{
    "I - Portaria": {
        "851602": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 26, inciso VII da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, ouvido o Conselho Universitário e face às disponibilidades orçamentárias nesta data,\r\n- O auxílio creche será pago aos servidores do Quadro de Pessoal Ativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro que tenham filhos, crianças tuteladas ou legalmente adotadas, de 0 (zero) até 06 (seis) anos de idade.\r\nO auxílio creche será concedido em pecúnia e pago diretamente no contracheque do servidor, em cotas mensais a partir do mês de sua concessão, não podendo o número de cotas ultrapassar o limite máximo de 72 cotas.\r\n- Fica estabelecido o valor do auxílio creche em R 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais por dependente, limitando-se ao valor máximo de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) por cada servidor beneficiário.\r\n- Não terão direito ao auxílio creche: \r\nservidores aposentados; \r\nservidores afastados com prejuízo de vencimentos;\r\ncônjuge de servidor que já perceba o benefício.\r\n- Os valores estabelecidos no art. 2º poderão ser revistos anualmente em função das disponibilidades orçamentária e financeira da Universidade.\r\n- O servidor que preencher as condições para o recebimento do Auxílio Creche deverá apresentar requerimento ao Órgão de Pessoal da Universidade, devidamente instruído dos documentos comprobatórios de seu direito.\r\n- O pagamento do auxílio creche estará condicionado a existência de disponibilidade orçamentária para execução desta despesa.\r\nNa aplicação dos recursos orçamentários disponíveis para a execução desta despesa, dar-se-á prioridade aos servidores de menor vencimento, implantando-se os auxílios até o limite orçamentário disponível cabendo aos servidores não beneficiados aguardarem disponibilidade orçamentária para implantação do auxílio creche.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2006\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\nReitor da UENF\r\nRef. Proc. nº E-26/051.941/2006.\r\n*Omitida no D.O. de 15.08.2006.\r\nId: 851602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067794": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nDO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 95 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e demais legislação vigente,\r\nDesignar Márcio José da Silva Ciriaco, Coordenador de Área, matrícula 3033-8, responsável pelo controle de Bens Patrimoniais da UEZO, para que, sob a subordinação da Coordenadoria Administrativa - COAD/ PROADFI, responder pelas seguintes atribuições:\r\norganizar, planejar e controlar o histórico e a movimentação de Bens Patrimoniais da UEZO;\r\n2) manter atualizado o inventário de bens permanentes quanto à localização, especificação e características de aquisição;\r\n3) manter atualizada a relação dos agentes patrimoniais designados por Portarias;\r\n4) comunicar imediatamente a Coordenadoria Administrativa - COAD, a ocorrência que tenha verificado envolvendo bens patrimoniais especialmente quanto à perda, furto ou desvio ainda que não comunicado pelo agente patrimonial responsável;\r\n5) verificar, periodicamente, se os bens permanentes acham-se protegidos contra a ação do tempo e que não estejam submetidos à exposição e tratamento que lhe possam reduzir a vida útil;\r\n6) exigir a prestação de contas dos agentes patrimoniais obedecendo a periodicidade e forma em que as normas e legislações dispuseram denunciando a Auditoria Interna em caso de descumprimento para a devida abertura de Tomada de Contas;\r\n7) propor a autoridade superior, a expedição de normas sobre procedimentos administrativos e operacionais de Bens Patrimoniais no âmbito da UEZO;\r\n8) orientar os agentes patrimoniais sobre os procedimentos e responsabilidades definidas na legislação vigente;\r\n9) manter-se atualizado quanto à legislação que trata sobre Controle de Bens Patrimoniais;\r\n10) controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais; \r\n11) desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade de controle de Bens Patrimoniais ainda que não descritas nesta Portaria.\r\nA presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, alterando e comple mentando o art. 2º da Portaria UEZO nº 040, de 06 de outubro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010\r\nReitor da UEZO\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1067794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067795": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UEZO Nº 96 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e demais legislação vigente,\r\nDesignar para compor a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Materiais - Consumo e Permanente, os servidores abaixo relacionados, para, sob presidência do primeiro, proceder, respeitada a Autonomia Universitária, na forma prevista no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 e suas alterações, como se aqui estivesse transcrito, sobre materiais colocados em disponibilidade na UEZO: \r\nLuciana Oliveira Silva Senna, matrícula nº 946-4\r\nVitor Monteiro de Barros, matrícula nº 500.065-8\r\nJosé Paulo Luciano Junior, matrícula nº 3041-1\r\nA Comissão poderá propor rotinas operacionais adaptando os procedimentos às características próprias da UEZO, sem prejuízo do objetivo legal, para melhor cumprimento da responsabilidade atribuída nesta Portaria.\r\n- O parecer conclusivo da Comissão será encaminhado a Coordenadoria Administrativa - COAD/PROADFI para os procedimentos subseqüentes\r\nA Comissão irá se reunir em hora e local definidos pela Presidente mediante convocação formal dos demais membros, com antecedência mínima de dois dias.\r\nA presente Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 41, de 06 de outubro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010\r\nReitor da UEZO\r\n*Omitida no D.O de 30/12/2010.\r\nId: 1067795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067796": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e demais legislação vigente,\r\nDesignar André Ferreira dos Santos, Coordenador de Área, matrícula 000547-4, responsável pelo Almoxarifado Central da UEZO - ALCEN, para que, sob a subordinação da Coordenadoria Administrativa - COAD/PROADFI, responder pelas seguintes atribuições:\r\norganizar, planejar, controlar, receber e distribuir os bens destinados ao Almoxarifado Central da UEZO;\r\n2) recepcionar, conferir e guardar os materiais destinados ao Almoxarifado Central, provenientes de aquisições ou doações;\r\n3) assegurar a conservação dos materiais em bom estado, protegendo-os das ações do tempo e de qualquer outra influência danosa à integridade física dos bens em Almoxarifado Central;\r\n4) assegurar que os bens entregues pelos fornecedores correspondam integralmente a descrição contida na nota fiscal e ao que foi adquirido pela UEZO ou doado, quanto à especificação, quantidade, qualidade, marca, volume, validade, valor unitário, valor total e embalagem;\r\n5) controlar o consumo dos materiais estocados, mantendo rigorosamente atualizada as informações quanto à entrada e saída sempre mediante requisição ou baixa por obsolência, imprestabilidade ou desuso de acordo com o parecer da Comissão de Vistoria e Baixa criada exclusivamente para esse fim, pela UEZO;\r\n6) assegurar que a respectiva ficha de prateleira de cada bem mantenha correspondência com a existência física do mesmo bem;\r\n7) adotar as medidas necessárias de proteção dos materiais contra furtos, roubos ou destruição de qualquer natureza, inclusive incêndio;\r\n8) apresentar mensalmente o movimento de entrada e saída de bens em almoxarifado;\r\n9) comunicar imediatamente qualquer ocorrência envolvendo bens em almoxarifado;\r\n10) assegurar que os bens permanentes permaneçam no Almoxarifado Central no tempo mínimo suficiente para o recebimento, conferência e distribuição ao destinatário impedindo o uso do ambiente para estocagem; \r\n11) comunicar a Coordenadoria Administrativa - COAD quando o estoque de bens de consumo atingir o mínimo para três meses, permitindo a adoção de medidas de reposição em tempo hábil;\r\n12) apresentar a prestação de contas de Bens em Almoxarifado obedecendo a periodicidade e na forma em que as normas legais dispuserem;\r\n13) propor a autoridade superior, normas sobre os procedimentos administrativos e operacionais referente a movimentação de bens em Almoxarifado no âmbito da UEZO;\r\n14) controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais;\r\n15) desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade de Almoxarife ainda que não descritas nesta Portaria.\r\nA presente Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2011, revogando as disposições em contrário, especialmente o art. 1º da Portaria UEZO nº 40, de 06 de outubro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010\r\nReitor da UEZO\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1067796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1067797": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "PORTARIA UEZO Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE \r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e demais legislação vigente,\r\nDesignar Luciana Oliveira da Silva Senna, Assessor III, matrícula 00946-4, para Coordenar as atividades de Suprimento de Materiais e Serviços na UEZO e, sob a subordinação da Coordenadoria Administrativa - COAD/PROADFI, proceder de acordo com as seguintes atribuições:\r\norganizar, planejar e controlar o suprimento de materiais e serviços de acordo com a demanda da UEZO;\r\n2) adotar os procedimentos administrativos e operacionais para suprimento com estrito rigor a legislação que lhe é pertinente, sempre objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a UEZO respeitando os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade administrativa;\r\n3) proceder a aquisição de bens e serviços somente quando houver, autorização legal e suporte orçamentário e financeiro suficiente para sua realização;\r\n4) manter-se informado sobre os registros de Preços da SEPLAG, TCE - RJ, FGV e outros divulgados por órgãos oficiais, como referencial de preços praticados no mercado no âmbito do Estado;\r\n5) comunicar a Coordenadoria Administrativa - COAD, a ocorrência de fatos que possam comprometer as atividades de Suprimento;\r\n6) zelar pelo cumprimento de prazos a que estiver sujeito;\r\n7) remeter os processos de aquisição ao responsável pelo Almoxarifado, em tempo hábil, para permitir a conferência com os materiais a serem entregues;\r\n8) propor a autoridade superior, a expedição de normas sobre os procedimentos administrativos e operacionais relativos a Suprimentos de Bens e Serviços no âmbito da UEZO;\r\n9) manter-se atualizado quanto à legislação sobre gestão de Suprimentos;\r\n10) controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais; \r\n11) desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade pela Coordenação de Suprimentos ainda que não descritas nesta Portaria.\r\nA presente Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010\r\nReitor da UEZO\r\n*Omitida no D.O de 30/12/2010.\r\nId: 1067797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068139": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0771/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, JORGE SGAMBATO, Chefe de Seção de Administração de Pessoal, matr. 616, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 35/2010, firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de dezembro de 2010\r\nJORGE NARCISO PERES\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21/12/2010.\r\nId: 1068139\r\n"
        ],
        "1068141": [
            "2011-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL \r\nDE COMISSÃO DE INSPEÇÃO F\r\nno uso de suas atribuições Legais, e o que consta na Deliberação TCE nº 198/1996 - Seção IV - art. 17.\r\nV E:\r\nDesignar a Comissão de Inspeção Física de Bens, visando proceder ao levantamento dos bens/materiais existentes no Serviço de Almoxarifado até 31.12.2010, que será composta pelos seguintes servidores:\r\nENI SANT'ANNA FERNANDES - matrícula nº 18/2727\r\nPAULO MARCOS MORAES - matrícula nº 18/3432\r\nLEONARDO GONÇALVES CASARTELLI - matrícula nº 18/2984\r\nFica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo a contar de 02.01.2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidente\r\nId: 1068141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068284": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 03 A 09 DE JANEIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 3 a 9 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n,0000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1068284\r\n"
        ],
        "1068324": [
            "2011-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.819/2010. \r\n- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, e Oscar Barros P. Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 120/2010 da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA. ME, constante do processo administrativo nº E-04/006.819/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1068324\r\n"
        ],
        "1068442": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.247/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1068442\r\n"
        ],
        "1068499": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 027/2010 INEA\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n:\r\n, matrícula 390.458-8, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio nº 027/2010 INEA, Processo E- 07/502.688/2010, o qual deverá cumprir as atribuições básicas previstas no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente, sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa.\r\nEssa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nPresidente\r\nPROCESSO Nº E-07/502.688/2010.\r\nId: 1068499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068557": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO para os fins que menciona\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta o processo nº E-03/10.949/2010,\r\n:\r\nque o Termo de Cessão de Uso nº 147/2004, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro para utilização de partes e dependências das 292 (duzentos e noventa e duas) unidades escolares do município para funcionamento de unidades estaduais de ensino teve o seu término em 04/05/2009, \r\no instrumento de Transação e de Assunção de Dívida celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, o Município do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, em especial, o contido nas Cláusulas 4ª, 5ª, 6ª e 7ª, \r\nque no referido instrumento o Estado assumiu obrigações perante o Município e a CEDAE, objetivando regularizar os débitos existentes advindos da utilização de espaços nas unidades escolares municipais, e\r\nainda que o Estado permanece utilizando as dependências das unidades escolares do município, sem a devida formalização legal,\r\nInstituir Grupo de Trabalho para discutir as medidas que deverão ser implementadas a fim de cumprir as obrigações assumidas no instrumento de Transação e de Assunção de Dívida, bem como estabelecer novas diretrizes para novo Termo de Cessão de Uso a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro, Termo de Ajuste de Contas para regularização da utilização dos imóveis a partir de maio de 2009 até a efetivação do novo Termo e regularização do passivo junto a CEDAE.\r\nO Grupo de Trabalho reunir-se-á preferencialmente, às sextas feiras, às 10h.\r\nO referido grupo terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar Minuta com as propostas para o cumprimento das obrigações e novas diretrizes para a celebração do novo Termo de Cessão de Uso a ser celebrado.\r\nO Grupo de Trabalho poderá solicitar a colaboração dos demais setores da Secretaria de Educação em especial a Superintendência de Gestão da Rede, a Coordenação de Inspeção Escolar e a Assessoria Jurídica.\r\n- O Grupo de Trabalho a que se refere a presente Portaria será composto pelos seguintes servidores e coordenado pelo primeiro:\r\nSérgio Menezes de Carvalho Pires, Assessor, matrícula nº 946.833-1;\r\nFátima Aparecida de Abreu Oliveira, Assessora, matrícula nº 968.749-2;\r\nJosé Múcio Gusmão Porto, Superintendente de Infraestrutura, matrícula nº 816.252-1;\r\nAfonso José Lourenço Wargas, Professor Docente II, matrícula 805.529-5; \r\nAnna Paula de Souza Velasco, Assessora Chefe da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, matrícula nº 5002398-5;\r\nIara Bouzas Gomes, Assessora, matrícula nº 0968748-4.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1068557\r\n"
        ],
        "1068720": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO E\r\nINFORMAÇÕES eCONÔMICO-FISCAIS\r\nAto do Superintendente\r\nDIVULGA Os valores das Taxas de Serviços Estaduais PARA O EXERCÍCIO DE 2011 com os descontos previstos na Lei nº 5.147/2007.\r\nSUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 5.147, de 06 de dezembro de 2007 e visando à uniformização da cobrança das taxas de serviços estaduais,\r\n:\r\nOs contribuintes do ICMS que comprovem a condição de estarem incluídos no Simples Nacional recolherão, no exercício de 2011, as taxas de serviços estaduais referentes à administração tributária, com desconto de 70%, conforme os valores estabelecidos no Anexo Único.\r\n° - As taxas de que trata o caput deste artigo são as previstas no inciso I - Administração Fazendária, da tabela anexa ao art. 107 do Decreto-Lei n° 5/75.\r\n- Nos demais casos não abrangidos por este artigo, a taxa de serviços estaduais será recolhida em seu valor integral, conforme publicado na Portaria SUACIEF n° 16, de 22 de dezembro de 2010.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010\r\nSuperintendente\r\nId: 1068720\r\n"
        ],
        "1068721": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "\r\nÚNICO\r\nVALORES DAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PARA CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2011\r\nATO OU SERVIÇO\r\nR \r\n1 - Pedido de:\r\n\r\n1.1. Certidão\r\n\r\n1.1.1 - de não existência de débito fiscal constituído, por certidão requerida\r\n12,04\r\n1.1.2 - de pagamento do ITBI, por imóvel objeto de transmissão ou cessão de direitos, relativamente fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 1989\r\n12,04\r\n1.1.3 - de pagamento do ITD, por imóvel objeto de doação ou de transmissão a causa de morte, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 1989\r\n12,04\r\n1.1.4 - de pagamento, parcial ou total, de qualquer tributo ou receita estadual (vide nota I)\r\n12,04\r\n1.2 - concessão de regime especial para emissão e escrituração de documentos fiscais\r\n601,97\r\n1.3 - concessão de benefícios ou incentivos fiscais\r\n1.3.1 - relativos à implantação, relocalização ou ampliação de unidade industrial no Estado, previstos em legislação específica, ou que demandem proposição de convênio\r\n1.3.1.1 - para investimentos de até R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n421,38\r\n1.3.1.2 - para investimentos acima de R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n842,76\r\n1.3.1.3 - para investimentos acima de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n1.203,95\r\n1.3.1.4 - para investimentos acima de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n1.625,33\r\n1.3.2 - que, por não estarem previstos na legislação, dependem da edição de convênio, salvo nas hipóteses previstas no subitem anterior\r\n601,97\r\n1.3.3 - relativos ao patrocínio de projetos culturais\r\n120,40\r\n1.4 - parcelamento de débitos fiscais, a cada R 10.000,00 de dívida (vide nota II)\r\n20,07\r\n1.5 - inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS\r\n36,12\r\n1.6 - baixa de inscrição estadual\r\n36,12\r\n1.7 - reativação de inscrição estadual\r\n90,30\r\n1.8 - autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF), por pedido\r\n27,09\r\n1.9 - uso, alteração ou cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados\r\n54,18\r\n1.10 - autorização para uso ou cessação de equipamentos emissor de cupom fiscal\r\n27,09\r\n1.11 - transferência de crédito acumulado ou saldo credores\r\n1.203,95\r\n1.12 - declaração ou certidão de situação de dados cadastrais e de arrecadação de contribuintes do ICMS\r\n21,07\r\n1.13 - correção de dados em documentos de arrecadação\r\n18,06\r\n1.14 - estudos ou levantamentos estatísticos de contribuintes do ICMS, a cada 200 contribuintes objeto da pesquisa\r\n12,04\r\n1.15 - reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no item 1.3.1\r\n36,12\r\n2 - Comunicação de:\r\n2.1 - extravio ou inutilização de livros e/ou documentos fiscais - por ocorrência\r\n120,40\r\n2.2 - aproveitamento de crédito a destempo\r\n36,12\r\n2.3 - paralisação temporária de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n90,30\r\n2.4 - reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n30,10\r\n2.5 - alteração de endereço no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n36,12\r\n3 - Autenticação de livros fiscais, por livro\r\n12,04\r\n4 - Julgamento do contencioso administrativo fiscal, quando o valor do crédito tributário for igual ou superior a R 5.000,00 (cinco mil reais):\r\n4.1 - impugnação em primeira instância administrativa\r\n72,24\r\n4.2 - recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes\r\n120,40\r\n4.3 - realização de perícia\r\n601,97\r\n5 - Análise em consulta formulada Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\n180,59\r\n6 - Expedição de segunda via do cartão de inscrição de contribuinte no cadastro estadual\r\n27,09\r\n7 - Pedido de enquadramento no regime simplificado do ICMS para contribuinte já inscrito (vide nota V)\r\n30,10\r\n8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota IV)\r\n-\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\nI - A taxa prevista no item 1.1.4 não será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor, ocasionada por incêndio ou qualquer outra espécie de sinistro e, ainda, por configurar o mesmo objeto material de delito enquadrado como crime. Tal fato deverá ser comprovado mediante documento fornecido pela autoridade policial.\r\nII - A taxa prevista no item 1.4 observará o seguinte: a) não será devida sobre os pedidos de parcelamento relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) e ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITD); b) terá por limite mínimo R 20,07 (vinte reais e sete centavos) e limite máximo R 601,97 (seiscentos e um reais e noventa e sete centavos).\r\nIII - A taxa referente a serviços prestados exclusivamente pela Internet poderá ser dispensada, conforme dispuser a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIV - A taxa prevista no item 8 deixou de ser exigida pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/07/2001, em virtude do preenchimento da Nota Fiscal Avulsa ser de responsabilidade do interessado, conforme o artigo 36, do Livro VI do Regulamento do ICMS.\r\nV - A taxa prevista no item 7 não se aplica ao enquadramento no regime do Simples Nacional.\r\nOBSERVAÇÃO\r\nOs valores das taxas com desconto de 70% (setenta por cento) constantes deste anexo aplicam-se exclusivamente aos contribuintes do ICMS optantes pelo regime do Simples Nacional, que comprovem esta condição, nos termos do caput do artigo 5.º da Lei Estadual n.º 5.147/07.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1068721\r\n"
        ],
        "1068753": [
            "2011-01-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARA RESPONDER PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor DOUGLAS GOMES HENRIQUES, matrícula nº 0700068-0, Técnico de Informática, para responder como Agente Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais da Superintendência de Informática da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em substituição a servidora REGINA COELI SIGARRI SEIXAS, matrícula nº 076-0, designada pela Portaria nº 756, de 09/06/2008, publicada no D.O. de 10/06/2008.\r\nFLAVIO GUIMARÃES DIAS, matrícula nº 0700119-1, Chefe da Área de Registro de Empresas, para responder como Agente Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Patrimoniais da Superintendência de Registro de Comércio da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em substituição ao servidor ROBERTO GONÇALVES MACHADO BORGES, matrícula nº 097-6, designado pela Portaria nº 807, de 06/02/2009, publicada no D.O de 10/02/2009.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011, revogando todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1068753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068786": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nCONCEDE PRAZO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\na necessidade de atualização, regulamentação e ordenação dos prazos a serem concedidos para a execução de projetos e obras nesta Central de Abastecimento,\r\nRESOLVE:\r\n- Os prazos a serem concedidos para a elaboração de projetos e obras obedecerão à tabela abaixo discriminada:\r\n)\r\nPRAZOS\r\nELABORAÇÃO E PAROVAÇÃO\r\nDO PROJETO\r\n(EM MESES)\r\nPRAZOS\r\nEXECUÇÃO DE OBRA\r\n(EM MESES)\r\nAté 199,99\r\n2\r\n4\r\nDe 200,00 a 499,99\r\n3\r\n6\r\n\r\nDe 500,00 a 999,99\r\n4\r\n10\r\nDe 1.000,00\r\n5\r\n14\r\nDe 2.000,00 a 4.999,99\r\n6\r\n18\r\nAcima de 5.000,00\r\nSob consulta\r\nSob consulta\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 12/07/2010.\r\nId: 1068786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068826": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nJANEIRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n02.781.856/0001- 77\r\nSULLESTE MAQUINAS COMERCIAIS LTDA ME \r\n76.035.563\r\n21- 2010/0020793- 0\r\n01/12/2010\r\n39.251.228/0001- 90\r\nLUA DE CRISTAL DE SAQUAREMA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME\r\n84.279.935\r\n21- 2010/0017974- 0\r\n03/12/2010\r\n05.354.714/0001- 11\r\nDABRION COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n77.477.179\r\n21- 2010/0023597- 6\r\n08/12/2010\r\n07.939.953/0001- 69\r\nJOAL DE MANILHA COM.DE GASES E EQUIP.LTDA\r\n78.098.171\r\n21- 2010/0009136- 2\r\n08/12/2010\r\n03.094.148/0001- 20\r\nMARINELI FERRAGENS E TINTAS LTDA ME\r\n75.988.117\r\n21- 2010/0004606- 5\r\n08/12/2010\r\n32.546.798/0001- 68\r\nW R ITABORAI TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -EPP\r\n84.130.060\r\n21- 2010/0014140- 8\r\n08/12/2010\r\n01.103.826/0001- 49\r\nNUTRI SERRA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-ME\r\n84.494.763\r\n21- 2010/0005399- 1\r\n08/12/2010\r\n23.946.120/001- 31\r\nPATNIKA MODAS E COMERCIO LTDA ME \r\n75.585.438\r\n21- 2010/0021348- 4\r\n10/12/2010\r\n07.115.094/0001- 93\r\nKADIJA COM DE PNEUMATICOS FERRAMENTAS E ART DE BORRACHA LTDA ME \r\n77.834.907\r\n22- 2010/0004145- 0\r\n14/12/2010\r\n27.042.852/0001- 06\r\nINDU LAR MOVEIS MODULADOS LTDA EPP \r\n82.532.811\r\n21- 2010/0019259- 2 \r\n21/12/2010\r\n06.243.732/0001- 99\r\nFORTE ELETRICA LTDA\r\n77.719.776\r\n21- 2010/0024698- 6\r\n21/12/2010\r\n05.522.799/0001- 08\r\nCLARAGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n77.520.740\r\n21- 2010/0023894- 0 \r\n22/12/2010\r\n31.162.621/0001- 03\r\nCOMERCIO DE BATERIAS PETROPOLIS LTDA ME \r\n80.654.545\r\n21- 2010/0013789- 3\r\n23/12/2010\r\n33.958.026/0001- 04\r\nCOMERCIO DE FERRO AMIGO DO ENCANTADO LTDA\r\n81.995.532\r\n21- 2010/0014333- 8\r\n28/12/2010\r\n02.972.811/0001- 80\r\nM DOS SANTOS FLORES COMERCIO ME \r\n75.565.887\r\n21- 2010/0001345- 0 \r\n28/12/2010\r\nId: 1068826\r\n"
        ],
        "1068838": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/072562/2010,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.1.1- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n10.757.237\r\nNOVA CASA BAHIA S/A\r\n17.01\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1068838\r\n"
        ],
        "1068841": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 10 A 16 DE JANEIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio nº ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 10 a 16 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1068841\r\n"
        ],
        "1068865": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/111924/2010,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n33.544.818\r\nARAPONGAS MECANICA PESADA LTDA.\r\n64.02\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nº- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1068865\r\n"
        ],
        "1068873": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ N° 403, DE 06 DE JULHO DE 2010, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA ASSESORIA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FURNARJ.\r\nDA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E- 18/400.036/2011,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 403, de 06 julho de 2010, para designar o responsável pelos bens patrimoniais da Assessoria da Presidência, ODIMAR CAMILO SILVA matrícula nº 29/3261-4, em substituição à CÉLIA ANDRADE DE AZEVEDO matrícula nº 29/2687-1.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2010, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente\r\nId: 1068873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1068991": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.340/2008,\r\nDesignar Mariângela Reis Coelho, especialista em Educação a Distância, Zeni Simões do Rosário e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Centro Educacional Pódio Ltda., localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 24.401, 2º andar, grupo 205/208, Vargem Grande, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.275/2008,\r\nDesignar Mariângela Reis Coelho, especialista em Educação à Distância, Zeni Simões do Rosário e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMALMODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/203.415/2010,\r\nDesignar Mariângela Reis Coelho, especialista em Educação a Distância, Zeni Simões do Rosário e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lògica Ltda., localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1068991\r\n"
        ],
        "1068997": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula n° 0.130.431-0, dispensado, a pedido, da função de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-34/137.021/2005.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1068997\r\n"
        ],
        "1069070": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2010\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DAS APURAÇÕES DOS VALORES DE RESSARCIMENTOS DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEFINE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º........................................................................................................\r\n................................................................................................................\r\n§ 1º - A CCAFI tratará os dados tomando como base os elementos recebidos e os parâmetros definidos no § 4º do Decreto nº40.820/07.\r\n................................................................................................................\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º........................................................................................................\r\n.................................................................................................................\r\n§ 1º - A CCAFI tratará os dados tomando como base os elementos recebidos e os parâmetros definidos no art. 4º do Decreto nº 40.820/07.\r\n.................................................................................................................\r\nId: 1069070\r\n"
        ],
        "1069071": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            " 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/013082/2010,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nI.C.7\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF atual\r\nIFE de destino\r\n59.476.770\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S A\r\n35.01\r\n00.06\r\n03.560.974\r\nSCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n17.01\r\n00.06\r\n10.601.315\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n17.01\r\n00.06\r\n44.145.845\r\nMELHORAMENTOS PAPEIS LTDA\r\n17.01\r\n00.06\r\n73.799.306\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n35.01\r\n00.06\r\n10.686.816\r\nDISTRIFAR SUDESTE LTDA\r\n64.03\r\n00.06\r\n03.442.173\r\nNORDESTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n17.01\r\n00.06\r\n07.207.572\r\nLFB- HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA\r\n64.15\r\n00.06\r\n33.486.085\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n35.01\r\n00.06\r\n04.692.027\r\nOAKLEY BRASIL LTDA\r\n64.09\r\n00.06\r\n02.895.152\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n35.01\r\n00.06\r\n34.164.319\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n64.17\r\n00.06\r\n31.452.113\r\nCLARIANT SA\r\n42.01\r\n00.06\r\n08.910.541\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n64.02\r\n00.06\r\n01.728.444\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n17.01\r\n00.06\r\n89.637.490\r\nKLABIN SA\r\n64.12\r\n00.06\r\n42.179.671\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n64.17\r\n00.06\r\n31.116.239\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n39.01\r\n00.06\r\n05.379.542\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n33.01\r\n00.06\r\n05.214.053\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n64.03\r\n00.06\r\n62.534.151\r\nANION QUIMICA INDUSTRIAL S/A\r\n24.01\r\n00.06\r\n30.381.107\r\nRESITEC INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n17.01\r\n00.06\r\n30.927.990\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n64.09\r\n00.06\r\n01.369.568\r\nLA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA\r\n64.03\r\n00.06\r\n33.011.578\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n64.09\r\n00.06\r\n01.950.374\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n33.01\r\n00.06\r\n61.454.393\r\nRECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n64.12\r\n00.06\r\n07.413.383\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA\r\n64.03\r\n00.06\r\n79.004.727\r\nTECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A\r\n42.01\r\n00.06\r\n33.115.817\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n64.09\r\n00.06\r\n01.352.926\r\nPLASTSEVEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n34.01\r\n00.06\r\n08.246.617\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n03.01\r\n00.06\r\n30.742.555\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n35.01\r\n00.06\r\n33.112.665\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n64.15\r\n00.06\r\n04.206.016\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n64.02\r\n00.06\r\n01.377.724\r\nBRASALPLA BRASIL INDUSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n64.15\r\n00.06\r\n08.895.390\r\nLILLO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n64.17\r\n00.06\r\n06.232.092\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n64.15\r\n00.06\r\n33.066.952\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n64.09\r\n00.06\r\n31.590.862\r\nCOPAPA CIA PADUANA DE PAPEIS\r\n47.01\r\n00.06\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1069071\r\n"
        ],
        "1069072": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/013082/2010,\r\nE:\r\nIncluir no Anexo I.C.1.1 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nI.C.1.1\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF atual\r\nIFE de destino\r\n28.664.456\r\nSUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n35.01\r\n00.07\r\n11.264.106\r\nXAPIC COMERCIO DE DOCES MADUREIRA LTDA\r\n64.05\r\n00.07\r\n27.887.017\r\nMAXIVENDAS S A\r\n64.09\r\n00.07\r\n06.347.409\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n64.05\r\n00.07\r\n84.453.844\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A\r\n64.15\r\n00.07\r\n56.681.513\r\nPKK CALCADOS LTDA\r\n64.03\r\n00.07\r\n10.772.760\r\nRICARDO ELETRO ATACADO LTDA\r\n64.09\r\n00.07\r\n42.135.392\r\nAZULAY E CIA LTDA\r\n64.10\r\n00.07\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada,\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/12/2010.\r\nId: 1069072\r\n"
        ],
        "1069079": [
            "2011-01-06 00:00:00",
            "\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.094.862\r\nstria de Acessórios e Confecção de Vestuário\r\nE- 04/135016/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1069079\r\n"
        ],
        "1069099": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DA DIRETORA\r\n*PORTARIA INEA DILAM Nº 99 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA AUDITORIA AMBIENTAL INDEPENDENTE A SER REALIZADA NA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, COM VISTAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar o Termo de Referência e proceder à análise e acompanhamento da Auditoria Ambiental Independente, a ser realizada na Companhia Siderúrgica do Atlântico, localizada em Santa Cruz, Município da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDesignar ÉRIKA CANTANHEDE WUILLAUME, Engenheira, matrícula 390.180-8, JOSÉ LUIZ PIRES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula n° 2701045-3 e CRISTIANE FERNANDES NUNES, Química Industrial, matrícula n° 390.588-2, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração Termo de Referência e acompanhamento da Auditoria Ambiental Independente a ser realizada na Companhia Siderúrgica do Atlântico, no âmbito do de Licenciamento Ambiental, conforme o processo administrativo n° E-07/503.467/2010.\r\nConvidar ROBSON SPINELLI GOMES, Supervisor Técnico do GATE Ambiental, para contribuir com os trabalhos a serem realizados, de acordo com o estabelecido em ATA de Reunião com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 13.12.2010, e indicação apresentada em Ofício nº 423/2010/GATE AMBIENTAL.\r\nA Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\n*Omitida no D.O. no 30/12/2010.\r\nId: 1069099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069105": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 170, de 18 de novembro de 2010, constante do processo administrativo nº E-04/001.391/2008.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1069105\r\n"
        ],
        "1069132": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 177, de 29 de novembro de 2010.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1069132\r\n"
        ],
        "1069153": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 23/SESEG DE 03 DE JANEIRO 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\nJussara Athayde Zúniga, Superintendente de Infraestrutura, mat.0968525-6 e Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura, mat. 968.635-3, para assumir o cargo de Gestoras do Contrato 05/SESEG/2010, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESde 08/05/2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, quando substituirá qualquer designação anterior para gestão do mesmo contrato.\r\nde 2011 \r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica \r\nId: 1069153\r\n"
        ],
        "1069198": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO INSPETOR\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º e no parágrafo único do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 6 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar o prazo da sindicância instaurada por meio da Portaria IFE 03 nº 01/ 2010, objeto do processo nº E-04/053560/2010, por oito dias.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nInspetor\r\nId: 1069198\r\n"
        ],
        "1069305": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SILVICULTURA ECONÔMICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SONDA PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de Projeto de Silvicultura Econômica, localizado no município de Rio das Ostras.\r\nDesignar HENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.377-0, RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula n° 390.444-8, MÁRCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula nº 390.150-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira, matrícula nº 390.572-6 e MAGNO GRATIVOL PEIXOTO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.714-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à implantação de Projeto de Silvicultura Econômica, localizado no município de Rio das Ostras, sob a responsabilidade da empresa Sonda Participações, Assessoria e Consultoria Ltda., conforme o processo administrativo nº E-07/506.343/2010.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1069305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069306": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A RECAPACITAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA PIABANHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA QUANTA GERAÇÃO S/A.\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a recapacitação da Pequena Central Hidrelétrica Piabanha, localizada no Município de Areal, sob a responsabilidade da Quanta Geração S/A.\r\nDesignar MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3, SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula n° 2701561-9, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira, matrícula nº 390.572-6, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.466-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à recapacitação da Pequena Central Hidrelétrica Piabanha, localizado no Município de Areal, sob a responsabilidade da Quanta Geração S/A, conforme o processo administrativo nº E- 07/506.924/2010.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1069306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069326": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 990 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a transferência do Tradutor Público e Intérprete Comercial DANIEL RIBEIRO MERIGOUX do idioma FRANCÊS, da JUNTA COMERCIAL DE MINAS GERAIS para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 28 de dezembro de 2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/770329-7, de 17 de dezembro de 2010, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4787, em 03 de janeiro de 2011. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1069326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069383": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4161\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nCALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando os prazos limites estabelecidos no calendário de pagamento do IPVA 2011, de acordo com o contido na Resolução SEFAZ nº 352/2010, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/583039/2011,\r\n:\r\n- Estabelecer calendário de licenciamento anual para o ano de 2011, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação:\r\n0\r\nté 30/04/2011\r\n1\r\naté 31/05/2011\r\n2\r\naté 30/06/2011\r\n3\r\naté 31/07/2011\r\n4\r\naté 31/08/2011\r\n5\r\naté 30/09/2011\r\n6 e 7\r\naté 31/10/2011\r\n8 e 9\r\naté 30/11/2011\r\n- O licenciamento anual somente poderá ser efetuado desde que quitados integralmente os débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1069383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069550": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/1025/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 36/2010, firmado com a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 06 de janeiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1069550\r\n"
        ],
        "1069591": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 20 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam enquadrados no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41614, de 23/12/2008, nos respectivos Níveis e Grupos funcionais, os servidores relacionados na forma do Anexo.\r\n- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição dos Atos individuais de Investidura dos servidores abrangidos por esta Portaria, declarando a situação que passam a deter.\r\n- Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos financeiros a partir de 02 de fevereiro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO \r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\nNOME\r\nMATRÍCULA13/\r\nROSANE MENDES LOMAR\r\n71001\r\nDANIELI GOMES DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n71002\r\nMIZAEL PUREZA FILHO\r\n71003\r\nFRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO\r\n71004\r\nDIEGO TUDESCO MOREIRA ROCHA\r\n71005\r\nANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI\r\n71006\r\nRODRIGO CESAR PONTES DA SILVA\r\n71007\r\nRAFAEL AGENOR DOS SANTOS\r\n71008\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDO\r\n71009\r\nHENRIQUE APOLINÁRIO RODY\r\n71010\r\nLUIZ AFONSO PENHA DE SOUSA\r\n71011\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n71012\r\nPRISCILA FORMOSO DA CUNHA\r\n71013\r\nGABRIEL DE VASCONCELLOS REIS MORAES\r\n71014\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n71015\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS\r\n71033\r\nRENATO ALVES ROMERO\r\n71034\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA\r\n71035\r\nPEDRO TOMASSONI GOTTARDI\r\n71036\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\nNOME\r\nMATRÍCULA13/\r\nMARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS \r\n71016 \r\nCATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ESTRADAS \r\nGRUPO IV / NÍVEL “A”\r\nNOME \r\nMATRÍCULA13/\r\nFÁBIO PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n71018\r\nMARCOS BARBOSA FALQUER\r\n71019\r\nAILTON GALVÃO DE BRITO\r\n71020\r\nDORIEL DA FONSECA GOMES\r\n71021\r\nSYLVIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR\r\n71022\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA VALENTIM\r\n71023\r\nLUIZ CARLOS PEIXOTO\r\n71024\r\nJAIDSON ANTONIO MACHADO\r\n71025\r\nIANNY SARTÓRIO DA SILVA\r\n71026\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS\r\n71027\r\nANDRÉ LISANDRO DA COSTA ARAUJO\r\n71028\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR\r\n71029\r\nALAN LENGRUBER DA SILVA\r\n71030\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR\r\n71031\r\nDEIVISON MENDES DA SILVA\r\n71032\r\nId: 1069591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069592": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Ficam enquadrados no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41614, de 23/12/2008, nos respectivos Níveis e Grupos funcionais, o servidor relacionado na forma do Anexo.\r\n- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição dos Atos individuais de Investidura dos servidores abrangidos por esta Portaria, declarando a situação que passam a deter.\r\n- Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos financeiros a partir de 01 de março de 2010.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\nCATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA13/\r\nFLAVIA STELLITA VILHENA\r\n71037 \r\nId: 1069592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069593": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Ficam enquadrados no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41614, de 23/12/2008, nos respectivos Níveis e Grupos funcionais, os servidores relacionados na forma do Anexo.\r\n- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição dos Atos individuais de Investidura dos servidores abrangidos por esta Portaria, declarando a situação que passam a deter.\r\n- Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos financeiros a partir de 05 de abril de 2010.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\nCATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO - GRUPO V / NÍVEL “A” \r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA13/\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA\r\n71038\r\nNILTON DE SOUZA LIMA\r\n71039\r\nALEXANDRE REIS SCISINIO DIAS\r\n71040\r\nBRUNO VALE FERREIRA\r\n71041\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n71042\r\nId: 1069593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069594": [
            "2011-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 23 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\n:\r\n\r\n- Ficam enquadrados no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41614, de 23/12/2008, nos respectivos Níveis e Grupos funcionais, o servidor relacionado na forma do Anexo.\r\n- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição dos Atos individuais de Investidura dos servidores abrangidos por esta Portaria, declarando a situação que passam a deter.\r\n- Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos financeiros a partir de 03 de maio de 2010.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO - GRUPO V / NÍVEL “A” \r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA13/\r\nJOÃO CARLOS CARVALHOSA\r\n71043\r\nId: 1069594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069605": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.368/2010,\r\n- Designar os servidores Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, Monica Angeleas, matrícula 0.959.660-2, e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 121/2010 da empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/006.368/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro. 06 de janeiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1069605\r\n"
        ],
        "1069620": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “BOA VISTA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.433/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 46,43 hectares, de propriedade do Sr. João Batista Purificate e Sra. Eva Clara Rodrigues Purificate, que integra o imóvel denominado Boa Vista, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1° Ofício de Justiça da Comarca Natividade/RJ - matrícula/registro: 010.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/506.433/2009.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1069620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069631": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 168, de 22 de setembro de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/507.659/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1A como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº. 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Esta dual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1069631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069644": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RESERVA GARGARULLO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA- RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\ndisposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/502.752/2009,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 45,72 hectares, de propriedade do Sr. Jorge José Lopes Machado Ramos, que integra o imóvel denominado Reserva Gargarullo localizado no Município de Miguel Pereira, registrado no Cartório do 1° Ofício de Justiça de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 4.361. \r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\nA RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/502.752/2009.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1069644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069745": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGER Nº 119, DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.904/2010;\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar PAULO ROBERTO LINHARES MAIA, mat. nº 952.691-4, para Gerente do Contrato a ser firmado com a empresa Telco do Brasil Call Center Ltda., referente à empresa especializada em teleatendimento, para implantação e operação da central de relacionamento da SEEDUC, para o processo de matrícula 2011, incluindo infraestrutura e pessoal, na forma estabelecida no processo administrativo nº E-03/12.904/2010 e no Pregão Presencial SEEDUC nº 006/2010. \r\n- Caberá à gerência a fiscalização dos serviços.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nSERGIO MENDES\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1069745\r\n"
        ],
        "1069754": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nREPARCELAMENTO A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO\r\nDO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n:\r\no Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Douta Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ, \r\n-a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia, \r\nRESOLVE:\r\nOs débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\ndébitos iguais ou superiores a R 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\ndébitos de R 100.000,00 (cem mil reais) até R 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\ndébitos de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\n- débitos com valores abaixo de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\nO pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 31 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2011, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\n- O atraso de duas parcelas, importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\nAs Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2010, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2010, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1069754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069888": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DO DEGASE.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-03/92023/09, \r\nCONSIDERANDO:\r\no disposto no art. 3º do Decreto nº 40.856, de 17 de julho de 2007, e o art. 2º da Lei nº 4599, de 27 de setembro de 2005, com suas alterações,\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 3982, de 13/06/08,\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da Contratação Temporária no âmbito do DEGASE, até a elaboração do Concurso Público para provimento do cargo em caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficácia,\r\n- a doutrina da prioridade absoluta e da proteção integral, preconizada pela Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, e nas diretrizes do SINASE, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária DEGASE do profissional constante no Anexo da presente Portaria, cujo Contrato Temporário teve prazo de vigência até 08/06/2009.\r\nA prorrogação, de que trata o art. 1º desta Portaria, será formalizada por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a contar de 09 de junho de 2009.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nANEXO \r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nSergio da Silva Barata\r\n4.905.155-0\r\nAuxiliar de Manutenção\r\n12 meses\r\nR 600,00\r\nId: 1069888\r\n"
        ],
        "1069917": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E- 18/400.041/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Extinguir a unidade patrimonial ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA e criar a unidade patrimonial ADMINISTRATIVO DA CASA DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nCessar os efeitos do disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 412, de 03 de janeiro de 2011, designando nova responsável pelos bens patrimoniais, LIZETE FALCÃO BRAGA, matrícula nº 018, Auxiliar Administrativo, conforme indicação da V. Exª. Antônio Marcos de Lemos Machado, Prefeito de Casimiro de Abreu em substituição a ODIMAR CAMILO SILVA, matrícula nº 293.261-4.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente\r\nId: 1069917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1069943": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/005849/2009. \r\n- Excluir do Anexo I.B.3 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 3 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/97, o seguinte código CNAE - Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nCNAEF\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n3520-4/20\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\nA Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1069943\r\n"
        ],
        "1069944": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do Art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/005849/2009. \r\nE:\r\nIncluir no Anexo I.B.1.1 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 4 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Resolução SEF nº 2.861/97, os seguintes códigos CNAE- Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nCNAEF\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n3520-4/20\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\n- A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1069944\r\n"
        ],
        "1070049": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e o art. 13, inciso XI do Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, \r\n: \r\nFicam ratificados os atos praticados pelo servidor AMADEU DA COSTA RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 0076-0, na ausência da Gerente de Administração ZILÁ APARECIDA SERAPIÃO, matrícula nº 100.023-1, no período de 01/09/2010 a 14/09/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1070049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070144": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBRE Nº 49 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de janeiro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em Anexo: \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Gestão Recursos Humanos\r\nId: 1070144\r\n"
        ],
        "1070145": [
            "2011-01-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n2,07\r\n2,05\r\n2,03\r\n2,01\r\n2,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,19\r\n2,19\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIBANCO S/A\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n248,00\r\n2,47\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JANEIRO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,20\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,45\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,46\r\n2,46\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1070145\r\n"
        ],
        "1070190": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.092/2010,\r\n\r\n- Designar os servidores Alexandre de Souza Rogel, matrícula 0.936.821-8, Fatima Maria Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 128/2010 da empresa CAST INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/010.092/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1070190\r\n"
        ],
        "1070235": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 54 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPRESIDENTE.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOVE:\r\nDesignar como substituto do Diretor-Presidente, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto Social da Empresa, Marco Antonio Rodrigues Marinho, Diretor de Planejamento e Projetos.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1070235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070336": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE CONTRATO E \r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/11.201/2008, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Zélia Maria Ramalho Lima, mat. nº 954.539-3, para Gerente do Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009, firmado com a empresa BelloRio Engenharia e Serviços Ltda., referente à execução dos serviços de ar condicionado para implantação nas unidades escolares do projeto Climatizar, na forma estabelecida no processo administrativo nº E-03/11.201/2008.\r\nCaberá a Gerência a fiscalização dos serviços.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1070336\r\n"
        ],
        "1070355": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Felisbela Ferreira Caramez, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.254-4, Arquiteta, CREA/RJ nº 44192-D, em substituição ao servidor Eduardo Margiotta dos Santos Fonseca, Assistente, mat. nº 954.418-0, Arquiteto, CREA/RJ nº 2009115727, para Gerente de Contrato da obra de engenharia para construção da Escola Estadual Padrão Jardim América, localizada no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/11.831/2008.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1070355\r\n"
        ],
        "1070470": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " \r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N° 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI \r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF n° 665/2010, a empresa abaixo.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nRelação de Empresas enquadradas no Regime especial \r\nda Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\n. nº\r\nInício do Benefício\r\n77.781.200\r\n05.853.255\r\nWastec Indústria e Comércio\r\nE-04/233157/2010\r\n01/01/2011\r\nId: 1070470\r\n"
        ],
        "1070536": [
            "2011-01-11 00:00:00",
            " DE JANEIRO DE 2011\r\n09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n78.920.432\r\n11.351.295/0001-67\r\nTC Comercio de Produtos Alimentícios\r\nE04/177689/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 29 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1070536\r\n"
        ],
        "1070584": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 179, de 02 de dezembro de 2010.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1070584\r\n"
        ],
        "1070629": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 020 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GSRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nId: 1070629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070630": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nId: 1070630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070631": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nId: 1070631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070632": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2011 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA. \r\nONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de novembro de 2008, objeto do Processo nº E-17/200.545/2009,\r\n\r\nLEIA-SE: O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nId: 1070632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1070868": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 666 DE 03 DE JANEIRO 2011\r\nÇÃO DE.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Deferir o pedido de alteração da Razão Social da Empresa Silimed-Silicone e Instrumental Médico-Cirúrgico e Hospitalar Ltda., que passa a ser conforme abaixo descrito:\r\nEmpresa:\r\nSilimed - Indústria de Implantes Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n04\r\nProc. nº\r\n1990\r\nMotivo:\r\nprotocolado pela empresa em /2010.\r\nEmpresa:\r\nSilimed - Indústria de Implantes Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Figueiredo Rocha, nº 494 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.503.802/0007-91\r\nProc. nº\r\nE-08/100.765/2002\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 07062/2010, protocolado pela empresa em 22/10/2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070868\r\n"
        ],
        "1070869": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 667 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n.\r\n:\r\n99\r\n\r\nProc. nº\r\n6\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n7\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n56\r\nProc. nº\r\n7\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n7\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070869\r\n"
        ],
        "1070870": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 668 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nREVALIDAÇÃO \r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir os requerimentos de revalidação de licença dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\nPraça Santa Luzia - RJ. \r\nCNPJ:\r\n02.532.347/0001-00\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n30/04/2010\r\n100.149/2003\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamentoconstante na Resolução SESDEC nº .\r\nEmpresa: \r\n.\r\nEndereço:\r\nRio Bonito \r\nCNPJ:\r\n28.821.478/0001-00\r\n:\r\nProc. nº\r\n.\r\n.\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamentoconstante na Resolução SES nº 2603, de 03/12/2004.\r\nEmpresa: \r\nQuimifarma Produtos Farmacêuticos Ltda ME.\r\nEndereço:\r\nRua João Vicente, nº 675 - Osvaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n28.356.418/0001-55\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n115.785/1983\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendoa Resolução SES nº 1363.\r\nEmpresa: \r\nStratu´s Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n27.516.400/0001-00\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n/2010.\r\n.\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamentoconstante na Resolução SESDEC nº .\r\nEmpresa: \r\nCelopress Embalagens Industriais Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada do Rio Grande, nº 3559 e 3567 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n33.096.033/0001-36\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\nNº 03486/2010, protocolado em 04/05/2010.\r\nE-08/108.850/1980\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo status constante na Resolução SESDEC nº 1130 de 28/04/2010.\r\nEmpresa: \r\nLaboratório Imuno Center Ciência Ltda - EPP.\r\nEndereço:\r\nRua da Matriz, nº 39 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n30.020.028/0001-51\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n/2010.\r\n102.187/1992\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamentoconstante na Resolução SESDEC nº 971, de 14/01/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070870\r\n"
        ],
        "1070871": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 669 DE 03 DE JANEIRO 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido do requerente:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n32\r\nRequerimento nº\r\nProc. nº\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em \r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070871\r\n"
        ],
        "1070872": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 670 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nKrest International Ltda.\r\nEndereço:\r\n- -\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n80\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Comércio Geral e Representação Comercial. \r\nMotivo:\r\nEmpresa:\r\npela empresa .\r\nMerc-Sur Comércio, Representação, Distribuição, Importação e \r\nExportação de Produtos Médicos, Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nFlamengo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n90\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\nprotocolado pela empresa em 2.\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070872\r\n"
        ],
        "1070873": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 671 DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCarsan Comércio Serviços Importação Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nIlha do Governador - RJ\r\n:\r\n88\r\nProc. nº\r\n1997\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n49\r\nProc. nº\r\n1\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\nEmpresa:\r\nGlicomed Produtos Médico Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n50\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 18/07/2007.\r\n\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070873\r\n"
        ],
        "1070874": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 672 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nde Souza, nº 187 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.255.787/0001-91\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n10/03/2008\r\n100.296/2008\r\nMotivo:\r\nconforme registro no TI nº 31509, lavrado em 03/12/2009.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070874\r\n"
        ],
        "1070875": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "DE 03 DE JANEIRO DE 2011\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n:\r\n- Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\nPraça da Bandeira - Rio de Janeiro- RJ.\r\nCNPJ:\r\n01.483.088/0001-02\r\nProc. nº\r\n112.927/1996\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa: \r\nMontex Assessoria e Serviços Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Júlio de Castilho, nº 63 GR 101 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n00.239.017/0001-04\r\nProc. nº\r\nE-08/101.711/1999\r\nMotivo:\r\nnão exerce atividade sujeita a \r\n.\r\nEmpresa: \r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Humberto Pentagna, nº 157 - Monte D'ouro - Valença - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.957.387/0001-67\r\nProc. nº\r\n101.222/2001\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070875\r\n"
        ],
        "1070876": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 675 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro.\r\n:\r\n62\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n10\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070876\r\n"
        ],
        "1070877": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 676 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito o ato de indeferimento do requerimento de “Visto em Planta” do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria SES/CVS nº 270, de 21 de outubro de 2009, publicada no D.O. nº 198, de 30 de outubro de 2009\r\nEmpresa:\r\nG&O - Ginecologia e Obstetricia Barra da Tijuca Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 4666, Salas 312 e 313 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCGC:\r\n30.126.049/0001-56\r\nProc. n°\r\nRequerimento de 24/04/2009\r\nMotivo:\r\nRequerimentos protocolados pela empresa em 23/07/2009 e 22/10/2009, para prorrogação de prazo e cumprimento de exigências do setor de análise documental. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1070877\r\n"
        ],
        "1070914": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nALTERA A NOMENCLATURA E ATIVA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O DESTACAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR 2/20 - RIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no processo nº E- 08/005/51011/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a nomenclatura do Destacamento 8/9 - Rio Bonito, do 9º Subgrupamento de Incêndio Independente (9º SGI-Ind), criado através do Decreto nº 3.372, de 12 de agosto de 1980, para 2º Destacamento de Bombeiro Militar, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito).\r\n- Ativar o 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito).\r\n- O DBM 2/20 - Rio Bonito será subordinado ao 20º Grupamento de Bombeiro Militar - São Gonçalo (20º GBM - São Gonçalo), e instalado na BR 101 - Km 267,5 - Bairro Rio dos Índios - Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n- O Comandante do 20º GBM - São Gonçalo deverá providenciar a divisão da área operacional de atuação de suas respectivas Organizações de Bombeiro Militar (OBM), em decorrência da presente ativação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- A presente criação é sem aumento de despesa e de pessoal, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito retroativo a contar de 24 de setembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral \r\nId: 1070914\r\n"
        ],
        "1070915": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDESATIVA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n- Desativar o 7º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Rio Bonito (PABM 07 - Rio Bonito), criado através da Portaria CBMERJ nº 313, de 02.02.2004, publicada no DOERJ de 03.02.2004.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral \r\nId: 1070915\r\n"
        ],
        "1071004": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Patrícia Amorim Santana Aleixo, Prof. Docente II, mat. nº 5007847-6, Engenheira, CREA/RJ nº 97101750-D, em substituição a servidora Rafaela de Santana Ribeiro Gonçalves mat. nº 949.829-6, Assessora, Arquiteta, CREA/RJ nº 2009109016-P, para Gerente de Contrato da obra de reforma com modificação de layout no CE Senador Camará, localizado no Município do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/11.826/2008.\r\nCaberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/08/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1071004\r\n"
        ],
        "1071136": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR CHEFE\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2011\r\nREVOGA SUSPENSÃO PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101 da Lei Complementar n° 69/90, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o processo administrativo disciplinar nº E-04/008.034/2009, instaurado nesta Corregedoria Tributária de Controle Externo se encontra em fase de indiciamento não tendo mais como Marcelo Sardinha Aranha de Araújo influir na apuração do ilícito, e\r\n- que o aludido denunciado foi indiciado no art. 81, inciso I da Lei Complementar nº 69/90, sendo proposta a penalidade de suspensão com base no art. 93, inciso II da Lei Complementar nº 69/90, \r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a suspensão preventiva, com base no art. 101 da Lei Complementa nº 69/90, do Auditor Fiscal da Receita Estadual MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAÚJO, matricula nº 295465- 9.\r\nEm decorrência da revogação a que se refere o artigo precedente, deverá:\r\na Assessora- Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda efetuar o desbloqueio de acesso aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual reintegrado as suas atividades;\r\na Diretora-Geral do Departamento de Administração e Finanças determinar o registro na ficha funcional ou documento equivalente do mencionado Auditor Fiscal da Receita Estadual o retorno às atividades e as providências previstas no inciso I deste artigo.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\nSILVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1071136\r\n"
        ],
        "1071176": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nESIGNA ORDENADOR DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/020.476/2010\r\n- Designar Cinthia Pitz Pimenta Pinheiro, Secretária Executiva da AGENERSA, para na qualidade de Ordenadora de Despesa, proceder ao atendimento da legislação previdenciária e fiscal determinados no Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUIDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n:\r\n- Designar a servidora Cássia Pinheiro Mendes, matrícula nº. 299-8, em substituição a servidora Cristiane Alves Guimarães, matrícula 272-5, para integrar as Comissões de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos abaixo relacionados:\r\nContrato nº 006/2010 do processo administrativo nº E- 12/020.388/2009, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 128, DE 17/05/2010, publicada no Diário Oficial de 19/05/2010 - página 03;\r\nContrato nº 007/2010 do processo administrativo nº E- 12/020.406/2009, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 131, DE 10/06/2010, publicada no Diário Oficial de 14/06/2010 - página 06;\r\n\r\nc) Contrato nº 010/2010 do processo administrativo nº E- 12/020.130/2010, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 137, DE 19/07/2010, publicada no Diário Oficial de 22/07/2010 - página 03; e \r\nContrato nº 016/2010 do processo administrativo nº E- 12/020.314/2008, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 148, DE 05/11/2010, publicada no Diário Oficial de 10/11/2010 - página 05.\r\n- Designar para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2010 do processo administrativo nº E- 12/020.388/2009, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 128, DE 17/05/2010, publicada no Diário Oficial de 19/05/2010 - página 03, a servidora Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula nº. 253-5, em substituição a Roberta da Silva Macedo Mello Camões, matrícula 267- 6.\r\n- Designar para integrar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 019/2010 do processo administrativo nº E- 12/020.444/2010, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 155, DE 13/12/2010, publicada no Diário Oficial de 15/12/2010 - página 07, a servidora Aline Ribeiro Moreira, matrícula 249-3, em substituição a Roberta da Silva Macedo Mello Camões, matrícula 267-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1071176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071177": [
            "2011-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PELA , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\n:\r\n- Fica prorrogado, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido pelo art. 1º da Portaria AGENERSA nº 153, de 06 de dezembro de 2010, publicada no D.O.E.R.J de 07/12/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 163 DE 10 de JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.232/2010\r\n:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 022/2010. PARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA NS BUFFET LTDA EPP. OBJETO: prestação de serviços de Coffee Break para 06(seis) eventos, sendo 03(três) na Região dos Lagos e 03(três) no município do Rio de Janeiro, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1071177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071198": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. nº 238, de 30/12/2010 a série de números destinada aos órgãos relacionados abaixo para correção da numeração anterior.\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA - E-04/249.000 a E-04/249.999\r\nIRF - 64.14 - SUL II - E-04/153.000 a 155.999\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1071198\r\n"
        ],
        "1071530": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa: Núcleo Municipal de Hemoterapia de Resende.\r\nEndereço: Avenida Marcílio Dias, nº 800 - Jardim Jalisco - Resende - RJ.\r\nCNPJ: 02.672.599/0001-35\r\nRequerimento: Protocolado em 28/08/2003\r\nProc. nº E-08/101.022/2003\r\nAtividade: Posto de Coleta Externa\r\nMotivo: Requerimento nº 05706/2010, protocolado pela empresa em 10/08/2010.\r\nEmpresa: Luso I Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda ME\r\nEndereço: Rua Domício da Gama s/nº - Quadra 190 Lote 13 - Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ: 73.639.163/0001-92\r\nRequerimento: Protocolado em 05/11/2009\r\nProc. n°: E-08/102.070/2009\r\nAtividade: Fabricação de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal\r\nMotivo: Requerimento nº 04656/2010, protocolado pela empresa em 22/06/2010.\r\nProc. nº E-08/102.214/2008\r\nEmpresa: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda\r\nEndereço: Rua das Tulipas, 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ: 27.001.049/0072-09\r\nRequerimento: Protocolado em 27/11/2008\r\nAtividade: Posto de Coleta de Laboratório de Análises Clínicas\r\nMotivo: Requerimento nº 07119/2009, protocolado pela empresa em 31/07/2009\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1071530\r\n"
        ],
        "1071730": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1712, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para compor, em substituição a Ângela Maria Guimarães Gomes, graduada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1712, de 18 de maio de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1713, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Antonio Fábio Silva, tecnólogo em Processamento de Dados, para compor, em substituição a Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1713, de 18 de maio de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1714, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Ediana Abreu Avelar, mestre em Educação, para compor, em substituição a Fernanda dos Santos Teixeira, graduada em Comunicação Social, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1714, de 18 de maio de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1715, DE 18 DE MAIO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Joyce Barbosa, graduada em Química, para compor, em substituição a Renata Jogaib Mainier, graduada em Química, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1715, de 18 de maio de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1866, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para compor, em substituição a Marilda de Oliveira Valadares, licenciada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1866, de 03 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1867, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Joyce Barbosa, graduada em Química, para compor, em substituição a Renata Jogaib Mainier, graduada em Química, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1867, de 03 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marco Aurélio Moreira Barbariz e Marcos da Conceição Marques, ambos graduados em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010, \r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Herbert Pereira Salgado, graduado em Engenharia Mecânica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldir Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Aldo Falconi Filho, graduado em Engenharia Mecânica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nMENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldyr Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.199/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, e Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\n\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marco Aurélio Moreira Barbariz e Marcos da Conceição Marques, ambos graduados em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Herbert Pereira Salgado, graduado em Engenharia Mecânica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\nTécnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldir Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Aldo Falconi Filho, graduado em Engenharia Mecânica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldyr Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Con torno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.200/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, e Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Estrada do Contorno, Km 01, Rua 06, salas 01 a 07, Nova Aldeia, Manilha, Município de Itaboraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marco Aurélio Moreira Barbariz e Marcos da Conceição Marques, ambos graduados em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Herbert Pereira Salgado, graduado em Engenharia Mecânica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldir Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Aldo Falconi Filho, graduado em Engenharia Mecânica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldyr Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.201/2010,\r\n\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, e Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Raul Veiga, nº 86, Centro, Município de Cordeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marco Aurélio Moreira Barbariz e Marcos da Conceição Marques, ambos graduados em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Herbert Pereira Salgado, graduado em Engenharia Mecânica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO E CURSO P&C, mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldir Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Aldo Falconi Filho, graduado em Engenharia Mecânica, e Marcos da Conceição Marques, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Waldyr Magarão Mendes, graduado em Engenharia Eletrônica, e Marco Aurélio Moreira Barbariz, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, e Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.202/2010,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Verônica da Costa Sampaio, graduada em Biologia, e Marine Menezes, graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Serrana Um Ltda. - ME, localizado na Rua Augusto Severo, nº 152, Centro, Município de Nova Friburgo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.466/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, e Diego Luiz Silva de Carvalho Leopoldo, graduado em Pedagogia e técnico em Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS, mantido pelo Colégio Aquilino Dominguez Quintaz Ltda., localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 565, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.466/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Solange Tavares Garcia, graduada em Biologia, e Diego Luiz Silva de Carvalho Leopoldo, graduado em Pedagogia e técnico em Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS, mantido pelo Colégio Aquilino Dominguez Quintaz Ltda., localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 565, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.466/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Diego Luiz Silva de Carvalho Leopoldo, graduado em Pedagogia e técnico em Segurança do Trabalho, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Aquilino Dominguez Quintaz Ltda., localizado na Av. Nilo Peçanha, nº 565, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.259/2009,\r\nDesignar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/11/2010.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.259/2009,\r\nDesignar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.259/2009,\r\nDesignar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/11/2010.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.259/2009,\r\nDesignar Ediana Abreu Avellar, especialista em Marketing, Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: `Produção Cultural e Design, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03/11/2010.\r\nId: 1071730\r\n"
        ],
        "1071776": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 991 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº E-11/50.032/2011 e, em especial o Parecer da Procuradoria Regional desta Autarquia, \r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Parecer Conclusivo a ser apreciado pelo Colegiado de Vogais.\r\n\r\nVogal Gilberto de Araújo Motta\r\nVogal Hélio Cezar Donin Jr.\r\nVogal Abílio Thomaz de Freitas\r\nDesignar como Vogal Relator o Dr. Hélio Cezar Donin Jr.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1071776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1071803": [
            "2011-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nº 189\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\nportaria rioprevidência nº 148, de 09 de fevereiro de 2009, que altera o modelo de certidão de tempo de contribuição - ctc, disciplina procedimentos quanto à sua expedição e dá outras providências.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e o Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e\r\na necessidade de desburocratizar os procedimentos para a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC,\r\nRESOLVE: \r\nFica alterado o item 6.1 do Anexo III (“Procedimentos”) da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 148, de 09 de fevereiro de 2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“6.1 Cumpridos todos os procedimentos anteriores, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Benefícios da Diretoria de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA, que, após análise, homologará a certidão, publicando o ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1071803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072098": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, e o que consta no Proc. E-26/15.028/2011 de 11/01/2011,\r\nInstituir Comissão para avaliar e opinar sobre a “Proposta para definir competências e disciplinar os procedimentos e critérios para avaliação de desempenho do estágio probatório e aquisição de estabilidade”, objeto do proc. nº E-26/15.028//2011 de 11/01/2011, designando para procedê-la, no prazo de 14 (quatorze) dias contados da data da publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: \r\nPaulo Valed Perry, matr. 978-7 \r\nCelia Moreira Gomes, matr. 3050-2 \r\nAnderson Jack Franzen, matr. 500001-3\r\nSergio Henrique Seabra, matr. 500012-0 \r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nReitor \r\nId: 1072098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072116": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 186 de 08 de dezembro de 2010,constante do processo administrativo nº E-04/010.163/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1072116\r\n"
        ],
        "1072177": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\nRESOLVE:\r\nO Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\n- A versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/2010, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS nº 104/2009, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 31/07/11, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único o ECF de que trata o não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 695 de 10 de novembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\n(ECF aprovados para uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\nMarca\r\nModelo\r\nVersão\r\nChecksum\r\nTipo\r\nAto\r\nTroca da versão\r\nN°\r\nData\r\nEmitidos\r\nAnterior\r\nPrazo/limite\r\nAABLAZE\r\nA400\r\n01.00.47\r\n53.01.01\r\n7700\r\nIF\r\n13/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAABLAZE\r\nS400\r\n01.00.47\r\n53.02.01\r\n7700\r\nIF\r\n14/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAPB\r\nMSD 6600 IF\r\n01.00.04\r\n52.01.02\r\n0498\r\nPDV\r\n15/10\r\n01/10/10\r\nCF/MFD\r\nMP-2000 TH FI\r\n01.03.03\r\n03.08.06\r\n22E9\r\nIF\r\n20/06\r\n14/03/06\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n1ª interv./31/09/06\r\nMP-2100 TH FI \r\n1\r\n03.09.04\r\n0C55\r\nIF\r\n9\r\n01/10/09\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\nMP-6000 TH FI \r\n01.03.03 \r\n03.17.05\r\n3AE9\r\nIF\r\n21/06\r\n14/03/06\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n1ª interv./31/09/06\r\nMP-3000 TH FI\r\n01.01.00\r\n.02\r\n4621\r\nIF\r\n01/07\r\n22/03/07\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./30/11/07\r\nMP-7000 TH FI\r\n01.00.02\r\n03.20.02\r\n4FC4\r\nIF\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./30/06/11\r\nMP-4000 TH FI\r\n01.00.02\r\n2\r\n2E91\r\nIF\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/07/10\r\nFS2100T\r\n01.05.00\r\n08.02.05\r\n2823\r\nIF\r\n27/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600\r\n01.05.00\r\n08.08.05\r\n2823\r\nIF\r\n26/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600 USB \r\n01.00.00\r\n08.09.01\r\nF05D\r\nIF\r\n18/08\r\n22/08/08\r\nCFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 L\r\n01.00.00\r\n08.10.01\r\nBFBA\r\nIF\r\n19/08\r\n22/08/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 M\r\n01.01.00\r\n08.11.01\r\n6843\r\nIF\r\n24/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\nFS700 H\r\n01.01.00\r\n08.12.01\r\n6843\r\nIF\r\n25/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n.00\r\n08.13.01\r\n50E2\r\nIF\r\n03/10\r\n30/04/10\r\n\r\nMACH 2\r\n.00\r\n08.14.01\r\n50E2\r\nIF\r\n04/10\r\n30/04/10\r\n\r\n3\r\n.00\r\n08.15.01\r\n7648\r\nIF\r\n05/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n6000-EP\r\n01.03.31\r\n09.17.05\r\n8500\r\nIF\r\n06/08\r\n14/04/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/10/08\r\n3202DT\r\n01.00.73\r\n09.16.06\r\nAF00\r\nIF\r\n20/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n11\r\n100-OT \r\n01.00.00\r\n09.18.01\r\n8500\r\nIF\r\n38/06\r\n28/06/06\r\nCF/MFD\r\nMT100\r\n01.00.47\r\n09.19.01\r\n7700\r\nIF\r\n12/09\r\n28/04/09\r\nCF/MFD\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n01.00.07\r\n13.06.02\r\nAD00\r\nIF\r\n20/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nELGIN\r\nIF 6000TH \r\n01.04.00\r\n3\r\n03A7\r\nIF\r\n16/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.08\r\n1ª interv./28/02/11\r\nELGIN FIT\r\n01.00.08\r\n14.07.02\r\n9E00\r\nIF\r\n70/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/05/07\r\nFX7\r\n01.00.07\r\n.01\r\nEA00\r\nPDV\r\n17/07\r\n03/09/07\r\nCF/MFD\r\nX5\r\n01.00.07\r\n14.13.01\r\nEA00\r\nIF\r\n18/07\r\n11/09/07\r\nCF/MFD\r\nK\r\n01.00.06\r\n14.14.02\r\n94E8\r\nIF\r\nCF/MFD\r\nEPSON\r\nTM-H6000 FB\r\n01.06.00\r\n15.01.04\r\nF3CD\r\nIF\r\n03/08\r\n28/03/08\r\nCF/MFD\r\n01.02.00\r\n1ª interv./30/09/08\r\nTM-T88 FB\r\n01.06.00\r\n15.02.03\r\n8DE0\r\nIF\r\n04/08\r\n28/03/08\r\nCF/MFD\r\n01.01.00\r\n1ª interv./30/09/08\r\nTM-U675 FB\r\n01.00.00\r\n15.03.01\r\n584B\r\nIF\r\n40/06\r\n28/06/06\r\nCF/MFD\r\nTM-H6000 FBII\r\n01.07.00\r\n15.05.04\r\nF51D\r\nIF\r\n03/09\r\n30/03/09\r\nCF/MFD\r\n01.03.00/01.05.00\r\n1ª interv./31/07/09\r\nTM-T88 FBII\r\n01.07.00\r\n15.06.04\r\nACF4\r\nIF\r\n02/09\r\n30/03/09\r\nCF/MFD\r\n01.03.00/01.05.00\r\n1ª interv./31/07/09\r\nTM-T81 FBII\r\n01.07.00\r\n15.04.06\r\n8641\r\nIF\r\n01/09\r\n30/03/09\r\nCF/MFD\r\n01.03.00/01.05.00\r\n1ª interv./31/07/09\r\nTM-T88 FBIII\r\n01.00.01\r\n1\r\n0F25\r\nIF\r\n18/09\r\n27/11/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nTM-T81 FBIII\r\n01.00.01\r\n1\r\nF408\r\nIF\r\n19/09\r\n27/11/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nTM-H6000 FBIII\r\n01.00.01\r\n1\r\nBAF9\r\nIF\r\n/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\n4610-KN4\r\n01.00.02\r\n18.12.02\r\n4FC4\r\nIF\r\n23/10\r\n02/12/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n1ª interv./30/06/11\r\n4610-SJ6\r\n01.00.01\r\n18.13.01\r\nE21D\r\nIF\r\n16/09\r\n01/10/09\r\nCF/MFD\r\n4610-KJ4\r\n01.00.02\r\n18.14.01\r\n0DF2\r\nIF\r\n11/10\r\n15/07/10\r\nCF/MFD\r\nITAUTEC\r\nINFOWAY 1E T1\r\n01.01.05\r\n22.01.05\r\n3D00 \r\nIF\r\n23/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.01.04\r\n1ª interv./31/03/08\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n01.00.01\r\n22.18.01\r\n3900\r\nIF\r\n24/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\nINFOWAY 1E T2\r\n3\r\n22.19.02\r\nC1D2\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.05\r\n1ª interv./31/05/10\r\nKUBUS 1EF\r\n3\r\n22.20.02\r\n314B\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n10\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n3\r\n2\r\nC028\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n10\r\nINTERWAY\r\nPRT100-FI\r\n01.00.07\r\n50.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n14/07\r\n13/08/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nNCR\r\n7167\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n30/09/10\r\n7197\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n09/10\r\nPERTO\r\nPERTOCHEK FP\r\n03.03.02\r\n28.01.04\r\n1D00\r\nIF\r\n76/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n01.00.04\r\n28.05.02\r\n8A00\r\nIF\r\n09/07\r\n14/06/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n01.00.18\r\n28.06.01\r\n8692\r\nIF\r\n08/10\r\n10/06/10\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nPERCEPTION\r\nP01\r\n01.00.07\r\n51.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n19/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nSONDA\r\nSIM-67\r\n03.01.01\r\n37.01.04\r\n9C02\r\nIF\r\n09/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSIM-97\r\n03.01.01\r\n37.02.04\r\n9C02\r\nIF\r\n10/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSWEDA\r\nIF ST100\r\n02.00.01\r\n38.17.04\r\n635B\r\nIF\r\n07/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n02.00.00\r\n31/08/09\r\nIF ST1000\r\n02.00.03\r\n38.18.03\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n11/10\r\nIF ST200\r\n5\r\n38.19.02\r\n2D14\r\nIF\r\n06/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n09\r\nIF ST120 \r\n01.00.05\r\n38.20.02\r\nF9C4\r\nIF\r\n08/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n31/08/09\r\nIF ST2000 \r\n2\r\n2\r\nE78F\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n30/11/10\r\nIF ST2500\r\n01.00.05\r\n4EA6\r\nIF\r\n12/08\r\n17/06/08\r\nCF/MFD\r\nTERMOPRINTER\r\nTPF2001\r\n01.00.03 \r\n40.02.02\r\n8300\r\nIF\r\n69/05\r\n02/12/05\r\nCF/MFD\r\nTPF1002\r\n01.00.73\r\n40.03.06\r\nAF00\r\nIF\r\n21/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n31/05/11\r\nTPF2002\r\n01.03.31\r\n40.04.05\r\n8500\r\nIF\r\n08/08\r\n06/05/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n30/11/08\r\nTPF1003\r\n01.00.47\r\n40.05.01\r\n7700\r\nIF\r\n04/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nTPF1004\r\n01.00.47\r\n40.06.01\r\n7700\r\nIF\r\n05/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n46.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n27/07\r\n23/10/07\r\nCF/MFD\r\n2\r\n30/04/08\r\nZPM\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n49.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n21/07\r\n17/09/07\r\nCF/MFD\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n31/03/08\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n03.04.00\r\n49.13.08\r\nC0ED\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n28/02/11\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n03.03.02\r\n49.18.04\r\n1D00\r\nIF\r\n72/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n30/04/07\r\nZPM-200\r\n.03\r\n49.26.03\r\n3AC3\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./31/03/11\r\nZPM-300\r\n0\r\n49.27.03\r\n35A7\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\n\r\nZPM-400\r\n0\r\n49.28.03\r\n35A7\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-500\r\n01.00.06\r\n49.29.01\r\n2672\r\nIF\r\n18/10\r\n08/10/10\r\nCF/MFD\r\nECF\r\n’\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\nCF\r\n’\r\n\r\nIF\r\n’\r\nImpressora Fiscal\r\nCFBP\r\n’\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\nPDV\r\n’\r\nTerminal Ponto de Venda\r\nMFD\r\n’\r\nMemória de Fita-detalhe\r\nMR\r\n’\r\nMáquina Registradora\r\n\r\n\r\nId: 1072177\r\n"
        ],
        "1072192": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 1, de 6 de janeiro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,7022 por litro;\r\n: R 2,0236 por litro;\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R 2,9481 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 1,9900 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,6611 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1072192\r\n"
        ],
        "1072433": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nº\r\n79.158.410\r\n12.448.822/0001- 19\r\nRenato Aquino Rossi & Cia Ltda\r\nE04/223360/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 27 de outubro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1072433\r\n"
        ],
        "1072435": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA / 20\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo administrativo nº E-23/301097/2010,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Avaliação do edital de convocação de entidades sociais privadas sem fins lucrativoscom o objetivo de celebração de convênios para o desenvolvimento de programas e ações que assegurem a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes.\r\nDesignar os servidores abaixo indicados, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos projetos apresentados pelas entidades sociais sem fins lucrativos, e emitir parecer conclusivo sobre os mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do mencionado Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\nFrancisco Rodrigues Moreira - matrícula nº 179.614-3\r\nGenilson Teixeira do Carmo Pereira - matrícula nº 179.206-8\r\nRosemary Rodrigues Caetano - matrícula nº 179.449-9\r\nSonia Fonseca Ilha - matrícula nº 174.249-3\r\nMarilena Buaiz Cardoso - matrícula nº 179.449-9\r\nNeli Ferreira Mures - matrícula nº 173.603-2\r\nFátima Cristina da Silva Coelho - matrícula nº 173.502-6\r\nMaria Celia Sampaio do Nascimento - matrícula nº 171.456-7\r\nSelma de Oliveira Reis - matrícula nº 179.622-6\r\nAlexandre Ferreira Nascimento - matrícula nº 179.599-6\r\nEdna Maria de Souza - matrícula nº 170.516-9\r\nSEASDH\r\nEduardo Pires Gameleiro - matrícula nº 932.596-6\r\nHeloísa Helena Mesquita Maciel - matrícula nº 932.465-8\r\nAstrid de Souza Brasil Nunes - matrícula nº 283.974-4\r\nCarolina Michaelsen Kuenerz - matrícula nº 966.248-7\r\nMarta Prochnik - (Economista aposentada do BNDES) \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1072435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072441": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSGE Nº 24 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nJussara Athayde Zúniga, Superintendente de Infraestrutura - matrícula 0968525-6, Edson Garcia de Barros, Assessor da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 946774-7 e Alexandre Reis Pegolho, Arquiteto da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 80332, para compor a comissão de fiscalização e receber o objeto do Contrato 43/SESEG/2008 (prestação de serviços para a execução de obra para adequação do sistema elétrico do Edifício Pedro II), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis, prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro,12 de janeiro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1072441\r\n"
        ],
        "1072468": [
            "2011-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZA DILAÇÃO DE PRAZO À COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.767/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder dilação de prazo em mais 60 dias contados da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial, para a apresentação do relatório, de que trata a Portaria SEEDUC/SUGER nº 107, de 10 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 17/09/2010,\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nSERGIO MENDES\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1072468\r\n"
        ],
        "1072727": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, de 26.11.2010.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n:\r\nConstituir Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, conforme o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010. \r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nPLACIDO CORRÊA, matrícula 13/90716;\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI, matrícula nº 13/55811; e,\r\nJAIR JOSE FERREIRA XAVIER, matrícula 13/55761. \r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nESTRELA CECILIA COSTAS PAIXÃO, matrícula nº 13/54733;\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 13/54649; e,\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA, matrícula 13/54398.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nPresidente\r\nId: 1072727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072728": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\nBENEDITO AUGUSTO DE AZEVEDO, matrícula nº 13/90892.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; e\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100.\r\nSUPLENTE:\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS, matrícula nº 13/54171.\r\n- Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER/RJ, o Pregoeiro Substituto DER/RJ será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\nId: 1072728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072729": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n:\r\nDesignar para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Fundação DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892 - Presidente\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; e\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100;\r\nSUPLENTE:\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS, matrícula nº 13/54171.\r\n- Nos impedimentos do Presidente da Comissão, a presidência será exercida pelo membro efetivo MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n- Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\nId: 1072729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072730": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 27 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\n:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de3 12 de fevereiro de 2010.\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892; \r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; e \r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 13/56487;\r\nSUPLENTE:\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS, matrícula nº 13/54171.\r\n- Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER/RJ, o substituto será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\nPresidente \r\nId: 1072730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1072756": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 17 A 23 DE JANEIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 17 a 23 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1072756\r\n"
        ],
        "1072827": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1027 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81,\r\nRESOLVE:\r\n- A emissão de 2ª via do selo de vistoria para os veículos, de propriedade das permissionárias e concessionárias registradas no DETRO/RJ, autorizados a operar o transporte intermunicipal de passageiros, deverá ser solicitada, mediante protocolo, instruída com os seguintes documentos:\r\na) requerimento inicial;\r\nb) cópia do Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) do veículo;\r\nc) cópia do CRLV do veículo, referente ao ano vigente;\r\nd) comprovante do pagamento da taxa de emissão da 2ª via de selo por veículo solicitado;\r\ne) laudo deiInspeção;\r\nf) publicação de extravio em jornal de circulação diária;\r\ng) nada consta do DETRO/RJ;\r\nh) nada consta do DETRAN/RJ.\r\nOs veículos cujos processos administrativos correspondentes estiverem instruídos sem incorreções ou exigências, certificados por servidor responsável, deverão ser vistoriados em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a data de entrada do processo na Coordenadoria de Vistoria (COVIS). \r\nA aprovação ou não do veículo será consignada no processo administrativo, pelo servidor responsável pela vistoria, através de relatório registrado na Ordem de Serviço específica e a aplicação do novo selo, em caso de aprovação será anotada no cadastro do veículo pelo Serviço de Cadastro de Frota (SERCAF) e anotado nos registros da empresa, junto ao DETRO/RJ. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em Exercício\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1028 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, APREENDIDOS POR VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, \r\nRESOLVE:\r\nPara a liberação de veículos apreendidos por infringência às normas que disciplinam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, as empresas concessionárias deverão protocolar no DETRO/RJ pedido específico, instruído com os seguintes documentos:\r\na) requerimento de liberação;\r\nb) cópia do auto de infração;\r\nc) CRLV do veículo, referente ao ano vigente;\r\nd) nada consta do DETRO/RJ;\r\ne) nada consta do DETRAN/RJ.\r\n- É vedado o pedido de liberação de mais de um veículo em um único procedimento.\r\nOs veículos apreendidos, por problemas de selo de vistoria ou Certificado de Autorização de Tráfego - CAT serão liberados, sem a realização de vistoria, desde que a concessionária comprove a existência de processo para a regularização dessa situação, não implicando a liberação, por si só, em autorização para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n- Os veículos apreendidos por falta de condições de higiene serão liberados, sem a realização de vistoria, desde que a empresa apresente declaração que providenciou a limpeza, juntando ao processo, além da respectiva declaração, fotos, com data e hora, do interior e do exterior do veículo, após a limpeza.\r\n- Os veículos apreendidos por falta de condições de segurança e alteração das características internas ou externas, deverão ser, obrigatoriamente, vistoriados pelo DETRO/RJ antes da liberação.\r\n- A vistoria para liberação do veículo deverá ser efetuada por servidor em exercício na Coordenação de Vistoria (COVIS), da Diretoria Técnica Operacional (DTO).\r\n- Os veículos cujos processos de liberação estiverem corretamente instruídos, sem incorreções ou exigências, certificado pelo servidor responsável, deverão ser vistoriados em até 72 horas, contadas a partir do 1ª dia útil seguinte à data de ingresso no protocolo.\r\nNão sendo realizada a vistoria neste prazo, os veículos serão automaticamente liberados.\r\n- Em não sendo realizada a vistoria, no prazo acima estipulado, deverá a Coordenação responsável apresentar relatório à Diretoria Técnica Operacional (DTO).\r\nCaso os veículos liberados sem vistoria, voltem a operar, serão novamente apreendidos, só podendo voltar à circulação, após vistoria específica do DETRO/RJ.\r\nA liberação ou não do veículo será consignada no processo administrativo, pelo servidor responsável pela vistoria de liberação ou análise do processo, através de despacho e anotada no registro da empresa. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1072827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073061": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n992 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos, a saber:\r\n\r\nPROCESSO Nº s \r\nRESPONSÁVEIS\r\nE-11/50.479/2008\r\nAlfredo Muniz da Silva Júnior\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\nE-11/50.582/2009\r\nJosé Luciano da Silva\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nE-11/50.584/2008\r\nBruno Pimentel Moreira\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\nE-11/50.061/2010\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\nRicardo Alves da Silva\r\nE-11/50.181/2010\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nFelipe Vieira Goloni\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\nE-11/50.938/2009\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nFelipe Vieira Goloni\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nE-11/50.930/2009\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nFelipe Barreiros\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nE-11/50.046/2010\r\nJosé Luciano da Silva\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nFelipe Barreiros\r\nE-11/50.250/2010\r\nBruno Pimentel Moreira\r\nCláudia Maria Narcizo\r\nChrispim\r\nE-11/50.216/2008\r\nViviane Falco Ribeiro\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\nSandro Martins Calixto\r\nE-11/50.351/2010\r\nRenata Marinho\r\nFelipe Barreiros\r\nBruno Moreira\r\nE-11/50.075/2007\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\nRicardo Alves da Silva\r\nE-11/50.208/2007\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\nRicardo Alves da Silva\r\nE-11/50.699/2010\r\nViviane Falco Ribeiro\r\nDaniela dos Santos Ferreira \r\nE-11/50.697/2010\r\nSandro Martins Calixto\r\nViviane Falco Ribeiro\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\nE-11/50.625/2010\r\nJosé Luciano da Silva\r\nRenata Marinho\r\nFelipe Barreiros\r\nE-11/50.107/2010\r\nAlfredo Muniz da Silva Jr\r\nTenório\r\nMaurício Leal\r\n- Estabelecer que esta Portaria conste dos processos cujos responsáveis pela fiscalização foram alterados.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1073061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073073": [
            "2011-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n*PORTARIA SSER Nº 24 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS.\r\n, no uso de suas atribuições e visando ao aperfeiçoamento da gestão tributária mediante o estabelecimento de diretrizes para a elaboração do planejamento e programação das ações fiscais,\r\nRESOLVE:\r\nA fiscalização planejada dos tributos administrados pela SEFAZ será executada conforme Programação Fiscal Semestral (PROFIS), elaborada pela Superintendência de Avaliação, Planejamento e Modernização (SUPLAM), com a colaboração da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF) e das demais superintendências da Subsecretaria da Receita, e aprovada pelo Subsecretário de Estado da Receita.\r\nA SAF, a Superintendência de Tributação (ST) e a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF) deverão fornecer as informações solicitadas pela SUPLAM para subsidiar a elaboração do planejamento e da programação das ações fiscais.\r\nA PROFIS será realizada duas vezes em cada ano, durante os semestres iniciados em janeiro e julho, devendo ser aplicada a partir de janeiro de 2011.\r\nAo menos uma vez por trimestre, será realizada avaliação de resultados da PROFIS a fim de subsidiar o planejamento do semestre subsequente, e a apurar se as metas estabelecidas para a programação foram ou não atingidas.\r\nA SUPLAM, na elaboração do planejamento das ações fiscais solicitará, sempre que necessário, a participação dos titulares da SAF e das Inspetorias Especializadas e Regionais de Fiscalização (IFE/IRF).\r\nAté 60 (sessenta) dias que antecederem o período semestral, as unidades de fiscalização enviarão à SUPLAM, para subsidiar o planejamento, a solicitação das ações fiscais que entenderem necessárias e convenientes às peculiaridades das regiões ou das atividades específicas.\r\nConsiderando as peculiaridades da execução dos procedimentos fiscais a serem desenvolvidos, a critério da Subsecretaria da Receita:\r\na fiscalização poderá ser programada para execução apenas em parte do conjunto dos estabelecimentos da empresa;\r\nserá realizado monitoramento pela SUPLAM, em conjunto com a SAF e as inspetorias, dos estabelecimentos da empresa fiscalizada, visando a controlar seu comportamento no cumprimento de obrigações tributárias.\r\n- Tendo em vista o disposto no inciso I do caput, outros estabelecimentos da empresa, além dos auditados inicialmente, poderão ser incluídos em programação fiscal, no interesse da fiscalização.\r\nCaberá à SAF, em conjunto com suas unidades subordinadas, promover a avaliação inicial do resultado das operações, bem como o atendimento dos procedimentos fiscais estabelecidos nos manuais e roteiros pertinentes, disponibilizando as informações respectivas à SUPLAM para a avaliação final.\r\nAo final do trabalho o AFRE deverá elaborar relatório de serviço, propiciando ao titular da repartição condições de firmar convicção de que o mesmo foi desenvolvido de acordo com os procedimentos indicados no roteiro em aplicação, evitando, desta forma, a solicitação de informações complementares.\r\nTodos os trabalhos de fiscalização deverão ser objeto de exame e avaliação por parte do titular da repartição fiscal.\r\nCaso seja detectada omissão ou inconsistência, o titular da repartição devolverá o relatório ao auditor fiscal responsável pelas informações, a fim de que sejam sanadas as discrepâncias constatadas. \r\nExtraordinariamente, poderá ser realizada fiscalização, não incluída na PROFIS, visando à verificação de situação de que se tiver conhecimento no curso do semestre, cuja execução, a critério da SAF, não deva aguardar a programação do semestre seguinte. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n*Omitida no D.O. de 17/12/2010.\r\nId: 1073073\r\n"
        ],
        "1073264": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR/ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA/ TÉCNICA DE NVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA O ANO LETIVO DE 2011.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, o que consta processo administrativo nº E-26/39.961/2010,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o Calendário Escolar/Atividades das Unidades que oferecem Educação Básica/Técnica de Nível Médio e Educação Superior para o ano letivo de 2011, conforme o previsto na LDB.\r\n- Cabe as Unidades de Ensino da Educação Básica/Técnica de Nível Médio e Educação Superior, a partir dos Calendários Escolares/Atividades determinado, elaborar o seu próprio, atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando a Diretoria Desenvolvimento Educacional - DDE e a Diretoria de Educação Superior- DESUP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1073264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073289": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no exercício de 2010.\r\n- Designar os servidores LEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360453-5; WILSON BORGES DE OLIVEIRA, matrícula n° 270.1310-1; LEDIACY PEREIRA MURTA, matrícula n° 360.432-9; REINALDO DE ALMEIDA, matrícula n° 27/00165-0; DAMIÃO DA FONSECA MEDEIROS, matrícula nº 270.1068-5; EDVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 270.0177-5; JOSÉ ABILIO DANTAS, matrícula nº 270.0439-9; LUIZ FERNANDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 360.504-5; MANUEL DUARTE, matrícula nº 270.1728-4; BATHUEL GOMES GAMA, matrícula nº 270.0172-6; MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, matrícula nº 270.1391-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situados à Rua Fonseca Teles, nº 121, 6º andar, São Cristóvão, com vistas à avaliação e baixa contábil dos bens de consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA/PRES nº 175, de 30 de novembro de 2010.\r\nRio de janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1073289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073417": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.745.754\r\n10.813.417/0001- 27\r\nStok Friburgo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nE-04/211015/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 21 de outubro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2010\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1073417\r\n"
        ],
        "1073536": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO QUE ESTABELECE\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.045/2011, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Estudos integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de deliberação visando uniformizar procedimentos de julgamento de processos de registro empresarial.\r\nVogal Teresa Cristina Gonçalves Pantoja - matrícula 339-2\r\nVogal Pedro Alberto Campbell Alqueres - matrícula 335-0\r\nServidores José Aderson Cerezoli - matrícula 0700016-9 e Márcia Valéria da Paixão Joary - matrícula 0700111-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposição em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1073536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073649": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91772/2009,\r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto nº 41568, de 27 de novembro de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 28/11/2008, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE,\r\n- A Portaria DEGASE Nº 84, de 21 de janeiro de 2010, publicada no D.O.E.R.J. de 22 janeiro de 2010, que homologou a contratação temporária de pessoal, no âmbito do DEGASE, com base no Decreto nº 41.568/2008,\r\n- a delegação de competência ao Diretor Geral do DEGASE, para a prática de todos os atos inerentes às referidas contratações, com expressa previsão de prorrogação dos contratos temporários, e em conformidade com o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações,\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito do DEGASE, até a elaboração do Concurso Público para provimento do cargo em caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada, a presente prorrogação, nos termos da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações, tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/91534/2009 que trata de Projeto de Lei para a viabilização de concurso público para cargos efetivos do DEGASE, e \r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária, no DEGASE, dos profissionais constantes do Anexo da presente Portaria.\r\n- As prorrogações de que trata o art. 1º desta Portaria serão celebradas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2011.\r\nAs prorrogações de que trata esta Portaria serão formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas,\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nANEXO \r\nNome\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nVigência\r\nSalário\r\nJose Adriano Cordeiro\r\n4.916.331-4\r\nAuxiliar de Disciplina \r\n12 Meses\r\nR 1.300,00\r\nJose Geraldo Andrade dos Santos\r\n4.916.332-2\r\nAuxiliar de Disciplina \r\n12 Meses\r\nR 1.300,00\r\nJosé Jovelino Rodrigues de Oliveira\r\n4.916.333-0\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n12 Meses\r\nR 1.300,00\r\nId: 1073649\r\n"
        ],
        "1073666": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 190 \r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO E A SELEÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM O RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e alterações posteriores, e com o objetivo de estabelecer os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA,\r\nRESOLVE:\r\nAs instituições financeiras credenciadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA poderão receber recursos para depósitos à vista ou a prazo e para aplicações financeiras, inclusive em fundos de investimento e operações compromissadas, respeitadas as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/10 e alterações posteriores, como também em outras normas jurídicas em vigor e no Plano Anual de Investimentos (PAI).\r\nSerão admitidas até seis instituições financeiras credenciadas, sendo que, relativamente às instituições integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, a participação de uma delas impossibilita o credenciamento de qualquer outra.\r\n- Entende-se por conglomerados financeiros aqueles assim considerados pelo Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e, para os fins deste artigo, que contem com a presença de pelo menos uma instituição financeira.\r\nConstituem pré-requisitos cumulativos para o credenciamento da instituição financeira:\r\nestar a instituição financeira, ou alguma outra instituição do mesmo conglomerado financeiro, listada entre as 30 maiores administradoras de fundos de investimento por patrimônio líquido ou entre as 30 maiores gestoras de fundos de investimento, de acordo com o ranking mais recente divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e Capitais (ANBIMA);\r\n) de gestão de fundos de investimento, elaborada por agência de classificação de risco;\r\ndeclaração da instituição financeira administradora do fundo de investimento de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela autarquia ao gestor, à instituição financeira gestora e ao admi nistrador do fundo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento.\r\nO RIOPREVIDÊNCIA não poderá ter cotas representativas de mais de 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio de um único fundo de investimento, bem como manter mais de 20% (vinte por cento) de seus recursos em aplicações lastreadas em títulos ou valores mobiliários de emissão de uma mesma pessoa jurídica, ou instituição que pertença ao mesmo conglomerado financeiro. \r\nAs instituições serão selecionadas, semestralmente, mediante avaliação de desempenho nos seguintes fatores:\r\ninstituição candidata: \r\nretorno: variação percentual do valor da cota de fundo de investimento adequado à Resolução CMN 3.922/10, nos 6 (seis) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas; \r\nvolatilidade: desvio padrão da variação diária da cota do mesmo fundo de investimento a que se refere a alínea “a”, nos 6 (seis) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas;\r\nproposta firme de rentabilidade mínima em percentual do CDI para todas as operações compromissadas com liquidez diária, lastreadas em títulos públicos federais com valor mínimo de R 50.000.000,00, a serem realizadas com o RIOPREVIDÊNCIA durante o período de credenciamento;\r\nmédia diária do Patrimônio Líquido (PL), no período correspondente ao mês que antecede a avaliação, do fundo de investimento a que se refere a alínea “a”. \r\n\r\ninstituição credenciada: retorno e volatilidade dos investimentos em cotas de fundos de investimento e operações compromissadas, durante o último período de credenciamento, realizados com a instituição financeira, e relacionamento com o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nOs fundos de investimento referidos nas alíneas “a”, “b” e “d” do Inciso I deverão ser necessariamente classificados como renda fixa ou referenciado em indicador de desempenho de renda fixa, suas políticas de investimentos deverão informar que o fundo busca acompanhar ou superar os índices de taxas de juros de um dia ou o IRFM-1 (divulgado pela ANBIMA) e deverão ser adequados à Resolução CMN nº 3.922, de 2010.\r\nPara as instituições candidatas, será utilizado como critério de desempate o prazo de resgate da cota do fundo de investimento. \r\nPara os fins do disposto nesta portaria, considera-se:\r\nretorno: variação percentual do valor da cota do fundo de investimento e da rentabilidade da operação compromissada nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\nvolatilidade: desvio padrão da variação diária da cota do fundo de investimento nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\nrelacionamento: adoção, sem ônus para o RIOPREVIDÊNCIA e durante os 6 (seis) meses anteriores à avaliação, de medidas como:\r\nenvio periódico de relatórios de informações de mercado ou de análises técnicas;\r\nrealização de apresentações sobre cenários macroeconômicos ou outros assuntos de interesse do RIOPREVIDÊNCIA;\r\ndisponibilização de canal de voz entre a mesa de operações do RIOPREVIDÊNCIA e a da instituição financeira ou de acesso telefônico ao gestor do fundo de investimento;\r\npromoção de cursos ou seminários aos servidores do RIOPREVIDÊNCIA, relacionados com a área de investimentos.\r\nA avaliação das instituições financeiras se dará semestralmente, pela média das avaliações dos itens relacionados no art. 5º, observados os seguintes pesos:\r\nFator de Avaliação\r\nInstituição Credenciada\r\nInstituição Candidata\r\nRetorno\r\n45%\r\n35%\r\nVolatilidade\r\n15%\r\n15%\r\nRelacionamento\r\n40%\r\nRentabilidade da Operação Compromissada\r\n25%\r\nPatrimônio Líquido (média)\r\n25%\r\nA avaliação das instituições financeiras ocorrerá semestralmente, observados os critérios mencionados na tabela. \r\nA avaliação considerará exclusivamente os fundos de investimento referidos no § 1º do art. 5º.\r\nPara a avaliação das instituições credenciadas, o cálculo dos índices de retorno e volatilidade terá como base a média ponderada pelos valores investidos. \r\nCaberá à Gerência de Operações e Planejamento (GOP) realizar mensalmente a avaliação das instituições financeiras, ressalvado o disposto no § 5º deste artigo.\r\n- Dar-se-á a nota final de relacionamento pela média aritmética das notas mensais atribuídas a cada instituição financeira credenciada no período de avaliação, em grau de 0 (zero) a 10 (dez), mediante proposta, acompanhada de relatório fundamentado, da Gerência de Operações e Planejamento e aprovação da Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nAs instituições financeiras serão ordenadas em ordem de classificação para cada fator de avaliação, calculando-se a pontuação final por cada fator da seguinte forma:\r\npara instituições candidatas: 30 (trinta) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais;\r\npara instituições credenciadas: 6 (seis) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais.\r\nA pontuação final da instituição financeira credenciada será apurada pela seguinte fórmula:\r\nonde:\r\nP = pontuação final da instituição financeira;\r\nRet = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno”;\r\nVol = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade”;\r\nRel = pontuação obtida no fator de avaliação “relacionamento”.\r\nA pontuação final da instituição financeira candidata será apurada pela seguinte fórmula:\r\nonde:\r\nP = pontuação final da instituição financeira;\r\nRet´ = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno do Fundo de Investimento”;\r\nOC = pontuação obtida no fator de avaliação “rentabilidade mínima de operação compromissada”;\r\nVol´ = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade do Fundo de Investimento”;\r\nPL = pontuação obtida no fator de avaliação “média diária do Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento”.\r\n- A lista das instituições financeiras credenciadas será publicada semestralmente na página da Internet do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- O RIOPREVIDÊNCIA poderá alocar recursos em qualquer aplicação financeira administrada, gerida ou distribuída pelas instituições financeiras credenciadas, devendo ser observada a legislação em vigor e as diretrizes do Plano Anual de Investimentos e do Comitê de Investimentos.\r\nO credenciamento de instituição financeira, para os fins desta Portaria, não gerará para o RIOPREVIDÊNCIA, em nenhuma hipótese, a obrigação de alocar ou manter alocados recursos nas aplicações financeiras por ela administradas, geridas ou distribuídas.\r\nAs instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento deverão cadastrar-se junto à Gerência de Operações e Planejamento, mediante manifestação por escrito, durante o período de avaliação.\r\ndeste artigo deverão ser instruídos, sob pena de indeferimento, com a documentação comprobatória dos fatores indicados no artigo 5º inciso I da presente Portaria.\r\nOs períodos de cadastramento serão de 20 a 31 de julho e de 20 de janeiro a 31 de janeiro.\r\nNão havendo expediente no RIOPREVIDÊNCIA no dia do início ou término do período de cadastramento, considera-se prorrogado o prazo para o primeiro dia útil seguinte.\r\nA instituição financeira credenciada que, na avaliação semestral, estiver classificada na última colocação, será obrigatoriamente descredenciada, podendo ser convidadas ao credenciamento as instituições financeiras candidatas submetidas à avaliação concernente ao mesmo semestre, observados o limite previsto no art. 2 e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\nCaso as instituições financeiras candidatas e convidadas ao credenciamento não aceitem o convite, as instituições financeiras candidatas e classificadas nas posições inferiores serão convidadas a ocupar as vagas, observados o limite previsto no art.2 e a estrita ordem de classificação.\r\nOs casos omissos serão decididos pela Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nRevoga-se a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 164, de 17 de dezembro de 2009.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1073666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073752": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nHÉLIO TENÓRIO RICARDO do cargo de confiança de Auxiliar de Divisão, símbolo CC-09, da Divisão do Diário Oficial da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nNOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n:\r\nPEDRO CEZAR FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo de confiança de Auxiliar de Divisão, símbolo CC-09, da Divisão do Diário Oficial da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Hélio Tenório Ricardo.\r\n°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nEXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nWILSON MUNHOZ DOS SANTOS do cargo de confiança de Assistente de Divisão, símbolo CC-08, da Divisão de Impressos Planos da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\n1\r\nNOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n:\r\nHÉLIO TENÓRIO RICARDO para exercer o cargo de confiança de Assistente de Divisão, símbolo CC-08, da Divisão de Impressos Planos da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Munhoz dos Santos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nNOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nWILSON MUNHOZ DOS SANTOS para exercer o cargo de confiança de Assessor Especial, símbolo CC-06, da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1073752\r\n"
        ],
        "1073888": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nIRREGULARIDADES NO ÂMBITO DOHOSP. EDUARDO RABELLO, PROC.E-08/201.091/2010.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, D.O. 14.09.2009 e nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002. de 21 de agosto de 2009,\r\n- Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância constituída através da Portaria IASERJ nº 288 de 30.11.2010, publicada no D.O. de 07.12.2010, em atendimento ao Ofício s/nº, do HERAB, de 07.01.2011, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526 de 1984.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 07.01.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\nResponsável Interina \r\nId: 1073888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1073958": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, em fundamento no art. 4º do Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de l984,\r\no Processo Administrativo nº E-02/200043/2011 de 13.01.2011 que trata dos desvios de conduta no comportamento inadequado de funcionário da EMATER-RIO.\r\n\r\n:\r\nINSTAURAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes na CI-DIRET nº 001 de 11.01.2011 e demais documentos apensados no processo acima referenciado, cuja a Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA, mat. 0182-6 \r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA, mat. 0688-2\r\nPAULO MÁRCIO MUNDIM, mat. 1001-7\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\nRio de janeiro, 14 de janeiro de 20111\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\nId: 1073958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074011": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\n665/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADOINSTITUÍDO PELA LEI \r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nl\r\nNº do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.064.041\r\n11.963.195\r\nMetalúrgica PTF Ltda.\r\nE-04/233350/2010\r\n/10\r\nId: 1074011\r\n"
        ],
        "1074049": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2184 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1917, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, para compor, em substituição a Renata de Oliveira Rodrigues Feliciano, graduada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1917, de 17 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2185 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1918, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, para compor, em substituição a Renata de Oliveira Rodrigues Feliciano, graduada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1918, de 17 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2186 de 11 de janeiro de 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.350/2007,\r\nDesignar Sidnei de Pinho, mestre em Gestão de Saúde, Dilma Lùcia da Costa Silva Pimentel e Karina Lucia Garcia, ambas licenciadas em Ciências Biológicas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES, mantido pelo Educandário Cecília Meirelles Ltda., localizado na Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 246, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1074049\r\n"
        ],
        "1074150": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/4.605/2010 e\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., cujo o objeto é a Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação de preparo e distribuição de alimentos e de vigia nas escolas da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense III.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 172 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.605/2010 e\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., cujo o objeto é a Prestação de Serviços de Copeiragem.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nId: 1074150\r\n"
        ],
        "1074194": [
            "2011-01-18 00:00:00",
            " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n60\r\nS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA DO VESTIBULAR 2011.1\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 26, inciso IV, do Regimento Interno aprovado através do Decreto nº 42765 de 22 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta no processo E- 26/60078/2011, \r\n:\r\n- a competência desta Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ, na organização de toda a infraestrutura para a matrícula e inscrição em disciplinas dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Vestibular 2011-1, prevista para realizar-se nos dias 18 e 19 do corrente, nos 33 (trinta e três) Pólos distribuídos por todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme item 11 (onze) do Edital divulgado no desta Fundação e publicado no DOERJ de 01/10/2010, com retificação publicada em 08/10/2010,\r\n- as conseqüências advindas das fortes chuvas ocorridas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que resultaram em danos e prejuízos a diversos municípios,\r\n- a expedição dos Decretos nºs 42.796; 42.797; 42.801; 42802; 42803; 42.804; 42805, de 14 de janeiro de 2011, publicados no DOERJ em 17/01/2011, homologando o Estado de Calamidade Pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, e declarando o Estado de Calamidade Publica nos municípios de Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto,\r\n- o fato de que vários prováveis alunos poderão ter problemas no comparecimento ao Pólo para efetuar a matrícula, não necessariamente por residirem em regiões afetadas, mas também pela dificuldade de acesso de outras localidades para essas regiões, \r\n:\r\n- Considerar matriculados, em razão do Estado de Calamidade Pública, todos os candidatos classificados residentes nos municípios contemplados nos Decretos acima mencionados, devendo ser entregue pelo candidato até 19 de fevereiro de 2011, no pólo para o qual se inscreveu, a documentação prevista no Edital, sob pena de cancelamento da matrícula.\r\n- Considerar matriculados, em razão do Estado de Calamidade Pública, todos os candidatos classificados para os Pólos de Nova Friburgo e Petrópolis, devendo ser entregue pelo candidato até 19 de fevereiro de 2011, no pólo para o qual se inscreveu, a documentação prevista no Edital, sob pena de cancelamento da matrícula.\r\n- Aos candidatos que não conseguirem acesso para fazer sua inscrição no Pólo para o qual foram classificados, em razão de dificuldades de deslocamento causadas pelas fortes chuvas, será facultada a realização da matrícula em Pólo diverso, mais próximo da localidade em que se encontre, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente mês, conforme o edital, mediante a apresentação de declaração, preenchida e assinada pelo candidato, a ser entregue ao Diretor do Pólo, acompanhada da documentação exigida no Edital. \r\n- Suprimir a etapa de reclassificação prevista no item 12 do Edital para os candidatos às vagas do Pólo de Nova Friburgo e Petrópolis, bem como a etapa de registro de interesse para vagas remanescente, para todos os candidatos do vestibular 2011-1.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência desta Fundação mediante requerimento regularmente protocolado, até 19 de janeiro de 2011, na Diretoria dos Pólos desta Fundação ou na sua Sede Administrativa, situada na Rua da Ajuda n.º 05 - 16º andar, Centro/RJ. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nId: 1074194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074250": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.01.2011\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA Nº 992 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº E-11/50.625/2010...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-11/50.625/2008...\r\nId: 1074250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074286": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDNTE \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 18, inciso VII do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, combinado com inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Contrato nº 001/2011,firmado com a empresa REWEB Informática Ltda - ME, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \r\n1. João Batista Valente, mat. 237-8 \r\n2. Ubirajara Sanches Sampaio, mat. 218-8\r\n3. Débora de Oliveira Giordano, mat. 261-8 \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1074286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074384": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nES PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONTRATO INEA Nº 60/2010, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DO INEA.\r\n, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\nRESOLVE:\r\nCARLOS ALBERTO COUTO DA SILVA JUNIORmatrícula nº 390.341-6, para fiscalização do Contrato INEA nº 60/2010, firmado com a empresa , em substituição ao servidor , matrícula nº 360.453-5.\r\n, Engenheira, matrícula nº 390.243-4, na função de supervisora do Contrato de que trata a presente Portaria. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1074384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074386": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDETERMINA RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA INTEGRADO JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando o que consta do processo nº E-11/50.043/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar o recadastramento dos usuários do sistema integrado JUCERJA obedecidos critérios e prazos ora estabelecidos.\r\nDefinir que o recadastramento será efetuado por meio de ofício endereçado a Presidência da JUCERJA no período de 17 de janeiro a 28 de fevereiro de 2011, mediante utilização do FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO PARA ACESSO A EXTRANET, Anexo da presente Portaria.\r\n- O recadastramento garantirá ao usuário a manutenção da senha em utilização.\r\n- Caberá a Superintendência de Informática, em 01 de março de 2011, inabilitar todo e qualquer usuário que não tenha cumprido o estabelecido no caput deste artigo.\r\nEstabelecer que usuários que não cumprirem o prazo estabelecido deverão proceder a solicitação de novo cadastro, na forma estabelecida no art. 2º, aguardando liberação de nova senha.\r\nO usuário que não utilizar o sistema no prazo de 40 (quarenta) dias consecutivos terá sua senha bloqueada.\r\n- O desbloqueio da senha deverá ser solicitado pela chefia responsável, identificada no convênio firmado com a JUCERJA.\r\nO cadastramento de novos usuários dependerá de convênio a ser firmado mediante a apresentação, pelo órgão ou entidade interessada, de ofício endereçado a esta Presidência, especificando a necessidade dessa utilização.\r\nNos casos de recadastramento deverá ser verificada a existência e vigência de convênio já celebrado.\r\nExcepcionalmente poderão ser concedidas, exclusivamente pela Presidência, senhas por período específico sem a celebração de convênio.\r\nFica estabelecido que as senhas são pessoais e intransferíveis, sendo o cadastrado responsável por sua utilização.\r\nÉ responsabilidade do solicitante informar à JUCERJA qualquer alteração de lotação ou atribuições do usuário que implique na inabilitação do mesmo ao sistema.\r\nEstabelecer que caberá a Secretária Geral a atribuição de concessão e controle das senhas de acesso ao sistema integrado JUCERJA.\r\nEstabelecer que caberá a Superintendência de Informática a operacionalidade da concessão e controles das senhas\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 711, de 29 de março de 2007.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1074386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074398": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nAPROVA NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/377569/2007; \r\n:\r\nas normas previstas nos arts 147, 148, 153, 154 e 156 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998;\r\no que estabelece a Resolução CONTRAN nº 358, de 19 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores; e\r\nainda, o disposto nas Resoluções CONTRAN de nº 168, de 14 de dezembro de 2004; 169, de 17 de março de 2005; 347, de 29 de abril de 2010; e 285, de 29 de julho de 2008, quanto à formação teórico- técnica, aprendizagem e exames necessários à habilitação para condução veicular.\r\nRESOLVE:\r\n- Definir regras complementares à Resolução CONTRAN nº 358/2010, sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores - CFC.\r\n- O credenciamento fica sujeito ao cumprimento das normas da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e será concedido mediante requerimento escrito dirigido ao Presidente do DETRAN-RJ, acompanhado da documentação pertinente.\r\n- O requerimento poderá ser apresentado nos meses de janeiro, fevereiro, março, julho, agosto e setembro, devendo indicar a classificação, á área de atuação e o local de instalação.\r\n- O processo para credenciamento de Centro de Formação de Condutores obedecerá ao disposto no art. 9º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n- O Diretor de Habilitação será responsável pela lavratura do termo de credenciamento do Centro de Formação de Condutores e pelo seu registro no sistema informatizado do DETRAN/RJ.\r\n- O ato de credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado. \r\n- O credenciamento será válido pelo período de 01 (um) ano, contado de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.\r\n- Na oportunidade de renovação do credenciamento, será realizada novamente a vistoria técnica prevista no art. 9º, inciso II da Resolução CONTRAN nº 358/2010, devendo ser comprovado o recolhimento da taxa de serviço correspondente, conforme o art. 104 do Decreto-Lei nº 05/75.\r\n- Além das atribuições previstas na Resolução CONTRAN n° 358/2010, observar-se-á o seguinte:\r\n- cabe aos Centros de Formação de Condutores:\r\na) receber, diretamente em suas instalações, os candidatos que já tenham cumprido as exigências legais;\r\nb) permitir ao DETRAN-RJ, a qualquer tempo e sem a necessidade de prévio aviso, vistoriar suas instalações e equipamentos e examinar documentos;\r\nc) dispor de meios que atendam aos requisitos de segurança, conforto e higiene, assim como às exigências didático-pedagógicas dos cursos;\r\nd) possuir equipamento de reconhecimento digital;\r\ne) agendar exame escrito e de direção veicular dos candidatos;\r\nf) agendar novo exame escrito ou de direção veicular, em caso de reprovação do candidato à habilitação, sendo vedada a cobrança de tarifa de reagendamento dos exames;\r\ng) tratar os profissionais do DETRAN-RJ com urbanidade e respeito;\r\nh) informar aos candidatos à habilitação sobre o prazo para a conclusão do processo de habilitação determinado pelo § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 168/2004;\r\ni) orientar os candidatos a concluírem as aulas práticas, preferencialmente, no mês anterior ao término do prazo do processo de primeira habilitação, de modo a garantir o agendamento do exame de direção veicular;\r\nj) utilizar, obrigatoriamente para controle e organização de suas atividades, as planilhas disponíveis no sistema REFOR;\r\nk) administrar a quantidade de candidatos matriculados de acordo com a real capacidade do CFC, de modo a evitar prejuízos à aprendizagem e à conclusão do processo de primeira habilitação.\r\nl) fiscalizar as atividades dos instrutores, a fim de assegurar a eficiência do ensino;\r\nm) interromper suas atividades nas hipóteses determinadas pelo DETRAN-RJ, comunicando o fato imediatamente aos candidatos matriculados;\r\n- cabe aos Instrutores:\r\na) portar obrigatoriamente o documento de identificação funcional, juntamente com a Licença para Aprendizagem em Direção Veicular (LADV) do candidato;\r\nb) assinar a ficha de exame de direção veicular do candidato;\r\nc) agendar a renovação de sua credencial junto ao DETRAN-RJ com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;\r\nd) tratar os profissionais do DETRAN-RJ com urbanidade e respeito;\r\ne) somente utilizar, na aprendizagem dos alunos ou no exame de direção veicular, veículo vistoriado, caracterizado e autorizado;\r\nf) ministrar aulas somente a alunos que preencham os requisitos estabelecidos no art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro, devidamente aprovados nos exames exigidos.\r\n- O DETRAN-RJ, mediante o emprego de recursos próprios ou contratados, acompanhará, orientará e fiscalizará as atividades realizadas pelos credenciados, zelando pelo fiel cumprimento das normas legais e regulamentares.\r\n- A Diretoria de Habilitação poderá definir processos e padrões a serem observados pelos Centros de Formação de Condutores e, ainda, criar indicadores de desempenho para aferição e certificação da qualidade dos serviços prestados.\r\n- Observadas as infrações e penalidades definidas pela Resolução CONTRAN nº 358/2010, o processo administrativo de apuração será instaurado de ofício ou mediante requerimento, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório e as seguintes etapas:\r\n- notificação do CFC e/ou do profissional credenciado sobre a instauração do processo administrativo;\r\n- instrução técnica do processo administrativo, com a realização de perícias, correições ou de quaisquer outros atos necessários à elucidação dos fatos investigados;\r\n- notificação do CFC e/ou do profissional credenciado para a apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da notificação;\r\n- manifestação do setor técnico competente sobre os fatos apurados e a defesa apresentada pelo CFC e/ou profissional credenciado, opinando justificadamente sobre a conclusão da apuração; \r\n- parecer jurídico sobre a apuração;\r\n- decisão pelo Diretor de Habilitação sobre a existência ou inexistência de irregularidade praticada pelo CFC e/ou profissional credenciado e sobre a aplicação de penalidade, se for o caso;\r\n- notificação do CFC e/ou do profissional credenciado sobre a decisão proferida.\r\n- Da decisão caberá recurso ao Presidente do DETRAN-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n- O credenciamento não implica vínculo contratual entre o DETRAN-RJ e os credenciados, seja a que título for.\r\n- O credenciamento é específico para cada endereço, intransferível e inegociável, seja a que título ou tempo for, podendo ser cassado nas hipóteses legais e regulamentares, sem qualquer ônus para o DETRAN-RJ ou para o Estado.\r\n- O DETRAN-RJ informará ao DENATRAN o credenciamento de Centros de Formação de Condutores, bem como comunicará a aplicação das penalidades de suspensão ou cassação.\r\n- Os casos omissos e as dúvidas serão resolvidos e dirimidos pelo Presidente do DETRAN-RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.901, de 23 de outubro de 2007.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1074398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074433": [
            "2011-01-19 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 173 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nsº E-03/6856/2009 e E-03/5758/2010 e,\r\na Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor GIL FORTUNATO OUTEIRO, mat. nº 860.652-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e a empresa LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA-EPP, cujo objeto é fornecer o mobiliário escolar - Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução dos aludidos instrumentos contratuais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/6.856/2009 e E-03/5.757/2010 e,\r\na Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor GIL FORTUNATO OUTEIRO, mat. nº 860.652-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA., cujo objeto é fornecer o mobiliário escolar - Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução dos aludidos instrumentos contratuais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 175 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/6.856/2009 e E-03/14.692/2010 e,\r\na Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor GIL FORTUNATO OUTEIRO, mat. nº 860.652-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e as empresas INDÚTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA., MAQ- MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA., LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA-EPP., DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA e LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é fornecer o mobiliário escolar - Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução dos aludidos instrumentos contratuais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 176 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/6.856/2009 e E-03/5.760/2010 e,\r\na Resolução SEEDUC Nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor GIL FORTUNATO OUTEIRO, mat. nº 860.652-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e a empresa INDÚTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA., cujo objeto é fornecer o mobiliário escolar - Pregão Eletrônico nº 002/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução dos aludidos instrumentos contratuais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nId: 1074433\r\n"
        ],
        "1074904": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/064.429/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1074904\r\n"
        ],
        "1074918": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 54 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nPRESIDENTE.\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\nDesignar, como substituto do Diretor Presidente, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto Social da Empresa, Marco Antonio Rodrigues Marinho, Diretor de Planejamento e Projetos.\r\n- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30/12/2010, revogadas as disposições em contrário, dando ciência, com remessa de cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/01/2011.\r\nId: 1074918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1074927": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 24 A 30 DE JANEIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 24 a 30 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1074927\r\n"
        ],
        "1074937": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nAtender ao Projeto de Difusão de Ciência e Tecnologia junto à 7ª Bienal de Arte e Cultura realizada pela União Nacional dos Estudantes;\r\n- Data de Início: 05/01/2011 - Término: 28/02/2011;\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390\r\n00\r\n00.000,00\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1074937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075116": [
            "2011-01-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSER N° 25 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDIVULGA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO DOS FAZENDÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL PARA LOTAÇÃO NA IFE - 01 - BARREIRAS FISCAIS - POSTOS FISCAIS E A RELAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA LOTAÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições, \r\no disposto no inciso VIII do art. 62 da Resolução SEFAZ nº 45/2007, com a ressalva da regra estatuída no art. 29 da Lei Complementar nº 69/90, \r\n- a necessidade de se adequar a lotação de Fazendários da Receita Estadual nas Barreiras Fiscais - Postos Fiscais, e\r\n- que se pretende propor a remoção de Fazendários da Receita Estadual ora lotados nas IFE, IRF e Órgão Central para suprir as necessidades da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- O Fazendário da Receita Estadual ora lotado nas Inspetorias e Órgão Central vinculado a SSER, poderá requerer remoção para a IFE - 01 Barreiras Fiscais, para lotação em um dos Postos Fiscais listados no anexo de opção, desde que manifeste esta intenção até 31/01/2011, entregando o requerimento de opção ao seu superior hierárquico para aprovação, o qual o encaminhará ao Inspetor da IFE - 01 - Barreiras Fiscais com o seu de acordo até 18 de fevereiro de 2011. \r\n- No requerimento de opção do Fazendário da Receita Estadual o mesmo deverá indicar a ordem de preferência de tantos quantos forem os Postos Fiscais onde deseja ser lotado.\r\nNos casos de opção com a não concordância do superior hierárquico, o mesmo deverá, no verso do formulário, fundamentar a sua negativa encaminhando até 28 de fevereiro de 2011, para a SSER.\r\n- Será adotada a seguinte ordem de prioridade para definição das novas lotações dos Fazendários da Receita Estadual a serem eventualmente removidos, nesta oportunidade, para a IFE - 01 - Barreiras Fiscais - Postos Fiscais:\r\npela categoria do Fazendário da Receita Estadual;\r\n- matrícula do Fazendário da Receita Estadual, tendo preferência à vaga a mais antiga;\r\n- opção do Fazendário da Receita Estadual.\r\n- Caso nenhuma das opções efetuadas pelo Fazendário da Receita Estadual seja atendida, o mesmo permanecerá em sua unidade e ficará em um banco de reservas para aproveitamento futuro, se for o caso.\r\n- O Inspetor da IFE- 01 aprovará ou não as opções e sendo aprovadas enviará as mesmas a SAF até 28/02/2011 e as não aprovadas a SSER, com as fundamentações a sua negativa no verso do formulário.\r\n- Eventuais vagas não preenchidas por opção poderão ser preenchidas de ofício.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\nANEXO\r\nDE FAZENDÁRIOS PARA POSTOS FISCAIS\r\n- CATEGORIA - MATRÍCULA\r\nLOTAÇÃO ATUAL - \r\nNÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS ORDEM DA OPÇÃO\r\nPCI - NHANGAPI - 120 VAGAS;\r\nPCI - MAMBUCABA - 10 VAGAS;\r\nPCI - LEVY GASPARIAN - 20 VAGAS;\r\nPCI - MORRO DO CÔCO - 20 VAGAS.\r\n\r\nPCI - TIMBÓ - 10 VAGAS\r\nDATA _____/janeiro/2011 \r\n_____________________\r\nAssinatura do Fazendário\r\nevereiro /2011\r\nDE ACORDO\r\n____________________________\r\n\r\nAssinatura do Superior Hierárquico\r\nId: 1075116\r\n"
        ],
        "1075208": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição dos servidores ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA, matrícula nº 4.904.799-6, BRUNO JANNUZI D. MOURA, matrícula nº 4.904.799-7, pelos servidores MICHELE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 0.959.617-2 e SILVIA MUNIZ E SILVA, matrícula nº 968.684-1, na Portaria DGAF nº 98 de 04/08/2010, de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 091/2010, da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, constante do administrativo nº E-04/002.969/20010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1075208\r\n"
        ],
        "1075235": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.237/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1075235\r\n"
        ],
        "1075252": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\nSUBSTITUTO no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/08 pelo contribuinte abaixo citado:\r\nIE\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n82.413.529\r\nM B Indústria Mecânica Ltda.\r\nE-04/229495/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 17/09/2010.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1075252\r\n"
        ],
        "1075288": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 142/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.275 /2010,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula nº 0.936.830-9, Fátima Maria Carvalho Fontes, matrícula nº 0.936.839-0 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula nº 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº142/2010, da empresa SOLUCIONAR INFORMÁTICA E SISTEMAS. constante do processo administrativo nº E- 04/009.275/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1075288\r\n"
        ],
        "1075517": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nOMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\nno uso das atribuições que lhe confere o regimento interno do Instituto,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA nº 29 de dezembro de 2010.\r\nDesignar, em conformidade ao disposto no art. 7º, § 1º da Resolução INEA nº 29 de 29 de dezembro de 2010, para constituir comissão destinada a atender o que dispõe a presente portaria, processo administrativo nº E-07/512.151/2010:\r\n- como membro representante da presidência e Coordenadora da Comissão, , Administradora, matrícula nº 390.544-5, e para sua suplência MARIA DO CARMO, Secretária Executiva, matrícula n 390.412-5, \r\n- como membro representante da Gerência de Gestão de Pessoas, , Administradora, matrícula nº 390.460- 4 e para sua suplência , Adjunto II, matrícula nº 390.015-6, e \r\nNATÁLIA RODRIGUES GOMES, Advogada, matrícula nº 390.612-0, e para sua suplência matrícula nº 390.651-8. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1075517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075596": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nFISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. \r\n, no uso das atribuições que lhe confere o regimento Interno do Instituto,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão destinada a fiscalizar o Contrato INEA nº 80/2010, cujo objeto é prestação de serviço técnico em Segurança do \r\nTrabalho no âmbito do INEA. \r\n, Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula nº 390.516-3, , Adjunto II, matrícula nº 390.015-6, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente portaria, processo administrativo nº E- 07/503.705/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1075596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1075826": [
            "2011-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES, ABAIXO LISTADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GERENTES E DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE REPASSE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições, com base no que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e no que prevê o art. 3º, § 1º da Portaria PRES/ITERJ nº 054/2009, bem o teor do que consta do processo administrativo nº E-19/200.455/2008;\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para exercerem as funções de Gerentes dos Contratos Administrativos nº 001/2009, nº 002/2009, nº 003/2009 e nº 004/2009, os servidores , Gerente de Projetos, matrícula 10/0258-3 e CLÓVIS VILLAS-BOAS VASCONCELLOS, Técnico Assistente, matrícula 10/0262-5, ambos lotados na Diretoria de Assentamentos e Projetos deste Autarquia, bem assim dos seguintes Contratos de Repasse firmados com o MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:\r\nNº 250.820-95 - Novo São Bento III/Duque de Caxias; \r\nNº 250.825-45 - Vital Brazil/Niterói; \r\nNº 250.829-82 - Manoel Congo/Rio de Janeiro;\r\nNº 250.830-19 - Almor/Rio de Janeiro;\r\nNº 250.831-23 - Chiquinha Gonzaga/Rio de Janeiro;\r\nNº 250.833-41 - Zumbi dos Palmares/Rio de Janeiro;\r\nNº 250.834-56 - Colônia Juliano Moreira/Rio de Janeiro;\r\nNº 250.835-61 - Matadouro/Rio de Janeiro;\r\nNº 250.843-67 - Bairro Ipiíba/São Gonçalo.\r\n- Os servidores designados no artigo anterior serão os responsáveis pela fiscalização e controle da execução dos contratos administrativos e de repasse em referência, devendo zelar pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pelos respectivos contratantes.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, convalidados e ratificados os atos praticados pelos servidores mencionados no art. 1º desta Portaria, desde a data das suas correlatas designações nos cargos de Gerente de Projetos e de Técnico Assistente do ITERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\nLEONARDO AZEREDO DO SANTOS\r\nPresidente \r\nId: 1075826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076591": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E O SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nInformativo JUCERJA, Assessoria de Imprensa e Veiculação Institucional.\r\n: Início 01/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n223200 - JUCERJA.\r\n: 223200 - JUCERJA\r\n: 223200 - JUCERJA\r\n21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: 210200 - SSCS\r\n: 390100 - SSCS\r\n: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.08\r\n10\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\nId: 1076591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1076611": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013125/2010,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n28.599.314\r\nCACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n64.14\r\n06.294.042\r\nJ M D DE ROCHA MIRANDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n64.15\r\n05.938.277\r\nREDENÇÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n64.17\r\n05.008.481\r\nHOURCADE & PALERMO COM. DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n64.10\r\n05.292.929\r\nBCPM COMÉRCIO LTDA\r\n64.09\r\n31.407.141\r\nSUINÃ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n04.01\r\n28.916.807\r\nUBIMAR MINI MERCADO LTDA\r\n39.01\r\nAs empresas identificadas no caput deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto - Substituto Eventual\r\nId: 1076611\r\n"
        ],
        "1076657": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.241/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1076657\r\n"
        ],
        "1076696": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 677 DE 11 DE JANEIRO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n- a Portaria nº 209 de 21/08/2009, publicada no DOE nº 165 de 10/09/2009;\r\n:\r\n- Alterar o Cancelamento de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de endereço. \r\nEmpresa:\r\nARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n96 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ \r\nCNPJ:\r\n25.982.612/0001-58\r\nProc. nº:\r\nE-08/113.483/1998\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076696\r\n"
        ],
        "1076697": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nAtimofix Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nJardim Olavo Bilac RJ\r\nCNPJ:\r\n37\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\nFabricar Cosméticos\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n83\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\nUTI Neonatal.\r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076697\r\n"
        ],
        "1076698": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "1\r\nDE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\nde licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca- RJ.\r\nCNPJ:\r\n02.175.661/0001-83\r\nProc. n°\r\n)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076698\r\n"
        ],
        "1076699": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nEurofarma Laboratórios Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\n:\r\n54\r\nProc. nº\r\n80\r\nMotivo:\r\nSaneantes Domissanitários.\r\nxerce atividade de fabricaçãosujeitos a vigilância Sanitária.\r\nEmpresa:\r\nPharma Val do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n27\r\nProc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nem funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nMedicold Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n31\r\nProc. nº\r\n2001\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nRequerimento protocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nSantuzza Borreli Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n28\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\ne Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\nEmpresa:\r\nal Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\n, Lote 02 Quadra, 04 - RJ\r\nCNPJ:\r\n07\r\nProc. nº\r\n2\r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n09\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\nprotocolado pela empresa em .\r\n\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076699\r\n"
        ],
        "1076700": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            " 1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLopes Jasbick Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n07\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nrmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\nLicença: \r\n1\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076700\r\n"
        ],
        "1076701": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nCabo Frio .\r\n:\r\n85\r\nProc. nº\r\n1999\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n08\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076701\r\n"
        ],
        "1076702": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "1\r\nREVALIDAÇÃO \r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Indeferir os requerimentos de revalidação de licença dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\nCentro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n36.115.699/0001-82\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n/2010\r\n113.581/1990\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamentoconstante na Resolução SESDEC nº /2010.\r\nEmpresa: \r\nVictor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua General Etchegoyen, nº 247 - Parque Columbia - Pavuna - Rio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n05.145.273/0001-48\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n.\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento Resoluç811 e 812 de 03/09/2009, publicadas no DOE nº 163 de 08/09/2009.\r\n\r\nEmpresa: \r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n28.179.836/0001-14\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n114.636/1984\r\nMotivo:\r\nLicença de funcionamento cancelada através da Portaria SVS nº 354 de 06/10/2008.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1076702\r\n"
        ],
        "1076707": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/003.099/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1076707\r\n"
        ],
        "1077021": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nE DESIGNA SERVIDORESPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e o item 11.1 do Edital SiSU Nº 1/2010,\r\nInstituir Comissão para Análise da Documentação do Candidato à Vaga de Cota do SiSU - Sistema de Seleção Unificada, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme o item 11.1, do Edital SiSU Nº 1/2010, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 2010.\r\nA Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem em vagas com reserva no SiSU e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\n- Prof. Amauri Mendes Pereira\r\n- Prof. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n- Prof. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n- Prof. Daniel Rodrigues de Silos Moraes\r\n- Prof. Élmer Paes Alcon Quisbert\r\n- Prof. Florêncio Gomes de Ramos Filho\r\n- Prof. Francisco José Rocha de Sousa\r\n- Prof. Gláucio Diré Feliciano\r\n- Prof. João Bosco de Salles\r\n- Prof. Leonardo da Silva Boia\r\n- Profª. Luciana da Cunha Costa\r\n- Profª. Valéria Menezes Bastos\r\n- Profª. Rosane Aparecida Bartholazzi\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nReitor \r\nId: 1077021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077036": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO REITOR\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\nEXECUÇÃO DE CRÉDITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJREITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, a Lei nº 5.857, de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008/2011, a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\n- Data de Início: 01/01/2011 - Término: 30/06/2011.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.123640126.2157 - Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.18\r\n00\r\n4.590.000,00\r\n3390.20\r\n00\r\n510.000,00\r\nTOTAL\r\n5.100.000,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor da UENF\r\nId: 1077036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077091": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n78.718.161\r\n10.712.135/0001- 33\r\nHipermarket Importação e Exportação Ltda\r\nE- 04/134442/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 19 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1077091\r\n"
        ],
        "1077166": [
            "2011-01-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA ISP Nº 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 11 do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, alterado pelo Decreto nº 15.285, de 13 de agosto de 1990 e no que consta no processo nº E- 09/886/5000/2010,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar responsabilidade quanto ao extravio de bens patrimoniais, objeto do relatório final da Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, o servidor FLORISVALDO MORO, matrícula 100.121-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\nDiretor- Presidente \r\nId: 1077166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077331": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE N° 2187 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.275/2008,\r\nDesignar Mariângela Reis Coelho, especialista em Educação a Distância, Zeni Simões do Rosário e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL (2º SEGMENTO) E ENSINO MÉDIOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2188 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Lincoln Venancio de Jesus Oliveira, tecnólogo em Administração, e Paulo Cesar Soares, bacharel em Ciencias Contábeis, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2189 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Daniel Gustavo da Silva Melo, bacharel em Ciências Biológicas, e Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2190 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Paulo Cesar Soares, bacharel em Ciências Contábeis, e Lincoln Venancio de Jesus Oliveira, tecnólogo em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2191 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Zander Ribeiro Wanderley Lins, licenciado em Educação Física, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2192 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Daniel Gustavo da Silva Melo, bacharel em Ciências Biológicas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2193 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Daniel Gustavo da Silva Melo, bacharel em Ciências Biológicas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2194 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Fernando Luis Malta Junior, bacharel em Turismo, e Lincoln Venancio de Jesus Oliveira, tecnólogo em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2195 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Lincoln Venancio de Jesus Oliveira, tecnólogo em Processamento de Dados, e Paulo Cesar Soares, bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2196 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Fernando Luis Malta Junior, bacharel em Turismo, e Zander Ribeiro Wanderley Lins, licenciado em Educação Física, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO SENHORA DA PENA, mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2197 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\n\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Romualdo dos Santos Costa, bacharel em Comunicação Social, e Lincoln Venancio de Jesus Oliveira, tecnólogo em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2198 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.028/2008,\r\nDesignar Solange Tavares Garcia, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 5.020.978-2, Luís Carlos Ferreira, graduado em Pedagogia, e Lincoln Venancio de Jesus Oliveira, tecnólogo em Administração, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, no , mantido pelo Colégio Senhora da Pena Ltda., localizado na Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2199 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.222/2007,\r\nDesignar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Solange Tavares Garcia, graduada em Ciências Biológicas, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA-CEJA, mantido pelo Centro Educacional José de Anchieta Ltda., localizado na Rua Fragata, nº 67, Eden, Município de São João de Meriti, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1527, de 10 de novembro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2200 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.222/2007,\r\nDesignar Luís Carlos Ferreira e Solange Tavares Garcia, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 5.020.978-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ANCHIETA-CEJA, mantido pelo Centro Educacional José de An chieta Ltda., localizado na Rua Fragata, nº 67, Eden, Município de São João de Meriti, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 1528, de 10 de novembro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1077331\r\n"
        ],
        "1077508": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL FASE III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno uso das suas atribuições,\r\n:\r\n- que a Resolução SES nº 1681, de 30 de agosto de 2001 implementou o programa de prevenção e controle das doenças congênitas, endocrinometabólicas, hemoglobinopatias, do Estado do Rio de Janeiro,\r\nque o grupo técnico executivo criado pela referida Resolução em seu Anexo Único encerrou suas atividades, e\r\na necessidade de acompanhar a implementação do Programa de Triagem Neonatal na fase III no Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nCriar Grupo de Trabalho visando o acompanhamento da implementação do Programa de Triagem Neonatal com a seguinte composição:\r\nSubsecretaria de Atenção à Saúde - 05 representantes (02 representantes do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, 02 representantes do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, 01 representantes da Superintendência de Atenção Básica).\r\nSubsecretaria de Vigilância em Saúde - 03 representantes\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Rio de Janeiro - APAE - 02 representantes\r\nSecretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - 02 representantes\r\nInstituto Fernandes Figueira - 2 representantes\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário de Atenção à Saúde \r\nId: 1077508\r\n"
        ],
        "1077601": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SINDICANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - CTC “EM LIQUIDAÇÃO”(CNPJ/MF nº 33.009.663/0001-26), Sr. Jose Luis de Paiva Durão (CPF: 045.585.377-00), no uso de suas atribuições,\r\nDesignar, como Sindicante, no âmbito da Companhia Liquidanda, MARCO ANTÔNIO RAMOS MALHEIRO, matrícula 70.175-5, para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez até 08 (oito) dias corridos, em caso de força maior, para apurar possíveis responsabilidades pelos fatos ocorridos nos autos do processo nº 605/98, da 39ª Vara do Trabalho, em que são partes, João Batista Pereira da Costa e Companhia de Transportes Coletivos - CTC-RJ “Em Liquidação”.\r\n- O Sindicante poderá ser substituído por ato do Liquidante da sociedade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nLiquidante\r\nId: 1077601\r\n"
        ],
        "1077631": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA TUTORIA VICE-PRESIDÊNCIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.765, de 22/12/2010, que aprova o Regimento Interno desta Fundação e o que consta do processo n° E-26/60.104/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora REGINA CELIA MORETH BRAGANÇA, Diretor, símbolo CECIERJ III, da Diretoria Acadêmica da Vice-Presidência de Educação Superior a Distância desta Fundação, matrícula nº 1436-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Diretoria de Tutoria da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 42.764, de 23/12/2010.\r\n- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nPresidente\r\nId: 1077631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077737": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 011 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\na catástrofe que se abateu sobre os Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, \r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro homologou e/ou decretou o estado de calamidade pública, nos Municípios de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Nova Friburgo, Teresópolis, Areal, Bom Jardim e Sumidouro, publicados nos D.Os. de 17 e 18 de janeiro de 2011, e\r\n- que muitos atingidos pela calamidade são produtores da agricultura familiar que abastecem e comercializam, diariamente, esta Central de Abastecimento e se encontram em estado de extrema penúria por terem perdidos famílias, suas moradias e suas lavouras, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar João Mauricio Gralha Tomasi, Diretor-Técnico de Relacionamento com a Produção, matricula nº30117-6, Edson Nogueira Marques Assistente Técnico III, matricula nº 2235-0, Raimundo Santos Freitas Assistente Técnico III matricula nº 2301-0 e Delcy Resende da Silva, Presidente da Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para avaliar a extensão da tragédia e apresentar sugestões que conduzam à adoção de urgentes providencias no sentido de minimizar a situação existente, devolvendo a tranqüilidade e as condições mínimas de comercialização aos produtores atingidos para reiniciar suas atividades produtivas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\nA Comissão poderá estabelecer contato com outros órgãos estaduais e municipais, associações e/ou cooperativas visando o levantamento das necessidades de modo subsidiar o seu relatório final.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1077737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1077781": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE JANEIRO DE 2011\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução SER n.º 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo n.º E04/008685/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDeclarar a inidoneidade de todas as notas fiscais emitidas desde o dia 19 de agosto de 2008 pelo contribuinte POSITIVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, antiga POSITIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 09.550.475/0001-26, com endereço na Av. Anibal Benévolo quadra 18 lote 4C, endereço também identificável como Av. Anibal Benévolo nº 96, Capivari, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, na forma do inciso IX do art. 24 do Livro VI do Decreto nº 27.427de 17/11/2000.\r\nO contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\n- Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nSubstituto Eventual\r\nId: 1077781\r\n"
        ],
        "1077821": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\nRESOLVE :\r\n- Designar MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA, Trabalhador, matrícula n° 13/56040, para efetuar no DETRAN-RJ a realização de Trabalhos Contínuos de Legalização e Vistoria da Frota de Veículos e Equipamentos oriundos desta Fundação.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito e à Divisão de Equipamentos. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente \r\nId: 1077821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078116": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\nPORTARIA Nº 147 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\nIMPLANTA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS - SIG, O MÓDULO“ TCE DELIBERAÇÃO 248”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal estabelecidas na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000,\r\n- a Deliberação nº 248, de 29 de abril de 2008, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, que criou o módulo “Término de Mandato” no Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), com a finalidade de definir e padronizar o registro e o envio, através de meio eletrônico, das informações referentes aos atos e fatos praticados com repercussão direta ou indireta nas regras de finanças públicas, e de assunção de despesas que deverão ser observadas pelos agentes públicos no último ano de mandato,\r\n- que o Sistema de Informações Gerenciais - SIG, com a base de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, é capaz de extrair a maioria das informações exigidas pela Deliberação TCE nº 248, de 29 de abril de 2008, facilitando o seu cumprimento, e\r\n- a necessidade de complementação das informações obtidas no SIG, para o atendimento da citada deliberação,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nImplantar no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, o módulo “TCE Deliberação 248”, para a complementação das informações exigidas na Deliberação TCE nº 248, pelos os órgãos da Administração Direta de todos os Poderes, Fundos Especiais, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista integrantes dos orçamentos fiscal e seguridade social.\r\nAtravés do Módulo “Deliberação TCE nº 248”, implantado no SIG conforme art. 1º desta Portaria serão informados, pelos órgãos de que trata o artigo anterior, os elementos indicados nos incisos VII, IX, X e XI do art. 4º da citada Deliberação, abaixo transcritos: \r\n- “Inciso VII - Relação das despesas realizadas, empenhadas ou não, que deixaram de ser inscritas em restos a pagar”;\r\n- “Inciso IX - Relação de todos os atos/termos de reconhecimento ou confissão de dívida, ajuste de contas ou similares, referentes à despesas que não foram processadas em época própria, não integralmente pagas, empenhadas ou não”;\r\n- “Inciso X - Relação dos contratos e seus aditivos vigentes, independentemente da modalidade licitatória adotada ou de sua dispensa/inexigibilidade”;\r\n- “Inciso XI - Relação dos contratos, convênios, termos de parcerias ou instrumentos congêneres vigentes que envolvam prestação de serviços”.\r\nAs informações deverão ser inseridas no Módulo “Deliberação TCE nº 248” até o dia 08 de fevereiro de 2011.\r\nO Módulo “Deliberação TCE nº 248” deve ser acessado no SIG, na página da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - www.fazenda.rj.gov.br, no menu “SERVIÇOS”, submenu “GOVERNO”.\r\nA Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT, da Contadoria-Geral do Estado, divulgará as orientações necessárias ao preenchimento do Módulo ora implantado.\r\nEm atendimento aos incisos II - Termo de Verificação das Existências Físicas em Tesouraria e III - Termo de Transferência de Responsabilidade - Tesoureiros e Pagadores, devidamente assinados pelos responsáveis - substituto e substituído, do art. 4º da Deliberação TCE n° 248/2008, deverão ser enviados à CGE, até o dia 08 de fevereiro de 2011, conforme orientações da SUNOT.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nROSANGELA DIAS MARINHO\r\nContadora-Geral do Estado\r\nId: 1078116\r\n"
        ],
        "1078198": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADORA-GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 148 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nAPROVA AS INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 4º do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 31.234, de 06 de abril de 2002,\r\n:\r\n- que os Restos a Pagar são despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro,\r\n- que as despesas inscritas em Restos a Pagar são de responsabilidade dos respectivos ordenadores de despesas, conforme art. 82 da Lei nº 287, de 04 de setembro de 1979, e\r\n- que os incisos II e III do art. 6º do Decreto nº 42.682 de 29 de outubro de 2010 estabelecem a responsabilidade da Contadoria-Geral do Estado quanto à autorização da inscrição dos restos a pagar do exercício de 2010,\r\nRESOLVE: \r\n- Aprovar as inscrições contábeis em Restos a Pagar referentes ao exercício 2010, dos órgãos e entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, na forma do Anexo Único desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nROSANGELA DIAS MARINHO\r\nContadora-Geral do Estado\r\nId: 1078198\r\n"
        ],
        "1078199": [
            "2011-01-27 00:00:00",
            "\r\nANEXO ÚNICO \r\nPORTARIA CGE Nº 148 DE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nVALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR \r\nEXERCICIO DE 2010 \r\nUGE \r\nAdministração Direta \r\nRestos a Pagar Não Processado \r\nRestos a Pagar Processados \r\nTOTAL \r\n010100 \r\nAssembléia Legislativa \r\n895.943,11 \r\n27.101.428,32 \r\n27.997.371,43 \r\n020100 \r\nTribunal de Contas do Estado do Rio Janeiro \r\n7.598.691,11 \r\n21.637.692,28 \r\n29.236.383,39 \r\n030100 \r\nTribunal de Justiça \r\n1.849.942,65 \r\n103.187.151,84 \r\n105.037.094,49 \r\n070100 \r\nSecretaria de Estado de Obras \r\n68.573.078,71 \r\n326.534.416,37 \r\n395.107.495,08 \r\n070200\r\nCEDAE - ACÕES DESCENTRALIZADAS \r\n- \r\n14.215.533,99 \r\n14.215.533,99 \r\n080100 \r\nVice-Governadoria \r\n- \r\n354.150,21 \r\n354.150,21 \r\n090100 \r\nProcuradoria Geral do Estado \r\n9.802.361,33 \r\n11.154.784,21 \r\n20.957.145,54 \r\n100100 \r\nMinistério Público \r\n11.742.035,76 \r\n7.600.185,44 \r\n19.342.221,20 \r\n100200 \r\nCentro de Estudos Jurídicos - MP \r\n487.783,21 \r\n45.692,11 \r\n533.475,32 \r\n110100 \r\nDefensoria Pública Geral do Estado \r\n86.636,12 \r\n21.028.176,76 \r\n21.114.812,88 \r\n120100 \r\nSec de Estado de Planejamento e Gestão \r\n1.102.992,78 \r\n7.401.937,47 \r\n8.504.930,25 \r\n120200 \r\nsticos - SEPLAG - Logística \r\n- \r\n933.423,71 \r\n933.423,71 \r\n130100 \r\nSec. Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento \r\n- \r\n10.008.662,40 \r\n10.008.662,40 \r\n130900 \r\nSEAAPI-Projeto Rio Rural/GES- SEP \r\n- \r\n1.509.406,69 \r\n1.509.406,69 \r\n140100 \r\nSecretaria de Estado de Governo \r\n461,50 \r\n2.250.359,54 \r\n2.250.821,04 \r\n150100 \r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\n568.760,87 \r\n10.037.496,46 \r\n10.606.257,33 \r\n160100 \r\nSubsecretaria de Defesa Civil \r\n- \r\n55.046.722,15 \r\n55.046.722,15 \r\n170100 \r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer \r\n- \r\n12.342.325,77 \r\n12.342.325,77 \r\n180100 \r\nSecretaria de Estado de Educação \r\n- \r\n243.570.467,13 \r\n243.570.467,13 \r\n190100 \r\nSecretaria de Estado de Habitação \r\n226.400,00 \r\n188.934,85 \r\n415.334,85 \r\n200100 \r\nSecretaria de Estado de Fazenda \r\n- \r\n34.792.328,53 \r\n34.792.328,53 \r\n200900 \r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual \r\n- \r\n5.469.402,17 \r\n5.469.402,17 \r\n210100 \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil \r\n- \r\n3.032.363,70 \r\n3.032.363,70 \r\n210600 \r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil \r\n- \r\n780.553,63 \r\n780.553,63 \r\n210700 \r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas \r\n- \r\n9.052.106,65 \r\n9.052.106,65 \r\n220100 \r\nSec de Estado Desenvolvimento Econômico Ener Ind Serv \r\n- \r\n984.091,72 \r\n984.091,72 \r\n240100 \r\nSecretaria de Estado do Ambiente \r\n- \r\n9.799.761,62 \r\n9.799.761,62 \r\n250100 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária \r\n917.288,98 \r\n35.844.503,33 \r\n36.761.792,31 \r\n260100 \r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n5.604.663,03 \r\n3.377.896,83 \r\n8.982.559,86 \r\n260400 \r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n- \r\n47.834.969,01 \r\n47.834.969,01 \r\n261100 \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n- \r\n134.311.845,72 \r\n134.311.845,72 \r\n290100 \r\nSecret Est Saúde Defesa Civil \r\n- \r\n44.571,51 \r\n44.571,51 \r\n300100 \r\nSecretaria de Estado do Trabalho e Renda \r\n173.714,00 \r\n1.620.560,96 \r\n1.794.274,96 \r\n310100 \r\nSecretaria de Estado de Transportes \r\n- \r\n775.047,63 \r\n775.047,63 \r\n320100 \r\nSecretaria de Estado Assistencia Social e Direirtos Humanos \r\n152.288,03 \r\n9.525.690,34 \r\n9.677.978,37 \r\n370100 \r\nEncargos Gerais do Est sob Superv da SEPLAG \r\n- \r\n500.688,81 \r\n500.688,81 \r\n370200 \r\nEncargos Gerais do Estado sob Superv da SEFAZ \r\n- \r\n217.098.130,36 \r\n217.098.130,36 \r\n390100 \r\nSubsecretaria de Comunicação Social \r\n389.236,96 \r\n5.719.743,13 \r\n6.108.980,09 \r\n400100 \r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n- \r\n295.511,18 \r\n295.511,18 \r\n\r\nTotal da Administração Direta \r\n110.172.278,15 \r\n1.397.008.714,53 \r\n1.507.180.992,68 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUGE \r\nAutarquias \r\nRestos a Pagar Não Processado \r\nRestos a Pagar Processados \r\nTOTAL \r\n023100 \r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ \r\n84.610,68 \r\n8.960,00 \r\n93.570,68 \r\n043400 \r\nAgencia Reguladora de Serviços Públicos Concedidos Transp \r\n1.590.060,70 \r\n392.206,61 \r\n1.982.267,31 \r\n043500 \r\nAgencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Est RJ \r\n157.467,17 \r\n155.761,38 \r\n313.228,55 \r\n053100 \r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ \r\n785.155,32 \r\n386.564,23 \r\n1.171.719,55 \r\n123400 \r\nFundo Único de Previdencia Social do Estado do RJ \r\n2.300.273,94 \r\n1.060.576,04 \r\n3.360.849,98 \r\n123404 \r\nFundo Único de Previdencia do ERJ - EXECUTIVO \r\n- \r\n9.096.291,49 \r\n9.096.291,49 \r\n133100 \r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do RJ \r\n- \r\n324.472,37 \r\n324.472,37 \r\n173100 \r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ \r\n142.676,59 \r\n4.286.516,14 \r\n4.429.192,73 \r\n203100 \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro \r\n61.102,07 \r\n70.437,68 \r\n131.539,75 \r\n223200 \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n4.967.497,31 \r\n1.931.327,88 \r\n6.898.825,19 \r\n243100 \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\n- \r\n16.026,76 \r\n16.026,76 \r\n243200 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA \r\n3.814.964,69 \r\n52.441.923,08 \r\n56.256.887,77 \r\n263100 \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ \r\n18.592.859,54 \r\n29.986.892,34 \r\n48.579.751,88 \r\n263200 \r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do RJ \r\n- \r\n126.154,48 \r\n126.154,48 \r\n293100 \r\nInstituto de Assist dos Servid do Estado RJ \r\n- \r\n1.947.010,90 \r\n1.947.010,90 \r\n313300 \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do RJ \r\n76.822,15 \r\n205.446,05 \r\n282.268,20 \r\n353100 \r\nDepartamento de Recursos Minerais Estado RJ \r\n- \r\n341.247,27 \r\n341.247,27 \r\n403200 \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comun do ERJ \r\n- \r\n3.374.604,67 \r\n3.374.604,67 \r\n\r\nTotal das Autarquias \r\n32.573.490,16 \r\n106.152.419,37 \r\n138.725.909,53 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUGE \r\nSociedade de Ecomonis Mista \r\nRestos a Pagar Não Processado \r\nRestos a Pagar Processados \r\nTOTAL \r\n137100 \r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do RJ \r\n16.562,00 \r\n336.860,55 \r\n353.422,55 \r\n137200 \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ \r\n- \r\n1.061.343,38 \r\n1.061.343,38 \r\n197100 \r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n- \r\n19.050.291,33 \r\n19.050.291,33 \r\n217100 \r\nComanhia do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n- \r\n5.728,88 \r\n5.728,88 \r\n217200 \r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquidação \r\n- \r\n59.989,78 \r\n59.989,78 \r\n227100 \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJ \r\n- \r\n506.349,99 \r\n506.349,99 \r\n297100 \r\nInstituto Vital Brazil SA. \r\n- \r\n2.101.608,99 \r\n2.101.608,99 \r\n317100 \r\nCompanhia de Desenv Rodov e Terminais do Est do RJ \r\n307.221,26 \r\n536.201,27 \r\n843.422,53 \r\n317200 \r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística \r\n- \r\n1.636.097,02 \r\n1.636.097,02 \r\n317300 \r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ \r\n- \r\n19.086.815,76 \r\n19.086.815,76 \r\n437100 \r\nCompanhia de Turismo do Estado RJ \r\n- \r\n364.507,26 \r\n364.507,26 \r\n\r\nTotal das Sociedade de Ecomonis Mista \r\n323.783,26 \r\n44.745.794,21 \r\n45.069.577,47 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUGE \r\nEmpresas Públicas \r\nRestos a Pagar Não Processado \r\nRestos a Pagar Processados \r\nTOTAL \r\n045200 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n- \r\n13.747.952,80 \r\n13.747.952,80 \r\n135300 \r\nEmpresa de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ \r\n115.808,43 \r\n3.865.408,66 \r\n3.981.217,09 \r\n135400 \r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ \r\n2.014.326,89 \r\n1.054.131,06 \r\n3.068.457,95 \r\n215300 \r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação \r\n- \r\n17.810,29 \r\n17.810,29 \r\n\r\nTotal das Empresas Públicas \r\n2.130.135,32 \r\n18.685.302,81 \r\n20.815.438,13 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUGE \r\nFundações \r\nRestos a Pagar Não Processado \r\nRestos a Pagar Processados \r\nTOTAL \r\n044100 \r\nFundação Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ \r\n- \r\n120.024.242,83 \r\n120.024.242,83 \r\n124100 \r\nFundaçãoCentro Est Estat, Pesq,Form Serv-CEPERJ \r\n429.214,24 \r\n2.017.789,09 \r\n2.447.003,33 \r\n134100 \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ \r\n- \r\n170.550,20 \r\n170.550,20 \r\n144100 \r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense \r\n- \r\n512.586,45 \r\n512.586,45 \r\n154100 \r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Est do RJ \r\n11.435,71 \r\n2.331.824,13 \r\n2.343.259,84 \r\n154200 \r\nFundação Casa França Brasil \r\n- \r\n60.377,82 \r\n60.377,82 \r\n154300 \r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n9.379,18 \r\n2.074.692,47 \r\n2.084.071,65 \r\n154400 \r\nFundação Museu da Imagem e do Som \r\n660,00 \r\n170.291,42 \r\n170.951,42 \r\n254100 \r\nFundação Santa Cabrini \r\n- \r\n1.185.349,12 \r\n1.185.349,12 \r\n324200 \r\nFundação Leão XIII \r\n- \r\n2.948.972,21 \r\n2.948.972,21 \r\n404100 \r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ \r\n- \r\n1.976.787,45 \r\n1.976.787,45 \r\n404310 \r\nAdministração Central - UERJ \r\n1.800.233,54 \r\n37.063.122,60 \r\n38.863.356,14 \r\n404340 \r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ \r\n2.463.828,70 \r\n3.590.087,83 \r\n6.053.916,53 \r\n404400 \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ \r\n- \r\n26.193.969,42 \r\n26.193.969,42 \r\n404500 \r\nFundação Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n208.680,22 \r\n5.872.261,05 \r\n6.080.941,27 \r\n404600 \r\nFundação Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ \r\n934.851,18 \r\n2.941.090,07 \r\n3.875.941,25 \r\n404700 \r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste \r\n- \r\n1.202.103,83 \r\n1.202.103,83 \r\n424100 \r\nFundação para a Infância e Adolescência \r\n- \r\n1.779.124,60 \r\n1.779.124,60 \r\n\r\nTotal das Fundações \r\n5.858.282,77 \r\n212.115.222,59 \r\n217.973.505,36 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUGE \r\nFundos Especiais \r\nRestos a Pagar Não Processado \r\nRestos a Pagar Processados \r\nTOTAL \r\n036100 \r\nFundo Especial do Tribunal de Justiça \r\n129.940.763,52 \r\n20.540.616,11 \r\n150.481.379,63 \r\n036200 \r\nFundo Especial da Escola Magistratura do ERJ \r\n927.455,82 \r\n- \r\n927.455,82 \r\n096100 \r\nFundo Especial da Procuradoria Geral do ERJ \r\n6.525.848,67 \r\n73.978,79 \r\n6.599.827,46 \r\n106100 \r\nFundo Especial do Ministério Público \r\n2.949.341,09 \r\n69.280,00 \r\n3.018.621,09 \r\n116100 \r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ \r\n6.591.269,50 \r\n1.321,33 \r\n6.592.590,83 \r\n166100 \r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros \r\n7.345.406,92 \r\n1.437.483,81 \r\n8.782.890,73 \r\n226100 \r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin \r\n8.271.639,02 \r\n6.431.536,00 \r\n14.703.175,02 \r\n246300 \r\nFundo Estadual de Recursos Hídricos \r\n857.947,76 \r\n1.740.951,96 \r\n2.598.899,72 \r\n256100 \r\nFundo Especial Penitenciário \r\n172.363,00 \r\n1.382.930,43 \r\n1.555.293,43 \r\n266100 \r\nFundo Especial da ACADEPOL \r\n- \r\n18.927,40 \r\n18.927,40 \r\n266400\r\nFundo Especial da Sec. De Segurança Publica \r\n- \r\n579.021,33 \r\n579.021,33 \r\n296100 \r\nFundo Estadual de Saúde \r\n38.570.147,95 \r\n372.592.084,07 \r\n411.162.232,02 \r\n326100 \r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS \r\n1.403.414,59 \r\n6.521.154,74 \r\n7.924.569,33 \r\n\r\nTotal dos Fundos Especiais \r\n203.555.597,84 \r\n411.389.285,97 \r\n614.944.883,81 \r\n\r\nTotal Geral \r\n354.613.567,50 \r\n2.190.096.739,48 \r\n2.544.710.306,98 \r\nId: 1078199\r\n"
        ],
        "1078237": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n78.565.829\r\n10.143.841/0001- 01\r\nUnix Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA ME \r\nE04/214808/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 29 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nSubstituto Eventual\r\nId: 1078237\r\n"
        ],
        "1078238": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do artigo 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n79.238.899\r\n12.851.738/0001- 41\r\nMega Chick Distribuidora de Alimentos LTDA\r\nE04/132031/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nSubstituto Eventual\r\nId: 1078238\r\n"
        ],
        "1078239": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE FEVEREIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 2, de 21 de janeiro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,7280 por litro;\r\n: R 2,0490 por litro;\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0069 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,0290 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7378 por m³.\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1078239\r\n"
        ],
        "1078243": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nDivulgar, para o período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1078243\r\n"
        ],
        "1078257": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Processo n° E-26/60.111/2011.\r\n:\r\n- Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a Diretora da Diretoria de Administração , matrícula nº 1367-2, e a Chefe de Gabinete ITACY MOTA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula n° 1299-7, para praticar, separadamente, ou em conjunto todos os atos de gestão orçamentária e financeira, que compreendem:\r\nautorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho desta Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\nautorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\naplicar ou relevar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive, quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais de prestação de serviços ou execução de obras;\r\nassinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive, as de recursos oriundos de Convênios celebrados por esta Fundação, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\nautorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n- aprovar as prestações de Contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor;\r\nautorizar, junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais emanados da Fundação CECIERJ.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2011, revogadas as Portarias Fundação CECIERJ nº 76, de 20/02/2008; n° 101, de 02/02/2009 e n° 146, de 26/07/2010.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nPresidente \r\nId: 1078257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078302": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 190 de 14 de dezembro de 2010, constante do administrativo E-04/065.451/2002.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011 \r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1078302\r\n"
        ],
        "1078384": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " \r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso IX e § 1° da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n:\r\nDelegar competência ao Dr. ANTONIO EMÍLIO SANTOS, Diretor de Administração, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo: \r\n- Autorização de despesas, reconhecimento de dividas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos,\r\nConcessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas,\r\nRequisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes,\r\n- Designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgão da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos,\r\nAutorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à empresa.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário\r\nNiterói, 26 de janeiro de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\nPresidente \r\nId: 1078384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078497": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.161/2010,\r\nDesignar Oliveiros José Barbosa Júnior, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Saumir Mello Portugal, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.800-4 e 0.966.762-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.161/2010,\r\nDesignar Oliveiros José Barbosa Júnior, graduado em Engenharia Elétrica, Emanuelle Prenholatto Trindade e Saumir Mello Portugal, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.800-4 e 0.966.762-7, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS-CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.380/2008,\r\nDesignar Fernanda Carvalho Amaral Cunha , graduada em Enfermagem, Eliane Braz Pereira, pedagoga e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ matrícula nº 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança no CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC, mantido pelo Centro Educacional Caxiense, localizado na Rua da José de Alvarenga, nº 379, 3º andar, Centro, Município de Duque de Caxias/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nPORTARIA CEE Nº 2204 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.380/2008,\r\nDesignar Fernanda Carvalho Amaral Cunha , graduada em Enfermagem, Eliane Braz Pereira, pedagoga e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ matrícula nº 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança no , mantido pelo Centro Educacional Caxiense, localizado na Rua da José de Alvarenga, nº 379, 3º andar, Centro, Município de Duque de Caxias/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nPORTARIA CEE Nº 2205 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.335/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8 e Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIACENTRO EDUCAÇÃO MODERNA - CEM, mantido pela Sociedade de Ensino Superior Professor Bicchieri Soares, localizado na Rua da Virgilina Bicchieri, nº 61, Centro, Município de Belford Roxo/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nPORTARIA CEE Nº 2206 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.336/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8 e Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios no , mantido pela Sociedade de Ensino Superior Professor Bicchieri Soares, localizado na Rua da Virgilina Bicchieri, nº 61, Centro, Município de Belford Roxo/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.336/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8 e Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação no , mantido pela Sociedade de Ensino Superior Professor Bicchieri Soares, localizado na Rua da Virgilina Bicchieri, nº 61, Centro, Município de Belford Roxo/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.336/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.247.427-8 e Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança no , mantido pela Sociedade de Ensino Superior Professor Bicchieri Soares, localizado na Rua da Virgilina Bicchieri, nº 61, Centro, Município de Belford Roxo/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nId: 1078497\r\n"
        ],
        "1078523": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial, com vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ e ACEGRI, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, assinado em 21.09.1990, conforme consta no processo administrativo nº 046/2000, \r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 3.051 outorgado a Bar e Restaurante Tieta do CEASA, relativamente ao boxe 48 do pavilhão 13 - Unidade I - Irajá.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1078523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078527": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.577/2006, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.315 outorgado Trial da Terra Comércio de Alimentos, relativamente ao boxe 46 do pavilhão 14 - Unidade I - Irajá.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incor porados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1078527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078528": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ e ACEGRI o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º, da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.517/2005, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.038 outorgado Aexon Max de Oliveira Alves e/ou a firma venha constituir, relativamente à saída Oeste do pavilhão 72 - Unidade I - Irajá.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1078528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078529": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nque “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista a quitação de seu débito junto à CEASA/RJ o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta no processo administrativo nº E- 02/400.008/2005, \r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 4.936 outorgado Severino José da Silva e/ou a firma venha constituir, relativamente à área “J” - Loja 08 - saída Oeste - Unidade I - Irajá.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1078529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078530": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nREVOGA TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidades de Permissionário, que se manteve silente a notificação extrajudicial, com vista à quitação de seu debito junto à CEASA/RJ (1ª TARIFA e CAUÇÂO), o que configura o descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão de Uso, assinado em 31.03.2010, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.595/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.334, outorgado a Daniel Peclat Amado e/ou firma venha constituir, relativamente ao boxe 05 do pavilhão L- Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1078530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1078743": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.462/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula nº 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0.968.684-1, e Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0.968.683-30, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1078743\r\n"
        ],
        "1078761": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nSOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/028.147/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula nº 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0.968.684-1, e Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0.968.683-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1078761\r\n"
        ],
        "1078798": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo n° E-04/026.057/2004, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula nº 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula nº 0.968.684-1, e Kaique Vieira de Andrade, matrícula nº 0.968.683-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1078798\r\n"
        ],
        "1078883": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.314/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Maurício Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 968.618-9, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 134/2010 da empresa APIEXE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.314/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1078883\r\n"
        ],
        "1078961": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOUTORGA PODERES ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso, \r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador n.º 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n- Convênio assinado com a Prefeitura de Paracambi - Processo nº E- 11/50.506/2009,\r\nESOLVE:\r\na seguir indicadas, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta :\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nALESSANDRA RIBEIRO PAES LEME\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n36/1078\r\nLUCELI DE FÁTIMA FERRAZ\r\nPROFESSOR\r\n36/950\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1078961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079016": [
            "2011-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA A VICE-PRESIDENTE PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, SUBSTITUIR, EVENTUALMENTE, NOS SEUS IMPEDIMENTOS LEGAIS O DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta Fundação para prática do presente e o que consta do processo nº E-26/60.080 /2011,\r\n:\r\n- Designar a Vice-Presidente de Educação Superior à Distância , matrícula nº 1159-3, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, o Presidente , matrícula n° 1483-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2011, revogadas as disposições ao contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nPresidente\r\nId: 1079016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079058": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, \r\n:\r\n- que, a isenção prevista na Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 158/94 condiciona-se à reciprocidade de tratamento tributário, e\r\n- a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2010, \r\n\r\n:\r\nAs relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 7 de junho de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\nANEXO I\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso oficial do fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação a Missões Diplomáticas e Repartições Consulares Estrangeiras.\r\nÁFRICA DO SUL\r\nISRAEL\r\nALEMANHA\r\nITÁLIA(3)\r\nARGÉLIA\r\nJAMAICA\r\nARMÊNIA\r\nAPÃO\r\nAUSTRÁLIA\r\nJORDANIA\r\n\r\nKUAITE\r\nBARBADOS\r\n\r\nBÉLGICA\r\n*\r\nBELIZE\r\nMÉXICO\r\nBENIN\r\nMOÇAMBIQUE**\r\nSNIA E HERZEGOVINA(1)\r\nMYANIMAR\r\nBULGÁRIA\r\nNAMÍBIA\r\n(2)\r\nNICARÁGUA\r\nNADÁ\r\nNIGÉRIA\r\nCATAR\r\nNORUEGA\r\nISTÃO\r\nOMAN\r\nCHINA*\r\nPAÍSES BAIXOS (4) \r\nAPURA\r\nPALESTINA\r\nCORÉIA DO SUL\r\n**\r\nOSTA DO MARFIM\r\nPARAGUAI\r\nCOSTA RICA\r\nPERU\r\nCROÁCIA\r\nPOLÔNIA\r\nDINAMARCA\r\nPORTUGAL (5)\r\nDOMINICANA\r\nQUÊNIA\r\nEL SALVADOR\r\nREP.DEMOC.CONGO**\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\nROMÊNIA\r\nESLOVÊNIA\r\nSANTA SÉ\r\nESPANHA\r\nSENEGAL\r\nETIÓPIA\r\nSÉRVIA\r\nEUA\r\nSRI LANKA\r\n(ESTÔNIA)\r\nSUÉCIA\r\nFRANÇA\r\nSUIÇA (6)\r\nGABÃO\r\nSURINAME\r\nCIA\r\nTAILÂNDIA\r\nGUATEMALA\r\nTCHECA\r\nGUIANA\r\nTRINIDADE E TOBAGO\r\nGUINÉ \r\nTUNÍSIA\r\nQUINÉ-BISSAU\r\n*\r\n*\r\nUCRÂNIA**\r\nHUNGRIA\r\nVENEZUELA *(7)\r\nINDIA\r\nVIETNÃ\r\nINDONÉSIA\r\nZÃMBIA\r\nIRÃ\r\nZIMBABUE\r\nIRLANDA\r\nObservações:\r\nsomente eletricidade;\r\nsomente telecomunicações;\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R 66.96);\r\n(2) Cabo Verde - contas acima de CVE 10.000 (R 197,00);\r\n(3) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R 564,62);\r\n(4) Países Baixos - contas acima de 225,00 Euros (R 491,96);\r\n(5) Portugal - contas acima de 270,00 Euros (R 590,35);\r\n(6) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R 173,95);\r\n(7) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\nANEXO II\r\nRelação de países com reciprocidade de tratamento para isenção do ICMS incidente sobre o uso particular de fornecimento de energia elétrica e de prestação de serviços de comunicação aos funcionários estrangeiros de carreira, detentores de privilégios e imunidades, das Repartições Consulares.\r\nAUSTRIA\r\nISRAEL\r\nBARBADOS\r\nITALIA (2)\r\nBÉLGICA\r\nJAMAICA\r\nBELIZE\r\nJAPÃO\r\nBENIN\r\nJORDÂNIA\r\nSNIA E HERZEGOVINA(1)\r\nKUAITE\r\nBULGÁRIA\r\nLÍBIA\r\nCANADÁ\r\nMARROCOS\r\nCATAR\r\nMÉXICO\r\nCAZAQUISTÃO\r\nNAMÍBIA\r\nHINA*\r\nNICARÁGUA\r\nCORÉIA DO SUL*\r\nNIGÉRIA\r\nCOSTA RICA\r\nOMAN\r\nCROÁCIA\r\nPALESTINA\r\nDINAMARCA\r\nPANAMÁ\r\nDOMINICANA\r\nPARAGUAI\r\nEL SALVADOR\r\nQUÊNIA\r\nEMIRADOS ÁRABES\r\nSANTA SÉ\r\nÊNIA\r\nSENEGAL\r\n*\r\nSÉRVIA\r\nEUA\r\nSRI LANKA\r\n(ESTÔNIA)\r\nSUIÇA (3)\r\nFRANÇA\r\nSURINAME\r\nABÃO\r\nTCHECA\r\nGRÉCIA\r\nDADE E TOBAGO\r\nGUATEMALA\r\nTUNÍSIA\r\nGUINÉ\r\nUCRÂNIA**\r\n*\r\n(4)\r\nHUNGRIA\r\nVIETNÃ\r\nNDIA*\r\nZIMBÁBUE\r\nNDONÉSIA\r\nObservações: \r\nsomente eletricidade;\r\nsomente eletricidade;\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R 66.96);\r\n(2) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R 564,62);\r\n(3) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R 173,95);\r\n(4) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1079058\r\n"
        ],
        "1079240": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490738/2010,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Execução das ações referentes ao Projeto Operação Lei Seca\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2011 - término: 31.12.2011\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nIV - DÉBITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3190.00\r\n13\r\n4.245.000,00\r\n3390.00\r\n13\r\n1.755.000,00\r\nV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01.01.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nSecretario de Estado de Governo\r\nId: 1079240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079460": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/028.442/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1079460\r\n"
        ],
        "1079701": [
            "2011-01-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA A COMISSÃO DE CONCEITUAÇÃO DE PRAÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n:\r\nDesignar o Capitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS, para integrar a Comissão de Conceituação de Praças, instituída pela Portaria SESEG nº 24, de 14.07.2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 127, Parte I, folhas 17/18, de 16.07.2010, em substituição ao Capitão PM (RG 72.651) GLEISON NUNES DUTRA, que retornou a PMERJ.\r\n- A Comissão referida no art. 1º passa a ser composta dos seguintes servidores:\r\nMajor PM (RG 53.521) CLÁUDIO DA SILVA RAMOS JÚNIOR;\r\nCapitão PM (RG 67.854) ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO e\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro Membro especificado no Parágrafo Único do artigo anterior.\r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 1079701\r\n"
        ],
        "1079834": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI- OBJETO: Contratação de instituição renomada visando à execução de estudos e serviços técnicos.\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2011 - Término: 30/06/2011.\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nUO: 2232 - JUCERJA\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\nIV- PARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n3390.39.16 10 R 88.876,00 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, \r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\nId: 1079834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079885": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.263/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Para não Perder a Memória - Minha Identidade Cultural”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079885\r\n"
        ],
        "1079886": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.296/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, de Convênio a ser firmado com o SOCIAL DE CULTURA E LAZER MANGUEIRALcujo objeto é realizar o Projeto “Batan Integrando as Artes”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1079886\r\n"
        ],
        "1079887": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.222/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivode Convênio a ser firmado com o CENTRO SOCIAL DE CULTURA E LAZER MANGUEIRAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território : Reciclagem, Misancén e Música”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079887\r\n"
        ],
        "1079888": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.226/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL, cujo objeto é realizar o “ Projeto “Oficina de Memória e Território - Um Cenário, Mil Memórias\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079888\r\n"
        ],
        "1079889": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nºE-23/002.283/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO SOCIAL E CULTURAL DA VILA VINTÉM, cujo objeto é realizar o “ Projeto “TV V CINEMA PARA TODOS \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079889\r\n"
        ],
        "1079890": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.225/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA, cujo objeto é realizar o “ Projeto “Do Repente ao Rap: Cordel na Boca do Povo \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1079890\r\n"
        ],
        "1079891": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.271/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o JOVENS COM UMA MISSÃO-RIO DE JANEIRO, cujo objeto é realizar o “ Projeto “O RETRATO E A DANÇA DO MEU MUNDO \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079891\r\n"
        ],
        "1079892": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.291/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o STUDIO DE ARTES ESPAÇO ABERTO, cujo objeto é realizar o “ Projeto “Oficina de Memória e Território - Ciranda de Roda \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079892\r\n"
        ],
        "1079893": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.266/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO CIDADELA - ARTE, CULTURA E CIDADANIA, cujo objeto é realizar o “ Projeto “Fotografando a Memória e Grafitando Território\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1079893\r\n"
        ],
        "1079917": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nE DESIGNA SERVIDORESPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e o item 11.1 do Edital SiSU Nº 1/2010,\r\nInstituir Comissão para análise da documentação do candidato à vaga de cota do SiSU - Sistema de Seleção Unificada, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme o item 11.1, do Edital SiSU Nº 1/2010, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 2010.\r\nA Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem em vagas com reserva no SiSU e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\n- Prof. Amauri Mendes Pereira\r\n- Prof. Carlos Alberto Alves Lemos\r\n- Prof. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n- Prof. Daniel Rodrigues de Silos Moraes\r\n- Prof. Élmer Paes Alcon Quisbert\r\n- Prof. Florêncio Gomes de Ramos Filho\r\n- Prof. Francisco José Rocha de Sousa\r\n- Prof. Gláucio Diré Feliciano\r\n- Prof. João Bosco de Salles\r\n- Prof. Leonardo da Silva Boia\r\n- Profª. Luciana da Cunha Costa\r\n- Profª Patrícia Reis Pinto\r\n- Profª. Valéria Menezes Bastos\r\n- Profª. Rosane Aparecida Bartholazzi\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nReitor da UEZO\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.01.2011.\r\nId: 1079917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1079991": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.206/2010, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Regina Coeli de Araújo Vasconcelos, mat. nº 840.620-9, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a União Federal, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde, cujo objeto é a concessão de estágio não obrigatório a estudantes de ensino médio da rede estadual de ensino, conforme o contido no processo nº E-03/10.206/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1079991\r\n"
        ],
        "1080031": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ - CEDAE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Projeto de esgotamento sanitário, tipo separador absoluto, da bacia hidrográfica do Rio Guandu, referente aos Municípios de Paracambi, Queimados, e parcialmente Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Piraí e Miguel Pereira, no âmbito da CEDAE - processo E- 07/510.463/2010.\r\n: data de início: data da publicação desta portaria, término: 31/12/2011.\r\n: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n- 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos FUNDRHI.\r\n- 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos FUNDRHI.\r\n: 0702 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE.\r\n- 0702 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE\r\n- 0702.00 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ - CEDAE.\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2463.185440078.1097 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490.00\r\n10\r\n14.250.000,00\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\nPresidente do INEA\r\nPresidente da CEDAE\r\nId: 1080031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080088": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nO TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.Ano uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionado negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado o TPRU,\r\n- as informações da Gerência do Mercado de Paty de Alferes (GEMPA), onde afirma que a loja da permissionária ELLITE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, detentora do TPRU nº 5.186, datado de 05.06.2006, encontra-se abandonada a mais de 2 (dois) meses, posição de 24.06.2010, e ainda encontra-se no mesmo estado, ou seja, a loja está abandonada a mais de 5 (cinco) meses, e\r\n- o disposto no § 3º do art. 14 do Regulamento de Mercado, e ainda que o permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com à vista solução do problema, conforme consta dos processos administrativos nºs E-02/400.274/2006 e E-02/400.145/2007, \r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.186 e seus Termos Aditivos outorgada à ELLITE INSUMOS AGROPECUÁRIOS LTDA, relativamente à loja 17 do pavilhão do Mercado Produtor de Paty de Alferes. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1080088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080181": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suposta irregularidade constante no processo nº E-04/042.005/2010 (em apenso os processos nºs E-04/041.509/2009 e E-04/186.340/2010).\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matricula nº 6.032.357-3; PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matricula nº 6.106.545-4 e WAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-8, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1080181\r\n"
        ],
        "1080195": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, \r\nORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.736/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora CLAUDIA MELLO GABRIEL, matrícula nº 6148 e CPF nº 080.123.927-39, Gerente Executivo do Convênio nº 004/2008, firmado com aOBRA DE PROMOÇÃO DOS JOVENS - OPJcujo objeto é o atendimento a idosos no Abrigo Cristo Redentor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 49 de 13/12/2010.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2010\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1080195\r\n"
        ],
        "1080196": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.015/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio nº 049/2009, firmado com acujo objeto é o atendimento a 90 (noventa) dependentes de álcool e drogas na 1ª Clínica Popular de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria SSPOA nº 30 de 23/09/2010.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1080196\r\n"
        ],
        "1080197": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.881/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio nº 074/2008, firmado com o CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ - COACA, cujo objeto é o atendimento a 80 (oitenta) dependentes de álcool e drogas na 3ª Clínica Popular Nise da Silveira, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria SSPOA nº 31 de 22/09/2010.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1080197\r\n"
        ],
        "1080198": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.428/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0931.794-2 e CPF nº 544.188.957-87, Gerente Executivo do Convênio nº 078/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA, cujo objeto é o atendimento a 90 (noventa) dependentes de álcool e drogas na 2ª Clínica Popular de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria SSPOA nº 32 de 22/09/2010.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1080198\r\n"
        ],
        "1080252": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.497/2010,\r\n- Designar os servidores Fátima Maria Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0, Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8 e Rose Ribeiro A Rocha, matrícula 0.949.710-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 135/2010 da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/011.497/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1080252\r\n"
        ],
        "1080299": [
            "2011-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1025, DE 28/12/2010\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTESDETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\n- Prorrogar até 15 de fevereiro de 2011, a validade dos SELOS AUTORIZATIVOS, conforme estabelecido na Portaria DETRO/PRES. nº 1025, de 28 de dezembro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1080299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080428": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 321 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o estabelecido no processo administrativo n° E-26/30.215/2011.\r\nRESOLVE:\r\nCRISTIANE VITÓRIA DENIK NOGUEIRA, matrícula nº 1031-4, para assinar os termos de compromisso de estágio, convênios que tratam do estágio curricular atinente à prática a ser realizada pelos integrantes do corpo discentes da rede FAETEC, a contar de 01/01/2011.\r\nA presente delegação não exclui a realização de quaisquer procedimentos já adotados pela FAETEC.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria/PR Nº 291 de 09 de outubro de 2009, e todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1080428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080516": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.783 de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, a Lei nº 5.857 de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008/2011, a Lei Estadual nº 5858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré-Vestibular Social, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro;\r\n- VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2011 - Data de Término: 30/06/2011;\r\n- De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n- Para/Executante: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\nUG: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ.\r\nNatureza Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.18\r\n00\r\n.000,00\r\n3390.20\r\n00\r\n,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor- Presidente\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nId: 1080516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080517": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 243 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO E, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n:\r\n- a necessidade de racionalizar o recebimento das citações, intimações e notificações judiciais no âmbito desta Autarquia; e\r\n- a necessidade de garantir o cumprimento tempestivo das decisões judiciais;\r\nRESOLVE:\r\n- Observadas as Portarias PRE nºs 192, de 21 de fevereiro de 2008, e 200, de 17 de setembro de 2008, em caso de ausência, afastamento ou impedimento do Vice-Presidente, fica delegada competência ao Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - para receber citações, intimações e notificações judiciais.\r\n- Na ausência, afastamento ou impedimento do Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, fica designado o Assessor Mário Vinícius de Araújo Lopes, matrícula nº 293.769-6, para o exercício da Chefia da Assessoria Jurídica do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nDa presente Portaria será providenciado imediato conhecimento à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. \r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1080517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080566": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI \r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\nAnexo I\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.024.937\r\n07.201.550/0001- 18\r\nCarvalho e Michelin Indústria e Comércio de papéis, papelões, plásticos e alumínio Ltda. - EPP\r\nE/04/201197/10\r\n01/01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\nId: 1080566\r\n"
        ],
        "1080567": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n09.550.475/0001- 26\r\nPositiva Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n78.505.036\r\n08200.9000.43730\r\n15/01/2011\r\nId: 1080567\r\n"
        ],
        "1080583": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ/PRODERJ Nº 164\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE D no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 56644, de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Pagamento de locação de 1 vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 02/08/2011, processo nº E-26/661192/2009.\r\n- VALOR: R 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) \r\n- VIGÊNCIA - Data de início: 01/02/2011 Término: 02/08/2011\r\n- De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\nUG: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\n- Para/Executante: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUO: 4032 - PRODERJ\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 00\r\nValor: R 3.360,00\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\nO Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art.10 do Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006. \r\nEsta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nPresidente PRODERJ\r\nId: 1080583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1080616": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo nº E-03/100.304/2008, com relação aos membros da Comissão Verificadora, \r\nDesignar André Nascimento Monteiro, Mestre em Ciência da Motricidade Humana, André Luiz Marques Gomes, Mestre em Ciência da Motricidade Humana, e Naelson Mozer Silva, Mestre em Ciência da Motricidade Humana, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de autorização do Curso de , e mudança de endereço do Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI, mantido pela , anteriormente localizado na Rua Luís Carlos Ferreira Tirado, nº 148, Bairro Cidade Nova, para a Rua Silva Jardim, nº 775, Bairro Aeroporto, no Município de Itaperuna.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, onde se incluem despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.073/2010,\r\nDesignar Mara Lucia de Souza Abreu Coutinho, graduada em Enfermagem, Zeni Simões do Rosário e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEMCEFEN - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, mantido pelo CEFEN - Curso de Enfermagem Ltda., localizado na Rua Coronel Monteiro Bastos, nº 268, Austin, Município de Nova Iguaçu/ RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nId: 1080616\r\n"
        ],
        "1080973": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 222 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... processo nº E-04/028.442/2009...\r\nLeia-se: ...processo nº E-04/028.442/2005... \r\nId: 1080973\r\n"
        ],
        "1081114": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2011\r\nPÁGINA 09 -1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n1\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.\r\nONDE SE LÊ:\r\n, ...\r\nCONSIDERANDO \r\n...a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2010, \r\n\r\nANEXO I\r\n**\r\nANEXO II\r\nObservações: \r\nsomente eletricidade;\r\nsomente eletricidade;\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R 66.96);\r\n(2) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R 564,62);\r\n(3) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R 173,95);\r\n(4) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\nLEIA-SE:\r\n, ...\r\nCONSIDERANDO \r\n...a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2011, \r\n\r\nPANAMÁ*\r\nANEXO II\r\nObservações: \r\nsomente eletricidade;\r\n\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R 66.96);\r\n(2) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R 564,62);\r\n(3) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R 173,95);\r\n(4) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\nId: 1081114\r\n"
        ],
        "1081130": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nCRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO CONFRONTO ENTRE AS EXISTÊNCIAS FÍSICAS E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL EM ALMOXARIFADO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.046/2011,\r\n\r\n- Criar a Comissão de Verificação para realizar os procedimentos administrativos necessários ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas fichas de movimentação de material em almoxarifado, relativos ao exercício de 2010.\r\nA Comissão de Verificação será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- Marcílio Santos de Macedo, matrícula 0040370-9\r\n- Carlos Roberto Ferreira Vanderlei, matrícula 0040315-4\r\n- Eduardo Papazian, matrícula 0040232-1\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial para apresentação do termo de verificação e a documentação conclusiva.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1081130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081175": [
            "2011-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ERIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011,\r\n:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviço de Gestão da Frota, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n: Data de inicio: 31/01/2011\r\nData de término: 31/07/2011\r\n: 2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n2611 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n261100 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n261100 - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n- Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nPT: 06.181.0147.2673\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n33903917\r\n00\r\n11.494.919,10\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\nComandante Geral da PMERJ\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS \r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1081175\r\n"
        ],
        "1081225": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.347/2008,\r\nDesignar Kátia Cristina Gomes Bezerra, pós-graduada em Dança, Sonia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.450-1 e 0.253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design no , mantido pela Ballet Dalal Achcar Ltda., localizado na Rua dos Oitis, nº 20, Gávea, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.364/2007,\r\nDesignar Luiz Carlos Franco Peçanha, Mestre em Musicologia, Sonia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.450-1 e 0.253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design no CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo Conservatório de Música do Estado do Rio de Janeiro Ltda., localizado na Rua Presidente Backer, nº 180, Icaraí, Município de Niterói.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.364/2007,\r\nDesignar Luiz Carlos Franco Peçanha, Mestre em Musicologia, Sonia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.450-1 e 0.253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em INSTRUMENTO MUSICALCONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo Conservatório de Música do Estado do Rio de Janeiro Ltda., localizado na Rua Presidente Backer, nº 180, Icaraí, Município de Niterói.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nId: 1081225\r\n"
        ],
        "1081307": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada nas Dependências da SEA e do INEA - Processo nº E- 07/000.337/2009.\r\n: Data de início: 01/01/2011 - Término: 31/08/2011.\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nVALOR\r\n3390.39 10 469.722,24\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n*Omitida no D.O de 28/01/2001. \r\nId: 1081307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081427": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 684 DE 18 DE JANEIRO 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido do requerente:\r\nEmpresa:\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n69\r\nRequerimento nº:\r\nProc. nº\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Exportar, Importar e Distribuir Medicamentos, Cosméticos,Perfumes, Produtos de Higiene e Produtos Correlatos;\r\nArmazenar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial \r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em \r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081427\r\n"
        ],
        "1081428": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\nnício de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\nProc. n°\r\n101.171/2009\r\nEmpresa:\r\nRurais de Paraty\r\nCNPJ:\r\n08.455.332/0001-72\r\nEndereço:\r\n- .\r\nMotivo:\r\nNão atender informe técnico nº 08 de 30/12/2003; RDC nº 278 de 22/09/2005 e não apresentar Alvará Sanitário.\r\nProc. n°\r\n101.734/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\n:\r\n015.745.467-32\r\nEndereço:\r\nEstrada Nova Friburgo - Teresópolis - Km 16,2 - Conquista - Nova Friburgo - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\nProc. n°\r\n102.087/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0016-57\r\nEndereço:\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios.\r\nMotivo:\r\n.\r\nProc. n°\r\n100.177/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n05.096.889/0001-76\r\nEndereço:\r\nRua Piratininga, nº 275 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081428\r\n"
        ],
        "1081429": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\narquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\nProc. n°\r\n102.500/2009\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\n\r\nProc. n°\r\n101.572/2009\r\nEmpresa:\r\nld Trade Intl Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.153.922/0001-03\r\nEndereço:\r\nRua Dom Gerardo, nº 6351 - Sala 909 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 03/11/2009.\r\nProc. n°\r\n100.474/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n04.289.494/0001-27\r\nEndereço:\r\nAvenida Jerônimo Monteiro, nº 1000 - Centro - Vitória - Espírito Santo - RJ.\r\nMotivo:\r\n265 de 22/09/2005 e informe técnico nº 8 de 30/03/2003.\r\nProc. n°\r\n101.582/2009\r\nEmpresa:\r\nCabiro Costa Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.424.634/0001-46\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nexigências;\r\nNão atender Decreto Lei nº 986/1969;\r\nNão apresentar Alvará Sanitário.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.870/2010\r\nEmpresa:\r\nCabiro Costa Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.424.634/0001-46\r\nEndereço:\r\nTravessa Leonor Mascarenhas, nº 111, Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\nProc. n°\r\n100.558/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n08.260.825/0001-57\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\nProc. n°\r\n100.380/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.951/2009\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigência notificada em 09/03/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.113/2009\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigência notificada em 09/03/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.114/2009\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/02/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.707/2009\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/03/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.474/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\nProc. n°\r\n.379/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.119/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 21/05/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.953/2009\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/03/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.949/2009\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 09/03/2010.\r\nProc. n°\r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n.266/0001-70\r\nEndereço:\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 19/04/2010\r\nProc. n°\r\nE-08/100.597/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n.266/0001-70\r\nEndereço:\r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 19/04/2010\r\nProc. n°\r\nE-08/101.897/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n: \r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento\r\nProc. n°\r\nE-08/101.898/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n: \r\nAvenida Braz de Pina, nº 793 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081429\r\n"
        ],
        "1081430": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 687 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 664 de 16/12/2010, publicada no DOE de 22/12/2010,\r\n:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividade. \r\nEmpresa:\r\nFundação Hospitalar de Resende. \r\nEndereço:\r\nAvenida Marcílio Dias, nº 800 - Jardim Jalisco - Resende - RJ\r\nCNPJ:\r\n02.672.599/0001-35\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.466/1993\r\nAtividade:\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\nLicença: \r\n842/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081430\r\n"
        ],
        "1081432": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 688 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n- .\r\n:\r\n40\r\nProc. nº\r\n75 - Requerimento nº 04416/2006 \r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n6\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n28\r\nProc. nº\r\n2010 - Requerimento nº 08537/2009\r\nAtividade:\r\nde Nutrição Parenteral e Quimioterápicos. \r\nProtocolo:\r\n9\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n37\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nFarmácia de Manipulação. \r\nProtocolo:\r\n10\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081432\r\n"
        ],
        "1081433": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 689 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nQualiplus Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n:\r\n58\r\nProc. nº\r\n2010\r\nMotivo:\r\n\r\ntécnica para fabricação de saneantes domissanitários.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081433\r\n"
        ],
        "1081434": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 690 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina \r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n83\r\nProc. nº\r\n04\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle, Dispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle, Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n005/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081434\r\n"
        ],
        "1081435": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n:\r\nde produtos dispensados de registro e arquivamento do:\r\nProc. n°\r\n102.380/2009\r\nEmpresa:\r\nC - Trade Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.214.716/0001-42\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 4.200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.607/2010\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\n- Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n101.621/2010\r\nEmpresa:\r\nAnatolia Artigos da Turquia Importação e Exportação Ltda ME.\r\nCNPJ:\r\n11.494.500/0001-43\r\nEndereço:\r\nRua Senador Dantas, nº 117, Sala 1210, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.884/2010\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.180.256/0001-77\r\nEndereço:\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.341/2010\r\nEmpresa:\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.274.566/0001-62\r\nEndereço:\r\nPetrópolis - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.971/2010\r\nEmpresa:\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n60.409.075/0001-52\r\nEndereço:\r\nAvenida Dr. Chucri Zaidan, nº 246, Vila Cordeiro - São Paulo - SP.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.878/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.232/2010\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.969/2010\r\nEmpresa:\r\nGarrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n06.256.701/0001-72\r\nEndereço:\r\nRua do Arroz, nº 90 - Sala 502 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.880/2010\r\nEmpresa:\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n8\r\nEndereço:\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.856/2010\r\nEmpresa:\r\nAna Santos Alimentos Comércio Atacadista Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n10.140.618/0001-00\r\nEndereço:\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 82, Sala 106 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.584/2009\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286, Bloco 01 Parte 2A5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\nProc. n°\r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.557.157/0003-35\r\nEndereço:\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n101.550/2010\r\nEmpresa:\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.557.157/0003-35\r\nEndereço:\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.799/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n78.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.870/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n78.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.871/2009\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n78.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n°\r\n101.316/2010\r\nEmpresa:\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n05.315.977/0004-64\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Porto Azul - Três Rios - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.043/2010\r\nEmpresa:\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n05.315.977/0004-64\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Porto Azul - Três Rios - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.722/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.723/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.724/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.725/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.726/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.853/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.855/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.777/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.781/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.993/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.963/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.964/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.965/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.966/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.967/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.058/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081435\r\n"
        ],
        "1081436": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 692 DE 25 DE JANEIRO 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ de 14/07/2009,\r\n:\r\n- Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nM.F. Bousquet César Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n49\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\n:\r\n13808\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nde Caxias Ltda.\r\nEndereço:\r\nLoja aneiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n24\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n2823\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n43\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n2302\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\nEndereço:\r\nCampo Grande - RJ\r\nCNPJ:\r\n05\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n13301\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n51\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n5180\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\nEndereço:\r\n1996, Loja 01 - RJ\r\nCNPJ:\r\n62\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n6339\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nE.D. de Souza Drogaria de Rio das Ostras Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n07\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n594\r\nCadastro:\r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1081436\r\n"
        ],
        "1081444": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos; e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010 os contribuintes que já haviam optado pelo regime tributário da Lei nº 4.533/2005, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF no. 665/10, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nSubstituto Eventual\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nNº do processo\r\nInício do Benefício\r\n85.306.731\r\n02.834.211\r\nPlastserrana Indústria e Comércio Ltda\r\n10\r\n01/08/2007\r\nId: 1081444\r\n"
        ],
        "1081671": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.510/2010,\r\n- Designar os servidores Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 130/2010, da empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, constante do processo administrativo nº E- 04/008.510./2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1081671\r\n"
        ],
        "1081679": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRE Nº 244 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192, de 21/03/2008, publicado no D.O. de 25/03/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-12/660109/2011 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, matrícula nº 292.790-3, Jorge Luiz Rosa da Silva, Servente, matrícula nº 293.061-8 e Orlando Prestes Barreto, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.381-1, para, sob a presidência do pri meiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1081679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081686": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nDivulgar, para o período de 07 a 13 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1081686\r\n"
        ],
        "1081716": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE E DA SECRETARIA\r\nPORTARIA CONJ INEA/SEA Nº 16 DE 13 AGOSTO DE 2010\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: II - VIGÊNCIA: início: 13/12/2010 \r\nLeia-se: II - VIGÊNCIA: início: 25/08/2010\r\nId: 1081716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081717": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nCRIA O DISTINTIVO DO CURSO DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 458, de 06 de março de 2006, \r\nRESOLVE:\r\nFica criado o distintivo do Curso de Proteção de Autoridades, da Subsecretaria de Estado da Casa Civil, conforme o Anexo a esta Portaria.\r\n- O distintivo terá no centro visto de frente o desenho de um círculo vermelho em forma de alvo com fundo branco, que aponta para uma silhueta de cor cinza que se encontra ladeada a destra e a sinistra por duas silhuetas de cor preta. O alvo está inserido em um par de asas estilizado uma a destra e outra a sinistra, ligados por uma faixa na parte inferior e no centro do alvo com a inscrição “PROTEÇÃO DE AUTORIDADES” gravada em baixo relevo na cor preta, representando o seguinte:\r\ncírculo vermelho com fundo branco em forma de alvo - A cor vermelha determina “atenção” a branca representa o ambiente de paz e segurança, o alvo aponta para a silhueta de cor cinza que representa o centro total das atenções no caso o Dignitário;\r\na silhueta de cor cinza - Representa o Dignitário que é o centro e o alvo de todas as atenções e possíveis atentados;\r\nas silhuetas de cor preta - A destra e a sinistra da silhueta cinza simbolizam os Agentes de Segurança em formação quando em deslocamento a pé;\r\nUma a destra e outra a sinistra simbolizam a nobreza da coragem, astúcia, sagacidade que elevam a visão onde outros não alcançam para melhor proteger aqueles que estão sob sua guarda. \r\npoderá ser confeccionado em:\r\nmetal com as asa na tonalidade dourada com o desenho do alvo, silhuetas e a inscrição Proteção de Autoridade nas cores já previstas para Oficiais e Praças;\r\nborracha ou tecido, com os desenhos contidos no distintivo em cor cinza em alto-relevo e fundo de cor preta de forma elíptica ao redor do desenho, com uma borda fina na cor cinza, também alto relevo;\r\n- distintivo tipo “PIN” metálico com desenho em resina enjetada.\r\n- Os Agentes de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil possuidores do Curso de Proteção de Autoridade deverão continuar utilizando apenas o distintivo “PIN” da referida Subsecretaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\nSubsecretário Militar\r\nPORTARIA RETROMENCIONADAANEXA À PRESENTE PROPOSTA\r\nId: 1081717\r\n"
        ],
        "1081744": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nA OPERAÇÃO DA LINHA SB70 MACAÉ - SODRELÂNDIA \"SA\" PELA EMPRESA VIAÇÃO LIDER LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/140.228/2010, e\r\nque apesar das sanções já aplicadas (autos de infração), a empresa VIAÇÃO LIDER LTDA não cumpriu os procedimentos previstos no art. 49 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, apesar de devidamente notificada e cientificada neste sentido,\r\nRESOLVE:\r\nº - Suspender, por 30 (trinta) dias, a operação da linha SB70 Macaé - Sodrelândia\"SA\" por parte da empresa Viação Líder Ltda (RJ-184).\r\n- Requisitar em caráter emergencial, pelo mesmo período de 30 (trinta) dias, a empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108) para operar a referida linha, a partir de zero hora do dia 07 de fevereiro de 2011.\r\n- O não cumprimento das disposições contidas no art. 2° desta Portaria por parte da empresa requisitada sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1081744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081745": [
            "2011-02-03 00:00:00",
            "\r\nINSENTA DO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES LEGALMENTE OBRIGATÓRIAS.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, usando de suas atribuições legais, \r\n- a decisão do Superior Conselho de Administração, e\r\n- a situação de Calamidade Pública ou Emergência em Municípios do Rio de Janeiro decorrentes das fortes chuvas,\r\n:\r\nIsentar do pagamento de publicações legalmente obrigatórias no Diário Oficial, pelo período de 06 (seis) meses, as Prefeituras e os empresários que tenham suas empresas sediadas nas localidades dos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 01 de agosto de 2011.\r\nNiterói, 02 de fevereiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1081745\r\n"
        ],
        "1081760": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nPORTARIA FCFB Nº 045 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nESOLVE:\r\n- Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011 - Empresa Art Unlimited SP Produções Artísticas e Culturais Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\nDanilo de Souza Bento de Santana - matr. 00/0000073-7\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nPresidente\r\nId: 1081760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1081930": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0989/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDESIGNAR os servidores RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1556, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 02/2010, firmado com o Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de fevereiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0900/2010,\r\n:\r\nDESIGNAR os servidores RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1556, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2010, firmado com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói - CMDCA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de fevereiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/1078/2009,\r\n:\r\n- DESIGNAR os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2009, firmado com a Fundação Santa Cabrini.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de fevereiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1081930\r\n"
        ],
        "1081964": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nPORTARIA CGE Nº 149 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nALTERA A PORTARIA CGE Nº 146, DE 14 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- as Circulares nº 11 e 12 de 2010, da Superintendência de Normas Técnicas da Contadoria-Geral do Estado, que tratam da disponibilização da rotina contábil, aplicável ao SIAFEM/RJ; e\r\n- a necessidade de melhor controle dos depósitos de recursos de Entidades no Tesouro Estadual,\r\n:\r\n- O art. 5º da Portaria CGE nº 146, de 14 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 5º Excetuam-se do controle por fonte, estabelecido nesta Portaria, as seguintes contas contábeis e contas correntes cujos procedimentos atuais não serão alterados:\r\nI - 2.1.1.4.3.00.00 - Depósitos Judiciais, cuja conta corrente específica é 090000000;\r\nII - 2.1.1.4.9.01.04 - Anulação de Receitas, apenas para fonte de recursos representante de convênios;\r\nIII - 2.1.2.2.2.02.00 - Credores por Bilhetes Distribuídos, cuja fonte é 098000001.”\r\n- Fica criado no Plano de Contas do sistema SIAFEM/RJ, no Passivo Circulante, o grupo de contas 2.1.2.6.1.01.00 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual, para contabilização de recursos próprios e de terceiros das entidades que não possuem domicilio bancário:\r\n2.1.2.6.1.01.01 - Depósitos de Recursos Próprios - FR: 010;\r\n2.1.2.6.1.01.02 - Depósitos de Recursos de Terceiros - FR: 081.\r\n- Fica criada a conta 2.9.3.3.3.05.00 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual, para controle das obrigações a pagar por fonte de recursos, de que trata o artigo anterior.\r\n- A Contadoria-Geral do Estado providenciará a alteração nas Rotinas CNRC/SUNOT nº 007/2010 e 008/2010, que dispõem sobre os procedimentos contábeis dos depósitos bancários no Tesouro Es tadual, e dos Recursos Extraorçamentários, por ocasião da inclusão das contas contábeis indicadas nos artigos anteriores. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nId: 1081964\r\n"
        ],
        "1082078": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR CHEFE\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nMILTON DE OLIVEIRA PENNA, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/232.063/2001em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082078\r\n"
        ],
        "1082079": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nGILSON DE SÁ REBELLO, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/273.827/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082079\r\n"
        ],
        "1082080": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nSELMA TIRRE RIBEIRO, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/274.663/2000em substituição ao Corregedor-Auxiliar a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082080\r\n"
        ],
        "1082081": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "PORTARIA CTCE Nº 346 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nMILTON DE OLIVEIRA PENNA, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/232.065/2001, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082081\r\n"
        ],
        "1082082": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nGILSON DE SÁ REBELLO, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/274.450/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082082\r\n"
        ],
        "1082083": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "PORTARIA CTCE Nº 348 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nSELMA TIRRE RIBEIRO, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/279.130/2000, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082083\r\n"
        ],
        "1082084": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "PORTARIA CTCE Nº 350 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n:\r\nFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCOdar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº , como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082084\r\n"
        ],
        "1082085": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "PORTARIA CTCE Nº 351 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n:\r\nFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCOdar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº , como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082085\r\n"
        ],
        "1082086": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "PORTARIA CTCE Nº 349 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nSELMA TIRRE RIBEIRO, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/447.963/1999em substituição ao Corregedor-Auxiliar exonerado, a pedido conforme ato publicado no D.O de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1082086\r\n"
        ],
        "1082467": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E O no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Dependências da SEA e do INEA - Processo E- 07/000.197/2009.\r\n: Data de início: 01/01/2011 - Término: 10/03/2011.\r\n2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n- 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n- 2401.00 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/ Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n10\r\n62.735,86\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1082467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082486": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n04.204.444/0001-08\r\nSuperintendência de Regulação\r\nDespacho do Superintendente\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 3 a 31/01/2011, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nSugareira Extração de Areia Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, mineração.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1082486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082672": [
            "2011-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRJ Nº 3.285, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/318596/2009, \r\n:\r\nque a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.285, de 31 de março de 2004 revogou a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044, de 24 de janeiro de 2003,\r\na orientação dada pela Procuradoria-Geral do Estado para o cumprimento da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cautelar nº 2617, no sentido da possibilidade de restabelecimento da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044 de 24 de janeiro de 2003, na parte em que dispensa o registro prévio dos contratos de alienação fiduciária em garantia nos cartórios de títulos e documentos, nos moldes do que permite o art. 1361, §1º do Código Civil, e\r\na possibilidade de restauração do ato normativo revogado através de previsão expressa contida em novo diploma, por analogia do art. 2º, § 3º da Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942,\r\n\r\n- Fica revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.285, de 31de março de 2004, que revogou a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044 de 24 de janeiro de 2003.\r\n- Fica restaurada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3.044, de 24 de janeiro de 2003, somente na parte em que dispensa a prova do registro prévio dos contratos de alienação fiduciária em garantia nos Cartórios de Títulos e Documentos.\r\n- A Diretoria de Registro de Veículos deverá promover o armazenamento, em arquivo próprio, de cópia dos contratos de alienação fidudiciária, de modo a atender à Resolução CONTRAN nº 320, de 05.06.2009.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1082672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082696": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 9ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n- Fica a Auditora Tributária Silvia Regina de Souza Lemos, matrícula 0.949.531-8, designada a integrar a 9ª Turma de Julgamento em substituição à Auditora Tributária Marisa da Costa, matrícula 0.294.534-3.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1082696\r\n"
        ],
        "1082772": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Sandra Maria Teixeira, Mestre em Avaliação, Josemar Coutinho Lima, Mestre em Educação e Luís Carlos Ferreira, Mestre em Educação, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Formação Pedagógica Para Docentes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO Fundação de Apoio à Escola Técnica., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 273, Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Michelle de Barros Simões, Bacharel em Enfermagem e Carlos Augusto Simões do Rosário, Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, João Nogueira Salles, Técnólogo em Radiologia e Carlos Augusto Simões do Rosário, Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Carlos Augusto Simões do Rosário, Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia e Leopoldo Miranda Araújo, Graduado em Odontologia e Pós-Graduado em Prótese Dentária, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em PRÓTESE DENTÁRIAABRAMISA mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Felipe dos Santos Teixeira - Pós- Graduado em Vigilância Sanitária e Carlos Augusto Simões do Rosário, Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Isabel Fátima Soares Nunes, Graduada em Pedagogia e Licenciada em Letras e Jacob Siqueira da Silva, Licenciadado em Pedagogia e Bacharel em Direito, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, no mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.040/1999,\r\nDesignar Hélio Ricardo Mascarenhas Fonseca,, Tecnólogo em Radiologia e Especializado em Administração em Saúde, Fábio Rodrigues do Rosário, Graduado em Ciências Biológicas e Pós-Graduado em Ciências Ambientais e Márcio Pereira da Silva - Graduado em Ciências Biológicas, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em RADIOLOGIAESCOLA TÉCNICA INTENSIFICAÇÃO DA IMAGEM, mantido pela Escola Técnica Intensificação da Imagem , localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2.036, grupo 403, Jardim 25 de agosto, 1º Distrito, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n1 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.329/2008,\r\nDesignar Jorge Rodrigues do Nascimento, Graduado em Engenharia Civil e engenharia de Segurança do Trabalho, André Azevedo da Silva, Graduado em Engenharia Mecânica e Walney Machado Franco, Graduado em Pedagogia, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em METALÚRGICA COM ENFASE EM CALDEIRA E ESTRUTURAS METÁLICAS, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no mantido pela Associação Técnica Educacional Neo Wilsen, localizado na Alameda Francisco de Miranda, s/nº, Quadra 01, lote 09, Jardim Primavera - 2º Distrito, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1082772\r\n"
        ],
        "1082773": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO REITOR\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01.01.2011 - Data de Término: 30.06.2011.\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Através da UERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n339018\r\n00\r\n1.183.200,00\r\n339020\r\n00\r\n9.802.647,00\r\nTOTAL\r\n10.985.847,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de dia 01de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1082773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1082846": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n08.266.833/0001- 00\r\nROMIZIA DA SILVA CHAGAS ME\r\n78.177.020\r\n21- 2010/0040292- 9\r\n10/01/2011\r\n07.956.647/0001- 30\r\nMAYTA E HIRONDELLE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n78.096.012\r\n21- 2010/0039830- 1\r\n11/01/2011\r\n11.152.767/0001- 52\r\nSHOPPING RUA DOS BIQUINIS LTDA-ME\r\n78.872.870\r\n21- 2010/0031111- 7\r\n14/01/2011\r\n35.836.626/0001- 17\r\nMAUNA LOA DOS LAGOS ESPORTES LTDA ME\r\n83.787.767\r\n21- 2010/0018330- 5\r\n14/01/2011\r\n10.953.471/0001- 78\r\nFROZEN YOGURT COMERCIO DE SORVETES LTDA\r\n78.787.465\r\n21- 2010/0003215- 3\r\n17/01/2011\r\n02.614.943/0001- 30\r\nITAMAX ROLAMENTOS E PECAS LTDA\r\n86.332.884\r\n21- 2010/0031517- 1\r\n19/01/2011\r\n10.512.049/0001- 87\r\nPLAYBOY MOTO PECAS LTDA\r\n78.655.224\r\n21- 2010/0008266- 5\r\n19/01/2011\r\n10.455.397/0001- 60\r\nTAM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n78.668.237\r\n21- 2009/0005489- 9\r\n24/01/2011\r\n29.614.518/0001- 05\r\nCONFECCOES FERZELI LTDA\r\n81.014.752\r\n21- 2010/0015170- 5\r\n24/01/2011\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/02/2010.\r\nId: 1082846\r\n"
        ],
        "1082848": [
            "2011-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\nATO DO INSPETOR\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - IFE-12, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E- 04/111723/2010, de 26/07/2010, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nArnôr Rosa Ferreira - Técnico de Fazenda “C” - mat. 0.181.941-6 - Presidente\r\nWilton Thimóteo - Técnico de Fazenda “C” - mat. 0.192.830-8 \r\nEliziana Odaiza Spiaggia de Arruda - Agente de Fazenda “B” - mat. 0.198.616-5\r\n- Os trabalhos da Comissão de sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\nWAGNER ANDRÉ DA SILVA\r\nInspetor\r\nId: 1082848\r\n"
        ],
        "1082943": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR E DO PRESIDENTE \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, correspondentes aos saldos dos recursos descentralizados no exercício de 2010, correspondente ao Convênio FNDE nº 826021/2008, na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO - Implantação e oferta de cursos de graduação, utilizando a metodologia de educação á distância, oferecidos pelas instituições participantes do Consórcio CEDERJ do Sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB;\r\n- VIGÊNCIA - Data de Início 02/01/2011 - Data de Término 31/12/2011\r\n- De/Concedente: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\nUO 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\nUG 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\n- Para / Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n- CRÉDITO: \r\nPT: 4045.123640123.2304 - Apoio ao Ensino Superior à Distância - CECIERJ\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.14\r\n013005126\r\n93\r\n3390.30\r\n013005126\r\n9\r\n3390.36\r\n013005126\r\n2\r\n3390.39\r\n013005126\r\n82\r\nTotal\r\nPT. 4045.121220002.2467 - Despesas Obrigatórias \r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.47\r\n013005126\r\n52\r\nTotal\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela UENF no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos programas de trabalho, elementos de despesa e fontes acima referidos.\r\n- A Fundação CECIERJ se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor da UENF\r\nPresidente do CECIERJ \r\nProcesso nº E-26/050.146/2011.\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, correspondentes aos saldos dos recursos descentralizados no exercício de 2010, referente ao Convênio FNDE nº 656471/2009, na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO - Implantação e oferta de cursos de graduação, utilizando a metodologia de educação á distância, oferecidos pelas instituições participantes do Consórcio CEDERJ do Sistema Universidade Aberta do Brasil- UAB em 2011 dos cursos que se iniciaram em 2007/2, 2008/1, 2008/2, 2009/1, 2009/2, e que vão iniciar em 2010/1 e 2010/2;\r\n- VIGÊNCIA - Data de Início 02/01/2011 - Data de Término 31/12/2011;\r\n- De/Concedente: 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\nUO 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF \r\nUG 4045.00 - Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; \r\n- Para / Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\nUG: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n- CRÉDITO: \r\nPT: 4045.123640123.2304 - Apoio ao Ensino Superior à Distância - CECIERJ \r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.14\r\n13005721\r\n710.265,60\r\n3390.30\r\n13005721\r\n2.413.425,00\r\n3390.36\r\n13005721\r\n1.949.754,09\r\n3390.39\r\n13005721\r\n5.830.141,12\r\n4490.52\r\n13005721\r\n86.622,00\r\nTotal\r\n10.990.207,81\r\nPT. 4045.121220002.2467 - Despesas Obrigatórias \r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.47\r\n13005721\r\n57.544,43\r\nTotal\r\n57.544,43\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela UENF no sistema SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível nos programas de trabalho, elementos de despesa e fontes acima referidos.\r\n- A Fundação CECIERJ se obriga a prestar contas ao final do total dos recursos recebidos, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor da UENF\r\nCARLOS EDUARDO BIELSHOWSKY\r\nPresidente do CECIERJ\r\nProcesso nº E-26/050.146/2011.\r\nId: 1082943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083560": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n*PORTARIA SAF N° 723 \r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDOPELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nNº do processo\r\nInício do Benefício\r\n78.307.200\r\n08.888.916/0001-31\r\nProfine Indústria de Aditivos Minerais Ltda.\r\nE-04/205940/2007\r\n12/12/2007\r\n\r\n78.964.340\r\n11.493.858/0001-51\r\nBrasil-Led Indústria e Comércio de Material Elétrico e Luminárias Ltda.\r\nE-04/234056/2010\r\n01/02/2010\r\n78.957.700\r\n11.272.364/0001-47\r\nPolimar Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.\r\nE-04/234061/2010\r\n01/04/2010\r\n77.667.547\r\n06.030.154/0001-02\r\nIsocamp Indústria e Comércio Ltda.\r\nE-34/194164/2006\r\n09/02/2006\r\nLeia-se:\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nNº do processo\r\nInício do Benefício\r\n78.307.200\r\n08.888.916/0001-31\r\nProfine Indústria de Aditivos Minerais Ltda.\r\nE-04/205940/2007\r\n07/01/2010\r\n78.964.340\r\n11.493.858/0001-51\r\nBrasil-Led Indústria e Comércio de Material Elétrico e Luminárias Ltda.\r\nE-04/234056/2010\r\n01/02/2010\r\n78.957.700\r\n11.272.364/0001-47\r\nPolimar Indústria e Comércio de Produtos Plásticos Ltda.\r\nE-04/234061/2010\r\n01/04/2010\r\n77.667.547\r\n06.030.154/0001-02\r\nIsocamp Indústria e Comércio Ltda.\r\nE-34/194164/2006\r\n07/01/2010\r\nId: 1083560\r\n"
        ],
        "1083562": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2010\r\nPÁGIN 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n*PORTARIA SAF N° 831 \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/2010.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n85.306.731\r\n02.834.211\r\nPlastserrana Indústria e Comércio Ltda\r\nE-04/210.350/2010\r\n01/08/2007\r\nLeia-se:\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n85.306.731\r\n02.834.211\r\nPlastserrana Indústria e Comércio Ltda\r\nE-04/210.350/2010\r\n07/01/2010\r\nId: 1083562\r\n"
        ],
        "1083563": [
            "2011-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nPORTARIA SAF N° 832 \r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/065456/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n08.055.366\r\nMRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n00.06\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1083563\r\n"
        ],
        "1083656": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PR-Nº 1 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0296/11,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1556, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, e ALDO LUIZ BASTOS FARIA, Chefe de Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2011, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 07 de Fevereiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1083656\r\n"
        ],
        "1083668": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 693 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nUNIMED - Rio Empreendimentos Médicos e Hospitalar \r\nEndereço:\r\n- .\r\n:\r\n0\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n9\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1083668\r\n"
        ],
        "1083669": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\nMILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores, e tendo em vista os processos nºs E-13/ 20.051/2011 e E-13/ 20.052/2011, \r\n:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, objeto dos processos nºs E-13/20.051/2011 e E- 13/20.052/2011, cadastrados no SIAFEM2011, sob os números 2011NL00035 e 2011NL00036, respectivamente.\r\nA Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMurilo Martins Magalhães Cel PM RG 31.132 \r\nJorge Alexandre Mancuso Areas Maj PM RG 56.133\r\nMarcelo Araújo Nogueira - matrícula 860.555-2 (DCA/CC) \r\nFixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua pu blicação, para a conclusão da Sindicância.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 1083669\r\n"
        ],
        "1083675": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 694 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\n:\r\n- Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nPereira e Gonçalves Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n93\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\n:\r\n11542\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ:\r\n40\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n3373\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nFarmácia Tropical de Macaé Ltda.\r\nEndereço:\r\nCentro - RJ\r\nCNPJ:\r\n38\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n4682\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n436, Loja / Sobrado - RJ\r\nCNPJ:\r\n99\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n196\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nCia Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Vinte e Oito de Março, nº 13, Lojas 18,19 e 20 - Turf-Club - \r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.935.534/0010-10\r\nResponsável Técnico:\r\neus Barreto Magalhães.\r\nCRF/RJ:\r\n12400\r\nCadastro:\r\n012/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n47\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n7910\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1083675\r\n"
        ],
        "1083676": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 695 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Nova Iguaçu\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n40\r\nRequerimento:\r\n:\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Nova IguaçuRJ.\r\nCNPJ:\r\n06\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\nprotocolado em 01/12/2010.\r\n/2010. \r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nMotivo:\r\n/2011, protocolado pela empresa em 14/01/2011.\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n89\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\nprotocolado em 01/12/2010.\r\n2010. \r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nMotivo:\r\n/2011, protocolado pela empresa em 14/01/2011.\r\nEmpresa:\r\nSul Fluminense Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Barra Mansa - RJ\r\nCNPJ:\r\n01.542.811/0002-68\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\nprotocolado em 05/03/2010.\r\nE-08/100.472/2010. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 07923/2010, protocolado pela empresa em 16/12/2010.\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1083676\r\n"
        ],
        "1083677": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 696 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nPartners Comércio e Representações Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n40\r\nProc. nº:\r\n09\r\nAtividade:\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nJardim José Bonifácio - RJ\r\nCNPJ:\r\n22\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\ne Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFBX Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n16\r\nProc. nº:\r\n09\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários e \r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSan Vit Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Princesa Izabel, nº 21, Loja 02 - São Vicente de Paulo - Araruama - RJ\r\nCNPJ:\r\n09.001.903/0001-61\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.686/2007\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nCosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n009/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nLIA MONTEIRO ALVIM\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1083677\r\n"
        ],
        "1083704": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “MONTE ALEGRE 1BMIGUEL PEREIRA\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/500.524/2010,\r\n:\r\nReconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 4,33 hectares, de propriedade da Sra. Cacilda Pinho da Conceição, que integra o imóvel denominado Sítio Monte Alegre, localizado no Município de Miguel Pereira, registrado no Cartório do 1° Ofício de Miguel Pereira/RJ - matrícula/registro: 5146.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/500.524/2010.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1083704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083710": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDO REITOR\r\nO ORGANOGRAMA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando a Resolução CONSU nº 19/2010,\r\nInstituir o organograma da Pró-Reitoria de Extensão da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nA Pró-Reitoria de Extensão ficará responsável pelas ações de extensão realizadas pela UEZO, entre elas cursos, projetos, programas, eventos, consultorias e serviços.\r\nA Pró-Reitoria de Extensão da UEZO fica assim organizada:\r\n- Pró-reitor de Extensão\r\n- Coordenação de Extensão\r\n- Núcleo de Consultoria e Serviços\r\n- Assessoria de Assuntos Extensionistas\r\n- Secretaria de Extensão Acadêmica\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publica ção, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nReitor da UEZO\r\nId: 1083710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083711": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.041/2011,\r\nInstaurar Inquérito Administrativo para apurar a veracidade das informações constantes no Procedimento supra epigrafado, em face da Professora Alaíde de Sá Barreto, matr. 500.000-5, em período de estágio probatório nessa Instituição, e que apontam violações a dispositivos legais, quanto a assiduidade, pontualidade, responsabilidade, enfim, práticas de condutas inadequadas à função da servidora pública, tornando-a passível das sanções previstas na legislação em vigor.\r\nA Comissão ora instaurada, integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, terá o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar ou não os fatos apontados no mencionado procedimento, eventualmente definir responsabilidades e apresentar o relatório final:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n- Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior, matr. 500.003-9\r\n- Dario Nepomuceno da Silva Neto, matr. 500.018-7\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\nReitor da UEZO\r\nId: 1083711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1083927": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no T.P.R.U,\r\n- as informações contidas no ofício ACEGRI nº 227/2010, que indicam a existência de débito de responsabilidade do Permissionário, e ainda que o mesmo descumpriu o disposto na Cláusula Quarta do T.P.R.U. nº 2.391, datada de 10.10.1986, e\r\n§ 2º da Cláusula Terceira do dito T.P.R.U.. e ainda, que o Permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com vistas à quitação de seu débito junto à ACEGRI, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.013/2011, \r\n- Revogar a Permissão de Uso outorgada a ALMECY FREIRE GUIMARÃES, relativamente ao Boxe 21 do Pavilhão H - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - RJ.\r\nDeterminar que seja lacrada a área e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no T.P.R.U, e\r\n§ 3º da Cláusula Terceira do T.P.R.U. nº 4.367, datado de 12.03.2001, e ainda, que o Permissionário se manteve silente à notificação extrajudicial com vistas à quitação de seu débito junto à ACEGRI, conforme consta do processo administrativo nº E- 02/400.168/2001, \r\nRevogar a Permissão de Uso outorgada a IVANILDO BARBOSA DOS SANTOS, relativamente a sala nº 02 do Pavilhão E - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\nDeterminar que seja lacrada a área e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1083927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084091": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR, ORIENTAR E SUPERVISIONAR PROJETOS E AÇÕES QUE VISEM AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o decidido nos autos do processo administrativo nº E- 19/200.062/2011, e\r\na necessidade dos Órgãos e Entidades que compõem a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de melhorarem o ferramental de informática em busca de soluções que melhor atendam às suas necessidades de aprimoramento dos mecanismos de Tecnologia da Informação (TI),\r\nRESOLVE:\r\nFica criado no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, sem aumento de despesa, Grupo de Trabalho encarregado de elaborar, orientar e supervisionar projetos e ações que visem ao aprimoramento dos mecanismos de Tecnologia da Informação (TI) desta Autarquia \r\n- O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º desta Portaria será constituído pelos servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do servidor Luiz Carlos Ramos Gaspar, Técnico Assistente, matrícula 10/0132-0:\r\n- Flavia Maywald Maffei, Assistente II, matrícula 10/0269-0;\r\n- Lara Mais, Técnico Assistente, matrícula 10/0209-6;\r\n- Fabio Remuszka, Assistente II, matrícula 10/0266-6;\r\nmatrícula 10/0235-1;\r\nmatrícula 10/0261-7;\r\nmatrícula 10/234-4;\r\nmatrícula 10/0252-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\nPresidente \r\nId: 1084091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084174": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2010 \r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n81.070.008\r\n28.213.288\r\nDestil Destilaria de aguardente Timbó LTDA.\r\nE-04/209168/2007\r\n01/12/2007\r\n77.968.474\r\n07.554.419\r\nLaticinio Normandia de Bemposta LTDA\r\nE-34/270163/2006\r\n01/12/2006\r\n77.657.746\r\n05.627.254\r\nAlcool Quimica Canabrava S/A\r\nE-04/185611/2008\r\n01/01/2009\r\n79.006.645\r\n11.701.126\r\nIndústria Metalúrgica Sul Fluminense Ltda.\r\nE-04/234079/2010\r\n01/04/2010\r\nLeia-se:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n81.070.008\r\n28.213.288\r\nDestil Destilaria de aguardente Timbó LTDA.\r\nE-04/209168/2007\r\n07/01/2010\r\n77.968.474\r\n07.554.419\r\nLaticinio Normandia de Bemposta LTDA\r\nE-34/270163/2006\r\n07/01/2010\r\n77.657.746\r\n05.627.254\r\nAlcool Quimica Canabrava S/A\r\nE-04/185611/2008\r\n07/01/2010\r\n79.006.645\r\n11.701.126\r\nIndústria Metalúrgica Sul Fluminense Ltda.\r\nE-04/234079/2010\r\n01/04/2010\r\nId: 1084174\r\n"
        ],
        "1084222": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe dobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.187/2009,\r\n\r\n:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nElaboração de Projeto e Orçamento para Restauração e Adequação de Uso da SALA CECILIA MEIRELES, localizada no Largo da Lapa, nº 47 - Centro do Rio de Janeiro. \r\nA contar desta data, com término: 31/12/2011.\r\n: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n- Unidade Orçamentária 1541 - FUNARJ\r\n- Unidade Gestora 1541 - FUNARJ\r\n0452 - EMOP\r\n- Unidade Orçamentária 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Unidade Gestora 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\n- Programa de Trabalho 1541.13.392.0044.1109 - Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaço Culturais - FUNARJ.\r\n- Natureza da Despesa 4490.39\r\n- Fonte 00\r\n- Valor: R 31.276,83 (trinta e um mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nPresidente da FUNARJ em exercício\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1084222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1084290": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo nº E-04/054.006/2011,\r\nESOLVE:\r\n- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nA relação a que se refere o art.1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n04.206.050/0043- 30\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0055- 73\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0049- 25\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0084- 08\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0090- 56\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0089- 12\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0091- 37\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0106- 58\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0109- 09\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0119- 72\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0151- 02\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0226- 64\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\n04.206.050/0227- 45\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n07/02/2011\r\nId: 1084290\r\n"
        ],
        "1084583": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 50 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no DECRETO Nº 41.080, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 e RESOLUÇÃO SARE 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de fevereiro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1084583\r\n"
        ],
        "1084584": [
            "2011-02-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n2,07\r\n2,05\r\n2,03\r\n2,01\r\n2,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,19\r\n2,19\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIBANCO S/A\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,48\r\n2,47\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVREIRO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,20\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,45\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,46\r\n2,46\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1084584\r\n"
        ],
        "1084661": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.341/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora DANIELLE EZEQUIEL MORAIS, matrícula nº 0952989-2 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Termo de Parceria s/nº/2009, firmado com o ALECRIM CULTURA & SAÚDE , cujo objeto é realizar o Projeto “ECO-TURISMO: Vista-se desta identidade - Incubação Empreendimentos Econômicos Solidários no Vale do Paraíba”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1084661\r\n"
        ],
        "1084662": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.267/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivode Convênio a ser firmado com o INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO- ISER,cujo objeto é realizar o Projeto “EU SOU DAQUI”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1084662\r\n"
        ],
        "1084758": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE FEVEREIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 03, de 07 de fevereiro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,7307 por litro;\r\n: R 2,0326 por litro;\r\ngás liquefeito de petróleo (GLP): R 2,9862 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,0120 por litro;\r\n- gás natural veicular (GNV): 1,6680 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1084758\r\n"
        ],
        "1085114": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/001.891/2010, como Presidente, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085114\r\n"
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        "1085115": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nMILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.921, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/134.446/2003, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085115\r\n"
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        "1085116": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nMILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.921, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/000.639/2000, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085116\r\n"
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            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/001.461/2009, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085117\r\n"
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        "1085118": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nGERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-6, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/232.032/2001, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085118\r\n"
        ],
        "1085119": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n, matrícula nº 6.119.858-6, paradar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E- 04/274.451/2000, como membro da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA,exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085119\r\n"
        ],
        "1085120": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nSELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 0.294.802-4, para dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar nº E-04/009.042/2009, como Presidente da comissão, em substituição ao Corregedor-Auxiliar CAIO DE OLIVEIRA LIMA, exonerado, a pedido, conforme ato publicado no D.O. de 27/01/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1085120\r\n"
        ],
        "1085169": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA DGAF Nº 190 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica estipulada a substituição da servidora Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, para compor a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 190, de 14/12/2010, publicada no D.O. de 15/12/2010, encarregada de apurar os fatos constantes no processo E-04/065.451/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1085169\r\n"
        ],
        "1085295": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/03/2010\r\nPÁGINA 37 - 3ª coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA FCFB nº 034 de 23 de março de 2010\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA FCFB nº 034 de 09 de março de 2010\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2010\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nPresidente\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nPresidente\r\nId: 1085295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085327": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/028.437/2005.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1085327\r\n"
        ],
        "1085363": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital de Abertura de Inscrições e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.112/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2010.\r\nA referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo II do Edital do Concurso.\r\nA Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\nA comissão fica assim constituída:\r\nColegiado de Ciências Biológicas e da Saúde\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos\r\nProfª. Dra. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\nProfª. Dra. Alessandra Lifstich Viçosa\r\nProfª. Dra. Carla Holandino Quaresma\r\nColegiado de Computação e Matemática Aplicada\r\nÁreas de Conhecimento: Sistemas Computacionais I e Sistemas Computacionais II\r\nProf. Dr. Carlos Ribeiro da Cunha\r\nProf. Dr. José Luiz dos Anjos Rosa\r\nProf. Dr. carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\nÁrea de Conhecimento: Química Inorgânica e/ou Química Analítica\r\nProfª. Dra. Luciana Portal da Silva\r\nProfª. Dra. Viviane Teixeira Gomes\r\nProf. Dr. Pedro Ivo Canesso Guimarães\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção\r\nProf. Dr. Júlio Nichioka\r\nProf. Dr. Ruben Huamanchumo Gutierrez\r\nProfª. Dra. Neyda de La Caridad Om Tapanes\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\nProf. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\nProfª. Dra. Maria Iaponeide Fernandes Macedo\r\nProfª. Dra. Bluma Guenther Soares\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\nProfª. Dra. Patricia dos Santos Matta\r\nProfª. Dra. Erika Dias Cabral\r\nProf. Dr. Wilson de Freitas Rebello da Silva Júnior\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nReitor em exercício\r\nId: 1085363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085373": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTO \r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.263/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO CULTURAL CARTOLA, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Para não Perder a Memória - Minha Identidade Cultural”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 53, de 20/12/2010\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.296/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO SOCIAL DE CULTURA E LAZER MANGUEIRAL,cujo objeto é realizar o Projeto “Batan Integrando as Artes”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 51, de 20/12/2010\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.222/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO SOCIAL DE CULTURA E LAZER MANGUEIRALcujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território: Reciclagem, Misancén e Música”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 50, de 20/12/2010\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\nId: 1085373\r\n"
        ],
        "1085414": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a FRANCISCO JOSÉ REIS, matrícula 269-1, eleito Conselheiro Presidente Substituto pelo Conselho Diretor na reunião interna de 01 de fevereiro de 2011, para praticar, nas eventuais ausências ou impedimentos do Conselheiro Presidente, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\naprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades de Convite, até o valor atualizado previsto na alínea “a” do inciso II do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n- reconhecer dívidas, autorizar despesas e o conseqüente pagamento; \r\nautorizar viagens nacionais e as respectivas despesas aos servidores da Agência;\r\nautorizar despesas por dispensa de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n- aprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 61, de 23 de fevereiro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1085414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085419": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nDivulgar, para o período de 14 a 20 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1085419\r\n"
        ],
        "1085498": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.290/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidor Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, em substituição ao servidor Marcus Vinícius Alves Faustino, designada através da Portaria SSPOA nº 54/2010, publicada no D.O. de 22 de dezembro de 2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1085498\r\n"
        ],
        "1085499": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.258/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o , cujo objeto é realizar o Projeto “Borel nas Ondas da Paz”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1085499\r\n"
        ],
        "1085511": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº25 /SESEG DE 08 DE FEVEREIRO 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os funcionários JUSSARA ATHAYDE ZUNIGA - Superintendente de Infraestrutura, matrícula 968.525-6; LUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA - Chefe do Setor de Custódia, matrícula 267.761-5 e LEONARDO COELHO DE CASTRO, Inspetor, matrícula 871.774-6, para o controle do 65/SESEG/2009, sendo a primeira para assumir o encargo de Gestora e os demais como Fiscais do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1085511\r\n"
        ],
        "1085512": [
            "2011-02-10 00:00:00",
            " PORTARIA Nº0026 /SESEG DE 08 DE FEVEREIRO 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO \r\n, no uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o SUBTENENTE SIDNEY PEREIRA DA SILVA - matrícula 917.7788-8, eSIMONE BRAGANÇA DA SILVA MEDEIROS - Chefe de Serviços, matrícula 954.702-7, para o controle do nº 04/SESEG/2011, sendo o primeiro para assumir o encargo de Gestor e a segunda como Fiscal do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1085512\r\n"
        ],
        "1085626": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.267/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO- ISER,cujo objeto é realizar o Projeto “EU SOU DAQUI”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria SSPOA nº 52, de 20/12/2010.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/02/2011.\r\nId: 1085626\r\n"
        ],
        "1085634": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 12/2010.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.247/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de aprimoramento da Instrução Normativa AGENERSA nº 12/2010, a serem submetidas ao Conselho Diretor da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\nCínthia Pitz P. Pinheiro, matrícula 237-8\r\nCássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1085634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085702": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E- 03/371/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar José Ricardo Millar Sartini, mat. nº 948.065-8, Anselmo Mendes Gaio, mat. nº 949.761-1, Iolanda Lopes de Almeida Franco, mat. nº 250.125-2 e Rodrigo Gonçalves de Mello, mat. nº 952.868-8, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 03/2011, sob a supervisão do primeiro, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, tendo como objeto a prestação de serviços de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/371/2011. \r\nCaberá à Comissão o acompanhamento e a fiscalização dos serviços.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1085702\r\n"
        ],
        "1085714": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 1 \r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4154/2010 E RESTABELECE O CREDENCIAMENTO E REGISTROPARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAVALCANTE, DH AB/243\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/676519/2010,\r\n- Fica revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4154, de 18 de outubro de 2010, que cancelou a concessão de credenciamento e registro do Centro de Formação de Condutores Cavalcante, DH AB/243.\r\n- Fica estabelecido o credenciamento e registro para funcionamento do Centro de Formação de Condutores Cavalcante, DH AB/243.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1085714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1085823": [
            "2011-02-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2011\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nONDE SE LÊ: \r\nPORTARIA PR-Nº01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nLEIA-SE: \r\nPORTARIA PR-Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nId: 1085823\r\n"
        ],
        "1086216": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 698 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Conde de Bonfim, nº 344 Bloco 01 Salas 202 à 206, 228 à 231, 301 à 305/308/309 e 1001 à 1009.\r\nCNPJ:\r\n42.271.262/0018-89\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n7\r\n115.571/1995\r\nMotivo:\r\nno prazo estabelecido .\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Correas Ltda EPP.\r\nEndereço:\r\nEarp, nº 95 - Sala 408 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\nCNPJ:\r\n31.161.235/0002-70\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n08\r\nE-08/101.298/2004\r\nMotivo:\r\nexigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 28689, lavrado em 16/10/2009, bem como na prorrogação de prazo concedida em atendimento aolado pela empresa em 18/01/2010.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Gomes Porto, nº 51/55 - Centro - Três Rios - RJ.\r\nCNPJ:\r\n29.473.196/0001-13\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n02/08/2000\r\n101.082/2000\r\nMotivo:\r\nas em 05/11/2001 e recebidas pela empresa em 06/11/2001.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086216\r\n"
        ],
        "1086217": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 700 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nReis Equipamentos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n42\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nem .\r\nEmpresa:\r\nAssociação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende.\r\nEndereço:\r\nAvenida Gustavo Jardim, nº 314 - Centro - Resende - RJ.\r\nCNPJ:\r\n31.460.108/0001-90\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\nProtocolado em 05/07/2001.\r\nE-08/101.229/2001. \r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 02874, protocolado pela empresa em 26/04/2006.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086217\r\n"
        ],
        "1086218": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 701 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nDMG Equipamentos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\n:\r\n34\r\nProc. nº\r\n1991\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n; Unidade de Esterilização por Óxido de\r\n\r\nque a empresa não está em funcionamento no endereço\r\n.\r\nEmpresa:\r\nBrasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Teresa Guimarães, nº 20 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.649.995/0001-16\r\nProc. nº\r\nE-08/111.230/1997\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nImportação e Exportação de Equipamentos Médico Hospitalar. \r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\nEmpresa:\r\nInframed Infra Estrutura Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenidas das Américas, nº 1155, Sala 409 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.375.959/0001-35\r\nProc. nº\r\nE-08/101.828/2001 \r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nComércio de Equipamentos Médico-Hospitalar. \r\nRequerimento nº 04690/2010, protocolado pela empresa em 22/06/2010.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086218\r\n"
        ],
        "1086219": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 702 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Fidelense Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n42\r\nProc. nº\r\n1985\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Administração de \r\nMedicamentos;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086219\r\n"
        ],
        "1086220": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 703 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\nMiguel Couto Nova Iguaçu\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n0\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nAspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Campos dos Goytacazes\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n15\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\n, protocolado pela empresa em .\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086220\r\n"
        ],
        "1086221": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 704 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nQueimados .\r\n:\r\n58\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n9\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\notafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n. \r\nProtocolo:\r\n8\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086221\r\n"
        ],
        "1086222": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 705 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes RJ\r\nCNPJ:\r\n00\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\n:\r\n13820\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n0\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n13829\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Barra Center Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\nCNPJ:\r\n06\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n13047\r\nCadastro:\r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086222\r\n"
        ],
        "1086223": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nPORTARIA Nº 706 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nSERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETORNO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nE:\r\nmédica, matrícula nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Arquitetura e Engenharia, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, de 09 de maio de 2008.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1086223\r\n"
        ],
        "1086322": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA\r\nPROCESSO Nº\r\n78.958.723\r\n11.446.223/0001-01\r\nBRASIL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.\r\nE04-195183/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 30 de junho de 2010.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1086322\r\n"
        ],
        "1086372": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, \r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.281/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ, cujo objeto é realizar o Projeto “Varal de Lembranças Janelas do Futuro- PROVIDÊNCIA”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1086372\r\n"
        ],
        "1086373": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.284/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o , cujo objeto é realizar o Projeto “Varal de Lembranças Janelas do Futuro- BOREL”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1086373\r\n"
        ],
        "1086390": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 14.12.79,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência aos servidores, RACHEL TEIXEIRA VALENÇA, Vice-Presidente, matrícula nº 0380213-9 e JOSÉ EDUARDO MOURA MUNIZ, Diretor de Administração e Finanças - DAF, matrícula 0380166-9, para prática, como Ordenador de Despesas, nos limites das dotações orçamentárias consignadas a esta Fundação, ou ainda, em razão de Convênios firmados, praticar, conjunta ou separadamente, com observância da legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinaturas das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NADs, emissão de Notas de Empenho, movimentação de contas bancárias e de recursos financeiros em geral:\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nautorizar a abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições de terceiros,adjudicar o objeto dos certames ás empresas vencedoras, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\ndispensar licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em lei, procedendo às respectivas ratificações;\r\nfirmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar ou relevar penalidades administrativas prevista em lei, inclusive as pecuniárias, quando verificado o descumprimento de qualquer obrigação, e também em decorrência de inobservância de prazos.\r\n- Dê-se ciência dessa Portaria à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, nos termos do parágrafo único, do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1086390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086426": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 002 \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCRIA A UNIDADE DE CONTROLE PROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, 164 e 165 da Lei nº 287/79,\r\nRESOLVE:\r\nPROGRAMA RIO ESTADO DA BICICLETA - Código 57 e Monitor Formação Profissional, matrícula nº 03.005.107/ como Agente esponsável pelos bens móveis desta Unidade de Controle. \r\n, revogadas as disposições em contrário.\r\nfevereiro de 2011\r\nNADIA SALOMÃO\r\nanças\r\nId: 1086426\r\n"
        ],
        "1086459": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 10.02.2011\r\nInstaura sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº 1475/UERJ/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Maisa Tavão Pires - matr. 31.864-2, Jairo Leal de Salles - matr. 4.213-5 e Teresa Cristina Ávila Berlinck - matr. 4.635-9. \r\nId: 1086459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086473": [
            "2011-02-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO E DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nque é poder-dever da administração do DETRAN/RJ dar efetiva transparência à realização dos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Departamento de Trânsito, obedecidos os princípios da moralidade, do interesse público, da boa-fé, impessoalidade, da eficiência e dos que lhe são correlatos;\r\nque tais preceitos foram estabelecidos para ensejar, dentre outras finalidades, a correta prática de todos os atos de gestão, aos quais estão obrigados, não só os agentes estatais, mas, igualmente, todos aqueles que exercem atividades que impliquem no fornecimento e/ou prestação de bens e/ou serviços, e/ou órgãos públicos;\r\nque a adoção da medida de ampla divulgação na internet dos procedimentos licitatórios resguarda os altos interesses da administração, bem como dos licitantes interessados em participar dos certames licitatórios, propiciando perfeita lisura e publicidade na realização desses atos administrativos.\r\n\r\n- Determinar que todos os procedimentos licitatórios do DETRAN/RJ, a contar de 01.01.2011, sejam divulgados na internet.\r\n- Deverão ser obrigatoriamente disponibilizados na internet o edital da licitação e os demais atos contendo as decisões do procedimentos.\r\n- Fica estabelecido que caberá às Comissões Permanentes de Licitação e de Pregão, em suas respectivas atribuições, disponibilizar os dados relativos aos procedimentos licitatórios para a sua inserção no sítio do DETRAN/RJ.\r\n- Fica designada a servidora Sheila Luci Abel, matr. nº 24/007.573-9, responsável pelo acompanhamento do fiel cumprimento dessa Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1086473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086573": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 136/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.488/2010,\r\n- Designar os servidores André Montenegro Attias, matrícula 0.968.619-7, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 136/2010 da empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/011.488/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1086573\r\n"
        ],
        "1086707": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICCASIMIRO DE ABREU\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/501.492/2010,\r\n:\r\nReconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 41,18 hectares, de propriedade do Sr. Carlos Antonio Lopes Lessa, que integra o imóvel denominado Condomínio do Sítio da Luz, localizado no Município de Casimiro de Abreu, registrado no Cartório do 1° Ofício de Casimiro de Abreu/RJ - matrícula/registro: 1468 - Livro 2-E.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/501.492/2010.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1086707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086723": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE da CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no T.P.R.U, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3º do art. 42, e § 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso assinado em 24.01.2005, conforme consta dos processos administrativos nºs E- 02/400.025/2005 e E-02/400.759/2007,\r\n\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 4.944, outorgado a HÉLIO VIEIRA PIRES E/OU, relativamente ao trecho “J” - Loja 09 Saída Oeste - Unidade I - Irajá.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO\r\nCEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração.”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no T.P.R.U, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ e ACEGRI, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e § §1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, conforme consta do processo administrativo nº 645/1999, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 3.956, outorgado à FRUTAS PECLAT AMADO LTDA, relativamente ao boxe 03 A - Pavilhão H - Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no T.P.R.U, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à ACEGRI, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e § § 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, assinado em 24.05.1976, conforme consta no processo administrativo nº E-02/400.135/2010, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 322, outorgado à CASA VILA VERDE LEGUMES CEREAIS LTDA., relativamente ao Boxe 18 do Pavilhão 31 - Unidade I - Irajá. \r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1086723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086732": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nA PORTARIA PRESI Nº \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 122, de 29.12.2010, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de uso nº 4.944, outorgada à Hélio Vieira Pires e/ou, relativamente a loja 09, Trecho J, Saída Oeste - Unidade I - Irajá, objeto dos processos administrativos nº E-02/400.025/2005 e E- 02/400.759/2007,\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário liquidou suas obrigações junto a CEASA/RJ, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação,\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc.), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício,e o segundo somente sob provocação,\r\n- Tornar sem efeito a Portaria Presi nº 122, de 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso nº 4.944, outorgada a HÉLIO VIEIRA PIRES e/ou, relativamente a loja 09, Trecho J, Saída Oeste - Unidade I - Irajá.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nREVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 131/2010, de 29.12.2010, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 3.956, outorgada à FRUTAS PECLAT AMADO LTDA., relativamente ao Boxe 03-A, Pavilhão H - Unidade II - Colubandê, objeto do processo administrativo nº 645/1999, \r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário liquidou suas obrigações junto à ACEGRI, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação,\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc.), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação,\r\nTornar sem efeito a Portaria Presi nº 131, de 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso nº 3.956 outorgada à FRUTAS PECLAT AMADO LTDA., relativamente ao Boxe 03-A, Pavilhão H - Unidade II - Colubandê. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nATO DE LACRE DE ESTABELECIMENTO.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 136/2010, de 30.12.2010, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de uso nº 5.534, outorgada a DANIEL PECLAT AMADO e/ou, relativamente ao Boxe 05, Pavilhão “L” - Unidade II - Colubandê, objeto do processo administrativo nº E-02/400.595/2008,\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário liquidou suas obrigações junto a CEASA/RJ, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação,\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc.), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício,e o segundo somente sob provocação, \r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI nº 136/2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso nº 5.534 outorgada a DANIEL PECLAT AMADO E/OU, relativamente ao Boxe 05, Pavilhão “L” - Unidade II - Colubandê.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1086732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086741": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR T5, TRECHO PENHA - ILHA DO GOVERNADOR (AEROPORTO ANTÔNIO CARLOS JOBIM, GALEÃO), SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), considerando a implantação do Corredor T5, trecho Penha - Ilha do Governador (Aeroporto Antônio Carlos Jobim, Galeão), sob a responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula n° 2701084-2 e RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), referentes à implantação do Corredor T5, trecho Penha - Ilha do Governador (Aeroporto Antônio Carlos Jobim, Galeão), sob a responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo nº E- 07/508.840/2010.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1086741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086742": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, SOB A RESPONSABILIDADE DE MINAS PCH S/A.\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Pequena Central Hidrelétrica, localizada no município de Santo Antônio de Pádua, sob a responsabilidade da Minas PCH S/A.\r\nMARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390597-3, SILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701561-9, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira, matrícula nº 390572-6, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0390466-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Pequena Central Hidrelétrica, localizada no município de Santo Antônio de Pádua, sob a responsabilidade da Minas PCH S/A, conforme o processo administrativo nº E- 07/512.018/2010.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1086742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086889": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso das atribuições legais e, conforme o decidido no processo administrativo nº E- 19/200.090/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica Criado no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, sem aumento de despesa, Grupo de Trabalho encarregado de elaborar projeto de reestruturação administrativa desta Autarquia, com vistas à realização de Concurso público.\r\n- O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º desta Portaria será constituída pelos servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do Diretor de Administração e Finanças:\r\n- Miguel Albano da Costa, Diretor de Administração e Finanças, matrícula 10/0248-4;\r\n- Walter Elysio Borges Tavares, Diretor de Regularização Fundiária, matrícula 10/0095-9;\r\n- Silvia Noemi Merani de Sprei, Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, matrícula 10/0186-6;\r\n- Luiz Cláudio Vieira, Gerente de Regularização Fundiária, matrícula 10/0044-7;\r\n- Denise Quadros Freire Ferreira, Gerente de Assentamentos, matrícula 10/0185-8;\r\n- Joel Dias da Silva, Gerente de Cadastro Físico e Cartografia, matrícula 10-204-7.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS \r\nPresidente \r\nId: 1086889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1086987": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONTRIBUINTE CREDENCIADO PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008 e art. 5º da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- O contribuinte mencionado no Anexo Único desta Portaria fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- O contribuinte a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n40.330.078/0001- 99\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA\r\n79289787\r\n21- 2011/0000001- 6\r\n07/02/2011\r\nId: 1086987\r\n"
        ],
        "1087016": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPORTARIA CEE Nº 2221 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2150, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Luis Eduardo Terra de Almeida, mestre em Química, para compor, em substituição a Joyce Barbosa, graduada em Química, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2150, de 04 de janeiro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2222 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2152, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Luis Eduardo Terra de Almeida, mestre em Química, para compor, em substituição a Joyce Barbosa, graduada em Química, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2152, de 04 de janeiro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1087016\r\n"
        ],
        "1087022": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Sindicância visando à apuração das ocorrências, objeto do processo nº 10155/2010, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Lívio Francisco Vieira - matr. 30988-0, Cassiano Monteiro - matr. 7588-7, Regina Célia Lima Cabral - matr. 31966-5.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1087022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087047": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA CONJUNTA EMATER-RIO/SEAPEC Nº 001\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIAno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa as Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAquisição de Combustíveis e Peças de Reposição para Operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n01/01/2011 - término: 31/12/2011.\r\nIII - DE: Concedente:\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\nIV - PARA: Executante:\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\r\n3390.00 - APLICAÇÕES DIRETAS\r\nOrdinários Provenientes de Imposto.\r\nR 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais)\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 08 de fevereiro de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nId: 1087047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087094": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no processo nº E- 08/243/51010/2010, \r\n- Criar o Grupo de Atividades Especiais (GAE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n- O GAE será subordinado diretamente ao Comando-Geral do CBMERJ.\r\n- Caberá ao Comandante do CBA VIII - Atividades Especializadas a coordenação do GAE.\r\n- O GAE será ativado em ocorrências especiais, a critério do Comandante-Geral do CBMERJ, no território nacional ou no exterior, que demandem o emprego de bombeiros militares e materiais especializados.\r\n- Os bombeiros militares que irão compor o GAE serão voluntários.\r\n- Caberá ao Comandante do CBA VIII - Atividades Especializadas a elaboração da regulamentação referente à constituição, preparação, seleção, instrução dos militares selecionados, acionamento e emprego do GAE, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1087094\r\n"
        ],
        "1087281": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 001\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.109/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nde Construção do Projeto Hórus, Unidade deste Órgão, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Data de início: 01/03/2011 - Término: 31/08/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.074.817,38\r\nTOTAL\r\n1.074.817,38\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087281\r\n"
        ],
        "1087549": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.430/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nde Construção do CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DO SUL FLUMINENSE (CENSE VOLTA REDONDA).\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n9.738.348,59\r\nTOTAL\r\n9.738.348,59\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087549\r\n"
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        "1087550": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 003\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/001.609/2009,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nde Reforma e Construção do EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/04/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n18.982,42\r\nTOTAL\r\n18.982,42\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087550\r\n"
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        "1087551": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.205/2010,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nde Construção do CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/04/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n408.603,96\r\nTOTAL\r\n408.603,96\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087551\r\n"
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        "1087552": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.786/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas com Obras referente à reforma com modificação de layout e acréscimo (1º aditivo ao serviço) no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD Teresópolis.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/04/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n145.370,74\r\nTOTAL\r\n145.370,74\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087552\r\n"
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        "1087553": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.207/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO - CAI CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/06/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-\r\nEDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n2.032.979,31\r\n12\r\n1.001.166,19\r\nTOTAL\r\n3.034.145,50\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087553\r\n"
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        "1087554": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/001923/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas com Obras de reforma da quadra de esportes e construção de cobertura do CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO - CAI BELFORD ROXO.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/04/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n250.798,42\r\nTOTAL\r\n250.798,42\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087554\r\n"
        ],
        "1087555": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 008\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90209/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nobras de Reforma e Construção do INSTITUTO PADRE SEVERINO.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/06/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.668.953,03\r\n12\r\n1.406.363,66\r\nTOTAL\r\n3.075.316,69\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087555\r\n"
        ],
        "1087556": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.459/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas com Obras de reforma geral com acréscimo no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD NITERÓI.\r\n\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/04/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n564.217,22\r\nTOTAL\r\n564.217,22\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087556\r\n"
        ],
        "1087557": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA MPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.182/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas com Obras de Construção de Alojamento Provisório e Reforma das Coberturas da LUIZ ALVES.\r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/06/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.191.625,85\r\nTOTAL\r\n1.191.625,85\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087557\r\n"
        ],
        "1087558": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.205/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO - CENSE GRANDE RIO \r\n: Data de início: 01/02/2011 - Término: 30/06/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n960.000,00\r\n12\r\n4.800.000,00\r\nTOTAL\r\n5.760.000,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1087558\r\n"
        ],
        "1087635": [
            "2011-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE2011\r\nGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE COÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/11.201/2008,\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ZELIA MARIA RAMALHO LIMA, registrada no CREA-CE sob o nº 19591, inscrita no CPF nº 262.998.103-78, para Gerente do Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009, firmado com a empresa BelloRio Engenharia e Serviços Ltda., referente à execução dos serviços de ar condicionado para implantação nas unidades escolares do projeto Climatizar, na forma estabelecida no processo administrativo E-03/11.201/2008.\r\n- Caberá à gerencia a fiscalização dos serviços.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO MENDES\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1087635\r\n"
        ],
        "1087727": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010, DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, nas Portarias DGAF/2009 e DGAF/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria. \r\nPORTARIAS\r\nPORTARIAS\r\n134\r\nE-34/011.315/2006\r\n01\r\nE-34/010.261/2006\r\n156\r\nE-04/002.707/2009\r\n08\r\nE-04/008.283/2009\r\n-\r\n-\r\n09\r\nE-04/008.283/2009\r\n-\r\n-\r\n10\r\nE-04/008.283/2009\r\n-\r\n-\r\n12\r\nE-04/000.757/2009\r\n-\r\n-\r\n32\r\nE-34/010.259/2006\r\n-\r\n-\r\n37\r\nE-04/013.573/2009\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1087727\r\n"
        ],
        "1087729": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010, DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.233-9, nas Portarias DGAF/2009 e DGAF/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria. \r\nPORTARIAS\r\nPORTARIAS\r\n19\r\nE-04/407.058/2007\r\n04\r\nE-04/002.993/2006\r\n20\r\nE-04/014.138/2008\r\n25\r\nE-04/012.002/2009\r\n21\r\nE-04/016.403/2008\r\n42\r\nE-04/008.785/2009\r\n78\r\nE-04/003.286/2009\r\n47\r\nE-04/006.869/2010\r\n79\r\nE-04/001.673/2009\r\n51\r\nE-04/013.091/2010\r\n82\r\nE-04/015.729/2008\r\n61\r\nE-04/013.574/2009\r\n84\r\nE-04/015.776/2008\r\n64\r\nE-04/004.761/2009\r\n85\r\nE-04/000.876/2008\r\n70\r\nE-04/012.315/2008\r\n97\r\nE-04/005.106/2008\r\n74\r\nE-04/013.462/2008\r\n110\r\nE-04/001.298/2009\r\n78\r\nE-04/026.428/2007\r\n114\r\nE-04/014.175/2008\r\n84\r\nE-04/007.773/2009\r\n116\r\nE-04/011.009/2008\r\n90\r\nE-04/000.759/2010\r\n117\r\nE-04/408.867/2007\r\n101\r\nE-34/011.315/2006\r\n118\r\nE-04/011.660/2008\r\n104\r\nE-04/001.148/2005\r\n147\r\nE-04/028.371/2005\r\n-\r\n-\r\n152\r\nE-04/002.372/2009\r\n-\r\n-\r\n162\r\nE-04/005.426/2009\r\n-\r\n-\r\n176\r\nE-04/005.039/2009\r\n-\r\n-\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1087729\r\n"
        ],
        "1087803": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE\r\n- Designar a servidora Fátima Aparecida de Abreu de Oliveira, mat. nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, como Gestora do Convênio nº PAR 658716/2009, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E- 03/5.089/2010.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo E-03/10.834/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE\r\n- Designar a servidora Fátima Aparecida de Abreu de Oliveira, mat. nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, em substituição ao servidor Sérgio Fonseca Marcondes, mat. nº 937.465-3, Superintendente de Programas e Projetos Especiais, para Gerente do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Pública para o exercício de 2010.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do programa.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE\r\n- Designar a servidora Fátima Aparecida de Abreu de Oliveira, mat. nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, em substituição ao servidor Mauro Floret Ribeiro, mat. nº 890.307-2, Engenheiro, CREA/RJ nº 48724-D, como Gestora do Convênio nº 700233/2008, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.180/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1087803\r\n"
        ],
        "1087852": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 991/2011.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.032/11,\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria JUCERJA nº 991/2011 para finalização dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 15/02/2011.\r\nId: 1087852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1087865": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            " DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, mat. nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, em substituição ao servidor Anderson de Anchieta mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 83-1-00632-4D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral e ampliação nas seguintes unidades escolares: CE Professora Maria Inocência, Município de Itaboraí, EE Posse, Município de Rio Bonito e CE Antonio Francisco Leal, Município de Tanguá, referente ao Lote 10 do FNDE, objeto do processo nº E-03/10.252/2009.\r\nCaberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria nº SEEDUC/SUGER nº 25, de 27/02/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, em substituição ao servidor Eduardo Margiotta dos Santos Fonseca, Assistente, mat. nº 954.418-0, Arquiteto, CREA/RJ nº 2009115727, para Gerente de Contrato da obra de reforma geral e ampliação nas seguintes unidades escolares: CE Maria Zulmira Torres, Município de Cantagalo, CE Almirante Protógenes, Município de Duas Barras, CE Cosntança Soares Teixeira, Município de Cordeiro e CE José Cardoso de Moraes, Município de São Sebastião do Alto, referente ao Lote 03 do FNDE, objeto do processo nº E-03/10.252/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/12/2010, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1087865\r\n"
        ],
        "1087879": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/2.867/2009, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, matrícula nº 840.620-9, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde, cujo objeto é estabelecer as condições básicas para conceder campo de treinamento na modalidade estágio não-obrigatório de nível médio, nas áreas de Formação Geral, Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico de Informática aos alunos da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E- 03/2.867/2009.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1087879\r\n"
        ],
        "1088313": [
            "2011-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nINTERVEM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AUTORIZADO À EMPRESA ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/137.502/2010, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio de serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança, e\r\n- a necessidade de restabelecer imediatamente o serviço de transporte coletivo prestado aos usuários da linha 585I Nova Iguaçu - Jaceruba “SA” em função de sua paralisação por parte da empresa Elmar Transporte e Turismo Ltda,\r\nRESOLVE:\r\n- Requisitar em caráter emergencial a empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146) para operar a linha 585I Nova Iguaçu - Jaceruba “SA”, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção de sua concessionária, o que ocorrer primeiro.\r\n- A empresa requisitada deverá observar os parâmetros operacionais já fixados por esta Autarquia para a linha em questão.\r\nº - O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146) sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto n.º 22.637/96. \r\nº - Esta Portaria entrará em vigor à zero hora do dia 21 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRO/PRES. Nº 1012 de 14 de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 15 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1088313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088513": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA ISP Nº 42 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nNOMEIA COLEGIADO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO REGIMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nolegiado para apurar a infração regimental atribuída ao Presidente do Conselho Comunitário de Segurança da AISP 13, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, conforme as indicações do Chefe de Polícia Civil e do Comandante Geral da Polícia Militar, com fulcro no inciso III, art. 43 da Resolução SSP nº 781, de 08 de agosto de 2005, alterada pela Resolução SESEG nº 78, de 20 de setembro de 2007, e com base nos fatos constantes no rocesso nº E-09/1165/5000/2010.\r\nO Colegiado que trata o artigo anterior será integrado pelo DR. MAURÍCIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 834.837-7; CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, Major PM, RG 58.837, e MARCELO LEMOS MOREIRA, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança da AISP 16.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\naneiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1088513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088533": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.681/2009.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 41.681/2009 pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n85.448.242\r\nWork Shore Indústria e Comércio Ltda.\r\nE-04/216042/10\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 12/02/2011.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1088533\r\n"
        ],
        "1088583": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2149, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Roberta Dalvo Pereira da Conceição, mestre em Gestão e Estratégia de Negócios, para compor, em substituição a Ediana Abreu Avelar, mestre em Educação, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2149, de 04 de janeiro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.546/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Carlos Augusto Simões do Rosário, Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia e Hélio Cardoso Pinto Graduado em Odontologia e Especialização em Endodontia, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico emSaúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no ABRAMISA mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizado na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1088583\r\n"
        ],
        "1088676": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 997 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000, e considerando o que consta do processo nº E- 11/50.080/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 145 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARILIA OBERLAENDER ALVAREZ, do idioma ESPANHOL, por motivo de falecimento. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1088676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088763": [
            "2011-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS PREVISTAS NAS LEIS ESTADUAIS Nº 1.733 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1990 E Nº 5.758, DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 3º e 4º da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010 e no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010,\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nservidores ativos, inativos e pensionistas dascarreiras integrantes das categorias funcionais abrangidas pela Lei Estadual n° 1.733, de 01 de novembro de 1990, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, cujos valores encontram-se no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junho de 2010, observando-se o disposto nesta Instrução Normativa.\r\n- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente a data de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado, bem como do respectivo histórico escolar, e demais documentação exigida na presente Instrução Normativa.\r\n- Os valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.758/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino, reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n- Para fins de concessão do Adicional, consideram- se:\r\n- diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação , compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\n- diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação , compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\n, obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n- Os cursos realizados no exterior somente produzirão efeitos para fins de Adicional de Qualificação depois de homologados pelo órgão competente.\r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Pós Graduação (), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de acordo com a Lei nº 5.758/2010 e a Lei nº 1.733/1990.\r\n- Para os fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos que pertençam às seguintes áreas de conhecimento:\r\n- Engenharia;\r\n- Arquitetura;\r\n- Agronomia;\r\n- Química;\r\n- Geologia;\r\n- Geografia;\r\n- Agrimensura;\r\n- Cartografia;\r\n.\r\n- Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos das carreiras integrantes da Lei nº 1.733/1990 e de acordo com a Lei Estadual nº 5.758/2010, aprovadas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAC).\r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n- O servidor deve requerer o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando o pedido à Presidência do IEEA, preferencialmente, conforme modelo constante no Anexo I, juntamente com os documentos listados no Anexo II desta Instrução Normativa.\r\n- O Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n- A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\n- Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n- O Protocolo deverá autuar o processo e encaminhá-lo à Presidência que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n- A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à Diretoria de Apoio Operacional - DAO, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Autarquia.\r\n- A Comissão será composta por 03 (três) servidores designados pelo presidente do IEEA, pertencentes às seguintes áreas:\r\n- Diretoria de Divisão de Pessoal (DP);\r\n- Diretoria Técnica (Engenharia);\r\n- Diretoria Técnica (Engenharia).\r\n- O titular do IEEA designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular do IEEA.\r\n- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n- Examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na Lei nº 5.758/2010, no Decreto nº 42.720/2010 e na presente Instrução Normativa;\r\n- Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n- Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n- A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n- A Comissão de Adicional de Qualificação, existindo dúvida plausível quanto à área de conhecimento do curso e sua pertinência com o cargo exercido, poderá solicitar a oitiva da SUBRE/SEPLAG.\r\n- Os casos omissos serão deliberados pelo titular do IEEA, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\nPresidente \r\nANEXO I\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA\r\nRequerente: _____________________________________\r\nCargo: _________________________________________\r\nMatrícula: ______________________________________\r\nSituação: [ ] ativo [ ] inativo [ ] pensionista\r\nVem requerer à V. Exa., que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.758/2010 e na Instrução Normativa IEEA nº 002/2011\r\n) em: __________________________\r\n[ ] MESTRADO em: _______________________________________\r\n[ ] DOUTORADO em : _____________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, _____ de ___________de _______\r\n__________________________________\r\nASSINATURA DO REQUERENTE\r\nANEXO II\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\nPreferencialmente, requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I);\r\nCópia autenticada do diploma ou certificado do curso de Pós Graduação (), Mestrado ou Doutorado;\r\n), Mestrado ou Doutorado.\r\nId: 1088763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1088911": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nGirassóis e Pinguins Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Melo Ramos, nº 130 A Galpão - Engenheiro Leal - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n05.209.340/0001-40\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.058/2003\r\nAtividade:\r\nFabricar Produtos Correlatos. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nWalter Hertz & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Teófilo Otoni, nº 58, sala 901 e 902 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.050.360/0001-57\r\nProc. nº:\r\nE-08/106.133/1985\r\nAtividade:\r\nAparelhos e Equipamentos para uso Médico Hospitalares e de Laboratórios, Importação e Exportação.\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nBiochemical Comércio e Importação Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Professor João Brasil, nº 383 - Fonseca - Niterói - RJ\r\nCNPJ:\r\n01.666.873/0001-09\r\nProc. nº:\r\nE-08/112.895/1997\r\nAtividade:\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos e Reagentes para Diagnósticos (correlatos).\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nCoralga Biotecnologia Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Brasil, nº 33982 - Senador Camará - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n42.349.191/0001-41\r\nProc. nº:\r\nE-08/106.680/1974\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Produtos Cosméticos, de Higiene e outros. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nIntermex Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Jardim Botânico, nº 719, Loja 25 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n68.598.135/0001-34\r\nProc. nº:\r\nE-08/111.009/1997\r\nAtividade:\r\nComércio, Importação, Exportação de Alimentos, Produtos de Higiene Pessoal,Correlatos, Cosméticos, Perfumes, Insumos Hospitalares e Saneantes Domissanitários. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nMedical Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua General Urquiza, nº 67, Loja 05 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.449.002/0001-96\r\nProc. nº:\r\nE-08/114.594/1998\r\nAtividade:\r\nComércio, Importação e Exportação de Correlatos sem Armazenamento. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nExcelência em Saúde Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Casemiro de Abreu, nº 80 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n04.040.261/0001-96\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.684/2003\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 04198/2009, protocolado pela empresa em 30/04/2009.\r\nEmpresa:\r\nESCI Comércio Internacional Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Treze de Maio, nº 33, sala 2104 parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n05.681.934/0001-50\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.254/2004\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nRequerimento nº 04762/2009, protocolado pela empresa em 12/05/2009.\r\nEmpresa:\r\nDaibert Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 173, Lojas 07, 08 e 16 - Centro - Três Rios - RJ\r\nCNPJ:\r\n02.439.105/0001-77\r\nProc. nº:\r\nE-08/110.239/1998\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação, inclusive de substâncias sob Regime Especial de Controle.\r\nMotivo:\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 06/03/2009.\r\nEmpresa:\r\nTMD - Trade Medical Diagnósticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua General Belford, nº 492, Sala 203 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.961.104/0001-62\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.259/1996\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Comercializar Testes Diagnósticos e outros Produtos na área da Saúde.\r\nMotivo:\r\ná em funcionamento no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nArtemísia Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua dos Mineiros, nº 21, Loja A - Centro - Valença - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.205.051/0001-50\r\nProc. nº:\r\nE-08/104.227/1995\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação, inclusive substâncias sujeitas ao Regime Especial deControle. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçoadastrado.\r\nEmpresa:\r\nALS Botelho-ME.\r\nEndereço:\r\nRua A, nº 15 - Belmonte - Volta Redonda - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.387.640/0001-20\r\nProc. nº:\r\nE-08/103.052/1999\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nDirect-Med Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada Caetano Monteiro, nº 818, Loja 230 - Badu - Niterói - RJ\r\nCNPJ:\r\n07.350.791/0001-29\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.630/2005\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nTarga Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua João Batista Ferriri, nº 136, Sala C - Centro - Engenheiro Paulo de Fontin - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.157.774/0002-01\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.760/2004\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereçocadastrado.\r\nEmpresa:\r\nFirst Line Medical Device S/A.\r\nEndereço:\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000, Bloco 02, Salas 117 e 118 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n05.941.046/0001-29\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.679/2007\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 07736/2010, protocolado pela empresa em 07/12/2010.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1088911\r\n"
        ],
        "1088912": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 699 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 562, de 09/09/2010, publicada no D.O. nº 169 de 16/09/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividade: \r\nEmpresa:\r\nZydus Healthcare Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada Governador Chagas Freitas, nº 340 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.254.971/0007-77\r\nProc. nº\r\nE-08/100.621/2010\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Importar e Exportar Medicamentos;\r\nImportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença:\r\n362/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1088912\r\n"
        ],
        "1088913": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 708 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nNancy & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n07\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n25\r\nProc. nº:\r\n05\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Fitoterápicos e Alimentos permitidos pela Legislação igente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOFS RJ Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n81\r\nProc. nº:\r\n09\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1088913\r\n"
        ],
        "1088914": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 709 DE 10 DE FEVEREIRO 2011\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nJacarepaguá RJ.\r\nCNPJ:\r\n72\r\n:\r\n:\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\nIndústria de Aparelhos e Produtos usados em Medicina .\r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.060.740/0001-72\r\n:\r\nProc. nº:\r\nprotocolado em 04/05/2007.\r\nE-08/102.835/1980. \r\nAtividade:\r\ne Correlatos, Indústria \r\nFarmacêutica, Indústria Farmoquímica e Indústria de Cosméticos.\r\nMotivo:\r\n/2010, protocolado pela empresa em 27/12/2010.\r\nEmpresa:\r\nRanbaxy Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Eugênio Borges, nº 1060 - Arsenal - São Gonçalo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n73.663.650/0001-90\r\nº:\r\nProc. nº:\r\n06585/2007, protocolado em 09/11/2007.\r\nE-08/113.135/1993. \r\nAtividade:\r\nIndústria Farmacêutica.\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 07744, protocolado pela empresa em 07/12/2010.\r\n\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1088914\r\n"
        ],
        "1088915": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua José Rodrigues de Oliveira, nº 30 - Ponto Chique - Nova Iguaçu - RJ.\r\n:\r\n919878657-15\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n13/07/2006\r\n101.422/2006\r\nMotivo:\r\n“Projeto de Arquitetura” protocolado em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 2563/2004, conforme explicitado na “Notificação de Exigência Documental” recebida pela empresa em 13/07/2006.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1088915\r\n"
        ],
        "1088916": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nabaixo mencionado:\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.478/2005\r\nEmpresa:\r\nM C de Oliveira Lanches ME.\r\nCNPJ:\r\n39.246.004/0001-90\r\nEndereço:\r\nRua Dozenove, s/nº, Lote 3 - Quadra 22 - Parque Burle - Cabo Frio - RJ.\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou encerramento de atividades.\r\nProc. n°:\r\n102.154/2003\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n68.728.567/0001-12\r\nEndereço:\r\nRodovia Amaral Peixoto s/nº - Km 35 - Vendas das Pedras - Itaboraí - RJ.\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou encerramento de atividades.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1088916\r\n"
        ],
        "1089167": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/016.338/2008,\r\n- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 0.968.544-7 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 116/2009 da empresa QUALITYWARE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/016.338/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1089167\r\n"
        ],
        "1089188": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.426/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1089188\r\n"
        ],
        "1089224": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nDivulgar, para o período de 21 a 27 de fevereiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1089224\r\n"
        ],
        "1089247": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 706 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nRESPONSÁVEL POR SETORNO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- Divulgar nome da servidora MARILIA MONTEIRO ALVIM, matr. nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Arquitetura e Engenharia, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, de 09 de maio de 2008.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15/02/2011.\r\nId: 1089247\r\n"
        ],
        "1089326": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O DETERMINADO NOS DECRETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\nMILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores, e tendo em vista o processo nº E-13/20.096/2011, \r\n:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, objeto do processo nº E-13/20.096/2011, cadastrado no SIAFEM2011, sob o número 2011NL00046.\r\n- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMurilo Martins Magalhães - Cel PM RG 31.132 \r\nJorge Alexandre Mancuso Areas Maj PM RG 56.133\r\nMarcelo Araújo Nogueira - matrícula 860.555-2 (DCA/CC) \r\n- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de sua publicação para a conclusão da Sindicância.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\nSubsecretário Militar\r\nId: 1089326\r\n"
        ],
        "1089345": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\nPORTARIA IFE 04 N° 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - IFE-04, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E- 04/010316/2010 de 20/10/2010, composta pelos servidores Auditores Fiscais da Receita Estadual a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\nMauro dos Santos Teixeira, matrícula nº 0.294.808-1;\r\nJosé Marcelino Guedes, matrícula nº 0.294.631-7;\r\nRonaldo Leite da Silva, matrícula nº 0.294.817-2.\r\nOs trabalhos da Comissão de Sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nEBENÉZER GONÇALVES NEVES\r\nInspetor\r\nId: 1089345\r\n"
        ],
        "1089397": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nE OUTORGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e considerando termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, \r\nRESOLVE:\r\nRemover o servidor Luiz Carlos Marques Filho, matrícula nº 0700022-7, Analista de Registro de Empresa da Procuradoria Regional para a Superintendência de Registro de Comércio.\r\nDelegar poderes ao servidor especificado no artigo anterior, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1089397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089490": [
            "2011-02-18 00:00:00",
            " \r\nEINFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/12.598/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, registrada no CREA/CE sob o nº 19591, inscrita no CPF nº 262.998.103-78, para Gerente do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 175/2009, celebrado com a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, objeto do processo nº E-03/12.598/2009, referente à prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de documentos - GED.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 09/12/2009, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO MENDES\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1089490\r\n"
        ],
        "1089589": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009 E PORTARIA CONJUNTA AGE/CGE Nº 001/2008. \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e consoante com o disposto no Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e Portaria Conjunta AGE/CGE nº 001, de 28/04/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Constitui Comissão de Sindicância para apurar qualquer obrigação a pagar de 2010 e exercícios anteriores, ainda não reconhecida e não registrada orçamentariamente, elaborando relatório, que deverá conter parecer conclusivo sobre motivos que impediram a apropriação de despesa no exercício respectivo, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido.\r\n- A presente Comissão será composta dos seguintes servidores: Presidente, LUCÉLIA MARIA DA COSTA - Auditora Interna - matrícula 38/0077-8, CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDÃO - Chefe da Divisão de Pessoal - matrícula 38/0191-7 e EDNA ARAUJO - Auxiliar Administrativo - matrícula 38/0182-6.\r\n- A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência de até 03 (três) dias.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente \r\nId: 1089589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089630": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.206/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1089630\r\n"
        ],
        "1089664": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\nCONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 001\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma\r\na seguir especificada:\r\nConstrução de uma Escola Técnica Estadual em Bacaxá, município de Saquarema\r\n: Data de Início: 08/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n- 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n- 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nPT: 4044.12.363.0121.2167 - Modern. Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC.\r\nMODALIDADE\r\nFONTE\r\nVALOR (R )\r\n4490\r\n22\r\n9.500.000,00\r\n4490\r\n00\r\n2.490.907,00\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente da FAETEC\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1089664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089895": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO EXAMINADORA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital de Abertura e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto,\r\nInstituir e designar Suplência da Comissão Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de professor adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15112//2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2010.\r\nAssumiram como titulares os seguintes Suplentes:\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n- Prof. Dr. Marco Antonio Frota Lima em lugar da Profª. Drª. Érika Dias Cabral\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n- Prof. Dr. Rodrigo Félix de Araújo Cardoso em lugar da Profª Drª Bluma Guenther Soares\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior em lugar do Prof. Dr. Julio Nichioka\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nReitor \r\nId: 1089895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1089899": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde licença inicial de funcionamento do:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Muniz Barreto, nº 545 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.862.921/0001-87\r\nProc. n° \r\n)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nSanko Material Médico e Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Comendador Francisco Barone, nº 159 - Bairro K11 - Nova Iguaçu - RJ.\r\nCNPJ:\r\n00.554.025/0001-37\r\nProc. n° \r\nE-08/112.512/1998 (Protocolado em 14/08/1998)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nMed Care Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Olinda, nº 69 - 1º Pavimento - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n32.225.385/0001-81\r\nProc. n° \r\nE-08/113.903/1990 \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nDikar do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Antônio do Carmo, nº 57 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n01.673.952/0001-39\r\nProc. n° \r\n(Protocolado em 30/07/1998)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 286 - Grupo 1002 - Centro - Niterói - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.313.041/0001-26\r\nProc. n° \r\n)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 4.200 Bloco 09, Sala 306 - A, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.482.889/0001-04\r\nProc. n° \r\n)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nCLIMOL - Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda.\r\nEndereço:\r\n1040, Juscelino - Mesquita - RJ\r\nCNPJ:\r\n32.076.630/0002-17\r\nProc. n° \r\nE-08/102.225/2009 \r\nMotivo:\r\nEstabelecimento licenciado através do processo E- 08/101.036/2003.\r\nEmpresa:\r\nOrtotrau Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Joaquim Silva, nº 11 sala 1105 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n39.111.661/0001-20\r\nProc. n° \r\n)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nRebonatto Distribuidora de Produtos e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1625 - Sala 404 - Higianópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.960.727/0001-34\r\nProc. n° \r\nE-08/103.276/2004 (Protocolado em 03/12/2004)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não possui condições técnicas operacionais para funcionamento.\r\nEmpresa:\r\nRitron International Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Manuela Barbosa, nº 44 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.482.889/0001-04\r\nProc. n° \r\n)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nDMC Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Carolina Amado, nº 146 - Loja B - Irajá - Rio de Janeiro.\r\nCNPJ:\r\n30.472.880/0001-60\r\nProc. n° \r\n5/09/1980)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nNexfor Comercial e Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000 - Bloco 02, Sala 120 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02.880.366/0001-28\r\nProc. n° \r\nE-08/101.159/2001 (Protocolado em 21/06/2001)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nQuality Representações Ltda EPP.\r\nEndereço:\r\nRua da Lapa, nº 120, Salas 210 e 211 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n86.717.030/0001-39\r\nProc. n° \r\nE-08/114.300/1998 (Protocolado em 19/11/1998)\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nClaudia de Cassia da Silva ME.\r\nEndereço:\r\nAvenida Amaral Peixoto, s/nº - Lote 17 - Centro - Areal - RJ.\r\nCNPJ:\r\n01.083.128/0001-29\r\nProc. n° \r\nE-08/112.612/1997\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nSantex Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n01.122.806/0001-15\r\nProc. n° \r\n\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nLABIC - Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Conde de Irajá, nº 429 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n06.340.253/0001-90\r\nProc. n° \r\nE-08/101.256/2005\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1089899\r\n"
        ],
        "1089900": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 712 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nMedicaltec Ltda.\r\nEndereço:\r\nPiratininga\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n05\r\nProc. n° \r\n2002\r\nAtividade:\r\ntribuir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n1\r\n\r\nEmpresa:\r\nDMO - Distribuidora de Materiais Ortopédicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. n° \r\n99\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGalênica Comércio Internacional Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n16\r\nProc. n° \r\n1988\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nImportderm Comércio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n90\r\nProc. n° \r\n2006\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAurantis Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n8\r\nProc. n° \r\n10\r\nAtividade:\r\nMedicamentos, inclusive sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1089900\r\n"
        ],
        "1089901": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 713 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nMedicaf Medicamentos Comercial Cirúrgica e Descartáveis Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\nde Higiene;\r\n;\r\n.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nSomar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n23\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTelecor Biomédica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n94\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBrison Pires Carvalho Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº\r\n1996\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nCosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRiviera Vassourense Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Caetano Furquim, nº 82 - Centro - Vassouras - RJ\r\nCNPJ:\r\n02.501.219/0001-08\r\nProc. nº\r\nE-08/111.121/1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n023/2011\r\nEmpresa:\r\nDivina Dama Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nCNPJ:\r\n66\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nFabricar Produtos de Higiene.\r\nLicença: \r\n024/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1089901\r\n"
        ],
        "1089902": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 714 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda. \r\nEndereço:\r\n- .\r\n:\r\n16\r\nProc. nº:\r\n1992 - Requerimento nº 05164/2007 \r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n7\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1089902\r\n"
        ],
        "1089903": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 715 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nE:\r\n- Cancelar o requerimento de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/S Ltda.\r\nEndereço:\r\nVolta Redonda - RJ.\r\nCNPJ:\r\n84\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\npela empresa .\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1089903\r\n"
        ],
        "1089926": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/13.712/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar SANDRA BARROS D'EL REI, mat. nº 154.588-8, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades da rede estadual, conforme o contido no processo nº E-03/13.712/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.074/2008 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 930.452-8, como gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é um programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/4.074/2008.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1089926\r\n"
        ],
        "1090254": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO,EXERCÍCIO \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/681767/2010,\r\n:\r\na necessidade de manter a atividade de fiscalização e assessoramento, através de auditorias no âmbito desta Autarquia,\r\na necessidade de criar condições indispensáveis de regularidade à realização da receita e despesa,\r\na necessidade de acompanhamento da execução dos programas de trabalho e a dos orçamentos, e\r\na necessidade de avaliar os resultados alcançados pelos administradores, bem como a verificação dos contratos,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o cronograma de auditoria a ser realizada no âmbito do DETRAN/RJ, visando o exame de atividades rotineiras desenvolvidas durante o exercício fiscal. Conforme o cronograma previsto no Anexo desta Portaria serão realizadas auditorias de conformidade e operacional, nas respectivas datas. A auditoria de conformidade consiste no exame da legalidade, da legitimidade e da economicidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional.\r\nA auditoria operacional tem por objetivo avaliar o desempenho dos setores internos, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quantos aos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos praticados. As auditorias serão realizadas no setor por uma equipe da Assessoria de Controle Interno, cabendo ao titular do setor auditado fornecer tempestivamente toda a documentação solicitada, bem como espaço físico necessário para os auditores. Ao final de cada auditoria será elaborado relatório, que será remetido ao Presidente, bem como ao titular do setor, e ainda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dando ciência do que foi apurado. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nDE 17.02.2011\r\nm\r\nData\r\nUnidade a ser inspecionada\r\nInício\r\nTérmino\r\n01\r\n14/02/2011\r\n04/03/2011\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n02\r\n14/03/2011\r\n20/04/2011\r\nDiretoria de Registro de Veículos / Divisão de Seviços Desconcentrados\r\n03\r\n25/04/2011\r\n20/05/2011\r\nCorregedoria\r\n04\r\n23/05/2011\r\n24/06/2011\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n05\r\n27/06/2011\r\n08/07/2011\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n06\r\n11/07/2011\r\n05/08/2011\r\nDiretoria de Habilitação\r\n07\r\n08/08/2011\r\n09/09/2011\r\nCoordenadoria-Geral de Integração de Serviços\r\n08\r\n12/09/2011\r\n01/10/2011\r\nOuvidoria\r\n09\r\n03/10/2011\r\n21/10/2011\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\n10\r\n24/10/2011\r\n18/11/2011\r\nAssessoria de Engenharia\r\n11\r\n21/11/2011\r\n09/12/2011\r\nDiretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\nId: 1090254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090255": [
            "2011-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇPATRIMONIAIS EM USO E EM ALMOXARIFADOA SEREM REALIZADAS, PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/410592/2011,\r\n:\r\na necessidade de manter a atividade de fiscalização e assessoramento, através de auditorias no âmbito desta Autarquia,\r\na necessidade de aprimoramento dos controles de bens patrimoniais em uso e em Almoxarifado,\r\na necessidade de acompanhamento da execução das orientações emanadas pelo Controle Interno, e\r\na necessidade de avaliar os resultados alcançados pelos administradores, bem como das prestações de contas dos respectivos responsáveis,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o cronograma de auditoria a ser realizada no âmbito do DETRAN/RJ, visando o exame dos controles durante o exercício fiscal.\r\nConforme o cronograma previsto no Anexo desta Portaria serão realizadas auditorias de verificação e orientação.\r\n- A auditoria operacional tem por objetivo avaliar o desempenho dos responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais utilizados pelas Unidades inspecionadas, evitando desvios e descontroles.\r\nAs auditorias serão realizadas no setor por uma equipe da Assessoria de Controle Interno, cabendo ao titular do setor auditado fornecer tempestivamente toda a documentação solicitada, bem como espaço físico necessário para os auditores.\r\nAo final de cada auditoria será elaborado relatório, que será remetido ao Presidente, bem como ao titular do setor, e ainda, incluído no processo de prestação de contas que será remetido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nDE 17.02.2011\r\nCronograma de Inspeções a serem realizadas pela Assessoria de Controle Interno do DETRAN/RJ, durante o exercício de 2011, nos bens patrimoniais em uso e em almoxarifado das Unidades Administrativas a seguir:\r\nAs alterações previstas no Decreto nº 42669/2010, serão observadas durante o exercício de 2011.\r\nm\r\nData\r\nUnidade a ser inspecionada\r\nInício\r\nTérmino\r\n01\r\n21/02/2011\r\n22/02/2011\r\nDivisão de Transportes\r\n02\r\n23/02/2011\r\n23/02/2011\r\nAlmoxarifado\r\n03\r\n24/02/2011\r\n25/02/2011\r\n23ª Ciretran - Barra do Piraí\r\n04\r\n28/02/2011\r\n28/02/2011\r\nDivisão de Patrimônio\r\n05\r\n02/03/2011\r\n02/03/2011\r\nCoordenadoria de Educação\r\n06\r\n14/03/2011\r\n15/03/2011\r\nDivisão de Material\r\n07\r\n17/03/2011\r\n18/03/2011\r\n26ª Ciretran - Itaboraí\r\n08\r\n21/03/2011\r\n22/03/2011\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n09\r\n28/03/2011\r\n29/03/2011\r\nDivisão de Contabilidade\r\n10\r\n07/04/2011\r\n08/04/2011\r\n6ª Ciretran - Volta Redonda\r\n11\r\n12/04/2011\r\n13/04/2011\r\n7ª Ciretran - Caxias\r\n12\r\n19/04/2011\r\n20/04/2011\r\nPresidência\r\n13\r\n27/04/2011\r\n29/04/2011\r\n12ª Ciretran - Macaé\r\n14\r\n03/05/2011\r\n05/05/2011\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n15\r\n10/05/2011\r\n11/05/2011\r\nDiretoria Administrativa\r\n16\r\n17/05/2011\r\n17/05/2011\r\n28ª Ciretran - Marica\r\n17\r\n19/05/2011\r\n20/05/2011\r\n8ª Ciretran - Araruama\r\n18\r\n24/05/2011\r\n24/05/2011\r\nDivisão de Vistoria\r\n19\r\n26/05/2011\r\n27/05/2011\r\n20ª Ciretran - Cabo Frio\r\n20\r\n07/06/2011\r\n08/06/2011\r\nDiretoria de Informática\r\n21\r\n14/06/2011\r\n15/06/2011\r\nCoordenadoria das Ciretrans\r\n22\r\n21/06/2011\r\n22/06/2011\r\nDAOP\r\n23\r\n28/06/2011\r\n29/06/2011\r\nDivisão de Atendimento a Despachantes\r\n24\r\n13/07/2011\r\n14/07/2011\r\n10ª Ciretran - Itaguaí\r\n25\r\n19/07/2011\r\n20/07/2011\r\n2ª Ciretran - Campos\r\n26\r\n11/08/2011\r\n12/08/2011\r\n16ª Ciretran - Três rios\r\n27\r\n18/08/2011\r\n19/08/2011\r\n3ª Ciretran - Nova Friburgo\r\n28\r\n23/08/2011\r\n24/08/2011\r\n11ª Ciretran - São Gonçalo\r\n29\r\n29/08/2011\r\n30/08/2011\r\n17ª Ciretran - Barra Mansa\r\n30\r\n06/10/2011\r\n07/10/2011\r\n5ª Ciretran - Petrópolis\r\n31\r\n20/10/2011\r\n21/10/2011\r\n18ª Ciretran - Resende\r\nId: 1090255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090294": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SETRAB.\r\nRAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASTRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\nAlterar a Portaria SETRAB/DGAF nº 15, de 30 de dezembro de 2010,que constituiu Comissão Para Acompanhamento e Avaliação do Instrumento Contratual constante do processo administrativo nº E- 22/1272/2010, que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 04 (quatro) elevadores dos blocos A e B do prédio da SETRAB, pela empresa ATLAS SCHINDLER S.A. da seguinte forma:\r\ndesignar o servidor LUIZ CARLOS SOARES, matrícula nº 969.704-6 para substituir o servidor ROGÉRIO BATISTA, matrícula nº 946.530-3.\r\n- Ficam mantidas as demais determinações.\r\n- O Departamento Geral de Administração e Finanças, por seu titular, designará servidor encarregado de substituir o já designado, na falta ou impedimento deste.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 03 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1090294\r\n"
        ],
        "1090443": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.148/2010,\r\n- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 0.968.544-7 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 138/2010 da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/012.148/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1090443\r\n"
        ],
        "1090444": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 124, de 28/09/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 099/2010, da empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A, constante do processo administrativo nº E-04/005.898/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1090444\r\n"
        ],
        "1090770": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "\r\nPOR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA DGAF Nº 195\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nSuspender, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Relatório de Sindicância, instaurada pela Portaria DGAF nº 195, de 21 de dezembro de 2010, tendo em vista as justificativas apresentadas pela Presidente da Comissão de Sindicância encarregada de apurar as irregularidades apresentadas no processo nº E-04/011.045/2009.\r\nFica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1090770\r\n"
        ],
        "1090880": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Implantação do Novo Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro.\r\n- Data de Início: 10/02/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.19.571.0127.224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390\r\n00\r\n0,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 1090880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1090911": [
            "2011-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nÊNCIA DE CONTRATO\r\nno uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE\r\n- Designar Leonardo Guimarães Almeida, mat. nº 963.408-0, para Gerente de Contrato firmado entre a SEEDUC e a Empresa Premier Eventos Ltda., objeto do processo nº E-03/297/2011.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1090911\r\n"
        ],
        "1090988": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER SITUADA NO MUNICÍPIO - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 161, de 30 de agosto de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.146/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Itacolomy como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1090988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091176": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE- 019/Reitoria, de 15/03/91 e, de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a Comissão de Sindicância visando apurar as responsabilidades das questões ocorridas no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Gestão de Negócios e Projetos, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Cassiano Monteiro - matr. 7588-7, Kassio Cardoso Borges - matr. 33294-0 e Eduardo Bonfim Sampaio de Souza Costa - matr. 30969-0. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nDiretora do CEPUERJ\r\nId: 1091176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1091328": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 27/SESEG DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os funcionários ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Agente da Polícia Federal, mat. 6.568, Maj. PM ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, mat. 949.264-6, Superintendente de Tecnologia Avançada e o Cel. BM. SIDNEI DE SÁ RAPOSO, Coordenador, matrícula 932.337-9, o primeiro lotado na Subsecretaria de Inteligência, o segundo lotado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica e o terceiro lotado na Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, para o controle do Contrato nº 35/SESEG/2010, sendo todos Gestores de parte do objeto, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1091328\r\n"
        ],
        "1091329": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os funcionários ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Agente da Polícia Federal, mat. 6.568 e TEN. CEL. BM. FÁBIO DE MENDONÇA ALVES, mat. 932615-8, o primeiro lotado na Subsecretaria de Inteligência, o segundo lotado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica, para o controle do Contrato nº 34/SESEG/2010, sendo ambos Gestores de parte do objeto, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1091329\r\n"
        ],
        "1091459": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Instaurar sindicância para apuração de eventuais irregularidades no extravio do processo nº E-04/156.261/2009, quando de seu envio em malote por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, fato que, pelas ocorrências semelhantes, recomenda pronta adoção de estudos pela CTCE, por sua missão de atuação na área preventiva, para propor solução que resguarde o interesse público, inclusive buscando eventuais precedentes de avenças de outros órgãos ou entidades com a mesma EBCT.\r\nmatrícula nº 0.294.802-4, pararealizar a sindicância. \r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1091459\r\n"
        ],
        "1091460": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade constante do processo nº E-34/000.835/2005.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-8, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, e PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1091460\r\n"
        ],
        "1091492": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/\r\nno uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001 e, tendo em vista o que consta no processo nº E- 04/065 832/2010,\r\n:\r\nFica incluído o medicamento TYKERB 250mg (substância ativa DITOSILATO DE LAPATINIBE)na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nÁcido Zolendrônico 4mg frasco-ampola\r\nAetinomicina\r\nAfinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)\r\nAlimta (Pemetrexede dissódico)\r\nAmifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]\r\nAminoglutetimida\r\nAnastrozol\r\nAndrocur (Acetato de Ciproterona)\r\nAzatioprina\r\nBicalutamida\r\nBleomicina, sulfato de\r\nBonefós ( Clodronato de Sódico)\r\nBussulfano\r\nCaelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)\r\npath (Alentuzumabe)\r\nCarboplatina\r\nCarmustina\r\nCiclofosfamida\r\nCisplatinum\r\nCitarabina\r\nClorambucil\r\nCloridrato de irinotecana\r\nClormetina, cloridrato de\r\nDacarbazina\r\nDacogen (Decitabina)\r\nDaunorubicina, cloridrato de\r\nDietilestilbestrol\r\nDocelibbs (docetaxel triidratado)\r\nDoxorubicina, cloridrato de\r\nErbitux (Cetuximabe)\r\nEtoposido\r\nFareston\r\nFludara (Fosfato de Fludarabina)\r\nFluorouracil\r\nGenzar (cloridrato de gencitabina)\r\nHidroxiuréia\r\nHycamtin 4mg f/a\r\nI-asparaginase\r\nIdarubicina, cloridrato de\r\nIfosfamida\r\nImuno BCG\r\nKytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido\r\nLenovor (leucovorina)\r\nLetrozol 2,5mg comprimido\r\nLomustine\r\nMercaptopurina\r\nMesna\r\nMetotrexate\r\nMitomicina\r\nMitotano\r\nMitoxantrona\r\nMuphoran 208mg f/a (fotemustina)\r\nNavelbine (Tartarato de Vinorelbina)\r\nNexavar (Tosilato de Sorafenibe)\r\nOctreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml\r\nOxalibbs (oxaliplatina)\r\nPaclitaxel\r\ndissódico\r\nsatinibe)\r\nTamoxifeno, citrato de\r\nTemozolomida)\r\nTeniposido\r\nTioguanina\r\nTrisenox (Trióxido de Arsênio)\r\nTykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)\r\nVelcade (Bortezomibe)\r\nVimblastina\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nAlberto da Silva Lopes\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1091492\r\n"
        ],
        "1091603": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) CBA X - Atividades Pré-Hospitalares (CBA X) - Código: 16.04.168.\r\n- Designar, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, a Capitão BM QOS/00 LARISSA SCABELLO ARAÚJO GUIMARÃES, RG CBMERJ nº 28.467.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1091603\r\n"
        ],
        "1091644": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA PORTARIA CBMERJ Nº 600, DE 31 DE MARÇO DE 2010.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no processo nº E- 08/036/51082/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- O art. 4º da Portaria CBMERJ nº 600, de 31 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias CBMERJ nº 367, de 23.12.2004, e 390, de 07.04.2005.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1091644\r\n"
        ],
        "1091668": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESATIVA A UNIDADE DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n- Desativar o 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Carapebus (PABM 06 - Carapebus), criado através da Portaria CBMERJ nº 313, de 02.02.2004, publicada no D.O. de 03.02.2004.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito retroativo a contar de 07 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1091668\r\n"
        ],
        "1091669": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nALTERA A NOMENCLATURA DO POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a nomenclatura do 2º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Guaratiba (PABM 02 - Guaratiba), criado através da Portaria CBMERJ nº 275, de 08.08.2003, e modificado pela Portaria CBMERJ nº 310, de 29.01.2004, para 3º Destacamento de Bombeiro Militar, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba).\r\n- A Unidade de Bombeiro Militar, mencionada no artigo anterior, manterá a instalação, a área operacional, o efetivo e o material da Unidade originária.\r\n- A presente alteração é sem aumento de despesa, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral\r\nId: 1091669\r\n"
        ],
        "1091707": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.117/2008,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação, Josemar Coutinho Lima, mestre em Educação, e Cintia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, localizado na Rua Silvio Romero, nº 25, Santa Tereza, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2011\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\nLeia-se: \r\nId: 1091707\r\n"
        ],
        "1091773": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.778/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria Sônia Camilo, matrícula nº 969.803-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo do Convênio nº 017/2010, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, em substituição ao servidor RULLIAN EMMERICK designado através da Portaria SSPOA nº 42, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 8/11/2010. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento E Administração \r\nId: 1091773\r\n"
        ],
        "1091800": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "\r\nCRIA E ATIVA, O 6º POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 06 - CONCEIÇÃO DE MACABU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar e ativar o 6º Posto Avançado de Bombeiro Militar - Conceição de Macabu (PABM 06 - Conceição de Macabu).\r\n- O PABM 06 - Conceição de Macabu será subordinado ao 9º GBM - Macaé, e instalado na Estrada Conceição Triunfo, s/nº, Bairro Usina, no Município de Conceição de Macabu/RJ.\r\n- O Comandante do 9º GBM deverá providenciar a divisão da área operacional de atuação de suas respectivas Organizações de Bombeiro Militar (OBM), em decorrência da presente criação, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- A presente criação é sem aumento de despesa e de pessoal, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seu efeito retroativo a contar de 07 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral \r\nId: 1091800\r\n"
        ],
        "1091870": [
            "2011-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GSTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975,\r\n:\r\n- Delegar competência a HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA CARRACENA, Chefe de Gabinete, matricula nº 100.698-0, para no período de 22.02.2011 a 28.02.2011, como Ordenadora de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo: \r\nautorização de despesas, expedição e assinatura de Notas de Autorização de Despesas - NAD”s, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho,\r\nmovimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias , de Ordens de Pagamento e de Cheques nominativos, estes últimos somente em conjunto;\r\nconcessão de adiantamentos e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\naprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade,autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\napreciação e decisão sobre documentos que versarem sobre a transferência de titularidade de cadeiras perpétuas e autorização e/ou permissão de uso dos próprios da SUDERJ;\r\nassinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniária previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\ndesignação de servidores como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\nassinatura de apostilas declaratórias;\r\nadoção de providências relativas à posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\nconcessão de diárias;\r\naprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores;\r\nautorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\nautorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à SUDERJ.\r\n, somente terão validade se firmados, em conjunto, por 2 (dois) Ordenadores de Despesas. \r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1091870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092118": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ.\r\nPRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSecretaria de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no rt. 3º da Lei Estadual nº 5.773/2010 e o Decreto nº 42.720/2010.\r\n:\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n- Para a concessão do Adicional da Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, cujos valores encontram-se no Anexo III da Lei Estadual nº 5.773/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria.\r\nO Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização do requerimento com apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\nExcepcionalmente, de requerimentos protocolados até 15 dias após a publicação desta Portaria produzirão efeitos financeiros à partir de 1º de julho de 2010 ou da data em que o servidor tomou posse no cargo, caso tenha ocorrido após aquela data.\r\nO título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5.773/2010.\r\nOs valores dispostos no Anexo III da Lei Estadual nº 5.773/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\nSó serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação na forma da legislação vigente.\r\nNos certificados ou diplomas expedidos por instituições não universitárias, deverá constar o respectivo registro da universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação.\r\nSerão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de acordo com a Lei nº 5.773/2010, ou que contribuem para as atividades de fomento ao Esporte e Lazer. \r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\nO Servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional da Qualificação encaminhando o pedido à Divisão de Recursos Humanos da SUDERJ, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Portaria.\r\nO Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação , Mestrado ou Doutorado.\r\nA certidão de que se trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, para a apresentação do título definitivo. Ultrapassado o prazo sem que haja providência pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nA Divisão de Recursos Humanos da SUDERJ deve autuar o processo e encaminhá-lo ao Diretor de Administração e de Finanças da SUDERJ, após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Portaria, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ)\r\nA Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à Divisão de Recursos Humanos da SUDERJ, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentos.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nFica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Superintendência.\r\nA Comissão será composta por 03 (três) servidores designados pelo titular da SUDERJ, pertencentes as seguintes áreas:\r\nDepartamento de Administração e Finanças\r\nDivisão de Recursos Humanos\r\nAssessoria Jurídica\r\nA Coordenação da Comissão será alternada entre os designados no inciso I e II a cada período de um ano.\r\nHaverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SUDERJ.\r\nCabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\nExaminar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na Lei nº 5.773/2010, no Decreto Estadual nº 42.720/2010 e na presente Portaria;\r\nEmitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\nPara o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\nA Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\nOs casos omissos serão deliberados pelo titular da SUDERJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\nILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SUDERJ\r\nServidor: ________________________________________\r\nCargo: __________________________________________\r\nMatrícula: ________________________________________\r\nUnidade/Setor: ____________________________________\r\nVem requerer a V. Sa. à concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.773/2010 e na Portaria SUDERJ nº ___, de __________de 2011.\r\nem: ______________________\r\nem: __________________\r\n(__) MESTRADO em: __________________________________\r\n(__) DOUTORADO em: _________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento,\r\n______________________ - __ de_____________de_____.\r\n_______________________ ___________________________\r\nAssinatura do Servidor Assinatura da Chefia Imediata\r\nANEXO II\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\nRequerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I).\r\nOriginal e cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-Graduação Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\nCópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação Mestrado ou Doutorado.\r\nId: 1092118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092148": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1026 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 4º - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2010, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\nLeia-se:\r\nArt. 4º. - As Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 30 de junho de 2011, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\nId: 1092148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092323": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 0029/SESEG/2011 DE 18 DE FEVEREIRO 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os funcionários CEL PM GEORGE FREITAS DE SOUZA, RG. 39.132; LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA, Assistente, mat. 952.797-9 e RODRIGO LOPES XAVIER, Diretor de Divisão, mat. 957.025-0, todos lotados na Subsecretaria de Modernização Tecnológica, para o Controle do Contrato 62/SESEG/2010, sendo o primeiro para assumir o encargo de Gestor e os demais como fiscais do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1092323\r\n"
        ],
        "1092355": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/027.218/2004.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1092355\r\n"
        ],
        "1092356": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/044.712/2003.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1092356\r\n"
        ],
        "1092376": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nExtinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.04.07 Coordenação de Cadastro Fiscal.\r\nO servidor Pedro Fernando Petri, matrícula nº 0.183.543-8, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.07, Coordenação de Cadastro Fiscal.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 22/04/2009. \r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1092376\r\n"
        ],
        "1092377": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nExtinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.04.11 Coordenação de Informação Econômico-Fiscal.\r\nO servidor Mauro Ferreira Rosa, matrícula nº 0.294.708-3, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.11, Coordenação de Informação Econômico- Fiscal.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 22/04/2009. \r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1092377\r\n"
        ],
        "1092378": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nExtinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.04.06 Superintendência Estadual de Cadastro e Informação Econômico Fiscal.\r\nO servidor Ynaldo Carramanhos Folena, matrícula nº 0.834.634-8, estará automaticamente dispensado da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.04.06 Superintendência Estadual de Cadastro e Informação Econômico Fiscal.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 22/04/2009. \r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1092378\r\n"
        ],
        "1092543": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 315, DE 18 DE JANEIRO DE 2007, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/400.181/2011;\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 315, de 18 de janeiro de 2007, para designar a responsável pelos bens patrimoniais da DIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, ELISABETE PROCÓPIO DO CARMO, matrícula nº 300166-6, em substituição a , matrícula nº 290614-7.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretária de Estado de Fazenda.\r\nOs efeitos legais desta Portaria contam-se a partir da data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1092543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092567": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos nºs E- 12/467409/2010 e E-12/444572/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\n\r\n- Designar os Policiais Militares constantes na relação anexa, para atuar em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\n.\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n41.735\r\nSGT\r\nJose Carlos Fernandes Monteiro\r\n77.781\r\nSGT\r\nBruno de Souza da Silva\r\n57.153\r\nSGT\r\nJosiel de Souza da Silva\r\n69.087\r\nCB\r\nAlexandre da Silva\r\n77.814\r\nCB\r\nLeandro do Nascimento Coelho\r\n73.266\r\nCB\r\nAntonio Marcos Gamelleiro\r\n74.549\r\nCB\r\nWilson Eduardo Nogueira Santos\r\n39.768\r\n2º SGT\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\nId: 1092567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092568": [
            "2011-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/467410/2010, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares constantes na relação anexa, para atuar em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\n.\r\nRG\r\nGRADUAÇÃO\r\nNOME\r\n43.561\r\nTEN. CEL\r\nRogério Luiz Teixeira Leitão\r\n57.383\r\nMAJ\r\nLeonardo Paiva da Mota\r\n58.807\r\nMAJ\r\nLuciano Henrique Alcantara Cunha \r\n63.404\r\nMAJ\r\nFabiana Silva de Souza Chagas\r\n43.543\r\nCAP\r\nJosé C. Nascimento dos Santos\r\n72.662\r\nCAP\r\nWellington Luiz Rodrigues Froes\r\n67.798\r\nCAP\r\nFrancisco Fabian da Silva Tavares\r\n80.519\r\nTEN\r\nAlessandro Ribeiro dos Santos\r\n80.939\r\nTEN\r\nMarcos Vinicius Salles dos Reis\r\n35.677\r\nTEN\r\nAlmir Heuringer Abdala dos Santos\r\n35.903\r\nTEN\r\nSebastião Alves dos Santos\r\n49.014\r\nTEN\r\nPaulo Cesar Simões\r\n77.695\r\nTEN\r\nFabio Maia de Souza\r\n82.533\r\nTEN\r\nMoisés Marins Martins\r\n82.534\r\nTEN\r\nVictor Hugo dos Santos Lacerda\r\n84.584\r\nTEN\r\nWalter |Vieira Cavalcante\r\n32.654\r\nSGT\r\nGeraldo de Almeida\r\n42.789\r\nSGT\r\nMoises Elesbão Moreira\r\n47.232\r\nSGT\r\nRoberto Dias de Oliveira\r\n47.378\r\nSGT\r\nCícero Ferreira de Melo\r\n53.175\r\nSGT\r\nMarcelo Frutuozo Fernandes\r\n49.864\r\nSGT\r\nMarcelo Almeida Teixeira\r\n48.955\r\nSGT\r\nPedro Rodrigues de Oliveira\r\n50.485\r\nSGT\r\nGilmar Monteira da Silva\r\n50.884\r\nSGT\r\nMarcelo Faustino\r\n74.699\r\nSGT\r\nMarcelo dos Santos Guedes\r\n76.430\r\nSGT\r\nMarcelo Ribeiro dos Santos \r\n78.563\r\nSGT\r\nAnderson Pereira Távora\r\n57.940\r\nCB\r\nCarlos Alberto Paixão de Souza\r\n58.374\r\nCB\r\nMarcos A. Vercezes Fernandes\r\n60.056\r\nCB\r\nGutemberg Ferreira Ribeiro\r\n69.026\r\nCB\r\nRogers Alves Garcia\r\n71.016\r\nCB\r\nMarcelo Ribeiro da Silva\r\n72.141\r\nCB\r\nEveraldino Ribeiro dos Santos\r\n78.242\r\nCB\r\nVictor Luiz Cardoso Paz\r\n83.160\r\nCB\r\nAndré de Oliveira Baiense\r\nId: 1092568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1092765": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPORTARIA DGAF Nº 144 DE 04/09/09, REFERENTE À COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS, CONSTITUINDO NOVA COMISSÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nAlterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, composta pelos servidores, abaixo elencados, sob a presidência do primeiro: \r\nAna Luiza da Costa Souza Pacheco, matrícula nº 0.932.952-5 - Coordenadora de Apoio Logístico,\r\n\r\nNilson Lima Roza, matrícula nº 0.198.866-6 - Agente de Fazenda “B”,\r\nRenato Samarques Gonçalves, matrícula nº 0.949.734-8 - Diretor da Divisão de Transportes.\r\n- A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornarem os bens móveis sem utilidade para esta Secretaria. \r\nQuando se tratar de bem com característica específica de uso ou de operacionalidade, o Presidente poderá solicitar, previamen te, a indicação de um representante que, dispondo de conhecimento sobre o bem, possa oferecer orientação técnica à Comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1092765\r\n"
        ],
        "1092772": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 716 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nSERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETORNO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVASanitarista, matrícula nº 864.375-1, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Resíduos, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1092772\r\n"
        ],
        "1092916": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.261/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASBAMTHO - ASSOCIAÇÃO SINO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS HOLÍSTICAS, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Cinema sem Fronteiras”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art.14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1092916\r\n"
        ],
        "1092917": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.223/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Produção e Programação - Interação Chapéu e Babilônia”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1092917\r\n"
        ],
        "1092918": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.256/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Mobilização - Articulação Providência”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1092918\r\n"
        ],
        "1092919": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.260/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Mobilização - Babilônia, Chapéu e Leme”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1092919\r\n"
        ],
        "1093043": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E , no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Elaboração de Projeto Executivo para implantação de sistema de esgotamento sanitário e construção de Estação de Tratamento de Esgoto no distrito de Massambará, município de Vassouras.\r\n: Data de início: 02/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n/Concedente: 2463 - Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUG - 2463 - Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\n/Executante: 2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUG - 2401.00 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nCRÉDITO\r\nPT: 2463.185440078.1097\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n4490 010000003 603.099,60\r\nA emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação no caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1093043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093087": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR ADISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNº 165\r\nESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS FIRMADOS PELA CECIERJ\r\nUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-26/60818/2007,\r\n:\r\no dispositivo normativo expresso pelo art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever- poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\no dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado; e\r\na saudável prática consistente em indicar, diretamente no corpo do instrumento do acordo, o responsável por sua fiscalização, denominando-o “gestor” do contrato;\r\n- A atividade de gestão dos contratos celebrados pela CECIERJ reger-se-á, especialmente, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n- A atribuição de gestor contratual incumbirá, preferencialmente, aos responsáveis das áreas abrangidas pelo objeto do contrato, mas, em todo e qualquer caso, a servidor público capaz de conhecer e fiscalizar, de modo concreto e específico, a execução do contrato.\r\n- Não se admitirá prestador de serviço no exercício da função de gestor.\r\n- O gestor poderá designar, de modo expresso e documentado, servidor público que lhe auxilie na fiscalização da execução do acordo, respeitando-se, em todo caso, a exigência formulada na parte final do caput deste artigo.\r\n- Caso não haja servidor público que detenha conhecimento técnico necessário à função de auxílio, poderá o gestor requerer a contratação de prestador de serviço nos termos do art. 67, parte final, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n- A indicação do gestor será formalizada no momento da solicitação de materiais ou serviços, sendo que o ato de designação será feito através de sua assinatura em todas as vias do instrumento do contrato, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial, a qual deverá obrigatoriamente constar o nome e a matrícula do gestor.\r\n- O gestor contratual deverá dispor de todo o material normativo interno e, sempre que possível, freqüentar os cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela CECIERJ.\r\n- Não se admitirá, em hipótese alguma, a alegação de desconhecimento de qualquer norma ou prática de cautela, ínsitas à função de gestor, como causa excludente ou atenuante de responsabilidade junto a órgão ou entidade.\r\n- A alteração de gestor far-se-á por intermédio de apostilamento.\r\n- O gestor deverá respeitar e praticar todas as condutas advindas do dever de diligência, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições:\r\n- Manter registro documental da execução do contrato;\r\nVerificar se a prestação dos serviços, execução de obras ou fornecimento de materiais está sendo realizada de acordo com o objeto contratual;\r\n- Exigir, da empresa contratada, a elaboração de fatura compreensível, transparente e discriminada, indicando todos os serviços prestados e todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários porventura incidentes;\r\nOpinar, em caso de descumprimento contratual, total ou parcial, pela aplicação de penalidade cabível à contratada, de modo proporcional e razoável ao dano causado à Administração.\r\nAnotar na fatura, caso dela já não conste, o número do contrato principal e, se for o caso, do último termo aditivo a que se refere à cobrança;\r\nExigir, da empresa contratada, mês a mês, no caso de contratos que envolvam prestação de mão-de-obra, a documentação para faturamento constante do Instrumento Contratual, nos termos da Minuta Padrão editada pela D. Procuradoria Geral do Estado.\r\n- adotar providências tendentes à realização de nova licitação ou, se for o caso, à prorrogação do contrato, com antecedência mínima de noventa dias à data de seu término.\r\nEmitir, mensalmente, à Diretoria Geral de Administração e Finanças, relatório acerca da execução dos contratos.\r\n- Deve-se dar máxima publicidade à presente Portaria, assegurando-se que todos os atuais gestores dela tenham ciência.\r\nO não cumprimento da presente portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário, mantidas as designações constantes da Portaria Fundação CECIERJ nº 71/2007 e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente \r\nId: 1093087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093098": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 6 DE MARÇO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS n° 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 28 de fevereiro a 6 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\nUS 251,5000\r\nUS 132,0000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1093098\r\n"
        ],
        "1093102": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " \r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de de zembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 4/11, de 22 de fevereiro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2011, são os seguintes:\r\n- gasolina automotiva: R 2,7503 por litro;\r\n: R 2,0407 por litro;\r\n- gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 2,9801 por quilograma;\r\n- querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\n- álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,0480 por litro;\r\n- gás natural veicular (GNV): 1,7215 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etí lico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1093102\r\n"
        ],
        "1093130": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso 9º do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal,\r\nRESOLVE:\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA, Vice-Presidente desta JUCERJA, símbolo VP-1, matrícula nº 339-2, para eventualmente, nos impedimentos do Presidente, ordenar despesas e praticar, nos termos da legislação em vigor, todos os atos da gestão orçamentária e financeira, relativos à autorização de despesas e pagamento, aprovação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 2890, da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA Nº 745/2008.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1093130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093141": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 166 DE 22 de FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.052/2009\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de 0800, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\nGabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1093141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093186": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 717 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\narquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\nProc. n°:\r\n102.227/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\ncompetência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\nProc. n°:\r\n/2009\r\nEmpresa:\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\nProc. n°:\r\n/2009\r\nEmpresa:\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nRegulamentação de competência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\nProc. n°:\r\n100.991/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\nProc. n°:\r\n100.689/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n06.145.275/0002-80\r\nEndereço:\r\n, quadra B - Distrito Industrial de Itaguaí - Itaguaí - RJ.\r\nMotivo:\r\nProduto em desacordo com a Resolução RDC nº 278 de 22/09/2005.\r\nProc. n°:\r\n101.774/2010\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 03/11/2010.\r\nProc. n°:\r\n102.045/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n02.808.708/0048-62\r\nEndereço:\r\nKM 31, nº 6011 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nImportação de matéria prima não sujeita a Vigilância Sanitária.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093186\r\n"
        ],
        "1093187": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 718 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\nProc. n°\r\n101.619/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n04-64\r\nEndereço:\r\n1º Distrito - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\n.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2010\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093187\r\n"
        ],
        "1093188": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 719 DE 16 DE FEVEIRO DE 2011\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais e, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\nProc. n°\r\n102.350/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.876/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093188\r\n"
        ],
        "1093189": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando:\r\nO art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nA Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002.\r\nRESOLVE:\r\nde produtos dispensados de registro e arquivamento do:\r\nProc. n°:\r\n101.991/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°:\r\n102.259/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\n.\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.260/2010\r\nEmpresa:\r\nE Manhães de Freitas Produtos Alimentícios.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.379/2010\r\nEmpresa:\r\nE Manhães de Freitas Produtos Alimentícios.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.955/2010\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.859/2010\r\nEmpresa:\r\nAna Santos Alimentos Comércio Atacadista Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n10.140.618/0001-00\r\nEndereço:\r\nRua Visconde de Pirajá, nº 82/106 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093189\r\n"
        ],
        "1093190": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 721 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nHospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Cândida Portinari, nº 555, Parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n32.154.700/0001-27\r\nProc. nº:\r\n109.956/1993\r\nMotivo:\r\nEstabelecimento licenciado através do processo E- 08/110.314/1993.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093190\r\n"
        ],
        "1093191": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida João Jasbick, nº 520 - Aeroporto - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\nCNPJ:\r\n05.797.356/0001-11\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n09/03/2001\r\n100.429/2001\r\nMotivo:\r\nno prazo estabelecido .\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093191\r\n"
        ],
        "1093192": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 723 DE 18 DE FEVEREIRO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndere ço:\r\n- - RJ\r\nCGC:\r\n30\r\nProc. nº:\r\n8\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nCentro de Análises Clínicas da Comunidade Ltda.\r\nEndereço:\r\nDel Castilho - RJ\r\nCGC:\r\n1\r\nProc. nº:\r\n2007\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1093192\r\n"
        ],
        "1093211": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objetivo a produção e veiculação de peça publicitária para a divulgação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\nIII - DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4371.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor: 20.550,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\nNILO SERGIO FELIX\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n*Omitida no D.O de 07/02/2011.\r\nId: 1093211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093311": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "\r\nES RESPONSÁVEIS PELOS CONVÊNIOS FEDERAIS CELEBRADOS COM A EMATER-RIO\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n:\r\n- o que estabelece o Decreto Estadual nº 41528, de 31.08.2008 e suas alterações posteriores e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11.02.2011, e\r\n- o Ofício Casa Civil/EGP-Rio nº 090 de 16.02.2011,\r\n:\r\nNomear os Gerentes responsáveis pelos Convênios Federais, celebrados com a EMATER-RIO, no exercício de 2011, a saber:\r\nIARA MELLO DE FREITAS, mat. 859-9, Coordenadora/GTE Negócios- para gerenciar o Convênio nº 701257/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.\r\nJOSÉ CASTRO DE MACEDO, mat. 0055-4, Gerente/GTR Regional Norte - para gerenciar o Convênio nº 0286290-40/2009/MDA/Caixa Econômica Federal - CEF.\r\nGUILHERME DE FREITAS E. STRAUCH, mat. 0985-2, Gerente/GTE Agroecologia - para gerenciar o Convênio nº 198/2009 - SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1093311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093353": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL. \r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994 e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n, matrícula nº 293.771-2, Diretor de Administração e Finanças do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para praticar, nos termos da Legislação vigente, os atos de Gestão de Pessoal abaixo relacionados:\r\na) concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\nb) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\nc) aposentadoria;\r\nd) abono de Permanência;\r\ne) afastamento para pleito eletivo;\r\nf) afastamento para estágio probatório;\r\ng) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\nh) ato de investidura;\r\ni) fixação e refixação de proventos;\r\nj) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\nk) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio De Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nA presente Portaria tem validade a partir de 14 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRODERJ / PRE Nº 223 de 04 de janeiro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1093353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093435": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE .\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/8.348/2010, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar DEISE KELLER CALVALCANTE, mat. nº 804.050-3, FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, mat. nº 246.749-6 e CÉLIA REGINA MARINS QUARESMA, mat. nº 804.438-0, para Comissão Gestora do Termo de Cooperação nº 02/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com vistas à implementação do projeto Light nas Escolas voltado para o combate ao desperdício de energia elétrica, conforme o contido no processo nº E-03/8.348/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1093435\r\n"
        ],
        "1093448": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA\r\nPROCESSO\r\n78.991.380\r\n11.517.821/0001- 16\r\nÁGUIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nE04-224.213- /2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 22 de outubro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1093448\r\n"
        ],
        "1093491": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA FIPERJ-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nConstituir Comissão de Adicional de Qualificação, composta pelos membros efetivos e suplentes a seguir elencados, sob a presidência do primeiro;\r\nMembros Efetivos:\r\n- DENISE RANGEL VAZ, matrícula 266-7 - Presidente\r\n- DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA, matrícula 268-3\r\n- PAULA DURGANTE RITTER, matrícula 240-2\r\nMembros Suplentes:\r\n- MAURO ROBERTO DO VALLE SILVA, matrícula 243-6\r\n- LEISE COUTO DE OLIVEIRA, matrícula 265-9\r\n- FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 237-8\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 23 de fevereiro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1093491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093928": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 167 DE 24 de FEVEREIRO de 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nFicam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº 007, de 01/02/2007:\r\nPregoeiro\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6\r\nEquipe de Apoio\r\nGabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\nClaudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\nSuplente \r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\nFica designado o servidor Gabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0, como substituto do PregoeiroTitular em suas faltas e impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1093928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1093929": [
            "2011-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 168 DE 24 de FEVEREIRO de 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano:\r\nPresidente:\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6\r\nEquipe de Apoio:\r\nGabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\nSuplente \r\nClaudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\nFica designado o servidor Gabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0, como substituto do PregoeiroTitular em suas faltas e impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1093929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094086": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n78.343.486\r\nM Fernandes Bitencourt\r\nE-04/211695/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1094086\r\n"
        ],
        "1094120": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.047/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o COACA-CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ, cujo objeto é o atendimento de dependentes químicos na 3ª Clínica Popular Nise da Silveira, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1094120\r\n"
        ],
        "1094178": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDelegar interinamente, pelo período de 01/03/2011 a 11/03/2011, competência a , matrícula nº 330996-0, na qualidade de Diretor de Tecnologia, para autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, inciso IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003. \r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1094178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094180": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 2011\r\nCOORDENADOR DE APOIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL.\r\n, no uso das suas atribuições previstas no art. 3º, inciso I da Lei Complementar nº 15/80, com a redação dada pela Lei Complementar nº 137/2010 e nos incisos I e II do AEDA Reitoria nº 001/2001 e consoante com o disposto no AEDA Reitoria nº 005/2011. \r\nAtribuir ao Coordenador de Apoio Jurídico da Administração Central competência para:\r\nexaminar e aprovar minutas de editais de licitação nas modalidades tomada de preços, convite e pregão (eletrônico ou presencial) no valor máximo do limite fixado para a tomada de preços pelo art. 23 da Lei nº 8666/93;\r\nexaminar e aprovar os contratos, acordos, convênios ou ajustes decorrentes das licitações nas modalidades previstas no inciso I deste artigo.\r\nEsta Portaria entra em vigor no dia subseqüente à sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nMAURÍCIO MOTA\r\nDiretor Jurídico \r\nId: 1094180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094303": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 724 DE 18 DE FEVEREIRO 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78;\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009; e\r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\n:\r\n- Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes RJ\r\nCNPJ:\r\n52\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\n:\r\n4875\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n33\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n57\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nPraça São Salvador, nº 54 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.935.534/0003-90\r\nTécnico:\r\nEstevão Maciel Sampaio.\r\nCRF/RJ:\r\n15719\r\nCadastro:\r\n019/2011\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n14\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n8676\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Boulevard Francisco de Paula Carneiro, - Campos dos\r\nGoytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n29\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n13834\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n48, Loja 101 e 105 - \r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n10248\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nnº - \r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n2\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n11601\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - \r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n0\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n12359\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Governador Amaral Peixoto, nº 142 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0002-60\r\nResponsável Técnico:\r\nLuciana de Souza Spala Gonçalves.\r\nCRF/RJ:\r\n13935\r\nCadastro:\r\n025/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1094303\r\n"
        ],
        "1094304": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 725 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, e \r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Dona Mariana, nº 166 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n28.000.479/0001-85\r\nProc. nº\r\n102.570/2005\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais satisfatórias para funcionamento;\r\nNão atender integralmente a Resolução SES nº 2563/2004 para estabelecimento de Unidade \r\n.\r\nEmpresa: \r\nPró-Renal Assistência Médica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - 4º andar - Usina - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n39.109.798/0001-40\r\nProc. nº\r\nE-08/100.772/2006\r\nMotivo:\r\nNão atender integralmente a Resolução SES nº 2563/2004 para estabelecimento de Unidade \r\nMóvel de Diálise.\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1094304\r\n"
        ],
        "1094305": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 726 DE 22 DE FEVEREIRO 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78;\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009; e \r\n- Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\n:\r\n- Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nL. Pharma Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n99\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\n:\r\n98\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nVenâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nLeblon - RJ\r\nCNPJ:\r\n05\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n0647\r\nCadastro:\r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1094305\r\n"
        ],
        "1094306": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 727 DE 23 DE FEVEREIRO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Central de Três Rios Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n0\r\nProc. nº\r\n1986\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nMagistral Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n71, Loja 01, Ap. 01 e 02 e Sala 01- RJ\r\nCGC:\r\n59\r\nProc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\nFarmácia:\r\nDispensar Medicamentos Industrializados;\r\nMedicamentos a partir de Insumos/Matérias Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMoulin Castilho Farmácia com Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n03\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nMedicamentos a partir de Insumos/Matérias Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAssociação São Vicente de Paulo - Hospital São Vicente de Paulo.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n93\r\nProc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1094306\r\n"
        ],
        "1094307": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCDU Centro de Diagnósticos de Urgência.\r\nEndereço:\r\nRua Mário Viana, nº 446 - Santa Rosa - Niterói - RJ\r\nCNPJ:\r\n09.618.134/0001-45\r\nProc. nº\r\nE-08/101.410/2008\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n031/2011\r\nEmpresa:\r\nOFS RJ Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida dos Mineiros, nº 7 e 11 - Centro - Valença - RJ\r\nCNPJ:\r\n04.779.685/0033-54\r\nProc. nº\r\nE-08/101.557/2005\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n032/2011\r\nEmpresa:\r\nNatus Brasiliensis Cosmética Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Carlos Chagas Filho, nº 791 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n10.796.313/0001-51\r\nProc. nº\r\nE-08/101.800/2010\r\nAtividade:\r\nFabricar Cosméticos.\r\nLicença: \r\n033/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1094307\r\n"
        ],
        "1094308": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\ns 68/86 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n:\r\n33.043.308/0001-73\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n29/08/2003\r\n104.490/1980\r\nMotivo:\r\nexigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 22932, lavrado em 10/01/2008, bem como na prorrogação de prazo concedida em atendimento ao requerimento nº 02410 de 09/04/2008.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1094308\r\n"
        ],
        "1094337": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.862/2010,\r\n- Designar os servidores Luísa Regina Mazer, matrícula 0.936.804-4, Carolina Botelho Marinho da Cunha Hecksher, matrícula 0.969.658-4 e Mário Sergio E. Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1°da Cláusula Sétima do Contrato nº 137/2010, com a FACULDADES CATÓLICAS - PUC, constante do processo administrativo nº E-04/009.862/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1094337\r\n"
        ],
        "1094359": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002. \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\nData da Assinatura\r\n92.011.232\r\n02.829.010/0003- 21\r\nSTZ Indústria e Comércio Ltda.\r\nE-04 106697/2010\r\n10/08/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1094359\r\n"
        ],
        "1094360": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\nData da Assinatura\r\n92.011.828\r\n31.565.104/0310- 56\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\nE-04 107004/2010\r\n21/10/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1094360\r\n"
        ],
        "1094381": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n78.158.980\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nE- 04/106953/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 30/09/2010.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretario-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1094381\r\n"
        ],
        "1094407": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301 DE 12/02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/300351/2011,\r\n:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir relacionados:\r\nPREGOEIRO TITULAR\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY , matrícula 171612-5 \r\n\r\nALBERTO COSTA, matrícula 171411-2\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI, matrícula 179627-5\r\nVERA MARIA MACHADO LOPES, matrícula 170688-6\r\n- Fica designa VERA MARIA MACHADO LOPES, matrícula 170688-6, como substituta do Pregoeiro Titular, em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 03/03/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1094407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094449": [
            "2011-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 215 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nPARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS EPRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência a LUCINEIDE PEREIRA CABRAL MARCHI, Vice-Presidente da Fundação Leão XIII, matrícula nº 18/6079, para como Ordenadora de Despesas, exercer nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, a saber:\r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas, emissão e execução de programações de desembolsos;\r\n- autorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\n- aplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nautorizar abertura de licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá- las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto a firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vidente;\r\n- autorizar dispensa de licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\n- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pela Ordenadora de Despesas aqui indicada, desde a data de 07 de fevereiro de 2011 e revogadas as portarias anteriores para a delegação de competência de Ordenadores de Despesas, bem como as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nId: 1094449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094753": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE DE CARGAS, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no , Unidade Gestora, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 07, Tribobó, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE RODOVIÁRIO, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no CAPIT 54 \"JACINTO LUIZ CAETANO\", mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 07, Tribobó, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE DE CARGAS, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no , Unidade Pólo, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 614, Queimados Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE RODOVIÁRIO, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no , Unidade Pólo, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 614, Queimados, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE DE CARGAS, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no , Unidade Pólo, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Estrada do Camboatá, nº 135, Deodoro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE RODOVIÁRIO, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no CAPIT 07 \"JOSÉ ALVES LAVOURA\", Unidade Pólo, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Estrada do Camboatá, nº 135, Deodoro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE DE CARGAS, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no , Unidade Pólo, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Rua Severino Sareta, nº 05, Bárbara, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2233 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.111/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSPORTE RODOVIÁRIO, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no , Unidade Pólo, mantido pelo SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem de Transporte, localizado na Rua Severino Sareta, nº 05, Bárbara, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.219/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Fátima Regina Martins Ferrreira GONzalez Galvão, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9, 0.240.804-5 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ENSINO MÉDIOINSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AVANÇADA-INEA, mantido pelo Instituto Nacional de Educação Avançada INEA LTDA EPP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 120, 4º andar, Sala 414, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2235 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.219/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Fátima Regina Martins Ferrreira GONzalez Galvão, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9, 0.240.804-5 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - ENSINO MÉDIOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AVANÇADA-INEA, mantido pelo Instituto Nacional de Educação Avançada INEA LTDA EPP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 120, 4º andar, Sala 414, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1094753\r\n"
        ],
        "1094772": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0326/2011,\r\n:\r\nDESIGNAR os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA \r\nCUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, firmado com a Tim Celular S.A.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 25 de fevereiro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1094772\r\n"
        ],
        "1094824": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIU COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- a necessidade de reformar o atual modelo do Pavilhão 30, criando espaço para formação do agricultor familiar, processamento de alimentos, venda de produtos (in natura, processados e artesanato) e incentivos à participação dos programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% da merenda escolar seja adquirida diretamente da agricultura familiar,\r\n- a necessidade de propiciar a criação de novos canais de comercialização, gerando mais renda ao produtor rural da agricultura familiar e fomentando iniciativas que agreguem valor à produção (processamento de alimentos, produção de orgânicos, diversificação de cultivo e produção de “artesanato verde”), \r\n- a necessidade de valorizar e organizar a oferta de alimentos produzidos pela agricultura familiar, integrando e revitalizando os Mercados do Produtor e as Unidades I (Irajá) e II (Colubandê), e\r\n- a necessidade de estimular hábitos agrícolas sustentáveis, que adotem práticas, insumos e princípios de manejo ecológico.\r\n:\r\nDesignar SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, Diretor-Técnico de Relacionamento com a Produção, matrícula 30152-3, VALDEMIR REBELLO CORTÁ, Diretor-Técnico de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30153-1, GUSTAVO MEIRELLES DIAS, Assessor da Diretoria-Técnica de Relacionamento com a Produção, matrícula 30149-9, ANTONIO LEITE DA CRUZ, Assistente Técnico III, matrícula 767-4, BERNARDO ARAÚJO PEREIRA, Presidente da Cooperativa de Agricultura Familiar e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, PAULO CESAR VENTURA MENDONÇA, Presidente da União Nacional da Agricultura Familiar e Economia Solidária, MARGARETE CARVALHO TEIXEIRA, Gerente-Geral da União das Associações e Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30, e 02 (dois) representantes a serem indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Organização do Programa de Comercialização da Agricultura Familiar, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nA Comissão se reunirá no dia 25 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na UNACOOP (Pavilhão 30).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 24/02/2011.\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei n. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n:\r\nDelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças RUY MÁRCIO BARRETO BARBOSA, matrícula 30.142-4, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ. \r\nA presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\na) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\nb) dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\nc) autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\nd) aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\ne) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\nf) reconhecer dívidas,\r\ng) fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\nh) assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\ni) autorizar a requisição de passagens aéreas. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.041\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vista à quitação de seus débitos junto à ACEGRI e CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3º do art. 42 e §§ 1º e 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, assinado em 29.08.2005, conforme consta dos processos administrativos nºs E-02/400.344/2005, E-02/400.388/2007, E- 02/400.124/2001, E-02/400.171/2007, E-02/400.340/2007 e E- 02/400.543/2006,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.041 outorgado a CENTER-KAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, relativamente a Loja 20 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1094824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094832": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1000 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e, considerando o que consta do processo nº E- 11/50.713/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 24 do Tradutor Público e Intérprete Comercial ADRIANUS JOHANNES ANTONIUS UITERWAAL, do idioma NEERLANDES, por motivo de destituição em Procedimento Administrativo Disciplinar.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1094832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094882": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA MEMBROS. \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672 de 19 de fevereiro de 2002 e, tendo em vista o Decreto nº 25.538 de 25 de agosto de 1999, \r\n\r\nCriar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para efetuar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 10.396-0, matrícula nº 10.478- 6 e , matricular nº 10.073-5, para constituir a Comissão para Verificação dos Bens em Almoxarifado da UENF, na Prestação de Contas do Exercício de 2010.\r\nA Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes na data de 30/12/2010, especificando ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/050.263/2011\r\nId: 1094882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094896": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.999/2007, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE, mat. nº 280.896-2, em substituição à Fátima da Costa Carvalho, mat. nº 290.594-1, como Gerente do Convênio/SEEDUC nº 18/09, celebrado entre esta Secretaria e o INSTITUTO CAPACITARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/7.999/2007.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 148 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/12.796/2010, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 930.452-8, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde através do Hospital Federal dos Servidores do Estado, cujo objeto é a concessão de estágio curricular obrigatório a estudantes do Colégio Estadual Hilton Gama com matrícula e frequência regulares em cursos de educação de nível médio, conforme o contido no processo nº E-03/12.796/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1094896\r\n"
        ],
        "1094961": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nA DIRETORA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE- 019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\n:\r\n- Instituir a Comissão de Sindicância visando à apuração das ocorrências, objeto do processo nº 10155/2010, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob presidência do primeiro: Lívio Francisco Vieira, matr. 30988-0, Elizabeth Villar Fernandes, matr. 30968-2 e Regina Célia Lima Cabra, matr. 31966-5.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 01/DIRETORIA/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1094961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1094991": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 2011\r\nPARA APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO NOÂMBITO DO HERAB.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 14.09.2009,\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades na administração de medicamento no âmbito do Hospital Eduardo Rabello, consoante Ofício/Gabinete/DG/nº81/2011 de 15.02.2011.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n, matr. 08/400.804-4,\r\n, matr. 08/104.857-1,\r\n, matr. 863.958-5. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2011\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\nId: 1094991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095138": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E , no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: Ressarcimento à UERJ com despesas de Água e Energia Elétrica do Prédio situado na Rua Fonseca Teles, nº 121, São Cristovão/Rio de Janeiro;\r\n: Data de início: 02/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUG - 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n/Executante: 2401 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUO - 24 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUG - 2401.00 - Secretária de Estado do Ambiente - SEA.\r\n- CRÉDITO\r\nPT: 2432.181220002.2016\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor \r\n3390 10 264.014,49\r\n- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1095138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095161": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nA ADEQUAÇÃO DO PROJETO EMCAMINHADO PELA EMPRESA QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (QUITUMBA) - ANGRA DOS REIS/RJ\r\nno uso das atribuições, previstas no Decreto Estadual nº 41.628, que 12 de janeiro de 2009, em conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 21 de fevereiro de 2011.\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão com o objetivo de analisar a adequação do projeto a cargo da empresa Quitumba Angra Resort Empreendimentos Imobiliários Ltda (Quitumba) - Angra dos Reis/RJ. \r\n, Superintendente da Baía de Guanabara, matrícula nº 390.255-8, , Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, , Chefe de Serviço de Unidade de Conservação, matrícula nº 390.208-7, e JOÃO CARLOS GOMES Gerente de Licenciamento Agropecuário Florestal, matrícula nº 390.230-1, para, sob a presidência do primeiro, analisar a proposta encaminhada pela empresa Quitumba.\r\nFica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para conclusão da análise. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1095161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095215": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI- OBJETO: Implantação do Núcleo de Geração de Empreendimentos Criativos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/03/2011 - Término: 31/12/2011.\r\nIII- DE/Concedente: 2232 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nUO: 2232 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nIV- PARA/Executante: 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas da JUCERJA.\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n3390.41.01 10 R 685.410,00 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\nSecretária de Estado de Cultura \r\nId: 1095215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095221": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER SITUADA NO MUNICÍPIO - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 161, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.146/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel;\r\n:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Duas Pedras como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 23/02/2011.\r\nId: 1095221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095297": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTOSUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\nRESOLVE:\r\nFicam prorrogados, até 31 de dezembro de 2012, os benefícios fiscais relacionados no Anexo I, em virtude da celebração do Convênio ICMS 97/10, de 9 de julho de 2010.\r\n- Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n- Ficam acrescentados ao Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária os itens relacionados no Anexo III.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nASSUNTOS\r\nFONTES\r\nProgramas de Fortalecimento e Modernização das Áreas Fiscal, de Gestão, de Planejamento e de Controle Externo dos Estados e do Distrito Federal\r\nConvênio ICMS 79/05\r\nAssociação Saúde Criança Renascer\r\nConvênio ICMS 63/08\r\nRedação atual\r\nAmostra de diminuto ou nenhum valor comercial\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as saídas, a título de distribuição gratuita, de amostra de produto de diminuto ou nenhum valor comercial desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade.\r\nConvênio ICMS 29/90 efeitos a contar de 05/10/90\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\nAmostra de diminuto ou nenhum valor comercial\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as saídas, a título de distribuição gratuita, de amostra de produto de diminuto ou nenhum valor comercial desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade.\r\nConvênio ICMS 29/90 efeitos a contar de 05/10/90\r\nPrazo indeterminado\r\nNa hipótese de saída de medicamento, somente será considerada amostra gratuita a que contiver:\r\nI - quantidade suficiente para o tratamento de um paciente, tratando-se de antibióticos;\r\nII - 100% (cem por cento) da quantidade de peso, volume líquido ou unidades farmacotécnicas da apresentação registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e comercializada pela empresa, tratando-se de anticoncepcionais;\r\nIII - 50% (cinqüenta por cento) da quantidade total de peso, volume líquido ou unidades farmacotécnicas da apresentação registrada na ANVISA e comercializada pela empresa, nos demais casos;\r\nIV - na embalagem, as expressões ''AMOSTRA GRÁTIS'' e “VENDA PROIBIDA” de forma clara e não removível;\r\nV - o número de registro com treze dígitos correspondentes à embalagem original, registrada e comercializada, da qual se fez a amostra;\r\nVI - no rótulo e no envoltório, as demais indicações de caráter geral ou especial exigidas ou estabelecidas pelo órgão competente do Ministério da Saúde.\r\nC\r\nRedação atual\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\nDiferimento\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\nPrazo indeterminado\r\nRedução de base de cálculo\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\nCrédito presumido\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no art. 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\nObservações\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\nRedação que passa a viger\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\nDiferimento\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\nDecreto 42548/10\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\nPrazo indeterminado\r\nSem prejuízo dos demais benefícios estabelecidos pelo Decreto nº 36450/04, de 29 de outubro de 2004, observando o disposto no § 2º, do art. 1º do Decreto 42548/10, fica concedido às empresas \r\nenquadradas no referido decreto, diferimento nas operações de importação de medicamentos acabados, destinados ao tratamento de esclerose múltipla e oriundos do fármaco Betainterferona 1 A, classificado na NCM: 3002.10.36.\r\nAs saídas dos medicamentos acabados, beneficiados pelo Decreto 42548/10, não serão contempladas com o crédito presumido de 4% (quatro por cento) a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 36450/04.\r\nRedução de base de cálculo\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\nCrédito presumido\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no art. 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\nConcede ao estabelecimento comercial atacadista e à central de distribuição integrados à cadeia farmacêutica, relativamente aos produtos farmacêuticos relacionados no Anexo único do Decreto, 36450/04, quando se tratar de saída interestadual, crédito presumido do ICMS correspondente a 2% (dois por cento) do valor da venda da mercadoria comercializada nessa modalidade.\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\nObservações\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação atual\r\nCesta básica\r\nRedução de base de cálculo\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\nLei n.º 2.429/95 \r\n1) feijão; \r\n2) arroz;\r\nLei n.º 4.892/06\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n5) café torrado ou moído \r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n6) sal de cozinha; \r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n8) pão francês de até 200g; \r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n9) óleo de soja; \r\n10) farinha de mandioca; \r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n13) sardinha em lata; \r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n15) charque; \r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n17) alho;\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n19) fubá de milho.\r\n20) escova dental; \r\n21) creme dental; \r\n22) sabonete; e\r\n23) papel higiênico.\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\nIsenção\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\nLei n.º 4.892/06\r\n1) feijão; \r\n2) arroz;\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n5) café torrado ou moído \r\n6) sal de cozinha;\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n8) pão francês de até 200g; \r\n9) óleo de soja; \r\n10) farinha de mandioca; \r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n13) sardinha em lata; \r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n15) charque; \r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n17) alho; \r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n19) fubá de milho;\r\n20) escova dental; \r\n21) creme dental;\r\n22) sabonete; e\r\n23) papel higiênico.\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\nRedação que passa a viger\r\nCesta básica\r\nRedução de base de cálculo\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\nLei n.º 2.429/95 \r\n1) feijão; \r\n2) arroz;\r\nLei n.º 4.892/06\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n5) café torrado ou moído \r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n6) sal de cozinha; \r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n8) pão francês de até 200g; \r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n9) óleo de soja; \r\n10) farinha de mandioca; \r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n13) sardinha em lata; \r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n15) charque; \r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n17) alho;\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n19) fubá de milho.\r\n20) escova dental; \r\n21) creme dental; \r\n22) sabonete; e\r\n23) papel higiênico.\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\nConforme art. o 3º do Decreto nº 32.161/02, é permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica..\r\nIsenção\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\nLei n.º 4.892/06\r\n1) feijão; \r\n2) arroz;\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n5) café torrado ou moído \r\n6) sal de cozinha;\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n8) pão francês de até 200g; \r\n9) óleo de soja; \r\n10) farinha de mandioca; \r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n13) sardinha em lata; \r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n15) charque; \r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n17) alho; \r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n19) fubá de milho;\r\n20) escova dental; \r\n21) creme dental;\r\n22) sabonete; e\r\n23) papel higiênico.\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nE\r\nRedação atual\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\nDiferimento\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\nserem adotados para cumprimento \r\ndo disposto no Decreto n.º \r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n26.789/2000 \r\nPrazo indeterminado\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\nO disposto nos incisos I, II e III também se aplica às empresas que vierem a ser subcontratadas para a construção das usinas geradoras de energia elétrica. Na saída dos bens adquiridos pela subcontratada, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS fica transferida para a contratante. \r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\nRedação que passa a viger\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\nDiferimento\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\nserem adotados para cumprimento \r\ndo disposto no Decreto n.º \r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n26.789/2000 \r\nPrazo indeterminado\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\nFica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV do artigo 2º na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos:\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do § 2º do artigo 2º poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\nPor ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º do artigo 2º no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\nRedação atual\r\nEstabelecimento industrial\r\nDiferimento\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro e destinados a integrar o seu ativo fixo, nas hipóteses de importação, aquisição interna e relativo ao diferencial de alíquota. \r\nDecreto 41557/08\r\nPrazo: Aplica-se se às aquisições efetuadas no período compreendido \r\nO diferimento aplica-se às aquisições efetuadas no período compreendido entre a data da publicação deste Decreto e 31 de dezembro de 2010\r\nentre a data da publicação do Decreto e 31/12/2010\r\nRedação que passa a viger\r\nEstabelecimento industrial\r\nDiferimento\r\nDifere o pagamento do ICMS incidente sobre máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios quando adquiridos por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro e destinados a integrar o seu ativo fixo, nas hipóteses de importação, aquisição interna e relativo ao diferencial de alíquota. \r\nDecreto 41557/08\r\nPrazo: Aplica-se se às aquisições efetuadas no período compreendido \r\nO diferimento aplica- se às aquisições efetuadas no período compreendido entre a data da publicação deste Decreto e 31 de outubro de 2014.\r\nentre a data da publicação do Decreto e 31/12/2010\r\nRedação atual\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\"\r\nPrazo especial de pagamento\r\nConcede prazo especial de pagamento do ICMS para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento \"FASHION BUSINESS\", realizado anualmente em duas edições, no que se refere às operações ali ajustadas, observadas as condições previstas no Decreto n.º 32.701/2003. \r\nDecreto n.º 32.701/2003 \r\nResolução SER n.º 05/2003, com efeitos a partir de 30/01/2003 \r\nO prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos industriais, contados do respectivo período de apuração. \r\nDecreto n.º 34.679/2003, com efeitos a partir de 30/12/2003, alterou os arts. 1.º e 3.º do Decreto n.º 32.701/2003. \r\nO imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação. \r\nPrazo: indeterminado\r\nAs operações de que trata este Decreto n.º 32.701/2003 são, apenas, as decorrentes de negócios firmados por expositor, no decorrer e no recinto da feira, não podendo ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da média das operações tributadas, declaradas nos 6 (seis) últimos meses imediatamente anteriores à data do evento, calculadas em UFIR-RJ. \r\nAté 10 (dez) dias antes da realização do evento, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), deverá fornecer à Secretaria de Estado de Fazenda relação nominal das \r\nempresas que participarão do evento, bem como os contratos ou atos formais que comprovem a respectiva inscrição, a fim de que as mesmas possam enquadrar-se ao tratamento deferido neste Decreto.\r\nRedação que a passa a viger\r\nEvento \"FASHION BUSINESS\"\r\nPrazo especial de pagamento\r\nConcede prazo especial de pagamento do ICMS para as empresas estabelecidas neste Estado, que participarem do evento \"FASHION BUSINESS\", a ser realizado no Museu de Arte Moderna - MAM, no que se refere às operações ali ajustadas, em 3 (três) edições anuais, observadas as condições previstas neste Decreto. \r\nDecreto n.º 32.701/2003 \r\nResolução SER n.º 05/2003, com efeitos a partir de 30/01/2003 \r\n\r\nO prazo especial é de 120 (cento e vinte) dias, para os estabelecimentos industriais participantes do evento, contado da saída da mercadoria do estabelecimento com a emissão do respectivo\r\nDecreto n.º 34.679/2003, com efeitos a partir de 30/12/2003, alterou os arts. 1.º e 3.º do Decreto n.º \r\ndocumento fiscal relativo à operação de venda concretizada pelo expositor no decorrer e no recinto de realização do evento\r\n32.701/2003.\r\nO imposto relativo às demais operações será pago no prazo normal de recolhimento estabelecido na legislação. \r\nPrazo: indeterminado\r\nAs operações de que trata este Decreto n.º 32.701/2003 são, apenas, as decorrentes de negócios firmados por expositor, no decorrer e no recinto da feira, não podendo ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) da média das operações tributadas, declaradas nos 6 (seis) últimos meses imediatamente anteriores à data do evento, calculadas em UFIR-RJ. \r\nAté 10 (dez) dias antes da realização do evento, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), deverá fornecer à Secretaria de Estado de Fazenda relação nominal das \r\nempresas que participarão do evento, bem como os contratos ou atos formais que comprovem a respectiva inscrição, a fim de que as mesmas possam enquadrar-se ao tratamento deferido neste Decreto.\r\nI\r\nRedação atual\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS o recebimento de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais, sem similar produzido no país, importados do exterior diretamente por órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, bem como \r\nConvênio ICMS 104/89 até 30/04/91, incorporado pela Resolução SEFCON n.º 1.665/89.\r\ncientíficos laboratoriais - Convênio ICMS 104/89\r\nfundações ou entidades beneficentes ou de assistência social portadoras do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, fornecido pelo Conselho Nacional de Serviço Social.\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 95/95, 20/99, 24/00 e 110/04. \r\nA isenção somente se aplica na hipótese de as mercadorias se destinarem a atividades de ensino, pesquisa ou prestação de serviços médico-hospitalares.\r\nO benefício estende-se aos casos de doação ainda que exista similar nacional do bem importado.\r\nResolução SEFCON n.º 2.034/91 (dispensa da comprovação de similaridade)\r\nA isenção aplica-se, também, sob as mesmas condições, e desde que contemplados com isenção ou com alíquota reduzida a zero dos Imposto de Importação ou sobre Produtos Industrializados a: \r\n1) partes e peças, para aplicação em máquinas, aparelhos, equipamentos e instrumentos; \r\nConvênio ICMS 08/91 até 31/12/91. \r\nConvênio ICMS 80/91 até 31/12/93.\r\nConvênio ICMS 68/94 até 31/12/95.\r\nConvênio ICMS 121/95 até 30/04/99.\r\n2) reagentes químicos destinados à pesquisa médico hospitalar; \r\n3) medicamentos arrolados no anexo ao Convênio ICMS 95/95.\r\nConvênio ICMS 20/99 até 30/04/00.\r\nConvênio ICMS 07/00 até 30/04/02.\r\nConvênio ICMS 21/02 até 30/04/04.\r\nConvênios ICMS 10/04 e 152/06 até 30/04/07.\r\nResolução SER n.º 184/05, com vigência a partir de 03/06/05, revoga a Resolução SEF n.º 2.034/91 e dispensa a apresentação do \r\natestado de inexistência de similaridade nacional para os casos que menciona.\r\nResolução SER n.º 260/06 estabelece procedimentos para a fruição do benefício.\r\nConvênio ICMS 24/07, até 31/10/07.\r\nConvênio ICMS 124/07 até 31/12/07.\r\nConvênio ICMS 148/07 até 30/04/08.\r\nConvênio ICMS 53/08 até 31/07/08.\r\nConvênio ICMS 71/08 até 31/12/08.\r\nConvênio ICMS 138/08 até 31/07/09.\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\nDiferimento\r\nNa hipótese da não comprovação da inexistência de similaridade nacional, o ICMS devido na importação fica diferido para o momento em que ocorrer a alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando- se como base de cálculo o valor da alienação.\r\nResolução SER n.º 260/06 (parágrafo único do art. 7º).\r\nRedação que passa a viger\r\nImportação - bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico-\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS no recebimento de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos médico-hospitalares ou técnico-científicos laboratoriais, sem similar produzido no país, importados do exterior diretamente por órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, bem como \r\nConvênio ICMS 104/89 até 30/04/91, incorporado pela Resolução SEFCON n.º 1.665/89.\r\ncientíficos laboratoriais - Convênio ICMS 104/89\r\nfundações ou entidades beneficentes de assistência social certificadas nos termos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 95/95, 20/99, 24/00 e 110/04. \r\nA isenção somente se aplica na hipótese de as mercadorias se destinarem a atividades de ensino, pesquisa ou prestação de serviços médico-hospitalares.\r\nO benefício estende-se aos casos de doação ainda que exista similar nacional do bem importado.\r\nResolução SEFCON n.º 2.034/91 (dispensa da comprovação de similaridade)\r\nA isenção aplica-se, também, sob as mesmas condições, e desde que contemplados com isenção ou com alíquota reduzida a zero dos Imposto de Importação ou sobre Produtos Industrializados a: \r\n1) partes e peças, para aplicação em máquinas, aparelhos, equipamentos e instrumentos; \r\nConvênio ICMS 08/91 até 31/12/91. \r\nConvênio ICMS 80/91 até 31/12/93.\r\nConvênio ICMS 68/94 até 31/12/95.\r\nConvênio ICMS 121/95 até 30/04/99.\r\n2) reagentes químicos destinados à pesquisa médico hospitalar; \r\n3) medicamentos arrolados no anexo ao Convênio ICMS 95/95.\r\nConvênio ICMS 20/99 até 30/04/00.\r\nConvênio ICMS 07/00 até 30/04/02.\r\nConvênio ICMS 21/02 até 30/04/04.\r\nConvênios ICMS 10/04 e 152/06 até 30/04/07.\r\nResolução SER n.º 184/05, com vigência a partir de 03/06/05, revoga a Resolução SEF n.º 2.034/91 e dispensa a apresentação do \r\natestado de inexistência de similaridade nacional para os casos que menciona.\r\nResolução SER n.º 260/06 estabelece procedimentos para a fruição do benefício.\r\nConvênio ICMS 24/07, até 31/10/07.\r\nConvênio ICMS 124/07 até 31/12/07.\r\nConvênio ICMS 148/07 até 30/04/08.\r\nConvênio ICMS 53/08 até 31/07/08.\r\nConvênio ICMS 71/08 até 31/12/08.\r\nConvênio ICMS 138/08 até 31/07/09.\r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\nDiferimento\r\nNa hipótese da não comprovação da inexistência de similaridade nacional, o ICMS devido na importação fica diferido para o momento em que ocorrer a alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando- se como base de cálculo o valor da alienação.\r\nResolução SER n.º 260/06 (parágrafo único do art. 7º).\r\nRedação atual\r\nImportação - regime de draw-back\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS o recebimento pelo importador ou, quando previsto na legislação estadual, a entrada no estabelecimento da mercadoria importada sob regime de DRAW-BACK.\r\nConvênio ICMS 27/90\r\nO benefício somente se aplica às mercadorias:\r\na) beneficiadas com suspensão dos impostos federais sobre importação e sobre produtos industrializados;\r\nProrrogado pelo Convênio ICMS 77/91 até 31/12/94\r\nb) das q uais resultem, para exportação, produtos industrializados o u os arrolados na lista de que trata a Cláusula 2.ª do Convênio ICMS 15/91, de 25/04/91.\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 31/91, 56/94, 94/94, 16/96 e 65/96. \r\nNOTA 1 - Fica condicionada à efetiva exportação, pelo importador, do produto resultante da industrialização da mercadoria importada, comprovada mediante entrega à repartição que estiver vinculado, da cópia da Declaração de Despacho de Exportação - DDE, devidamente averbada com o \r\nPrazo indeterminado\r\nrespectivo embarque para o exterior, até 45 dias após o término do prazo de validade do Ato Concessório , do regime ou, na inexistência deste, de documento equivalente, expedidos pelas autoridades competentes.\r\nNOTA 2 - a isenção prevista estende-se, também, às saídas e retornos de produtos importados com destino à industrialização por conta e ordem do importador, não se aplicando, entretanto, a operações nas quais participem estabelecimentos localizados em unidades da federação distintas.\r\nRedação que passa a viger\r\nImportação - regime de draw-back\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as operações de importação realizadas sob o regime de drawback, em que a mercadoria seja empregada ou consumida no processo de industrialização de produto a ser exportado.\r\nConvênio ICMS 27/90\r\nO benefício somente se aplica às mercadorias:\r\na) beneficiadas com suspensão dos impostos federais sobre importação e sobre produtos industrializados;\r\nProrrogado pelo Convênio ICMS 77/91 até 31/12/94\r\nb) as quais resultem, para exportação, produtos industrializados ou os arrolados na lista de que trata a cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/91, de 25 de abril de 1991;\r\nAlterado pelos Convênios ICMS 31/91, 56/94, 94/94, 16/96 e 65/96. \r\nO disposto no Convênio 27/90 não se aplica às operações com combustíveis e energia elétrica e térmica.\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nNOTA 1 - fica condicionada à efetiva exportação, pelo importador do produto resultante da industrialização da mercadoria importada, comprovada mediante a entrega, à repartição a que estiver vinculado, da cópia da Declaração de Despacho de Exportação - DDE, devidamente averbada com o \r\nrespectivo embarque para o exterior, até 45 dias após o término do prazo de validade do Ato Concessório, do regime ou, na inexistência deste, de documento equivalente, expedido pelas autoridades competentes.\r\nNOTA 2 - a isenção prevista estende-se, também, às saídas e retornos de produtos importados com destino à industrialização por conta e ordem do importador, não se aplicando, entretanto, a operações nas quais participem estabelecimentos localizados em unidades da federação distintas.\r\nRedação atual\r\nImportação - regime especial de admissão temporária\r\nRedução de base de cálculo\r\nEm relação a mercadoria ou bem importado sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, quando houver cobrança proporcional pela União, dos impostos federais, a base de cálculo do ICMS será reduzida do mesmo percentual utilizado pela Receita Federal para o cálculo dos seus impostos.\r\nConvênio ICMS 58/99, Decreto n.º 26.139/00, art. 1.º\r\nDecreto n.º 27.427/00 (RICMS), Livro XI, art. 13.\r\nOcorrendo inadimplemento das condições do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, o ICMS tornar-se-á exigível desde a data da entrada em território nacional, com os acréscimos previstos em lei.\r\nConvênio ICMS 112/07, incorporado pela Resolução SEFAZ nº 82/07, revoga, em parte, os benefícios \r\nPor ocasião da aposição do \"visto\" na \"Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS\" o importador deve apresentar o \"Termo de Responsabilidade (TR)\" devidamente visado pelo fisco federal.\r\nprevistos no Convênio ICMS 58/99\r\nPrazo indeterminado\r\nA redução da base de cálculo somente se aplica aos casos em que a importação se realizar pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nObservação\r\nA Resolução SEFAZ nº 82/07, com efeitos a partir de 22/10/07, revogou os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99, relativamente aos bens a serem aplicados na produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural. \r\nOs benefícios do Convênio ICMS 58/99 aplicam-se aos bens utilizados na fase de exploração de petróleo e gás natural que ingressem no território nacional para realizar serviços temporários no País por um prazo de permanência inferior a 24 meses.\r\nRedação que passa a viger\r\nImportação - regime especial de admissão temporária\r\nRedução de base de cálculo\r\nEm relação a mercadoria ou bem importado sob o amparo de Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, quando houver cobrança proporcional pela União, dos impostos federais, a base de cálculo do ICMS será reduzida do mesmo percentual utilizado pela Receita Federal para o cálculo dos seus impostos.\r\nConvênio ICMS 58/99, Decreto n.º 26.139/00, art. 1.º\r\nDecreto n.º 27.427/00 (RICMS), Livro XI, art. 13.\r\nOcorrendo inadimplemento das condições do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária, o ICMS tornar-se-á exigível desde a data da entrada em território nacional, com os acréscimos previstos em lei.\r\nConvênio ICMS 112/07, incorporado pela Resolução SEFAZ nº 82/07, revoga, em parte, os benefícios \r\nPor ocasião da aposição do \"visto\" na \"Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS\" o importador deve apresentar o \"Termo de Responsabilidade (TR)\" devidamente visado pelo fisco federal.\r\nprevistos no Convênio ICMS 58/99\r\nDecreto 42.397/10\r\nA redução da base de cálculo somente se aplica aos casos em que a importação se realizar pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrazo indeterminado\r\nObservação\r\nA Resolução SEFAZ nº 82/07, com efeitos a partir de 22/10/07, revogou os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99, relativamente aos bens a serem aplicados na produção, refino ou processamento de petróleo ou gás natural. \r\nOs benefícios do Convênio ICMS 58/99 aplicam-se aos bens utilizados na fase de exploração de petróleo e gás natural que ingressem no território nacional para realizar serviços temporários no País por um prazo de permanência inferior a 24 meses.\r\nAplicam-se os benefícios previstos no Convênio ICMS 58/99 e no Decreto nº 26139/00, aos bens a serem utilizados no transporte ou armazenamento de gás natural e gás natural liquefeito, ainda que \r\nseja necessária, para realização dessas atividades a remoção de resíduos ou outras substâncias presentes no gás natural, a liquefação do gás natural e a regaseificação do gás natural liquefeito.\r\nRedação atual\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações\r\nDiferimento\r\nO ICMS incidente nas operações internas e de importação de insumos, materiais e equipamentos para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações fica diferido para 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável. \r\nDecreto n.º 23082/97, alterado pelos Decretos nº 28264/01 e 41.188/08.\r\nResolução SEF n.º 6307/01, alterada \r\nA responsabilidade é atribuída aos estaleiros no Estado do Rio de Janeiro. \r\npela Resolução SEF n.º 6407/02 \r\nPrazo indeterminado\r\nExcluem-se do disposto acima as importações de insumos, materiais e equipamentos que possuam similar nacional. Essa exclusão não se aplica à aquisição, pela indústria de construção naval, de aço a ser utilizado para construção, conservação, modernização ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.\r\nNa hipótese de o estaleiro utilizar insumos, materiais e equipamentos para a construção, conservação, modernização e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro \r\nEspecial Brasileiro - REB aplica-se, para os efeitos de sua responsabilidade tributária relativamente ao imposto diferido, a equiparação prevista no § 9.º, do artigo 11, da Lei Federal n.º 9.432 , de 08 de janeiro de 1997, não se aplicando o disposto no art. 39, do Livro I, do RICMS aprovado pelo Decreto n.º 27.427 , de 17 de novembro de 2000.\r\nO diferimento e a equiparação acima não se aplicam: \r\nI - à aquisição de insumos e materiais destinados ao uso e consumo do próprio estabelecimento; \r\nII - à aquisição de máquina, equipamento e quaisquer outros bens destinados ao ativo fixo; e \r\nIII - ao ICMS referente às contas emitidas por concessionária de serviço público, tais como fornecimento de água, de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.\r\nRedação que passa a viger\r\nInsumo, material e equipamento para construção, conservação, modernização e reparo de embarcações\r\nDiferimento\r\nO ICMS incidente nas operações internas e de importação de insumos, materiais e equipamentos para construção, conservação, modernização, reparo e conversão de embarcações fica diferido para 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da entrada da mercadoria no estabelecimento do responsável. \r\nDecreto n.º 23082/97, alterado pelos Decretos nº 28264/01 e 41.188/08.\r\nResolução SEF n.º 6307/01, alterada \r\nA responsabilidade é atribuída aos estaleiros no Estado do Rio de Janeiro. \r\npela Resolução SEF n.º 6407/02 \r\nPrazo indeterminado\r\nExcluem-se do disposto acima as importações de insumos, materiais e equipamentos que possuam similar nacional. Essa exclusão não se aplica à aquisição, pela indústria de construção naval, de aço a ser utilizado para construção, conservação, modernização, reparo ou conversão de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.\r\nNa hipótese do contribuinte a que se refere o artigo 2º, deste decreto, utilizar insumos, materiais e equipamentos para a construção, conservação, modernização, reparo e conversão de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, aplica-se, para os efeitos de sua \r\nresponsabilidade tributária, relativamente ao imposto diferido nos termos do artigo 1º, a equiparação prevista no § 9º, do atr. 11, da Lei Federal nº 9432/97, de 8 de janeiro de 1997, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I,do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00, de 17 de novembro de 2000.\r\nO diferimento e a equiparação acima não se aplicam: \r\nI - à aquisição de insumos e materiais destinados ao uso e consumo do próprio estabelecimento; \r\nII - à aquisição de máquina, equipamento e quaisquer outros bens destinados ao ativo fixo; e \r\nIII - ao ICMS referente às contas emitidas por concessionária de serviço público, tais como fornecimento de água, de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação.\r\nRedação atual\r\nInternet e serviço telemarketing\r\nCrédito presumido\r\nNas operações de saída interestadual de mercadorias para consumidor final, resultantes de vendas por Internet , serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral, realizadas por estabelecimento industrial, central de distribuição ou empresa comercial atacadista, cuja sede esteja \r\nDecreto n.º 36.449/04, com vigência a partir de 30/10/04.\r\nlocalizada no Estado do Rio de Janeiro fica autorizada a concessão de crédito presumido de 6% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal.\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/05, com vigência a contar de 29/03/05.\r\nEntende-se por sede da empresa o local onde esta, além de exercer sua atividade principal e a gestão efetiva dos seus negócios, concentra a presidência, as vice-presidências e as diretorias administrativa, financeira e técnica.\r\nPrazo indeterminado\r\nDiferimento\r\nÀ central de distribuição enquadrada no art. 1.º do Decreto n.º 36.449/04 poderá ser concedido, ainda, diferimento do ICMS, nas seguintes operações:\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\nII - diferencial da alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\n\r\nIII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\nIV - importação de mercadorias.\r\nO imposto diferido nos termos dos incisos I, II, e III será de responsabilidade do adquirente e pago no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\nO imposto diferido na forma do inciso IV será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela central de distribuição, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\nObservações\r\n1) A empresa beneficiária do incentivo fiscal de que tratam os arts 1.º e 2.º do Decreto n.º 36.449/04 deverá se comprometer a importar e desembaraçar pelos portos e aeroportos fluminenses a totalidade das mercadorias adquiridas do exterior dentro do prazo máximo de 12 meses a contar da assinatura do Termo de acordo a que se refere o art. 8.º do referido decreto. \r\n2) A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1.º dia do mês subseqüente ao da assinatura do Termo de Acordo. \r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.449/04 com a conseqüente restauração da sistemática normal de apuração e recolhimento do imposto, bem como a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos, decorrentes do \r\nbenefício concedido, com os acréscimos previstos em lei, o contribuinte que realizar alteração societária que vise à criação de sucessora ou de qualquer outro tipo de sociedade de um mesmo grupo econômico, com o intuito de obter redução no volume de imposto a pagar, ou que não atender,\r\na qualquer tempo, o disposto no Decreto n.º 36.449/04 ou quaisquer das obrigações assumidas no Termo de Acordo. \r\n4) Consideram-se como integrantes de um mesmo grupo econômico todas as empresas controladoras, controladas, coligadas e vinculadas, ou aquelas cujos sócios ou acionistas tenham mandato para gestão comercial entre essas empresas.\r\nRedação que passa a viger\r\nInternet e serviço telemarketing\r\nCrédito presumido\r\nNas operações de saída interestadual de mercadorias para consumidor final, resultantes de vendas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas eletrônicas em geral, realizadas por estabelecimento industrial, cuja sede esteja localizada no Estado do Rio de Janeiro, ou empresa \r\nDecreto n.º 36.449/04, com vigência a partir de 30/10/04.\r\ncomercial atacadista, inclusive central de distribuição, fica autorizada a concessão de crédito presumido de 06% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal.\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/05, com vigência a contar de 29/03/05.\r\nO estabelecimento varejista que realize operação de que trata o artigo 1º deste Decreto também poderá utilizar crédito presumido de 06% (seis por cento), caso o total das saídas de mercadorias para consumidor final resultantes de vendas por Internet, serviços de telemarketing e plataformas \r\nO Decreto 42.771/10 dispõe sobre o aproveitamento de créditos na hipótese que especifica\r\neletrônicas em geral seja equivalente ao percentual mínimo de 90% (noventa por cento) do total de suas saídas por ano.\r\nPrazo indeterminado\r\nEntende-se por sede da empresa o local onde esta, além de exercer sua atividade principal e a gestão efetiva dos seus negócios, concentra a presidência, as vice-presidências e as diretorias administrativa, financeira e técnica.\r\nDiferimento\r\nÀ central de distribuição enquadrada no art. 1.º do Decreto n.º 36.449/04 poderá ser concedido, ainda, diferimento do ICMS, nas seguintes operações:\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\nII - diferencial da alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\nIII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados ao ativo fixo;\r\nIV - importação de mercadorias.\r\nO imposto diferido nos termos dos incisos I, II, e III será de responsabilidade do adquirente e pago no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o valor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\nO imposto diferido na forma do inciso IV será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela central de distribuição, conforme a alíquota de destino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS.\r\nObservações\r\n1) A empresa beneficiária do incentivo fiscal de que tratam os arts 1.º e 2.º do Decreto n.º 36.449/04 deverá se comprometer a importar e desembaraçar pelos portos e aeroportos fluminenses a totalidade das mercadorias adquiridas do exterior dentro do prazo máximo de 12 meses a contar da assinatura do Termo de acordo a que se refere o art. 8.º do referido decreto. \r\n2) A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1.º dia do mês subseqüente ao da assinatura do Termo de Acordo. \r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.449/04 com a conseqüente restauração da sistemática normal de apuração e recolhimento do imposto, bem como a imediata devolução aos cofres públicos estaduais de todos os valores não recolhidos, decorrentes do \r\nbenefício concedido, com os acréscimos previstos em lei, o contribuinte que realizar alteração societária que vise à criação de sucessora ou de qualquer outro tipo de sociedade de um mesmo grupo econômico, com o intuito de obter redução no volume de imposto a pagar, ou que não atender,\r\na qualquer tempo, o disposto no Decreto n.º 36.449/04 ou quaisquer das obrigações assumidas no Termo de Acordo. \r\n4) Consideram-se como integrantes de um mesmo grupo econômico todas as empresas controladoras, controladas, coligadas e vinculadas, ou aquelas cujos sócios ou acionistas tenham mandato para gestão comercial entre essas empresas.\r\nP\r\nRedação atual\r\nPrograma Nacional de Informática na Educação - ProInfo\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as operações com as mercadorias a seguir indicadas, adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo - em seu Projeto Especial Um Computador por Aluno - UCA -, do Ministério da Educação - MEC -, instituído pela Portaria 522/97: \r\nConvênio ICMS 147/07, com vigência a contar de 04/01/08. \r\nI - computadores portáteis educacionais, classificados nos códigos 8471.3012, 8471.3019 e 8471.3090; \r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\nII - kit completo para montagem de computadores portáteis educacionais. \r\nA isenção somente se aplica: \r\nI - a operação que esteja contemplada com a desoneração das contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP - e da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS; \r\nII - a aquisição realizada por meio de Pregão, ou outros processos licitatórios, realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\nNa hipótese da importação dos produtos relacionados no inciso II deverá ocorrer também a desoneração do Imposto de Importação. \r\nO valor correspondente à desoneração dos tributos acima referidos deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, mediante indicação expressa no documento fiscal relativo à operação.\r\nInexigibilidade de estorno do crédito\r\nNão será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar n.º 87/96, nas operações abrangidas pela isenção de que trata o Convênio ICMS 147/07.\r\nRedação que passa a viger\r\nPrograma Nacional de Informática na Educação - ProInfo\r\nIsenção\r\nIsenta do do ICMS as operações com as mercadorias a seguir indicadas, adquiridas no âmbito do Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo - em seu Projeto Especial Um Computador por Aluno - UCA -, do Ministério da Educação - MEC -, instituído pela Portaria 522/97, e do Programa \r\nConvênio ICMS 147/07, com vigência a contar de 04/01/08. \r\nUm Computador por Aluno - PROUCA e Regime Especial para Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE, instituídos pela Lei nº12249/10: \r\nConvênio ICMS 01/10 até 31/12/12\r\nPrazo: até 31/12/2012\r\nI - computadores portáteis educacionais, classificados nos códigos 8471.3012, 8471.3019 e 8471.3090; \r\nII - kit completo para montagem de computadores portáteis educacionais. \r\nA isenção somente se aplica: \r\nI - a operação que esteja contemplada com a desoneração das contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP - e da contribuição para o financiamento da seguridade social - COFINS; \r\nII - a aquisição realizada por meio de Pregão, ou outros processos licitatórios, realizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. \r\nNa hipótese da importação dos produtos relacionados no inciso II deverá ocorrer também a desoneração do Imposto de Importação. \r\nO valor correspondente à desoneração dos tributos acima referidos deverá ser deduzido do preço dos respectivos produtos, mediante indicação expressa no documento fiscal relativo à operação.\r\nInexigibilidade de estorno do crédito\r\nNão será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar n.º 87/96, nas operações abrangidas pela isenção de que trata o Convênio ICMS 147/07.\r\nR\r\nRedação Atual\r\n\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de \r\nConcede, em caráter opcional, aos estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de \r\nLei 5.636/10\r\nPrazo: 31/12/2035\r\nAperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes,\r\nMacabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade,\r\nCantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição\r\nParaíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, \r\nde Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia\r\nTrajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi:\r\nde Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin,\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\nO imposto a ser recolhido corresponde à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\nItalva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, \r\nDiferimento\r\nNa importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída \r\nNatividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das\r\ndo produto acabado, cujo cálculo e recolhimento se dará, englobadamente, na forma do artigo 3º da Lei 5.636/10, não se aplicando o disposto no artigo 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00,\r\nFlores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do \r\nde 17 de novembro de 2000.\r\nNas operações de que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, \r\nItabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião\r\ndo Alto, São José do Vale do Rio \r\ndestinados à composição do ativo permanente do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída.\r\nPreto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de\r\nObservações\r\nA empresa interessada na autorização do regime especial deverá encaminhar solicitação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nO contribuinte optante do regime especial de que trata a Lei nº 5.636/10 não poderá realizar operação de venda interna a consumidor final, não contribuinte do imposto, exceto quando a referida\r\nJaperi e Distrito Industrial de Paracambi.\r\noperação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos referidos estabelecimentos.\r\nO estabelecimento já instalado, ou que vier a ser instalado no Estado do Rio de Janeiro, que exerça atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento de qualquer espécie, classificada na posição 2523 NBM/SH-NCM, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, fica excluído da opção pelo regime especial de tributação de que trata a Lei 5.636/10.\r\nA opção pelo tratamento tributário de que trata a Lei 5.636/10 não se aplica ao estabelecimento industrial já instalado ou que venha a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, ainda que localizado em Município referido no caput do art. 7º da Lei 5.636/10, que exerça a atividade, principal ou secundária, classificada em um dos códigos listados a seguir: Grupo 29.1 - Fabricação de\r\nautomóveis, camionetas e utilitários;\r\nGrupo 29.2 - Fabricação de caminhões e ônibus; Grupo 29.3 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores; todos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.\r\nO regime especial de tributação e recolhimento do ICMS previsto na Lei 5.636/10 se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial optante do referido regime.\r\nRedação que passa a viger\r\nRecuperação de estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de \r\nConcede, em caráter opcional, aos estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de \r\nLei 5.636/10\r\nPrazo: 31/12/2035\r\nAperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes,\r\nMacabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade,\r\nCantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição\r\nParaíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, \r\nde Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia\r\nTrajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\nde Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin,\r\nRegime especial de recolhimento do ICMS\r\nO imposto a ser recolhido corresponde à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\nItalva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, \r\nDiferimento\r\nNa importação e na aquisição interna de insumos destinados ao processo industrial do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da etapa de saída \r\nNatividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das\r\ndo produto acabado, cujo cálculo e recolhimento se dará, englobadamente, na forma do artigo 3º da Lei 5.636/10, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27427/00,\r\nFlores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do \r\nde 17 de novembro de 2000.\r\nNas operações de que decorra entrada de máquina, equipamento, peça, parte e acessório, \r\nItabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião\r\ndo Alto, São José do Vale do Rio \r\ndestinados à composição do ativo permanente do estabelecimento optante do regime especial de que trata a Lei nº 5.636/10, fica transferido o cumprimento da obrigação de pagar o respectivo crédito tributário para o momento da eventual saída.\r\nPreto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, \r\nObservações\r\nA empresa interessada na autorização do regime especial deverá encaminhar solicitação ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\nVarre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial\r\nO contribuinte optante do regime especial de que trata a Lei nº 5.636/10 não poderá realizar operação de venda interna a consumidor final, não contribuinte do imposto, exceto quando a referida\r\nde Japeri e Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral e Distrito Industrial da Posse (Petrópolis).\r\noperação for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos referidos estabelecimentos.\r\nO estabelecimento já instalado, ou que vier a ser instalado no Estado do Rio de Janeiro, que exerça atividade de extração e beneficiamento mineral e de fabricação de cimento de qualquer espécie, classificada na posição 2523 NBM/SH-NCM, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, fica excluído da opção pelo regime especial de tributação de que trata a Lei 5.636/10.\r\nA opção pelo tratamento tributário de que trata a Lei nº 5.636/10 não se aplica ao estabelecimento industrial já instalado ou que venha a se instalar no Estado do Rio de Janeiro, ainda que localizado em Município referido no caput do artigo 7º da Lei 5.636/10, que exerça a atividade, principal ou secundária, classificada em um dos códigos listados a seguir: Grupo 29.1 - Fabricação de\r\nautomóveis, camionetas e utilitários;\r\nGrupo 29.2 - Fabricação de caminhões e ônibus; Grupo 29.3 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores; todos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0.\r\nO regime especial de tributação e recolhimento do ICMS previsto na Lei 5.636/10 se aplica sobre a parcela do ICMS próprio devido pelo estabelecimento industrial optante do referido regime.\r\nRedação atual\r\nTaxi\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros com motor até 127 HP de potência bruta (SAE), quando destinados a motoristas profissionais, desde que, cumulativa e comprovadamente:\r\nConvênio ICMS 38/01, com vigência a partir de 09/08/2001.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 82/03, \r\nI - o adquirente:\r\ncom vigência a partir de 03/11/2003.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\na) exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade;\r\nb) utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);\r\n104/05, com vigência a partir de 24/10/2005.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\nc) não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS outorgada à categoria;.\r\n143/05, com vigência a partir de 09/01/2006.\r\nII - o benefício correspondente seja transferido para o adquirente do veículo, mediante redução no seu preço;\r\nConvênio ICMS 115/02, até 30/11/2003.\r\nIII - as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\nConvênio ICMS 82/03 prorroga, até 30/11/2006, para as montadoras, e até 31/12/2006, para as \r\n\r\nA condição prevista na alínea \"c\" do inciso I não se aplica nas hipóteses em que ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento.\r\nconcessionárias.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 33/06, \r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar n.º 87/96.\r\ncom vigência a contar de 31/07/2006.\r\nA isenção não alcança os acessórios opcionais, que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido.\r\nA alienação do veículo adquirido com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos e as condições estabelecidas na cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, monetariamente corrigido.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 103/06, com vigência a contar de 31/10/2006.\r\nNa hipótese de fraude, considerando-se como tal, também, a não observância do disposto no inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, o tributo, corrigido monetariamente, será integralmente exigido com multa e juros moratórios, previstos na legislação própria.\r\nFicam convalidados os procedimentos adotados no período de 01/08/2006 a 31/10/2006, nos termos da cláusula primeira do \r\nOs revendedores autorizados, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão mencionar, na nota fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente, que a operação é beneficiada com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 38/01, e que nos primeiros dois anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorizado do Fisco.\r\nConvênio ICMS 103/06.\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/11/2009, para as montadoras, e \r\nA isenção prevista no Convênio ICMS 38/01 aplica-se também às operações com veículos fabricados nos países integrantes do tratado do MERCOSUL.\r\naté 31/12/2009, para as concessionárias.\r\nVeja, também, a não-incidência do ICMS prevista na Lei n.º 2.657/96, artigo 40, inciso XXII, regulamentada pelo Decreto n.º 25.993/00 e pela Resolução SEFCON n.º 3.567/00.\r\nPrazo: até 30/11/2009, para as montadoras, e 31/12/2009, para as concessionárias.\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/12/2009, para as montadoras, e até 31/01/2010, para as \r\nconcessionárias.\r\nPrazo: até 30/12/2009, para as montadoras, e 31/01/2010, para as concessionárias.\r\nRedação que passa a viger\r\nTaxi\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as saídas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabricantes ou por seus revendedores autorizados, de automóveis novos de passageiros equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos (2.0l), quando destinados a motoristas profissionais (taxistas), desde que, cumulativa e comprovadamente:\r\nConvênio ICMS 38/01, com vigência a partir de 09/08/2001.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 82/03, \r\nI - o adquirente:\r\ncom vigência a partir de 03/11/2003.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\na) exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), em veículo de sua propriedade;\r\nb) utilize o veículo na atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel (táxi);\r\n104/05, com vigência a partir de 24/10/2005.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS \r\nc) não tenha adquirido, nos últimos dois anos, veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS outorgada à categoria;.\r\n143/05, com vigência a partir de 09/01/2006.\r\nII - o benefício correspondente seja transferido para o adquirente do veículo, mediante redução no seu preço;\r\nConvênio ICMS 115/02, até 30/11/2003.\r\nIII - as respectivas operações de saída sejam amparadas por isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos termos da legislação federal vigente.\r\nConvênio ICMS 82/03 prorroga, até 30/11/2006, para as montadoras, e até 31/12/2006, para as \r\nAs condições previstas no inciso I do “caput”, não se aplicam, nas hipóteses das alíneas:\r\nI - “a”, nos casos de ampliação do número de vagas de taxistas, nos limites estabelecidos em concorrência pública, do município interessado;\r\nconcessionárias.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 33/06, \r\nII - “c”, quando ocorra a destruição completa do veículo ou seu desaparecimento.\r\ncom vigência a contar de 31/07/2006.\r\nNas operações amparadas pelo benefício previsto neste Convênio, não será exigido o estorno do crédito fiscal de que trata o artigo 21 da Lei Complementar n.º 87/96.\r\nA isenção não alcança os acessórios opcionais, que não sejam equipamentos originais do veículo adquirido.\r\nA alienação do veículo adquirido com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos e as condições estabelecidas na cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, sujeitará o alienante ao pagamento do tributo dispensado, monetariamente corrigido.\r\nAlterado pelo Convênio ICMS 103/06, com vigência a contar de 31/10/2006.\r\nNa hipótese de fraude, considerando-se como tal, também, a não observância do disposto no inciso I da cláusula primeira do Convênio ICMS 38/01, o tributo, corrigido monetariamente, será integralmente exigido com multa e juros moratórios, previstos na legislação própria.\r\nFicam convalidados os procedimentos adotados no período de 01/08/2006 a 31/10/2006, nos termos da cláusula primeira do \r\nOs revendedores autorizados, além do cumprimento das demais obrigações previstas na legislação, deverão mencionar, na nota fiscal emitida para entrega do veículo ao adquirente, que a operação é beneficiada com isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICMS 38/01, e que nos primeiros dois anos, o veículo não poderá ser alienado sem autorizado do Fisco.\r\nConvênio ICMS 103/06.\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/11/2009, para as montadoras, e \r\nA isenção prevista no Convênio ICMS 38/01 aplica-se também às operações com veículos fabricados nos países integrantes do tratado do MERCOSUL.\r\naté 31/12/2009, para as concessionárias.\r\nVeja, também, a não-incidência do ICMS prevista na Lei n.º 2.657/96, artigo 40, inciso XXII, regulamentada pelo Decreto n.º 25.993/00 e pela Resolução SEFCON n.º 3.567/00.\r\nPrazo: até 30/11/2009, para as montadoras, e 31/12/2009, para as concessionárias.\r\nConvênio ICMS 92/06 prorroga até 30/12/2009, para as montadoras, e até 31/01/2010, para as \r\nconcessionárias.\r\nPrazo: até 30/12/2009, para as montadoras, e 31/01/2010, para as concessionárias.\r\nB\r\nBicicletas Elétricas e Motocicletas Elétricas\r\nCrédito presumido\r\nO estabelecimento industrial, que realizar operações de saída com motocicletas elétricas e bicicletas elétricas, quando industrializadas no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente a 4% (quatro por cento).\r\nDecreto n.º 42.569/10\r\nPrazo: 31/12/2020\r\nEstabelece o § 1º do art. 1º do Decreto nº 42569/10 que o valor do crédito presumido a que se refere o caput do artigo 1º será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda e o resultante da aplicação do percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\nO estabelecimento industrial que utilizar o benefício a que se refere o caput do artigo 1º do decreto 42569/10 deverá estornar os créditos de operações anteriores.\r\nPara o estabelecimento industrial a que se refere o caput do art. 1º do Decreto 42569/10 o diferimento do ICMS fica concedido nas seguintes operações:\r\nI - nas importações de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nII - nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nIII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nIV - nas importações de insumos e materiais destinados ao seu processo industrial;\r\nV - nas aquisições internas de insumos e materiais destinados ao seu processo industrial.\r\nConforme estabelece o art. 3º do Decreto nº 42569/10 o estabelecimento comercial atacadista, localizado no Estado do Rio de Janeiro, nas operações de vendas interestaduais de peças de uso exclusivo em bicicletas elétricas, listadas no anexo único, e de peças para motocicletas, poderá\r\nlançar um crédito presumido de ICMS, de forma que a carga tributária nestas operações seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\nO valor do crédito presumido a que se refere o caput do artigo 3º do Decreto 42569/10 será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de venda interestadual e o resultante da aplicação do percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da referida nota fiscal.\r\nO estabelecimento comercial atacadista que utilizar o benefício a que se refere o caput do artigo 3º deverá estornar os créditos das operações anteriores na proporção das vendas interestaduais sobre as vendas totais.\r\nPara o estabelecimento comercial a que se refere o caput do artigo 3º do Decreto 42569/10 o diferimento do ICMS fica concedido nas seguintes operações:\r\nI - nas importações de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nII - nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nIII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nIV - nas importações de partes e peças de bicicletas elétricas e motocicletas com finalidade de revenda;\r\nV - nas aquisições internas de partes e peças de bicicletas elétricas e motocicletas com finalidade de revenda.\r\nC\r\n\r\nCoque Calcinado de Petróleo\r\nDiferimento\r\nConcede às Indústrias de Coque Calcinado de Petróleo, estabelecidas, ou as que vierem se estabelecer, no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS na aquisição interna de Coque Verde de Petróleo destinado ao processo industrial da adquirente.\r\nDecreto n.º 42565/10\r\nPrazo: 31/12/2020\r\nA empresa interessada em usufruir o benefício fiscal estabelecido por este Decreto deverá comunicar sua adesão à repartição fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de sua circunscrição.\r\nConforme § 1º do art. 1º do Decreto nº 42565/10 o imposto diferido nos termos do caput deste artigo será pago englobadamente com o devido pela saída realizada pela empresa, conforme alíquota de \r\ndestino, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do Regulamento do ICMS (RICMS/00).\r\nPara efeito do disposto no caput do art. 1º do Decreto 42565/10 entende-se como Indústria de Coque Calcinado de Petróleo, aquela que produz coque calcinado com graduação anodo, destinado à aplicação na indústria de alumínio e titânio.\r\nD\r\nDepartamento Penitenciário Nacional\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as operações e prestações na aquisição de equipamentos de segurança eletrônica realizadas através do Departamento Penitenciário Nacional - CNPJ 00.394.494/0008-02 e de distribuição às diversas Unidades Prisionais Brasileiras\r\nConvênio ICMS 43/10\r\nA isenção prevista neste convênio somente se aplica às operações e prestações que, cumulativamente, estejam desoneradas:\r\nI - do Imposto de Importação (II) ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);\r\nPrazo indeterminado\r\nII - das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).\r\nDistribuidoras de Energia Elétrica\r\nDiferimento\r\nFicam diferidos o lançamento e o pagamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e de comunicações - ICMS devido por consumo irregular de energia elétrica, vinculado a acordo de parcelamento firmado entre as distribuidoras e o consumidor.\r\nDecreto 42.647/10\r\nPrazo indeterminado\r\nE\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de memória de FITA- DETALHE-MFD\r\nCrédito presumido\r\nFica concedido crédito presumido do ICMS em decorrência da aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, com requisito de Memória de Fita-detalhe - MFD para fins de substituição de ECF sem requisito de MFD, assim como, na aquisição de Programa Aplicativo Fiscal - PAF ECF.\r\nDecreto 42.643/10\r\nPrazo: indeterminado\r\nConforme § 1º do art. 1º do Decreto nº 42643/10 o benefício aplica-se ainda aos acessórios neste parágrafo discriminados, quando necessários ao funcionamento do equipamento, desde que não tenha sido objeto de outro benefício fiscal.\r\nO benefício previsto no Decreto nº 42643/10 aplica-se aos contribuintes que adquirirem seus equipamentos a partir de 1º de setembro de 2010.\r\nI\r\nImportação de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF, para fins de melhoramento \r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS:\r\nI - a importação do exterior de pós-larvas de camarão e reprodutores SPF (Livres de Patógenos Específicos), para fins de melhoramento genético, na forma estabelecida na legislação estadual, \r\nConvênio ICMS 89/10\r\ngenético, e saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho\r\nquando efetuada diretamente por produtores;\r\nII - as saídas internas e interestaduais com reprodutores de camarão marinho produzidos no Brasil.\r\nPrazo: 31/12/2012\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda\r\nCrédito presumido\r\nAo estabelecimento de que trata o art. 1º do Decreto nº 42588/10 de 17/08/10 fica concedido, nas operações de saídas por transferência e por venda dos produtos listados no Anexo único, crédito presumido de ICMS, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 2% (dois por cento).\r\nDecreto 42.588/10\r\nPrazo: 11/08/2035\r\nDiferimento\r\nEstabelece o Art. 4º do Decreto nº 42588/10 que ao estabelecimento industrial de que trata o artigo 1º do mesmo decreto, fica autorizado o diferimento do ICMS incidente nas seguintes operações:\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nIII- diferencial de alíquota, nas aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, peças, parte e acessórios destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nIV - importação e aquisição interna de insumos destinados ao seu processo industrial exceto para telecomunicações, água, energia e materiais secundários.\r\nPETROBRÁS e Empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ\r\nDiferimento\r\nConforme art. 1º do Decreto nº 42543/10 fica concedido à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e às empresas integrantes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em suas fases de implantação, pré-operação e operação, diferimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual ou \r\nLei nº 5592/09, regulamentada pelo Decreto nº 42543/10\r\nIntermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre as seguintes operações:\r\nI - aquisição interna, importação e aquisição interestadual, esta relativamente ao diferencial de alíquota, de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios, incluídas estruturas metálicas de \r\nPrazo: até 25 anos da publicação da lei n.º 5592/09\r\nsuporte aos equipamentos e tubulações de processo para interligação das plantas e seus componentes, destinadas ao ativo fixo das empresas de que trata o caput deste artigo, desde que destinados ao COMPERJ;\r\nII - prestações de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal dos bens mencionados no inciso I deste artigo, inclusive quando a prestação tenha se iniciado em outro Estado, relativamente ao diferencial de alíquota;\r\nIII - que destinem petróleo, gás natural, óleo combustível e outros insumos às empresas integrantes do COMPERJ;\r\nIV - de circulação com produtos petroquímicos e utilidades, inclusive energia elétrica, entre as empresas integrantes do COMPERJ.\r\nConforme § 1º do art. 1º do Decreto nº 42543/10 consideram-se integrantes do COMPERJ as pessoas jurídicas elencadas no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 5592/09.\r\nO diferimento ora tratado refere-se à totalidade do Imposto sobre Operações Relativas ao ICMS ou outro tributo que o substitua e inclui a parcela destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\nAs importações com diferimento do imposto devem ser realizadas e desembaraçadas pelos portos e aeroportos fluminenses.\r\nConforme art. 4º do Decreto nº 42543/10 será exigido o estorno proporcional de créditos de ICMS nas operações de saídas interestaduais de combustíveis produzidos por empresa integrante do COMPERJ, nos termos do art. 37, incisos I e II, do Livro I, do Regulamento do ICMS - RICMS,\r\naprovado pelo Decreto nº 27427/00, de 17 de novembro de 2000, ou outra norma que venha a substituí-lo.\r\nConforme art. 5º do Decreto nº 42543/10 o diferimento a que se refere o artigo 1º, deste decreto, também se aplica às empresas ou consórcios contratados nos termos do artigo 2º da Lei Estadual nº 5592/09, desde que habilitados pela Secretaria de Estado de Fazenda nos moldes do artigo 6º.\r\nConforme art. 9º do Decreto nº 42543/10 a manutenção do diferimento de ICMS, concedido, fica condicionada ao atendimento dos requisitos previstos no artigo 5º da Lei Estadual nº 5592/09.\r\nPneus usados\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as saídas de pneus usados, mesmo que recuperados de abandono, que tenham como objetivo sua reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.\r\nConvênio ICMS 33/10\r\nO benefício não se aplica quando a saída for destinada à remoldagem, recapeamento, recauchutagem ou processo similar\r\nPrazo indeterminado\r\nProdutos de Informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90\r\nCrédito presumido\r\nConforme art. 1º do Decreto nº 42649/10 a empresa industrial ou comercial atacadista, inclusive centro de distribuição, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos Capítulos 84, 85 e 90 e os classificados \r\nDecreto 42.649/10\r\nO Decreto 42.771/10 dispõe sobre\r\nna posição 4821 e subitens 3705.90.10, 3926.90.90, 6909.12.20, 6909.19.20 e 7104.90.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 2% (dois por cento).\r\no aproveitamento de créditos na hipótese que especifica\r\nO valor do crédito presumido a que se refere o caput deste artigo será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas internas e de saídas interestaduais de produtos importados com o benefício do art. 6º, inciso I, deste Decreto, e o valor resultante da aplicação do \r\nA Resolução 359/10 regulamenta o Decreto 42.649/10\r\npercentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total dos produtos, não estando incluída a parcela referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, de que trata a Lei estadual nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002, a qual deverá ser recolhida normalmente, nos prazos e formas estabelecidas.\r\nPrazo: 31/12/2020\r\nNos casos de saídas interestaduais dos produtos constantes do artigo 1º do Decreto 42649/10, não contemplados com o crédito presumido do § 1º deste artigo, cuja origem dos produtos seja nacional, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao \r\npercentual de 1% (um por cento), qual será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saídas interestaduais e o valor resultante da aplicação do percentual de 01% (um por cento) sobre o valor total dos produtos.\r\nSerá permitido o creditamento do ICMS das devoluções, na mesma proporção do ICMS debitado de forma que a carga tributária seja zerada.\r\nOs Secretários de Estado de Fazenda - SEFAZ e de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS ficam autorizados, mediante Resolução Conjunta, a excluir ou incluir posições, subposições, itens ou subitens dos Capítulos da NCM relacionados no caput do artigo 1º, que\r\n\r\ncontenham produtos não contemplados pelo benefício.\r\nA empresa industrial, cuja sede estiver estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos relacionados nos capítulos 84, 85 e 90 e os classificados nas posições 7605, 7614 e 9612 (exceto do subitem 9612.20.00) da \r\nNomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando industrializados no estabelecimento fluminense, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente ao percentual de 0% (zero por cento).\r\nO contribuinte que aderiu ao Decreto nº 33981/03, de 30 de setembro de 2003, e teve deferido os benefícios nele estabelecidos, poderá optar pelos benefícios do presente Decreto, mediante comunicação à repartição fiscal a que estiver vinculado, nos termos e forma estabelecidos pela SEFAZ.\r\nNão serão mais concedidos benefícios com base no Decreto nº 33981/03, a partir da publicação do Decreto 42.649/10.\r\nDiferimento\r\nFica diferido o pagamento do ICMS e do FECP incidentes nas operações abaixo relacionadas, para pagamento no momento da saída da mercadoria beneficiada ou não, do estabelecimento do adquirente de que trata o art. 1º deste Decreto, \r\nrecolhido de forma global com o tributo próprio incidente naquela operação ou, no caso de ativo fixo, para recolhimento no momento da alienação do bem, pelo valor calculado com base no preço de mercado, à época da alienação:\r\nI - operação de importação realizada diretamente por empresa industrial ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem, das mercadorias relacionadas nos capítulos, posição e subitens mencionados no caput do artigo 1º deste Decreto;\r\nII - operação de importação realizada diretamente por indústria ou comercial atacadista ou por sua conta e ordem de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\nIII - operação de aquisição interna de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\nIV - do diferencial de alíquota, no caso de aquisição interestadual de bens, máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados ao ativo fixo do adquirente;\r\nV - de operação de aquisição interna e de importação de: insumos, matérias-primas e mercadorias secundárias, quando realizadas por estabelecimento industrial e destinadas ao processo industrial.\r\nT\r\nTransporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV)\r\nIsenção\r\nIsenta do ICMS as prestações internas de serviço de transporte ferroviário de passageiros, em sistema de trens de alta velocidade (TAV), realizadas nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como as prestações interestaduais desse serviço realizadas entre essas unidades federadas.\r\nConvênio ICMS 03/10\r\nO benefício fiscal a que se refere a cláusula primeira somente se aplica às prestações que estejam contempladas com isenção ou alíquota zero das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).\r\nPrazo: até o final do prazo da primeira concessão\r\nId: 1095297\r\n"
        ],
        "1095334": [
            "2011-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELE TRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/249/2011,\r\n:\r\n- Constituir Comissão de Pregão Eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002, bem como os termos do Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, regulamentada pela Resolução SEPLAG nº 429, de 11.01.2011, com mandato de 01 (um) ano.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\nPREGOEIRA:\r\n- FATIMA FARIAS FONSECA, Matrícula nº 05/263-9\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n- ANA MARCIA REGO DE SOUSA SERRA, Matrícula nº 05/415-5\r\n- BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, Matrícula nº 05/228- 2\r\n- FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, Matrícula nº 05/195-3\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO:\r\n- JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Matrícula nº 05/290-2\r\nFica designada a servidora Ana Marcia Rego de Sousa Serra, Matrícula nº 05/415-5, como substituta da Pregoeira Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1095334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095338": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 115/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.997/2010. \r\n- Substituir a servidora Rose Ribeiro A Rocha, matrícula 0.949.710-8, por Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 132 de 01 de outubro de 2010, que designou a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 115/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/006.997/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1095338\r\n"
        ],
        "1095339": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 14/2010, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - SINTEGRA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.649/2010,\r\n- Designar os servidores Ivo Duchovny Boruchvitch, matrícula 0.294.860-2, Alinor de Almeida, matrícula 0.294.763-8 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Convênio nº 14/2010, celebrado com a Secretaria da Receita Federal - SINTEGRA e a Secretaria de Estado de Fazenda, constante do processo administrativo nº E-04/012.649/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1095339\r\n"
        ],
        "1095379": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA ISP Nº 043 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do Instituto de Segurança Pública, de que tratam os Decretos n 31.863/2002, 31.864/2002, 41.533/2008 e 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados. \r\nPREGOEIRO:\r\n- Florisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n- André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.070-0\r\n- Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2\r\n- Tânia Maria Soares da Silva Rebelo, matrícula nº 100.133-8 \r\n- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\nO Pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pela Pregoeira Substituta Antônia Luiza Barbosa - matrícula nº 100.169-2.\r\nDê-se conhecimento imediato da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1095379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095380": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA ISP Nº 044 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n:\r\nFicam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Segurança Pública de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 42.301/2010, os seguintes servidores a seguir elencados. \r\n:\r\nI - Florisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3\r\nMEMBROS:\r\nII - André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.070-0\r\nIII - Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2\r\nIV - Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2\r\nV - Tânia Maria Soares da Silva Rebelo, matrícula nº 100.133-8 \r\nOs servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo período de 01 (um) ano.\r\nO Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo Membro André Alexandrino Amaro de Sales, matrícula nº 100.170-0.\r\nFica designado o servidor Everaldo Antônio da Silva Cruz, matrícula nº 100.127-0, como suplente dos membros em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nDê-se conhecimento imediato da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\nId: 1095380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095493": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nPORTARIA CTCE Nº 361 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nAPLICA PENA DISCIPLINAR DE REPREENSÃO\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO - CTCE, com fundamento no art. 104 da Lei Complementar nº 69/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, considerando a decisão unânime do Colegiado da CTCE na 249ª Sessão realizada no dia 17 de fevereiro de 2011 e, ainda, o exame dos elementos fáticos constantes nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/040.227/2010, \r\n:\r\nGENISON JOÃO MUNIZ, matrícula nº 191.153-6, a pena disciplinar de repreensão, prevista no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por inobservância do disposto no art. 39, incisos V e VIII do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 285, incisos V e VIII do Decreto nº 2.479/79.\r\nDê-se ciência da presente sanção ao servidor a quem se refere este artigo.\r\nApós o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria nos autos do processo nº E-04/040.227/2010. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe \r\nId: 1095493\r\n"
        ],
        "1095498": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 46, inciso XV do Decreto n° 11.708, de 15.08.88 e com fulcro no que dispõe o § 3° do art. 35 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.1975,\r\nRESOLVE:\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA - Vice-Presidente - símbolo VP-1, matrícula nº 339-2 para sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria Geral, nas faltas e/ou impedimentos de seu titular.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA Nº 818/2009.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1095498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095584": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\nData da Assinatura\r\n92.002.152\r\n01.615.814/0102-40\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\nE-34/ 071152/2004\r\n16/03/2004\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1095584\r\n"
        ],
        "1095585": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            " DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\nData da Assinatura\r\n92.002.888\r\n01.615.814/0045-14\r\nUNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\nE-34/ 071626/2004 \r\n17/06/2004\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1095585\r\n"
        ],
        "1095586": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.010.813\r\n22.194.393/0001- 54\r\nIndústria e Comércio de Sorvetes ICE BOM Ltda.\r\nE- 04/106601/10\r\n21/06/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data da assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1095586\r\n"
        ],
        "1095587": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.011.763\r\n10.350.788/0001- 10\r\nDILETTO DO BRASIL Comercio de Sorvetes Ltda.\r\nE- 04/106988/10\r\n08/10/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01/11/2010.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1095587\r\n"
        ],
        "1095588": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.011.925\r\n61.472.205/0001- 64\r\nstria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda.\r\nE- 04/107059/10\r\n10/11/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01/12/2010.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1095588\r\n"
        ],
        "1095592": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4078, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL LEI ESTADUAL Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/517372/2009;\r\no que dispõe a Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4057 de 03 de julho de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o inciso III do § 2º e o inciso II do § 3º do art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ Nº 4078 de 19 de outubro de 2009, que passa a \r\nviger com as seguintes redações: \r\nArt. 1º (...)\r\n§ 2º - (...)\r\nIII - José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1, Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação;\r\n§ 3º - (...)\r\nII - Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1095592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095593": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nCALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2011 DOS VEÍCULOS REGISTRADOS DOS MUNICÍPIOS DE FRIBURGO E TERESÓPOLIS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando os prazos limites estabelecidos no calendário de pagamento do IPVA 2011, de acordo com o contido na Resolução SEFAZ nº 352/2010, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/411553/2011,\r\n:\r\nos trágicos acontecimentos ocorridos nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis em razão das fortes precipitações pluviométricas causando enxurradas e inundações, e\r\no Estado de Calamidade Pública nos municípios em referência, oficializado pelos Decretos nº 42.796 e 42.797 de 14 de janeiro de 2011, \r\n:\r\n- Alterar o calendário de licenciamento anual para o ano de 2011, prorrogados por mais 30 (trinta) dias o prazo de licenciamento dos veículos registrados nos Municípios Nova Friburgo e Teresópolis, em razão do estado de calamidade pública causado pelas enchentes, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação, a seguir:\r\n0\r\n/2011\r\n1\r\n/2011\r\n2\r\n/2011\r\n- O licenciamento anual somente poderá ser efetuado desde que quitados integralmente os débitos relativos a tributos e encargos vinculados ao veículo.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1095593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095594": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCOMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/415194/2010,\r\n\r\n\r\n- Reconduzir e designar, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que possam vir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nRECONDUÇÃO\r\nDH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n384\r\nPAULO CESAR ALVES DO VALE\r\n24/001.035-5\r\n286\r\nJACQUES\r\n24/000.426-7\r\nDESIGNAÇÃO\r\nDH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n679\r\nMORENO MARTINS S. CABRAL\r\n24/003.215-1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1095594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095635": [
            "2011-03-02 00:00:00",
            "DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, e no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL\r\nNº DA AUTORIZAÇÃO\r\nDATA DO FIM DA AUTORIZAÇÃO\r\n31.209.745/0001- 99\r\nL C COLOUR MODAS LTDA\r\n83.251.956\r\n21- 2010/0018800- 5\r\n07/02/2011\r\n00.176.241/0001- 96\r\nPÃO DA ESPERANÇA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n85.658.336\r\n21- 2009/0006720- 6\r\n14/02/2011\r\n07.080.258/0001- 94\r\nMEGA 08 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CORREIAS LTDA\r\n77.838.422\r\n21- 2010/0012042- 7\r\n14/02/2011\r\n36.173.037/0001- 69\r\nSO TELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n83.982.861\r\n21- 2009/0001564- 8\r\n14/02/2011\r\n03.953.303/0001- 17\r\nAGAPE DAS PALMEIRAS BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n86.268.787\r\n21- 2009/0006982- 9\r\n16/02/2011\r\n28.648.194/0001- 55\r\nCIONA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n80.936.117\r\n21- 2010/0013338- 3\r\n16/02/2011\r\n28.648.194/0003- 17\r\nCIONA COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n84.664.944\r\n21- 2010/0013339- 1\r\n16/02/2011\r\n10.315.863/0001- 01\r\nDMEF DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME\r\n78.581.662\r\n21- 2010/0008008- 5\r\n16/02/2011\r\n68.602.721/0001- 05\r\nA FATIMA S FERREIRA CICLE ME\r\n84.609.323\r\n21- 2010/0034008- 7\r\n16/02/2011\r\n35.842.640/0001- 23\r\nD R W J MANUTENÇÃO LTDA\r\n85.798.359\r\n21- 2010/0016051- 8\r\n21/02/2011\r\n07.043.118/0001- 46\r\nIGUAÇU RAMOS DISTRIBUIDORA DE DOCES E BEBIDAS LTDA\r\n77.807.497\r\n21- 2009/0003744- 7\r\n23/02/2011\r\n05.944.440/0001- 10\r\nJ G SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n79.010.685\r\n21- 2010/0044745- 0\r\n23/02/2011\r\nId: 1095635\r\n"
        ],
        "1095651": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DE 2011\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF Nº 2.861/97,\r\n:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria SAF nº 805, de 29 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1095651\r\n"
        ],
        "1095736": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 013 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.429\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.429 outorgado a ROSA ALVES MANSUR e/ou, relativamente aos boxes 12 e 13 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2010\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA C. R. NETO\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI Nº 126 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.109.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.109 outorgado a PAULO TIAKI DEMURA, relativamente ao boxe 17 - Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI Nº 127 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.681\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 4681 outorgado a TERESINHA ROCHA LESSA e/ou, relativamente ao Pavilhão AE - via acesso CEASA - Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI Nº 128 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso outorgado a LANCHES PÉROLA DO CEASA LTDA, relativamente ao boxe 39 - Pavilhão A - Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1095736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095743": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 129 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.417\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.417 outorgado a COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA, relativamente aos Boxes 13 a 29, 31 e 33 - Pavilhão C - Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI Nº 130 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.341.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 4.341 outorgado a AMADOR VILAS, CELSO MASSOTTI C. A. N. MENDONÇA, relativamente aos boxes 01 a 12 - Pavilhão D - Unidade II - Colubandê.\r\n\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI Nº 133 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 5.208\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 5.208 outorgado a CARLOS ALBERTO PACHECO, relativamente ao Boxe Banca de Jornal - Pavilhão H - Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI Nº 132 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.672.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso n. 4.672 outorgado a UNI IRMÃOS FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME, relativamente ao boxe 20 - Pavilhão H - Unidade II - Colubandê. \r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMARIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1095743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1095886": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A REMESSA DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS A OUTRAS REPARTIÇÕES\r\n, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nSerá vedada a remessa de processo tributário a outra repartição pública fora do âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de cumprir diligência requerida por Conselheiro para instruir o processo ou para sanar dúvida sobre matéria nele relacionada. \r\n- Se para cumprir a diligência for necessária consulta a órgão técnico situado fora do âmbito da Secretaria de Fazenda, tal solicitação deverá ser encaminhada à repartição competente para a realização da consulta ou de parecer técnico, mediante oficio do Presidente, acompanhado de cópia da solicitação, bem como de peças do processo que forem mencionadas no pedido.\r\nº - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nPresidente \r\nId: 1095886\r\n"
        ],
        "1096050": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n32\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1029, DE 31/01/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTESDETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\nº - Prorrogar até 15 de março de 2011, a validade dos SELOS AUTORIZATIVOS, conforme estabelecido na Portaria DETRO/PRES. Nº 1029, de 31 de janeiro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a contar de 16 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\nPresidente em Exercício\r\nDETRO/RJ\r\nId: 1096050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096051": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nPOR A COMMUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e na Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n:\r\nDesignar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada em digitalização e catalogação de documentos históricos e iconográficos do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo n°E-18/490.032/2011:\r\nPregoeiro: \r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\nPregoeira Substituta:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nEquipe de Apoio: \r\nROBERTA MOCIARO ZANATA, matrícula nº 38/0196-6; \r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3;\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1096051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096057": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nPOR A COMMUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, e na Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007,\r\n:\r\nDesignar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática objetivando a manutenção dos sistemas e da base de dados do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo n° E-18/490.033/2011:\r\nPregoeiro: \r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\nPregoeira Substituta:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nEquipe de Apoio: \r\nVERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS, matrícula nº 38/0208-9; \r\nANDRÉ LUIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 38/0201-4;\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1096057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096128": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n79.190.772\r\nMak-Len Confecções Ltda\r\nE-04/222428/2010\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 28/12/2010.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1096128\r\n"
        ],
        "1096129": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5592/2010 E PELO DECRETO Nº 42543/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 5592/2010 e pelo Decreto nº 42543/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n79.181.803\r\nConsórcio SPE\r\nE-04/275034/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 23/12/2010.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1096129\r\n"
        ],
        "1096148": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESTABELECE NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO,PETRÓPOLIS, SÃO FÍDELIS E TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/231/51405/2011,\r\n- Adiar, para os contribuintes proprietários de imóveis situados nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São Fidélis e Teresópolis, as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndios, referentes ao exercício de 2010, estabelecidas pela Portaria CBMERJ nº 609, de 01 de junho de 2010, conforme Anexo Único.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\n\r\n0\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n1\r\n2\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n3\r\n\r\n4\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n5\r\n6\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n7\r\n8\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n11\r\n9\r\nId: 1096148\r\n"
        ],
        "1096167": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA TERMOS DE ACORDO CELEBRADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelos contribuintes abaixo citados:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\nData da Assinatura\r\n92.002.799\r\n31.565.104/0276- 10\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\nE-34 071478/2004\r\n14/06/2004\r\n92.003.175\r\n31.565.104/0278- 81\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\nE-34 071705/2004\r\n06/07/2004\r\n92.002.802\r\n31.565.104/0275- 39\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\nE-34 071482/2004\r\n14/06/2004\r\n92.003.191\r\n31.565.104/0149- 84\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\nE-34 071703/2004\r\n06/07/2004\r\n92.002.810\r\n31.565.104/0284- 20\r\nPepsico do Brasil Ltda.\r\nE-34 071484 2004\r\n14/06/2004\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo, ressalvados os processos nºs E-34 071705/2004 e E-34 071703/2004, cujos efeitos retroagem à data de ciência da celebração do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1096167\r\n"
        ],
        "1096321": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XX”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/500.659/2011,\r\nRESOLVE:\r\n“Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XX”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\nA responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nO Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XX terá carga horária de 360 horas/aula.\r\nO curso terá início no dia 14 de março de 2011 e será realizado às 2localizada na Av. Carlos Peixoto, nº 54 e estará sujeito à quantidade mínima de 45 (quarenta e cinco) alunos.\r\n- A CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\nAs inscrições estarão abertas até 03 de março de 2011, na Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Públicas/CEPERJ, no horário de 10 às 17 horas, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, tel. 2334-7178.\r\nO preço do curso é de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nA matrícula será realizada no período de 03 a 11 de março de 2011, mediante apresentação do comprovante de depósito correspondente ao valor integral do curso ou a primeira parcela paga, no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais). A primeira parcela corresponderá à taxa de matrícula.\r\nA CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\nquando o aluno, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\nquando o aluno, após o início do curso, formular requerimento por escrito, autuando processo no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nessa hipótese, serão devolvidas somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\nNo ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n- diploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n- histórico escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n- carteira de identidade e CPF (original e cópia);\r\n- 02 fotos 3x4;\r\n- Curriculum Vitae atualizado.\r\nSerá obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\nOs alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1096321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096327": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP N° 006 de 28/01/2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n2.032.979,31\r\n12\r\n1.001.166,19\r\nTOTAL\r\n3.034.145,50\r\nLeia se:\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00\r\n2.032.979,31\r\n12\r\n1.001.166,19\r\nTOTAL\r\n3.034.145,50\r\nId: 1096327\r\n"
        ],
        "1096328": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJ. DEGASE/EMOP N° 008 DE 28 DE JANEIRO DE 2011.\r\nDECENTRALIAZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.668.953,03\r\n12\r\n1.406.363,66\r\nTOTAL\r\n3.075.316,69\r\nLeia se:\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00\r\n1.668.953,03\r\n12\r\n1.406.363,66\r\nTOTAL\r\n3.075.316,69\r\nId: 1096328\r\n"
        ],
        "1096329": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJ. DEGASE/EMOP N° 011 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\nDECENTRALIAZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n960.000,00\r\n12\r\n4.800.000,00\r\nTOTAL\r\n5.760.000,00\r\nLeia se:\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00\r\n960.000,00\r\n12\r\n4.800.000,00\r\nTOTAL\r\n5.760.000,00\r\nId: 1096329\r\n"
        ],
        "1096407": [
            "2011-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 184, DE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/16.226/2010, \r\na Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor MARCELO GOMES DA ROCHA, mat. nº 923.980-7, para Gerente do Contrato, firmado entre a SEEDUC e a empresa TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA., cujo objeto é fornecer passagens aéreas - Pregão Eletrônico nº 006/2010.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução dos aludidos instrumentos contratuais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1096407\r\n"
        ],
        "1096547": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar n° 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar n° 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes dos Processos E-04/799.775/1995, E04/701.303/1996, E-04/186.912/1997, E-04/177.965/1998, E- 04/232.567/2000, E-04/396.659/2000 e E-04/120.161/2001, ocasionando prescrições de créditos tributários.\r\nGILSON DE SÁ REBELLOFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO MILTON DE OLIVEIRA PENNA matrícula nº 6.119.821-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1096547\r\n"
        ],
        "1096640": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 126/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.109 outorgada à PAULO TIAKI DEMURA, relativamente ao boxe 17 - Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá; \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 013/2010, DE 03.02.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.429 outorgada à ROSA ALVES MANSUR e/ou, relativamente aos boxes 12 e 13, Saída Oeste - Unidade I - Grande Rio; \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 127/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 4.681 outorgada à TERESINHA ROCHA LESSA, relativamente ao Pavilhão AE, via acesso CEASA - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 128/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso outorgada à LANCHES PÉROLA DO CEASA LTDA., relativamente ao boxe 39 - Pavilhão A - Unidade II - Colubandê; \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1096640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096642": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 133 de 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.208 outorgada à CARLOS ALBERTO PACHECO, relativamente ao Boxe BANCA DE JORNAL Pavilhão h, - Unidade II - Colubandê; \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 132 DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 4.672 outorgada à UNI IRMÃOS FRUTAS E LEGUMES LTDA- ME., relativamente ao boxe 20, Pavilhão H - Unidade II - Colubandê;\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 129/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 5.417 outorgada à COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DOCES GOLFINHO 2000 LTDA, relativamente aos Boxes 13 a 29, 31 e 33, Pavilhão C, - Unidade II - Colubandê; \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\n30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N° 130/2010, DE 29.12.2010, que determinou a revogação do Termo de Permissão de Uso n. 4.341 outorgada à AMADOR VILAS, CELSO MASSOTTI E C. A. N. MENDONÇA., relativamente aos boxes 01 a 12, Pavilhão D - Unidade II - Colubandê; \r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1096642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1096723": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nAE Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065 de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores,\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, dos processos que foram liquidados até 31 de dezembro de 2010, contudo não foram pagos devido a incorreção no detalhamento de fonte de recurso, tendo sido seus Restos a Pagar cancelados no SIAFEM.\r\nA Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMarcio Pereira Basilio, Ten Cel PM RG 53.608\r\nAlexandre Felix Barbosa, Major PM RG 56.141\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva, Contador, CRC nº 27.220/0-5\r\n- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, para a conclusão da Sindicância.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE - CEL PM\r\nId: 1096723\r\n"
        ],
        "1096820": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE MARÇO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 7 a 13 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n,5000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1096820\r\n"
        ],
        "1096834": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/010.491/2009,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Ana Claudia Lucca, matrícula 4.904.941-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 200 de 14/12/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 156/2009, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT., constante do processo administrativo n° E- 04/010.491/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1096834\r\n"
        ],
        "1096835": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 004/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.479/2010,\r\n- Designar os servidores Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 004/2011 da SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM, constante do processo administrativo nº E-04/012.479/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1096835\r\n"
        ],
        "1096962": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nºE-23/000.262/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor MARCUS VINICIUS ARAÚJO BATISTA DE MATOS, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH, cujo objeto é realizar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro - PROVITA, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento\r\ne Administração \r\nId: 1096962\r\n"
        ],
        "1097021": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 185 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE\r\n- Designar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, mat. nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, em substituição ao servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 83-1-00632-4D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral e construção de quadra coberta no E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, objeto do processo nº E-03/6.720/2010.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 186 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, em substituição ao servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 83-1-00632-4D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral do bloco principal com construção de rampa de acesso, inclusive com reforma geral de 02 (duas) quadras existentes e ampliação dos vestiários no C.E. São José de Campo Grande, objeto do processo nº E- 03/8.081/2010.\r\n\r\nCaberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n03 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, em substituição ao servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 83-1-00632-4D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma e ampliação no C.E. Maestro Silvio Barbato, objeto do processo nº E-03/12.036/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 188 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e \r\na Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Assistente, mat. nº 952.996-7, Arquiteto, CREA/RJ nº 871067723, em substituição ao servidor Anderson de Anchieta, mat. nº 936.742-6, Assistente, Arquiteto, CREA/RJ nº 83-1-00632-4D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma, ampliação e construção do núcleo do Afroreggae no CAIC Theophilo de Souza Pinto, objeto do processo nº E-03/12.021/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1097021\r\n"
        ],
        "1097031": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº , na sessão realizada no dia 02 de março de 2011,\r\npelo prazo de 90 (noventa) dias, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 295465-9.\r\n-Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nCorregedor - Chefe\r\nId: 1097031\r\n"
        ],
        "1097068": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO - Conclusão da Reforma do Museu da Ciência e Vida em Duque de Caxias.\r\nVIGÊNCIA - Data de Início: 01/03/2011 - Data de Término: 30/06/2011.\r\nDe/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nPara/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 4041.195710127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n.51\r\n00\r\n9.938.636,65\r\nTOTAL\r\n9.938.636,65\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nOs equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente da FAPERJ\r\nICARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1097068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097069": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO REITOR\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJREITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO - Descentralização para realização da planta executiva do projeto de construção do novo campus da UEZO.\r\nVIGÊNCIA - Data de Início: 02/03/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\nDe/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nPara/Executante: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n90\r\n00\r\n,00\r\nTOTAL\r\n,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nROBERTO SOARES MOURA\r\nReitor\r\nId: 1097069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097100": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A REMESSA DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS A OUTRAS REPARTIÇÕES\r\n, no uso de suas atribuições,\r\n:\r\n- É vedada a remessa de processo tributário a outra repartição pública fora do âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de cumprir diligência requerida por Conselheiro para instruir o processo ou para sanar dúvida sobre matéria nele relacionada. \r\n- Se para cumprir a diligência for necessária consulta a órgão técnico situado fora do âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, tal solicitação deverá ser encaminhada à repartição competente para a realização da consulta ou de parecer técnico, mediante ofício do Presidente, acompanhado de cópia da solicitação, bem como de peças do processo que forem mencionadas no pedido.\r\nº - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1097100\r\n"
        ],
        "1097142": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.006/2010,com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 0.679.741-9, respectivamente, e Maria Carolina Pinto Ribeiro, graduada em Psicologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, ÁREAS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA COM ÊNFASE EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica, localizado na Avenida Lair Ferreira, nº 37, Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por tratar-se de servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1097142\r\n"
        ],
        "1097146": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " \r\nPOR A COMMUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007,\r\n:\r\nDesignar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática objetivando a manutenção dos sistemas e da base de dados do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.033/2011:\r\nPregoeiro: \r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\nPregoeira Substituta:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nEquipe de Apoio: \r\nVERÔNICA DA CONCEIÇÃO DE CAMPOS, matrícula nº 38/0208-9; \r\nANDRÉ LUIS PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 38/0201-4;\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1097146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097148": [
            "2011-03-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA.\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer lotação da candidata Livia Jourdan da Cruz, matrícula 0700136-5, Profissional Superior de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro de Comércio.\r\nDelegar poderes à candidata especificada no artigo anterior para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\nRemover a servidora Betina Maria Batista de Souza, Contadora, matrícula nº 0700035-9, da Superintendência de Controle Interno para Assessoria de Contabilidade Analítica.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1097148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097153": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nPOR A COMMUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados a contratação de empresa especializada em digitalização e catalogação de documentos históricos e iconográficos do acervo da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.032/2011:\r\nPregoeiro: \r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8; \r\nPregoeira Substituta:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nEquipe de Apoio: \r\nROBERTA MOCIARO ZANATA, matrícula nº 38/0196-6; \r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3;\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Superintendência Central de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.03.2011.\r\nId: 1097153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097290": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n1\r\nCOMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.091/2011,\r\n:\r\n- Designar JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, Assessor Técnico da Presidência, matrícula 30158-0, ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE, Advogada, matrícula 2083-4 e JOSÉ PEIXOTO NETO, Assistente Técnico III, matrícula 2036-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar as denúncias contidas no processo no processo administrativo acima mencionado, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\nA Comissão será secretariada pela funcionária SÔNIA REGINA DE SIMAS E SILVA OLIVEIRA, Assistente Técnico III, matrícula 1461-3.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1097290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097537": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 02/2010 ENTRE SEA/INEA/FETRANSCARGA, VISANDO O AUTOCONTROLE DAS EMISSÕES DE FUMAÇA PRETA NA FROTA DAS EMPRESAS DE CARGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009.\r\nRESOLVE:\r\n, designado como membro representante da Assessoria da Presidência da FETRANSCARGA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES Nº 121, de 28/05/2010, por .\r\nManter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES Nº 121/2010, publicada no DORJ de 07/06/2010, para acompanhar a realização do autocontrole (monitoramento) das emissões de fumaça preta da frota de caminhões pertencentes ao sistema FETRANSCARGA, conforme Cláusula Quinta do Convênio nº 02/2010, assinado em 13 de maio de 2010, Processo nº E-07/506.469/2009. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1097537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097550": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Substituir os servidores Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2 por Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968683-3 e Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula 0.949.710-8, por Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 147 de 20 de outubro de 2010, que designou a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 119/2010, da empresa M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/004.663/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1097550\r\n"
        ],
        "1097551": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Substituir os membros das Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, nas Portarias DGAF nºs 113/2009, 51/2010, 61/2010 e 114/2010, conforme Contratos nºs 49/2007, 459/2008, 198/2009 e 23/2010, firmados com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\nFicam substituídos na Portaria DGAF Nº 113/2009 - Contrato nº 49/2007, Bruno Cavalcanti Muniz, matrícula 0.936.829-1, Andrea Castelo Branco, matrícula 0.936.828-3, pelos servidores Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e João Carlos da Silva, matrícula 0.936.845-7. \r\nFica substituída nas Portarias DGAF Nº 51/2010 - Contrato nº 198/2009, e Portaria DGAF 61/2010 - Contrato nº 023/2010,Scheila Regina Viola de Mello - matrícula 0.932.976-4, pela servidora Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6. \r\nFica substituído na Portaria DGAF Nº 114/2010 - Contrato nº 459/2008 o servidor Bruno da Penha Lemos, matrícula nº 0.936.830-9 pela servidora Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1097551\r\n"
        ],
        "1097610": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.400/2010,\r\n- Designar os servidores Robson Ramos Oliveira, matrícula 0.819.482-1, Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 001/2011, firmado entre esta Secretaria e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC, constante do processo administrativo nº E- 04/010.400/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1097610\r\n"
        ],
        "1097611": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.884/2010,\r\n- Designar os servidores Maria Tatiana Gomes da Silva Benincasa, matrícula 0.934.746-9, Andréa Magalhães da Silva Leal, matrícula 0.932.177-9, e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 006/2011, da empresa LEARN BUSINESS LTDA ME, constante do processo administrativo nº E- 04/008.884/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1097611\r\n"
        ],
        "1097616": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 127/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.768/2010,\r\n- Designar os servidores Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969659-2, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 127/2010 da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, constante do processo administrativo nº E- 04/008.768/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\n*Omitida no D.O. de 23.02.2011.\r\nId: 1097616\r\n"
        ],
        "1097668": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/009.543/2010, na sessão realizada no dia 02 de março de 2011,\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual matrícula nº 0294.718-2\r\n- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1097668\r\n"
        ],
        "1097717": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 04 DE MARÇO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRetorna o contribuinte, abaixo designado,a utilizar a sistemática normal de apuração e recolhimento do ICMS, excluindo-se, a pedido, do Regime Especial de que trata a referida lei:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n78.567.376\r\nBEM ESTAR Industrial Ltda.\r\nE-04/185522/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/07/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1097717\r\n"
        ],
        "1097718": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2010\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nPORTARIA SAF N° 842 \r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nData da Assinatura\r\n92.002.152\r\n01.615.814/0102- 40\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\nE- 34/071152/2004\r\n16/03/2004\r\nLeia-se:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nData da Assinatura\r\n92.002.152\r\n61.068.276/0102- 40\r\nUNILEVER BRASIL LTDA\r\nE- 34/071152/2004\r\n16/03/2004\r\nId: 1097718\r\n"
        ],
        "1097721": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 169 DE 03 de MARÇO de 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n:\r\nDelegar competência a Cínthia Pitz P. Pinheiro, matrícula 237-8, Secretária-Executiva, para praticar, nos termos da legislação vigente os atos de gestão, compreendendo:\r\n1 - aprovar o controle da freqüência e o ponto dos servidores,\r\n2 - administrar a folha de pagamento dos servidores,\r\n3 - autorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor,\r\n4 - autorizar à concessão de:\r\n5 - férias;\r\n6 - licenças;\r\n7 - adicional por tempo de serviço;\r\n8 - indenização de transporte;\r\n9 - diárias;\r\n10 - salário-família;\r\n11 - auxílio-doença;\r\n12 - auxílio-funeral;\r\n13 - aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\n14 - autorizar despesas, pagamento, emissão de nota de empenho até o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNo exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\nAs competências previstas nesta Portaria não poderão ser subdelegadas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria AGENERSA Nº 044, de 11/01/2008.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nMARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n:\r\n- a necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos órgãos públicos, visando evitar descontinuidade das tarefas desenvolvidas pelos respectivos órgãos;\r\n- a determinação contida no art. 35, §3º do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979; e\r\n- o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988; \r\n:\r\nDesignar a servidora Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-1, para substituir o Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nMARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.016/2011\r\n:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 004/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de limpeza e higiene, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\nLúcio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1097721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097847": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nROTINA DE CADASTRAMENTO DE CIDADÃOS QUE COMPROVEM HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERANTE O DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/274322/2009 e anexos, e \r\na necessidade de aperfeiçoamento da rotina definida pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.070 de 03 de setembro de 2009, ajustando-se procedimentos em prol da renovação segura de Carteiras Nacionais de Habilitação,\r\n\r\n- Delegar competência ao responsável pela Seção de Registro e Arquivo - SRA, da Divisão de Controle de Habilitação, a proceder ao regular cadastramento de Prontuário Geral Único - PGU que não conste registrado no RENACH.\r\nO cadastramento somente será efetivado mediante ato do Diretor de Habilitação, em processo administrativo devidamente autuado e cadastrado no sistema UPO. \r\n- O cadastramento referido no art. 1º desta Portaria far-se-á quando:\r\n- for localizado no Centro de Documentação - CEDOC documento que comprove a habilitação, constando ou não a indicação do Prontuário Geral Único - PGU, ou quando constar na CNH apresentada,\r\n- for comprovada a habilitação do cidadão através de documentos autenticados por Corporação Militar, ou conste livro de freqüência de Curso de Formação de Condutores ministrado por auto-escola a participação em processo de obtenção da primeira habilitação, podendo ou não estar indicado o PGU, ou ainda, quando este constar na CNH apresentada,\r\n- ficar comprovada a habilitação por meio dos dados constantes na Carteira Nacional de Habilitação original ou na cópia apresentada, observando as determinações contidas no art. 3º desta Portaria.\r\n- A consistência dos dados será condição primordial à comprovação da habilitação, que será verificada por meio de análise dos documentos apresentados pelo cidadão e/ou obtidos por meios de pesquisa no acervo do CEDOC. \r\n- Quando a habilitação do cidadão for comprovada na forma dos incisos do art. 2º e for originada de: prontuário GB, PA e NP, duplicidade de PGU e PGU registrado incorretamente (inválido), será atribuído um novo número de PGU, devendo-se seguir o estabelecido nesta Portaria. \r\nO Ato que atribuir o PGU deverá ser publicado em extrato no DOERJ, indicando-se o número do processo administrativo, nome e CPF do cidadão e número do PGU atribuído. \r\n- Caso o processo de atribuição e cadastramento de PGU ou de desbloqueio sistêmico decorra de solicitação do cidadão para efetivação de serviço de habilitação no DETRAN/RJ, o parecer conclusivo emitido pelo GRUPIC poderá ser, preliminarmente, substituído pela declaração do cidadão, sob as penas da lei, de que se submeteu a processo de habilitação, tendo sido aprovado em exames médico e psicológico, prova teórica de Legislação de Trânsito e prova prática de direção veicular, e pela CNH original.\r\nA declaração do cidadão será realizada em formulário padrão elaborado pela Diretoria de Habilitação.\r\n- Caberá à Chefia do Grupo de Pesquisa e Investigação de Cadastro - GRUPIC:\r\n- A orientação no que concerne a pesquisas junto aos arquivos desta Autarquia, a análise da consistência do prontuário, o exame de documentos citados nos incisos do art. 2º, e a solicitação de outros elementos que julgue necessários para instrução favorável ou não ao cadastramento do PGU ou ao desbloqueio sistêmico,\r\n- Verificar todos os pré-requisitos para satisfação da condição de consistência do PGU a ser cadastrado,\r\n- Emitir parecer conclusivo acerca das provas e das circunstâncias relevantes do processo.\r\n- Nos casos em que o cadastramento de PGU ou o desbloqueio sistêmico ocorrer com base em declaração do cidadão e pela CNH original, o processo administrativo será imediatamente encaminhado ao GRUPIC, sem prejuízo do serviço de habilitação a ser realizado, para as providências do art. 6º.\r\nApurando-se indícios de falsidade da declaração do usuário e de irregularidade da habilitação, a Diretoria de Habilitação oficiará as autoridades competentes para a apuração criminal, sem prejuízo das medidas administrativas tendentes ao cancelamento de CNH na forma do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n- Os serviços de habilitação que na data de publicação desta Portaria estiverem aguardando pesquisas e parecer conclusivo do GRUPIC poderão ter seguimento imediato mediante juntada da declaração do cidadão e da CNH original de que trata o art. 7º.\r\n- Nos casos de alteração de nome, de categoria e de data de primeira habilitação previamente cadastrados, mediante comprovação da incorreção, os procedimentos obedecer às determinações contidas nesta Portaria.\r\n- Nos casos de comprovação de habilitação do cidadão, por alguma das formas previstas no art. 2º, estando o PGU cadastrado indevidamente para outro cidadão, os procedimentos de recuperação deverão obedecer às determinações contidas nesta Portaria.\r\nHavendo algum impedimento para recuperação do PGU, o procedimento de regularização deverá obedecer ao disposto no art. 4º.\r\n- O desbloqueio sistêmico é referente à liberação da ocorrência ou exigência para comprovação da habilitação oriunda de PGU com suspeita de irregularidade.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4070/2009 e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1097847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097857": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO N. 5.361.\r\n- Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\nque PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seus débitos junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3° do art. 42, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.147/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.361 outorgado a relativamente ao Pavilhão AE e boxe entre a área livre e o Pavilhão G\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1097857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1097914": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n03 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 41568, de 27 de novembro de 2008, publicado no DOERJ de 28/11/2008, com o Edital de convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de 2008, publicado no DOERJ de 17/02/2011, e, ainda, com fulcro no que consta dos Processos nº E-03/91366/10 e E- 03/90362/11, \r\nRESOLVE:\r\nAutorizar e tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005 e suas alterações, os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\n12 meses, a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado nos termos do Instrumento Contratual e/ou da Lei n° 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações, desde que devidamente justificado.\r\nO candidato, aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado de 2008, convocado conforme Edital publicado no DOERJ de 17/02/2011, que, durante a realização do , apresentar qualquer fato e/ou comportamento incompatível com o decoro administrativo contratual, e não alcançar aproveitamento nos termos do item 2, do edital de convocação, terá seu contrato temporário rescindido.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDireto- Geral \r\nANEXO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nNESTOR TADEU DA SILVEIRA DUTRA\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n12 meses\r\nR 1.300,00\r\nÉBIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n12 meses\r\nR 1.300,00\r\nONÉSIMO JOSÉ LOUREIRO\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n12 meses\r\nR 1.300,00\r\nId: 1097914\r\n"
        ],
        "1097923": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n*PORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 211\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA \r\nA PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/202364/2009,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir e especificada:\r\n: complementação da reforma do 1º pavimento do CTPR Bonsucesso - Centro de Triagem de População de Rua de Bonsucesso da Fundação Leão XIII, conforme processo nº E-23/202364/2009. \r\n30.04.2011. \r\nIII-DE/Concedente: 3242 - Fundação Leão XIII. \r\nUO: 3242 - UG: 324200\r\n/Executante: 0452 - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0452 - UG: 045200\r\n: PT: 3242.082440118.3129\r\nND \r\nFONTE \r\nMÊS/2010 \r\nVALOR R \r\n4490.51\r\n22\r\njaneiro \r\n55.020,90\r\n4490.51\r\n22\r\nfevereiro\r\n55.020,90\r\n\r\nTOTAL GERAL: R 110.041,80 (cento e dez mil quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\nPresidenta da FLXIII\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n*Omitida no D.O. de 28.01.2011.\r\nId: 1097923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098039": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 51 DE 04 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\nRESOLVE:\r\nDivulgar o custo efetivo total - CET para o mês de março, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nANEXO\r\nId: 1098039\r\n"
        ],
        "1098040": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,61\r\n2,51\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,53\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MARÇO (%) \r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,20\r\n2,40\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,45\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1098040\r\n"
        ],
        "1098087": [
            "2011-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE ESTADO CHEFE\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO , no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo E- 12/1461/2010,\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n: Contratação de serviços de avaliação técnica, econômica e apoio institucional e de estudo de reequilíbrio dos contratos de concessão na integração da linha 4 com a linha 1 do METRÔ-RIO.\r\nInício: janeiro de 2011 - Término: dezembro de 2011 \r\n3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n3173 -Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n317300 -Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 3173.26.453.0104.1029\r\nMODALIDADE FR VALOR - R \r\n4490 00 1 4.171.000,00 \r\n\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de janeiro, 04 de março de 2011\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\nDiretor- Presidente RIOTRILHOS\r\nREGIS FICHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1098087\r\n"
        ],
        "1098126": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 15/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Sônia Regina de Oliveira e Silva de Souza, matrícula 25001-9, Sandra Helena Kaznowski da Silva, matrícula 34167-7, e Nelson Robson Mendes de Souza, matrícula 35137-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 291/2011.\r\n11\r\nPORTARIA Nº 27/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula 30269-5, Kenia Maynard da Silva, matrícula 30176- 2, e Alessandra dos Santos Faria, matrícula 34346-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº517/2011.\r\nPORTARIA Nº 28/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Salvador Alves Pinto, matrícula 30696-9, Rogério Feijó Moreira, matrícula 32627-2, e Glória Regina Cavalcanti da Silva, matrícula 34852-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº341/2011.\r\nPORTARIA Nº 29/HUPE/11 - DESIGNA os servidores Denise Dutra, matrícula 30627-4, Luis Fernando Chazan, matrícula 5888-3, e Rafael Cunha, matrícula 35332-6, para, sob presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 399/2011.\r\nId: 1098126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098212": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.138/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651- 1 e CPF nº 768356187-87, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1098212\r\n"
        ],
        "1098213": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.265/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o , cujo objeto é realizar o Projeto \"Oficina Taberna dos Bardos - O Outro Lado da História\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1098213\r\n"
        ],
        "1098215": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n1\r\nRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS AGENDADOS PARA OS POSTOS DOS MUNICPIOS DE FRIBURGO E TERESOPOLIS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o contido nos arts. 123, c/c o 233 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/411554/2011, \r\n:\r\nos trágicos acontecimentos ocorridos nos municípios de Nova Friburgo e Teresópolis em razão das fortes precipitações pluviométricas causando enxurradas e inundações, e\r\no Estado de Calamidade Pública nos municípios em referência, oficializado pelos Decretos nº 42.796 e 42.797 de 14 de janeiro de 2011,\r\n\r\n- Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para realização do serviço de transferência de propriedade de veículos, nos postos de vistoria de situados em Nova Friburgo e Teresópolis, desde que os proprietários dos veículos tenham efetuado o agendamento em tempo hábil, conforme o art. 123, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1098215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098216": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.918/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954710-0 e CPF nº 092.827.177-39, Gerente Executivo do Convênio nº 015/2010, firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, em substituição a servidora Daniela Espindula Mothci, designada através da Portaria SSPOA nº 006, D.O. de 05/08/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1098216\r\n"
        ],
        "1098217": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/420628/2010, \r\nRESOLVE:\r\nAprova o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao primeiro semestre de 2011, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\nAo final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular da unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos a contar de 17.02.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n.2011\r\nData\r\nLocal\r\n/02/2011\r\n24ª CRT - Valença\r\n/02/2011\r\n17ª CRT - Barra Mansa \r\n24/02/2011\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n/2011\r\n2ª CRT - Campos\r\n/03/2011\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n/03/2011\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n17/03/2011\r\n13ª CRT - Itaperuna \r\n/03/2011\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n/03/2011\r\n1ª CRT - Niterói\r\n/2011\r\n7ª CRT - Duque de Caxias\r\n/2011\r\n25ª CRT - Miracema \r\n/04/2011\r\n8ª CRT - Araruama \r\n7/04/2011\r\nguaí\r\n/2011\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n/2011\r\n18ª CRT - Resende\r\n/2011\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n/2011\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n/2011\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n/2011\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n/2011\r\n12ª CRT - Macaé\r\n/2011\r\n19ª CRT - São João de Meriti\r\n/2011\r\n15ª CRT - Nilópolis\r\n/2011\r\n6ª CRT - Volta Redonda\r\n/2011\r\n9ª CRT - Teresópolis\r\n/2011\r\n21ª CRT - Angra dos Reis\r\n/2011\r\n14ª CRT - Santo Antônio de Pádua\r\n/2011\r\n28ª CRT - Maricá\r\n/2011\r\n27ª CRT - Mesquita\r\n/2011\r\n24ª CRT - Valença\r\n/2011\r\n17ª CRT - Barra Mansa\r\n14/06/2011\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n16/06/2011\r\n2ª CRT - Campos\r\n21/06/2011\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n28/06/2011\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n30/06/2011\r\n13ª CRT - Itaperuna\r\nId: 1098217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098241": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2011\r\nDIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar Paulo Knauss de Mendonça, Ismênia de Lima Martins, Marcos Guimarães Sanches, Beatriz Kushnir e Jessie Jane Vieira de Souza, e seus respectivos suplentes: Maria Teresa Villela Bandeira de Mello, Mariza Carvalho Soares, Antônio Edmilson Martins Rodrigues, Ana Maria Mauad, e André Luiz Vieira de Campos, para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão Julgadora, encarregada de realizar os procedimentos necessários ao julgamento dos trabalhos relativos ao Concurso de Monografias - Prêmio Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1098241\r\n"
        ],
        "1098282": [
            "2011-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\nCOMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.302/2010, \r\n\r\n- Constituir Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, de caráter permanente, encarregada de examinar os processos de Concessão de Adicional de Qualificação, para o fiel cumprimento do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 29.11.2010.\r\n- A Comissão de Adicional de Qualificação será composta por 03 (três) membros efetivos, NILO OVÍDIO LIMA PASSOS, Engenheiro, matrícula nº 36/16.171, ANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, Engenheiro, matrícula nº 36/24.187, ELIANE PEREIRA DA SILVA, Diretora da Divisão de Pessoal do IEEA, matrícula nº 36/90.071 e 03 (três) membros suplentes, ENRIQUE RODRIGUEZ REINOSO, Arquiteto, matrícula nº 36/16.165, LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula nº 36/16.724 e ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor de Planejamento e Gestão do IEEA, matrícula nº 36/90.068.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas s disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2011\r\nJOSÉ FRANCISCO BOECHAT\r\nInterino\r\nId: 1098282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098640": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 05 de 09 de março de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,7646 por litro;\r\n: R 2,0535 por litro;\r\n- gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0453 por quilograma;\r\n- querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,0850 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,7200 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1098640\r\n"
        ],
        "1098641": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE MARÇO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 14 a 20 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1098641\r\n"
        ],
        "1098705": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " \r\nÊNCIA DE \r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/2.372/2009, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE\r\n- Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. nº 242.484- 4, em substituição à Irene Silva Lima, mat. nº 161.825-5, como Gerente do Contrato SEEDUC nº 24/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Empresa MBM Seguradora S/A cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de vida para 40.000 normalistas (1º ao 4º ano), conforme o contido no processo nº E-03/2.372/2009.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.607/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE\r\n- Designar Rita de Cássia Rodrigues da Silva, mat. nº 5.009.333-5, em substituição à Paulo Roberto Bahiense, mat. nº 232.880-5, como Gerente do Convênio nº 658798/2009, celebrado entre esta Secretaria e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que tem como objeto a formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar e infraestrutura e recursos pedagógicos, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR - Educação Escolar Indígena, conforme o contido no processo nº E- 03/9.607/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1098705\r\n"
        ],
        "1098707": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nSOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 359\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta decisão proferida no processo nº E-04/157.833/2009,\r\n- Revogar Portaria nº 359, de 21 de fevereiro de 2011, pela qual foi instaurada sindicância para apuração de eventuais irregularidades no extravio do processo nº E-04/156.261/2009, quando de seu envio em malote por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1098707\r\n"
        ],
        "1098724": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.270/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a entidade DIGNITA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, cujo objeto é realizar o Projeto “Produção e Programação - Interação Chapéu e Babilônia, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1098724\r\n"
        ],
        "1098725": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.279/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Con vênio a ser firmado com o INSTITUTO STAUMBOR, cujo objeto é realizar o Projeto \" Oficina de Memória e Território - Oficina de Música/Músicos pela Paz \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1098725\r\n"
        ],
        "1098726": [
            "2011-03-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.269/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO BANDEIRA BRANCA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujo objeto é realizar o Projeto \"Oficina de Memória e Território - Memória de Favela\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1098726\r\n"
        ],
        "1098858": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 166\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no Processo nº E-26/60519/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nEmerson Couto Aguiar - matrícula nº 1320-1 - Presidente\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula n° 1140-3\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula n° 1321-9\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matrícula n° 1461-3\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\nHélio Rubens Machado Santos - matricula n° 1319-3\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n- Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7, como substituto do Presidente titular em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1098858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098859": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 167\r\nCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nEmerson Couto Aguiar - matrícula nº 1320-1 - Pregoeiro\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula n° 1140-3\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n- Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1098859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098860": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 168\r\nCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007, no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nEmerson Couto Aguiar - matrícula nº 1320-1 - Pregoeiro\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula n° 1140-3\r\nMarco Antônio da Silva Lemos - matrícula n° 1321-9\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula nº 1395-3\r\n- Fica designado o servidor JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO - matrícula nº 1317-7, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1098860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098955": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Substituir a servidora Rosiane Rezende Figueiredo, matrícula nº 100.261-6, pelo servidor Carlos Eduardo Cavalcanti Dahia, matrícula nº 101.129-5, para as atribuições de membro da Comissão de Acompanhamento de Convênios, instituída pela Portaria SUDERJ nº 430, de 08.07.2010, publicada do D.O. de 12.07.2010.\r\nPermanecem inalterados os demais membros da referida comissão, enumerados no art. 2º da Portaria SUDERJ nº 430/2010 e no art.1º da Portaria SUDERJ nº 449/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1098955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1098968": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZA O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE,\r\nRIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO REGULAR E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/11/2009, no processo nº E-03/11.302.785/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO INTEGRADO DE ENSINO EDUCARTE, mantido pela ALINE CARVALHO SILVEIRA/FIRMA INDIVIDUAL, CNPJ nº 10.427.724/0001-70, com sede na Rua Resende, 1400, Jardim Marilea, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e vinte e três alunos, a ministrar:\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade,\r\n-ENSINO MÉDIO, do 1º ao 3º ano de escolaridade,\r\n-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do Ensino Fundamental (VI a IX fase) e Ensino Médio (I ao III período).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\nNETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1098968\r\n"
        ],
        "1099199": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.080/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio nº 751702/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a implantação do centro de referência em Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1099199\r\n"
        ],
        "1099353": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/005.426/2009.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1099353\r\n"
        ],
        "1099354": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122, de 28/09/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 02/2008, da empresa Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, constante do processo administrativo E-04/409.728/2007. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1099354\r\n"
        ],
        "1099383": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DESTA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/200.461/2010, \r\n\r\nFica criada no âmbito desta Autarquia a Comissão Especial de Licitação que atuará nas contratações que serão efetivadas em decorrência da execução do Convênio de Cooperação Técnica ATN/KP- 11313-BR, celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no qual figura como interveniente/executor o ITERJ, quando observadas, exclusivamente, as regras de contratação desse organismo internacional de fomento constantes das modalidades licitatórias nomeadas de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) e Concorrência Pública com Divulgação Nacional (LPN), a qual será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 10/0194-0;\r\n- CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4;\r\n- LUIZ CLÁUDIO VIEIRA - Gerente de Regularização Fundiária, matrícula nº 10/0044-7;\r\n- SILVIA NOEMI MERANI DE SPREI - Técnico de Planejamento, matrícula nº 272.409-4,\r\n- Nos eventuais impedimentos do Presidente da Comissão Especial de Licitação mencionada no art. 1º desta Portaria, responderá pela presidência o servidor Cledson dos Santos Cunha, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4.\r\n- O mandato dos servidores ora designados será de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\nApós a publicação deste ato normativo, cópias da presente portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente \r\n*Omitida no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1099383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099391": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMEMBRO NAS PORTARIAS DGAF DE 2010 E 2011, DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro Rocha, matrícula 0.949.710-8 pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 nas Portarias DGAF de 2010 e 2011 de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria. \r\nPORTARIAS\r\nDGAF DE 20\r\nPORTARIAS\r\nDGAF DE 201\r\n122\r\nE-04/013.573/2009\r\n223\r\nE-04/011.497/2010\r\n124\r\nE-04/005.898/2010\r\n-\r\n-\r\n132\r\nE-04/006.997/2010\r\n-\r\n-\r\n137\r\nE-04/003.244/2010\r\n-\r\n-\r\n200\r\nE-04/007.840/2010\r\n-\r\n-\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1099391\r\n"
        ],
        "1099481": [
            "2011-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARÇO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais, \r\n: \r\n- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA com a finalidade de instaurar e realizar procedimento licitatório relativo à CELEBRAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 1.085, 1.093, 1.099, 1.103, 1.109, JUNTO COM 1.111, 1.113, 1.115 JUNTO COM 1.177, 1.123, 1.127, 1.131, 1.133, 1.135, LOTE 3 DA QUADRA 15 DO PA 7.494 (CONSTITUÍDO PELOS TERRENOS NºS 1.149, 1.153, 1.159, 1.163, 1.171 E PARTE DO 1.177), ÁREA DESMEMBRADA DO Nº 1.177, 1.183, 1.187, 1.193, 1.197, 1.203, E 1.209, JUNTAMENTE COM O IMÓVEL SITUADO NA Nº 146 - CENTRO - RIO DE JANEIRO-RJ, QUE COMPÕEM UMA ÚNICA UNIDADE\r\n- Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de que trata o art. 1º,\r\n:\r\n- Matr.100.078-5\r\n:\r\nReges Moisés dos Santos - Matr. 095-0\r\nMaria das Graças Martins - Matr.1.809-3\r\n:\r\nCatherine Martins Tonnel - Matr.049-7\r\nJorge Luiz de Faria - Matr. 2606-2\r\n- Fica designado o servidor Reges Moisés dos Santos, matrícula nº 095-0, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1099481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1099753": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 730 DE 25 DE FEVEREIRO 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nFusão Rio Comércio Importação e Exportação de Material Médico Hospitalar \r\nENDEREÇO:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n35\r\nPROC. Nº\r\n/2007 \r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n7\r\nEMPRESA:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n11\r\nPROC. Nº\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n8\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1099753\r\n"
        ],
        "1099754": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 731 DE 25 DE FEVEREIRO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nSilimed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n0\r\nPROC. Nº \r\n0\r\nATIVIDADE:\r\nrodutos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nBiodinâmica Produtos e Serviços Para Laboratórios Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n40\r\nPROC. Nº \r\n0\r\nATIVIDADE:\r\ntribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1099754\r\n"
        ],
        "1099755": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 732 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n88\r\nPROC. Nº\r\n1998\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, atenção farmacêutica domiciliar; aferição de parâmetros fisiológicospressão sanguínea; aferição de parâmetros bioquímicos), Administração de Medicamentos (aplicação de injetáveis), e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1099755\r\n"
        ],
        "1099756": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEMPRESA:\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 65 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.020.512/0004-11\r\n\r\nE-08/102.836/2010\r\nATIVIDADE:\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nLICENÇA: \r\n037/2011\r\nEMPRESA:\r\nDistribuidora S/A.\r\nENDEREÇO:\r\nRua México, nº 160 - Centro - Araruama - RJ\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0204-40\r\n\r\nE-08/101.755/2007\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n038/2011\r\nEMPRESA:\r\nFerreira & Palagar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Dr. José Francisco, nº 144 - Centro - São Fidélis - RJ\r\nCNPJ:\r\n08.955.898/0001-63\r\n\r\nE-08/101.417/2007\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n039/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1099756\r\n"
        ],
        "1099757": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 735 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\nSERVIDOR RESPONSÁVEL POR SETORNO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar desligamento da servidora MARILIA MONTEIRO ALVIM,matrícula nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Arquitetura e Engenharia, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 03 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1099757\r\n"
        ],
        "1099758": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 736 DE 03 DE MARÇO DE 2011\r\nRESPONSÁVEL POR SETORNO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nmatrícula nº 922.868-5, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária como Responsável pelo Setor de Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual nº 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 03 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1099758\r\n"
        ],
        "1099767": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.\r\n,\r\n- Fixar o efetivo por Qualificação de Bombeiro Militar Particular (QBMP) para o ano de 2011, conforme o quadro anexo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria CBMERJ nº 601, de 08 de abril de 2010.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nANEXO A PORTARIA CBMERJ Nº 641, \r\nDE 11 DE MARÇO DE 2011.\r\n00\r\n133\r\n224\r\n590\r\n395\r\n1.800\r\n3.032\r\n4\r\n01\r\n23\r\n5\r\n200\r\n191\r\n300\r\n300\r\n9\r\n02\r\n37\r\n100\r\n204\r\n221\r\n730\r\n1.500\r\n2.792\r\n03\r\n13\r\n24\r\n61\r\n77\r\n70\r\n220\r\n465\r\n04\r\n06\r\n51\r\n8\r\n90\r\n---\r\n---\r\n5\r\n05\r\n12\r\n31\r\n65\r\n54\r\n230\r\n241\r\n3\r\n06\r\n20\r\n33\r\n97\r\n191\r\n2.494\r\n---\r\n835\r\n07\r\n9\r\n6\r\n28\r\n24\r\n70\r\n100\r\n7\r\n08\r\n08\r\n09\r\n20\r\n19\r\n110\r\n120\r\n286\r\n09\r\n20\r\n55\r\n68\r\n84\r\n200\r\n373\r\n800\r\n10\r\n24\r\n30\r\n85\r\n120\r\n480\r\n803\r\n1.542\r\n11\r\n05\r\n31\r\n173\r\n213\r\n180\r\n335\r\n937\r\n310\r\n699\r\n1.659\r\n1.679\r\n6.664\r\n7.024\r\n18.035\r\nId: 1099767\r\n"
        ],
        "1099777": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que conta do administrativo nº E-04/000.138/2009,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.138/2009, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Mário Sérgio E. Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1099777\r\n"
        ],
        "1099977": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 217, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no D.O. de 04/03/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nTERESA CRISTNA COSENTINO\r\nPresidente \r\nId: 1099977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100060": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.552/2006,\r\nDesignar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, e Jorge Marcos Barros, bacharel em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Centro de Pesquisas Tecnológicas e Educacionais do Colégio Euclides da Cunha, localizado na Estrada do Barro Vermelho, nº 1571, Colégio, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.552/2006,\r\nDesignar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, e Jorge Marcos Barros, bacharel em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no , mantido pelo Centro de Pesquisas Tecnológicas e Educacionais do Colégio Euclides da Cunha, localizado na Estrada do Barro Vermelho, nº 1571, Colégio, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.287/2009,\r\nDesignar Luís Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Creuza Monteiro de Azevedo, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Curso Técnico de Enfermagem Oliveira e Portella Ltda-ME, localizado na Rua Eduardo Garcia, nº 61, apartº 201, Centro, Município de Guapimirim, RJ.\r\nComissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.154/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Colégio Santa Clara Ltda., localizado na Rua Coronel Camisão, nº 437, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.154/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informática e Comunicação, no , mantido pelo Colégio Santa Clara Ltda., localizado na Rua Coronel Camisão, nº 437, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.173/2005,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda., localizado na Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 1893, de 10 de agosto de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.173/2005,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda., localizado na Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 1894, de 10 de agosto de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.173/2005,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nº 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Paulo Leandro Di Carlantônio Castro Santos, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO SETEMBRO, mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda., localizado na Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 1895, de 10 de agosto de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.145/2006,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nº 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Apoio Escolar, no , mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda., localizado na Rua Pedro Lessa, nº 1631, Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 1896, de 10 de agosto de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1100060\r\n"
        ],
        "1100128": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\nIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 001\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECÍ\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODINE O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto n° 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Atender as despesas genéricas da CODIN.\r\n- Data de Início: 01/02/2011 - Término: 31/12/2011;\r\nIII - De/Concedente:\r\nUO. 2271 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\nUG. 227100 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2271.22.661.0068.1034\r\nApllicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n10\r\n700.000,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro 2011.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\nDiretora-Presidente\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1100128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100162": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n*PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8385 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n1º DA PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96,\r\n:\r\n- Alterar a redação do disposto no art. 1º da PORTARIA CEPERJ GP/ Nº 8384 de 28 de dezembro de 2010, que passa a vigorar na forma abaixo:\r\n“Art. 1º - Designar os servidores JORGE LUIZ BASTOS LIMA, matr. nº 453-1, JORGE MORAES RODRIGUES, matr. nº 4010092-7 e VALDIR FAUSTINO FERREIRA, matr. nº 154-5, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesa, compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário da Divisão de Bens em Almoxarifado da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados de 10/01/2011 a 25/01/2011”.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2011.\r\nId: 1100162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100234": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nACOMPANHAMENTO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais.\r\n:\r\n- Designar os servidores Erly de Souza Magalhães Junior, Vice Presidente Administrativo, matrícula nº 101.726-8, Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, e Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2011, celebrado entre a e a empresa . objeto do processo nº E-30/200.845/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nPresidente\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n:\r\n- Designar os servidores Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6, Leonardo Toledo Josgrilberg, Diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, matrícula nº 101.755-7, e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a objeto do processo nº E- 30/200.844/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1100234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100344": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 254, de 31/08/2010 - Processo nº E-12/010.122/2009,\r\n:\r\nCriar Grupo de Trabalho permanente, composto por membros do DER-RJ e da AGETRANSP para proceder a análise e parecer conclusivo sobre eventuais danos à RJ -116 decorrentes de precipitações pluviométricas excepcionais, no trecho da rodovia objeto do Contrato de Concessão nº 08/2001 assinado com a Concessionária Rota 116 S.A. \r\n- A comissão será constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro que no seu impedimento ou ausência será substituído pelo segundo: \r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho, matrícula AGETRANSP 277-4;\r\n- José Carlos do Carmo Wanderley, matrícula AGETRANSP 110-7;\r\n- Rui Duarte dos Santos, matrícula AGETRANSP 109-9;\r\n- Cláudio Henrique Monnerat, matrícula DER-RJ 13/36227;\r\n- José Carlos Mendes dos Santos, matrícula DER-RJ 13/36231.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1100344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100404": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- o disposto no Decreto nº 42.777, de 30.12.2010, que criou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, que tem como uma de suas vinculadas a CEASA/RJ,\r\n- que a nova Diretoria-Executiva da CEASA/RJ foi empossada no dia 04.02.2011,\r\n- a necessidade de se reavaliar as normas e procedimentos referentes à transferência e concessão do Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU e de Contrato de Concessão de Uso - CCU, e\r\n- a necessidade de atender aos princípios que norteiam a Administração Pública, disciplinados no art. 37 da Constituição Federal, quais sejam, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, ainda, dar tratamento igualitário aos diversos interessados em se estabelecer na CEASA/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar LUCIANO ALVARENGA CARDOSO, Assessor Jurídico-Chefe, matrícula 30.156-4, SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, Diretor-Técnico de Relacionamento com a Produção, matrícula 30.152- 3, VALDEMIR REBELLO CORTÁ, Diretor Técnico de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30.153-1, RUY MÁRCIO BARRETO BARBOSA, Diretor de Administração e Finanças, matrícula 30.142-4, LINCOLN NUNES MURCIA, Chefe de Gabinete, matrícula 30.119-2 e ANTONIO CARLOS MACEDO, Assessor da Diretoria Técnica de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30.148-1, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para reavaliar os procedimentos e normas referentes à transferência, emissão e/ou concessão do Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU e de Contrato de Concessão de Uso - CCU de boxes, lojas, salas e demais áreas da CEASA/RJ, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nSuspender, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o recebimento de pedido de emissão, concessão e/ou transferência do Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU e de Contrato de Concessão de Uso - CCU.\r\nSuspender, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os efeitos produzidos pela Portaria PRESI nº 001, de 26.02.2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de março de 2008.\r\nA presente Portaria se aplica a todos os processos de permissão de uso e de contrato de concessão de uso em tramitação, cuja emissão, concessão e/ou transferência ainda não estiver formalizada.\r\nO Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais desta CEASA/RJ, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2011\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.264\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.518/2006,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.264 outorgado a Ronaldo Luiz Suassuna de Souza, Joel Pereira de Lima e Fernando Augusto Pereira de Moraes e/ou a firma venha a constituir, relativamente ao Boxe 16 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá-RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 016/2011, DE 31/01/2011.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A., no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI n. 016/2011, de 31/01/2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.391, outorgada à ALMECY FREIRE GUIMARÃES, relativamente ao Boxe 21 do Pavilhão H - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo - RJ, objeto do processo administrativo nº E- 06/20.013/2011,\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário comprovou estar quites com suas obrigações junto à CEASA/RJ, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação,\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrente daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação.\r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito a Portaria PRESI nº 016, de 31.01.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.391, outorgada à ALMECY FREIRE GUIMARÃES, relativamente ao Boxe 21 do Pavilhão H - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo-RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO 5.531\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial com vistas à quitação de seus débitos junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no § 3º do art. 42, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.456/2009, \r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.531 outorgado a MARIA RITA GOMES e/ou a firma venha constituir, relativamente ao Boxe 20 do Pavilhão 14 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local, para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-lo.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nAPLICA PENALIDADE DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO - TPRU\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO E no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 227, impõe ao Estado e a sociedade o dever de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito fundamental à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,\r\n- a proibição, expressa e peremptória, de trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos (art. 7º, XXXIII), e\r\n- que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) também proíbe ao adolescente empregado ou aprendiz o trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico psíquico, moral e social (art. 67, III),\r\nRESOLVE:\r\nFica determinada a aplicação da penalidade de revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU ou Contrato de Concessão de Uso - CCU, aos usuários que utilizarem de mão de obra composta por menores de 18 anos nas dependências da CEASA/RJ, que se dará nos termos dos artigos seguintes.\r\n- Constatada a presença de menores de 18 (dezoito) anos a serviço de usuários, permissionários ou concessionários, deverá a Gerência de Mercado solicitar a presença do Conselho Tutelar ou da Polícia Militar, para providenciar a condução do adolescente à autoridade competente.\r\n- Após a condução da criança e/ou adolescente, a Gerência de Mercado providenciará o lacre do estabelecimento, relatando os fatos e encaminhando o expediente para a Diretoria da CEASA-RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n- Ao usuário será garantida a apresentação de defesa perante a Diretoria no prazo de 48 horas a contar do Lacre do estabelecimento, que será anexada ao relatório da Gerência do Mercado para decisão em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n- Revogado o Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU ou Contrato de Concessão de Uso - CCU pela Diretoria caberá recurso ao Conselho de Administração no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, permanecendo lacrado o estabelecimento até a decisão final.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 11/03/2011.\r\nId: 1100404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100414": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 183 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ESPECTADORES NOS ESPETÁCULOS REALIZADOS PELA FTM/RJ E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA BILHETERIA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII, do art. 9º, no Decreto nº 13.392, de 21 de agosto de 1989, tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/450.565/2003,\r\nRESOLVE:\r\nBaixar, na forma do Anexo à presente Portaria, normas visando a disciplinar o acesso e permanência de espectadores nas dependências do Theatro Municipal, durante os espetáculos realizados, bem como para regular o funcionamento da Bilheteria, segundo as normas vigentes.\r\nA Assessoria Especial da Presidente deverá providenciar a afixação na Bilheteria, em local visível ao público, de quadro contendo as normas veiculadas no Anexo à presente Portaria, com versão para o inglês.\r\nAs normas estabelecidas podem sofrer mudanças sempre que a FTM/RJ julgar necessário.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nANEXO\r\nNORMAS RELATIVAS AO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESPECTADORES EM DIAS DE ESPETÁCULO.\r\nNão será permitido o acesso de espectadores à Sala de Espetáculos após o início da apresentação. As pessoas nestas condições serão conduzidas a um espaço próprio no interior do Theatro, de onde assistirão à transmissão do espetáculo através de monitor. Só poderão ter acesso ao espetáculo nas pausas ou nos intervalos, no caso de a apresentação se desenvolver em mais de 01 (um) ato.\r\nSomente será permitido o ingresso de espectadores em traje de passeio ou esporte fino, sendo terminantemente vedada a entrada de pessoas trajando bermuda, short, top, camiseta sem manga, bem como chinelos, exceto para crianças até 10 anos.\r\nDentro da sala de espetáculos não será permitido o consumo de bebidas, gêneros alimentícios (bala, biscoitos, bombons, pipocas e outros), sendo proibido fumar, como determina a Lei, a não ser nas áreas permitidas pelo Theatro.\r\nSerá vedado o uso de telefones celulares, que deverão estar desligados durante o evento, bem como de máquinas fotográficas ou de filmagens.\r\nQualquer espectador que causar constrangimento a outrem, será convidado a retirar-se do Theatro.\r\nO espectador não poderá entrar no Theatro sem o bilhete de ingresso, sob quaisquer alegações.\r\nNORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA BILHETERIA\r\nPara aquisição de ingressos para menores, estudantes e idosos e funcionários públicos estaduais não será necessária a apresentação do respectivo documento de identificação na bilheteria, apenas ma entrada do Theatro, no dia do espetáculo para a conferência da categoria de ingresso adquirido.\r\nCrianças de até 05 (cinco) anos ficarão isentas do pagamento do ingresso, permanecendo no colo do responsável, sem acarretarem perturbação da ordem durante o espetáculo, caso contrário o responsável será convidado a se retirar do recinto juntamente com a criança.\r\nCada pessoa só poderá adquirir no máximo 06 (seis) ingressos.\r\nOs ingressos deverão ser conferidos no ato da compra, não sendo aceitos cheques como forma de pagamento.\r\nNão serão cancelados nem trocados os ingressos, ou devolvidos os valores correspondentes aos mesmos.\r\nO atendimento preferencial, às pessoas idosas, às gestantes e aos deficientes físicos será realizado em guichê especial, assegurando-se a estes últimos, o direito ao pagamento de meia entrada do valor do ingresso.\r\nOs maiores de 60 (sessenta) terão direito a cada a 01(um) ingresso gratuito, unicamente para os espetáculos produzidos pelo Theatro Municipal, que deverá ser retirado pelo próprio ou pessoa autorizada, através de documento com firma reconhecida, 02 (dois) dias antes do início de cada espetáculo, observando-se a cota de 5 %(cinco por cento) da lotação máxima da Casa, correspondente a 120 (cento e vinte) lugares em cada evento, nos termos da Lei estadual nº 3.493/2000. Os ingressos em questão serão distribuídos entre a platéia, o balcão nobre e o balcão simples e serão entregues aos interessados por ordem de solicitação na Bilheteria do Theatro, dois dias antes do início do espetáculo, no horário de 10 as 16h, e não se aplicarão aos espetáculos que não sejam produzidos pelo Theatro Municipal. A carteira de identificação deverá ser apresentada na entrada do Theatro no dia do espetáculo.\r\nAcima da lotação prevista no item 13, os maiores de 60 (sessenta) anos terão direito ao pagamento de meia-entrada para os lugares reservados nos termos da Lei Estadual nº 1817/91, desde que o espetáculo tenha no mínimo 03 (três) dias de apresentação..\r\nPagarão meia-entrada do valor do ingresso cobrado, os estudantes matriculados regularmente em instituições de ensino de 1º, 2º e 3º graus, com a apresentação da carteira de identificação estudantil; os adolescentes entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos de idade, portadores de título eleitoral e os jovens menores de 18(dezoito) anos de idade, bem como os idosos, que excederem a lotação de 5% (cinco por cento) do total da Casa, na forma do item 13. Os servidores públicos estaduais gozarão de 10% (dez por cento) de desconto no ingresso, nos espetáculos produzidos pelo Theatro Municipal.\r\nNão será concedido por este Theatro o desconto estabelecido aos professores da rede pública municipal pela Lei nº 3.424, de 18/07/2002, em razão de entendimento da procuradoria Geraldo Estado, exarado no parecer PSP - RMS nº 07/2002.\r\nA Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro não se responsabilizará por ingressos adquiridos fora de sua bilheteria ou fora do postos conveniados, bem como por pertences esquecidos eventualmente ou perdidos em suas instalações durante a realização dos espetáculos.\r\nou Jornal do Brasil, somente obterão o devido desconto dentro da validade assinalada no respectivo cartão, nos espetáculos conveniados para tal fim.\r\nO Theatro não se responsabilizará pela propaganda veiculada em jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, referente aos eventos promovidos por permissionárias.\r\nHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA VENDA DE INGRESSOS NA BILHETERIA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nDe 2ª a 6ª Feira, sábado, domingo e feriados\r\naté a 10 (dez) minutos após o início do espetáculo do dia.\r\nId: 1100414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100488": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1003 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e considerando o que consta do processo nº E- 11/50.721/2009,\r\nE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 47 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIA CÂNDIDA ROCHA DE DIAS BORDENAVE, do idioma INGLÊS, por motivo de destituição em Procedimento Administrativo Disciplinar.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente - JUCERJA\r\nId: 1100488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100501": [
            "2011-03-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA PR-Nº \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n:\r\nos fatos narrados nos processos nºs IO/1032/2010, IO/1033/2010, IO/1034/2010 e IO/1035/2010,\r\n- a necessidade de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, e\r\n- ainda o que dispõe o art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 85 de 10 de dezembro de 2010, publicada no D.O de 17 de dezembro de 2010, que designou os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Huma nos, matrícula 537, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulário Contínuos, matrícula nº 595, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos e responsabilidade dos servidores Carlos Henrique Garcia Freire, Lucídio Lourenço da Costa, Paulo Roberto da Corte André e Ângela Alves da Corte André.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 15 de março de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1100501\r\n"
        ],
        "1100520": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122, de 28/09/2010, dos Contratos nºs 177/2009 e 011/2008 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante dos processos administrativos nºs E-04/001.796/2008 e E-04/011.726/2009. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1100520\r\n"
        ],
        "1100521": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA QUE MENCIONA, \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/028.143/2005,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.432/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1100521\r\n"
        ],
        "1100810": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, Engenheira Civil, matrícula nº 390.743-3, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 025/CPRM/10 firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, visando à ampliação e operação da rede hidrometeorológica do INEA e apoio a estudos de avaliação de recursos hídricos.\r\nFica revogada a Portaria INEA/PRES nº 128, de 09 de julho de 2010, a contar de 02 de março de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 15 de março de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidenta\r\nId: 1100810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100871": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/065437/2010,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n27.908.847\r\nNOVA ERA HOMEOPATIA LTDA\r\n64.02\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada, \r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1100871\r\n"
        ],
        "1100872": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n78.619.643\r\n00.157.774/0005-54\r\nTARGA Ltda\r\nE-04/173244/10\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 06 de janeiro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1100872\r\n"
        ],
        "1100914": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nSERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301 DE 12/02/2010.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/300351/2011, e\r\nCONSIDERANDO a ausência de servidores qualificados nos quadros da instituição para exercerem a função de Pregoeiro e equipe de apoio, considerando ainda a carência de pessoal, e tendo em vista que no Setor Comissão de Preparo de Licitação - CPL não há servidores, além dos que constituem a atual comissão, promove à recondução do Pregoeiro Carlos Alberto de Souza Campany e do componente da Equipe de Apoio, Alberto Costa,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, os seguintes servidores:\r\nI- PREGOEIRO TITULAR:\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY - matrícula nº 171612-5\r\nALBERTO COSTA - matrícula nº 171411-2\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI - matrícula nº 179627-5\r\n- O Pregoeiro Titular será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, VERA MARIA MACHADO LOPES - matrícula nº 170688-6.\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor em 04/03/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nTERESA CRISTNA COSENTINO\r\nPresidente \r\nId: 1100914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100976": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto nº 42.777, de 30.12.2010, que criou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca - SEDRAP, que tem como uma de suas vinculadas a CEASA/RJ,\r\n- que a nova Diretoria-Executiva da CEASA/RJ foi empossada no dia 04.02.2011,\r\n- a necessidade de reavaliar normas e procedimentos referentes à cessão de módulos (pedras) para comercialização da produção rural e da agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, no Pavilhão 21 e parte do Pavilhão 11, na Unidade I - Irajá e, parte do Pavilhão “H”, na Unidade II - Colubandê, e\r\n- a necessidade de atender aos princípios que norteiam a Administração Pública, disciplinados no art. 37 da Constituição Federal, quais sejam, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e, ainda, dar tratamento igualitário aos diversos produtores rurais interessados em se estabelecer na CEASA/RJ,\r\nDesignar VALDEMIR REBELLO CORTÁ, Diretor-Técnico de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30.153-1, SÁVIO DE CARVALHO MONNERAT, Diretor Técnico de Relacionamento com a Produção, matrícula 30.152-3, GUSTAVO MEIRELLES DIAS, Assessor da Diretoria de Relacionamento com a Produção, matrícula 30.149-9, ANTÔNIO CARLOS MACEDO, Assessor da Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado, matrícula 30.148-1, EDSON NOGUEIRA MARQUES, Assistente Técnico III, matrícula 2235-0 e JORGE LÚCIO, Assistente Técnico III, matrícula 1572-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para reavaliar os procedimentos e normas referentes à cessão de módulos (pedras) para comercialização da produção rural e da agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, no Pavilhão 21 e parte do Pavilhão 11, na Unidade I - Irajá, e parte do Pavilhão “H”, na Unidade II - Colubandê, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\n- Suspender, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o recebimento de pedido de cessão, transferência e compartilhamento de módulos (pedras) no Pavilhão 21 e parte do Pavilhão 11, na Unidade I - Irajá, e parte do Pavilhão “H”, na Unidade II - Colubandê.\r\nA presente Portaria se aplica a todos os pedidos de cessão, transferência e compartilhamento de módulos (pedras) em tramitação, que ainda não estiverem formalizados.\r\nA comissão ora constituída será secretariada pela funcionária Sônia Regina de Simas e Silva, Assistente Técnico III, matrícula 1461- 3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELO DESAPARECIMENTO DO PROCESSO CEASA N 203/99\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir Marcio Jorge Curi, designado presidente da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 105, de 04/07/2007, por Cassio Essir, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula 30.159-8.\r\nSubstituir Sérgio Donato Filippelli, Assessor Administrativo, matrícula 30.114-3, designado membro da Comissão instituída pela Portaria Presi n. 105/2007, de 04/07/2007, por Paulo Sérgio Oliveira de Souza, Gerente da Divisão Administrativa, matrícula nº 1727-7.\r\n- Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 105, de 04/07/2007, visando apurar responsabilidades pelo desaparecimento do processo administrativo nº 203/99, conforme consta do processo nº E-02/400.455/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1100976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1100986": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.126/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora FERNANDA NUNES GALANTINE, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700094-6, do Quadro desta Autarquia.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2011.\r\nde Janeiro, 16 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1100986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101122": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP N.º 22 \r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\nCONSIDERANDO:\r\no que consta no processo n.º E-04/4660/2010, referente à realização de obra no Edifício-sede do RIOPREVIDÊNCIA localizado na Av. Presidente Vargas, nº 670,\r\nter havido a edição das Portarias Conjuntas RIOPREVIDÊNCIA/EMOP nºs 12/2010, 13/2010 e 19/2010, descentralizando os créditos orçamentários necessários à realização do objeto do contrato,\r\nque a reforma não pôde ser concluída no exercício de 2010, e que o saldo referente à parcela não executada retornou ao orçamento do RIOPREVIDÊNCIA; e, por fim,\r\nque é necessária nova descentralização orçamentária desse valor, para a conclusão da obra no exercício de 2011,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\nno imóvel supracitado.\r\n: 18/03/2011 a 31/12/2011\r\n- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n- RIOPREVIDÊNCIA\r\n- RIOPREVIDÊNCIA\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n:\r\n: 09.122.0036.1188 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\nVALOR (R )\r\n4490.5105 10 5.067.889,47\r\n- A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde Janeiro, 16 de março de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1101122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101135": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nWin Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\narra da Tijuca - RJ\r\n39\r\nPROC. Nº \r\n2007\r\nATIVIDADE:\r\nrodutos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\nBarra da Tijuca RJ\r\n05\r\nPROC. Nº \r\n7\r\nATIVIDADE:\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nByobrasil Comércio de Equipamentos Médico-Hospitalares e Seus Insumos Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua México, nº 31, Apto. 302 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n08.317.750/0001-01\r\nPROC. Nº \r\nE-08/100.291/2007\r\nATIVIDADE:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n043/2011\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n80\r\nPROC. Nº \r\n6\r\nATIVIDADE:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nGF Labor Comércio e Representação Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n67\r\nPROC. Nº \r\n4\r\nATIVIDADE:\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n84\r\nPROC. Nº \r\n1998\r\nATIVIDADE:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nSotelab - Sociedade Técnica de Laboratórios Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- Rio de Janeiro RJ\r\n0\r\nPROC. Nº \r\n1\r\nATIVIDADE:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1101135\r\n"
        ],
        "1101136": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro RJ\r\n61\r\n2010\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n1\r\nHospitalares Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n49\r\n10\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1101136\r\n"
        ],
        "1101137": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nSanta Izabel do Rio Preto .\r\n28\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n7\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1101137\r\n"
        ],
        "1101138": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nLaboratório de Análises Clínicas Itaguaí Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nCentro - RJ\r\n19\r\n80\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nendereço.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1101138\r\n"
        ],
        "1101139": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 011/2008 E 177/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122, de 28/09/2010, dos Contratos nºs 177/2009 e 011/2008 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante dos processos administrativos nºs E-04/001.796/2008 e E-04/011.726/2009. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1101139\r\n"
        ],
        "1101145": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " , ABASTECIMENTO E \r\nISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n- a existência de servidores da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, que se encontram fora de sua lotação de origem, cedidos ou à disposição de órgãos/entidades da Administração direta ou indireta dos Poderes dos Estados, inclusive do Estado do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Municípios e União, e\r\n- o empenho do Presidente em adequar o quadro de pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ às reais necessidades da Fundação,\r\nA cessão de servidores públicos da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ à órgãos ou entidades do Estado do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Municípios e União, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista, para exercício ou não de cargo em comissão ou função de confiança ou para atender a legislação específica está suspensa. \r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para que os servidores retornem ao órgão de origem.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 15 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1101145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101148": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nESTABELECE o limite superior da idade de internação na Enfermaria do Núcleo de Estudos da Saúde Adolescente.\r\n11\r\nDESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2470/2008.\r\nDayse Silva de Carvalho - matr. 34129-7\r\nElisabete Novello Ferreira - matr. 30205-9\r\nJoel Ferreira da Silva - matr. 30240-6\r\nSUBSTITUI a servidora Ethel Davidson, matr. 26514-0, pela servidora Fernanda Rocha Rodrigues, matr. 31019-3, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3409/2010\r\nSUBSTITUI os servidores Roberto Pozzan, matr. 27891-1, Alfredo de Souza Bonfim, matr. 31491-4, respectivamente, pelos servidores Denise Cardoso das Neves Sztajnbok. matr. 32855-9 e Aída Regina Monteiro de Assunção. matr. 07706-5, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 3408/2010\r\nId: 1101148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101152": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE MARÇO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 21 a 27 de março de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1101152\r\n"
        ],
        "1101383": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nJANEIRO\r\nFUNDAÇÃO , no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Indicar o servidor André Luiz Hemerly Costa - matr. 34119-8, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1450.0061612.10.2, firmado entre a UERJ e a Petrobrás, através do Proc. nº 10844/UERJ/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nDiretora-Geral \r\nId: 1101383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101397": [
            "2011-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1033 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nCOMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS CAPÍTULOS DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODETRO/RJ, Autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Transportes, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no estabelecido no art. 6° da Lei n°2.890 de 8 de janeiro de 1998 que atribuiu ao DETRO/RJ a faculdade de editar normas específicas visando a disciplinar a habilitação e cadastro das pessoas jurídicas , incluindo cooperativas , que desejarem se dedicar a operação do serviço de transporte intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento;\r\n- o estabelecido no art. 2° do Decreto n° 22.490/96, que atribuiu ao a faculdade de editar normas complementares para operação do serviço do transporte intermunicipal à frete e escolar; e\r\n- que o Decreto n° 42.868 de 28 de março de 2011 introduziu novas regras para o transporte intermunicipal sob o regime de fretamento, as quais necessitam de regulamentação e detalhamento;\r\nRESOLVE :\r\npara se habilitarem à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal sob o regime de fretamento deverão apresentar ao os seguintes documentos:\r\na) fichas cadastrais (empresa/cooperativa, empresários/cooperativados) consoante modelo do ;\r\nb) prova de existência legal, com apresentação de instrumento constitutivo arquivado em repartição competente, do qual conste entre os objetivos a exploração de transporte de passageiros, com a última alteração, se houver;\r\nc) composição societária da empresa com a identificação dos detentores de mais de 20% (vinte por cento) do capital e respectivos cônjuges;\r\nd) comprovação de capital integralizado da empresa/cooperativa não inferior a:\r\n;\r\n- 350.000 UFIR-RJ, para fretamento eventual ou turístico;\r\ndo Ministério da Fazenda, constando a atividade de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros;\r\nf) identidade, CPF, comprovante de residência e título de eleitor dos diretores ou sócios gerentes da empresa, dos diretores da cooperativa e dos cooperativados bem como comprovação de regularidade da situação militar e eleitoral dos mesmos;\r\ng) no caso de cooperativas, cópia autenticada da ata da assembléia que admitiu o cooperativado, devidamente registrada na JUCERJA;\r\nh) relação da frota na qual conste a placa, n° do chassi, ano de fabricação, fabricante, tipo, modelo e capacidade de todos os veículos, acompanhada das Notas Fiscais/Fatura de Veículos Novos dos chassis e das carrocerias de todos os veículos;\r\ni) Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV's) de todos os veículos e dentro do prazo de validade;\r\nj) fotografias de cada tipo dos veículos relacionados para registro, mostrando a frente e a lateral, com destaque para as cores e logomarca da empresa ou cooperativa;\r\nacompanhado pela Guia de Recolhimento de Multa (GRM);\r\nl) NADA CONSTA da Polícia Rodoviária Federal;\r\nm) comprovação de que dispõe de garagem com espaço suficiente para guarda e manutenção da frota registrada no DETRO/RJ, mediante apresentação de planta baixa do imóvel, devidamente aprovada pela municipalidade, instrumento de titularidade (escritura, contrato de locação/comodato, etc) e 03 ( três) fotografias do local e das instalações/ equipamentos, com data;\r\nn) certidões negativas dos Distribuidores Criminais em que fique comprovado não terem sido definitivamente condenados os diretores ou administradores da empresa, diretores da cooperativa e cooperativados pela prática de prevaricação, falência culposa ou fraudulenta, contra a economia popular e a fé pública e os crimes contra o patrimônio em geral. As certidões deverão ser fornecidas pelas autoridades competentes dos locais onde tiverem domicílio os diretores ou administradores, nos últimos 5 (cinco) anos, ou dos locais onde houverem sido processados;\r\no) certidões negativas de falência expedida pelos distribuidores da sede da empresa ;\r\np) comprovação de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede da empresa ou cooperativa ou outra equivalente, na forma da lei, por meio dos seguintes documentos: \r\n- Certidão Conjunta de Débitos relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal.\r\n- Certidão da Dívida Ativa do Estado com relação ao ICMS, emitida pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Certidão de Regularidade com relação ao ICMS, emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Certidão de Regularidade com relação ao ISS, emitida pelo órgão municipal competente.\r\n- Certidão da Dívida Ativa com relação aos tributos municipais.\r\nq) comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social (cópia da Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de Terceiros);\r\nr) comprovação de regularidade relativa ao Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (cópia do Certificado de Regularidade do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal);\r\ns) alvará de licença para localização;\r\nt) recibo de entrega da relação anual de informações sociais - RAIS; \r\nu) guia de recolhimento de contribuição sindical, empresa ou cooperativa e empregados;\r\nv) apólices quitadas de seguro em conformidade com o disposto no art. 99, inciso I, alinea “a” do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/1981 com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 42.868/2011;\r\nw) contratos de trabalho demonstrando, no caso das empresas, que as mesmas possuem os motoristas necessários a condução dos veículos, com as respectivas habilitações;\r\nx) balanço contábil e demonstrativo da conta de lucros e perdas do último exercício.\r\ny) fotografia, de frente e de perfil, de um condutor devidamente uniformizado;\r\nz) no caso de cooperativas, comprovar vínculo com a Organização das Cooperativas do Brasil - OCB e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro - OCERJ, além da apresentação de ata do Conselho Fiscal.\r\n- Para operação do transporte sob regime de fretamento eventual ou turístico a empresa ou cooperativa, além dos documentos acima relacionados, deverá apresentar o certificado de registro na TURISRIO seus veículos estão classificados no mesmo órgão.\r\n° - Os documentos poderão ser apresentados em original , em cópia autenticada por oficial do registro de notas , por funcionário habilitado pelo DETRO/RJ, ou pela publicação em órgão da imprensa oficial. \r\n° - Os documentos exigidos nas alíneas “a”, “b”, “d”, “e”, “h”, “i”, “q”, “r”, “s”, “t”, “u”, “v”, “w” e “x” deverão ser renovados anualmente até 30 de junho, conforme previsto no art. 49 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/1981.\r\npara se habilitarem à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal sob o regime de fretamento deverão comprovar:\r\n- a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 10 (dez) e no máximo 20 (vinte) veículos, de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 7 (sete) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 3 (três) anos para microônibus do tipo com capacidade de 14 a 16 passageiros, incluindo o motorista. O limite máximo de 20 (vinte) veículos poderá ser ultrapassado após o registro no DETRO/RJ , desde que comprovada a utilização dos já registrados e seja justificado pela contratação de novos serviços; \r\n- a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 5 (cinco) ônibus ou microônibus rodoviários ou de 10 (dez) microônibus do tipo , de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 5 (cinco) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 2 (dois) anos para microônibus do tipo com capacidade de 14 a 16 passageiros, incluindo o motorista, fabricados originalmente para o transporte de passageiros. Para o registro inicial, fica estabelecida uma frota máxima composta por 15 (quinze) veículos de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, sendo que este limite poderá ser ultrapassado após o registro no DETRO/RJ , desde que comprovada a utilização dos já registrados e seja justificado pela contratação de novos serviços.\r\nsomente poderão se habilitar à operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal no regime de fretamento devendo para tanto apresentar ao os documentos elencados no art. 1° desta Portaria, comprovando ainda:\r\na) capital social integralizado não inferior a 350.000 UFIR-RJ;\r\ndo Ministério da Fazenda, constando a atividade de transportadora turística;\r\nseus veículos estão classificados no mesmo órgão;\r\nd) a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 5 (cinco) ônibus ou microônibus rodoviários ou de 10 (dez) microônibus do tipo , de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 5 (cinco) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 2 (dois) anos para microônibus do tipo com capacidade de 14 a 16 passageiros, incluindo o motorista, fabricados originalmente para o transporte de passageiros.\r\n° - Os documentos poderão ser apresentados em original , em cópia autenticada por oficial do registro de notas , por funcionário habilitado pelo DETRO/RJ, ou pela publicação em órgão da imprensa oficial.\r\n- Os documentos exigidos nas alíneas “a”, “b”, “d”, “e”, “h”, “i”, “j”, “q”, “r”, “s”, “t”, “u”, “v”, “w” e “x” deverão ser renovados anualmente até 30 de junho, conforme previsto no art. 49 do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/1981.\r\n- As empresas de transporte ou cooperativas para se habilitarem à operação do transporte escolar de estudantes de ensino fundamental e médio, contratado por Associação de Pais e Alunos, entidade equivalente ou pelo próprio estabelecimento de ensino, deverão apresentar a documentação elencada no art. 1° desta Portaria, comprovando ainda: \r\na) capital social integralizado não inferior a 160.000 UFIR-RJ;\r\ndo Ministério da Fazenda, constando a atividade de transporte escolar;\r\nc) a propriedade plena ou resolúvel fundada em contrato de alienação fiduciária ou, ainda, posse fundada em “leasing” de, no mínimo, 2 (dois) veículos, de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ, com idade máxima de 5 (cinco) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 2 (dois) anos para microônibus do tipo .\r\n- Além das exigências acima indicadas, as empresas de transporte ou cooperativas deverão atender às regras específicas estabelecidas por órgãos federais e estaduais normativas de trânsito para o transporte escolar.\r\n° - Para efeito de registro da empresa/cooperativa a frota poderá ser composta de quaisquer dos veículos aprovados pelo DETRO/RJ, sendo que os ônibus ou micro ônibus deverão ser do tipo rodoviário.\r\n- Após a obtenção do registro, poderá ser autorizada excepcionalmente a utilização de ônibus do tipo urbano apenas para contratos de fretamento contínuo e com características especifícas (transporte de operários em canteiros de obras, trajetos em vias sem pavimentação e que impossibilitem a utilização de ônibus rodoviários, etc), desde que sua utilização seja justificada e aprovada previamente pelo DETRO/RJ, sendo que nestes casos os Certificados de Autorização de Tráfego (CAT) dos veículos serão emitidos com validade vinculada ao contrato que justificou a incorporação.\r\n- Os veículos serão identificados externamente por pintura e inscrições específicas estabelecidas na Portaria 437/97 e por placa de licenciamento de veículo de aluguel, além de cores e símbolos que caracterizem a empresa/cooperativa.\r\n- Os veículos serão submetidos a, no mínimo, uma vistoria ordinária por ano e a vistorias extraordinárias que forem determinadas, a qualquer tempo, pelo .\r\n° - A empresa/cooperativa já registrada somente poderá iniciar a prestação do serviço contratado de fretamento contínuo após a emissão do Certificado de Registro de Contrato de Fretamento - CRCF.\r\nApós a vistoria, os veículos aprovados serão selados e receberão o Certificado de Autorização de Tráfego - CAT , de porte obrigatório no veículo.\r\n° - Após o registro, poderão ser incorporados e utilizados veículos, de tipos e modelos aprovados pelo DETRO/RJ e desde que aprovados em prévia vistoria, com as vidas úteis, contadas a partir da data da emissão da Nota Fiscal/Fatura de veículo novo, de 15 (quinze) anos para ônibus e microônibus rodoviários e de 7 (sete) anos para microônibus do tipo \r\n- Fica vedada a operação de serviço de transporte de passageiros de característica intermunicipal, sob o regime de fretamento, por pessoas jurídicas não registradas para esse fim no DETRO/RJ e por pessoas físicas. \r\n\r\n- Qualquer serviço de transporte rodoviário intermunicipal sob o regime de fretamento não poderá ter característica de serviço concedido ou permitido pelo , tais como: emissão e venda individual de passagem, captação ou desembarque de passageiros ao longo da viagem, salvo aquelas previstas no contrato, uso de terminais de linhas regulares ao longo do itinerário e nos pontos extremos da viagem.\r\n- O contrato para prestação de serviço de transporte sob o regime de fretamento , firmado entre a empresa/cooperativa regularmente registrada no com pessoas jurídicas, agremiações estudantis legalmente constituídas com poderes de representativade de seus filiados e órgãos e entidades públicas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que pretendem ofertar transporte apropriado, consoante os padrões de conforto e segurança fixados pelo a seus empregados, associados e correlatos, deverá conter as informações abaixo elencadas que caracterizem o serviço contratado;\r\na) origem e destino das viagens;\r\nb) horários e itinerários a serem percorridos;\r\nc) número de veículos para o serviço;\r\nd) relação dos passageiros contendo o nome e a respectiva identidade;\r\ne) pontos de embarque e desembarque.\r\n° - A alteração, rescisão ou término da prestação de serviço será comunicada ao no prazo de 15 (quinze) dias de sua ocorrência.\r\n° - A prestação dos serviços condicionar-se-á, no que concerne a itinerários e locais de embarque e desembarque, à aprovação prévia do .\r\n- Qualquer alteração na relação de passageiros a serem transportados deverá ser comunicada ao .\r\npoderá exigir a identificação dos passageiros e comprovação do vínculo com a contratante.\r\n- Os pontos de embarque e desembarque deverão ser indicados pela empresa/cooperativa nas condições abaixo:\r\nI- Nos contratos com empresas deverão ser atendidos os seguintes requisitos:\r\na) os pontos de embarque poderão ser distribuídos ao longo do itinerário, sendo que o desembarque só deverá ocorrer na sede da empresa; \r\nb) no retorno o embarque será na sede na empresa e o desembarque nos pontos inicialmente definidos como embarque;\r\nII- Nos contratos com associações de moradores, condomínios e entidades assemelhadas, deverão ser atendidos os seguintes requisitos:\r\na) o ponto de embarque deverá ser somente na origem do itinerário;\r\nb) o desembarque deverá ser distribuído ao longo do itinerário, limitando-se em 4 (quatro) pontos, sendo que estes deverão estar fora das proximidades dos terminais rodoviários e dos pontos de parada das linhas regulares;\r\nc) no retorno os pontos de embarque serão os mesmos utilizados para o desembarque, sendo que o desembarque se dará somente no ponto de origem.\r\n- A empresa/cooperativa já registrada e interessada em executar o serviço de fretamento contínuo deverá apresentar ao DETRO/RJ o respectivo contrato, mediante a abertura de procedimento administrativo específico, para fins de análise e posterior autorização, com a emissão do Certificado de Registro de Contrato de Fretamento - CRCF.\r\n- Do Certificado de Registro de Contrato de Fretamento, conforme modelo indicado no à presente Portaria, constará:\r\na) nome da empresa/cooperativa;\r\nb) inscrição no CNPJ;\r\nc) endereço da matriz e filial, se for o caso;\r\n;\r\ne) origem e destino, horários, dias da semana e respectivo itinerário;\r\nf) identificação do contratante, com o CNJP;\r\ng) data de emissão e de validade do Certificado;\r\nh) pontos de embarque e desembarque;\r\ni) tipo dos veículos;\r\nj) número do processo administrativo que originou o CRCF.\r\n° - A empresa/cooperativa deverá portar nos veículos, além daquela exigida na legislação de trânsito, a seguinte documentação:\r\na) Certificado de Registro de Contrato de Fretamento - CRCF original;\r\nb) relação de passageiros, em papel timbrado da contratante, contendo nome e respectiva identidade, assinada pelo representante da contratante, com firma reconhecida;\r\nc) comprovante de vínculo empregatício dos motoristas, no caso de empresas, e no de cooperativas, os motoristas serão os cooperados previamente registrados no com seus respectivos veículos.\r\n- A empresa/cooperativa já registrada e interessada em executar o serviço de fretamento deverá portar, além daquela exigida na legislação de trânsito, a seguinte documentação:\r\na) Nota Fiscal de prestação de serviço;\r\nb) Autorização Prévia de Viagem Eventual, conforme modelo indicado no à presente Portaria.\r\n- A transportadora deverá requerer a autorização de que trata a letra “b” deste artigo, utilizando o sistema telefax, com a indicação do número para receber a competente autorização, que portará obrigatoriamente no veículo.\r\n- A empresa, cooperativa ou agência de turismo/viagem já registrada e interessada em executar o serviço de fretamento deverá portar, além daquela exigida na legislação de trânsito, a seguinte documentação:\r\na) Nota Fiscal de prestação de serviço;\r\nb) Autorização Prévia de Viagem Turística, conforme modelo indicado no à presente Portaria;\r\n- A transportadora deverá requerer a autorização de que trata a letra “b” deste artigo, utilizando o sistema telefax, com a indicação do número para receber a competente autorização, que portará obrigatoriamente no veículo.\r\n- O transporte de turistas na modalidade de traslado, entre os meios de hospedagem (hotéis e pousadas) e terminais de embarque/desembarque, poderá ser realizada bastando o cadastramento dos veículos no DETRO/RJ, devidamente licenciados no DETRAN/RJ em nome da razão social dos referidos meios de hospedagem, e do condutor, devidamente habilitado na forma da lei.\r\n- O condutor deverá ser o sócio ou proprietário do meio de hospedagem, ou então, empregado com vínculo empregatício.\r\n, deverão ser apresentados os seguintes documentos:\r\na) Contrato Social do estabelecimento;\r\nb) Alvará de Licença para funcionamento;\r\nc) Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV's) de todos os veículos e dentro do prazo de validade;\r\nd) Fotografia do veículo a ser cadastrado, mostrando a frente e a lateral, com destaque para as cores e logomarca do estabelecimento de hospedagem;\r\nacompanhado pela Guia de Recolhimento de Multa (GRM);\r\nf) NADA CONSTA da Polícia Rodoviária Federal;\r\ng) Carteira Nacional de Habilitação do condutor do veículo.\r\nh) Caso o condutor não seja o sócio ou proprietário do estabelecimento, contrato de trabalho demonstrando o vínculo empregatício com o mesmo.\r\n- Uma vez aprovado o cadastro do veículo, será publicado em Diário Oficial ato no qual constarão a razão social do estabelecimento e os dados do veículo, o qual deverá ser de porte obrigatório para fins de comprovação junto à fiscalização do DETRO/RJ. \r\n- O veículo cadastrado para fins de traslado não poderá ser utilizado na operação de qualquer outra modalidade de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob pena de cancelamento do cadastro, sem prejuízo de outras sanções regulamentares.\r\n- Na hipótese de o autorizatário executar serviço de transporte de passageiros diverso da autorização a ele conferida, sujeitar-se-á à cassação da delegação, independentemente da aplicação de sanções administrativas.\r\n- A inobservância da regra contida no artigo anterior acarretará a apreensão do veículo, nos termos das Leis Estaduais n°s 3.756/02 e 4.291/04, bem como do enunciado constante do Aviso n.° 51/2006 do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que autorizam a apreensão de quaisquer veículos (ônibus, microônibus, vans, automóveis de passeio, motocicletas e similares) que prestem o serviço sem a devida autorização ou permissão do Poder Público, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e criminais.\r\n- Será de inteira e exclusiva responsabilidade da empresa/cooperativa a celebração de contrato, para a prestação de serviço, em desacordo com o estabelecido na presente Portaria. \r\n- Aos destinatários da Portaria DETRO/PRES n° 1032, de 1° de março de 2011, fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias para que se adaptem às disposições desta Portaria. \r\n- O não cumprimento das disposições contidas na presente Portaria sujeitará o infrator à sanção prevista no Código Disciplinar que acompanha o Decreto n° 22.637/97 (código 1.1.4 G4).\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 438/97, 507/00 e 1017/10.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES.\r\nPresidente em Exercício\r\nDETRO/RJ\r\nAnexos a Portaria DETRO/PRES. Nº 1033/2011\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Janeiro\r\nDETRO/RJ\r\nC.R.C.F. Nº:............................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- -- Certificado de Registro de Contrato de Fretamento\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nRegistro:......................................Processo Nº............................................\r\nContratada:......................................CNPJ:................................................\r\nContratante:.....................................CNPJ:................................................\r\nItinerário:.......................................................................................................\r\nHorários:\r\nIDA:..............................................................VOLTA:....................................\r\nDias: De:...................a................................Tipo de Veículo........................\r\nObservação:...............................................................................................................\r\nDivisão de Transporte de Passageiros Coordenadoria Técnica\r\nDiretoria Técnica Operacional\r\nANEXO II\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Janeiro\r\nDETRO/RJ\r\nNome da Razão Social:..............................................................................\r\nEndereço completo:....................................................................................\r\nBairro:...............................Cidade:........................................CEP:.............\r\nCNPJ:...............................................Telefone:.............................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nAUTORIZAÇÃO DE VIAGEM EVENTUAL Nº...................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nContratante:.......................................................Nota Fiscal nº...................\r\nEndereço:.....................................................................................Nº............\r\nBairro:..............................................Cidade:................................CEP:........\r\nCNPJ/CPF:...................................................................................................\r\nContato:..................................................................................Telefone:.......\r\nData/Hora IDA:............................................................................................\r\nData/Hora VOLTA.....................................................................................\r\nLocal de Embarque:...................................................................................\r\nLocal de Desembarque:.............................................................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- -\r\nVEÍCULO\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- -\r\nModelo:........................................................................Capacidade:.............\r\nNº de Ordem RJ:..........................................................\r\nPlaca:............................................................................\r\nMotorista:.....................................................................Telefone:..................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nITINERÁRIO\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- -\r\nItinerário de IDA:..........................................................................................\r\nItinerário de VOLTA:...................................................................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nAUTORIZAÇÃO DETRO\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- -\r\nObservação:...............................................................................................................\r\nANEXO II\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Janeiro\r\nDETRO/RJ\r\nNome da Razão Social:..............................................................................\r\nEndereço completo:....................................................................................\r\nBairro: ....................................Cidade:...........................................CEP:......\r\nCNPJ:...............................................Telefone:.............................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nAUTORIZAÇÃO DE VIAGEM TURÍSTICA Nº....................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nContratante:....................................................Nota Fiscal nº.......................\r\nEndereço:.....................................................................................Nº............\r\nBairro:..............................................Cidade:................................CEP:........\r\nCNPJ/CPF:...................................................................................................\r\nContato:.......................................................................Telefone:.................\r\nData/Hora IDA:............................................................................................\r\nData/Hora VOLTA......................................................................................\r\nLocal de Embarque:....................................................................................\r\nLocal de Desembarque:..............................................................................\r\nGuia de Turismo:........................................................................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nDADOS DO VEÍCULO\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nModelo:........................................................................Capacidade:.............\r\nNº de Ordem RJ:..........................................................\r\nPlaca:............................................................................\r\nMotorista:.....................................................................Telefone:..................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nINFORMAÇÕES DE ITINERÁRIO\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nItinerário de IDA:.........................................................................................\r\nItinerário de VOLTA:....................................................................................\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nAUTORIZAÇÃO DETRO\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- --\r\nObservação:...............................................................................................................\r\nId: 1101397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101415": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 324 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO - CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FAETEC EM EVENTUAIS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições e, de acordo com estabelecido no Processo Administrativo n° E-26/31.460/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a substituição de servidor titular de cargo, emprego ou função em suas eventuais ausências é forma de assegurar rapidez, objetividade e efetividade aos fins públicos, e\r\n- que a substituição consagra, dentre outros, o princípio da continuidade dos serviços públicos,\r\nRESOLVE:\r\nANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, OAB-RJ nº 148.756, processo n° E-26/35.033/2009, mmatrícula 984-5, para substituir a servidora VIVIANE MANÇANO MARQUES, OAB-RJ nº 148.554, processo n° E-26/34.331/2010, matrícula 1026-4, ocupante do cargo de Assessor Técnico - Chefe da Assessoria Jurídica da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Es tado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a prática de todos os atos inerentes a sua função, quando de suas eventuais ausências e impedimentos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade que a subscreve.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1101415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101479": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 04-2011, REFERENTE À PRESANUTENÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELEA\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, bem como o que dispõe o processo administrativo nº E-12/208/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designada Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 04-2011, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a JSL S/A, a ser integrada pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMaurício Faria da Silva, Ten Cel PM RG 53.565 - Chefe do Centro de Manutenção de Material.\r\nSildomar Gonzaga de Souza, Maj PM RG 35.844 - Subchefe do Centro de Manutenção de Material.\r\nJosé Fernandes Correia Pinto, 1º Ten PM RG 50.544 - Chefe do Setor de Transportes do Centro de Manutenção de Material.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nComandante-Geral\r\nId: 1101479\r\n"
        ],
        "1101536": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nCOMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E- 03/371/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE\r\n- Designar Sérgio Mendes, mat. nº 949.411-3, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 03/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC, em substituição a Anselmo Lemos Gaio, mat. nº 949.761-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/03/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1101536\r\n"
        ],
        "1101553": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 216 DE 14 DE MARÇO DE 2011\r\nno uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os servidores constantes da relação anexa, como responsáveis pela guarda, conservação e movimentação dos bens patrimoniais de suas respectivas unidades de lotação.\r\n- Ficam mantidos os arts. 2º e 3º da Portaria/PRES/GAB nº 192/2009, publicado no D.O. de 04.01.2010 - páginas 13 e14.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato a Auditoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\nNOME\r\nMATR.\r\nCARGO /FUNÇÃO\r\nPresidência\r\nMaria Dalva Nunes de Mello\r\n18/3521-2\r\nAux.Port.Vig. / Assist.II\r\nProj.Leite/ Proj Nutrição 10 (Presidência) \r\nJosé Carlos Silva Santos \r\n18/3573-3\r\nAgente de Administração\r\nProjeto Reconstruindo a Cidadania\r\nJosé Carlos Silva Santos \r\n18/3573-3\r\nAgente de Administração\r\nProjeto Mãos Solidárias\r\nMarilda Mendes Barbosa Araujo\r\n18/3464-5\r\nAssistente Social / Assessora\r\nVice-Presidência\r\nJosias Rezende\r\n18/6130-9\r\nAssessor Vice Presidência \r\nChefia de Gabinete\r\nMaria Nilce Xavier\r\n18/3107-0\r\nAg.Administrativo/Assistente II\r\nCoordenadoria Jurídica\r\nEdvaldo Mota Rangel\r\n18/4313-3\r\nAssistente II\r\nAuditoria Interna\r\nGuilherme Genuíno de Oliveira\r\n18/4276-2\r\nAgente de Administração\r\nAssessoria de Informática\r\nWagmar Queiroga dos Reis Santos\r\n18/6072-3\r\nAssessor de Informática\r\nCoordenadoria Geral de Planejamento\r\nCarlos Eduardo Santos Figueira\r\n18/5100-3\r\nAgente de Administração\r\nHotel Popular \r\nFábio Luiz Frazzoli\r\n18/6185-3\r\nAssessor DAS-7\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\nÂngela Maria Marcos \r\n18/6224-0\r\nDiretor de Divisão/CRS Fonseca\r\nDepartamento de Serviços Gerais\r\nJosé Carlos Silva Santos\r\n18/3573-3\r\nAgente de Administração\r\nDivisão de Fiscaliz.de Obras e Manutenção\r\nNelson Rogério Polastri\r\n18/3853-9\r\nTec.Nivel Sup. Engenheiro\r\nDiretor Divisão\r\nServ.Manut.Reparos (D.E.F.O.M.)\r\nNelson Rogério Polastri\r\n18/3853-9\r\nTec.Nivel Sup. Engenheiro\r\nDiretor Divisão\r\nDivisão de Transportes\r\nMarcos Magalhães Teixeira\r\n18/6255-4\r\nDiretor de Divisão\r\nDivisão de Vigilância e Zeladoria\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n18/4146-7\r\nAgente de Administração\r\nDiretor Divisão\r\nDivisão de Protocolo e Expediente\r\nLuiz Carlos de Oliveira Lima \r\n18/6124-2\r\nDiretor de Divisão \r\nServiço de Arquivo Geral\r\nSuely Lisboa Villela\r\n18/3074-2\r\nAgente de Administração\r\nDepartamento de Material\r\nAndré Brandão Ferreira \r\n18/5184-7\r\nAuxiliar Administrativo\r\nDivisão de Farmácia\r\nAna Carolina Magalhães de Almeida\r\n18/6280-2\r\nDiretor de Divisão\r\nServ.Bens Patrim.Sucata\r\nRosilene Barros Gomes \r\n18/6151-5\r\nChefe de Serviço\r\nServiço de Almoxarifado\r\nSérgio Roberto de O. Azevedo\r\n18/4793-6\r\nAgente de Administração\r\nDepartamento Financeiro\r\nFabio Luiz Pinto da Silva \r\n18/6156-4\r\nDiretor de Departamento \r\nDepart.Recursos Humanos\r\nPaulo Roberto Machado Guimarães\r\n18/6191-1\r\nDiretor de Departamento \r\n\r\nDivisão de Preparo de Pagamento\r\nFernando Cesar G. de Oliveira\r\n18/4521-1\r\nAgente de Administração\r\nDivisão de Administ. de.\r\nPessoal e Serv. Inativos\r\nEdna Coqueijo Portela \r\n18/1935-6\r\nAgente de Administração\r\nDiretor de Divisão\r\nDivisão de Serviço Social\r\nBlandina Alves Matias Guimarães\r\n18/3612-9\r\nAssistente Social \r\nDiretoria de Assistência Especializada\r\nIsa Mendes de Gouvêa\r\n18/5961-8\r\nAssessor DAS-7\r\nVila dos Idosos Nova \r\nSepetiba\r\nMárcia Cristina Domingues Gomes\r\n18/6221-6\r\nDiretor de Divisão\r\nCentro de Triagem de \r\nPopulação de Rua\r\nArlindo Ribeiro Mendes\r\n18/3071-8\r\nAuxiliar de Administração\r\nCentro de Recuperação Social Itaipú\r\nRosangela Joaquim Lopes\r\n18/4816-5\r\nAux.Adm. / Chefe de Serviço\r\nCRS Campo Grande\r\nMônica Cristina B.Fonseca\r\n18/6069-9\r\nCoordenadora CRS\r\nDiret.Promoç.Soc.da Região Metropolitana\r\nRosânia Maria de Freitas\r\n18/2906-6\r\nAgente Téc. Recreacionista \r\nPAR I - Sede: Centro Social Mangueira\r\nJaqueline Márcia G.de Souza \r\n18/4862-\r\nAgente de Administração\r\nPAR I - Centro Social São Carlos\r\nMarcelo Domingos da Silva \r\n18/6176-2\r\nChefe de S. Social \r\nPAR I - Centro Social Jaime Câmara\r\nRonaldo Felix dos Santos \r\n18/3052-8\r\nAgente de Administração\r\nPAR I - Centro Social Barreira do Vasco\r\nLeila Regina Nunes\r\n18/6112-7\r\nChefe de Centro Social\r\nPAR I - Centro Social Indiana\r\nMaria das Graças Gomes Tavares \r\n18/2063-6\r\nAgente Tec. Prof Primario\r\nPAR I - Centro Social Salgueiro\r\nSidney da Silva Oliveira\r\n18/3355-5\r\nAux.Portaria e Vigilância\r\nPAR I - Centro Social Mata Machado\r\nElaine Chaves Arteiro\r\n18/2868-8\r\nAgente de Administração\r\nPAR I - Centro Social Andaraí\r\nMarco Aurélio Diniz Marianno\r\n18/3516-2\r\nAux.Adm. / Chefe C.Social\r\nPAR I - Centro Social Pavão-Pavãozinho\r\nArnaldo Henrique Rossi\r\n18/4326-5\r\nAg.Adm. / Chefe C.Social\r\nPAR II - Sede: C.Social Fazenda Botafogo\r\nSebastião Gomes Coelho\r\n18/2297-0\r\nAssist.Adm. / Chefe C.Social\r\nPAR II - Centro Social Manguinhos\r\nLubines Aparecida dos Santos de Sá\r\n18/4801-7\r\nAgente de Administração\r\nPAR II - Centro Social Nova Holanda\r\nRubens Correa de Abreu\r\n18/3342-3\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR II - Centro Social Ramos\r\nMaria das Graças Fiorio de Santana\r\n18/3133-6\r\nAgente Téc.Recreacionista\r\nPAR II - Centro Social Zaira Duna\r\nArão Ribeiro da Silva \r\n18/4954-4\r\nAux. Portaria e Vigilância\r\nPAR II - Centro Social Brás de Pina\r\nGeraldo Batista da Silva \r\n18/3650-9\r\nAux. Portaria e Vigilância\r\nPAR III - Sede: C.Social Cesário de Melo\r\nMarco da C. Juvenal \r\n18/6186-1\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR III - Centro Social Cidade de Deus\r\nNelson Edy Moura de Mattos\r\n18/4421-4\r\nTéc Nível Sup.Comun.Social\r\nPAR III - Centro Social Gabinal Margarida\r\nÂngela Martins Bessa Pereira \r\n18/4873-6\r\nChefe de Centro Social \r\nPAR III - Centro Social Água Branca\r\nAlvaro de Souza\r\n18/5982-4\r\nChefe de Serviço\r\nPAR III - Centro Social Vila Kennedy\r\nDaniel Monteiro da Silva\r\n18/5179-7\r\nAgente de Administração\r\nPAR III - Centro Social Vila Aliança\r\nRegina Bezerra da Silva\r\n18/1837-4\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Pedro I\r\nMauricio Mendes da Silva \r\n18/3776-2\r\nAux de Portaria e vigilância\r\nPAR III - Centro Social Miguel Gustavo\r\nJorge Luiz Alves de Souza\r\n18/4344\r\nAssistente Administração\r\nPAR III - Centro Social Campinho\r\nAntônio Monteiro Filho\r\n18/3140-1\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Santa Margarida\r\nCarlos Alberto Neves Fonseca \r\n18/2650-0\r\nTéc.Nivel Sup.Ass.Culturais\r\nPAR III - Centro Social Antares\r\nRegina Bezerra da Silva\r\n18/1837-4\r\nChefe de Centro Social \r\nPAR IV - Centro Social São Domingos\r\nÂngela das Graças G. Cunha \r\n18/2252-5\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPAR IV - Sede: Centro Social Vila Lage\r\nTânia Maria S Ramos \r\n18/4965-0\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Fonseca\r\nHelen Jesus Passos \r\n18/4523-7\r\nAgente de Administração\r\nPAR IV - Centro Social Barreto\r\nVicente Guilherme Vidal\r\n18/4846-2\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Brasilândia\r\nAna Elvina Soares da Silva\r\n18/3163-3\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Itaúna\r\nCarlso Henrique Rebello Duarte\r\n18/2294-7\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR V - Sede: Centro Social Nova Iguaçú\r\nSonia de Abreu Rigone Antunes\r\n18/3305-0\r\nAgente de Administração\r\nPAR V - Centro Social Nilópolis\r\nAnderson Ferreira Braga \r\n18/6238-0\r\nChefe de Centro Social\r\nPAR V - Centro Social Belford Roxo\r\nCarlos A.A.Rigone\r\n18/3327-4\r\nAgente Administrativo\r\nPAR V - Centro Social Mesquita\r\nSilvio Roberto Muniz Filho\r\n18/6111-9\r\nChefe de Centro Social\r\nPAR V - Centro Social Duque de Caxias\r\nAugusto César da Cunha\r\n18/2777-1\r\nAg.Técnico Enfermagem\r\nPAR V - Centro Social São João de Meriti\r\nSidnei Teles da Costa \r\n18/5125-0\r\nAgente de Administração\r\nPAR V - Centro Social Magé\r\nVera Lúcia Louzada Coelho\r\n18/2357-2\r\nAssistente Administrativo\r\nPAR V - Centro Social Guapimirim\r\nDenys Alves da Conceição dos Santos \r\n18/5966-7\r\nChefe de Centro Social \r\nPAR VI - Sede: Centro Social Japerí\r\nDiego de Souza Camara Luiz\r\n18/6204-2\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR VI - Centro Social Itaguaí\r\nCarlos Antônio de Carvalho Gaia\r\n18/2991-8\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR VI - Centro Social Seropédica\r\nErmila Aparecida Maricato\r\n18/3002-3\r\nAux.Téc. ( Serv. Médico)\r\nPAR VI - Centro Social Paracambí\r\nSueli Rodrigues Martins \r\n18/4832-\r\nChefe de Centro Social\r\nPAR VI - Centro Social Queimados\r\nElaine Rosa de Oliveira Silva \r\n18/6203-4\r\nChefe de Centro Social\r\nDiretoria de Promoção Social do Interior \r\nIlma Gonçalves Oliveira\r\n18/4438-8\r\nAgente de Administração\r\nPAR.M.Paraíba Sede: NAC Angra dos Reis\r\nLeniel José Onório\r\n18/6119-2\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR.M.Paraíba NAC Paraty\r\nIsadora dos Santos Souza Ramiro\r\n18/6265-3\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba NAC Mangaratiba\r\nDaila dos Santos Puxarem Weimer\r\n18/6001-2\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba I Sede:NAC Resende\r\nEdilea Gomes Moreira Albuquerque\r\n18/6242-2\r\nCoordenadora de Pólo\r\nPAR.M.Paraíba I NAC Porto Real\r\nMaristela dos Santos Batista\r\n18/6110-1\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba I NAC Itatiaia\r\nMaria Lúcia de Oliveira\r\n18/6105-1\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba I NAC Quatis\r\nIlza Francisca de Paiva Cristina\r\n18/6158-0\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba II Sede: NAC V.Redonda\r\nRosane Pereira Fernandes dos Santos\r\n18/3780-4\r\nTec.Nivel.Sup. Sociólogo\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Barra Mansa\r\nDulcinea Siqueira Rocha\r\n18/6106-9\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Barra do Piraí\r\nIrani Oliveira Fonseca\r\n18/4396-8\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Pinheiral\r\nMarluce Aparecida Moreira Alves\r\n18/6027-7\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Piraí\r\nJuliane Pereira Araújo\r\n18/6211-7\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Valença\r\nEdimar Pascoal Xavier \r\n18/6269-5\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.M.Paraíba II NAC Rio das Flores\r\nCarina Gonçalves Nascimento\r\n18/6218-2\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.C.S.Flum.I Sede:NAC Vassouras\r\nClaudia Neunes Vidal\r\n18/6241-4\r\nCoordenadora de Pólo\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Paulo de Frontin \r\nRosenilda Medeiros do C.B.da Paixão\r\n18/4424-8\r\nAg.Técnico Recreacionista\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Paty do Alferes\r\nKatia Fernandes Mantuano\r\n18/6098-8\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Miguel Pereira\r\nMarcio Martins Lisboa\r\n18/6032-7\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Três Rios\r\nMaria Aparecida Oliveira Xavier\r\n18/5976-6\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Levy Gasparian\r\nNeusa Maria de Souza Alves\r\n18/6100-2\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Sapucaia\r\nClaudia Mª da Cunha de castro\r\n18/6231-5\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.C.S.Flum.I NAC Mendes\r\nEliane Aparecida Baptista\r\n18/5983-2\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana I Sede: NAC Petrópolis\r\nRoberto Macedo Antunes\r\n18/6239-8\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana I NAC S.J.V.Rio Preto\r\nMarlene Fernandes Pires\r\n18/6146-5\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana II Sede: NAC Nova Friburgo\r\nNelson Madeira Fontes\r\n18/2647-6\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Serrana I NAC Teresópolis\r\nAna Maria Muniz Cardoso\r\n18/5055-9\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Serrana II NAC Bom Jardim\r\nMaria das Graças Fernandes\r\n18/4139-2\r\nAg.Administ./Chef.Núcleo\r\nPAR.Serrana II NAC Sumidouro\r\nRegiane da Silva Rodrigues\r\n18/6180-4\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana II NAC Duas Barras\r\nJosé Everaldo de Castro Moreira\r\n18/3877-8\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Serrana II NAC Carmo\r\nJosé Henrique da S. Rodrigues\r\n18/5132-6\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Serrana II NAC Cantagalo\r\nDóris Helena O.Huguenin\r\n18/4582-3\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Serrana II NAC Cordeiro\r\nSelma Almeida Gonçalves Maranhão\r\n18/6278-6\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana II NAC Macuco\r\nCarlos Tavares\r\n18/6065-7\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana II NAC São Sebastião do Alto\r\nMarcia da Silva \r\n18/5829-7\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Serrana II NAC Trajano de Moraes\r\nCarla Luiza Klaym da Rocha\r\n18/4539-3\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Serrana II NAC Santa Maria Madalena\r\nMaria José Coelho Valente\r\n18/6260-4\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Baixada Lit.I Sede: NAC Cabo Frio\r\nJuliana Vieira Borges Ferreira \r\n18/6206-7\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Arraial Cabo \r\nMarcelo Felipe Magalhães de Farias\r\n18/3628-5\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC S.Pedro da Aldeia\r\nMorgana Barbosa de Souza \r\n18/6159-8\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Araruama\r\nGiselly Antunes das Flores\r\n18/6226-5\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Iguaba Grande\r\nTerezinha Cardoso Gonçalves\r\n18/3551-9\r\nAux.Técnico Datilógrafo\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Maricá\r\nNancy Soeiro\r\n18/6002-0\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Baixada Lit.I NAC Armação de Búzios\r\nLuiz Cláudio Borges Cordeiro\r\n18/4124-4\r\nAg.Administ./Chef.Núcleo\r\nPAR.Baixada Lit.II Sede: NAC Itaboraí\r\nSolange de Carvalho Junger\r\n18/6149-9\r\nCoordenadora de Pólo\r\nPAR.Baixada Lit.II NAC Rio Bonito\r\nMarly Silva de Marins \r\n18/6188-7\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Baixada Lit.II NAC Tanguá\r\nJoelson de Souza Pereira \r\n18/4370-3\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Baixada Lit.;II NAC Cach.Macacú\r\nNeiva Machado Maia \r\n18/5557-4\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Norte I Sede: NAC Campos\r\nDayse Lucide Peres\r\n18/6254-7\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR.Norte I NAC São Fidélis\r\nElidiana Ramos dos Santos \r\n18/6155-6\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Norte I NAC Cardoso Moreira\r\nAntonio Carlos Reis\r\n18/6099-6\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Norte I NAC São Franc.do Itabapoana\r\nAna Beatriz Barroso S. F.dos Santos \r\n18/5883-4\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Norte II Sede: NAC Macaé\r\nNair Dias de Sá \r\n18/6108-5\r\nCoordenadora de Pólo\r\nPAR.Norte II NAC Carapebus\r\nDarclê Bersot Leal\r\n18/4698-7\r\nAgente de Adm/Chefe de Núcleo\r\nPAR.Norte I NAC S.J.Barra\r\nJoão Antônio Moreira Pinheiro\r\n18/3622-8\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Norte II NAC Quissamã\r\nMaria de Jesus P.Brasil \r\n18/3548-5\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Norte II NAC Conceição de Macabú\r\nGilberto Pereira Martins\r\n18/3733-3\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Norte II NAC Rio das Ostras\r\nCláudio Roberto da Silva Cunha\r\n18/4070-9\r\nAgente de Administração \r\nPAR.Norte II NAC Casim.Abreu\r\nKattia Regina Lopes M. Sarzedas\r\n18/4956-9\r\nAgente de Administração \r\nPAR.Noroeste I Sede:NAC Stº.Ant.Pádua\r\nPatricia Padilha de Aquino\r\n18/6182-0\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR.Norte I NAC Aperibé\r\nPatricia Padilha de Aquino\r\n18/6182-0\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR.Noroeste I NAC Itaocara\r\nDarlene Costa Rodrigues\r\n18/5862-8\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Noroeste I NAC Miracema\r\nElizabeth de Oliveira Pinto\r\n18/4781-1\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Noroeste I NAC Cambucí\r\nAndreia Vieira Mello\r\n18/4571-6\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Noroeste II Sede: NAC Itaperuna\r\nAmanda Corrêa Braga Pacheco\r\n18/6251-3\r\nCoordenador de Pólo\r\nPAR.Noroeste II NAC Italva\r\nElizeu Silveira Marinho \r\n18/5031-0\r\nAg.Técnico de Contabilidade\r\nPAR.Noroeste II NAC Bom J.de Itabapoana\r\nÁdenir Tinoco de Oliveira \r\n18/4193-9\r\nAgente de Administração\r\nPAR.Noroeste II NAC São José de Ubá\r\nUilselaine Maria da Silva Mello\r\n18/5925-3\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Noroeste II NAC Laje do Muriaé\r\nCarlos Fernandes Poeys\r\n18/3566-7\r\nAuxiliar Administrativo\r\nPAR.Noroeste II NAC Porciúncula\r\nRita de Cassia Lannes Ribeiro\r\n18/6247-1\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Noroeste II NAC Natividade\r\nBernardo Pinho Teixeira \r\n18/6114-3\r\nChefe de Núcleo\r\nPAR.Noroeste II NAC Varre-Sai\r\nFlávia Lima Rosa\r\n18/5919-6\r\nChefe de Núcleo\r\nDepósito de Sucata (S.B.P.S.)\r\nTadeu Bruggemann de Souza \r\n18/5161-5\r\nAgente de Administração\r\nId: 1101553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101589": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\nInstituir e designar Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com os processos nº E-26/36.994/2008 e nº E- 26/32.053/2008, e o que consta no processo nº E-26/15.082/2011.\r\nA referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\nA Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\nÁreas de Conhecimento: Sistemas Computacionais I; III; IV; V e VI \r\n- Prof. Dr. Giancarlo Cordeiro da Costa\r\n- Prof. Dr. Rogério Pinto Espíndola\r\n- Profª. Drª. Valéria Menezes Bastos\r\nÁreas de Conhecimento: Construção Naval\r\n- Profª. Drª. Patrícia dos Santos Matta\r\n- Profª. Drª. Luciana Portal da Silva\r\n- Profª. Drª. Érica Dias Cabral\r\nÁreas de Conhecimento: Deontologia e Gestão Farmacêutica\r\n- Profª. Drª. Jamila Alessandra Perini\r\n- Profª. Drª. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n- Prof. Dr. Marco Antonio Mota da Silva\r\nÁreas de Conhecimento: Farmacotécnica\r\n- Profª. Drª. Jamila Alessandra Perini\r\n- Profª. Drª. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n- Prof. Dr. Daniel Escorsim Machado\r\nÁreas de Conhecimento: Tecnologia Mineral\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\n- Prof. Dr. Everton Pedroza dos Santos\r\n- Profª Drª. Luciana Portal da Silva\r\nÁreas de Conhecimento: Ambiente, Biodiversidade, Conservação e Uso de Recursos Naturais com experiência em Estatística\r\n- Profª Drª. Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira\r\n- Profª Drª. Ida Carolina Neves Direito\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior\r\nÁrea de Conhecimento: Tecnologia da Informação Aplicada a Ciências Biológicas e da Saúde\r\n- Profª Drª. Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira \r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior \r\n- Profª Drª Luciana Portal da Silva\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\nReitor \r\nId: 1101589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101590": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\nInstituir e designar comissão destinada a proceder o inventário dos Bens Patrimoniais localizados no Laboratório de Tecnologia em Fármacos - LTF, prédio II da UEZO, salas 223 e 224, a fim de apurar irregularidades, objeto do Ofício UEZO/LTF nº 003/2011, CI UEZO/LTF nº 003/2011 e Ofício UEZO/LTF nº 002/2011.\r\nA Comissão ora instaurada, integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, terá o prazo de 10 (dez) dias para realização dos trabalhos, eventualmente definir responsabilidades e apresentar o relatório final:\r\n- Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior, matr. 500.003-9\r\n- Marcio José da Silva Ciriaco, matr. 3033-8\r\n- Luciana Portal da Silva, matr. 500.020-3\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nReitor\r\nId: 1101590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101633": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/02/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...localizado na Rua Silvio Romero, nº 25, Santa Tereza, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ...localizado na Rua Moacyr Laport Leitão, nº 86, Centro, Município Cordeiro/RJ\r\nId: 1101633\r\n"
        ],
        "1101643": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E-04/001878/2011,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n05.440.147\r\nDIVIX MEDICAMENTOS LTDA\r\n33.01\r\n\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC\r\nA IFE 06- Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1101643\r\n"
        ],
        "1101726": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "ATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o item V do Edital publicado no D.O. de 23/07/1998, que regulamentou o concurso público para provimento de cargos de Agente de Disciplina do DEGASE, e, ainda, com fulcro no item 3, § 1º do art. 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, \r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados novos membros para compor a Comissão Geral de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, instituída por Ato do Diretor-Geral de 31/01/2000, publicado no D.O. de 07/02/2000, modificada por Ato do Diretor-Geral de 07/11/2000, publicado no D.O. de 17/11/2000, modificada por Ato do Diretor-Geral de 03/07/2001, publicado no D.O. de 11/07/2001, modificada por Ato do Diretor Geral de 27/05/2009, publicado no D.O. de 28/05/2009, e retificada por Ato do Diretor Geral de 28/05/2009, publicado no D.O. de 01/06/2009, na forma mencionada no Anexo.\r\n- A presidência da Comissão Geral de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, exercida pelo Diretor Geral do DEGASE, em sua ausência será exercida pelo Chefe de Gabinete do DEGASE.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nANEXO\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n936.933- 1 \r\nPresidente\r\nTEREZINHA GAVA\r\nMatrícula: 817.248- 8\r\nSecretário\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\nMatrícula: 893.167- 7\r\nMembro\r\nEm substituição a Carlos Antonio da Cruz Santos, matrícula nº 820.820-9\r\nPAULO CESAR DIAS REBELO\r\nMatrícula: 835.434- 2\r\nMembro\r\nEm substituição a José Ribamar de Castro Neves, matrícula nº 820.824-1\r\nISABEL CRISTINA MAGATON MELLO\r\nMatrícula: 806.673-0\r\nMembro\r\nEm substituição a Lucimar Correa Maia, matrícula nº 817.261-1\r\nMARCO AURÉLIO TARGINO MAIA\r\nMatrícula 817.264- 5\r\nMembro\r\nEm substituição a Luzimar Pereira Araujo, matrícula: 820.811-8\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\nMatrícula: 835.650-3\r\nMembro\r\nId: 1101726\r\n"
        ],
        "1101727": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 012\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.345/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas com Obras referente à reforma, com modificação de layout e acréscimo (1º aditivo ao serviço), no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS - CRIAAD Duque de Caxias.\r\n: Data de início: 01/04/2011 - Término: 30/11/2011.\r\n: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.487.850,27\r\nTOTAL\r\n1.487.850,27\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1101727\r\n"
        ],
        "1101775": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 013\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/90.346/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas com Obras referente à reforma, com modificação de layout e acréscimo (1º aditivo ao serviço), no \r\n: Data de início: 01/04/2011 - Término: 30/09/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - NOVO DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.213.155,67\r\nTOTAL\r\n1.213.155,67\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1101775\r\n"
        ],
        "1101778": [
            "2011-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas .\r\n: Data de Início : Início : 01/01/2011 Término : 31/12/2011\r\n0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n0741.26.782.0015.3.3120 4490.36 00 357.300,00\r\n4490.39 00 123.000,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente do DER-RJ \r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1101778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1101944": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores estatutários com qualificações específicas nesta Fundação: \r\nConstituir Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, composta pelos seguintes servidores elencados, sob a presidência do primeiro:\r\nPREGOEIRO\r\n1) LEÍSE COUTO DE OLIVEIRA - matrícula nº 265-9\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n1) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2 \r\nEQUIPE DE APOIO\r\n1) MARIA INÊS DA COSTA LIRA - matrícula nº 271-7\r\n2) PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - matrícula nº 272-5\r\n3) LUCIA DE SOUZA COIMBRA - matrícula nº 223-8 \r\nSUPLENTES\r\n1) CONCEIÇÃO MARIA SILVA ALMEIDA - matrícula nº 4961601-4\r\n2) GLEIDE COSTA PEREIRA - matrícula nº 030-7\r\nDa presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2010\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1101944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102158": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físicos dos bens patrimoniais existentes, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\n-Rosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula nº 38/0214-7\r\n-Rosane Araujo da Silva, matrícula nº 38/0178-4\r\n-Waldson Andrade Pires, matrícula nº 0145-3\r\n-Marcos Varanda, matrícula nº 38/0189-1\r\n-Sônia Regina Barros Dias, matrícula nº 38/0128-9\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1102158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102223": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SOCORRO ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, AREAL E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AFETADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO SERRANA EM JANEIRO DE 2011.\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão composta pelos servidores abaixo indicados, para acompanhamento das ações de socorro às populações atingidas, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços públicos essenciais nos Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto, afetados pelas chuvas ocorridas na Região Serrana em janeiro de 2011.\r\nNova Friburgo\r\nEngenheiro Ivan Luiz Ferreira Mundim, matrícula nº 353.981-4, \r\nEngenheiro Roberto Doyle Maia Neto, matrícula nº 352.176-2\r\nBom Jardim\r\nEngenheiro Fernando Oliveira da Silva, matrícula nº 353.380-9\r\nAux. Téc. de Engenharia João Carlos Lima de Figueiredo, matrícula nº 353.007-8\r\nSumidouro\r\nArquiteta Antônia Mônica Veras Batista, matrícula nº 354.084-6\r\nEngenheiro Fernando Luiz de França, matrícula nº 354.083-8\r\nTeresópolis\r\nEngenheiro Franchel Pereira Fantinatti Neto, matrícula nº 354.163-8\r\nArquiteto Servulo Emanuel Rangel da Costa, matricula nº 353.196-9 \r\nEngenheira Inah Maria Nicolai Ramos, matrícula nº 354.131-5\r\nEngenheiro José Carlos Villas Boas, matrícula nº 350.417-9\r\nAreal\r\nEngenheira Inah Maria Nicolai Ramos, matrícula nº 354.131-5\r\nEngenheiro José Carlos Villas Boas, matrícula nº 350.417-9\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\nArquiteto Edwaldo Lameira Novaes, matrícula nº 354.065-5\r\nEngenheiro José Luiz Azamor Rodrigues, matrícula nº 351.377-7\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de hoje, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 14.01.2011.\r\nId: 1102223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102226": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15 de MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.022/2011\r\n:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 003/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\nLúcio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1102226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102353": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA GS/SDC Nº 014 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O RECEBIMENTO DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/0046/50.000/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar, no âmbito da Subsecretaria de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, competência a ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, matrícula nº 859.561-3, Assessor Especial, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, para, em seu nome, receber mandados de citação e intimação expedidos por Magistrados, e atos administrativos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nDefesa Civil\r\nId: 1102353\r\n"
        ],
        "1102361": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.824/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Ana Sílvia Furtado Vasconcelos, matrícula nº 0814942-9 e CPF nº 088.682.123-15, Gestora Responsável para acompanhamento da obra de reforma do Pavilhão São Lucas, no Abrigo Cristo Redentor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1102361\r\n"
        ],
        "1102378": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 436/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.791/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição do servidor Eduardo Maciel Fernandes, matrícula 0.943.974-6, pelo servidor Ebenezer Gonçalves Neves, matrícula 0.949.527-6, na Portaria DGAF nº 70, de 09/06/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 436/2008, da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, constante do processo administrativo nº E-04/012.315/2008. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1102378\r\n"
        ],
        "1102379": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/000.707/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1102379\r\n"
        ],
        "1102380": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.216/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walquiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1102380\r\n"
        ],
        "1102455": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nque cópia do processo administrativo nº E- 02/400.084/2004 foi objeto de solicitação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO nº 16.395/2010, de 20.05.2010, de 20.05.2010, que não foi localizado nesta CEASA/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar CASSIO ESSIR, Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula 30.159-8, JOAQUIM SANTANA DA SILVA, Advogado, matrícula 2.208-7 e PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Gerente da Divisão Administrativa, matrícula 1.727-7 para, sob a presidência do primeiro, integrar Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidades pelo desaparecimento do processo administrativo nº E-02/400.084/2004, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1102455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102505": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 23 \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n:\r\no que consta no Processo Administrativo nº E-01/316585/2010, referente à realização de obra no imóvel localizado na Rua Felipe Camarão, nº 83, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, para instalação da Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA,\r\nter havido a edição das Portarias Conjuntas RIOPREVIDÊNCIA/EMOP nºs 18/2010 e 20/2010, descentralizando os créditos orçamentários necessários à realização do objeto do contrato,\r\nque a reforma não pôde ser concluída no exercício de 2010, e que o saldo referente à parcela não executada retornou ao orçamento do RIOPREVIDÊNCIA; e, por fim,\r\nque é necessária nova descentralização orçamentária desse valor, para a conclusão da obra no exercício de 2011,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n: Reforma/Recuperação do Imóvel acima descrito, para instalação da Escola de Educação Financeira do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n: 21/03/2011 a 31/12/2011\r\n- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n- RIOPREVIDÊNCIA\r\n- RIOPREVIDÊNCIA\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n:\r\n: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR (R )\r\n3390.3918\r\n10\r\n229.386,74\r\n- A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ Nº 04 de 23/07/2008. \r\n- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde março de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nId: 1102505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102749": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Portaria DGAF nº 122 de 28/09/2010 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, por Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 190/2009, de 17/11/2009 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 144/2009, da empresa VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA., constante do processo administrativo n° E-04/006.722/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1102749\r\n"
        ],
        "1102750": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 69/2010 de 09/06/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 021/2009, da SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A., constante do processo administrativo n° E- 04/014.579/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1102750\r\n"
        ],
        "1102789": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2006.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar o servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 01/2006, da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., na Portaria DGAF Nº 107/2009 de 30/07/2009, constante do processo administrativo n° E-04/011.352/2006. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1102789\r\n"
        ],
        "1102894": [
            "2011-03-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nBIANCA BANDEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de confiança de Assessor da Presidência, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 18 de março de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1102894\r\n"
        ],
        "1102896": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n:\r\nConstituir a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da FTMRJ, a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\nPregoeiro:\r\nFLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, matrícula nº 90346-8.\r\nMembros Efetivos FTMRJ:\r\nLUCIANO DE LAMEIDA MARVILA, matrícula nº 29/4457-7\r\nERICSSON DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula nº 90343-5\r\nMARIA DE LOURDES B DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 29/4422- 1\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (hum) ano, ficando designado o servidor ERICSSON DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula nº 90343-5, como Pregoeiro Substituto do titular nos seus eventuais impedimentos.\r\nDê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1102896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102933": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 319 DE 16 DE MARÇO DE 2001\r\n11 E 12 DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 121 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, REFERENTE ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CENTROS DE IDIOMAS DA REDE FAETEC.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no Processo Administrativo E-26/30.219/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Altera a redação dos arts. 4º, 11 e 12 da Portaria nº 121, de 16 de dezembro de 2002, publicada no D.O. de 20 de dezembro de 2002 da FAETEC relativa aos Centros de Idiomas da Rede FAETEC, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n- Art. 4º- A duração referente aos cursos de Inglês, Francês, Italiano e Espanhol, dar-se-á em 04 (quatro) semestres.\r\n- Art. 11- Os Centros de Idiomas deverão contemplar o profissional Agente Administrativo desenvolvendo atividades de tramitação e arquivamento de documentos.\r\n- Art. 12- Para exercer a Coordenação do Centro de Idiomas, o Profissional deverá contemplar os quesitos referentes à Formação em Nível Superior, Curso de Licenciatura e de Graduação Plena.\r\n- Os outros artigos permanecerão inalterados.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1102933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102935": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMODIFICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 316 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o processo administrativo nº E-26/31.289/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Cessar os efeitos da Portaria nº 316 de 24 de setembro de 2010, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2010, que designa os Componentes da Comissão de Permanente de Licitação desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FAETEC pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\nPRESIDENTE:\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrículanº 825-0\r\n:\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrículanº 756-7\r\nISABELA COELHO, matrículanº 823.057-5\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula nº 0224215-4\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 799-7\r\n- Fica designada a servidora Luciana de Camargo da Silva, matrícula nº 799-7, como substituta da Presidente da Comissão em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n- Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, face às determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1102935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1102967": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.002.837\r\n60.409.075/0446- 05\r\nNESTLÉ DO BRASIL Ltda.\r\nE- 34/071610/04\r\n15/06/2004\r\n92.002.845\r\n60.409.075/0100- 34\r\nNESTLÉ DO BRASIL Ltda.\r\nE- 34/071611/2004\r\n15/06/2004\r\n92.003.060\r\n60.409.075/0006- 67\r\nNESTLÉ DO BRASIL Ltda.\r\nE- 34/071661/2004\r\n15/06/2004\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de 06 de agosto de 2002.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\nId: 1102967\r\n"
        ],
        "1103013": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 153\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Implementação do Desenvolvimento Tecnológico da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Escola do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n- Data de Início: 03/01/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nV - CRÉDITO:\r\n4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.14\r\n13\r\n49.500,00\r\n3390.30\r\n13\r\n637.381,80\r\n3390.33\r\n13\r\n32.434,55\r\n3390.35\r\n13\r\n26.994,55\r\n3390.36\r\n13\r\n165.000,00\r\n3390.39\r\n13\r\n5.745.360,01\r\nTOTAL\r\n00\r\n6.656.670,91\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, deverá também ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor- Presidente\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1103013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103055": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 611/2011: Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2, Paulo Luciano Horta Rocha Gomes, matrícula 46623, e Sergio Roberto Martins de Souza, matrícula 30579-7.\r\nId: 1103055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103099": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMPOR COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinando com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E-18/400.271/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Presencial, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nMarco Antonio Baptista da Silva - matrícula 29/3735-7 - Pregoeiro\r\nMônica Mendes Cabral - matrícula 29/2786-1;\r\nFátima Cristina de Oliveira Santos Pinto - matrícula 29/0614-7\r\nFernando dos Santos - matrícula 29/2785-3\r\nDerlan Dias Maia - matrícula 29/2862-0\r\nMarinéa Costa Carlos - matíicula 29/0013-2\r\nO Pregoeiro será substituído em suas faltas ou impedimentos eventuais, por Fernando dos Santos - matricula 29/2785-3. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1103099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103106": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMPOR COMISSÃO DE PREGÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinando com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007, e com o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E- 18/400.271/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nMarco Antonio Baptista da Silva - Matricula 29/3735-7 - Pregoeiro\r\nMônica Mendes Cabral - matricula 29/2786-1;\r\nFátima Cristina de Oliveira Santos Pinto - matricula 29/0614-7\r\nMarinéa Costa Carlos - matricula 29/0013-2\r\nDerlan Dias Maia - matricula 29/2862-0\r\nFernando dos Santos - matricula 29/2785-1\r\n- O Pregoeiro será substituído em suas faltas ou impedimentos eventuais por Mônica Mendes Cabral - Matricula 29/2786-1. \r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e À Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1103106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103125": [
            "2011-03-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria 0800 - 024 90 40\r\nDIRETOR\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-12/020.247/2010,\r\nRESOLVE:\r\nO auxílio-saúde consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores da AGENERSA.\r\nEntende-se como mensalidade para os fins do disposto na presente Instrução Normativa todo pagamento (incluídos descontos, se houver) realizado pelo servidor para fazer às despesas com saúde para o próprio e seus dependentes, dentre elas prestação mensal, co- participação e/ou similares relativos ao plano de saúde objeto do auxílio, desde que devidamente comprovadas.\r\nO auxílio-saúde será concedido a:\r\nservidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal, inclusive durante o período de estágio probatório, em exercício na AGENERSA;\r\nservidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da AGENERSA;\r\nservidores cedidos por outros órgãos, em exercício na AGENERSA;\r\nO auxílio-saúde tem caráter assistencial e natureza indenizatória.\r\nA concessão do auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do servidor, que poderá ser o titular ou não junto à operadora.\r\nO beneficiário, quando servidor cedido à AGENERSA, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver à disposição da Agência Reguladora, pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Instrução, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\nO limite global do valor de reembolso mensal das despesas do beneficiário e de seus dependentes será aplicado por faixa etária onde se enquadre o servidor, prevista no Anexo I desta Instrução Normativa, e em conformidade com a Resolução Normativa - RN nº 63, de 22 de dezembro de 2003, da Agência Nacional de Saúde - ANS, sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos.\r\nO valor que trata o art. 2º será atribuído por grupo de faixa etária, de acordo com o estabelecido no Anexo I;\r\nO reembolso será efetuado em folha de pagamento de até 03(três) meses após comprovação da mensalidade paga pelo servidor do seu respectivo plano de saúde;\r\n- Anualmente, e somente após decorrido no mínimo um ano da concessão do benefício, na data de 01 de julho, os valores dispostos no Anexo I sofrerão reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; \r\nNo caso de variação no valor do pagamento efetuado pelo servidor, o valor efetivamente pago deverá ser imediatamente comunicado ao DPRHU.\r\n°- A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante a comprovação pelos servidores da realização de despesas próprias e de seus dependentes com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\nSão considerados dependentes dos servidores, desde que regularmente inscritos nos seus assentamentos funcionais:\r\no cônjuge e o companheiro na união estável;\r\no companheiro na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios adotados para o reconhecimento da união estável;\r\n- filho ou enteado com menos de 21 (vinte e um) anos, ou até 24 (vinte e quatro) anos de idade, se comprovar matrícula em curso superior ou profissionalizante;\r\nfilho ou enteado, com qualquer idade, desde que interdito ou incapacitado para atividade laboral;\r\ncriança ou adolescente sob guarda ou tutela até sua cessação. \r\nÉ vedado o reembolso a mais de um servidor quanto a despesas realizadas com o pagamento de mensalidade de plano de saúde em favor do mesmo dependente.\r\nPara fazer jus à percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio, estabelecido no Anexo II, e comprovar as despesas declaradas.\r\nA comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser mensalmente ou sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados.\r\nAdicionalmente, a Auditoria Interna poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\nQualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano de saúde deverá ser comunicada ao DPRHU, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\nNão serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência. \r\nA falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas, bem como a não-comprovação dos pagamentos das mensalidades, no prazo fixado poderão acarretar as seguintes conseqüências, assegurada a ampla defesa:\r\ndesconto integral, em folha de pagamento, do valor não comprovado, obedecida a margem consignável estabelecida na legislação aplicável à espécie;\r\nsuspensão do benefício por 1 (um) ano;\r\nressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo servidor em caso de afastamento definitivo;\r\naplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\nTranscorrido o período de suspensão previsto no parágrafo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\nA compensação de eventuais valores, ressarcidos a maior, será efetuada no mês subsequente ao da prestação de contas mensal, prevista no § 1º do art. 4º desta Instrução.\r\nSerá suspensa a concessão do auxílio-saúde por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\nNas hipóteses de afastamentos definitivos, tais como exoneração, demissão, falecimento e cessação da disposição à AGENERSA, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do servidor.\r\nCompete ao Departamento de Recursos Humanos a prática dos atos necessários à operacionalização do pagamento e/ou desconto do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Instrução Normativa.\r\nA responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Instrução Normativa, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimento administrativo próprio.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Conselho-Diretor.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nDARCÍLIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\nConselheira\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\nConselheiro\r\nGRUPOS\r\nFAIXA ETÁRIA\r\nVALOR\r\nGrupo I\r\n00 a 18 anos\r\n19 a 23 anos\r\nR 300,00\r\nGrupo II\r\n24 a 28 anos\r\n29 a 33 anos\r\nR 400,00\r\nGrupo III\r\n34 a 38 anos\r\n39 a 43 anos\r\nR 500,00\r\nGrupo IV\r\n44 a 48 anos\r\n49 a 53 anos\r\nR 600,00\r\nGrupo V\r\n54 a 58 anos\r\n59 anos ou mais\r\nR 700,00\r\nREQUERIMENTO DO AUXÍLIO-SAÚDE\r\nNome Completo: \r\nCargo: \r\nMatrícula: \r\nSexo: ( ) Masculino ( ) Feminino\r\nOperadora do Plano de Saúde: \r\nNOME DO SERVIDOR\r\nIDADE\r\nVALOR\r\nDEPENDENTES\r\nIDADE\r\nVALOR\r\nNÍVEL DE DEPENDÊNCIA\r\nArt. 3º da Instrução Normativa\r\nDeclaro que possuo interesse na percepção do auxílio-saúde a ser concedido aos servidores em exercício na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro e que tomei ciência do contido na Instrução Normativa nº /2011, publicada no DOERJ de de de 2011. \r\nSão de minha inteira responsabilidade os dados acima fornecidos, bem como a apresentação mensal do comprovante de pagamento, à título de prestação de contas, sob pena de seu imediato cancelamento.\r\nEm, de de 2011\r\nAssinatura do servidor\r\nMatrícula\r\nCarimbo\r\nId: 1103125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103331": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NOTIFICADOS NO PR\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no inciso II do art.14, do Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\n- Constituir Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores:\r\n- MAURO ROBERTO DO VALLE SILVA - matrícula 243-6\r\n- MARIA INÊS DA COSTA LIRA - matrícula 271-7\r\n- PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula 272-5\r\n- A Comissão, sob a presidência do primeiro, deverá apresentar relatório circunstanciado dos fatos, no prazo de 10(dez) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 17 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1103331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103477": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 30/SSGE DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os funcionários JUSSARA ATHAYDE ZÚÑIGA, Superintendente de Infraestrutura - matrícula 0968525-6, ALINE MONTENEGRO PINTO, Assistente de Infraestrutura, matrícula 968.635-3 e CORONEL CID SOUZA SÁ, matrícula 29332, para o controle do Contrato nº 40/SESEG/2010, como Fiscais do contrato, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica \r\nId: 1103477\r\n"
        ],
        "1103560": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 734 DE 01 DE MARÇO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n91\r\nPROC. Nº\r\n4\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n,\r\nAtenção Farmacêutica Domiciliar, Aferição de Parâmetros Fisiológicos, Administração de Medicamentos - Aplicação de Injetáveis, Perfuração de Lóbulo Auricular); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLICENÇA: \r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1103560\r\n"
        ],
        "1103614": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO EM COELHO NETO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Coelho Neto município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista ambiental/ Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390346-5, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390585-8, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Coelho Neto município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/511416/2010.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,11 de março de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103621": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO CAJU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\nCria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado no Caju município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista ambiental/ Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390346-5, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390585-8, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado no Caju município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/511415/2010.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103622": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DA DIRETORA DE LICENCIAMENTO\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO EM PIRANEMA MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Seropédica município de Seropédica, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 0390599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista ambiental/ Engenheiro, matrícula nº 2701494-3, MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390152-7, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390346-5, JANAÍNA DA SILVA SOUSA, Engenheira Florestal, matrícula nº 390487-7, FRANK GUNDIM, Geógrafo, matrícula nº 390748-2, CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390585-8, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes a implantação de Incinerador de resíduos sólidos urbanos e industriais não perigosos com geração e aproveitamento de energia elétrica, localizado em Piranema, Município de Seropédica, sob a responsabilidade da Serb Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, conforme o processo administrativo nº E- 07/511414/2010.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103624": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A AMPLIAÇÃODO PORTO SUDESTE, LOCALIZADO NA ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a ampliação do Porto Sudeste, localizado na Ilha da Madeira, município de Itaguaí, sob a responsabilidade da empresa LLX Sudeste Operações Portuárias S/A.\r\nDesignar MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula nº 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390586-6, ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701352-7, JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390230-1, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referentes à ampliação do Porto Sudeste, localizado na Ilha da Madeira, município de Itaguaí conforme o processo administrativo nº E-07/509204/10.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\nHENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103627": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL SUL, LOCALIZADO EM SÃO JOÃO DA BARRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A\r\nDE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação do Terminal Sul, localizado em São João da Barra, Município de São João da Barra.\r\nDesignar MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula nº 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390586-6, JOÃO CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390230-1, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, SIDNEI DA COSTA MACHADO, Analista Ambiental/ Engenheiro Químico, matrícula nº 2701205-3, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à implantação do Terminal Sul, localizado em São João da Barra, Município de São João da Barra conforme o processo administrativo nº E-07/509206/2010.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103633": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DE CAIS EXISTENTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a ampliação de cais existente, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Diques.\r\nDesignar MAURICIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/ Bióloga, matrícula nº 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente a ampliação de cais existente, localizado no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Diques., conforme o processo administrativo nº E-07/512.522/2010.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103635": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO IMOBILIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SOB A RESPONSABILIDADE DA GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, a implantação de Complexo Imobiliário, no município de São João de Meriti, sob a responsabilidade da GREEN PARK Empreendimentos Imobiliários S/A.\r\nDesignar MÁRCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula nº 390150-1, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390597-3, MICHELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, ERNANI CLEITON CAVALCANTE FILHO, Engenheiro Civil, matrícula nº 390357-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente a implantação de Complexo Imobiliário, no município de São João de Meriti, sob a responsabilidade da GREEN PARK Empreendimentos Imobiliários S/A, conforme o processo administrativo nº E-07/510.556/2010.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2011 \r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1103635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103681": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 169\r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA - FUNDAÇÃO CECIERJ\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que no processo nº E-26/60060/2010, \r\n- a necessidade de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornaram os bens móveis sem utilidade para esta Fundação, e\r\n- o disposto na Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, \r\n- Criar Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Fundação CECIERJ, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n-Mirian Rohan Fernandes, matrícula nº 1486-0 - Chefe da Divisão de Bens Patrimoniais\r\n-Paulo Roberto Ribeiro, matrícula nº 1233-6 - Divisão de Transportes\r\n-Silvano da Silva Perim, matrícula nº 1456-3 - Técnico Administrativo de Nível Médio.\r\n- A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica de constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornaram os bens móveis sem utilidade para a Fundação CECIERJ.\r\n- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 148/2010.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1103681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1103727": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 022/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que conta do processo administrativo nº E-04/010.787/2010,\r\n- Designar os servidores Luisa Regina Mazer, matrícula 0.936.804-4, Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 022/2011, com a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, constante do processo administrativo nº E- 04/010.787/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1103727\r\n"
        ],
        "1103728": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.414/2011, \r\n- Fica estipulada a substituição de Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968683-3, e Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, na Portaria DGAF nº 33, de 26/02/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 017/2010, da empresa DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.414/2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1103728\r\n"
        ],
        "1103759": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.568.461\r\n10.277.146\r\nOurense do Brasil Industria de artefatos de metal e plástico LTDA\r\nE- 04/233314/2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\nId: 1103759\r\n"
        ],
        "1103892": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS INIDÔNEOS\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução SER nº 038, de 18.07.2003 e, em decorrência do apurado através do processo nº E-04/008685/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Declarar a inidoneidade de todas as notas fiscais 1808, 1811 e 1813, emitidas em nome de PAINEIRAS FÁBRICA DE PAPEL S/A, CNPJ 29.426.681/0001-36, IE 77.689.370, com endereço na Rua Armando Dias Pereira, 48, Adrianópolis, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP 26.053-640, bem como, dos demais documentos fiscais também impressos tendo como suporte a AIDF 6486, de 02/2007, na forma do Inciso III, do art. 24, do livro VI do Decreto nº 27.427/2000 de 17/11/2000.\r\nO contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos acima mencionados deverá adotar, no prazo de 30 (trinta) dias, as providências previstas na legislação em vigor.\r\nParágrafo único - Decorrido o prazo previsto neste artigo, o contribuinte, que não providenciar o seu cumprimento, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1103892\r\n"
        ],
        "1103972": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Portaria IEF/RJ nº 265, de 10 de novembro de 2008, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no procedimento administrativo INEA n° E-07/300.973/2008 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN TAQUARAL como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1103972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104105": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2011, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/400.283/2011,\r\n- Designar os servidores abaixo nomeados, para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis Administrativos desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, nas unidades/órgão da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de Vida Útil.\r\nMárcia Furtado Pereira - matrícula nº 293.603-7\r\nMaria Izabel Belloti Pereira - matrícula nº 292.908-1\r\nDerlan Dias Maia - matrícula nº 292.862-0\r\n- Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do Art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva. \r\nA Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\nA conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará a Presidência para aprovação.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nPresidente \r\nPORTARIA FUNARJ Nº 418 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE ACERVO DO ANO DE 2011, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº E- 18/400.270/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo nomeados, para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis de Acervo desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporação indevida de bens, nas Unidades/Órgão da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de Vida Útil.\r\nMárcia Furtado Pereira - matrícula nº 293.603-7\r\nCesar Soares Balbi - matrícula nº 292.592-3\r\nFatima Do Rosario Marotta Henriques - matrícula nº 292.617-7.\r\nOs bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do Art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva. \r\nA Comissão Permanente de Vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\nA conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa e Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará a Presidência para aprovação.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente \r\nId: 1104105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104106": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nGERENTE DE CONTRATO\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Iara Bouzas Gomes, mat. nº 968.748- 4 e Rômulo de Souza Leite Rodrigues, mat. nº 969.925-7, em substituição aos servidores Diógenes da Luz Ferreira, mat. nº 949.782-7 e Leonardo de Castro Martins, mat. nº 952.752-4, para Gerentes de Contratos, objetos dos respectivos processos relacionados em Anexo, relativos à locação de imóveis.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nANEXO\r\nnº\r\nProcessos nºs \r\nProprietários\r\nColégio\r\nEndereço\r\n1\r\n189/2009\r\nColégio Cardeal Leme\r\nCE Lélia Gonzalez\r\n152, Ramos, RJ\r\n2\r\n185/2009\r\nEspólio de Otton B. da Silva e Souza\r\nCE Olga Benário Prestes\r\nRua Uranos, nº 733, Bonsucesso, RJ\r\n3\r\n203/2009\r\nEspólio de Fernando Alves\r\nCE Antônio Houaiss\r\nRua Maranhão, nº 530, Meier, RJ\r\n4\r\n205/2009\r\nWilcon da Silva Falleiro\r\nVania do Amaral Matias Edde\r\n1055, Santa Cruz, RJ\r\n\r\n5\r\n200/2009\r\nLindaura Brás de Carvalho\r\nOseas Gomes Laranjeiras\r\nEstrada Victor Dumas, nº 406, Santa Cruz, RJ\r\n6\r\n191/2009\r\nSamuel Pereira Saraiva Filho\r\nDom Adriano Hipólito\r\n67, Centro, Nova Iguaçu, RJ\r\n7\r\n184/2009\r\nEspólio de Ilma Silveira Boavetura\r\nJannette de S. Mannarino\r\nRua Olinda Ellis, nº 45, Campo Grande, RJ\r\n8\r\n186/2009\r\nEducandário Vila Nova\r\nVilma Atanásio\r\n157, Campo Grande, RJ\r\n9\r\n187/2009\r\nColégio Monteiro da Costa Ltda-Me\r\nManoel Mauricio Albuquerque\r\nRua Javatá, nº 115 e Rua Soldado João Franco, nº 10, Lt. 11, Anchieta, RJ\r\n10\r\n199/2009\r\nEspólio de Joaquim Cavalcante de Oliveira\r\nCE Irmã Dulce\r\nRua Guarujá, nº 1900, Cosmos, RJ\r\n11\r\n193/2009\r\nOswaldo Elias de Moraes Filho\r\nSuely Motta Seixas\r\nRua Elza Amaral, nº 30, Jardim Catarina, São Gonçalo, RJ\r\n12\r\n284/2009\r\nManoel Cabral dos Santos\r\nAntônio Sampaio\r\neneral Canroberth da Costa, nº. 288, Realengo, RJ\r\n13\r\n192/2009\r\nRosângela Ferreira da Penha\r\nCE Stella Matutina\r\n181, Tanque, Jacarepaguá, RJ\r\n14\r\n204/2009\r\nJosé M. Silva e outro\r\nLuiz Palmiere\r\nRua Dr Francisco Portela, nº2362, Neves, São Gonçalo, RJ\r\n15\r\n283/2009\r\nAntônio José de Almeida\r\nCE Prof. José de Souza Marques\r\nEstrada do Quitungo, nº 551, Brás de Pina, RJ\r\n16\r\n959/2005\r\nEspólio de Eny Simoni\r\nCRR Metropolitana VII\r\n690, Belford Roxo, RJ\r\n17\r\n202/2009\r\nJosé Roberto Fontani\r\nCE Sonia Regina Scudese\r\nRua Taborari, nº 384, Brás Pina, RJ\r\n18\r\n284/2009\r\nCarlos Manoel de Campos Amarante\r\nAntônio Sampaio\r\nRua Dr. Porciúncula, nº 788, São Gonçalo, RJ\r\n19\r\n201/2009\r\nBangu Empreendimentos S.A.\r\nCE Leopoldina da Silveira\r\nRua da Feira, nº 77, Bangu, RJ\r\n20\r\n190/2009\r\nFrancisco Antônio da Rocha Costa\r\nCE Carlos Magno N. Cerqueira\r\n390, Jardim Maravilha, Campo Grande, RJ\r\n21\r\n833/2007\r\nS. Flores\r\nCRR Serrana V\r\n200, Centro, Rio Bonito, RJ\r\n22\r\n994/2004\r\nEspólio de Egerton Silva*\r\nEE Albertina Campos\r\nRua do Patrocínio, nº 87, Escola-Porto Novo, São Gonçalo, RJ\r\n23\r\n135/2008\r\nCenecista\r\nCarlos Camacho\r\nRua Idalina Monteiro - Centro - Magé\r\n24\r\n096/2009\r\nEdemm Empreendimentos Imobiliária LTDA \r\nCoordenadoria Serrana III\r\n422, Centro, Petrópolis, RJ\r\n25\r\n164/2009\r\nIgreja Batista do Maracanã \r\nC.E. Prof. José Antonio Maia Vinagre\r\n472, fundos, Maracanã, Barra do Piraí, RJ\r\n26\r\n113/2008\r\nEspólio de Jarczun \r\nMetro X\r\n254, Rio Comprido, RJ\r\n27\r\n909/2010\r\nHugo Aquino Filho\r\nCR Norte Fluminense I\r\nnº 09, Centro ,Campos dos Goytacazes\r\nId: 1104106\r\n"
        ],
        "1104123": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 454/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica estipulada a substituição do servidor Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 118, de 04/08/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 454/2008 da empresa CNS - Companhia Nacional de Serviços Ltda, constante do processo administrativo nº E-04/011.660/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1104123\r\n"
        ],
        "1104345": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº 048.539-9, Aloísio Machado de Oliveira Júnior, matrícula nº 048.722-3 e Carlos Alberto Lima, matricula nº 048.745-4, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/20.404/2011.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1104345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104496": [
            "2011-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE DO SECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SEGOV, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências:\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - Objeto: Aquisição de sistema de segurança de alta definição de imagens, através da tecnologia backscatter de raio x, para atuar na fiscalização de veículos.\r\nII - Vigência: \r\nData de Início: a partir da emissão da nota de crédito\r\nTérmino: 31/12/2011\r\nIII - DE: Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\nIV - PARA: Executante: 1401 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nUG: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nV - Crédito: \r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 - Apoio a Fiscalização Serviços Transportes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39.66\r\n10\r\n12.000.000,00\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS MARQUES DA ROCHA\r\nPRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDETRO/RJ\r\nWILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO\r\nId: 1104496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104514": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA DGAF Nº 260 DE 18 DE MARÇO DE 2010\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA DGAF Nº 260 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: Rio de Janeiro, 18 de março de 2010\r\nLeia-se: Rio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nId: 1104514\r\n"
        ],
        "1104519": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/336/2011,\r\nDesignar o servidor JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Assessor - símbolo DAS-7, matrícula nº 05/480, para responder pelo Serviço de Auditoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nDesignar o servidor ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 05/479, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pelo Serviço de Auditoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nas faltas, impedimentos legais e eventuais do servidor JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, matrícula nº 05/480.\r\nDesignar o servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 05/226-6, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pelo Serviço de Auditoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nas faltas, impedimentos legais e eventuais do servidor ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO, matrícula nº 05/479.\r\nFica revogada a Portaria LOTERJ/GP nº 285, de 09 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de setembro de 2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1104519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104630": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.012/2007,\r\nDesignar Sônia Regina Pinto dos Santos e Jacqueline da Cunha Vasconcelos, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.253.450-1 e 0.247.776-8, respectivamente, e Carlos Augusto Simões do Rosário, graduado em Odontologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE, mantida pelo IDEAS - Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda., localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 503, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 1896, de 10 de agosto de 2010.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2148, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Paulo Leandro Di Carlantonio Castro Santos, tecnólogo em Processamento de Dados, para compor, em substituição a Antonio Fábio Silva, tecnólgo em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2148, de 04 de janeiro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2248 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1868, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Paulo Leandro Di Carlantonio Castro Santos, tecnólogo em Processamento de Dados, para compor, em substituição a Antonio Fábio Silva, tecnólgo em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1868, de 03 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.401.833/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Linda Amélia Armond Campos, pós-graduada em Administração Escolar, Regina Lúcia de Alvarenga Barbosa, pós-graduada em Administração Escolar e Gestão Organizacional, e Ana Cabral Sá de Paiva, pós-graduada em Planejamento Educacional, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de credenciamento, do Instituto Contemporâneo de Campos, mantido pelo Fundação Cultural de Campos, localizado na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes, RJ, e autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, em grau de recurso.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.242/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sônia Regina Pinto dos Santos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.253.450-1, Luís Carlos Ferreira, mestre em Educação, e Carlos Alberto Figueiredo da Silva, doutor em Educação Fìsica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Reconhecimento, do CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS-IEFD, mantido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T-014, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1104630\r\n"
        ],
        "1104634": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no processo administrativo nº E-02/200.096/2011, de 25/01/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com a Fundação Estadual do Norte Fluminense - FUNDENOR, constituída dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nLiésse de Sá - mat. 4930-4 - Presidente\r\nEmerson Leoni de Sousa Ribeiro - mat. 1464-7 - Membro\r\nRafael Duarte Granells - mat. 1632-9 - Membro\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011 \r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1104634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104659": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE BÁSICO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Conselheiro Sérgio Burrowes Raposo para substituir o Conselheiro Presidente, delegando ao mesmo competências de Ordenador de Despesas, nos eventuais impedimentos ou ausências do Conselheiro-Presidente, nos termos da legislação em vigor, em especial nos seguintes atos de gestão orçamentária e financeira: \r\n- aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades de Convite, até o valor atualizado previsto na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nreconhecer dívidas, autorizar despesas e o conseqüente pagamento;\r\nautorizar viagens nacionais e as respectivas despesas aos servidores da Agência; \r\nautorizar despesas por dispensa de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93; \r\naprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n- Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1104659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104704": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto e, tendo em vista o disposto art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto n° 31.737, de 27 de agosto de 2009.\r\n- Designa para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial do INEA, na forma prevista no art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, c/c o Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores.\r\nPREGOEIRO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: EMANUEL MARTINS DE CARVALHO, Assessor II, matrícula nº 390.006-5.\r\nMEMBROS EFETIVOS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: LUISA LOPES PEREIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.050-3, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, , Técnico de Contabilidade nº 360.382-6.\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Chefe do Serviço de Compras, matrícula nº 2701490-1.\r\n- Fica designado as servidoras LUIZA LOPES PEREIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.050-3 e GISELE ADILER DE ANDRADE, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, como substituto do Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as portarias anteriores.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1104704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104738": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNA COMISSÃO \r\n, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto n°. 31.737, de 27 de agosto de 2009.\r\nDesigna o servidor JOSÉ AUGUSTO ROMANEL RODRIGUES, matrícula nº 390.279-8, para substituir MÁRIO PORTO SANTOS, matrícula nº. 390.206-6, na Comissão de Sindicância para apurar as irregularidades contidas no processo administrativo nº E- 07/100.627/2008, objeto da Portaria INEA/PRES nº 122, de 28/05/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1104738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104764": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES DE CARGAS.\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nos princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, bem como o elevado custo referente a substituição dos cargos e/ou funções de confiança nos casos de férias de seus titulares,\r\nRESOLVE:\r\n- A substituição dos titulares de cargas e/ou funções de confiança, por motivo de férias, somente poderá ser efetivada por empregados que possuam o mesmo cargo/função ou superior do titular a ser substituído, de forma a permitir a continuidade dos serviços sem acarretar aumento das despesas de pessoal.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2011.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1104764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104824": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMODIFICA A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N.º 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 315 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/31.288/2011,\r\nRESOLVE:\r\n2010, publicada no D.O.E.R.J. de 07 de outubro de 2010, que designa os componentes da Comissão de Pregão Presencial desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL da FAETEC pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\nPREGOEIRA:\r\nDANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, Matrícula nº 825-0\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, Matrícula nº 756-7\r\nLUCIANA DE CAMARGO DA SILVA, Matrícula nº 799-7\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, Matrícula nº 0224215-4\r\n- Fica designada a servidora ISABELA COELHO, Matrícula nº 823.057-5, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n- Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face às determinações contidas no § 1º do Art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e Parágrafo Único do Art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1104824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104905": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ALVORADA DE ITAVERÁ”- RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/506.428/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 160 hectares, de propriedade do Sr. Eduardo Freire Gomes e Sra. Adriana de Campos Gomes, que integra o imóvel denominado Alvorada de Itaverá, localizado no Município de Rio Claro, registrado no Cartório do Ofício Único de Rio Claro/RJ - matrícula/registro: 1925.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/506.428/2009.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1104905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104953": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UEZO Nº 151\r\nDE 02 DE MARÇO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nI - OBJETO: Descentralização para realização da planta executiva do projeto de construção do novo campus da UEZO.\r\nLeia-se:\r\nI - OBJETO: Descentralização para realização do projeto básico de construção do novo campus da UEZO.\r\nId: 1104953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1104961": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.334/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Anália da Silva Barbosa, matrícula nº 966.226-8 e CPF nº 119.605.597-10, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, cujo objeto é realizar a manutenção do Centro Bom Samaritano de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1104961\r\n"
        ],
        "1104962": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.238/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO RIO AMBIENTAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Cidade de Deus, além do filme”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1104962\r\n"
        ],
        "1105043": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE DO \r\nSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNESBOM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, NO VALOR DE R 6.947.783,93.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme o que consta do Processo nº E-08/445/50043/2009,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: A presente portaria conjunta tem por objeto atender diversas obras decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de novembro e dezembro/2008 e janeiro/2009, nos municípios: Casimiro de Abreu, Carapebus, Miracema, Paracambi, Piraí, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá e Varre-Sai, em que foram decretados estado de emergência ou de calamidade pública pelas prefeituras municipais.\r\nVIGÊNCIA: data de início 22/03/2011 - data para o término: 31/12/2011.\r\nCONCEDENTE: 2963 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nUO: 2963 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\nUG: 296300 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\nEXECUTANTE: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\nCRÉDITO: PT 2963.06.182.0098.2177\r\nNatureza da Fonte: 4490\r\nFonte: 10\r\nValor: R 6.947.783,93\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\nId: 1105043\r\n"
        ],
        "1105076": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 20 (VINTE) BAILARINOS PARA ATENDER O CORPO DE BAILEA DA FTM/RJ, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 41.862/\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005 e posterior alteração e Decreto Estadual nº 41.862/09, nos termos do processo nº E-18/450.764/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária de 20 (vinte) bailarinos, constantes do Anexo da presente Portaria.\r\nA prorrogação por tempo determinado de que trata o art. 1º desta Portaria será celebrada a contar de 01/01/2011 até 31/12/2011.\r\nA prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a ser firmado sob os termos e condições resolutivas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2010\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nANEXO\r\nPRORROGAÇÃO DO CONTRATO\r\nNome\r\nCargo\r\nPeríodo\r\nSalário\r\nAlessandra Prado do Vale\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nAloani da Silva Bastos\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nBruno Fernandes Souza\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nDenilson Vieira\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nDiego Jose de Lima\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nKaren Garcia Mesquita\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nLucio Flavio Kalbush\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nTendo Pereira dos Santos\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\n* Omitida no D.O. de 29.12.2010.\r\nId: 1105076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105135": [
            "2011-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n:\r\n- Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da FTMRJ, a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\nPregoeiro:\r\nFLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, Matrícula nº 90346-8.\r\nMembros Efetivos FTMRJ:\r\nLUCIANO DE LAMEIDA MARVILA, matrícula nº 29/4457-7\r\nERICSSON DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula nº 90343-5\r\nMARIA DE LOURDES B DE AZEVEDO VIANA, matrícula nº 29/4422- 1\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(hum) ano, ficando designado o servidor ERICSSON DUARTE FORTES DE FARIA, matrícula nº 90343-5, como Pregoeiro Substituto do Titular nos seus eventuais impedimentos.\r\n- Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1105135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105151": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 741 DE 17 DE MARÇO 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - Rio Farmes.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n09\r\nProc. nº:\r\n2010\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n71\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\nDispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1105151\r\n"
        ],
        "1105152": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 742 DE 17 DE MARÇO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nRecomed Trading Ltda.\r\nEndereço:\r\narra da Tijuca RJ\r\nCGC:\r\n55\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nrodutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nArrow Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n12\r\nProc. nº\r\n1980\r\nAtividade:\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos;\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBiosys Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n79\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº\r\n2\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nCGC:\r\n56\r\nProc. nº\r\n2002\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Santa Cruz de Mendes Ltda.\r\nEndereço:\r\nPraça Dr. João Nery, nº 26 - Centro - Mendes - RJ\r\nCGC:\r\n28.566.701/0001-01\r\nProc. nº\r\nE-08/106.429/1977\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n(administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos Legislação vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Olhos Avenida Sete de Setembro Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n/0001-56\r\nProc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\nDispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1105152\r\n"
        ],
        "1105153": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 743 DE 17 DE MARÇO 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCentro Odontológico de Documentação Ortodôntica Ltda.\r\nEndereço:\r\nVila Santa Cecília RJ.\r\nCNPJ:\r\n87\r\nRequerimento:\r\n:\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.060.740/0001-72\r\nº\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\n/2010, protocolado pela empresa em 27/12/2010.\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no Artigo 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1105153\r\n"
        ],
        "1105154": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Abreu Lima, nº 75 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\n:\r\n10.648.164/0001-83\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n9\r\n101.414/2009\r\nMotivo:\r\nexigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\nMacabulab Comércio de Equipamentos Hospitalares e Serviços Ltda ME.\r\nEndereço:\r\nRua Germano Francisco Vieira, Casa 05 - Sobrado - Bocaína - Conceição de Macabú - RJ.\r\nCNPJ:\r\n04.184.159/0001-64\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n8\r\n101.058/2002\r\nMotivo:\r\nparecer técnico do setor , lavrado em .\r\nEmpresa:\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio- Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n04.415.395/0001-44\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nProtocolado em 02/03/2010\r\nE-08/100.435/2010\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências do parecer técnico do setor , lavrado em 1.\r\nEmpresa:\r\nCentro de Radioterapia Rio de Janeiro Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 490 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02.284.458/0001-45\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n12/05/1999\r\nE-08/101.792/1999\r\nMotivo:\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº 24296, lavrado em 19/07/2007.\r\nEmpresa:\r\nLucafre Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6392 - Itaipú - Niterói - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02.597.594/0001-95\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n13/10/1998\r\nE-08/113.687/1998\r\nMotivo:\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1105154\r\n"
        ],
        "1105155": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n:\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.688/2010\r\nEmpresa:\r\nCentro Médico Dr. Dieter Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.244.194/0001-21\r\nEndereço:\r\nAvenida Francisco Antônio Russo, nº 181 - 1º andar- Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ.\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que estabelecimento encerrou atividades no endereço cadastrado.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1105155\r\n"
        ],
        "1105163": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 170\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO - EMOPno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E- 26/61.750/2010, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nReforma do Polo Regional de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu;\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2011;\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ,\r\n404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP:\r\n\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP,\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\nNatureza da Despesa: 4490.51\r\nFonte Recurso: 00\r\nValor: R 468.854,35 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1105163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105220": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 236 de 23 de fevereiro de 2011, constante do administrativo E-04/027.218/2004.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1105220\r\n"
        ],
        "1105508": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SOCORRO ÀS POPULAÇÕES ATINGIDAS, ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, AREAL E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AFETADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NA REGIÃO SERRANA EM JANEIRO DE 2011.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\nRESOLVE: \r\n, matrícula 353.197-7, para integrar a comissão de acompanhamento das ações de socorro às populações atingidas, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços públicos essenciais nos Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Petrópolis, Areal e São José do Vale do Rio Preto, afetados pelas chuvas ocorridas na Região Serrana em janeiro de 2011, objeto da Portaria PRES/EMOP nº 02, de 13/01/2011, publicada no D.O. de 21/03/2001, em substituição ao servidor, , Engenheiro, matrícula 354.163-8.\r\nA presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor presidente\r\n*Omitida no D.O. de 17.03.2011.\r\nId: 1105508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105691": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERANDOS EM DESUSO, \r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir comissão, com vistas ao levantamento e baixa definitiva dos bens patrimoniais em desuso, obsoletos e imprestáveis, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: \r\nMarcílio José Gonçalves, matrícula 281-6\r\nJosé de Sequeira, matrícula 121-4\r\nJoão Batista Valente, matrícula 237-8\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis uma única vez por igual prazo mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos, inclusive com a efetiva transferência dos bens levantados.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP N° 47/2009 e Portaria AGETRANSP N° 57/2010.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1105691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105692": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPORTARIA PRESI N° 59 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n: \r\nque esta Presidência, através da Portaria PRESI N° 004, de 04.01.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.251, outorgado a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 11 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo n° E-02/400.010/2005;\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário comprovou estar quite com suas obrigações junto a CEASA, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação;\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito );\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou , e o segundo somente sob provocação; e\r\n- o Parecer Jurídico de f. 34-verso do processo administrativo n° E- 02/400.010/2005;\r\nRESOLVE:\r\n004, de 04.01.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 5.251 outorgada a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 11 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá;\r\nentra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PRESI N° 60 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 003, DE 04.01.2011.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\n:\r\nque esta Presidência, através da Portaria PRESI N° 003, de 04.01.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.939, outorgado a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 10 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo n° E-02/400.355/2006;\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário comprovou estar quite com suas obrigações junto a CEASA/RJ, o que faz cair por terra à motivação para a referida revogação;\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito );\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou , e o segundo somente sob provocação; e\r\n- o Parecer Jurídico de f. 45-verso do processo administrativo n° E- 02/400.355/2006;\r\nRESOLVE:\r\n003, de 04.01.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 4.939 outorgada a Paulo Roberto Vieira Ramalho e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 10 do Pavilhão 72 - Saída Oeste - Unidade I - Irajá;\r\nentra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1105692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105707": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n- a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002,\r\n- os Decretos nºs 31.683 e 31.864 de 16 de setembro de 2002,\r\n- o Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010,\r\n- a Resolução SEPLAG nº 007 de 01 de fevereiro de 2007, e\r\n- o Ofício SEPLAG/SUBLO Nº 153 de março de 2010, \r\nRESOLVE:\r\nPregoeiro Substituto e respectiva Equipe de Apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\n: Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula 070-3\r\n: Carlos Magno Caetano, matrícula 343-4\r\n:\r\nViviane Falco Ribeiro, matrícula 359-0\r\nLuciene Fraga dos Santos, matrícula 371-5\r\nSandro Martins Calixto, matrícula 0700071-4\r\n- A designação em tela abrangerá Pregões Eletrônicos e Presenciais.\r\n- Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias JUCERJA nºs 909 de 31 de março de 2010 e 938 de 28 de junho de 2010.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1105707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105708": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 993/\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\no que consta do processo n.º E-11/50.045/2011, e\r\ndecisão da Plenária de Vogais desta data,\r\nRESOLVE:\r\nInclui Vogais que menciona na composição da Comissão de Estudos constituída, conforme Portaria JUCERJA nº 993/2010, a saber:\r\nVogal Jardino da Silva Marins, matrícula 173-5\r\nVogal Edir Gonçalves Ramos, matrícula 370-7\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1105708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105861": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 6 de 22 de março de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de abril de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,7740 por litro;\r\n: R 2,0494 por litro;\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0414 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,1475 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,8554 por m³.\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1105861\r\n"
        ],
        "1105862": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO A 3 DE ABRIL DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS N°15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 28 de março a 3 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1105862\r\n"
        ],
        "1105932": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE MARÇO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no que consta no Inciso VIII, Art. 12 do Estatuto da CEPERJ, e\r\no Convênio FINEP/FUNDAÇÃO CEPERJ, nº 0.1.10.0722.00, que tem como objeto o “Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa da Fundação CEPERJ”, publicado no D.O.U. de 22/12/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão Especial Temporária para a execução do Convênio FINEP/CEPERJ nº 0.1.10.0722.00.\r\n\r\n- A Comissão Especial Temporária será integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência o primeiro:\r\nEpitácio José Brunet Paes, Diretor de Diretoria, matr. 3.501.045-3\r\nThiago Franco Batista de Oliveira, Coordenador, matr. 3.501.047-9\r\nIzabel Regina Guimarães Xavier de Souza, Coordenador, matr. 3.501.123-8\r\nMarcos Aurélio Azevedo de Souza, Assessor Chefe, matr. 3.501.028- 9\r\nMarcos Antônio Santos, Coordenador, matr. 492-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1105932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1105975": [
            "2011-03-25 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNESBOM PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, NO VALOR DE R 6.947.783,93.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e conforme o que consta do Processo nº E-08/445/50043/2009,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: A presente portaria conjunta tem por objeto atender diversas obras decorrentes das chuvas ocorridas nos meses de novembro e dezembro/2008 e janeiro/2009, nos municípios: Casimiro de Abreu, Carapebus, Miracema, Paracambi, Piraí, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguá e Varre-Sai, em que foram decretados estado de emergência ou de calamidade pública pelas prefeituras municipais.\r\nVIGÊNCIA: data de início 22/03/2011 - data para o término: 31/12/2011.\r\nCONCEDENTE: 2963 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nUO: 2963 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\nUG: 296300 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\nEXECUTANTE: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\nCRÉDITO: PT 2963.06.182.0098.1177\r\nNatureza da Fonte: 4490\r\nFonte: 10\r\nValor: R 6.947.783,93\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no de 24.03.2011.\r\nId: 1105975\r\n"
        ],
        "1106089": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/17.202/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. nº 242.484- 4, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente - CIACA, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo nº E-03/17.202/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1106089\r\n"
        ],
        "1106253": [
            "2011-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 1\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E- 12/490565/2010.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando à melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.03.2011 - término: 31.12.2011\r\nIII - DE/Concedente: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nIV - PARA/Executante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\nUO: 22320 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA \r\nV - CRÉDITO: \r\nDE TRABALHO\r\nND\r\nR\r\nALOR\r\n2133.06.422.0069.2065\r\n3390.39\r\n0\r\n00\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nPresidente - JUCERJA\r\nId: 1106253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106321": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/03/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI N. 50 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\nOnde se lê:\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES DE CARGAS.\r\nLeia- se: \r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º - A substituição dos titulares de cargas ...\r\nLeia-se: \r\nArt. 1º - A substituição dos titulares de cargos ... \r\nId: 1106321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106378": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPORTARIA PRESI Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2011\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A FUNÇÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ , no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n: \r\na necessidade de fortalecer administrativamente as Unidades da Ceasa, inclusive os Mercados do Produtor,\r\n- a necessidade de uma relação mais próxima entre as administrações das Unidades da Ceasa e a Diretoria, e\r\n- a necessidade de criar nova estrutura administrativa que assegure mais agilidade à gestão das Unidades da Ceasa,\r\n:\r\nFica criada, sem aumento de despesa, a função de “Coordenador Operacional” para atuar em cada uma das Unidades da Ceasa.\r\nOs Coordenadores Operacionais serão nomeados pelo Diretor-Presidente e responderão diretamente à Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado (DIRME) ou outra que lhe vier substituir.\r\nOs Coordenadores Operacionais possuem ascendência sobre os Gerentes das Unidades e, nos Mercados do Produtor, figuram como a mais alta autoridade dentre os funcionários lá lotados, inclusive nos municípios onde haja gestão compartilhada.\r\nTodos os atos administrativos praticados nos Mercados do Produtor deverão ser executados pelo Coordenador Operacional ou por pessoa que receber sua delegação formal e os documentos emitidos pela administração do Mercado deverão sempre ser assinados ou visados por ele.\r\n- Requerimentos e documentos endereçados à administração dos Mercados do Produtor deverão ser apreciados pelo Coordenador Operacional e encaminhados à DIRME para adoção das medidas pertinentes.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1106378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106715": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...ALOÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 048.722-3...\r\nLeia-se: ... PAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, matrícula 811.876-2...\r\nId: 1106715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106747": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- Designar o servidor ANTONIO CARLOS MACEDO, matrícula 30.148-1, para exercer a função de Coordenador da Unidade Irajá, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nDesignar o servidor LUIZ AUGUSTO PERES, matrícula 30.150-7, para exercer a função de Coordenador da Unidade Colubandê, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO, matrícula 30.157-2, para exercer a função de Coordenador da Unidade Mercado do Produtor da Região Serrana, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor YGOR DE CARVALHO MONNERAT, matrícula 2.651-2, para exercer a função de Coordenador da Unidade Mercado do Produtor Ponto de Pergunta, a contar de 01/03/2011, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1106747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106839": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 014\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E- 03/90.477/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes às Obras de reforma geral, com acréscimo, no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD NOVA FRIBURGO.\r\n: Data de início: 01/05/2011 - Término: 30/10/2011.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE\r\n: 210700 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.483.961,28\r\nTOTAL\r\n1.483.961,28\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1106839\r\n"
        ],
        "1106842": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 085 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\nDispõe sobre a cessão de pessoal e dá outras providências.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\no início de uma nova gestão na CASERJ, a necessidade de disciplinar os atos de cessão de pessoal, e \r\n- o controle da despesa decorrente, e\r\n- determinação expressa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro na observância do disposto nos Decretos nº 32.532/2002, nº 40.489/2007, nº 40.893/2007 e nº 41.880/2009,\r\n:\r\n- Os servidores da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, postos à disposição de outros órgãos ou Poderes do Estado, da União, de outros Estados e Municípios, mediante ato ou convênio, deverão retornar ao seu órgão de origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\ndeste artigo não se aplica aos servidores cedidos cuja renovação de cessão, mediante solicitação formal do Órgão ou Entidade à Presidência da CASERJ, tenha situação regularizada no prazo estabelecido nesta Portaria, atendidos os requisitos legais.\r\ndeste artigo não se aplica aos servidores cedidos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e às suas vinculadas.\r\nNão havendo o cumprimento do disposto neste artigo, fica determinado à Diretoria de Administração e Finanças da CASERJ a suspensão imediata do pagamento do servidor. \r\n- No caso de cessão de servidores para Órgãos e Entidades custeadas com recursos do Tesouro Estadual, não haverá ressarcimento (art. 7º, § 1º do Decreto nº 41.880/2009).\r\n- Quando o cessionário for Órgão estadual e custear as suas despesas com recursos próprios, será devido o ressarcimento da despesa com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão do servidor ou empregado público, ficando a CASERJ obrigada a destinar estes recursos ao pagamento do pessoal cedido (art. 7º, , do Decreto nº 41.880/2009).\r\n\r\n- As cessões de servidores para outros Poderes do Estado, ou Órgãos e Poderes da União, de outros Estados e Municípios, serão sempre sem ônus para a CASERJ, cabendo ressarcimento das despesas com remuneração, benefícios e encargos, que correrá à conta do orçamento da unidade requisitante e será efetuado mediante a aprovação dos valores constantes do documento de cobrança e a efetivação dos procedimentos necessários para execução da despesa (art. 8º, , do Decreto nº 41.880/2009).\r\n- Os auxílios alimentação e transporte somente serão pagos aos servidores em efetivo exercício de suas funções na CASERJ.\r\n- Somente haverá exceção ao disposto no caput deste artigo quando o servidor ou empregado for cedido para exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) ou nas suas vinculadas (art. 1º do Decreto nº 40.893/2007).\r\n- O empregado só poderá ser cedido para órgãos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal pelo período de 2 (dois) anos, permitida a renovação (art. 4º do Decreto nº 32.532/2002).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1106842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106847": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n- Data de Início: 17/01/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: 0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n0432.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.191260161.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n.00\r\n00\r\n3.200.000,00\r\n4490.00\r\n00\r\n1.000.000,00\r\nTOTAL\r\n4.200.000,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nOs equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nPAULO CESAR COELHO\r\nPresidente\r\nId: 1106847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106853": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PRESI Nº 084 DE 24 DE MARÇO DE 2011\r\nCOMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SIno uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças Ruy Márcio Barreto Barbosa, matrícula 1070-2, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\n- A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\nAutorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\nDispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\nAutorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ,\r\nAplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\nAutorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\nReconhecer dívidas,\r\nFazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\nAssinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\nAutorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1106853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1106870": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DOS TITULARES DE CARGOS E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA.\r\nO DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando os princípios da razoabilidade, economicidade e eficiência, bem como o elevado custo referente a substituição dos cargos e/ou funções de confiança nos casos de férias de seus titulares,\r\nRESOLVE:\r\nA substituição dos titulares de cargos e/ou funções de confiança, por motivo de férias, somente poderá ser efetivada por empregados que possuam o mesmo nível hierárquico ou superior do titular a ser substituído, de forma a permitir a continuidade dos serviços sem acarretar aumento das despesas de pessoal. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1106870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107008": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO, MUNICÍPIO DE CANTAGALO, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/03/2000, no processo nº E-03/2.910.008/1999,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL DE CANTAGALO mantido pelo Centro Educacional de Cantagalo Ltda, CNPJ nº 02.935.663/0001-23, com sede na Rua Maria Zulmira Torres nº 63, Centro, Município de Cantagalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2000, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano).\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 26/7/99 a 21/3/2000, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nNETO\r\nEnsino\r\nId: 1107008\r\n"
        ],
        "1107397": [
            "2011-03-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n4179 \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e consoante o que consta no processo administrativo nº E-12/490.522/2011.\r\n\r\n- Fica instituída a Comissão Especial de Licitação encarregada de promover e julgar a Concorrência Pública objeto do processo administrativo nº E-12/490.703/2010, que visa à contratação de empresa para a prestação de serviços para modernização dos sistemas do DETRAN/RJ.\r\n- A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição: \r\nMembros efetivos:\r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO - matrícula nº 24/007.573-9, Presidente\r\nFABIO LEONE MACHADO - matrícula nº 24/007.621-6, eventual substituto do Presidente\r\nAMAURI FERREIRA CAVALCANTI - matrícula nº 24/007733-9\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO - matrícula nº 6240\r\nALEXANDRE ROJAS - matrícula nº 4140-0\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES - matrícula nº 24/007.039-1\r\nMembros Suplentes: \r\nKÁTIA REGINA DO CARMO - matrícula nº 24/006.582-1\r\nWILLIAM FERRAZ - matrícula nº 24/007.280-1\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1107397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107605": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1007 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, tendo em vista o disposto no art. 9º da IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000,\r\nE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 199, de 19/03/2010, da Tradutora Pública e Intérprete Comercial ELENA TORAL BERTOLIN, do idioma ESPANHOL, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Estado de São Paulo, protocolado nesta autarquia sob o nº 00- 2011/072886-6 e deferido em 10/03/2011, arquivado sob o nº 4811 em 11/03/11.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1107605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107609": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n- Criar Comissão destinada à análise de despesa de exercícios anteriores - DEA.\r\n- Designar os servidores AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 390.275-6, VICTOR GUSTAVO NUNES, matrícula nº 390.579-1, RENATA TAVARES VIEIRA, matrícula nº 390.271-5, e MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, matrícula nº 390.123-8, para sob a presidência do primeiro, compor a comissão destinada a atender o que dispõe à presente Portaria.\r\n- Designar o servidor LEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360.453-5, para ocupar o cargo de suplente da citada comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1107609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107639": [
            "2011-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nDesigna a servidora MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, Meteorologista, matrícula nº 390.416-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art.14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 28/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, as empresas ARIA Technologies Sociedade Anônima, ARIA do Brasil Consultoria e Desenvolvimento de Softwares Limitada, a GERDAU Aços Longos Sociedades Anônima e a UTE Norte Fluminense Sociedade Anônima, cujo objeto é a instalação no INEA e na SMAC de um sistema operacional de modelagem da qualidade do ar - Execução da Fase 2 do Projeto AR DO RIO.\r\nEsta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1107639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1107856": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 143/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.722/2008;\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro Rocha, ma trícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 143/2009, da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\nSubstituir Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843- 4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 189/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 143/2009, da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1107856\r\n"
        ],
        "1107857": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/002.134//2009;\r\n- Fica estipulada a substituição de Carlos Henrique Froes da Silva, matrícula 0.949.735-5, pelo servidor Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487- 7, pelo servidor Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968.683-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 76 de 11/06/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 012/2010, da empresa PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo E-04/002.134//2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora Geral\r\nId: 1107857\r\n"
        ],
        "1107913": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 5.773, de 29 de junho de 2010, o Decreto nº 42.720/2010 e a Portaria SUDERJ nº 453 de 22 de fevereiro de 2011,\r\n:\r\n- Fica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação conforme expresso no art. 5º da Portaria SUDERJ nº 453 de 22 de fevereiro de 2011.\r\nA Comissão será composta pelos servidores abaixo qualificados:\r\n- Titular - Mauro Lopes Guimarães, matrícula nº 100.664-2.\r\n- Substituto - Timóteo Rocha dos Santos, matrícula nº 101.237-6.\r\n- Titular - Allana Paula Durand Pereira, matrícula nº 100.666-7.\r\n- Substituto - Ismael Silva Rodrigues, matrícula nº 101.233-5.\r\n- Divisão de Recursos Humanos\r\n- Titular - José Antônio Ribeiro, matrícula nº 100.504-1.\r\n- Substituto - Alice Carvalho, matrícula nº 100.986-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1107913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108028": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 237 de 23 de fevereiro de 2011, constante do administrativo nº E-04/044.712/2003.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1108028\r\n"
        ],
        "1108066": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\nSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI N\r\nPRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- Substituir SÉRGIO DONATO FILIPPELLI, designado Presidente da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 82/2010, de 29.07.2010, por JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, Assessor Técnico da Presidência, matrícula 30.158-0.\r\nManter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 82/2010, de 29.07.2010, visando apuração dos fatos narrados no processo administrativo nº E-02/400.341/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1108066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108130": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n2011\r\nIRREGULARIDADE\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-01/504.726/2010.\r\n- Designar os servidores Hellen Sarapu, Assistente I, Matr. 3501077-6, Jorge Felisberto, Advogado, Matr. 465-5 e Raquel Crespo de Moura de Oliveira, Prof. Doc. II, Matr. 4010059-6, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, proceder à sindicância.\r\n- Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1108130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108131": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2011\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384 DE 01 DE MARÇO DE 2011.\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XX”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8386 DE 01 DE MARÇO DE 2011.\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XX”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\nId: 1108131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108277": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2011\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nONDE SE LÊ: \r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 319 DE 16 DE MARÇO DE 2001\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º, 11 E 12 DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, REFERENTE ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CENTROS DE IDIOMAS DA REDE FAETEC.\r\nLEIA-SE: \r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 319 DE 16 DE MARÇO DE 2011\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º, 11 E 12 DA PORTARIA PR/FAETEC Nº 121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, REFERENTE ÀS NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CENTROS DE IDIOMAS DA REDE FAETEC.\r\n\r\ndo Ato de 29.08.2009, publicado no D.O. de 31.08.2009, que designou o servidor PAULO MARIO BOARDMAN DE OLIVEIRA matr. 620-5 - FAETEC, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão da FAETEC, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária, Institucional e de Recursos Humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme o Decreto nº 1.880 de 25/05/2009, a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n, matr. 150-3 - FAETEC, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão da FAETEC, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária, Institucional e de Recursos Humanos, a contar de 01 de fevereiro de 2011, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme o Decreto nº 1.880 de 25/05/2009. Processo nº E-26/ 31.644/2011.\r\n, matr. 220.530-0, como , em lugar da servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS, matr. 110.446-2. Processo nº E- 26/31.420/2011.\r\n, matrícula nº 00/223.235-3, cargo Professor Faetec, nível 110-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.334/2010. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\ncargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.599-2/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 21 de dezembro de 2010. Processo nº E-26/40.618/2010.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.954-1/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 05 de janeiro de 2011. Processo nº E-26/30.084/2011.\r\n, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0221.011-0/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 11 de novembro de 2010. Processo nº E-26/39.170/2010.\r\n, cargo Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, matrícula nº 00/0222.383-2/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 27 de dezembro de 2010. Processo nº E- 26/40.762/2010.\r\nId: 1108277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108317": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.012.662\r\n14.998.371/0045- 30\r\nJ. Macêdo S.A.\r\nE- 04/107210/11\r\n03/03/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2011.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1108317\r\n"
        ],
        "1108445": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.012.573\r\n71.447.049/0001-35\r\nMASCELLA & Cia Ltda.\r\nE-04/071.197/11\r\n03/03/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/04/2011.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1108445\r\n"
        ],
        "1108494": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1008 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar a Portaria JUCERJA Nº 1001/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria JUCERJA nº 818/2009.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1108494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1108518": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 109, DE 09 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/SEPLAG, no uso das suas atribuições legais, \r\n- o que estabelece a Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008,\r\n- que é competência do órgão de origem do servidor a alimentação dos assentamentos funcionais, aí incluída a situação de acumulação do servidor, \r\n- que, para tal, uma vez concluídos a análise e julgamento pela SUNOP/SUBAP/SEPLAG é a decisão publicada na imprensa oficial, dando plena publicidade ao ato, \r\n- que, após a publicação da decisão, é o processo de acumulação encaminhado ao órgão de origem do servidor, e\r\n- que as ações acima descritas concluem o processo de descentralização tratado na IN/API nº 02, de 31 de setembro de 1989,\r\n: \r\nDê-se cumprimento, em especial, ao que estabelecem os itens 15.4 e 15.5 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008, a seguir transcritos:\r\nDeferido o requerimento de acumulação de cargos, empregos ou funções, o processo administrativo será remetido, após a publicação da decisão, ao órgão ou entidade de origem, para adoção das seguintes providências:\r\na) anotação na pasta de assentamentos funcionais do servidor ou empregado quanto ao regime de acumulação, registrando a data de publicação do deferimento;\r\nb) apostilamento do ato de nomeação ou investidura; e\r\nc) arquivamento do processo, para posterior informação, inclusive quando do requerimento de aposentadoria.\r\n15.5. No caso de decisão indeferindo a acumulação por ilicitude, o processo administrativo será encaminhado ao órgão de origem, após a publicação da decisão, o qual deverá notificar o servidor ou empregado a efetuar, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a opção entre os cargos, empregos ou funções, bem como quanto à remuneração a eles referente, na forma do Anexo 2 deste Manual.” \r\nNa hipótese, devidamente comprovada, de impossibilidade de obtenção de informação sobre a situação de acumulação do servidor, o órgão setorial de Rh de origem do servidor poderá solicitar à SUNOP informações, encaminhando, para tal, o processo de aposentadoria devidamente instruído com a declaração atualizada do servidor quanto à acumulação e documentos comprobatórios de pesquisa de localização do respectivo processo de acumulação (sistema UPO, DO e outros).\r\nCaso o servidor informe e se comprove que não há processo de acumulação instaurado, deverá, imediatamente ser aberto processo próprio (diverso do de aposentadoria), instruído na forma da Resolução nº 109, de 2008, e encaminhado à SUNOP/SUBAP/SEPLAG para análise e julgamento.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1108518\r\n"
        ],
        "1108916": [
            "2011-03-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOMEIA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nNomear Valéria Maria Souto Meira para, com validade a contar de janeiro de 2011, nos termos do processo nº IO/0346/2011, secretariar o Conselho de Administração desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 28 de março de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1108916\r\n"
        ],
        "1108935": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO MENCIONADO.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nOLVE:\r\nExonerar HUGO LEONARDO MENDES MIRANDA FREITAS do cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de março de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1108935\r\n"
        ],
        "1109144": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n, no uso de suas atribuições legais, em fundamento no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, e\r\no processo administrativo nº E-02/200.015/2010, de 05.01.2010, que trata de aviso de sinistro de ocorrência no Município de Porciúncula - RJ.\r\n:\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-02/200.015/2010.\r\nCONSTITUIR COMISSÃO composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nRENATO MERIGUE RODRIGUES, mat. 0266-7\r\nJOSÉ LOPES ZAMPIER, mat. 1009-0\r\nCLÓVIS DA FONSECA, mat. 0653-6\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1109144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109202": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 49 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº E-11/40.167/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, os seguintes servidores a seguir elencados:\r\nPRESIDENTE:\r\nPedo Lélio da Gama Agudão, matrícula nº 248806-2\r\nMembros:\r\nSandra Cristina Oliveira Ribeiro, matrícula nº 400.108-7\r\nNívia Rita dos Santos, código numérico nº 4.010.016-6\r\nTerezinha de Jesus Soares Reis, matrícula nº 400439-6\r\n- Os servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n- O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Sandra Cristina Oliveira Ribeiro, matrícula nº 400.108-7.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 30 de março de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente do DRM-RJ\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2011\r\nPROCESSO Nº E-11/40.032/2011 - RATIFICO a despesa, no valor de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação, nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores. \r\nId: 1109202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109203": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/001.936/2009.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares Gilson de Sá Rebello matrícula nº 6.119.858-6, Geraldo Miguel Vila Forte Machado, matricula nº 6.130.431-7 e Paulo Roberto Pires da Silva, matricula nº 6.106.545-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1109203\r\n"
        ],
        "1109207": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nDescentralização para realização da planta executiva do projeto de construção do novo campus da UEZO,\r\nEsta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2011,\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, \r\n4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, \r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n:\r\nPT: 19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual\r\nModalidade da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4490\r\n00\r\n1.060.000,00\r\nTOTAL\r\n00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nReitor da UEZO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1109207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109219": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA PREGOEIROS E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n- a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,\r\n- os Decretos nºs 31.683 e 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\n- o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n- a Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007, e\r\n- o Ofício SEPLAG/SUBLO nº 153, de março de 2010, \r\n- Designar Pregoeiros e respectiva equipe de apoio desta Autarquia, na forma abaixo:\r\nPregoeiro: Murilo Navarro Pereira Filho - matrícula 070-3\r\nPregoeiro Substituto: Carlos Magno Caetano - matrícula 343-4\r\nIntegrantes da Equipe de Apoio:\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula 359-0\r\nLuciene Fraga dos Santos - matrícula 371-5\r\nSandro Martins Calixto - matrícula 0700071-4\r\n- A designação em tela abrangerá Pregões Eletrônicos e Presenciais.\r\n- Vigência: Início: 31/03/2011 - Término: 30/03/2012\r\n- Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias JUCERJA nºs 909, de 31 de março de 2010 e 938, de 28 de junho de 2010.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/03/2011. \r\nId: 1109219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109248": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nAPLICA A PENALIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nRREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/041.380/2009, na sessão realizada no dia 29 de março de 2011,\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, Alexandre Ebani Reinhart, matrícula nº 0.943.996-9.\r\n-Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1109248\r\n"
        ],
        "1109249": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/041.380/2009, na sessão realizada no dia 02 de março de 2011,\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, Antônio Henrique dosSantos, matrícula nº 0.294.828-9.\r\n-Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro 31 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1109249\r\n"
        ],
        "1109250": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/041.380/2009, na sessão realizada no dia 29 de março de 2011,\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de repreensão ao Auxiliar de Fazenda, Fábio Marques Da Silveira matrícula nº 4.904.825-9.\r\n-Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1109250\r\n"
        ],
        "1109272": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Claudio Marques de Oliveira, bacharel em Engenharia Elétrica, para compor, em substituição a Liliane Freitas Barros, tecnóloga em Automação Industrial, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2127, de 30 de novembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2128, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Claudio Marques de Oliveira, bacharel em Engenharia Elétrica, para compor, em substituição a Liliane Freitas Barros, tecnóloga em Automação Industrial, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2128, de 30 de novembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Gustavo Reis de Oliveira, bacharel em Engenharia de Produção Mecânica, para compor, em substituição a Liliane Freitas Barros, tecnóloga em Automação Industrial, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2129, de 30 de novembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Gustavo Reis de Oliveira, bacharel em Engenharia de Produção Mecânica, para compor, em substituição a Liliane Freitas Barros, tecnóloga em Automação Industrial, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2130, de 30 de novembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1109272\r\n"
        ],
        "1109286": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/GP Nº 311 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS, COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE JUNTO A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando a necessidade de aprimorar o controle e atendimento às diligências, comunicações e notificações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE junto a esta Autarquia, bem como centralizar o respectivo recebimento de correspondência, documentos e processos, considerando os termos do processo administrativo nº E- 12/LOTERJ/375/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica designado o Serviço de Auditoria Interna desta Autarquia, as atribuições de controlar, enviar, receber, requerer documentos e cópias, bem como, retirar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, todo e qualquer documento referente à LOTERJ, exceto o recebimento pessoal através do sistema de \"mão própria\", visando racionalizar o cumprimento das respectivas diligências, comunicações e notificações.\r\nAs atribuições designadas no art. 1º serão desenvolvidas pelo titular do Serviço de Auditoria Interna e seu eventual substituto, ouvida a Assessoria Jurídica, sempre que necessário.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1109286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109367": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 747 DE 25 DE MARÇO 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nde Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n55\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n\r\nAtividade:\r\nisótopos e Congeneres.\r\nMotivo:\r\nrotocolado pela empresa em .\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1109367\r\n"
        ],
        "1109368": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 748 DE 5 DE MARÇO 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nNova Pharmácia de Paraty Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n7\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nFarmácia\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDRM do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n83\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1109368\r\n"
        ],
        "1109369": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 749 DE 28 DE MARÇO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nFarmácia Água Viva de Macaé Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio dRJ\r\nCGC:\r\n82\r\nProc. nº\r\n2003\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação. \r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal, na forma farmacêutica sólida.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nFNL Comércio de suprimentos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n22\r\nProc. nº\r\n2001\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n9\r\nProc. nº\r\n2009\r\nAtividade:\r\nProdutos .\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio - Manguinhos.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n0\r\nProc. nº\r\n1978\r\nAtividade:\r\ne Transportar Medicamentos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nProntolabor Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n68\r\nProc. nº\r\n1979\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\nCGC:\r\n89\r\nProc. nº\r\n2003\r\nAtividade:\r\ntribuir Insumos Farmacêuticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n30\r\nProc. nº\r\n7\r\nAtividade:\r\ncom Manipulação.\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Gomes de Carmo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n24\r\nProc. nº\r\n1983\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação. \r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos; e\r\nPrestar serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos - Aplicação de Injetáveis e Aferição de Parâmetros Fisiológicos - Pressão Sanguíne\r\n- Pressão Sanguinea).\r\nLicença\r\n069/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1109369\r\n"
        ],
        "1109410": [
            "2011-04-01 00:00:00",
            "\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nNomear Vanéssa Oliveira Geraldo para exercer o cargo de confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de março de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1109410\r\n"
        ],
        "1109412": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 47/2007.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-04/407.422/2007,\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122, de 27/09/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 47/2007, da empresa EATON POWER SOLUTION LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/407.422/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1109412\r\n"
        ],
        "1109413": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.840/2010,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 200, de 27/12/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 129/2010, da empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/007.840/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1109413\r\n"
        ],
        "1109487": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DEMUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a COMISSÃO DE LICITAÇÃO para atuar junto a processos de aquisição e contratação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica desta Fundação, com mandato de 01 (um) ano, constituída da seguinte forma:\r\nPREGOEIRA: \r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8; \r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\nMÁRCIA HELOISA BENTES DO PRADO KRESS, matrícula nº 38/0197-4;\r\nEQUIPE DE APOIO: \r\nROSANE ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 38/0178-4; \r\nROSÁLIA DE FATIMA MENDES ARAUJO, matrícula nº 38/0178-4;\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1109487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109700": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE ABRIL DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 04 a 10 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1109700\r\n"
        ],
        "1109970": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1009 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN /DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.718/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 163 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial NÁDIA EVANGELOS FRANGOULIDIS, do idioma GREGO, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1109970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109971": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " PORTARIA JUCERJA Nº 1010 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN /DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.715/2009:\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 36 do Tradutor Público e Intérprete Comercial ANTÔNIO MONTEIRO GUIMAR, do idioma FRANCÊS, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1109971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1109996": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n:\r\n- o início de uma nova gestão na CEASA/RJ e a necessidade de disciplinar os atos de cessão de pessoal;\r\n- a necessidade de exercer o controle da despesa de pessoal;\r\n- determinação expressa do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro e a necessidade de se observar o disposto nos Decretos nºs 32.532/2002, 40.489/2007, 40.893/2007 e 41.880/2009,\r\n:\r\nOs servidores colocados à disposição de outros órgãos ou Poderes do Estado, da União, de outros Estados e Municípios, mediante ato ou convênio, deverão retornar ao seu órgão de origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria.\r\nO disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos cuja renovação de cessão, mediante solicitação formal do Órgão ou Entidade à Presidência da CEASA/RJ, tenha situação regularizada no prazo estabelecido nesta Portaria, atendidos os requisitos legais.\r\nO disposto no caput deste artigo não se aplica aos servidores cedidos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) e às suas vinculadas.\r\nNão havendo o cumprimento do disposto neste artigo, fica determinado à Diretoria de Administração e Finanças da CEASA/RJ a suspensão imediata do pagamento do servidor. \r\n- No caso de cessão de servidores para Órgãos e Entidades custeadas com recursos do Tesouro Estadual, não haverá ressarcimento (art. 7º, § 1º do Decreto nº 41.880/2009).\r\nQuando o cessionário for Órgão estadual e custear as suas despesas com recursos próprios, será devido o ressarcimento da despesa com a remuneração, benefícios e encargos pela cessão do servidor ou empregado público, ficando a CEASA/RJ obrigada a destinar estes recursos ao pagamento do pessoal cedido (art. 7º, caput, do Decreto nº 41.880/2009).\r\nAs cessões de servidores para outros Poderes do Estado, ou Órgãos e Poderes da União, de outros Estados e Municípios, serão sempre sem ônus para a CEASA/RJ, cabendo ressarcimento das despesas com remuneração, benefícios e encargos, que correrá à conta do orçamento da unidade requisitante e será efetuado mediante a aprovação dos valores constantes do documento de cobrança e a efetivação dos procedimentos necessários para execução da despesa (art. 8º, caput, do Decreto nº 41.880/2009).\r\n- Os auxílios alimentação e transporte somente serão pagos aos servidores em efetivo exercício de suas funções na CEASA/RJ.\r\n- Somente haverá exceção ao disposto no caput deste artigo quando o servidor ou empregado for cedido para exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (SEDRAP) ou nas suas vinculadas (art. 1º do Decreto nº 40.893/2007).\r\n- O empregado só poderá ser cedido para órgãos da administração direta e indireta federal, estadual e municipal pelo período de 2 (dois) anos, permitida a renovação (art. 4º do Decreto nº 32.532/2002)\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n66 DE 23 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA PROMOVER RECADASTRAMENTO DOS OPERADORES INSCRITOS NO PROGRAMA SACOLÃO NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETO-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\n:\r\n- a necessidade de fazer cumprir o Regulamento do Programa Sacolão na Comunidade, aprovado pelo Conselho de Administração da Ceasa em 29.12.2010;\r\n- que todos os Termos de Credenciamento estão vencidos, posto que os operadores e os veículos estão em situação irregular, uma vez que não obedeceram o prazo de renovação estipulado no parágrafo único do artigo 8º do Regulamento do Programa Sacolão na Comunidade;\r\n- as graves denúncias de irregularidades envolvendo o Programa, em especial as contidas no processo administrativo nºE-02/400.341/2010.\r\n\r\n:\r\nDesignar RALF DE SOUZA TELÊMACO SILVA, matrícula n. 2618-7, ANÍSIO SILVA MATHIAS MENEZES, matrícula 2620-3, e RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula 2642-7 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para realizar recadastramento de todos os operadores devidamente inscritos no Programa Sacolão na Comunidade e para reavaliar procedimentos e normas do referido Programa, no prazo de 60 (sessenta) dias.\r\nOs operadores deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, na Coordenação de Programas Sociais da CEASA/RJ para firmar novo Termo de Credenciamento, ocasião na qual deverão ser entregues, obrigatoriamente, todos os documentos indicados nos arts 6º e 7º do Regulamento do programa Sacolão na Comunidade;\r\nO não atendimento às exigências contidas no art. 2º implicará em imediato desligamento do Programa e na descaracterização do ônibus, ficando vedada a utilização da marca CEASA/RJ;\r\nFicam suspensos todos os pedidos de credenciamento no Programa, até a conclusão dos trabalhos da Comissão ora designada\r\nO Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais desta CEASA/RJ, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1109996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110008": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\nOnde se lê\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.012.573\r\n71.447.049/0001- 35\r\nMASCELLA & Cia Ltda.\r\nE- 04/071.197/11\r\n03/03/2011\r\nLeia-se:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.012.573\r\n71.447.049/0001- 35\r\nMASCELLA & Cia Ltda.\r\nE- 04/107.197/11\r\n03/03/2011\r\nId: 1110008\r\n"
        ],
        "1110015": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA EMPREGADOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e\r\no noticiado em denúncia anônima referente a fatos supostamente ocorridos em unidade descentralizada, recebido por via postal em 25.03.2011,\r\n\r\n:\r\npara apurar as supostas irregularidades denunciadas, referente ao proc. n° E-02/300.119/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os seguintes empregados, sob a presidência do primeiro: \r\nDIMAS MACHADO NOGUEIRA (Assistente Técnico), matrícula 186-7\r\nANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA (Auditor Interno), matrícula n° 1204-7\r\nJORGE PERREIRA DA SILVA E SOUZA (Chefe de Seção de Administração Patrimonial), matrícula n° 1207-0\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 25 de março de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\nPresidente \r\nId: 1110015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110022": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 38501/2005.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 38.501, de 27 de setembro de 2005, pelos contribuintes abaixo citados:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\n78760230\r\n08.310.839/0001- 38\r\nLLX Sudeste Operações Portuárias Ltda.\r\nE-04 146470 2010\r\n78797517\r\n08.310.839/0002- 19\r\nLLX Sudeste Operações Portuárias Ltda.\r\nE-04 146470 2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data da comunicação da adesão, 04 de novembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1110022\r\n"
        ],
        "1110023": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/066119/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n08.529.525\r\nGRB DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA\r\n64.03\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1110023\r\n"
        ],
        "1110024": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, as seguintes empresas:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n76.105.731\r\n28.053.619/0040- 90\r\nChocolates Garoto S/A\r\nE-04/107011/2011\r\n76.111.715\r\n28.053.619/0041- 70\r\nChocolates Garoto S/A\r\nE-04/107011/2011\r\n77.841.806\r\n28.053.619/0073- 58\r\nChocolates Garoto S/A\r\nE-04/107011/2011\r\n77.651.780\r\n28.053.619/0069- 71\r\nChocolates Garoto S/A\r\nE-04/107011/2011\r\nOs contribuintes relacionados nesta Portaria aderiram ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 16 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1110024\r\n"
        ],
        "1110025": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/066116/2011,\r\n:\r\n- Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n05.876.934\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA\r\n47.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1110025\r\n"
        ],
        "1110036": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8389 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXI”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\nESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo, \r\nRESOLVE:\r\n“Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXI”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\nA responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n- O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXI terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n- O curso terá início no dia 05 de abril de 2011 e será realizado às 3localizada na Rua São Francisco Xavier nº 124 - Maracanã - 2º andar, bloco F e estará sujeito à quantidade mínima de 45 (quarenta e cinco) alunos.\r\n- A CEPERJ/ Escola de Gestão e Políticas Públicas reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\nO preço do curso é de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas consecutivas de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nA CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n- quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\n- quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nessa hipótese, serão devolvidas somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\nNo ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\n- diploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\n- histórico escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\n- carteira de identidade e CPF (original e cópia);\r\n- 02 fotos 3x4;\r\n- Curriculum Vitae atualizado.\r\n- Será obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\n- Os alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1110036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110042": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0474/11,\r\nRESOLVE:\r\nAssessor de Auditoria, matr. 1498, , Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, , Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria a fim de proceder ao levantamento e avaliação de todo o material discriminado no processo acima citado, bem como os materiais que venham a ser considerados sem utilidade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de março de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1110042\r\n"
        ],
        "1110045": [
            "2011-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n- REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, matrícula nº 811.935-6, na qualidade de membro e substituto eventual do Presidente;\r\n- DEISE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 048.792-6;\r\n- SUPLENTE: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nPresidente\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores: \r\nPREGOEIRA TITULAR: REGINA CELI RIBEIRO MACHADO - matrícula nº 811.935-6.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n1º MEMBRO: DEISE MATTOS FERREIRA - matrícula nº 048.792-6.\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: PIERRE ALVES DA CRUZ - matrícula nº 811.928-1.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nPresidente\r\nSUBSTITUI MENBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 35/22.856/2005,\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir os membros da Comissão de Gestão de Documentos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designados através da Portaria IPEM/GAPRE nº 535, de 14 de outubro de 2009, com publicação no D.O. de 16 de outubro de 2009, Parte I, p. 15, bem como a Portaria IPEM/GAPRE nº 546, de 20 de julho de 2010, publicada no D.O. de 21 de julho de 2010, Parte I, p. 10 e indicar os servidores abaixo relacionados, para que componham a referida Comissão, sem prejuízo de suas atribuições, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009:\r\n1. Luiz Filipe Frota Rocha, matrícula nº 048.801-5, (Presidente);\r\n2. Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9;\r\n3. Jackeline Machado da Silva de Lacerda, matrícula n.º 811.824-2;\r\n4. Pierre Alves da Cruz, matrícula nº 811.928-1;\r\n5. Eliza Castello Pereira Pena, matrícula nº 811.940-6.\r\nSerá imediato conhecimento da presente Portaria à Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1110045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110068": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 433/2011: Alexandra Maria Monteiro Grisolia, matrícula 33189-2, Flavio Roberto Sztajnbok, matrícula 27550-3, Janaína Aparecida de Medeiros Leung, matrícula 34901-9.\r\nSUBSTITUI o servidor Salim Lazaro Balassiano, matrícula 2558-8 pelo servidor Luiz Augusto Henrique Melki, matrícula 3485-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 203/2011.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 434/2011: Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula 34138-8, Jacqueline Amar, matrícula 32066-3, Vera Leite Adami, matrícula 27018-1.\r\nId: 1110068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110090": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 4.776.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, \r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- que o permissionário não atendeu as diversas notificações extrajudiciais expedidas visando à regularização de suas pendências junto a Ceasa/RJ, o que configura o descumprimento ao Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E- 02/400.303/2008, \r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 4.776 outorgado a ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES e/ou firma que venha a constituir, relativamente aos Boxes 04 e 06 do Pavilhão 42 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE MARÇO DE 2011\r\nA PORTARIA PRESI N\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 051, de 10.03.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.264, outorgado a RONALDO LUIZ SUASSUNA DE SOUZA, JOSÉ PEREIRA DE LIMA e FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE MORAES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 16 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.518/2006, \r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação, \r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 51, de 10.03.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.264 outorgada a RONALDO LUIZ SUASSUNA DE SOUZA, JOEL PEREIRA DE LIMA e FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE MORAES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 16 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá - RJ, \r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 053/2011, de 10.03.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.531, outorgado a MARIA RITA GOMES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 20 do Pavilhão 14 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E- 02/400.456/2009, \r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação, \r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas conseqüências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito extunc), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria administração quanto o judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação, \r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito a Portaria PRESI nº 053, de 10.03.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.531 outorgada a MARIA RITA GOMES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 20 do Pavilhão 14 - Unidade I - Irajá - RJ, \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1110090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110253": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.297/2007, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula 0.968.684-1 e Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968.683-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1110253\r\n"
        ],
        "1110254": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nºE-04/044.840/2003, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1110254\r\n"
        ],
        "1110255": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.502/2009,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/011.502/2009, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1110255\r\n"
        ],
        "1110256": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/028.382/2005,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.382/2005, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1110256\r\n"
        ],
        "1110352": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2011\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 001\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...Atender as despesas genéricas da CODIN. \r\nLeia-se: ...Atender as despesas de comunicação e afins da CODIN.\r\nId: 1110352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1110596": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n02.403.296/0001- 17\r\nFORNECEDORA LIMENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n86.354.217\r\n21- 2008/0003201- 0 \r\n01/03/2011\r\n04.106.223/0001- 99 \r\nCOSTURAZE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n77.095.829\r\n21- 2010/0022145- 2\r\n03/03/2011\r\n01.412.208/0001- 80 \r\nJPSN ENGENHARIA LTDA \r\n76.023.840\r\n21- 2008/0003247- 8\r\n03/03/2011\r\n35.892.397/0001- 58\r\nC R S PARADA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n83.898.305\r\n21- 2010/0034507- 0\r\n03/03/2011\r\n02.751.737/0001- 71\r\nROSA DOS VENTOS DE IGUACU COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTD\r\n75.898.509\r\n21- 2008/0001845- 9\r\n15/03/2011\r\n11.303.212/0001- 64\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAOS SANTOS LTDA\r\n78.904.330\r\n21- 2010/0003558- 6\r\n16/03/2011\r\n73.663.924/0002- 22\r\nMAHA - CHOHAN AGROFLORA LTDA ME\r\n78.393.335\r\n21- 2010/0041329- 7\r\n17/03/2011\r\n06.280.771/0001- 66 \r\nMOTO PECAS E MECANICA SALVATTE LTDA M E \r\n77.742.158\r\n21- 2010/0001801- 0\r\n22/03/2011\r\n09.637.393/0001- 13\r\nDISTRIBUIDORA FLUMINENSE 2000 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME \r\n78.633.867\r\n21- 2010/0007758- 0\r\n28/03/2011\r\n01.823.613/0001- 91 \r\nTEIXEIRA & FIGUEIREDO LTDA\r\n85.421.069\r\n21- 2010/0016504- 8\r\n31/03/2011\r\nId: 1110596\r\n"
        ],
        "1110600": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SSCS Nº 15 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E- 12/600.512/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar para integrar a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n1) Marcelo Malicia Giglio, mat. nº 898.978-2, Presidente\r\n2) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6\r\n3) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4\r\nMembro Suplente\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\nNo caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nRicardo Cota\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nPORTARIA SSCS Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E- 12/600.512/2007,\r\n- Designar para integrar a Comissão de Pregão Presencial, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\nPREGOEIRO\r\n1) Marcelo Malicia Giglio, mat. nº 898.978-2\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n1) Marco Antônio de Andrade, matrícula n.º 934.823-6\r\n2) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula n.º 848.930-4\r\nMembro Suplente\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 1 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\nNo caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nRicardo Cota\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nº 17 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETAIA DE CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E- 12/600.512/2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\nPREGOEIRO\r\n1) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula n.º 848.930-4\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n1) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6 \r\n2) Heloisa da Silva Rosa, matrícula nº 817.652-1\r\nMEMBRO Suplente\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n- Ao membro efetivo Heloisa da Silva Rosa, matrícula nº 817.652-1, é conferida a qualidade de pregoeiro-suplente, de modo a substituir o pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nRicardo Cota\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1110600\r\n"
        ],
        "1111102": [
            "2011-04-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1011 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROTOCOLO DA SEDE JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando obras em execução na sede desta Autarquia e, principalmente objetivando dar melhores condições de trabalho aos servidores bem como de atendimento aos usuários,\r\nRESOLVE:\r\n- Desativar, temporariamente, o Protocolo de Registro do Comércio localizado na sede desta JUCERJA - Av. Rio Branco, nº 10 - Térreo.\r\nEstabelecer que todo o serviço de protocolo e informações de registro será efetivado na Unidade JUCERJA 7 de setembro - Rua Sete de Setembro, nº 193, no horário das 10 às 17 horas.\r\nManter a designação do servidor Jorge de Pinho e Silva, Técnico de Registro de Empresas, matrícula 040-6, nas atribuições de coordenador das atividades da unidade.\r\n- Essa coordenação inclui controles relativos ao pessoal designado para essa unidade.\r\nDefinir que o trânsito de documentos entre a unidade e a sede será executado por meio de malotes lacrados.\r\nCaberá a Superintendente de Registro de Comércio o controle e fiscalização dos malotes.\r\n- Designar servidores e/ou estagiários abaixo indicados, para exercerem suas atividades nos Protocolos JUCERJA da Unidade 7 de setembro (Rua Sete de Setembro nº 193) e Unidade Carioca (Rua da Ajuda, nº 5 - subsolo) no horário das 9 às 18 horas.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\nTécnico de Registro de Empresas \r\n0700130-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700093-8\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700095-3\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700114-2\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700133-2\r\nSebastião Viana Neres\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700081-3\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nAgente Administrativo - PNE\r\n0700054-0\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n074-5\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700101-9\r\nEstabelecer que os pedidos e entregas de certidões devam ser preferencialmente “on line” mediante acesso ao endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br.\r\n- Excepcionalmente os serviços de certidões ficarão disponíveis na Sede desta JUCERJA - Av. Rio Branco nº 10 - 3º andar.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 928/2010.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1111102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111127": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/03/2011\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2.234 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: Art. 1º ...CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA...\r\nLeia-se: Art. 1º ...CURSO DE ENSINO MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ...\r\nId: 1111127\r\n"
        ],
        "1111233": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DOS PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 170\r\nDE 21DE MARÇO2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nArt. 1º-\r\nOnde se lê: PT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\nLeia-se: PT: 4046.123640124.1519 - Implantação e Ampliação de Polos Regionais\r\nId: 1111233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111258": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nSOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÚSICOS INSTRUMENTISTAS PARA OS NAIPES DE VIOLA, VIOLINO, OBOÉRECONIZADA PELO DECRETO Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.941 de 13/09/2007, publicado no DOERJ de 17/09/2007.\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer os procedimentos da seleção simplificada a serem adotados na contratação temporária de 07 (sete) músicos instrumentistas, para os naipes de viola, violino, fagote e oboé por tempo determinado, na forma do Decreto nº 40.941/2007, tornando-se pública a realização do Processo seletivo simplificado, por avaliação e classificação de títulos, na forma da Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005.\r\nPreencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\nOs interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos, por meio eletrônico, através da INTERNET, através do endereço eletrônico: concurso_orquestra@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 07 de abril de 2011 até às 23:59 h do dia 10 de abril de 2011.\r\n- Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de Seleção, composta por membros da Diretoria Artística e Convidados.\r\ndeste art. aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de email ou correspondência pessoal por carta simples enviada através dos Correios.\r\n, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, para Audição, em conformidade com o Anexo II e III.\r\nAos candidatos selecionados na forma descrita no caput será facultado trazer um pianista acompanhador, de sua livre escolha, para a Audição.\r\n- Os candidatos aprovados na Audição deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada à rua Silva Jardim nº 30, para realização de exame admissional.\r\n- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas com a seguinte documentação listada em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original:\r\n- carteira de identidade;\r\n- comprovante de inscrição CPF - MF;\r\n- título deeEleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\nregistro profissional;\r\n- certificado de serviço militar, quando for o caso;\r\n- comprovante de residência ( conta de luz, água ou gás);\r\ncomprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n- 2 fotos 3x4\r\n- comprovante constando nome, agência e nº da conta-corrente no Banco Itaú.\r\n- As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado até o dia 01/03/2012, e a possibilidade de prorrogação estará condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 40.941, de 13 de setembro de 2007 e será de R 2.250,00:\r\n- Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 41.941/2007 é assegurado o seguinte:\r\n- licença maternidade;\r\n- licença paternidade;\r\n- férias; e\r\n- verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n- Não será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n- É expressamente vedado o desvio de função de músico instrumentista contratado temporariamente, sob pena de nutilidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\nA contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n- A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da FTM/RJ.\r\n- Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU; a terceira será integrante do processo administrativo e a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\nA FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.941/2007.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nQUADRO DE VAGAS - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\nVIOLA\r\nVAGAS: 01\r\nREQUISITO: Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nFAGOTE\r\nVAGAS: 01\r\nREQUISITO: Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nOBOÉ\r\nVAGAS: 01\r\nREQUISITO: Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nVAGAS: 04\r\nREQUISITO: Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nDiploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS \r\nOBOÉ\r\n1) Execução do primeiro movimento de um concerto em Dó maior com cadência - W. A. Mozart ou Concerto em Ré Maior - R. Strauss\r\n2) Execução de trechos orquestrais ( disponíveis no Arquivo Musical do Teatro)\r\nFAGOTE\r\nMaior com Cadência - W. A. Mozart.\r\n2) Execução de trechos orquestrais (disponíveis no Arquivo Musical do Teatro).\r\n1) Execução do primeiro movimento dos concertos nºs 01,02,03,04 ou 05, com Cadência - W. A. Mozart\r\n2) Execução de trechos orquestrais (disponíveis no Arquivo Musical do Teatro)\r\nVIOLA\r\n1) Execução do primeiro movimento de um concerto para Viola e Orquestra - C. Stamitz ou execução do primeiro movimento de um concerto para Viola e Orquestra, com cadência - Franz Anton Hoffmeister\r\n2) Execução de uma suíte de J. S. Bach - dois movimentos contrastantes de livre escolha do candidato.\r\n3) Execução de trechos orquestrais (disponíveis no Arquivo Musical do Teatro)\r\nDATA DA PROVA - 15 DE ABRIL DE 2011\r\nHORÁRIO: 15:00, ÀS 18:00 H\r\nOBOÉ E FAGOTE\r\nDATA DA PROVA - 16 DE ABRIL DE 2011\r\nHORÁRIO: 09:00, ÀS 13:00 H\r\nVIOLA E VIOLINO\r\nId: 1111258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111259": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\na necessidade imediata de contratação de 07(sete) músicos instrumentistas para os naipes de viola, violino, oboé e fagote para a Orquestra da FTM/RJ;\r\no que consta nos autos do Administrativo nº E- 18/450.070/2011; e\r\no disposto no Decreto Estadual nº. 40.941 de 13/09/2007, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente músicos instrumentistas para a Orquestra da FTM/RJ;\r\n\r\nRESOLVE :\r\n- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 07 (sete) músicos instrumentistas para os naipes de viola, violino, oboé e fagote da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº. 294465- 0, MARCIO ZEN, matrícula nº 294124-3, JANAINA PEROTTO, matrícula nº 294118-5 e ADRIANO GARCIA, matrícula nº 294135-9 para os instrumentos de Oboé e Fagote ficando a presidência a cargo do primeiro membro. Para os instrumentos de Viola e Violino os membros serão: SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº 294465-0, GUSTAVO MENEZES, matrícula nº 294098-9 e JOSE RICARDO VOLKER TABOADA, matrícula nº 294105-2 e ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\n- Esta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso_orquestra@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Audição, a se realizar dia 15 de abril de 2011 de 15:00 às 18:00 h e de 16 de abril de 2011 de 09:00 às 13:00 h, de acordo com a Portaria nº 186, de 04 de abril de 2011\r\nApós o término da Audição a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº. 186, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1111259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111302": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.891/2011,\r\nRESOLVE:\r\nTendo em vista a extinção pelo Decreto nº 42.891/2011 das Inspetorias Regionais de Fiscalização IRF 64.05 - Madureira e IRF 64.14 - Sul II, ficam os contribuintes antes vinculados a essas repartições transferidos, respectivamente, para a IRF 64.04 - Méier e IRF 64.12 - Sul.\r\nA IRF 64.05 - Madureira e IRF 64.14 - Sul II deverão providenciar o imediato encaminhamento às unidades de cadastro especificadas no caput os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos contribuintes anteriormente a elas vinculados.\r\nFica alterado o Anexo I.A.1 da Resolução SEF nº 2.861/1997, que passa a vigorar com a redação determinada no Anexo desta Portaria.\r\nOs contribuintes antes cadastrados na IRF 64.05 - Madureira e IRF 64.14 - Sul II deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada, e\r\npara atendimento em geral, dirigir-se, respectivamente, à IRF 64.04 - Méier e IRF 64.12 - Sul.\r\nA Superintendência Estadual de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações que se façam necessárias para compatibilização do Cadastro de Contribuintes do ICMS com o estabelecido nesta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO\r\nO ANEXO I.A.1 DA RESOLUÇÃO SEF Nº 2.861/1997 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\nANEXO I.A. - INSPETORIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\nINSPETORIAS\r\nBAIRROS\r\nCÓDIGO \r\nNOME\r\nIRF 64.02\r\nNORTE\r\nENGENHO NOVO, CATUMBI, CIDADE NOVA, ESTÁCIO, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO COMPRIDO, TIJUCA, ALTO DA BOAVISTA, ANDARAÍ, JACARÉ, LINS DE VASCONCELOS, MARACANÃ, GRAJAÚ, RIACHUELO, ROCHA, SAMPAIO, SÃO FRANCISCO XAVIER E VILA ISABEL. \r\nIRF 64.03\r\nBONSUCESSO\r\nBONSUCESSO, SÃO CRISTÓVÃO, HIGIENÓPOLIS, MANGUINHOS, OLARIA, RAMOS, COMPLEXO DO ALEMÃO, COMPLEXO DA MARÉ, VASCO DA GAMA, SAÚDE, GAMBOA, SANTO CRISTO, CAJU, MANGUEIRA E BENFICA.\r\nIRF 64.04\r\nMÉIER\r\nABOLIÇÃO, ÁGUA SANTA, CACHAMBI, CAVALCANTI, DEL CASTILHO, ENCANTADO, ENGENHO DA RAINHA, ENGENHO DE DENTRO, INHAÚMA, JACAREZINHO, MARIA DA GRAÇA, MÉIER, PIEDADE, PILARES, TODOS OS SANTOS, TOMÁS COELHO, MADUREIRA, BENTO RIBEIRO, ENGENHEIRO LEAL, CASCADURA, MARECHAL HERMES, OSWALDO CRUZ, QUINTINO BOCAIÚVA E VAZ LOBO. \r\nIRF 64.09\r\nIRAJÁ\r\nIRAJÁ, PENHA, PENHA CIRCULAR, BRÁS DE PINA, CORDOVIL, PARADA DE LUCAS, VIGÁRIO GERAL, JARDIM AMÉRICA, VILA KOSMOS, VICENTE DE CARVALHO, VILA DA PENHA, VISTA ALEGRE, HONÓRIO GURGEL, COLÉGIO, ROCHA MIRANDA, TURIAÇU, PARQUE COLUMBIA, GUADALUPE, ANCHIETA, ACARI, BARROS FILHO, PARQUE ANCHIETA, COSTA BARROS, RICARDO DE ALBUQUERQUE, COELHO NETO, PAVUNA, BANCÁRIOS, CACUIA, CIDADE UNIVERSITÁRIA, COCOTÁ, FREGUESIA, GALEÃO, JARDIM CARIOCA, JARDIM GUANABARA, MONERÓ, PITANGUEIRAS, PRAIA DA BANDEIRA, PORTUGUESA, RIBEIRA, TAUÁ E ZUMBI\r\nIRF 64.10\r\nCENTRO\r\nCENTRO E ILHAS DA BAÍA DE GUANABARA (EXCETO ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nIRF 64.12\r\nSUL \r\nBOTAFOGO, CATETE, COSME VELHO, COPACABANA, FLAMENGO, GLÓRIA, LARANJEIRAS, LEME, URCA, SANTA TEREZA, LAGOA, HUMAITÁ IPANEMA, JARDIM BOTÂNICO, GÁVEA, LEBLON, SÃO CONRADO, ROCINHA E VIDIGAL.\r\nIRF 64.15\r\nBARRA DA TIJUCA\r\nBARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES, VARGEM PEQUENA, VARGEM GRANDE, JACAREPAGUÁ, ITANHANGÁ, JOÁ, GRUMARI, VILA VALQUEIRE, TAQUARA, FREGUESIA, PRAÇA SECA, CAMORIM, PECHINCHA, CAMPINHO, CURICICA, TANQUE, ANIL, GARDÊNIA AZUL E CIDADE DE DEUS.\r\nIRF 64.17\r\nOESTE\r\nCAMPO GRANDE, BANGU, SANTA CRUZ, SANTÍSSIMO, SENADOR VASCONCELOS, INHOAÍBA, COSMOS, PACIÊNCIA, SEPETIBA, GUARATIBA, BARRA DE GUARATIBA, PEDRA DE GUARATIBA, DEODORO, SENADOR CAMARÁ, PADRE MIGUEL, REALENGO, MAGALHÃES BASTOS, VILA MILITAR, CAMPO DOS AFONSOS E JARDIM SULACAP.\r\nId: 1111302\r\n"
        ],
        "1111364": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores EUNICE LOURENÇO DE MATOS Carlos Alberto Lima, matricula nº. 048.745-4, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E- 11/20.456/2011.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1111364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111456": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, de 16.09.2002, Decreto Estadual nº 31.864/2002, de 16.09.2002 e, consoante o que consta do processo administrativo nº E-02/400.247/2007,\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Centrais de Abastecimento do Estado do rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, pelo prazo de 01 (um) ano, os empregados abaixo relacionados:\r\nPREGOEIRO CEASA/RJ; LUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1.350-8. EQUIPE DE APOIO: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1.312-8, ALEXANDRE BORGES, matrícula 2.294-7 e, ARMANDO VENTUROTTI DE ALMEIDA, matrícula 1.588-3.\r\nDesignar, como Pregoeiro substituto, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula 1.312-8, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro.\r\nDesignar, como membro suplente da equipe de apoio, o empregado CARLOS FERNANDO MOUTINHO DA SILVA, matrícula 1003-3.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nA PORTARIA PRESI N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 045/2011, de 02.03.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.361, outorgado a ÊXODO DA SILVA SANTIAGO e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Pavilhão AE e boxe entre a área livre e o Pavilhão G - Unidade II - Colubandê - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.147/2008,\r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação,\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc), e\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação, \r\nTornar sem efeito a Portaria PRESI nº 045/2011 de 02.03.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.361 outorgada a ÊXODO DA SILVA SANTIAGO e/ou firma que venha a constituir, relativamente Pavilhão AE e boxe entre a área livre e o Pavilhão G - Unidade II - Colubandê - RJ;\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1111456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111501": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nº- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.572.094\r\n10.198.328\r\nPrecisa Quadros e Painéis Ltda\r\nE-04/234146/ 2009\r\n07/01/2010\r\nº- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1111501\r\n"
        ],
        "1111507": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto n° 31.737, de 27 de agosto de 2009.\r\n- Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação do INEA, na forma prevista no art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16.09.2002, c/c o Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores.\r\n, Assessor II, matrícula nº 390.006-5.\r\n, Adjunto II, matrícula nº 390.050-3, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico de Contabilidade nº 360.382-6.\r\n: ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Chefe do Serviço de Compras, matrícula nº 2701490-1 e , Assessora, matrícula nº 390.271-5.\r\n, Adjunto II, matrícula nº 390.051-1, como substituta do Presidente da Comissão em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as portarias anteriores.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1111507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111627": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 30/03/11\r\nPORTARIA Nº 54/HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Elington Lannes Simões, matrícula 34033-1 pela servidora Dirce Bonfim de Lima, matrícula 2343-2, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 208/2011.\r\nId: 1111627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111768": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0326/11,\r\nRESO VE:\r\nPAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHAMÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, , Assessor Especial, matr. 149, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 26/2010 firmado com a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 05 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1111768\r\n"
        ],
        "1111775": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1034 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos arts. 1º, 5º e 8º da Lei Estadual nº. 5773 de 29 de junho de 2010.\r\nRESOLVE: \r\nCAPÍTULO I\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n- Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro Complementar, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, cujos valores encontram-se no Anexo III da Lei Estadual nº 5773/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria. \r\n- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro mês subseqüente ao de formalização do requerimento, com apresentação do diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\n- O titulo de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº. 5773/2010.\r\n- Os valores dispostos no Anexo III da Lei Estadual nº. 5773/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovada. \r\nCAPÍTULO II\r\nDA AVALIAÇÃO DOS TITULOS\r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecido pelo o Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n- Para fins da concessão do Adicional, consideram- se:\r\n- diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação strico-sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese.\r\n- diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação strico-sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou tese.\r\n- certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituição de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. \r\n- diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatória para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo. \r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os titulares de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em área de conhecimento afim às atribuições previstas nos cargos de carreiras de que se trata o Anexo II da Lei nº. 5773 de 29 de junho de 2010.\r\n- Para os fins previstos no artigo anterior serão validos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria.\r\n- Outras áreas de conhecimento afins as atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração. \r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n- O servidor deve requerer, por escrito, o beneficio do Adicional de Qualificação, encaminhar o pedido a Divisão de Pessoal (DIPES) do DETRO/RJ, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Portaria.\r\n\r\n- O Diploma ou Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), mestrado ou Doutorado. \r\n- A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do titulo definitivo.\r\n- Ultrapassado o prazo mencionado pelo § 2º. deste art., sem que haja a apresentação do título definitivo pelo o servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n- A DIPES, após a verificação de validade do titulo, na forma do que dispõe o art. 2º. desta Portaria, deve autuar o processo e encaminhá-lo a Coordenadoria Administrativa (COAD), que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\nA Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo a DIPES, que dará seguimento aos tramites procedimentos. \r\nLO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\nA comissão será composta por 3 (três) servidores da Autarquia designados pelo o titular do DETRO/RJ, sendo:\r\n- Diretoria Administrativa Econômica Financeira (DAF);\r\n- Diretoria Técnica Operacional (DTO);\r\n- Assessoria Jurídica (ASJUR).\r\n- O titular do DETRO/RJ designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\n- Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular do DETRO/RJ.\r\n- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso recebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n- examinar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto na Lei nº. 5773 de 29 de junho de 2010, Decreto Estadual nº. 42720, de 26 de novembro de 2010 e na presente Portaria;\r\n- emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior.\r\n- Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo o seu Coordenador.\r\n- A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário. \r\n- Os casos omissos serão deliberados pelo o titular do DETRO/RJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\nEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nServidor:______________________________________________ \r\nCargo:________________________________________________\r\nMatrícula______________________________________________\r\nUnidade/Setor__________________________________________\r\nVem requerer a V. Exa. a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº. 5773 de 29 de junho de 2010 e na Portaria nº. tendo em vista a conclusão de:\r\n(___) GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _______________________\r\n(___) PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu): ______________________\r\n(___) MESTRADO em: __________________________________\r\n(___) DOUTORADO em: _________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n__________________,_____ de _____________ de ______\r\n________________________________________________\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n_________________________________________________\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\nANEXO II\r\nolicitação do Adicional de Qualificação:\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I)\r\n- Original e cópia do diploma ou certificado de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferencia e autenticação da copia.\r\n- Copia do Histórico escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\nGrupo\r\nCargo\r\nCursos Admitidos\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\nAdministrador\r\nAnalista de Sistema\r\nContador\r\nEconomista\r\nAdministração\r\nCiências Contábeis\r\nCiências da Computação\r\nEstatístico\r\nInsp. de Controle de Operações\r\nDireito\r\nEconomia Serviço Social\r\nOficial de Administração\r\nTec. de Planejamento\r\nMatemática\r\nTéc. de Transporte\r\nTéc. de Comunicação Social\r\nProbabilidade\r\nEstatístico\r\nAtividades Profissionais de Nível 2º Grau\r\nDesenhista\r\nDigitador\r\nAg.Administrador\r\nAg. de Material\r\nAdministração\r\nCiências Contábeis\r\nCiências da Computação\r\nAgente Social\r\nAg. de Transportes\r\nTéc. de Vistoria\r\nPsicologia Direito\r\nEconomia Serviço Social\r\nMatemática\r\nProbabilidade\r\nEstatístico\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº. 42.720 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E PORTARIA DETRO DE ABRIL DE 2011. \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e a Portaria DETRO/PRES. nº. 1034 de 04 de abril de 2011,\r\nRESOLVE: \r\n- Fica constituída, no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em caráter permanente, de acordo com o disposto no art. 5º. do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e a Portaria DETRO/PRES. nº. 1034 de 04 de abril de 2011.\r\n- A comissão será composta pelos os servidores, conforme o quadro abaixo:\r\nRepresentante\r\nTitular\r\nMatrícula\r\nSubstituto\r\nMatrícula\r\nASJUR\r\na M. Cardoso\r\n34/00357-4\r\nKleber da Fonseca Lopes\r\n34/00376-4\r\nDAF\r\nRuimar Suehtt Nogueira\r\n34/00719-5\r\nMaria Goretti Araújo Pereira\r\n34/00600-7\r\nDTO\r\nLuciana Moraes Vaz Neto\r\n34/00880-5\r\nJulia Casado Barcellos\r\n34/00924-1\r\n- Os servidores relacionados para a função não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1111775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111807": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO REITOR\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Realização de reformas em prédio alugado provisoriamente, na cidade de Nova Friburgo, para abrigar o Instituto Politécnico da UERJ, cujo acesso e instalações permanecem sem condições de uso, devido aos temporais que atingiram a cidade no início deste ano.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/04/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.39\r\n00\r\n1.500.000,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1111807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111834": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica constituída a Comissão Especial, formada pelos servidores: Tânia Maria Farias de Santana, matr. 00/0000042-2, Fabiana Santos de Oliveira, matr. 00/0000057-0 e Danilo de Souza Bento de Santana, matr. 00/0000073-7, sob a presidência da primeira, com o objetivo de avaliar as condições dos Bens Patrimoniais da Fundação Casa França-Brasil no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação, com a competência de dar baixa nos mesmos cujo estado estejam em condições desuso, imprestáveis, obsoletos ou de recuperação antieconômica, além de sugerir a doação dos bens que possam ser reaproveitados.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011 \r\nPresidente\r\nId: 1111834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111843": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nES TÉCNICAS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO PARA A RESERVA BIOLÓGICA DE GUARATIBA, PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA E PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA.\r\nDE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009;\r\na homologação dos resultados da licitação dos planos de manejo da Reserva Biológica de Guaratiba, do Parque Estadual da Pedra Branca e do Parque Estadual da Serra da Tiririca, constante do processo administrativo nº E-07/506.468/09; e\r\nque, conforme dispõe o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Parques Estaduais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas do INEA, há necessidade de constituição de Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação para análise e aprovação dos planos de manejo; \r\nRESOLVE:\r\n- Criar duas comissões técnicas de acompanhamento e avaliação de elaboração de planos de manejo para a Reserva Biológica de Guaratiba, Parque Estadual da Pedra Branca e Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\n- Ficam designados os seguintes técnicos para compor a comissão que acompanhará e avaliará a elaboração dos planos de manejo da Reserva Biológica de Guaratiba e do Parque Estadual da Pedra Branca:\r\nI - Alexandre Marau Pedroso, matrícula nº. 390.618-7.\r\nII - Camila Linhares de Rezende, matrícula nº. 390.636-9.\r\nIII - Cristiana Pompeo do Amaral Mendes, matrícula nº. 390.203-8.\r\nIV - Eduardo Ildefonso Lardosa, matrícula nº. 0228-7.\r\nV - Érika Campagnoli do Nascimento, matrícula nº. 390.234-3.\r\nVI - Felipe de Souza Queiroz, matrícula nº. 390.211-1.\r\nVII - Heloisa Bortolo Brandão, matrícula nº. 390.701-1.\r\nVIII - José Maria Soares Filho, matrícula nº. 390.738-3.\r\nIX - Marcelo Rodrigues Felippe, matrícula nº. 390.595-5.\r\nX - Marilene Caetano Sobral, matrícula nº. 0139-6.\r\n- Ficam designados os seguintes técnicos para compor a comissão que acompanhará e avaliará o plano de manejo do Parque Estadual da Serra da Tiririca:\r\nI - Alexander dos Santos Reis, matrícula nº. 390.320-0.\r\nII - Ana Carolina Marques de Oliveira, matrícula nº. 390.666-6.\r\nIII - Eduardo Ildefonso Lardosa, matrícula nº. 0228-7.\r\nIV - Fabiana Abreu de Barros, matrícula nº. 954.445-3.\r\nV - Fabiana Caitano da Silva Bandeira, matrícula nº. 390.359-8.\r\nVI - Fernando Matias de Melo, matrícula nº. 390.648-4.\r\nVII - Flávio Dias Wanderley Valente, matrícula nº. 390.370-5.\r\nVIII - Lucia Texeira Mendes, matrícula nº. 390.401-8.\r\nIX - Pedro Kampe Bastos, matrícula nº. 390.433-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nDiretor \r\nId: 1111843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1111922": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\n\r\n.\r\nRua Professor Francisco Fonseca, nº 135 - Loja 01 Sala J - Bacaxá - Saquarema - RJ.\r\n07.781.007/0003-07\r\n8\r\n101.129/2008\r\nexigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº , lavrado em .\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda Me.\r\nRua Doutor Antônio Alves, nº 169 - Loja E - Sala 01 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ.\r\n07.781.007/0004-80\r\nProtocolado em 28/10/2008\r\nE-08/101.908/2008\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 30162, lavrado em 04/06/2009.\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda Me.\r\nPraça Conselheiro Macedo Soares, nº 126 - Centro - Maricá - RJ.\r\n07.781.007/0002-18\r\nProtocolado em 17/07/2008\r\nE-08/101.130/2008\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 30176, lavrado em 24/06/2009.\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda Me.\r\n- Loja 01 - - RJ.\r\n60\r\n8\r\n/2008\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura n, lavrado em 24/06/2009.\r\nFarmácia Rocha e Eccard Ltda - ME.\r\nRua Dr. Temistocles de Almeida, nº 335 - Parque das Águas - Santo Antônio de\r\nPádua - RJ.\r\n09.665.445/0001-65\r\nProtocolado em 20/08/2008\r\nE-08/101.411/2008\r\nno prazo estabelecido pelo \r\nTI nº 30213, lavrado em 11/06/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1111922\r\n"
        ],
        "1111923": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " 1\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento doestabelecimento abaixo mencionado:\r\n.\r\n1638 - Parque Analândia - \r\n.\r\n4.673/0001-88\r\n100.046/2007\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento. \r\n\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente \r\nId: 1111923\r\n"
        ],
        "1111924": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " 1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nUTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n110, Galeria 5, Lojas 11, 13 e 15/BRJ\r\n27\r\n2\r\nUnidade Móvel de Diálise.\r\n1\r\nNuova Anteve Comércio Exterior Ltda.\r\nNiterói - RJ\r\n90\r\n1998\r\ne Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\n/2011\r\nClínica Renal Serviços Médicos Ltda.\r\nRio de Janeiro RJ\r\n96\r\n6\r\nUnidade Móvel de Diálise.\r\n/2011\r\nArthrotech Importação e Exportação Ltda.\r\n- RJ\r\n35\r\n8\r\n.\r\n/2011\r\nD-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nRio de Janeiro RJ\r\n10\r\n96\r\n.\r\n/2011\r\nContatto Z Comércio de Produtos Óticos Ltda.\r\n- - RJ\r\n88\r\n8\r\n.\r\n/2011\r\nTechnicare Instrumental Cirúrgico Ltda.\r\n3693, Bloco 01, Salas 205 a 223- RJ\r\n08\r\n1995\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n/2011\r\nAlko do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n- RJ\r\n99\r\n96\r\n. \r\n/2011\r\nDiagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\nRua Capitão Félix, nº 110, Bloco Nobre, Sala 319 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n08.044.840/0001-68\r\nE-08/100.750/2007\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n078/2011\r\nInstituto de Nefrologia da Região dos Lagos.\r\nRua Expedicionários da Pátria, nº 415 - São Cristóvão - - RJ\r\n30.173.157/0001-80\r\n\r\nE-08/116.416/1995\r\nClínica de Diálise. \r\n079/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente \r\nId: 1111924\r\n"
        ],
        "1111925": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "1\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\nRio de Janeiro RJ.\r\n37\r\n.\r\n\r\n.\r\nrotocolado pela empresa em .\r\n.\r\n491, parte - RJ.\r\n18\r\n.\r\n. \r\nProdutos para Saúde.\r\nRequerimento nº 01110/2011, protocolado pela empresa em 24/02/2011.\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente \r\nId: 1111925\r\n"
        ],
        "1111965": [
            "2011-04-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n-Confecção de Material de Publicidade e Propaganda para divulgação dos destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Data de Início: 05/04/2011 - Término: 31/12/2011;\r\nTURISRIO\r\n. 43710 - TURISRIO\r\n437100 - TURISRIO\r\nSubsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4171.23.122.0002.2016\r\nApllicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n00\r\n200.000,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nDiretor-Presidente da Turisrio\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1111965\r\n"
        ],
        "1112038": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESO VE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78701153\r\n10666780\r\nLilit Brasil Indústria do Vestuário Ltda\r\nE-04 233311 2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário- Adjunto \r\nId: 1112038\r\n"
        ],
        "1112039": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78659734\r\n10531726\r\nLemnos Indústria de Metais Ltda\r\nE-04 233268 2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto \r\nId: 1112039\r\n"
        ],
        "1112110": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E- 04/013082/2010,\r\n:\r\nTorna sem efeito a inclusão dos contribuintes junto ao do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n10.216.871\r\nRMB RECICLAGEM E IND. BRASILEIRA DE ALUM. E MET. LTDA\r\n64.09\r\n6.248.349\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A - TAG\r\n64.12\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto \r\nId: 1112110\r\n"
        ],
        "1112111": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\nCONSIDERANDO\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos,\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESO VE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.440.619\r\n07.156.420\r\nP P Plana Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. EPP\r\nE- 04/233348/2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto \r\nId: 1112111\r\n"
        ],
        "1112163": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o permissionário foi notificado por modificar as instalações originais sem submeter à apreciação da Diretoria o projeto de alteração, conforme previsto no item IX do art. 56 do Regulamento do Mercado e na cláusula sétima do Termo de Permissão Remunerada de Uso;\r\n- que o permissionário não atendeu à notificação para regularização das obras realizadas;\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em Lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa; e\r\n- que o permissionário se manteve silente à notificação, no sentido de regularizar sua situação no mercado;\r\nRESOLVE:\r\nSuspender, temporariamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias as atividades do boxe 03, do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponta de Pergunta, do permissionário ALCEMIR SOARES DA SILVA, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria. \r\nDeterminar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto a CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que o permissionário foi notificado por modificar as instalações originais sem submeter à apreciação da Diretoria o projeto de alteração, conforme previsto no item IX do art. 56 do Regulamento do Mercado e na cláusula sétima do Termo de Permissão Remunerada de Uso;\r\n- que o permissionário não atendeu à notificação para regularização das obras realizadas;\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em Lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa; e\r\n- que o permissionário se manteve silente à notificação, no sentido de regularizar sua situação no mercado;\r\n:\r\nSuspender, temporariamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias as atividades do boxe 01, do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponta de Pergunta, do permissionário ADEMIR SOARES DA SILVA, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria. \r\nDeterminar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto a CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que o permissionário foi notificado por modificar as instalações originais sem submeter à apreciação da Diretoria o projeto de alteração, conforme previsto no item IX do art. 56 do Regulamento do Mercado e na cláusula sétima do Termo de Permissão Remunerada de Uso;\r\n- que o permissionário não atendeu à notificação para regularização das obras realizadas;\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em Lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa; e\r\n- que o permissionário se manteve silente à notificação, no sentido de regularizar sua situação no mercado;\r\n:\r\n- Suspender, temporariamente, pelo prazo de 15 (quinze) dias as atividades do boxe 12, do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponta de Pergunta, do permissionário ELIAS MACHADO DOS SANTOS, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria. \r\n- Determinar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto a CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1112163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112205": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, Diretor Administrativo-Financeiro para presidir as Comissões de Fiscalização de Contrato, constituídas através das Portarias desta Presidência de nºs 36 e 54 de 2009; 18 e 28 de 2010; 08, 09 de 2011, em razão da destituição de Renato de Oliveira Freitas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 06 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1112205\r\n"
        ],
        "1112296": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nABRIL DE 2011\r\nRABELLO. \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, D.O. 14.09.2009 e, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002. de 21 de agosto de 2009.\r\n- Constituir Comissão para apurar suposta irregularidade no atendimento de paciente particular realizado por psicólogo na unidade hospitalar, consoante Ofício/Gabinete/DG/038/2011, bem como reiteração através de Ofício/Gabinete/DG/136/2011. Proc. nº E- 08/200.398/2011.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n08/400.835-8,\r\n08/104.857-1,\r\n08/400.795-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\nId: 1112296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112354": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE no uso de suas atribuições legais,\r\npublicada no D.O. de 30.11.2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1112354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112506": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Warlley Ligorio Antunes, mestre em Engenharia Química, para compor, em substituição a Helbert Marcos Barcelos, Tecnólogo em Petróleo e Gás, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2091, de 19 de outubro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.679.741-9, para compor, em substituição a Jacob Siqueira da Silva, Licenciadado em Pedagogia e Bacharel em Direito, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2091, de 19 de outubro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1856, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Wirlayne Andrade de Oliveira e Silva, bacharel em Enfermagem, para compor, em substituição a Kátia Mara Conde, licenciada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1856, de 03 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1858, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Victor Lino Pinheiro Silva, tecnólogo em Processos Gerenciais, para compor, em substituição a Eveline Siqueira Netto, tecnóloga em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1856, de 03 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1112506\r\n"
        ],
        "1112530": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nGAB/P-PROCON/RJ\r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o OF. POSTO CENTRAL DO BRASIL nº 15/11, de 01 de março de 2011, que encaminha documentos, versando sobre a ocorrência de \"trincamento\" na tela do monitor com referência 0056680, em desfavor da Subsecretaria Adjunta dos Consumidores - PROCON - RJ - Posto Central do Brasil.\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar a instauração de Sindicância Administrativa, para apuração dos fatos em toda sua extensão.\r\nDesignar os servidores Kelly Regina Almeida Lopes, matrícula nº 934.850-9, Raffaela Loureiro Cupello, matrícula nº 0934.705-5 e Thaís de Oliveira Rangel, matrícula nº 0948.169-8, para, sob a presidência do primeiro, conduzirem os trabalhos do apuratório.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato. \r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nJOSÉ BONIFÁCIO NOVELINO\r\nSubsecretário-Adjunto\r\nId: 1112530\r\n"
        ],
        "1112587": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.04.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 274 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... processo nº E-04/028.297/2007...\r\nLeia-se: ...processo nº E-04/028.297/2005... \r\nId: 1112587\r\n"
        ],
        "1112591": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\nRESOLVE:\r\nO Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\nA versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/10, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS 104/09, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 31/07/11, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 708 de 12 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 730 DE 6 DE ABRIL DE 2011\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\ndo Rio de Janeiro)\r\nMarca\r\nModelo\r\nVersão\r\nCódigo Nacional\r\nChecksum\r\nTipo\r\nAto\r\nDocumentos\r\nTroca da versão\r\nN°\r\nData\r\nEmitidos\r\nAnterior\r\nPrazo/limite\r\nAABLAZE\r\nA400\r\n01.00.47\r\n53.01.01\r\n7700\r\nIF\r\n13/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAABLAZE\r\nS400\r\n01.00.47\r\n53.02.01\r\n7700\r\nIF\r\n14/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAPB\r\nMSD 6600 IF\r\n01.00.04\r\n52.01.02\r\n0498\r\nPDV\r\n15/10\r\n01/10/10\r\nCF/MFD\r\nBEMATECH\r\nMP-2000 TH FI\r\n01.03.03\r\n03.08.06\r\n22E9\r\nIF\r\n20/06\r\n14/03/06\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n1ª interv./31/09/06\r\nMP-2100 TH FI \r\n1\r\n03.09.04\r\n0C55\r\nIF\r\n9\r\n01/10/09\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\nMP-6000 TH FI \r\n01.03.03 \r\n03.17.05\r\n3AE9\r\nIF\r\n21/06\r\n14/03/06\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n1ª interv./31/09/06\r\nMP-3000 TH FI\r\n01.01.00\r\n.02\r\n4621\r\nIF\r\n01/07\r\n22/03/07\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./30/11/07\r\nMP-7000 TH FI\r\n01.00.02\r\n03.20.02\r\n4FC4\r\nIF\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./30/06/11\r\nMP-4000 TH FI\r\n01.00.02\r\n2\r\n2E91\r\nIF\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/07/10\r\nDARUMA\r\nFS2100T\r\n01.05.00\r\n08.02.05\r\n2823\r\nIF\r\n27/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600\r\n01.05.00\r\n08.08.05\r\n2823\r\nIF\r\n26/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600 USB \r\n01.00.00\r\n08.09.01\r\nF05D\r\nIF\r\n18/08\r\n22/08/08\r\nCFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 L\r\n01.00.00\r\n08.10.01\r\nBFBA\r\nIF\r\n19/08\r\n22/08/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 M\r\n01.01.00\r\n08.11.01\r\n6843\r\nIF\r\n24/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nFS700 H\r\n01.01.00\r\n08.12.01\r\n6843\r\nIF\r\n25/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n.00\r\n08.13.01\r\n50E2\r\nIF\r\n03/10\r\n30/04/10\r\n\r\nMACH 2\r\n.00\r\n08.14.01\r\n50E2\r\nIF\r\n04/10\r\n30/04/10\r\n\r\n3\r\n.00\r\n08.15.01\r\n7648\r\nIF\r\n05/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\nDATAREGIS\r\n6000-EP\r\n01.03.31\r\n09.17.05\r\n8500\r\nIF\r\n06/08\r\n14/04/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/10/08\r\n3202DT\r\n01.00.73\r\n09.16.06\r\nAF00\r\nIF\r\n20/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n1ª interv./3111\r\n100-OT \r\n01.00.00\r\n09.18.01\r\n8500\r\nIF\r\n38/06\r\n28/06/06\r\nCF/MFD\r\nMT100\r\n01.00.77\r\n09.19.02\r\n3100\r\nIF\r\n08/11\r\n18/03/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.47\r\n1ª interv./31/08/11\r\nEAGLE\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n01.00.07\r\n13.06.02\r\nAD00\r\nIF\r\n20/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nELGIN\r\nIF 6000TH \r\n01.04.00\r\n3\r\n03A7\r\nIF\r\n16/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.08\r\n1ª interv./28/02/11\r\nELGIN FIT\r\n01.00.08\r\n14.07.02\r\n9E00\r\nIF\r\n70/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/05/07\r\nFX7\r\n01.00.07\r\n.01\r\nEA00\r\nPDV\r\n17/07\r\n03/09/07\r\nCF/MFD\r\nX5\r\n01.00.07\r\n14.13.01\r\nEA00\r\nIF\r\n18/07\r\n11/09/07\r\nCF/MFD\r\nElgin K\r\n01.00.06\r\n14.14.02\r\n94E8\r\nIF\r\nCF/MFD\r\nEPSON\r\nTM-H6000 FBII\r\n01.10.00\r\n15.05.05\r\n245d\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T88 FBII\r\n01.10.00\r\n15.06.05\r\n0D42\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T81 FBII\r\n01.10.00\r\n15.04.07\r\n00\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T88 FBIII\r\n01.00.04\r\n2\r\nE37A\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11 \r\nTM-T81 FBIII\r\n01.00.04\r\n2\r\nC974\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11\r\nTM-H6000 FBIII\r\n4\r\n2\r\n79EB\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11 \r\nIBM\r\n4610-KN4\r\n01.00.02\r\n18.12.02\r\n4FC4\r\nIF\r\n23/10\r\n02/12/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n1ª interv./30/06/11\r\n4610-SJ6\r\n01.00.01\r\n18.13.01\r\nE21D\r\nIF\r\n16/09\r\n01/10/09\r\nCF/MFD\r\n4610-KJ4\r\n01.00.02\r\n18.14.01\r\n0DF2\r\nIF\r\n11/10\r\n15/07/10\r\nCF/MFD\r\nITAUTEC\r\nINFOWAY 1E T1\r\n01.01.05\r\n22.01.05\r\n3D00 \r\nIF\r\n23/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.01.04\r\n1ª interv./31/03/08\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n01.00.01\r\n22.18.01\r\n3900\r\nIF\r\n24/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\nINFOWAY 1E T2\r\n3\r\n22.19.02\r\nC1D2\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.05\r\n1ª interv./31/05/10\r\nKUBUS 1EF\r\n3\r\n22.20.02\r\n314B\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./31/0510\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n3\r\n2\r\nC028\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./31/010\r\nINTERWAY\r\nPRT100-FI\r\n01.00.07\r\n50.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n14/07\r\n13/08/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nNCR\r\n7167\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./30/09/10\r\n7197\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./30/09/10\r\nPERTO\r\nPERTOCHEK FP\r\n03.03.02\r\n28.01.04\r\n1D00\r\nIF\r\n76/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n01.00.04\r\n28.05.02\r\n8A00\r\nIF\r\n09/07\r\n14/06/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n01.00.18\r\n28.06.01\r\n8692\r\nIF\r\n08/10\r\n10/06/10\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nPERCEPTION\r\nP01\r\n01.00.07\r\n51.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n19/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nSONDA\r\nSIM-67\r\n03.01.01\r\n37.01.04\r\n9C02\r\nIF\r\n09/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSIM-97\r\n03.01.01\r\n37.02.04\r\n9C02\r\nIF\r\n10/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSWEDA\r\nIF ST100\r\n02.00.01\r\n38.17.04\r\n635B\r\nIF\r\n07/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n02.00.00\r\n1ª interv./31/08/09\r\nIF ST1000\r\n02.00.03\r\n38.18.03\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./11/10\r\nIF ST200\r\n5\r\n38.19.02\r\n2D14\r\nIF\r\n06/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./09\r\nIF ST120 \r\n01.00.05\r\n38.20.02\r\nF9C4\r\nIF\r\n08/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/09\r\nIF ST2000 \r\n2\r\n2\r\nE78F\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./30/11/10\r\nIF ST2500\r\n01.00.05\r\n4EA6\r\nIF\r\n12/08\r\n17/06/08\r\nCF/MFD\r\nTERMOPRINTER\r\nTPF2001\r\n01.00.03 \r\n40.02.02\r\n8300\r\nIF\r\n69/05\r\n02/12/05\r\nCF/MFD\r\nTPF1002\r\n01.00.73\r\n40.03.06\r\nAF00\r\nIF\r\n21/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n1ª interv./31/05/11\r\nTPF2002\r\n01.03.31\r\n40.04.05\r\n8500\r\nIF\r\n08/08\r\n06/05/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/11/08\r\nTPF1003\r\n01.00.47\r\n40.05.01\r\n7700\r\nIF\r\n04/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nTPF1004\r\n01.00.77\r\n40.06.02\r\n3100\r\nIF\r\n07/11\r\n18/03/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.47\r\n1ª interv./31/08/11\r\nURANO\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n46.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n27/07\r\n23/10/07\r\nCF/MFD\r\n2\r\n1ª interv./30/04/08\r\nZPM\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n49.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n21/07\r\n17/09/07\r\nCF/MFD\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n1ª interv./31/03/08\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n03.04.00\r\n49.13.08\r\nC0ED\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n03.03.02\r\n49.18.04\r\n1D00\r\nIF\r\n72/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nZPM-200\r\n.03\r\n49.26.03\r\n3AC3\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./31/03/11\r\nZPM-300\r\n0\r\n49.27.03\r\n35A7\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-400\r\n0\r\n49.28.03\r\n35A7\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-500\r\n01.00.06\r\n49.29.01\r\n2672\r\nIF\r\n18/10\r\n08/10/10\r\nCF/MFD\r\nECF\r\n’\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\nCF\r\n’\r\n\r\nIF\r\n’\r\nImpressora Fiscal\r\nCFBP\r\n’\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\nPDV\r\n’\r\nTerminal Ponto de Venda\r\nMFD\r\n’\r\nMemória de Fita-detalhe\r\nMR\r\n’\r\nMáquina Registradora\r\n\r\n\r\nId: 1112591\r\n"
        ],
        "1112627": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRE Nº 246 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIAE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192 de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-12/660244/2011 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975:\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, matrícula nº 292.790-3, Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4 e Orlando Prestes Barreto, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.381-1, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1112627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112646": [
            "2011-04-07 00:00:00",
            "\r\nNJUNTA TURISRIO/SSCM Nº 002 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n-Confecção de Material de Publicidade e Propaganda para divulgação dos destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Data de Início: 05/04/2011 - Término: 31/12/2011;\r\nTURISRIO\r\nTURISRIO\r\nTURISRIO\r\nSubsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4171.23.122.0002.2016\r\nApllicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n00\r\n200.000,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nDiretor-Presidente da TURISRIO\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.04.2011.\r\nId: 1112646\r\n"
        ],
        "1112795": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E- 04/013082/2010,\r\nRESOLV E:\r\nTorna sem efeito a inclusão dos contribuintes junto ao do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5.º do art. 23 dessa mesma Resolução, das seguintes empresas:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n59.476.770\r\nOROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA\r\n00.05\r\n3.442.173\r\nNORDESTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n17.01\r\n4.692.027\r\nLUXOTTICA BRASIL PROD. OTICOS E ESPORTIVOS LTDA\r\n64.09\r\n2.895.152\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n35.01\r\n34.164.319\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n64.17\r\n31.452.113\r\nCLARIANT SA\r\n42.01\r\n8.910.541\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A\r\n64.02\r\n1.728.444\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND. E COM. S/A\r\n17.01\r\n89.637.490\r\nKLABIN SA\r\n64.12\r\n42.179.671\r\nDART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n64.17\r\n31.116.239\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n39.01\r\n5.379.542\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n33.01\r\n5.214.053\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n00.07\r\n62.534.151\r\nANION QUÍMICA INDÚSTRIAL S/A\r\n24.01\r\n30.381.107\r\nRESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n17.01\r\n30.927.990\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n64.09\r\n1.369.568\r\nLA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA\r\n64.03\r\n33.011.578\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n64.09\r\n1.950.374\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n33.01\r\n61.454.393\r\nRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n64.12\r\n7.413.383\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA\r\n64.03\r\n79.004.727\r\nTECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A\r\n42.01\r\n33.115.817\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n64.09\r\n1.352.926\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n34.01\r\n8.246.617\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n35.01\r\n30.742.555\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n35.01\r\n33.112.665\r\nDFL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A\r\n64.15\r\n4.206.016\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n64.02\r\n1.377.724\r\nBRASALPLA BRASIL INDÚSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n64.15\r\n8.895.390\r\nLILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. INFANTIS LTDA\r\n64.17\r\n6.232.092\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPEC.,COM. E IMPORTACAO LTDA\r\n64.15\r\n33.066.952\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n64.09\r\nA empresas identificadas no caput deverão:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto \r\nId: 1112795\r\n"
        ],
        "1112934": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nONDE SE LÊ: \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEIA-SE: \r\nDE 28 DE MARÇO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nId: 1112934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1112987": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº E-03/2.846/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 5.011.162-4, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 169/2009, celebrado com a empresa Paris Car 551, Comércio e Serviços Automotores Ltda., referente à prestação de serviços de locação de veículos (caminhões do tipo Baú), com motorista e ajudante, objeto do Processo nº E-03/2.846/2010, em substituição a , matrícula nº 959.689-1.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nPORTARIA/SEEDUC/SUGER Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº E-03/3.156/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 5.011.162-4, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 36/2010, celebrado com o Terminal Garagem Menezes Cortes, referente à prestação de serviço de locação de 20 vagas de garagem localizadas no 11º andar do Edifício do Terminal, Processo nº E-03/3.156/2010, em substituição a , matrícula nº 959.689-1. \r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nPORTARIA/SEEDUC/SUGER Nº 126 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº E-03/1.817/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 1.168 518-7, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 26/2010, celebrado com a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda., referente ao fornecimento de água mineral com gás e sem gás - Processo nº E-03/1.817/2010 - Pregão Eletrônico nº 019/2010.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 1º de março de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1112987\r\n"
        ],
        "1113008": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nABRIL DE 2011\r\nIRREGULARIDADESÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITODO HOSPITAL EDUARDO RABELLO,PROCESSO Nº E- 08/200.243/2011.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, D.O. 14.09.2009 e, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002. de 21 de agosto de 2009.\r\n- Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância constituída através da Portaria IASERJ nº 291 de 24.02.2011, publicada no D.O. de 03.03.2011, em atendimento ao Ofício HERAB/DG/nº 206/2011, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526 de 1984.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04.04.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\nId: 1113008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113084": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n04.204.444/0001-08\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 31/03/2011, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nPedreira Sapucaia Indústria e Comércio, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, mineração.\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1113084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113207": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta no processo nº E- 30/200.250/2011,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nProgramação Visual do Complexo do Maracanã e PAC Rocinha.\r\n11.04.2011 a 31.12.2011\r\n: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n: 1731\r\n: 1731.00\r\n: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos \r\nEsportivos\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\nFonte - 00\r\nValor R 80.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1113207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113241": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE ABRIL DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 11 a 17 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1113241\r\n"
        ],
        "1113264": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SEGOV, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAquisição de sistema de segurança de alta definição de imagens, através da tecnologia backscatter de raio x, para atuar na fiscalização de veículos.\r\nII - Vigência: \r\nData de Início: a partir da emissão da nota de crédito - Término: 31/12/2011\r\n: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ\r\n: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nV - Crédito: \r\nPT: 3133.26.125.0107.4345 - Apoio a Fiscalização Serviços Transportes\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390\r\n10\r\n473.184,00\r\n4490\r\n10\r\n11.526.816,00\r\nA prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.306/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta DETRO/RJ/SEGOV. nº 001/2011.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente DETRO/RJ\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\nSecretário de Estado de Governo\r\nId: 1113264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113305": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 12 de maio de 2011, às 10h, a licitação, abaixo discriminada:\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2009\r\nLOCAL: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.050-002.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias.\r\nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/695/2009\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 123.623.843,09 (cento e vinte e três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\nInformações pelos Telefones/fax: (21) 2332-6443/2332-6446/ 2332- 6449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, podendo ser adquirida 1 (uma) via impressa, com permuta de 1 (uma) resma de Papel A-4, 75g/m2, mediante a apresentação do carimbo com CNPJ e razão social do interessado, na sede da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, junto a Comissão Permanente de Licitação. \r\nId: 1113305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113308": [
            "2011-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/397/2011,\r\n- Constituir Comissão Permanente de Vistoria da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro, para, nos termos do Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975, e suas alterações, promover a verificação e a classificação dos bens disponíveis e a destinação definitiva desses bens, assim como a vistoria dos bens destinados a doação. \r\nFicam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n- JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n- SCYLLA REGINA GOULART DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 05/207-6\r\n- A Responsável pelos Bens Patrimoniais da LOTERJ deverá, sempre que necessário, encaminhar à Diretoria Administrativa, relação pormenorizada dos bens a serem submetidos à análise da Comissão Permanente de Vistoria, que apresentará a conclusão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do respectivo encaminhamento. \r\n- A investidura dos membros da Comissão Permanente de Vistoria, não excederá a 1 (um) ano de mandato, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subsequente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1113308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113410": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação Institucional, Vanessa Olmo Pombo, mestre em Avaliação, e Delmo Mattos da Silva, doutor em Filosofia e especialista em Educação a Distância, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (IST-RIO), mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por tratar-se de servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação Institucional, Luis Carlos Ferreira, mestre em Educação, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respecticvamente, e Wander de Oliveira Siqueira, mestre em Ciência Política, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIMENTO OPERACIONAL NAS ORGANIZAÇÕES, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUISAPE - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, mantido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, localizado na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.311/2010,com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação Institucional, Luis Carlos Ferreira, mestre em Educação, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respecticvamente, e Wander de Oliveira Siqueira, mestre em Ciência Política, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIMENTO OPERACIONAL NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUISAPE - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, mantido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, localizado na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.311/2010,com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação Institucional, Luis Carlos Ferreira, mestre em Educação, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respecticvamente, e Wander de Oliveira Siqueira, mestre em Ciência Política, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA NAS ORGANIZAÇÕES, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUISAPE - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, mantido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, localizado na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.311/2010,com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, mestre em Avaliação Institucional, Luis Carlos Ferreira, mestre em Educação, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respecticvamente, e Wander de Oliveira Siqueira, mestre em Ciência Política, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃOEM GESTÃO ESTRATÉGICA NAS ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSUISAPE - INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, mantido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, localizado na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1113410\r\n"
        ],
        "1113428": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nIncluir no Anexo da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\nLEI Nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.028.738\r\n11.820.302\r\nMetalúrgica Bom Jardim LTDA\r\nE/04/211284/10\r\n01/01/2011\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1113428\r\n"
        ],
        "1113432": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.167.300\r\n08.304.713\r\nZapiranga Indústria de Produtos Derivados de Aço e Plásticos Ltda\r\nE-04/233252/ 2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto \r\nId: 1113432\r\n"
        ],
        "1113633": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNARJ\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.002, de 21/08/2009.\r\nRESOLVE:\r\nAltera a comissão formada através da Portaria FUNARJ 387, de 30/09/2009, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.002/2009, que passar a ter a seguinte composição:\r\n- Marco André Pereira Nunes - Matrícula nº 29/2771-3 \r\n- Jeane Motta de Macedo - Matrícula nº 4010092-7\r\n- Rita de Cássia da Silva Neves - Matrícula nº 29/2784-6\r\nA Coordenação Geral das atividades da presente comissão caberá ao primeiro dos membros citados no art. 1º. \r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1113633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1113943": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- que o permissionário não atendeu as diversas notificações extrajudiciais expedidas visando à regularização de suas pendências junto a Ceasa/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, conforme consta dos processos administrativos nºs. E- 02/400.341/2007 e E-02/400.393/2007, \r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 3.553 outorgado a JOVAL IRAJÁ AUTO PEÇAS LTDA - ME, relativamente ao Pavilhão “J” próximo ao prédio da segurança - Unidade I - Irajá-RJ.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1113943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114010": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DISCRIMINA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar a Assistente Jurídica REGINA CELI PINTO TELLES FERNANDES, matr. 13/56.889-9, o Agente Administrativo MAX JEFFERSON CORDEIRO COUTO, matr. 13/56.935-0 e a Datilógrafa MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, matr. 13/55.321-4, para, sob a presidência do primeiro, construir Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo n° E- 17/201.377/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1114010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114051": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1012/2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN /DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.714/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 38 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial EUNICE TAVARES DE CAMPOS, do idioma ESPANHOL, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1114051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114067": [
            "2011-04-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\nDIREITOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n:\r\na necessidade de propiciar maior segurança quanto ao controle de acesso pessoal às dependências da IOERJ,\r\n- que a IOERJ, para atingir esse objetivo, adquiriu crachás de Identificação Funcional de seus servidores, e\r\n- ainda, a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos a respeito da utilização pelos servidores do referido crachá, \r\nOs servidores só poderão ingressar, registrar o ponto e permanecer nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro portando crachá em local visível.\r\nO ingresso nas dependências da IOERJ sem o referido crachá ocorrerá mediante autorização das chefias imediatas ou do SERHA.\r\nA autorização será registrada em livro próprio pelos vigilantes e chancelada pelo SERHA. \r\nA entrada dos servidores será fiscalizada pelos vigilantes da IOERJ. \r\nA não utilização do crachá será passível de punição disciplinar, sendo competentes para comunicar o fato as Chefias, os vigilantes e os responsáveis pela central de ponto.\r\nCaberá à Divisão Administrativa - DIADA - por intermédio do Serviço de Recursos Humanos - SERHA, providenciar a emissão do crachá, fazendo constar, em documentação específica, o seu recebimento pelos servidores.\r\nIdêntico procedimento deverá ser adotado no ato da admissão de novos servidores.\r\n- As perda, extravio, furto, roubo ou inutilização do crachá deverão ser comunicados ao SERHA, de imediato, com vistas à emissão de nova via.\r\n- A emissão da 2ª via não acarretará ônus para o servidor.\r\n- A emissão da 3ª via e seguintes acarretará ônus para o servidor no valor de seu custo unitário, ressalvado os casos de roubo ou furto, devidamente comprovados com apresentação do Boletim de Ocorrência Policial.\r\nO SERHA, no ato da rescisão de contrato de trabalho, solicitará ao servidor dispensado ou desligado a devolução de seu crachá.\r\n- O servidor, enquadrado nessa situação, que não restituir o crachá deverá assinar, no SERHA, um Termo de Responsabilidade por sua perda.\r\n- O crachá é de uso obrigatório e exclusivo de seu titular, caracterizando como falta grave o seu empréstimo ou uso para outros fins.\r\n- A Diretoria Administrativa Financeira - DAF fiscalizará e fará \r\ncumprir as determinações acima.\r\nEsta Instrução administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1114067\r\n"
        ],
        "1114116": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/004.580/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nA Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1114116\r\n"
        ],
        "1114117": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.664/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.664/2011, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n.\r\nA Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1114117\r\n"
        ],
        "1114118": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.210/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1114118\r\n"
        ],
        "1114119": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.233/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o art. anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1114119\r\n"
        ],
        "1114235": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nATO DO REITOR\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217//2011 e o estabelecido nas Resoluções CONSU nºs 004, 005 e 006/2011,\r\nInstituir e designar Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos membros dos Corpos Docente, Discente e Técnico-administrativo para o Conselho Universitário - CONSU, e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE;\r\nA Comissão será integrada pelos Pró-reitores da UEZO, sob a presidência do primeiro:\r\n- Anderson Jack Franzen, matr. 500001-3;\r\n- Sergio Henrique Seabra, matr. 500012-0; \r\n- Marcelo Lima de gusmão Correia, matr. 3052-8;\r\n- Celia Moreira Gomes, matr. 3050-2.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nReitor\r\nId: 1114235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114335": [
            "2011-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FEEMA Nº. 06/2008 FIRMADO COM CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES\r\nno uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão destinada a fiscalizar o Contrato FEEMA n.º 06/2008, cujo objeto é prestação de serviço para operacionalização de estágio de estudantes. \r\n, Assessor III, matrícula nº. 390.767-2, RODRIGO VASCONCELOS REIS, Assessor Técnico, matrícula nº. 390.563-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1114335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114398": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Dependências da SEA e do INEA - Processo nº E- 07/000.197/2009.\r\n: Data de início: 11/03/2011 - Término: 10/04/2011.\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente SEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n10\r\n26.886,83\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1114398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114437": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 753 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n- a Portaria nº 696 de 01/02/2011, publicada no DOE nº 026 de 09/02/2011;\r\n:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de razão social: \r\nEmpresa:\r\nFBX Importação, Exportação e Comércio Atacadista de Produtos FarEPP.\r\nEndereço:\r\nRua Uranos, nº 1408, Loja B - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n10.915.763/0001-16\r\nProc. nº\r\nE-08/102.098/2009\r\n\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários e \r\nImportar e Distribuir Medicamentos.\r\nLicença: \r\n008/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1114437\r\n"
        ],
        "1114555": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA,\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Administradora, matrícula n° 390.456-2, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelos Convênios a serem firmados no ano de 2011 com diversos municípios, visando à aquisição de infraestrutura, materiais permanentes e de consumo para execução do Programa de Coleta Seletiva Solidária.\r\nEsta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1114555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114616": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nINFRAESTRUTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA/SEEDUC/SUGER Nº 124 DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º - Designar Diosvalina Mello de Almeida, mat. nº 5.011.162-4, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 169/2009...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Designar Diosvalina Mello de Almeida, mat. nº 5.011.162-4, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 47/2010...\r\nId: 1114616\r\n"
        ],
        "1114699": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1013 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nELISABETE SOUZA DA SILVAcomo Preposta da Leiloeira Pública SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO, matrícula JUCERJA n° 165, devido ao deferimento em 18/03/2011, por Decisão Singular no processo nº 00- 2010/744260-4, de 25/11/2010, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3768, em 21/03/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1114699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114739": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 7, de 7 de abril de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,8159 por litro;\r\n: R 2,0627 por litro;\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,1484 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,3904 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7253 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1114739\r\n"
        ],
        "1114787": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE ATIVIDADES DAS PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e em consonância com o art. 10-A, § 8º da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, \r\nFica obrigatória a apresentação de relatório trimestral das atividades no âmbito das Procuradorias Regionais, devendo ser utilizado modelo disponibilizado pela Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\nNos meses de apresentação, os relatórios deverão ser encaminhados a esta Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais pelos Procuradores Regionais, impreterivelmente, até o 5º dia útil.\r\nFica estabelecido o prazo de 01 (um) mês para adequação dos procedimentos pelas Procuradorias Regionais e apresentação do primeiro relatório.\r\nA presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nProcurador-Chefe \r\nId: 1114787\r\n"
        ],
        "1114805": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais,\r\nAlterar a composição dos membros da Comissão de Acompanhamentos de Convênios, instituída pela Portaria SUDERJ nº 430, de 08.07.2010, publicada no DORJ de 12.07.2010.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n- Barbara Alves de Moura Luiz, matrícula nº 101.266-5\r\n- Francilene Barbosa da Silva, matrícula nº 101.759-9\r\n- Vanessa Pimentel Neri, matrícula nº 101.760-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SU DERJ nº 449, de 16.11.2010 e Portaria SUDERJ nº 454, de 03.03.2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 11.04.2011.\r\nId: 1114805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1114973": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES OPERADAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e contratuais, tendo em vista as disposições contidas na Deliberação AGETRANSP Nº 279/2010, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Grupo de Trabalho para desenvolver metodologia de acompanhamento dos procedimentos de manutenção das diferentes classes de embarcações operadas pela Concessionária BARCAS S/A.\r\nDesignar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados:\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n- Roberto Lombardi da Silveira - mat. 179-2\r\n- José Roberto Silva Gomes - mat. 193-3\r\nPela RIOTRILHOS\r\n- Luiz Delpupo - mat. 2286\r\n- Francisco Parentes de Rezende Correa - mat. 1037\r\n- Fernando Esteves de A. Afonso - mat. 1132\r\n- Evandro Pestana de Oliveira - mat. 2140\r\nPor BARCAS S/A\r\n- Sr. Pedro Henrique Basílio - Supervisor de Planejamento e Engenharia\r\nA presente Portaria terá validade de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação, ao cabo dos quais o Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo ao Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1114973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115014": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO REITOR\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16/01/2009, e na Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\nDISPENSAR o servidor Carlos Henrique Almeida da Silva, matrícula n° 3059-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Serviços Gerais e Sala da Prefeitura, a contar de 31/12/2010, DESIGNANDO, como seu substituto, o servidor Eliéu Santiago Jacintho, matrícula 939-9, a contar de 01/01/2011;\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nReitor\r\nId: 1115014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115015": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nATO DO REITOR\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Leis nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009 e nº 287 de 04 de dezembro de 1979, \r\n- Designar, a contar de 01.03.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO, na forma prevista nos arts n 164 e 165 da Lei nº 287 de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\nUnidade Administrativa: Reitoria\r\nSetor: Coordenação de Informática (Prédio I)\r\nAgente/ Nome: Vitor Monteiro de Barros, matr. 500.065-8\r\nSetor: Coordenação de Informática (Prédio II)\r\nAgente/ Nome: Márcio Martins Mafra, matr. 500.061-7\r\nSetor: Assessoria de Comunicação e Setor de Eventos\r\nAgente/Nome: Ilza Araújo dos Santos, matr. 774-0\r\nSetor: Chefia de Gabinete\r\nAgente/ Nome: Priscila da Silva Rabelo, matr. 3063-5\r\nSetor: Pró-reitoria de Extensão\r\nAgente/ Nome: Vivian Cipolli Sénges, matr. 3062-7\r\nSetor: Secretaria dos Conselhos\r\nAgente/ Nome: Mariane Assis de Moura, matr. 3049-4\r\nUnidade Administrativa: Pró-reitoria de Graduação\r\nSetor: Secretaria Acadêmica\r\nAgente/ Nome: Fábio da Silva de Azevedo Fortes, matr. 500.035-1\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia da Informação\r\nAgente/ Nome: José Luiz dos Anjos Rosa, matr. 500.008-8\r\nSetor: Coordenação de Estágio e Egresso\r\nAgente/ Nome: Francisco José Rocha de Souza, matr. 500.004-7\r\nSetor: Coordenação de Ingresso\r\nAgente/ Nome: Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matr. 500.030-2\r\nSetor: Coordenação de Avaliação e Pesquisa Institucional \r\nAgente/ Nome: Alex da Silva Sirqueira, matr. 500.015-3\r\nUnidade Administrativa: Pró-reitoria de Pesquisa\r\nSetor: Laboratório Didático de Informática 3\r\nAgente/ Nome: Elmer Paz Alcón Quisbert, matr. 500.019-5\r\nSetor: CONFOCAL\r\nAgente/ Nome: Sergio Henrique Seabra, matr. 500.012-0\r\nUnidade Administrativa: Prefeitura\r\nSetor: Coordenação de Serviços Gerais e Sala da Prefeitura\r\nAgente/ Nome: Eliéu Santiago Jacintho, matr. 939-9\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nReitor \r\nId: 1115015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115041": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 03 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MENE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/10/2009 e 05/10/2010, no processo nº E-03/11.203.012/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO MENE, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MENE LTDA, CNPJ nº 07055332/002-01, com sede na Rua Nicolau Manfredi, nº 05, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO CASTANHEIRA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/02/2010, no processo nº E-03/815.196/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO CASTANHEIRA, mantido pelo Instituto Castanheira Ltda-ME., CNPJ nº 02.634.340/0001-08, com sede na Rua Dr. Luiz Palmier, nº 861, Barreto, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 11/02/2010, com capacidade física total de matrículas em número de trinta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 05 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIRAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/07/2010, no processo nº E-03/11.202.998/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIRAS, mantido pelo Centro Educacional Figueiras Ltda., CNPJ nº 10.322.274/0001-50, com sede na Rua Belchior da Fonseca, nº 743, Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1115041\r\n"
        ],
        "1115048": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE .\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/8.688/2007 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora LIDIA DE SOUZA RAMOS, mat. nº 5.009.798-9, em substituição ao Professor Luciano de Sant'Anna dos Santos, mat. nº 5.006.070-6, como Gerente do Programa Brasil Alfabetizado, no âmbito da SEEDUC, apoiado financeiramente por meio de repasses do FNDE/MEC, conforme o contido no processo nº E- 03/8.688/2007.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Programa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1115048\r\n"
        ],
        "1115060": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            " ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APARECENDO/CRECHE ESCOLA LEVADOS E SAPECAS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/01/2010, no processo nº E-03/1.010.598/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO E APARECENDO/CRECHE ESCOLA LEVADOS E SAPECAS, mantido pelo Centro Educacional Crescendo e Aparecendo Ltda Me, CNPJ nº 10.565.732/0001-82, com sede na Rua Londrina, nº 278, lt 13, quadra 116, Trindade, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 28/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nNETO\r\ne Ensino\r\nId: 1115060\r\n"
        ],
        "1115064": [
            "2011-04-13 00:00:00",
            "PORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 06 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO EQUIPE GRAU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98 e Deliberação nº 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/02/2010, no processo nº E-03/10.000.341/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO EQUIPE GRAU, mantido pelo Colégio Ser e Crescer de Nova Iguaçu Ltda ME, CNPJ nº 07.086.651/0002-76 com sede na Avenida Abílio Augusto Távora nº 509, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, e Deliberação nº 245/99, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e dezesseis alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL;\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 07 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O SISTEMA ELITE DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/01/2010, no processo nº E- 03/203.617/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pelo Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda., CNPJ nº 11.207872/0001-41, com sede na Avenida Jambeiro, nº 641, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 06/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número de mil seiscentos e setenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 08 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/12/2009, no processo nº E-03/11.204.398/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE, mantido pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileiro - LTDA, CNPJ nº 73.686.370/0014-2, com sede na Rua Baicuru nº 95, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 29/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de mil e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1115064\r\n"
        ],
        "1115262": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 10 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO LIMA FRANCO / ELFO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/11/2006, no processo nº E-03/11.202.915/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO LIMA FRANCO / ELFO, mantido pelo Educandário Lima Franco ELFO LTDA, CNPJ nº 08350307/0001- 24, com sede na Estrada do Piaí, nº 2.200, Guaratiba, Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 23/11/2006, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 11 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/03/2010, no processo nº E-03/10.005.403/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO MIGUEL COUTO, mantido pelo Instituto Guanabara Ltda., CNPJ nº 33.512.856/0006-00, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto nº 2.475, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 01/03/2010, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1115262\r\n"
        ],
        "1115279": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA GOTAS DO SABER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/01/2010, no processo nº E-03/203.669/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA GOTAS DO SABER, mantido pelo CENTRO DE ENSINO FRANCA MARTINS LTDA-ME, CNPJ nº 00.562.962/0001-34, com sede na Rua Luiz Beltrão, nº 973, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 13/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e oito alunos, a ministrar:\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade)\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 13\r\nAUTORIZA O SISTEMA GAU DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULARES E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98, 259/2000 e 285/2003, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 19/04/2004 e 25/03/2010, nos processos nºs E- 03/10.409/2003 e E-03/10.202.217/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o SISTEMA GAU DE ENSINO, mantido pelo Colégio Temporal do Gau Ltda-ME, CNPJ nº 05.923.770/0001-20, com sede na Rua Leopoldina Rego, nº 198, Ramos, anteriormente localizado na Rua Temporal, 249, Olaria, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e nas Deliberações CEE n 259/00 e 285/03, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\nNa modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - Fases VI a IX\r\n- ENSINO MÉDIO - Fases I a III\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1115279\r\n"
        ],
        "1115310": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nLEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- Delegar competência a VALMIR MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 277-4, Diretor de Administração e Finanças desta Fundação Instituto, para autorizar despesas e pagamentos que independam de licitação e aprovar prestação de contas de adiantamento.\r\n- Da presente portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 11 de março de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1115310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115382": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E- 07/511.2\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\nGLÁUCIA FREITAS SAMPAIO, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula n° 2701666-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E- 07/511.226/2010, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e o Município de Duas Barras com vistas à compra de um caminhão limpa fossa com hidro jato para manutenção de ETE's.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1115382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115386": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E- 07/511.2\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº. 41.528 de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, Engenheiro Químico, matrícula n° 390.708-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E- 07/511.227/2010, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e o Município de Duas Barras com vistas à aquisição de duas estações de tratamento a serem alocadas nos bairros Recanto da Vitória e Merlim.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1115386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115392": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nO GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E- 07/5\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº. 41.528 de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\n, Engenheiro Químico, matrícula n° 390.708-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº. 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo n.º E- 07/502.297/2011, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e o Município de São Sebastião do Alto com vistas ao programa comunitário de água e saneamento.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1115392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115498": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto nº 40.417/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Comissão de Acompanhamento da Organização e Realização do Concurso Público da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., formada pelos integrantes a seguir indicados: \r\nMembros Efetivos:\r\nCristiane Viturino Novo/ADF-ACR;\r\nLuiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua/AJU-AOP II;\r\nJoaõ Roberto Pizzo/AUDIT;\r\nAurora da Costa Ferreira/DEPAD;\r\nJosé Mário Chissini/DESUL;\r\nCinthia de Souza Bastos/DERHU.\r\nDos membros indicados, o primeiro coordenará a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos;\r\n- Os funcionários indicados na presente Portaria exercerão mandato até o mês de agosto de 2012.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1115498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115584": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade imediata de contratação de 07(sete) músicos instrumentistas para os naipes de viola, violino, oboé e fagote para a Orquestra da FTM/RJ;\r\n- o que consta nos autos do Administrativo nº E-18/450.070/2011; e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº. 40.941 de 13/09/2007, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente músicos instrumentistas para a Orquestra da FTM/RJ;\r\n\r\nRESOLVE :\r\nConstituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 07 (sete) músicos instrumentistas para os naipes de viola, violino, oboé e fagote da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº. 294465- 0, MARCIO ZEN, matrícula nº 294124-3, JANAINA PEROTTO, matrícula nº 294118-5 para os instrumentos de Oboé e Fagote, ficando a presidência a cargo do primeiro membro. Para os instrumentos de Viola e Violino os membros serão: SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº 294465-0, GUSTAVO MENEZES, matrícula nº 294098-9, JOSE RICARDO VOLKER TABOADA, matrícula nº 294105-2, RICARDO AMADO DA SILVA, matrícula nº29/4090-6 e ANGELO ALEXANDRE DELLORTO SOUZA, matrícula nº 29/1594-0, e ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\nEsta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso_orquestra@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Audição, a se realizar dia 15 de abril de 2011 de 15:00 às 18:00 h e de 16 de abril de 2011 de 09:00 às 13:00 h, de acordo com a Portaria nº 186, de 04 de abril de 2011.\r\n- Após o término da Audição a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº. 186, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.04.2011.\r\nId: 1115584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115640": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/402/2011, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Vânia Maria Machado de Oliveira, mat. nº 952.962- 9, como Gerente do Contrato celebrado com o Centro de Políticas Publicas e Avaliações Educacionais da Universidade Federal de Juiz de Fora, para realização do Programa de Avaliação Diagnóstica das unidades escolares da rede pública de estadual, conforme o contido no processo nº E-03/402/2011\r\n\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 30/03/2011.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1115640\r\n"
        ],
        "1115690": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nVAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-34/000.835/2005.\r\nGILSON DE SÁ REBELLO, dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro,13 de abril de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1115690\r\n"
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        "1115693": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 642 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CURSO DE AUXILIAR DE ENSINO PARA GRADUADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no Processo nº E- 08/037/51082/2010,\r\nRESOLVE:\r\nCriar o Curso de Auxiliar de Ensino para Graduados (CAEG) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n- Caberá ao Diretor-Geral de Ensino e Instrução do CBMERJ a coordenação do CAEG, bem como a elaboração da regulamentação das condições de ingresso e funcionamento do mesmo, devidamente publicadas em Boletim Ostensivo da Corporação.\r\n- O Programa Curricular do CAEG compreenderá:\r\nMatriz Curricular;\r\nCurrículo;\r\nPrograma das Disciplinas.\r\n- Aprovar, na forma dos Anexos I, II, III e IV, a Matriz Curricular, o Currículo, o Programa das Disciplinas e o Distintivo do CAEG, respectivamente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nMATRIZ CURRICULAR DO CAEG:\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\nCARGA\r\nHORÁRIA (horas)\r\nÁREA\r\nDidática\r\n20\r\nEnsino Fundamental\r\nMedidas de Avaliação em Educação\r\n15\r\nEnsino Fundamental\r\nRevisão de Currículo\r\n15\r\nEnsino Fundamental\r\nDinâmica de Grupo\r\n15\r\nEnsino Fundamental\r\nEstrutura e Funcionamento do Ensino do CBMERJ\r\n15\r\nEnsino Fundamental\r\nSoma da Carga Horária\r\n80\r\nTOTAL\r\n80 horas\r\nANEXO II \r\nCURRÍCULO DO CAEG\r\n: \r\nO Curso tem duração prevista de 6 (seis) semanas. No entanto, o Diretor-Geral de Ensino e Instrução poderá alterar o tempo de duração, em virtude de necessidades administrativas.\r\n: \r\nAperfeiçoar instrutores/monitores para o desempenho das atividades de ensino de Bombeiro Militar capacitando-os a:\r\n- planejar atividades educacionais;\r\n- compreender o processo de ensino-aprendizagem;\r\n- revisar currículo;\r\n- elaborar avaliações e aplicá-las;\r\n- ministrar instruções práticas e teóricas utilizando adequadamente as técnicas de ensino.\r\n:\r\nMATÉRIA\r\nPESO\r\nTIPO\r\nQUANT\r\nDidática\r\n1\r\nVESP\r\n01\r\nMedidas de Avaliação em Educação\r\n1\r\nVESP\r\n01\r\nRevisão de Currículo\r\n1\r\nVESP\r\n01\r\nDinâmica de Grupo\r\n1\r\nVESP\r\n01\r\nEstrutura e Funcionamento do Ensino do CBMERJ\r\n1\r\nVESP\r\n01\r\n:\r\n- DIDÁTICA:\r\nCompreender o processo de ensino e suas relações a partir das determinações sociais, fisiológicas, psicológicas e pedagógicas, visando à atuação e interação do educando e educador para as práticas educativas do cotidiano, facilitando assim o ensino-aprendizagem.\r\n- MEDIDAS DE AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO:\r\nDemonstrar a importância da avaliação como meio de poder gerar, manter ou modificar a qualidade do trabalho, podendo assim verificar o grau de compreensão do educado. \r\n- REVISÃO DE CURRÍCULO:\r\nCompreender o papel do currículo como roteiro oficial para a estrutura institucionalizada da escolarização.\r\nEntender a sistemática de como o currículo deve ser construído, para em seguida definir as principais áreas de estudo dos diversos seguimentos. \r\n- DINÂMICA DE GRUPO:\r\nA compreensão e análise do grupo, visando orientar o ajustamento social e estabelecer condições para a formação integral do educando, criando situações que o levem à maturidade cultural, estimulando o desenvolvimento da personalidade.\r\n- ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DO CBMERJ:\r\nConhecer a estrutura da administração do ensino no CBMERJ.\r\nAplicar as prescrições que regulam a elaboração dos documentos de ensino.\r\nAnalisar as atividades de planejamento de um estabelecimento de ensino do CBMERJ.\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS:\r\nPara a complementação do ensino, os instrutores poderão executar atividades extracurriculares como instruções internas ou externas, palestras, viagens de estudo, estágios, visitas, etc.\r\nAs Atividades de Complementação do Ensino (ACE) poderão, a critério do instrutor, ser objeto de avaliação.\r\nAs atividades acima referidas, sempre que possível, deverão ser submetidas à apreciação do Diretor-Geral de Ensino e Instrução e após a sua realização o instrutor deverá confeccionar relatório contendo: assunto, objetivos, método de ensino, tempo de duração, formas de avaliação (se houver) e notas obtidas. Tais informações serão registradas no currículo da turma que realizou as instruções.\r\nQuando as ACE provocarem interrupção nas atividades curriculares, as mesmas deverão ser reprogramadas, o que impedirá a sua não realização.\r\nANEXO III \r\nPROGRAMA DAS DISCIPLINAS DO CAEG\r\n1 - DIDÁTICA:\r\nEMENTA\r\nEnfatizar nesta disciplina a questão da formação do educador, visualizando o profissional de educação como um especialista de conteúdo, sendo este um facilitador da aprendizagem, analisando a prática educativa, comparando diferentes metodologias e verificando seus efeitos sobre os resultados na aprendizagem.\r\nOBJETIVO\r\nCompreender o processo de ensino e suas relações a partir das determinações sociais, filosóficas, psicológicas e pedagógicas, visando à atuação e interação do educando e educador para as práticas educativas do cotidiano, facilitando assim o ensino-aprendizagem.\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n- A dimensão técnica da prática de ensino;\r\n- Qualidade e inovação no campo da tecnologia educacional;\r\n- Capacitação do professor/instrutor;\r\n- Relação de interdependência entre ensino e aprendizagem;\r\n- Verificação de aprendizagem.\r\n2 - MEDIDAS DE AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO:\r\nEMENTA\r\nFornecer algumas orientações básicas ao efetivo desenvolvido de avaliações educacionais, abrangendo acompanhamento dos resultados, analisando o desempenho dos educandos e educadores, monitorando a mensuração do progresso em direção às metas educacionais, podendo ser usada como ferramenta para reforçar o alinhamento entre currículos.\r\nOBJETIVO\r\nDemonstrar a importância da avaliação como meio de poder gerar, manter ou modificar a qualidade do trabalho, podendo assim verificar o grau de compreensão do educando.\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\nSociologia da educação;\r\n- Razões da avaliação;\r\n- Avaliação qualitativa;\r\n- Lógica e democracia na avaliação;\r\n- Tipos de avaliação;\r\n- Verificação de Aprendizagem.\r\n3 - REVISÃO DE CURRÍCULO:\r\nEMENTA\r\nGarantir uma coerência e uma continuidade de propostas psicopedagógicas e curriculares para as diferentes áreas ou matérias, ou seja, formulando propostas que impliquem numa melhoria significativa na elaboração de um currículo útil e eficaz na prática pedagógica.\r\nOBJETIVO\r\nApresentar de maneira resumida um modelo para revisão de currículo e oferecer orientações práticas para a tarefa de avaliar materiais instrucionais mais importantes com discernimento prático e objetivo na elaboração de novos currículos.\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\nConsiderações gerais sobre o conceito de currículo;\r\n- Especificações dos objetivos principais;\r\n- Controle de qualidade de um currículo implementado;\r\n- Que ensinar? Como ensinar? Quando ensinar?\r\n- Verificação de Aprendizagem.\r\n4 - DINÂMICA DE GRUPO:\r\nEMENTA\r\nOrientar a produção de aprendizagem de diversas índoles, a fim de promover o desenvolvimento individual para uma boa convivência em grupo, através de técnicas grupais, surgindo como meio de facilitar o trabalho docente para a sociedade atual.\r\nOBJETIVO\r\nA compreensão e análise dos grupos, visando orientar o ajustamento social e estabelecer condições para a formação integral do educando, criando situações que o levem à maturidade cultural, estimulando o desenvolvimento da personalidade.\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\nPsicologia da Educação;\r\n- Conceituando Dinâmica de Grupo;\r\n- Estrutura de Ação Global;\r\n- O docente: Sua atuação como líder;\r\n- Tipos de liderança;\r\n- Técnicas grupais;\r\n- Verificação de Aprendizagem.\r\n5 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DO CBMERJ:\r\nEMENTA\r\nA disciplina faz uma exposição da forma como funciona o sistema de ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro em todos os seus níveis.\r\nConhecendo toda a legislação relativa ao ensino bem como a sua estrutura, o futuro instrutor terá melhores condições de se localizar e realizar o trabalho adequado.\r\nOBJETIVO\r\nConhecer a estrutura da administração do ensino no CBMERJ;\r\n- Aplicar as prescrições que regulam a elaboração dos documentos de ensino;\r\n- Analisar as atividades de planejamento de um estabelecimento de ensino do CBMERJ.\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\nOrganização do ensino no CBMERJ;\r\n- Organização e atribuições da Divisão de Ensino;\r\n- Atividades de Planejamento em um Estabelecimento de Ensino;\r\n- Organização da instrução no CBMERJ;\r\n- Legislação de ensino do CBMERJ\r\n- Visitas de Estudo;\r\n- Verificação de Aprendizagem.\r\nDISTINTIVO DO CAEG\r\nHERÁLDICA:\r\ndo Curso de Auxiliar de Ensino para Graduados (CAEG):\r\ndo Curso de Auxiliar de Ensino para Graduados será constituída de um círculo vermelho, com diâmetro medindo 2,5 cm, possuindo em seu interior, em relevo a figura de um livro aberto no qual há, superposto no centro de sua base, um recipiente de onde sai uma pena dirigindo-se para o seu lado esquerdo terminando em seu ângulo superior esquerdo, tudo em relevo. Tais figuras em metal dourado simbolizam a transmissão do conhecimento e a importância do ensino.\r\n1.1 - No centro da página direita, também em relevo, destaca-se o símbolo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro simbolizando o Ensino Técnico Profissional de Bombeiro Militar.\r\n1.2 - Circundando o círculo vermelho, dois ramos de louros em metal na cor dourada, simbolizando a vitória que se conquista através do saber, medindo 0,5 cm de largura que se iniciam na parte inferior externa, circundando a figura, um por cada lado e terminado na parte superior do círculo, deixando um espaço de 0,5 cm onde há uma estrela regular de 5 pontas, dourada medindo 0,5 cm de altura simbolizando a luz do conhecimento e o magistério militar.\r\n2 - A Insígnia do Curso de Auxiliar de Ensino para Graduados será usado acima do bolso direito das partes superiores dos 1º, 2º e 3º uniformes (camisa bege, blusa de brim cáqui, túnicas e dólmãs).\r\n2.1 - No 3º uniforme, o distintivo do Curso de Auxiliar de Ensino para Graduados será utilizado em tecido bordado.\r\n3 - Terão direito ao uso do Distintivo do CAEG todos os concludentes com aproveitamento.\r\nDesenho da insígnia do Curso de Auxiliar de Ensino para Graduados (CAEG)\r\n"
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        "1115698": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 2011\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIADO CBMERJ.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 08/255/51010/2010,\r\n:\r\n- Aprovar, na forma do Anexo, o Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia (DGO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n- Revogar as Portarias CBMERJ nº 94, de 17 de agosto de 1998; nº 96 de 25 de agosto de 1998, e nº 466, de 1º de agosto de 2006.\r\n- Alterar a denominação do Odontocentro Militar de Campos dos Goytacazes (OMCG), criado pela Portaria CBMERJ nº 375, de 23 de fevereiro de 2005, para Odontoclínica Militar de Campos do Goytacazes (OM/CG).\r\n- Alterar a denominação do Odontocentro Militar Nossa Senhora da Penha (OcMNSP), criado pela Portaria CBMERJ nº 456, de 18 de abril de 2006, para Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha (OM/NSP).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nANEXO À PORTARIA CBMERJ Nº 643, DE 11 DE\r\nABRIL DE 2011.\r\nDE ODONTOLOGIA\r\nCAPÍTULO I\r\nDA FINALIDADE E SUBORDINAÇÃO\r\n- A Diretoria Geral de Odontologia (DGO) é o órgão de Direção Setorial, criada através do Decreto nº 33.175, de 14 de maio de 2003, que tem por finalidade elaborar a política de saúde bucal no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como organizar, dirigir e controlar as atividades administrativas de suas unidades subordinadas.\r\n- A DGO está subordinada ao Comando-Geral do CBMERJ. \r\nCAPÍTULO II\r\nDA CONCEITUAÇÃO\r\n- Para efeito desse Regimento serão consideradas as seguintes definições: \r\nI - Odontoclínicas: são órgãos com estrutura física e funcional capazes de realizar atendimentos odontológicos primários, secundários e terciários; \r\nII - Unidades de Atendimento Odontológico (UAOs): são unidades odontológicas descentralizadas voltadas principalmente para o atendimento odontológico primário; \r\nIII - Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD): é o órgão responsável pelo controle administrativo, operacional e técnico das UAOs e demais unidades e serviços odontológicos descentralizados que se fizerem necessárias;\r\nIV - Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO): é o órgão responsável por todas as atividades relacionadas a ensino, instrução e pesquisa em odontologia;\r\nV - Serviço Odontológico Móvel (SOMo): é o órgão responsável pelo serviço odontológico móvel, voltado principalmente para o atendimento odontológico primário.\r\nCAPITULO III\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n- A DGO terá a seguinte Organização: \r\nI - Direção: \r\na) Direção Geral; \r\nb) Subdireção Geral; \r\nc) Conselho Consultivo de Saúde Bucal;\r\nd) Comitê de Excelência Gerencial;\r\ne) Seção de Comunicação.\r\nII - Divisões: \r\na) Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle (DPAC/DGO): \r\n1 - Chefia;\r\n2 - Seção de Administração Gerencial;\r\n3 - Seção de Logística;\r\n4 - Seção de Gestão das Informações; \r\n5 - Seção de Licitações;\r\n6 - Seção de Políticas de Saúde Bucal. \r\nb) Divisão Administrativa (DAd/DGO): \r\n1 - Chefia; \r\n2 - Seção Administrativa (SAd); \r\n2.1 - Subseção de Pessoal;\r\n2.2 - Subseção de Finanças; \r\n2.3 - Subseção de Bens Patrimoniais.\r\nIII - Órgãos de Apoio: \r\na) Odontoclínicas: \r\n1 - Diretoria; \r\n2 - Subdiretoria; \r\n3 - Seção Administrativa; \r\n4 - Seção de Serviços Técnicos Odontológicos. \r\nb) Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD):\r\n1 - Diretoria;\r\n2 - Subdiretoria;\r\n3 - Seção Administrativa;\r\n4 - Seção de Serviços Técnicos e Operacionais Odontológicos;\r\n5 - Seção de Perícias e Auditorias Odontológicas;\r\n6 - Coordenação de Programas Odontológicos Externos;\r\n6.1 - Sub-coordenações;\r\n7 - Coordenações Regionais das Unidades de Atendimento Odontológico (UAOs);\r\n7.1 - Sub-coordenações Regionais;\r\n7.1.1 - Unidades de Atendimento Odontológico (UAO);\r\n8 - Almoxarifado Geral da DGO. \r\nc) Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO) : \r\n1 - Diretoria; \r\n2 - Subdiretoria; \r\n3 - Seção Administrativa;\r\n4 - Seção de Ensino, Pesquisa e Projetos;\r\n4.1 - Subseção de Cursos e Estágios; \r\n4.2 - Subseção de Estudos Epidemiológicos.\r\n\r\nd) Serviço Odontológico Móvel (SOMo):\r\n1- Coordenação ;\r\n2 - Subcoordenação; \r\n3 - Seção Administrativa; \r\n4 - Seção de Serviços Técnicos e Operacionais Odontológicos.\r\n\r\nGERAL DE ODONTOLOGIA\r\nCAPÍTULO IV\r\nDAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS\r\nSeção I\r\nDireção Geral\r\n- Competirá à DGO: \r\nI - emanar uma doutrina de promoção da saúde bucal no CBMERJ;\r\nII - planejar, dirigir e controlar as atividades administrativas e operacionais das unidades sob sua subordinação; \r\nIII - incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no campo da saúde bucal;\r\nIV - participar, juntamente com os demais Órgãos no âmbito do CBMERJ, na organização de concursos e cursos de interesse da Corporação na área odontológica; \r\nV - promover intercâmbio técnico-científico com organizações afins; \r\nVI - propor ao Comandante-Geral a realização de convênios, contratos e acordos com entidades odontológicas ou técnico-profissionais, de direito público ou privado, visando à complementação e a racionalização do trabalho desenvolvido nos órgãos de apoio subordinados à DGO; \r\nVII - emanar normas de padronização de procedimentos, equipamentos e materiais, bem como das instalações odontológicas, satisfazendo ao binômio custo-qualidade e à legislação de saúde vigente; \r\nVIII - fazer perícias odontológicas ou odonto-legais na Corporação; \r\nIX - elaborar e divulgar as escalas de serviços da DGO; \r\nX - priorizar o atendimento dos problemas de saúde pública bucais; \r\nXI - executar levantamentos epidemiológicos periódicos para auxiliar a formulação de políticas e estratégias para promoção da saúde bucal no CBMERJ; \r\nXII - realizar pesquisas de opinião junto aos pacientes acerca da satisfação para com o sistema odontológico;\r\nXIII - propor ao Comandante-Geral o provimento das necessidades de pessoal e material, que possibilite o adequado desempenho das funções pertinentes à DGO;\r\nXIV - propor ao Comandante-Geral a indicação de civis e militares que distinguiram a Corporação prestando relevantes serviços em prol do desenvolvimento da Odontologia Militar do CBMERJ. \r\n- Competirá ao Conselho Consultivo de Saúde Bucal:\r\nI - deliberar as questões cuja importância transcenda à rotina da Odontologia; \r\nII - assessorar nas alterações regulamentares da DGO. \r\n- O Conselho Consultivo de Saúde Bucal será presidido pelo Diretor-Geral de Odontologia e composto pelos seguintes membros: \r\nI - Subdiretor-Geral de Odontologia; \r\nII - Diretores de Odontoclínicas;\r\nIII - Diretor do CGUOD; \r\nIV - Diretor do CEPO;\r\nV - Coordenador do Serviço Odontológico Móvel.\r\n- Competirá ao Comitê de Excelência Gerencial:\r\nI - disseminação da cultura da excelência em todo Serviço Odontológico do CBMERJ;\r\nII - auditorias internas de qualidade na DGO e em suas Unidades subordinadas, para verificação dos padrões de trabalho;\r\nIII - elaborar Relatórios de Gestão;\r\nIV - realizar pesquisas de satisfação periódicas junto aos clientes, força de trabalho, sociedade e demais partes interessadas para conhecer o grau de satisfação, necessidades e expectativas.\r\n- Competirá à Seção de Comunicação:\r\nI - manter e zelar pelo bom conceito e credibilidade da DGO perante o usuário, detectando possíveis distorções que venham a prejudicá-lo, emitindo sugestões para as devidas correções;\r\nII - promover e divulgar as ações da DGO;\r\nIII - assessorar o diretor no relacionamento com a mídia;\r\nIV - coletar e arquivar as notícias relativas às ações da DGO na mídia;\r\nV - repassar a DPAC/DGO todo o material coletado e arquivado de ações da DGO, para atualização do portal da DGO na Internet.\r\nSeção II\r\nDivisões\r\n- Competirá à Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle (DPAC):\r\nI - assessorar o Diretor-Geral de Odontologia na tomada de decisões, referentes ao estabelecimento da política de saúde bucal;\r\nII - propor, coordenar, controlar e fiscalizar políticas e estratégias, desenvolvidas para a maximização e racionalização do sistema odontológico do CBMERJ. \r\n- Seção de Administração Gerencial:\r\nI - analisar os relatórios estatísticos mensais contendo dados estatísticos relativos às licenças e dispensas odontológicas, enviados mensalmente pela DAd/Sad;\r\nII - processar os levantamentos estatísticos de atendimento individual e coletivo dos Órgãos de Apoio da DGO;\r\nIII - avaliar e controlar, qualitativa e quantitativamente, o fluxo e a sistemática de trabalho nos Órgãos de Apoio da DGO propondo correções para o alcance e/ou manutenção da excelência do sistema odontológico do CBMERJ;\r\nIV - coletar, processar e analisar toda a documentação referente à estatística de atendimento das Unidades subordinadas à DGO; \r\nV - manter atualizados as tabelas com os valores de indenização dos procedimentos odontológicos, inclusive propondo alterações necessárias; \r\nVI - analisar a cópia do balancete financeiro das unidades subordinadas à DGO encaminhados para auditagem na Diretoria Geral de Finanças (DGF);\r\nVII - analisar a proposta orçamentária referente aos processos de licitação dos materiais de consumo e permanentes dos Órgãos de Apoio da DGO processados pelo CEPO.\r\n- Seção de Logística:\r\nI - executar todas as ações de apoio logístico objetivando o funcionamento do sistema;\r\nII - analisar junto ao Diretor-Geral de Odontologia as solicitações de materiais de consumo e permanentes referentes aos processos de licitação solicitados pelos Órgãos de Apoio da DGO;\r\nIII - realocar, quando necessário, os insumos solicitados pelos Órgãos de Apoio da DGO no processo licitatório e/ou por outras fontes de requisição de material; \r\nIV - informar a seção de licitação da DGO, quando preciso, qualquer alteração ocorrida na planilha das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes dos Órgãos de Apoio;\r\nV - atualizar a seção de licitação da DGO quanto às alterações de estoque ocorridas no Almoxarifado Geral da DGO no CGUOD;\r\nVI - controlar e remeter ao Diretor-Geral de Odontologia, para apreciação, as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO, enviadas pelos Órgãos de Apoio;\r\nVII - enviar ao Almoxarifado Geral da DGO, as solicitações de recebimento, armazenamento e/ou distribuição de materiais de consumo e permanentes, devidamente autorizada pelo Diretor-Geral de Odontologia;\r\nVIII - coordenar a manutenção das necessidades de provisão de materiais de consumo e permanentes, suprindo os Órgãos de Apoio, evitando assim o desabastecimento e descontinuidade;\r\nIX - zelar pela manutenção dos equipamentos da DGO;\r\nX - cuidar e manter as viaturas da DGO, confeccionando os mapas de consumo de combustíveis, de manutenção e controle dos deslocamentos;\r\nXI - zelar pelas documentações das viaturas.\r\n- Seção de Gestão das Informações:\r\nI - gerenciar o prontuário eletrônico, orientando o seu desenvolvimento e atualização, promover treinamento dos usuários e supervisionar quanto à correta utilização;\r\nII - manter atualizado o portal da DGO na internet, inclusive propondo as alterações necessárias; \r\nIII - diagnosticar necessidades de informações, estabelecer prioridades na área de informática da DGO;\r\nIV - planejar, projetar e desenvolver aplicações que auxiliem nos trabalhos e atividades desenvolvidas na Diretoria Geral de Odontologia, de acordo com as políticas de desenvolvimento de software definidas pelo CBMERJ; \r\nV - deliberar sobre as necessidades de recursos, na área de informática da DGO; \r\nVI - acompanhar o desenvolvimento dos planos diretores de informática, mantendo íntegras a política e as diretrizes neles constantes; \r\nVII - administrar o desenvolvimento dos planos diretores de informática com visão integrada dos vários recursos de processamento e comunicação de dados da DGO; \r\nVIII - supervisionar os sistemas implantados e insumos de informática da Diretoria Geral de Odontologia e suas unidades subordinadas; \r\nIX - realizar a manutenção dos sistemas sob responsabilidade da DGO, garantindo seu perfeito funcionamento e buscando, sempre que possível, adequá-los às novas tecnologias; \r\nX - dar suporte e apoio ao bom uso das ferramentas de informática disponíveis no âmbito do CBMERJ;\r\nXI - conduzir grupos de trabalho da DGO para encontrar as melhores soluções de informática, de acordo com as novas tecnologias relacionadas com esta área; \r\nXII - exarar pareceres acerca de matérias que envolvam a área de informática da DGO, em todos os seus aspectos; \r\nXIII - produzir dados estatísticos referentes à Assessoria de Informática no âmbito de sua atuação, dentro da Diretoria Geral de Odontologia; \r\nXIV - estabelecer através do atendimento pessoal, telefônico ou por intermédio do portal da DGO, um canal de comunicação com os usuários, efetivo e demais partes interessadas.\r\n- Seção de Licitação:\r\nI - representar a DGO nos processos de licitação da Corporação; \r\nII - executar e planejar o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes de interesse da odontologia do CBMERJ, descrevendo-os e classificando-os para os processos de licitação;\r\nIII - organizar e encaminhar a seção de logística da DGO, o levantamento das necessidades enviadas pelos Órgãos de Apoio referentes aos processos de licitação dos materiais de consumo e permanentes;\r\nIV - encaminhar as solicitações de licitação para o Órgão responsável pelos processos licitatórios; \r\nV - determinar a comissão encarregada da descrição de materiais de consumo e permanentes do processo licitatório; \r\nVI - acompanhar os processos licitatórios;\r\nVII - solicitar ao Órgão responsável pelos processos licitatórios a compra de materiais de consumo e permanentes , quando a modalidade licitatória o exigir;\r\nVIII - indicar os membros da comissão de recebimento de materiais;\r\nIX - elaborar e alterar, quando imprescindível, planilha das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório pelos Órgãos de Apoio evitando desabastecimento e descontinuidade;\r\nX - encaminhar as planilhas das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes elaboradas para a Seção de Logística e Almoxarifado Geral da DGO.\r\n- Seção de Políticas de Saúde Bucal:\r\nI - estabelecer uma política de saúde bucal que priorize as ações de promoção de saúde;\r\nII - estabelecer o planejamento, a avaliação e o controle das políticas de saúde bucal aplicadas; \r\nIII - estabelecer diretrizes para assistência odontológica nos Órgãos de Apoio; \r\nIV - regular as normas para a padronização dos processos principais e de apoio da DGO e Órgãos de Apoio; \r\nV - propor ao Diretor-Geral de Odontologia que sejam feitos levantamentos epidemiológicos para avaliação e estudo da evolução dos problemas odontológicos no âmbito da Corporação e utilizá-los no planejamento das ações de saúde bucal desenvolvidas pela DGO; \r\nVI - analisar os procedimentos realizados pelas instituições conveniadas, propondo alterações, quando necessárias;\r\nVII - propor e controlar os convênios odontológicos no âmbito da DGO.\r\n- Competirá à Divisão Administrativa:\r\nI - assessorar o Diretor-Geral de Odontologia nos assuntos administrativos relacionados a DGO e seus Órgãos de Apoio.\r\n- Seção Administrativa (SAd):\r\nI - providenciar a publicação de todas as alterações dos militares da DGO; \r\nII - arquivar todos os boletins encaminhados à DGO; \r\nIII - resumir em livro todos os itens publicados em boletim de interesse da DGO e de suas Unidades subordinadas;\r\nIV - formatar e expedir toda a documentação da DGO; \r\nV - receber, conferir, processar, arquivar e expedir a documentação e correspondência da DGO, excluindo aquela destinada ao Diretor-Geral; \r\nVI - providenciar as respostas às solicitações feitas a DGO e aos convites que chegam a Diretoria Geral de Odontologia;\r\nVII - protocolizar em sistema de controle digital todos os processos encaminhados à DGO;\r\nVIII - protocolar os documentos que saem desta SAd, bem como distribuí-los aos respectivos destinatários. \r\na) Subseção de Pessoal:\r\nI - manter atualizada a relação de todos os militares e civis que prestam serviço no âmbito da DGO; \r\nII - informar a SAd, para posterior publicação, todas as alterações dos militares da DGO; \r\nIII - confeccionar o plano de férias anual dos militares que prestam serviço no âmbito da DGO;\r\nIV - manter atualizado as relações nominais dos servidores beneficiados pela Lei nº 1.234, que operam diretamente com raio X;\r\nV - manter o mapa da força do âmbito da DGO atualizado e enviar mensalmente à Diretoria Geral de Pessoal (DGP); \r\nVI - arquivar o mapa da força das unidades subordinadas;\r\nVII - atualizar e arquivar toda a documentação referente aos militares da DGO;\r\nVIII - informar semestralmente à DGP as alterações dos militares da DGO;\r\nIX - confeccionar Notas para Boletim, referentes a elogios e punições disciplinares;\r\nX - elaborar e informar mensalmente à Divisão de Planejamento Avaliação e Controle da DGO, relatórios estatísticos mensais contendo dados estatísticos relativos às licenças e dispensas odontológicas; \r\nXI - confeccionar as escalas de serviço da DGO; \r\nXII - propor a designação de militares para participarem de comissões, representações e de outras atividades que exijam a presença da Odontologia do CBMERJ.\r\nb) Subseção de Finanças:\r\nI - confeccionar o relatório financeiro, balancete analítico e sintético da DGO, mensalmente;\r\nII - confeccionar o balancete financeiro da DGO encaminhando-o para auditagem na DGF;\r\nIII - remeter, mensalmente, à DGF a relação de indenização dos serviços odontológicos realizados em suas unidades subordinadas.\r\nc) Subseção de Bens Patrimoniais:\r\nI - gerenciar os bens de natureza duradoura (bens móveis, imóveis e de natureza industrial) adquiridos ou não pela administração pública para uso da Diretoria Geral de Odontologia, mantendo atualizados os procedimentos necessários, conforme as necessidades, tais quais: inventariação, incorporação do bem (entrada), desincorporação (saída), transferências de bens da unidade, baixa definitiva (para vistoria de bens), prestação de contas, aviso de transferência de bens móveis, ficha individual de bens patrimoniais, termo de baixa definitiva, termo de baixa de vida útil, tomada de contas, termo de entrega de bens e valores e arrolamento das existências. \r\nSeção III\r\nÓrgãos de Apoio\r\n- Competirá às Odontoclínicas Militares:\r\nI - executar a política de saúde bucal emanada pela DGO; \r\nII - guardar a documentação referente aos militares das Odontoclínicas; \r\nIII - manter atualizada e guardar a documentação odontológica dos pacientes cadastrados; \r\nIV - informar à DGO as alterações de seus militares e à Gerência de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa (GRH/SUAD) a dos servidores civis;\r\nV - realizar estágios curriculares na forma estabelecida pela DGO;\r\nVI - manter atualizada a relação de todos os seus militares e civis que prestam serviço;\r\nVII - repassar à DGO, mensalmente, a estatística de atendimento, a relação de pacientes atendidos, mapa da força, quadro de funções, quadro de horário, plano de chamada e o demonstrativo do balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário);\r\nVIII - remeter mensalmente o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário) para auditagem na DGF;\r\nIX - encaminhar anualmente a DGO o plano de férias de seus militares e servidores civis;\r\nX - elaborar anualmente o planejamento estratégico da Odontoclínica;\r\nXI - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento da Odontoclínica; \r\nXII - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes da Odontoclínica, para os processos de licitação previstos de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\nXIII - comunicar à DGO qualquer alteração ocorrida, quanto as necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\nXIV - remeter à DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO.\r\n- São Odontoclínicas Militares do CBMERJ:\r\n- 1ª Odontoclínica Militar (QCG);\r\n- 2ª Odontoclínica Militar (Campo Grande);\r\n- Odontoclínica Militar de São João de Meriti (OMSJM);\r\n- Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha (OMNSP);\r\n- Odontoclínica Militar Capitão Tito Augusto Guigon de Araújo (OMCTAGA);\r\n- Odontoclínica Militar de Campos dos Goytacazes (OMCG);\r\n- Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá (OMMOGS);\r\n- Odontoclínica Militar Major Paulo Correa Cardoso (OMMPCC);\r\n- Odontoclínica Militar Tenente Coronel Valter Oliveira dos Santos (OMTCVOS);\r\n- Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra (OMTCGCC). \r\n- Competirá ao Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD):\r\nI - difundir a política de saúde bucal da DGO e fiscalizar o seu cumprimento;\r\nII - coordenar o atendimento odontológico realizado nas diversas UAOs do CBMERJ, através das Coordenações Regionais, e nos programas odontológicos externos, através de sua Coordenação, redistribuindo quando necessário e com a autorização do Diretor-Geral de Odontologia, os recursos materiais e humanos dentro de sua área de abrangência de forma a otimizar o serviço prestado;\r\nIII - supervisionar as fichas e os aditamentos dos militares das UAOs que estão sob responsabilidade dos Grupamentos de Bombeiro Militar (GBM) onde os militares estão classificados; \r\nIV - realizar o controle administrativo dos militares que prestam serviço nas UAOs subordinadas, através das Coordenações Regionais, e nos projetos odontológicos externos, através da Coordenação de Projetos Odontológicos Externos;\r\nV - proceder a inspeções setoriais periódicas das unidades subordinadas, remetendo à DGO a apuração das mesmas;\r\nVI - coordenar e repassar mensalmente à DGO a estatística de atendimento, relação de pacientes atendidos, mapa da força, quadro de funções, controle de estoque, pedido de material, vale despesa, quadro de horário, plano de chamada e o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário); \r\nVII - remeter mensalmente o balancete financeiro (cópias do balancete analítico,balancete sintético,relatório financeiro e extrato bancário) para auditagem na DGF;\r\nVIII - encaminhar anualmente à DGO o plano de férias de seus militares;\r\nIX - informar à DGO as alterações de seus militares e a GRH/SUAD a dos seus servidores civis;\r\nX - realizar estágios curriculares na forma estabelecida pela DGO;\r\nXI - manter atualizado os bens patrimoniais;\r\nXII - cobrar a manutenção atualizada e a guarda da documentação odontológica dos pacientes;\r\nXIII - fiscalizar, analisar e auditar, através das respectivas Coordenações, os pedidos de materiais gerais e odontológicos enviados mensalmente pelas unidades subordinadas;\r\nXIV - controlar, através das Coordenações, o envio mensal à DGO das solicitações de materiais gerais e odontológicos para as unidades subordinadas;\r\nXV - criação de normas gerais de ação para execução operacional dos programas e projetos de responsabilidades da DGO; \r\nXVI - auxiliar o CEPO e o SOMO nas suas atividades operacionais;\r\nXVII - gerenciar as escalas de serviço do efetivo nas atividades operacionais e/ou administrativas emanadas pela DGO;\r\nXVIII - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento do CGUOD e unidades subordinadas;\r\nXIX - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes do CGUOD, para os processos de licitação previstos de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\nXX - comunicar a DGO qualquer alteração ocorrida, quanto às necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\nXXI - remeter a DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO;\r\nXXII - coordenar o recebimento, conferência, registro, armazenamento, controle do movimento de entrada e saída e distribuição dos materiais de consumo e permanentes autorizados pela Diretoria Geral de Odontologia;\r\nXXIII - informar à Seção de Logística da DGO, as possíveis alterações de estoque que interfiram na planilha das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes dos Órgãos de Apoio, enviados pela seção de licitação da DGO;\r\nXXIV - elaborar anualmente o planejamento estratégico do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas;\r\nXXV - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de perícias, de qualquer natureza, no âmbito da DGO, inclusive, propondo a indicação ou designação de pessoal para sua realização;\r\nXXVI - fiscalizar os Órgãos de Apoio da DGO na confecção, guarda e proteção dos documentos odonto-legais;\r\nXXVII - indicar, quando solicitada, dentistas-peritos que atuarão nas Juntas de Saúde nos casos de competência da Odontologia do CBMERJ;\r\nXXVIII - arquivar laudos e pareceres emitidos pelos peritos-odontólogos, inclusive, cópia da ata das Juntas de Saúde referente aos exames odontológicos admissionais dos diversos concursos efetuados na Corporação. \r\n- As Coordenações Regionais das Unidades de Atendimentos Odontológicos (UAO's) estão divididas em regiões Metropolitana, Sul, Norte, Serrana, Litorânea e Costa Verde.\r\n- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Metropolitanas, as seguintes UAO's: \r\n- UAO/2ºGBM (Méier);\r\n- UAO/20ºGBM (São Gonçalo);\r\n- UAO/24ºGBM (Irajá);\r\n- UAO/11ºGBM (Vila Isabel);\r\n- UAO/12ºGBM (Jacarepaguá);\r\n- UAO/3ºGMar (Copacabana);\r\n- UAO/2ºGMar (Barra da Tijuca);\r\n- UAO/1ºGMar (Botafogo);\r\n- UAO/CSM (São Cristóvão);\r\n- UAO/14ºGBM (Caxias).\r\n- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Sul, as seguintes UAO's:\r\n- UAO/7ºGBM (Barra Mansa);\r\n- UAO/22ºGBM (Volta Redonda);\r\n- UAO/23ºGBM (Resende);\r\n- UAO/DBM 2/22 (Valença);\r\n- UAO/DBM 5/22 (Vassouras).\r\n- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Norte, as seguintes UAO's:\r\n- UAO/DBM 2/5 (São Fidélis);\r\n- UAO/21ºGBM (Itaperuna).\r\n- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Serranas, as seguintes UAO's:\r\n- UAO/6ºGBM (Nova Friburgo);\r\n- UAO/15ºGBM (Petrópolis);\r\n- UAO/16ºGBM (Teresópolis;\r\n- UAO/DBM 1/15 (Três Rios).\r\n- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Litorâneas, as seguintes UAO's:\r\n- UAO/9ºGBM (Macaé);\r\n- UAO/18ºGBM (Cabo Frio);\r\n- UAO/DBM 1/18 (São Pedro d'Aldeia).\r\n- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Costa Verde, as seguintes UAO's:\r\n- UAO/10ºGBM (Angra dos Reis);\r\n- UAO/DBM 1/26 (Mambucaba).\r\n- As Coordenações Regionais das Unidades de Atendimentos Odontológicos (UAO's) poderão ser redimensionadas em sua área de abrangência, sendo facultado a implantação de novas coordenações para atender o aumento da demanda e necessidade de criação de unidades odontológicas.\r\n- A Subcoordenação Regional da UAO será implementada conforme a necessidade de otimização operacional e administrativa da área correspondente à Coordenação Regional a que pertence.\r\n- Competirá ao Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO):\r\nI - analisar e propor a criação, realização, coordenação e supervisão de cursos e pesquisas no âmbito da DGO de interesse para a mesma; \r\nII - coordenar a publicação de artigos científicos da área odontológica, produzidos no CBMERJ, em periódicos de divulgação nacional e internacional;\r\nIII - guardar a documentação referente aos militares do CEPO; \r\nIV - manter atualizada e guardar a documentação dos alunos cadastrados; \r\nV - informar à DGO as alterações de seus militares e servidores civis; \r\nVI - repassar à DGO, mensalmente, a estatística de procedimentos, a relação de pacientes atendidos e o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário);\r\nVII - conceder férias aos seus militares e servidores civis, conforme as diretrizes estabelecidas pela DGO; \r\nVIII - promover e executar o planejamento geral do ensino, instrução e pesquisa nos Órgãos de Apoio da DGO em consonância com as diretrizes gerais emanadas pela DGO e Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI); \r\nIX - manter intercâmbio técnico-científico com instituições de renome na área da odontologia, visando ao aprimoramento e atualização profissional dos Oficiais e Praças de Odontologia; \r\nX - planejar, avaliar, realizar e supervisionar as concessões de estágios (curriculares, extracurriculares e de reciclagem), além da coordenação geral dos mesmos, no âmbito da DGO;\r\nXI - avaliar e atualizar os documentos de ensino e instrução, propondo alterações quando necessárias; \r\nXII - propor, controlar, avaliar e supervisionar convênios com instituições e entidades oficiais de ensino para concessão de estágios curriculares; \r\nXIII - analisar pesquisas referentes a materiais e equipamentos odontológicos, bem como avaliar através de métodos científicos, os mesmos, relatando ao Diretor-Geral de Odontologia aqueles que se adaptam ao uso na Corporação, alcançando a melhor relação custo-qualidade-benefício; \r\nXIV - estabelecer a distribuição de estagiários nas unidades subordinadas à DGO; \r\nXV - encaminhar ao Conselho Federal e Regional de Odontologia a relação de alunos que concluíram os cursos de especialização e atualização no CBMERJ; \r\nXVI - fornecer certificados dos cursos e estágios realizados nos órgãos da DGO; \r\nXVII - aprovar os métodos de seleção de alunos para os cursos realizados nos órgãos da DGO; \r\nXVIII - propor ao Diretor-Geral de Odontologia os nomes dos militares que farão cursos afetos a área odontológica fora da Corporação; \r\nXIX - planejar, coordenar e controlar estudos epidemiológicos de interesse da DGO; \r\nXX - promover levantamentos epidemiológicos para avaliação e estudo da evolução dos problemas odontológicos no âmbito da Corporação e utilizá-los no planejamento das ações de saúde oral desenvolvidas pela DGO;\r\nXXI - planejamento de projetos de ações de saúde bucal estabelecidos pela DGO;\r\nXXII - promover e supervisionar a captação de recursos, através de patrocínios e parcerias, para Projetos e Eventos Científicos da DGO;\r\nXXIII - elaborar anualmente o planejamento estratégico do CEPO;\r\nXXIV - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento do CEPO;\r\nXXV - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes do CEPO, para os processos de licitação previstos de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\nXXVI - comunicar a DGO qualquer alteração ocorrida, quanto as necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\nXXVII - remeter à DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO.\r\n- Competirá ao Serviço Odontológico Móvel (SOMo):\r\nI - proceder à política de saúde bucal emanada pela DGO;\r\nII - planejar, coordenar e executar o atendimento odontológico nas Organizações de Bombeiro Militar (OBM) onde a Diretoria Geral de Odontologia (DGO) não possua Unidade de Atendimento Odontológico (UAO), conforme as diretrizes estabelecidas pela DGO;\r\nIII - distribuir, conforme a necessidade, os recursos materiais e humanos dentro de sua área de abrangência de forma a otimizar o serviço prestado; \r\nIV - guardar a documentação referente aos militares que prestam serviço na Coordenação; \r\nV - planejar, coordenar e executar a logística dos eventos destinados ao SOMo, de modo a permitir o perfeito desenvolvimento de suas ações, conforme as diretrizes estabelecidas pela DGO;\r\nVI - realizar o controle administrativo da Coordenação do Serviço Odontológico Móvel; \r\nVII - repassar mensalmente à DGO os seguintes itens: estatística de atendimento, relação de pacientes atendidos, mapa de força, quadro de funções, quadro de horário, plano de chamada, controle de estoque, pedido de material, vale despesa e o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário);\r\nVIII - remeter mensalmente o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário) para auditagem na DGF; \r\nIX - conceder férias aos seus militares e servidores civis, de acordo com as diretrizes emanadas pela DGO;\r\nX - informar à DGO as alterações dos militares que prestam serviço na Coordenação (CSOMO) e a GRH/SUAD a dos seus servidores civis;\r\nXI - realizar estágios curriculares na forma estabelecida pela DGO;\r\nXII - manter atualizado os bens patrimoniais;\r\nXIII - manter atualizado e guardar a documentação odontológica dos pacientes;\r\nXIV - implementar práticas de avaliações quantitativas, qualitativas e de controle permanente da gestão dos processos relativos ao atendimento dos pacientes, de apoio ao atendimento e econômico-financeiro;\r\nXV - supervisionar a escala de serviço e o emprego do efetivo nas atividades operacionais e/ou administrativas emanadas pela DGO;\r\nXVI - elaborar anualmente o planejamento estratégico do SOMO;\r\nXVII - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento do SOMO;\r\nXVIII - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes do SOMo, para os processos de licitação previstos, de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\nXIX - comunicar a DGO qualquer alteração ocorrida, quanto as necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\nXX - remeter à DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO.\r\nCAPÍTULO V\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n- Serão atribuições do Diretor-Geral de Odontologia, além de outras previstas em Lei e Regulamentos: \r\nI - estabelecer uma política de saúde bucal para o CBMERJ objetivando a plena satisfação das necessidades de seus militares e dependentes; \r\nII - desenvolver estratégias para a maximização técnico-administrativa da Odontologia na Corporação; \r\nIII - propor ao Comandante-Geral a realização de convênios e acordos com entidades governamentais e não governamentais, com intuito de universalizar o acesso do beneficiário aos meios de diagnóstico, tratamento e prevenção odontológica fiscalizando e controlando sua execução; \r\nIV - propor normas, critérios e princípios, planos e programas relativos a assuntos pertinentes a sua esfera de atribuições; \r\nV - orientar, coordenar e fiscalizar seus Órgãos de Apoio no cumprimento de suas atribuições; \r\nVI - conceder estágios curriculares nos seus Órgãos de Apoio; \r\nVII - indicar ou designar pessoal da DGO, quando solicitado, para integrar Juntas de Saúde e Comissões, bem como para frequentar cursos e/ou estágios destinados à atualização e desenvolvimento profissional; \r\nVIII - encaminhar à DGF os balancetes e as faturas de atendimento da DGO e de seus Órgãos de Apoio, solicitando o repasse de verbas correspondentes; \r\nIX - adotar medidas disciplinares para o pessoal da DGO, na forma do Regulamento Disciplinar do CBMERJ (RDCBMERJ) e do Estatuto dos Servidores Civis, inclusive, determinando a abertura de sindicâncias e instauração de inquéritos para apurar responsabilidades; \r\nX - aprovar o Corpo Docente dos cursos ministrados nos Órgãos da DGO; \r\nXI - analisar e encaminhar ao Comandante-Geral os Organogramas e Regimentos de seus Órgãos de Apoio; \r\nXII - propor ao Comandante-Geral os nomes dos militares que ocuparão cargos de Direção no âmbito da DGO.\r\n\r\n- Serão atribuições do Subdiretor-Geral de Odontologia, além de outras previstas em Lei e Regulamentos:\r\nI - coadjuvar o Diretor-Geral de Odontologia no desempenho de suas funções; \r\nII - exercer outras atividades que lhe forem delegadas pelo Diretor- Geral; \r\nIII - substituir o Diretor-Geral nos impedimentos temporários;\r\nIV - coordenar a assessoria prestada ao Diretor-Geral pelos Chefes das Seções, propondo a adoção de medidas adequadas para maior eficiência e racionalidade; \r\nV - cuidar da ética, disciplina e hierarquia no âmbito da DGO; \r\nVI - coordenar a integração entre as diversas atividades atribuídas à DGO.\r\nVI\r\nDO PESSOAL\r\n- Para preenchimento dos cargos e funções existentes na estrutura organizacional da DGO serão obedecidos os seguintes critérios: \r\nI - o Diretor-Geral será um Coronel BM do Quadro de Oficiais de Saúde/Dentista (QOS/Dent) e o Subdiretor-Geral será um Oficial Superior BM do QOS/Dent; \r\nII - o Chefe de Divisão da Diretoria será um Oficial Superior BM do QOS/Dent;\r\nIII - o Assessor de Comunicação Social será um Oficial BM do QOS/Dent;\r\nIV - as demais funções pertinentes as Divisões da Diretoria serão de responsabilidade de Oficiais do QOS/Dent, podendo eventualmente, ser ocupada por Oficial BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA); \r\nV - o responsável pelo Comitê de Excelência Gerencial será um Oficial BM do QOS/Dent;\r\nVI - o Diretor do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas será um Oficial Superior BM do QOS/Dent; \r\nVII - o Diretor de Odontoclínica será cargo privativo de um Oficial Superior do QOS/Dent; \r\nVIII - o Diretor do CEPO será um Oficial Superior do QOS/Dent;\r\nIX - o Coordenador do Serviço Odontológico Móvel será um Oficial Superior do QOS/Dent.\r\nCAPITULO VII\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n- No caso de afastamento total do serviço do Diretor-Geral da DGO assumirá as funções, interinamente, de Direção, o Oficial Superior mais antigo na cadeia hierárquica do QOS/Dent, acumulando-as com as que já estiver exercendo.\r\n- Os Comandantes das OBMs subordinadas à DGO têm prazo de 180 dias, após a publicação do ato administrativo que reestruturará o Sistema Odontológico do CBMERJ, para submeterem à apreciação do Diretor-Geral de Odontologia sua regulamentação interna. \r\n- Este Regimento revoga as disposições em contrário porventura existente.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral de Odontologia, após a apreciação do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\nId: 1115698\r\n"
        ],
        "1115795": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONSTITUÍ COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO N.º 41.880/09. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes dos processos n.ºs E- 11/50.187/11 a E-11/50.193/11, que tratam de Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nANA CLÁUDIA LIMA CORREA \r\nSuperintendente de Controle Interno - matrícula nº 303-8,\r\nPresidente da Comissão\r\nISABEL ALVES LOURENÇO \r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1, \r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nChefe de Área de Administração Financeira da Superintendência de Administração e Finanças - matrícula n.º 351-7,\r\nLEA MARIA BRAGA \r\nmatrícula n.º 304-6\r\nMembro Suplente e Substituta Eventual da Superintendente de Controle Interno, conforme Portaria JUCERJA n.º 723/07.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1115795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115807": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.588/2009,\r\nDesignar Ivonaldo da Silva Gomes, pós-graduado em CTI, Aline da Silva Lopes, pós-graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem, e Poliana Aparecida Vitório Machado, especialista em Enfermagem Neonatal, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA-CTI, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.588/2009,\r\nDesignar Lúcia Helena da Costa Faria, pós-graduada em Enfermagem do Trabalho, Everaldo Pedro Gomes de Oliveira, pós-graduado em Segurança do Trabalho, e Aline da Silva Lopes, pós-graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.588/2009,\r\nDesignar Sebastião de Souza Sobrinho, pós-graduado em Nefrologia, Aline da Silva Lopes, pós-graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem, e Ivonaldo da Silva Gomes, pós-graduado em CTI, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em HEMODIÁLISECEFAE/UNO, mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.588/2009,\r\nDesignar Lúcia Helena da Costa Faria, pós-graduada em Enfermagem Médico Cirúrgica, Aline da Silva Lopes, pós-graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem, e Ivonaldo da Silva Gomes, pós- graduado em CTI, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.588/2009,\r\nDesignar Poliana Aparecida Vitório Machado, especialista em Enfermagem Neonatal, Aline da Silva Lopes, pós-graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem, e Ivonaldo da Silva Gomes, pós-graduado em CTI, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica em CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.588/2009,\r\nDesignar Everaldo Pedro Gomes de Oliveira, pós-graduado em Segurança do Trabalho, Lúcia Helena da Costa Faria, pós-graduada em Enfermagem do Trabalho, e Aline da Silva Lopes, pós-graduada em Cuidados Intensivos de Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHOCEFAE/UNO, mantido pelo Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda. - ME, localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.457, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.204/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.679.741-9, Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, e Juliana da Silva, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Centro Educacional Campinho, localizado na Rua José Manuel Máximo, nº 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.204/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.679.741-9, Anny de Fátima Portocarrero da Silva e Carolina Candido da Silva, ambas graduadas em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no , mantido pelo Centro Educacional Campinho, localizado na Rua José Manuel Máximo, nº 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.204/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.679.741-9, Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, e Shirley Ritta de Macedo Souza, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, no CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO, mantido pelo Centro Educacional Campinho, localizado na Rua José Manuel Máximo, nº 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.204/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.679.741-9, Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, e Dilton da Silva Neves, tecnólogo em Processos de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Centro Educacional Campinho, localizado na Rua José Manuel Máximo, nº 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.204/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.679.741-9, Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, e André Batista de Souza, técnico em Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde, e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO, mantido pelo Centro Educacional Campinho, localizado na Rua José Manuel Máximo, nº 17, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.192/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Sandra Maria dos Santos Teixeira, e Luis Carlos Ferreira, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9, 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIASINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINSERJ, mantido pelo Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Rio Branco, nº 151, 18º andar, Grupos 1801/1802, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.192/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Sandra Maria dos Santos Teixeira, e Luis Carlos Ferreira, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9, 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIASINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINSERJ, mantido pelo Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Rio Branco, nº 151, 18º andar, Grupos 1801/1802, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trin ta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1115807\r\n"
        ],
        "1115829": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E- 04/065456/2010,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.1.1- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n08.055.366\r\nMRIO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA\r\n00.06\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/02/2011.\r\nId: 1115829\r\n"
        ],
        "1115852": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 11 da Resolução SEFAZ n° 242, de 23 de outubro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- O contribuinte que exerça qualquer das atividades previstas nos anexos da Resolução SEFAZ nº 242/09, de 23 de outubro de 2009, e que esteja dispensado da Escrituração Fiscal Digital (EFD) por auferir faturamento anual inferior a R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ao ultrapassar esse limite, deverá comunicar essa ocorrência, em até 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia do mês subsequente ao da ocorrência, na forma prevista no art. 4º desta Portaria.\r\nNo primeiro ano de atividade, o limite da receita bruta será calculado proporcionalmente ao número de meses decorridos entre o mês de início de atividade da empresa e 31 de dezembro do mesmo ano, desconsideradas as frações de mês.\r\n- O contribuinte optante de regime tributário diferenciado ou de benefício fiscal cuja legislação concessiva determine a obrigatoriedade da EFD, no momento da opção, deve apresentar comunicação, na forma prevista no art. 4º.\r\n- O contribuinte que já tenha optado ou aderido a regime tributário diferenciado ou benefício fiscal deverá apresentar a comunicação a que se refere o caput no prazo de 30 (trinta) dias da publicação desta Portaria.\r\n- A comunicação prevista no caput deste art. deverá informar o ato normativo que tenha concedido o regime tributário diferenciado ou o benefício fiscal, devendo, ainda, informar, no caso previsto no § 1º deste art., a data em que ocorreu a adesão.\r\n- O contribuinte que tenha sido excluído do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, e que exerça as atividades previstas nos anexos da Resolução SEFAZ nº 242/09, deverá apresentar comunicação, na forma prevista no art. 4º desta Portaria.\r\nA comunicação de que trata o caput deverá ser apresentada no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do ato de exclusão do Simples Nacional.\r\n- A comunicação a que se referem os arts. anteriores deverá ser realizada de forma escrita, apresentada à repartição fiscal de cadastro, sendo anexados os seguintes documentos:\r\nI - contrato social e alterações posteriores;\r\nII - documento de identificação do signatário da comunicação;\r\nIII - se procurador, instrumento de mandato conferido pela empresa comunicante;\r\nIV - livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - RUDFTO.\r\nOs documentos previstos nos incisos I e II deverão ser apresentados em seu original e em cópia legível, que será autenticada pela repartição fiscal, nos termos do Decreto nº 29205/01, de 14 de setembro de 2001, no momento de sua apresentação, sendo os originais devolvidos ao requerente e as cópias retidas para arquivamento.\r\n- Caso o requerente apresente cópia autenticada dos documentos, será dispensada a apresentação dos documentos originais, prevista no parágrafo anterior.\r\nOs contribuintes de que tratam os arts. 1º a 3º devem enviar os arquivos magnéticos da EFD no prazo de 90 (noventa) dias contados da comunicação mencionada nos mesmos.\r\n- Os arquivos de que trata o caput devem abranger todas as competências, contadas de:\r\nI - a ultrapassagem do faturamento bruto anual, no caso previsto no art. 1º;\r\nII - a opção ou adesão, no caso previsto no art. 2°;\r\nIII - os efeitos da exclusão do Simples Nacional, respeitados os prazos previstos nos incisos do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 242/09.\r\n- Ao receber a comunicação prevista nesta Portaria o Auditor Fiscal deverá:\r\nI - lavrar termo no RUDFTO do contribuinte;\r\nII - arquivar a comunicação na pasta do contribuinte;\r\nIII - informar, por meio de endereço eletrônico, ao grupo gestor do SPED os dados do contribuinte comunicante.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1115852\r\n"
        ],
        "1115853": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 6 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 4 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n75.864.965\r\n03.149.225\r\nLinhas Catharinelly Ltda.\r\nE-34/ 270160/2006\r\n30/10/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1115853\r\n"
        ],
        "1115854": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 6 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 4 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n77.472.169\r\n02.437.645\r\nRECAP PNEUS MARINGA LTDA.\r\nE-34/ 234144/ 2009\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1115854\r\n"
        ],
        "1115892": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n77.253.220\r\n22.780.688\r\nCarrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA\r\nE-34/ 209454/ 2005\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1115892\r\n"
        ],
        "1115895": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNARJ\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.002, de 21/08/2009,\r\nAlterar a comissão formada através da Portaria FUNARJ nº 387, de 30/09/2009, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.002/2009, que passar a ter a seguinte composição:\r\n- Marcio André Pereira Nunes - Matrícula nº 29/2771-3 \r\n- Jeane Motta de Macedo - Matrícula nº 4010092-7\r\n- Rita de Cássia da Silva Neves - Matrícula nº 29/2784-6\r\nA Coordenação Geral das atividades da presente comissão caberá ao primeiro dos membros citados no art. 1º. \r\nEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nPresidente em Exercício\r\n*Republicada por incorreção no original publicada D.O. de 12.04.2011.\r\nId: 1115895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115906": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTES PARA PRATICAREM ATOS DE ATRIBUIÇÃO DO CORREGEDOR-CHEFE NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n, matrícula nº 954.580-7, Assistente II, e o Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 968.665-0, Assistentes II, a praticarem qualquer ato de atribuição do Corregedor-Chefe no âmbito da Divisão de Procedimentos Disciplinares - DPD, desta Corregedoria Tributária de Controle Externo, ante a sua ausência, impedimento ou suspeição.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1115906\r\n"
        ],
        "1115920": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- que o permissionário não atendeu as diversas notificações extrajudiciais expedidas visando à regularização de suas pendências junto a Ceasa/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, conforme consta dos processos administrativos nºs E- 02/400.743/2007 e E-02/400.778/2007, \r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 437 outorgado a CASA CHRISTIANA DE FRUTAS LTDA; relativamente ao Boxe 08 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá-RJ;\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ;\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-los;\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ;\r\n- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1115920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115930": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N.º 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\nANEXO I\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010.\r\n\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n78.932.546\r\n11.328.858\r\nZeus Valença Indústria de Confecções LTDA\r\nE/04/234231/10\r\n01/03/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1115930\r\n"
        ],
        "1115938": [
            "2011-04-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 070 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: \r\nSetor: Laboratório Didático de Fármacos - Setor de Controle de Análises\r\nAgente/Nome: Alessandra Micherla R. do Nascimento, matr. 500.030- 1\r\nLeia-se: \r\nSetor: Laboratório Didático de Fármacos - Setor de Farmacotécnica\r\nAgente/Nome: Alessandra Micherla R. do Nascimento, matr. 500.030- 1\r\nOnde se lê:\r\nSetor: Laboratório Didático de Fármacos - Setor de Farmacotécnica\r\nAgente/Nome: Marco Antônio Mota da Silva, matr. 500.040-1\r\nLeia-se: \r\nSetor: Laboratório Didático de Fármacos - Setor de Controle de Análises\r\nAgente/Nome: Marco Antônio Mota da Silva, matr. 500.040-1\r\nId: 1115938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115984": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nRemover os servidores, abaixo qualificados, para a Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças:\r\nNome\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nAlberto de Lima Villar\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n005-9\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700092-0\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n0700014-4\r\nJosimá Pereira da Silva\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n046-3\r\nMaria da Glória da Silva Soares\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n061-2\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n0700086-2\r\nRemover a Profissional Superior de Registro de Empresas, Sther Schettino, matrícula nº 0700059-9, da Superintendência de Registro de Comércio para a Vice-Presidência.\r\nRevogar Outorga para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA, concedida a servidora Sther Schettino, matrícula nº 0700059-9.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011 \r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1115984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1115999": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA IPEM/GAPRE Nº\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTorna sem efeito a Portaria IPEM/GAPRE nº 554, de 28 de março de 2011, que constitui a Comissão de Pregão Eletrônico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2011. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1115999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116213": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 071 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: \r\nJoice Soltosky Cunha, matr. 949-8\r\nLeia-se: \r\nJoice Soltosky Cunha, matr. 3037-9\r\nId: 1116213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1116326": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado na sessão de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2011, \r\n- Instaurar sindicância para apurar os fatos mencionados no processo nº E-04/011.619/2010,\r\nCASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, para dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\n- A sindicância deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, observado o disposto no art. 102 da Lei Complementar nº 69/1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1116326\r\n"
        ],
        "1116621": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.342.072\r\n03.763.138\r\nIndumenzi Confecção Comercial de Moda Íntima Ltda\r\nE-04/210351/ 2010\r\n07/01/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1116621\r\n"
        ],
        "1116637": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ATRIBUIÇÃO DO CORREGEDOR-CHEFE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica delegada competência ao Assistente II, Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula nº 6.133.490-0, para a prática de atos de expediente de atribuição do Corregedor-Chefe, nos seus afastamentos legais e eventuais, que importem em despachos em processos iniciais recebidos e a serem encaminhados a outros órgãos, no âmbito do Setor de Apoio desta Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1116637\r\n"
        ],
        "1116761": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PR-Nº 0\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n:\r\nos fatos narrados nos processos nºs IO/1032/2010, IO/1033/2010, IO/1034/2010 e IO/1035/2010,\r\n- a necessidade de conclusão do processo administrativo disciplinar, e\r\n- ainda o que dispõe o art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 13, de 15 de março de 2011 nos termos da Portaria PR nº 85, de 10 de dezembro de 2010, publicada no D.O de 17 de dezembro de 2010, que designou os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulário Contínuos, matrícula nº 595, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos e responsabilidade dos servidores Carlos Henrique Garcia Freire, Lucídio Lourenço da Costa, Paulo Roberto da Corte André e Ângela Alves da Corte André.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 14 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1116761\r\n"
        ],
        "1116773": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPORTARIA CEE Nº 2277 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.049/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima e Heloisa Maria Luz Machado, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.253.430-3, respectivamente, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na SENES - SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, mantida pela SENES - Sociedade de Ensino Especializada em Saúde Ltda., localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 261, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.049/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima e Heloisa Maria Luz Machado, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.253.430-3, respectivamente, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na SENES - SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, mantida pela SENES - Sociedade de Ensino Especializada em Saúde Ltda., localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 261, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2256 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.\r\nOnde se lê: ... criada pela Portaria CEE nº 2091, ...\r\nId: 1116773\r\n"
        ],
        "1116797": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 53 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\nDIVULGA AS TAXAS DE JUROS MENSAIS PRATICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução Sare nº 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\nRESOLVE:\r\nDivulgar o custo efetivo total - CET para o mês de abril, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\ne Pessoal\r\nId: 1116797\r\n"
        ],
        "1116798": [
            "2011-04-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,61\r\n2,51\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,53\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIBANCO S/A\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL(%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,20\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,45\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1116798\r\n"
        ],
        "1117213": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE ABRIL DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 18 a 24 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1117213\r\n"
        ],
        "1117518": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.293/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIAS COMUNITÁRIAS, cujo objeto é realizar o “Projeto “Oficina de Memória e Território - Olho Vivo na Cidade de Deus”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1117518\r\n"
        ],
        "1117527": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nESOLVE:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.011.500\r\n04.590.925/0001- 90\r\nMAXIBOM Alimentos Ltda.\r\nE- 04/106.780/10\r\n02/09/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/09/2010.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1117527\r\n"
        ],
        "1117555": [
            "2011-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nº 18 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n, no uso das atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 42.259, de 22 de janeiro de 2010, e consoante o que consta no processo administrativo nº E-12/191.050/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, no âmbito dos Contratos nº 02/CC/SSCS/2011(Grupo 1), 03/CC/SSCS/2011(Grupo 2), 04/CC/SSCS/2011(Grupo 3) e 05/CC/SSCS/2011(Grupo 4), celebrados, respectivamente, com a empresas MKTPLUS Comunicação Ltda. (Grupo 1), NTD Promoções & Eventos Ltda. (Grupo 2) e Cenários e Cenas, Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.(Grupos 3 e 4), como resultado do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011, tendo por objeto a organização completa de eventos, sob demanda, ficando tal Comissão encarregada de fiscalizar a execução dos referidos contratos, conforme disposto nos citados instrumentos e no precedente edital do pregão.\r\nA Comissão de Fiscalização e Acompanhamento será composta pelos seguintes servidores:\r\n1) Rafael Thompson de Farias, matrícula n° 949.438-6;\r\n2) Sabrina Soares Machado, matrícula n° 931.365-1.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011 \r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1117555\r\n"
        ],
        "1118310": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0521/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Adérito Alves Paulo, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, Paulo Cezar Ribeiro da Cunha, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr.1393, Márcio Vieira Minichini, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2010, firmado com o Consórcio Telemar/OI.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 15 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1118310\r\n"
        ],
        "1118320": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.241/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO RIO AMBIENTAL, cujo objeto é realizar o Projeto “Cidade de Deus, além do filme” (Oficina), de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1118320\r\n"
        ],
        "1118321": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.282/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ESCOLINHA TIA PERCILIA, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - Resgate da Folia de Reis”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1118321\r\n"
        ],
        "1118447": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO LA PORTARIA DGAF Nº 11\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-02/000173/2010,\r\n\r\nAlterar a composição da Comissão para Elaboração do Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nDesignar a servidora Cristina Bastos Marchi, Bióloga, matrícula n.º 160.650-8, em substituição a Isabelle de Oliveira, matrícula n.º 893.139-6;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói-RJ, 14 de abril de 2011\r\nDiretora-Geral\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.04.2011.\r\nId: 1118447\r\n"
        ],
        "1118450": [
            "2011-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2011\r\nISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.548/2011, e\r\nque as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007,\r\n: \r\nDesignar os servidores Marcele Ramos da Cunha, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0038-0, Allan de Oliveira Costa, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0014-1 e João Carlos Cordeiro de Souza Junior, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0047-1, para, sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder ao levantamento e descarte dos bens de consumo em Almoxarifado considerados inúteis, obsoletos ou em desuso para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- O servidor Allan de Oliveira Costa, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0014-1, fica designado como eventual substituto do Presidente desta Comissão em suas faltas e impedimentos.\r\nEsta Portaria terá validade a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1118450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118520": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 754 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nHemoderivados e Biotecnologia Ltda.\r\nEndereço:\r\narra da Tijuca RJ\r\nCGC:\r\n95\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\ne Importar Medicamentos.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDrogaria da Economia de São Fidélis Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n34\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nFarmacêutica, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Administração de Medicamentos); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTeriaga Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n55\r\nProc. nº\r\n1995\r\nAtividade:\r\nFarmácia \r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos /Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\nr Substâncias sujeitas a Regime\r\nEspecial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Esperança Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Fidélis RJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº\r\n75\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Aferição de Parâmetros Fisiológicos e \r\nAdministração de Medicamentos); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e\r\nAlimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n85\r\nProc. nº\r\n78\r\nAtividade:\r\nrodutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nrterial Life Serviços e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n3693, Bloco 01, Salas 201 a 204 - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n44\r\nProc. nº\r\n2007\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n085/2011\r\nEmpresa:\r\nSinal Vital Comercial e Produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Satamini, nº 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n07.270.468/0001-45\r\nProc. nº\r\nE-08/101.773/2007\r\nAtividade:\r\nArmazenar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n086/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118520\r\n"
        ],
        "1118521": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 755 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\na Centro\r\n- RJ.\r\n:\r\n99\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n7\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118521\r\n"
        ],
        "1118522": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 756 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 730 de 25/02/2011, publicada no DOE nº 048 de 16/03/2011.\r\n:\r\n- Alterar Visto em Plantas do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de atividades:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n11\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos; e\r\n\r\nProtocolo:\r\n8\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118522\r\n"
        ],
        "1118523": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 757 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nSimião & Simião Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nVila dos Coroados RJ\r\nCNPJ:\r\n61\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n72\r\nProc. nº\r\n08\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\ne Medicamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\nCNPJ:\r\n13\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Centro - - RJ\r\nCNPJ:\r\n33\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Aferição de Parâmetros \r\nFisiológicos e Administração de Medicamentos); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Bem Mais Saúde Ltda.\r\nEndereço:\r\neropédica - RJ\r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSESDEC - Hospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nEndereço:\r\nJardim José Bonifácio RJ\r\nCNPJ:\r\n22\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\naianne G. Rezende ME.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n04\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros \r\nfisiológicos e perfuração lóbulo aurícular);\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118523\r\n"
        ],
        "1118524": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 758 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/98 publicada no DOU de 01/02/1999,\r\n- o Requerimento nº 00361/2011, protocolado em 25/01/2011 do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n:\r\nAutorizar a aquisição de 540 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 360 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106- 22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118524\r\n"
        ],
        "1118525": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 759 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados.\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\nCNPJ:\r\n40\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDrogaria e Perfumaria Ouro Preto de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n27\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Nacional de Itaguaí Ltda.\r\nEndereço:\r\nSeropédica - RJ\r\nCNPJ:\r\n04\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nStar Nail Brasil Importação e Exportação, Comércio & Distribuição de Produtos de Embelezamento Ltda.\r\nEndereço:\r\n04, Galpão 05, Bloco D - RJ\r\nCNPJ:\r\n77\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118525\r\n"
        ],
        "1118526": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 760 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n21\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nCalren Hospital de Urgências Urológicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRecreio dos Bandeirantes - RJ\r\nCGC:\r\n45\r\nProc. nº\r\n2004\r\nAtividade:\r\nção, Armazenamento de Me e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAlko do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n99\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMerck S/A.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\nCGC:\r\n84\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nExportar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Universitária Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n33\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118526\r\n"
        ],
        "1118527": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 761 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009.\r\n:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nDaibert Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 173 - Centro - Três Rios - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02.439.105/0001-77\r\nnº\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\nRequerimento protocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\niência Ativa 2027Farmácia e Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n4680, Loja 10, Sala 110 - RJ.\r\nCNPJ:\r\n74\r\nnº\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\n/2011, protocolado pela empresa em /01/2011.\r\n- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118527\r\n"
        ],
        "1118528": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\nSucesso de Rio das Ostras Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Amaral Peixoto, nº 4990 - Loja 02 - Centro - Rio das Ostras.\r\n:\r\n10.582.889/0001-16\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n30/03/2008\r\n100.541/2009\r\nMotivo:\r\nNão possuir área mínima total de 70m2, contrariando Decreto Lei nº 214/1975 de \r\n17/07/1975, sessão I, art. 176.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118528\r\n"
        ],
        "1118529": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 763 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n43\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\n:\r\n604\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nFarmácia Enterprise Ltda.\r\nEndereço:\r\n7007, Loja 106 - RJ\r\nCNPJ:\r\n18\r\nResponsável Técnico:\r\n.\r\nCRF/RJ:\r\n4811\r\nCadastro:\r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1118529\r\n"
        ],
        "1118623": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE A MEDALHA “ETERNO HERÓI”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o art. 1º do Decreto nº 35.677, de 09 de junho de 2004,\r\n”, como forma de distinção, aos bombeiros militares que foram inativados por acidente em serviço, a saber:\r\n(post mortem);\r\n(post mortem);\r\n.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1118623\r\n"
        ],
        "1118657": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 14 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CANTO DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 31/03/2010, no processo nº E-03/11.200.139/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL CANTO DA VITORIA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CANTO DA VITORIA LTDA., CNPJ nº 1.418.379/0001-70, com sede na Rua Soldado Ramis Mendes, nº 21, Jardim Palmares, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 31/03/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta e cinco alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 15 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FUTURO VIP DE BANGU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/01/2010, no processo n.º E-03/11.203.961/2009;\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO FUTURO VIP DE BANGU, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL GRACO BABEUF LTDA ME, CNPJ nº 11.143.288/0001-70, com sede na Rua da Feira, nº 490, Bangu, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano) de escolaridade,\r\n- ENSINO MÉDIO REGULAR, (1º ao 3º ano) de escolaridade\r\n- Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2011.\r\nAUTORIZA O COLÉGIO IG. RECRIAR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/12/2009, no processo n.º E-03/10203804/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO IG. RECRIAR, mantido pelo Colégio Ilha do Governador Ltda, CNPJ nº 10.193.278/0001-86, com sede na Rua Haroldo Lobo, nº 135, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano)\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1118657\r\n"
        ],
        "1118713": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPORTARIA PRESI Nº 083/2011 RIO DE JANEIRO\r\n15 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE -, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nque esta Presidência, através da Portaria PRESI N. 078/2011, de 07.04.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 3.553, outorgado a JOVAL IRAJÁ AUTO PEÇAS LTDA - ME, relativamente ao Pavilhão “J” - próximo ao prédio da segurança - Unidade I - Irajá, objeto dos processos administrativos nºs E-02/400.341/2007, E-02/400.393/2007 e E-02/400.596/2007;\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA-RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso;\r\n/2011, de 0, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 3.553 outorgada a JOVAL IRAJÁ AUTO PEÇAS LTDA - ME“J” próximo ao prédio da seguranção\r\nentra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1118713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118770": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e em face do disposto no art. 51, § 4° da Lei n°. 8.666/93,\r\na Comissão Permanente de Licitação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, para o período de um ano, da seguinte forma:\r\nI- Presidente: TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. n°. 1575.\r\nII- Membros efetivos: MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. n°. 1483, ANTONIO HENRIQUE ALVES COSTA, matr. n°. 673, VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA, matr. n°. 1500 e WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498.\r\nIII- Membro suplente: TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. n°. 537.\r\n- Designar o Membro Suplente MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES para substituir o Presidente em suas impossibilidades e impedimentos legais.\r\n- Dê-se ciência do teor desta Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 18 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, e em face do disposto no Decreto n°. 42.301/10 e n°. 40.497/07,\r\na Comissão de Pregão Eletrônico da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, para o período de um ano, da seguinte forma:\r\nI- Pregoeiro: TACIANE BEZERRA BARBOSA, matr. n°. 1575.\r\nII- Equipe de Apoio: ANTONIO HENRIQUE ALVES COSTA, matr. n°. 673, VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA, matr. n°. 1500, MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, matr. n°. 1483 e TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, matr. n°. 537.\r\nDesignar MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES para substituir o Pregoeiro em suas impossibilidades e impedimentos legais.\r\n- Designar, como membro suplente da equipe de apoio, o servidor WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498.\r\nFica vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subseqüente.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 18 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1118770\r\n"
        ],
        "1118887": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nDE 2011\r\nINTERSETORIALINSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO LEÃOXIII\r\nno uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637 de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) com vistas a subsidiar tecnicamente o processo de reordenamento institucional desta Fundação.\r\nDesigna para compor o referido Grupo de Trabalho (GTI) os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- Chefe de Gabinete - matrícula nº 18/6294-3, - Diretora de Administração e Finanças - matrícula nº 18/6291-9 e - Diretoria de Assistência Especializada-matrícula nº 18/6091-3.\r\nDelegar ao referido Grupo de Trabalho (GTI) a responsabilidade e autonomia par deliberar sobre a periodicidade, datas e horários de suas reuniões.\r\nO Grupo de Trabalho (GTI) terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação para apresentar relatório de suas atividades, contendo atas e memórias das reuniões realizadas, assim como um relatório técnico que se constituirá em subsídio para processo de reordenamento institucional em curso nesta Fundação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nId: 1118887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1118988": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 247 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Alfredo Theophilo Abdalla Filho, Analista de Sistema e Métodos, matrícula nº 292.773-9, Celso Eduardo Simões de Abreu, Administrador, matrícula nº 292.178-1 e Fredy dos Santos Martins, Assistente, matrícula nº 293.767-0, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, os fatos relacionados no processo nº E- 12/660833/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1118988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119104": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA / EMOP Nº 24 \r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo n.º E- 01/318.543/2011,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n” preservando as unidades administrativas deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos diversos Municípios.\r\n: 02/05/2011 a 31/12/2011\r\n- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n- RIOPREVIDÊNCIA\r\n- RIOPREVIDÊNCIA\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n:\r\n: 1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR (R )\r\n3390.3918\r\n10\r\n1.239.999,93\r\n- A Prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\n- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde abril de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do \r\nRio de Janeiro - EMOP\r\nId: 1119104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119132": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.796/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651- 1 e CPF nº 768.356.187-87, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO MAFER cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 26 pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1119132\r\n"
        ],
        "1119133": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.750/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651- 1, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a CENTRO DE REABILITAÇÃO BELFORD ROXO - CERB, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 30 (trinta) pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1119133\r\n"
        ],
        "1119134": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.783/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651- 1, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a CONVIDATIVA - INSTITUTO SÓCIO-EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 45 pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1119134\r\n"
        ],
        "1119135": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.801/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL, cujo objeto e a execução do projeto Atitude Social, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1119135\r\n"
        ],
        "1119189": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 384, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ACERVO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que constado Processo nº E- 18/400.368/2011.\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 384, de 04 setembro de 2009, para designar a responsável pelos bens patrimoniais do ACERVO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, SUELY DE ARAÚO SILVA, matricula nº 4890196-1, em substituição a , matricula nº 291.949-6.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nOs efeitos legais desta portaria contam-se a partir da data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1119189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119218": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE\r\nMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/044045/2011.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Francisco Rogerio Faria Azevedo, matrícula nº 0.294.800-8, Joacer Bastos Lacerda, matrícula nº 0.294.821-4, Leopoldo Farreli Kropf, matrícula nº 0.943.985-2, sob a presidência do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nBRUNO BUKSMAN\r\nInspetor\r\nId: 1119218\r\n"
        ],
        "1119226": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DA UENF\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIROno uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 41.614/2008, e alterações,\r\n\r\nConstituir Comissão para estruturar o Concurso Público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos para ingresso no Quadro Permanente da UENF;\r\nDesignar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os servidores , matrícula nº 10745-8, LUIS CESAR PASSONI matrícula nº 10672-4 e , matrícula nº 10569-2;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2011.\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/050.468/2011.\r\nId: 1119226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119375": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nno uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\nPREGOEIROS TITULARES:\r\nMANUEL ALVES NETO, matr. 6.868-4\r\nMARLON MOREIRA, matr. 34.602-3\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINEHRIO, matr. 26.477-0\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA, matr. 33.563-8\r\nADILSON DOS SANTOS, matr. 32.832-8\r\nELIZABETH CARLA ROMÃO, matr. 7349-4\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA, matr. 34.084-4\r\nDENISE FREIRE DE ANDRADE, matr. 26.485-3\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, matr. 26.556-0\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE, matr. 31.094-6\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. 4.205-1\r\nCASSIA BARBOSA SILVA, matr. 30.315-6\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ, matr. 7.256-1\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES, matr. 31.102-6\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matr. 34.369-9\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. 34.374-9\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matr .31.145-6\r\nADRIANE MORAIS, matr. 7.330-4\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES, matr. 34.673-4\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA, matr. 7.892-3\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO, matr. 079.063.477-57\r\n- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n- No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nReitor\r\nId: 1119375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119384": [
            "2011-04-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 991/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais , considerando o que consta do processo nº E-11/50.032/11, e ainda o término do mandato do Vogal Abílio Thomaz de Freitas.\r\nIncluir o Vogal Aldo Carlos de Moura Gonçalves na composição da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar na vaga decorrente do término do mandato do Vogal Abílio Thomaz de Freitas.\r\nProrrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Por taria JUCERJA nº 996/11 para finalização dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposição em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\n*Omitida no D.O. de 18/04/2011.\r\nId: 1119384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119408": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1017 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO DE TRADUTOR PÚBLICO AD HOC.\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto n° 13.609, de 21/10/1943, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a habilitação do Tradutor Público Ad Hoc , no idioma SUECO, devido ao deferimento em 31/03/2011 por Decisão Singular no processo nº 00-2011/106413- 9, de 25/03/2011, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4835, em 01/04/2011 e assinatura do Termo de Compromisso em 15/04/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1119408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119419": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 175 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DOS BENS EM ALMOXARIFADO.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\no disposto no art. 37, inciso III do Regimento Interno,\r\n:\r\nDesignar, com validade a contar de 18/04/2011, o servidor Lucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4, Diretor de Departamento, responsável, pelo serviço de guarda e controle dos bens em almoxarifado pertencente a esta Agência Reguladora.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1119419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119642": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL EM UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nInstituir Comissão composta pelos servidores abaixo indicados para Acompanhamento e Fiscalização das obras de reforma emergencial a serem realizadas nas Unidades Escolares Estaduais nos seguintes municípios da Região Serrana:\r\nNova Friburgo\r\n1. C.E. Feliciano da Costa - Jose Luiz da Silva, Tec. de Edificações, matr. nº 350.482-6, \r\n2. C.E. Prof. Jamil El Jack - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n3. C.E. Canadá - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228- 5\r\n4. C.E. Dr. Tuffy El Jack - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n5. CIEP 123 Glaube Rocha - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n6. CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n7. C.E. Rei Alberto - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr.283.228-5\r\n8. C.E. Galdino do Vale Filho - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n9. I.E. Nova Friburgo Ginásio Celso Peçanha - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n10. C.E. Eduardo Breder - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 283.228-5\r\n11. E.E. Vicente de Morais - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n1. CIEP 472 Candido Portinari - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n2. E.E. Araras - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\nTeresópolis\r\n1. C.E. Euclides da Cunha - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n2. C.E. Fany Niskier - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\n3. CIEP 036 - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\nSumidouro\r\n1. C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n2. CIEP 098 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084- 6\r\n3. CIEP 283 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084- 6\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 25/01/2011.\r\nId: 1119642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1119785": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2088, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Milvard Luz Martins, pós-graduado em Engenharia de Petróleo, para compor, em substituição a Alfredo Martins de Oliveira, graduado em Engenharia Elétrica, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2088, de 19 de outubro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.342/2007,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Jonas Castro de Abreu, mestre em Ciências da Educação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA ENSINO FUNDAMENMODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantida pela WM&G Sociedade Educacional e Cultural Ltda., localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 207, sala 401, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.342/2007,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Jonas Castro de Abreu, mestre em Ciências da Educação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA, mantida pela WM&G Sociedade Educacional e Cultural Ltda., localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 207, sala 401, Centro, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\nPAG. 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2256 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...criada pela Portaria CEE nº 2091, de 19 de outubro de 2010.\r\nLeia-se:...criada pela Portaria CEE nº 2218, de 01 de fevereiro de 2011.\r\nId: 1119785\r\n"
        ],
        "1119798": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/013082/2010,\r\n:\r\nTornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo, no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 807/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n59.476.770\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA\r\n00.05\r\n3.442.173\r\nNORDESTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n17.01\r\n4.692.027\r\nLUXOTTICA BRASIL PROD. OTICOS E ESPORTIVOS LTDA\r\n64.09\r\n2.895.152\r\nFABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n35.01\r\n34.164.319\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n64.17\r\n31.452.113\r\nCLARIANT SA\r\n42.01\r\n8.910.541\r\nOWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A\r\n64.02\r\n1.728.444\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL IND. E COM. S/A\r\n17.01\r\n89.637.490\r\nKLABIN SA\r\n64.12\r\n42.179.671\r\nDART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n64.17\r\n31.116.239\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n39.01\r\n5.379.542\r\nWELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n33.01\r\n5.214.053\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n00.07\r\n62.534.151\r\nANION QUÍMICA INDÚSTRIAL S/A\r\n24.01\r\n30.381.107\r\nRESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n17.01\r\n30.927.990\r\nSUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n64.09\r\n1.369.568\r\nLA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA\r\n64.03\r\n33.011.578\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA\r\n64.09\r\n1.950.374\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n33.01\r\n61.454.393\r\nRECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA\r\n64.12\r\n7.413.383\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA\r\n64.03\r\n79.004.727\r\nTECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/A\r\n42.01\r\n33.115.817\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMERCIO\r\n64.09\r\n\r\n1.352.926\r\nPLASTSEVEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n34.01\r\n8.246.617\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n35.01\r\n30.742.555\r\nCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n35.01\r\n33.112.665\r\nDFL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A\r\n64.15\r\n4.206.016\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n64.02\r\n1.377.724\r\nBRASALPLA BRASIL INDÚSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n64.15\r\n8.895.390\r\nLILLO DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. INFANTIS LTDA\r\n64.17\r\n6.232.092\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPEC. COM. E IMPORTACAO LTDA\r\n64.15\r\n33.066.952\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n64.09\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada,\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2010.\r\nId: 1119798\r\n"
        ],
        "1119864": [
            "2011-04-25 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.021/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico: Apoio Educacional no mantido pela Sociedade Educacional Rio Leste Ltda - ME, localizado na Avenida Ernabi Cardoso, nº 233, Campinho, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.021/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio no COLÉGIO JOHN DEWEY mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Estrada de Jacarepaguá, nº 7.120, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.029/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Apoio Educacional no mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Estrada de Jacarepaguá, nº 17.001, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.029/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Apoio Educacional no mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 2823, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.029/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Apoio Educacional no mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Sul América, 1917, Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.029/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em na Eixo Tecnológico: Apoio Educacional no mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Silva Rabelo, nº 70/72, Méier, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.324/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio na MODALIDADE DE EDUCAÇÃOINSTITUTO LATINO DE EDUCAÇÃO - MATRIZ mantido pela Sociedade Educacional Rio Leste Ltda - ME, localizado na Avenida Ernabi Cardoso, nº 233, Campinho, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.324/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO COLÉGIO JOHN DEWEY mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Estrada de Jacarepaguá, nº 7.120, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.324/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 2823, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.324/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO LICEU CAMPO GRANDE mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 2823, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.324/2008, \r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL BANGU mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Sul América, nº 1917, Bangu, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.324/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 5.014.675-2, 0.679.741-9 e 0.231.785-7 respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Silva Rabelo, nº 70/72, Méier, Município do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1119864\r\n"
        ],
        "1120050": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.005/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com a SÃO VICENTE DE PAULO (CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO), cujo objeto é implementar a ampliação de serviços de proteção social especial de alta complexidade à pessoa idosa na modalidade de atendimento integral institucional, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1120050\r\n"
        ],
        "1120064": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.531/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Braz Luis Souto Colombo, matrícula nº 969.844-0 e CPF nº 017.475.457-40 e Sérgio Luis Ferreira, matrícula nº 966.323-8 e CPF nº 209.121.376-49, Gerentes Executivos do Convênio nº 727223/09 a ser firmado com a UNIÂO FEDERAL, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros da União para a execução de INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1120064\r\n"
        ],
        "1120201": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/490499/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: II Simpósio de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito DETRAN-RJ - Saúde e Mobilidade no Trânsito.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 21.04.2011 - término: 30.04.2011\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n5\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº. 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nSubsecretario de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1120201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120267": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nSERVIDOR PARA ASSINAR ATOS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/490580/2011.\r\n:\r\na necessidade de cancelamento de registros quando constatado, em processo administrativo, irregularidades na expedição de documento de habilitação;\r\na necessidade de agilizar o trâmite processual em casos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação - CNH; e\r\nser a Diretoria de Habilitação o setor técnico para constatar irregularidades na expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência à Diretora Geral de Habilitação, Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, para instituir os processos e assinar os atos de aplicação de penalidade, apreensão e cancelamento de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, inclusive nas hipóteses tratadas pelo art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN/RJ nº 3807 de 23 de janeiro de 2007.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1120267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120268": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            " \tDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCOMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/410875/2011,\r\n\r\n\r\n- Reconduzir e designar, pelo prazo de 01 (um) ano, em atenção ao art. 27 da Resolução CONTRAN nº 168/2004, para que posvir a integrar Banca de Examinadores de Trânsito do DETRAN/RJ, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nRECONDUÇÃO\r\nDH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n17\r\nSIDNEY PARADELLA ROSA\r\n6\r\n337\r\nEDMILSON JOSÉ F. DOS SANTOS\r\n6\r\n401\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\n24/000.217-0\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1120268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120406": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRESPONSÁVEL PELOS BENS EM ALMOXARIFADO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n º 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n:\r\n- Designar o servidor LUIZ FERNANDO DIAS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n º 360.504-5, para responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1120406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120509": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.257/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as servidoras, abaixo relacionadas, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 048/2010, firmado com a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA. ME.\r\nMaria América de Carvalho Pires, matrícula 820.127-9\r\nVanessa Silveira Lopes, matrícula 932.555-6\r\nAndreia Nunes Portella, matrícula 932.565-5\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1120509\r\n"
        ],
        "1120519": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nºE-23/002.242/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FUTURO E ADOLESCÊNCIA, cujo objeto é realizar o Projeto “Oficina de Memória e Território - ReconArte : Recontando a História da Cidade de Deus com a Arte\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1120519\r\n"
        ],
        "1120624": [
            "2011-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Pregão, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\nPREGOEIROS TITULARES:\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matr. 26.477-0\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.556-0\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES -matr. 31.102-6\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO - CPF: 079.063.477- 57\r\n- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n- No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas da unidade requisitante do certame.\r\n- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nReitor\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 25.04.2011.\r\nId: 1120624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120753": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 84 de 29/06/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 066/2010, da KA-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo n° E-04/007.773/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1120753\r\n"
        ],
        "1120754": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.078/2011;\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 20/2011, da empresa GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/003.078/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1120754\r\n"
        ],
        "1120755": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE ABRIL DE 2011\r\nINSTITUI NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,\r\na existência de materiais de consumo que não apresentam suas características originais,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão para, nos termos do Decreto n° 153 de 09 de junho de 1975, proceder a uma vistoria no almoxarifado da SEFAZ visando o levantamento do quantitativo de materiais de consumo que já perderam a sua funcionalidade e condição de uso, sendo considerados em desuso para o Serviço Público Estadual.\r\nA comissão será constituída pelos seguintes membros, presidida pelo primeiro: \r\n- Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3\r\n- José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4\r\n- Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1120755\r\n"
        ],
        "1120897": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 33.981/03, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 42100/09 E REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 252/09.\r\n, na forma da competência delegada pelo Exmo. Sr. Subsecretário de Estado da Receita no processo n° E-04/136.202/2009,\r\n:\r\nDivulgar o Termo de Acordo assinado pelo contribuinte abaixo referente ao Regime Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n77.222.103\r\nAbano RJ Distribuidora Ltda\r\nE-04/136.202/2009\r\nTornar sem efeito a Portaria SAF 660/2010 publicada no D.O. de 20/05/2010, pág. 26, que trata desta matéria.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01/06/2010.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1120897\r\n"
        ],
        "1120977": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.02\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o processo nº E- 19/101.065/2011, de 25.04.2011. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7°, do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\nPREGOEIRO:\r\nJORGE DE CASTRO VALENTE, matr. 0682-33\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\nJORGE LUIZ CARVALHO BORGES, matr. 0966-01\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA, matr. 9005-08\r\nALOIZIO DIAS, matr. 0785-49\r\nIVO REMUSZKA JUNIOR, matr. 9126-03\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1120977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120982": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n1 \r\nSERVIDOR PARA ASSINAR ATOS\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/490580/2011.\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência à Diretora Geral de Habilitação, Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6, para assinar, sem prejuízo de suas atribuições, Atos do Presidente referentes a agendamentos especiais e Permissões Internacionais para Dirigir.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRAN/RJ nº 3806 de 23 de janeiro de 2007.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1120982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1120990": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3310/1999.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEFCON nº 3310, de 26 de novembro de 1999, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO N.º\r\nData da Assinatura\r\n79.040.134\r\n11.756.671/0001-01\r\nYuki Niterói Comércio de Automóveis, Peças e Serviços Ltda\r\nE-04 206868 2010\r\n24/05/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1120990\r\n"
        ],
        "1120992": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nFRUIÇÃO DO BENEFÍCIO\r\n81104832\r\n29627007/0001-10\r\nGomes Leão & Cia Ltda.\r\nE-04 197127 2010\r\n01/03/2010 a 31/12/2010\r\nº - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1120992\r\n"
        ],
        "1121014": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 31 DE 06 ABRIL DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º\r\nNATUREZA DA DESPESA \r\nOnde se lê: ...FONTE: 10...\r\nLeia-se: ...FONTE: 00...\r\nId: 1121014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121055": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC E A SOCIEDADE DE AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICOA DE NITERÓI - SAMJARBONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 02/000713/2011,\r\n\r\nFica instituída a Comissão de Acompanhamento do Termo de Parceria celebrado entre esta SEAPEC e a Sociedade de Amigos do Jardim Botânico de Niterói - SAMJARBONI.\r\nFicam designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão:\r\n- Adilson Ferreira de Almeida, matrícula nº 861.718-5, Assessor;\r\n- Délbio Machado, matrícula nº 890.117-5, Assessor; e\r\n- Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, matrícula nº 868.879-2, Chefe de Divisão.\r\nFica esta Comissão obrigada a enviar o relatório mensal de suas atividades ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF desta Secretaria de Estado.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1121055\r\n"
        ],
        "1121078": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 074, de 04.04.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do boxe 03 do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, do permissionário ALCEMIR SOARES DA SILVA, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E- 06/20.145/2011, e\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n:\r\n- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 074, de 04.04.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a ALCEMIR SOARES DA SILVA, relativamente ao boxe 03 do Pavilhão único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nREVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N 75 DE 04.04.2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 075, de 04.04.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do boxe 01 do Pavilhão Único, do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, do permissionário ADEMIR SOARES DA SILVA, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-06/20.145/2011, e\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n:\r\n- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 075 de 04.04.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a ADEMIR SOARES DA SILVA, relativamente ao boxe 01 do Pavilhão único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nREVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 076, de 04.04.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do boxe 12 do Pavilhão Único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, do permissionário ELIAS MACHADO DOS SANTOS, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-06/20.145/2011, e\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n:\r\n- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 076, de 04.04.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a ELIAS MACHADO DOS SANTOS, relativamente ao boxe 12 do Pavilhão único do Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nREVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N 68 DE 28.03.2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 068, de 28.03.2011, determinou a revogação do TPRU n. 4.476 relativamente aos boxes 04 e 06 do Pavilhão 42, da Unidade I - Irajá, do Permissionário ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES e/ou firma que venha a constituir, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E- 02/400.303/2008, e\r\n- que após a revogação do TPRU n. 4.476, o permissionário cumpriu as exigências que deram origem à portaria revogatória, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.185/2011, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida revogação,\r\n:\r\n- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 068 de 28.03.2011, que determinou a revogação do TPRU n. 4.476 outorgado a ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES e/ou firma que venha a constituir, relativamente aos boxes 04 e 06 do Pavilhão 42 - Unidade I - Irajá.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nREVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N .\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou Regulamento do Mercado, e\r\n- que na área outorgada Foi instalada um quiosque de serviços de chaveiro que ocupa um espaço de livre circulação (calçada), impedindo o ir e vir dos usuários do mercado, colocando-os em risco, vez que são obrigados a transitar pela via destinada ao trafego de veículos, conforme consta do processo administrativo nº E - 02/400.607/2008,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.002 outorgado a EDVALDO CONCEIÇÃO SANTOS e/ou firma que venha a constituir, relativamente a área de 2,30m2 no Setor Norte do Pavilhão 21 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\nDeterminar a imediata remoção do quiosque pelo responsável, a fim de desobstruir a calçada ocupada.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n89 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.241.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou Regulamento do Mercado, e\r\n- que na área de 49,00 m2 objeto do TPRU nº 5.241, é uma praça contigua ao estacionamento utilizado pelos usuários do Mercado e a execução de obras implicaria na derrubada de diversas árvores existentes no local, conforme consta do processo administrativo nº E- 02/400.467/2006,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão de Uso nº 5.241 outorgado a EDIMAR MORAES GUIMARÃES, relativamente a área no canteiro do estacionamento em frente ao Unibanco - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1121078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121082": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NO DIA DE ABRIL DE 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes/RJ promoverá festejos carnavalescos do dia 29 de abril ao dia 01 de maio de 2011, e, tal evento será realizado na Avenida Alberto Lamego em frente à UENF, por motivo de segurança e proteção ao patrimônio público, \r\nRESOLVE:\r\nÉ considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no dia 29 de abril de 2011, nas Unidades Administrativas localizadas na Avenida Alberto Lamego, nº 2.000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nO expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\nOs servidores que aderirem ao ponto facultativo, compensarão o expediente do dia 29 de abril de 2011, com uma jornada extraordinária durante o mês de maio de 2011, de modo que totalize 08 (oito) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO CARVALHO\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/050.671/2011.\r\nId: 1121082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121100": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n:\r\n- Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo, no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 804/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n10.230.447\r\nOLTP PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES ONLINE LTDA\r\n64.10\r\n09.458.123\r\nPROMOLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n64.12\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas as suas novas unidades de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscaliza\r\nId: 1121100\r\n"
        ],
        "1121101": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013082/2010,\r\n:\r\n- Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 806/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n07.908.877\r\nINTERMARINE SERVICOS PETROLIFEROS LTDA\r\n64.12\r\n10.719.774\r\nTECHNIP OPERADORA PORTUARIA S/A\r\n01.01\r\n02.208.423\r\nLAR DEPOT COMERCIAL LTDA\r\n64.12\r\n01.266.841\r\nBILDEN TECNOLOGIA EM PROCESSOS CONSTRUTIVOS LTDA\r\n64.09\r\n01.769.703\r\nMECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n64.10\r\n15.185.358\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n64.12\r\n33.040.635\r\nBIOMERIEUX BRASIL SA\r\n64.15\r\n42.180.406\r\nGUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA\r\n64.15\r\n28.944.734\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S A\r\n64.17\r\n31.860.364\r\nNEXANS BRASIL S/A\r\n64.09\r\n02.794.555\r\nCOLOPLAST DO BRASIL LTDA\r\n64.10\r\n44.023.661\r\nUTC ENGENHARIA SA\r\n64.10\r\n06.105.362\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n17.01\r\n42.424.267\r\nBARGOA S/A\r\n64.15\r\n32.172.751\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA\r\n04.01\r\n40.175.705\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATE- RIAIS MEDICOS LTDA\r\n64.15\r\n09.276.819\r\nCONSORCIO NOVO CENPES\r\n64.12\r\n68.915.891\r\nTECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n64.12\r\n15.102.288\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n64.12\r\n33.250.713\r\nH STRATTNER & CIA LTDA\r\n64.03\r\n33.100.082\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA\r\n64.10\r\n30.019.418\r\nMARKO CONSTRUCOES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n64.03\r\n48.090.120\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n17.01\r\n04.838.010\r\nMAN TURBO DO BRASIL LTDA\r\n24.01\r\n54.625.819\r\nEATON LTDA\r\n64.04\r\n10.523.760\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n64.04\r\n04.261.044\r\nKEYMILE LTDA\r\n64.15\r\n00.322.818\r\nINDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n42.01\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas as suas novas unidades de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscaliza\r\nId: 1121101\r\n"
        ],
        "1121102": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/013082/2010,\r\n:\r\nTornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo a IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 805/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n05.217.376\r\nMODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n24.01\r\n42.101.311\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA\r\n24.01\r\n29.504.214\r\nHALLIBURTON SERVICOS LTDA\r\n64.10\r\n40.278.681\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n24.01\r\n60.860.673\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA\r\n64.09\r\n15.680.333\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n64.15\r\n07.379.735\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERV. E PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n24.01\r\n50.142.223\r\nPAN AMERICANASAINDUSTRIAS QUIMICAS\r\n64.09\r\n30.092.431\r\nCONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA\r\n35.01\r\n00.331.788\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n35.01\r\n03.713.668\r\nSTENA SERVICES BRAZIL LTDA\r\n64.12\r\n02.650.425\r\nNATIONAL OILWELL VARCO DO BRASIL LTDA\r\n24.01\r\n30.521.090\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S A\r\n64.10\r\n01.785.706\r\nVENTURA PETROLEO S A\r\n24.01\r\n04.044.835\r\nBJ QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n24.01\r\n\r\n01.950.374\r\nMARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n33.01\r\n05.101.651\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n64.10\r\n07.807.727\r\nNEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA\r\n64.15\r\n07.864.634\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n64.10\r\n09.521.059\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n64.10\r\n42.153.155\r\nACERGY BRASIL SA\r\n24.01\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustíveis deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas as suas novas unidades de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscaliza\r\nId: 1121102\r\n"
        ],
        "1121103": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/013082/2010,\r\n:\r\nTornar sem efeito a inclusão do contribuinte abaixo no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 810/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n05.627.254\r\nALCOOL QUÍMICA CANABRAVA S/A\r\n00.04\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1121103\r\n"
        ],
        "1121104": [
            "2011-04-27 00:00:00",
            " DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/013082/2010,\r\n:\r\n- Tornar sem efeito a inclusão dos contribuintes abaixo no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 809/2010, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n28.672.996\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n04.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1121104\r\n"
        ],
        "1121119": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 25 de abril a 05 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1121119\r\n"
        ],
        "1121183": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.764/2011,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Esthet Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 016/2011 da empresa SAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA, constante do processo administrativo nº E- 04/000.764/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nDiretora Geral\r\nId: 1121183\r\n"
        ],
        "1121184": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.823/2010,\r\n- Designar os servidores Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.773-1, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos nºs 003/2011, 004/2011 e 005/2011, celebrados com a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nDiretora Geral\r\nId: 1121184\r\n"
        ],
        "1121185": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.392/2011,\r\n- Designar os servidores Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato nº 008/2011, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. constante do processo administrativo nº E- 04/000.392/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nDiretora Geral\r\nId: 1121185\r\n"
        ],
        "1121250": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 8, de 20 de abril de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,9145 por litro;\r\n: R 2,0597 por litro;\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0508 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,5366 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7258 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1121250\r\n"
        ],
        "1121438": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.089/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio nº 001/2009, firmado com o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - PROVITA, em substituição ao servidor Roberto Marinho Amado, designado através da Portaria SSPOA nº 017, D.O. de 09/09/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1121438\r\n"
        ],
        "1121519": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n- Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 2º Destacamento de Bombeiro Militar, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito) - Código: 16.04.168.\r\n- Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q00/98 JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG CBMERJ nº 24.074.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1121519\r\n"
        ],
        "1121552": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n47 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, da Fundação Casa França-Brasil os servidores abaixo relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano.\r\nFERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, matr. 00/000011-7\r\nTÂNIA MARIA FARIAS DE SANTANA, matr. 00/0000042-2.\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA, matr. 00/0000057-0\r\nDANILO DE SOUZA BENTO DE SANTANA, matr. 00/0000073-7\r\nO Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Tânia Maria Farias de Santana, matrícula 00/0000042-2.\r\nDa presente Resolução deverá ser dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nPresidente\r\nId: 1121552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121553": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FCFB 048 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL - FCFB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993e do art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n:\r\nFERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, matr. 00/0000011- 7\r\n:\r\nTÂNIA MARIA FARIAS DE SANTANA, matr. 00/0000042-2, \r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA, matr. 00/0000057-0, \r\nDANILO DE SOUZA BENTO DE SANTANA, matr. 00/0000073-7\r\nDa presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do artigo 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nPresidente\r\nId: 1121553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121644": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.182/2011.\r\nA Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Leandro Neves Marcolino, matrícula 0.936.974-5, Wagner Barrozo da Costa, matrícula 0.934868-1, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1121644\r\n"
        ],
        "1121645": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.221/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1121645\r\n"
        ],
        "1121646": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.254/2004, conforme disposto no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1121646\r\n"
        ],
        "1121787": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 033, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº E- 18/400.379/2011,\r\n:\r\n- Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 033, de 28 de dezembro de 2000, para designar novo responsável pelos bens patrimoniais do ADMINISTRATIVO DO TEATRO JOÃO CAETANO, , matrícula nº 293.414-9, em substituição a , matrícula nº 291.395-2.\r\n- Criar nova unidade patrimonial “ILUMINAÇÃO” e designar novo responsável pela unidade CELSO RODRIGUES DIAS, matricula 029/0068-6.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n- Os efeitos legais desta Portaria contam-se a partir da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nPRESIDENTE\r\nId: 1121787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121790": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 369, DE 07 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do Processo nº E- 18/400.378/2011.\r\n:\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 369, de 07 de abril de 2009, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do ADMINISTRATIVO DO MUSEU DE HISTÓRIA E ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALEXANDRE JOSÉ VASCONCELLOS DOS SANTOS, matrícula nº 292.849-7, em substituição a , matrícula nº 291.098-2:\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\nOs efeitos legais desta Portaria contam-se a partir de 17 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1121790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121797": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nPARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.366/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, \r\nRESOLVE:\r\n, matrícula 970.735-7, para Gerente do Contrato nº 106/2010, firmado com o Consórcio Infovia II e tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente à prestação de serviços de acesso móvel (mini-modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCaberá a gerência e a fiscalização dos serviços. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1121797\r\n"
        ],
        "1121838": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\nRESOLVE:\r\n, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n- A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\nPRESIDENTE:\r\nADILSON DOS SANTOS, matr. 32.832-8\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\nMÁVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, matr. 5.199-5\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. 32.085-3\r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS, matr. 26.270-9\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES:\r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. 34.304-6\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. 8.041-6\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. 33462-3\r\n- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. 32.085-3.\r\n- A Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n- Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 10 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nReitor\r\nId: 1121838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121849": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTES PARA A PRÁTICA DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nRAFAEL MÜLLER GARCEZ, , matrícula n° 949.959-6, responsáveis pelo recebimento e autuação de processos e documentos encaminhados a esta Corregedoria Tributária bem como providenciar as respectivas distribuições interna ou aos órgãos externos, observando sempre as normas do Decreto nº 31.896/2002 que regulam o assunto. \r\n, matrícula 959.789-9, designado para substituir nas férias ou licença de um dos Assistentes a que se refere o art. 1º, incumbindo-lhe as atribuições ali indicadas.\r\nPortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 27 de abril de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1121849\r\n"
        ],
        "1121869": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316.666/2010,\r\n:\r\nque as competências do extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ passaram para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme o disposto na Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007, e\r\nque a servidora Carmem Lucia Teixeira Loroza, matrícula nº 2703-7, Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA PRE Nº 181/2010, foi aposentada dia 21/12/2010 e que os componentes desta Comissão, os servidores Fabio Mattoso Gomes, matrícula nº 0008-3 e Alessandro Lopes Pimentel, matrícula 0055-4, mudaram suas funções institucionais, \r\n: \r\n- Designar os servidores Alessandra Cunha de Freitas, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0060-4, Jéssica Silva Pinheiro, Assistente II, matrícula nº 100.318-5, e Maruza Peixoto da Silva, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 103-2, para, sob a presidência do primeiro, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão destinada a proceder ao levantamento dos Bens Patrimoniais do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- A servidora Maruza Peixoto da Silva, Especialista em Previdência Social, matrícula nº 103-2fica designada como eventual substituta da Presidente desta Comissão em suas faltas e impedimentos\r\n- Esta Portaria terá validade a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº181/2010.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1121869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121876": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº. 19.621 de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306 de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/131.546/2011,\r\n\r\nCriar a Comissão de Vistoria, Avaliação e Baixa, para realizar a conferência dos bens patrimoniais e outros sob a guarda da Fundação Santa Cabrini, bem como avaliar o estado de conservação e uso dos bens patrimoniais alocados nas unidades de controle da Fundação Santa Cabrini, classificando-os corretamente, de acordo com os termos do art. 4º. do Decreto nº 153, de 09/06/1975.\r\nDesignar os servidores abaixo para execução dos trabalhos, sob a presidência do primeiro.\r\nLeonardo de Moura Arena matrícula 170.798-3\r\nMarcílio Santos de Macedo matrícula 040.370-9\r\nWanderlei da Silva Tonn matrícula 040.321-2\r\nDiogo Machado Dutra da Rosa matrícula 040.364-2\r\nCarlos Alberto Cerqueira da Silva matrícula 010.084-2\r\n- A Comissão ora designada terá a finalidade de realizar vistoria dos bens definidos no art. 1º, por intermédio de verificações físicas, atualizar os registros dos bens devidamente avaliados, bem como regularizar os aspectos inerentes à responsabilidade pela guarda de bens e valores dos respectivos agentes responsáveis.\r\n- A Comissão emitirá relatórios periódicos, referentes às unidades vistoriadas, a serem encaminhadas à Seção de Patrimônio para atualização e ao Presidente da Fundação Santa Cabrini, para adoção de medidas objetivando a indicação ou substituição por término de gestão, face ao disposto na Portaria PRES/GAB nº. 180, de 29 de Janeiro de 2007, publicada no DOERJ em 05 de fevereiro de 2007 e em atendimento à Deliberação TCE nº. 198, de 23 de Janeiro de 1996.\r\n- Em consonância ao Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, a Comissão deverá lavrar os termos definidos no art. 7º, no que couber\r\n- Fica atribuída à Seção de Patrimônio, ao Serviço de Contabilidade e à Auditoria Interna da Fundação Santa Cabrini, o acompanhamento e a supervisão durante os trabalhos da referida Comissão.\r\n- A Comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para apresentação do Relatório Final, referente ao que dispõe o art. 1º da presente Portaria, permitida a prorrogação de até 60 (sessenta) dias.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato à Auditoria Geral do Estado, à Contadoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1121876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1121902": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/1997, tendo em vista que o inciso VI do art. 23 dessa mesma Resolução determina que as empresas permaneçam vinculadas à IFE enquanto “...mantiverem pelo menos uma inscrição habilitada...” e considerando que a empresa comunicou o encerramento de suas atividades a partir de 31 de agosto de 2008,\r\nRESOL V E:\r\nTornar sem efeito a inclusão do contribuinte abaixo especificado no Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, promovida pela Portaria SAF nº 507/2009:\r\nRaiz CNPJ\r\nNome Empresarial\r\nRF Atual\r\nRF de Destino\r\n09226773\r\nABEL COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n10\r\n49.01\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1121902\r\n"
        ],
        "1122057": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 187/2009 da empresa CASA VILAREI CARIMBOS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/008.283/2009. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1122057\r\n"
        ],
        "1122158": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 2 A 8 DE MAIO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 2 a 8 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1122158\r\n"
        ],
        "1122272": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº31/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n, no uso de suas \r\natribuições legais.\r\n:\r\n- Designar os funcionários Jussara Athayde Zúñiga, Superintendente de Infraestrutura - matrícula 0968525-6 e Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura - matrícula 968.635-3, para compor a comissão de fiscalização e recebimento do objeto do contrato /SESEG/2010 (Execução dos Serviços de Restauração da Fachada do Edifício D. Pedro II), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de aneiro.\r\nio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1122272\r\n"
        ],
        "1122273": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "PORTARIA Nº32/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\nenente Sidney Pereira da Silva, mat. 917.7788-8, e Simone Bragança da Silva Medeiros - Chefe de Serviços, mat. 954.702-7, para assumirem o encargo de gestores do Contrato nº 31/SESEG/2010, pactuados por esta SESEG e a Empresa Jumarc Engenharia e Serviços Ltda., os mesmos deverão acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1122273\r\n"
        ],
        "1122274": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 33/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os funcionários Coronel Cid Souza Sá -matrícula PMERJ 29332, Cabo PM Luciano Luiz Moraes - matrícula PMERJ 65403 e Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura - matrícula 968.635-3, para compor a comissão de fiscalização e recebimento do objeto do contrato /SESEG/2009 (Aquisição de 40 Cabines Modulares Blindadas Nivel III, com manutenção, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1122274\r\n"
        ],
        "1122308": [
            "2011-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.02\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo nº E- 19/101.065/2011, de 25.04.2011,\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o art. 7° do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\n: JORGE DE CASTRO VALENTE, matr. 0682-33\r\n: JORGE LUIZ CARVALHO BORGES, matr. 0966-01\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\nMARIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA, matr. 9005-08\r\nALOIZIO DIAS, matr. 0785-49\r\nIVO REMUSZKA JUNIOR, matr. 9126-03\r\n:\r\nODIR CAMPOS DE ALMEIDA, matr. 0859-10\r\nLUIZ CARLOS MAIA PEREIRA, matr. 1596-20\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos Órgãos de controle interno e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nDiretor-Presidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no DORJ de 27.04.2011.\r\nId: 1122308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122406": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamentos dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n37\r\n.\r\n. \r\n\r\npela empresa .\r\nUnidas Armazéns Gerais.\r\nRua Waldemar Colombo Garcia, nº 491, parte - Santo Aleixo - Magé - RJ.\r\n01.644.114/0002-18\r\nProtocolado em 20/12/2010.\r\nE-08/102.824/2010. \r\n. \r\nRequerimento nº 01108, protocolado pela empresa em 24/02/2011.\r\n.\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n20\r\nE-08/101.542/2000. \r\n. \r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento \r\nno endereço cadastrado.\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122406\r\n"
        ],
        "1122407": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e \r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\n101.189/2009\r\n100.448/2006\r\n100.025/2008\r\n101.669/2009\r\n101.190/2009\r\n100.499/2010\r\nProc. n° E-08/100.656/2006\r\nProc. n° E-08/101.588/2006\r\nProc. n° E-08/102.078/2003\r\nProc. n° E-08/102.905/2003\r\nProc. n° E-08/102.666/2003\r\nProc. n° E-08/102.068/2003\r\nProc. n° E-08/100.372/2006\r\nProc. n° E-08/102.814/2005\r\nProc. n° E-08/102.071/2003\r\nProc. n° E-08/100.722/2009\r\nProc. n° E-08/100.180/2010\r\nProc. n° E-08/100.567/2005\r\nProc. n° E-08/101.629/2005\r\nProc. n° E-08/2207/2005\r\nProc. n° E-08/100.729/2009\r\nProc. n° E-08/101.499/2009\r\nProc. n° E-08/101.225/2004\r\nProc. n° E-08/102.349/2003\r\nProc. n° E-08/102.560/2003\r\nProc. n° E-08/102.570/2003\r\nProc. n° E-08/102.576/2003\r\nProc. n° E-08/102.615/2003\r\nProc. n° E-08/103.199/2004\r\nProc. n° E-08/102.406/2004\r\nProc. n° E-08/101.070/2004\r\nProc. n° E-08/100.133/2004\r\nProc. n° E-08/102.139/2003\r\nProc. n° E-08/102.306/2003\r\nProc. n° E-08/102.074/2003\r\nProc. n° E-08/101.573/2005\r\nProc. n° E-08/103.210/2004\r\nProc. n° E-08/103.206/2004\r\nProc. n° E-08/101.859/2004\r\nProc. n° E-08/100.292/2005\r\nProc. n° E-08/100.332/2008\r\nProc. n° E-08/102.798/2004\r\nProc. n° E-08/100.043/2008\r\nProc. n° E-08/102.797/2004\r\nProc. n° E-08/102.645/2004\r\nProc. n° E-08/102.546/2004\r\nProc. n° E-08/102.424/2005\r\nProc. n° E-08/103.336/2004\r\nProc. n° E-08/103.221/2004\r\nProc. n° E-08/102.957/2003\r\nProc. n° E-08/102.089/2003\r\nProc. n° E-08/103.200/2004\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122407\r\n"
        ],
        "1122408": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nNiterói - RJ.\r\n58\r\n\r\nProcessamento de Células Progenitoras e Hematopoléticas \r\n\r\n10\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122408\r\n"
        ],
        "1122409": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar o arquivamento do processo abaixo mencionado:\r\nE-08/100.840/2007\r\nEMPRESA:\r\nHospital Municipal Carmela Dutra - SMS/RJ. \r\nCNPJ:\r\n29.468.055/0014-27\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida dos Italianos, nº 480 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMOTIVO:\r\nDesativou a atividade de Internação Hospitalar.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122409\r\n"
        ],
        "1122410": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n.\r\n- Campos dos Goytacazes\r\nRJ\r\n94\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\ne Eviling Morselli dos Santos.\r\ne 13861\r\n1\r\n.\r\nNiterói - RJ\r\n08\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nLuciana Carneiro Juliano e Adelita Fernandes Fonseca.\r\n13564 e 15691\r\n1\r\n.\r\nFonseca RJ\r\n22\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nDaniella Alexim Siqueira e Ana Cristina Lourenço Calvano.\r\n15245 e 16362\r\n032/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122410\r\n"
        ],
        "1122411": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n51\r\n92\r\n\r\nEncerramento da atividade de Indústria Farmacêutica; Atividade de Manipulação \r\nsubmetida a VISA Municipal.\r\nSerum Hematologia e Hemoterapia S/C Ltda.\r\nRua Lúcio de Mendonça, nº 56, 3º andar, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n31.601.909/0006-33\r\nE-08/103.565/1999\r\nUnidade / Agência Transfusional \r\nRequerimento nº 02577/2011, protocolado pela empresa em 07/04/2011.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122411\r\n"
        ],
        "1122412": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\n101.269/2006\r\n100.678/2007\r\n100.865/2009\r\n102.618/2004\r\n101.172/2006\r\n102.118/2009\r\nProc. n° E-08/102.119/2009\r\nProc. n° E-08/102.332/2009\r\nProc. n° E-08/102.468/2009\r\nProc. n° E-08/100.747/2010\r\nProc. n° E-08/100.676/2010\r\nProc. n° E-08/100.836/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122412\r\n"
        ],
        "1122413": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n092 e Avenida Jequitibá, nº 09 RJ\r\n02\r\n75\r\nATIVIDADE:\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Importar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n1\r\nEMPRESA:\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n07\r\n2003\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nFarmácia VIA Brasil Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n08\r\n1999\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n110/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122413\r\n"
        ],
        "1122414": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "1\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nMerck S/A.\r\nJacarepaguá - RJ.\r\n84\r\n.\r\n. \r\n.\r\nprotocolado pela empresa em .\r\nCentro de Mastologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\nRua Getúlio das Neves, nº 16, casa 01 e 02 - Jardim Botânico - Rio de Janeiro\r\nRJ.\r\n29.274.636/0001-03\r\nProtocolado em 19/12/2003.\r\n. \r\nPrevenção e Diagnóstico da Patologia da Mama, Ecografia, Citopatologia e\r\nHistopatologia (Mastologia).\r\nEmpresa com atividade de competência da VISA Municipal.\r\n- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122414\r\n"
        ],
        "1122415": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            " 1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\n73\r\n\r\n\r\n\r\n7\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122415\r\n"
        ],
        "1122435": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 001 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\nREGULA O 9º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9º CISP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451, de 12 de abril de 2011, publicada no DOERJ nº 071, de 18 de abril de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nSerá realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 9º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (9º CISP/2011), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\nO 9º CISP tem os seguintes objetivos:\r\nformar o profissional de Inteligência de acordo com a doutrina do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\nproporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n- O 9º CISP será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\nperíodo e duração: de 16 de maio a 17 de junho de 2011, no total de 75 (setenta e cinco) horas/aula (h/a);\r\ndias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09 às 12:15h.\r\nvagas: 50 (cinquenta).\r\nperíodo de inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\nA Direção do 9º CISP será assim constituída:\r\nSubsecretário de Inteligência (SSI).\r\n- Superintendente Geral.\r\nCoordenação: Divisão de Ensino.\r\n- O 9º CISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\nAtividades Disciplinares - 75 h/a\r\n- Disciplina 01: Fundamentos Doutrinários\r\n04 h/a\r\n- Disciplina 02: Estrutura e Funcionamento do SISPERJ\r\n10 h/a\r\n- Disciplina 03: Produção do Conhecimento\r\n06 h/a\r\n- Disciplina 04: Contrainteligência\r\n06 h/a\r\n- Disciplina 05: Gestão da Informação\r\n06 h/a\r\n- Disciplina 06: Operações de Inteligência\r\n26 h/a\r\nDisciplina 07: Crime Organizado:\r\n06 h/a\r\n- Disciplina 08: Palestras sobre temas transversais de ISP\r\n03 h/a\r\nAtividades Complementares - 08 h/a.\r\nGrau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\npara a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\npara a PMERJ: Oficial, graduado e SD PM (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); \r\n) demais integrantes do SISPERJ: equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\nA CI/PMERJ e a CINPOL proporão aos dirigentes das instituições que integram, os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no 9º CISP.\r\nA matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos e entidades referidos no art. 3º.\r\n- As indicações serão remetidas a SSINTE, no prazo estabelecido pelo ofício endereçado as instituições.\r\nNão serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\nestiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo;\r\ntiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n- Os órgãos e as entidades de origem do servidor público e/ou do civil indicado e/ou matriculado no 9º CISP deverão, antes de realizarem suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente aqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n- A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores públicos ou civis indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\n- A freqüência ao 9º CISP é obrigatória e será computada, no processo de avaliação à razão de 88 (oitenta e oito) décimos de ponto para cada aula efetivamente assistida, sem contar as atividades complementares, até o máximo de 100 (cem) pontos. \r\n- Será desligado do 9º CISP, a critério da direção, o aluno que:\r\nperder 12 (doze) pontos em faltas;\r\nfaltar à verificação.\r\nAo término do 9º CISP será realizada uma verificação do aproveitamento sobre o conteúdo programático das aulas ministradas, considerando-se aprovado o aluno que obtiver a nota mínima de 50 (cinqüenta) pontos.\r\n- O resultado final do 9º CISP será a média ponderada das pontuações da verificação (peso 3) e da freqüência (peso 1).\r\nOs participantes das atividades do 9º CISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n- Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 9º CISP, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 9º CISP.\r\n- Essa Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\nId: 1122435\r\n"
        ],
        "1122464": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\nRJ\r\n44\r\n1961\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n1\r\nLtda.\r\n- RJ\r\n20\r\n1980\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos;\r\n.\r\n/2011\r\nSunmedcare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nRio de Janeiro RJ\r\n39\r\n05\r\n.\r\n/2011\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\nRJ\r\n27\r\n1996\r\nExportar Produtos Correlatos.\r\n/2011\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\nRJ\r\n18\r\n7\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n/2011\r\n.\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n0\r\n2006\r\nProdutos Correlatos.\r\n/2011\r\n\r\nEvandro A. F. Pinto & Cia Ltda.\r\n- RJ\r\n75\r\n5\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122464\r\n"
        ],
        "1122465": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n69\r\nPROC. Nº:\r\n08\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Administração de Medicamentos); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nTNC-GAN Terapia Nutricional e Comércio Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n78\r\nPROC. Nº:\r\n1\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n37\r\nPROC. Nº:\r\n1999\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nCentro de Diagnóstico Por Imagem de Maricá Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\nRua Soares de Souza, nº 980 - Flamengo - Maricá - RJ\r\n09.373.314/0001-04\r\nPROC. Nº:\r\nE-08/100.477/2010\r\nATIVIDADE:\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\nLICENÇA: \r\n107/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1122465\r\n"
        ],
        "1122483": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 314 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/593/2010, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRESOLVE:\r\n- O auxílio-saúde, concedido em caráter assistencial em benefício dos servidores da LOTERJ, de natureza indenizatória, consiste no reembolso de despesa com pagamento de mensalidade de plano de saúde efetivamente realizada pelos servidores desta Autarquia.\r\n- O auxílio-saúde, com limite global de reembolso mensal, do valor das despesas do beneficiário é de até R 300,00 (trezentos reais), sendo vedada a cumulação de despesas realizadas em meses distintos, será concedido a:\r\n- servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da parte Permanente ou Suplementar do Quadro de Pessoal da LOTERJ,\r\n- servidores ocupantes de cargos em comissão da estrutura da LOTERJ, e\r\n- servidores cedidos por outros órgãos, em exercício na LOTERJ.\r\nO beneficiário, quando servidor cedido a LOTERJ, deverá declarar a ausência de percepção de benefício com a mesma finalidade do auxílio-saúde. Havendo benefício semelhante pago pelo órgão de origem, o servidor poderá optar, enquanto estiver á disposição da LOTERJ, pela percepção do auxílio-saúde previsto nesta Portaria, desde que comprove a suspensão do benefício pago pelo órgão cedente.\r\n- Para fazer jus a percepção do auxílio-saúde, o beneficiário deverá preencher formulário próprio e comprovar as despesas com a mensalidade paga a operadora do plano.\r\n- A comprovação do pagamento das mensalidades deverá ser realizada mensalmente e sempre que solicitado, mediante a apresentação dos recibos ou boletos quitados ao Serviço de Pessoal.\r\n- Adicionalmente o Serviço de Pessoal poderá solicitar cópia do contrato de seguro-saúde, declaração da entidade gestora do plano ou outros documentos, para esclarecimentos.\r\nº - Qualquer alteração no contrato do requerente com a operadora do plano deverá ser comunicado ao Serviço de Pessoal, incluindo a alteração de valor da mensalidade e dos percentuais de co-participação.\r\n- O Serviço de Pessoal encaminhará a Diretoria Administrativa, para fins de autorização, controle e acompanhamento, relação mensal informando provimentos e vacâncias dos cargos, além da inclusão e exclusão dos servidores beneficiários.\r\n- A concessão do auxílio-saúde ocorrerá mediante comprovação pelos beneficiários da realização de despesas próprias, com o pagamento da mensalidade mencionada no art. 1º.\r\nº - O reembolso será efetuado no mês seguinte a comprovação do pagamento pelo servidor de cada mensalidade do seu respectivo plano de saúde.\r\n- Eventuais diferenças entre os valores creditados e as despesas realizadas pelo beneficiário serão compensadas no mês subsequente ao da respectiva comprovação.\r\n- Não serão reembolsados quaisquer valores pagos a título de multa, juros, correção monetária ou comissão de permanência.\r\n- A concessão de auxílio-saúde independe da modalidade de plano ou seguro contratado, de livre escolha do servidor que poderá ser o titular ou não junto a operadora.\r\n- A falsidade das informações prestadas no formulário ou dos documentos apresentados para a comprovação das despesas acarretará as seguintes consequências, assegurada a ampla defesa.\r\n- Suspensão do benefício por 2 (dois) anos.\r\n- Ressarcimento aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos pelo beneficiário.\r\n- Aplicação das sanções disciplinares cabíveis.\r\n- Transcorrido o período de suspensão previsto no artigo anterior e desde que ressarcidos todos os valores indevidamente recebidos, o benefício poderá ser restabelecido a requerimento do interessado.\r\n- Fica vedada a percepção ao auxílio-saúde por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos.\r\n- Nas hipóteses de afastamentos definitivos, tais com exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e cessação da disposição a LOTERJ, a exclusão do benefício ocorrerá a partir da data do afastamento do beneficiário.\r\n- Compete a Diretoria Administrativa, com o auxílio do Serviço de Pessoal, a prática dos atos necessários a operacionalização do auxílio-saúde, nos estritos termos da presente Portaria.\r\n- A responsabilidade administrativa, civil e penal decorrente de infrações a quaisquer das normas previstas na presente Portaria, bem como eventual ressarcimento do débito, serão apurados em procedimentos administrativos próprios.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1122483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122603": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.914/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as servidoras, abaixo relacionadas, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 038/2010, firmado com a empresa EOSS CONSULTING LLC.\r\nMaria América de Carvalho Pires - matrícula 820.127-9\r\nVanessa Silveira Lopes - matrícula 932.555-6\r\nAndreia Nunes Portella - matrícula 932.565-5\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1122603\r\n"
        ],
        "1122618": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n, matrícula n° 6.119.371-0, dispensada da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E- 04/010.986/2009.\r\nFRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSAdar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1122618\r\n"
        ],
        "1122630": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1018 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n- o que estabelece o § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.890, de 21 de março de 2011, publicado no D.O. de 22 de março de 2011, e\r\n- as indicações recepcionadas nesta JUCERJA,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial instituído pelo Decreto nº 42.890/2011, a saber:\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\nMEMBRO EFETIVO\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCarlos De La Rocque\r\nTeresa Cristina G. Pantoja\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - \r\nDulce Angela Procópio de Carvalho\r\nLucia Helena Nascimento\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - \r\nJosé Correa da Silva\r\nKarina de Lima Migueiz\r\nAssociação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\nLaerte Calil de Freitas\r\nFlávia Cristina Guerra Barbieri\r\nServiço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas - \r\nCezar Vasquez\r\nAndréia Crocamo Scaliso\r\nFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - \r\nGrace Monteiro\r\nAlessandra Mota\r\nFederação das Indústrias do Rio de Janeiro \r\nCheryl Berno\r\nOswaldo Castro Neto\r\nAssociação Comercial do Rio de Janeiro - \r\nMarta Maria Ferreira Arakaki\r\nJorge Lobão\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC- RJ\r\nCarlos Magno Caetano\r\nVitoria Maria da Silva\r\nEmpresas de Serviços Contábeis,Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro -\r\nMárcia Tavares Sobral de Sousa\r\nAlexandre Andrade da Silva\r\n- Conforme estabelece o art. 3º do Decreto nº 42.890/11, o COGIRE será presidido pelo Presidente da JUCERJA, tendo como suplente a Vice-Presidente.\r\nDesignar Delmir Custodio da Silva - Assessor JUCERJA, matrícula nº 381-4, como Coordenador Geral do COGIRE.\r\nIndicar Regina Celia Vieira Ferreira - Chefe de Gabinete JUCERJA, matrícula nº 285-7, como Secretária-Executiva do COGIRE.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 27 de abril de 2011.\r\nId: 1122630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122659": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nPARA GERENTE EXECUTIVA DE CONVÊNIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\no que dispõe o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, que “ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, especialmente no que se refere ao art. 14.\r\nDesignar ÚRSULA ANDRÉ HALLAIS ISSA, matrícula nº 264- 2, para Gerente Executiva de Convênios desta Fundação.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 26 de abril de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1122659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1122695": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 50 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nFINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.043/2009, e\r\nas disposições contidas no Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, acerca das atribuições básicas do Coordenador Geral de Convênios, referentes ao acompanhamento de Convênios de Dispêndio Financeiro,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Contadora e Coordenadora de Finanças, Fátima Adelaide Estrela Ferreira, matrícula nº 400.813-2, para, sem prejuízo de suas atribuições básicas, Coordenador Geral de Convênios do DRM-RJ, nos termos do art. 13 e incisos do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DRM-RJ nº 030, de 04 de fevereiro de 2009. \r\nNiterói, 25 de abril de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1122695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123046": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL EM UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nInstituir Comissão composta pelos servidores abaixo indicados para Acompanhamento e Fiscalização das obras de reforma emergencial a serem realizadas nas Unidades Escolares Estaduais nos seguintes Municípios da Região Serrana:\r\nNova Friburgo\r\n1. C.E. Feliciano da Costa - Jose Luiz da Silva, Tec. de Edificações, matr. nº 350.482-6, \r\n2. C.E. Prof. Jamil El Jack - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n3. C.E. Canadá - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228- 5\r\n4. C.E. Dr. Tuffy El Jack - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n5. CIEP 123 Glaube Rocha - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n6. CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n7. C.E. Rei Alberto - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr.283.228-5\r\n8. C.E. Galdino do Vale Filho - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n9. I.E. Nova Friburgo Ginásio Celso Peçanha - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n10. C.E. Eduardo Breder - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n11. E.E. Vicente de Morais - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n1. CIEP 472 Candido Portinari - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n2. E.E. Araras - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\nTeresópolis\r\n1. C.E. Euclides da Cunha - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n2. C.E. Fany Niskier - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\n3. CIEP 036 - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\nSumidouro\r\n1. C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n2. CIEP 098 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084- 6\r\n3. CIEP 283 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084- 6\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 25/01/2011.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/04/2011. \r\nId: 1123046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123215": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZA A ESCOLA PREVISÃO, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n°4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/03/2010, no processo nº E-03/11.301.782/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA PREVISÃO, mantida pelo SUCESSO MACAÉ CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA, CNPJ nº 11175162/0001-87, com sede na Alameda Raimundo Correa nº 151, Bairro da Glória, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 01/03/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nNETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\n20\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PAULO FREIRE, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/2009, no processo nº E-03/814.030/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO PAULO FREIRE, mantido pelo LP336 Educação Infantil - LTDA - EPP, CNPJ nº 05.964.113/0001-20, com sede na Av. Irene Lopes Sodré, nº 222, Engenho do Mato Itaipu, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 27/11/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dez alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nEnsino\r\nId: 1123215\r\n"
        ],
        "1123225": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 17\r\nAUTORIZA A CRECHE ESCOLA SONHO ENCANTADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº308/2007, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/06/2010, no processo nº E-03/10.204.042/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a CRECHE ESCOLA SONHO ENCANTADO S/C, mantida pela Creche Escola Sonho Encantado - LTDA, CNPJ nº 29.187.580/0001-50, com sede na Rua Álvares Cabral, nº 550, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 4º da Deliberação CEE nº 308/2007, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de vinte e sete alunos, a ministrar:\r\n- 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n- O estabelecimento de ensino mantém convênio de intercomplementaridade do Ensino Fundamental com a instituição denominada Martinsinho III situada na Rua Isolina, nº 332, Méier, conforme contrato registrado no RTD sob o nº 939226 em 17/11/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 18\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MUNDO PEQUENINO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/11/2009, no processo nº E-03/10012649/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL MUNDO PEQUENINO, mantido pelo ABL - Guimarães Educação Infantil e Fundamental, CNPJ nº 09302734/0001-08, com sede na Rua João Carlos, Lote 10, Quadra 03, Município de Queimados, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nEnsino\r\nId: 1123225\r\n"
        ],
        "1123317": [
            "2011-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 5º, Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, art. 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações e, tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/061/2007,\r\n- Delegar competência a GUILHERME CAPRIO DE MATTOS, Diretor de Operações, Matrícula nº 05/440-3 e a JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, Matrícula nº 05/428-8, Diretor Administrativo, para, como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos que menciona e dá outras providências, conforme discriminados:\r\n- autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n- autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n- autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n- assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; \r\n- autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n- autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n- autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n- baixar Atos Normativos.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n- Ficam revogadas as Portarias LOTERJ/GP nº 233 de 10 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 16 de janeiro de 2007, retificada em 02 de fevereiro de 2007, publicada em 12 de fevereiro de 2007, bem como a de nº 303 de 16 de novembro de 2010, publicada em 17 de novembro de 2010.\r\nEsta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 29 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1123317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123326": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 193, de 26/11/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 153/2009, da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, constante do processo administrativo nº E-04/010.064/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1123326\r\n"
        ],
        "1123461": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPODERES A SERVIDORES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\nDelegar poderes aos servidores DIOGO MONTEIRO FERREIRA, Matrícula - 0700093-8 e FERNANDO GONÇALVES COELHO, Matrícula- 0700095-3 para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1123461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123538": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO - GENOR.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar como representante da Gerência de Normatização, SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 3627105-4, como representante da Procuradoria, GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, matrícula nº 390.545-2, como representante da Vice-Presidência, RENATA TOSTES VARÓL RODRIGUES, Bióloga, matrícula nº 390.191-5, como representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental, EMÍLIO AUGUSTO FERNANDES, Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, como representante da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, como representante da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, ANDRÉLA DE MELLO MARTINS, Advogada, matrícula nº 390.149-3, como representante da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627488-4, como representante da Diretoria de Recuperação Ambiental, CLÁUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, Engenheira Química, matrícula nº 390.037-0 e como representante da Diretoria de Administração e Finanças, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 2701490-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Plenário da Gerência de Normatização, visando as ações necessárias à proposição e formulação de Normas Operacionais e Institucionais, além das demais atribuições previstas na Deliberação INEA nº 13/2010.\r\n- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no artigo anterior, cada unidade organizacional será representada por um substituto, a ser designado pelo seu representante no Plenário por comunicação formal, dirigida à Gerente da GENOR.\r\n- O titular da Gerência de Normatização, dependendo da especificidade do assunto em pauta, fica autorizado a convidar para integrar, temporariamente, seu Plenário outros profissionais do INEA ou de quaisquer órgãos ou entidades que detenham experiência no tema.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA PRES nº 143, de 26 de julho de 2010 e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1123538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123577": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 232 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: Leonardo de Moura Arena, matrícula 170.798-3 \r\nLeia-se: Leonardo de Moura Arena, matrícula 040.369-1 \r\nId: 1123577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123597": [
            "2011-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA E DISPOSIÇÃO / ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 153/1975 e o que consta no processo nº E- 11/40.204/2011,\r\n:\r\n- Instituir Comissão de Vistoria, para proceder a avaliação e constatação sobre o estado dos veículos e outros bens patrimoniais inservíveis, conforme artigo sexto do Decreto nº 153/1975, de modo a definir a destinação e alienação e posterior baixa patrimonial. \r\n- A comissão será composta pelos seguintes servidores, incumbida a sua coordenação ao primeiro:\r\nTerezinha de Jesus Soares Reis, matrícula 400.439-6;\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, matrícula 400.248-1;\r\nEckner Menezes de Miranda Junior, matrícula 400.791-0.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para a realização das providências, incluindo a verificação e classificação do estado dos bens na forma prevista no artigo quarto da norma regulamentadora.\r\n- Dê-se ciência do ato aos designados; \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 28 de abril de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1123597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123689": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 31/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nntrato /SSGE/2010...\r\n08 /SSGE/2010...\r\nId: 1123689\r\n"
        ],
        "1123690": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 33/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\nArt. 1º \r\n...contrato /SSGE/2009...\r\n40 /SSGE/2009...\r\nId: 1123690\r\n"
        ],
        "1123712": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto no. 19.621 de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.577/2011,\r\nCriar a Comissão Técnica Especial para coordenar, comandar e controlar todas as operações necessárias à instalação e desenvolvimento de oficinas gráficas a serem implantadas nas unidades laborativas gerenciadas pela Fundação, bem como executar todos os encargos afins ao registro de todas as máquinas e equipamentos gráficos em uso ou sob a guarda da instituição.\r\nA Comissão Técnica Especial será constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\nLuís Sérgio Vieira Gomes - matrícula 040.304-8\r\nMarcílio Santos de Macedo- matrícula 040.370-9\r\nArnaldo Carlos da Silva Bernardes- matrícula 040.361-8\r\nVera Lúcia Abrantes Hercules- matrícula 040.334-5\r\nElcio de Souza - matrícula 040.356-8\r\nMárcia Cristina Lúcio de Castro - matrícula 040.374-1\r\nFica a Comissão Técnica Especial encarregada do estabelecimento da sistematização e organização de dados referentes à máquinaria gráfica cedida temporariamente ou doada à Fundação Santa Cabrini pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Técnica Especial apresentará ao Diretor da Diretoria de Produção e Comercialização documento conclusivo referente ao disposto no art. 3º desta Portaria, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação.\r\nA Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1123712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123841": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nNomear Ruth Alves de Souza para exercer o cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 29 de abril de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1123841\r\n"
        ],
        "1123876": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 116, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no procedimento administrativo INEA n° E-07/505.832/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ITACOLOMY como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1123876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1123879": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 11ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\nFica a Auditora Tributária Elisabete Reis Lana, matrícula 0.294.736-4, designada a integrar a 11ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor Tributário Decio Darci Silva, matricula 0.834.602-5.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1123879\r\n"
        ],
        "1123881": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCOMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 153, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/505.841/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel.\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SETE FLECHAS como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente será permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1123881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124047": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 288 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Leandro Neves Marcolino, matrícula 0.936.974-5, Wagner Barrozo da Costa, matrícula 0.934868-1, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 sob a presidência do primeiro.\r\nLeia-se:\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Alexandre Mandarim de Lacerda, matrícula 0.181.936-6, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1124047\r\n"
        ],
        "1124166": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 112 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nAPROVA O REGULAMENTO ELEITORAL ELABORADO PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA UEZO Nº 109/2011.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e tendo em vista o que consta nas Resoluções CONSU n004, 005 e 006 de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o Regulamento Eleitoral elaborado pela Comissão instituída pela Portaria UEZO nº 109, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O. de 12/04/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nReitor da UEZO\r\nA Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 109, de 08 de abril de 2011, tendo como base o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16 de fevereiro de 2011 e publicado no DOERJ de 17 de fevereiro de 2011, que institui eleições para escolha dos membros representantes dos Docentes, dos técnico-administrativos e discentes no Conselho Universitário e de representantes do magistério superior e discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com as Resoluções 004, 005 e 006, publicadas no D.O. de 07 de abril de 2011, que estabelecem normas para referidas eleições, divulga o presente regulamento.\r\nAs vagas disponibilizadas por categorias serão:\r\n1.1- Para docentes: 10 (dez) vagas para o CONSU correspondentes a 1 (um) representante de cada unidade (Curso) e da mesma forma 10 (dez) vagas para o COEPE, as quais somente serão ocupadas por professores efetivos do corpo docente do UEZO, com os respectivos suplentes, em escrutínio secreto, eleitos pelo colégio eleitoral de docentes e discentes conforme art. 3º da Resolução nº 006, de 07 de abril de 2011.\r\n1.2- Para o corpo técnico-administrativo: 01 (uma) vaga no CONSU, a qual será ocupada por um representante do corpo efetivo de técnico- administrativo, com o respectivo suplente, em escrutínio secreto, eleito diretamente pelos seus pares, conforme art. 3º da resolução 004, de 07 de abril de 2011.\r\n1.3- Para discentes: 01 (uma) vaga no CONSU e 01 (uma) vaga no COEPE, as quais serão ocupadas por discentes matriculados há mais de seis meses, com o respectivo suplente, em escrutínio secreto e será eleito de forma direta pelo colégio eleitoral composto por discentes matriculados há mais de seis meses, conforme os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução nº 005, de 07 de abril de 2011.\r\n2.1 O mandato dos Docentes eleitos, titulares e suplentes, será de dois (02) anos, a contar da data da posse.\r\n2.2- O mandato do técnico-administrativo eleito, titular e suplente, será de (02) anos, a contar da data da posse.\r\n2.3- O mandato do Discente eleito será de 01 (um) ano, a contar da data da posse.\r\n(Anexo I)\r\n4.1- As inscrições serão efetuadas no Serviço de Protocolo Central da UEZO, situado no 3º andar do prédio I, na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, na sala 301 das 8 às 12h e das 13 às 16h, no período de 03 a 06 de maio de 2011.\r\n4.2- No ato de inscrição, os candidatos integrantes das chapas deverão preencher o “” (Anexo II), anexando os documentos nele solicitados, não sendo aceitas inscrições ou complementação documental após o período e horário estabelecidos.\r\n4.3- As inscrições serão por chapas, compostas pelos candidatos a membro titular e suplente, sendo que cada chapa receberá um número de candidatura de acordo com a ordem cronológica de inscrição.\r\n4.3.1- As numerações das chapas seguirão a seguinte ordem: para representante Docente do CONSU receberão números de 10 a 99, para representantes Docentes do COEPE de 100 a 199, para representante técnico-administrativo do CONSU de 200 a 299, para representante Discente do CONSU de 300 a 399 e para representante discente do COEPE de 400 a 499.\r\n4.4- Recebidas as inscrições, a Comissão constatará o preenchimento ou não dos pré-requisitos exigidos para candidatura, homologando ou não as inscrições.\r\n4.5- Serão indeferidas as inscrições:\r\na) de professores que se encontrarem em processo de transferência para outra instituição;\r\n\" esteja rasurado ou preenchido de forma incorreta ou incompleta, ou faltando documentação;\r\n4.6- Findo o período de inscrições, a Comissão Eleitoral divulgará amplamente a lista das candidaturas deferidas, de acordo com as datas do Anexo I.\r\n4.7- Eventuais impugnações deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão Eleitoral, protocoladas no Protocolo Central da UEZO, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar da data da divulgação da lista de deferimentos, no sítio www.uezo.rj.gov.br e no quadro de aviso no 3º andar do prédio I, devendo a Comissão Eleitoral proferir julgamento em igual período, colhendo ou indeferindo o pedido de impugnação.\r\n5.1- Os candidatos poderão distribuir panfletos, utilizar-se de cartazes ou faixas, sem danificar bens da Universidade.\r\n5.2- O uso da rede interna de informática da UEZO para campanha eleitoral está vetado.\r\n, bem como a que perturbe as atividades didáticas, administrativas e assistenciais.\r\n\" não será permitida dentro das dependências em que estiverem instaladas as urnas eleitorais, denominadas seções de votação.\r\n5.5- Nas seções de votação permanecerão somente os membros da Comissão Eleitoral, os \"\" e os Fiscais.\r\n5.6- Os candidatos que fizerem campanha em desacordo com este regulamento, que forem flagrados realizando \"\" nas seções de votação, ainda que por seus correligionários, desacatarem mesários ou membros da Comissão, terão sua candidatura anulada pela Comissão Eleitoral, sendo os votos a estes atribuídos considerados nulos.\r\n6.1- As eleições serão realizadas no dia 18 de maio de 2010, com a recepção de votos ocorrendo nas seções de votação, instaladas no auditório Daniel, no Prédio I da UEZO, no horário de 09h00min às 20h30min.\r\n6.2- As cédulas para a votação seguirão os modelos constantes dos anexos VII, VIII, IX e X.\r\n6.3- O Docente candidato a representante titular só poderá se inscrever para um dos conselhos, sendo permitido ao candidato concorrer como titular para um dos conselhos e como suplente para o outro, ou como suplente para ambos os conselhos.\r\n6.4- Não será admitida em hipótese alguma a participação de um candidato em mais de uma chapa para o mesmo conselho.\r\n6.5- Poderão votar os eleitores que constarem na lista de votação em poder dos mesários, sendo obrigatória a identificação com documento pessoal com foto e a assinatura da lista de votação própria.\r\n6.6- O voto será secreto, pessoal e intransferível.\r\n6.7- Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal para a seção eleitoral, obrigatoriamente membro da comunidade acadêmica em situação regular na UEZO, por meio de requerimento à Comissão Eleitoral, protocolado no Protocolo Central da UEZO, até 48h (quarenta e oito horas) antes da votação.\r\n7.1- Terão direito a voto os Docentes do quadro efetivo da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n7.2- Terão direito a voto os ocupantes de cargo técnico-administrativo efetivo da UEZO.\r\n7.3- Terão direito a voto os Discentes matriculados há mais de seis meses na UEZO, que não estejam cumprindo sanção disciplinar de suspensão, com matrícula trancada e com situação irregular junto a Biblioteca.\r\n7.4- A lista de votantes será divulgada no mínimo 48h (Quarenta e Oito Horas) antes da votação.\r\n7.5- Eventuais inclusões ou impugnações de votantes deverão ser requeridas por escrito à Comissão Eleitoral em até 24h (Vinte e Quatro Horas) antes da votação.\r\n7.6 Não poderão exercer o direito de voto os docentes cedidos e afastados, com ou sem vencimento.\r\n7.7 Terão direito de voto os docentes em gozo de férias e de licença maternidade.\r\nDA APURAÇÃO DOS VOTOS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS\r\n2º andar do prédio I, na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, no auditório Daniel no dia 19 de maio de 2011, a partir das 9h00min e a divulgação dos resultados ocorrerá imediatamente após a apuração e será divulgada no sítio da UEZO www.uezo.rj.gov.br e no quadro de avisos no 3º andar.\r\n8.2- Eventuais impugnações do resultado da apuração deverão ser dirigidas por escrito a Comissão Eleitoral, no dia 19 de maio de 2011 e protocoladas no Protocolo Central da UEZO, devendo a Comissão Eleitoral julgá-las no dia 20 de maio de 2011.\r\n8.3- Concluída a apuração, a contabilização dos votos e o julgamento das impugnações, a Comissão Eleitoral deverá encaminhar aos Presidentes dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão a ata circunstanciada da sessão de apuração dos votos, contendo os nomes dos eleitos e correspondentes suplentes, além do total dos votos, incluindo-se brancos e nulos.\r\n8.4- Os nomes dos candidatos eleitos serão encaminhados para a publicação final junto ao DOERJ no dia 20 de maio de 2011.\r\n8.5- Será considerada eleita para representantes Docentes nos Conselhos, a chapa que obtiver o maior número de pontos após a aplicação do seguinte critério:\r\n1) Pontos pertinentes aos Docentes\r\nX=nº de votos obtidos x 70/nº de votos válidos.\r\n2) Pontos pertinentes aos discentes\r\nY= nº de votos obtidos individualmente por cada chapa participante do pleito\r\n3) Total de votos obtidos individualmente por cada chapa participante do pleito\r\nT = X + Y\r\n8.6- Será considerada eleita, tanto para representante do corpo técnico-administrativo quanto para dos discentes, a chapa que obtiver maior número de votos.\r\n8.7- A comissão eleitoral designará tantos escrutinadores quanto considerar necessários a uma eficiente apuração.\r\n9.1- Os membros da Comissão Eleitoral são inelegíveis.\r\n9.2- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, através de publicação de Atos Normativos, numerados e com ampla divulgação no sítio www.uezo.rj.gov.br e no quadro de avisos no 3º andar.\r\n9.2.1- A Comissão Eleitoral é soberana nas questões deste processo eleitoral, cabendo, porém, a Reitoria a instância recursal última.\r\nANEXO I\r\nCRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOCENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DISCENTE DA UEZO - 2011 \r\nATIVIDADE\r\nMAIO\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\nSeg\r\nTer\r\nQua\r\nQui\r\nSex\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\n13\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n1\r\nPublicação do edital no DOERJ\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nPeríodo das inscrições\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4\r\nHomologação e Divulgação das inscrições deferidas\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5\r\nRecursos de Indeferimento de inscrições \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n6\r\nJulgamento dos recursos de inscrições \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n7\r\nDivulgação da lista final das inscrições \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n8\r\nCampanha eleitoral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nX\r\nX\r\nX\r\n\r\n\r\n\r\n9\r\nEleição (09h30min - 20h30min)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n\r\n10\r\nApuração (a Partir das 9:00h)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n11\r\nDivulgação do resultado da apuração \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n12\r\nRecursos de apuração \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n\r\n13\r\nJulgamento de recursos de apuração \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n14\r\nDivulgação do resultado final da eleição (09h00min)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\n15\r\nEncaminhamento da Publicação no DOERJ no resultado final da Eleição\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nX\r\nANEXO II\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do CONSU (2011-2013)\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nTITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nSUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do CONSU, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\nNestes termos,\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n___________________________________________\r\n(assinatura TITULAR)\r\n___________________________________________\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\nANEXO III\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do COEPE (2011-2013)\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nTITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nSUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do COEPE, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\nNestes termos,\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n___________________________________________\r\n(assinatura TITULAR)\r\n___________________________________________\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\nANEXO IV\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do CONSU (2011-2013)\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nTITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nSUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do CONSU, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\nNestes termos,\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n___________________________________________\r\n(assinatura TITULAR)\r\n___________________________________________\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\nANEXO V\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do CONSU (2011-2013)\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nConselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como \r\n(nome completo em letra de forma)\r\nConselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do CONSU, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\nNestes termos,\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n___________________________________________\r\n(assinatura TITULAR)\r\n___________________________________________\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\nANEXO VI\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do COEPE (2011-2013)\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como\r\n(nome completo em letra de forma)\r\nConselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como \r\n(nome completo em letra de forma)\r\nConselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do COEPE, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\nNestes termos,\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n___________________________________________\r\n(assinatura TITULAR)\r\n___________________________________________\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\nANEXO VII - Modelos de Cédulas\r\nVOTANTE DOCENTE/CANDIDATO DOCENTE\r\nVOTO DOCENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\nChapa \r\nCandidatura\r\nCandidato\r\nVoto\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nVOTANTE DISCENTE/CANDIDATO DOCENTE\r\nVOTO DISCENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nChapa \r\nCandidatura\r\nCandidato\r\nVoto\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nANEXO IX - Modelos de Células\r\nVOTANTE DISCENTE/CANDIDATO DISCENTE\r\nVOTO DISCENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTE DISCENTE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nChapa \r\nCandidatura\r\nCandidato\r\nVoto\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n2\r\nSuplente\r\n\r\nANEXO X - Modelos de Células\r\nVOTANTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/CANDIDATO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\nVOTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nREPRESENTANTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nChapa \r\nCandidatura\r\nCandidato\r\nVoto\r\n\r\n\r\n1\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n\r\n\r\n2\r\nTitular\r\n\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/05/2011.\r\nId: 1124166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124265": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/001.936/2009.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1124265\r\n"
        ],
        "1124266": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nmatrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/131.543/2007.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMERICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula n° 6.032.357-3, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1124266\r\n"
        ],
        "1124267": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/001.891/2010.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAESdar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1124267\r\n"
        ],
        "1124268": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nmatrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/177.965/1998.\r\ndar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1124268\r\n"
        ],
        "1124269": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nmatrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-34/000.835/2005.\r\nMORAES WUNDER, matrícula n° 7.142.054-1, paradar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1124269\r\n"
        ],
        "1124375": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.506/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as servidoras, abaixo relacionadas, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 040/2010, firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ:\r\nMaria América de Carvalho Pires - matrícula 820.127-9\r\nVanessa Silveira Lopes - matrícula 932.555-6\r\nAndreia Nunes Portella - matrícula 932.565-5\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1124375\r\n"
        ],
        "1124414": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula 101.276- 4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula 101.249-1 e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula 101.250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio RIOTEC, objeto do processo nº E-30/200.113/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1124414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124460": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 776 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nQueimados RJ\r\nCNPJ:\r\n58\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1124460\r\n"
        ],
        "1124551": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 07/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.098/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Kaique Vieira Andrade, matrícula 0.968.683-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 07/2009, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 453/2008 da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA S.A., constante do processo administrativo n.º E- 04/013.098/2008.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1124551\r\n"
        ],
        "1124574": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nno uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s. 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal n°. 10.520/2002 e o AEDA n°. 012/REITORIA/2008,\r\n, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\nPREGOEIROS TITULARES:\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matr. 26.477-0\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.552-0\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES -matr. 34.222-0\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO - CPF: 079.063.477- 57\r\n- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n- No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\nReitor\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.04.2011.\r\nId: 1124574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124625": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.380/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Keyt Oliveira, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo Centro Educacional Caxiense, localizado na Rua José de Alvarenga, nº 379, 3º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPRESIDENTE \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/01/2011.\r\nId: 1124625\r\n"
        ],
        "1124641": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ / SSCS Nº 172\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCSno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do processo nº E- 26/61.113/2011\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n- Atendimento das despesas relacionadas ao Desenvolvimento do Programa de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro, referente à realização do vestibular 2011/02;\r\n- Data de início 01/04/2011 - Término 17/06/2011;\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nUO: 4046-00 - Fundação CECIERJ.\r\nUG: 4046-00 - Fundação CECIERJ\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n:\r\n\r\nPT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\nNatureza de Despesa: 339039.00\r\nFonte: 10\r\nValor: R 26.000,00 \r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a , revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1124641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124649": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n171\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/60681/2011.\r\n- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo - matrícula nº 1461-3\r\nMárcia Valéria da Silva - matrícula nº 1380-5\r\nLeila Ramirez Soares - matrícula nº 1462-1\r\n- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n- Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1124649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124673": [
            "2011-05-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E O , no exercício de suas atribuições legais, a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/2456/2010, volume V,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Contratação de prestação de serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental das obras da linha 4 do METRO-RIO\r\nabril a dezembro de 2011\r\n3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n: 317300-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n- 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nV - CRÉDITO\r\nPT-3173.26.453.0104.1029 \r\n\r\nMODALIDADE\r\nFR\r\nVALOR (R )\r\n90\r\n00\r\n000,00\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\nDiretor-Presidente RIOTRILHOS\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1124673\r\n"
        ],
        "1124783": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4.º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9.º, com base no disposto no § 3º do art. 5.º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nREOLVE:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n06.009.277/0001-61\r\nPARAISO DAS LATAS COM DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SUCATAS LTDA\r\n77.655.808\r\n21-2010/0011510-5\r\n01/04/2011\r\n00.938.594/0001-86\r\nL C DE FARIA JUNIOR\r\n85.584.421\r\n21-2010/0016333-9\r\n14/04/2011\r\n05.793.884/0001-00\r\nMESTRE DA BELEZA COSMÉTICOS E EMBALAGENS LTDA\r\n77.582.274\r\n21-2010/0011325-0\r\n18/04/2011\r\n02.488.242/0001-00\r\nREVERSÃO I COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n86.242.915\r\n21-2010/0020384-5\r\n25/04/2011\r\nId: 1124783\r\n"
        ],
        "1124823": [
            "2011-05-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 176 DE 02 de MAIO de 2011\r\nDELEGACOMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a Vanda Lucia Motta, matrícula 292-3, Assessor Especial, para, praticar, nos termos da legislação vigente os atos de gestão, compreendendo:\r\naprovar o controle da freqüência e o ponto dos servidores;\r\nadministrar a folha de pagamento dos servidores;\r\nautorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor;\r\nautorizar à concessão de:\r\nférias;\r\nb. licenças;\r\nc. adicional por tempo de serviço;\r\nd. indenização de transporte;\r\ne. diárias;\r\nf. salário-família;\r\ng. auxílio-doença;\r\nh. auxílio-funeral;\r\naprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\nautorizar despesas, pagamento, emissão de nota de empenho até o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNo exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº. 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº. 2.479, de 8 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\nAs competências previstas nesta Portaria não poderão ser subdelegadas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1124823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1124826": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 177 DE 02 de MAIO De 2011\r\nINSTITUI O GRUPO TÉCNICO MULTIDISCIPNAR RESPONSÁVEL POR ELABORAR AS PROPOSTAS SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, CONCURSO PÚBLICO, REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de revisar e/ou estabelecer plano de cargos e salários (PCS);\r\n- a existência de cargos vagos de provimento efetivo, do quadro de pessoal permanente;\r\n- a necessidade de preenchimento dessas vagas, para melhor desempenho das atividades para as quais esta Agência Reguladora se destina;\r\n- a necessidade na revisão da remuneração desses servidores, fixada há 10 (dez) anos;\r\n- a necessidade de reformulação organizacional desta Agência, com adequação de cargos, funções, atribuições e vinculação hierárquica, mais compatível com as demandas atuais; e\r\n- a decisão do Conselho Diretor na 8ª Reunião Interna, realizada em 29 de março de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Grupo Técnico Multidisciplinar para elaborar as propostas sobre plano de cargos e salários, progressão funcional para os servidores efetivos, concurso público, reformulação da estrutura organizacional da AGENERSA e demais demandas que venham a surgir no decorrer do trabalho que este Grupo realizará.\r\nO Grupo ora instituído será composto pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n- Cássia Pinheiro Mendes, matrícula n° 299-8;\r\n- Fábio Côrtes do Nascimento, matrícula n° 154-5;\r\n- Mauro Santos de Araujo, matrícula n° 264-2;\r\n- Edson Vaz Borges, código numérico nº 4.230.004-6\r\nAs reuniões do Grupo acontecerão conforme cronograma e pauta a ser elaborado por sua coordenação.\r\nAs atividades do Grupo deverão ocorrer de forma interativa e modular sendo que cada tema/assunto desenvolvido será submetido à Presidência de forma a impulsionar a continuidade das ações do Grupo.\r\n- À medida que cada tema/assunto tenha sua proposta concluída, serão adotadas providências no sentido de colocá-la em prática.\r\n- Será dada ciência ao Conselho Diretor, por meio de sua Presidência, do andamento dos trabalhos.\r\nFica fixado o prazo máximo de 90 (noventa) dias para o grupo apresentar as propostas finais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1124826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125024": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Ambiente Protegido para a Cidade da Polícia.\r\n: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 2135 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2135 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n213500 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nVALOR\r\n4490\r\n00\r\nR 5.932.976,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 1125024\r\n"
        ],
        "1125025": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " \r\nATO DA CHEFE DE POLÍCIA\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMIZADE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, em especial o previsto no Decreto nº 11.844, de 13 de setembro de 1988, e, considerando os relevantes serviços prestados à Polícia Civil como demonstração inequívoca de amizade à instituição,\r\nàs autoridades Civis, Militares e colaboradores abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados à Instituição Policial:\r\nAlex Medeiros - 1º Tenente PM - 24º BPM;\r\nAlexander Vieira da Costa - Secretário Municipal da Ordem Pública do Rio de Janeiro;\r\nAlmir Jorge Sperandio Perez - Advogado;\r\nAne Cristine Scheele Santos - Juíza de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica do Município do Rio de Janeiro;\r\nAntonio Gustavo Rodrigues - Presidente do COAF;\r\nCarlos Augusto Borges - Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Claucio Cardoso da Conceição - Promotor de Justiça da 2ª CI/1ªPIP - GAECO;\r\nEdileide Macedo - Assessora de Comunicação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\nFábio Galvão - Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança;\r\nFrancisco Barbosa - Jornalista e Locutor da Rádio Tupi;\r\nGil Alexandre Daré de Lima - Empresário;\r\nIpurinan Calixto Nery - Cel. PM - Subsecretário Geral de Administração Penitenciária;\r\nJoão Pinheiro - Jornalista;\r\n]\r\nJorge Luiz da Silva de Souza - Auxiliar de Enfermagem Classe A da Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil;\r\nJosé Luiz Martins Domingues - Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Tribunal do Juri;\r\n- José Luiz Santana Rossi - Assessor-Chefe da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Juliana Márcia Barroso - Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n- Kleber Machado - Presidente da Sociedade Civil Comunitária Barra Alerta;\r\nLuiz Alexandre Essinger - Diretor-Geral do Hospital Municipal Miguel Couto;\r\n- Manoel Alberto Rebêlo dos Santos - Desembargador - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\nMarcelo de Figueiredo Freire - Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro;\r\nMarcelo Montanha Souza - Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n- Marcos Alcino de Azevedo Torres - Desembargador da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Maria Pureza Nunes Duarte Maia - Gerente de Controle Sanitário e Ambiental do Laboratório Central Noel Nutels;\r\nNilson Bruno Filho - Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Paulo Assed Estefan - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n- Renata Vasconcellos Araújo Bressan - Promotora de Justiça Membro do GAECO;\r\n- Roberto Alzir Dias Chaves - Superintendente de Planejamento Operacional da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança;\r\n- Rogério Duarte Gonçalves - Gerente de Apurações da Empresa OI Telemar Norte Leste S.A.;\r\nCel. PM Sérgio dos Santos - Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\nChefe da Polícia Civil\r\nId: 1125025\r\n"
        ],
        "1125131": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNAR SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Auditor da Auditoria Interna MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, Contador, matrícula nº 330968-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Diretora do Departamento de Contabilidade ELIANE FERREIRA DE SOUZA, Contadora, matrícula nº 0331000-0, no período de férias, com validade a contar de 09 de maio de 2011 a 23 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor Presidente\r\nId: 1125131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125148": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESIGNA SERVIDOR DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA DETRO/PRES. Nº. 1034 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, no uso de suas atribuições e legais, e considerando o disposto do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e a Portaria DETRO/PRES nº. 1034 de 04 de abril de 2011,\r\nDesignar a servidora Luciana Moraes Vaz Neto, matrícula nº 34/00880-5, para coordenar os trabalhos da Comissão Adicional de Qualificação (CAQ), em caráter permanente, de acordo com o disposto no art. 7º, § 2º da Portaria DETRO/PRES. nº 1034 de 04 de abril de 2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1125148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125225": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93,\r\nRESOLVE:\r\nCLAUDIO MANOEL MARQUES CORRÊA, matrícula 636-1 , para compor as comissões de obras destinadas à fiscalização e acompanhamento, instituídas através das Portarias nºs 22/10; 25/10; 26/10; 27/10; 28/10; 29/10; 32/10; 33/10, 34/10; 35 A/10; 35 B/10.\r\nDeterminar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo. \r\nDar ciência desta portaria as empresas contratadas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 25 de março de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-02/300.321/10 - Tomada de Preços nº 08/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2011, firmado com a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, referente à execução das obras de reforma/construção do prédio do Laboratório de Controle de Qualidade, atual Centro Estadual de Pesquisa em Qualidade de Alimentos, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado.\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a referida Comissão: \r\nPresidente - RICARDO ZARUR - Engenheiro Civil\r\nMembro - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS - Engenheiro Civil\r\nMembro - ELIANE RODRIGUES - Responsável pelo CEPQA\r\nMembro - JORGE PEREIRA DA SILVA E SOUZA - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\nDeterminar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 26 de março de 2011\r\nSÍLVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nId: 1125225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125515": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS CTCE N.º 378/11 E 380/11, AMBAS DE 02 DE MAIO DE 2011.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nmatrícula nº 6.119.858-6, nas funções de Presidente de Comissão dos processos administrativos disciplinares instaurados sob os n.ºs E- 34/000dar prosseguimento a apuração dos fatos objetos dos referidos processos. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CTCE n.ºs 378 e 380, ambas datadas de 02 de maio de 2011. \r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nId: 1125515\r\n"
        ],
        "1125592": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n*O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei n° 8.666/93 e o que consta no processo administrativo n° E-02/300.148/2010 - Carta-Convite n° 11/2010, \r\n:\r\nInstituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 064/10, firmado com a BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA, referente à execução das obras de reforma dos prédios do Campo Experimental de Avelar, competindo a comissão a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento da citada obra, mediante termo circunstanciado.\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão:\r\nPresidente - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS - Engenheiro Civil\r\nMembro - DARCIO NASCIMENTO - Chefe do Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica\r\nMembro - JORGE PEREIRA DA SILVA E SOUZA - Chefe da Seção de Administração Patrimonial\r\nMembro - JOÃO LUIZ MARQUES - Assistente Administrativo\r\nDeterminar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2010\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\n*Omitido do DOERJ de 20.10.2010.\r\nId: 1125592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125600": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para formar a Comissão Técnica para avaliação e pontuação de propostas técnicas da licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2011, objeto do processo administrativo n.º IO/0566/2011 referente à CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA, ATÉ O FINAL DA EXECUÇÃO, EM PROCESSOS PRINCIPAIS, ACESSÓRIOS, PREVENTIVOS OU INCIDENTAIS, PREVENDO-SE COMO ÂMBITO PRINCIPAL DE ATUAÇÃO NAS COMARCAS DO RIO DE JANEIRO, NITERÓI, SÃO GONÇALO E BRASÍLIA, da seguinte forma:\r\n- REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, mat. n.º 1485.\r\n- ÉRICA LANE BEZERRA DELATORRE, mat. n.º 1551.\r\n- ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, mat. n.º 1489.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 04 de maio de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1125600\r\n"
        ],
        "1125750": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 4 de MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DASUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Vanda Lucia Motta, Assessor Especial da Presidência, matrícula 292-3, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Superintendência Administrativa nas eventuais faltas e impedimentos do Superintendente Administrativo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 4 de maio de 2011.\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1125750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125751": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Vanda Lucia Motta, Assessor Especial da Presidência, matrícula nº 292-3, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria Executiva nas eventuais faltas e impedimentos, da Secretária Executiva Cinthia Pitz P. Pimenta, matrícula nº 237-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1125751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125797": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1020 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nE:\r\n- Tornar pública a nomeação do Sr. ROQUE ANDRE SOARES BARONI como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 09/02/2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/015697-8, de 10/01/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3706, em 09/02/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente em exercício \r\nId: 1125797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125851": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 09 A 15 DE MAIO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 09 a 15 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1125851\r\n"
        ],
        "1125877": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de Vistoria de Bens Obsoletos e Imprestáveis, visando a constatação de sua disponibilidade, aos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto nº 153/75.\r\nA Comissão será composta pelos servidores Marcos Antonio Almeida - matr. nº 0330972-1, Jorge Luiz de Carvalho Lauria - matr. nº 018-2 e Felipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1125877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125881": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “DOUGLAS VIEIRA SOARESVARRE SAI \r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 158, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/507.851/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN DOUGLAS VIEIRA SOARES como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1125881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125901": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 155, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/505.297/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN DAS ORQUÍDEAS como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1125901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125910": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 154, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/505.298/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN XODÓ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1125910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125914": [
            "2011-05-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n04.204.444/0001-08\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 29/04/2011, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nConstruções e Comércio Camargo e Correa S.A, rios Carangola, Muriaé e Paraíba do Sul, Municípios de Itaperuna, Natividade e São João da Barra/Rio de Janeiro, renovação, indústria (construção civil).\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\nId: 1125914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125921": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 162, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.145/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN RIBEIRA E SOLEDADE como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1125921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125923": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “FRILSON MATHEUS VIEIRA- RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 159, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/501.216/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN FRILSON MATHEUS VIEIRA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1125923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125927": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE \r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 189, de 30 de dezembro de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/506.433/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN BOA VISTA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1125927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1125936": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPORTARIA PRESI Nº 090 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nque esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 081/2011, de 11.04.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 437, outorgado a CASA CHRISTIANA DE FRUTAS LTDA, relativamente ao Boxe 08 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá, objeto dos processos administrativos nºs E-02/400.743/2007 e E- 02/400.778/2007, e\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA-RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\nTornar sem efeito a Portaria PRESI nº 81/2011, de 11.04.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 437 outorgada a CASA CHRISTIANA DE FRUTAS LTDArelativamente ao Boxe 08 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá;\r\nentra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1125936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126095": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 260, de 18 de março de 2011, constante do administrativo nº E-04/000.707/2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1126095\r\n"
        ],
        "1126111": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe os artigos 82, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência à Assessora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SANTIAGO, matrícula 00/0000062-0, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão de ordens bancárias.\r\n- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1126111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126112": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os arts. 82, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças RICARDO PAIVA CAVALCANTE, matrícula 00/0000072-9, para na qualidade de ordenador de despesas, praticar, termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas e emissão de ordens bancárias;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas pela legislação em vigor pertinente ao assunto;\r\nautorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá- las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\n- aplicar as penalidades pecuniárias previstas na legislação em vigor, quando verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\n- adotar e determinar medidas referentes à administração e bens patrimoniais da FCFB; \r\nbaixar Atos Normativos.\r\n- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir desta data.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1126112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126123": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº \r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/011.394/2008;\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 419/2008, da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA S.A., constante do processo administrativo n.º E-04/011.394/2008.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1126123\r\n"
        ],
        "1126322": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.024/2008,\r\nDesignar Henrique Gonçalves de Abreu, tecnólogo em Radiologia, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Grupo de Formação Profissional Nova Opção Ltda., localizado na Avenida Getúlio de Moura, nº 1.483, salas 307, 309 e 312, Centro, Município de Nilópolis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Osvaldo Ribeiro da Cruz Filho, doutor em Ciência da Arquitetura, mestre em Tecnologia e graduado em Engenharia Elétrica, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Osvaldo Ribeiro da Cruz Filho, doutor em Ciência da Arquitetura, mestre em Tecnologia e graduado em Engenharia Elétrica, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Osvaldo Ribeiro da Cruz Filho, doutor em Ciência da Arquitetura, mestre em Tecnologia e graduado em Engenharia Elétrica, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Osvaldo Ribeiro da Cruz Filho, doutor em Ciência da Arquitetura, mestre em Tecnologia e graduado em Engenharia Elétrica, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Osvaldo Ribeiro da Cruz Filho, doutor em Ciência da Arquitetura, mestre em Tecnologia e graduado em Engenharia Elétrica, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Eduardo José Fernandes de Souza, tecnólogo em Informática, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Eduardo José Fernandes de Souza, tecnólogo em Informática, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.009/2007,\r\nDesignar Edna Maria da Conceição Pompilho, graduada em Biologia e especialista em Engenharia de Meio Ambiente, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no mantido pela AEACS - Associação Educacional Aldair Carlos dos Santos, localizado na Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.381/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Kátia Regina de Carvalho, graduada em Tecnologia da Radiologia, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.381/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Felipe dos Santos Teixeira, pós- graduado em Vigilância Sanitária, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.381/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ICACURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.381/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da datado término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.382/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Kátia Regina de Carvalho, graduada em Tecnologia da Radiologia, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Hemengarda, nº 60, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.382/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Felipe dos Santos Teixeira, pós- graduado em Vigilância Sanitária, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Hemengarda, nº 60, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.382/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ICACURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Hemengarda, nº 60, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.382/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Hemengarda, nº 60, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1126322\r\n"
        ],
        "1126340": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nDESIGNA FUNCINÁRIOS DA EMATER-RIO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, usando das atribuições legais,\r\n:\r\n- o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEAPEC e suas vinculadas celebrado em 01.07.2008; com vistas à implementação de ações integradas na área de produção agropecuária do Estado do Rio de Janeiro,\r\n- o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 31.12.2009, com a União por intermédio do MDA e a SEAPEC, visando intenções, obrigações e delegações no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário,\r\n- o Convênio MDA nº 708709, de 31.12.2009, firmado entre a União, por intermédio do MDA e a SEAPEC, constando como partícipe a EMATER-RIO, cujo objetivo são as ações de divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades financiadas pelo Banco da Terra com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n- o Convênio MDA nº 707365, de 31.12.2009, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA e a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, face a necessidade colaborar com o objeto de implementar ações de capacitação dos beneficiários e executores para regularização, individualização e revitalização dos projetos contratados pelo Banco da Terra, com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os funcionários da EMATER-RIO, abaixo relacionados, para desenvolver, em tempo integral, ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário em consonância com as orientações da UTE- RJ e os objetivos constantes nos instrumentos acima mencionados, a saber:\r\nADAILTO SOUZA LEAL - mat. 213-9\r\nJONYSON PITANGA VALADARES - mat. 0844-1\r\nLICINIO SILVA LOUZADA - mat. 0081-0\r\nPAULO SÉRGIO ANTHERO DE OLIVEIRA - mat. 0666-8\r\nRODRIGO AREAS RIBEIRO DE CASTRO - mat. 1532-1.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1126340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126463": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "\r\nNS \r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.608/2011.\r\nCriar o Grupo de Trabalho para coordenar e executar todas as ações necessárias à estruturação e implantação de ateliês de artesanato, pintura e serviços de costura em unidades laborativas da Fundação Santa Cabrini.\r\n- Fica o Grupo de Trabalho constituído pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\nAlexandre Ferreira Borges - matrícula 040.343-6\r\nMariana Vinagre Jardim - matrícula 040.378-2\r\nSantília Palhano Borges - matrícula 040.221-4\r\nElcio de Souza - matrícula 040.356-8\r\n- Caberá à Coordenação do Grupo de Trabalho elaborar relatórios mensais detalhados referentes às ações referidas no art. 1º. , além de formular propostas para o aprimoramento das mesmas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, considerando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1126463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126472": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/306452/2008, \r\n\r\no disposto na Resolução nº 267/2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008, e\r\na análise e vistoria feitas pela Comissão de Avaliação e Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito.\r\n\r\n- Conceder credenciamento e registro para funcionamento como Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito a MIGUEL PEREIRA CLÍNICA DO TRÂNSITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.056.469/0001-69, localizada na Rua do Recreio, nº 241, Barão de Javary - Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, atribuindo-lhe o DH nº 3415-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1126472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126637": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062203/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5.º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n39.466.719\r\nARTES GREGAS E ROMANAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n64.03\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1126637\r\n"
        ],
        "1126639": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DE 05 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/003757/2010,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n00.986.721\r\nRIO TEVE COM DE ATACADO E DISTRIB DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n00.07\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1126639\r\n"
        ],
        "1126640": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DE 05 DE MAIO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/003757/2010,\r\nIncluir no Anexo I.C.1.1- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n00.986.721\r\nRIO TEVE COM DE ATACADO E DISTRIB DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n00.10\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1126640\r\n"
        ],
        "1126666": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05 DE MAIO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para a UERJ,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA - CPVB, sob a presidência do servidor MARCOS DA SILVA MATHEUS, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- Matrícula n° 33.465-5 - Presidente\r\n- Matrícula n° 33.461-5 - Membro\r\n- Matrícula n° 3.902-4 - Membro\r\n- Matrícula n° 31.590-3 - Membro\r\n- Matrícula n° 4.362-0 - Membro\r\n- RG 09706025-5 - IFP - Membro\r\n- RG 020479087 - IFP - Membro\r\n- RG 09769754-4 - IFP - Apoio\r\n- RG 23.077.213-4 - DETRAN - Apoio\r\n- No impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula n° 3.902-4.\r\nA Comissão Permanente de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\nOs membros da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo Art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nO valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para a vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\nO pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das cópias das Atas emitidas.\r\nA orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira -- DAF.\r\nDê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n°417/REITORIA/2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1126666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126667": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de disciplinar a disponibilidade de materiais sem aplicação ou utilidade para UERJ, e\r\n- a necessidade de agilizar a baixa de bens inservíveis do HUPE, PPC e dos Campi Regionais,\r\nRESOLVE:\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA - CEVB, sob a presidência do servidor MARCOS ANTONIO CHÁCARA, para proceder, nos termos da legislação vigente, a baixa e controle dos materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro:\r\n- Matrícula n° 33.484-7 - Presidente\r\n- Matrícula n° 26.640-3 - Membro\r\n- Matrícula n° 7.551-5 - Membro\r\n- Matrícula n° 34.225-3 - Membro\r\n- Matrícula n° 6.611-8 - Membro\r\n- RG 07430640-8 - IFP - Membro\r\nRG 03234670-2 IFP - Membro\r\nRG 13022056-9 DETRAN - Membro\r\n- RG 25.653.154-2 - DETRAN - Apoio\r\n- RG 20.846.611-0 - DETRAN - Apoio\r\nNo impedimento do Presidente, a Comissão será presidida pelo servidor GERSON SENNA IGNÁCIO, matrícula n° 7.551-5.\r\nA Comissão Especial de Vistoria e Baixa reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\nOs membros da Comissão Especial de Vistoria e Baixa - CEVB perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1° do Decreto Estadual n° 2.479/79.\r\nO valor da gratificação a que se refere este artigo correspondente a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-03, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais para a vistoria de no mínimo vinte bens por reunião.\r\nO pagamento da gratificação se dará sempre através de expediente emitido pelo Presidente da Comissão Especial de Vistoria e Baixa, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através das Cópias da Atas emitidas.\r\nA Orientação, regulamentação, controle e acompanhamento serão realizados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\nDê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro, à Secretaria de Estado da Fazenda e ao Conselho de Curadores.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 418/REITORIA/2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nRICARDO VIEIRA ALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1126667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126925": [
            "2011-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.941/2010, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Maria Minerva de Medeiros Valle, mat. nº 5.016.807-9, como gerente do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Secretaria e a THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, cujo objeto é a construção e a implantação de unidade escolar em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, conforme o contido no processo nº E-03/7.941/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1126925\r\n"
        ],
        "1126964": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6 e Geraldo Eurico Altoe, Engenheiro, matrícula nº 100.862- 2, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Elevadores Otis Ltda, objeto do processo nº E-30/200.262/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6 e Marcos Tadeu da Costa Rego, Assistente, matrícula nº 101.285-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa ANDEF, objeto do processo nº E-30/200.285/2007\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2 e Geraldo Daltro, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100.456-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda., objeto do processo nº E-30/200.554/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Geraldo Eurico Altoe, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2 e Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Julio Delamare, matrícula nº 100.425-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, objeto do processo nº E-30/200.723/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Julio Delamare, matrícula nº 100.425- 8 e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171- 7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.808/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Geraldo Eurico Altoe, Engenheiro, matrícula nº 100.862-2 e Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100.681-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa J.Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.752/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.250-9, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Fernando Ferreira Dias Junior, Auxiliar Técnico, matrícula nº 101.742-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, objeto do processo nº E-30/200.826/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1126964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1126967": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1\r\nINSTITUI O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO DETRAN/RJ\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/681548/2010\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Acompanhamento e a Avaliação do Estágio Experimental dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do DETRAN/RJ na forma do regulamento anexo.\r\nCaberá à Diretoria de Administração e Finanças gerir as atividades e os procedimentos relacionados ao Regulamento Anexo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nREGULAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO DETRAN\r\nACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nDA ABRANGÊNCIA\r\nO Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental abrangerão os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva dentro do número de vagas oferecidas para cada cargo, e considerados aptos no exame de sanidade físico-mental, convocados e designados para cumprirem Estágio Experimental na execução das atividades dos respectivos cargos.\r\nSEÇÃO II\r\nDO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nFica instituído o Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, como etapa final do concurso para provimento de cargos efetivos do DETRAN-RJ, tendo como objetivos:\r\nAnalisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos;\r\nanalisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o estagiário executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do mesmo;\r\naferir o desempenho do estagiário com vistas à sua aprovação no estágio experimental, conforme estabelecido no art. 7º, III do Decreto nº 2479/79;\r\nobservar o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação dos estagiários; e\r\nfundamentar o resultado do desempenho das atividades exercidas no cargo, inclusive suas condições psicológicas, idoneidade moral, assiduidade, disciplina e eficiência.\r\nO Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental serão coordenados pela Comissão instituída para esse fim, estando sua implantação e execução a cargo da Diretoria de Administração e Finanças ou órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir.\r\nDO INSTRUMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nO Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental serão feitos num único instrumento de avaliação para todos os candidatos.\r\nO instrumento a que se refere o caput deste artigo conterá os fatores essenciais para avaliar a competência funcional do candidato.\r\nO instrumento de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental registrará os seguintes fatores avaliativos de competência funcional, tendo como base o art. 12 do Decreto nº 2479/79:\r\nDisciplina e eficiência;\r\nAssiduidade e pontualidade;\r\nResponsabilidade; e\r\nProdutividade.\r\nCada fator avaliativo de competência funcional corresponde a 4 (quatro) situações de desempenho estabelecidas no Instrumento de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, sendo respectivamente, ótimo, bom, regular e ruim.\r\nTem-se como parâmetro norteador dos conceitos mencionados no art.6º com as seguintes características a seguir descritas:\r\nÓTIMO: Supera o desempenho esperado = 90 a 100%;\r\nBOM: Atinge o desempenho esperado = 80 a 89,5%;\r\nREGULAR: atinge parcialmente o desempenho esperado = 50 a 79,5%; e\r\nRUIM: não atinge o desempenho esperado = abaixo de 50%.\r\nPara efeito de aferição do resultado final do Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, ao final de cada período avaliativo, serão atribuídos os seguintes conceitos, decorrentes da pontuação final do candidato avaliado:\r\nacima de 90%: ÓTIMO;\r\nde 80% a 89,5%: BOM;\r\nde 50% a 79,5%: REGULAR; e\r\nabaixo de 49,5%: RUIM.\r\nO candidato que não obtiver um aproveitamento satisfatório poderá ser eliminado do concurso.\r\nDOS PROCEDIMENTOS DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nO Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental deverão ser preenchidos tanto pela chefia imediata do candidato avaliado, quanto pelo próprio candidato, e enviado à Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental.\r\né dado o conhecimento do resultado de sua avaliação pela chefia imediata.\r\nPara que a chefia imediata possa avaliar o desempenho do candidato é necessário que a mesma esteja exercendo suas funções por um período igual ou superior a 3 (três) meses consecutivos. \r\nCaso o servidor esteja lotado em órgão cuja chefia esteja ocupada por um período inferior ao estabelecido no caputdeste artigo, será avaliado pelo chefe do órgão hierarquicamente superior, e assim sucessivamente.\r\nNão havendo em toda a estrutura do órgão no qual estiver lotado, chefia que esteja exercendo suas funções há, pelo menos, 3 (três) meses, o servidor será avaliado por 3 (três) colegas de trabalho, pertencentes ao mesmo setor, escolhidos pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental e designados pelo respectivo Presidente.\r\nO avaliador que tiver interesse direto ou indireto que possa comprometer a isenção do procedimento deverá informar seu impedimento a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental.\r\nOs avaliadores deverão:\r\natribuir ao candidato avaliado uma das 4 (quatro) situações de desempenho estabelecidas no Instrumento de Avaliação de Estágio Experimental compatível com o desempenho demonstrado na execução das suas tarefas;\r\navaliar cada candidato com objetividade, limitando-se à observação e à análise do seu desempenho na execução das respectivas tarefas, no sentido de eliminar a influência de efeitos emocionais e de opiniões pessoais no processo de avaliação; e\r\nencaminhar os instrumentos de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental, devidamente preenchidos e assinados, à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de seu recebimento.\r\nAlém dos quesitos objetivos, o avaliador registrará seus comentários sobre os motivos os quais o levaram a escolher aquele conceito como melhor opção para aquele candidato.\r\nACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nO Acompanhamento e Avaliação de candidatos em estágio experimental serão realizados em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, no Plano de Cargos e Vencimentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ (Lei 4.781 de junho de 2006) nas condições descritas nos incisos deste artigo.\r\nO instrumento para o Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental contemplará os fatores de disciplina e eficiência, assiduidade e pontualidade, responsabilidade e produtividade; e\r\nPara aprovação no Estágio Experimental o candidato deverá obter um mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aproveitamento no somatório dos pontos. \r\nO candidato em estágio experimental será eliminado da última etapa do concurso caso não alcance o grau mínimo exigido no inciso II do art.14 no processo avaliativo, que será atingido com a média da soma de todas as avaliações realizadas durante o período do estágio experimental.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nA Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental será constituída por 06 (seis) membros titulares e por 04 (quatro) suplentes, designados pelo Presidente do DETRAN/RJ.\r\n- São membros natos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental:\r\n- o titular da Diretoria de Administração e Finanças, na qualidade de Presidente;\r\n- um representante da Divisão de Pessoal; e\r\n- um representante da Corregedoria Geral.\r\n- Na eventual ausência do titular da Diretoria de Administração e Finanças, a Presidência da Comissão será exercida por servidor por ele indicado.\r\n- Em caso de impedimento eventual de um ou mais membros titulares da Comissão, os suplentes assumirão, na ordem indicada em Portaria de designação.\r\n- A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental reunir-se-á:\r\n- em caráter ordinário, 90 (trinta) dias antes de deflagrar o processo de avaliação, \r\n- em caráter extraordinário, quando houver necessidade de propor alterações no processo ou instrumento de avaliação; e\r\n- em caráter extraordinário, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros, sempre que houver necessidade de tratar de assuntos afetos à competência da Comissão.\r\n- Compete à Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental:\r\n- coordenar a apuração do desempenho dos candidatos em estágio experimental;\r\n- coordenar o Acompanhamento e Avaliação de estágio experimental, com base nos fatores constantes dos instrumentos de Acompanhamento e Avaliação de estágio experimental;\r\n- propor a alteração de fatores, subfatores e critérios avaliativos, sempre que necessário para a melhoria do processo de Acompanhamento e avaliação do Estágio Experimental; e\r\n- preparar relatório final dos trabalhos da Comissão, remetendo os autos ao Presidente do DETRAN/RJ, para decisão sobre a aprovação ou não do candidato.\r\n- Em nenhuma hipótese haverá retribuição financeira para os integrantes da Comissão de Acompanhamento de Estágio Experimental, inclusive para aquele que exerça as funções de Presidente.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\nOs casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental.\r\nA implantação do Programa de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Experimental será precedida de treinamento técnico específico para avaliadores, com a finalidade de orientar sobre sua ope racionalização e assegurar a uniformidade de procedimentos e critérios.\r\nNa ausência de condições, por parte da Diretoria de Administração e Finanças ou de órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir, de promover o treinamento objeto deste artigo, o avaliador será orientado através de contatos diretos com o órgão responsável pelo desenvolvimento funcional no DETRAN/RJ.\r\nConstituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos I e II que o acompanham.\r\nEste Regulamento entra em vigor na data da publicação da Portaria que o institui.\r\nRio de Janeiro, .......de ...................de ................\r\nDESCRIÇÃO DOS FATORES AVALIATIVOS DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO EXPERIMENTAL:\r\nPara o preenchimento correto de cada fator de avaliação deverão ser levadas em conta as seguintes descrições comportamentais abaixo:\r\nDISCIPLINA E EFICIÊNCIA\r\nRESPEITO ÀS NORMAS E À HIERARQUIA: cumpre as normas e regulamentos da organização; acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais, cumprindo as tarefas que lhe são determinadas.\r\nASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\nAssiduidade e pontualidade: Comparecimento sistemático e freqüente com regularidade no serviço em acordo com o horário determinado.\r\nRESPONSABILIDADE\r\nCOMPROMETIMENTO COM TAREFAS E PRIORIDADES: capacidade de executar o trabalho nos prazos e horários determinados; capacidade de procurar métodos, rotinas e informações que propiciem sua melhor execução; e capacidade em priorizar tarefas de maior urgência;\r\nZELO POR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS: capacidade de demonstrar cuidado com o uso das instalações e manuseio dos equipamentos e materiais da organização observando sua conservação, manutenção e utilização racional. Capacidade de preocupar-se com a organização e limpeza do ambiente de trabalho e com a segurança das pessoas; e\r\ncapacidade de manter sigilo das informações obtidas em virtude de seu trabalho.\r\nPRODUTIVIDADE\r\ncapacidade de desenvolver suas tarefas em alinhamento com os valores e objetivos da Autarquia, garantindo os princípios de focalização nos clientes e melhoria contínua;\r\ncapacidade de produzir o volume de trabalho demandado em relação aos prazos estabelecidos; e\r\ncapacidade de executar suas tarefas de maneira ordenada, coordenando suas ações de forma a facilitar a execução do trabalho.\r\nII\r\nFicha de Avaliação de Estágio Experimental\r\nNome do candidato (a): _____________________________ Matrícula:____________\r\nLotação: _________________________________________ Período de avaliação:\r\nCargo:___________________________________________ ___ / ___ a ___ / ___\r\nAvaliador (nome completo):__________________________ Matrícula:____________\r\nDisciplina e Eficiência:\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n(Comparecimento com freqüência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nResponsabilidade:\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nProdutividade:\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nData: ___/___/___\r\nData: ___/___/___\r\nData: ___/___/___\r\n_________________________\r\nAvaliador\r\n(nome e matrícula)\r\n_________________________\r\nção\r\n(nome e matrícula)\r\n____________________\r\nAvaliado\r\n(nome e matrícula)\r\nFicha de Auto-Avaliação de Estágio Experimental:\r\nNome do candidato (a): _____________________________ Matrícula:____________\r\nLotação: _________________________________________ Período de avaliação:\r\nCargo:___________________________________________ ___ / ___ a ___ / ___\r\nAvaliador (nome completo):__________________________ Matrícula:____________\r\nDisciplina e Eficiência:\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n(Comparecimento com freqüência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nResponsabilidade:\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nProdutividade:\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n( ) Ótimo\r\nNota:____\r\n( ) Bom\r\nNota:____\r\n( ) Regular\r\nNota:____\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nData: ___/___/___\r\nData: ___/___/___\r\nData: ___/___/___\r\n_________________________\r\nAvaliador\r\n(nome e matrícula)\r\n_________________________\r\nção\r\n(nome e matrícula)\r\n_____________________\r\nAvaliado\r\n(nome e matrícula)\r\nId: 1126967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127002": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, pelo servidor Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 87/2010 de 14/07/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 090/2010, da empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/013.250/2009. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1127002\r\n"
        ],
        "1127024": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto nº 40.417/2006.\r\n:\r\nDesignar a Comissão de Acompanhamento da Organização e Realização do Concurso Público da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., formada pelos integrantes a seguir indicados: \r\nMembros Efetivos:\r\nCristiane Viturino Novo/ADF-ACR;\r\nLuiz Henrique de Oliveira Castro Bevilaqua/AJU-AOP II;\r\nAna Lúcia Moraes Soares/AUDIT;\r\nAurora da Costa Ferreira/DEPAD;\r\nJosé Mário Chissini/DESUL;\r\nLuciano Campos do Amaral e Vasconcellos/DEJUR-ADF;\r\nCinthia de Souza Bastos/DERHU.\r\nDos membros indicados, o primeiro coordenará a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\nOs funcionários indicados na presente Portaria exercerão mandato até o mês de agosto de 2012.\r\nFica revogada a Portaria APR “P” Nº 004 de 05 de abril de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1127024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127038": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei 287 de 04 de janeiro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\nDelegar Competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, ao Chefe de Gabinete - Pierre André da Rocha Andrade - matrícula/ITERJ 10/281-5, para, na qualidade de Ordenador de Despesas na Unidade Orçamentária deste Instituto;\r\n- Autorizar as emissões das Notas de Empenho bem como as Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Unidade Orçamentária deste Instituto;\r\n- Autorizar a abertura, dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como assinar os Instrumentos Contratuais, Convênios, alterações e Reconhecimento de Dívida;\r\n- Aplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigações contratuais, inclusive quanto a inobservância de prazos nos casos de fornecimento de materiais, prestação e/ou execução de obras;\r\n- Assinar em conjunto com esta Presidência os seguintes documentos: Programação de Desembolso, Ordem de Pagamento e demais títulos que possam criar obrigações para esta Autarquia e movimentar todas as contas bancárias abertas e existentes em nome do Instituto de Terras e Cartografia - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovado pela Lei nº 287/79;\r\nAutorizar despesas referentes a diárias e passagens, bem como autorizar e aprovar adiantamentos.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 289/79. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01.03.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nde março de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\nId: 1127038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127176": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.438/2009,\r\nDesignar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.247.427-8 e 0.253.430-3, respectivamente, e José Fernando Carlos Pereira Giroto, graduado em Física e técnico em Acupuntura, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na mantida pelo Sociedade de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil, localizada na Rua Guapeni, nº 26, Térreo, Fundos, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Eliane Silva de Aguiar, licenciada em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrução, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em En fermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Wellington Rangel da Silva, especialista em Radiologia Médica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Eliane Silva de Aguiar, licenciada em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Wellington Rangel da Silva, especialista em Radiologia Médica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\nId: 1127176\r\n"
        ],
        "1127205": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar a servidora ROSANE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 38/0178-4 e a servidora ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS, matrícula 38/0206-3, como responsáveis pelo gerenciamento e solicitação de passagens aéreas, objeto do Contrato FMIS nº 01/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. - EPP e a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ, bem como exercer todos os atos pertinentes a fiscalização, inclusive a atestação da execução dos serviços.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1127205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127247": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIRO- PRESIDENTEDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/120.292/2009, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n- Cássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\n- Cláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n- Edson Vaz Borges, matrícula 4.230.004-6\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\nConselheiro\r\nSubstituto Eventual do Conselheiro-Presidente\r\nId: 1127247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127251": [
            "2011-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE O LACRE DO PAVILHÃO W - SITO À RUA SALVATORI, 1070 - CEASA/RJ - UNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\n- o disposto na Portaria PRESI nº 289, de 14.11.2006, que dispõe sobre a declaração de nulidade do contrato de arrendamento e revogou o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.469, de 15.04.1987,\r\n- as decisões dos processos judiciais nºs 2006.004.081385-0 e 2007.004.095378-9 que não reconhece razão ao ex-permissionário FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA,\r\n- o que dispõe o art. 37 da Carta Magna, relativamente a princípios, de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público, e\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”,\r\nDeterminar que seja lacrada a área designada como PAVILHÃO W - sito à Rua Savatori, 1070, localizada na Unidade II - Colubandê - São Gonçalo e que suas instalações passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local, para que, após quitados os débitos existentes, possa o legítimo proprietário retira-los.\r\nCaso os débitos não sejam quitados no prazo de 30 (trinta) dias, deverão ser adotadas as providências cabíveis à cobrança judicial.\r\nAs benfeitorias eventualmente realizadas na área ou no imóvel da permitente no período de vigência do referido Termo, bem como os móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporadas ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nO DE 2011\r\nE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 42, conforme consta do processo administrativo nº E-02/401.096/2004, \r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.975 outorgado a RIO MEU MEL ALIMENTO LTDA., relativamente aos Boxes 07 e 09 do Pavilhão 41 - Unidade I - Grande Rio - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, depois de quitado o debito, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1127251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127360": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo E-03/17.213/2010;\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 952.994-2, para Gerente do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC nº 01/2011 ao Contrato Casa Civil nº 25/2011, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S.A., para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) relativo ao lote (CN21+CN22+CN24).\r\n- Caberá à gerência a fiscalização dos serviços.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1127360\r\n"
        ],
        "1127589": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04 DE MAIO DE 2011 \r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\nRESOLVE:\r\nDivulgar o custo efetivo total - CET para o mês de maio, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1127589\r\n"
        ],
        "1127590": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,51\r\n2,51\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIBANCO S/A\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - MAIO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1127590\r\n"
        ],
        "1127662": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Luana de Oliveira Cunha, matrícula 0.952.843-4, pela servidora Marina Lavocat Barbosa Ernesto, matrícula 0.946.664-0, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 193, de 24/11/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 153/2009, da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, constante do processo administrativo nº E- 04/010.064/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1127662\r\n"
        ],
        "1127663": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 010/2011 da empresa FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/012.138/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1127663\r\n"
        ],
        "1127664": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.649/2011,\r\n- Designar os servidores Elvecio Vital da Silva, matrícula 0.819.663-6, Evandro Neves da Cunha Filho, matrícula 0.949.395-8, e Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 017/2011 da empresa UHY MOREIRA AUDITORES, constante do processo administrativo nº E-04/000.649/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1127664\r\n"
        ],
        "1127725": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nApoio à Infraestrutura físico-laboratorial da Escola Técnica Estadual em Bacaxá, município de Saquarema.\r\nData de Início: 09/05/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento da Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR (R )\r\n4490.51\r\n00\r\n1.124.208,52\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, deverá também ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nOs equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nDiretor-Presidente\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1127725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127747": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. de 13.01.2011\r\nPágina 13 - 2ª Coluna\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\n- ... Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ... Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ ...\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê:\r\n... Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ...Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\n- ... Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ...Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ \r\nPágina 13 - 3ª Coluna\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\n... Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ...Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\n- ... Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ...Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ ...\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\n- ...Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ...Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ \r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\n... Rua Quissamã, nº 680, Quissamã, Município de Petrópolis, RJ \r\nLeia-se: \r\n- ...Rua Santos Dumont, nº 701, Centro, Município de Petrópolis, RJ \r\nId: 1127747\r\n"
        ],
        "1127837": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1021 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a nomeação do Sr. WOLF TENENBAUM, como Preposto do Leiloeiro Público JONAS RYMER, matrícula JUCERJA nº 79, devido ao deferimento em 02/03/2011, por Decisão Plenária no processo de recurso ao Plenário nº 07-2011/704790-0 de 22/10/2010 e processo de matrícula de preposto de Leiloeiro nº 00-2010/282171-2 de 08/09/2010, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3850, em 04/05/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nPresidente em Exercício \r\nId: 1127837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1127909": [
            "2011-05-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\nESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do artigo 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 277, de 11/11/2010 - Processo nº E-12/010.119/2009.\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Estudo, composto por membros da AGETRANSP e da Concessionária Supervia para que seja apresentado ao Conselho Diretor estudo de readequação do serviço, a partir das reclamações acerca de superlotação das composições da Supervia. \r\nDesignar para integrar o Grupo de Estudo, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados: \r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n- Eduardo Ribeiro Alves - mat. 086-3\r\n- José Roberto Silva Gomes - mat. 193-3\r\nPela CENTRAL \r\n- Horácio Cícero de Sá - mat. 700002-23\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n- Rogério Lavra de Oliveira - mat. 70001565 - Coordenador de planejamento Operacional. \r\n- Fica fixado prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação de relatório conclusivo sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1127909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128012": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nO GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E- 07/5\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\nMIGUEL ARCANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula n° 2701572-6, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E-07/508.987/2010, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e o Município de Barra do Piraí com vistas à Elaboração do Projeto Básico de Redes Separadoras, Coletores Tronco, estações Elevatórias e ETE da área Urbana de Ipiabas. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1128012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128129": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.864/2010,\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula nº 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 21/2011, com ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA, constante do processo administrativo n.º E- 04/012.864/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1128129\r\n"
        ],
        "1128367": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA PRES/ITERJ Nº 063 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS RELACIONADAS COM A LAVRATURA DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, COM CRIAÇÃO DE GRUPO DE APOIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de janeiro de 1979, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-19/200.381/2009 e E-19/200.294/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- O art. 5º da Portaria PRES/ITERJ nº 063, de 27 de outubro de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 5º- Fica instituído, no âmbito do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Grupo de Apoio, composto por seus servidores, para promover os procedimentos de natureza administrativa necessários à lavratura dos termos administrativos, integrado pelos servidores designados para esta finalidade”:\r\nLUIZ CLAÚDIO VIEIRA - mat. 10/0044-7\r\nMÁRCIO HENRIQUE LIMA DA CUNHA - mat. 10/0264-1\r\nJORGEANI REGINA AZEVEDA - mat. 10/0270-8\r\nRAQUEL NOGUEIRA DA MOTA - mat. 10/0265-8\r\nCARLOS PEREIRA JUNIOR - mat. 10/0015-8\r\nELZA DE SOUZA MARQUES - mat. 10/0278-1\r\nNELSON LUIZ PACHECO LIMA - mat. 10/0203-9”\r\n- O art. 6º da Portaria PRES/ITERJ nº 063, de 27 de outubro de 2009, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 6º- Ficam designados os servidores NELSON LUIZ PACHECO DE LIMA - mat. 10/203-9, como responsável pela lavratura dos atos administrativos, LUIZ CLÁUDIO VIEIRA - mat. 10/0044- 7, como responsável pela guarda dos livros destinados à lavratura dos termos administrativos e, CARLOS PEREIRA JUNIOR - mat. 10/0015-8, como responsável pela publicação dos instrumentos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde maio de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\nId: 1128367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128495": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 108 DE 06 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores com qualificações específicas nesta Companhia, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Companhia os seguintes servidores abaixo elencados.\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho-matrícula 1185-8\r\nCarlos Eduardo Leal Ferreira- matrícula 0539-7\r\nNilson do Nascimento Ximenes- matrícula 0868-0\r\nBruno Raphael Garcez Pinto-matrícula 2658-3\r\n- Ao membro efetivo Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 0539-7 é conferida a qualidade de substituto eventual do Pregoeiro. \r\n- O mandato dos servidores ora designados será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Companhia.\r\nDa presente Portaria será dado imediatamente uma cópia ao TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nPresidente\r\nId: 1128495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128550": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.268/2010,\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o VIVA RIO cujo objeto é realizar o Projeto \" Oficina de Vídeo Viva Favela \", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1128550\r\n"
        ],
        "1128551": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.142/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria Sonia Camilo, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CASA DE CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSEcujo objeto é realizar o Programa Protejo , de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1128551\r\n"
        ],
        "1128552": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.922/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 959.651-1 e CPF nº 768.356.187-87, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Instituto Evangélico de Assistência Social e Cultural - TEAR cujo objeto é realizar melhores condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais no campo da visão, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1128552\r\n"
        ],
        "1128561": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria 0800 - 024 90 40\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL DO CONSELHEIROPRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCONSELHEIRO- PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-12/020.292/2009, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\nEdson Vaz Borges, matrícula 4.230.004-6\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\nConselheiro\r\nSubstituto Eventual do Conselheiro-Presidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 09/05/2011.\r\nId: 1128561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128603": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Edson Schueler de Carvalho, graduado em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Marinalva da Silva de Oliveira, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em AGENCIAMENTO DE VIAGENSESCOLA TÉCNICA SISTEMAmantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Marília Lannes Damasceno, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Marcos Paulo Monteiro, pós-graduado em Análise de Sistemas e mestre em Tecnologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na ESCOLA TÉCNICA SISTEMAmantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Marcos Paulo Monteiro, pós-graduado em Análise de Sistemas e mestre em Tecnologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA PARA INTERNET, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.594/2006, \r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Cesar Oliveira Galvão, graduado em Ciências Biológicas, especialização em Anatomia Humana e técnico em Shiatsu, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantido pelo Instituto Cultura Kodokan Ltda., localizado na Avenida Vicente de Carvalho, nº 1.086, Rua B, casas 06 e 08, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.594/2006, \r\n\r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, e Cesar Oliveira Galvão, graduado em Ciências Biológicas, especialização em Anatomia Humana e técnico em Shiatsu, e para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantido pelo Instituto Cultura Kodokan Ltda., localizado na Avenida Vicente de Carvalho, nº 1.086, Rua B, casas 06 e 08, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/2.610.178/2010,\r\nDesignar Conceição Aparecida Oliveira Possodeli e Patrícia Fonseca da Rocha, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 74275-9 e 0.942.632-1, respectivamente, e Alda Cristina Costa Freitas e Sá, bacharel em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CIPC - CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE PARA COMÉRCIO, mantido pelo A.A. Ribeiro Colégio de Formação Técnica Profissionalizante, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 160, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/2.610.181/2010,\r\nDesignar Conceição Aparecida Oliveira Possodeli e Patrícia Fonseca da Rocha, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 74275-9 e 0.942.632-1, respectivamente, e Alda Cristina Costa Freitas e Sá, bacharel em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CIPC - CENTRO INTEGRADO PROFISSIONALIZANTE PARA COMÉRCIO, mantido pelo A.A. Ribeiro Colégio de Formação Técnica Profissionalizante, localizado na Rua Quinze de Novembro, nº 160, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.10.2010\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 1997 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/100.135/2009,\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/100.363/2008,\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/100.135/2009,\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/100.363/2008,\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/100.135/2009,\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/100.363/2008,\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/100.135/2009,\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/100.363/2008,\r\nId: 1128603\r\n"
        ],
        "1128753": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E- 04/000974/2011, de 28/01/2011, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nKatia Regina Gonçalves Borges, matr. 0.176.732-6 - Presidente\r\nElza Maria de Souza Braz, matr. 0.193.963-6 - Ag. de Fazenda B, e\r\nValéria Cristina Medeiros da Fonseca, matr. 0.954.619-3 - Assistente II.\r\nOs trabalhos da Comissão de Sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\nId: 1128753\r\n"
        ],
        "1128759": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nE:\r\n- Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 2º Destacamento de Bombeiro Militar, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/20 - Rio Bonito) - Código: 16.04.169.\r\n- Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q00/98 JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG CBMERJ nº 24.074.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\nComandante-Geral \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29.04.2011. \r\nId: 1128759\r\n"
        ],
        "1128855": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n:\r\n- o processo administrativo nº E-02/200096/2011 de 25.01.2011, que trata da operacionalização do Projeto Estradas da Produção, criado pelo Decreto Estadual nº 42244, de 15.01.2010, e\r\n- o § 1º da Cláusula Sétima: DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO de Prestação de Serviços celebrado com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, aos 28.02.2011, publicado no D.O. de 02.03.2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR , composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nLIÉSSE DE SÁ - mat. 4930-4 - Presidente\r\nEMERSON LEONI DE SOUZA - mat. 1464-7 - Membro\r\nRAFAEL DUARTE GRANELLS - mat. 1632-9 - Membro\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n*Omitida no D.O de 16.03.2011.\r\nId: 1128855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1128919": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINDICA EMPREGADOS COMO REPRESENTANTES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIndicar os empregados a seguir relacionados como representantes da Empresa nas discussões com a Comissão de Acordo Coletivo de Trabalho da PESAGRO-RIO, correspondente ao período de 01.05.2001 a 01.05.2011:\r\n- Coordenadora de Planejamento: Maria da Conceição Andrade de Souza \r\n- Assessor Jurídico Renata Madeira Vilar\r\n- Pesquisador: Arivaldo Ribeiro Viana \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 29 de abril de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nId: 1128919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129014": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO FINAL.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\nque a Comissão de Sindicância designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 03/2011 solicitou, através do Memorando M.C.S 01/11 de 02/05/2011, a prorrogação do prazo para a apresentação dos trabalhos.\r\n- Prorrogar até 25/05/2011 a data para entrega do relatório final a ser apresentado pela Comissão de Sindicância. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 02 de maio de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nId: 1129014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129072": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUI EMPREGADO NO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NA PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 03/2011.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições, \r\nSubstituir o empregado JORGE PEREIRA DA SILVA E SOUZA- Chefe de Seção de Administração Patrimonial - matrícula n° 1207-0, pelo empregado ARIVALDO RIBEIRO VIANA - Pesquisador - matrícula n° 77-8 do Grupo de Trabalho instituído Portaria PESAGRO- RIO n° 03/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 05 de maio de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1129072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129076": [
            "2011-05-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nSERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n- a Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador n.º 1.800, de 30 de novembro de 1996, e;\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de São João da Barra - Processo n.º E-11/50.227/2010.\r\nE:\r\nda Prefeitura de São João da Barraa seguir indicado, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta :\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nGUSTAVO SIQUEIRA GAIA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n116.618-2\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nPresidente em Exercício \r\nId: 1129076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129083": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSGE Nº 34 DE 09 DE MAIO DE 2011\r\nINSTITUI SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\n- Instruir sindicância destinada a apurar as circunstâncias em que ocorreu o dano em bem patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança, objeto do processo nº E-09/0552/0004/2011, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CRISTIANE VINHAIS ALVES, matrícula nº 934.653-7, sem prejuízo de suas funções \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO \r\nSubsecretário de Gestão Estratégica \r\nId: 1129083\r\n"
        ],
        "1129506": [
            "2011-05-12 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 112 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\nAPROVA O REGULAMENTO ELEITORAL ELABORADO PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA UEZO Nº 109/2011.\r\nREGULAMENTO ELEITORAL\r\nOnde se lê: \r\n8.5- Será considerada eleita para representantes Docentes nos Conselhos, a chapa que obtiver o maior número de pontos após a aplicação do seguinte critério:\r\n1) Pontos pertinentes aos Docentes\r\nX=nº de votos obtidos x 70/nº de votos válidos.\r\n2) Pontos pertinentes aos discentes\r\nY= nº de votos obtidos individualmente por cada chapa participante do pleito\r\nLeia-se:\r\n8.5- Será considerada eleita para representantes Docentes nos Conselhos, a chapa que obtiver o maior número de pontos após a aplicação do seguinte critério:\r\n1) Pontos pertinentes aos Docentes\r\nX = n º de votos obtidos x 70/nº de votos válidos.\r\n2) Pontos pertinentes aos discentes\r\nY = nº de votos obtidos x 30/nº de votos válidos.\r\nId: 1129506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129590": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CASERJ / PRESI nº 109 de 06 DE MAIO DE 2011\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO PRESIDENTE DA CASERJ-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 31.863 de 16 de setembro de 2002, regulamentado pelo Decreto nº 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nCriar a Comissão Permanente de Licitação.\r\nDesignar os servidores da CASERJ, abaixo elencados;\r\nPRESIDENTE\r\nSilvio Pessanha de Carvalho Filho-matrícula 1185-8\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nCarlos Eduardo Leal Ferreira-matrícula 0539-7\r\nNilson do Nascimento Ximenes-matrícula 0868-0\r\nBruno Raphael Garcez Pinto-matrícula 2658-3\r\nO mandato dos servidores ora designados será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Companhia, sendo vetada a recondução de todos os membros.\r\n- A cópia da presente portaria deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Auditoria Geral do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DORJ, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1129590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129701": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista determinação da Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 67, §§ 1º e 2º, no processo administrativo nº E23/300610/2011, \r\nInstituir Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Bens de Serviços.\r\nDesignar os servidores relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nComissão Fiscalizadora dos Contratos de Bens de Serviços\r\nNOME DO FUNCIONÁRIO\r\nMATRÍCULA\r\nLOTAÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nMoysés Gomes da Silva\r\n0173762-6\r\nGerência de Apoio Administrativo\r\nMembro\r\nJosé Carlos Rocha Bastos\r\n0171572-1\r\nGerência de Suprimentos\r\nMembro\r\nAlcires Alves Ferreira\r\n0179438-7\r\nDivisão de Transporte\r\nMembro\r\nCelso da Conceição Reis\r\n0173131-4\r\nAssessoria de Informática\r\nSuplente\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1129701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129702": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista determinação da Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 67, §§ 1º e 2º, no processo administrativo nº E23/300617/2011, \r\nR E S O L V E:\r\nInstituir Comissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição de Bens de Consumo e Bens Permanentes.\r\nDesignar os servidores relacionados para compor a referida Comissão:\r\nComissão Fiscalizadora dos Contratos de Aquisição de Bens de Consumo e Bens Permanentes\r\nNOME DO FUNCIONÁRIO\r\nMATRÍCULA\r\nLOTAÇÃO\r\nFUNÇÃO\r\nLuiz Carlos da Silva Moreira\r\n0173001-9\r\nGerência de Suprimentos\r\nMembro\r\nDemetrius Martinelli da Silva Guimarães\r\n0171572-1\r\nGabinete da Presidência\r\nMembro\r\nRaul Carlos da Silva Filho\r\n0173169-4\r\nGerência de Apoio Administrativo\r\nMembro\r\nCláudia Helena Martins Gonçalves\r\n0179517-8\r\nAssessoria de Informática\r\nSuplente\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1129702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129841": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 09, de 09 de maio de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 3,0046 por litro;\r\n: R 2,1080 por litro;\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0613 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,5179 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7651 por m³.\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1129841\r\n"
        ],
        "1129883": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 003 DE 05 DE MAIO DE 2011\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ O CARGO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NO RESPECTIVO GRUPO FUNCIONAL, A SERVIDORA QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Fica enquadrada no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41.614, de 23/12/2008, no respectivo Nível e Grupo funcional, a servidora mencionada na forma do Anexo.\r\n- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição do ato individual de Investidura da servidora abrangida por esta Portaria, declarando a situação que passa a deter.\r\n- Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos financeiros a contar de 1° de outubro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nTÉCNICO EM ESTRADAS\r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\n\r\nMARINA LOPES DE ANDRADE 71044 \r\n\r\nId: 1129883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1129939": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.531/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Braz Luis Souto Colombo, matrícula nº 969.844-0 e CPF nº 017.475.457-40 e Sérgio Luis Ferreira, matrícula nº 966.323-8 e CPF nº 209.121.376-49, Gerentes Executivos do Convênio nº 727223/09, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros da União para a execução de Infra-Estrutura e Serviços, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/04/2011.\r\nId: 1129939\r\n"
        ],
        "1129986": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE MAIO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 16 a 22 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1129986\r\n"
        ],
        "1130012": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/393/2010, \r\n- a necessidade de efetuar a baixa patrimonial do bem objeto do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/393/2010,\r\n- o disposto no art. 11, do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, que regulamenta o processo de baixa patrimonial,\r\n- o disposto no Manual de Contabilidade no seu item 15.5.1.4, e\r\n- o disposto no Manual do Sindicante - Decreto nº 7.526/84, sobretudo no seu art. 4º,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo supra, com o objetivo de verificar eventual responsabilidade e lavrar o Termo de Baixa Definitiva, se for o caso, do bem objeto patrimônio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro, e secretariado pelo segundo, bem como, para atuar nos ditames do Decreto Estadual nº 7.526/84.\r\nFicam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\n- MARCIA FILARDI GARCIA, matrícula nº 05/179-7\r\n- SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 05/269-6\r\n- RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, matrícula nº 05/194-6\r\n- A Comissão de Sindicância constituída pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, no máximo, uma vez por igual período, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora (com antecedência mínima de três dias corridos) para, após a publicação da presente Portaria, apresentar o Relatório Conclusivo em atendimento ao disposto no art. 1º. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1130012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130018": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " TRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula nº 0.949.710-8, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula nº 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 183 de 06/12/10, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 125/2010 com ELIZETE DE JESUS FERREIRA E ANTONIO FERREIRA DOS SAN TOS, constante do processo administrativo E-04/005.392/2010. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1130018\r\n"
        ],
        "1130019": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar o servidor Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 099/2009, da empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., instituída pela Portaria DGAF Nº 106/2009 de 30/07/2009, constante do processo administrativo E-04/003.557/2009. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1130019\r\n"
        ],
        "1130024": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE- RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 157, de 30 de agosto de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no procedimento administrativo INEA n° E-07/507.848/2009, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN JARDIM DE MUKUNDA como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1130024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130025": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 197, de 10 de fevereiro de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no procedimento administrativo INEA n° E-07/501.492/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO DA LUZ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1130025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130125": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 11 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/001220/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n04.096.296\r\nROGRANE INDÚSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n60.01\r\n07.545.133\r\nNOBEL NORTE NOROESTE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n22.01\r\n07.925.195\r\nSOBERANA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n34.01\r\n07.968.378\r\nROCK ART BRASIL LTDA\r\n22.01\r\n09.176.640\r\nATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n17.01\r\n10.304.929\r\nJ C M COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n22.01\r\n10.359.377\r\nROTA D AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP\r\n34.01\r\n10.481.074\r\nKM4 INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n47.01\r\n10.503.148\r\nFONSECA E ALCANTARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n34.01\r\n10.821.628\r\nNAVEGANTE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n33.01\r\n10.962.563\r\nDISTRIBUIDORA TRES RIOS LIMITDA\r\n60.01\r\n11.505.488\r\nMEGA FRIBURGUENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n34.01\r\n29.375.656\r\nAGROPECUARIA BELA VISTA LTDA\r\n34.01\r\n08.988.830\r\nMISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n64.12\r\n10.337.647\r\nPLATINUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n64.09\r\n11.094.822\r\nMAXI-BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n60.01\r\n10.332.197\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n64.10\r\n11.173.384\r\nMULTIPLUS IND COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTD\r\n64.02\r\n08.003.266\r\nFRUTLINE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA\r\n64.09\r\n11.214.915\r\nR J 49 COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME\r\n64.04\r\n08.891.762\r\nENOTECA FASANO RIO DE JANEIRO COMERCIO DE BEBIDAS E SERVICOS LTD\r\n64.12\r\n08.207.717\r\nKATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n64.15\r\n\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º de verão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1130125\r\n"
        ],
        "1130195": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1014/2011. \r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e considerando justificativa da Presidente da Comissão de Sindicância conforme CI JUCERJA de 10 de maio de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por 8 (oito) dias, o prazo da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria JUCERJA nº 1014/2011 para apurar e apresentar relatório conclusivo relativo aos fatos constantes dos processos nºs E-11/50.187/2011 a E-11/50.193/2011, que tratam de despesas de exercícios anteriores.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nTERESA CRISTINA G PANTOJA\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1130195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130238": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6.475/2002.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nº- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n92.010.953\r\n08.778.562/0001- 72\r\nRACINE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nE- 04/106626/10\r\n19/07/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de 19 de julho de 2010.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1130238\r\n"
        ],
        "1130245": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2011\r\nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n77.911.146\r\n00.810.273/0001- 00\r\nSJW Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\nE- 04/233290/10\r\n07/01/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1130245\r\n"
        ],
        "1130246": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            "DE 12 DE MAIO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nData da Assinatura\r\n92.011.615\r\n78.956.968/0015- 89\r\nCOCARI - Cooperativa Agropecuária e Industrial\r\nE-04 106948/2010\r\n29/09/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1130246\r\n"
        ],
        "1130275": [
            "2011-05-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 42.259, de 22 de janeiro de 2010, e consoante o que consta no processo administrativo nº E-12/191.038/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída, no âmbito da Concorrência Pública nº 01/CC/SSCS/2011, a Comissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas e por outras atribuições previstas no respectivo instrumento convocatório. \r\nA Comissão Técnica, ora instituída, será composta pelos seguintes servidores:\r\nHumberto Francisco Leite Martins, matrícula nº 931368-5;\r\nDulce Jannotti Nogueira, matrícula nº 931354-5;\r\nFernando Paulo H. Leão Velloso, matrícula nº 931366-9.\r\nDê-se conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1130275\r\n"
        ],
        "1130405": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CC/SSCS/Nº 20 DE 12 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41880 de 25/05/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 26/05/2009. \r\n\r\n- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007; tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConstituir Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar de 2010, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\n- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja -matr. 816.205-9\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho - matr. 848.930-4\r\nMarcia Bueno Ferreira Natal Batista - matr. 199.735-2\r\n\r\nA comissão de sindicância ora instaurada terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório da sindicância.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\n\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1130405\r\n"
        ],
        "1130413": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEREDO JORDÃO matrícula nº 390.263-2, com fundamento no art. 14, inciso XV do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, atribuição específica para assinar relatórios, medições e demais documentos pertinentes aos Contratos de Repasse celebrados com a União Federal e representados pela Caixa Econômica Federal.\r\n- Por esta Portaria, ficam convalidados os documentos anteriormente assinados pelo mencionado Diretor, na forma da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1130413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130421": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DO DETRO/RJ, \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/132.432/2011 e considerando o estabelecido no art. 6º do Decreto nº 153, de 09/06/1975,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Vistoria dos bens integrantes do Patrimônio do DETRO/RJ, com o objetivo de proceder ao que dispõe os arts. 5º, 6º e 7º do Decreto nº 153, de 09/06/1975, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- Vânia da Costa Manso - matrícula nº 34/00765-8\r\n- Jorge Corrêa de Araújo - matrícula nº 34/00628-8\r\n- Evandro José da Silva - matrícula nº 34/00786-4\r\nA Comissão referida no artigo anterior deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1130421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130589": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a contar de 06.05.2011, JULIO CESAR FLUTUOSO, matrícula 2304-4, da função de Encarregado da Seção de Transportes, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA-RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, a contar de 09.05.2011, Marcio Benayon Menezes, Chefe da Divisão de Serviços Gerais da CASERJ, matrícula 2.657-5, para sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Encarregado da Seção de transportes, da Diretoria Administração e Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupado por Julio Cesar Flutuoso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 09 DE MAIO DE 2011\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a contar de 09.05.2011, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico III, matrícula 1.727-7, da função de confiança de Gerente da Divisão Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA-RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, a contar de 09.05.2011, Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Técnico, matrícula 30.158-0, para sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Gerente da Divisão Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Oliveira de Souza.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE MAIO DE 2011\r\nEXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a contar de 09.05.2011, ANTÔNIO CLAUDIO VALENTE PACHECO, Assistente Administrativo I, matrícula 1.435-7, da função de Confiança de Encarregado do Setor de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA-RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nSERVIDOR DA FUNÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 09.05.2011, ARMANDO VENTUROTTI DE ALMEIDA, Assistente Técnico III, matrícula 1588-4, para a função de confiança de Encarregado da Setor de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupado por ANTÔNIO CLAUDIO VALENTE PACHECO.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1130589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130649": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n23\r\n84\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n.\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação\r\n1\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n84\r\n1975\r\nATIVIDADE:\r\nDistribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nRegime Especial de Controle; e \r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\nhácara Rio Petrópolis RJ\r\n27\r\n4\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nFarmácia Homeopática Água da Nascente Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n71\r\n9\r\nATIVIDADE:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nManipular Medicamentos a partir de Matérias-Primasde Origem Vegetal;\r\n. \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nst Labor Indústria e Comércio de Equipamento Hospitalar Laboratório Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n95\r\n6\r\nATIVIDADE:\r\n. \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nFarmácia Claudia Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\n01\r\n2004\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nPriori Biomedical Comercial Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\n73\r\n2008\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n.\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130649\r\n"
        ],
        "1130650": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 778 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nClínica São Bernardo Assistência Médica S/A.\r\nRJ\r\n35\r\n1980\r\n\r\n1\r\nF.S. Sampaio & Cia Ltda.\r\n- RJ\r\n16\r\n1998\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica e administração de \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\n/2011\r\ne Perfumaria Ltda.\r\n- RJ\r\n84\r\n2010\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n/2011\r\n\r\n- RJ\r\n02\r\n1999\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\nMaxcare Instrumental Hospitalar Ltda.\r\nAvenida Jornalista Ricardo Marinho, nº 360, Lojas 124 e 125 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n11.609.473/0001-07\r\nE-08/100.654/2010\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n123/2011\r\nS. Pereira Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n- São Fidélis - RJ\r\n07\r\n2005\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nAferição de Parâmetros \r\nerfuração de lóbulo); e Comercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130650\r\n"
        ],
        "1130651": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 779 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\nE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n.\r\nRJ.\r\n30\r\n.\r\n\r\n.\r\nCancelamento da Licença de Funcionamento através da Portaria nº\r\nnº 068 de 17/04/2009.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130651\r\n"
        ],
        "1130652": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nPall do Brasil Ltda.\r\nRJ\r\n00\r\n2006\r\ntribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n1\r\nLand Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n- RJ\r\n75\r\n91\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n/2011\r\nNova Análise Diagnósticos Ltda.\r\nRJ\r\n55\r\n9\r\n\r\n/2011\r\nNutoth Pharma Indústria e Comércio Ltda.\r\n- RJ\r\n3\r\n7\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Correlatos;\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n/2011\r\n\r\n- RJ\r\n48\r\n79\r\n. \r\n/2011\r\nCG Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n- RJ\r\n42\r\n9\r\n\r\n/2011\r\nast Indústria Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n- RJ\r\n66\r\n1976 \r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130652\r\n"
        ],
        "1130653": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nDrogaria Garota do Imbassaí Ltda.\r\nRJ\r\n58\r\n2010\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n1\r\nOlisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.\r\n- RJ\r\n20\r\n2010\r\n\r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n90\r\n2010\r\ne \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130653\r\n"
        ],
        "1130654": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nCellopress Embalagens Industriais Ltda.\r\n- RJ\r\n36\r\n80\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Exportar, Importar e Reembalar Medicamentos. \r\n.\r\nCasa de Saúde Gabinal.\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n45\r\n9\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no\r\n.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130654\r\n"
        ],
        "1130655": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 783 D E05 DE MAIO DE 2011\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\nRESOLVE:\r\n, com inclusão no cadastro SINAVISA:\r\n102.481/2010\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n36.167.492/0001-51\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n101.879/2010\r\n.\r\n35.829.274/0001-72\r\n.\r\n101.596/2009.\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n07.495.268/0001-90\r\n.\r\n102.027/2010\r\n.\r\n05.315.977/0004-64\r\n.\r\n102.713/2010\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n102.714/2010\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n102.715/2010\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nRua do Ouvidor, nº 60, Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n.\r\n11.110.277/0001-58\r\n.\r\nE-08/102.105/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nE-08/102.114/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.115/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.116/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.112/2010 \r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.108/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.107/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.109/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.110/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.111/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nE-08/102.113/2010\r\nHamza Século XXI Participações e Investimentos Empresariais Ltda.\r\n11.110.277/0001-58\r\nRua Dalcidio Jurandir, nº 255 - Sala 241 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130655\r\n"
        ],
        "1130656": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\n:\r\n09\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n8\r\nEmpresa:\r\nNuclear de Volta Redonda - Cintimed Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua 41, nº 730, Lote 13, Quadra 115 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.763.314/0001-34\r\nProc. nº\r\nE-08/101.113/2009 \r\nAtividade:\r\n. \r\nProtocolo:\r\n23/06/2009\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130656\r\n"
        ],
        "1130657": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nrodutos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n- RJ.\r\n60\r\n.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/C Ltda.\r\nRJ.\r\n84\r\n.\r\n. \r\nAgência Transfusional. \r\n.\r\n- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130657\r\n"
        ],
        "1130658": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 733, de 01/03/2011, publicada no D.O. nº 048, de 16/03/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade: \r\nFerreira & Palagar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nRua Dr. José Francisco, nº 144 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n08.955.898/0001-63\r\nE-08/101.417/2007\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n039/2011\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130658\r\n"
        ],
        "1130659": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nIBOL - Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n26\r\n2010\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n1\r\nP. B. I. Farma Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nParacambi - RJ\r\n28\r\n2010\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\nFarma Paracambi Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nParacambi - RJ\r\n06\r\n09\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nCosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\nFarmácia Ricardo e Bruno Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nCarmo - RJ\r\n64\r\n04\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130659\r\n"
        ],
        "1130660": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nRodagro Comércio e Representações Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n12\r\n1\r\nATIVIDADE:\r\nSaneantes Domissanitários.\r\n1\r\nEMPRESA:\r\nPharma Nostra Comercial Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n60\r\n2000\r\nATIVIDADE:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive os Regime Especial de Controle; e\r\n.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130660\r\n"
        ],
        "1130661": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n.\r\nRua do Inga - Parte - Jardim Guandu - Nova Iguaçu - .\r\n04.539.279/0097/1989\r\n102.365/2010\r\nInspeção constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado. \r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130661\r\n"
        ],
        "1130662": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTODETERMINA O .\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\n\r\n.\r\nRua Sete de Setembro, nº 254 - Centro - São Fidélis - .\r\n05.025.007/0001-81\r\nREQUERIMENTO:\r\n14/03/2008\r\n100.135/2008\r\ndo setor de arquitetura, .\r\n.\r\nRua Vinte e Quatro de Fevereiro, nº 111 A - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n01.925.373/0001-36\r\nREQUERIMENTO:\r\n17/10/2006\r\n110.774/1997\r\nparecer técnico do setor 09/07/2007\r\n.\r\nRua B, s/nº - Lote 50 e Rua C, s/nº - Lote 51 - Quadra 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n01.619.377/0001-96\r\nREQUERIMENTO:\r\n14/11/2006\r\n102.430/2006\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor .\r\n.\r\n- RJ.\r\n28.228.898/0001-79\r\nREQUERIMENTO:\r\n21/06/2006\r\n106.884/1984\r\nNão cumprir as exigências do parecer técnico do setor de arquitetura, TI nº .\r\n- Determinar o arquivamento dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130662\r\n"
        ],
        "1130663": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\n100.389/2004\r\n101.815/2009\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1130663\r\n"
        ],
        "1130697": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nGERÊNCIAS,NÚCLEOS DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INEA.\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE , no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n- Designar os substitutos eventuais das gerências, coordenadoria e núcleos da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA conforme tabela discriminativa abaixo:\r\nSetor\r\nNome\r\nCoordenadoria de Projetos Especiais - COPE\r\nÉrica Cruz Alcântara\r\n390.164-2\r\nGerência de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - GEUSO\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n390.468-7\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\nEduardo Idelfonso Lardosa\r\n0228-7\r\nGerência de Serviço Florestal - GESEF\r\nJulia Kishida Bochner\r\n390.387-9\r\nNúcleo de Controle da Compensação Ambiental - NCCA\r\nClaudio Cesar Kuhnert Filho\r\n390.806-8\r\nNúcleo de Reserva Particular do Patrimônio Natural-RPPN\r\nLuana Almeida Bianquini\r\n390.511-4\r\nNúcleo de Regularização Fundiária - NUREF\r\nLucia Regina Teixeira Mendes\r\n390.401-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\nId: 1130697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130891": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 280, de 11 de abril de 2011, constante do administrativo nº E-04/026.210/2005.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1130891\r\n"
        ],
        "1130892": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.229/2011,\r\n- Designar os servidores Lygia Pinheiro Ribeiro, matricula 0.936.908-3, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 18/2011, com o locador FERNANDO DIZ MARTINEZ, constante do processo administrativo nº E- 04/000.229/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1130892\r\n"
        ],
        "1130895": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 248 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Alexandre Pimenta Fonseca, Assistente, matrícula nº 293.683-9, Vanessa Marchon de Azevedo, Gerente, matrícula nº 293.696-1 e Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados no processo nº E-12/660991/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1130895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1130982": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.533/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria da Penha Silva Franco, matrícula nº 6.122875-5e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivode Convênio a ser firmado com a FEDERAÇÃO DE CLUBES E ASSOCIAÇÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECAERJ,cujo objeto é o atendimento a população idosa do Estado do Rio de Janeiro - Projeto Viver Melhor, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1130982\r\n"
        ],
        "1130990": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, considerando o disposto na Portaria SAF nº 817/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExcluir do Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF 2.861/97, o contribuinte abaixo especificado, tendo em vista o disposto no § 4º, inciso IV e § 5º, inciso I do art. 23 dessa mesma Resolução.\r\n\r\nNome Empresarial\r\nRaiz CNPJ\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n33938119\r\n\r\nAs empresas abaixo especificadas, por estarem cadastradas com a CNAE 3520402 - Distribuição de Combustíveis Gasosos por Redes Urbanas, passam a ter a IFE 04 - Petróleo e Combustível como sua unidade de cadastro e fiscalização.\r\nRaiz CNPJ\r\nRF Anterior\r\nRF Atual\r\nNome Empresarial\r\n4221716\r\n4901\r\n4\r\nNEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S A\r\n4399527\r\n5801\r\n4\r\nGNV ANEL LTDA \r\n5484996\r\n6410\r\n4\r\nCDGN COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL \r\n33938119\r\n3\r\n4\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada.\r\n- As repartições fiscais deverão encaminhar à IFE 04 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no caput.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1130990\r\n"
        ],
        "1131031": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI DE 01/03/2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\no pedido formulado pela comissão instituída pela Portaria Presi nº 042, de 01.03.2011, de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos tendo em vista que o prazo concedido não foi suficiente para apresentação do relatório conclusivo, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.120/2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria Presi nº 042/2011, de 01.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17/03/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nPRORROGA PRAZO DE COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESI DE 15/03/2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\no pedido formulado pela comissão instituída pela Portaria Presi nº 056, de 15.03.2011, de dilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos tendo em vista que o prazo concedido não foi suficiente para apresentação do relatório conclusivo, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.136/2011,\r\n:\r\nProrrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria Presi nº 056, de 15.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/03/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1131031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131102": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRAZO DA PORTARIA PR-Nº 021/2011\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n: - os fatos narrados nos processos nºs IO/1032/2010, IO/1033/2010, IO/1034/2010 e IO/1035/2010,\r\n- a necessidade de conclusão do processo administrativo disciplinar, e\r\n- ainda o que dispõe o art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975,\r\n:\r\nProrrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 21, de 14 de abril de 2011 nos termos da Portaria PR nº 85, de 10 de dezembro de 2010, publicada no D.O. de 17 de dezembro de 2010, que designou os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulário Contínuos, matrícula nº 595, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos e responsabilidade dos servidores Carlos Henrique Garcia Freire, Lucídio Lourenço da Costa, Paulo Roberto da Corte André e Ângela Alves da Corte André.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de maio de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1131102\r\n"
        ],
        "1131105": [
            "2011-05-16 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.323/2008,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Maria Isabel de Carvalho, graduada em Química Industrial, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na mantido pelo Sistema Educacional Momento, localizado na Rua Ernani Cardoso, nº 237, Campinho, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/05/2011.\r\nId: 1131105\r\n"
        ],
        "1131142": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nO NÚCLEO DE TERAPIA OCUPACIONAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO VINCULADO AO SETOR DE FISIOTERAPIA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\n- Criar e Definir o Núcleo de Terapia Ocupacional do Hospital Universitário Pedro Ernesto vinculado ao Setor de Fisioterapia.\r\nA criação do Núcleo de Terapia Ocupacional tem como objetivo auxiliar pacientes portadores de déficit ou incapacidade física ou mental, temporária ou permanente, a restaurar a capacidade em executar atividades, através de intervenções no âmbito biopsicosocial, contribuindo para melhoria da qualidade de vida.\r\nResponsável - Renata Barbosa dos Santos - Terapeuta Ocupacional - Crefito - 2/4169 - matrícula UERJ - 34176-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nDiretor-Geral \r\nO NÚCLEO DE NEURORRADIOLOGIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO VINCULADO AO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nCriar e Definir o Núcleo de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e Radiologia Intervencionista do Hospital Universitário Pedro Ernesto vinculado ao Serviço de Diagnóstico por Imagem.\r\n- A criação do Núcleo de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e Radiologia Intervencionista tem como objetivo implantar um centro de terapêutica intervencionista para tratamento de doenças neurovasculares, abdominais e torácicas, através da utilização de minimamente invasivas, endovasculares ou percutâneas.\r\nResponsável - José Carlos Zirreta - Médico - CRM - 52.32159-3.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nDiretor-Geral \r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1167/2011: José Marcelo Ferreira Bezerra, matrícula 3486-8, Luna Azulay Abulafia, matrícula 5787-7, Mario Ricardo Amar, matrícula 30233-1.\r\nId: 1131142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131200": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar para fins de acompanhamento do Convênio n° 001/2011 de 25.03.2011, publicado no Diário Oficial de 29.03.2011, com a 5ª Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal - 5ª SRPRF/RJ, visando o acordo de cooperação técnica para procedimentos relativos a remoção, depósito e guarda de veículos retidos ou apreendidos por infringência a Legislação de Trânsito, os seguintes servidores: \r\nFÁBIO MENDES PEREIRA - matrícula 1.462.443 - 5ª SRPRF/RJ\r\nLINEU CASTILHO MARTIN - matrícula 13/90665 - DER/RJ\r\nROBERTO NEVES FERREIRA - matrícula 13/55899 - DER/RJ\r\nREINALDO BARBOSA ALVES - matrícula 13/6294 - DER/RJ \r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Superintendente Regional da policia Rodoviária Federal - 5ª SRPRF/RJ. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições legais.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1131200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131661": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOPPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURAno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização de Concurso Público para exercício na EMOP \r\n\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\n0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nCRÉDITO:\r\nManut. Ativid. Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nonte\r\nalor\r\nês\r\nAno\r\n3390.39\r\n00\r\nR 100.00,00\r\nJunho\r\n2011\r\nTotal\r\nR 100.000,00\r\n\r\ncebidos, estabelecida no art. , deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nDiretor-Presidente EMOP \r\nPresidente do IEEA\r\nId: 1131661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131685": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.476/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1131685\r\n"
        ],
        "1131686": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.234/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1131686\r\n"
        ],
        "1131760": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.978/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Marcus Vinicius Araújo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio nº 022/2010, firmado com a ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL, cujo objeto é realizar o \"Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1131760\r\n"
        ],
        "1131761": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.043/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Márcio Rodrigues, matrícula nº 0959.651- 1, Gerente Executivo do Convênio nº 008/2009, firmado com o GRÊMIO SORRISO, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 25 (vinte e cinco) pessoas portadoras de deficiência, maiores de 18 anos de idade, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1131761\r\n"
        ],
        "1131762": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.239/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o , cujo objeto é realizar o Projeto \" Oficina de Memória e Território - Cinema de 8 a 80”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1131762\r\n"
        ],
        "1131844": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, em fundamento no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, e\r\no processo administrativo nº E-02/200288/2011 de 10.05.2011 que trata de desaparecimento de bem patrimonial na Coordenadoria de Planejamento - CPLAN, Escritório Central,\r\nRESOLVE: \r\nInstaurar Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no referido processo, cuja Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2\r\nMARCOS ANTÔNIO LIDÍZIO - mat. 4832-2\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1131844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1131854": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n79.287.660\r\n13.107.698/0001- 90\r\nRecreio Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nE04/135405/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 03 de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1131854\r\n"
        ],
        "1131855": [
            "2011-05-17 00:00:00",
            "DE 16 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062253/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de origem\r\n02.890.979\r\nORGANIZAÇÃO REDE ELÉTRICA ITAUNA LTDA\r\n49.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1131855\r\n"
        ],
        "1131995": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., (CNPJ/MF nº 33. 147.325/001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir, no âmbito da Companhia Liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão de Inventário, que terá a atribuição de atualizar o inventário dos bens imobiliários da Empresa.\r\nA referida Comissão observará a seguinte composição: Presidente: Danielle Amaral Alves; Equipe de Apoio: Daniele Alessandra dos Reis, Matheus Pereira Araujo, Priscila Sotoma e Michel Soares da Rocha.\r\nA Comissão Permanente de Inventário, ora constituída poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade.\r\nEssa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nLiquidante\r\nId: 1131995\r\n"
        ],
        "1132007": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nATOS DO LIQUIDANTE \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão Permanente de Licitação.\r\nA referida Comissão observará a seguinte composição: Marina Oliveira de Mello Redorat (Presidente); Antônio Marcos Tavares Cesar de Melo, Priscila Sotoma, Vanessa Machado da Rocha e Jaqueline Palaio.\r\nA Comissão Permanente de Licitação, ora constituída poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade.\r\nEssa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nLiquidante\r\nId: 1132007\r\n"
        ],
        "1132024": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO LIQUIDANTE DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão de Pregão.\r\nA referida Comissão observará a seguinte composição: Pregoeira: Marina Oliveira de Mello Redorat; Pregoeiro Substituto: Antônio Marcos Tavares Cesar de Melo: Equipe de Apoio: Vanessa Machado da Rocha, Priscila Sotoma, e Natália Cravo Gouvea Lázaro.\r\nA Comissão de Pregão, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade.\r\nEssa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011 \r\nLiquidante\r\nId: 1132024\r\n"
        ],
        "1132570": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2010\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/IEEA Nº 01\r\nDE 16 MAIO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º\r\nONDE SE LÊ: I - OBJETO: Realização de Concurso Público para exercício na EMOP.\r\nLEIA-SE: I - OBJETO: Realização de Concurso Público. \r\nId: 1132570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132581": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 17 DE MAIO DE 2011\r\nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA Nº 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n75.701.470\r\n03.618.805\r\nCipel de Pádua Indústria de Papis\r\nE- 34/207157/2006\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1132581\r\n"
        ],
        "1132582": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alí quota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nº- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. N.º\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n77.596.844\r\n05.854.001\r\nPOLIBOM Plásticos Ltda. ME\r\nE-34/207045/2006\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1132582\r\n"
        ],
        "1132592": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FENORTE Nº 319 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO MBITO DA FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE: \r\n- Delegar competência a TÂNIA SCHER DA SILVA CAMPINHO RABELLO, Diretor de Planejamento, Administração e Finanças, matrícula 60.219-3, para, como ORDENADOR DE DESPESAS e nos limites das dotações orçamentárias à Fundação Estadual Norte Fluminense, vinculada à secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, praticar atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos e\r\nautorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 06 de maio de 2011, revogando as disposições em contrário. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2011\r\nRODRIGO DA SILVA BACELAR\r\nPresidente \r\nId: 1132592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132601": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            " DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/111622/2010,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n29.900.263\r\nB.I.C. BORRACHA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n24.01\r\n\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1132601\r\n"
        ],
        "1132640": [
            "2011-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o § 2º do art. 77, com o art. 345 e com o art. 358 do Regimento Geral da UENF,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão Eleitoral composta por ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 10.073-5, MARCELO FERREIRA REBEL, matrícula nº 00490-3, RACHEL QUINTANILHA BENSE BICOCK, matrícula nº 10.603-9, JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO, matrícula nº 10.096-6, MAURÍCIO FALCÃO AGUIAR, matrícula 10.184-0, DÉBORA BORGES DOMINGOS FAEZ, matrícula nº 10.495-0 e EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 10.315-0, para, sob a presidência da primeira, organizar e executar os procedimentos necessários à eleição dos representantes dos funcionários técnico-administrativos na Comissão Central de Avaliação de Pessoal Técnico e Administrativo.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/050.781/2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e considerando decisão do Conselho Universitário de 06/05/2011, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para elaborar proposta de modelo de gestão e funcionamento do Restaurante Universitário da UENF. Para tanto, ficam designados os seguintes membros: \r\n- GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, matrícula nº 10683-1, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos comunitários - Presidente; \r\n- KARLA SILVA FERREIRA, matrícula nº 10041-2, Professora do Laboratório de Tecnologia de Alimentos/CCTA; \r\n- DENISE FRANCISCA LACERDA, matrícula nº 10437-2, Nutricionista, Técnica de Nível Superior/CCT;\r\n- DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, matrícula nº 10526-2, Assistente Técnico Profissional/CCTA; \r\n- ANA CAROLINA NERI, matrícula nº 00110130242, Representante dos discentes no Conselho Universitário; \r\n- JALDAH MANHÃES CORRÊA, matrícula nº LS109111500, Representante dos discentes no Conselho Universitário.\r\nA Comissão tem prazo de 90 (noventa) dias para concluir seus trabalhos, devendo buscar subsídios em instituições congêneres, bem como, nos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato de Designação AD Reitoria nº 020/2007.\r\nA Comissão deve ainda apresentar estudo da viabilidade da proposta de funcionamento do Restaurante Universitário resultante de seus trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2011\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/050.780/2011\r\nId: 1132640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132675": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21/08/2009,\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Gestão de Documentos desta Fundação, de acordo com o § 1º do art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009, publicado no Diário Oficial de 24/08/2009.\r\n1 - Úrsula André Hallais Issa - matrícula nº 264-2\r\n2 - Mauro Roberto do Valle Silva - matrícula nº 243-6\r\n3 - Paulo Eduardo de Jesus Barroso - matrícula nº 272-5\r\n\r\n- Os membros da Comissão de Gestão de Documentos desempenharão suas funções e atribuições sem remuneração.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 16 de maio de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1132675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132861": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e, conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores: \r\nPREGOEIRA TITULAR: REGINA CELI RIBEIRO MACHADO - matrícula nº. 811.935-6.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n1º MEMBRO: REGINALDO COELHO ARAÚJO - matrícula nº. 048.644-9\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº. 048.766-0.\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: PIERRE ALVES DA CRUZ - matrícula nº. 811.928-1.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1132861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1132865": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n- REGINA CELI RIBEIRO MACHADO - matrícula nº 811.935-6, na qualidade de substituto eventual do Presidente;\r\n- REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9;\r\n- MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766- 0.\r\n- SUPLENTE: TAISSIARA OLIVEIRA DE MIRANDA - matrícula nº 048.660-5.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1132865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133099": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nDE 16 de MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE E MEMBRO-SUPLENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.296/2009\r\nRESOLVE:\r\nFica designado como substituto eventual do Presidente da Comissão de Ética, a servidora Wladya Adriano Mattos, nas hipóteses em que o mesmo encontrar-se ausente, observância ao artigo 22 da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 08, de 12/01/2010.\r\nFica designado como Membro Suplente da Comissão de Ética, o servidor Luis Manoel Valverde Evaristo, nas hipóteses em que um de seus membros originais se encontrarem afastados, impedidos ou suspeitos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1133099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133100": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.082/2011\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO Nº 005/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de Locação de 02 (duas) máquinas reprográficas, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nAline Ribeiro Moreira, Matrícula 249-3\r\nJanaina Pires de Souza, Matrícula 401003-4\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 301-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1133100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133108": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHno uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia:\r\n- Mariângela Monteiro Franco - Presidente - Gerente de Administração e Finanças - matrícula 10/0298-9;\r\n- Antonio Carlos Viola Machado - Substituto do Presidente - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3;\r\n- Fagner Vinicius Miranda Mendonça Ribeiro - Membro - Secretário - Matrícula 10/0296-3;\r\n- Paulo Lopes da Cunha - Membro - Secretário - matrícula 10/0277- 3;\r\n- Alessandra de Brito Monteiro - Suplente - Gerente de Recursos Humanos - matrícula 10/0274-0.\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\nApós a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ OUTRAS PROVIDNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHno uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n- José Jeovan dos Santos - Pregoeiro - Técnico Assistente - matrícula 10/0194-0;\r\nEquipe de Apoio:\r\n- Cledson dos Santos Cunha - Membro - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-4;\r\n- Antonio Carlos Viola Machado - Membro - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3;\r\n- Marcello de Araújo Barreto - Membro - Assistente Administrativo - matrícula 4540006-6\r\nAo servidor Cledson dos Santos Cunha, matrícula 10/0149-4, é conferida a qualidade de Pregoeiro Substituto, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\nAo servidor Miguel Albano da Costa, Diretor de Administração e Finanças, matrícula 10/0248-4, Ordenador de Despesas desta Autarquia, é conferida a responsabilidade pela publicação dos editais de licitação e pela homologação dos certames.\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 12(doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\nApós a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\nId: 1133108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133254": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPARA ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS\r\nno uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão destinada ao acompanhamento administrativo dos contratos de gestão com entidades delegatárias. \r\nDesignar MARIA TEREZA DE ASSUMPÇÃO PEREIRA, Assessora-Chefe de Convênios, matrícula nº 390.065-1, JOANNA KAMPE BASTOS, Administradora, matrícula nº 390.383-8, JULIANA BASTOS, Advogada, matrícula nº 390.713-6, WALLACE PAVÃO, Administrador, matrícula nº 390.467-9, GISELLE DE SÁ MUNIZ, Administrador, matrícula nº 390.374-7, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula nº 390.275-6, para, sob a coordenação da primeira, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1133254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133273": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 792 DE 13 DE MAIO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n08\r\nProc. nº\r\n1999\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n57\r\nProc. nº \r\n1966\r\nAtividade:\r\nProduzir, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\ne Transportar Medicamentos, sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nImportar, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos; e \r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n2\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\nUnidade de Esterilização por Óxido de Etileno; e\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n39\r\nProc. nº \r\n1978\r\nAtividade:\r\n, Embalar, Reembalar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\nsujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e \r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n10\r\nProc. nº \r\n7\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n04\r\nProc. nº \r\n1990\r\nAtividade:\r\n, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1133273\r\n"
        ],
        "1133274": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 793 DE 13 DE MAIO DE 2011\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O. de 01/02/1999,\r\n- o Requerimento nº 06680/2010, protocolado em 01/10/2010 do estabelecimento Amparo Feminino de 1912, CNPJ 33.379.371/0001-85, localizado na Rua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, e\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a aquisição de 50 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg, para utilização do estabelecimento Amparo Feminino de 1912, CNPJ 33.379.371/0001-85, localizado na Rua da Estrela, nº 27 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1133274\r\n"
        ],
        "1133275": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 794 DE 13 DE MAIO 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Círculo da Saúde Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo RJ\r\nCNPJ:\r\n6\r\nProc. nº\r\n07\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nfarmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos, administração de medicamentos e perfuração \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº\r\n1991\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1133275\r\n"
        ],
        "1133323": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " DE 2011\r\nESTABELECE CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DISPENSADORAS, CADASTRAMENTO DOS PRESCRITORES, E FORNECIMENTO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA DE TALIDOMIDA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO.\r\nda Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no uso de suas atribuições previstas no art. 212.816, de 03/04/89, itens IV e VII,\r\n:\r\nque os arts. 264 e 265 do Decreto nº 1754, de 14/03/78, conferem à Secretaria Estadual de Saúde competência para expedir instruções e fornecer aos interessados todas as informações indispensáveis à instalação, ao registro e funcionamento das organizações que se proponham a exercer, no Estado, as atividades referidas nas Normas Técnicas Especiais, aprovadas pelo Decreto acima citado,\r\n- a Resolução - ANVISA nº 11, de 22/3/2011, que dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha,\r\na necessidade de definir os procedimentos necessários ao credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras, ao cadastramento de prescritores, e para fornecimento de Notificação de Receita de Talidomida, e\r\na observação dos preceitos da competência sanitária, conforme o princípio da descentralização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária definido na Lei Federal nº 8.080, de 19/9/1990,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer os critérios para credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras e cadastramento dos prescritores junto a Superintendência de Vigilância Sanitária- SUVISA/SESDEC-RJ, e para fornecimento do talonário de Notificação de Receita de Talidomida. \r\n- O pedido de credenciamento da Unidade Pública Dispensadora deverá ser formalizado junto ao Protocolo Geral da SESDEC-RJ, e instruído com os seguintes documentos:\r\n- requerimento padrão da SUVISA/SESDEC-RJ, em duas vias, assinado pelo responsável técnico pela Unidade Pública Dispensadora;\r\n- formulário para Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras preenchido e assinado (Anexo I); \r\n- cópia da Licença Sanitária atualizada ou protocolo do pedido de revalidação de licença do ano em curso;\r\n- termo de responsabilidade assinado pelo diretor da Unidade, indicando o farmacêutico responsável pelo recebimento, conferência, guarda, escrituração e dispensação do medicamento à base de Talidomida;\r\n- declaração de treinamento dos profissionais de saúde e funcionários envolvidos quanto as normas sanitárias e aos riscos relacionados a Talidomida, assinada pelo responsável técnico da Unidade Pública Dispensadora.\r\n- O credenciamento da Unidade Pública Dispensadora será válido por 01 (um) ano, e deverá ser renovado anualmente.\r\n- O pedido de cadastramento do médico prescritor deverá ser formalizado junto ao Setor de Controle de Receituários da SUVISA/SESDEC-RJ, quando deverão ser apresentados:\r\n- original e cópia do Registro no CREMERJ;\r\n- original e cópia de comprovante de endereço residencial e/ou consultório próprio;\r\n- formulário para cadastramento dos prescritores de talidomida (anexo II) em duas vias, assinado e carimbado; \r\n- carimbo com nome e CRM.\r\n- O pedido de cadastramento poderá ser efetuado pelo médico prescritor ou por representante legalmente autorizado. \r\nQualquer alteração nos dados apresentados no momento do cadastramento deverá ser formalmente comunicada à SUVISA. \r\n- A solicitação de fornecimento do talonário de Notificação de Receita de Talidomida deverá ser formalizada junto ao Setor de Controle de Receituário da SUVISA, pessoalmente pelo médico prescritor cadastrado.\r\n- Quando da solicitação de que trata o art. 4º, o médico prescritor preencherá a Ficha de Solicitação de talonário de Notificação de Receita de Talidomida fornecida pela SUVISA no ato, e deverá apresentar:\r\n- documento de identidade profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ; \r\n- comprovante de endereço residencial e/ou do consultório próprio; \r\n- carimbo contendo nome e o número de inscrição no CREMERJ.\r\n- Os médicos prescritores vinculados a unidade hospitalar ou equivalente de assistência médica, deverão apresentar declaração de vínculo emitida pelo estabelecimento em questão e comprovante de endereço residencial.\r\n- Os médicos prescritores não cadastrados anteriormente poderão formalizar o cadastramento no ato da solicitação de fornecimento do talonário, observando o estabelecido no art. 3º desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar de 22 de junho de 2011. \r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1133323\r\n"
        ],
        "1133340": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREABRE O INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV, AOS EMPREGADOS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº IO/0465/2008,\r\n:\r\no instituído pela Portaria nº 006, de 25 de fevereiro de 2008, e\r\n- a necessidade de manutenção do objeto de reestruturação das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Estado do Rio de Janeiro, como meta de ajuste fiscal no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, \r\nReabrir o programa de incentivo ao desligamento voluntário - IDV pelo período de 22 dias, com data de abertura em 23 de maio de 2011, vigorando até 13 de junho de 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 17 de maio de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1133340\r\n"
        ],
        "1133345": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n77.425.446\r\n29.637.675\r\nEmpresa Hidromineral Fluminense Ltda.\r\nE-34/ 209.496/2005\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1133345\r\n"
        ],
        "1133432": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1024 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\nSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar poderes delegados aos servidores da Prefeitura de Cabo Frio, para decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJAestabelecidos pela Portaria JUCERJA nº 835/2009.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1133432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133508": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            "\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 50 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: Art.1º - Designar a Contadora e Coordenadora de Finanças...\r\nLeia-se: Art. 1º - Designar a Coordenadora de Finanças...\r\n\r\nId: 1133508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133535": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 173\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, \r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26 /60.111/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência prevista no § 1° do caput do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, a Diretora Geral de Administração e Finanças, MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, matrícula n°1367-2; a Chefe de Gabinete, ITACY MOTA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula n°1299-7 e a Vice-Presidente Científica, MONICA SANTOS DAHMOUCHE, matrícula n°1313-6, para praticar, separadamente, ou em conjunto, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, que compreendem:\r\n- autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n- autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento e dívidas;\r\n- aplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive, quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais, de prestação de serviço ou execução de obras;\r\n- assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive, as de recursos oriundos de Convênios celebrados com a Fundação CECIERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual n° 287/79;\r\n- autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n- aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979.\r\n- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, revogando a Portaria Fundação CECIERJ n° 162, de 25.01.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28.01.2011. \r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1133535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1133537": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.635/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora Roseni Silvado Cardoso, matrícula nº 6.243.507-8, como Gerente do Convênio nº 658763/2009, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, cujo objeto é a formação de Professores e profissionais de serviço e apoio escolar e práticas pedagógicas e avaliação em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, conforme o contido no processo nº E- 03/5.635/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1133537\r\n"
        ],
        "1133807": [
            "2011-05-19 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nSUBSTITUI RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA PORTARIA SGF Nº 03/09, DE 29/10/09, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, o que consta do processo administrativo nº E- 04/010.972/2009,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores em substituição aos indicados na Portaria SGF nº 03/09, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, para os produtos a seguir discriminados:\r\nModelo de projeção de médio prazo de variáveis econômico-fiscais implantado - , matrícula nº, 0.936.804-4, em substituição a , matrícula nº 946.635.0;\r\nMagda de Souza Ramos, matrícula nº 0.963.682-0, em substituição a Maria de Lourdes Dias Monteiro, matrícula nº 0.294.681-2;\r\nProcesso administrativo tributário eletrônico implantado - THOMPSOM , matrícula nº 0.294.596-2, em substituição a matrícula nº 0.949.522-7;\r\nValeria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula nº 0.256.856-6, em substituição a , matrícula nº 0.294.754-7;\r\nModelo de comunicação e orientação ao contribuinte/cidadão implantado - , matrícula nº 1.152.132-5, em substituição a , matrícula nº 0.949.535-9;\r\nArquitetura de sistemas orientada para serviços (SOA) implantada - ESTHER PARRINI HOFFMAN, matrícula nº 0.968.747-6, em substituição a , matrícula nº. 0.936.858-0;\r\nVALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDELeo Cunha de Albuquerque Salgado, matrícula nº 0.949.737-1;\r\n- O parágrafo único passa à condição de Artigo 2º com a seguinte redação:\r\nCompete aos líderes referidos no Artigo 1º especificar e assinar os termos de referência do bem ou serviço a ser adquirido, acompanhar a tramitação do processo licitatório, a contratação, o desenvolvimento e a implantação dos produtos sob sua responsabilidade.\r\nQuando a especificação do bem ou serviço exigir adicionalmente conhecimento técnico específico de tecnologia da informação ou de engenharia, os termos de referência deverão ser assinados também por técnico da respectiva área específica, sem prejuízo do disposto no caput.\r\nOs líderes devem fornecer regularmente, a critério da UCP, informações sobre a execução dos produtos sob sua responsabilidade, visando elaboração de relatórios gerenciais, de progres so, físico e financeiro.”\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\nId: 1133807\r\n"
        ],
        "1133970": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMI COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-04/012.818/2009.\r\n- Fica instituída a Comissão do Programa Coleta Seletiva Solidária na Administração Pública Estadual, conforme determina o art. 5º do Decreto Estadual nº 40.645, de 08/03/2007.\r\n- Designar os servidores Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, André Montenegro Attias, matrícula 0.968.619-7 e Pablo Villarim Gonçalves, matrícula 050003178, para compor a Comissão do Programa de Implantação da Coleta Seletiva Solidária, sob a presidência do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1133970\r\n"
        ],
        "1134083": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 002\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Atender as despesas de eventos da CODIN.\r\n- Data de Início: 09/05/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2271.22.661.0068.2206\r\nAplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3390\r\n10\r\n300.000,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2011\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\nDiretora-Presidente\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1134083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134176": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPEDIDO DE SERVIDOR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.260/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, a servidora STHER SCHETTINO, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700059-9, do Quadro desta Autarquia.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 18 de maio de 2011.\r\nde Janeiro, 19 de maio de 2011\r\nARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1134176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134177": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1026 DE 19 DE MAIO DE 2011\r\nCANCELA DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES DE UNIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n- que o Protocolo de Registro do Comércio localizado na sede desta JUCERJA - Av. Rio Branco, nº 10 - Térreo está temporariamente desativado, e\r\n- a nomeação da Chefe de Área de Protocolo e Informações de Comércio da Superintendência de Registro de Comércio,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a designação do servidor Jorge de Pinho e Silva, Técnico de Registro de Empresas, matrícula 040-6, para as atribuições de coordenador das atividades da unidade 7 de setembro, definida na Portaria JUCERJA nº 1011/2011.\r\n- Estabelece a lotação do servidor indicado no artigo anterior na Superintendência de Registro de Comércio.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1134177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134306": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 85 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHno uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Autarquia:\r\n- Mariângela Monteiro Franco - Presidente - Gerente de Administração e Finanças - matrícula 10/0298-9;\r\n- Antonio Carlos Viola Machado - Substituto do Presidente - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3;\r\n- Fagner Vinicius Miranda Mendonça Ribeiro - Membro - Secretário - matrícula 10/0296-3;\r\n- Paulo Lopes da Cunha - Membro - Secretário - Matrícula 10/0277- 3;\r\n- Alessandra de Brito Monteiro - Suplente - Gerente de Recursos Humanos - matrícula 10/0274-0.\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\nApós a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 86 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n- José Jeovan dos Santos - Pregoeiro - Técnico Assistente - matrícula 10/0194-0;\r\nEquipe de Apoio:\r\n- Cledson dos Santos Cunha - Membro - Técnico Assistente - matrícula 10/0149-4;\r\n- Antonio Carlos Viola Machado - Membro - Técnico Assistente - matrícula 10/0017-3;\r\n- Marcello de Araújo Barreto - Membro - Assistente Administrativo - matrícula 4540006-6\r\nAo servidor Cledson dos Santos Cunha, Matrícula 10/0149-4, é conferida a qualidade de Pregoeiro Substituto, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\nAo servidor Miguel Albano da Costa, Diretor de Administração e Finanças, matrícula 10/0248-4, Ordenador de Despesas desta Autarquia, é conferida a responsabilidade pela publicação dos editais de licitação e pela homologação dos certames.\r\nO mandato dos servidores ora designados é de 12(doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\nApós a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\nId: 1134306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134346": [
            "2011-05-20 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOPPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURAno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nRealização de Concurso Público \r\n\r\n0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nUO: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura \r\nCRÉDITO:\r\nPT: 0751.04.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais / Administrativas.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\nmês\r\nAno\r\n3390.39\r\n00\r\n,00\r\nJunho\r\n2011\r\nTotal\r\n0.000,00\r\n\r\nA prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no artigo 10, do , deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\nigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011.\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\nEMOP \r\nPresidente do IEEA \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/05/2011.\r\nId: 1134346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134402": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n- REGINA CELI RIBEIRO MACHADO - matrícula nº 811.935-6, na qualidade de membro e substituta eventual do Presidente;\r\n- REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9;\r\n-SUPLENTE: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/05/2011.\r\nId: 1134402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134646": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição do servidor Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 42, de 11/03/2010, de acompanhamento da execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 022/2010, da empresa GHS INDÚSTRIA DE SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/008.785/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1134646\r\n"
        ],
        "1134727": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 23 A 29 DE MAIO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 23 a 29 de maio de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1134727\r\n"
        ],
        "1134791": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO CADASTRO \r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nDispõe sobre as Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 20(EXCETO PARA OS ESTABELECIMENTOS OPTANTES DO sIMPLES nACIONAL), da DECLAN-IPM de Baixa das decla relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da dasn-complementar-rj on line\r\nSUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 28 da Resolução SEFAZ n.º 407, de 05 de maio de 2011,\r\nESOLVE:\r\nA DECLAN-IPM ano-base 2010 e a DECLAN-IPM de Baixa ano-base 2011 deverão ser elaboradas exclusivamente por programa gerador disponibilizado no endereço eletrônico da SEFAZ -www.fazenda.rj.gov.br - ou por programa do próprio contribuinte e deverão ser entregues via internet com a opção de transmissão pelo próprio programa gerador ou por meio do endereço eletrônico informado.\r\n- Para a entrega da declaração deverá ser utilizada a versão “3.1.0.0” do programa gerador ou versões posteriores, caso venham a ser disponibilizadas para , no endereço eletrônico supracitado\r\n- A DECLAN-IPM poderá ser gerada, ainda, por programa do próprio contribuinte, desde que a geração do arquivo da declaração esteja de acordo com o layout e as instruções da referida versão. \r\nO preenchimento e a entrega de declarações relativas a anos-base anteriores, inclusive declarações retificadoras, deverão obedecer aos mesmos procedimentos previstos no artigo anterior. \r\nPara fins de preenchimento da DECLAN-IPM não será permitida a utilização de versões de programa gerador anteriores àquela de que trata o § 1º do art. 1º, desta Portaria. \r\n- O Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN IPM estará à disposição do contribuinte no endereço da internet www.fazenda.rj.gov.br Declarações DECLAN-IPM Instruções de Preenchimento.\r\n- A DASN-C-RJ deverá ser preenchida mediante formulário eletrônico (declaração on-line), a partir da sua disponibilização no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e deverá ser entregue exclusivamente pela Internet, no mencionado endereço eletrônico.\r\nO prazo para entrega da DECLAN-IPM Normal será até o dia 30/06/2011 e o da DECLAN-IPM Retificadora será até o dia 08/07/2011.\r\n- O prazo para entrega da DASN-C-RJ Normal será até o dia 31/07/2011 e o da DASN-C-RJ Retificadora será até o dia 08/08/2011.\r\nA apresentação da DASN-C-RJ estará associada à prévia apresentação da correspondente DASN.\r\nOs prazos de entrega da DASN-C-RJ estarão condicionados à data da disponibilização dos arquivos da DASN pela Receita Federal do Brasil - RFB e à data da sua respectiva importação na base de dados da SEFAZ.\r\nNa hipótese do § 2º, se não constar na base de dados da SEFAZ a correspondente DASN, os prazos de entrega da DASN-C-RJ, com base no art. 28 da Resolução SEFAZ nº 407/2011, serão prorrogados até 10 (dez) dias a partir da data da importação da correspondente DASN na base de dados da SEFAZ. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2011\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\nSuperintendente\r\nId: 1134791\r\n"
        ],
        "1134854": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 253ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 20/05/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/047782/2010.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231, e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1134854\r\n"
        ],
        "1134900": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.1.2 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF 2.861/97, a empresa abaixo especificada, com base no disposto no § 4º inciso II e § 5º inciso I do art. 23 dessa mesma Resolução, considerando ter incorporado a empresa TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, raiz CNPJ 06323640, vinculada aquela inspetoria especializada.\r\nRaiz CNPJ\r\nNome Empresarial\r\n10285590\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nA RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA deverá providenciar a regularização das seguintes inscrições, referentes aos estabelecimentos da empresa incorporada:\r\nIE\r\nCNPJ\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n77746625\r\n06323640/0001-19\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78161922\r\n06323640/0002-08\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78427817\r\n06323640/0005-42\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78540559\r\n06323640/0009-76\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577266\r\n06323640/0010-00\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577290\r\n06323640/0011-90\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577312\r\n06323640/0012-71\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577347\r\n06323640/0013-52\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577355\r\n06323640/0014-33\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577371\r\n06323640/0015-14\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577398\r\n06323640/0016-03\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577410\r\n06323640/0018-67\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577436\r\n06323640/0021-62\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78577444\r\n06323640/0022-43\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78803860\r\n06323640/0024-05\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78973145\r\n06323640/0026-77\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78973161\r\n06323640/0027-58\r\nTRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- Tendo em vista o disposto no caput, a IRF 64.02 - Norte deverá encaminhar à IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos os documentos cadastrais e processos administrativos tributários das seguintes inscrições:\r\nIE\r\nCNPJ\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n78571683\r\n10285590/0001-08\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78591846\r\n10285590/0002-80\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1134900\r\n"
        ],
        "1134940": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 194\r\nDE 19 DE MAIO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no que consta do processo nº E-01/318.729/2011, \r\na necessidade de fixar as atribuições dos setores integrantes da Gerência de Benefícios, de modo a formalizar as rotinas e procedimentos correlatos e específicos daquelas Coordenadorias,\r\nque a descentralização das competências de análise e preparação dos atos de concessão pelas Agências e Postos de atendimento é fundamental para dar celeridade ao processo de habilitação, manutenção e revisão de pensão, e\r\nas determinações emanadas pela Corte de Contas no Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Rioprevidência,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer as atribuições das Coordenadorias integrantes da Gerência de Benefícios da Diretoria de Seguridade, na forma abaixo:\r\nÀ Coordenadoria de Pensão e Auxílios tem as seguintes atribuições:\r\na - examinar, auditar, orientar e opinar sobre os processos relativos aos benefícios de pensão por morte e auxilio-reclusão e a revisão de pensão, bem como acompanhar a manutenção daqueles já concedidos pelas agências e postos do Rioprevidência;\r\nb - efetuar cálculos e conferências dos benefícios de pensão e do auxílio reclusão.\r\nc - apresentar mensalmente relatórios de suas atividades ao Gerente de Benefícios. \r\nÀ Coordenadoria de Aposentadoria tem as seguintes atribuições:\r\na - examinar, auditar, orientar e opinar sobre os processos relativos aos benefícios de aposentadoria, à re-fixação dos proventos, ao encerramento de folha de inativos concedidos pelos órgãos de pessoal, bem como acompanhar a centralização da operacionalização da concessão automática da aposentadoria;\r\nb - efetuar cálculos e conferências dos valores relativos a descontos previdenciários;\r\nc - apresentar mensalmente relatórios de suas atividades ao Gerente de Benefícios. \r\n- À Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança tem as seguintes atribuições:\r\na - coordenar as atividades de controle de arrecadação e cobrança de contribuição dos servidores ativos, afastados por qualquer motivo, bem como daqueles não remunerados pelos cofres públicos;\r\nb - analisar e ratificar Certidões de Tempo de Contribuição - CTC, a serem homologadas pelo Gerente de Benefícios;\r\nc - analisar os processos de débitos previdenciários para atualização e cobrança;\r\nd - apresentar mensalmente relatórios de suas atividades ao Gerente de Benefícios. \r\n- Ficam delegadas competências aos Titulares das Agências e Postos de atendimentos do Rioprevidência, para analise dos requerimentos de habilitação e revisão de pensão por morte e preparação dos atos de concessão ou não, sem prejuízo das atribuições acima mencionadas das Coordenadorias integrantes da Gerência de Benefícios, para posterior encaminhamento ao Diretor de Seguridade para homologação e respectiva publicação.\r\nA Gerência de Benefícios deverá, mensalmente, apresentar à Diretoria Executiva relatório da realização de auditoria nos processos de concessão e revisão de pensão.\r\nOs atos de indeferimento do pedido de pensão por morte e do auxílio-reclusão devem ser expressa e inequivocadamente cientificados ao requerente, inclusive quanto as razões da não concessão do benefício.\r\nA recusa do interessado em tomar ciência das razões do indeferimento, ou seu não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação, serão certificados no processo, que terá regular andamento.\r\nA Assessoria de Controle e Normas da Diretoria de Seguridade deverá, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, providenciar as alterações nos Manuais, bem como incluir os fluxos das rotinas e dos procedimentos de cada Coordenadoria da Gerência de Benefícios. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1134940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1134946": [
            "2011-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n86 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E D OUTRAS PROVIDNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEHno uso das suas atribuições que lhe confere o inciso II, art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000,\r\nDesignar servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Pregão Eletrônico:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n- José Jeovan dos Santos - Pregoeiro - Técnico Assistente - Matrícula 10/0194-0;\r\nEquipe de Apoio:\r\n- Cledson dos Santos Cunha - Membro - Técnico Assistente - Matrícula 10/0149-4;\r\n- Antonio Carlos Viola Machado - Membro - Técnico Assistente - Matrícula 10/0017-3;\r\n- Marcello de Araújo Barreto - Membro - Assistente Administrativo - Matrícula 4540006-6\r\nAo servidor Cledson dos Santos Cunha, matrícula 10/0149-4, é conferida a qualidade de Pregoeiro Substituto, de modo a substituir o Pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\nAo servidor Pierre André da Rocha Andrade, Chefe de Gabinete, matrícula 10/0281-5, Ordenador de Despesas desta Autarquia, é conferida a responsabilidade pela publicação dos Editais de licitação e pela homologação dos certames.\r\nO Mandato dos servidores ora designados é de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia.\r\nApós a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/05/2011.\r\nId: 1134946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135060": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nPORTARIA CEE Nº 2344 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sandro Gomes Luz, mestre em Administração de Empresas, Solange Tavares Garcia, graduada em Biologia, e Maria Lúcia Monteiro da Silva, mestre em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantido pela ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, localizado na Rua São Clemente, nº 226, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2345 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Maria Lúcia Monteiro da Silva, mestre em Enfermagem, Solange Tavares Garcia, graduada em Biologia, e Sandro Gomes Luz, mestre em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantido pela ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, localizado na Rua São Clemente, nº 226, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2346 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Solange Tavares Garcia, graduada em Biologia, Maria Lúcia Monteiro da Silva, mestre em Enfermagem, e Sandro Gomes Luz, mestre em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantido pela ANEAS - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social, localizado na Rua São Clemente, nº 226, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2347 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2342, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Talita Almeida Gonçalves, graduada em Enfermagem, em substituição a Alda Cristina Costa Freitas e Sá, bacharel em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2342, de 05 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2348 DE 17 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2343, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Talita Almeida Gonçalves, graduada em Enfermagem, em substituição a Alda Cristina Costa Freitas e Sá, bacharel em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2343, de 05 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1135060\r\n"
        ],
        "1135318": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n- EXONERA, a pedido, a servidora IAMARA DA SILVA ANDRADE, matrícula 500.057-5, Laboratorista - Biotecnologia, do quadro permanente de servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 15/04/2011.\r\nId: 1135318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135353": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\nATO DO LIQUIDANTE\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 07 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., EM LIQUIDAÇÃO (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Constituir, no âmbito da Companhia liquidanda, com investidura de 6 (seis) meses, sua Comissão de Pregão.\r\n- A referida Comissão observará a seguinte composição: \r\nPregoeira: Marina Oliveira de Mello Redorat; Pregoeiro Substituto: Antônio Marcos Tavares César de Melo: Equipe de Apoio: Vanessa Machado da Rocha, Priscila Sotoma e Natália Cravo Gouvea Lázaro.\r\n- A Comissão de Pregão, ora constituída, poderá ser reconduzida, dissolvida ou modificada por ato do liquidante da sociedade. \r\n- Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010\r\nLiquidante\r\nId: 1135353\r\n"
        ],
        "1135382": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.483/2011, \r\n- Designar os servidores Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9, Fabiano da Silva Pereira, matrícula 0.936.757-4, e Carolina Botelho da Cunha Hecksher, matrícula 0.969.658-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/2011 da empresa AUDITORES, constante do processo administrativo nº E- 04/001.483/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1135382\r\n"
        ],
        "1135403": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 249 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Alexandre Pimenta Fonseca, Assistente, matrícula nº 293.683-9, Orlando Candido, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.271-4 e Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados no processo nº E-12/660991/2011.\r\nRevogar a Portaria PRODERJ/PRE nº 248, de 10 de maio de 2011, publicada no DOE, de 16 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1135403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135484": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA \r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no inciso II do art. 14, do Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, \r\npara apurar os fatos notificados no processo nº E-06/10188/2011, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nMAURO ROBERTO DO VALLE SILVA - matrícula 243-6;\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula 272-5;\r\nROBERTO ROSA PEREIRA - matrícula 270-9.\r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado dos fatos, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 19 de maio de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1135484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135503": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 007, de 01/02/2007:\r\nPREGOEIRO\r\nDeise Mattos Ferreira, matrícula 302-0\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nMargarida Caseira Sanches, Matrícula 431.0008-0\r\nClaudia Castro Rodrigues, Matrícula 296-4\r\nSUPLENTE \r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 401.0003-4\r\nFica designado o servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria AGENERSA nº 167, de 24/02/2011.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 184 DE 20 de MAIO de 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\nFicam designados para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, os seguintes servidores e com mandato de 1 (um) ano, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 007, de 01/02/2007:\r\nPREGOEIRO\r\nDeise Mattos Ferreira, matrícula 302-0\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nMargarida Caseira Sanches, Matrícula 431.0008-0\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, Matrícula 201-4\r\nSUPLENTE \r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 401.0003-4\r\n- Fica designado o servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria AGENERSA nº 168, de 24/02/2011.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1135503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135516": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNº 012 DE 16 DE MAIO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA FIPERJ.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 13 e 14, do Regimento Interno da Fundação, \r\nInstituir o Comitê de Avaliação e Publicação do Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, como segmento de sua estrutura de gestão, com atribuições consultivas, propositivas e avaliativas sobre a matéria, tendo como objetivo selecionar, classificar, avaliar, aceitar e indicar os projetos e trabalhos que deverão constar das publicações científicas da Fundação.\r\nDesignar os seguintes membros para compor o Comitê de Avaliação e Publicações da FIPERJ, sem prejuízo de suas atividades técnicas, sob a presidência do primeiro, que fica incumbido de elaborar um regimento interno sobre o assunto, sujeito a aprovação do Diretor Presidente da Fundação:\r\n- José Teixeira de Seixas Filho - matrícula 086-9;\r\n- Ricardo Cavalcante Martino - matrícula 087-7;\r\n- Luzia Triani - matrícula 207-1;\r\n- Antonio Gomes da Cruz Filho - matrícula 082-8;\r\n- Flávia Aline Andrade Calixto - matrícula 252-7;\r\n- Francyne Carolina dos Santos Vieira - matrícula 237-8\r\nCompete ao Comitê de Avaliação e Publicações selecionar, classificar, avaliar, aceitar e indicar os projetos e trabalhos que deverão constar das publicações científicas da FIPERJ, ou aqueles apoiados, promovidos, recomendados ou financiados, no todo ou em parte, com recursos da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, bem como de outras instituições conveniadas e afins.\r\nO Presidente do Comitê de Avaliação e Publicações poderá convidar pareceristas e revisores externos para colaborarem na avaliação das publicações, sendo esta competência regulamentada pelo regimento interno a ser elaborado.\r\nOs membros do Comitê de Avaliação e Publicações desempenharão suas funções e atribuições sem remuneração.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 16 de maio de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1135516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135556": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO REITOR\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\nInstituir e designar Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com os processos nº E-26/36.994/2008 e nº E- 26/32.053//2008, e o que consta no processo nº E-26/15.372//2011.\r\nA referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\nA Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\nÁreas de Conhecimento: Matemática \r\n- Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n- Prof. Dr. Edmilson Monteiro de Souza\r\n- Profª. Drª. Renata Couto Vista\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nReitor da UEZO\r\nId: 1135556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1135588": [
            "2011-05-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCI\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nmatrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Sindicante a que se refere no processo n°E-04/011.619/2010.\r\nGERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADOdar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora-Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1135588\r\n"
        ],
        "1135727": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.01.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2144 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: Art. 1º - ... Estrada dos Bandeirantes, nº 24.401, Vargem Grande\r\nLeia-se: Art. 1º - ... Estrada dos Bandeirantes, nº 16.171, Vargem Grande ...\r\nD.O. DE 09.05.2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: Art. 1º - ... matrículas nºs 0.247.427-8 e 0253.430-3, respectivamente \r\nLeia-se: Art. 1º - ... matrículas nºs 0.247.427-8 e 0130.540-8, respectivamente\r\nId: 1135727\r\n"
        ],
        "1136027": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 35/SESEG DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\nDiretor de Divisão, matrícula nº 892.719-6; Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, Assessora, matrícula nº 948.131-8; Roberto Chrispino, 2º SGT PM, RG 40.280, José Ricardo da Trindade Rocha, 2º SGT PM, RG 53934, todos lotados na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, para compor a iscalização do objeto do Contrato nº como contratada a Empresa Peça Oil Ltda., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 21908/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nsua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio deaneiro.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1136027\r\n"
        ],
        "1136028": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 36/SESEG DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nfuncionários Wellington S. Filho, Perito Criminal, Monteiro, Arquiteto, matrícula nº 809.505-1, ambos lotados no SSPE; Raimundo Soares Anchieta, Comissário de Polícia, matrícula nº 123.415-2, lotado na CCFC, para compor a iscalização do objeto do Contrato /SESEG/2009, tendo como contratada a Empresa Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. EPP, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de aneiro.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1136028\r\n"
        ],
        "1136029": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 37/SESEG DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os funcionários Ricardo Vasques Macedo, Diretor de Divisão, matrícula nº 892.719-6; Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, Assessora, matrícula nº 948.131-8; Roberto Chrispino, 2º SGT PM, RG 40.280, todos lotados na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, para compor a comissão de fiscalização dos objetos dos Contratos nº 06/SESEG/2009 e nº 23/SESEG/2008 da Empresa Veloz Trans Rio, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\nId: 1136029\r\n"
        ],
        "1136045": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nGRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE RESOLUÇÃO REGULAMEN 5.101/2007 E DO DECRETO Nº. 41.628/2009 QUE TRATAM DAS COMPETÊNCIAS PARA DECIDIR SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme Deliberação na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, realizada em 09 de maio de 2011,\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Resolução Regulamentando os dispositivos da Lei nº 5.101/2007 e do Decreto nº 41.628/2009 que tratam das competências para decidir sobre processo de Licenciamento Ambiental.\r\nDesignar os servidores NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procuradora do Estado - Assessor I, matrícula nº 390.773-0, TATIANA VIEIRA DE MORAES, Assessor III matrícula nº. 390.116-2, LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº. 2700085-0, EMÍLIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, RENÉ JUSTEN, Analista Ambienta/Engenheiro, matrícula nº. 3627508-9 e JÚLIO CÉSAR LOPES DE AVELAR, Superintendente Regional, matrícula nº 390.255-8, para, sob a coordenação da primeira, constituir Grupo de Trabalho, visando à elaboração de proposta de Resolução regulamentando os dispositivos da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, e do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que tratam das competências do CONDIR, da Diretoria de Licenciamento Ambiental e das Superintendências Regionais para decidir sobre processos de licenciamento ambiental de competência do INEA, estabelecendo a abrangência do conceito de atividades ou empreendimentos de baixo impacto ambiental, cujo licenciamento poderá ser decidido pela Diretoria de Licenciamento ou por uma das Superintendências Regionais, não sendo obrigatória a aprovação pelo CONDIR. \r\n- A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto que, por sua experiência no tema em pauta, possam contribuir para um melhor resultado do trabalho. \r\n- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1136045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136169": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 23 DE MAIO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE CNAE PARA O CREDENCIAMENTO E EMISSÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO CT-E.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º da Resolução SEFAZ nº 383, de 17 de março de 2011,\r\n:\r\nO Anexo Único desta Portaria divulga a relação de CNAE que podem ser credenciados para emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNAE\r\nDescrição\r\n4930- 2/02\r\nTransporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional\r\n4930- 2/03\r\nTransporte rodoviário de produtos perigosos\r\n4930- 2/04\r\nTransporte rodoviário de mudanças\r\n4911- 6/00\r\nTransporte ferroviário de carga\r\n4940- 0/00\r\nTransporte dutoviário\r\n5011- 4/01\r\nTransporte marítimo de cabotagem - Carga\r\n5012- 2/01\r\nTransporte marítimo de longo curso - Carga\r\n5021- 1/02\r\nTransporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia\r\n5030- 1/01\r\nTransporte de mercadorias e pessoas para suprimento e apoio a navios; transporte de mercadorias e pessoas para suprimento e apoio a plataformas de exploração de minerais e hidrocarbonetos \r\n5091- 2/02\r\nTransporte por navegação de travessia, intermunicipal\r\n5120- 0/00\r\nTransporte aéreo de carga\r\n5250- 8/05\r\nOperador de transporte multimodal - OTM\r\nId: 1136169\r\n"
        ],
        "1136170": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\nInício do Benefício\r\n80.881.983\r\n32.580.409\r\nVeroquia Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\nE-04/218047/2011\r\n01/02/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1136170\r\n"
        ],
        "1136171": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 23 DE MAIO DE 2011\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\nInício do Benefício\r\n79.270.512\r\n12.093.443\r\nFullmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\nE-04/218024/2011\r\n01/02/2011\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1136171\r\n"
        ],
        "1136172": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência.\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\nINSC. BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nPERÍODO DE VIGÊNCIA\r\n85.025.244\r\n04.182.839\r\nGARCIA E GARCIA CONFECÇÕES LTDA.\r\nE- 04/188208/2008\r\n07/01/2010 a 31/12/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1136172\r\n"
        ],
        "1136173": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a Lei nº 4.182/2003:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.357.304\r\nVestfood 1102 Confecções e Serviços de Uniformização Ltda\r\nE- 04/158038/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1136173\r\n"
        ],
        "1136276": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\npara apurar os fatos contidos no processo nº IO/0632/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria,Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula n° 280; \r\n- LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matrícula n° 595; \r\n- ALZIRA MARIA V. DE FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula n° 505;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 24 de maio de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1136276\r\n"
        ],
        "1136469": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nSINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84 e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.478/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências do MUSEU ANTONIO PARREIRAS, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores, abaixo relacionados:\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matr. 293.603-7 - Presidente\r\nCESAR SOARES BALBI - matr. 292.592-3 - Membro\r\nSYLVIA OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - matr. 292.783-8 - Membro \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1136469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136506": [
            "2011-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.697/2011,\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Execução de serviços referentes à etapa complementar e de adaptação ao projeto de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini\r\nR 319.018,89 (trezentos e dezenove mil dezoito reais e oitenta e nove centavos)\r\nData de Início: 01/07/2011 Término: 01/10/2011\r\n: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n2541.00 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nFonte: 00\r\nValor: R 319.018,89\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\nO Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini \r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nPresidente da EMOP\r\nId: 1136506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136513": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.768/2011,\r\n- Designar os servidores Lucinéia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, referente Requisição nº 0029/2011 do processo nº E- 04/001.768/201, com a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1136513\r\n"
        ],
        "1136643": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 10, de 23 de maio de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de junho de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 3,0229 por litro;\r\n: R 2,0658 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0595 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,4625 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,8584 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1136643\r\n"
        ],
        "1136706": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nEVENTUAIS DE CONSERVAÇÃO DE INTEGRAL ADMINISTRA\r\nÁREAS PROTEGIDASINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\n:\r\no disposto no processo nº E-07/504.521/2011 de 13 de maio de 2011, e\r\na necessidade de designar novos substitutos eventuais dos chefes de unidades de conservação de proteção integral administrados pelo INEA,\r\nDesignar os substitutos eventuais das chefias das unidades de conservação de proteção integral administradas pelo INEA, conforme tabela discriminativa abaixo:\r\nUnidade de Conservação\r\nNome\r\nMatrícula\r\nEstação Ecológica Estadual de Guaxindiba\r\nWanderson Clayton da Silva\r\n693-0\r\nParque Estadual da Pedra Branca\r\nVanessa Conceição Coelho Teixeira\r\n672-4\r\nParque Estadual do Desengano\r\nFelipe Queiroz\r\n390.775-5\r\nParque Estadual dos Três Picos\r\nSérgio Poyares\r\n753-2\r\nParque Estadual da Ilha Grande \r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n707-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nDiretor \r\nId: 1136706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136768": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 184 DE 20 de MAIO de 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nONDE SE LÊ: Pregoeiro...\r\nLEIA-SE: Presidente...\r\nArt. 2º\r\nONDE SE LÊ: ...Pregoeiro Titular...\r\nLEIA-SE: ...Presidente...\r\nId: 1136768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1136806": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA FMIS/PRES Nº 174/2011.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o exposto no processo nº E-18/490.039/2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a vigência da Portaria FMIS/PRES nº 174, de 17 de março de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de março de 2011.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1136806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137034": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nDesignar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor - Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101249- 1 e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio Infovia II, objeto do processo nº E-30/200.323/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nOLVE:\r\nDesignar os servidores Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101256-6 e Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100600-0, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ECT-Correios, objeto do processo nº E-30/200.031/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1137034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137114": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.130/2009,\r\nDesignar Solange Tavares Garcia e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.020.978-2 e 0.283.700-3, respectivamente, e Carlos Henrique Ferreira Coutinho, graduado em Engenharia Mecânica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no SOMEC - SISTEMA DE ENSINO, mantido pelo Colégio Castro e Silva Ltda., localizado na Rua Guarujão, nº 30 e 30A, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1137114\r\n"
        ],
        "1137152": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CCERJ Nº 023 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA O SUPLENTE DE CONSELHEIRO WALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO PARA AUXILIAR OS CONSELHEIROS EFETIVOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS.\r\n, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 20, inc. II do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Suplente de Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, para auxiliar os Conselheiros Efetivos na elaboração de relatórios de processos distribuídos aos Conselheiros, quer na Câmara quer no Conselho Pleno, independentemente de sua função de Conselheiro Suplente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nPresidente \r\nId: 1137152\r\n"
        ],
        "1137181": [
            "2011-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n: \r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- Complementação de recursos para a construção de uma Escola Técnica Estadual em Bacaxá, Município de Saquarema.\r\n- Data de início: 11/05/2011- Término : 31/12/2011\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n:\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\nMODALIDADE\r\nFONTE\r\nVALOR (R )\r\n4490\r\n00\r\n1.124.208,52\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente da FAETEC\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1137181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137182": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 702/2011: Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, e Sandra Perello Marchiori, matrícula 33207-2.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1862/2007: Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula 34138-8, Ana Maria Siqueira Rangel, matrícula 25494-6, e Elizabeth da Luz Marques, matrícula 32338-6.\r\n11\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1040/2011: Kenia Maynard da Silva, matrícula 30176-2, Silvia Regina Martins dos Santos, matrícula 30203-4, e Jorge Ribamar Bacelar Costa, matrícula 5773-7.\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1097/2011: Marco Antônio Correa Guimarães Filho, matrícula 34587-6, Alex Ferreira Rodrigues, matrícula 34859-9, e Hernani Cabral Relvas, matrícula 32060-6.\r\nId: 1137182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137390": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.756/2010,\r\n- Designar os servidores Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 183.849-9, Guilherme Carlos de Andrade, matrícula 0.949.455-0, e Heloisa Dumit da Justa Moraes, matrícula 0.963.156-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 023/2011 da empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/008.756/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1137390\r\n"
        ],
        "1137457": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO - TPRU - 5.270, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006, E DE SEU ADITIVO 5.270-001, DE 31 DE MARÇO DE 2010\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando que o Termo de Permissão Remunerada de uso TPRU nº 5.270, de 21 de setembro de 2006, e de seu Termo Aditivo nº 5.270-001, de 31 de março de 2010, firmado entre a CEASA/RJ e o Sr. João Afonso da Silva Gonçalves,\r\n- que no momento da assinatura do TPRU não foram levados em conta qualquer critérios técnicos para cálculo do período de carência, a qual foi fixada de forma aleatória, haja a vista a ausência de projeto e memorial descritivo da obra a ser realizada, documentos esses de apresentação obrigatória para definição de tal renúncia de receita,\r\n- que apesar de a permissão de uso ter sido autorizada em 2006, até o presente momento não foi dada qualquer destinação á área,\r\n- que CEASA/RJ não vem recebendo qualquer tipo de pagamento pela utilização da área e que, nos termos do TPRU, só virá a auferir qualquer receita a partir de 2018,\r\n- que não foram apresentadas pelo permissionário as certidões pessoais da comarca de sua residência,\r\n- que não consta autorização prevista ou deferimento anterior à confecção do referido TPRU e de seu Termo Aditivo,\r\n- que no TPRU não há a previsão obrigatória referente ao pagamento de caução,\r\n- o que dispõe o artigo 37 da Carta Magna, relativamente a princípios, de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público,\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela administração”,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da anulação e/ou revogação unilateral do referido termo, \r\nRESOLVE:\r\nDeclarar revogado o TPRU nº 5.270/2006, emitido em favor do Sr. JOÃO AFONSO DA SILVA GONÇALVES, e todos os atos administrativos dele decorrentes. \r\nDeterminar que seja lacrada a área e que suas instalações passem a serem protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1137457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137561": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O DE COMUNICAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.316/2011,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtendimento das despesas com eventos relacionados à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n20.05.2011 a 31.12.2011\r\n1731 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n2100 Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos \r\nEsportivos\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\nFonte - 00\r\nValor R 50.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1137561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137562": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nSUBSTITUI RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA PORTARIA SGF Nº 03/2009, DE 29/10/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do processo administrativo nº E- 04/010.972/2009,\r\nFicam designados os servidores em substituição aos indicados na Portaria SGF nº 03, de 29 de outubro de 2009, e suas alterações, para os produtos a seguir discriminados:\r\nModelo de projeção de médio prazo de variáveis econômico-fiscais implantado - Luisa Regina Mazer, matrícula nº 0.936.804-4, em substituição a Luciana Gerber dos Reis Velloso, matrícula nº 946.635.0;\r\nAtendimento Eletrônico ao Contribuinte via WEB ampliado Magda de Souza Ramos, matrícula nº 0.963.682-0, em substituição a Maria de Lourdes Dias Monteiro, matrícula nº 0.294.681-2;\r\nProcesso administrativo tributário eletrônico implantado - Thompson Lemos da Silva Neto, matrícula nº 0.294.596-2, em substituição a Ricardo de Sousa Grassia, matrícula nº 0.949.522-7;\r\nPrograma de Educação Fiscal disseminado - Valeria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula nº 0.256.856-6, em substituição a Lucia Maria Lima Figueiredo, matrícula nº 0.294.754-7;\r\nModelo de Comunicação e Orientação ao Contribuinte/Cidadão implantado - ALBERTO DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.152.132-5, em substituição a Cristiane Chaves Calazans, matrícula nº 0.949.535- 9;\r\nArquitetura de Sistemas Orientada para Serviços (SOA) implantada - ESTHER PARRINI HOFFMAN, matrícula nº 0.968.747-6, em substituição a Ricardo Sebastian de Araujo Góes, matrícula nº 0.936.858-0;\r\nBiblioteca Física e Virtual implantada - VALÉRIA MARIA DE PAULA REZENDE, matrícula nº 0.969.691-5, em substituição a Leo Cunha de Albuquerque Salgado, matrícula nº 0.949.737-1;\r\n- O parágrafo único do art. 1º passa à condição de art. 2º, com a seguinte redação:\r\n“Art. 2º - Compete aos líderes referidos no art. 1º especificar e assinar os termos de referência do bem ou serviço a ser adquirido, acompanhar a tramitação do processo licitatório, a contratação, o desenvolvimento e a implantação dos produtos sob sua responsabilidade.\r\n§ 1º- Quando a especificação do bem ou serviço exigir adicionalmente conhecimento técnico específico de tecnologia da informação ou de engenharia, os termos de referência deverão ser assinados também por técnico da respectiva área específica, sem prejuízo do disposto no caput.\r\nOs líderes devem fornecer regularmente, a critério da UCP, informações sobre a execução dos produtos sob sua responsabilidade, visando elaboração de relatórios gerenciais, de progresso, físico e financeiro.”\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 19 de maio de 2011.\r\nId: 1137562\r\n"
        ],
        "1137579": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " \r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO-RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - IDB BRASIL LTDA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 23 de maio de 2011,\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de complexo turístico-residencial no Município de Maricá, sob a responsabilidade da empresa Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário - IDB Brasil Ltda.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, , RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8, CLAUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5, MÁRCIO DE SÁ FARHAT, Biólogo, matrícula nº 390.150-1, LAURA VIEIRA TANI, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.787-0, CLAUDIO EDUARDO FREITAS ARAUJO, Engenheiro, matrícula nº 390.789-6, FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Bióloga, matrícula nº 390.590-8, EDUARDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, matrícula nº 0228-7 e STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 390.066-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/502.755/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Maricá para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1137579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137656": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRTARIA CONJUNTA CECIERJ/EMOP Nº 174\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO - EMOP no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E- 26/61.750/2010,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nReforma do Polo Regional de Nova Iguaçu, localizado no Município de Nova Iguaçu;\r\nData de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Data de Término: 31/12/2011;\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n404600 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP:\r\n\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4046.123640124.1519 - Implantação e Ampliação de Polos Regionais\r\nNatureza da Despesa: 4490.51\r\nValor: R 229.643,35 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\nFonte Recurso: 22\r\nValor: R 239.211,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e onze reais)\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25.03.2011, revogada a Portaria Fundação CECIERJ n° 170, de 21.03.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25.03.2011.\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1137656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137705": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/17.214/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar André Miranda Tavares, matrícula nº 952.994-2, para Gerente do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC nº 02/2011 ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a INTELIG Telecomunicações Ltda., para prestação de serviço de telefonia relativo ao lote (STFC CN 21).\r\n- Caberá à gerência a fiscalização dos serviços.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1137705\r\n"
        ],
        "1137884": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA DGAF Nº 309 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2011.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA DGAF Nº 309 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2011.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1° - ... da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/2011...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1° - ... da Cláusula Sétima do Contrato nº 013/2011...\r\nId: 1137884\r\n"
        ],
        "1137902": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI\r\nno uso das atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, que 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão de Inventário de bens de consumo do almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no período entre 01/01/2011 à 30/04/2011. \r\n- Designar os servidores LEONARDO RESENDE GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.187-3, LEONARDO ANDRES FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.801-9 e MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA, Adjunto I, matrícula nº 390.251-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situado à Rua Fonseca Teles, nº 121, 6º andar, São Cristóvão, com vistas à Avaliação e Baixa Contábil dos Bens de Consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA/PRES nº 175, de 30 de novembro de 2010. \r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1137902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1137922": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/040182/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n07.115.871\r\nFERNATU TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n17.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1137922\r\n"
        ],
        "1137923": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DE 26 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos,\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.179.988\r\n08.286.499\r\nRemo Polímeros Ind. e Com. de Resinas Plásticas\r\nE- 04/057365/2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1137923\r\n"
        ],
        "1137963": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DE 26 DE MAIO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062252/2011,\r\nLVE:\r\n- Incluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de origem\r\n01.991.789\r\nUSIMATEQ - USINAGEM E CALDERARIA LTDA - EPP\r\n03.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1137963\r\n"
        ],
        "1138093": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.257/2011,\r\n- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 26/2010, da empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA.LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/001.257/20110.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1138093\r\n"
        ],
        "1138174": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 796 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n72\r\n7\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n1\r\nEMPRESA:\r\nBiosíntese Hospitalar Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n604 e 605 - RJ\r\n53\r\n99\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nCEI Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n64\r\n1994\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nAngevan Design Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n08\r\n2006\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nDentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n55\r\n1976\r\nATIVIDADE:\r\n, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n6\r\n75\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\ne\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - RJ\r\n01\r\n88\r\nATIVIDADE:\r\nProdutos Correlatos.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nIndústria de Sabão Mauá Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n49\r\n65\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n22\r\n80\r\nATIVIDADE:\r\nMedicamentos;\r\nFabricar, Importar, Embalar e Armazenar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138174\r\n"
        ],
        "1138175": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 797 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEMPRESA:\r\nde Imbassaí Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nSão José do Imbassaí RJ\r\n10\r\nPROC. Nº:\r\n6\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nFarmácia Central de Trajano de Moraes Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nTrajano de Moraes - RJ\r\n51\r\nPROC. Nº:\r\n2004\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nGigafarma Drogaria Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nNova Friburgo - RJ\r\n92\r\nPROC. Nº:\r\n2007\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos); \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n54\r\nPROC. Nº:\r\n2009\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica e administração de medicamentos); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\nEMPRESA\r\nFarmácia Primaterápica Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n13\r\nPROC. Nº:\r\n2009\r\nATIVIDADE:\r\n. \r\nLICENÇA: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138175\r\n"
        ],
        "1138176": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 798 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nJP Lemos Instrumental Médico Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n00\r\nPROC. Nº\r\n69\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no\r\n.\r\nEMPRESA:\r\nSADIM - Serviços de Assistência e Diagnósticos Médicos Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nItaboraí - RJ\r\n30\r\nPROC. Nº\r\n2008\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRequerimento nº 02198, protocolado pela empresa em 30/03/2011.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138176\r\n"
        ],
        "1138177": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 799 DE 20 DE MAIO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nCabo Frio - RJ.\r\n47\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n9\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138177\r\n"
        ],
        "1138178": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 800 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE INDEFERIMENTO\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito o ato de indeferimento do requerimento de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria SES/CVS nº 539, de 20 de agosto de 2010, publicada no D.O. nº 159, de 31 de agosto de 2010\r\nE-08/101.611/2009\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\n04.274.566/0001-62\r\nEstrada União Indústria, nº 8796 - Itaipava Petrópolis - RJ.\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 05/01/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138178\r\n"
        ],
        "1138179": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 801 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento doestabelecimento abaixo mencionado:\r\nEMPRESA: \r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- .\r\n08.602.145/0001-74\r\n101.647/2007\r\n. \r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138179\r\n"
        ],
        "1138180": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 802 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\nE-08/102.304/2005\r\nE-08/101.526/2009\r\nProc. n° E-08/100.252/2006\r\nProc. n° E-08/102.676/2004\r\nProc. n° E-08/100.953/2004\r\nProc. n° E-08/101.557/2006\r\nProc. n° E-08/102.663/2005\r\nProc. n° E-08/100.062/2006\r\nProc. n° E-08/100.291/2005\r\nProc. n° E-08/100.557/2007\r\nProc. n° E-08/6537/2008\r\nProc. n° E-08/100.657/2006\r\nProc. n° E-08/100.635/2010\r\nProc. n° E-08/102.171/2010\r\nProc. n° E-08/102.097/2001\r\nProc. n° E-08/102.414/2004\r\nProc. n° E-08/102.154/2006\r\nProc. n° E-08/100.119/2007\r\nProc. n° E-08/103.080/2004\r\nProc. n° E-08/100.542/2010\r\nProc. n° E-08/100.271/2004\r\nProc. n° E-08/103.194/2004\r\nProc. n° E-08/101.173/2006\r\nProc. n° E-08/101.794/2008\r\nProc. n° E-08/101.692/2007\r\nProc. n° E-08/101.429/2007\r\nProc. n° E-08/101.195/2009\r\nProc. n° E-08/101.448/2007\r\nProc. n° E-08/100.951/2010\r\nProc. n° E-08/100.569/2006\r\nProc. n° E-08/100.280/2007\r\nProc. n° E-08/101.824/2007\r\nProc. n° E-08/100.156/2007\r\nProc. n° E-08/102.036/2004\r\nProc. n° E-08/102.619/2004\r\nProc. n° E-08/102.624/2004\r\nProc. n° E-08/102.629/2004\r\nProc. n° E-08/102.635/2004\r\nProc. n° E-08/102.639/2004\r\nProc. n° E-08/101.398/2004\r\nProc. n° E-08/102.643/2004\r\nProc. n° E-08/102.606/2004\r\nProc. n° E-08/102.647/2004\r\nProc. n° E-08/102.799/2004\r\nProc. n° E-08/103.078/2004\r\nProc. n° E-08/102.800/2004\r\nProc. n° E-08/101.224/2004\r\nProc. n° E-08/102.602/2004\r\nProc. n° E-08/101.714/2004\r\nProc. n° E-08/101.111/2004\r\nProc. n° E-08/102.599/2004\r\nProc. n° E-08/103.197/2004\r\nProc. n° E-08/101.765/2004\r\nProc. n° E-08/100.265/2004\r\nProc. n° E-08/101.694/2004\r\nProc. n° E-08/102.840/2004\r\nProc. n° E-08/103.398/2004\r\nProc. n° E-08/103.319/2004\r\nProc. n° E-08/101.710/2004\r\nProc. n° E-08/100.193/2005\r\nProc. n° E-08/100.486/2004\r\nProc. n° E-08/100.565/2005\r\nProc. n° E-08/100.731/2004\r\nProc. n° E-08/100.068/2005\r\nProc. n° E-08/102.413/2004\r\nProc. n° E-08/102.612/2004\r\nProc. n° E-08/100.992/2004\r\nProc. n° E-08/100.590/2004\r\nProc. n° E-08/102.608/2004\r\nProc. n° E-08/103.191/2004\r\nProc. n° E-08/102.609/2004\r\nProc. n° E-08/100.254/2004\r\nProc. n° E-08/101.110/2004\r\nProc. n° E-08/100.951/2004\r\nProc. n° E-08/102.064/2003\r\nProc. n° E-08/100.493/2004\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1138180\r\n"
        ],
        "1138194": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 30 de maio a 5 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1138194\r\n"
        ],
        "1138465": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - INVESTERIO, \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\nMembros Efetivos:\r\nCristiane Weber da Paixão, matrícula nº 026\r\nAna Lucia Pereira, matrícula nº 079\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves, matrícula nº 123\r\nRodrigo de Almeida Santana, matrícula nº 175\r\nMaria do Carmo da Costa Marques, matrícula nº 6\r\n- Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PR “P” nº 09, de 14 de abril de 2010.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1138465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138470": [
            "2011-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26 DE MAIO DE 2011 \r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO O ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO CONTRA TUAL NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de serem criados procedimentos que possibilitem o eficaz acompanhamento, avaliação e gestão dos contratos formalizados por esta Autarquia e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/606/2011,\r\nRESOLVE:\r\nCompete a Diretoria de Operações realizar o acompanhamento da execução contratual, com o objetivo de verificar a exatidão da realização dos serviços contratados de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de loteria explorados pela LOTERJ.\r\nPara a consecução de suas funções, será designada Comissão Fiscalizadora, composta por 03 (três) servidores, que terão a tarefa de acompanhar a execução dos contratos.\r\nA Comissão de Fiscalização será indicada por ato do Diretor de Operações, com designação formalizada nos autos do processo administrativo onde for formalizada a contratação.\r\nAos servidores que compõem a Comissão de Fiscalização caberá:\r\nRealizar levantamento semanal junto aos setores da Autarquia se vem sendo viabilizada a aquisição de bens duráveis constantes dos Planos de Premiação;\r\nVerificar semanalmente se a LOTERJ reembolsa, no prazo previsto contratualmente, os prêmios que a empresa Contratada tenha recebido dos pontos de venda;\r\nVerificar se a LOTERJ efetua o pagamento dos prêmios previstos nos Planos de Premiação;\r\nVerificar se a Contratada mantém sistema informatizado adequado ao Sistema de Validação de Bilhetes mantido pela LOTERJ, possibilitando interagir entre si;\r\nVerificar a existência de Laudos de empresas especializadas quanto aos critérios de inviolabilidade dos bilhetes;\r\nVerificar se a Contratada tem alcançado a meta mínima mensal estipulada em contrato;\r\nVerificar a média mensal de premiação praticada pelo contrato;\r\nVerificar se a Contratada cumpre a obrigação de apresentação prévia de campanha publicitária;\r\nVerificar a eficácia da Contratada quanto à impressão, armazenamento e distribuição dos produtos objeto do contrato;\r\nVerificar se a LOTERJ acompanha o planejamento, a execução, publicidade, propaganda e promoção junto aos pontos de venda;\r\nVerificar o fornecimento de material de propaganda e outros materiais que julgar necessários aos pontos de venda, e se está orientando, para adequada utilização do material;\r\nVerificar a segurança física nas dependências onde os bilhetes se encontram estocados;\r\nVerificar se a Contratada mantém sistema informatizado de controle e se os mesmos se encontram disponíveis de forma que permita a LOTERJ o acesso às informações gerenciais;\r\nVerificar se a Contratada apresenta, mensalmente, por meio magnético, relatórios sobre a distribuição, por jogo, por município e geral;\r\nVerificar se a Contratada, quando solicitada, comprova o pagamento dos tributos incidentes sobre suas operações;\r\nVerificar se a Contratada permite aos funcionários da LOTERJ, devidamente credenciados, livre acesso, em qualquer época, às instalações e informções relativas a distribuição, seu planejamento e outros serviços de responsabilidade da LOTERJ; \r\n\r\nVerificar se a Contratada apresenta, até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a documentação comprobatória das despesas realizadas com publicidade;\r\nVerificar se as campanhas publicitárias são previamente aprovadas pela LOTERJ;\r\nVerificar se a Contratada cumpre a obigação de viabilizar a impressão dos bilhetes ou, na forma que permitido pelo contrato, contratar empresa gráfica capacitada para a realização do mencionado serviço;\r\nVerificar se a Contratada procede a execução da impressão proposta de bilhetes somente após autorização expressa da LOTERJ;\r\nVerificar, no caso da Contratada optar por contratar empresa gráfica para a impressão dos bilhetes, se a empresa responsável pela impressão dos bilhetes fornece à LOTERJ arquivo em meio magnético, no formato texto, criptografado de forma que somente a LOTERJ consiga descriptografá-lo;\r\nVerificar se a Contratada cumpre a obrigação de custear passagens aéreas e estadia de até 02 (dois) funcionários da LOTERJ, para proceder as inspeções no parque fábril;\r\nVerificar se a Contratada mantém regular abastecimento dos produtos objeto deste contrato, junto aos pontos de venda;\r\nVerificar se a Contratada retira os bilhetes impressos do local de estocagem e os distribui aos pontos de venda, e se tais procedimentos se dão mediante envio à LOTERJ de documentos formais;\r\nVerificar se a LOTERJ alocou algum funcionário no local de estocagem com a finalidade de fiscalização e controle;\r\nVerificar se a Contratada cumpre o prazo máximo estabelecido para o pagamento dos bilhetes retirados;\r\nVerificar se a Contratada apresentou a garantia contratual estabelecida no contrato.\r\nA Comissão Fiscalizadora deverá apresentar Relatório de Fiscalização, no mínimo mensalmente, ou sempre que requisitado, relatando o cumprimento pela Contratada das cláusulas contratuais avençadas, mencionando de forma detalhada as inexecuções constatadas, indicando as medidas adotadas visando a correção de tais situações.\r\nA Comissão Fiscalizadora, ao constatar qualquer irregularidade e/ou descumprimento de obrigações da Contratada, deverá comunicar imediatamente à Diretoria de Operações, independentemente da adoção de medidas visando o saneamento das mesmas.\r\nOs Relatórios de Fiscalização emitidos pela Comissão Fiscalizadora deverão observar ordem cronológica, sendo remetidos à Diretoria de Operações para conhecimento e arquivamento, físico e/ou magnético.\r\nSempre que necessário, a Comissão de Fiscalização solicitará a autoridade competente a disponibilização dos meios necessários ao cumprimento da presente Portaria. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1138470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138559": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA NO. 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de inicio do benefício.\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\n. nº\r\nInício do Benefício\r\n79.084.069\r\n12.064.824\r\nSmart Seal Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda.\r\nE- 04/170011/11\r\n15/04/2011\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1138559\r\n"
        ],
        "1138560": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "DE 27 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\nno uso de suas atribuições legais\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n79.043.087\r\n06.698.001/0004- 80\r\nMB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nE- 04/190927/2010\r\n- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1138560\r\n"
        ],
        "1138570": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DIVERSOS E DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais Diversos e de Materiais de Consumo de Informática no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n- Leonardo Soares Miranda, matrícula 301-2\r\n- Silvana Monteiro da Silva matrícula 290-7\r\n-Lucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nConselheiro-Presidente Substituto Eventual\r\nId: 1138570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138599": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.446/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.283.700-3, 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no , mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/204.098/2011,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9 e 0.240.804-5, respectivamente, e Luis Roberto Arruda, especialista em Gestão de Instituições de Ensino Técnico, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTALMODALIDADE DE EDUCAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL DALTRO ILHA DO GOVERNADOR, mantido pelo Centro Educacional Daltro Ilha do Governador Ltda., localizado na Estrada do Galeão, nº 2.039, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.156/2009,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira e Josemar Coutinho Lima, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9, 5.014.675-2 e 0.283.700-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no COLÉGIO DOM OTON MOTA, mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/100.306/2008,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.240.804-5, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no UNIVERTA, mantido pelo UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, localizado na Avenida Rio Branco, nº 124, 9º andar, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.306/2008,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.240.804-5, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO NORMAL, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no UNIVERTA, mantido pelo UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, localizado na Avenida Rio Branco, nº 124, 9º andar, parte, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.350/2009,\r\nLuis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Creuza Monteiro Azevedo, bacharel em Pedagogia, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COLÉGIO SÃO JOÃO BOSCO, mantido pela Sociedade Educacional São João Bosco Ltda., localizado na Av. Antenor Navarro, nº 537, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1138599\r\n"
        ],
        "1138643": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, que lhe confere a legislação em vigor,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA, Trabalhador, matrícula n° 13/56040, para ultimar junto a União Federal através da Superintendência da Policia Federal, no Estado do Rio de Janeiro, atos de representação desta Fundação, na assinatura do Termo de Doação n° 03/2011, ratificando os atos anteriormente praticados com relação ao aludido Termo de Doação dos veículos placas KMH-9967; KPJ-3184; LKD-4046; KPD-1460 E KMO-6932.\r\n\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato à Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito e à Divisão de Equipamentos. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2011\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1138643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138644": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 006 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n:\r\na competência do DER-RJ, como órgão executivo rodoviário de trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Lei Federal n° 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, \r\no disposto na Resolução CONTRAN n° 53/1998, que estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme art. 262 da CTB, \r\n- a Lei Federal n° 6.575/1978, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos em todo território, e\r\n- o disposto na Portaria PRE/DER-RJ n° 009/2010, que dispõe sobre a apreensão, reboque, guarda e leilão de veículos sem condições de trafegabilidade, objetos de infração do CTB, estabelece valores a serem cobrados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Assistente Jurídico JORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula n° 13/70.194, o Engenheiro GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES, matrícula n° 13/56.227 e o Contador DANIEL GONÇALVES, matrícula n° 13/90.877, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão, objetivando estabelecer e acompanhar os procedimentos para realização de hasta pública de veículos apreendidos e recolhidos aos depósitos, conforme faculta o art. 328 do CTB e dispõe a Resolução n° 178/2008. \r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1138644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138645": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 007 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Alterar a Comissão instituída pela Portaria n° 019, de 02 de dezembro de 2010, que tem por finalidade apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo n° E-17/201.480/2010.\r\n- REGINA CELI PINTO TAVARES FERNANDES, Assistente Jurídico, matrícula n° 13/56889, em substituição do Presidente da Comissão GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/33117. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, cessando seus efeitos em 31 de dezembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1138645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138646": [
            "2011-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 008 DE 27 DE MAIO DE 2011\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar CARLA PEDROSA MECHOULLAM, matrícula n° 13/55.934, Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças, ELIZABETH VALLE VIANA, matrícula n° 13/54.705, Assessor Especial de Planejamento, JOSÉ LÚCIO DUTRA MOREIRA, matrícula n° 90.748, Assessor Especial da Diretoria de Obras e Conservação, BRUNO VALE FERREIRA, matrícula n° 13/71.041, Diretor da Divisão de Serviços Gerais e CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, matrícula n° 13/90.941, Chefe de Gabinete da Presidência do DER-RJ, para, sob a presidência do primeiro constituir Grupo de Trabalho para Avaliar o Projeto das Obras a serem realizadas no Edifício-Sede da Fundação DER-RJ. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1138646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1138748": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.702/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 002/2011, firmado com a Fundação Getúlio Vargas.\r\nAntônio Claret Campos Filho - CPF 009.101.137-00\r\nCarolina Michaelsen Kuenerz - CPF 055.399.377-16\r\nAna Maria Machado Vieira - CPF 034.919.017-28\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1138748\r\n"
        ],
        "1138867": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.914/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria Augusta Fischer de Oliveira, matrícula nº 835.575-2 e CPF nº 726.204.637-34, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização conforme disposto da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 038/2010, firmado com a empresa EOSS CONSULTING LLC, em substituição a servidora Andreia Nunes Portella designada através da Portaria SSPOA nº 103, de 17 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29/04/2011. \r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1138867\r\n"
        ],
        "1139051": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*PORTARIA CEPERJ GP/Nº 8384-A DE 30 DE JANEIRO DE 2011\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EXTENSÃO EM “PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DORIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n“Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\nA responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ e ao Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nO Curso de Extensão em Planejamento e Gestão de Políticas Públicas terá carga horária de 180 horas/aula.\r\nO curso terá início no dia 11 de abril de 2011 e será realizado às 2localizada na Av, Carlos Peixoto nº 54 e estará sujeito à quantidade mínima de 30 (trinta) alunos.\r\nA CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP reserva-se o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados da transferência ou suspensão do Curso.\r\nA inscrição iniciar-se-á em 01 de fevereiro de 2011, na Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP/CEPERJ, no horário de 10 às 17h, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, nos Tels. 2334-7178 e 2334-7179.\r\nO preço do curso é de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que deverá ser depositado em conta CEPERJ Ag. 5673 c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ. Este valor poderá ser depositado integralmente ou em 8 (oito) parcelas iguais no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).\r\nA matrícula será realizada no período de 06 a 11 de abril de 2011, na sala 701 mediante apresentação do comprovante de depósito correspondente ao valor integral do curso de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ou a primeira parcela paga no valor de R 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Esta primeira parcela corresponde à taxa de matrícula.\r\nA CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\nquando o aluno, no prazo de 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição ou até o dia anterior ao início do curso, formular requerimento por escrito. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo-se o correspondente à taxa de matrícula;\r\nquando o aluno, após o início do curso, formular requerimento por escrito. Nesta hipótese, serão devolvidas, tão-somente, as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\nNo ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\ndiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\nhistórico escolar do curso de graduação (original e cópia);\r\ncópia da carteira deiIdentidade e CPF (original e cópia)\r\n02 fotos 3x4\r\ncurriculum vitae atualizado\r\nSerá obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada módulo do curso e o cumprimento do prazo para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.\r\nOs alunos serão avaliados em cada módulo, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso e a frequência mínima obrigatória.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1139051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139101": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO \r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.687/2011, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Ramatis Fonseca Vianna, matrícula nº 954.398-4, para atuar como Gerente do Contrato nº 008/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA/RJ 2.0, Rede IP Multisserviços.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1139101\r\n"
        ],
        "1139201": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.839/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Danielle Ezequiel de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio nº 009/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1139201\r\n"
        ],
        "1139202": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.555/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ANNE CHRISTINE LIMA, matrícula nº 968.663-5 e CPF nº 972.561.537-91, Gerente Executivo do Convênio nº 021/2010, firmado com o CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, em substituição ao servidor TIAGO BORBA, designado através da Portaria SSPOA nº 037, D.O. de 20/10/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1139202\r\n"
        ],
        "1139203": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o contido no processo nº E- 19/100.055/2009, de 01.02.2009,\r\nInstituir Comissão de Inquérito Administrativo, para apurar responsabilidades na execução da obra no que tange ao descumprimento das normas técnicas aplicáveis, especialmente no que se refere à locação de obra, aos parâmetros de faixa marginal de proteção e cota de enchente, composta dos seguintes empregados:\r\nELIZABETH LINS COSTA ALMEIDA CASTRO, matr. 1545-80\r\nPresidente - Advogado (03-GAB)\r\nEDUARDO JOSÉ COSTA KONIG DA SILVA, matr. 0325-57\r\nMembro - Engenheiro (02-SIN)\r\nEZEQUIEL JOSÉ MARTINS, matr. 1004-98\r\nMembro - Escriturário (03-SHF)\r\nJANDIRA DIONISIA SANTOS, matr. 0809-50\r\nSecretário - Agente de Administração (03-SHF)\r\nCessar os efeitos da Portaria nº 039, de 04 de março de 2011.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2011 \r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1139203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139228": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1027 DE 26 DE MAIO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto nº 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.712/2009,\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 154 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial TAE KIKUTA HONDA, do idioma JAPONÊS, por motivo de destituição no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1139228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139268": [
            "2011-05-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para complementar apuração e apresentação do relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo nº E-11/50.189/2011, que tratam de despesas de exercícios anteriores.\r\nANA CLÁUDIA LIMA CORREA \r\nSuperintendente de Controle Interno - matrícula nº 303-8\r\nPresidente da Comissão\r\nISABEL ALVES LOURENÇO \r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1, e\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nChefe de Área de Administração Financeira da Superintendência de Administração e Finanças - matrícula nº 351-7\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1139268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139466": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DIVERSOS E DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais Diversos e de Materiais de Consumo de Informática no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 12 (doze) meses e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro os seguintes servidores:\r\nLeonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\nSilvana Monteiro da Silva matrícula 290-7\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011\r\nConselheiro-Presidente Substituto Eventual\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\nId: 1139466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139578": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " \r\nDE 24/02/2011,REFERENTE À COMISSÃO PERMANENTE DE VSTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS,CONSTITUINDO NOVA COMISSÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Alterar a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito da Secretaria de Fazenda, composta pelos servidores abaixo elencados, sob presidência do primeiro:\r\nEduardo Greco Teixeira - matrícula nº 0.969.659-2 - Diretor do Departamento de Serviços.\r\nNilson Lima Roza - matrícula nº 0.198.866-6 - Agente de Fazenda “B”.\r\nRenato Samarques Gonçalves - matrícula nº 0.949.734-8 - Diretor da Divisão de Transportes.\r\n- A Comissão referida neste artigo tem como finalidade específica constatar e declarar a disponibilidade de bens móveis e das condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade e outras causas que tornarem os bens móveis sem utilidade para esta Secretaria.\r\n- Quando se tratar de bem com característica específica de uso ou de operacionalidade, o presidente poderá solicitar, previamente, a indicação de um representante que, dispondo de conhecimento sobre o bem, possa oferecer orientação técnica à Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1139578\r\n"
        ],
        "1139700": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCRIA COMISSÃO PARA, NA FORMA DO § 1°, DO ART. 91, DO DECRETO Nº 3893/81, INSTAURAR, PROCESSAR E RELATAR PROCEDIMENTO PARA EVENTUAL APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE À EMPRESA EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81 e tendo em vista o que consta do processo administrativo E-10/131.091/2011, e\r\nque apesar de devidamente notificada da necessidade de regularizar os pagamentos devidos pela outorga das concessões através de depósitos em favor do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, a empresa Expresso Cruzeiro do Sul LTDA (RJ-103) manteve-se em situação irregular, deixando de promover a quitação dos débitos registrados,\r\nRESOLVE: \r\n- Constituir Comissão Especial para instaurar, processar e relatar procedimento visando à eventual aplicação da pena de declaração de caducidade (cassação) das concessões outorgadas à Empresa Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (RJ-103) para exploração das linhas 410T São João de Meriti - Barra da Tijuca e 420T Nilópolis - Barra da Tijuca (via Mesquita). \r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\nJoão Cassimiro Araujo, matrícula nº 34/00718-7\r\nEduardo Martorelli, matrícula nº 34/00211-3\r\nKleber da Fonseca Lopes, matrícula nº 34/00376-4\r\nNo prazo máximo de 60 (sessenta) dias a Comissão deverá encaminhar Relatório circunstanciado à Presidência do DETRO/RJ, para decisão final. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1139700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1139719": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. - INEA, NO EXERCÍCIO DE 201.\r\n, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 51, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no art. 1º do Decreto nº. 31737, de 27 08 2002,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do INEA, na forma prevista no art.7º, do Decreto nº. 31.863, de 16.09.2002, combinado com o Decreto nº. 40.497, de 01.01.2007, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\nEMANUEL MARTINS DE CARVALHO, Assessor II, matrícula nº. 390.006- 5.\r\nMEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: , Adjunto II, matrícula nº. 390.050-3, CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE, Técnico de Contabilidade, matrícula nº. 360.382-6.\r\nMEMBROS SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: , Técnico Administrativo Técnico Administrativo, matrícula nº. 2701490-1 e RENATA TAVARES VIEIRAAdministrativo, matrícula nº. 390.271-5.\r\nAdjunto II, matrícula 390.279-8, como substituto do Presidente da presente Comissão em seus impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\n\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/04/2011.\r\nId: 1139719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140018": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1029 DE 31 DE MAIO DE 2011\r\nREVOGA PODERES CONCEDIDOS A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar poderes concedidos ao servidor Jorge de Pinho e Silva, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 040-6, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Portaria JUCERJA nº 975, de 29 de outubro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1140018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140167": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA NA SEAPEC. \r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, conforme § 1º da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E- 02/000622/2007.\r\nDesignar os servidores Sérgio Matta Peres, matrícula nº 821.604-6, Jorge Pires Ferreira Filho, matrícula n° 822.764,7 e José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7, para integrar a Comissão para Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, instituída por intermédio da Portaria SEAPPA nº 06, de 04/08/2009, publicada no D.O. de 05/08/2009.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SEAPPA/DGAF nºs 08, de 05/11/2009, 10, de 10/01/2010 e 13, de 30/06/2010.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nBRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140167\r\n"
        ],
        "1140168": [
            "2011-06-01 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-02/003364/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Jarbas Saraiva Júnior, matrícula nº 959.792-3 - SEAPEC, Roberto Isídio de Oliveira Silva, matrícula nº 957.007-8 - SEAPEC e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER- RIO, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto do Pregão Eletrônico nº 011/2011. \r\nA Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\nA Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER- RIO, tendo em vista que o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural financiado pelo Banco Mundial será executado em parceria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 30 de maio de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140168\r\n"
        ],
        "1140590": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-04/004.663/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968.683-3, pelo servidor Carlos Alberto Lobato Solano, matrícula 0.970.431-3, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 247 de 03/03/2011 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 119/2010, da empresa M. MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/004.663/2010. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140590\r\n"
        ],
        "1140591": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-04/011.497/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 223 de 31/02/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 135/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.497/2010. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140591\r\n"
        ],
        "1140681": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 011/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.796/2008,\r\n- Fica estipulada a substituição do servidor Marco Antonio Metelli Ribeiro, pela servidora Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 67/2009 de Acompanhamento de Execução, de Recebimento e de Fiscalização, do Contrato nº 011/2008, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/001.796/2008. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140681\r\n"
        ],
        "1140682": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o exposto no processo nº E-18/490.032/2011,\r\nESOLVE:\r\n- Designar os servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Roberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6 e Aline Rocha Bieites, matrícula nº 38/0198-2, como Fiscais do Contrato nº 03/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.032/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de Catalogação e Digitalização do Acervo Fotográfico, a ser realizado pela empresa Femade Tecnologia Ltda - EPP, de acordo com o Termo de Referência anexo do edital 002/2011.\r\nº- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente da FMIS\r\nId: 1140682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1140718": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "PORTARIA DGAF Nº 317 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADES DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.450/2010, \r\n- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, para compor a Comissão Técnica de comprovação de qualidade e quantidades dos materiais fornecidos pelas empresas ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA para o Lote 1 e MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA para o Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140718\r\n"
        ],
        "1140719": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADES DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.449/2010,\r\n- Designar os servidores Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, para compor a Comissão Técnica de comprovação de qualidade e quantidades dos materiais fornecidos pela empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA-EPP para os Lotes 1 e 2 do Pregão Eletrônico nº 016/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1140719\r\n"
        ],
        "1140770": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 31 DE MAIO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 9.º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n04.010.098/0001- 19\r\nMAQFACIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n77.069.704\r\n21- 2010/0022275- 0\r\n04/05/2011\r\n28.222.222/0001- 78\r\nGROU COMÉRCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n80.696.779\r\n21- 2010/0020417- 5\r\n04/05/2011\r\n10.505.652/0001- 31\r\nFULA´S SALGADOS, DOCES E PETISCOS LTDA\r\n78.661.623\r\n21- 2010/0042339- 0\r\n04/05/2011\r\n05.385.319/0001- 04\r\nREI CAR DA CAFUNDA VEICULOS LTDA\r\n77.490.906\r\n21- 2010/0037865- 3\r\n10/05/2011\r\n30.920.391/0001- 23\r\nJ F DA SILVA OFICINA DE CONSERTOS\r\n85.400.118\r\n21- 2010/0016684- 2\r\n13/05/2011\r\n01.165.235/0001- 04\r\nORGANIZACAO ARAUJO PINTO LTDA ME\r\n85.325.485\r\n21- 2009/0006600- 5\r\n25/05/2011\r\nId: 1140770\r\n"
        ],
        "1140904": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Marcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção e bacharel em Ciências Econômicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na , do , mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, situado na Escola de Material Bélico (EsMB), localizada na Rua João Vicente, nº 2.179, Deodoro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2351 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9, 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respecti vamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, situado no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 267, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2352 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Aline Castellar Duarte, mestre em Biotecnologia Vegetal, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na DISTÂNCIA, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, na Escola de Instrução Especializada (ESIE), localizada na Rua Marechal Abreu Lima, nº 450, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2353 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Marcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção e bacharel em Ciências Econômicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE DE EDUCAÇÃO, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, na Escola de Instrução Especializada (ESIE), localizada na Rua Marechal Abreu Lima, nº 450, Realengo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2354 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Márcio Coelho Barbosa, mestre em Engenharia de Produção e bacharel em Ciências Econômicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, no Centro de Estudos de Pessoal (CEP), localizado na Praça Almirante Júlio de Noronha, s/nº, Leme, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2355 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Pro fissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na DISTÂNCIA, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, no Polo de Apoio Presencial, no Centro de Estudos de Pessoal (CEP), localizado na Praça Almirante Júlio de Noronha, s/nº, Leme, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2356 DE 24 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/203.763/2010,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.679.741-9, 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas Habilitações Técnico em Administração e Técnico em Logística, no Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na Habilitação Técnico em Informática e no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na Habilitação Técnico em Manutenção Automativa, todos na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no INSTITUTO TROMPOWSKY, mantido pela Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1140904\r\n"
        ],
        "1140993": [
            "2011-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nCHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução Orçamentária,\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAmbiente Protegido para a Cidade da Polícia.\r\nInício: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUO: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUG: 403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n4490\r\n00\r\nnovecentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 1140993\r\n"
        ],
        "1141019": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI\r\nno uso das atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, que 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no período entre 01/01/2011 a 30/04/2011. \r\n- Designar os servidores LEONARDO RESENDE GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.187-3, LEONARDO ANDRES FLORES, Adjunto II, matrícula nº 390.801-9 e MARIANA ARAUJO GOMES DE ALMEIDA, Adjunto I, matrícula nº 390.251-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situado à Rua Fonseca Teles, nº 121, 6º andar, São Cristóvão, com vistas à Avaliação e Baixa Contábil dos Bens de Consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA/PRES nº 192, de 12 de janeiro de 2011. \r\nRio de Janeiro, 01 de maio de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/05/2011.\r\nId: 1141019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141210": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n- FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, André Luis Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4 e Sônia Regina Barros Dias, matrícula nº 38/0128-9, como Fiscais do Contrato nº 04/2011, autorizado através do processo nº E- 18/490.059/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso da atual rede e incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS a ser realizado pelo consórcio INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente \r\nId: 1141210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141377": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.103/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Miriã Soares da Silva Oliveira, matrícula 0.198.654-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1141377\r\n"
        ],
        "1141378": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-34/000.885/2004, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1141378\r\n"
        ],
        "1141425": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.741/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a CASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSEcujo objeto é realizar o Projeto \"Clube da Cidadania versão 2011\", de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1141425\r\n"
        ],
        "1141429": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 04 (QUATRO) AUXILIARES DE TEATRO LÍRICO POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 42.969/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 42.969, de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer os procedimentos da seleção simplificada com vistas a contratação temporária e formação de cadastro de reserva de quatro Auxiliares de Teatro Lírico na forma do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011, tornando-se pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação de documentos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n- Serão preenchidas 04 (quatro) vagas párea o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro, Nível Fundamental.\r\nPara contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\nter sido considerado apto no processo seletivo;\r\nter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação;\r\nser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\n- possuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre, conforme § 1º do art. 9º;\r\nser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\nNa 1ª fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos por meio eletrônico, através da INTERNET, por intermédio do endereço de e-mail: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 06 de junho de 2011 até 23:59h do dia 15 de junho de 2011, especificando o cargo pretendido no campo “ Assunto”.\r\nOs currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de seleção, composta por membros da Diretoria Administrativa e Financeira, Divisão de Administração e da Divisão de Recursos Humanos.\r\nOs candidatos selecionados na forma descrita na forma descrita no deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de e-mail ou correspondência por carta simples enviada através dos Correios.\r\n, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para a 2ª fase de Entrevista, que consistirá na entrevista e apresentação dos documentos abaixo, de sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado, aquele que não os apresentar:\r\n- carteira de identidade;\r\ncomprovante de inscrição no CPF-MF;\r\ndocumentação comprobatória de títulos que possui;\r\ntítulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\ndocumentação comprobatória de habilitação para a função relativa a contratação; \r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS\r\n- Certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\ncomprovante de residência (conta de luz, água ou gás);\r\ncomprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\n- comprovante de naturalização, quando for o caso.\r\n- Na hipótese de igualdade na classificação dos candidatos terá preferência nessa ordem o candidato que:\r\ntiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 anos;\r\n) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 anos.\r\nOs candidatos aprovados na 2ª Fase/entrevista deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada à rua Silva Jardim nº30, para realização de exame admissional.\r\nOs candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\nAs contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do termo de Contrato por prazo determinado pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de 01(um) ano, neste caso desde que condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no processo nº E-18/450.566/2009 autorizado pelo Exmo. Governador, publicado no D.O. de 21/02/2011, Lei nº 3.741/2001, alterada pela Lei nº 5940/2011, e será de:\r\nR 861,28 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro.\r\n- Para o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Bilheteiro os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de reserva, venda e distribuição de ingressos para os espetáculos.\r\nAo contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 42.969/2011 é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias; e\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nNão será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\nA duração normal de trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais, desde que não haja fixado expressamente outro limite. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\nA contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência da Presidente da FTM/RJ.\r\n- Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU e a terceira será integrante do processo administrativo.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\nA FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.969/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1141429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141430": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade imediata de contratação de 04(quatro) Auxiliares de Teatro Lírico,\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E- 18/450.396/2011, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 42.969, de 13/05/2011, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente 04 (quatro) Auxiliares de Teatro Lírico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 04 (quatro) Auxiliares de Teatro Lírico da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, MARIO AZEVEDO, matrícula nº 29/4347-0 e LUIS CARLOS LOPES DO NASCIMENTO, matrícula nº 29/0362-3, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\nEsta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Entrevista, de acordo com a Portaria nº 188, de 01.06.2011.\r\nApós o término das Entrevistas a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 188, de 01.06.2011.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente FTM/RJ\r\nId: 1141430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141432": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII, do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\nCONSIDERANDO:\r\n-a necessidade imediata de contratação de 16(dezesseis) profissionais para atender à FTM/RJ,\r\n- o que consta nos autos do processo administrativo nº E- 18/450.178/2011, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente profissionais para atender as áreas técnicas e administrativa, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 16 (dezesseis) profissionais para atender à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, SONJA DOMINGUES DE FIGUEIREDO FRANÇA, matrícula nº 29/0362-3 e MARIO AZEVEDO, matrícula nº 29/4347-0, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\nEsta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Entrevista, de acordo com a Portaria nº 190, de 01.06.2011.\r\nApós o término das Entrevistas a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 190, de 01.06.2011.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente \r\nId: 1141432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141660": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE: \r\n- Substituir a servidora Ana Paula Pereira de Castro, mat. nº 1489, designada pela Portaria nº 026, de 04 de maio de 2011, para integrar a Comissão Técnica para avaliação e pontuação de propostas técnicas da licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, objeto do processo administrativo nº IO/0566/2011, pela servidora Valéria Maria Souto Meira, mat. nº 1500.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 02 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1141660\r\n"
        ],
        "1141684": [
            "2011-06-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.632, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação das Dependências da SEA e do INEA - Processo nº E- 07/000.197/2009.\r\n: Data de início: 11/04/2011 - Término: 10/05/2011.\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390.39\r\n10\r\n26.886,83\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nPresidente em exercício\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1141684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141763": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.171/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2011, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço de agência de viagens, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nMarcos Antônio Rodrigues da Silva\r\n- Matrícula 202-2\r\nJanaina Pires de Souza\r\n- Matrícula 4010003-4\r\nMargarida Caseira Sanches\r\n- Matrícula 4310008-0\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1141763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141811": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nO GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO N E- 07/5\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula n° 2701572-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E- 07/502.998/2011, a ser firmado entre o Instituto do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Pinheiral com vistas a recuperação da área degradada no Bairro Parque Maira.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nPresidente em exercício \r\nId: 1141811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141843": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nO DE 2011\r\nPERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n- a decisão de indeferimento para execução de obras, exarada em 14.11.2007, às fls. 41 - verso do processo administrativo nº E- 02/400.236/2007, e\r\n\r\n- a manifestação desfavorável da Associação Comercial dos Produtores Usuários da Ceasa Grande Rio - ACEGRI, de 03.08.2010, \r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.275 outorgado a DEMACIR JOSÉ PEREIRA, relativamente à cabeceira do Pavilhão B - Unidade II - Colubandê - São Gonçalo, com área de 104,00m².\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1141843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141852": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n- as transformações sócio-econômicas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento dos pólos regionais, alterando o padrão de viagens por ônibus que constituem o principal modal de deslocamento nestas áreas,\r\n- que o transporte rodoviário de passageiros é serviço público de natureza essencial, devendo assim observar o princípio da prestação adequada, compreendendo regularidade, continuidade e eficiência, e\r\n- a existência de numerosas solicitações para atendimento do deslocamento entre o Município de Niterói e Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nConstituir Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade de criação de serviço de transporte rodoviário articulando o Município de Niterói à Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nO Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\nJoão Cassimiro de Araújo - matrícula 34/00718-7\r\nSergio Nuno Figueiró - matrícula 34/00261-8\r\nLaercio Silva dos Reis - matrícula 34/00502-5\r\nMilena Shiratori Teixeira - matrícula 34/01042-1\r\nKleber da Fonseca Lopes - matrícula 34/00376-4\r\nO Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo à Presidência do DETRO/RJ no prazo de 90 (noventa) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1040 DE 02 DE JUNHO DE 2011\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n- as transformações sócio-econômicas ocorridas no Estado do Rio de Janeiro com o desenvolvimento dos pólos regionais, alterando o padrão de viagens por ônibus que constituem o principal modal de deslocamento nestas áreas,\r\n- que o transporte rodoviário de passageiros é serviço público de natureza essencial, devendo assim observar o princípio da prestação adequada, compreendendo regularidade, continuidade e eficiência, e\r\n- a existência de numerosas solicitações para atendimento do deslocamento entre o Município de São Gonçalo e Barra da Tijuca, no município do Rio de Janeiro,\r\n:\r\nConstituir Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade de criação de serviço de transporte rodoviário articulando o Município de São Gonçalo à Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nO Grupo de Trabalho será formado pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\nJoão Cassimiro de Araújo - matrícula 34/00718-7\r\nSergio Nuno Figueiró - matrícula 34/00261-8\r\nLaercio Silva dos Reis - matrícula 34/00502-5\r\nMilena Shiratori Teixeira - matrícula 34/01042-1\r\nKleber da Fonseca Lopes - matrícula 34/00376-4\r\nO Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo à Presidência do DETRO/RJ no prazo de 90 (noventa) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1141852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141858": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) PROFISSIONAIS PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 40.984/2007 E DECRETO Nº 42.318/2010 E A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NOS AUTOS DO ADMINISTRATIVO Nº E-18/450.566/2009E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.984, de 16/10/2007, publicado no D.O. de 17/10/2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26/02/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, e autorização concedida nos autos do administrativo nº E-18/450.566/2009,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer os procedimentos da seleção simplificada com vistas a contratação temporária de dezesseis profissionais na forma do Decreto nº 40.984/2007 na forma do Decreto nº 42.969, de 13 de maio de 2011, tornando-se pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação de documentos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\n- Serão preenchidas as vagas, assim distribuídas:\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente de Manutenção Teatral, Nível Médio.\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista, Nível Fundamental.\r\n- 07 (sete) vagas para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Porteiro, Nível Fundamental.\r\n- 01(uma) vaga para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro, Nível Fundamental\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Produção Teatral, Nível Médio.\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Nível Superior/Administrativo, Nível Superior.\r\n- 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico de Nível Superior/Médico (Clínico Geral), Nível Superior.\r\n- 03 (três) vagas para o cargo de Técnico Nível Superior/Engenheiro, Nível Superior.\r\nPara contratação, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\nter sido considerado apto no processo seletivo;\r\nter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação:\r\nser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\npossuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre, conforme § § 1º a 8º do art. 9º;\r\nser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\n- Na 1ª fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos por meio eletrônico, através da INTERNET, por intermédio do endereço de e-mail: concurso@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 06 de junho de 2011 até 23:59h do dia 15 de junho de 2011, especificando o cargo pretendido no campo “ Assunto”.\r\n- Os currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de seleção, composta por membros da Diretoria Administrativa e Financeira, Divisão de Administração e da Divisão de Recursos Humanos.\r\nOs candidatos selecionados na forma descrita na forma descrita no deste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de e-mail ou correspondência por carta simples enviada através dos Correios.\r\n, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para a 2ª fase de Entrevista, que consistirá na entrevista e apresentação dos documentos abaixo, de sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado, aquele que não os apresentar:\r\ncarteira de identidade;\r\ncomprovante de inscrição no CPF-MF;\r\ndocumentação comprobatória de títulos que possui;\r\ntítulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral\r\n;\r\ndocumentação comprobatória de habilitação para a função relativa a contratação; \r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS\r\n- Certificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\n- comprovante de residência (conta de luz, água ou gás);\r\n- comprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\ncomprovante de naturalização, quando for o caso.\r\nNa hipótese de igualdade na classificação dos candidatos terá preferência nessa ordem o candidato que:\r\ntiver maior idade, dentre os candidatos idosos maiores de 60 anos;\r\nb) \r\nb) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 anos.\r\nOs candidatos aprovados na 2ª Fase/entrevista deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada à Rua Silva Jardim nº 30, para realização de exame admissional.\r\n- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da entrega do documento que conclui pela aptidão do candidato com a documentação (original e cópia), listado no § 2º do art. 5º.\r\n- As contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do termo de Contrato por prazo determinado até 01 de março de 2012. O prazo final das contratações, e das respectivas prorrogações, não poderá ultrapassar o previsto no Decreto nº 40.984/2007 alterado pelo Decreto nº 42.318/2010 e a possibilidade de prorrogação estará condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no processo nº E-18/450.566/2009 autorizado pelo Exmo. Governador, publicado no D.O. de 21/02/2011, Lei nº 3.741/2001, alterada pela Lei nº 5940/2011, e será de:\r\nR 861,28 (oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) para o cargo de Auxiliar de Teatro Lírico/Bilheteiro, Auxiliar de Teatro Lírico/Porteiro e Motorista.\r\n- R 1.148,27 (hum mil cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para o cargo de Técnico de Produção Teatral e Assistente de Manutenção Teatral.\r\nR 2.296,60 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) para os cargos de Técnico Nível Superior.\r\n- Para o preenchimento da vaga do cargo de Motorista os candidatos deverão ter nível fundamental, carteira de habilitação profissional e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será direção e conservação de automóvel e outros veículos utilizados no transporte de passageiro e cargas em geral.\r\nPara o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Bilheteiro os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de reserva, venda e distribuição de ingressos para os espetáculos.\r\nPara o preenchimento da vaga de Auxiliar Teatro Lírico/Porteiro os candidatos deverão ter nível fundamental e comprovar experiência profissional na área de atuação. Sua função será de execução de atividades nas áreas de recepção ao público, de apoio aos espetáculos e de segurança.\r\nPara o preenchimento da vaga de Técnico de Produção Teatral, os candidatos deverão ter nível médio e conhecimentos técnicos específicos e experiência comprovada e cursos especializados na área de atuação. Sua função será na participação na execução de projetos técnicos relacionados às diferentes fases da produção de espetáculos e no planejamento, orientação e acompanhamento da execução de projetos técnicos relacionados às diferentes fases da produção de espetáculos de ópera, música e dança.\r\nPara preenchimento da vaga de Assistente de Manutenção Teatral, os candidatos deverão ter nível médio e curso especializado ou comprovada experiência profissional. Sua função será na execução de serviços de manutenção e instalação de equipamentos elétricos, hidráulicos, mecânicos e de carpintaria, obras de alvenaria e pintura, montagem e operação de cenários e operação de maquinaria de luz e som.\r\n- Para o preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Administrativo, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente e experiência profissional comprovada em Licitação e Pregão. Sua função será de orientação e supervisão das ações relacionadas a planejamento, Orçamento e Finanças, organização administrativa, documentação e informação, com ênfase especial em Licitação e Pregão.\r\nPara preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Médico, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente e experiência profissional comprovada de no mínimo 02 (dois) anos. Sua função será executar pessoalmente, ou fazer executar sob sua orientação direta, todas as atividades de sua especialidade, na Clínica Geral, Ortopedia e Traumatologia, para enfermagem em exames admissionais, periódicos e rotineiros, na prestação de socorros de urgência, participarão em programas de higiene e segurança no trabalho e em programas de prevenção contra doenças contagiosas e profissionais.\r\nPara preenchimento da vaga de Técnico Nível Superior/Engenheiro, os candidatos deverão ter nível superior completo, com registro no Conselho Regional competente. Poderão concorrer às vagas os profissionais da área Civil, Elétrica e Mecânica, com experiências em prédios tombadas pelo Patrimônio Público Federal ou Estadual e, ainda, na área cênica de teatro. As áreas de atuação serão a de predial, elétrica, cênica, equipamentos elétricos ou mecânicos, obras e manutenção em geral os candidatos deverão, além da escolaridade exigida nesta Portaria, comprovar experiência profissional.\r\n- Ao contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 42.969/2011 é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias; e\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nNão será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n- A duração normal de trabalho não excederá a 220 (duzentos e vinte) horas mensais, desde que não haja fixado expressamente outro limite. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\nA contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n- A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência da Presidente da FTM/RJ.\r\nOs contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU e a terceira será integrante do processo administrativo.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Assessoria Jurídica e da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI, no que couber.\r\nA FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 40.984/2007.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1141858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1141927": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n,\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE JUNHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 06 a 12 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1141927\r\n"
        ],
        "1142017": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nPARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOEMERGENCIALPARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMEMTOS DE INFORMÁTICA.\r\n- DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 23/2011, firmado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., para a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, processo nº E- 07/503.267/2011. \r\nDesignar CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, Adjunto I, matrícula nº 390.311-9, WANDERLEY ENEAS GONÇALVES, Adjunto II, matrícula nº 390.307-7 e DIMAS EDALMO BRANDÃO, Analista Administrativo/Contador, matrícula 2701129-5, para sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato emergencial para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, firmado com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA,de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/503.267/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1142017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142283": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.202/2011,\r\n- Designar os servidores Melina Moreira Amato matrícula 0.970.435-4, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 007/2011, da empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/005.202/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1142283\r\n"
        ],
        "1142284": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.182/2011,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 288, de 27 de abril de 2011, constante do administrativo nº E- 04/003.182/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1142284\r\n"
        ],
        "1142449": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDE RECURSOS E INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.317/2008, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Sergio Mendes, matrícula nº 949.411-3, para, em conjunto com Paulo Roberto Linhares Maia, mat. nº 952.691-4, atuar como Gerente do Contrato nº 68/2009, firmado com a empresa Microcis Consultoria Informática e Serviços Ltda, para a prestação de serviços técnicos de assistência em informática.\r\nCaberá à gerência a fiscalização do Contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/05/2011.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1142449\r\n"
        ],
        "1142458": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais,\r\nDesignar MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, mat. nº 1483, Chefe de Gabinete, para responder pela Comissão Permanente de Licitação desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/06/2011 a 01/07/2011.\r\nProcedam-se as anotações no Lotaciograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 02 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1142458\r\n"
        ],
        "1142523": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 803 DE 25 DE MAIO DE 2011\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Djalma Dutra, nº 38 - Centro - Niterói - RJ\r\nCGC:\r\n97.431.829/0001-80\r\n\r\nE-08/102.219/2009\r\nAtividade:\r\nUnidade de Diálise Móvel.\r\nLicença: \r\n163/2011\r\nEmpresa:\r\nAMR - Assistência Médica ao Renal Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Bom Pastor, nº 295, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n30.487.524/0001-10\r\n\r\nE-08/110.488/1980\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n164/2011\r\nEmpresa:\r\nGAMEN - Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Doutor Bulhões, nº 947 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n28.248.219/0001-23\r\n\r\nE-08/101.530/1991\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n165/2011\r\nEmpresa:\r\nRenalcor Nova Iguaçu Serviços Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Ernestina, nº 49 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCGC:\r\n08.983.023/0001-75\r\nProc. nº\r\nE-08/100.142/2008\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n166/2011\r\nEmpresa:\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 47, Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n04.397.894/0001-56\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.061/2001\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n167/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Terapia Renal de Araruama Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Pedro Pereira de Souza, s/nº - Centro - Araruama - RJ\r\nCGC:\r\n09.218.020/0001-08\r\nProc. nº\r\nE-08/101.781/2008\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n168/2011\r\nEmpresa:\r\nRien Serviços Médicos Nefrológicos.\r\nEndereço:\r\nRua Olga, nº 84 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n68.702.372/0004-46\r\nProc. nº\r\nE-08/101.532/2008\r\nAtividade:\r\nUnidade de Diálise Móvel.\r\nLicença: \r\n169/2011\r\nEmpresa:\r\nRenalcor Serviços Médicos S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 55 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n86.798.956/0001-04\r\nProc. nº\r\nE-08/104.057/1994\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n170/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Terapia Renal de Itaboraí Ltda.\r\nEndereço:\r\nTravessa Paulo Scotelaro, nº 27 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ\r\nCGC:\r\n00.146.531/0001-97\r\nProc. nº\r\nE-08/113.862/1994\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n171/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro Integrado de Nefrologia e Diálise Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Dom José Costa Campos, nº 20/6º andar - Centro - Valença - RJ\r\nCGC:\r\n31.844.731/0001-47\r\nProc. nº\r\nE-08/100.385/1989\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n172/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria do Campo do Coelho Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Antônio Mário de Azevedo, nº 13156 - Campo do Coelho - Nova Friburgo Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n03.575.337/0001-15\r\nProc. nº\r\nE-08/102.323/2000\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n173/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Popular de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Júlio Antônio Thuler, nº 173 - Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\nCGC:\r\n36.185.163/0001-33\r\nProc. nº\r\nE-08/112.692/1990\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. '\r\nLicença: \r\n174/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1142523\r\n"
        ],
        "1142524": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nAPF Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias RJ\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBioextract Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n97\r\nProc. nº \r\n5\r\nAtividade:\r\nFabricar Cosméticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nExcellion Serviços Biomédicos S/A.\r\nEndereço:\r\nRua Afrânio Melo Franco, nº 333, parte - Quitandinha - Petrópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n07.902.581/0001-04\r\nProc. nº \r\nE-08/102.825/2010\r\nAtividade:\r\nCentro de Tecnologia Celular - Tipo II. \r\nLicença: \r\n178/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n8\r\nProc. nº \r\n/2010\r\nAtividade:\r\nedicamentos e Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Oceânica de Inoã Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n01\r\nProc. nº \r\n11\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de Medicamentos); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nMaricá - RJ\r\nCNPJ:\r\n99\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de Medicamentos); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1142524\r\n"
        ],
        "1142525": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n41\r\nProc. nº \r\n5\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nEdel Alves Pimenta ME.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n39\r\nProc. nº \r\n76\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Gomes de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n72\r\nProc. nº \r\n88\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aferição de parâmetros fisiológicos e perfuração lóbulo auricular) e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n10\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n6\r\nProc. nº:\r\n2001\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\norneal do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n4\r\nProc. nº \r\n1997\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFusão Rio Comércio Importação Exportação Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n35\r\nProc. n \r\n5\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nEptca Medical Devices Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n61\r\nProc. nº:\r\n6\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Vieira Bueno, nº 33 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n04.436.976/0001-62\r\nProc. nº \r\nE-08/100.152/2002\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação de Nutrição Parenteral e\r\nGrupo IV - Farmácia com Manipulação de Produtos Estéreis Antineoplásicos. \r\nLicença: \r\n190/2011\r\nEmpresa:\r\nDelly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\nCampo Grande - .\r\nCGC:\r\n78\r\nProc. nº \r\n1997\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos de Higiene Pessoal, Perfumes e Cosméticos.\r\nLicença: \r\n191/2011\r\nEmpresa:\r\nNutricel Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº:\r\n/1997\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nZydus Healthcare Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nIlha do Governador .\r\nCGC:\r\n77\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\nMedicamentos; e\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOFS RJ Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n73\r\nProc. nº \r\n2004 \r\nAtividade:\r\nsujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nsujeitos a Regime Especial de Controle; \r\ne ; e\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de insumos/matérias- primas, inclusive de Origem Vegetal, somente para formas farmacêuticas semi-sólidas e líquidas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1142525\r\n"
        ],
        "1142526": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " \r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. nº E-08/100.357/2009\r\nProc. nº E-08/101.208/2007\r\nProc. n° E-08/102.133/2004\r\nProc. n° E-08/101.177/2009\r\nProc. n° E-08/100.359/2009\r\nProc. n° E-08/101.568/2006\r\nProc. n° E-08/100.684/2007\r\nProc. n° E-08/101.181/2008\r\nProc. n° E-08/100.839/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1142526\r\n"
        ],
        "1142540": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.033/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Maria Tereza Kahl Fonseca,matrícula nº 38/0179-2, André Luís Pereira Rodrigues,matrícula nº 38/0201-4 e Verônica da Conceição de Campos, matrícula nº 38/0208-9, como fiscais do Contrato nº 05/2011, autorizado através do processo E- 18/490.033/2011 em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de Manutenção do Banco de Dados do Acervo MIS,a ser realizado pela empresa Iauaretê Informática Ltda, de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital nº 001/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1142540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142555": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/3.320/2007, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Edmara Fonseca da Silva, mat. nº 930.452-8, como gerente do convênio celebrado com o Instituto A Vez do Mestre, da Universidade Candido Mendes, , cujo objeto é o desenvolvimento de programa de estágio curricular para alunos da Instituição nas unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo nº E- 03/3.320/2007.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nEnsino\r\nId: 1142555\r\n"
        ],
        "1142769": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nREITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\nInstituir Comissão para elaborar “Proposta de Dedicação Exclusiva de Docentes”, designando para procedê-la, no prazo de 90 (noventa) dias (prorrogáveis), contados da data da publicação, os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n- Paulo Valed Perry, matr. 978-7\r\n- Alex da Silva Sirqueira, matr. 500.015-3\r\n- Maria Rita Guinancio Coelho, matr. 500.021-1\r\n- João Bosco de Salles, matr. 500.028-6\r\n- Rosana da Paz Ferreira Pinheiro, matr. 500.011-2\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\nReitor\r\nId: 1142769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142914": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS - CELEBRADOS PELA FTM/RJ E DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS INDICADOS NO ANEXO PARA O DESEMPENHO DE .\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n” da Lei Federal nº 8666/93, que determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração, e\r\n\r\na necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito desta FTM/RJ, \r\nRESOLVE:\r\nOs contratos celebrados pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, terão como responsáveis, para sua regular execução, os servidores especialmente designados no Anexo da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os termos de contrato;\r\npromover, segundo as normas administrativas vigentes no âmbito da Administração Estadual e da FTM/RJ, a testação das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada, declarando que o serviço foi realizado em condições satisfatórias para o serviço público;\r\nanotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\ndeterminar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais e componentes empregados;\r\ncomunicar à Diretoria Administrativa e Financeira, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\nsugerir, à Diretoria Administrativa e Financeira, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber;\r\nemitir relatórios, trimestralmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais;\r\nOs responsáveis pela fiscalização poderão solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviço, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\nEncerrada a vigência do contrato, deverá ser ediatdo novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria\r\nOs casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto da presente Portaria serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e Financeira, que os submeterá se for o caso, à Presidência.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\n\r\nUnidade\r\nParte/Participe\r\nObjeto\r\nGestor\r\nDRHU\r\nPRODERJ\r\nFolha de Pagto, Rais e SVT\r\nMario Azevedo, mat: 2943470\r\nDRHU\r\nFIA/RJ\r\nPrograma de Patrulheiros\r\nSara Luciana M de Almeida 903963\r\nDRHU\r\nCIEE/RJ\r\nEstágios Laborativos\r\nSara Luciana M de Almeida, mat: 903963\r\nDEAM\r\nLIGHT\r\nFornecimentos de energia elétrica\r\nLuciano Ferreira, mat 2944676\r\nDEAM\r\nAT ELEVADORES\r\nManutenção de Elevadores - Prédio Anexo\r\nLuciano Ferreira, mat 2944676\r\nDATM\r\nHOPE VIG SEGURANÇA LTDA\r\nServiços de Vigilância\r\nLuis Carlos S de Souza, mat 293241-8\r\nDATM\r\nCAMPOS CLEAN\r\nServiços de Limpeza e Conservação\r\nLuis Carlos S de Souza, mat 293241-8\r\nDMPS\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SIS. LT.\r\nLocação de Computadores\r\nMarcus Vinicius Azevedo, Mat 90365-8\r\nDAFI\r\nEBCT\r\nServiços de Correios\r\nLuciano de Almeida Marvila, mat 294457-7\r\nDAFI\r\nTIM\r\nServiços de Telefonia\r\nLuciano de Almeida Marvila, mat 90365-8\r\nNelson dos Santos\r\nMat 90372-4\r\nDATM\r\nINGRESSO\r\nServiços de Bilheteria\r\nLuis Carlos S de Souza\r\nMat 293241-8\r\nPRESIDÊNCIA\r\nFULL DOG\r\nServiço de Locação de veículo\r\nCiro Pereira da Silva Mat 290015-7\r\nDRHU\r\nBIBLIOTECA NACIONAL\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva mat 294431-2\r\nDAFI\r\nITS VIAGENS\r\nServiços de Viagens\r\nLuciano de Almeida Marvila, mat 294457-7\r\nDRHU\r\nUENFA\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva\r\nMat 294431-2\r\nId: 1142914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1142930": [
            "2011-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal nº 10.520/2002, e o contido no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Comissão de Pregão da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, formada pelos integrantes, a seguir indicados:\r\nPregoeiro Titular:\r\nJussira Maria Freitas de Carvalho - matrícula nº 362-4\r\nPregoeiro Substituto:\r\nWanderley de Sousa Santana - matrícula nº 171-9\r\nEquipe de Apoio:\r\nCesário Francisco Faria Macedo - matrícula nº 262-6\r\nPaulo Francisco dos Santos - matrícula nº 256-8\r\nPedro Paulo Revelles Raposo - matrícula nº 032-3\r\nOs empregados indicados na presente designação exercerão mandado pelo prazo de 1 (um) ano.\r\nDê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nDiretor-Presidente Interino\r\nId: 1142930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143010": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a Lei nº 4.182/2003:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n77.881.409\r\nChow de Friburgo Indústria de Vestuário Ltda.\r\nE-04/218200/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/04/2011.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1143010\r\n"
        ],
        "1143011": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a Lei nº 4.182/2003:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.210.907\r\nLRD Confecção de Roupas Ltda.\r\nE-04/118129/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2011.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1143011\r\n"
        ],
        "1143220": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/413197/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a servidora Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/003.949-1 e a servidora Chislaine Barbosa Chi, matr. nº 24/003.401-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, assinar Atos referentes às decisões das Comissões que fazem parte da Cooordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 04 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1143220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143221": [
            "2011-06-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nA LOTAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer lotação da candidata Ana Claudia Brandão, matrícula 0700137-3, Profissional Superior de Registro de Empresas, na Vice-Presidência. \r\nRemover o servidor Gustavo Gonzalez Ribeiro Alves, Agente Administrativo, matrícula nº 0700063-1, da Vice-Presidência para Superintendência de Registro de Comércio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1143221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143250": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 55 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de junho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1143250\r\n"
        ],
        "1143251": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "ANEXO\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n1,50\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,51\r\n2,51\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,50\r\nBANCO BMC S/A\r\nBANCO BMG S/A\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n1,50\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n2,50\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n2,50\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nCREFISA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\nUNIPREV\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,26\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n2,30\r\n2,35\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\nBANCO BMG S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n2,13\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n2,50\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n2,70\r\n2,70\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nCREFISA S/A\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n2,40\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n2,69\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n2,40\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nCREFISA S/A\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\nUNIPREV\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\nBANCO MATONE S/A\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\nBANCRED S/A\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\nCOOPUERJ (*)\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nCREFISA S/A\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\nUNIBANCO S/A\r\nUNIPREV\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\nBANCO MATONE S/A\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\nBANCRED S/A\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\nCOOPUERJ (*)\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nCREFISA S/A\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\nUNIBANCO S/A\r\nUNIPREV\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1143251\r\n"
        ],
        "1143439": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 111 DE 08 DE ABRIL DE2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: Ilza Araújo dos Santos, matr. 774-0\r\nLeia-se: Ilza Araújo dos Santos, matr. 3067-6\r\nId: 1143439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143485": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1031 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e considerando o que consta do processo nº E- 11/50.304/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 75 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIA HELOISA DE SOUZA REIS, do idioma inglês, por motivo de falecimento. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1143485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143606": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/026.221/2005,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 289 de 27 de abril de 2011, constante do administrativo E-04/026.221/2005.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1143606\r\n"
        ],
        "1143808": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no que consta no processo administrativo nº E-12/670755/2010,\r\na regra estabelecida pelo art. 114, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/1997,\r\no que dispõe o art. 6º da Resolução nº 24/1998 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação dos veículos, a que se refere o art. 114 do CTB, e\r\npor fim, a norma do art. 10, § 1º da Resolução nº 282/2008, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder credenciamento para promover remarcação de chassi e motores de veículos automotores à C J DA SILVA MARIANO AUTOPEÇAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.954.194/0001-27, com sede na rua Manoel Ribeiro, nº 42, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1143808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143809": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/419402/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\n\r\n- Designar os servidores constantes na relação anexa para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nNº\r\nNome\r\nLotação\r\nMatrícula\r\n01\r\nADRIANA MARIA COSTA\r\nCIRETRAN RESENDE\r\n24/003.337-3\r\n02\r\nAISLAM DA SILVA GRILLO\r\nDRV\r\n24/003.334-0\r\n03\r\nALBA VALERIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n24/003.452-0\r\n04\r\nALEXANDRE ALBERTO VIEIRA LIMA\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n24/003.499-1\r\n05\r\nALEXANDRE BRITO FERREIRA \r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003494-2\r\n06\r\nALINE GREGORIO CAMPOS\r\nSAIT\r\n24/003.436-3\r\n07\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003.496-7\r\n08\r\nANDRE FELIPE BARBOSA PINTO\r\nD CONTABILIDADE\r\n24/003.711-9\r\n09\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nULV\r\n24/003.414-0\r\n10\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\nCOMISSAO LEILAO\r\n24/003.432-2\r\n11\r\nARTUR LOPES DE OLIVEIRA\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n24/003.447-0\r\n12\r\nBARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO\r\nJARI\r\n24/003.501-4\r\n13\r\nBARBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.413-2\r\n14\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nRECUROS HUMANOS\r\n24/003.403-3\r\n15\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.495-9\r\n16\r\nCARLO MAGNO DE LEMOS CASADO\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.438-9\r\n17\r\nCARLOS AURELIO BRONDANI DA ROSA QUEIROZ\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.493-4\r\n18\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\nGER ATEND TECNIC\r\n24/003.462-9\r\n19\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\nSAIT\r\n24/003.435-5\r\n20\r\nCRISTIANO DA SILVA FERNANDES\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n24/003.478-5\r\n21\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA\r\nCONS INFORMATICA\r\n24/003.503-0\r\n22\r\nDANIELE GOMES MOUTA\r\nDAF - TESOURARIA\r\n24/003.502-2\r\n23\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO FARIA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.489-2\r\n24\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.482-7\r\n25\r\nELISABETE VITORINO DA SILVA\r\nOUVIDORIA\r\n24/003.500-6\r\n26\r\nELTON BERNARDES DO NASCIMENTO\r\nULV\r\n24/003.454-6\r\n27\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.306-8\r\n28\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nCONS ENGENHARIA\r\n24/003.465-2\r\n29\r\nFABIO LAINO RIBEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.422-3\r\n30\r\nFELIPE ALEXANDRE FARIA\r\nCOOR EDUCAÇAO\r\n24/003.451-2\r\n31\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\nOUVIDORIA\r\n24/003.497-5\r\n32\r\nFRANCISCO GOMES SOBRAL BARCELLOS\r\nSAIT\r\n24/003.477-7\r\n33\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.427-2\r\n34\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.582-4\r\n35\r\nGISELLE RIBEIRO DE MENEZES\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.534-5\r\n36\r\nGUSTAVO JOSE GONÇALVES\r\nD ATEND DESPACH\r\n24/003.561-8\r\n37\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003.526-1\r\n38\r\nHUGO HAANWINCKEL DOS REIS\r\nD TRANSPORTE\r\n24/003.543-6\r\n39\r\nIGOR SERGIO GONÇALVES RODRIGUES\r\nDSD\r\n24/003.585-7\r\n40\r\nISMAEL PEDROSA DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.576-6\r\n41\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003.506-3\r\n42\r\nJESSICA DA SILVA BARCELOS \r\nSAIT\r\n24/003.562-6\r\n43\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\nD ADM FINANCEIRA\r\n24/003.552-7\r\n44\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.542-8\r\n45\r\nJOSE ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESIDENCIA\r\n24/003.553-5\r\n46\r\nJOSE DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n24/003.570-9\r\n47\r\nLAIZA DE SOUZA E SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.597-2\r\n48\r\nLUCIANO NUNES\r\nDAF\r\n24/003.523-8\r\n49\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n25/005.761-9\r\n50\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\nSAIT\r\n24/003.579-0\r\n51\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/007.288-4\r\n52\r\nMAICO MONTANDON\r\nCJCI\r\n24/003.545-1\r\n53\r\nMARCELO ARAGAO DE HUGO SILVA\r\nULV\r\n24/003.533-7\r\n54\r\nMARCELO GUIMARAES DE JESUS\r\nDIC\r\n24/003.572-5\r\n55\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\nDRV\r\n24/003.393-6\r\n56\r\nMARCIO BATISTA OLIVEIRA\r\nDSD\r\n24/003.587-3\r\n57\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.556-8\r\n58\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.513-9\r\n59\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DUARTE\r\nULV\r\n24/003.305-0\r\n60\r\nMICHELLE SABBA DE OLIVEIRA\r\nCJCI\r\n24/003.599-8\r\n61\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\nULV\r\n24/003.528-7\r\n62\r\nRAFAEL LESCANO DE AQUINO\r\nCORREGEDORIA\r\n24/003.665-7\r\n63\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\nULV\r\n24/003.667-3\r\n64\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nJARI\r\n24/003.651-7\r\n65\r\nRAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇAO\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003.658-2\r\n66\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003.619-4\r\n67\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nSAIT\r\n24/003.670-7\r\n68\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\nD TRANSPORTES\r\n24/003.612-9\r\n69\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\nDESP\r\n24/003.649-1\r\n70\r\nROSALEIA DE ALMEIDA AMORIM FERRAZ\r\nD COMUNIC ADM\r\n24/003.641-8\r\n71\r\nSABRINA DEMETRIO DE SOUZA DE MENEZES\r\nCENTRO DE DOC\r\n24/003.691-3\r\n72\r\nSABRINA FERREIRA DIAS ALVES\r\nDIR JURIDICA\r\n24/003.676-4\r\n73\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\nCOMISSAO LEILAO\r\n24/003.640-0\r\n74\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO\r\nPRESIDENCIA\r\n24/003.340-7\r\n75\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\nDSD\r\n24/003.686-3\r\n76\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nCOOR GEST PESSOAS\r\n24/003.673-1\r\n77\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nASS COMUNICAÇAO\r\n24/003.316-7\r\n78\r\nTHIAGO GUERRA DUARTE\r\nDIR JURIDICA\r\n24/003.688-9\r\n79\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nCOMISSAO LEILAO\r\n24/003.647-5\r\n80\r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES\r\nSAIT\r\n24/003.638-4\r\n81\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\nJARI\r\n24/003.679-8\r\n82\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA\r\nULV\r\n24/003.678-0\r\n83\r\nWAGNER WILLIAM ANDRADE DOS SANTOS\r\nCORREGEDORIA\r\n41/010.160-1\r\n84\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nSAIT\r\n24/003.668-1\r\nId: 1143809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143822": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.141/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria Sonia Camilo, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDScujo objeto é realizar oficinas de formação cultural, nas linguagens culturais do teatro, dança, música, audiovisual e circo constante da Chamada Pública SSPDH/SEASDH.004/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1143822\r\n"
        ],
        "1143867": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 187 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. E-12/020.015/2008, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro.\r\nEdson Vaz Borges, matrícula 4.230.004-6\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1143867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143885": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n- que o permissionário violou o Regulamento do Mercado, conforme consta dos processos administrativos nºs E-06/20.142/2011 e E- 02/400.368/2004,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.478 outorgado a AMERICA S.A. FRUTAS E ALIMENTOS, relativamente ao Boxe 46 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá-RJ.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existente no local para que, após sua regularização, possa o legitimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1143885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143941": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 015\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “Cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E- 03/91.047/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes às obras de reforma no EDUCANDÁRIO SANTOS DUMONT - ESD\r\n: Data de início: 01/07/2011 - Término: 31/08/2011.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ NOVO DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n325.526,42\r\nTOTAL\r\n325.526,42\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1143941\r\n"
        ],
        "1143953": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nCOMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS\r\nESTABELECE NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOSUENF NA COMISSÃO CENTRAL DE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA.\r\nCOMISSÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NA COMISSÃO CENTRAL DE CARREIRA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, constituída pela Portaria Reitoria 04, de 09 de maio de 2011, de acordo com o Estatuto e o Regimento da UENF e considerando a necessidade de baixar Normas para o Processo Eleitoral para escolha dos Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, UENF - mandato de 2011 a 2014, \r\n:\r\nAs inscrições para os representantes dos servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF, serão realizadas no período de 30 de maio de 2011 a 10 de junho de 2011. O horário de atendimento será de 09 às 12h e de 14 às 17h, no Protocolo da Reitoria.\r\nSão elegíveis para os cargos representativos os Funcionários Técnico-Administrativos, pertencentes ao quadro ativo permanente da UENF de mesma categoria da representatividade e não investidos em Cargo de Comissão ou Função Gratificada, segundo art. 358, § 5º, I.\r\nSerão eleitos dois representantes de nível superior e um representante de nível médio assim como seus respectivos suplentes.\r\nPara a inscrição, os candidatos deverão preencher o requerimento de inscrição próprio, apresentando um contracheque atual ou carteira funcional. No ato da inscrição o candidato poderá indicar também sete funcionários Técnico-Administrativos, pertencentes ao quadro ativo permanente da UENF, sendo seis para fiscalizar os trabalhos de votação e um para fiscalizar a apuração junto à Comissão de Eleição.\r\nSerão considerados membros efetivos eleitos, os candidatos mais votados até o número de vagas para as representações efetivas; são considerados membros suplentes eleitos, os mais votados, além dos membros efetivos, até o numero de vagas para as representações suplentes. No caso em que há mais de uma vaga a ser preenchida, cada membro suplente será vinculado a um membro efetivo, pela mesma ordem de classificação que o respectivo membro efetivo, segundo o art. 358, § § 9º e 10.\r\nRecebidas as inscrições, a Comissão Eleitoral verificará, junto à Gerência de Recursos Humanos da UENF, a natureza do vínculo dos interessados e o preenchimento dos requisitos, aceitando ou indeferindo as inscrições realizadas.\r\nSerá indeferida a inscrição:\r\nrequeridas por candidato que não esteja em consonância com o item 1.2 do presente instrumento;\r\ncujo requerimento de inscrição esteja rasurado ou preenchido de forma incorreta ou incompleta;\r\nentregue após o término do período estabelecido para a inscrição. \r\nA Comissão Eleitoral fará a divulgação dos nomes inscritos no dia 14 de junho do corrente ano.\r\nO processo eleitoral de escolha dos representantes dos servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF será realizado através de eleições diretas e com voto secreto, com participação do Corpo Técnico e Administrativo da UENF. \r\nO corpo técnico-administrativo é constituído de profissionais para o desempenho de cargos e funções próprias das áreas técnicas, administrativas e de apoio às atividades-fim da Universidade. \r\nA eleição para escolha dos representantes dos servidores Técnicos e Administrativos na Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa da UENF ocorrerá no dia 29 de junho de 2011.\r\nAs Urnas para votação serão distribuídas obedecendo a seguinte ordem:\r\nno Prédio E1 para votação dos servidores lotados no CCH, Reitoria e demais órgãos administrativos vinculados à Administração Superior das 09h às 17h;\r\nnos prédios do CCT, CBB e CCTA, para os servidores lotados nos respectivos Centros das 09 às 17h;\r\nos servidores lotados no Hospital Veterinário, Colégio Agrícola e Pesagro, votarão na urna situada no CCTA;\r\nos servidores lotados nas demais unidades descentralizadas deverão votar no Centro ao qual estão vinculados, exceto nos casos especificados abaixo:\r\n\r\nEstação Experimental de Itaocara: haverá uma urna que funcionará de 09 às 11h;\r\nMacaé - LENEP e LAMET: haverá uma urna que funcionará de 10 às 13h.\r\nSerão observadas as seguintes disposições:\r\nnão haverá voto em trânsito;\r\no voto é secreto e intransferível, não podendo ser efetuado por correspondência ou procuração;\r\nserá proibida “boca de urna”;\r\nas mesas de votação serão compostas por um presidente e um mesário. A ata da mesa de votação será elaborada pelo presidente;\r\né vedado aos candidatos exercer a função de fiscal durante todas as etapas da eleição;\r\nas cédulas de votação apresentarão o nome dos candidatos, bem como o nível ao qual representam;\r\nos nomes dos candidatos na cédula de votação obedecerão à ordem alfabética crescente;\r\nhaverá, nas cédulas de votação, retângulos vazios ao lado de cada nome, além das opções de voto nulo e voto em branco;\r\no eleitor elegerá dois representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos de Nível Superior e um representante dos Servidores Técnicos e Administrativos de Nível Médio;\r\na cédula deverá ser rubricada pelo presidente da mesa antes de ser entregue ao eleitor. A rubrica deverá estar no verso da cédula;\r\nas urnas serão lacradas pelo presidente da Comissão Eleitoral no dia 28 de junho de 2011, às 15 horas, na sala de Reuniões da Reitoria. Os candidatos ou um dos fiscais por ele indicado, deverão estar presentes para certificar que as urnas estarão vazias. O lacre de cada urna deverá ser assinado pelo presidente da Comissão Eleitoral e por pelo menos um dos candidatos e na falta deste por pelo menos mais um membro da Comissão Eleitoral; \r\nno processo de abertura dos trabalhos das mesas de votação, observar-se-ão os seguintes procedimentos que deverão constar na ata de votação: \r\nVerificação dos lacres das urnas em relação à violação e às assinaturas nelas inscritas; \r\nConferência do número de cédulas recebidas;\r\nConferência das listagens dos votantes. \r\nobservar-se-á, durante a votação, os seguintes procedimentos: \r\nA votação será por ordem de chegada do eleitor; \r\nO eleitor deverá se identificar aos mesários por meio de documentos oficiais de identificação com foto;\r\nOs mesários localizarão o nome do eleitor votante na lista de votação;\r\n\r\nNão havendo dúvida sobre a identidade do eleitor, este será convidado a lançar a sua assinatura na lista de votação; \r\nO eleitor receberá as cédulas eleitorais devidamente rubricadas e, em seguida, será autorizado a votar.\r\nem local indevassável, o eleitor estabelecerá o seu voto, assinalando na cédula, de forma clara e legível, as opções de sua preferência;\r\nao depositar a cédula na urna, o eleitor deverá dobrá-la de maneira a mostrar somente a parte rubricada aos membros da mesa; \r\nterminado o horário de votação, as urnas deverão ser lacradas, e a ata da mesa de votação deverá ser encerrada; \r\nno encerramento da ata da mesa de votação deverá constar: \r\nO número de votantes; \r\nO número de cédulas não utilizadas.\r\n\r\nA apuração dos votos será realizada pela Comissão Eleitoral na presença dos fiscais indicados pelos candidatos, na sala de Reuniões da Reitoria, iniciando-se às 17:30h do dia 29 de junho do corrente ano. \r\nAntes da apuração, as atas das mesas de votação deverão ser lidas e todo material entregue será conferido. \r\nIniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos até a promulgação do resultado final. \r\nAbertas as urnas, a mesa apuradora verificará se o número total de cédulas corresponde ao número de votantes, mediante verificação dos dados constantes da ata da mesa de votação. \r\nNo caso de diferença entre o número total de cédulas e o número de votantes constantes da ata referida no item anterior, a mesa apuradora deverá requisitar listagem de votação e verificar as assinaturas dela constantes. \r\nUma vez conferido o número de cédulas de cada urna, as cédulas de todas as urnas serão reunidas e homogeneizadas. Somente após este procedimento será iniciada a contagem dos votos para a apuração. Durante a contagem dos votos será garantida a não identificação do local de votação, de forma a garantir o sigilo do voto. \r\nOs votos serão apurados e registrados em ata na qual constará: \r\ntotal de assinaturas e de cédulas; \r\nnúmero de votos válidos; \r\nnúmero de votos nulos; \r\nnúmero de votos em branco; \r\nassinatura dos apuradores; \r\no número de votos de cada candidato.\r\nPara efeito de contagem de votos, serão considerados válidos os votos em branco.\r\no número de assinaturas constante nas listas de votação. \r\nConcluída a apuração, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Magnífico Reitor da UENF o dossiê da eleição realizada, contendo todas as fases do processo. \r\n\r\nApenas os fiscais indicados oficialmente poderão apresentar impugnação, de imediato, à mesa apuradora. \r\nSerão considerados nulos, os votos que: \r\nnão contiverem autenticação da mesa receptora; \r\ncontiverem rasuras; \r\ncontiverem outros nomes além dos candidatos inscritos;\r\n\r\ncontiverem marcações acima do número de representantes previstos;\r\ncontiver a marcação declarada de voto nulo.\r\nSerão considerados votos em branco aqueles que:\r\no eleitor não fizer qualquer tipo de marcação;\r\ncontiver a marcação declarada de voto em branco.\r\nOs recursos serão julgados de acordo com o art. 348 do Regimento Geral da UENF.\r\nOs recursos deverão ser entregues no protocolo da Reitoria, que providenciará o encaminhamento à Comissão Eleitoral. \r\nOs recursos deverão ser elaborados de maneira clara, objetiva e fundamentada sob a pena de indeferimento. \r\nA Comissão Eleitoral terá 48h a partir do encerramento do prazo de apresentação de recursos para encaminhamento do mesmo à instância pertinente. \r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2011\r\nPresidente \r\nProc. nº E-26/050.930/2011.\r\n*Omitida no D.O. de 26.05.2011.\r\nId: 1143953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1143996": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008 pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n85.874.047\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\nE-04/108652/2008\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 21/06/2010.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1143996\r\n"
        ],
        "1144017": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELno uso de suas atribuições legais, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art.1º do Decreto nº 31737/2002, e tendo em vista o contido no Processo E-30/200.407/2011,\r\nDesignar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ os seguintes servidores:\r\n- PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 101.247- 5\r\nmatrícula nº 101.024-8\r\nmatrícula nº 101.731-8\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pelo servidor RODRIGO DE SOUZA RICHA.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nA presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ- SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o parágrafo 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 1º do Decreto nº 42.301/2010, e tendo em vista o contido no Processo nº E-30/200.407/2011.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Pregão Eletrônico da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, em conformidade com os Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16/09/2002, bem como os termos do Decreto nº 42.301/2010, regulamentado pela Resolução SEPLAG Nº 429/2011, com mandato de 01 (um) ano.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão os seguintes Membros:\r\n:\r\nClaudia de Mello Gentil, matrícula nº 101.196-4\r\n:\r\nRodrigo de Souza Richa, matrícula nº 101.731-8\r\nPaloma de Souza Rodrigues Dantas, matrícula nº 101.247-5\r\nMaria do Socorro Vieira de Souza, matrícula nº 101.024-8\r\n- Fica designada a servidora Paloma de Souza Rodrigues Dantas, matrícula nº 101.247-5, como substituta da Pregoeira Titular nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao \r\nEgrégio Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nA presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1144017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144154": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nMENTO,\r\nAVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000974/2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria nº 001, de 09 de maio de 2011, constante do administrativo nº E-04/000974/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\nId: 1144154\r\n"
        ],
        "1144157": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n, a pedido, VALÉRIA MENEZES BASTOS, Professora Adjunto, Sistemas Operacionais, matrícula 500.045-0, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/05/2011.\r\nId: 1144157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144158": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\na pedido, LÚCIA HELENA COUTINHO, Professor Adjunto, Física, matrícula 500.016-1, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/05/2011.\r\nId: 1144158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144163": [
            "2011-06-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.05.2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/ SSCS Nº 004\r\nDE 20 DE MAIO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º\r\nONDE SE LÊ: \r\nI - OBJETO: Atendimento das despesas com eventos relacionados à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\nLEIA-SE: \r\nI - OBJETO: Atendimento das despesas com eventos relacionados à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nId: 1144163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144199": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nSERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições legais, com finalidade de cumprir o disposto no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2010, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro ao Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar como Coordenador Geral de Convênios e Gerente Executivo, cumulativamente, o servidor Firmino Figueiredo de Almeida Mota, matrícula 932726-3, ID 0004276923, para responder pelos convênios celebrados no âmbito do PROCON/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO\r\nSubsecretário-Adjunto\r\nId: 1144199\r\n"
        ],
        "1144229": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, o Inciso II do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, e considerando o que consta no processo E-26/15.181//2011, \r\nInstaurar sindicância para apurar fatos que deram origem à Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, objeto do processo E- 26/15.181//2011 de 15 de março de 2011, designando para procedê- la, no prazo de 15 (quinze) dias (prorrogáveis), contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nA Comissão será integrada pelos Pró-reitores da UEZO, sob a presidência do primeiro:\r\nEliane Alves Faria, matr. 968-8\r\nMauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\nVitor Batista da Silva, matr. 949-8\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1144229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144304": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, como seu substituto, nos dias 09/06/2011 e 10/06/2011, e no impedimento deste, LUIZ SERGIO GUERRA DINIZ, Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 08 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1144304\r\n"
        ],
        "1144315": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 807 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\ngila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n22\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMax 2006 Indústria e Comércio de Aditivos Ltda.\r\nEndereço:\r\nParque João Pessoa RJ\r\nCNPJ:\r\n98\r\nProc. nº \r\n11\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nW.A. 2010 Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\n44, Sala 707 RJ\r\nCNPJ:\r\n32\r\nProc. nº \r\n/2010\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\npuaçú Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n88\r\nProc. nº \r\n04\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Popular do Brasil - Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n9\r\nProc. nº \r\n0\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nSão José de Imbassaí - RJ\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº \r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDMCF Comercial Cirúrgica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Lourival França de Oliveira, nº 03 - Parque Burle - Cabo Frio - RJ\r\nCNPJ:\r\n07.593.339/0001-98\r\nProc. nº \r\nE-08/102.722/2010\r\nAtividade:\r\nDistribuir Medicamentos, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n202/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1144315\r\n"
        ],
        "1144316": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 808 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Monte Líbano Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n98\r\nProc. nº \r\n1976\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica, aplicação de injetáveis, avaliação dos parâmetros fisiológicos e medição de P.A.) e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº \r\n98\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n02\r\nProc. nº \r\n93\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAccumed Produtos Médico Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nVila São Sebastião - RJ\r\nCGC:\r\n23\r\nProc. nº \r\n04\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBioxxi Serviços Esterilização Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n17\r\nProc. nº \r\n1981\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSilimed Indústria de Implantes Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n91\r\nProc. nº \r\n2002\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nIdeal Bequem Equipamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n79\r\nProc. nº \r\n3\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nW.M. World Medical Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n43\r\nProc. nº \r\n2004\r\nAtividade:\r\n, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPol-Lux Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médico-Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n234 e 340 - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n7\r\nProc. nº \r\n11\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nrogaria Sudoeste Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCGC:\r\n57\r\nProc. nº \r\n8\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos(aplicação de injetáveis, perfuração do lóbulo auricular \r\npara colocação de brincos e aferição de parâmetros fisiológicos permitidos); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Paschoal Pires Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCGC:\r\n52\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (aplicação de injetáveis);\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCGC:\r\n04\r\nProc. nº \r\n07\r\nAtividade:\r\nReembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTarga Ltda.\r\nEndereço:\r\nParaíba do Sul - RJ\r\nCGC:\r\n54\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\ntribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n27\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n216/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n43\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDosimétrika Comércio de Produtos em Física Médica Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\nCGC:\r\n16\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Dutra e Esteves Ltda.\r\nEndereço:\r\nntro - RJ\r\nCGC:\r\n03\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nParman Distribuição e Comércio Exterior de Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRecreio dos Bandeirantes - RJ\r\nCGC:\r\n63\r\nProc. nº \r\n/2009 \r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n30\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\nedicina Nuclear.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNapasil Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada Manoel Nogueira de Sá, nº 275 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n00.141.543/0001-29\r\nProc. nº \r\nE-08/100.277/1999 \r\nAtividade:\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n222/2011\r\nEmpresa:\r\nInterlabs Brasil Comércio e Representações Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ\r\nCGC:\r\n32\r\nProc. nº \r\n\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nura Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCGC:\r\n73\r\nProc. nº \r\n5 \r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (atenção farmacêutica); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1144316\r\n"
        ],
        "1144317": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 809 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n79\r\nRequerimento nº\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar Aparelhos e Produtos usados em Medicina, Ortopedia, \r\nOdontologia, Enfermagem, Educação Física, Embelezamento ou Correção Estética.\r\nMotivo:\r\nprotocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nEcomed Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n48\r\nRequerimento nº\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Representar, Comercializar, Armazenar, Reembalar, Rotular e istroibuir gem e Distribuir Produtos Médicos Correlatos.\r\nMotivo:\r\n02514/2011, protocolado pela empresa em 05/04/2011.\r\nEmpresa:\r\nPharma Comércio de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Itajurú, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.606.867/0001-60\r\nRequerimento nº\r\nProc. nº \r\n.\r\nE-08/101.065/2009. \r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação.\r\nMotivo:\r\n/2011, protocolado pela empresa em /2011.\r\nEmpresa:\r\nQuimifast Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - \r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n4\r\nRequerimento nº\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\n01538/2011, protocolado pela empresa em 16/03/2011.\r\nEmpresa:\r\nCentro Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Itajurú, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.606.867/0001-60\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n/2009.\r\nE-08/101.065/2009. \r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação.\r\nMotivo:\r\n, protocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nCentro Espírita Pai José Cambinda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n60\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n5. \r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\n02869/2011, protocolado pela empresa em 14/04/2011.\r\nEmpresa:\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nEndereço:\r\nPraça Serzedelo Correia, nº 15, Lojas A /B,Sala 301a308 e 501 a 508 - \r\nCopacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n42.271.262/0034-07\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\nProtocolado em 03/11/1999.\r\nE-08/102.046/2009. \r\nAtividade:\r\nPosto de coleta de Análises Clínicas. \r\nMotivo:\r\n00078/2011, protocolado pela empresa em 07/01/2011.\r\n- Determinar os arquivamentos dos requerimentos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1144317\r\n"
        ],
        "1144318": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 810 DE 06 DE JUNHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nNanci & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\n:\r\n7\r\nProc. nº\r\n2000\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 01492/2011, protocolado pela empresa em 15/03/2011.\r\nEmpresa:\r\nPop Lens Brasil Distribuidora de Artigos Óticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio Bonito - RJ\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº\r\n7\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no\r\n.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1144318\r\n"
        ],
        "1144563": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNº 219 DE 01 DE JUNHO DE 2011\r\nRESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\nOs contratos celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsáveis para sua regular execução, os servidores designados no Anexo Único da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\nadotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\nemitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\nO não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nOBJETO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROC. Nº\r\nNOME\r\nGESTOR\r\nServiços de propaganda\r\n006/2011\r\nE-23/\r\n200336/2011\r\nBOOM LTDA\r\nRenata Vidal - mat.\r\n18/6223\r\nServiços de promoção de evento\r\n005/2011\r\nE-23/\r\n200335/2011\r\nBOOM LTDA\r\nRenata Vidal - mat.\r\n18/6223\r\nId: 1144563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144703": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.503/2009,\r\nLuis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Kátia Regina de Carvalho, graduada em Tecnologia da Radiologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO-CETEB, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Bonsucesso Ltda., localizado na Rua Dona Isabel, nº 794, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2284 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no Processo nº E-03/100.029/2009,...\r\nLeia-se: ... no Processo nº E-03/100.021/2009,...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no Processo nº E-03/100.029/2009,...\r\nLeia-se: ... no Processo nº E-03/100.021/2009,...\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no Processo nº E-03/100.029/2009,...\r\nno Processo nº E-03/100.021/2009,...\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no Processo nº E-03/100.029/2009,...\r\nLeia-se: ... no Processo nº E-03/100.021/2009,...\r\nId: 1144703\r\n"
        ],
        "1144957": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, Contadora matrícula n° 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº. 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº. 06/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nilópolis, visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 16 de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1144957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1144964": [
            "2011-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro,\r\nInstituir Comissão Examinadora para o concurso público para cadastro de reserva de Docentes, por contratação temporária da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com os processos nº E-26/36.994/2008 e nº E-26/32.053//2008, e o que consta no processo nº E-26/15.442//2011.\r\nA referida Comissão deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo nota para as provas de títulos e entrevista, de acordo com o item 6 e os Anexos I e II do Edital do Concurso.\r\nA Comissão divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais VII \r\n- Prof. Dr. Giancarlo Cordeiro da Costa\r\n- Prof. Dr. Carlos Augusto Sicsú Ayres do Nascimento\r\n- Prof. Dr. Carlos Alberto Alves Lemos\r\nÁrea de Conhecimento: Física \r\n- Profª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n- Prof. Dr. Dario Nepomuceno da Silva Neto\r\n- Profª. Drª. Érika Dias Cabral\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1144964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145010": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE JUNHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 13 a 19 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1145010\r\n"
        ],
        "1145062": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGP Nº 317 DE 18 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NAS FORMAS ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do processo administrativo nº E-12/LOTERJ/569/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, em conformidade com o disposto nos Decretos nº 31.863, nº 31.864, ambos de 16.09.2002, Decreto nº 42.091, de 27.10.2010, e o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010, bem como as Resoluções SEPLAG nº 252, de 18.02.2010, e nº 429, de 11.01.2011, com mandato de 1 (um) ano.\r\n- A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Loteria do Estado do Rio de Janeiro passa a ser constituída na forma que segue:\r\nPREGOEIRO:\r\n- ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 05/296-9\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n- RICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n- RICARDO BORGES DE MENEZES, matrícula nº 05/452-8\r\n- DENISE FARIA DA COSTA DIAS, matrícula nº 05/262-1;\r\n- JORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, matrícula nº 05/290-2,\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO\r\n- ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato a Secretaria de Estado da Casa Civil, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contarr de 10 de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1145062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145145": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO (FMP) DE CORPOS HÍDRICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar proposta de revisão dos procedimentos para demarcação de faixas marginais de proteção (FMP) de corpos hídricos, em conformidade com a legislação.\r\nDesignar os servidores MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR, Engenheiro Ambiental, matrícula 390.425-7, GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, matrícula nº 390.484-4, GILELLE FUNDÃO DE MENEZES Engenheira Civil, matrícula nº 390.375-4, TATIANA VIEIRA DE MORAES, Advogada, matrícula nº 390.116-2, LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Ambienta/Engenheira, matrícula nº 2700085-0, FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA, Engenheiro, matrícula nº 390.004-4, AGNALDO FABIANO G.ULM, Engenheiro matrícula nº 390.084-2, MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, ILMA CONDE PERES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627220-1 e ANDREA FRANCO DE OLIVEIRA, Bióloga, matrícula nº 023-2, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nFica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão do trabalho descrito no art. 2º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1145145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145177": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\n:\r\n34.155.945/0049-49\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n20/05/2010\r\n101.006/2010\r\nMotivo:\r\nTer protocolado “Projeto de Arquitetura” em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 2563/2004, conforme explicitado na “Notificação de Exigência Documental” recebida pela empresa em 20/05/2010.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1145177\r\n"
        ],
        "1145231": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.368/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1145231\r\n"
        ],
        "1145232": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E- 04/026.226/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1145232\r\n"
        ],
        "1145300": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a adesão do contribuinte abaixo designado ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nnº\r\n80.741.707\r\nIndústria e Comércio de Pré-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\nE- 04/061567/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/05/2011.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1145300\r\n"
        ],
        "1145458": [
            "2011-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOSDE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nno uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de avaliação dos contratos de gestão com entidades delegatárias, para avaliação dos resultados técnicos e indicadores alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 01/2010, celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. \r\nDesignar GISELLE DE SÁ MUNIZ, Administradora, matrícula nº 390.374-7, JOANNA KAMPE BASTOS, Administradora, matrícula nº 390.383-8, LÍVIA SOALHEIRO E ROMANO, Advogada, matrícula nº 969839-0 e JAIME TEIXEIRA AZULAY, Engenheiro de Fabricação Mecânica, representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI pela CEDAE, matrícula nº 4985-4, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1145458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145543": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOSDE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA - CILSJ\r\nno uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de avaliação dos contratos de gestão com entidades delegatárias, para avaliação dos resultados técnicos e indicadores alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2010, celebrado entre o INEA e o Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e zona Costeira - CILSJ. \r\n, Administrador, matrícula nº 390.467-9, Adjunto II, matrícula nº 390.275-6, , Advogada, matrícula nº 969839-0 e , Engenheiro Florestal, representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - pela , matrícula nº 0921-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1145543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145555": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOSDE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nno uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de avaliação dos contratos de gestão com entidades delegatárias, para avaliação dos resultados técnicos e indicadores alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº. 03/2010, celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. \r\nAnalista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701666-6, Adjunto II, matrícula nº 390.275-6, , Advogada, matrícula nº 969839-0 e , Bióloga, representante do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - , matrícula nº 312055, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1145555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1145800": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1857, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Matheus Santos Prado, graduado em Ciências Biológicas, para compor, em substituição a Rodrigo Soares de Oliveira, graduado em Ciências Biológicas, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1857, de 03 de agosto de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1145800\r\n"
        ],
        "1145839": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE .\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 11, de 8 de junho de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,9856 por litro;\r\n: R 2,0660 por litro;\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0746 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,3348 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7521 por m³.\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1145839\r\n"
        ],
        "1145927": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 429/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 104 de 17/08/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 429/2008, do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, constante do Processo Administrativo nº E-34/001.148/2005.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1145927\r\n"
        ],
        "1145928": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.847/2011,\r\n- Designar os servidores Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6, Daniel Scofield, matrícula 954.494-1 e Lucinéia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no §1º da Cláusula Sétima do da empresa ., constante do processo administrativo nº E-04/001.847/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1145928\r\n"
        ],
        "1146056": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nde 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº. 007/2011, que tem por objeto prestação de serviço especializado de 02 (dois) garçons:\r\nPresidente\r\nClaudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\nMembros:\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1146056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146057": [
            "2011-06-13 00:00:00",
            " de 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais:\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº. 009/2011, que tem por objeto prestação de Serviço de Administração de Estagiários:\r\nPresidente\r\nCássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\nMembros:\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1146057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146304": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vistoria Especial, de transferência de bens móveis da PGE para SEEDUC, sob a coordenação do primeiro, em razão do que consta do processo administrativo nº E-03/5.444/2011, de 11/05/2011, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 153, de 09/06/75.\r\nMaçao Shimizu - mat. nº 283.971-0\r\nSilvia Maria Sourbeck Costa Pereira - mat. nº 949.482-4\r\nElizabeth Mauller B. Miranda - mat. nº 946.560-0\r\nA Comissão de Vistoria Especial terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do levantamento dos bens móveis, podendo ser renovado por igual período.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\nId: 1146304\r\n"
        ],
        "1146414": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\nRESOLVE:\r\nO Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\nA versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/2010, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS nº 104/2009, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 30/09/2011, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 730 de 6 de abril de 2011.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nANEXO À PORTARIA ST Nº 746, DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\npara uso fiscal no Estado do Rio de Janeiro)\r\nMarca\r\nModelo\r\nVersão\r\nCódigo Nacional\r\nChecksum\r\nTipo\r\nAto\r\nTroca da versão\r\nN°\r\nData\r\nEmitidos\r\nAnterior\r\nPrazo/limite\r\nAABLAZE\r\nA400\r\n01.00.47\r\n53.01.01\r\n7700\r\nIF\r\n13/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAABLAZE\r\nS400\r\n01.00.47\r\n53.02.01\r\n7700\r\nIF\r\n14/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAPB\r\nMSD 6600 IF\r\n01.00.04\r\n52.01.02\r\n0498\r\nPDV\r\n15/10\r\n01/10/10\r\n/MFD\r\nBEMATECH\r\nMP-2000 TH FI\r\n01.03.03\r\n03.08.06\r\n22E9\r\nIF\r\n20/06\r\n14/03/06\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n1ª interv./31/09/06\r\nMP-2100 TH FI \r\n1\r\n03.09.04\r\n0C55\r\nIF\r\n9\r\n01/10/09\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n6\r\nB6E9\r\nIF\r\n10/11\r\n06/05/11\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.03.03\r\n1ª interv./3011/11\r\nMP-3000 TH FI\r\n01.01.00\r\n.02\r\n4621\r\nIF\r\n01/07\r\n22/03/07\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./30/11/07\r\nMP-7000 TH FI\r\n01.00.02\r\n03.20.02\r\n4FC4\r\nIF\r\n22/10\r\n02/12/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./30/06/11\r\nMP-4000 TH FI\r\n01.00.02\r\n2\r\n2E91\r\nIF\r\n17/09\r\n27/11/09\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/07/10\r\nFS2100T\r\n01.05.00\r\n08.02.05\r\n2823\r\nIF\r\n27/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600\r\n01.05.00\r\n08.08.05\r\n2823\r\nIF\r\n26/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600 USB \r\n01.00.00\r\n08.09.01\r\nF05D\r\nIF\r\n18/08\r\n22/08/08\r\nCFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 L\r\n01.00.00\r\n08.10.01\r\nBFBA\r\nIF\r\n19/08\r\n22/08/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 M\r\n01.01.00\r\n08.11.01\r\n6843\r\nIF\r\n24/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\nFS700 H\r\n01.01.00\r\n08.12.01\r\n6843\r\nIF\r\n25/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n01.00.00\r\n08.13.01\r\n50E2\r\nIF\r\n03/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD \r\nMACH 2\r\n01.00.00\r\n08.14.01\r\n50E2\r\nIF\r\n04/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD \r\n3\r\n01.00.00\r\n08.15.01\r\n7648\r\nIF\r\n05/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n6000-EP\r\n01.03.31\r\n09.17.05\r\n8500\r\nIF\r\n06/08\r\n14/04/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/10/08\r\n3202DT\r\n01.00.73\r\n09.16.06\r\nAF00\r\nIF\r\n20/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n1ª interv./3111\r\n100-OT \r\n01.00.00\r\n09.18.01\r\n8500\r\nIF\r\n38/06\r\n28/06/06\r\nCF/MFD\r\nMT100\r\n01.00.77\r\n09.19.02\r\n3100\r\nIF\r\n08/11\r\n18/03/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.47\r\n1ª interv./31/08/11\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n01.00.07\r\n13.06.02\r\nAD00\r\nIF\r\n20/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nELGIN\r\nIF 6000TH \r\n01.04.00\r\n3\r\n03A7\r\nIF\r\n16/10\r\n30/09/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.08\r\n1ª interv./28/02/11\r\nELGIN FIT\r\n01.00.08\r\n14.07.02\r\n9E00\r\nIF\r\n70/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª in terv./31/05/07\r\nFX7\r\n01.00.07\r\n.01\r\nEA00\r\nPDV\r\n17/07\r\n03/09/07\r\nCF/MFD\r\nX5\r\n01.00.07\r\n14.13.01\r\nEA00\r\nIF\r\n18/07\r\n11/09/07\r\nCF/MFD\r\nElgin K\r\n01.00.06\r\n14.14.02\r\n94E8\r\nIF\r\n19/10\r\n30/09/10\r\nCF/MFD\r\nTM-H6000 FBII\r\n01.10.00\r\n15.05.05\r\n245d\r\nIF\r\n01/11\r\n25/02/11\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T88 FBII\r\n01.10.00\r\n15.06.05\r\n0D42\r\nIF\r\n05/11\r\n25/02/11\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T81 FBII\r\n01.10.00\r\n15.04.07\r\n00\r\nIF\r\n03/11\r\n25/02/11\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T88 FBIII\r\n01.00.04\r\n2\r\nE37A\r\nIF\r\n06/11\r\n25/02/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11 \r\nTM-T81 FBIII\r\n01.00.04\r\n2\r\nC974\r\nIF\r\n04/11\r\n25/02/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11\r\nTM-H6000 FBIII\r\n4\r\n2\r\n79EB\r\nIF\r\n02/11\r\n25/02/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n4610-KN4\r\n01.00.02\r\n18.12.02\r\n4FC4\r\nIF\r\n23/10\r\n02/12/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./30/09/11\r\n4610-SJ6\r\n01.00.01\r\n18.13.01\r\nE21D\r\nIF\r\n16/09\r\n01/10/09\r\nCF/MFD\r\n4610-KJ4\r\n01.00.02\r\n18.14.01\r\n0DF2\r\nIF\r\n11/10\r\n15/07/10\r\nCF/MFD\r\nITAUTEC\r\nINFOWAY 1E T1\r\n01.01.05\r\n22.01.05\r\n3D00 \r\nIF\r\n23/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.01.04\r\n1ª interv./31/03/08\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n01.00.01\r\n22.18.01\r\n3900\r\nIF\r\n24/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\nINFOWAY 1E T2\r\n01.01.03\r\n22.19.02\r\nC1D2\r\nIF\r\n21/09\r\n11/12/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.05\r\n1ª interv./31/05/10\r\nKUBUS 1EF\r\n01.01.03\r\n22.20.02\r\n314B\r\nIF\r\n22/09\r\n11/12/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.05\r\n1ª interv./31/0510\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n3\r\n2\r\nC028\r\nIF\r\n9\r\n11/12/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.05\r\n1ª interv./31/010\r\nINTERWAY\r\nPRT100-FI\r\n01.00.07\r\n50.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n14/07\r\n13/08/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nNCR\r\n7167\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\n01/10\r\n28/04/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./30/09/10\r\n7197\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\n02/10\r\n28/04/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./30/09/10\r\nPERTO\r\nPERTOCHEK FP\r\n03.03.02\r\n28.01.04\r\n1D00\r\nIF\r\n76/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n01.00.04\r\n28.05.02\r\n8A00\r\nIF\r\n09/07\r\n14/06/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n01.00.18\r\n28.06.01\r\n8692\r\nIF\r\n08/10\r\n10/06/10\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nPERCEPTION\r\nP01\r\n01.00.07\r\n51.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n19/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nSONDA\r\nSIM-67\r\n03.01.01\r\n37.01.04\r\n9C02\r\nIF\r\n09/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSIM-97\r\n03.01.01\r\n37.02.04\r\n9C02\r\nIF\r\n10/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSTRATEMA\r\nSTRFIS\r\n01.00.04\r\n54.01.01\r\nD2AB\r\nIF\r\n11/11\r\n12/05/11\r\nBC/MFD\r\nSWEDA\r\nIF ST100\r\n02.00.01\r\n38.17.04\r\n635B\r\nIF\r\n07/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n02.00.00\r\n1ª interv./31/08/09\r\nIF ST1000\r\n02.00.03\r\n38.18.03\r\n161E\r\nIF\r\n06/10\r\n30/04/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.04\r\n1ª interv./11/10\r\nIF ST200\r\n5\r\n38.19.02\r\n2D14\r\nIF\r\n06/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./09\r\nIF ST120 \r\n01.00.05\r\n38.20.02\r\nF9C4\r\nIF\r\n08/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/09\r\nIF ST2000 \r\n2\r\n2\r\nE78F\r\nIF\r\n07/10\r\n30/04/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./30/11/10\r\nIF ST2500\r\n01.00.05\r\n1\r\n4EA6\r\nIF\r\n12/08\r\n17/06/08\r\nCF/MFD\r\nTERMOPRINTER\r\nTPF2001\r\n01.00.03 \r\n40.02.02\r\n8300\r\nIF\r\n69/05\r\n02/12/05\r\nCF/MFD\r\nTPF1002\r\n01.00.73\r\n40.03.06\r\nAF00\r\nIF\r\n21/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n1ª interv./31/05/11\r\nTPF2002\r\n01.03.31\r\n40.04.05\r\n8500\r\nIF\r\n08/08\r\n06/05/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/11/08\r\nTPF1003\r\n01.00.47\r\n40.05.01\r\n7700\r\nIF\r\n04/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nTPF1004\r\n01.00.77\r\n40.06.02\r\n3100\r\nIF\r\n07/11\r\n18/03/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.47\r\n1ª interv./31/08/11\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n46.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n27/07\r\n23/10/07\r\nCF/MFD\r\n03.03.02\r\n1ª interv./30/04/08\r\nZPM\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n49.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n21/07\r\n17/09/07\r\nCF/MFD\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n1ª interv./31/03/08\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n03.04.00\r\n49.13.08\r\nC0ED\r\nIF\r\n12/10\r\n27/08/10\r\nCF/MFD\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n03.03.02\r\n49.18.04\r\n1D00\r\nIF\r\n72/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nZPM-200\r\n.03\r\n49.26.03\r\n3AC3\r\nIF\r\n17/10\r\n08/10/10\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./31/03/11\r\nZPM-300\r\n0\r\n49.27.03\r\n35A7\r\nIF\r\n13/10\r\n27/08/10\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-400\r\n0\r\n49.28.03\r\n35A7\r\nIF\r\n14/10\r\n27/08/10\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-500\r\n01.00.06\r\n49.29.01\r\n2672\r\nIF\r\n18/10\r\n08/10/10\r\nCF/MFD\r\nECF\r\n’\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\nCF\r\n’\r\nCupom Fiscal \r\nIF\r\n’\r\nImpressora Fiscal\r\nCFBP\r\n’\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\nPDV\r\n’\r\nTerminal Ponto de Venda\r\nMFD\r\n’\r\nMemória de Fita-detalhe\r\nMR\r\n’\r\nMáquina Registradora\r\n\r\n\r\nId: 1146414\r\n"
        ],
        "1146509": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E- 17/205.395/2010,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar Comissão com a finalidade de solicitar serviços de agenciamento de viagens, acompanhar e fiscalizar o Contrato de Adesão n° 002/2011, firmado pela FUNDAÇÃO DER-RJ E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.EPP, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\n- A Comissão será composta por MARCOS RODRIGUES DE MENDONÇA, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula n° 13/55873, na qualidade de Presidente, GERSON ANTONIO CORSO, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, matrícula n° 13/5409 e JADIR GONÇALVES DA SILVA, matrícula n° 13/90730.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1146509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146593": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO.\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301, de 12.01.2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar nova Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nRODRIGO ALVES MOTA - mat. 1549-5 \r\nMARCELO ANDRADE SILVA - mat. 1640-2\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA - mat. 1445-6 - Membro substituto eventual do Presidente da Comissão.\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2 \r\nMEMBROS SUPLENTES\r\nCELINE OLIVEIRA BUENO DE SOUZA RAMOS - mat. 1455-5\r\nJORGE HILTON MACHADO MATTOS JUNIOR - mat. 1346-6\r\nDa presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011 \r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1146593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146745": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.171/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo do Convênio nº 717690/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é implantar o centro integrado de atenção e prevenção à violência contra a pessoa idosa, na perspectiva de potencializar o SUAS no que diz respeito ao atendimento a pessoa idosa de violência e maus tratos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1146745\r\n"
        ],
        "1146746": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.295/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA AMÉRICA PIRES, matrícula nº 820.127-9 e CPF nº 606.406.937-68, Gerente Executivo do Convênio nº 203/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Projeto de Capacitação de Servidores Públicos na Temática de Gênero, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1146746\r\n"
        ],
        "1146747": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.032/2009,\r\nDesignar a servidora ANDREIA NUNES PORTELA, matrícula nº 932.565-5 e CPF 827.049.459-34, Gerente Executivo do Convênio nº 177/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do projeto campanha educativa sobre os direitos das mulheres, de acordo com o plano de trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1146747\r\n"
        ],
        "1146748": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.116/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954.710-0 e CPF nº 092.827.177-39, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2009 (SICONV Nº 708741/2009), firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, cujo objeto é a implementação de 04 (quatro) Núcleos de Justiça Comunitária: Complexo do Alemão e Manguinhos/cidade e dois nos Municípios de Nova Iguaçu e São Gonçalo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1146748\r\n"
        ],
        "1146749": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.863/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ELINETE CORDEIRO E SILVA, matrícula nº 970.523-7 e CPF nº 922.266.127-34, Gerente Executivo do Contrato nº 0278486-34/2008 (SICONV Nº 022577/2008), a ser firmado com o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, cujo objeto é o apoio a modernização de ampliação de restaurantes populares no município do Rio de Janeiro: Central, Bangu, Duque de Caxias e Itaboraí, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1146749\r\n"
        ],
        "1146750": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.050/2010,\r\nDesignar a servidora Danielle Ezequiell de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL - ODHPL, objetivando a execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - PPDDH/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1146750\r\n"
        ],
        "1146774": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.141/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria Sonia Camilo, matrícula nº 969.803-6 e CPF nº 726.204.637-34, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, cujo objeto é realizar oficinas de formação cultural, nas linguagens culturais do teatro, dança, música, audiovisual e circo constante da Chamada Pública SSPDH/SEASDH.004/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/06/2011.\r\nId: 1146774\r\n"
        ],
        "1146799": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO NO TRÂNSITO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 12/490578/2011,\r\n\r\n- Fica designado o servidor Rodrigo Fernandes de Campo, matr. nº 24/003.179-9, Diretor da Divisão de Registro e Controle de Infrações e Penalidades da Coordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações do DETRAN/RJ, para convênios de cooperação de administração no trânsito, celebrados no amparo do art. 25 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 3876, de 23 de julho de 2007, na íntegra.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1146799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1146800": [
            "2011-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 12/240507/2011, \r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\n\r\n- Designar o policial militar, abaixo indicado, para atuar em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\n2º SGT\r\n39.768\r\nMarco Antonio Rodrigues\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1146800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147036": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 812 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\n:\r\n12\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no.\r\nEmpresa:\r\nC12 Comércio, Distribuição, Importação, Exportação e Representação de Material \r\nHospitalar e Correlatos Ltda.\r\nEndereço:\r\nde Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº \r\n5\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no.\r\nEmpresa:\r\nMedical Progress Comércio e Representação de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n58\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no.\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n43\r\nProc. nº \r\n1981\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento noendereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nBioscience Produtos Científicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n55, Grupo 409, parte - RJ\r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº \r\n/2000\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nImportar, Exportar e Comércio de Produtos Médico Hospitalar e de Diagnóstico.\r\nReceita Federal e Baixa do cadastro de Contribuintes do ICMSna Esfera Estadual.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1147036\r\n"
        ],
        "1147037": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 813 DE 07 DE JUNHO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamentos dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCRN Serviços em Hemoterapia e Quimioterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nZé Garoto - RJ.\r\nCNPJ:\r\n58\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n.\r\nEmpresa:\r\nCRN Serviços em Hemoterapia e Quimioterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n77\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\n11 de 23/02/2011.\r\nEmpresa:\r\nClínica Jardim América Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05\r\nProc. nº \r\n. \r\nAtividade:\r\nAnálises Clínicas.\r\nMotivo:\r\nconstatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\nVila de Cava RJ.\r\nCNPJ:\r\n40\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento noendereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n80\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n/2010.\r\n/2010. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no\r\nendereço cadastrado.\r\nEmpresa:\r\nUnifísica Física de Radiações Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - \r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n35\r\nProc. nº \r\n. \r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Médicos e Hospitalares. \r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 01656/2011, protocolado pela empresa em 17/03/2011.\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - \r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n08\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no.\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\nMiguel Couto - RJ.\r\nCNPJ:\r\n60\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n/2010.\r\n/2010. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento noendereço cadastrado.\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1147037\r\n"
        ],
        "1147038": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 814 DE 07 DE JUNHO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nOncotech Oncologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n27\r\nProc. nº \r\n2008\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Antineoplásicos;\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n84\r\nProc. nº \r\n2008\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGrande Rio Alimentos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n62\r\nProc. nº \r\n2005\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n89\r\nProc. nº \r\n1974\r\nAtividade:\r\nDistribuir Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1147038\r\n"
        ],
        "1147039": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 815 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\nDenúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.173/2007\r\nProc. n° E-08/101.437/2007\r\nProc. n° E-08/100.053/2004\r\nProc. n° E-08/101.838/2008\r\nProc. n° E-08/100.679/2007\r\nProc. n° E-08/102.108/2009\r\nProc. n° E-08/102.462/2009\r\nProc. n° E-08/102.333/2009\r\nProc. n° E-08/101.170/2006\r\nProc. n° E-08/102.331/2009\r\nProc. n° E-08/100.989/2005\r\nProc. n° E-08/101.968/2009\r\nProc. n° E-08/100.494/2010\r\nProc. n° E-08/100.995/2004\r\nProc. n° E-08/100.831/2010\r\nProc. n° E-08/102.504/2009\r\nProc. n° E-08/100.202/2010\r\nProc. n° E-08/100.984/2005\r\nProc. n° E-08/102.465/2009\r\nProc. n° E-08/100.500/2010\r\nProc. n° E-08/101.491/2009\r\nProc. n° E-08/101.756/2006\r\nProc. n° E-08/100.536/2010\r\nProc. n° E-08/100.275/2007\r\nProc. n° E-08/102.111/2009\r\nProc. n° E-08/102.047/2005\r\nProc. n° E-08/102.422/2005\r\nProc. n° E-08/101.445/2010\r\nProc. n° E-08/100.954/2010\r\nProc. n° E-08/101.370/2010\r\nProc. n° E-08/100.422/2006\r\nProc. n° E-08/101.959/2009\r\nProc. n° E-08/101.179/2009\r\nProc. n° E-08/102.334/2009\r\nProc. n° E-08/100.925/2008\r\nProc. n° E-08/100.053/2009\r\nProc. n° E-08/101.450/2008\r\nProc. n° E-08/100.559/2007\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1147039\r\n"
        ],
        "1147070": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0509/2011,\r\nDESIGNAR os servidores ANDREA DE FREITAS MACHADO, Assessora de Comunicação Social, matr. 1506, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, VALERIA MARIA SOUTO MEIRA, Assessora da Presidência, matr. 1500, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 02/11, firmado com a empresa MCAM Digital e Serviços e Soluções em Informática LTDA-EPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 13 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nId: 1147070\r\n"
        ],
        "1147089": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais e constitucionais, considerando o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.565, de 22 de abril de 2002, firmado entre a CEASA/RJ e REMAM S. GONÇALO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA,\r\n- que averiguação realizada no processo E-06/20.192/2011 constatou a prática inequívoca de ilegalidades praticadas pela REMAM S. GONÇALO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, através de subarrendamento indevido de parte da área pública a ele permissionada;\r\n- que a Cláusula Décima Segunda e seus parágrafos do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.565 permitem que o permissionário subarrende no todo ou em parte a área objeto da Permissão, desde que, no entanto, tal medida seja previamente autorizada pela Diretoria da CEASA/RJ, após análise e aprovação do nome do subarrendatário, o que não ocorreu no presente caso;\r\n- que “PERMISSÃO” é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, podendo ser revogada a qualquer momento por critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública; \r\n- o interesse da Administração em revogar o Termo de Permissão Remunerada de uso nº 4.565;\r\n- ter sido assegurado pleno direto à ampla defesa e ao contraditório aos representantes da REMAM S. GONÇALO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA; \r\n- que todas as normas violadas são de amplo conhecimento do permissionário, não havendo que se falar em desconhecimento. Da mesma forma, ressalta-se que os terceiros detentores do imóvel, que embora não tenham nenhuma relação jurídica com a Permitente, sendo dispensáveis suas intimações, também não podem alegar não ter ciência de tal proibição, posto que foram devidamente notificados e chamados a se regularizar junto à administração do CEASA/RJ, o que não fizeram;\r\n- o que dispõe o art. 37 da Carta Magna, relativamente a princípios, de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público;\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da anulação e/ou revogação unilateral do referido termo;\r\nportanto, que a prática de subarrendamento sem autorização é infração grave e constitui quebra de contrato e impõe a imediata revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso;\r\n- que, além do subarrendamento sem autorização, também houve falta de boa-fé objetiva, de lealdade e de colaboração da Permitente, ao deixar de cumprir os prazos e apresentar documentos exigidos pela Presidência da CEASA/RJ, o que permite a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso;\r\n- que as faltas da Permitente dificultam o dever de fiscalização da CEASA/RJ, impondo-se a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n- os fatos e fundamentos constantes do processo administrativo nº E- 06/20.192/2011, bem como o parecer jurídico exarado naquele feito; \r\nDECLARAR revogado o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.565, emitido em favor de REMAM S. GONÇALO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, e todos os atos administrativos dele decorrentes; \r\nDETERMINAR que notifiquem o Permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 30 (trinta) dias, corridos, a contar do recebimento da notificação;\r\nApós o prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. anterior, seja lacrada a área e que suas instalações passem a serem protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1147089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147250": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, Contadora, matrícula n° 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 08/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa, visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 16 de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1147250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147255": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nSERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, Contadora, matrícula n° 390.519-7, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio nº 07/2010, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Mesquita, visando a realocação de famílias de baixa renda, atualmente assentadas em faixa marginal de proteção (FMP) com recursos do FECAM - Aluguel Social.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 16 de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1147255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147273": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.934/2011, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, e Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2011 da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJconstante do processo administrativo nº E-04/002.934/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1147273\r\n"
        ],
        "1147274": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 30/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001.920/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3, José João Ascenção, matrícula 0.936.692-3 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 30/2011 da empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo n.º E- 04/001.920/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1147274\r\n"
        ],
        "1147275": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.454/2011,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula nº 0.936.830-9, Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula nº 0.936.930-6 e Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula nº 0.0.968.618-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 28/2011 da empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. constante do processo administrativo nº E-04/000.454/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1147275\r\n"
        ],
        "1147436": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 19 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\n- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 19 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1147436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147552": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nNCELA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIARIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E- 12/406998/2009,\r\n\r\n- Cancelar o credenciamento registro para funcionamento do Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Transportes Rodoviários de Produtos Perigosos para o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E RODOVIÁRIOS DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS DE DUQUE DE CAXIAS E MAGÉ - SINDTANQUE-RIO, localizado no Município de Duque de Caxias, na Avenida Actura, nº 108, Lote 02, Quadra 03, Jardim Primavera, inscrito no CNPJ nº 00.791.874/0001-04 e Inscrição Municipal nº 550616.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1147552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147789": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/13.318/2010, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Fernando Alves Correia, matrícula nº 969.723-6, em substituição à Sandra Barros D'el Rei, mat. nº 154.588-8, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, cujo objeto é a implementação do Projeto Educa Mais, que tem como finalidade o oferecimento de vagas nas turmas de cursos profissionalizantes para alunos da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/13.318/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1147789\r\n"
        ],
        "1147925": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/12.888/2009, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. nº 242.484- 4, em substituição à Sandra Barros D'el Rei, mat. nº 154.588-8, como gerente do Convênio nº 13/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal Fluminense - UFF, que tem por objeto a implementação de atividades didáticas, pedagógicas e práticas de campo na Fazenda Escola do Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto - CEAGRIM, conforme o contido no processo nº E- 03/12.888/2009.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1147925\r\n"
        ],
        "1147947": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0502/2011,\r\n\r\nos servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe da Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 03/11, firmado com a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 14 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1147947\r\n"
        ],
        "1147991": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1032 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\nDELEGA PODERES A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 070-3, para representar esta entidade em audiências trabalhistas em curso perante o Tribunal Regional do Trabalho.\r\n- Na falta ou impedimento do servidor indicado no art. 1º, este será substituído por Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula 0700016-9.\r\nmatrícula 385-5, o controle das audiências já informadas e que sejam informadas a esta JUCERJA, fazendo a devida comunicação ao preposto e/ou seu substituto.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1147991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1147997": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nTRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO DBM 3/M - MARICÁ DO 4º GMAR - ITAIPU PARA O 3º GBM - NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n- Transferir a subordinação do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 4º Grupamento Marítimo (DBM 3/M - Maricá) para o 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói).\r\nAlterar a denominação do DBM 3/M - Maricá para 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá).\r\n- O DBM 2/3 - Maricá, considerado ativado, manterá a instalação e a área operacional, o efetivo e o material de unidade originária.\r\n- O Estado-Maior Geral do CBMERJ deverá adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências no âmbito de suas atribuições.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1147997\r\n"
        ],
        "1147998": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            "\r\nATIVA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR QUE MENCIONA, CRIADA PELO DECRETO Nº 43.023, DE 13 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\n- Ativar, sem aumento de despesa, o CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, criado através do Decreto nº 43.023, de 13 de junho de 2011, publicado no DOERJ de 14.06.2011.\r\nO CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos será subordinado ao Subcomando-Geral do CBMERJ e instalado na sede do 1º GMar - Botafogo, situado na Av. Repórter Nestor Moreira nº 11 - Botafogo/RJ.\r\n- Serão órgãos diretamente subordinados ao CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos:\r\nI - 1º Grupamento Marítimo - Botafogo;\r\nII - 2º Grupamento Marítimo - Barra da Tijuca;\r\nIII - 3º Grupamento Marítimo - Copacabana;\r\nIV - 4º Grupamento Marítimo - Itaipu.\r\n- Fica transferida as instalações do CBA-VIII - Atividades Especializadas para a sede do 1º GBS - Barra da Tijuca, situada na Av. Ayrton Senna nº 2001 - Barra da Tijuca/RJ.\r\n- O Comandante do CBA-XI - Atividades de Salvamentos Marítimos deverá providenciar a elaboração das Normas Gerais de Ação, bem como respectivo cronograma e fluxograma, a fim de ser submetido ao Estado-Maior Geral para análise, aprovação e devida publicação.\r\n- O Estado-Maior Geral do CBMERJ deverá adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências no âmbito de suas atribuições.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1147998\r\n"
        ],
        "1148043": [
            "2011-06-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490681/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: II ENCONTRO DE DIRETORES DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\nVIGÊNCIA: Data de início: 15.06.2011 - término: 30.06.2011\r\nDE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nPARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nCRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n65\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº. 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1148043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148123": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCIERJ Nº 175 \r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências e o Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo E­26/61982/2011.\r\n- Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nOctavio Vidal da Silveira - matrícula nº 1453-0\r\nLuciana Cabisieri Macedo - matrícula nº 1378-9\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\n- O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n- Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente \r\nId: 1148123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148216": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/09, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/06, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n79.344.796\r\n13.461.847/0001-15\r\nNiteroiense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nE-04/127641/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 12 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto \r\nId: 1148216\r\n"
        ],
        "1148238": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/065433/2010,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n03.850.628\r\nPEROXIDOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA\r\n64.15\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1148238\r\n"
        ],
        "1148264": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "\r\nGERENTE DE \r\nno uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/10.834/2010, e\r\na Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula nº 969.830-9, Assessor, em substituição a servidora Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, para Gerente do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.\r\nCaberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do programa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1148264\r\n"
        ],
        "1148265": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nINSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e no disposto no Decreto Estadual nº 42.301/10, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO, para aquisição de material, contratação de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as Normas da Empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros:\r\nRICARDO SILVA MAGALHÃES - matr. 1280-7 - Presidente\r\nMARIA APARECIDA STANKEVICIUS - matr. 0690-8 - Membro\r\nLUCIANA VIANA SILVA GOMES - matr. 10613-8 - Membro\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - matr. 0009-1 - Membro.\r\nO Presidente nos seus impedimentos, será substituído pelo membro MARIA APARECIDA STANKEVICIUS - matr. 0690-8.\r\n- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE nº 191 de 11/07/1995 e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 13 de junho de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO \r\nPresidente \r\nId: 1148265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148268": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nPRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA PORTARIA SAF Nº 801/10 QUE DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DAS APURAÇÕES DOS VALORES DE RESSARCIMENTOS DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO.\r\n, no uso de suas atribuições, e\r\no disposto no inciso V do art. 63 da Resolução SEFAZ nº 45/2007, combinado com o art. 8º da Resolução SEFAZ nº 47/2007, e a necessidade de se definir as competências e os órgãos envolvidos na execução das apurações e dos valores de ressarcimentos e definir procedimentos,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar ,por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria SAF Nº 801 de 27 de dezembro de 2010.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1148268\r\n"
        ],
        "1148286": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.551/2011.\r\n:\r\nInstituir Comissão formada pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro, promover a revisão da descrição dos bens constantes do relatório-carga informatizada do acervo museológico e bibliográfico do Museu do Primeiro Reinado:\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO - matr. 944.221-1 \r\nRITA DE CÁSSIA DE MATTOS - matr. 946.884-4 \r\nANGELA MARIA CHIESI MOLITERNO DE OLIVEIRA - matr. 300.075- 9 \r\nCaberá a Divisão de Patrimônio fornecer a Comissão o relatório carga dos bens, por meio magnético, para que todas as consultas e/ ou alterações possam ser promovidas.\r\nA Comissão deverá apresentar a Presidência da FUNARJ no final dos trabalhos o relatório detalhado de todas as alterações que serão promovidas nas descrições dos bens. \r\nApós sua aprovação, o relatório com o respectivo arquivo digital contendo as novas descrições será enviado a Divisão de Patrimônio, a fim de inserir os dados no sistema patrimonial da FUNARJ.\r\nConcluídos os trabalhos e promovidas às alterações no sistema, qualquer mudança futura na descrição dos bens da referida unidade, somente poderão ser promovidas mediante avaliação de uma nova comissão e posterior autorização da Presidência.\r\nCaberá a Comissão concluir os trabalhos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1148286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148310": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/449142/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares, abaixo indicados, para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nCB\r\n522\r\nRomilson Kelly Vieira Evangelista\r\nCB\r\n70.900\r\nSantiago Pereira da Silva\r\nSD\r\n83.367\r\nAndré Luiz Cezário de Jesus\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148311": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 12/449143/2011,\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares, abaixo indicados, para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nSGT\r\n602\r\nJorge Luiz Barbosa dos Santos\r\nCB\r\n62.978\r\nKirk Douglas Peres de Siqueira\r\nCB\r\n63.312\r\nAderaldo Queiroz Ramos\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1148311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148338": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDDENTE\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para que na qualidade de representantes desta Autarquia sejam responsáveis por acompanharem e fiscalizarem a fiel execução do Contrato nº 001/2011, firmado entre a JUCERJA e a empresa FEEDBACKTUR Viagens Ltda. - EPP;\r\n- Ana Claudia Sardo Amorim, mat. 700004-5;\r\n- Viviane Falco Ribeiro, mat. 359-0.\r\n- Estabelecer que esta Portaria conste do processo administrativo nº E-11/50.029/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1148338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148457": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A FUNÇÃO DE SUBCOORDENADOR OPERACIONAL DE UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- a necessidade de fortalecer administrativamente as Unidades da CEASA inclusive os Mercados do Produtor, e\r\n- a necessidade de uma relação mais próxima entre as administrações das Unidades da Ceasa e a Diretoria;\r\nRESOLVE:\r\nFica criada, sem aumento de despesa, a função de “Subcoordenador Operacional” para atuar em cada uma das Unidades da CEASA.\r\n- Os Subcoordenadores Operacionais serão nomeados pelo Diretor-Presidente e estarão subordinados diretamente aos Coordenadores Operacionais e à Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado (DIRME) ou outra que lhe vier substituir.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 01 de março de 2011. \r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1148457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148661": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nConstituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2011 - RMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\nDanilo de Souza Bento de Santana - matr. 00/0000073-7\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\nA Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1148661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1148723": [
            "2011-06-16 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SUBCOMANDANTEGERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DO CBMERJ PARA PRATICAR OS ATOS QUE MENCIONA.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do Art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nDelegar competência ao Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e decidir os procedimentos administrativos de transferência para a reserva remunerada, reforma, licenciamento a pedido ou ex officio, agregação e reversão de Praças da Corporação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial, a Portaria CBMERJ nº 511, de 15 de março de 2007, publicada no DOERJ de 04 de outubro de 2007.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n- Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1148723\r\n"
        ],
        "1148866": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nAETOS Nº 41.065, DE 11.12.2007, E Nº 41.273, DE 25.04.2008.\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem os Decretos nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e nº 41.273, de 25 de abril de 2008, que estabelecem normas para a apropriação das despesas de exercícios anteriores,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar circunstâncias envolvendo dívidas de exercícios anteriores, para fins de reconhecimento, das obrigações a pagar do ano de 2010 e exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas antes e não registradas antes da vigência dos decretos supra referenciados.\r\n- A Comissão a que se refere o art. 1º será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nFábio dos Reis Silva, Major PM RG 60.930, Chefe da DOR/2;\r\nMarcos André Pereira Prazeres, Subtenente PM RG 49.947, auxiliar da DOR/2;\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva, Contador, CRC nº 27.220/0-5.\r\n- Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de sua publicação, para a conclusão da Sindicância.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nComandante-Geral\r\nId: 1148866\r\n"
        ],
        "1148930": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.381/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da datado término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.382/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.253.430-3, Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO MITOS, mantido pelo Mitos M&I Treinamento em Organizações de Saúde Ltda., localizado na Rua Hemengarda, nº 60, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da datado término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1148930\r\n"
        ],
        "1149051": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/146957/2011,\r\nE:\r\n- Incluir no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n01.009.876\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n64.10\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1149051\r\n"
        ],
        "1149060": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2011\r\n1º DA PORTARIA CEPERJ GP/Nº41, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o art. 1º da Portaria CEPERJ GP/Nº 8341, de 05 de junho de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art.1º - Designar para compor a Comissão de Gestão de Documentos, os funcionários indicados a seguir, para, sob a presidência do primeiro, avaliar a documentação e organizá- la:\r\nNilton Correa Alves, Arquivista, matr. 044-8;\r\nNelson Correa Alves, Arquivista, matr. 045-5;\r\nCarlos Eugênio Gonçalves Arruda, Diretor de Departamento, matr. 720-3;\r\nJoceli Menezes Barbosa, Secretário II, matr. 874-8;\r\nRaquel Crespo de Moura de Oliveira, Prof. II, matr. 4010059-6.”\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1149060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149061": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8391 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXII”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/502.701/2011. \r\n:\r\n“Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXII”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\nA responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n- O Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXII terá carga horária de 360 horas/aula.\r\n- O curso terá início no dia 14 de junho de 2011 e será realizado às 3localizada na Rua São Francisco Xavier nº 124 - Maracanã - 3º andar e estará sujeito à quantidade mínima de 35 (trinta e cinco) alunos.\r\n- A CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\n- O preço do curso é de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas consecutivas de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n- A CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\n- quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\n- quando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando desligamento do curso. Nessa hipótese, serão devolvidas somente as parcelas vincendas. No caso de pagamento integral será ressarcido valor equivalente às parcelas vincendas.\r\nNo ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\ndiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\nhistórico escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\ncarteira de identidade e CPF (original e cópia);\r\n02 fotos 3x4;\r\nCurriculum Vitae atualizado.\r\nSerá obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\nOs alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1149061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149062": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO em Exercício, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos arts. 3º e 4º da Lei Estadual nº 5758 de 29 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010.\r\nRESOLVE: \r\nCAPÍTULO I\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n- Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, cujos valores encontram-se no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5758/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria. \r\nO Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento, com apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\nO titulo de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5758/2010.\r\nOs valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5758/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovada. \r\nExcepcionalmente os requerimentos protocolados até 15 dias após a publicação desta Portaria produzirão efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TITULOS\r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecido pelo o Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n- Para fins da concessão do Adicional, consideram- se:\r\n- diploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação strico-sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese:\r\n- diploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação strico-sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou tese.\r\n- certificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituição de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. \r\n- diploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatória para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo. \r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em área de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos de carreiras de que se trata o Anexo VII da Lei nº 5758 de 29 de junho de 2010.\r\nPara os fins previstos no artigo anterior serão validos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria.\r\n- Outras áreas de conhecimento afins as atribuições dos cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\nO servidor deve requerer, por escrito, o beneficio do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido ao Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da CEPERJ, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Portaria. \r\nO Diploma ou Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), mestrado ou Doutorado. \r\nA certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do titulo definitivo.\r\nUltrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo, sem que haja a apresentação do titulo definitivo pelo o servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nO DRHU, após a verificação de validade do titulo, na forma do que dispõe o art. 2º desta Portaria, deve autuar o processo e encaminhá-lo a Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), que o submeterá á Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n- A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo ao DRHU, que dará seguimento aos tramites procedimentais. \r\nCAPÍTOLO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nFica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nA comissão será composta por 5 (cinco) servidores da Fundação CEPERJ, sob a presidência do primeiro, sendo:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\nAntonio Carlos Baião, Administrador, matrícula 509-0;\r\n- Denise Teixeira Pinto Telles, Psicólogo, matrícula 519-9\r\n- Delmar dos Santos, Técnico Superior Administrativo, matrícula 235-2\r\n- Jorge Felisberto, Advogado, matrícula 465-5\r\n- Marcos Antonio dos Santos, Técnico Superior Administrativo, matrícula 492-2\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n- Alexandre Monteiro de Oliveira, Analista de Sistemas, matrícula 0340.041-3\r\n- Roberto Ribeiro Costa, Contador, matrícula 224-6\r\n- Sandra Fioretti Costa, Comunicador Visual, matrícula 508-2\r\n- Vitor Auguste Neto, Advogado, matrícula 167-7\r\n- Paulo César de Souza, Contador, matrícula 236-0\r\nOs membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso recebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n- Cabe á Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n- examinar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto na Lei nº 5758 de 29 de junho de 2010, Decreto Estadual nº 42720, de 26 de novembro de 2010 e na presente Portaria;\r\n- emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior.\r\nPara o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu presidente.\r\n- A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário. \r\n- Os casos omissos serão deliberados pelo o titular da CEPERJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1149062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149081": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 2.846.\r\n- Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta no processo administrativo nº E-06/20.222/2011,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.846 outorgado a ALDEIA NOVA CEREAIS LTDA, relativamente ao Boxe 49 do Pavilhão 43 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5..\r\n- Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta no processo administrativo nº E-06/20.222/2011,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.088 outorgado a MARCOS ANTONIO DE SOUZA BANDEIRA e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Boxe 15 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\nOs bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N.2011.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 092/2011, de 04.05.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.975, outorgada a RIO MEU MEL ALIMENTOS LTDA, relativamente aos boxes 07 e 09 do Pavilhão 41 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo n. E-02/401.096/2004,\r\n- que o permissionário liquidou seu débito junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso, \r\n:\r\nTORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI N. 092/2011 de 04.05.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.975 outorgada a RIO MEU MEL ALIMENTOS LTDA, relativamente aos boxes 07 e 09 do Pavilhão 41 - Unidade I - Irajá.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1149081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149129": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo E-26/61362/2011,\r\n:\r\n- Designar a Assessora de Projetos Especiais TANIA MARIA FERREIRA QUINTELLA, matrícula nº 1250-0, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, a Chefe de Gabinete ITACY MOTA MAGALHÃES PEREIRA, matrícula nº 1299-7, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 16 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1149129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149142": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO .\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 21.081/1994,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar para compor a Comissão Permanente de Licitação da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os membros efetivos: LAURO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 10396-0, como Presidente, MÁRCIO TOLEDO BARRETO, matrícula nº 10478-6, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA,matrícula nº 00843-3 e ANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, matrícula nº 10458-8; e como membros suplentes: FELIPE MCAUCHAR, matrícula nº 10464-6 e EDILENE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00650-2.\r\nDar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nProcesso nº E-26/051.073/2011.\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual nº 30.672/2002 e de acordo com o Decreto Estadual nº 31.863/2002 e o Decreto Estadual 40.497/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar para compor a Comissão de Pregão da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os servidores: LAURO PEREIRA MARTINS - matrícula nº 10396-0, como pregoeiro e FELIPE MCAUCHAR - matrícula nº 10464-6, como Pregoeiro Substituto; como Equipe de Apoio os servidores: MÁRCIO TOLEDO BARRETO - matrícula nº 10478-6, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA - matrícula nº 00843-3 e ANA PAULA ANTONIO DANTIER SOARES, matrícula nº 10458-8. \r\nDar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nProcesso nº E-26/051.074/2011.\r\nId: 1149142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149303": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDE SINDICÂNCIA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 254ª Sessão, cuja Ata foi publicada no Diário Oficial de 16/06/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E- 04/151.021/2001.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar Miguel Mendes de Moraes Wunder, matrícula nº 7.142.054-1, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ainda ser observadas as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231, e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1149303\r\n"
        ],
        "1149304": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE SINDICÂNCIA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 254ª Sessão, cuja Ata foi publicada no Diário Oficial de 16/06/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E- 04/367.596/1998.\r\n- Designar o Corregedora-Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ainda ser observadas as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231, e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1149304\r\n"
        ],
        "1149305": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE SINDICÂNCIA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 254ª Sessão, cuja Ata foi publicada no Diário Oficial de 16/06/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E- 04/177.063/2001.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ainda ser observadas as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231, e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1149305\r\n"
        ],
        "1149325": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E23/300269/2010. \r\nDesignar os servidores Neli Ferreira Mures, matrícula 173603-2, Elizabete Tamburini Porto Cerqueira, matrícula 179593-9 e Irene Maria Louredo Ferraz, matrícula 173662-1, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão.\r\nDeterminar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1149325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149403": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/13.294/2010, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Beatriz Vianna da Rocha Trézze, mat. nº 208.896-2, como Gerente do Convênio celebrado com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, cujo objeto é o desenvolvimento de programa de estágio curricular para estudantes da instituição em unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo nº E- 03/13.294/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1149403\r\n"
        ],
        "1149482": [
            "2011-06-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE \r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.419/2011.\r\n- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n15.06.2011 a 31.12.2011\r\n\r\n\r\n: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nEstado de Esporte \r\n: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nPT: 1731.27.812.0045.4207 - Realização de Projetos Desportivos\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\nFonte - 00\r\nValor R 650.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011.\r\nPresidente\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\nId: 1149482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149706": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nALTERA A NOMENCLATURA, SEM AUMENTO DE DESPESA, DA ESCOLA DE BOMBEIROS CORONEL SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a nomenclatura da Escola de Bombeiros Coronel Sarmento (EsBCS), criada através da Portaria CBMERJ nº 087, de 18.06.1998, para Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS).\r\n- A Unidade de Bombeiro Militar, mencionada no artigo anterior, manterá a instalação, o efetivo e o material da Unidade originária.\r\n- O Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS) permanece subordinado à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI).\r\n- Além dos organismos já subordinados à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), passam a sua subordinação os seguintes órgãos:\r\nCentro de Educação Física e Desportos - CEFiD;\r\nCentro de Instrução Especializada de Bombeiros - CIEB;\r\n- O Destacamento de Bombeiro Militar - Guadalupe - DBM / Escola Guadalupe, será subordinado ao Complexo de Ensino Coronel Sarmento (CECS), bem como a administração do Anfiteatro e o Hotel de Trânsito.\r\n- Alterar o art. 2º do Anexo à Portaria CBMERJ nº 476, de 01.11.2006, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 2º - O CIEB, criado através da Portaria CBMERJ nº 087, de 18 de junho de 1998, publicado no DOERJ de 11 de junho de 1998, será subordinado à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI).\r\n- A presente alteração é sem aumento de despesa e de pessoal, devendo o Estado-Maior Geral do CBMERJ adotar os procedimentos necessários à inclusão da presente modificação nos estudos para a proposta da nova Lei de Organização Básica, e os devidos órgãos envolvidos adotarem as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1149706\r\n"
        ],
        "1149818": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1034 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nV E:\r\n- Tornar pública a nomeação do Sr. SIMÃO RYMER, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 17/05/2011, por Decisão Singular no processo nº 07-2011/178109-4, de 16/06/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3899, em 19/05/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nPresidente - JUCERJA\r\nId: 1149818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149840": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JUNHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 20 a 26 de junho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n,0000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1149840\r\n"
        ],
        "1149852": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.215/2011, e\r\no disposto no art. 11 do Decreto nº 153/75, que trata de bens patrimoniais, o Decreto Estadual nº 7.526/84 e Lei Estadual nº 287/79,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apurar a regra básica justificada em diferentes normas dos fatos constantes no processo nº E-11/40.215/2011.\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula -400.807-4;\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4; e\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, matrícula 400.248-1.\r\n- A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 15 de junho de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDO DIRETOR \r\nDE 15/06/2011\r\n- WANDA DE ANDRADE SALLY, matrícula nº 400.627-6 - Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 05/04/2003 a 03/04/2008.\r\nId: 1149852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1149916": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 192 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nconsiderando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula nº 969.830-9, Assessor, em substituição a servidora Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, como gerente do convênio nº 700233/2008, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.180/2010.\r\nCaberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1149916\r\n"
        ],
        "1149941": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2011PÁGINA 04- 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SAF N° 871\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA SAF N° 881\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\nId: 1149941\r\n"
        ],
        "1150043": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 10 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nENQUADRA NO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DER-RJ OS CARGOS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 41.614, DE 23/12/2008, NOS RESPECTIVOS GRUPOS FUNCIONAIS, OS SERVIDORES QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008, objeto do Processo nº E- 17/200.545/2009,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Fica enquadrado no Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Decreto nº 41614, de 23/12/2008, no respectivo Nível e Grupo Funcional, o servidor mencionado na forma do Anexo.\r\n- A Divisão de Recursos Humanos desta Fundação se responsabilizará pela expedição dos Atos individuais de Investidura dos servidores abrangidos por esta Portaria, declarando a situação que passam a deter.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nTÉCNICO EM ESTRADAS\r\nGRUPO V / NÍVEL “A”\r\n\r\nCAMILA CÂNDIDO DE OLIVEIRA SOUTOSA\r\n71045 \r\n\r\nId: 1150043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150228": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 193 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nno uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Carlos Alexandre Lima Nogueira, matrícula nº 969.830-9, Assessor, em substituição a servidora Fátima Aparecida de Abreu Oliveira, matrícula nº 968.749-2, Superintendente de Infraestrutura, como Gerente do Convênio nº 658716/2009, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-03/5.089/2010.\r\nCaberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1150228\r\n"
        ],
        "1150299": [
            "2011-06-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRIA UM FUNDO DE SUPRIMENTO DE CAIXA PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO INERENTE ÀS DEMANDAS ORIGINADAS DA SALA LEILA DINIZ ARTE E CULTURA DA REGIÃO METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituído um Suprimento Especial de Caixa para as despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, exclusivamente, no valor máximo de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nPara as despesas relativas exclusivamente à finalidade do Fundo de Suprimento de Caixa, que não possam ser submetidos ao processo normal de aplicação, permitir-se-à o regime de adiantamento. \r\nO adiantamento consiste na entrega de numerário ao Chefe da Diretoria Industrial, sempre procedida de empenho, e só se aplica no caso de despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nSão consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que envolverem, em compras e serviços, a importância de até 5% (cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para pagamento à vista ou no prazo de aplicação do adiantamento. \r\nem nenhuma hipótese se concederá adiantamento: \r\no servidor em alcance, isto é, o responsável por adiantamento que não tenha apresentado comprovação no prazo regulamentar;\r\no servidor responsável por 2 (dois) adiantamentos a comprovar;\r\no servidor que não esteja em efetivo exercício;\r\no servidor que esteja respondendo a procedimento disciplinar;\r\nao Ordenador de Despesas ou do pagamento do adiantamento.\r\nA requisição de adiantamento será feita pelo servidor Sr. Marcos José da Silva Lopes, devidamente identificado, ao Ordenador da Despesa ou a autoridade por este delegada e conterá: \r\nindicação em algarismo e por extenso da importância a ser entregue;\r\nfinalidade do adiantamento;\r\nprazo para aplicação do adiantamento, não superior a 30 (trinta) dias.\r\nA entrega do adiantamento será feita através de ordem bancária nominal ao servidor Sr. Marcos José da Silva Lopes.\r\nNenhum adiantamento será pago depois do dia 15 (quinze) de dezembro, salvo autorização expressa do Diretor Presidente da Imprensa Oficial. \r\nA aplicação dos adiantamentos não poderá fugir à finalidade constante da sua requisição, nem ao limite do prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\nOs saldos não utilizados e as importâncias retidas a favor de terceiros, deverão ser recolhidos até o último dia do prazo indicado no ato da concessão do adiantamento;\r\nOs adiantamentos somente poderão ser aplicados e devolvidos no exercício financeiro (ano) em que forem concedidos. \r\nO servidor Sr. Marcos José da Silva Lopes prestará contas da aplicação do adiantamento dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias contados do último dia útil do prazo indicado pelo Ordenador da Despesa, para sua aplicação. \r\nSe não obedecido o prazo previsto no caput deste artigo, o servidor Sr. Marcos José da Silva Lopes será considerado em alcance, sujeito à multa e a competente tomada de contas.\r\nA comprovação do adiantamento será feita perante a Auditoria por intermédio do Setor de Tesouraria, com os seguintes documentos: \r\ncomprovantes das despesas realizadas;\r\ncomprovante do recolhimento do saldo do adiantamento, se houver;\r\nart. 16 do Decreto nº 3.147/80.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Presidente da Imprensa Oficial. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nNiterói, 17 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1150299\r\n"
        ],
        "1150352": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2007.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-04/409.994/2007;\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122/2010 de 27/09/2010, do Contrato nº 35/2007 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/409.994/2007. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1150352\r\n"
        ],
        "1150353": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 114/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo E-04/006.534/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 151/2009 de 29/09/2009, do Contrato nº 114/2009 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.534/2009. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1150353\r\n"
        ],
        "1150354": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/028.139/2005,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/028.139/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Lygia Pinheiro Ribeiro matrícula 0.936.908-3 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1150354\r\n"
        ],
        "1150355": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/066.990/2002,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/066.990/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1150355\r\n"
        ],
        "1150356": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/028.444/2005,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.444/2005, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1150356\r\n"
        ],
        "1150357": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/067.816/2001,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/067.816/2001, conforme disposto no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1150357\r\n"
        ],
        "1150427": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,\r\nPLANEJAMENTO EADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPORTARIA SSPOA Nº 112 DE 23 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nAna Maria Machado Vieira - CPF: 034.919.017-28\r\nLeia-se:\r\nAna Maria Machado Vieira - CPF: 532.817.567-00\r\nId: 1150427\r\n"
        ],
        "1150488": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nBambina Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo RJ\r\nCGC:\r\n20\r\nProc. nº \r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nPessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Guanabara Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n92\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nPessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. Clínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n79\r\nProc. nº \r\n62\r\nAtividade:\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar e Distribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n56.998.701/0012-79\r\nProc. nº \r\nE-08/9015.778/1962\r\nAtividade:\r\nInsumo Farmacêutico.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Saúde do Carmo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n22\r\nProc. nº \r\n1997\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nPessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria da Praça de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n32\r\nProc. nº \r\n1992\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nPessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Líder de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n90\r\nProc. nº \r\n83\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nServiços Farmacêuticos: atenção farmacêutica (avaliação de parâmetros fisiológicos e bioquímicos e aplicação de injetáveis) - perfuração de lóbulo auricular (colocação de brincos); e \r\nPessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPlancton Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n85\r\nProc. nº \r\n99\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de matérias- primas/insumos, inclusive de Origem Vegetal.\r\nGrupo III: Manipulação somente de substâncias ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Isafarma de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nCGC:\r\n61\r\nProc. nº \r\n2001\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: atenção farmacêutica (avaliação de parâmetros fisiológicos); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAqualab Química Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n36\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMartell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n0\r\nProc. nº \r\n2005\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCosmética Científica Dermatológica Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n14\r\nProc. nº \r\n2\r\nAtividade:\r\nExportar e Fabricar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMedilab Manutenção e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\nCGC:\r\n10\r\nProc. nº \r\n2011\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nEngenheiro Paulo de Frontin RJ\r\nCGC:\r\n83\r\nProc. nº \r\n1996\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Distribuir, Embalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nStudex do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada do Dendê, nº 532 e 554 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n73.267.387/0001-10\r\nProc. nº \r\nE-08/107.593/1996\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n257/2011\r\nEmpresa:\r\nErthal e Couto Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n60\r\nProc. nº \r\n1996\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: atenção farmacêutica (administração de medicamentos: aplicação de injetáveis, aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos) e perfuração de lóbulo auricular; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMartins Bard Farmácia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n93\r\n\r\n75\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nSuperintendência de Vigilância Sanitária\r\nId: 1150488\r\n"
        ],
        "1150513": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.253/2011, e\r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro e os arts. 10, 11, 19 e 20 do Decreto nº 41.952/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto apurar responsabilidade dos fatos constantes no processo nº E- 11/40.253/2011.\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula 400.807-4;\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4; e\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 400.248-1.\r\n- A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 15 de junho de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1150513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150541": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nRegime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 36448, de 29 de outubro de 2004.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 6º da Resolução SEFAZ nº 350, de 29 de dezembro de 2006, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/30.083/2008,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a celebração de Termo de Acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, para fruição do tratamento tributário especial estabelecido no Decreto nº 36448/2004:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\n84.659.460\r\n68.571.041/0001- 71\r\nOptotal Hoya S.A.\r\nE-11/030.083/2008\r\nO Termo de Acordo produz efeitos a partir desta data, conforme estabelecido em sua cláusula décima quinta.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1150541\r\n"
        ],
        "1150543": [
            "2011-06-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0695/2011,\r\n:\r\nDesignar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor Chefe da Auditoria Interna, matr. 1498, REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485 ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matr. 537, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Especial com o objetivo de negociar a celebração do Acordo Coletivo de Trabalho, referente ao período de 01 de maio de 2011 a 30 de abril de 2012, junto ao Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, na forma do Decreto n° 41.206/2008. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1150543\r\n"
        ],
        "1150633": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.037/2005,\r\nDesignar Fernanda Martins Tinoco e Ana Maria Loureiro Carneiro, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 177.441-7 e 221.040-9, respectivamente, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA MÉDICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE CHERNICHARO, mantido pela Escola Técnica Profissionalizante Ltda., localizado na Estrada dos Bandeirantes, nº 759, salas 201, 202 e 203, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.227/2006,\r\nDesignar Fernanda Martins Tinoco e Ana Maria Loureiro Carneiro, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 177.441-7 e 221.040-9, respectivamente, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA OESTE CHERNICHARO, mantido pela Escola Técnica Oeste Chernicharo Ltda., localizado na Rua Barcelos Domingos, nº 99, 3º andar, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.330/2008,\r\nDesignar Fernanda Martins Tinoco e Ana Maria Loureiro Carneiro, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 177.441-7 e 221.040-9, respectivamente, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA RADIOLÓGICA CHERNICHARO mantido pela Escola Técnica Radiológica Chernicharo, localizado na Rua Oldegard Sapucaia, nº 3, 3º andar, Méier, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2305, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessoria Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, para compor, em substituição a Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2305, de 05 de maio de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2306, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessoria Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, para compor, em substituição a Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2306, de 05 de maio de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2365, DE 07 DE JUNHO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessoria Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, para compor, em substituição a Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2365, de 07 de junho de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1150633\r\n"
        ],
        "1150791": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCONA\r\nno uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 17 do anexo a que se refere o Decreto nº 6465/82 que aprova o Estatuto da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,\r\nDelegar competência a Maria Thereza Lopes de Azevedo, matr. 35.292-2, para assinar os contratos de prestação de serviços por tempo determinado do pessoal alocado aos projetos gerenciados pela Diretoria de Administração Financeira - DAF.\r\nOs contratos mencionados no artigo anterior serão regidos pela Legislação específica vigente e, especialmente, pelo art. 37, IX da Constituição Federal, pelo art. 77, XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, no que couber, pela Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005.\r\nEsta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02/01/2011, e revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nReitor\r\nId: 1150791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150879": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente o estabelecido no art. 31 do Estatuto Social, e , nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e no disposto no Decreto Estadual nº 42.301/2010, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão de Pregão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO - RIO, para atuar em suas formas, presencial e eletrônica, para as aquisições a serem realizadas, inclusive com recursos provenientes do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, firmado com a EMBRAPA (PAC-EMBRAPA 2009 e 2010).\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a referida Comissão:\r\nPregoeiro: RICARDO SILVA MAGALHÃES - matr. 1280-7\r\nPregoeiro Substituto: LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - matr. 1088-4\r\nEQUIPE DE APOIO: \r\nALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - matr.1278-1\r\nNELCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA - matr. 1282-3\r\nJOÃO LUIZ MARQUES - matr.0454-9\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato de 1 (um) ano, a contar da assinatura desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 13 de junho de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nId: 1150879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1150908": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nPORTARIA SESEG Nº 27 DE 15 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA A COMISSÃO DE CONCEITUAÇÃO DE PRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n:\r\nDesignar a MAJ PM (RG 53.587) MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, para, sem prejuízo de suas funções, presidir a Comissão de Conceituação de Praças, instituída pela Portaria SESEG nº 24, de 14.07.2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 127, Parte I, folhas 17/18, de 16.07.2010, e alterada pela Portaria SESEG nº 26, de 28.01.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 019, Parte I, folhas 10, de 31.01.2011, em substituição ao então Major PM (RG 53.521) CLÁUDIO DA SILVA RAMOS.\r\n- A Comissão referida no art. 1º passa a ser composta dos seguintes servidores:\r\nMajor PM (RG 53.587) MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA;\r\nCapitão PM (RG 67.854) ANGÉLICA DA SILVA VIANNA VELLOSO e\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro Membro especificado no Parágrafo Único do artigo anterior.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nId: 1150908\r\n"
        ],
        "1150924": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 816 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\ngia de Resende Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n86\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n08\r\nProc. nº \r\n1980\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAcqua Air Microbiológica Análises Ambientais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n81\r\nProc. nº \r\n1999\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Grion Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\n\r\nCGC:\r\n8\r\nProc. nº \r\n97\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nEquipamentos para Estética e Medicina Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n87\r\nProc. nº \r\n3\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRomibrás Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n88\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSGS Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n78\r\nProc. nº \r\n1997\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n27\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica Nefrológica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Custódio de Oliveira, nº 172 - Alcântara - São Gonçalo - RJ\r\nCGC:\r\n29.541.604/0003-99\r\nProc. nº \r\nE-08/104.733/1996\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n237/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Guadalajara Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n03\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos: (atenção farmacêutica, administração de medicamentos - aplicação de injetáveis); e \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nanta Cecília Serviços Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n40\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCCL - Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n51\r\nProc. nº \r\n98\r\n\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Grion Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n69\r\nProc. nº \r\n/1997\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Nefrologia Mageense Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n06\r\nProc. nº \r\n2000\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1150924\r\n"
        ],
        "1150925": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 817 DE 14 DE JUNHO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\n:\r\n61\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1150925\r\n"
        ],
        "1151082": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.702/2009,\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 122, de 27/09/2010 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 30/2009, da empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/000.702/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1151082\r\n"
        ],
        "1151083": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nDE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NAS PORTARIAS DGAF DE 2009 E 2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Fica estipulada a substituição do servidor Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.850-7, pela servidora Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, nas comissões instituídas pelas Portarias DGAF de 2009 e 2010, de Acompanhamento de Execução, de Recebimento e de Fiscalização, dos Contratos firmados com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPORTARIAS\r\n186/2009\r\n035/2007\r\nE-04/409.994/2007\r\n151/2009\r\n114/2009\r\nE-04/006.534/2009\r\n138/2009\r\n078/2009\r\nE-04/004.087/2009\r\n06/2010\r\n177/2009\r\nE-04/011.726/2009\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1151083\r\n"
        ],
        "1151152": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.892/2010, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Beatriz Vianna da Rocha Trézze, mat. nº 280.896- 2, como gerente do convênio celebrado com a Fundação Educacional da Região dos Lagos - FERLAGOS, cujo objetivo é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/14.892/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nEnsino\r\nId: 1151152\r\n"
        ],
        "1151219": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1035 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a nomeação da Sra. FERNANDA CARNEIRO PEREIRA como Preposta do Leiloeiro Público ANDERSON CARNEIRO PEREIRA, matrícula JUCERJA nº 161, devido ao deferimento em 15/06/2011, por Decisão Singular, no processo de matrícula de preposto de Leiloeiro nº 07-2011/219892-9, de 07/06/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3953, em 16/06/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1151219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151234": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0533/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, JAYME INÁCIO, Chefe de Seção de Impressão Off-Set, matr. 424, e LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 01/2011, firmado com a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 21 de junho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1151234\r\n"
        ],
        "1151237": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 12/449140/2011;\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares, abaixo indicados, para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nCEL\r\n36.167\r\nAntonio Jorge Gonçalves Moreira\r\nMAJ\r\n54.624\r\nAlexandre Silva Pimenta\r\nMAJ\r\n54.615\r\nRicardo Juarez Santos de Brito\r\nMAJ\r\n58.798\r\nMario Marcelo Dias Brasil\r\nCAP\r\n72.072\r\nJoão Victor Mariano Filho\r\nCAP\r\n45.527\r\nJosé Carlos Jacinto do Amaral\r\nCAP\r\n77.332\r\nJosé Carlos Teixeira Melichio Junior\r\nCAP\r\n77.560\r\nLuis Henrique Silva Teixeira\r\nCAP\r\n45.587\r\nSydnei dos Reis Nunes da Silva\r\n1º TEN\r\n80.975\r\nAgostinho Bueno Nogueira\r\n1º TEN\r\n80.910\r\nFilipe Pires dos Santos\r\n1º TEN\r\n81.532\r\nJosé Eduardo Martins Silvério\r\n1º TEN\r\n80.945\r\nRodrigo Daniel Torres\r\n2º TEN\r\n49.093\r\nDaniel da Silva Alves\r\n2º TEN\r\n36.857\r\nLuiz Carlos Vidal\r\n2º TEN\r\n82.514\r\nPaulo Victor Guimarães Ferreira\r\n2º TEN\r\n79.684\r\nRobson Alves Guerreiro\r\n2º TEN\r\n84.580\r\nThiago de Magalhães Cunha\r\n2º TEN\r\n84.581\r\nDaniel Guimarães de Abreu\r\n3º SGT\r\n55.929\r\nDouglas Alberto de Souza\r\n\r\n3º SGT\r\n68.689\r\nLuiz Souza Correa\r\nCB\r\n65.732\r\nDemetrius Marcelo Romana\r\nSD\r\n84.145\r\nArley dos Santos Carvalho\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1151237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151238": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 12/449147/2011;\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares, abaixo indicados, para atuarem em operações especiais de fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nMAJ\r\n53.609\r\nAnderson Queiroz Pinto\r\nCAP\r\n77.335\r\nEmerson José da Silva Moura\r\nASP OF\r\n74.671\r\nRenato Porto de Souza\r\nASP OF\r\n85.123\r\nThiago Hilário Sousa da Silva Salibian\r\n2º SGT\r\n53.166\r\nSeverino Januário Coutinho\r\n2º SGT\r\n51.956\r\nAlessandro Jesus dos Santos\r\n3º SGT\r\n57.697\r\nDilson Carpino de Oliveira Junior\r\nCB\r\n78.464\r\nLeonardo de Assis Vierno\r\nCB\r\n59.109\r\nAdemir Rodrigues Pinheiro\r\nCB\r\n73.956\r\nLuciano dos Santos Monteiro\r\nCB\r\n73.971\r\nDouglas Assis da Silva\r\nCB\r\n78.578\r\nJorge Leandro Nogueira\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1151238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151295": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas no art. 13 do Decreto 41.528, de 31 de outubro de 2008 e suas alterações e ainda, o que consta do processo nº E-18/400.577/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar Joubert Fonseca da Silva, matrícula 29/2778-8, para exercer as atribuições de Coordenador Geral de Convênios da FUNARJ, cabendo ao mesmo todas as funções decorrentes do emanado nos incisos l a Vl do art. 13 do Decreto nº 41.528/2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1151295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151313": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062256/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n06.123.141\r\nTRATEC TRATORES CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA\r\n17.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1151313\r\n"
        ],
        "1151314": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIR, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos arts. 3º e 4º da Lei Estadual nº 5758, de 29 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010.\r\nRESOLVE: \r\nCAPÍTULO I\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nPara a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, cujos valores encontram-se no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5758/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria. \r\nO Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao de formalização do requerimento, com apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\nO Título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº5758/2010.\r\n\r\nOs valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5758/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovada. \r\n- Excepcionalmente os requerimentos protocolados até 15 dias após a publicação desta Portaria produzirão efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2011.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TITULOS\r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecido pelo o Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n- Para fins da concessão do Adicional, consideram- se:\r\ndiploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação strico-sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese,\r\ndiploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação strico-sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou tese,\r\ncertificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituição de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, \r\ndiploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatória para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo. \r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em área de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos de carreiras de que se trata o Anexo VII da Lei nº 5758, de 29 de junho de 2010.\r\nPara os fins previstos no artigo anterior serão validos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria.\r\n- Outras áreas de conhecimento afins as atribuições dos cargos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\nO servidor deve requerer, por escrito, o beneficio do Adicional de Qualificação, encaminhando o pedido ao Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da CEPERJ, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Portaria. \r\nO Diploma ou Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), mestrado ou Doutorado. \r\nA certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\nUltrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo, sem que haja a apresentação do titulo definitivo pelo o servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\n- O DRHU, após a verificação de validade do titulo, na forma do que dispõe o art. 2º desta Portaria, deve autuar o processo e encaminhá-lo a Diretoria Administrativa e Financeira (DAF), que o submeterá á Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n- A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo ao DRHU, que dará seguimento aos tramites procedimentais. \r\nCAPÍTOLO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nA comissão será composta por 5 (cinco) servidores da Fundação CEPERJ, sob a presidência do primeiro, sendo:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\nAntonio Carlos Baião, Administrador, matrícula 509-0,\r\nDenise Teixeira Pinto Telles, Psicólogo, matrícula 519-9,\r\nDelmar dos Santos, Técnico Superior Administrativo, matrícula 235-2,\r\nJorge Felisberto, Advogado, matrícula 465-5,\r\nMarcos Antonio dos Santos, Técnico Superior Administrativo, matrícula 492-2.\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nAlexandre Monteiro de Oliveira, Analista de Sistemas, matrícula 0340.041-3,\r\nRoberto Ribeiro Costa, Contador, matrícula 224-6,\r\nSandra Fioretti Costa, Comunicador Visual, matrícula 508-2,\r\nVitor Auguste Neto, Advogado, matrícula 167-7,\r\nPaulo César de Souza, Contador, matrícula 236-0.\r\nOs membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso recebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\n- Cabe á Comissão de Adicional de Qualificação:\r\nexaminar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto na Lei nº 5758, de 29 de junho de 2010, Decreto Estadual nº 42720, de 26 de novembro de 2010 e na presente Portaria,\r\nemitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior.\r\nPara o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu presidente.\r\nA Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário. \r\n- Os casos omissos serão deliberados pelo o titular da CEPERJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ( AQ )\r\nILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEPERJ\r\nServidor : ______________________________________________\r\nCargo: ______________________________________________\r\nMatrícula: ______________________________________________\r\nUnidade/Setor: ___________________________________________\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, Lei Estadual nº 5.758, de 29 de junhde 28 de novembro de 2010, tendo em vista a conclusão de:\r\n( ) GRADUAÇÃO (lato sensu) em : ___________________________\r\nem: _______________________\r\n( ) MESTRADO em: ________________________________________\r\n( ) DOUTORADO em: ______________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n______________________,_____ de ________________de ______ \r\n__________________________________________________________\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n_________________\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\nANEXO II\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I)\r\n- Original e cópia do diploma ou certificado de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferencia e autenticação da copia.\r\n- Copia do Histórico escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n- Cópias: Identidade, CIC e último contracheque.\r\nANEXO III\r\nGRUPO\r\nCARGO\r\nCURSOS ADMITIDOS\r\nAtividades Profissionais de Nível superior.\r\nAdministrador\r\nAdministração;\r\n\r\nAdvogado\r\nDireito;\r\nAnalista de Sistemas\r\nCiências da Computação e afins;\r\nAnalista Especializado\r\nEnsino Superior Completo\r\nArquivista\r\nArquivologia;\r\nAssistente Social\r\nServiço Social; \r\nComunicador Visual\r\nComunicação Visual; \r\nContador\r\nCiências Contábeis; \r\nEconomista\r\nEconomia;\r\nGeógrafo\r\nGeografia;\r\nPedagogo\r\nPedagogia;\r\nPsicólogo\r\nPsicologia e\r\nTécnico Superior Administrativo\r\nEnsino Superior Completo\r\nGrau\r\nAgente Administrativo\r\nAdministração; Direito; Ciências da Computação e afins; Arquivologia; Serviço Social; Comunicação Visual; Ciências Contábeis; Economia; Geografia; Pedagogia; Psicologia e Ensino Superior Completo.\r\nAssistente Técnico\r\nDesenhista\r\nProgramador\r\nTécnico de Contabilidade\r\nTécnico Especializado\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/06/2011.\r\nId: 1151314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151336": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nE DESIGNA SERVIDORESPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS\r\nO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Estadual nº 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e o item 11.1 do Edital SiSU nº 2/2011,\r\nInstituir Comissão para análise da documentação do candidato à vaga de cota no SiSU - Sistema de Seleção Unificada, dos cursos do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme o item 11.1, do Edital SiSU nº 2/2011, publicado no D.O. de 13 de junho de 2011.\r\nA Comissão de análise da documentação do candidato à vaga de cota deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem em vagas com reserva no SiSU e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\n- Prof. Alisson Clay Rios da Silva - matrícula nº 500.075-7\r\n- Prof. Carlos Alberto Alves Lemos - matrícula nº 500.002-1\r\n- Prof. Carlos Alberto Martins Ferreira - matrícula nº 500.032-8\r\n- Profª. Elaine Vidal Dias Gomes Líbano - matrícula nº 500.047-6\r\n- Prof. Leandro Medeiros Motta - matrícula nº 500.077-3\r\n- Prof. Gláucio Diré Feliciano - matrícula nº 500.027-8\r\n- Profª. Patrícia Reis Pinto - matrícula nº 500.043-5\r\n- Profª. Renata Couto Vista - matrícula nº 500.073-2\r\n- Profª. Rosana da Paz Ferreira Pinheiro - matrícula nº 500.011-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1151336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151338": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.270/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Adailton Moreira Costa, matrícula nº 952.956-1, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR/PR, cujo objeto é o apoio financeiro a Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1151338\r\n"
        ],
        "1151339": [
            "2011-06-22 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.745/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Fabiana Santos, matrícula nº 949.913-8, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, em substituição a servidora Isabella Gallo Kinkston, matrícula 949.911-2, designada através da Portaria SSPOA nº 28, D.O. de 22 de setembro de 2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1151339\r\n"
        ],
        "1151361": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2011\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 192 DE 17 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ...objeto do processo nº E-03/5.180/2010.\r\nLeia-se: ...objeto do processo nº E-03/5.180/2009.\r\nId: 1151361\r\n"
        ],
        "1151548": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 819 DE 16 DE JUNHO DE 2011\r\nREVALIDAÇÃO \r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir o requerimento de revalidação de licença do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - 4º andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n39.109.798/0001-40\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n14/03/2011\r\n100.772/2006\r\nMotivo:\r\nNão atender integralmente a Resolução SES nº 2563/2004 para estabelecimento\r\n.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1151548\r\n"
        ],
        "1151653": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\n- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.06.2011.\r\nId: 1151653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151683": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCESSA OS EFEITOS DA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JAEIRO S/A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Cessar os efeitos da Portaria Presi nº 095, de 09.05.2011, publicada no Diário Oficial de 16.05.2011, que designou a contar de 09.05.2011, Marcio Benayon Menezes, Chefe da Divisão de Serviços Gerais da CASERJ, matrícula 2.657-5, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Encarregado da Seção de Transportes, da Diretoria e Administração de Finanças da CEASA/RJ, anteriormente ocupa por Julio Cesar Flutuoso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nQUE MENCIONA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Luciano Alvarenga Cardoso, da função de confiança de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- Nomear, a contar de 01.06.2011, Daniel Rosa de Almeida, para exercer a função de confiança de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Alvarenga Cardoso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nQUE MENCIONA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, Luiz Carlos Serafim, da função de confiança de Assessor de Controle Interno da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Bruno Raphael Garcez Pinto, para exercer a função de confiança de Assessor de Controle Interno da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Serafim.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nQUE MENCIONA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, Luiz Augusto Peres, da função de confiança de Assessor de Projetos Especiais, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nQUE MENCIONA\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, Cassio Essir, da função de confiança de Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Luiz Augusto Peres, para exercer a função de confiança de Assessor da Diretoria de Administração e Finanças, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Cassio Essir.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nQUE MENCIONA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, Jorge Ailton da Silva Camacho, da função de confiança de Assessor da Técnico da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Luiz Carlos Serafim, , para exercer a função de confiança de Assessor Técnico da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Ailton da Silva Camacho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nQUE MENCIONA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, José Bruno Calderaro Branco, da função de confiança de Assessor de Comunicação Social da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, re vogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1151683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151690": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n2011\r\nFUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.06.2011, Sergio Luiz Ribeiro Jardim Filho, para exercer a função de confiança de Assessor de Comunicação Social da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por José Bruno Calderaro Branco.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDA FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar, a contar de 01.06.2011, Rosinete de Oliveira Clemente, da função de confiança de Assessor Jurídico da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n2011\r\nFUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.06.2011, Cassio Essir, para exercer a função de confiança de Assessor Jurídico, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Rosinete de Oliveira Clemente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDA FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira, da função de confiança de Secretária-Geral da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nFUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.06.2011, Ademir de Brito Bastos, para exercer a função de confiança de Secretário-Geral, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDA FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, Joaquim Santana da Silva, da função de confiança de Assessor Jurídico Especial, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nFUNÇÃO DE CONFIANÇA\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.06.2011, Lia Puppim Buzanovsky, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E- 06/20.135/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nFUNÇÃO DE CONFIANÇA.\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Alerson Rodrigues Bezerra, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E- 06/20.135/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nFUNÇÃO DE CONFIANÇA.\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Sonia Regina de Simas e Silva Oliveira, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1151690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151699": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n01 DE JUNHO DE 2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Rosinete de Oliveira Clemente, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n01 DE JUNHO DE 2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, Jorge Ailton da Silva Camacho, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n01 DE JUNHO DE 2011\r\nQUE MENCIONA. \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a contar de 01.06.2011, André Luiz dos Santos Dias, da função de confiança de Gerente da Divisão de Manutenção da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n01 DE JUNHO DE 2011\r\nNOMEIA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, a contar de 01.06.2011, André Luiz dos Santos Dias, para exercer a função de confiança de Assessor Especial da Presidência da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga criada pelo processo administrativo nº E-06/20.135/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n01 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, a contar de 01.06.2011, André Luiz dos Santos Dias, Assessor Especial da Presidência, para, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesas, responder pela função de confiança de Gerente da Divisão de Manutenção da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011 \r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nPRESI Nº \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Parecer Jurídico de fls. 19/21 do processo administrativo nº 06/20.115/2011, e\r\n- que é dever do Administrador anular seus próprios atos, eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal), \r\nRESOLVE:\r\n- Anular os efeitos da Portaria PRESI Nº 145/2010, de 02 de dezembro de 2010, que determinou a incorporação da gratificação de Assessor da Diretoria de Administração e Finanças aos vencimentos do Servidor André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPRESI Nº \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Parecer Jurídico de fls. 19/21 do processo administrativo nº 06/20.115/2011, e\r\n- que é dever do Administrador anular seus próprios atos, eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos (Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal),\r\nRESOLVE:\r\nAnular os efeitos da Portaria PRESI nº 151, de 01 de dezembro de 2010, que determinou a incorporação da gratificação equivalente a de secretária de Diretoria aos vencimentos do servidor Evaldo Tadeu Marinho de Vasconcelos, matrícula 1231-0.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n09 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/06/1975, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-06/20.267/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Paulo Sérgio Oliveira de Souza, Assistente Técnico III, matrícula 1727-7, Paulo César da Silva, Técnico I, matrícula 909-2 e Julio Cesar Flutuoso, Encarregado de Setor Administrativo III, matrícula 2304-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, com o objetivo de avaliar as condições físicas dos bens móveis constantes do processo administrativo nº E-06/20.267/2011, promovendo as baixas definitivas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1151699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151704": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.975/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 05/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de 45 (quarenta e cinco) veículos tipo sedan, moto 1.4 cilindradas, para atender ao projeto SOS saúde, na forma do termo de referência.\r\nFicam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2011, os servidores a seguir elencados:\r\nELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\nA comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1151704\r\n"
        ],
        "1151771": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 38/SSGE DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nAlexandre Corval Vieira, TEN CEL/PM, matrícula 949.264-6, Custódio Rubens Barbosa Junior, Inspetor de Polícia, matrícula 889.072-5 e Gil Martins Ferreira, CAP/PM, RG 65.157, para compor a do Contrato nº 59/SESEG/2009 (de ática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1151771\r\n"
        ],
        "1151772": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 39/SSGE DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRicardo Srour, Engenheiro Civil da Superintendência de Infraestrutura, matrícula 970.724-1, para compor a (prestação de serviços de reestruturação da fachada do Edifício Pedro II), devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis, previstas no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, mantendo-se a designação anterior, através da Portaria nº 31/SSGE de 26 de abril de 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1151772\r\n"
        ],
        "1151882": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 27 de junho a 03 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n,0000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1151882\r\n"
        ],
        "1151889": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nESTABELECE REGRAS PARA O ENQUADRAMENTO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉNICA - FAETEC DOS CARGOS TRANSFERIDOS DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o Processo Administrativo nº E- 26/36.537/2010,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010 que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011;\r\n- a Lei nº 3781, de 18 de março de 2002 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, e dá outras providências;\r\n- a Lei nº 3101, de 12 de novembro de 1998 que cria na estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (ex FAEP) os cargos que menciona;\r\n- a Lei 2735 de 10 de junho de 1997 que altera a Lei nº 1176, de 21 de julho de 1987 que autoriza o poder executivo a instituir a Fundação de Apoio à Escola Pública do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n- o Decreto nº 23664-A, de 23 de outubro de 1997 que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Empregados da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos termos da Lei nº 2735, de 10 de junho de 1997, e dá outras providências;\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam estabelecidas, pela presente Portaria, as regras para a realização do enquadramento em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 5766 de 29 de junho de 2010, alterado pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011.\r\n- O enquadramento que menciona o artigo anterior será realizado por uma COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, designada especificamente para este fim, e composta por 05 (cinco) servidores do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, com competência técnica para a execução do procedimento.\r\n- O prazo improrrogável para o término do procedimento de enquadramento se dará em 23 de agosto de 2011.\r\n- Serão enquadrados nos cargos que compõem a estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC os servidores ativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, que não exercerem, 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\n- O enquadramento na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC será realizado, observados cumulativamente os critérios de:\r\nidentidade de atribuições entre o cargo de origem da SEEDUC, estabelecidas pela Lei nº 1614, de 24/01/90, Lei nº 5539, de 10/09/2009, Lei nº 5584, de 02/12/2009, Lei nº 2162 de 29/09/93, Lei nº 2512, de 11/01/96, Decreto nº 9454, de 09/12/86, Lei nº 1502, de 24/08/89 e Lei nº 1348, de 22/09/88 e as atribuições do cargo a ser ocupado na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, estabelecidas pela Lei nº 2735, de 10/06/97, Lei nº 3101, de 12/11/98, Lei nº 3781, de 18/03/2002 e Decreto nº 23644-A de 23/10/97;\r\nequivalência entre o nível de escolaridade exigido para o ingresso no cargo SEEDUC ocupado por concurso público e o nível de escolaridade exigido para ingresso no cargo a ser ocupado na estrutura de cargos da FAETEC;\r\njornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, excetuada para:\r\nOs ocupantes do cargo de Professor Docente I, na estrutura da SEEDUC, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 20 (vinte) horas semanais.\r\nOs ocupantes do cargo de Professor Docente II, na estrutura da SEEDUC, a que se refere o art. 14 da Lei nº 1.614/1990, caso em que será facultada ao servidor a opção pela jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, com vencimentos proporcionais aos dos ocupantes do cargo de Professor II 40 (quarenta) horas semanais na estrutura da FAETEC.\r\ndata de início do efetivo exercício no cargo ocupado na SEEDUC para o posicionamento no nível de progressão para o cargo a ser ocupado na estrutura da FAETEC, conforme Decreto nº 23644-A, de 23/10/97.\r\n- Os cargos a serem transferidos da estrutura dos quadros de pessoal da SEEDUC que não encontrarem identidade de atribuições com cargos do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC constituirão Quadro Suplementar de Pessoal da FAETEC e observarão para enquadramento:\r\no nível de escolaridade exigido para o ingresso no cargo SEEDUC e o nível de escolaridade exigido para ingresso em cargo semelhante ou mais aproximado na estrutura de cargos da FAETEC;\r\no nível de vencimento estabelecido para o cargo semelhante ou mais aproximado na estrutura de cargos da FAETEC;\r\n- data de início do efetivo exercício no cargo ocupado na SEEDUC para o posicionamento no nível de progressão para o cargo, conforme Decreto nº 23644-A, de 23/10/97.\r\n- O enquadramento de servidores ocupantes de 02 (dois) cargos de provimento efetivo, da estrutura do Quadro de Pessoal da SEEDUC, na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC observará:\r\no disposto no art. 77, incisos XIX e XX da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\nos dispositivos do Decreto Estadual nº 13.042, de 16 de junho de 1989.\r\n- Nos casos de incompatibilidade decorrentes da aplicação do disposto no caput deste artigo, será facultada ao servidor a opção pelo cargo da estrutura do Quadro de Pessoal da SEEDUC a ser enquadrado, observada necessariamente a identidade de atribuições e de requisitos para a investidura no cargo a ser ocupado na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC.\r\n- No caso do não exercício da opção que menciona o § 1º deste artigo, será realizada, ex officio, a adequação da jornada de trabalho do cargo mais recente ocupado pelo servidor na estrutura do Quadro de Pessoal da SEEDUC.\r\n- O enquadramento de servidores, abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, ocupantes de 02 (dois) cargos de provimento efetivo, sendo 01 (um) do Quadro de Pessoal da SEEDUC e outro do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, observará o disposto no art. 6º.\r\n- Serão transferidos para a estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC os servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766/10, alterada pela Lei nº 5974/11, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro de Pessoal da SEEDUC, de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/10, alterado pela Lei nº 5974/2011 e tiveram:\r\naposentadorias concedidas até 31 de dezembro de 2003, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003;\r\naposentadorias cujo direito de concessão tenha sido adquirido até 31 de dezembro de 2003, com fundamento nos arts. 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003;\r\naposentadorias concedidas na conformidade dos dispositivos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- Os servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, serão enquadrados na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC obedecendo ao dispositivo dos arts. 4º e 5º desta Portaria.\r\n- Será considerado como limite para o posicionamento no nível de progressão para o cargo a ser ocupado na estrutura do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC a data da aposentadoria do servidor.\r\n- Será procedida “ex-officio” pela Divisão de Recursos Humanos - DIVRH a nova fixação de proventos de aposentadoria para os servidores inativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei 5974/11, considerando o enquadramento efetivado na forma dos art. 4º e 5º desta Portaria.\r\n- a extensão do disposto na Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, aos pensionistas de servidores inativos por ela abrangidos deverá ser requerida, pelos próprios pensionistas, diretamente nas Agências/Postos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1151889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1151890": [
            "2011-06-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS TITULARES DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nno exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no artigo 4º e Anexo II da Lei n° 5.777, de 29 de junho de 2010 e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/34.214/2011,\r\n- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n- São beneficiários do Adicional de Qualificação (AQ), instituído pelo art. 4º da Lei n° 5.777/2010, os servidores ativos e inativos ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível médio e nível médio especializado do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n- Equiparam-se aos ocupantes de cargos de provimento efetivo de nível médio e nível médio especializado do Quadro Permanente de Pessoal da FAETEC, para os efeitos desta portaria, os servidores à disposição da FAETEC ocupantes de cargos de provimento efetivo, de mesma exigência de escolaridade, pertencentes a outros órgãos e entidades da Administração Pública.\r\n- Serão considerados válidos para fins de concessão do Adicional de Qualificação os títulos de graduação em cursos e instituições de Ensino reconhecidos, na forma da legislação vigente.\r\n- Nos Diplomas ou Certidões de Conclusão expedidos por instituições não-universitárias, deverão constar os registros das universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação para as respectivas chancela.\r\n- Para os efeitos da validação de que trata o caput, a Certidão de Conclusão, emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, substituirá, em caráter provisório, o Diploma quando discriminar de forma inequívoca:\r\no cumprimento de todos os requisitos para a obtenção do título;\r\n- o reconhecimento do curso pela entidade competente; e\r\n-aA data da colação de grau do concluinte.\r\n- A Certidão de Conclusão apresentada deverá ser substituída pelo Diploma correspondente no prazo máximo de 12 (doze) meses da data de entrega, podendo esse prazo ser prorrogado, por igual período, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n- Ultrapassado o prazo a que se refere o parágrafo anterior, sem que haja manifestação do servidor, o benefício será suspenso até a regularização documental.\r\n- Para fins de concessão do Adicional de Qualificação, o título de graduação apresentado pelo servidor deverá ter sido obtido em área que permita a melhoria do desempenho das atribuições previstas para o cargo ocupado, na conformidade do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997.\r\n- O servidor deverá requerer o benefício, formalmente, através do preenchimento do Requerimento de Concessão do Adicional de Qualificação, constante do Anexo I, instruído com:\r\ncópia autenticada do Diploma ou Certidão de Conclusão do curso de Graduação; e\r\ncópia autenticada do Histórico Escolar do curso de Graduação.\r\n- O requerimento será protocolado no Setor de Protocolo Central da FAETEC - PROCEN, onde ensejará autuação de Processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação com encaminhamento à Divisão de Recursos Humanos - DIVRH.\r\n- O Processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação receberá parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação da Divisão de Recursos Humanos - CAQ/DIVRH que opinará sobre o deferimento do requerido.\r\n- Deferido, o Processo Administrativo para a Concessão do Adicional de Qualificação seguirá os trâmites e procedimentos para a publicidade da concessão do benefício.\r\n\r\nO valor em pecúnia do Adicional de Qualificação é de R 125,00 (cento e vinte e cinco reais), na conformidade do disposto no Anexo II da Lei n° 5.777/2010.\r\n- O Adicional de Qualificação será devido ao servidor beneficiário a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao da formalização do Requerimento de Concessão.\r\n- A percepção do Adicional de Qualificação ocorrerá somente após a validação do título de graduação na conformidade do Capítulo II desta Portaria.\r\n- O Adicional de Qualificação não será concedido cumulativamente, ainda que o servidor apresente mais de uma graduação ou titulação superior.\r\n- O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando, porém, a base de cálculo de contribuição previdenciária e sendo computado para o cálculo de proventos de aposentadoria.\r\n- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação da Divisão de Recursos Humanos - CAQ/DIVRH, de caráter permanente, no âmbito desta Fundação.\r\n- A Comissão será composta por servidores do Quadro Permanente de Pessoal, designados pelo Presidente da FAETEC e com exercício na Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, sendo:\r\n- 03 (três) membros titulares; e\r\n03 (três) membros substitutos.\r\n- Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n- Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\nexaminar os Requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto no art. 4º e Anexo II da Lei n° 5.777, de 29 de junho de 2010 e na presente Portaria; e\r\nemitir parecer técnico opinando sobre o deferimento do requerido. \r\n- Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n- A comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao requerente do Adicional de Qualificação, bem como, sempre que entender necessário, informações do setor de exercício do requerente.\r\n- Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente da FAETEC, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1151890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152316": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.541/2011, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar como Gerentes Executivos do Convênio a ser firmado entre esta Fundação e a Associação Cultural Panorama, os servidores abaixo relacionados, cabendo aos mesmos todas as atribuições dos incisos I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\nIGNÁCIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO, Diretor de Teatro “B”, matr. 292.832-3;\r\nMOISÉS DOS SANTOS, Diretor de Teatro “B”, matr. 292.831-5;\r\nHERALDO DOS SANTOS, Diretor de Teatro “B”, matr. 292.857-0. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1152316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152388": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo de nº E-03/100.065/2011, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar os Professores Nicolau Roberto Feichas, matrícula nº 94.494-2, Ana Maria Loureiro Carneiro, matrícula nº 221.040-9, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, matrícula nº 247.776-8, Assessores do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições das novas instalações da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, localizada na Av. Prof. Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, ex cetuando-se os membros deste Conselho por tratar-se de servidores do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1152388\r\n"
        ],
        "1152398": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS VARRE-SAI\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro, \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.925/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 23,35 hectares, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Vargas de Oliveira Ramos, que integra o imóvel denominado Palmeiras, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1º Ofício de Rio Claro/RJ - matrícula/registro: 1.339.\r\n- O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/502.925/2010.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1152398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152409": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nDesignar os servidores David Antônio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Waldomir da Costa Gomes, Assistente, matrícula nº 101112-1, e Orlando Paoli, Administrador do Parque Aquático Júlio Delamare, matrícula nº 100425-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, objeto do processo nº E-30/200.723/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATODÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antônio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100681-6, e Waldomir da Costa Gomes, Assistente, matrícula nº 101112-1, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Elevadores Otis Ltda, objeto do processo nº E-30/200.262/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101276-4, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100681-6, e Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101249-1, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Digitalmatic Média Services Ltda, objeto do processo nº E- 30/200.378/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antônio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101237-6, e Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio Gilberto Cardoso, matrícula nº 100681-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa J. Parice Comércio de Ar Condicionado LTDA, objeto do processo nº E- 30/200.752/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100664-2, David Antônio dos Santos, Diretor do departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, e Geraldo Daltro, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100456-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel´s Segurança e Vigilância LTDA., objeto do processo nº E-30/200.383/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Erly de Souza Magalhães Junior, Vice- Presidente Administrativo, matrícula nº 101726-8, Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100664-2, e David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101767-2, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalação LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.005/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101249- 1, e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.146/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100660-0, Barbara Alves de Souza Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101266-5, e Ismael Silva Rodrigues, Assessor, matrícula nº 101233-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios LTDA., objeto do processo nº E-30/200.006/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101237-6, Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101250-9, e Rodrigo de Souza Richa, Assessor, matrícula nº 101731-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Transrio Transportes LTDA., objeto do processo nº E-30/200.244/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1152409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152510": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o exposto no Processo n° E-18/490.041/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 38/0128-9, , matrícula nº 38/0187-5 e , matrícula nº 38/0186-7, como fiscais do Contrato nº 02/2011, autorizado através do processo n° E-18/490.040/2011 em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas unidades administrativas da FMIS, a ser realizado pela empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda. - ME, de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital n° 003/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1152510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152514": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.033/2011,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 38/0128-9, , matrícula nº 38/0187-5 e , matrícula 38/0186-7, como fiscais do Contrato nº 07/2011, autorizado através do processo n° E-18/490.041/2011 em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de locação e instalação de diversos aparelhos de ar condicionado nas unidades administrativas da FMIS, a ser realizado pela Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital n° 004/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1152514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152907": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA, \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula nº 811.935-6, Diretora de Administração e Finanças, para como Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, conforme discriminados:\r\nem conjunto com a Presidente ou na ausência desta, em conjunto com o outro Ordenador de Despesas delegado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 461, de 19 de janeiro 2007, autorizar despesas, emissão de Nota de Empenho, ordem de pagamento, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, após autorização de viagem pela Presidente;\r\n- aprovar escalas de férias e administrar a freqüência dos servidores.\r\nDar-se-á conhecimento imediato ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, à Corte de Contas do Estado do Rio de Janeiro e á Secretária Estadual de Fazenda, nos termos do art. 289 do Código de Administração e Finanças e de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1152907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1152913": [
            "2011-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDNTE\r\nDE 14 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/361.494/2011 e, de acordo com o Regimento Interno aprovado pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 158/2009.\r\nDiretor de Seguridade, ROBERTO MOÍSÉS DOS SANTOS,Diretor de Administração e Finanças, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, quando estiver substituindo o Diretor-Presidente.\r\n- A presente Portaria terá validade a contar da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1152913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153145": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n*PORTARIA SAF N° 816 \r\nDE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/005849/2009.\r\nRESOLVE:\r\n- Excluir do Anexo I.B.3 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 3 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/97, o seguinte código CNAE - Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nCNAEF\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n3520-4/02\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\nA Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2011. \r\nId: 1153145\r\n"
        ],
        "1153146": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/005849/2009.\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.B.1.1 - Atividades Econômicas Vinculadas a IFE 4 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Resolução SEF nº 2.861/97, os seguintes códigos CNAE- Fiscal, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução:\r\nCNAEF\r\nDESCRIÇÃO DO CNAEF\r\n3520-4/02\r\nDISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS\r\nA Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF providenciará as alterações necessárias para compatibilizar o Sistema de Cadastro com as normas estabelecidas por esta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10/01/2011. \r\nId: 1153146\r\n"
        ],
        "1153163": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR \r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12, de 21 de junho de 2011, \r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9501 por litro;\r\ndiesel: R 2,0497 por litro;\r\ngás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,078 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2690 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): R 1,7786 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nSuperintendente deTributação\r\nId: 1153163\r\n"
        ],
        "1153222": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/2.022/2007, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Fernando Alves Correia, matrícula nº 969.723-6, em substituição à Sonia Maria Ferreira Fazenda, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 21/2009, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para desenvolvimento de programa de estágio obrigatório para os estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E- 03/2.022/2007.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1153222\r\n"
        ],
        "1153259": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir THIAGO GAMA MARTINS LARANJEIRA, Adjunto II, matrícula 390.015-6, designado como Suplente do representante da Gerência de Gestão de Pessoas, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administradora, matrícula nº 390.706-0;\r\nManter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DORJ n° 015, fls. 12 de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1153259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153269": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 11 DE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DESTINADA A REALIZAR LEVANTAMENTO DE OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e considerando o Decreto nº 41.880/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, destinada a realizar levantamento de obrigações a pagar de 2010, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente pela Fundação DER-RJ e, apurar os procedimentos administrativos realizados.\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 13/56.450;\r\nLYGIA MARIA CAGNIN, matrícula 13/90.743;\r\nJORGE HENRIQUE FARAH, matrícula 13/56.216;\r\nGRIMALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 13/6.388; e\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula 13/70.194.\r\nO relatório conclusivo da Comissão de Sindicância deverá ser entregue no prazo de 10 (dez) dias, ao Ordenador de Despesas da Fundação DER-RJ, que será o responsável pelo cumprimento das obrigações instituídas pelo Decreto nº 41.880/2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nPresidente \r\n*Omitida no D. O. de 28/06/2011.\r\nId: 1153269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153433": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.502/2011, \r\n:\r\nDesignar como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado entre esta Fundação e a PROJÉTEIS COOPERATIVA CARIOCA DE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, o servidor abaixo relacionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições dos incisos I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\nHELIO BALBI, Diretor de Teatro “A”, matrícula 0292858-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1153433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153440": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\no relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presi nº 055, de 15.03.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.455/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA a servidora BEATRIZ DESTEFANE DOS SANTOS DOMINGUES, matricula 1975-2, por infringência ao item 5, do art. 39 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\nDar ciência a servidora na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\no relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Presi nº 057, de 17.03.2011, conforme consta do processo administrativo E-06/20.141/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA ao servidor EDVALDO JOSÉ MENDONÇA, matricula 1768-1, por infringência ao item 5, do art. 39 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\nDar ciência ao servidor na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor.\r\n- Comunique-se ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em aditamento ao Ofício PRESI CEASA nº 249, de 02.08.2010 (Of.PRS/SSE/CSO 16395, de 20.05.2010 - Proc. TCE/RJ nº 100.958-7/2010).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1153440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153603": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JAHEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDO MUNICÍPIO DE, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Barra do Piraí - processo nº E-11/50.743/2010,\r\nRESOLVE:\r\nda Prefeitura de Barra do Piraía seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAUGUSTO CESAR DE CARVALHO\r\nDE TRIBUTOS\r\n6481\r\nAPARECIDA EDIVÂNIA FRANCO GONÇALVES\r\nFISCAL DE RENDAS\r\n3516\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1153603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153604": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA SAF N° 928\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n79.227.544\r\n12.850.864/0001- 81\r\nBrasileirissima Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nE- 04/262.292/2010\r\n- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 14 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1153604\r\n"
        ],
        "1153605": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA SAF N° 929\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/043002/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n32.279.408\r\nTRANS LIRA TRANSPORTADORA LTDA\r\n17.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada,\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1153605\r\n"
        ],
        "1153623": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SAF N° 930\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO 06.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n80.192.185\r\n29.121.720/0001-97\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar Álcool e Cereais Ltda.\r\nE-04/192566/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de novembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1153623\r\n"
        ],
        "1153669": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 255ª Sessão, cuja Ata foi publicada no Diário Oficial de 27/06/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/005.756/2011.\r\n- Designar o Corregedor - Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ainda ser observadas as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1153669\r\n"
        ],
        "1153748": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 11 do Decreto Lei nº 200/67 e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15.439/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência à Pró-Reitora de Graduação, Professora Maria Rita Guinâncio Coelho, matrícula nº 500.021-1, para firmar convênios visando a concessão de estágio curricular, remunerado ou não, a alunos regularmente matriculados na UEZO, substituindo a delegação de competência concedida ao Professor Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500.001-3, através da Portaria UEZO nº 075, de 16 de setembro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1153748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153749": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nATO DO REITOR\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso III do art. 27 e o art. 104 do Regimento em vigor,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência à Pró-reitora de Graduação, Professora Maria Rita Guinâncio Coelho, matrícula nº 500.021-1, para, na ausência do Reitor, e nos termos do Capítulo V, do Título IV do Regimento Geral da UEZO, convocar e presidir as Solenidades de Colação de Grau, substituindo assim, a delegação de competência concedida ao Professor Anderson Jack Franzen, matrícula nº 500.001-3, através da Portaria UEZO nº 049, de 18 de fevereiro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1153749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1153855": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA N° 820 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n72\r\nProc. nº \r\n80\r\nAtividade:\r\nFabricar e Importar Medicamentos; e \r\nFabricar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Bela Vista de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo - RJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº \r\n84\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente; e \r\nPrestar Serviços farmacêuticos (administração de medicamentos, avaliação de parâmetros fisiológicos).\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCatrifarma Importações e Exportações Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCGC:\r\n57\r\nProc. nº \r\n2006\r\nAtividade:\r\nDistribuir e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle, e \r\ne Importar Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n84\r\nProc. nº \r\n2011\r\nAtividade:\r\ne Importar Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n1\r\nProc. nº \r\n2006\r\nAtividade:\r\nFarmácia Hospitalar - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos de Uso em Terapia Antineoplásica e Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n30\r\nProc. nº \r\n2001\r\nAtividade:\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n49\r\nProc. nº \r\n2000\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n20\r\nProc. nº \r\n2000\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Municipal Jesus.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n89\r\nProc. nº \r\n2001\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n17\r\nProc. nº \r\n89\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n05\r\nProc. nº \r\n0\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nragâncias Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCGC:\r\n57\r\nProc. nº \r\n2000\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Precursores de Entorpecentes e/ou Psicotrópicos ( substâncias da lista D1 da Portaria SVS/MS nº 344/98).\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1153855\r\n"
        ],
        "1154054": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 24/06/11\r\nPORTARIA Nº 126/HUPE/11\r\nSUBSTITUI a servidora Valeria Ribeiro Gomes, matrícula 6822-1 pelo servidor Paulo Cesar Fructuoso, matrícula 34056-2, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1328/2011.\r\nId: 1154054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154146": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nPORTARIA Nº 125HUPE/11 - DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1342/2011: Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0, Fabrício Borges Carrerette, matrícula 34034-9 e Josele Rodrigues Freitas, matrícula 4655-7.\r\nId: 1154146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154154": [
            "2011-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DE VEÍCULOS DE OUTRA EMPRESA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n°s E-10/134.098/2006 e E-10/136.822/10,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a ocorrência de períodos em que a demanda dos usuários por determinado serviço do transporte intermunicipal por ônibus atinge níveis acima da normalidade,\r\n- que as empresas, diante de tal excepcionalidade, nem sempre estão preparadas para manter, com sua frota, a qualidade do serviço a que se obrigam contratualmente, e\r\n- que o Princípio da Continuidade do Serviço Público deve ser observado e exigido pelo DETRO/RJ em prol da população usuária,\r\nRESOLVE:\r\n- As empresas permissionárias e concessionárias de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus poderão, mediante expressa autorização do DETRO/RJ, utilizar veículos de outra permissionária de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, ou de empresa autorizatária de fretamento, regularmente cadastrada no DETRO/RJ, ou, ainda, de permissionária/concessionária de outra pessoa jurídica de direito público, para operar suas linhas pelo período mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias por ano calendário. \r\n- O quantitativo dos veículos locados ou dados em comodato não pode ultrapassar o percentual de 50% (cinquenta por cento) do total da frota da empresa locatária ou comodatária, bem como de 20% (vinte por cento) da empresa cedente, quando permissionária/concessionária, desde que, a critério do DETRO/RJ não cause prejuízo à operação de suas linhas.\r\n- Em sendo as empresas, locadoras e locatárias, comodantes e comodatárias, interdependentes economicamente ou sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas, poderá o DETRO/RJ aumentar os limites percentuais previstos no parágrafo acima, para atender a demanda existente.\r\n- O requerimento ao DETRO/RJ para a autorização da cessão deverá estar acompanhado dos seguintes documentos:\r\n1 - cópia dos contratos sociais atualizados das empresas envolvidas,\r\n2 - contrato de comodato ou locação dos veículos, constando cópia autenticada do certificado de registro e licenciamento de veículo do ano em curso,\r\n3 - cópia do seguro de responsabilidade civil dos veículos envolvidos, nos termos da Portaria DETRO/PRES n° 790/2006,\r\n4 - Termo de responsabilidade civil solidária entre as duas empresas por danos oriundos da operação dos veículos objetos do contrato,\r\n5 - Descrição dos veículos por linhas em que serão utilizados, e respectivo quantitativo, conforme modelo constante do Anexo I.\r\n- A empresa locatária ou comodatária deverá portar em cada veículo, além dos demais documentos exigidos na legislação, a autorização expedida pelo DETRO/RJ, e deverá, ainda, fixar em local de fácil visibilidade para o usuário, a informação de que o veículo está a seu serviço, naquela linha, conforme modelo constante do Anexo II.\r\n- A empresa locatária ou comodatária será a responsável junto ao DETRO/RJ por todas as Taxas e pagamentos de eventuais infrações, referentes aos veículos locados ou recebidos em comodato.\r\n- A empresa locadora ou comodante assumirá junto ao DETRO/RJ todos os débitos referentes as Taxas e eventuais infrações que a empresa locatária ou comodatária deixar em aberto referentes aos veículos locados ou dados em comodato.\r\n- Os veículos locados ou recebidos em comodato serão incorporados à frota da empresa locatária ou comodatária, com seu RJ e pintura.\r\nAutorização de Tráfego (CAT) serão expedidos em nome da empresa locatária ou comodatária, sendo anotadas as seguintes observações: VEÍCULO EM COMODATO\r\nCEDENTE: (Registrar o nome da empresa locadora ou comodante).\r\nAutorização de Tráfego (CAT) expedido para as incorporações por comodato não poderá ter validade superior a 360 dias, contados a partir da expedição do Certificado deAutorização de Tráfego (CAT).\r\nOs veículos incorporados por comodato deverão ter seus números de registro (RJ) diferenciados dos demais, somente no RELATÓRIO DE FROTA DA EMPRESA expedido pela Coordenadoria de Vistoria - COVIS do DETRO/RJ, através de um asterisco (*) colocado ao lado esquerdo do RJ.\r\nOs veículos incorporados por comodato deverão atender a todas as normas vigentes estipuladas pelo DETRO/RJ.\r\nOs veículos registrados no DETRO/RJ e cedidos por comodato a outra empresa do sistema, serão baixados da frota da empresa proprietária do veículo.\r\n- O descumprimento das disposições desta Portaria importará nas sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias DETRO/PRES. n°s 799/06 e 967/09.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nQUADRO DE VEICULOS CEDIDOS\r\nEMPRESA CESSIONÁRIA: ___________________________________\r\nREGISTRO RJ Nº: ___ TOTAL DA FROTA CADASTRADA: _________\r\nPRAZO:\r\nNº ORDEM\r\nLINHA\r\nPLACA\r\nEMPRESA CEDENTE\r\nTOTAL DE VEÍCULOS: ________\r\nANEXO II\r\nAdesivo a ser fixado em local de fácil visibilidade, na dimensão de 70,0 x 150,0 mm, para comunicação aos usuários do serviço, com a seguinte mensagem:\r\nCOMUNICO AOS PASSAGEIROS\r\nESTE VEÍCULO ESTÁ AUTORIZADO PELO DETRO/RJ, ATÉ O DIA (data limite do empréstimo) A OPERAR AS LINHAS PERMISSIONADAS PELA EMPRESA (nome da empresa cessionária).\r\n(Portaria DETRO/PRES. Nº 1042, de 28/06/2011)\r\nId: 1154154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154211": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 276 de 04 de abril de 2011, constante do processo administrativo nº E-04/011.502/2009.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1154211\r\n"
        ],
        "1154212": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 252 de 14 de março de 2011, constante do processo administrativo nº E-04/005.426/2009.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1154212\r\n"
        ],
        "1154213": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 305 de 16 de maio de 2011, constante do processo administrativo nº E-04/028.476/2005.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1154213\r\n"
        ],
        "1154214": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 278 de 11 de abril de 2011, constante do processo administrativo nº E-04/004.580/2008.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1154214\r\n"
        ],
        "1154215": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 290 de 27 de abril de 2011, constante do processo administrativo nº E-04/026.254/2004.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1154215\r\n"
        ],
        "1154218": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.511/2011,\r\n- Fica estipulada a substituição de Janaina Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 113, de 02/09/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 102/2010, da empresa A. OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME constante do processo administrativo nº E- 04/000.511/2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1154218\r\n"
        ],
        "1154385": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n79.247.553\r\n04.670.848/0004-21\r\nGrupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda.\r\nE-04/192.700/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 07 de abril de 2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1154385\r\n"
        ],
        "1154401": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP e tendo em vista o que consta do processo nº E-12/010.272/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores José Carlos do Carmo Wanderley, mat. 10-7, João Batista Valente, mat. 237-8, e José de Sequeira, mat. 121-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 004/2010, firmado com a empresa Telemar Leste Norte S/A.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1154401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154415": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nCOMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE REGISTROS CONTÁBEIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no processo administrativo nº E-02/200233/2011 de 06.04.2011 que trata do levantamento de registros contábeis referentes aos fatos narrados pela Assessoria de Controle Interno da Empresa,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão para levantamento de documentação que deu origem aos registros contábeis relativos a valores de serviços prestados pelos ERIDs no período relacionado na CI ASCOA nº 002, de 14/03/2011, cuja Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nGELSON REIS CÂNDIDO - mat. 1267-4\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA - mat. 141-2\r\nLIÉSSE DE SÁ - mat. 4930-4\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1154415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154449": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.055/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 16/2006, celebrado entre a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 02 e 09 (Coordenadorias Regionais Norte Fluminense III, Noroeste Fluminense II, Metropolitana VI e Baía da Ilha Grande).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.325/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição à servidora SILVIA MARIA SOURBECK COSTA PEREIRA, mat. nº 949.482-4, para Gestor do Contrato nº 133/2009, celebrado entre a empresa Facility Segurança e Vigilância Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança armada e desarmada, na forma estabelecida na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC nº 002/2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.026/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 85/2009, celebrado entre a empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 19 (Coordenadoria Regional Serrana V-B).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.025/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 86/2009, celebrado entre a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 08, 17 e 22 (Coordenadorias Regionais Norte Fluminense I-B, Serrana IV e Metropolitana IV).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.024/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 87/2009, celebrado entre a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 07 e 27(Coordenadorias Regionais Metropolitana X e Noroeste Fluminense I).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.023/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 88/2009, celebrado entre a empresa RGI Comércio e Representações Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 11 (Coordenadoria Regional Médio Paraíba I-A).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.022/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 89/2009, celebrado entre a empresa Lido Serviços Gerais Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 13 (Coordenadoria Regional das Baixadas Litorâneas I).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.030/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 90/2009, celebrado entre a empresa Elfe Solução em Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 03, 09 e 26 (Coordenadorias Regionais Metropolitana VIII e Norte Fluminense I-C).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.605/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 136/2010, celebrado entre a empresa VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem de todos os locais constantes no anexo II da Proposta Especial nº 125/2010, nas condições, quantidades, qualidades, preços e demais especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.879/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 49/2010, celebrado entre a empresa Ocean Front Manutenção e Conservação Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas unidades escolares, bem como a proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas, onde existam parques aquáticos destinados à educação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, na forma estabelecida no Anexo I e demais anexos do Edital Pregão Presencial/SEEDUC nº 003/2010 - Processo Administrativo nº E-03/3.879/2010 que devidamente rubricado pelos contratantes, ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente da transcrição.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.021/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 76/2009, celebrado entre a empresa Facility Staff Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 01,20 e 21 ( Coordenadorias Regionais Centro Sul II, Metropolitana I e Metropolitana II).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.020/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 77/2009, celebrado entre a empresa Contratme Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 10 (Coordenadoria Regional Norte Fluminense II).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.019/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 78/2009, celebrado entre a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 15 e 24 (Coordenadorias Regionais Metropolitana VI e Serrana III-A).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.016/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 79/2009, celebrado entre a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 16 (Coordenadoria Regional Serrana III-B).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.012/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nMarcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 81/2009, celebrado entre a empresa Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 04 e 06 (Coordenadorias Regionais Metropolitana IX e Metropolitana XI-B).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/14.577/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 82/2009, celebrado entre a empresa Planejar Terceirização e Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 02 (Coordenadoria Regional Metropolitana III).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.029/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 83/2009, celebrado entre a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 18 (Coordenadoria Regional Serrana V-A).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.014/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 80/2009, celebrado entre a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 05, 14 e 23 (Coordenadorias Regionais Baixadas Litorâneas II, Metropolitana V e Metropolitana XI-A).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/12.486/2008 e E-03/8.027/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 84/2009, celebrado entre a empresa Excellence RH Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 12 e 25 (Coordenadorias Regionais Médio Paraíba I e Metropolitana VII).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/4.341/2007 e E-03/3.959/2008, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designa Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 04/2008, celebrado entre a empresa Facility Central de Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para atendimento nos diversos setores do Órgão Central, Coordenadorias Regionais e Unidades Escolares na forma estabelecida na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Edital Pregão Presencial/SEEDUC nº 001/2008 - Processo Administrativo nº E- 03/4.341/2007.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.050/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 17/2006, celebrado entre a empresa Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização em diversas unidades escolares componentes do lote 04 (Coordenadoria Regional Serrana II).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.058/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 18/2006, celebrado entre a empresa Facility Central de Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 05 e 06 (Coordenadorias Regionais Metropolitana I-A e Metropolitana I-B).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.054/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 19/2006, celebrado entre a empresa Excellence RH Serviços Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos em todas as unidades escolares componentes do lote 01 (Coordenadoria Regional Norte Fluminense I).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.053/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designa Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 20/2006, celebrado entre a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 07 e 08 (Coordenadorias Regionais Metropolitana V e Metropolitana VII).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.057/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 21/2006, celebrado entre a empresa RGI Comércio e Representações Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 03 (Coordenadorias Regionais Médio Paraíba I, Médio Paraíba II e Centro-Sul I).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.051/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 24/2006, celebrado entre a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 13 (Coordenadoria Regional Metropolitana X-B).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.052/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 25/2006, celebrado entre a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 12 (Coordenadoria Regional Metropolitana X-A).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos processos nºs E-03/3.553/2006 e E-03/3.056/2007, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna Marcelo Soares Magalhães, mat. nº 959.689-1, em substituição ao servidor Gil Fortunato Outeiro, mat. nº 860.652-7, para Gestor do Contrato nº 26/2006, celebrado entre a empresa Service Clean Ltda e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atividades educacionais, mediante prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 10 e 11 (Coordenadorias Regionais Metropolitana IV-A e Metropolitana IV-B) onde venham existir quaisquer das modalidades de prestações de serviços acima citadas, nas condições quantidades, qualidades.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/05/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1154449\r\n"
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        "1154627": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ACESSO FERROVIÁRIO, DA RETROÁREA E DO TERMINAL PARA EMBARQUE DE MINÉRIO DE FERRO, LOCALIZADO NA ILHA DE GUAÍBA, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nCria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de Acesso Ferroviário, da Retroárea e do Terminal para Embarque de Minério de Ferro, localizado na Ilha de Guaíba, Município de Mangaratiba/RJ, sob a responsabilidade da empresa .\r\n, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, BUSTAMANTE,RITA MARIA DA SILVAMICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.422-4, , Engenheiro Civil, matrícula nº 390.785-4, , Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, BOA SORTE RIBEIROALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701349-9, Química, matrícula nº 390.685-6, NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, Oceonógrafa, matrícula nº 390.688-0, , Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701752-4 e Bióloga, matrícula nº 4930057-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E- 07/502.352/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Mangaratiba para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011 \r\nPresidente\r\nId: 1154627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154700": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RESIDENCIAL E COMERCIAL DENOMINADO \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, datada de 06 de junho de 2011,\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de empreendimento imobiliário residencial e comercial denominado Cidade X.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Químico, matrícula n° 2701084-2, DENISE FLORES LIMA, Bióloga, matrícula nº 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591- 6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula n° 390.599-9, MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula n° 390.422-4, GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, matrícula n° 390.484-4, MAURICIO COUTO CEZAR JUNIOR, Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, FLÁVIO DIAS WANDERLEY VALENTE, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.370-5, RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, Geógrafo, matrícula nº 390.157-6, FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Bióloga, matrícula nº 2701492-7 e SIDNEY DA COSTA MACHADO, Engenheiro, matrícula n° 2701205-3, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/503.894/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de São João da Barra para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2011 \r\nPresidente\r\nId: 1154700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154844": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.130/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Execução e Acompanhamento de Pagamento de Aluguel Social para 140 famílias, face ao Projeto de Recuperação Emergencial do Aterro Controlado do Morro do Céu, em alteração ao designado pela Portaria SSPOA nº 43 de 09 de novembro de 2010:\r\nÉlson Bolzan da Silva, matrícula 932.538-2\r\nMarcelly Luiza de Carvalho Milosi, matrícula 954.399-2\r\nNina Edelza Ferreira Vianna, matrícula 966.314-7\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento \r\ne Administração\r\nId: 1154844\r\n"
        ],
        "1154923": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR \r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007 e, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 12, de 21 de junho de 2011, \r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2011, são os seguintes:\r\n- gasolina automotiva: R 2,9501 por litro;\r\n- diesel: R 2,0497 por litro;\r\n- gás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0769 por quilograma;\r\n- querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\n- álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2690 por litro;\r\n- gás natural veicular (GNV): R 1,7786 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nRepublicada por incorreções no original publicada no D.O. de 29/06/2011.\r\nId: 1154923\r\n"
        ],
        "1154942": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 04 A 10 DE JULHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 04 a 10 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n,0000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1154942\r\n"
        ],
        "1154987": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º da Lei Estadual nº 5777, de 29 de junho de 2010,\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nPara a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, cujos valores encontram-se no Anexo I da Lei Estadual nº 5777/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria.\r\nO Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente à formalização do requerimento, com apresentação do diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\nO titulo de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5777/2010.\r\nOs valores dispostos no Anexo I da Lei Estadual nº 5777/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovada.\r\nA percepção do Adicional de Qualificação pelos servidores inativos ocorrerá na forma do § 2º do art.1º do Decreto Estadual nº 42.720/2010.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n- Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n- Para fins de concessão do Adicional, consideram- se:\r\ndiploma de Doutorado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de Doutorado e defesa de dissertação ou de tese. \r\ndiploma de Mestrado, obtido por meio de curso de pós-graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese.\r\ncertificado de Pós-Graduação lato sensu, obtido por meio de cursos oferecidos por instituição de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, conforme exigido pelo art. 48, caput” da Lei Federal nº 9.394/1996.\r\ndiploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\nSó serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os titulares de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em área de conhecimento afim às atribuições previstas nos cargos de carreiras de que se trata o Anexo II.\r\nO título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiários ocupantes de cargos de nível médio.\r\nPara os fins previstos no artigo anterior serão validos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria.\r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\nO servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação, encaminhar o pedido à Gerência de Pessoal da FIA/RJ, conforme modelo constante no Anexo I e entregar os documentos listados no Anexo II desta Portaria.\r\n- O Diploma ou Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\nA certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do titulo definitivo.\r\nUltrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo, sem que haja a apresentação do título definitivo pelo o servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nA Gerência de Pessoal, após a verificação de validade do título, na forma do que dispõe o art. 2º desta Portaria, deve autuar o processo e encaminhá-lo à Assessoria de Recursos Humanos, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\nA Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à Gerência de Pessoal, que dará seguimento aos procedimentos.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nFica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nA comissão será composta por 04 (quatro) servidores da Fundação designados pelo titular da FIA/RJ, sendo:\r\nPresidência - Coordenador\r\nCoordenadoria Jurídica\r\nGerência de Pessoal \r\nAssociação dos Servidores da FIA\r\ntitular da FIA/RJ designará um dos membros da Comissão para desempenhar a função de Coordenador.\r\nHaverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da FIA/RJ.\r\nmembros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso recebam qualquer tipo de remuneração adicional.\r\nCabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\nexaminar os requerimentos de Concessão do Adicional de Qualificação de acordo com o disposto na Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010. \r\nemitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que se trata o inciso anterior.\r\nPara o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre convocada pelo seu Coordenador.\r\nA Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\ndeliberados pelo titular da FIA/RJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\nILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nServidor: _________________________________________________\r\nCargo:____________________________________________________\r\nMatrícula: _________________________________________________\r\nUnidade/Setor:______________________________________________\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.777, de 29 de junho de 2010 e na Portaria/FIA-RJ/P nº 220/2011 tendo em vista a conclusão de:\r\n( ) GRADUAÇÃO ( lato sensu) em : __________________________\r\n( ) PÓS-GRADUAÇÃO ( lato sensu) em:_______________________\r\n( ) MESTRADO em: ______________________________________\r\n( ) DOUTORADO em: _____________________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, de de\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\nANEXO II\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:\r\nrequerimento do adicional de qualificação preenchido e assinado pelo servidor (Anexo I)\r\n- original e cópia do diploma ou certificado de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n- cópia do histórico escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\nGRUPO\r\nCARGO\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\nAssistente Social\r\nOdontólogo \r\nPedagogo\r\nFonoaudiólogo\r\nMédico\r\nNutricionista\r\nPsicólogo\r\nTécnico de Planejamento\r\nEngenheiro\r\nProfessor de Educação Física\r\nSociólogo\r\nGRUPO\r\nCARGO\r\nAtividades Profissionais de Nível Médio - 2º Grau\r\nAgente Administrativo\r\nAgente de Planejamento\r\nAlmoxarife\r\nGuardião de piscina\r\nInstrutor\r\nAuxiliar de Educação\r\nPapiloscopista\r\nProfessor\r\nRecreador\r\nTécnico de Contabilidade\r\nTécnico em Edificações\r\nGRUPO\r\nCARGO\r\nAtividades Profissionais de Nível\r\nMédio - 1º Grau (5ª a 8ª série)\r\nArtífice de Copa e Cozinha\r\nArtífice de Manutenção\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\nAuxiliar de Serviços Médicos\r\nCostureiro\r\nCozinheiro\r\nLarista\r\nMecânico\r\nMotorista\r\nTelefonista\r\nNível Elementar\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha\r\nAuxiliar de Serviços Agropecuários\r\nContínuo\r\nLavandeira e Passadeira\r\nMãe Social\r\nServente\r\nVigia\r\nId: 1154987. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1154988": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.720 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E DA PORTARIA/FIA - RJ/P Nº 220 DE 08 DE ABRIL DE 2011.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2011 e a Portaria/FIA-RJ/P nº 220, de 08 de abril de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica constituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em caráter permanente, de acordo com o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.720 de novembro de 2010 e a Portaria/FIA-RJ/P nº 220, de 08 de abril de 2011.\r\nA comissão será composta pelos servidores, conforme o quadro abaixo:\r\n\r\nRepresentante\r\nTitular\r\nMatrícula\r\nSubstituto\r\nMatrícula\r\nPresidência\r\n(Coordenador)\r\nElizabeth Santos Caldas\r\n179615-0\r\nTales José do Couto Boiteux\r\n174931-6\r\nCoordenadoria Jurídica\r\nPaulo Roberto Isaías\r\n179581-4\r\nElma Ribeiro de Castro\r\n179442-9\r\nGerência de Pessoal\r\nJocimar Moro\r\n174081-0\r\nRuth Lioti\r\n173752-7\r\nAssociação dos Servidores da FIA/RJ\r\nCarlos Alberto Dias\r\n173101-7\r\nRogério de Souza Fernandes\r\n175183-3\r\nOs servidores relacionados para a função não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\n\r\nPresidente\r\nId: 1154988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155055": [
            "2011-06-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SEDEIS Nº 003 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJASECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Contratação de instituição renomada visando à execução de estudos e serviços técnicos.\r\nVIGÊNCIA: Início: 01/07/2011 - Término: 31/12/2011\r\nDE/Concedente: 2232-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUO: 2232-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 223200-Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nPARA/Executante: 2201 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nUO: 2201-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nUG: 220100-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\nCRÉDITO: PT: 22322312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n3390.39.16 10 R 82.856,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011.\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\nId: 1155055\r\n"
        ],
        "1155164": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.391/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor MARCUS VINICIUS ARAUJO BATISTA DE MATOS, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio nº 02/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é o Programa de Proteção as Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1155164\r\n"
        ],
        "1155165": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.157/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Danielle Ezequiel de Morais, matrícula nº 952.989-2 e CPF nº 663.394.052-15, Gerente Executivo do Convênio nº 073/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a implementação do Programa Estadual de Proteção a Vitimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro - PROVITA, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155165\r\n"
        ],
        "1155166": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.128/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora SIMONE SOUTO PITTA, matrícula nº 954.710-0 e CPF nº 092.827.177-39, Gerente Executivo do Convênio nº 077/2010 (SICONV Nº 750547/2010), firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, cujo objeto é a implementação de 03 (três) Núcleos de Justiça Comunitária na Cidade RJ: Cidade de Deus, Complexo do Borel e Providência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155166\r\n"
        ],
        "1155167": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.789/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4, CPF nº 020.442..207-84, Gerente Executivo do Convênio nº 272/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Projeto Qualificação Profissional de Usuárias da Rede de Atendimento e Formação de Promotoras Legais Populares para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155167\r\n"
        ],
        "1155168": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.551/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4, CPF nº 020.442..207-84, Gerente Executivo do Convênio nº 304/2009, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, cujo objeto é a execução do Projeto de “Fortalecimento de Serviços e Ações Municipais para o Enfrentamento da Violência contra as Mulheres”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155168\r\n"
        ],
        "1155169": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.080/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ROBERTA FREITAS C. SANTOS, matrícula nº 970.664-9 e CPF nº 100.162.847-04, Gerente Executivo do Convênio nº 751702 (SICONV Proposta nº 098986/10), firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS ARAUJO BATISTA DE MATOS designado através da Portaria SSPOA nº 087, publicada no D.O. de 15.03.2011, cujo objeto é a Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos no ERJ, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155169\r\n"
        ],
        "1155170": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.590/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Heloisa Helena Mesquita Maciel, matrícula nº 0932.465-8 e CPF nº 302.333.997-04, Gerente Executivo do Acordo de Cooperação Técnica, firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS, cujo objeto é a Descentralização dos Serviços, Programas e Projetos Desenvolvidos na Estrutura que compreende o Abrigo Cristo Redentor, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155170\r\n"
        ],
        "1155171": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.536/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Nina Quiroga F. Neto, matrícula nº 969.804-4 e CPF nº 055.652.747-02, Gerente Executivo do Convênio nº 37/08, firmado com o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, cujo objeto é a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - NETP, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155171\r\n"
        ],
        "1155172": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.028/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959.651-1 e CPF nº 768.356.18-87, Gerente Executivo do Convênio nº 736098/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CEPDE, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1155172\r\n"
        ],
        "1155173": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/.000.171/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Graziella do Ó Rocha, matrícula nº970.501-3 e CPF nº057.933.907-66, Gerente Executivo do Convênio nº 718535/09, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a “Implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento Sexual contra Criança e Adolescentes - PAIR”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1155173\r\n"
        ],
        "1155187": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nmatrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n° E-04/010.986/2009.\r\n- Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6.118.831-4, na função de Presidente, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n- Designar o Corregedor Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, na função de Membro, paraintegrar a comissão de apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1155187\r\n"
        ],
        "1155188": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Sindicante, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n° E- 04/367.596/1998.\r\n- Designar o Corregedor Auxiliar VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, na função de Sindicante, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o artigo 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1155188\r\n"
        ],
        "1155238": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e\r\n2009,\r\nRESOLVE:\r\npara a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais polícia ambiental.\r\nem vigor na data de sua publicação, ficando de setembro, e demais disposições em contrário.\r\n1\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nANEXO \r\nPresidência\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos\r\n390758-1\r\nPresidente\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n390759-9\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\nLúcia Barbosa R. Ribeiro\r\n2700085-0\r\nAssessora Técnica da Presidência\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n390760-7\r\nVice-Presidente\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida\r\n390004-0\r\nChefe de Gabinete da Vice- Presidência \r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n390191-5\r\nChefe do Serviço de Impugnação\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa\r\n390796-1\r\nChefe de serviço de Informação e Monitoramento\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMárcio Neves do Valle\r\n390182-4\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\nNestor Prado Junior\r\n390532-0\r\nAssessor III\r\nGilmara Maltauro Dias\r\n390373-9\r\nEngenheira Florestal\r\nÁureo Gonçalves Lixa\r\n390017-2\r\nAssessor II\r\nDênis Gomberg\r\n271440-6\r\nAuxiliar Técnico\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n390696-3\r\nQuímico\r\nJosé Francisco Baldino Filho \r\n2701339-9\r\nAnalista Ambiental\r\nFelipe Coelho Mulin \r\n390057-8\r\nAssessor III\r\nBeatriz Rapoport\r\n390659-1 \r\nBióloga\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula \r\nCargo\r\nJúlio César Lopes de Avelar\r\n390255-8\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\nDébora Yamane Furquim Campos\r\n390349-9\r\nBióloga\r\n\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos\r\n390434-9\r\nEngenheira Florestal\r\nFernando Lardosa\r\n289433-5\r\nBiólogo\r\nAlisson Luiz Nunes\r\n390728-4\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\nMário Loiola\r\n390494-3\r\nBiólogo\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n390523-9\r\nTécnico em Química\r\nMayra Ferrari da Cunha\r\n390625-2\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\nOrdovaldo Francsico Cordeiro da Silva\r\n390573-4\r\nQuímico\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n2701905-8\r\nSuperintendente Regional da Baía de Sepetiba\r\nTito Luíz de Araújo Neto\r\n2701752-4\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n390558-5\r\nAssessor Técnico\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n390324-2\r\nArquiteta\r\nJocelino Pereira Junior\r\n390407-5\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n2701572-6\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraíba\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n390407-5\r\nTécnico Florestal\r\nLeonardo Martins Sena\r\n390393-7\r\nTécnico em Laboratório\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n390488-5\r\nQuímico\r\nSérgio Alves\r\n390246-7\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n2701655-9\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\nHilton dos Santos Cruz \r\n390023-0\r\nAdjunto I\r\nLuiz Carvalho Garcia\r\n390019-8\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n2701058-6\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n27467\r\nAnalista Ambiental\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n390508-0\r\nTécnica\r\nRenato Stefani Massa\r\n390447-1\r\nBiólogo\r\nHelga Dias Arato\r\n390485-1\r\nEngenheira Florestal\r\nValério Winter \r\n390463-8\r\nGeógrafo\r\nRamon Camargo Santiago\r\n390699-7\r\nBiólogo\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA - SUPBG\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n390726-8\r\nSuperintendente Regional da Baía de Guanabara\r\nStefan Augusto A. de Souza Gomes\r\n390066-9\r\nAdjunto I\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n390020-6\r\nAssessor\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n2700184-1\r\nTécnico Ambiental\r\nEdson de Viola de Camargo Filho\r\n360699-3\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\nValquiria Gonçalves dos Santos\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n360441-0\r\nAna Claudia Ghize de Mello\r\n390.330-9\r\nAnalista Ambiente - Bióloga\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nVicente\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n390114-7\r\nMauro Cesar de Melo\r\n2704283-7\r\nAssessor II\r\nMaria Claudia Botafogo G. Amorim\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino \r\n2701614-6\r\nTécnico em Comunicação\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n360805-6\r\nAssessor\r\nFernando Heizer Santos\r\n360582-1\r\nDesenhista\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n390343-2\r\nGeógrafo\r\nCarlos Felipe de Sirqueira Jaccoud\r\n390342-4\r\nEngenheiro Florestal\r\nBernardo Souza Dunley\r\n390337-4\r\nBiólogo\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n360749-6\r\nAgente Administrativo\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n360820-5\r\nEngenheiro\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula \r\nCargo\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n390378-4\r\nTécnico Químico\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n360644-9\r\nAdministrador\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n390464-6\r\nTécnico Florestal\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n390458-8\r\nQuímico\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n2701557-7\r\nTécnico Laboratorial\r\nVanessa Peressoni Waltrick\r\n390543-7\r\nBióloga\r\nRicardo Silva de Souza\r\n390446-3\r\nGeólogo\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n390720-1\r\nQuímico\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n390522-1\r\nArquiteta\r\nArmando Thomaz Morett\r\n390176-6\r\nChefe do serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n27001541-1\r\nEngenheiro\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla \r\n2701559-3\r\nBióloga\r\nCélio Alves da Cunha\r\n2701180-8\r\nTécnico Ambiental\r\nLuany Leal da Silva\r\n390399-4\r\nEngenheira Floresta\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n390686-4\r\nBióloga\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n390714-4\r\nEngenheiro Florestal\r\nMichelly Martins\r\n390716-9\r\nTécnica em Química\r\nMônica Linhares da Silva\r\n390266-5\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\nNélia Paula Freesz\r\n390427-3\r\nBióloga\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n390769-8\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\nTarcila Valentin Ribeiro\r\n390795-3\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nAna Letícia Loewenstein Silveira\r\n390793-8\r\nAssessora\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRenê Justen\r\n362750-8\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\nMaxoel Barros Costa\r\n390690-6\r\nBiólogo\r\nDayvison Carlos de Campos \r\n390724-3\r\nGeólogo\r\nSidnei da Costa Machado\r\n2701205-3\r\nAssessor I\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n390453-9\r\nGeólogo\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n2701457-0\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n390301-0\r\nChefe do Serviço de Licenciamento\r\nMicaela Nicoleti\r\n390419-0\r\nBióloga\r\nLeonardo Bernardo Campaneli\r\n390391-1\r\nBiólogo\r\nJose Paulo Malta Merinha\r\n390386-1\r\nEngenheiro de Minas\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n390130-3\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n2700786-3\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n390353-1\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nDavi Pinho Cherene Viana\r\n390482-2\r\nEngenheiro Florestal\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n390473-7\r\nQuímico\r\nFabia Rohen Campany\r\n390615-3\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n390031-3\r\nAdjunto I\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n390479-4\r\nChefe de Laboratório\r\nNatalícia da Silva Tavares\r\n2700785-5\r\nTécnica Ambiental e de Laboratório\r\nKarla Magnelli Mangiavachi Rezende\r\n390639-3\r\nQuímica\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n390197-2\r\nCoordenadora de Projetos Especiais\r\nEduardo I. Lardosa\r\n0228-7\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\nMárcio Magdinier Gomes\r\n0911-8\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\nJorge Benedito de Oliveira\r\n390261-6\r\nChefe do serviço de Guarda-Parques\r\nWanderson Clayton da Silva Lima\r\n390669-0\r\nBiólogo\r\nFelipe de Souza Queiróz\r\n390211-1\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\nEdson da Silva Gomes\r\n0576-9\r\nhefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n390618-7\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\nVanessa Conceição C. Teixeira\r\n390672-4\r\nBióloga\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n0881-3\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nMarco Antônio Ferreira Campos\r\n4170057-6\r\nSub-chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\nAntônio Carlos Pestana Rocha\r\n822494-10\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n4170009-7\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n0512-4\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n390387-9\r\nEngenheira Florestal\r\nBruno Linhares Lemos\r\n390677-3\r\nBiólogo\r\nHubert Nazareno Sampaio de Lima\r\n390223-6\r\nChefe de Serviço\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n4170074-1\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n390327-5\r\nTécnica Florestal\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n390405-9\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n390581-7\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n390106-3\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\nRicardo Abreu de Toledo\r\n390794-6\r\nChefe da APA Tamoios\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n390468-7\r\nMédico Veterinário\r\nDaniel Washington Evangelista\r\n390559-3\r\nMédico Veterinário\r\nRodrigo Bacellar Mello\r\n390798-7\r\nGerente da GESEF\r\nFlávio Dias W. Valente\r\n390370-5\r\nEngenheiro Florestal\r\nVânia Maria Coelho da S. Gomes\r\n390206-1\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n390570-0\r\nAdjunto\r\nUruraí da Silva Campos\r\n4170078-2\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n390214-5\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n390707-8\r\nBiólogo\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n390645-0\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n271702-9\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\nLeandro Gomes e Silva\r\n390217-8\r\nChefe da APA de Maricá\r\nCristina Magnanini\r\n4930057-7\r\nChefe da APA Mangaratiba\r\n\r\nJaci Souza da Silva\r\n390107-1\r\nChefe da APA Macacu\r\nLuiz Fernando Vieira\r\n390742-5\r\nChefe da APA Massambaba\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n390105-5\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n390454-7\r\nQuímica\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n390207-9\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n4170059-2\r\nSub-chefe do Parque Estadual do Desengano\r\nRicardo Ganem Leal \r\n390208-7\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n390209-5\r\nAdjunto I\r\nCarlos José de Araújo Pontes\r\n390210-3\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n390379-6\r\nBióloga\r\nMaria Lucila Chicarino V. Spolidoro\r\n390212-9\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n390569-2\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n390442-2\r\nBiólogo\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n390556-9\r\nBióloga\r\nFernando Matias de Melo\r\n390648-4\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n41770076-6\r\nSub-chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n390234-0\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n390779-1\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\nOctacílio da Conceição Junior\r\n390754-3\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\nLeidyanne Pereira Faltz\r\n390790-4\r\nAdjunto II\r\nSérgio Poyares\r\n390753-2\r\nChefe de UC\r\nFelipe Silva Lima Queiróz\r\n390775-5\r\nBiólogo\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRosa Formiga Johnsson\r\n390076-8\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\nIlma de Faria Conde Perez\r\n3627220-1\r\nGerente\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza \r\n2701544-5\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n2700213-8\r\nAssessor I\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n2701057-8\r\nEngenheiro\r\nLeandro Alves Ramos\r\n390192-3\r\nAdjunto I\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n3627906-5\r\nEngenheiro\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n390512-2\r\nMeteorologista\r\nAntonio Carlos Dias dos Santos\r\n2700064-5\r\nEngenheiro\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n2701094-1\r\nChefe de Serviço\r\nAndré Leoni Riguetti\r\n390317-6\r\nChefe de Serviço\r\nRenato Vieira da Silva\r\n390668-2\r\nQuímico\r\nFátima Freitas Lopes Soares\r\n2701492-7\r\nGerente\r\nMaurício Francisco Soares\r\n3627092-4\r\nEngenheiro\r\nAnselmo Federico Neto\r\n2701040-4\r\nAssessor II\r\nHugo Fortini\r\n3627929-7\r\nGerente\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n36277049-4\r\nChefe de Serviço\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n2701357-2\r\nChefe de Serviço\r\nMichelle Branco Ramos\r\n390685-6\r\nQuímica\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n2701349-9\r\nChefe de Serviço\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n390430-7\r\nTécnica em Química\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n2700168-4\r\nTécnica Ambiental\r\nCláudia Marins Alves\r\n390345-7\r\nMeteorologista\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n390416-6\r\nGerente\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n390708-6\r\nEngenheiro Químico\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n2701591-6\r\nChefe de Serviço\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n2700824-2\r\nAnalista Ambiental - Biólogo\r\nUbiratam Amorim da Silva\r\n390.669-0\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n390.676-5\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n2700572-7\r\nTécnico Químico\r\nLe Fevrier \r\n2700802-8\r\nTécnico Ambiental\r\nAilton Paes de Lemos\r\n2701054-5\r\nAuxiliar Ambiental\r\nRobson Sales\r\n2701055-2\r\nTécnico Ambiental\r\nMaurício de Azevedo crud\r\n2701279-8\r\nAgente Ambiental\r\nLuiz Paulo de Souza Viana\r\n390.634-4\r\nEngenheiro\r\nId: 1155238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155347": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 04/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 17 (dezessete), notebooks com manutenção de peças para atender ao Projeto SOS Saúde conforme descrito no instrumento convocatório.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 04/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n- JOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330-5,\r\n- LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5,\r\n- RODRIGODIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1155347\r\n"
        ],
        "1155428": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1B, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro, \r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 196, de 28 de janeiro de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no procedimento administrativo INEA n° E-07/500.524/2010 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1B, como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1155428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155433": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.06.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA UEZO Nº 121 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 121 DE 22 DE JUNHO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1155433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155529": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1043 DE 29 DE JUNHO DE 2011\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 916, DE 18/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe o art. 60 do Decreto Estadual nº 11920, de 23 de setembro de 1988,\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir os Membros da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, constituída pela Portaria DETRO/PRES. nº 916, de 18/12/2008.\r\nMilena Shiratori Teixeira - matrícula nº 34/01042-1\r\nMembros Efetivos:\r\nVivian Buenaga de Azevedo - matrícula nº 34/00985-2\r\nKleber da Fonseca Lopes - matrícula nº 34/00376-4\r\nGabriel Rodrigues Cantarino O'Dwyer - matrícula nº 34/01045-4\r\nMembros Suplentes:\r\nRômulo Ferreira da Silva - matrícula nº 34/01053-8\r\nAnderson do Parto da Silva Duarte - matrícula nº 34/00839-1\r\nDaniela de Barros Pinheiro Giglio - matrícula nº 34/01044-7\r\nSecretário:\r\nEdison Wilson da Cruz Sodré - matrícula nº 34/00819-3\r\nNos eventuais impedimentos, o Presidente da Comissão, designado pelo art. 1º desta Portaria, será substituído pelo Membro Vivian Buenaga de Azevedo - matrícula nº 34/00985-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1155529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155553": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.06.2011\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPORTARIA UEZO Nº 120 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 120 DE 21 DE JUNHO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1155553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155608": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO REITOR\r\nDISPENSA SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, a Lei nº 287, de 04/12/1979, e a Portaria UEZO nº 111, de 08/04/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDispensa a servidora Mariane Assis de Moura, matrícula n° 3049-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Pró-reitoria de Extensão, a contar de 28/02/2011. \r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1155608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155609": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO REITOR\r\nDISPENSA SERVIDOR DOS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, a Lei nº 287, de 04/12/1979, e a Portaria UEZO nº 111, de 08/04/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDispensa a servidora Mariane Assis de Moura, matrícula n° 3049-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Chefia de Gabinete, a contar de 28/02/2011. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1155609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155616": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.270/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Adailton Moreira Costa, matrícula nº 952.956-1, Gerente Executivo do Convênio firmado com a SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR/PR, cujo objeto é o apoio financeiro a Implantação e Manutenção do Centro de Referência de Enfrentamento a Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/06/2011.\r\nId: 1155616\r\n"
        ],
        "1155687": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIONº E- 07/\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas no art. 13 do Decreto Estadual nº 41628, de 12 de janeiro de 2009.\r\no art. 14 do Decreto Estadual nº 41528 de 31 de Outubro de 2008, que estabelecem os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\nRESOLVE:\r\n, Engenheiro Químico, matrícula 2701572-6, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo Convênio objeto do processo nº E- 07/501.496/2011, a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Paty do Alferes com vistas ao Desenvolvimento Rural Sustentável.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1155687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155689": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA INEA/PRES Nº 230, QUE CRI O GRUPO DE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO REGULAMENTANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.101/2007 E DO DECRETO Nº 41.628/2009 QUE TRATAM DAS COMPETÊNCIAS PARA DECIDIR SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e considerando os motivos expostos pela Coordenadora do grupo de trabalho criado pela Portaria INEA/PRES nº 230, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 25 de maio de 2011, que geraram a impossibilidade de conclusão dos trabalhos no prazo inicialmente previsto. \r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria INEA/PRES Nº 230/2011, pelo período de 60 (sessenta) dias, para o término do Grupo de Trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1155689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155847": [
            "2011-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATUALIZA OS CAPITAIS DE GARANTIA E RESPECTIVOS PRÊMIOS RELATIVOS A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, \r\n790/2006, publicada em 29/09/2006, \r\n- que ocorreu reajuste tarifário de 7,05% (sete virgula zero cinco por cento) estabelecido para os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros através da Portaria DETRO/PRES. Nº 974/09, publicada em 28/12/2009, e\r\n- que ocorreu reajuste tarifário de 5,63% (cinco virgula sessenta e três por cento) estabelecido para os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros através da Portaria DETRO/PRES. Nº 1018/10, publicada em 15/12/2010,\r\nAtualizar e alterar o capital de garantia, assim como o valor do respectivo prêmio de seguro especificado no art. 4 da Portaria DETRO/PRES n 790 /2006, na mesma proporção do aumento tarifário concedido, estabelecendo-se o valor de R 2.495.218,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos) para o Seguro de Responsabilidade Civil, passando o art. 4 da citada Portaria ter a seguinte redação, mantendo-se inalteradas as demais disposições.\r\nO Seguro de Responsabilidade Civil que trata o art. 3 desta Portaria será de R 2.495.218,54 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos) por veículo e por evento, que se destinará à composição de danos causados aos passageiros do veículo sinistrado ou aos seus dependentes.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1155847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1155970": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 153, de 09/6/75, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão de Vistoria de Bens Obsoletos e Inservíveis, visando à constatação de sua disponibilidade, aos termos dos arts. 6º e 7º do Decreto nº 153/75.\r\nA Comissão será composta pelos servidores Maria Carolina Pinto Ribeiro, matrícula nº 931.415-4, Edilamar Nunes Baptista, matrícula nº 90.132-2, e Albanita Maria Salazar Coutinho, matrícula nº 248.667-8, para, sob a presidência da primeira, avaliar as condições físicas de bens do acervo do Conselho Estadual de Educação, promovendo as baixas definitivas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.580/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Kátia Cristina Gomes Bezerra, pós-graduada em Dança, Sonia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nº 253.450-1 e nº 253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em BAILARINO PARA O CORPO DE BAILE ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA, mantida pela Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua Visconde de Maranguape, nº 125, Lapa, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1155970\r\n"
        ],
        "1155973": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nADMINISTRAÇÃO\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/.000.778/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Bárbara da Silva Siqueira, matrícula nº969.709-5 e CPF nº 082.123.327-05, Gerente Executivo do Convênio nº 017/2010 firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, em substituição a servidora Maria Sonia Camilo, designada através da Portaria SSPOA nº 74, publicada no D.O. de 23.02.2011, cujo objeto é a Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1155973\r\n"
        ],
        "1155995": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1037 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79 e no § 1º do mesmo preceito legal, \r\nDelegar competência a MARIA DE FATIMA DESTRI TENORIO, Assessora da Presidência da JUCERJA, símbolo VP-3, matrícula nº 308-7, para eventualmente, ordenar despesas e pagamentos nos termos da legislação em vigor. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.1979. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1155995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156017": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " \r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1038 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.038, DE 22 DE JUNHO DE 2011, E \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o de suas atribuições legais, \r\n- que as execuções das atividades desta Autarquia não podem sofrer solução de continuidade, \r\n- o disposto nos processos administrativos nºs E-11/50.827/2010 e E- 11/50.374/2011,\r\n- que não foram preenchidas todas as vagas oferecidas para as carreiras de Profissional de Informática no Concurso Público homologado em 24 de novembro de 2008, não havendo no cadastro de reservas outros aprovados, e\r\n- o disposto no Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de 2011, \r\n:\r\n- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, tornando pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, por avaliação, e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho 2009.\r\n- Está previsto o preenchimento de 04 (quatro) vagas de Nível Superior, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas destinadas, preferencialmente, aos portadores de deficiência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da JUCERJA em postos de trabalho, assim distribuídas: \r\n01 (uma) de ANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE EM REDE\r\n02 (duas) de ANALISTA DE SISTEMAS PLENO, e\r\n01(uma) de ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS (DATABASE ADMINISTRATOR) - DBA.\r\n- Para o preenchimento das vagas será exigido o certificado de conclusão do Curso de Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas Digitais e Redes de Computadores ou Sistemas de Informação ou Análises de Sistemas ou Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e ainda, comprovação de experiência nas seguintes atividades:\r\nSUPORTE EM REDE (UMA VAGA) - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 4 (QUATRO) ANOS\r\nFUNDAMENTOS: Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software); Linguagens de programação, compiladores e interpretadores; Representação de dados: binário, hexadecimal e decimal; Processamento paralelo e distribuído; Componentes e arquiteturas de processadores; Conjuntos de instrução; Aritmética computacional; Pipeline; Hierarquia de memória; Interface entre processadores e periféricos; Multiprocessamento simétrico e assimétrico; Fundamentos de sistemas operacionais; Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): alocação de CPU, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation); Gerenciamento de memória: alocação, segmentação, memória virtual, e paginação; Sistemas de entrada e saída: estruturas de armazenamento secundário e terciário, análise de desempenho e confiabilidade; Virtualização;\r\nAMBIENTE MICROSOFT (WINDOWS SERVER 2003): Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Administração de contas de usuários, grupos, permissões de acesso e compartilhamentos; Sistemas de arquivos: FAT32 e NTFS; Gerenciamento de processos; Configuração de serviços Internet IIS (HTTP e FTP), DNS, DHCP e DFS; Instalação, configuração e administração de serviços de diretório (Active Directory); Backup e recuperação; Clusterização e balanceamento de carga; Monitoração; Gerenciamento remoto; Contadores de desempenho; Protocolo WMI;\r\nAMBIENTE LINUX (RED HAT ENTERPRISE LINUX 5 e SUSE LINUX ENTERPRISE SERVER 11): Instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Administração de contas de usuários, grupos e permissões de acesso; Sistemas de arquivos: ext3; Gerenciamento de volumes lógicos de arquivos (LVM); Gerenciamento de processos; Configuração de serviços de rede: HTTP (Apache), DNS (BIND) e SMTP (Postfix); Programação em GNU Bourne Again SHell (bash); variáveis, ciclos (loops) e execução condicional; entrada e saída, arquivos e execução de comandos; Uso de expressões regulares (POSIX Extended Regular Expressions);\r\nSERVIDORES DE APLICAÇÃO JAVA ENTERPRISE EDITION (JEE) 5: Fundamentos de servidores de aplicação JEE5; Conceitos de clusterização; Topologias típicas de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade;\r\nARMAZENAMENTO DE DADOS: Conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS); Fibre Channel (FC): protocolo Fibre Channel Protocol (FCP), camadas e topologias padrão; Protocolos Common Internet File System (CIFS) e Network FileSystem (NFS); Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID): níveis 0, 1, 5, 6, 1+0 e 0+1; Backup: Políticas de backup; Tipos de backup (completo, incremental e diferencial) e arquiteturas (LAN free, server free e client free);\r\nTELECOMUNICAÇÕES: Redes Locais - Arquiteturas e topologias: conceitos, Modelo OSI; Infraestrutura: Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a NBR 14.565; Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE 802.3ae, IEEE 802.3af; Rede sem fio (Wireless); padrões IEEE 802.11b/g/n; Protocolos: IPv4, TCP, UDP, IPSec, ARP, SNMP, SSH, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, H.323, SIP; Gateways de aplicação; NAT; Roteadores; Switches; Concentradores; Multiplexadores; Qualidade de serviço (QoS);\r\nSEGURANÇA: Conceitos básicos - Confidencialidade, disponibilidade e integridade; Segregação de funções; Gestão de mudanças; Vulnerabilidade, risco e ameaça; Política de segurança da informação; Gestão de ativos; Classificação da informação. Códigos maliciosos - Vírus, vermes (worm), cavalos de Tróia, programas espiões (spyware e adware), capturadores de teclas (keyloggers), backdoors, rootkits. Criptografia - Criptografia de chave pública (assimétrica); Criptografia de chave secreta (simétrica); Certificados digitais; Assinaturas digitais; Hashes criptográficos. Controle de acesso - Autenticação, autorização e auditoria; Controle de acesso baseado em papéis (Role Based Access Control - RBAC); Autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); Single signon. Noções de Segurança em Redes - Filtragem de tráfego com firewalls ou listas de controle de acesso (ACLs), proxy e proxy reverso; Ataques de negação de serviço (Denial of Service - DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS); Sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems - IPS); Comunicação segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS;\r\nBANCO DE DADOS: Conceitos e fundamentos de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD); Bancos de dados distribuídos, relacionais e orientados a objeto; Conceitos de alta disponibilidade; Conceitos de backup e restauração; Modelos de banco de dados: hierárquico, rede e relacional; Independência de dados; Dicionário de dados; Modelagem entidade relacionamento (ER); Normalização; Gerência de transações; Gerência de bloqueios; Gerência de desempenho; Linguagens de definição e manipulação de dados (ANSI SQL);\r\nGESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI): ITIL versão 3 (ITILv3): Operação de Serviços (Gerenciamento de Eventos, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas, Cumprimento de Requisições, Gerenciamento de Acessos), Desenho de Serviços (Gerenciamento de Níveis de Serviço, Gerenciamento de Capacidade, Gerenciamento de Disponibilidade, Gerenciamento de Continuidade de Serviços de TI, Gerenciamento de Continuidade de Negócio), Transição de Serviços (Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços de TI, Gerenciamento de Liberação e Implantação, Gerenciamento de Mudanças), Melhoria Contínua de Serviços.\r\nANALISTA DE SISTEMAS PLENO (DUAS VAGAS) - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 3 (TRÊS) ANOS\r\nATIVIDADES: Desenvolvimento de novos sistemas, manutenção e implementação de melhorias ou alterações de procedimentos nos sistemas existentes, assim como o acompanhamento dos usuários a fim de sanar possíveis dúvidas e incorreções na programação; Análise do problema do usuário; Estudo de alternativas para automação; Implantação do sistema; Treinamento de usuários nos novos sistemas ou procedimentos dos sistemas existentes, bem como o suporte técnico aos usuários de sistemas; Acompanhamento e avaliação do sistema; Validar a operacionalidade e integridade de dados dos sistemas; integração de dados e recursos técnicos com entidades externas (DNRC, CNE, CDL, DO-RJ, etc.); Executa a implementação de melhorias nos sistemas implantados; Elabora as documentações técnicas dos sistemas desenvolvidos; Elabora os manuais do usuário visando o auxílio no uso dos sistemas implantados; Gerência, projeto e implementação de bancos de dados relacionais para sistemas de informação; Desenvolvimento e manutenção de ferramentas para GED; Gerenciamento dos documentos digitalizados; Arquitetura e desenvolvimento de softwares utilizando paradigma de orientação a objetos e padrões de projetos; Programação orientada a objetos. Noções de linguagens como C#, Java, Visual Basic e Dot Net. Noções de programação em plataforma Web: Java, Java Script, PHP, ASP, ASP.NET, HTML, XML. Programação em ambiente Windows: Windows XP, Win 7 e Vista; Análise orientada a objetos: modelos e atividades usando a notação UML (Unified Modeling Language). Usando diagramas de casos de uso, classes, seqüência, estados, atividades, pacotes, estados componentes. Projeto: refinando arquitetura do sistema, definindo classes de projeto, de persistência, de controle e de interface com o usuário. Conhecimento de ferramentas de edição UML; Conhecimento de: Visual Studio 2003, 2005 e 2008; SQL Server 2005 e 2008.\r\nADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS (DATABASE ADMINISTRATOR) - DBA (UMA VAGA) - EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE 4 (QUATRO) ANOS\r\ncriação de Rotinas/Procedures/Triggers/Functions/Views/Constraints/ Otimização de queries. Manutenção em geral do SQL;\r\n- server 2005 e 2008. MER (Modelo Entidade Relacionamento). Padrões de Variáveis (Tabelas, colunas) e Documentação. Capacity Plan (Plano de Capacidade - necessidade de prever recursos de hardware). Política de segurança. N.D.A (non-disclosure agreement) - Compromisso de sigilo. Diagrama de arquitetura. Estratégia de Backup. \r\nOs interessados nesta contratação temporária deverão enviar seus currículos ao endereço eletrônico - decreto43038@jucerja.rj.gov.br, no prazo de 07(sete) dias, a contar do 1º dia útil após publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeverá ser indicado, no currículo, se o candidato enquadra-se na reserva de vagas indicada no art. 2º.\r\nSerão desconsiderados os currículos recebidos fora do prazo ou recebidos por via diversa do previsto no caput.\r\nFindo o prazo estabelecido no artigo anterior, os currículos recebidos, serão cadastrados, selecionados e analisados pela Administração Superior da JUCERJA.\r\nCritérios de desempate, na avaliação curricular: Tempo de experiência; Titulação (Doutorado, Mestrado, Pós Graduação e Graduação); Certificação (Microsoft, Adobe, Cisco); Línguas estrangeiras dominadas; Maior tempo de trabalho em uma única empresa.\r\nOs candidatos, cujos currículos forem selecionados, serão convocados por publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para fins de participação em testes, entrevistas, entrega de documentos relacionados ao currículo.\r\n- Os candidatos preliminarmente selecionados deverão comparecer, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à sede da JUCERJA, - Av. Rio Branco, nº 10 - 4º andar, SAF - Área de Pessoal - respeitados os dias úteis do calendário oficial e no horário das 10 às 17h, para testes, entrevistas, entrega de documentos relacionados ao currículo. \r\nOs candidatos selecionados, conforme definições da presente Portaria deverão comparecer à sede da JUCERJA, no dia e hora determinados, de acordo com nova publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte documentação (original e cópia): \r\n- Carteira de Identidade;\r\nCPF;\r\n- Titulo de Eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n- Documentação comprobatória de experiência na área de atuação;\r\nDocumentação comprobatória de títulos que possua;\r\nDocumentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social;\r\nCertificado de Serviço Militar, quando for o caso;\r\nComprovante de residência (conta de luz, água e gás);\r\nAtestado de Aptidão de Saúde Ocupacional;\r\nComprovante indicando o número da conta corrente a ser mantida no Banco ITAU - 341, em agência de sua preferência;\r\n- 02(dois) retratos 3X4.\r\nTodos os documentos deverão ser apresentados pelos candidatos à Superintendência de Administração e Finanças, na Área de Pessoal, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\nAs contratações de que trata a presente Portaria terão eficácia a partir da data de suas formalizações, por tempo determinado, pelo o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.\r\n- O disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011 e será de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nAo contratado, por força de autorização do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias;\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal, por mês e/ou por período, igual ou superior a 15 dias efetivamente trabalhado.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nNão será considerada rescisão unilateral imotivada a finalização antecipada do contrato em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\nA carga horária do contratado será de 40 horas semanais.\r\nAs contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulações de cargos, funções e empregos públicos.\r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da JUCERJA, e serão assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da JUCERJA, pelo Superintendente de Administração e Finanças, pelos responsáveis pela conferência da documentação e por duas testemunhas.\r\n- As vias dos contratos terão a seguinte destinação:\r\n- a primeira via deverá ser entregue ao contratado;\r\n\r\n- a segunda via ficará arquivada na Superintendência de Administração e Finanças, na Área de Pessoal; \r\n\r\n- a terceira via será parte integrante do processo administrativo; e \r\n- a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da sua assinatura. \r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da JUCERJA, após exame da Superintendência de Administração e Finanças, em conjunto com a Área de Pessoal.\r\nA JUCERJA providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\n.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1156017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156036": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n01 DE JULHO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO DE MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n73.839.565/0001-30\r\nFABEL MASSAS E PIZZARIA LTDA ME\r\n84.133.167\r\n21-2010/0012474-0\r\n09/06/2011\r\n11.372.163/0001-11\r\nMEGAPERFIL ELETROCALHAS E PER FILADOS LTDA\r\n78.931.647\r\n21-2010/0030735-7\r\n10/06/2011\r\n28.122.091/0001-57\r\nPISCINAS MODELO LTDA\r\n82.507.566\r\n21-2010/0035061-9\r\n10/06/2011\r\n08.906.838/0001-50\r\nJRM DE GUAPI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n78.311.495\r\n21-2009/0004645-4\r\n10/06/2011\r\n30.384.622/0001-21\r\nJORMA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETR HIDRAUL E ILUMINAÇÃO LTDA ME\r\n80.801.912\r\n21-2010/0020290-3\r\n10/06/2011\r\n05.631.967/0001-95\r\nPARADA 1000 ARTEFATOS DE CIMENTO MAT DE CONST E TRANSPORTADORA\r\n77.547.193\r\n21-2010/0037972-2\r\n10/06/2011\r\n02.612.666/0001-26\r\nCASA MODULADA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n86.315.831\r\n21-2010/0033157-6\r\n13/06/2011\r\n05.056.937/0001-00\r\nELETROFIOS LTDA\r\n77.371.389\r\n21-2010/0023627-1\r\n20/06/2011\r\n07.763.850/0001-90\r\nDOIS AMORES COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n78.043.121\r\n21-2008/0002402-5\r\n27/06/2011\r\n01.306.482/0001-75\r\nR A CARNEIRO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE HELICES NAUTICAS\r\n85.961.659\r\n21-2010/0005506-4\r\n29/06/2011\r\n07.681.015/0001-01\r\nCARAVELLE COMERCIO DE FERRAGENS E ROLAMENTOS LTDA - ME\r\n78.014.709\r\n21-2010/0008850-7\r\n29/06/2011\r\nId: 1156036\r\n"
        ],
        "1156336": [
            "2011-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nREPARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A MULTAS, TAXA DE VISTORIA E LICENCIAMENTO, DA INSCRIÇÃO NA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOSno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP DA DOUTA PROCURADORIA DE SERVIÇO PÚBLICO, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ,\r\n-a função social que exerce a atividade empresarial, devendo, portanto, haver os esforços necessários à sua preservação, e\r\n- que o parcelamento/reparcelamento de débitos atinge duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias, por parte das permissionárias, e aumentar a receita da autarquia,\r\nRESOLVE:\r\nOs débitos das empresas permissionárias que não solicitaram até o momento parcelamento ou parcelados anteriormente e cujo parcelamento foi cancelado, por inadimplemento, poderão, caso não estejam sob intervenção desta Autarquia, ser objeto de novo parcelamento, com prestações mensais e sucessivas, sendo cada uma na importância mínima de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a ser paga de 6 (seis) até o limite de 24 (vinte e quatro) meses , nos seguintes termos:\r\ndébitos iguais ou superiores a R 200.000,00 (duzentos mil reais). Pagamento no valor total de 10% (dez por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em parcelas iguais, no prazo de até 24 (vinte e quatro) meses;\r\ndébitos de R 100.000,00 (cem mil reais) até R 199.999,99 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pagamento no valor total de 15% (quinze por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 18 (dezoito) meses;\r\ndébitos de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Pagamento no valor total de 20% (vinte por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 12 (doze) meses;\r\ndébitos com valores abaixo de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Pagamento no valor total de 30% (trinta por cento), no ato do pedido de reparcelamento, e o restante a ser pago em até 06 (seis) meses. \r\n- O pedido de parcelamento/reparcelamento deverá ser dirigido, diretamente, à Diretoria Administrativa, Econômica e Financeira do DETRO/RJ, no período de 30 de junho a 31 de dezembro de 2011, como o previsto no art. 1º desta Portaria.\r\nO atraso de duas parcelas importará no cancelamento do parcelamento/ reparcelamento, independentemente de outras sanções administrativas ou medidas judiciais cabíveis.\r\nAs Empresas que não parcelarem/reparcelarem seus débitos ou não efetuarem o primeiro pagamento até a data limite, 31 de dezembro de 2011, ficarão sujeitas à Suspensão, Intervenção e Declaração de Caducidade da permissão junto a esta Autarquia, nos termos do Decreto nº 3.893/81.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1156336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156339": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nQuímico Farmacêutico da Aeronáutica.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\nCGC:\r\n14\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\n, Exportar, Transportar, Expedir, Armazenar e Distribuir Medicamentos; e \r\n, Exportar, Transportar, Expedir, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n71\r\nProc. nº\r\n78\r\nAtividade:\r\ntribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLinde Gazes Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n06\r\nProc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n58\r\nProc. nº\r\n1975\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n59\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Análises Clínicas Lavoisier Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nCGC:\r\n29\r\nProc. nº\r\n1978\r\nAtividade:\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia - Hospital Municipal de Itatiaia.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n70\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Análises Clínicas Dr. Homero Soares Ramos.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n20\r\nProc. nº\r\n1976\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n67\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\nLaboratórios de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ\r\nCGC:\r\n62\r\nProc. nº\r\n2000\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Musa Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCGC:\r\n55\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar e Exportar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1156339\r\n"
        ],
        "1156340": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nLabocor Laboratório de Análises Ltda.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis RJ\r\nCNPJ:\r\n59\r\nProc. nº \r\n09\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Análises Clínicas UBM Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra Mansa - RJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº \r\n04\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n285/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n95\r\nProc. nº \r\n09\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Análises Clínicas Kramer de São Gonçalo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n77\r\nProc. nº \r\n2\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº \r\n/2010\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n87\r\nProc. nº \r\n2008\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nL Diagnóstica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n85\r\nProc. nº \r\n08\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n290/2011\r\nEmpresa:\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nCNPJ:\r\n79\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n63\r\nProc. nº \r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1156340\r\n"
        ],
        "1156341": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nEngenho de Dentro - RJ.\r\n:\r\n00\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1156341\r\n"
        ],
        "1156342": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\nCGC:\r\n07\r\nProc. nº\r\n2\r\nAtividade:\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1156342\r\n"
        ],
        "1156343": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "1\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n- o Requerimento nº 02145/2011, protocolado em 29/03/2011 do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A., CNPJ 42.400.861/0001-07, localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 25 mcg, e\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, para utilização do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A., CNPJ 42.400.861/0001-07, localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1156343\r\n"
        ],
        "1156422": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/06/2011\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 135 DE 09 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1156422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156604": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/106587/2010,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n05.928.799\r\nCAPO & FAESY COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n64.10\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1156604\r\n"
        ],
        "1156654": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nSUBSTITUI NA COMISSÃO DE PREGÃO DA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\nESOLVE:\r\n- Substituir na Comissão de Pregão, objeto da Portaria nº 59- A/REITORIA/2011, os servidores abaixo relacionados:\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO - CPF: 079.063.477-57 por ROSANGELA ROSA PENA MENDONÇA - matr. 34.088-5.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\n\r\nReitor\r\nId: 1156654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156656": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.354/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 972.244-8, e CPF nº 092.546.377-93, Gerente Executivo do Convênio nº 1819/2008, firmado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, cujo objeto é a Realização de Oficinas com Quilombolas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1156656\r\n"
        ],
        "1156688": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 650 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\nCONSIDERA NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE NATUREZA DE BOMBEIRO MILITAR, OS BOMBEIROS MILITARES LOTADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a edição do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, publicado no D.O. de 04 de julho de 2011, e as atribuições conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n- Considerar no exercício de função de natureza de bombeiro militar, em conformidade com o inciso IV, do art. 88, e como serviço arregimentado, consoante o parágrafo único, do mesmo artigo, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, alterada pela Lei nº 1.828, de 02.07.91, os serviços e atividades desenvolvidas por bombeiros militares que estiverem lotados na Secretaria de Estado de Saúde, incluindo seus órgãos subordinados e entes vinculados.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1156688\r\n"
        ],
        "1156716": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2011\r\nXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n: Data de Início: 01/01/2011 - Término : 31/12/2011\r\n0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\nExecutante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ \r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n2.0015.3.3120\r\n4490.36\r\n00\r\n357.300,00\r\n4490.39\r\n00\r\n123.000,00\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente do DER-RJ \r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1156716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156717": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores: \r\nPREGOEIRO TITULAR: RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n1º MEMBRO: REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9.\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5.\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: PIERRE ALVES DA CRUZ - matrícula nº 811.928-1.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1156717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1156739": [
            "2011-07-05 00:00:00",
            " DE 04 DE JULHO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo nº E-04/054.536/2011,\r\nVE:\r\n- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nA relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n04.206.050/0238-06\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21-2010/0059227-2\r\n01/07/2011\r\n04.206.050/0235-55\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21-2010/0059227-2\r\n01/07/2011\r\nId: 1156739\r\n"
        ],
        "1157148": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar os servidores Maria de Fátima Pereira de Vasconcelos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100660-0, Barbara Alves de Moura Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101266-5, e Ismael Silva Rodrigues, Assessor, matrícula nº 101233-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28.06.2011. \r\nId: 1157148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157340": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO REITOR\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217//2011, o estabelecido nas Resoluções CONSU nº 004, 005 e 006/2011, e a Portaria UEZO nº 109/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Maria Rita Guinâncio Coelho, matrícula nº 500.021-1 para compor a Comissão Eleitoral instituída através da Portaria UEZO nº 109/2011, como membro e presidente, em substituição ao servidor Anderson Jack Franzen, matr. 500001-3, a contar de 06/06/2011.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1157340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157341": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217/2011, o estabelecido nas Resoluções CONSU nº 004, 005 e 006/2011, e a Portaria UEZO nº 109/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500.015-3 para compor como membro a Comissão Eleitoral instituída através da Portaria UEZO nº 109/2011, em substituição ao servidor Sergio Henrique Seabra, matr. nº 500.012-0, a contar de 09/06/2011.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1157341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157356": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04 DE JULHO DE 2011\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/361.494/2011 e de acordo com o Regimento Interno aprovado pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 158/2009.\r\nDiretor de Investimentos, ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, matrícula n° 100.177-5DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, nas suas ausências, em seus impedimentos eventuais e quando estiver substituindo o Diretor-Presidente.\r\n- A presente Portaria terá validade a contar da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1157356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157418": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À BAIXA DE INSCRIÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 126 da Resolução SEF n° 2.861/97, com a redação dada pela Resolução n° 165/2005, e considerando a necessidade de haver um melhor controle central dos procedimentos de baixa de empresas inscritas no SICAD,\r\nRESOLVE:\r\nO processo de baixa de inscrição, nos termos do parágrafo único do art. 122 da Resolução SEF n° 2.861/97, deve ser instruído com informações atualizadas da Consulta para Certidão de Regularidade Fiscal do contribuinte, emitida na data do parecer conclusivo do AFRE encarregado do feito.\r\n- O não atendimento ao disposto no caput deste artigo torna o procedimento de baixa nulo.\r\nA concessão de baixa de inscrição somente será efetivada após o cumprimento de RAF 08BI, em que deverão ser efetuados, no mínimo, os seguintes procedimentos:\r\ndiligência fiscal no local;\r\nexame de livros e documentos;\r\nconferência de dados de GIA, DECLAN e DARJ;\r\nanalise do relatório de ECF, cotejado com os equipamentos autorizados para o estabelecimento;\r\nverificação se houve a liquidação de eventuais débitos para com o Estado;\r\nexame do cumprimento de obrigações acessórias;\r\n- inutilização de Notas Fiscais não utilizadas;\r\n- informação da destinação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), quando houver;\r\nverificação de estoque de mercadoria e pagamento do respectivo ICMS;\r\noutras diligências ou providências determinadas pelo Inspetor da unidade de fiscalização ou pela Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio.\r\nA Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio - CCAFI - selecionará periodicamente, por meio de amostragem, os processos de concessão de baixa que deverão ser encaminhados pelas unidades de cadastro do contribuinte para serem submetidos à revisão.\r\nA amostragem será realizada através de relatório extraído do sistema PLAFIS de todos os RAFs 08BI finalizados.\r\nOs processos selecionados, mediante solicitação, serão encaminhados à CCAFI pelas IFE e IRF com parecer conclusivo do inspetor.\r\nOs processos cujas baixas tenham sido deferidas permanecerão nas respectivas inspetorias por 60 (sessenta) dias a disposição da CCAFI.\r\nApós o prazo do § 3°, o processo não selecionado poderá ser arquivado.\r\nA CCAFI, após análise do parecer do Inspetor, dos dados disponíveis no processo e nos sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, emitirá parecer, propondo:\r\no arquivamento do processo;\r\na devolução do processo a IRF ou IFE solicitando esclarecimento ou providência.\r\napós a proposição de arquivamento efetuada pela CCAFI, o processo retornará a unidade formadora para que esta efetue o seu arquivamento.\r\nCaso sejam necessárias novas verificações que porventura venham a resultar na constituição de crédito tributário não liquidado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência do contribuinte, a IRF ou IFE pedirá à SUACIEF, no processo, a reversão da condição de baixa para suspensão da inscrição e após a reversão e retorno do processo emitirá novo RAF de baixa para atendimento ao solicitado.\r\nAtendida à solicitação a que se refere o § 2º, o processo retornará à CCAFI para reapreciação e sendo o esclarecimento ou a providência acatada será arquivado e, no caso em que a condição cadastral voltou a ser de suspensão, retornará para emissão de novo DASC de baixa.\r\nA concessão da Baixa da Inscrição será imediata, desde que constatada a sua regularidade fiscal, em consulta aos sistemas da Secretaria de Estado de Fazenda, ficando dispensado o atendimento ao disposto nos arts. 1° e 2° desta Portaria, no caso de contribuintes:\r\nenquadrados como microempresas nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006;\r\ncom inscrição estadual na situação cadastral de suspensa, há mais de 6 (seis) anos;\r\ncom inscrição estadual na situação cadastral de cancelada;\r\n- que tenha comprovadamente encerrado as suas atividades há mais de 05 (cinco) anos;\r\nindicados, em ato do Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, no interesse da Administração.\r\nOs processos já enviados à CCAFI até a entrada em vigor desta Portaria, conforme determinação da Portaria SAF nº 784/2010, serão revisados conforme o disposto nesta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria SAF nº 784, de 02 de dezembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1157418\r\n"
        ],
        "1157436": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AU DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E- 12/235824/2011,\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\n\r\n- Designar o policial militar, abaixo indicado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nCB\r\n71.311\r\nMaurício José Santiago Figueiredo\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1157436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157437": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AU DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E- 12/449145/2011,\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração,\r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares constantes na relação anexa, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4205 DE 27.06.2011.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nCAP\r\n67.839\r\nMarcos André Dias Correia\r\nCAP\r\n77.337\r\nDiego Pereira Garcia\r\n1º TEN\r\n67.883\r\nDenílson de Souza Cruz\r\n1º TEN\r\n44.328\r\nRonaldo de Araújo Costa\r\n1º TEN\r\n80.486\r\nMarcos Paulo de Farias Ferreira\r\n1º TEN\r\n80.448\r\nThiago Martins Xavier\r\n1º TEN\r\n80.438\r\nRicardo Pimentel de Freitas\r\n1º TEN\r\n80.934\r\nGregório\r\n1º TEN\r\n49.534\r\nRomeu José da Silva\r\n1º TEN\r\n80.925\r\nAlex Palagar Araújo\r\n2º TEN\r\n82.530\r\nJoão Sant'Anna Junior\r\n2º TEN\r\n75.596\r\nCezar Augusto Chaves Machado\r\n2º TEN\r\n84.561\r\nHudson dos Santos Barbosa\r\n2º TEN\r\n82.506\r\nLeonardo Cesar Pires Gonçalves\r\nSGT\r\n47.268\r\nJosé Carlos Fiuza Lima\r\nSGT\r\n53.153\r\nFrancisco Santos de Melo\r\nSGT\r\n58.942\r\nWallace Jorge Xavier Bartals\r\nCB\r\n62.593\r\nEverton Barbosa Pacheco\r\nCB\r\n66.559\r\nMarcelo Cunha da Silva Lima\r\nCB\r\n70.528\r\nAdelmo da Silva Guerine Fernandes\r\nCB\r\n72.719\r\nAirton Rui de Souza Junior\r\nCB\r\n73.731\r\nMarcelo Leal de Santana\r\nCB\r\n77.248\r\nRodrigo de Paula da C. Saldanha\r\nCB\r\n78.213\r\nMarcos da Silva Callado\r\nId: 1157437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157520": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nDESIGNA os servidores relacionados abaixo, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1734/2011: Eduardo Correia Barbosa - matr. 27862-2; Eli Balassiano - matr. 2559-3; e Ricardo Cerqueira Alvariz - matr. 32196-8.\r\nId: 1157520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157549": [
            "2011-07-06 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DRIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.444 /2011,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nConfecção de 3.000 caixas personalizadas da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n20.06.2011 a 31.12.2011\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos \r\nComplexos Esportivos\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\nFonte - 00\r\nValor R 30.000,00\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nPresidente\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1157549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157587": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDETERMINA O RECADASTRAMENTO NOMINAL DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS E O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BOXES, LOJAS E DEMAIS ÁREAS DA CEASA/RJ.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- a necessidade de atualização de dados, permitindo à direção da CEASA/RJ, a correção de possíveis distorções contratuais e um controle mais eficaz da ocupação das áreas nas diversas unidades do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n- que o exame de vários processos aponta a existência da prática constante de infrações ao Regulamento do Mercado e Distorções entre as áreas ocupadas e efetivamente permissionadas,\r\n- Determinar o recadastramento nominal de todos os permissionários da CEASA/RJ e o levantamento físico dos boxes, lojas e demais áreas em todas as unidades localizadas no Estado do Rio de janeiro.\r\n- A responsabilidade pelo recadastramento nominal que trata o artigo 1º será da Diretoria-Técnica de Relacionamento com o Mercado e o recadastramento físico, da Diretoria de Administração e Finanças, por intermédio da Divisão de Manutenção.\r\n- O encerramento do recadastramento será no dia 31.08.2011.\r\n- A presente Portaria se aplica a todos os permissionários de boxes, lojas e demais áreas de todas as unidades da CEASA/RJ instaladas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJno uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ para apresentar a documentação para regularização de seu cadastro,\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em Lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa, e\r\n- que o permissionário se manteve silente à notificação, no sentido de regularizar sua situação no mercado.\r\n- Suspender, temporariamente, pelo prazo de 12 (doze) dias as atividades do permissionário Mohamed Wasouf Wanous, localizado na Cabeceira Sul, do Pavilhão 43, da CEASA/RJ - Irajá, por descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no inciso IV do art. 71.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria.\r\n- Determinar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no artigo 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto a CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nCOMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando o disposto no processo administrativo nº E-06/20.311/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Arancius Campos Pacheco, Assistente Técnico III, matrícula 663-5, Vilmar Simões Bruno, Assistente Técnico III, matrícula 363-2 e Marcos Aurélio de Matos Monteiro, Encarregado do Setor Administrativo III, matrícula 2442-2 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Avaliação e Baixa de Bens Patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\na mudança de titularidade do cargo de confiança aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011,\r\n- Exonerar, a contar de 20.06.2011, Cássio Essir, matrícula 30.159-8, do cargo de confiança de Assessor Jurídico, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\na mudança de titularidade do cargo de confiança aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011,\r\n- Exonerar, a contar de 20.06.2011, Ademir de Brito Bastos, matrícula 30.165-5, do cargo de confiança de Secretário-Geral, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\na mudança de titularidade do cargo de confiança aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011,\r\nSOLVE:\r\n- Exonerar, a contar de 20.06.2011, Pedro Ivo de Lima Breves, matrícula 30.167-1, do cargo de confiança de Assessor Jurídico Especial, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 20.06.2011, Cássio Essir, matrícula 30.159-8, para exercer o cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência II, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga resultante da mudança da titularidade aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRADÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- Nomear, a contar de 20.06.2011, Ademir de Brito Bastos, matrícula 30.165-5, para exercer do cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência II, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga resultante da mudança de titularidade aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 20 DE JUNHO DE 2011\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- Nomear, a contar de 20.06.2011, Pedro Ivo de Lima Breves, matrícula 30.167-1, para exercer do cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência II, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, em vaga resultante da mudança de titularidade aprovada pelo Conselho de Administração em 20.06.2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1157587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157633": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A COMISSÃO PERMANETE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que é dever do Diretor-Presidente promover a apuração de qualquer possível irregularidade ocorrida no âmbito da CEASA/R, \r\n- a aprovação da proposta de criação da referida comissão na reunião da Diretoria Executiva de 27.05.2011 e na reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ, ocorrida em 20.06.2011, e\r\n- a Lei nº 5.427, de 01.04.2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n- Fica criada, sem aumento de despesa, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da CEASA/RJ.\r\n- Ficam designados membros da Comissão que trata o art. 1º desta Portaria os servidores Ademir de Brito Bastos, Assessor Especial da Presidência, matrícula 30.165-5, Luiz Carlos Serafim, Assistente Técnico III, matrícula 0107-3 e Alexandre Borges, Assistente Técnico III, matrícula 2.294-7.\r\n- Fica designado para exercer a função de Presidente dessa Comissão o servidor Ademir de Brito Bastos, que fica autorizado a solicitar a participação de outros servidores da CEASA/RJ ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência, possam contribuir com os objetivos da Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A OUVIDORIA DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de estabelecer um canal de comunicação com o objetivo de receber manifestações, como reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões dos cidadãos, instituições, entidades, agentes públicos, quanto aos serviços e atendimentos prestados pela CEASA/RJ, e\r\n- a aprovação da proposta de criação de uma Ouvidoria pela Diretoria Executiva da CEASA/RJ, em reunião de 27.05.2011, e do Conselho de Administrações, em 20.06.2011,\r\nFica criada, sem aumento de despesa, a Ouvidoria da CEASA/RJ.\r\n- O Ouvidor terá acesso a todos os assuntos e contará com o apoio administrativo de que necessitar, sendo-lhe conferido o direito de acesso a todos os autos e documentos.\r\n- O Ouvidor deverá manter em sigilo as informações que tenham caráter reservado.\r\n- Compete ao Ouvidor produzir, semestralmente, ou quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação da CEASA/RJ, encaminhando-as ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\n- Ao Ouvidor incumbe criar e manter um canal de comunicação interativo com o publico externo, recebendo reclamações, críticas e sugestões, bem como praticar os demais atos inerentes a sua competência. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1157633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1157677": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 25/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.189/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Camila Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Fernanda Clarissa Perácio Antoniani, matrícula 0.966.191-9 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 25/2011, com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, constante do Processo Administrativo nº E-04/003.189/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1157677\r\n"
        ],
        "1158098": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados nos processos administrativos nº E-12/020.078/2011 e E-12/020.291/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2\r\nFernando Reis, matrícula 262-6\r\nAdemir Lage, matrícula 251-9\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1158098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158171": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 040/SESEG DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA COMISÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os funcionários RICARDO VASQUES MACEDO, matrícula nº 892.719-6 e JEAN PIERRE CONTELLI DE SOUZA, matrícula 966.299-0, ambos lotados na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos e ANA PAULA CALAPEZ PINELA, matrícula 946.538-6, lotada no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Estratégica, para compor a Comissão de Vistoria, prevista no art 6º do Decreto 153, de 09/06/1975, devendo a comissão ora designada proceder à verificação de materiais face ao processo constituído na forma do art. 5º do citado Decreto, verificar as condições de desuso, obsolescência, imprestabilidade ou outras causas que tornem os bens inservíveis ao Estado, classificar os materiais na forma prevista no art. 4ºdeste mesmo Decreto, reavaliando-os caso se recomende a alienação onerosa e promover cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, ainda sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de funcionário qualificado ou de entidade devidamente credenciada. \r\nesolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\nId: 1158171\r\n"
        ],
        "1158285": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, dispensada da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar, incumbida de apurar os fatos mencionados no processo n° E-04/000.154/2011.\r\n- Designar o Corregedor Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula n° 6.118.831-4, na função de Presidente, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º, em substituição a Corregedora Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n, integrar a comissão de apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1158285\r\n"
        ],
        "1158546": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO \r\nE MODERNIZAÇÃO\r\nHO DE 2011\r\nNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000974/2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 001, de 09 de maio de 2011, constante do administrativo nº E-04/000974/2011.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\nId: 1158546\r\n"
        ],
        "1158589": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.239/2010,\r\n- Designar os servidores Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6, Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 34/2011 da empresa UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.239/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1158589\r\n"
        ],
        "1158590": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.238/2010,\r\n- Designar os servidores Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6, Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9 e Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 33/2011 da empresa PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/008.238/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nDiretora Geral\r\nId: 1158590\r\n"
        ],
        "1158658": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE EXPANSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Projeto de Expansão da Linha 4 do Metrô, localizado no município do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Concessionária Rio Barra S/A.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; NORONHA, Bióloga, matrícula 27/1301 e , Química, matrícula 27/01349-9, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n E- 07/505.081/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1158658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158659": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, implantação do Plano Urbanístico Ambiental, no município de Petrópolis, bairro Alto Independência, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; ANDRADE RAMOS, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOSRODRIGO TAVARES DA ROCHACLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLICAREN CRISTI NE DA SILVA PEREIRABRUNO MENA BARRETO BASTOSCLAYTON LAMEIRASEngenheiro Florestal, matrícula 27/00467 e , matrícula 390.208-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n E-07/504.978/2009.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Petrópolis para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1158659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158660": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE\r\n, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Projeto Corredor Expresso Transolímpica, sob a responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n, Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; , Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; FERNANDES , Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6 ; GISELE DE SOUZA, Engenheira Civil, matrícula nº 390811-8; , Arquiteta, matrícula 4010002-6; , Geógrafo, matrícula 390.066-9GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 27/1349-9; e , Biólogo, matrícula 0228-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n E-07/502.825/2011.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para compor o Grupo.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfei çoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1158660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158661": [
            "2011-07-07 00:00:00",
            " \r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ESTRADA DA SAUDADE, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Projeto de Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários na Estrada da Saudade, município de Petrópolis/RJ.\r\n, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; , Analista Ambiental/Químico matrícula 27/1084; MARIANA ANDRADE RAMOS Engenheira Ambiental, matrícula 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOSRODRIGO TAVARES DA ROCHACLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI,; CAREN VCRISTINE DA SILVA PEREIRABRUNO MENA BARRETO BASTOSMÁRCIA ARAÚJO PINHO, Biólogo, matrícula 390.447-1 e , Geógrafa, matrícula 390.549-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo E-07/508.199/2009.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para compor o Grupo.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1158661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158707": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.877/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 066/2009, firmado com o IMACULADA CORAÇÃO DE MARIAem substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 015, D.O. de 03/09/2010, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158707\r\n"
        ],
        "1158708": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.796/2006,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº 242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 011/2011, firmado com o em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 094, D.O. de 20/04/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 50 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158708\r\n"
        ],
        "1158709": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.043/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio nº 008/2009, firmado com o , em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 099.651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 0110/2011, D.O. de 17/05/2011, cujo objeto é o atendimento em regime de abrigo a 35 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158709\r\n"
        ],
        "1158710": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.750/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o CENTRO DE REABILITAÇÃO DE BELFORD ROXO - CERBem substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 099.651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 095, D.O. de 20/04/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 30 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158710\r\n"
        ],
        "1158711": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.783/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL CULTURAL - CONVIDATIVAem substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 099.651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 096, D.O. de 20/04/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 45 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158711\r\n"
        ],
        "1158712": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.138/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº 242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 013/2011, firmado com o CENTRO SOCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMAem substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 081, D.O. de 11/03/2011, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 22 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158712\r\n"
        ],
        "1158713": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.031/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº242.261.817-0021, Gerente Executivo do Convênio nº 006/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI de Rio Bonitoem substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 016, D.O. de 03/09/2010, cujo objeto é Reunião de esforços para a efetivação de medidas de apoio a jovens portadores de deficiência mental, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento E Administração \r\nId: 1158713\r\n"
        ],
        "1158714": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.014/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5 e CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio nº 007/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL HOMENS DO AMANHÃ - AEDHA, em substituição ao servidor MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0959651-1, e CPF 768.356.187-87, designado através da Portaria SSPOA nº 014, D.O. de 03/09/2010, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 35 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1158714\r\n"
        ],
        "1158717": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\n184 DE 04 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\nLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens patrimoniais existente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\nRosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula nº 38/0214-7\r\nWaldson Andrade Pires, matrícula nº 38/0145-3\r\nSônia Regina Barros Dias, matrícula nº38/0128-9\r\nMarcos Varanda, matrícula nº 38/0189-1, que funcionará como membro substituto nos eventuais impedimentos oficiais.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FMIS/PRES nº 174, de 17/03/2011.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1158717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158721": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nFINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover a vistoria dos bens recebidos em doação que compõe a Coleção Hermínio Bello de Carvalho, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\nMarilza Simão Riça, matrícula nº 38/0058-8\r\nRoberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6\r\nEliane Antunes, matrícula nº 38/0205-5\r\nFernanda Santos da Silva, matrícula nº 38/0204-8,\r\ne\r\nRosália de Fátima Mendes Araujo, matrícula 38/0214-7.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FMIS/PRES nº 174, de 17/03/2011.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1158721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158771": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADES DOS MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo n.º E-04/012.984/2010,\r\n\r\n- Designar os servidores Patricia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, para compor a Comissão Técnica de comprovação de qualidade e quantidades dos materiais fornecidos pela empresa NEO DESIGN DECOR COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA - EPP, para o lote único do Pregão Eletrônico nº 020/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1158771\r\n"
        ],
        "1158926": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS, NOS TERMOS DE DECRETO Nº 29.010, DE 14 DE AGOSTO DE 2001. \r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições, \r\nConstituir comissão, com vistas à avaliação e seleção de documentos para eliminação, nos termos do quanto preceitua o Decreto nº 21.090/2001, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: \r\nRaimundo José Reis Ferreira - matrícula 213-9\r\nCláudia Campos Jorge - matrícula 263-4\r\nJosé de Sequeira - matrícula 121-4\r\nFica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis uma única vez por igual prazo mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1158926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1158939": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA PR “P” Nº 023 DE 09 DE JULHO DE 2010.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nProrrogar o prazo de vigência da Portaria PR “P” nº 023, de 09 de julho de 2010, até que sejam homologados os resultados do Pregão Eletrônico nº 0021/2011, para contratação de serviços de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro -do Pregão Eletrônico nº 004/201, para aquisição de materiais de higiene: papel toalha, papel assento sanitário, sabonete líquido, refil odorizador e papel higiênico.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1158939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159015": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\nDivulgar o custo efetivo total - CET para o mês de julho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em Anexo:\r\n\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1159015\r\n"
        ],
        "1159016": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\n2,33\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\n2,18\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JULHO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n1,94\r\n1,94\r\n1,94\r\n1,94\r\n1,94\r\n1,94\r\n1,73\r\n1,73\r\n1,73\r\n1,73\r\n1,73\r\n1,73\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1159016\r\n"
        ],
        "1159049": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que esta Presidência, através da Portaria Presi nº 106/2011, de 31.05.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.478, outorgado a AMERICA S.A. FRUTAS E ALIMENTOS, relativamente ao Boxe 46 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá, objeto dos processos administrativos nºs E-06/20.142/2011 e E- 02/400.368/2004, e\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA/RJ, através de instrumento particular de confissão de dívida passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 106/2011, de 31.05.2011, que, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.478 outorgada a America S.A. Frutas e Alimentos, relativamente ao Boxe 46 do Pavilhão 33 - Unidade I - Irajá.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1159049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159052": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nCRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, \r\nRESOLVE:\r\nFica criada Comissão de Avaliação de Tecnologia de Informação e Comunicação para sugerir estratégias e adoção de providências para curto, médio e longo prazo, com vistas à implantação de novos sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na UENF. Para tanto, ficam designados os seguintes membros:\r\n1 - RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, matrícula nº 10063-6, Diretor de Administração de Projetos - Presidente;\r\n2 - ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 10753-2, Professor Titular/CCT;\r\n3 - EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, Professor Associado/CCT;\r\n4 - CARLOS ANTONIO DIAS ALVES, matrícula nº 00346-7, Técnico Profissional em Informática/GRC;\r\n5 - CARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE, matrícula nº 00501-7, Técnico de Nível Superior/ASCOM/Reitoria;\r\n6 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES, matrícula nº 00765-8, Técnico de Nível Superior/CCH.\r\nA Comissão tem prazo de 30 (trinta) dias para executar seus trabalhos.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011\r\nReitor \r\nId: 1159052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159321": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE JULHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 11 a 17 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1159321\r\n"
        ],
        "1159358": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-26 /60.111/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência prevista no §1° do caput do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, a Chefe de Gabinete, , matrícula n°1367-2; o Diretor Geral de Administração e Finanças, JOSÉ PEREIRA DE ASSIS NETTO, matrícula n°1317-7 e a Vice-Presidente Científica, , matrícula n°1313-6, para praticar, separadamente, ou em conjunto, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, que compreendem:\r\n- autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n- autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento e dívidas;\r\n- aplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive, quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais, de prestação de serviço ou execução de obras;\r\n- assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive, as de recursos oriundos de Convênios celebrados com a Fundação CECIERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual n° 287/79;\r\n- autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento;\r\n- aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979.\r\n- Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação, revogando a Portaria Fundação CECIERJ nº 173 de 17.05.2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20.05.2011. \r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1159358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159394": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 826 DE 30 DE JUNHO DE 2011\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dosestabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n12.792.758/0001-99\r\nProc. nº\r\n100.019/2011\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento. \r\nEmpresa: \r\nCelula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda - Posto de Coleta.\r\n\r\nEndereço:\r\nala 213 - Centro - Duque de Caxias - RJ.\r\nCNPJ:\r\n35.855.626/0002-45\r\nProc. nº\r\n101.630/2002\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento. \r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1159394\r\n"
        ],
        "1159395": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 827 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nReagel ABC Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nItaperuna RJ\r\nCGC:\r\n50\r\nProc. nº\r\n2002\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nna Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n98\r\nProc. nº\r\n6\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDeborama Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\nCentro - RJ\r\nCGC:\r\n09\r\nProc. nº \r\n1975\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\ndomiciliar, aferição de parâmetros fisiológicos e bioquímicos, administração de medicamentos e perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Brasileiro de Biologia.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n74\r\nProc. nº \r\n2011\r\nAtividade:\r\nFabricar, Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Servier do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n76\r\nProc. nº \r\n1975\r\nAtividade:\r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar e Distribuir Medicamentos; \r\nFabricar, Exportar, Importar, Embalar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial; e \r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n61\r\nProc. nº \r\n2006\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n48\r\nProc. nº \r\n1980\r\nAtividade:\r\nProduzir, Embalar, Reembalar, Armazenar, Importar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar e Transportar Medicamentos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n03\r\nProc. nº \r\n95\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPinus Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n99\r\nProc. nº \r\n1985\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n2\r\nProc. nº \r\n1978\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n46\r\nProc. nº \r\n0\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1159395\r\n"
        ],
        "1159396": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 828 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nDrogaria PH de Araruama Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n05\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\naplicação de medicamentos injetáveis; perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Pamella de Araruama Ltda.\r\nEndereço:\r\nCentro - RJ\r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº\r\n03\r\nAtividade:\r\na Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\nPrestar serviços farmacêuticos: aplicação de medicamentos injetáveis; perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1159396\r\n"
        ],
        "1159406": [
            "2011-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-11/40.264/2011 e E-11/40283/2011, e\r\n:\r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto examinar os fatos constantes do processo acima mencionado, de acordo com os procedimentos do Decreto nº 41.065/2007 e os arts. 14 a 18 do Decreto nº 41.880/2009:\r\n· José Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4,\r\n· José Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4, e\r\n· Nivia Rita dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo, código numérico 4010016-6.\r\nA Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada, por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 04 de julho de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1159406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159523": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 192 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\nTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA AGENERSA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para, na qualidade de ordenador de despesa, praticar nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira:\r\na) autorizar a realização de despesa, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Nota de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes até o valor de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nDesignar Vanda Lucia Motta, Assessora Especial, matrícula 292-3, como ordenadora de despesas nos eventuais impedimentos ou ausências do Chefe de Gabinete, nos termos da legislação em vigor.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1159523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159524": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nSERVIÇO DE GUARDA E CONTROLE DOS BENS EM PATRIMÔNIO\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\no disposto no art. 37, inciso XXV do Regimento Interno, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lúcio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4, Diretor de Departamento, como responsável, pelo serviço de guarda e controle dos bens em patrimônio pertencente a esta Agência Reguladora.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1159524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159525": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nA COMISS INSTITUIDA PELA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n:\r\nDesignar para integrar a Comissão Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - processo administrativo nº E- 12/020.251/2008, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 066, de 08/08/2008, publicada no Diário Oficial de 14/08/2008, os seguintes servidores:\r\nMaria Clara Canedo, matrícula 253-5\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula nº. 262-6\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1159525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159643": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nRENOVA OS EFEITOS DA PORTARIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nRESOLVE:\r\n- Renovar os efeitos da Portaria nº 042/2011, de 01.03.2011, a contar da presente data, pelo período de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n05 DE JULHO DE 2011\r\nEXONERA DO CARGO DE CONFIANÇA QUE MENCIONA\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar, a contar de 05.07.2011, Rosinete de Oliveira Clemente, matrícula 2.083-4, do cargo de confiança de Assessor Especial da Presidência, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n06 DE JULHO DE 2011\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.143/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.143/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n06 DE JULHO DE 2011\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-02/400.341/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-02/400.341/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n06 DE JULHO DE 2011\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.256/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.256/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n06 DE JULHO DE 2011\r\nDETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,\r\nA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nos fatos mencionados no processo administrativo n.E-06/20.104/2011, que tem como apensos os processos nº E- 02/400.513/2010, E-02/400.537/2010, E-02/400.514/2010, E- 02/400.517/2010, E-02/400.538/2010, E-02/400.511/2010, E- 02/400.516/2010, E-02/400.549/2010, E-02/400.515/2010 e E- 02/400.536/2010.\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.104/2011 e seus apensos, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1159643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159670": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.354/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, matrícula nº 972.244-8, e CPF nº 092.546.377-93, Gerente Executivo do Convênio nº 1819/2008, firmado com o FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, cujo objeto é a Realização de Oficinas com Quilombolas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1159670\r\n"
        ],
        "1159700": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.946/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Allan Borges Nogueira, matrícula nº 949.826-2 e CPF nº 111.602.867-01, Gerente Executivo do Convênio nº 096/2009, firmado com a CASA DE CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE cujo objeto é Fomentar a Inclusão Social, a Formação da Identidade Social dos Jovens de Baixa Renda, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1159700\r\n"
        ],
        "1159784": [
            "2011-07-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE OS BANCOS ITAU E BRADESCO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que do processo nº E-12/490757/2011, \r\n\r\n\r\n- Fica instituída Comissão para acompanhamento do processo de migração das operações do DETRAN/RJ do Banco Itaú S.A. para o Banco Bradesco S.A., que ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n- A Comissão terá a seguinte composição:\r\n\r\nRepresentante\r\nNome\r\nMatrícula\r\nDa Diretoria de Administração e Finanças\r\nMarcio Bahiense de C. Lyra\r\n24/007.552-3\r\nDa Presidência\r\nJosé Pinheiro Filho\r\n24/007.746-1\r\nDa Diretoria de TI\r\nJorge Luiz Pires de Souza\r\n24/007.935-0\r\nDa Diretoria de TI - Desenvolvimento/Software\r\nCavalcanti\r\n24/007.733-9\r\nDa Diretoria de TI - Suporte\r\nJosé Francisco Ribeiro Neto\r\n24/007.975-6\r\nDo SAIT\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\n24/003.179-9\r\nDa DAF - Arrecadação\r\nZuleide Gomes de Souza\r\n24/001.993-5\r\nDa Diretoria de Registro de Veículos\r\nBeatriz Maria Marques Diniz\r\n24/007.252-0\r\nDa Diretoria de Habilitação\r\nJanete Bloise\r\n24/007.579-6\r\nDa Diretoria de Identificação Civil\r\nMarcos de Oliveira Siliprandi\r\n24/007.256-1\r\n- Fica designado o servidor Marcio Bahiense de C. Lyra para presidir os trabalhos da comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1159784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1159851": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nAÇÃO DA PORTARIA PRESI \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 138/2011, de 15.06.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.088, outorgado a Marcos Antonio de Souza Bandeira, relativamente ao Boxe 15 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo nº E-06/20.222/2011, e\r\n- que o permissionário liquidou seu débito junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 138, de 15.06.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 5.088 outorgada a MARCOS ANTONIO DE SOUZA BANDEIRA, relativamente ao Boxe 15 do Pavilhão 11 - Unidade I Irajá.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE JULHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nque esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 137/2011, de 15.06.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 2.846, outorgado a ALDEIA NOVA CEREAIS LTDA, relativamente ao Boxe 49 do Pavilhão 43 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo nº E-06/20.222/2011, e\r\n- que não foi procedido o lacre em razão do permissionário liquidar seu débito junto a esta CEASA/RJ antes da sua efetivação, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 137, de 15.06.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 2.846 outorgada a ALDEIA NOVA CEREAIS LTDA, relativamente ao Boxe 49 do Pavilhão 43 - Unidade I - Irajá.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\nAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.506.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, \r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\n- que a área outorgada encontra-se fechada, sem razão justificada e aceita pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.348/2009, e\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos que levaram ao descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, sob pena de revogação do TPRU e o conseqüente lacre, \r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.506 outorgado a TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativamente ao Boxe 05 do Pavilhão 13 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retira-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1159851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160110": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nMEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUDO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2011.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no inciso II do art. 14 do Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009,\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Oitava, parágrafo primeiro do Contrato nº 10/2011, firmado com a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA., constante do processo nº E- 06/10230/2011.\r\nKenya Freitas Cesário Jasbick, mat. 276-6\r\nMarcio José Miranda da Silva, mat.4520013-6\r\nCarlos Eduardo Saldanha Estrella, mat. 269-1\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 08 de julho de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1160110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160245": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR \r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 13, de 07 de julho de 2011, \r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9110 por litro;\r\ndiesel: R 2,0590 por litro;\r\ngás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0800 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2133 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): R 1,7664 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1160245\r\n"
        ],
        "1160253": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.879/2011,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Eduardo Dias Neto, matrícula 0.948.118-5 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 19/2011 da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/001.879/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1160253\r\n"
        ],
        "1160254": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.696/2009,\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 168, de 17/11/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 077/2010, com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO, constante do processo administrativo nº E-04/007.840/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1160254\r\n"
        ],
        "1160255": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.039/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7 e Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1160255\r\n"
        ],
        "1160256": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/042.393/2003,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.393/2003, conforme disposto no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1160256\r\n"
        ],
        "1160452": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA EMPREGADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E INTEGRAREM AS EQUIPES DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\n- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para exercerem as funções de Pregoeiros (Pregão Eletrônico e Presencial) e integrarem as Equipes de Apoio de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\nPREGOEIROS:\r\nCristiane Weber da Paixão - matrícula nº 26\r\nAurora da Costa Ferreira - matrícula nº 24\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nValéria Bianchi Reis - matrícula nº 34\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves - matrícula nº 123\r\nRodrigo Santana de Almeida - matrícula nº 175\r\nAndré Luiz Dias de Oliva - matrícula nº 32\r\nMárcia Villa Maior - matrícula nº 185\r\nJosé Inácio Ferreira - matrícula nº 46\r\nMaria do Carmo da Costa Marques - matrícula nº 06\r\nMarcelo de Almeida Sobral - matrícula nº 184\r\nRocco Antonio Sivolella - matrícula nº 137\r\nMarcelo Simões Oehrling - matrícula nº 47\r\nLuciana Lima Maxiqueira - matrícula nº 148\r\nRuancarlo Paulucci Dias - matrícula nº 138\r\nO edital de cada pregão indicará o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio que nele atuarão.\r\nEm cada pregão a Equipe de Apoio terá no mínimo 3 (três) integrantes.\r\nEm caso de impedimento do Pregoeiro indicado será ele substituído por outro empregado entre os demais designados no art. 1º desta Portaria.\r\nEm caso de impedimento de empregado indicado para integrar a Equipe de Apoio, o Pregoeiro convocará, entre os demais designados no art. 1º desta Portaria, o seu substituto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1160452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160473": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2342, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Patrícia Fonseca da Rocha, graduada em Ciências Biológicas, para compor, em substituição a Leidi Daiana Duarte de Oliveira, graduada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2342, de 05 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE Nº 2377 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2343, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Patrícia Fonseca da Rocha, graduada em Ciências Biológicas, para compor, em substituição a Leidi Daiana Duarte de Oliveira, graduada em Enfermagem, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2343, de 05 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.369/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 679.741-9, 240.804-5 e 247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO E ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico Ltda., localizado na Rua Professor Valadares, nº 93, Grajaú, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.369/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 679.741-9 e 240.804-5, respectivamente, e Edison Corrêa, Técnico em Transações Imobiliárias, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico Ltda., localizado na Rua Professor Valadares, nº 93, Grajaú, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1160473\r\n"
        ],
        "1160485": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\nDE JULHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.868, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que consta no processo nº E-04/004.660/2010, referente à realização de obra no edifício-sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 670,\r\n- ter havido a edição das Portarias Conjuntas RIOPREVIDÊNCIA/EMOP nºs 12/2010, 13/2010, 19/2010 e 22/2011, descentralizando os créditos orçamentários necessários à realização do objeto do contrato,\r\n- a necessidade de realizar novo procedimento licitatório para a contratação de empresa para executar os serviços de finalização da reforma, e, por fim, e\r\n- que é necessária nova descentralização orçamentária para a conclusão da obra no exercício de 2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nObras de complementação da reforma do Prédio da Av. Presidente Vargas, nº 670\r\n: Data da Publicação a 31/12/2011\r\n- Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n: 1234 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n: 123400 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 1234.09.122.0036.1188 - Avaliação, Reforma e Modernização dos Imóveis\r\nNATUREZA DA DESPESA - 4490.51 \r\nFONTE -10\r\nVALOR (R ) - 1.542.000,00\r\n- A prestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1160485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160499": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06 DE JULHO DE 2011\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA PR “P” Nº 023 DE 09 DE JULHO DE 2010.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nProrrogar o prazo de vigência da Portaria PR “P” nº 023, de 09 de julho de 2010, até que sejam homologados os resultados do Pregão Eletrônico nº 001/2011, para contratação de serviços de consultoria especializada para realizar o mapeamento e o redesenho dos processos organizacionais da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro -do Pregão Eletrônico nº 004/2011, para aquisição de materiais de higiene: papel toalha, papel assento sanitário, sabonete líquido, refil odorizador e papel higiênico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/07/2011.\r\nId: 1160499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160513": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA 28/2009.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21/08/2009, e\r\no Ofício Circular CC nº 719, de 11/09/2009, as Portarias PESAGRO-RIO nºs 28, de 28/09/2009 e 36, de 27/10/2009, o processo nº E-02/979/2011 e o Mm. s/nº de 22/06/2011 da Comissão de Gestão de Documentos da PESAGRO-RIO, \r\nRESOLVE:\r\nSubstituir a empregada VÂNIA MARIA DE FIGUEIREDO RIBEIRO - matrícula nº 457-2, pela empregada TANIA MARA CABRAL DA SILVA CÔRTES MOREIRA - matrícula nº 765-8, como Membro da Comissão criada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 28/2009.\r\nIndicar a empregada LEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES - matrícula nº 1088-4, para Suplente da Comissão.\r\nO Presidente nos seus impedimentos será substituído pelo membro MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO - matrícula nº 1039- 7. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 06 de julho de 2011\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\nPresidente\r\nId: 1160513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160525": [
            "2011-07-12 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA SSPOA Nº 138\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.354/2009, \r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito a Portaria SSPOA nº 138/2011, publicada no D.O. de 05/07/2011, que designou a servidora Ana Carolina Lima da Costa, matrícula 972.244-8, Gerente Executivo do convenio firmado com o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1160525\r\n"
        ],
        "1160666": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do estado do rio de janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nGestão Integrada da Cidade da Polícia.\r\n: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390\r\n00\r\nR 1.241.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais)\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de Seguro da Frota de Aeronaves da Polícia Civil (PP-EIH/PR-EPC/PR-FEC).\r\n: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2011.\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nPT: 2604.06.181.0147.1047 - Fazendo a Melhor Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE DE RECURSOS\r\nVALOR\r\n3390\r\n00\r\nR 1.260.413,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil quatrocentos e treze reais)\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nFERNANDO MESSIAS PARAISO\r\nSubsecretário Militar da Casa Civil\r\nId: 1160666\r\n"
        ],
        "1160806": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 829 DE 07 DE JULHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nefrologia Ltda.\r\nEndereço:\r\nBelford Roxo RJ\r\nCGC:\r\n93\r\nProc. nº \r\n4\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n28\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.\r\nEndereço:\r\nBelford Roxo - RJ\r\nCGC:\r\n54\r\nProc. nº \r\n93\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n74\r\nProc. nº \r\n1980\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRenais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n19\r\nProc. nº \r\n96\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRenalduc Instituto de Terapia Renal Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nCGC:\r\n25\r\nProc. nº \r\n1998\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n13\r\nProc. nº \r\n77\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n33\r\nProc. nº \r\n2001\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n28\r\nProc. nº \r\n96\r\nAtividade:\r\nManipular Nutrição Parenteral; e \r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n80\r\nProc. nº \r\n94\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nExtrato Flora Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n68\r\nProc. nº \r\n2\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSiliplast Química Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Damas Batista, nº 415 - Jardim Tropical - Nova Iguaçu - RJ\r\nCGC:\r\n05.418.930/0001-83\r\nProc. nº \r\n2003\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n318/2011\r\nEmpresa:\r\nBriosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\nhácaras Rio-Petrópolis - RJ\r\nCGC:\r\n61\r\nProc. nº \r\n1995\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão João de Meriti - RJ\r\nCGC:\r\n86\r\nProc. nº \r\n81\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBelford Roxo - RJ\r\nCGC:\r\n00\r\nProc. nº \r\n2005\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nProcter & Gamble Industrial e Comercial Ltda.\r\nEndereço:\r\nRodovia Presidente Dutra, s/nº, Km 316, Gleba 02 - Centro - Itatiaia - RJ\r\nCGC:\r\n01.358.874/0013-11\r\nProc. nº \r\nE-08/100.475/2010\r\nAtividade:\r\nDistribuir Perfumes, Produtos de Higiene e Cosméticos; e\r\nExportar e Importar Saneantes Domissanitários. \r\nLicença: \r\n322/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1160806\r\n"
        ],
        "1160807": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\nRESOLVE:\r\nde produtos dispensados de registro e arquivamento do:\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n10\r\nEndereço:\r\n- P.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nOllin Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n78\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.810/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.811/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.841/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/101.962/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/100.176/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/101.248/2010\r\nEmpresa:\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/101.250/2010\r\nEmpresa:\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/101.249/2010\r\nEmpresa:\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n° \r\n1/2010\r\nEmpresa:\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nE. Manhães de Freitas Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.056.707/0001-36\r\nEndereço:\r\nRua Cristal, nº 114 - Portinho - Cabo Frio - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.809/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.506/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.512/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.504/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.510/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.514/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\narrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n72\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.037/2010\r\nEmpresa:\r\nGarrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n06.256701/0001-72\r\nEndereço:\r\nRua do Arroz, nº 90, Sala 502 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n77\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.180.256/0001-77\r\nEndereço:\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n64\r\nEndereço:\r\nTrês Rios - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n60\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n40\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n57\r\nEndereço:\r\nVargem Pequena - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n10\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n42\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RRJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nalas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nalas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1160807\r\n"
        ],
        "1160808": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.354/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.351/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/101.877/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nSorvefran Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda.\r\nCNPJ:\r\n15\r\nEndereço:\r\nNiterói - RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n01\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n57\r\nEndereço:\r\nTrês Rios - RJ.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.282/2010\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0016-57\r\nEndereço:\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1160808\r\n"
        ],
        "1160809": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro”:\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nMotivo:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nAlimentos sem tradição de consumo no País.\r\nProc. n° \r\n0\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nMotivo:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMinistério da Saúde.\r\nProc. n° \r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nde 22 de setembro de 2005.\r\nProc. n° \r\n0\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nAlimentos sem tradição de consumo no País.\r\n\r\nProc. n° \r\n0\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nAlimentos sem tradição de consumo no País.\r\nProc. n° \r\n0\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n:\r\n309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nPor não estar previsto na RDC nº 270 de 22 de setembro de 2005.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\n:\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\nNão cumprir exigências notificadas em 24/11/2010.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.180.256/0001-77\r\nEndereço:\r\n:\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\nProc. n° \r\n11\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\n\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nAnatolia Artigos da Turquia Importação e Exportação Ltda ME.\r\nCNPJ:\r\n11.494.500/0001-43\r\nEndereço:\r\n:\r\nRua Senador Dantas, nº 117, Sala 1210, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nNão cumprir item 3 da exigência notificada em 02/09/2010\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\n:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto de anuência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.\r\nProc. n° \r\nE-08/100.825/2010\r\nEmpresa:\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n02.934.277/0001-17\r\nEndereço:\r\n:\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\nde 22/09/2005.\r\nProc. n° \r\n/2010\r\nEmpresa:\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n02.934.277/0001-17\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\nNão cumpriu itens 01 e 02 das exigências notificadas em 14/06/2010.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.618/2010\r\nEmpresa:\r\nNestlé Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n33.062.464/0011-53\r\nEndereço:\r\n:\r\n- RJ\r\nde 15/03/2000.\r\nProc. n° \r\nE-08/102.242/2010\r\nEmpresa:\r\nReginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\nCNPJ:\r\n42.234.005/0014-43\r\nEndereço:\r\n:\r\nRJ\r\na notificada em 26/01/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1160809\r\n"
        ],
        "1160836": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-02/400.575/2010 e E-02/400.017/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados nos processos nºs E-02/400.575/2010 e E- 02/400.017/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE JULHO DE 2011\r\nPORTARIA\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar as Portarias DIREX nº 001, de 01.02.2002 e Portaria DIREX nº 001, de 26.02.2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1160836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160887": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\nde 12 de janeiro de 2009, e\r\n2009,\r\nRESOLVE:\r\npara a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais polícia ambiental.\r\nem vigor na data de sua publicação, ficando , e demais disposições em contrário.\r\n1\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nANEXO \r\nPresidência\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos San tos\r\n390758-1\r\nPresidente\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n390759-9\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\nLúcia Barbosa R. Ribeiro\r\n2700085-0\r\nAssessora Técnica da Presidência\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n390760-7\r\nVice-Presidente\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida\r\n390004-0\r\nChefe de Gabinete da Vice-Presidência \r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n390191-5\r\nChefe do Serviço de Impugnação\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa\r\n390796-1\r\nChefe de serviço de Informação e Monitoramento\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMárcio Neves do Valle\r\n390182-4\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\nNestor Prado Junior\r\n390532-0\r\nAssessor III\r\nGilmara Maltauro Dias\r\n390373-9\r\nEngenheira Florestal\r\nÁureo Gonçalves Lixa\r\n390017-2\r\nAssessor II\r\nDênis Gomberg\r\n271440-6\r\nAuxiliar Técnico\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n390696-3\r\nQuímico\r\nJosé Francisco Baldino Filho \r\n2701339-9\r\nAnalista Ambiental\r\nFelipe Coelho Mulin \r\n390057-8\r\nAssessor III\r\nBeatriz Rapoport\r\n390659-1 \r\nBióloga\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula \r\nCargo\r\nJúlio César Lopes de Avelar\r\n390255-8\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\nDébora Yamane Furquim Campos\r\n390349-9\r\nBióloga\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos\r\n390434-9\r\nEngenheira Florestal\r\nFernando Lardosa\r\n289433-5\r\nBiólogo\r\nAlisson Luiz Nunes\r\n390728-4\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\nMário Loiola\r\n390494-3\r\nBiólogo\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n390523-9\r\nTécnico em Química\r\nMayra Ferrari da Cunha\r\n390625-2\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\nOrdovaldo Francsico Cordeiro da Silva\r\n390573-4\r\nQuímico\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n2701905-8\r\nSuperintendente Regional da Baía de Sepetiba\r\nTito Luíz de Araújo Neto\r\n2701752-4\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n390558-5\r\nAssessor Técnico\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n390324-2\r\nArquiteta\r\nJocelino Pereira Junior\r\n390407-5\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n2701572-6\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraíba\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n390407-5\r\nTécnico Florestal\r\nLeonardo Martins Sena\r\n390393-7\r\nTécnico em Laboratório\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n390488-5\r\nQuimico\r\nSérgio Alves\r\n390246-7\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n2701655-9\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\nHilton dos Santos Cruz \r\n390023-0\r\nAdjunto I\r\nLuiz Carvalho Garcia\r\n390019-8\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n2701058-6\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n27467\r\nAnalista Ambiental\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n390508-0\r\nTécnica\r\nRenato Stefani Massa\r\n390447-1\r\nBiólogo\r\nHelga Dias Arato\r\n390485-1\r\nEngenheira Florestal\r\nValério Winter \r\n390463-8\r\nGeógrafo\r\nRamon Camargo Santiago\r\n390699-7\r\nBiólogo\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA - SUPBG\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n390726-8\r\nSuperintendente Regional da Baía de Guanabara\r\nStefan Augusto A. de Souza Gomes\r\n390066-9\r\nAdjunto I\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n390020-6\r\nAssessor\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n2700184-1\r\nTécnico Ambiental\r\nEdson de Viola de Camargo Filho\r\n360699-3\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\nValquiria Gonçalves dos Santos\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n360441-0\r\nAna Claudia Ghize de Mello\r\n390.330-9\r\nAnalista Ambiente - Bióloga\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nTulio Vagner dos Santos Vicente\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n390114-7\r\nMauro Cesar de Melo\r\n2704283-7\r\nAssessor II\r\nMaria Claudia Botafogo G. Amorim\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino \r\n2701614-6\r\nTécnico em Comunicação\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n360805-6\r\nAssessor\r\nFernando Heizer Santos\r\n360582-1\r\nDesenhista\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n390343-2\r\nGeógrafo\r\nCarlos Felipe de Sirqueira Jaccoud\r\n390342-4\r\nEngenheiro Florestal\r\nBernardo Souza Dunley\r\n390337-4\r\nBiólogo\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n360749-6\r\nAgente Administrativo\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n360820-5\r\nEngenheiro\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula \r\nCargo\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n390378-4\r\nTécnico Químico\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n360644-9\r\nAdministrador\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n390464-6\r\nTécnico Florestal\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n390458-8\r\nQuímico\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n2701557-7\r\nTécnico Laboratorial\r\nVanessa Peressoni Waltrick\r\n390543-7\r\nBióloga\r\nRicardo Silva de Souza\r\n390446-3\r\nGeólogo\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n390720-1\r\nQuímico\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n390522-1\r\nArquiteta\r\nArmando Thomaz Morett\r\n390176-6\r\nChefe do serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n27001541-1\r\nEngenheiro\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla \r\n2701559-3\r\nBióloga\r\nCélio Alves da Cunha\r\n2701180-8\r\nTécnico Ambiental\r\nLuany Leal da Silva\r\n390399-4\r\nEngenheira Floresta\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n390686-4\r\nBióloga\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n390714-4\r\nEngenheiro Florestal\r\nMichelly Martins\r\n390716-9\r\nTécnica em Química\r\nMônica Linhares da Silva\r\n390266-5\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\nNélia Paula Freesz\r\n390427-3\r\nBióloga\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n390769-8\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\nTarcila Valentin Ribeiro\r\n390795-3\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nAna Letícia Loewenstein Silveira\r\n390793-8\r\nAssessora\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRenê Justen\r\n362750-8\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\nMaxoel Barros Costa\r\n390690-6\r\nBiólogo\r\nDayvison Carlos de Campos \r\n390724-3\r\nGeólogo\r\nSidnei da Costa Machado\r\n2701205-3\r\nAssessor I\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n390453-9\r\nGeólogo\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n2701457-0\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n390301-0\r\nChefe do Serviço de Licenciamento\r\nMicaela Nicoleti\r\n390419-0\r\nBióloga\r\nLeonardo Bernardo Campaneli\r\n390391-1\r\nBiólogo\r\nJose Paulo Malta Merinha\r\n390386-1\r\nEngenheiro de Minas\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n390130-3\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n2700786-3\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n390353-1\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nDavi Pinho Cherene Viana\r\n390482-2\r\nEngenheiro Florestal\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n390473-7\r\nQuímico\r\nFabia Rohen Campany\r\n390615-3\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n390031-3\r\nAdjunto I\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n390479-4\r\nChefe de Laboratório\r\nNatalícia da Silva Tavares\r\n2700785-5\r\nTécnica Ambiental e de Laboratório\r\nKarla Magnelli Mangiavachi Rezende\r\n390639-3\r\nQuímica\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n390197-2\r\nCoordenadora de Projetos Especiais\r\nEduardo I. Lardosa\r\n0228-7\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\nMárcio Magdinier Gomes\r\n0911-8\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\nJorge Benedito de Oliveira\r\n390261-6\r\nChefe do serviço de Guarda-Parques\r\nWanderson Clayton da Silva Lima\r\n390669-0\r\nBiólogo\r\nFelipe de Souza Queiróz\r\n390211-1\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\nEdson da Silva Gomes\r\n0576-9\r\nSub-chefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n390618-7\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\nVanessa Conceição C. Teixeira\r\n390672-4\r\nBióloga\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n0881-3\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nMarco Antônio Ferreira Campos\r\n4170057-6\r\nSub-chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\nAntônio Carlos Pestana Rocha\r\n822494-10\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n4170009-7\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n0512-4\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n390387-9\r\nEngenheira Florestal\r\nBruno Linhares Lemos\r\n390677-3\r\nBiólogo\r\nHubert Nazareno Sampaio de Lima\r\n390223-6\r\nChefe de Serviço\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n4170074-1\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n390327-5\r\nTécnica Florestal\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n390405-9\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n390581-7\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n390106-3\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\nRicardo Abreu de Toledo\r\n390794-6\r\nChefe da APA Tamoios\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n390468-7\r\nMédico Veterinário\r\nDaniel Washington Evangelista\r\n390559-3\r\nMédico Veterinário\r\nRodrigo Bacellar Mello\r\n390798-7\r\nGerente da GESEF\r\nFlávio Dias W. Valente\r\n390370-5\r\nEngenheiro Florestal\r\nVânia Maria Coelho da S. Gomes\r\n390206-1\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n390570-0\r\nAdjunto\r\nUruraí da Silva Campos\r\n4170078-2\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n390214-5\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n390707-8\r\nBiólogo\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n390645-0\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n271702-9\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\nLeandro Gomes e Silva\r\n390217-8\r\nChefe da APA de Maricá\r\nCristina Magnanini\r\n4930057-7\r\nChefe da APA Mangaratiba\r\nJaci Souza da Silva\r\n390107-1\r\nChefe da APA Macacu\r\nLuiz Fernando Vieira\r\n390742-5\r\nChefe da APA Massambaba\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n390105-5\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n390454-7\r\nQuímica\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n390207-9\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n4170059-2\r\nSub-chefe do Parque Estadual do Desengano\r\nRicardo Ganem Leal \r\n390208-7\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n390209-5\r\nAdjunto I\r\nCarlos José de Araújo Pontes\r\n390210-3\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n390379-6\r\nBióloga\r\nMaria Lucila Chicarino V. Spolidoro\r\n390212-9\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n390569-2\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n390442-2\r\nBiólogo\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n390556-9\r\nBióloga\r\nFernando Matias de Melo\r\n390648-4\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n41770076-6\r\nSub-chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n390234-0\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n390779-1\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\nOctacílio da Conceição Junior\r\n390754-3\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\nLeidyanne Pereira Faltz\r\n390790-4\r\nAdjunto II\r\nSérgio Poyares\r\n390753-2\r\nChefe de UC\r\nFelipe Silva Lima Queiróz\r\n390775-5\r\nBiólogo\r\nLAM\r\nNOME\r\nCARGO\r\nFORMAÇÃO/FUNÇÃO\r\nAna Cristina Rangel Henney\r\n27/1396-0\r\nDiretora\r\n\r\nAdriana Lima Silva\r\n390136-0\r\nAdjunto II\r\nGeóloga\r\nAgustinho Amancio da Silva Filho\r\n390653-4\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n27/1740-9\r\nAnal. Ambiental / \r\nBiólogo\r\nAlexandre Bernacchi Alves\r\n360787-6\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\nEng. Civil\r\nAlexandre Cruz\r\n390474-5\r\nAnal. Ambiental\r\nGeólogo\r\nAline Pedreira Bustorff\r\n390792-0\r\nAdjunto II\r\nTecnólogo\r\nAline Rezende Peixoto\r\n390137-8\r\nAdjunto II\r\nBióloga\r\nAna Lucia Marchon Leão Ramalho\r\n27/1664-1\r\nGerente\r\nBióloga\r\nAndré Granato da Silva Castro\r\n360656-3\r\nEngenheiro\r\nEngenheiro\r\nAndré Luís Santos de Abreu\r\n390657-5\r\nAdjunto II\r\nQuímico\r\nAndré Luiz dos Santos Barbosa\r\n27/0731-9\r\nChefe de Serviço\r\nBiólogo\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\n390334-1\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nArilza Toscano Mainiere\r\n27/0170-0\r\nChefe de Serviço\r\nBióloga\r\nArthur Nascimento Junior\r\n390504-9\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nAugusto Martins Machado\r\n390505-6\r\nGeólogo\r\nGeólogo\r\nCaren Cristine da Silva Pereira\r\n390572-6\r\nAnal. Ambiental / Engenheira Civil\r\nEngenheira Civil\r\nCarlos Eduardo Canejo\r\n390800-1\r\nChefe de Serviço\r\nEng. Civil\r\nCarlos Eduardo Moreira Guarido\r\n390585-8\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nCarlos Felipe da Graça Silva\r\n390586-6\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza\r\n390478-6\r\nBióloga\r\nBióloga\r\nCauê Bielschowsky\r\n390551-0\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nCelso Simões Bredariol\r\n27/626-1\r\nEngenheiro\r\nEngenheiro\r\nClaudia Araujo de Abreu\r\n390086-7\r\nAdjunto l\r\nEspecialista em Recursos Hídricos\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\n27/1539-5\r\nGerente\r\nEng. Civil\r\nClaudia Tavares Alves\r\n390587-4\r\nChefe de Serviço\r\nEng Química\r\nCristiane Fernandes Nunes\r\n390588-2\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nDaniele Andrade Silva\r\n390804-2\r\nAdjunto II\r\nEng. Florestal\r\nDenise Flores Lima\r\n27/1301\r\nAnal. Ambiental / Bióloga\r\nBióloga\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n390142-8\r\nChefe de Serviço\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\nDyrton Bellas da Silva\r\n27/1084\r\nCoordenador de Estudos Ambientais\r\nQuímico\r\nEdson Cardoso Alves\r\n27/1170-9\r\nTec. Ambiental\r\nTécnico em Química\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\n27/1741-7\r\nBióloga\r\nBióloga\r\nEleandro Machado Walverde\r\n390356-4\r\nAnal. Ambiental / \r\nEng Químico\r\nElisa de Souza Bento Fernandes\r\n390589-0\r\nChefe de Serviço\r\nGeóloga\r\nEmílio Augusto Fernandez Lins\r\n3627615-2\r\nAnal. Ambiental / Engenheiro\r\nEngenheiro\r\nFabio da Fonseca Monteiro\r\n390818-3\r\nAdjunto ll\r\nQuímico\r\nFernando Fedeli\r\n390143-6\r\nAdjunto I\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\nFilipe de Britto Fratte Modesto\r\n390622-9\r\nAdjunto II\r\nGeólogo\r\nFlávia Barros de Andrade\r\n390368-9\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nFlavia Gutman Barbosa \r\n390369-7\r\nAnal. Ambiental / Eng Química\r\nEng Química\r\nGabriel Caetano da Silva\r\n390371-3\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nGabriel de Lyra Pessina\r\n390554-4\r\nEng Sanitárista\r\nEng Sanitárista\r\nGecilaine Henriques de Andrade\r\n390471-1\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nGilson Soares de Souza\r\n27/1548-6\r\nTec. Ambiental\r\nTec. Ambiental\r\nGisele de Souza Bôa Sorte Ribeiro\r\n390141-0\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\nEng. Civil\r\nGiselle Fundão de Menezes\r\n390375-4\r\nChefe de Serviço\r\nEngenheira Hidráulica\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n390089-1\r\nChefe de Serviço\r\nGeógrafo\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito\r\n390377-1\r\nChefe de Serviço\r\nEng Agrônomo\r\nHenrique Nunes dos Espirito Santo\r\n27/0073-6\r\nAnal. Ambiental / \r\nEng Químico\r\nIngrid Rosa do Espirito Santo\r\n390508-6\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nJanaína da Silva Souza\r\n390487-6\r\nEng. Florestal\r\nEng. Florestal\r\nJoana Arcoverde Treiger\r\n390780-5\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nJoão Carlos Gomes do Nascimento\r\n390230-1\r\nGerente\r\nEng Agrônomo\r\nJoão Inácio Dias Rodrigues\r\n360377-6\r\nAnal. Ambiental\r\nEng. Civil\r\nJoelma do Nascimento de Oliveira\r\n390687-1\r\nAdjunto II\r\nEng. Florestal\r\nJorge André Rosário da Costa Ferreira Gonçalves \r\n390319-2\r\nAdjunto I\r\nQuímico\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\n27/1377-0\r\nGerente\r\nEng Químico\r\nJosé Fernando Lisboa\r\n390385-3\r\nEng Petróleo\r\nEng Petróleo\r\nJosé Luiz de Araújo Mendes\r\n27/1386-1\r\nChefe de Serviço\r\nEng Químico\r\nJosé Luiz Pires\r\n27/1045-3\r\nChefe de Serviço\r\nEng Químico\r\nJosé Quirino Matos\r\n27/1265-7\r\nEngenheiro\r\nEngenheiro\r\nJussara Ribeiro Nogueira\r\n27/0811-9\r\nGerente\r\nBióloga\r\nKeila Klem Rodrigues\r\n390781-3\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nKelly dos Santos Monteiro\r\n390593-2\r\nAdjunto II\r\nEng de Segurança\r\nLeonardo José Vidal Correa\r\n390594-0\r\nAdjunto II\r\nBiólogo\r\nLiliane Ferreira da Silva\r\n390550-2\r\nAnal. Ambiental / Geóloga\r\nGeóloga\r\nLivia Maria Freitas da Cunha\r\n390782-1\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nLucia Fernanda Alves Garcia\r\n390623-7\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nLuciana Andrade Torres\r\n390560-1\r\n-\r\nEng Química\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n27/0348-2\r\nGerente\r\nEngenheiro\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n390743-3\r\nAdjunto l\r\nEng. Civil\r\nMarcela De Biase Damasceno\r\n390125-3\r\nAssessor I\r\nAdvogada\r\nMarcelo Torres Costa\r\n390684-9\r\nAdjunto l\r\nGeólogo\r\nMarcio de Sá Farhat\r\n390150-1\r\nAdjunto II\r\nBiólogo\r\nMarco Luiz Coelho Netto\r\n390151-9\r\nAnalista/Engenheiro\r\nEngenheiro\r\nMarcos André Josephino da Silva Vieira\r\n390152-7\r\nChefe de Serviço\r\nEng Químico\r\nMargareth Kalid\r\n390596-4\r\nAdjunto II\r\nEng. Agrônomo\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n27/1028-9\r\n\r\nAux. Técnica\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\n27/1462-0\r\n\r\nQuímica\r\nMario Rogério Leste\r\n390417-4\r\nChefe de Serviço\r\nEng Civil\r\nMarlene Mendlowicz\r\n27/1494-3\r\nAnalista Ambiental / Engenheira\r\n\r\nMauricio Couto Cesar Junior\r\n27/1348-1\r\nChefe de Serviço\r\nEngenheiro\r\nMauro Medeiros de Carvalho Junior\r\n390425-7\r\nGerente \r\nEngenheiro Ambiental\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n390719-3\r\nAnal. Ambiental / \r\nEng Químico\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n390719-3\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\n390422-5\r\nEng Florestal\r\nEng Florestal\r\nMoacyr Dutra Junior\r\n390514-8\r\nAnal. Ambiental/ Téc. em Laboratório\r\nTéc. em Laboratório\r\nMônica Stefanelli Rubim\r\n4010023-2\r\n-\r\nBióloga\r\nPamela da Silva de Oliveira\r\n390784-7\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araujo\r\n27/0770-0\r\n\r\nTec. Ambiental\r\nPaulo Henrique Zuzarte Ferreira\r\n390788-8\r\nAdjunto II\r\nTec. Ambiental\r\nPaulo José Poggi da Silva Pereira\r\n390598-1\r\nAdjunto ll\r\nEng. Civil\r\nPaulo Sérgio da Cunha Leite\r\n27/0120-2\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\n390641-9\r\n-\r\nEng Petróleo\r\nRafael da Silva Caldeira\r\n390630-2\r\nAdjunto II\r\nTec. Ambiental\r\nRenata da Matta dos Santos\r\n390496-8\r\nAnal. Ambiental / Química\r\nQuímica\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n27/0022-3\r\n-\r\nEng Civil\r\nRicardo Moreira Bastos\r\n27/0199-9\r\n-\r\nEng Químico\r\nRoberta Lins Fagundes\r\n390600-5\r\nAdjunto II\r\nTecnologo Ambiental\r\nRoberto Pinto\r\n3627108-8\r\nChefe de Serviço\r\nEngenheiro\r\nRodrigo de Lima e Souza\r\n390658-3\r\nAnal. Ambiental/Eng Químico\r\nEng Químico\r\nRodrigo de Lima Souza\r\n390658-3\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nRodrigo Tavares da Rocha\r\n390444-8\r\nChefe de Serviço\r\nEng Agrônomo\r\nSandro Fernandes da Silva\r\n390602-1\r\nAdjunto II\r\nTecnólogo\r\nSérgio Picoreli\r\n4010020-8\r\n-\r\nEng Químico\r\nSheila Pereira Jaguary Silva\r\n390656-7\r\nAdjunto II\r\nBióloga\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\n27/1561-9\r\n-\r\nBióloga\r\nSolange Regina de Souza\r\n390604-6\r\nAdjunto II\r\nEng Florestal\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n390455-4\r\nFarmacêutica\r\nFarmacêutica\r\nValdir Alves Lage\r\n27/1307\r\nCoordenador de Licenciamento Ambiental\r\nBiólogo\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\n390466-0\r\nEng. Agrônomo\r\nEng. Agrônomo\r\nWilsimara Antunes Ferreira\r\n390470-3\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRosa Formiga Johnsson\r\n390076-8\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\nIlma de Faria Conde Perez\r\n3627220-1\r\nGerente\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza \r\n2701544-5\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n2700213-8\r\nAssessor I\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n2701057-8\r\nEngenheiro\r\nLeandro Alves Ramos\r\n390192-3\r\nAdjunto I\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n3627906-5\r\nEngenheiro\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n390512-2\r\nMeteorologista\r\nAntonio Carlos Dias dos Santos\r\n2700064-5\r\nEngenheiro\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n2701094-1\r\nChefe de Serviço\r\nAndré Leoni Riguetti\r\n390317-6\r\nChefe de Serviço\r\nRenato Vieira da Silva\r\n390668-2\r\nQuímico\r\nFátima Freitas Lopes Soares\r\n2701492-7\r\nGerente\r\nMaurício Francisco Soares\r\n3627092-4\r\nEngenheiro\r\nAnselmo Federico Neto\r\n2701040-4\r\nAssessor II\r\nHugo Fortini\r\n3627929-7\r\nGerente\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n36277049-4\r\nChefe de Serviço\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n2701357-2\r\nChefe de Serviço\r\nMichelle Branco Ramos\r\n390685-6\r\nQuímica\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n2701349-9\r\nChefe de Serviço\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n390430-7\r\nTécnica em Química\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n2700168-4\r\nTécnica Ambiental\r\nCláudia Marins Alves\r\n390345-7\r\nMeteorologista\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n390416-6\r\nGerente\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n390708-6\r\nEngenheiro Químico\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n2701591-6\r\nChefe de Serviço\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n2700824-2\r\nAnalista Ambiental - Biólogo\r\nUbiratam Amorim da Silva\r\n390.669-0\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n390.676-5\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n2700572-7\r\nTécnico Químico\r\nLe Fevrier \r\n2700802-8\r\nTécnico Ambiental\r\nAilton Paes de Lemos\r\n2701054-5\r\nAuxiliar Ambiental\r\nRobson Sales\r\n2701055-2\r\nTécnico Ambiental\r\nMaurício de Azevedo crud\r\n2701279-8\r\nAgente Ambiental\r\nLuiz Paulo de Souza Viana\r\n390.634-4\r\nEngenheiro\r\n.\r\nId: 1160887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1160932": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO CAMPO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA EMOP\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar para constituir Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, nos termos do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, os seguintes servidores:\r\n:\r\n:\r\nPaulo Cezar do A. Fernandes, matrícula nº 353.460-9 \r\n:\r\nPaulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.072-1 \r\nMariana de A. C. Brant, matrícula nº 354.061-4\r\n:\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n:\r\n:\r\nSergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n:\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\n:\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\nA presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposição em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1160932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161022": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO.”\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Cb BM Q06/08 VIVIANE FERREIRA CARVALHO, RG 42.496, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Formação de Sargentos/2011 (CFS/2011).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1161022\r\n"
        ],
        "1161023": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nE:\r\n- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Maj BM QOS/Méd/93 ROSÂNGELA VENÂNCIO DA SILVA SANTOS, RG 17.601, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Comando do Quadro de Oficiais de Saúde - CSC/QOS - 2008/2009.\r\n- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Cap BM QOS/Dent/00 MÁRCIA RODRIGUES DE DEUS ABAD, RG 28.484, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Aperfeiçoamento do Quadro de Oficiais de Saúde - CSA/QOS - 2008/2009. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1161023\r\n"
        ],
        "1161137": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0673/2011,\r\nSOLVE:\r\nDesignar os servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 04/2011, firmado com a empresa FEEDBACK VIAGENS LTDA EPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 12 de julho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1161137\r\n"
        ],
        "1161212": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstaura sindicância para apuração dos fatos e ocorrências informadas pelo Profº Gelsom Rozentino, matrícula 32515-1, Chefe do Museu do Cárcere - Ecomuseu Ilha Grande, através do e-mail datado de 04/07/2011, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Elizabete Moraes da Costa, Matr. 4191-3 Alexandre José de Souza, Matr. 31087-0, e André Luiz Rodrigues Carvalho, Matr. 33281-7.\r\nId: 1161212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161330": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2011\r\nQUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP e suas vinculadas, que tem por objetivo criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada um se propõe a desenvolver, visando em última instância, agilidade, apoio técnico, gerencial e operacional, objeto do processo administrativo nº E- 06/000.026/2011,\r\n- o estabelecido no parágrafo único, do item III, da cláusula terceira do referido termo, e\r\n- que pela Portaria PRESI nº 155, de 29.06.2011, foi criada, sem aumento de despesa, a Ouvidoria da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Rita de Cássia Pereira, matrícula 257.411-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Ouvidoria da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ.\r\n- O Ouvidor terá acesso a todos os assuntos e contará com o apoio administrativo de que necessitar, sendo-lhe conferido o direito de acesso a todos os autos e documentos.\r\n- O Ouvidor deverá manter em sigilo as informações que tenham caráter reservado.\r\n- Compete ao Ouvidor produzir, semestralmente, ou quando oportuno, apreciações críticas sobre a atuação da CEASA/RJ, encaminhando-as ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\n- Ao Ouvidor incube criar e manter um canal de comunicação interativo com o público externo, recebendo reclamações, criticas e sugestões, bem como praticar os demais atos inerentes a sua competência.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nHO DE 2011\r\nNO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.266/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.266/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1161330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161418": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/11.483/2008 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Beatriz Vianna da Rocha Trézze, matrícula nº 280.896-2, em substituição à Sonia Maria Ferreira Fazenda, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 20/2009, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal Fluminense, para desenvolvimento de programa de estágio curricular para alunos do Curso de Graduação ou Colégios Técnicos da UFF em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo E-03/11.483/2008.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.401.641/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Beatriz Vianna da Rocha Trézze, matrícula nº 280.896-2, em substituição à Sonia Maria Ferreira Fazenda, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Salgado de Oliveira, para concessão de estágio para estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E- 03/10.401.641/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1161418\r\n"
        ],
        "1161605": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do processo nº E23/300975/2011. \r\nDesignar os servidores Neli Ferreira Mures, matrícula 173603- 2, Alexandre Ferreira do Nascimento, matrícula 179599-6 e Rosemary Rodrigues Caetano, matrícula 179499-9, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão.\r\nDeterminar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1161605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161608": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/10248/2011, \r\n, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 277-4, para, como Ordenador de Despesas, exercer, nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira: \r\nautorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas NAD, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão e execução de programações de desembolso;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites da legislação em vigor;\r\naplicar ou relevar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nautorizar abertura de licitação, aprová-las, revogá-las ou anulá- las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto à firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vigente; \r\ndispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em lei.\r\n- Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelo Ordenador de Despesas aqui indicado desde a data de 11 de julho de 2011, revogadas as Portarias anteriores para a delegação de competência a Ordenador de Despesas.\r\nNiterói, 11 de julho de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1161608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161627": [
            "2011-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nOMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE OS BANCOS ITAÚ E BRADESCO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída Comissão para acompanhamento do processo de migração das operações do DETRO/RJ do Banco Itaú S.A. para o Banco Bradesco S.A. que ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\nA Comissão terá a seguinte composição:\r\nRepresentante\r\nNome\r\nmatrícula\r\nPresidência\r\nRoberto Richter\r\n34/01083-5\r\nDiretoria Administrativa\r\nLuiz Carlos Augusto de Luca\r\n34/01023-1\r\nCoordenadoria Administrativa\r\nRicardo de Jesus Andrades Pires\r\n34/01036-6\r\nCoordenadoria Financeira\r\nMario Gomes de Almeida\r\n34/00728-6\r\nCoordenadoria Informação\r\nWalter Henrique da Costa Gomes\r\n34/00824-3\r\nDiretoria Técnica Operacional\r\nJoão Cassimiro de Araujo\r\n34/00718-7\r\nCoordenadoria Vistoria\r\nAlex Barbosa de Boaventura\r\n34/01028-0\r\nDiretoria Apoio Técnico\r\nMarco Antônio Campos Pinheiro\r\n34/00504-1\r\nFica designado o servidor Roberto Richter para presidir os trabalhos da comissão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1161627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161819": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Assessor-Chefe da Assessoria de Informática ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Advogado, OAB/RJ nº 97.005, matrícula nº 331004-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Advogada, OAB/RJ nº 89.496, matrícula nº 330999-4, nos seguintes período de férias, de 18 de julho de 2011 a 01 de agosto de 2011 e de 08 de setembro de 2011 a 22 de setembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1161819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1161909": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 041/SSGE DE 12 DE JULHO DE 2011\r\nALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o 2º SGT PM, Fernando Luiz Alves Brito, RG 49.453, para substituir o INSP POL, atrícula 257.303-8, ora destituído, nas funções de ontrato nº 64/SESEG/2010, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, mantendo a designação anterior constante do contrato no que se refere ao servidor Anderson Santos atrícula 11.329.\r\no.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1161909\r\n"
        ],
        "1161910": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 042/SSGE DE 12 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\n, Superintendente de Comando e Controle, atrícula 972.339-6, para assumir o encargo de estor de Contrato nº 001/SSP/2006, o mesmo deverá acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando sem efeito qualquer designação anterior.\r\n.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1161910\r\n"
        ],
        "1161951": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, promover a vistoria dos bens recebidos em doação pela Associação dos Colaboradores da Fundação Museu da Imagem e do Som, constante do processo nº E-18/490.065/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente.\r\nMaria Cecília Schmidt de Arruda, matrícula 38/0168-5\r\nClaudia Patrícia Marinho Machado Carvalho, matrícula 38/0203-0\r\nManuel Ribeiro Pereira, matrícula 40.40017-8\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1161951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162040": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE JULHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nDivulgar, para o período de 18 a 24 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1162040\r\n"
        ],
        "1162056": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.179/2009, \r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.253.430-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no SISTEMA DE ENSINO LOIDE MARTHA, mantida pelo Sistema de Ensino Loide Martha Ltda., localizado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, Lote 1061, Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.448/2009,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430- 3 e 0.231.785-7, respectivamente, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CETOC - CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ, mantido Centro Técnico Oswaldo Cruz, localizado na Rua Doutor Otávio Tarquino, nº 167, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2382 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.182/2008,\r\n\r\nDesignar Celia Maria Penedo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.130.540-8 e 0.679.741-9, respectivamente, e Maria Aparecida Magalhães, graduada em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, no CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA, mantido pelo Centro Técnico Oswaldo Cruz, localizado na Rua México, nº 119, sala 401, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2383 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.182/2008,\r\nDesignar Celia Maria Penedo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.130.540-8 e 0.679.741-9, respectivamente, e Maria Aparecida Magalhães, graduada em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, no CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA, mantido pelo Centro Técnico Oswaldo Cruz, localizado na Rua México, nº 119, sala 401, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Vanessa Mattos de Aguiar e Danilo de Assis Rodrigues, ambos Inspetores Escolares, matrículas nºs 0.942.517-4 e 0.953.971-9, respectivamente, e Ana Claudia dos Santos Peixoto, pós- graduada em Comunicação Empresarial e bacharel em Comunicação Social, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Danilo de Assis Rodrigues e Simone da Silva Pereira Silva, ambos Inspetores Escolares, matrículas nºs 0.953.971-9 e 0.957.615-8, respectivamente, e Robson Paulino da Silva, pós-graduado em Gestão do Meio Ambiente - Empresarial e graduado em Ciências Sociais, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Simone da Silva Pereira Silva e Vanessa Mattos de Aguiar, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.957.615-8 e 0.942.517-4, respectivamente, e Mariana Alves Lacerda Gonzaga, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verifica rem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Vanessa Mattos de Aguiar e Danilo de Assis Rodrigues, ambos Inspetores Escolares, matrículas nºs 0.942.517-4 e 0.953.971-9, respectivamente, e Franciane Machado Torres, licenciada em Biomedicina, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Danilo de Assis Rodrigues e Simone da Silva Pereira Silva, ambos Inspetores Escolares, matrículas nºs 0.953.971-9 e 0.957.615-8, respectivamente, e Deise Aparecida Zancanelli Bôsco de Souza, pós-graduada em Gestão, Planejamento e Ecologia e licenciada em Ciências Biológicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, noCAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2342, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, \r\nDesignar Leidi Daiana Duarte de Oliveira, graduada em Enfermagem para compor, em substituição a Patrícia Fonseca da Rocha, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2342, de 05 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/07/2011.\r\nPORTARIA CEE Nº 2377 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nMEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2343, DE 05 DE MAIO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Leidi Daiana Duarte de Oliveira, graduada em Enfermagem para compor, em substituição a Patrícia Fonseca da Rocha, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2343, de 05 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/07/2011.\r\nId: 1162056\r\n"
        ],
        "1162057": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 97 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado na Ata da 256ª sessão de 12 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2011, \r\n- Instaurar sindicância para apurar os fatos mencionados no processo nº E-04/192.336/2011.\r\n- Fica designado o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7, para realizar o procedimento a que se refere o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\n- A sindicância deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua instauração, observado o disposto no art. 102 da Lei Complementar nº 69/1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1162057\r\n"
        ],
        "1162058": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica o Corregedor-Auxiliar Miguel Mendes de Moraes Wunder, matrícula nº 7.142.054-1, dispensado da função de Sindicante a que se refere no processo n° E-04/151.021/2001.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMERICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula n° 6.032.357-3, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1162058\r\n"
        ],
        "1162075": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.341/2010,\r\n- Fica estipulada a substituição de Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, pela servidora Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 168/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 117/2010 e a GRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.341/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1162075\r\n"
        ],
        "1162076": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.481/2010,\r\n- Designar os servidores Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6, Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9 e Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 32/2011 da empresa LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/004.481/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1162076\r\n"
        ],
        "1162185": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 346 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2011.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1° - ... Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, ...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1° - ... Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, ...\r\nId: 1162185\r\n"
        ],
        "1162285": [
            "2011-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\nProrrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. Nº 1033, de 16 de março de 2011. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1162285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162416": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE JULHO DE 2011\r\nPUBLICA O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - PROVISÓRIO -, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Publicar o Índice Final de Conservação Ambiental - provisório, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2011. \r\nIrMA\r\n(1)\r\nIrTE\r\n(2)\r\nIrDL\r\n(3)\r\nIrRV\r\n(4)\r\nIrAP\r\n(5)\r\nIrAPM\r\n(6)\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\nAngra dos Reis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0316623\r\n0,0444444\r\n0,0712911\r\n0,0060932\r\n3,47678663\r\nAperibé\r\n0,0000000\r\n0,0030538\r\n0,0000000\r\n0,0444444\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,28329887\r\nAraruama\r\n0,0416471\r\n0,0541515\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0004900\r\n0,0000628\r\n1,51770561\r\nAreal\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0108519\r\n0,0749424\r\n1,06515042\r\nArmação dos Búzios\r\n0,0000000\r\n0,0274224\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0027304\r\n0,0019603\r\n1,19208850\r\nArraial do Cabo\r\n0,0000000\r\n0,0301954\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0070057\r\n0,0159123\r\n0,99932290\r\nBarra do Piraí\r\n0,0121593\r\n0,0004261\r\n0,0052770\r\n0,0444444\r\n0,0000616\r\n0,0004255\r\n0,46392410\r\nBarra Mansa\r\n0,0000000\r\n0,0011118\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0027424\r\n0,0139653\r\n0,24665191\r\nBelford Roxo\r\n0,0000000\r\n0,0033391\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0055482\r\n0,0383154\r\n0,61135643\r\nBom Jardim\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0003090\r\n0,0000000\r\n0,53882834\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n0,0000000\r\n0,0058729\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,11745739\r\nCabo Frio\r\n0,0200009\r\n0,0121102\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0027112\r\n0,0028398\r\n1,09308052\r\nCachoeiras de Macacu\r\n0,1846896\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0607852\r\n0,0000904\r\n4,03597580\r\nCambuci\r\n0,0000000\r\n0,0045105\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,09021043\r\nCampos dos Goytacazes\r\n0,0000000\r\n0,0427535\r\n0,0052770\r\n0,0444444\r\n0,0069017\r\n0,0008893\r\n1,43929844\r\nCantagalo\r\n0,0000000\r\n0,0029338\r\n0,0158311\r\n0,0222222\r\n0,0000144\r\n0,0000991\r\n0,48781940\r\nCarapebus\r\n0,0000000\r\n0,0682345\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0183114\r\n0,0000000\r\n2,55160341\r\nCardoso Moreira\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nCarmo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0316623\r\n0,0000000\r\n0,0000008\r\n0,0000053\r\n0,63332110\r\nCasimiro de Abreu\r\n0,0388032\r\n0,0027474\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0311156\r\n0,0004186\r\n2,09461493\r\nComendador Levy Gasparian\r\n0,0000000\r\n0,0074750\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0022476\r\n0,0155220\r\n0,37011327\r\nConceição de Macabu\r\n0,0000000\r\n0,0087494\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0080625\r\n0,0556112\r\n1,49344266\r\nCordeiro\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0002959\r\n0,0020435\r\n0,55674922\r\nDuas Barras\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0002472\r\n0,0000000\r\n0,53660542\r\nDuque de Caxias\r\n0,0000000\r\n0,0008414\r\n0,0039578\r\n0,0000000\r\n0,0282790\r\n0,0023414\r\n1,13510110\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n0,0189469\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0033894\r\n0,0000000\r\n0,31148702\r\nGuapimirim\r\n0,0615363\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0506317\r\n0,0000000\r\n2,43810603\r\nIguaba Grande\r\n0,0000000\r\n0,0371874\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0042556\r\n0,0044186\r\n1,46442185\r\nItaboraí\r\n0,0098752\r\n0,0028912\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0037406\r\n0,0000000\r\n0,29123692\r\nItaguaí\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0025812\r\n0,0000000\r\n0,09292175\r\nItalva\r\n0,0000000\r\n0,0066943\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,13388673\r\nItaocara\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nItaperuna\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nItatiaia\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0052770\r\n0,0000000\r\n0,0741198\r\n0,0000000\r\n2,77385227\r\nJaperi\r\n0,0028833\r\n0,0000496\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0020844\r\n0,0022112\r\n0,12476147\r\nLaje do Muriaé\r\n0,0000000\r\n0,0263418\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,52683600\r\nMacaé\r\n0,0000000\r\n0,0030593\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0116179\r\n0,0733532\r\n1,66731308\r\nMacuco\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,52770449\r\nMagé\r\n0,0003974\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0395238\r\n0,0928092\r\n2,26211200\r\nMangaratiba\r\n0,0000000\r\n0,0087824\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0299734\r\n0,0000000\r\n1,25469025\r\nMaricá\r\n0,0000000\r\n0,0028055\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0037473\r\n0,0024992\r\n0,21350599\r\nMendes\r\n0,0177178\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0011502\r\n0,0012407\r\n0,22975287\r\nMesquita\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0369393\r\n0,0444444\r\n0,0259608\r\n0,1556680\r\n3,29661042\r\nMiguel Pereira\r\n0,0967630\r\n0,0442575\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0103449\r\n0,0028845\r\n2,25115955\r\nMiracema\r\n0,0000000\r\n0,0068885\r\n0,0079156\r\n0,0000000\r\n0,0035898\r\n0,0247905\r\n0,64842764\r\nNatividade\r\n0,0000000\r\n0,0117088\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000889\r\n0,0000616\r\n0,23793038\r\nNilópolis\r\n0,0000000\r\n0,0015928\r\n0,0079156\r\n0,0444444\r\n0,0008508\r\n0,0058758\r\n0,49590216\r\nNiterói\r\n0,0000000\r\n0,0702101\r\n0,0079156\r\n0,0000000\r\n0,0208937\r\n0,0001521\r\n2,31605494\r\nNova Friburgo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0079156\r\n0,0666667\r\n0,0314556\r\n0,0000000\r\n1,62404539\r\nNova Iguaçu\r\n0,0000000\r\n0,0032465\r\n0,0422164\r\n0,0666667\r\n0,0464013\r\n0,0706523\r\n3,54890879\r\nParacambi\r\n0,0146855\r\n0,0130998\r\n0,0052770\r\n0,0222222\r\n0,0090994\r\n0,0175268\r\n1,11082135\r\nParaíba do Sul\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nParaty\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0351659\r\n0,0000000\r\n1,26597190\r\nPaty do Alferes\r\n0,0000000\r\n0,0008643\r\n0,0369393\r\n0,0000000\r\n0,0027873\r\n0,0192489\r\n1,02965589\r\nPetrópolis\r\n0,0000000\r\n0,0565591\r\n0,0079156\r\n0,0000000\r\n0,0331405\r\n0,0036672\r\n2,51555791\r\nPinheiral\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0444444\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,74992671\r\nPiraí\r\n0,0802361\r\n0,0039675\r\n0,0316623\r\n0,0222222\r\n0,0014388\r\n0,0002245\r\n1,67988577\r\nPorciúncula\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000057\r\n0,0000392\r\n0,00055646\r\nPorto Real\r\n0,0000000\r\n0,0251979\r\n0,0052770\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,60949928\r\nQuatis\r\n0,0000000\r\n0,0081426\r\n0,0052770\r\n0,0444444\r\n0,0002434\r\n0,0000459\r\n0,49979187\r\nQueimados\r\n0,0000000\r\n0,0014767\r\n0,0224274\r\n0,0000000\r\n0,0009954\r\n0,0007552\r\n0,52071264\r\nQuissamã\r\n0,0000000\r\n0,0263364\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0291052\r\n0,0103083\r\n2,19499431\r\nResende\r\n0,0000000\r\n0,0395275\r\n0,0052770\r\n0,0222222\r\n0,0337280\r\n0,1120382\r\n3,22975389\r\nRio Bonito\r\n0,0313998\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0222222\r\n0,0065750\r\n0,0066222\r\n0,72141041\r\nRio Claro\r\n0,2526868\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0444444\r\n0,0190362\r\n0,0291489\r\n4,22443700\r\nRio das Flores\r\n0,0000000\r\n0,0196454\r\n0,0000000\r\n0,0444444\r\n0,0000150\r\n0,0001039\r\n0,61660791\r\nRio das Ostras\r\n0,0008814\r\n0,0265769\r\n0,0316623\r\n0,0000000\r\n0,0187674\r\n0,0092368\r\n1,93235429\r\nRio de Janeiro\r\n0,0000000\r\n0,0457454\r\n0,0079156\r\n0,0666667\r\n0,0236476\r\n0,0310315\r\n2,53714977\r\nSanta Maria Madalena\r\n0,0000000\r\n0,0178327\r\n0,0316623\r\n0,0222222\r\n0,0186520\r\n0,0005471\r\n1,77740787\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n0,0000000\r\n0,0015117\r\n0,0000000\r\n0,0222222\r\n0,0000658\r\n0,0003102\r\n0,14650610\r\nSão Fidélis\r\n0,0000000\r\n0,0066005\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0022890\r\n0,0000000\r\n0,21441374\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0019392\r\n0,0000000\r\n0,06981006\r\nSão Gonçalo\r\n0,0000000\r\n0,0005791\r\n0,0052770\r\n0,0000000\r\n0,0077109\r\n0,0000000\r\n0,39471486\r\nSão João da Barra\r\n0,0000000\r\n0,0152489\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,30497866\r\nSão João de Meriti\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0079156\r\n0,0444444\r\n0,0001217\r\n0,0008406\r\n0,39248037\r\nSão José de Ubá\r\n0,0000000\r\n0,0254196\r\n0,0079156\r\n0,0000000\r\n0,0000120\r\n0,0000830\r\n0,66788353\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0316623\r\n0,0000000\r\n0,0047704\r\n0,0329442\r\n1,10147885\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n0,0009166\r\n0,0375899\r\n0,0316623\r\n0,0000000\r\n0,0035651\r\n0,0000000\r\n1,52255342\r\nSão Sebastião do Alto\r\n0,0000000\r\n0,0305821\r\n0,0158311\r\n0,0000000\r\n0,0000339\r\n0,0002342\r\n0,93159408\r\nSapucaia\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nSaquarema\r\n0,0000000\r\n0,0345514\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0036413\r\n0,0000000\r\n0,82211434\r\nSeropédica\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0011523\r\n0,0000000\r\n0,04148373\r\nSilva Jardim\r\n0,1098524\r\n0,0471481\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0573221\r\n0,0000026\r\n4,63280890\r\nSumidouro\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0316623\r\n0,0444444\r\n0,0001338\r\n0,0000000\r\n0,86028479\r\nTanguá\r\n0,0000000\r\n0,0035711\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0032246\r\n0,0222686\r\n0,38792384\r\nTeresópolis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0369393\r\n0,0444444\r\n0,0514042\r\n0,0207892\r\n2,99866111\r\nTrajano de Moraes\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0263852\r\n0,0000000\r\n0,0001920\r\n0,0000000\r\n0,53461812\r\nTrês Rios\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0079156\r\n0,0000000\r\n0,0001168\r\n0,0008066\r\n0,16977506\r\nValença\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0444444\r\n0,0004076\r\n0,0002556\r\n0,23919546\r\nVarre-Sai\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0008437\r\n0,0000000\r\n0,03037351\r\nVassouras\r\n0,0039213\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0001217\r\n0,0000000\r\n0,04359442\r\nVolta Redonda\r\n0,0000000\r\n0,0105806\r\n0,0000000\r\n0,0222222\r\n0,0021253\r\n0,0127656\r\n0,51412308\r\nSomatório\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n100,00000000\r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação CEPERJ. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 3 da Lei n° 5100/2007, três municípios não estão habilitados a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2012: Itaperuna, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n(2) IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n(3) IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n(4) IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n(5) IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n(6) IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\nInformar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\nInformar que o prazo para impetrar recursos é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.\r\nComunicar que, para impetrar recursos, as Prefeituras Municipais interessadas deverão dar entrada nos mesmos apenas na Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado do Ambiente, no seguinte endereço: Avenida Venezuela n° 110, 5° andar. Saúde. Rio de Janeiro. RJ. CEP 20081-312.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 13 de julho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1162416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162510": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos,\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nInscrição Beneficiária\r\nRaiz CNPJ\r\nEmpresa\r\nProc. nº\r\nInício do Benefício\r\n84.034.800\r\n36.189.116\r\nFerreira e Landim Distribuidora de Carnes Ltda\r\nE- 04/234027/2010\r\n10/05/2011\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1162510\r\n"
        ],
        "1162522": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DOS BOMBEIROS MILITARES DA ATIVIDADE-MEIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do inciso IV, art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20.09.2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a carga horária de trabalho semanal dos bombeiros militares da atividade-meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que estes cumpram um serviço de prontidão de 24 horas a cada sete dias corridos.\r\n- Os titulares dos diversos setores da Corporação deverão adotar as providências administrativas visando à complementação da carga horária dos militares da atividade-meio, de forma que seja mantida a continuidade do serviço de expediente.\r\n- As normas complementares a alteração mencionada no art. 1º da presente Portaria serão definidas pelo Comandante-Geral do CBMERJ, através de Boletim Ostensivo da Corporação. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CBMERJ nº 378, de 25 de fevereiro de 2005.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1162522\r\n"
        ],
        "1162577": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCESSA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NOS TERMOS DA IPEM/GAPRE Nº E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a Portaria IPEM/GAPRE nº 462, de 19 de janeiro de 2007 e a Portaria IPEM/GAPRE nº 510, de 28 de abril de 2008,\r\nRESOLVE:\r\nde João Marcos Moraes, matrícula nº 048.628-2, como Ordenador de Despesas, delegada através da Portaria IPEM/GAPRE nº 462, de 19 de janeiro de 2007 e da Portaria IPEM/GAPRE nº 510, de 28 de abril de 2008.\r\nSerá dado conhecimento imediato da presente Portaria ao Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração e Finanças e de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as dis posições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1162577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162697": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2011, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/050.036/2011, \r\n\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2011, referente à execução de prestação de serviços para realização de Concurso Público que entre si celebram o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEITA FEITAL, Diretora de Apoio Operacional, matrícula nº 36/90.070-2, CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 36/90.049-6 e CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 195.647-3, MONICABRITES BORGES, Arquiteto, matrícula nº 806.752-2.\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2011\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\nPresidente\r\nde 30.06.2011.\r\nId: 1162697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1162931": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.311/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHOCOLÉGIO CURSO DALTRO NETTO, mantido pelo Colégio Curso Netto Ltda., localizado na Rua Bacairis, nº 191, lojas A a D, 1º e 2º pavimentos, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1162931\r\n"
        ],
        "1163051": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 837 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado, a pedido pela empresa:\r\nEmpresa:\r\nVide Bula Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n32\r\nRequerimento nº\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\nMedicamentos, Insumos Farmacêuticos e Produtos para Saúde..ção Estética.\r\nMotivo:\r\nprotocolado pela empresa em .\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163051\r\n"
        ],
        "1163052": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n217, 219 e 223 com entrada pela Rua General Polidoro, nº- .\r\n:\r\n06\r\nnº\r\nProc. n°\r\n07\r\n02\r\nMotivo:\r\nNão cumprimento de exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31463, lavrado em 17/03/2010em como na(s) prorrogação(s) de prazo concedidas(s) em atendimento ao(s) requerimentos(s)em 16/06/2010.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163052\r\n"
        ],
        "1163053": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 839 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nOlive Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo RJ.\r\nCNPJ:\r\n09\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\nFarmácia com Laboratório de Manipulação.\r\nMotivo:\r\nInspeção constatou que não há instalações de farmácia no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento do processo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163053\r\n"
        ],
        "1163119": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.090/2010,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.090/2010 com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1163119\r\n"
        ],
        "1163120": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/028.314/2005,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.314/2005, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1163120\r\n"
        ],
        "1163121": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.127/2003,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.127/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1163121\r\n"
        ],
        "1163122": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nNCIA QUE MENCIONA, \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/066.911/2002,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/066.911/2002, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora- Geral\r\nId: 1163122\r\n"
        ],
        "1163179": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nRenal-Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\nRJ\r\n21\r\n1994\r\n;\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos; e\r\n. \r\n1\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\n- RJ\r\n31\r\n75\r\n\r\n/2011\r\nCedilab Centro de Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\n- RJ\r\n80\r\n4\r\n\r\n/2011\r\nClínica São Gonçalo Ltda.\r\n- RJ\r\n46\r\n98\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n57\r\n2002\r\n\r\n/2011\r\nLtda.\r\n- RJ\r\n30\r\n2009\r\n\r\n/2011\r\nClínica de Corrêas Ltda.\r\n- RJ\r\n70\r\n2004\r\n\r\n\r\n/2011\r\nLaboratório de Patologia e Citologia e Bedran Ltda.\r\n- RJ\r\n56\r\n1976\r\n\r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n60\r\n2004\r\n\r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n35\r\n2007\r\n\r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n16\r\n6\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\nLaboratório Richetpesquisas de Physiopathologia Humana Ltda.\r\n- RJ\r\n12\r\n7\r\n\r\n/2011\r\nHospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n- RJ\r\n09\r\n82\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\nPrevlab - Laboratório de Prevenção Citológica Ltda.\r\n- RJ\r\n95\r\n2000\r\nLaboratório de Citopatologia.\r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n44\r\n1\r\n\r\n/2011\r\nLtda.\r\n- RJ\r\n07\r\n01\r\n\r\n/2011\r\n\r\nCEHL - Centro de Exame Laboratorial Hospitalar.\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159, parte - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ\r\n06.190.366/0001-57\r\n5\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n339/2011\r\nAzevedo Serviços Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n- RJ\r\n84\r\n.\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\nBaktron Microbiologia Ltda.\r\n- Rio de Janeiro RJ\r\n21\r\n1991\r\n. \r\n/2011\r\n\r\nHeitor Paiva e Clarice Fraga Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n24\r\n9\r\n. \r\n/2011\r\nLtda.\r\n- RJ\r\n90\r\n1980\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163179\r\n"
        ],
        "1163180": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nCientificalab Produtos e Sistemas Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nNova Iguaçu RJ\r\n97\r\n10\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n1\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nBarra da Tijuca RJ\r\n90\r\n10\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\nRRM - Rede Rio Medicina Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n17\r\n09\r\nATIVIDADE:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\nLaboratório de Análises Clínicas Terra e Paes Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nCasimiro de Abreu - RJ\r\n38\r\n02\r\nATIVIDADE:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163180\r\n"
        ],
        "1163181": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "1\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\n\r\n.\r\nEstrada do Guerenguê, nº 1421 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro -.\r\n33.048.513/0001-21\r\n04/04/2001\r\n111.401/1998\r\nNão cumprir as exigências do 4º parecer técnico do setor de arquitetura, lavrado em 20/05/2002.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163181\r\n"
        ],
        "1163182": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n189, anexo Rua Conceição nº 58 RJ\r\n93\r\n75\r\nATIVIDADE:\r\n. \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nRenal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n29\r\n2001\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- - RJ\r\n58\r\n2007\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n29\r\n2000\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1163182\r\n"
        ],
        "1163235": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPORTARIA DETRO/PRES. N° 1048 DE 14 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 2º do Decreto nº 31.864, de 16 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão de Pregão Eletrônico do DETRO/RJ.\r\nPregoeiro Titular:\r\nRangel Simonaci Soares, matrícula nº 34/01002-5\r\nPregoeiro Substituto:\r\nEline dos Santos Abreu, matrícula nº 34/00499-4.\r\nEquipe de Apoio:\r\nAna Carolina Borges Vasconcelos, matrícula nº 34/01012-4.\r\nMarina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5.\r\nRonaldo Adriano Alves da Silva, matrícula nº 34/01062-9.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no inciso IV, art. 3º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com o disposto no art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão de Pregão Presencial do DETRO/RJ.\r\nPregoeiro Titular:\r\nAnderson Santos Azevedo, matrícula nº 34/00104-0.\r\nPregoeiro Substituto:\r\nRicardo de Jesus Andrade Pires, matrícula nº 34/01036-3.\r\nEquipe de Apoio:\r\nRoberto de Souza Martins, matrícula nº 34/00736-9.\r\nVânia da Costa Manso, matrícula nº 34/00765-8.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SUBLO).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe no §4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666, de 21/06/93, o art. 23 do Decreto Estadual nº 21.081, de 09/12/94, com alteração efetuada pelo Decreto Estadual nº 23.409,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo indicados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação do :\r\nPresidente:\r\nAnderson Santos Azevedo, matrícula nº 34/00104-0.\r\nPresidente Substituto:\r\nEdna Maria Vieira Guerra, matrícula nº 34/00834-2\r\nMembro Efetivo:\r\nEdna Maria Vieira Guerra, matrícula nº 34/00834-2.\r\nAngélica Cristiane Cardoso Ribeiro, matrícula nº 34/00516-5.\r\nMilena Shiratori Teixeira, matrícula nº 34/01042-1.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/SULOG).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1163235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163258": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado na reunião do Conselho Diretor deste Instituto, realizada em 13 de junho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nCriar a Comissão Permanente de Acompanhamento do Portal de Licenciamento Ambiental, com as seguintes atribuições:\r\nmanter atualizadas as informações disponibilizadas no Portal de Licenciamento Ambiental;\r\ndetectar erros e propor correções nos critérios e procedimentos para licenciamento, bem como nos textos dos diferentes itens do menu do Portal;\r\npropor inclusões e alterações que visem ao aprimoramento dos critérios e do conteúdo do Portal.\r\nLINSANA LUCIA MARCHON LE CLÁUDIADIOGO SINGULANILUCIA BARBOS, matrícula: 2700085-0, da Assessoria da Presidência; , matrícula: 390120-4, da Central de Atendimento; , matrícula: 390351-5, da Central de Atendimento; , matrícula: 390255- 8, da Vice-Presidência; , matrícula: 3627508-9, da Vice-Presidência; , matrícula: 390337-4, da Vice-Presidência; , matrícula: 3627220-1, da , matrícula: 2701362- 2, da , para, sob a coordenação do primeiro, compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Portal de Licenciamento Ambiental, conforme o processo administrativo nº E-07/506.803/2011.\r\nAs reuniões da Comissão ocorrerão com frequência mensal, ou a qualquer tempo, em caráter extraordinário, caso seja detectado algum problema no Portal cuja correção tenha que ser providenciada imediatamente.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nAs decisões da Comissão deverão ser submetidas à aprovação da Diretora da DILAM, antes de serem implementadas no Portal de Licenciamento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nId: 1163258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163272": [
            "2011-07-15 00:00:00",
            "\r\nESTABELECE NOVOS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/726/51405/2011,\r\n- Adiar, para os contribuintes proprietários de imóveis situados nos municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndios, referentes ao exercício de 2010, estabelecidas pela Portaria CBMERJ nº 609, de 01 de junho de 2010, conforme Anexo Único.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nDE \r\nCota Única ou1ª Parcela\r\n3ª Parcela\r\n5ª Parcela\r\n0\r\nJul 11\r\nAgo 11\r\nSet 11\r\nOut 11\r\nNov 11\r\nDez 11\r\n1\r\n2\r\nJul 11\r\nAgo 11\r\nSet 11\r\nOut 11\r\nNov 11\r\nDez 11\r\n3\r\n4\r\nJul 11\r\nAgo 11\r\nSet 11\r\nOut 11\r\nNov 11\r\nDez 11\r\n5\r\n6\r\nJul 11\r\nAgo 11\r\nSet 11\r\nOut 11\r\nNov 11\r\n28 Dez 11\r\n7\r\n8\r\nJul 11\r\nAgo 11\r\nSet 11\r\nOut 11\r\nNov 11\r\nDez 11\r\n9\r\nId: 1163272\r\n"
        ],
        "1163354": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.395.664\r\nJ S GARCIA CONFECÇÕES DE ROUPAS ÍNTIMAS\r\nE- 04/210619/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2010.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1163354\r\n"
        ],
        "1163421": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nRemover os servidores, abaixo qualificados, para a Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças.\r\nNome\r\nCargo\r\nMatrícula\r\nEdir Gonçalves de Oliveira\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n094-3\r\nJosé de Oliveira\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n044-8\r\nEstabelecer lotação do candidato Carlos Alberto Gomes da Silva Filho, matrícula 0700138-1, Técnico de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro de Comércio. \r\nRemover o servidor Josimá Pereira da Silva, Auxiliar de Registro de Empresas, matrícula nº 046-3, da Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças para a Superintendência de Registro de Comércio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 11.07.2011.\r\nId: 1163421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163445": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 113 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 131 DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1163445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163475": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA FUNARJ\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o disposto no Decreto nº 40.002, de 21/08/2009 e, considerando o que consta no processo nº E-18/400.649/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Altera a comissão formada através da Portaria FUNARJ 419, de 08/04/2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº 42.002/2009, que passar a ter a seguinte composição:\r\nLuiz Antonio Heffer de Souza e Silva, matrícula. nº 0292774-7;\r\nMaria Lucia Melo de Carvalho, matricula nº 0291108-9\r\nDerlan Dias Maia, matricula nº 0292862-0\r\n- A Coordenação Geral das Atividades da presente comissão caberá ao primeiro dos membros citados no art. 1º.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1163475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163519": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Estadual n° 5.805, de 20 de agosto de 2010, bem como, o Decreto n° 42.810, de 19 de janeiro de 2011,\r\n:\r\n- Delegar competência à servidora Regina Célia Moreth Bragança, Diretora Acadêmica, matrícula n°1436-5, para, sem prejuízos de suas funções, assinar Termos deOoutorga e Aceitação de Bolsas, nos termos do art. 2° da Lei n° 5.805, de 20 de agosto de 2010.\r\n- Esta Portaria revoga a Portaria Fundação CECIERJ n° 57, de 13 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial de 15 de setembro de 2006, e produzirá seus efeitos retroagindo à data de 01 de julho de 2011. \r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\n\r\n\r\nPresidente \r\nId: 1163519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163526": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 016\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.206/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes ao Termo Aditivo nº 01, da Proposta nº 0076/2010, referente à construção de módulo de alojamento e instalações externas - 1º Aditivo de Serviços no CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO - CAI BELFORD ROXO.\r\n: Data de início: 01/07/2011 - Término: 30/09/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n157.683,14\r\nTOTAL\r\n157.683,14\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1163526\r\n"
        ],
        "1163548": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\nDE 13 DE JULHO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO DO PROJETO RIO RURAL-BIRD\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em visto o que consta no processo n° E-02/001964/2010,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem, Alimentação e Locação de Auditório do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL / BIRD, conforme Cláusula Segunda, Subcláusula Terceira, do contrato de prestação de serviços, constante no processo n° E-02/001964/2010.\r\nA Comissão será composta pelos servidores Ueber Pereira Said - matrícula nº 0970564-1, Marcelo Monteiro da Costa - matrícula nº 9234797-0 e Adriano Martins Carneiro Lopes - matrícula nº 9233996-9.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro 13 de julho de 2011\r\nSuperintendente\r\nId: 1163548\r\n"
        ],
        "1163549": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            "DE 13 DE JULHO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DO PROJETO RIO RURAL-BIRD\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista no que consta no processo n° E-02/003269/2010,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço de Confecção de Impressos Gráficos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL/BIRD, conforme Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do Processo n° E-02/003269/2010.\r\nA Comissão será composta pelos servidores Sérgio Hokaiem Siciliano - matrícula nº 9234648-5, Jarbas Saraiva Júnior - matrícula nº 0959792-3, Edmilson Ribeiro Gomes - matrícula nº 9233921-7\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nSuperintendente\r\nId: 1163549\r\n"
        ],
        "1163737": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 164 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\nAUTORIZA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM INFORMÁTICA NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo nº E- 03/10.300.593/2011, e considerando a transferência dos alunos do extinto CIEP BRIZOLÃO 149 - Dona Carmita, do Município de Bom Jesus do Itabapoana,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a implantação do Curso de Qualificação Profissional em Informática no Instituto de Educação Eber Teixeira de Figueiredo, do Município de Bom Jesus do Itabapoana, a partir do ano letivo de 2011.\r\nA oferta da modalidade a que se refere o presente artigo terá a sua terminalidade no ano letivo de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir do ano letivo de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1163737\r\n"
        ],
        "1163738": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.394/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aplicar a penalidade administrativa de advertência ao servidor Vilmar Simões Bruno, matrícula 0363-2, por infringência ao item 2, letra “b”, do art. 46 do Regulamento de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n- Dar ciência ao servidor na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1163738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1163938": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO DA EMPRESA OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA.\r\n, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de atividade de extração de granito da empresa Olhos de Águia Mineração de Granito Ltda.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, matrícula 2701084-2, da DILAM; DENISE FLORES LIMA, matrícula 2701301-0, da DILAM; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, matrícula 390591-6, da DILAM; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 390599-9, da DILAM; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, matrícula 390444-8, da DILAM; ALEXANDRE CRUZ, matrícula 390474-5, da DILAM; MÁRCIO DE SÁ FARHAT, matrícula 390150-1, da DILAM; FELIPE FRATH, matrícula 390622-9, da DILAM; ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, matrícula 390521-3, da DIGAT; TAÍS CABRAL MAIA, matrícula 390730-0, DIBAP; MICHELLE BRANCO RAMOS, matrícula 390685-6 da DIMAM; ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, matrícula 2701349-9, da DIMAM, sob a coordenação técnica do primeiro, para constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E- 07/501.402/2009.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura de Casimiro de Abreu para compor o Grupo.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1163938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164017": [
            "2011-07-18 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nPARA\r\n\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\nE-12/201/2010\r\n07/2010\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n571471-0\r\n- 4325220-6 \r\nE-12/1517/2010\r\n12/2010\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n571471-0\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\nE-12/446/2009\r\n9\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id 571471-0\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\nE-12/3567/2009\r\n05/2010\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\n571471-0\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\nE-12/226/2011\r\n10/2011\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597-7\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\nE-12/161151/2011\r\n13/2011\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino-Id-5000039-0 \r\nFirmino Figueiredo de Almeida- Id-4276923-0 \r\n2562584-5 \r\nE-12/161152/2011\r\n14/2011\r\nId-5000039-0 \r\nId-4276923-0 \r\n2562584-5 \r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\n\r\nCONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\nE-12/2456/2010\r\n07/2011\r\n4270831-1\r\n4270589-4\r\nSergio Fonseca Marcondes - Id - 4323421-6\r\nE-12/1461/2010\r\n08/2010\r\n- 4270831-1\r\n4270589-4\r\nSergio Fonseca Marcondes - Id - 4323421-6\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\n8\r\n08\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\nMaria Alice Carvalho da Silva Freitas- Id 5000060-8\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino - Id-5000039-0\r\nE-12/130033/2008\r\n13/2008\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino - Id-5000039-0\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id - 4394116-8 \r\nE-12/130033/2008\r\n12/2008\r\nGeraldo Jorge Barbosa - Id - 4275040-7\r\n- Id-5000039-0\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id - 4394116-8 \r\nConsiderando que os contratos do Quadro supra abrangem órgãos distintos, as responsabilidades estarão a cargo do membro de sua respectiva unidade .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nDE JULHO DE 2011\r\nCONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\n10\r\n0\r\n4346458-0 \r\n4218189-5\r\n2010\r\n1\r\n4346458-0 \r\nThalita Mara da Silva Nascimento- Id- 4218189-5\r\nE-12/2121/2010\r\n03/2011\r\n4346458-0 \r\nThalita Mara da Silva Nascimento- Id- 4218189-5\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\n/2010\r\n/2010\r\n4345710-0 Luciane Tomé da Cunha 0887304-4\r\n4378056-3 \r\nE-12/1587/2010\r\n13/2010\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n4392661-4\r\nId - 4173921-3\r\n/2428/2007\r\n15/2007\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id - 4173921-3\r\nE-12/3460/2009\r\n09/2010\r\nRenato Carneiro da Cunha - Id - 4395277-1\r\nMauricio Solano Novaes - Id - 5000046-2\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\n- As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil \r\nFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\nE-12/3786/2009\r\n23/2009\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id- 611579-9 Anísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\nFábio Pereira Rodrigues- Id-612028-8 \r\n9\r\n09\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id- 611579-9 Anísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\nFábio Pereira Rodrigues- Id-612028-8 \r\n10\r\n10\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id - 611579-9\r\nAnísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\nFábio Pereira Rodrigues- Id -612028-8 \r\nE-12/2830/2010\r\n06/2011\r\nAndré Luiz da Silva Nascimento- Id - 611579-9\r\nAnísio José da Silva - Id - 2623974-4\r\nFábio Pereira Rodrigues- Id -612028-8 \r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nResolve:\r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n/2010\r\n9912199128\r\n-5000836-6\r\n- Id 571872-4\r\nAgnes Barbosa - Id - 000196035-8\r\nE-12/18/2010\r\n9912199263\r\nMaria Eugenia Ribeiro - Id -5000836-6\r\nVera Lúcia Gonçalves - Id 571872-4\r\nAgnes Barbosa - Id - 000196035-8\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\nE-12/2325/2010\r\n24/2010\r\nRodrigo Sampaio C. da Rocha - Id -4319201-7\r\nLilian Bellucio Vasconcellos - Id-4319194-0\r\nA Comissão ora instituídas será presidida pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARAOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO CONTRATO\r\nE-12/3261/2009\r\n03/2010\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n78693-6\r\n9\r\n09\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\nCrispiniano dos Santos Maria - Id - 4173921-3\r\n8\r\n08\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id -4394116-8 \r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\n-5\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nId: 1164017\r\n"
        ],
        "1164029": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/006.092/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 139/2010, com a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, constante do processo administrativo nº E-04/006.092/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1164029\r\n"
        ],
        "1164058": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº \r\n77.107.827\r\n04.166.015/0001- 85\r\nVICTOR COSTA CEREAIS LTDA\r\nE04/185472/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 15 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1164058\r\n"
        ],
        "1164103": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0336/2011,\r\nDesignar os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pre-Impressão, matr. 1562, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, e WILSON BATISTA DA S. MENEZES, Chefe de Seção de Encadernação, matr. 429, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 05/2011, firmado com a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 18 de julho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1164103\r\n"
        ],
        "1164189": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno desta Companhia, e considerando os arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008. \r\nRESOLVE:\r\nDesignar CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Diretor de Administração e Finanças, matrícula nº 673- 4, como Coordenador Geral de Convênio de Dispêndio Financeiro da Administração Pública Estadual e Valeria Maria de Souza Lima, Diretora de Planejamento e Projetos, matrícula nº 618-9, como Gerente Executivo de Convênios de Dispêndio Financeiro da Administração Publica Estadual com o propósito de verificar o cumprimento do art. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 16 de maio de 2011\r\nRONALD ÁZARO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1164189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164196": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.551/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARCELLE DE LIMA LYRA, matrícula nº 5.003.325-7 e CPF nº 664.736.837-04, Gerente Executivo do Convênio nº 304/2009, firmado com a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, em substituição a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.127-4 e CPF nº 020.442.207-84, designada através da Portaria SSPOA nº 131, publicada no D.O. de 01.07.2011, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1164196\r\n"
        ],
        "1164197": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.193/2008.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4 e CPF nº 020.442.207-84, Gerente Executivo do Convênio nº 083/2008, firmado com aSecretaria Especial de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1164197\r\n"
        ],
        "1164198": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.789/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA AUGUSTA FISCHER DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.575-2 e CPF nº 697.192.847.49, Gerente Executivo do Convênio nº 272/2009, firmado com a Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres da Presidência da República, em substituição a servidora ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 969.917-4 e CPF nº 020.442.207-84, designada através da Portaria SSPOA nº 130, publicada no D.O. de 01.07.2011, cujo objeto é a execução do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1164198\r\n"
        ],
        "1164201": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nPORTARIA CONJUNTA INVESTERIO/EMOP N° 01 \r\nDE 08 DE JULHO DE 2011 \r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, de 06 de maio de 2011 e, conforme o que consta dos processos nº E- 11/60.803/2011 e E-11/60.947/2011,\r\n- Designar para constituir a Comissão Especial de Licitação da Obra do Prédio Sede daAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.,de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, assinado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, os seguintes servidores:\r\nAurora da Costa Ferreira - matrícula 24 - INVESTE RIO\r\nMembros: \r\nRocco Antonio Sivolella - matrícula nº 137 - INVESTE RIO\r\nHaydée Sant'Anna Zanardi Paes- matrícula nº 05 - INVESTERIO\r\nPaulo Cezar do Amaral Fernandes - matrícula nº 353.460-9 - EMOP\r\nSílvio Palhares - matrícula nº 353.149-8 - EMOP\r\nMariana de Albuquerque Caldeira Brant - matrícula nº 354.061-4 - EMOP.\r\n- Fica designado o servidor da EMOP, Paulo Cezar do Amaral Fernandes - matrícula nº 353.460-9, para substituir a Presidente em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente da INVESTE RIO\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1164201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164218": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nTOR\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO DOS EQUIPAMENTOS DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA.\r\nno uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE:\r\n- Cria a Comissão de Fiscalização do Contrato de Seguro dos equipamentos da Faculdade de Oceanografia. \r\n- Caberá a esta comissão acompanhar a correta execução do contrato e o exato cumprimento das obrigações contratuais, para cuja finalidade será mantida em poder da comissão uma cópia do contrato e da apólice.\r\n- O mandato da comissão terá início com o início da cobertura pela Seguradora, e terá seu final ao término do contrato, podendo haver recondução na renovação do contrato ao finda-se a validade da atual apólice. Caso haja motivo de força maior para impedimento de algum dos membros, um substituto será designado pela Direção.\r\n- A referida Comissão será composta pelos servidores Prof. Adjunto Hélio Heringer Villena (DOG), matrícula 07931-9, Prof. Adjunto Nelson Violante de Carvalho (DOF), matrícula 35107-2 e Prof. Adjunto Marcos Antonio Fernandes (DOQ), matrícula 32468-1, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011 \r\nDiretor\r\nId: 1164218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164249": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 43/SSGE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores RICARDO SROUR, Engenheiro Civil, atrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas o servidor Subtenente SIDNEY PEREIRA DA SILVA, Contrato nº 04/SESEG/2011, tendo como Contratada a Empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1164249\r\n"
        ],
        "1164250": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 44/SSGE DE 18 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE\r\n- Designar os servidores Cap. PM. RG 40.259, LUCIANO CORRÊA SILVA, 1º Ten. PM RG 80.972 FABRÍCIO LOPES DE JESUS, 1º Ten. PM RG. 82.471 PAULO SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR, para compor Comissão de Recebimento do objeto do Contrato nº 08/SESEG/2011, tendo como contratada a empresa YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA., e como objeto de aquisição de 187 motocicletas policiais caracterizadas, figurando o primeiro como Gestor do Contrato, devendo esta comissão receber as motocicletas, fazer a conferência e, se atenderem ao objeto do contrato, aprová-las. Ao Gestor cabe, ainda, acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, praticando todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1164250\r\n"
        ],
        "1164257": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nAPLICA A PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003 e, considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.065/2001, na sessão realizada no dia 12 de julho de 2011,\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao Auditor Fiscal da Receita Estadual, CLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula 294.634-1.\r\n-Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º, desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011.\r\nId: 1164257\r\n"
        ],
        "1164259": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.065/2001, na sessão realizada no dia 12 de julho de 2011.\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ao Agente de Fazenda “B”, AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, matrícula 198.277-6.\r\n- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1164259\r\n"
        ],
        "1164263": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2382 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nOnde se lê: Art. 1º ... localizado na Rua México, nº 119, sala 401, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: Art. 1º ... localizado na Rua das Marrecas, nº 27, Sobreloja, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nPORTARIA CEE Nº 2383 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nOnde se lê: Art. 1º ... localizado na Rua México, nº 119, sala 401, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: Art. 1º ... localizado na Rua das Marrecas, nº 27, Sobreloja, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1164263\r\n"
        ],
        "1164289": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nGRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nSubstituir ALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701349-9, designada como membro no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 251, de 05 de julho de 2011, por MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701357-2.\r\nManter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 251, de 05 de julho de 2011, publicada no D.O. nº 125, fls. 16 de 07 de julho de 2011, para elaborar instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente ao projeto corredor expresso Transolímpica, sob a responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, conforme o processo administrativo n° E-07/502.825/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1164289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164558": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.403/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de inquérito administrativo disciplinar, em que é indicado o funcionário Antônio Jorge de Oliveira, matrícula 1895-2, em virtude dos fatos mencionados no processo nº E- 06/20.403/2011.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE JULHO DE 2011\r\nDISCIPLINA O USO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NOS PAVILHÕES 11 A 44 DA CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- as informações contidas no processo administrativo nº E- 06/20.258/2011;\r\n- a necessidade de compatibilizar o uso das plataformas que são utilizadas para tráfego de tráfego de pedestres e operações de carga e descarga dos boxes; e\r\n- o previsto no regulamento do Mercado em vigor. \r\nRESOLVE:\r\n- As operações de carga, descarga de produtos e/ou mercadorias somente poderão ser realizadas dentro da faixa amarela demarcada nas plataformas dos pavilhões 11 a 44.\r\n- A demarcação da faixa que trata o art. 1º terá 1,20m (um metro e vinte centímetros) de largura, considerada da testada da plataforma até o lado externo da faixa demarcada, respeitando o limite frontal de cada boxe e/ou loja.\r\n\r\n- A seleção das mercadorias e/ou produtos, após a operação de descarga, não poderá ultrapassar o período máximo de 02 (duas) horas.\r\nArt. 4º - O descumprimento aos limites estabelecidos na presente portaria sujeita o infrator às penalidades previstas no Regulamento do Mercado em vigor. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nque pela Portaria Presi nº 154/2011, de 29.06.2011, foi criada, sem aumento de despesas, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da CEASA/RJ.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, como Vogal da Comissão Permanente Administrativo Disciplinar, das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ, sem prejuízo de suas atribuições, Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1.519-8.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1164558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1164680": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 78/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.087/2009,\r\n- Fica estipulada a substituição dos servidores Rose Ribeiro Rocha, matrícula 0.949.710-8 por Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Scheila Regina Viola de Mello, matrícula 0.932.976-4, por Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 138 de 24/08/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 78/2009, com a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, constante do administrativo nº E- 04/004.087/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1164680\r\n"
        ],
        "1164719": [
            "2011-07-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2011\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 01 DE 15 DE JULHO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: \r\nE-12/226/2011\r\n10/2011\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597- 7\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\nLeia-se: \r\nE-12/1226/2011\r\n10/2011\r\nAlexandre Azeredo Monteiro-Id - 4344597- 7\r\nAntonio Carlos Natalino Nascimento-Id- 571471-0\r\nFábio Vizzoni - Id - 4325220-6 \r\nId: 1164719\r\n"
        ],
        "1164797": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nFica o Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA, matrícula nº 6.119.821-4, dispensado da função de membro das comissões incumbidas de apurar os fatos mencionados nos processos administrativos disciplinares nºs E-04/004.976/2009, E-04/009.948/2010 e E-04/134.446/2003.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula n° 6.119.858-6, para dar prosseguimento, como membro, a apuração dos fatos mencionados nos processos administrativos disciplinares E-04/004.976/2009, E-04/009.948/2010 e E-04/134.446/2003, em substituição ao Corregedor-Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENNA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1164797\r\n"
        ],
        "1164802": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nAMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Atender ao Programa de Tecnologia da Informação para Gestão Pública do PRODERJ.\r\n- Data de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n0432 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n0432.00 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.191260131.1069 - Tecnologia da Informação para Gestão Pública - PRODERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n.00\r\n00\r\n2.240.522,00\r\n4490.00\r\n00\r\n1.000.000,00\r\nTOTAL\r\n3.240.522,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nOs equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nPAULO CESAR COELHO\r\nPresidente\r\nId: 1164802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165002": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n2011\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nInstituir Comissão para aceitação definitiva da obra de reforma do Corpo de Guarda e Plantão Geral do HUPE, processo nº 607/2009.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1\r\nGetulio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral\r\nDE 05/07/2011\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/11\r\nREVOGA PORTARIA QUE MENCIONA\r\nO Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nArt. 1º - Fica revogada a Portaria 034/2011, de 10/03/2011, que designou servidores para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2470/2008.\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011.\r\nProf. Rodolfo Acatauassú Nunes\r\nDIRETOR GERAL DO HUPE / UERJ\r\nId: 1165002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165429": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 325, de 09 de junho de 2011, constante do administrativo nº E-04/026.226/2005.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1165429\r\n"
        ],
        "1165447": [
            "2011-07-20 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\nRESOLVE:\r\nMarcus Vinícius Araujo Batista de Matos, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL - , para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nSubsecretaria De Orçamento, Planejamento E Administração \r\nId: 1165447\r\n"
        ],
        "1165461": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 017/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.619/2011,\r\n- Designar os servidores Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2008, firmado entre esta Secretaria e a FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO, constante do processo administrativo nº E-04/003.619/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora- Geral\r\nId: 1165461\r\n"
        ],
        "1165474": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003. \r\nFica a Auditora Tributária Katia Franco de Oliveira, matrícula 0.294.755-4, designada a integrar a 1ª Turma de Julgamento em substituição a Auditora Tributária Ana Cristina de Jesus Viana, matrícula 0.834.624-9.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1165474\r\n"
        ],
        "1165538": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DOS BOMBEIROS MILITARES DA ATIVIDADE-MEIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, na forma do inciso IV, art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20.09.2002,\r\n- Alterar a carga horária de trabalho semanal dos bombeiros militares da atividade-meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para que estes cumpram um serviço de prontidão de 24 horas a cada oito dias corridos.\r\n- Os titulares dos diversos setores da Corporação deverão adotar as providências administrativas visando à complementação da carga horária dos militares da atividade-meio, de forma que seja mantida a continuidade do serviço de expediente.\r\n- As normas complementares a alteração mencionada no art. 1º da presente Portaria serão definidas pelo Comandante-Geral do CBMERJ, através de Boletim Ostensivo da Corporação. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria CBMERJ nº 378, de 25 de fevereiro de 2005.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.07.2011. \r\nId: 1165538\r\n"
        ],
        "1165597": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 20 DE JULHO DE 2011\r\nDIVULGA TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLV E:\r\n- Tornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO Nº\r\nData da Assinatura\r\n92.012.964\r\n03.116.028/0001-87\r\nGuimarães Indústria e Comércio Ltda.\r\nE-04/107306/2011\r\n05/04/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de assinatura do Termo de Acordo.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1165597\r\n"
        ],
        "1165633": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPORTARIA Nº 45/SSGE DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nronel ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, matrícula 949264-6; CUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JUNIOR, Matrícula 889072-5; ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, atrícula 889238-2, todos lotados na Subsecretaria de Estado de Modernização Tecnologia, para compor a comissão de fiscalização do objeto do Contrato de nº 074/SESEG/2009 tendo como contratada a Empresa ARCON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nºde 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1165633\r\n"
        ],
        "1165660": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 222 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E- 03/000.371/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar SÉRGIO MENEZES DE CARVALHO PIRES, mat. nº 946.833-1, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEEDUC nº 03/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A, tendo como objeto a prestação de serviços de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC, em substituição a JOSÉ RICARDO MILLAR SARTINI, mat. nº 948.065-8.\r\n- Caberá à Comissão o acompanhamento e a fiscalização dos serviços.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1165660\r\n"
        ],
        "1165670": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1040 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE TRADUTOR PÚBLICO E INTÉRPRETE COMERCIAL.\r\nPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 84, de 29/02/2000 e Decreto 13.609, de 21/10/1943, considerando o que consta do processo nº E-11/50.717/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público o cancelamento da matrícula n° 54 da Tradutora Pública e Intérprete Comercial REGINA HELENA MACHADO, do idioma FRANCÊS, por motivo de demissão no Procedimento Administrativo Disciplinar em referência. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1165670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165677": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº IO/0474/2011,\r\nE:\r\n, matr. 1498, como Leiloeiro, com o objetivo de proceder ao leilão dos materiais relacionados no processo IO/0474/20111 e que foram destinados a este fim.\r\nADÉRITO ALVES PAULO, matr. 501, para assinarem a Carta de Arrematação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de julho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1165677\r\n"
        ],
        "1165728": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DO OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.247/2011.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 1º da Deliberação AGENERSA nº 767, de 24 de maio de 2011, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de vigência desta Portaria, elaborar proposta para fixação dos prazos para resposta das ocorrências - objeto do processo regulatório nº E-12/020.247/2011, formada por representante da Procuradoria, da Ouvidoria e da CAENE desta AGENERSA, e representante das áreas operacional e jurídica das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n- Designar os seguintes membros para integrar a Comissão de que trata o art. 1º: \r\nPELA AGENERSA\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes - matrícula 221-2\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães - matrícula 253-5\r\nCAENE - Wallace Almeida dos Santos - matrícula 181-8\r\nPELAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO\r\nÁrea Operacional - Elizabeth Maria Solon Capobianco, Angela Cavalcante Barreto de Azeredo e Glória Thereza Moraes Gancz.\r\nÁrea Jurídica - Alessandro Luis Faria Maciel, Bruna Maia Guimarães de Souza e Gleizer dos Santos Rocha.\r\nO resultado dos trabalhos da Comissão deverá ser encaminhado ao Conselho Diretor, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1165728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165774": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\nº 158\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.783, de 15 de julho de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, a Lei nº 5.857 de 03 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008/2011, a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n- Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF.\r\nData de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 31/12/2011.\r\n: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nPara/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.123640126.2157 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.18\r\n00\r\n4.590.000,00\r\n3390.20\r\n00\r\n510.000,00\r\nTOTAL\r\n5.100.000,00\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nId: 1165774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1165998": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 220 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\nDE VISTORIA E BAIXA DE \r\nno uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10.10.1984 e o que preceitua o art. 6º do Decreto nº 153, de 09.06.1975, \r\nESOLVE:\r\nDesignar os servidores Rosilene Barros Gomes, matrícula nº 18/6151, Oswaldo Luiz Lima Duque Estrada, matrícula nº 18/3217 e Paulo Roberto dos Santos, matrícula nº 18/4146, para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais da Fundação Leão XIII.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nId: 1165998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166037": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-26/61.031/2011 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723- 6, em substituição ao servidor Antonio José Vieira de Paiva Neto, mat. nº 5.023.006-9, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação CECIERJ, visando ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao Pré-Vestibular Social, conforme o contido no processo nº E- 26/61.031/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1166037\r\n"
        ],
        "1166115": [
            "2011-07-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, considerando o que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n.º 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/50.404/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato, o Superintendente de Administração e Finanças - Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula 070-3.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1166115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166145": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\nA PORTARIA QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais e, tendo vista o que consta no processo nº E- 30/200.444/2011,\r\n:\r\nPortaria Conjunta SUDERJ/SSCS nº 005/2011,datada de 20 de junho de 2011, publicada no D.O. 06/07/2011, página 18 - 1ª coluna. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1166145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166146": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nREGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III, DO 71, DO REGULAMENTO DO MERCADO, FIXA OS VALORES DAS MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\n- o disposto no inciso III, do art. 71, do Regulamento do Mercado,\r\n- a necessidade de se criar instrumento legal que concretize o ato administrativo,\r\n- que a regulamentação do inciso III, do art. 71, do Regulamento do Mercado foi aprovada em reunião do Conselho de Administração da CEASA/RJ em 20.06.2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Penalizar os descumprimentos ao Regulamento do Mercado vigente, fixando a tabela constante do ANEXO I desta Portaria, relativa às multas a serem aplicadas por ocasião das infrações cometidas pelos permissionários, seus representantes, prepostos ou funcionários da empresa, nas Unidades I - Irajá e II - Colubandê; nos Mercados dos Produtores de Paty do Alferes (GEMPA), Nova Friburgo (GENOF), São José de Ubá (GEMSU) e Itaocara (GEMIT), bem como nas demais unidades sob administração da CEASA/RJ.\r\nº - O prazo do recurso das multas aplicadas será de 48 horas, de acordo com o previsto no § 2º, do art. 71, do Regulamento de Mercado.\r\n- Ultrapassado o prazo constante do parágrafo primeiro, com ou sem defesa por escrito, a ser encaminhada à Presidência, a Diretoria responsável remeterá o Auto de Infração ao Diretor-Presidente para deliberação.\r\n- Não sendo sanada a infração e não sendo paga a multa, a mesma será agravada, de acordo com o rescrito no Regulamento do Mercado.\r\n- Regulamentar o Auto de infração constante do ANEXO II desta Portaria, instrumento administrativo condicionante à aplicação das penalidade às infrações ao Regulamento do Mercado.\r\n- O auto de infração será confeccionado em três vias, atendendo o seguinte critério: 1ª via: branca - Usuário; 2ª via: amarela - Setor de Orientação e 3ª - via: Azul - Divisão Financeira.\r\n- A via azul deverá ser entregue na Divisão Financeira (DIFIN), da Diretoria de Administração e Finanças (DIRAF), no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para fins de processamento.\r\nA Regularização da Infração, após lavrado o Auto de Infração, não exclui o pagamento da multa aplicada.\r\n- Quando a infração for cometida por sócio, empregado ou preposto, tal circunstância constará do auto para efeito de serem elas solidariamente responsabilizadas.\r\n- Se o infrator se recusar a assinar o auto, tal circunstância será esclarecida pelo funcionário autuador.\r\n- Se o Auto de Infração não for lavrado na presença do infrator, seu representante ou preposto, será este notificado, por escrito, de seu inteiro teor, pessoalmente ou por via postal.\r\n- Em todos os casos, o prazo para recurso iniciar-se-á na data da intimação ou do recebimento da comunicação via postal.\r\n- O usuário deverá procurar a Divisão Financeira - DIFIN para cálculo do pagamento.\r\nSerá considerada reincidência o cometimento de infração da mesma natureza, no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n- Fazem parte da presente portaria:\r\nI - Tabela das infrações e Penalidades.\r\n- Formulário de Auto de Infração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, em especial a Portaria Presi n. 271/2003, de 08.03.2003.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1166146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166147": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nENQUADRAMENTO/\r\n10.1\r\nDeixar de atender a portaria, edital, convocação, notificação ou outro instrumento emitido pela administração para o funcionamento do mercado.\r\n400\r\nart. 4º\r\nnotificação/multa\r\n10.2\r\nPermitir descarga, estocar, expor, vender ou propiciar qualquer comercialização de produtos não permitidos no interior da CEASA e instalações.\r\n1.000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"a\"\r\nnotificação/multa\r\n10.3\r\nEstocar, expor ou vender produtos/comestíveis em contato direto com o solo/assoalho/piso.\r\n500\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"b\"\r\nnotificação/multa\r\n10.4\r\nEstocar, expor, comercializar produtos não descritos da atividade econômica principal conforme cadastro.\r\n1.000\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.5\r\nFormar grupos não representativos formais, que venham criar desordem ao funcionamento do mercado.\r\n1.500\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"e\"\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.6\r\nPermitir a guarda, guardar, introduzir no interior do mercado, armas de qualquer natureza ou drogas ilícitas.\r\n1000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"f\"\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.7\r\nPortar arma sem o devido porte e registro no interior do mercado, lojas, boxes ou outras instalações.\r\n1000\r\nart.4º § único inciso IV al.\"f\"\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.8\r\nPermitir no interior de lojas, boxes, empresas ou em suas áreas jogos considerados de azar.\r\n1000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"g\"\r\nnotificação/multa /lacre\r\n10.9\r\nUtilizar áreas não autorizadas para comercialização, estocagem e exposição de produtos/mercadorias.\r\n1.000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"h\"\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.10\r\nUtilizar áreas impróprias para carga e descarga conforme preceitua o Código de Trânsito Brasileiro\r\n400\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa\r\n10.11\r\nSublocar em parte ou todo, áreas de comercialização conforme descrita no TPRU ou CCU.\r\n2.000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"i\"\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n10.12\r\nArmazenar ou estocar produtos/mercadorias fora dos padrões estabelecidos e do Corpo de Bombeiros.\r\n700\r\nart.4º § único inciso IV al.\"l\"\r\nnotificação/multa /lacre\r\n10.13\r\nAcondicionar mercadorias fora dos padrões técnicos estabelecidos pela CEASA.\r\n300\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"l\"\r\nnotificação/multa\r\n10.14\r\nUtilizar produtos tóxicos na maturação de mercadorias fora dos limites estabelecidos.\r\n700\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"n\"\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.15\r\nDelimitar áreas de carga e descarga defronte aos boxes por qualquer meio.\r\n200\r\nart.4º § único inciso IV al.\"p\"\r\nnotificação/multa\r\n10.16\r\nUtilizar veículos, containeres, carrocerias ou outros equipamentos com vistas à extensão da área de comercialização em inconformidade com as delimitações contidas no TPRU e no CCU.\r\n2.000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"q\"\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.17\r\nManter produtos fora das áreas de comercialização definidas no TPRU e CCU ou em áreas previamente delimitadas para esse fim.\r\n500\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"r\"\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.18\r\nExpor ou vender produtos/mercadorias nos mercados não-permanentes, não oriundos de produtores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1.000\r\nart. 4º § único inciso IV al.\"s\"\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.19\r\nComercializar mercadorias além do estimado e/ou não constantes do boletim de produção emitido pelo órgão competente.\r\n1.000\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.20\r\nComercializar mercadorias/produtos sem a devida emissão de nota fiscal conforme normas reguladoras.\r\n1.000\r\nart .22 §1º\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.21\r\nComercializar mercadorias/produtos no interior do mercado sem que esteja devidamente cadastrado e autorizado.\r\n2.000\r\nArt. 6º c/c art.19\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.22\r\nComercializar em áreas diferentes das contidas no TPRU ou CCU sem autorização expressa da Diretoria.\r\n300\r\nart. 2º\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.23\r\nUltrapassar os limites de volumes permitidos para a comercialização em cada módulo do mercado não-permanentes.\r\n200\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa\r\n10.24\r\nUtilizar bebidas alcoólicas para consumo imediato fora dos bares e restaurantes, os funcionários, comerciantes, produtores e seus empregados e/ou trabalhadores dos serviços diretos ou indiretos, exceto nos eventos autorizados pela Diretoria da CEASA.\r\n100\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa\r\n10.25\r\nde produtos/mercadorias nas áreas próprias, sem a devida identificação de produtor e/ou representante legal, no mercado não-permanente.\r\n100\r\nart. 6º\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.26\r\nPromover propaganda fora dos padrões definidos pelo Regulamento de mercado.\r\n200\r\nart. 54\r\nnotificação/multa/ apreensão da propaganda\r\n10.27\r\nArmazenar, comercializar, conservar material inflamável ou explosivo.\r\n2.000\r\nart. 4º inc. IV al.\"l\"\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n10.28\r\nLavar as dependências com substâncias de natureza corrosivas.\r\n500\r\nart. 56 inc. III\r\nnotificação/multa\r\n10.29\r\nAbandonar detritos ou mercadorias/produtos avariadas nas próprias dependências ou vias comuns.\r\n300\r\nart. 56 inc.IV\r\nnotificação/multa\r\n10.30\r\nEstacionar ou autorizar o estacionamento de veículos de qualquer espécie em lugar onde possam obstruir ou dificultar o tráfego.\r\n300\r\nart. 56 inc.VIII\r\nnotificação/multa\r\n10.31\r\nModificar as instalações originais sem análise dos órgãos técnicos e autorização competente.\r\n1.000\r\nart. 56 inc. IX\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.32\r\nUtilizar mão de obra de menores de dezoito anos que não estejam legalmente autorizados.\r\n2.500\r\nPortaria PRESI 054/2011\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n10.33\r\nManter os carrinhos de carga/descarga fora das áreas determinadas para sua guarda.\r\n100\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa\r\n10.34\r\nDesenvolver atividade de carregador, sem estar devidamente cadastrado e autorizado pelo setor competente.\r\n100\r\nart. 57\r\nnotificação/multa\r\n10.35\r\nDesenvolver a atividade de carregador com o carrinho sem a devida identificação (nº, cor e marca).\r\n100\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa\r\n10.36\r\nTransportar o carregador, excesso de mercadoria/produto.\r\n300\r\nArt. 64\r\nnotificação/multa/ revogação permanente\r\n10.37\r\nUtilizar embalagens fora do padrão definidos pela regulamentação do Ministério da Agricultura e Secretaria Estadual correspondente.\r\n400\r\nart. 65 §1º\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.38\r\nExpandir o comércio de caixas vazias, fora dos limites nos módulos de comercialização do setor de caixotaria.\r\n200\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa/apreensão\r\n10.39\r\nUtilizar de equipamentos e/ou produtos que possam acarretar incêndios e ou sinistros que coloquem em risco a área da caixotaria.\r\n1.000\r\nArt. 4º inc. IV al \"l\"\r\nnotificação/multa/ revogação\r\n10.40\r\nDeixar de recolher o lixo acumulado no interior dos módulos da caixotaria dificultando a comercialização e a operação dos veículos de carga e descarga.\r\n200\r\nPortaria DIREX 001/2011\r\nnotificação/multa\r\n10.41\r\nAcender fogos de artifícios ou promover a queima de lixo de qualquer natureza, no interior do mercado.\r\n1.000\r\nart. 56 inc.II\r\nnotificação/multa/ apreensão\r\n10.42\r\nNão conservar o local permissionado e área adjacente, do mercado permanente ou não- permanente, em boas condições de uso, higiene e limpeza, munindo-se do material necessário para tal fim (tambores ou depósito para lixo ou sobras).\r\n800\r\nart. 13 inc. I\r\nnotificação/multa\r\n10.43\r\nPermitir vazar lixo/embalagens/sobras, pelas transportadoras nas áreas de carga e descarga, áreas comuns e vias públicas.\r\n1.500\r\nart. 13 inc. I\r\nnotificação/multa\r\n10.44\r\nManter área de comercialização sem a devida identificação de pessoa jurídica de acordo com as normas da Diretoria.\r\n300\r\nart. 13 inc.III\r\nnotificação/multa\r\n\r\n10.45\r\nNão informar a Diretoria da CEASA a paralisação temporária por período superior a sete dias, sem razões justificadas e aceitas.\r\n400\r\nart. 14 §3º\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.46\r\nPromover reparos ou alterações de qualquer natureza nas instalações, sem a devida solicitação e permissão expressa emitida pela Diretoria da CEASA.\r\n400\r\nart. 12 §1º\r\nnotificação/multa/lacre\r\n10.47\r\nNão atualizar o cadastro da CEASA, imediatamente após abertura de empresa ou alteração societária, para alteração do TPRU ou CCU.\r\n2000\r\nart. 45\r\nnotificação/multa/lacre\r\nId: 1166147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166148": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.481/2009 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Beatriz Vianna da Rocha Trézze, mat. nº 280.896-2 e Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723-6 em substituição a Regina Coeli de Araújo, mat. nº 840.620-9 e Arthur Ferreira Farroco, mat. nº 952.836-5, a contar de 04 de março de 2011, como Gestores do Convênio SEEDUC nº 24/2010, celebrado entre esta Secretaria, a PETROBRAS, a Associação Beneficente São Martinho - ABSM e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, dando continuidade ao Programa Petrobras Jovem Aprendiz, conforme o contido no processo nº E-03/14.481/2009.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1166148\r\n"
        ],
        "1166346": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Paulo Roberto Mont'Mor Neves, graduado em Arquitetura, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Alex Franco Ferreira, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Iviane de Oliveira Gomes Alvim, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Leonardo Ferreira Cardoso, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICACOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Magda Vieira Barbosa, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Miguel Rascado Fraguas Neto, graduado em Engenharia Química, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em QUÍMICACOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Suely Cristina de Souza Fernandes Crahim, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLARCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.067/2010,\r\nDesignar Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro Menezes e Erica Vianna Prasser dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.956.449-3 e 0.956.455-0, respectivamente, e Paulo Roberto Mont'Mor Neves, graduado em Arquitetura, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Técnico em EDIFICAÇÕESCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Avenida Roberto Silveira, nº 437, Flamengo, Município de Maricá, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.067/2010,\r\nDesignar Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro Menezes e Erica Vianna Prasser dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.956.449-3 e 0.956.455-0, respectivamente, e Iviane de Oliveira Gomes Alvim, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Técnico em GUIA DE TURISMOCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Avenida Roberto Silveira, nº 437, Flamengo, Município de Maricá, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.067/2010,\r\nDesignar Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro Menezes e Erica Vianna Prasser dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.956.449-3 e 0.956.455-0, respectivamente, e Leonardo Ferreira Cardoso, bacharel em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Técnico em INFORMÁTICACOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Avenida Roberto Silveira, nº 437, Flamengo, Município de Maricá, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.067/2010,\r\nDesignar Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro Menezes e Erica Vianna Prasser dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.956.449-3 e 0.956.455-0, respectivamente, e Suely Cris tina de Souza Fernandes Crahim, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Técnico em SECRETARIA ESCOLARCOLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃOmantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Avenida Roberto Silveira, nº 437, Flamengo, Município de Maricá, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2029, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Felipe dos Santos Teixeira, pós-graduado em Vigilância Sanitária, para compor, em substituição a Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2029, de 05 de outubro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2379, DE 05 DE JULHO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.247.427-8, para compor, em substituição a Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessoria Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.240.804-5, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2379, de 05 de julho de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2403 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.369/2008,\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.679.741-9, 0.240.804- 5 e 0.247.427-8, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETARIA ESCOLAR, na , Eixo Tecnológico: Apoio Educacional, no, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico Ltda., localizado na Rua Professor Valadares, nº 93, Grajaú, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1166346\r\n"
        ],
        "1166474": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JULHO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 25 a 31 de julho de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n,5000\r\n000\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1166474\r\n"
        ],
        "1166481": [
            "2011-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.259/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA a servidora ROSINETE DE OLIVEIRA CLEMENTE, matrícula 2083-4, por infringência ao item 5 letra “e”, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n- Dar ciência a servidora na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n18 DE JULHO DE 2011\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-02/400.077/2009 (0015308- 45.2008.8.19.0211),\r\nRESOLVE:\r\nao servidor JOAQUIM SANTANA DA SILVA, matrícula 2208-7, por infringência ao item 5 letra “e”, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n- Dar ciência ao servidor na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n18 DE JULHO DE 2011\r\nDETERMINA A APLICAÇÃO DA PENALIDADE QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o permissionário RETRUCK RECUPERADORA DE CHASSIS E MOLAS LTDA ME não atendeu às diversas notificações expedidas pela Gerência do Mercado para apresentação da documentação de seus sócios e regularização de seu cadastro junto à CEASA/RJ,\r\n- que o permissionário que descumprir o Regulamento do Mercado estará sujeito, concomitantemente com as sanções previstas em lei, à aplicação de penalidades, garantida a ampla defesa, e\r\n- que o permissionário se manteve silente às notificações, no sentido de regularizar sua situação na CEASA/RJ,\r\n- Suspende, temporariamente, pelo prazo de 12 (doze) dias as atividades do permissionário RETRUCK RECUPERADORA DE CHASSIS E MOLAS LTDA ME, portador do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.966, localizado na área de expansão da Unidade I, por descumprimento ao Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações pelo prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria.\r\n- Determinar a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso se, no prazo estabelecido no art. 1º da presente Portaria, o permissionário não regularizar sua situação junto à CEASA/RJ. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 20/07/2011\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 172 DE18 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º- Designar, como Vogal da Comissão Permanente Administrativa Disciplinar...\r\nLeia-se: \r\nArt. 1º - Designar, como Vogal da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar...\r\nId: 1166481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1166934": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/026.037/2007,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.037/2007, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1166934\r\n"
        ],
        "1166935": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.242/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1166935\r\n"
        ],
        "1167132": [
            "2011-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE \r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ \r\n:\r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\no disposto na Resolução SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/501.177/2011,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 248,40 hectares, de propriedade da Sra. Maria Stella Londres Slerca e Sr. Adolfo Heitor Reinhold, que integra o imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião, localizado no Município de Macaé, registrado no Cartório do 2° Ofício de Macaé/RJ - matrícula/registro: 15.117.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\nA RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/501.177/2011.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1167132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1167632": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0740/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr.1577, ANDRÉA DE FREITAS MACHADO, Assessora de Comunicação Social, matr. 1506, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 06/2011, firmado com a empresa AXIS CREATIVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 22 de julho de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1167632\r\n"
        ],
        "1167929": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.304/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Fabiana Santos Silva, matrícula nº 949.913-8 e CPF nº 107.179.217-27, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, cujo objeto é desenvolver oficinas e atividades diversas destinadas a adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes na comunidade do Complexo do Alemão e áreas contíguas, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1167929\r\n"
        ],
        "1167930": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.536/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Graziella do Ó Rocha, matrícula nº 970.501-3 e CPF nº 057.933.907-66, Gerente Executivo do Convênio nº 037/2008, firmado com o Ministério da Justiça, cujo objeto é a criação do Núcleo de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas - NETP, em substituição a servidora Nina Quiroga F. Neto, designada através da Portaria SSPOA nº 134/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1167930\r\n"
        ],
        "1167931": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 25.07.2011\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 256 DE 21 JULHO DE 2011\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “PONTE DO BAIÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RIO DE JANEIRO. \r\nArt. 1°\r\nOnde se lê: ...Sr. Adolfo Heitor Reinhold, que integra o imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião... \r\nLeia-se: ...Sr. Mário Slerca Junior, que integra o imóvel denominado Fazenda Ponte do Baião... \r\nId: 1167931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168014": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nPORTARIA FCFB Nº 52 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nConstituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/11 - 27+1 Comunicação Visual Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira , matr. 00/0000057-0\r\nDanilo de Souza Bento de Santana, matr. 00/0000073-7\r\nTânia Maria Farias de Santana, matr. 00/0000042-2\r\nA Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nEVANGELINA SEILER\r\nPresidente\r\nId: 1168014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168111": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nMIGUEL MENDES DE MORAES WUNDERmatrícula nº 7.142.054-1, dispensado da função de Membro a que se refere no processo administrativo disciplinar n° E- 04/011.464/2009.\r\nVAYNE DOS SANTOS GONÇALVESdar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1168111\r\n"
        ],
        "1168123": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR AGOSTO\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 14, de 21 de julho de 2011, \r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de agosto de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,9264 por litro;\r\nII - diesel: R 2,0816 por litro;\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0857 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2509 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R 1,8328 por m³.\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1168123\r\n"
        ],
        "1168247": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Promover a difusão científica, a capacitação profissional, orientada ao processo de inclusão com contagem de 40 (quarenta) Núcleos de Capacitação e Inovação Tecnológica e o desenvolvimento de empreendedores.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/07/2011 - Data de Término: 27/12/2011.\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.30\r\n13\r\n254.178,90\r\n3390.33\r\n13\r\n23.310,00\r\n3390.36\r\n13\r\n2.476.074,14\r\n3390.39\r\n13\r\n724.760,00\r\n4490.52\r\n13\r\n2.640.000,00\r\nTOTAL\r\n6.118.323,04\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, deverá também ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nOs equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1168247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168394": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO COMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO \r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/000.092/2011. \r\n\r\n- Designar os servidores André Montenegro Attias, matrícula 0.968.619-7, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.908-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 44/2011, com a Empresa K35 SERVIÇOS DE REDE LTDA., constante do Processo nº E-04/000.092/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1168394\r\n"
        ],
        "1168420": [
            "2011-07-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: ... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se: ..., JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nId: 1168420\r\n"
        ],
        "1168567": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nde JULHO de 2011\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA AGENERSA N° 177, DE 02 DE MAIO DE 2011.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nProrrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo estabelecido no art. 5° da Portaria AGENERSA n° 177, de 02 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1168567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168639": [
            "2011-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nCRIA COMISSÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, \r\nRESOLVE:\r\nFica criada Comissão de Internacionalização da UENF, com o objetivo de incentivar cooperações internacionais que visem mobilidade acadêmica, treinamento de pessoal, desenvolvimento de pesquisas científicas, reconhecimentos internacionais de titulações e elaboração de convênios entre as instituições educacionais. Para tanto, ficam designados os seguintes membros:\r\n1 - EDSON CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 10667-4, Vice-Reitor - Presidente;\r\n2 - CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10015-6, Professor Associado/CBB;\r\n3 - ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, Professor Titular/CCH;\r\n4 - VICTOR HABER PEREZ, matrícula nº 10706-0, Professor Associado/CCTA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2011\r\nReitor \r\nProcesso nº E-26/051.320/2011.\r\nId: 1168639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168687": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE JULHO DE 2011 \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPEUTICA DO HUPE\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir a Comissão de Farmácia Terapêutica do HUPE, com os membros abaixo relacionados:.\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nJorge da Silva Motta, Médico, matrícula 26673-4\r\nMário Fritsch Toros Neves, Médico, matrícula 30544-1\r\nArnaldo José Noronha Filho, Médico, matrícula 05064-1\r\nEdmar José Alves dos Santos, Médico, matrícula 33304-7\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, Médica, matrícula 04557-5\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nRogério Marques de Souza, Enfermeiro, matrícula 31026-8\r\nRenata de Oliveira Maciel, Enfermeiro, matrícula 30328-9\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\nPaulo Vieira Damasco, Médico, matrícula 33179-3\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes, Famacêutica, matrícula 33773-3\r\nDEPARTAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TELESSAÚDE\r\nCarlos Gustavo Brandão Correa de Castro, Analista de Sistemas, matrícula 34605-6\r\nDIVISÃIO DE NUTRIÇÃO\r\nDenise Dutra Weiner, Nutricionista, matrícula 30627-4\r\nSERVIÇO DE FARMÁCIA\r\nIrene de Souza e Silva, Farmacêutica, matrícula 25650-3\r\nAna Alice de Almeida Triani, Farmacêutica, matrícula 33774-1\r\nMarise Oliveira dos Santos, Farmacêutica, matrícula 32589-4\r\nAna Paula Barroso Hofer, Farmacêutica, matrícula 33691-7\r\nGERÊNCIA DE RISCO\r\nDalila Passos Pereira da Silva, Farmacêutica- Bioquímica, matrícula 26700-5.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral do HUPE/UERJ\r\n11\r\nSUBSTITUI a servidora Maria Helena Martins Garcia, matrícula 34061-2 pela servidora Luciana Branco Motta, matrícula 27894-5, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1467/2011.\r\nId: 1168687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168759": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nDA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de entrega do Relatório Final da Comissão de Sindicância instaurada em 15/06/2011 através da Portaria/FIA-RJ/P nº 222, publicada no DOERJ de 20/06/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1168759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1168995": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 002 DE 18 DE JULHO DE 2011\r\n1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451, de 12 de abril de 2011, publicada no DOERJ nº 071, de 18 de abril de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando- as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n- 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL tem os seguintes objetivos:\r\nCapacitar os profissionais de segurança pública para editar o material multimídia das operações de inteligência, preparando-os com os conhecimentos necessários ao desempenho das suas funções em suas atividades diárias.\r\nDestina-se a policiais civis e militares.\r\n- Serão matriculados, apenas, os que possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar.\r\n- Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\n- Este Curso será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n- período e duração: 11 a 26 de agosto de 2011, no total de 104 horas/aula (h/a);\r\n- dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 0830 às 1650h.;\r\n- vagas: 24 (vinte e quatro);\r\n- A distribuição das vagas e período de inscrição ficarão a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n- A Direção do 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONALserá assim constituída:\r\n- Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n- Superintendente Geral;\r\n- Coordenação: Divisão de Ensino.\r\nTerá o seguinte conteúdo programático:\r\n- Atividades Disciplinares - 76 h/a.\r\n- Disciplina: Noções básicas de áudio - 03 h/a.\r\n- Disciplina: Noções básicas dos equipamentos fotográficos e de filmagem - 20 h/a.\r\n- Disciplina: Noções básicas de fotografia e filmagem - 05 h/a.\r\n- Disciplina: Edição multimídia - 34 h/a.\r\n- Disciplina: Noções básicas de utilização dos softwares - 02 h/a.\r\n- Disciplina: Reunião de dados - 10 h/a.\r\n- Atividades Complementares - 30 h/a.\r\n- A frequência ao 1º CURSO BÁSICO DE EDIÇÃO DE ÁUDIO, FOTO E VIDEO OPERACIONAL é obrigatória.\r\n- Será desligado o aluno:\r\n- que perder 08 (oito) horas/aula;\r\n- que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n- Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\n- estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito ou Processo;\r\n- tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n- A SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\nOs participantes das atividades do poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Direção do Curso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2011\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\nId: 1168995\r\n"
        ],
        "1169168": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nENAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ - PARA OS FINS QUE MENCIONA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊ\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 53 da Lei nº 8.666/93 com as alterações posteriores, e tendo, em vista o que consta do processo nº E-09/013/2510/2011.\r\nque a modalidade Leitão norteará os procedimentos administrativos a serem adotados pela Comissão ora criada, e ainda, considerando a especificidade do assunto;\r\n:\r\nDesignar para integrar a Comissão Permanente de Leilão da Polícia Militar, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes representantes:\r\nMembros Efetivos:\r\nMAURÍCIO FARIA DA SILVA - TEN CEL PM, matrícula 53.565\r\nJOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO - CAP PM, matrícula 43.794\r\nWANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO - 1º TEN PM, matrícula 46.446\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n- No caso de impedimento e eventuais afastamentos legais, a presidência será substituída pelo membro JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO - CAP PM, matrícula 43.794.\r\nDa presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\nEsta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 26 de julho de 2011\r\nComandante- Geral da PMERJ\r\nId: 1169168\r\n"
        ],
        "1169191": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 08.07.2011\r\nPágina 08 - 2ª Coluna\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 347 DE 08 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2011.\r\nArt. 1° \r\nOnde se lê:\r\nMarco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6\r\nLeia-se:\r\nPaulo Marcelo da R. Silva, matrícula 0.937.450-5\r\nId: 1169191\r\n"
        ],
        "1169192": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 334, de 20 de junho de 2011, constante do administrativo nº E-04/066.990/2002.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1169192\r\n"
        ],
        "1169288": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 01 A 07 DE AGOSTO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 01 a 7 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\nUS 289,5000\r\nUS 139,5000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1169288\r\n"
        ],
        "1169311": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 049/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Tenente Coronel ALEXANDRE CORVAL VIEIRA, atrícula 949264-6; CUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JUNIOR, Matrícula 889072-5; ambos lotados na Subsecretaria de Modernização Tecnologia e o 1º SGT PM RG 48.942 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA MOTA, lotado na Subsecretaria de Inteligência, para compor a comissão de fiscalização dos objetos dos Contratos 017/SESEG/2011 e 018/SESEG/2011, tendo como contratadas, respectivamente, as Empresas TNL PCS S/A e TELEMAR NORTE LESTE, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\npublicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1169311\r\n"
        ],
        "1169361": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.546-3 e 0.942.554-7, respectivamente, e Márcio Gomes da Silva, tecnólogo em Radiologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO,mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 15.07.2011\r\nPágina 51 - 1ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2385 DE 05 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:... em PUBLICIDADE, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design ...\r\nLeia-se:... em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios...\r\nD.O. de 22.07.2011\r\nPágina 31 - 1ª Coluna\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2397 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nLeia-se: ... no CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nPORTARIA CEE Nº 2398 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nLeia-se: ... no CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nPORTARIA CEE Nº 2399 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nLeia-se: ... no CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\n\r\nPágina 31 - 2ª Coluna\r\nPORTARIA CEE Nº 2400 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:... no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nLeia-se: ... no CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra,...\r\nId: 1169361\r\n"
        ],
        "1169367": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nHO DE 2011\r\nA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.298/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, em que é indicado o funcionário VILMAR SIMÕES BRUNO, matrícula 0363-2, em virtude dos fatos mencionados no processo nº E-06/20.298/2011.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1169367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169455": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINTE\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 015-02348/2011.\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984\r\nRESOLVE:\r\nINSTAURAR SINDICÂNCIA para apurar os fatos noticiados no Registro de Ocorrência nº 015-02348/2011, da 15ª Delegacia de Polícia, em 22 de julho de 2011, envolvendo servidores policiais militares adidos a Secretaria de Estado de Segurança, bem como o veículo oficial GM Captiva, placa oficial LLK 9927.\r\nservidores abaixo indicados, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro:\r\n;\r\nCapitão PM (RG 77.542) ADRIANO SILVA DOS SANTOS e\r\n1º Tenente PM (RG 44.355 ) PAULO DE CARVALHO GUEDES.\r\n- Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por 08 (oito) dias, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nMARCELO MONTANHA SOUZA\r\nChefe de Gabinete\r\nId: 1169455\r\n"
        ],
        "1169492": [
            "2011-07-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nFISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE-12/700/2011\r\n28/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nRobson Coutinho da Silva - \r\nId 50000349\r\nMarcelle Souza Hooper Braga -\r\nId 43926703\r\nE -12/352/2011\r\n08/2011\r\nRonald de Jesus Cardoso - \r\nId 43941168\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -\r\nId 43926614\r\nCrispiniano dos Santos Maria - \r\nId 41739213\r\nE-12/350/2011\r\n09/2011\r\nRonald de Jesus Cardoso - \r\nId 43941168\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho -\r\nId 43926614\r\nCrispiniano dos Santos Maria - \r\nId 41739213\r\nE-12/386/2011\r\n22/2011\r\nRobson Coutinho da Silva - \r\nId 50000349\r\nMaurício Solano Carneiro \r\nNovaes Id 50000462\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\n- As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE-12/1563/2010\r\n14/2010\r\nDulce Maria Botto de Barros Figueiredo- Id 42830656\r\nJuliana Leitão e Mello - \r\nMat. 963034-4\r\nRenata Ignarra -Id 43573037\r\nE-12/382/2011\r\n17/2011\r\nLívia Mosquini Bastos - \r\nId 43488404\r\nPedro Henrique de Moura Cascardo -Id \r\n43761208\r\nVinicius Bezerra de Melo - \r\nId 43657265\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1169492\r\n"
        ],
        "1169597": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8394 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 188 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002 e, tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/501.925/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7, Presidente;\r\nJOCELI DE MENEZES, Secretário I, matrícula 874-8, substituto eventual do Presidente;\r\nEDGARD LUIZ LUCHESI, Diretor de Divisão, matrícula 721-1;\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Chefe de Departamento, Matrícula 947-2.\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1.\r\n- Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1169597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169598": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8395 DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 188 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002 e, tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/501.925/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\nPREGOEIRO\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7;\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nJOCELI DE MENEZES, Secretário I, matrícula 874-8, substituto eventual do Pregoeiro;\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO, Chefe de Departamento, Matrícula 947-2.\r\nEDGARD LUIZ LUCHESI, Diretor de Divisão, matrícula 721-1;\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1.\r\n- Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1169598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169648": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do processo nº 5.705/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores indicados, sob a presidência do primeiro, José Carlos Alves, Técnico Universitário Superior, matr. 30.759-5; Bárbara Valéria Menezes de Oliveira Barros, Agente Universitário, matr. 32.737-9; Haida Venturi, Agente Universitário, matr. 30.771-0.\r\nId: 1169648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1169811": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 840 DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Ocean Center Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n68\r\nProc. nº\r\n1\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº\r\n08\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle e \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMagistral Pharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº:\r\n8\r\nAtividade:\r\ncom Manipuação:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFranklin Moreira de Araújo ME.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nImperador Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n38\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nPrestar serviços farmacêuticos (atenção farmacêutica);\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Madalenense Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBotica Imperial Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n96\r\n\r\n1\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria é Bom Demais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n01-29\r\nProc. nº\r\n09\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n14\r\nProc. nº\r\n07\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1169811\r\n"
        ],
        "1169813": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " \r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nIlha do Fundão \r\n- RJ.\r\n:\r\n47\r\nProc. nº:\r\n\r\n\r\nAtividade:\r\n- Ambulatório de Doenças Oncológicas e \r\n\r\nProtocolo:\r\n10\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1169813\r\n"
        ],
        "1169953": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos (CBA XI) - Código: 16.04.170.\r\n- Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q05/98 ALEXANDRE LAMÓGLIO BOMFIM, RG CBMERJ nº 23.684.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1169953\r\n"
        ],
        "1169955": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.000/2011, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar a servidora Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Educação de Magé, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/4.000/2011. \r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\ne Ensino\r\nId: 1169955\r\n"
        ],
        "1170306": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.100/2011.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nque a execução das atividades da Fundação CECIERJ não pode sofrer solução de continuidade,\r\no disposto no processo administrativo nº E-26/60.333/2011, e\r\nainda, o disposto no Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de julho de 2011,\r\n- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n- Serão preenchidas 79 (setenta e nove) vagas, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) delas, a serem destinadas a portadores de deficiência, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da Fundação CECIERJ.\r\n- Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão protocolar seus currículos documentados, no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data de 01 de agosto de 2011, no 4º (quarto) andar da Rua Visconde de Niterói, 1364, no Departamento de Recursos Humanos - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 9 as 12h e 13 as 17h. \r\n- Os currículos recebidos serão cadastrados, selecionados e analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Presidência e composta pelos servidores, relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro: \r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7\r\nFlávio Brito Pinheiro - matrícula 1345-8\r\nDaniel Fábio Salvador - matrícula 1358-1\r\nMaria Bastos - matrícula 1371-4\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3\r\nCristine Costa Barreto - matrícula 1362-3\r\nJorge Allyson Azevedo - matrícula 1348-2\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0\r\nMonica Santos Dahmouche - matrícula 1313-5\r\nde profissionais de áreas de conhecimento específicas, a seu critério.\r\nA Comissão de Avaliação e Seleção publicará no site da Fundação CECIERJ, os critérios para o presente processo seletivo.\r\nOs selecionados para entrevista de avaliação serão convocados através de correspondência pessoal pelos Correios, nela constando dia, hora e local para sua realização, bem como através de aviso no site desta Fundação, www.cederj.edu.br, munidos dos seguintes documentos (original e cópia):\r\nCarteira de Identidade;\r\nCPF;\r\nTitulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\nCertificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\nComprovante de residência (conta de luz, água, gás).\r\nComprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\nComprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n- Todos os documentos deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos pelos candidatos, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\nPara o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\nConcluída a fase de entrevista, os candidatos aprovados serão comunicados através de correspondência pessoal pelos Correios, do dia, local e hora em que deverão se apresentar para Exame Admissional de Saúde Ocupacional.\r\nAs contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da administração pública, desde que previamente autorizadas e desde o prazo total não ultrapasse 5 (cinco) anos.\r\nO disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação.\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 43.100/2011 e será aquela discriminada para cada cargo no Anexo I.\r\nAo contratado, por força da autorização do Decreto nº 43.100/2011 é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias;\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados. \r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nNão serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\n- a substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\n- A reassunção de servidor efetivo;\r\n- A movimentação de servidor\r\nA carga horária do contratado será aquela estabelecida para cada cargo, conforme discriminado no Anexo I.\r\nAs contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\n- A assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da Fundação CECIERJ.\r\n- Os contratos deverão ser assinados em 04 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da Fundação CECIERJ e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação CECIERJ, após exame da Diretoria Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\nA Fundação CECIERJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto 43100/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nPresidente \r\nANEXO I\r\nCargos\r\nQuant. \r\nSalário \r\nTécnicos de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n2\r\n1.340,00 \r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java \r\n6\r\n2.400,00 \r\nProgramador PHP / MYSQL\r\n2\r\n2.400,00 \r\nTécnicos de Suporte de Rede 40h \r\n5\r\n2.400,00 \r\nTécnicos de Informática 40h \r\n10\r\n2.400,00 \r\nAnalistas de Suporte - 40h\r\n1\r\n2.400,00 \r\nDesenhistas Instrucional 1 40h (Graduado)\r\n9\r\n2.400,00 \r\nDesenhistas Instrucional 2 40h (Especialista)\r\n3\r\n2.600,00 \r\nDesenhistas Instrucional 3 40h (Mestre)\r\n2\r\n3.079,00 \r\nDesenhistas Instrucional 4 40h (Doutor)\r\n1\r\n3.900,00 \r\nDesigner Gráfico 40h\r\n4\r\n2.400,00 \r\nProdutor Gráfico 40h\r\n2\r\n2.400,00 \r\nAdaptador de Texto 40h\r\n1\r\n1.600,00 \r\nRevisor 40h\r\n2\r\n2.400,00 \r\nEditores de Imagem 30h\r\n4\r\n2.400,00 \r\nWebdesigners 40h\r\n6\r\n2.400,00 \r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\n1\r\n2.400,00 \r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\n1\r\n2.600,00 \r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n2\r\n3.079,00 \r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\n1\r\n3.900,00 \r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\n1\r\n3.079,00 \r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n4\r\n2.400,00 \r\nGestor de Projeto\r\n1\r\n2.400,00 \r\nGestor de TI\r\n1\r\n2.400,00 \r\nGestor de projeto de divulgação científica\r\n1\r\n2.400,00 \r\nAssistente Social \r\n2\r\n2.400,00 \r\nEstatístico de nível superior\r\n1\r\n2.400,00 \r\nAdministrativo de nível superior\r\n3\r\n2.400,00 \r\nTOTAL \r\n79\r\n\r\nANEXO II\r\nCARACTERÍSTICAS DOS CARGOS\r\nA contratação de Pessoal por Tempo Determinado se destina a selecionar candidatos para provimento de vagas no município do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades do serviço, o candidato poderá ser lotado em Unidade localizada em qualquer outra cidade/estado onde a Fundação CECIERJ possua ou venha a constituir Unidade Administrativa.\r\nTécnico de suporte de rede (40h)\r\nInstalar, configurar e manter equipamentos de redes de computadores; definir métodos e padrões de qualidade para o acompanhamento e a avaliação do funcionamento das redes de computação da instituição; definir e implementar padrões de documentação de redes e de relacionamento com o usuário, elaborando manuais e informativos sobre o funcionamento das redes e procedimentos operacionais adotados; manter auditoria sobre consistência, segurança, confiabilidade, estabilidade e abrangência dos serviços prestados pelas redes de computação da instituição; definir, implementar e manter a estrutura de segurança e recuperação de dados dos sistemas de gerenciamento de rede; monitoramento de tráfego de rede; desenvolver pequenos programas para administração utilizando shell script, linguagens de programação para web, sql entre outros; executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.\r\nRequisitos:\r\nFormação em nível superior\r\nExperiência: 1 (um) ano\r\nProgramador e Documentador de Sistema Java (40h)\r\nManter e desenvolver sistemas utilizando a linguagem Java para ambiente Web. Participar da implantação e manutenção de novos sistemas. Criar documentações complementares, instruções de operação ou de acertos de consistência. Ministrar treinamento dos sistemas desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Sistemas. Corrigir falhas e/ou atender alterações de sistemas. Cabendo ainda adequar e desenvolver soluções acessíveis e realizar simulações e criar ambientes de produção a fim de aferir os resultados dos programas. Caberá ao programador manter-se atualizado em tecnologias emergentes.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Nível Superior na Área Tecnológica - cursando ou completo\r\nConhecimento da linguagem Java - Servlets e JSP , Arquitetura MVC, Padrões GOF, JSTL, JDBC, XHTML, CSS, modelagem de sistemas, SQL, UML \r\nDesejável experiência na área de desenvolvimento de sistemas\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\nConduzir todas as etapas de análise e projeto de sistemas. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Realizar testes de software e homologação de sistemas. Elaborar planos de Mitigação e Contingência. Realizar auditorias para assegurar que os padrões operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos. Garantir o funcionamento das soluções de tecnologia da informação visando atender aos objetivos estabelecidos quanto a qualidade, custos, prazos e benefícios. Agir como consultor sobre as necessidades técnicas e viabilidade de projetos. Elaborar estudos sobre a criação e/ou alteração de tecnologias, metodologias e procedimentos necessários ao desenvolvimento de sistemas.Fazer estudos para uma melhor gestão e governança dos recursos da área. Treinar usuários. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias, metodologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções. Demais atribuições pertinentes ao cargo.\r\nRequisitos:\r\nEscolaridade: Ensino Superior.\r\nExperiência mínima: 03 (três) anos na área;\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade, acessibilidade, lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\nAnalista de Suporte (40h)\r\nElaborar plano de trabalho, especificando prazos para conclusão, no que se refere a manutenção de software e hardware; levantar informações relativas a utilização dos equipamentos de informática da instituição, propondo as melhorias e contratação de novas soluções tecnológicas, visando obter uso dos recursos computacionais disponíveis; homologar e implantar versões operacionais de softwares; aplicar correções nos softwares dos equipamentos de informática da instituição; formalizar procedimentos de cópias e recuperação de dados nos equipamentos de informática da instituição; otimizar os recursos de software e hardware instalados na instituição, visando a utilização plena dos recursos disponíveis; elaborar documentação técnica de procedimentos de utilização e manutenção dos recursos de informática da instituição; desenvolver pequenos programas para administração utilizando shell script, linguagens de programação para web, sql entre outros; executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.\r\nRequisitos:\r\nFormação: nível superior\r\nExperiência: 1 (um) ano\r\nTécnico de Informática (40h)\r\nExecutar a instalação e configuração de software, hardware e equipamentos de redes. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Cuidar da documentação de sistemas. Assegurar o bom funcionamento dos servidores e computadores da instituição, garantir a segurança das informações, atender aos usuários orientando-os na utilização dos sistemas e manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior.\r\nExperiência mínima: 02 (dois) anos na área;\r\nDomínio de: Conhecimentos avançados de lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\nTécnico de Suporte para Sistemas WEB (40h)\r\nPrestar suporte técnico aos usuários dos sistemas web desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Sistemas. Gerar relatórios técnicos com o objetivo de corrigir possíveis inconformidades encontradas. Prestar atendimento técnico e de suporte ao gerenciamento de incidentes, configurações e mudanças em sistemas e softwares, resolvendo os chamados via acesso remoto e/ou através dos sistemas. Monitorar preventivamente e executar rotinas de verificação de integridade de sistemas. Realizar cadastramento de usuários e informações em sistemas e apoiar o Gerente de Sistemas em suas atividades administrativas.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino médio na área de informática \r\nExperiência mínima de 1 (um) ano\r\nConhecimento de instalação e manutenção de aplicativos para internet, tais como, navegadores, aplicativos gráficos e de som, além de trabalhar com correio eletrônico e suporte ao telefone, ter redação própria.\r\nDesenhista instrucional nível 1 (40h)\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Participar na condução de dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Agregar elementos instrucionais multimídia a materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância; Definir critérios de avaliação do desenho instrucional de materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância, a ser conduzida por alunos e tutores; Acompanhar o trabalho de alunos e tutores envolvidos em processos de avaliação do material didático impresso e disponibilizar, para os professores conteudistas, os resultados das análises realizadas. \r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\nDesenhista instrucional nível 2 (40h)\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático;\r\nMediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Participar na condução de dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Agregar elementos instrucionais multimídia a materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância; Realizar levantamentos bibliográficos e de dados relacionados às linhas de pesquisa desenvolvidas no setor; Participar ativamente de todas as etapas das pesquisas desenvolvidas no setor, incluindo a visitação aos pólos regionais do CEDERJ de forma a se familiarizar com o perfil de nosso público-alvo.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Especialização\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\nDesenhista instrucional nível 3 (40h)\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Coordenar dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Auxiliar os desenhistas instrucionais a realizarem a integração de elementos instrucionais da mídia impressa com aqueles propostos para diferentes mídias; Supervisionar as ações de desenvolvimento instrucional de conteúdos realizadas por desenhistas instrucionais responsáveis pelo aprimoramento didático das aulas impressas elaboradas por professores conteudistas; Avaliar o desempenho de desenhistas instrucionais e detectar lacunas de formação em cada profissional; Idealizar atividades de capacitação presenciais e online de forma a aprimorar o desempenho de desenhistas instrucionais em relação a tópicos específicos de seus processos de trabalho; Coordenar etapas e analisar resultados de pesquisas desenvolvidas no setor, com vistas ao aperfeiçoamento do trabalho no mesmo, incluindo a visitação aos pólos regionais do CEDERJ de forma a se familiarizar com o perfil de nosso público-alvo e avaliar, qualitativamente, o impacto do trabalho de desenvolvimento instrucional sobre o material didático impresso. \r\nRequisitos:\r\nFormação: Mestrado\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\nDesenhista instrucional nível 4 (40h)\r\nConceber processos e elementos instrucionais adequados a diferentes níveis de formação e diferentes áreas de saber de forma a contribuir para maximizar o potencial de ensino e aprendizagem de materiais didáticos produzidos para a Educação a Distância;Conceber modelos de diferentes elementos e parâmetros instrucionais tais como linguagem textual e imagética, arquitetura da informação, atividades, elementos periféricos e contextualização; Conceber estratégias e processos de articulação entre o design instrucional da mídia impressa com aquele proposto para diferentes mídias;Realizar a coordenação acadêmica de desenhistas instrucionais e supervisores responsáveis pelo desenvolvimento de conteúdos de aulas impressas elaboradas para a Educação a Distância; Implementar e gerir os processos conduzidos por desenhistas instrucionais e supervisores responsáveis pelo desenvolvimento de conteúdos de aulas impressas elaboradas para a Educação a Distância; Idealizar e coordenar dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Analisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Idealizar processos de capacitação de desenhistas instrucionais baseados na proposição de ações presenciais e online que possibilitem acompanhar e aprimorar o desempenho daqueles profissionais; Conceber linhas e métodos de pesquisa que contribuam para o aperfeiçoamento e divulgação acadêmica do trabalho do setor.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Doutorado\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\nDesigner Gráfico (40h)\r\nElaborar e executar programação visual e editoração de textos e edição de imagens para todos os tipos de material gráfico (institucional, didático, promocional etc.); finalizar e adequar o arquivo digital para geração de fotolitos ou para impressão (fechamento de arquivo); preparar e tratar imagens; projetar identidade visual, sinalização, embalagens e ambientação para o órgão e para seus eventos; criar slides e preparar material de apoio para apresentações; dominar os sinais internacionais de revisão tipográfica; ter proficiência nos softwares: Adobe InDesign, CorelDraw, Adobe Illustrator, Adobe Photoshop, Adobe Acrobat Pro, Microsoft Office e MathType.\r\nRequisitos:\r\nFormação em Design Gráfico ou Desenho Industrial com habilitação em Comunicação Visual (Programação Visual) ou tecnólogo em Design Gráfico\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\nProdutor Gráfico (40h)\r\nAcompanhar a execução das peças gráficas, junto aos fornecedores, de acordo com as especificações técnicas pré-definidas; especificar as características dos materiais gráficos, como tipo de papel, tiragem, formato, cores, acabamento; controle da qualidade e de aprovação dos materiais gráficos; negociação com prestadores de serviços para obtenção do melhor custo x benefício; gerar relatórios, informando à Coordenação sobre o andamento da produção; acompanhamento da produção para que se realize dentro dos prazos propostos; aprovação de bonecas, fotolitos, provas e verificação da qualidade de impressão e do acabamento do material.\r\nRequisitos:\r\nFormação em Comunicação Social ou Designer Gráfico\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\nDomínio de softwares de editoração (Adobe InDesign) e de planilha de textos (Word, BrOffice); experiência em adaptação de texto, imagens e quaisquer outras formas de expressão gráficas para o entendimento do deficiente visual; domínio do programa (software) TextAloud, principalmente nos aspectos de criação da pronúncia e formatos de exportação; utilização de programas (softwares) de gravação de áudio; \r\nRequisitos: \r\nensino médio (técnico de áudio/estúdio); graduação\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\nRevisor (40h)\r\nEmpregar corretamente o Código de Símbolos Internacionais de Revisão; usar adequadamente as regras gramaticais da Língua Portuguesa, de acordo com a norma culta; ter familiaridade com o Novo Acordo Ortográfico; conhecer as regras da ABNT referentes à função; Detectar e apontar possíveis saltos no texto a fim de verificar sua sequência e inteiro teor, isto é, verificar se todos os elementos constantes nos originais das aulas estão presentes no texto diagramado e na mesma ordem; Verificar falhas na diagramação das aulas, o que inclui a ocorrência de forcas, viúvas, linhas podres e dentes de cachorro; conhecer o emprego de caixa-alta e caixa-baixa; verificar se a aula obedece ao modelo concebido no Projeto Gráfico; relação estética texto x espaço; Batida de emendas por meio da prática conhecida como “decalque”; revisão de bonecas e de capas.\r\nRequisitos: \r\nFormação em Letras ou Comunicação Social\r\nExperiência mínima de 2 (dois) anos\r\nEditor de Imagem (30h)\r\nCriar, editar e finalizar materiais, audiovisuais em diferentes mídias; Gerar vinhetas, cartelas, legendas e outros, materiais de suporte, Capturar de imagens e áudios utilizando programas compatíveis; realizar decupagem de imagens e áudios; editar e montar de textos e imagens, aplicar de transições e filtros de correção (imagens e áudios) fazer autoração de materiais em ADOBE ENCORE, criar em Photoshop e After Effects\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior completo\r\nExperiência mínima: 3 (três) anos\r\nConhecimento dos aplicativos: Adobe Premiére, Photoshop, After Effects, Sound Forge e similares.\r\nWebdesigner (40h)\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade e acessibilidade. Tratamento e vetorização de imagens e edição de vídeo. Ilustração e animação para web 2D e 3D utilizando as ferramentas disponíveis. Capacidade de criação de jogos interativos e simuladores. Planejar, sugerir e estruturar layout de página web e animações. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra- estrutura definidas pela instituição. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior;\r\nExperiência mínima: 02 (dois) anos na área;\r\nDomínio das ferramentas e linguagens:\r\nFlash / Dreamweaver / Photoshop / Adobe Illustrator / Corel Draw / Softwares para 3D / Adobe Premiere / PHP / Action Script\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 (40h)\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner, capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Experiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / Conhecimentos básicos de Flash;\r\nBoa postura;\r\nFacilidade de relacionamento;\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\nZelo; Responsabilidade e polidez;\r\nIniciativa; Criatividade; Inovação;\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância.\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 (40h)\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner, capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Mestrado , ou especialização (reconhecidos pelo MEC e duração mínima de 360 horas);\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / conhecimentos básicos de Flash;\r\nBoa postura;\r\nFacilidade de relacionamento;\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\nZelo;\r\nResponsabilidade e polidez;\r\nIniciativa;\r\nCriatividade;\r\nInovação;\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância.\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 (40h)\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner; capacidade e disponibilidade de orientar novos roteiristas; auxiliar nos cursos de preparo de aulas para ensino a distância; capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB; capacidade de corrigir erros do livro-texto. Realizar pesquisa e busca de mídias na Internet.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Mestrado (curso reconhecido pelo MEC);\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);\r\nExperiência de docência de no mínimo 01 (um) ano a nível superior na área.\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / conhecimentos básicos de Flash;\r\nDisponibilidade para viajar para visita aos pólos;\r\nBoa postura;\r\nFacilidade de relacionamento;\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\nZelo;\r\nResponsabilidade e polidez;\r\nIniciativa;\r\nCriatividade; \r\nInovação;\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância; Conhecimento da legislação de Direitos Autorais.\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 (40h)\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um webdesigner, com pouca necessidade de controle de um supervisor; capacidade e disponibilidade de orientar novos roteiristas; capacidade de ministrar cursos sobre o preparo de aulas na WEB; capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB; capacidade de corrigir erros do livro-texto e de escrever novos textos para novos assuntos dentro de sua área de formação. Realizar Pesquisas e Busca de mídias na internet\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior (diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Doutorado (curso reconhecido pelo MEC); Experiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas, bom relacionamento com a equipe);\r\nExperiência de docência de no mínimo 01 (um) ano a nível superior na área;\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / Conhecimento básicos de Flash;\r\nDisponibilidade para viajar para visita aos pólos;\r\nDomínio do inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância;\r\nBoa postura;\r\nFacilidade de relacionamento;\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\nZelo;\r\nResponsabilidade e polidez;\r\nIniciativa;\r\nCriatividade;\r\nInovação;\r\nConhecimento da Legislação de Direitos Autorais.\r\nTécnico Divulgação Científica - Mestre (40h)\r\nDesenvolver as atividades de divulgação científica da instituição em consonância com as diretrizes da Vice-Presidência Científica. Propor e desenvolver novas atividades de divulgação científica tanto na região metropolitana como no interior do Estado. Monitorar o atendimento feito ao público nas diversas atividades de divulgação científica, criar metodologias de pesquisa de publico na área, contribuir para o desenvolvimento do setor e popularização da ciência no estado.\r\nRequisitos: \r\nGraduado em qualquer curso, Mestre em área correlato com Divulgação Científica, com experiência em ensino de ciências e divulgação científica em instituições de divulgação, universidades, centro e museus de ciência através de projetos itinerantes, exposições, mediação, feiras, projetos de ciência e arte, e outros.\r\nDisponibilidade para viajar dentro do Estado do RJ.\r\nFormação: Ensino Superior - Mestrado \r\nTécnico Divulgação Científica de nível superior (40h)\r\nDesenvolver as atividades de divulgação científica da instituição em consonância com as diretrizes da Vice-Presidência Científica. Desenvolver novas atividades de divulgação científica tanto na região metropolitana como no interior do Estado. Monitorar o atendimento feito ao público nas diversas atividades de divulgação científica, desenvolver de pesquisa de impacto das ações na área e contribuir para o desenvolvimento do setor e popularização da ciência no estado.\r\nRequisitos:\r\nGraduado em qualquer curso, correlato com Divulgação Científica, com experiência em ensino de ciências e divulgação científica em instituições de divulgação, universidades, centro e museus de ciência através de projetos itinerantes, exposições, mediação, feiras, projetos de ciência e arte, e/ou marketing e jornalismo científico ou museologia.\r\nDisponibilidade para viajar dentro do Estado do RJ.\r\nFormação: Ensino Superior \r\nGestor de Projeto (40h)\r\nOrganizar/acompanhar processos seletivos de alunos e tutores; coordenar a gestão acadêmica-administrativa de polos/unidades escolares; Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados Acadêmico/administrativos; realizar planejamento acadêmico-administrativo, Elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais.\r\nRequisitos:\r\nFormação: superior completo\r\nVivência com sistemas acadêmicos, análises de grandes volumes de dados e planejamento, acompanhamento e controle de processos acadêmicos e administrativos;\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais;\r\nConhecimentos Excel avançado.\r\nGestor de TI (40h)\r\nElaborar plano de trabalho, especificando prazos para conclusão, no que se refere a manutenção de software e hardware; levantar informações relativas a utilização dos equipamentos de informática da instituição, propondo as melhorias e contratação de novas soluções tecnológicas,\r\nvisando obter uso dos recursos computacionais disponíveis; homologar e implantar versões operacionais de softwares; aplicar correções nos softwares dos equipamentos de informática da instituição; formalizar procedimentos de cópias e recuperação de dados nos equipamentos de informática da instituição; otimizar os recursos de software e hardware instalados na instituição, visando a utilização plena dos recursos disponíveis; elaborar documentação técnica de procedimentos de utilização e manutenção dos recursos de informática da instituição; desenvolver pequenos programas para administração utilizando shell script, linguagens de programação para web, sql entre outros; executar outras atribuições compatíveis com sua formação profissional.\r\nRequisitos:\r\nFormação: nível superior\r\nExperiência: 1 (um) ano\r\nGestor de Projeto de Divulgação Científica (40h)\r\nSumário das atribuições: acompanhar a rotina dos projetos de divulgação científica, organizar e acompanhar os processos seletivos de mediadores; coordenar a gestão físico e financeira e projetos de fomentos às ações de divulgação científica. Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados; realizar planejamento acadêmico - administrativo, elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais.\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais;\r\nRequisitos:\r\nFormação: superior completo\r\nConhecimentos de excel avançado.\r\nAssistente Social (40h)\r\nExperiência em processos seletivos socioeconômicos e em programas de inclusão social; Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos, em Serviço Social Educacional em instituição de ensino superior a distância ou presencial; Disponibilidade para viagens ocasionais.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Graduação em Serviço Social em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos\r\nEstatístico (40h)\r\nRealizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados Acadêmico/administrativas. Criar e analisar estatísticas utilizando metodologias avançadas de: séries temporais, modelagens paramétricos e não-paramétricos, planejar experimentos, clusterização e classificação. Elaborar apresentações e relatórios gerenciais. \r\nRequisitos:\r\nFormação: Curso superior completo em Estatística; \r\nInglês Intermediário; Vivência com análises de grandes volumes de dados, estudos, ferramentas/modelos estatísticos, análise multivariada e controles de processos;\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais.\r\nConhecimentos Excel avançado, modelagem estatística, pesquisa de mercado, Statistica/W ou SPSS;\r\nNoções de banco de dados e domínio em Access.\r\nAdministrativo de nível Superior (40h)\r\nOtimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como, telefone, fax, correio eletrônico, entre outros; monitorar e desenvolver as áreas da administração; instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar,arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios periódicos e outras.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior; \r\nExperiência mínima: 03 (três) anos na área; \r\nConhecimento de informática: nível de usuário.\r\nId: 1170306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170347": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 46/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA FISCAL DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nCarvalho Padilha, Engenheiro Mecânico, e Oliveira Nunes, Engenheiro, atrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas o servidor Coronel Cid Souza Sá, m2, para fiscalizar o objeto do C 40/SESEG/2009, tendo como contratada a Empresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1170347\r\n"
        ],
        "1170348": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 47/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nInspetor, Ricardo Srour, Engenheiro Civil da Superintendência de Infraestruturae Carvalho Padilha, Engenheiro Mecânico da Superintendência de Infraestrutura, o de fiscalização do objeto do C65/SESEG/2009, tendo como contratada a Empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1170348\r\n"
        ],
        "1170349": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 48/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\n, Engenheiro Civil da Superintendência de InfraestruturaAline Montenegro Pinto,atrícula 968.635-3Engenheiro da Superintendência de Infraestrutura, atrícula 972.519-3, para compor a comissão de fiscalizaçã17/SESEG/2009, pactuada entre esta Secretaria e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1170349\r\n"
        ],
        "1170350": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 50/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nCarvalho Padilha, Engenheiro Mecânico, e Oliveira Nunes, Engenheiro, 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas a servidora Aline Montenegro Pinto, Assistente da Infraestrutura, Matrícula - 968.635-3, para fisnº 05/SESEG/2010, tendo como contratada, a Empresa NOVO HORIZONTE JACARÉPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1170350\r\n"
        ],
        "1170351": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 52/SSGE DE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores RICARDO SROUR, Engenheiro Civil, atrícula 972.519-3, ambos lotados na Superintendência de Infraestrutura, mantendo da designação anterior apenas a servidora Aline Montenegro Pinto,calizar o objeto do Contrato nº 01/SESEG/2008, tendo como contratada, a Empresa CMA ELEVADORES, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, tornando-se sem efeito qualquer designação anterior.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1170351\r\n"
        ],
        "1170532": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249- 1 e André Luiz Teixeira, Assistente, matrícula nº 101.748-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.146/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Fernando Ferreira Dias Junior, Auxiliar Técnico, matrícula nº 101.742-5, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Adesão ao Sistema sem Parar, Aditivo nº 01/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A, objeto do processo nº E- 30/200.826/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Maria de Fátima Pereira de Vasconcellos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100.660-0, Barbara Alvez de Moura Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101.266-5 e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007..\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6, Leonardo Toledo Josgrilberg, Diretor do Departamento de Esportes de Rendimento, matrícula nº 101.755-7 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Fedback Turismo, objeto do processo nº E- 30/200.844/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6 e Maria de Fátima Pereira de Vasconcellos, Chefe da Divisão de Protocolo e Comunicações Administrativas, matrícula nº 100.660-0, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ECT - Correios, objeto do processo nº E- 30/200.031/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249- 1 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio Riotec, objeto do processo nº E- 30/200.113/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nE:\r\nDesignar os servidores Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6, Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7 e Rodrigo de Souza Richa, Assessor, matrícula nº 101.731-8, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Transrio Transportes LTDA, objeto do processo nº E- 30/200.244/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula nº 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula nº 101.249- 1 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio Infovia II, objeto do processo nº E- 30/200.323/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Mauro Lopes Guimarães, Diretor do Departamento de Administração e Finanças, matrícula nº 100.664-2, David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2 e Benhur Marcel Bianchin, Administrador de Estádio, matrícula nº 100.681-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Sac Serviços de Engenharia e Construções Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.450/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1170532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170544": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.328/2008,\r\nDesignar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Zeni Simões do Rosário e Heloisa Maria Luz Machado, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.247.427-8, 0.679.741-9 e 0.253.430-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL - 2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no SESI, mantido pelo SESI/RJ, localizado na Rua Santa Luzia, nº 685, 4º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.027/2008,\r\nDesignar Sônia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.450-1 e 0.253.430-3, respectivamente, e Sandra Guimarães de Oliveira, Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.828-5, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CANTO, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no ESPAÇO DAS MÚSICAS, mantido por Heloiza Helena Carestiato Fidalgo, localizado na Travessa Manoel Benício, nº 29/101, Fonseca, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.027/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sônia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.450-1 e 0.253.430-3, respectivamente, e Sandra Guimarães de Oliveira, Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.828-5, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTO MUSICAL, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no ESPAÇO DAS MÚSICAS, mantido por Heloiza Helena Carestiato Fidalgo, localizado na Travessa Manoel Benício, nº 29 / 101, Fonseca, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.027/2008,\r\nDesignar Sônia Regina Pinto dos Santos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.450-1 e 0.253.430-3, respectivamente, e Sandra Guimarães de Oliveira, Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.828-5, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em REGÊNCIAL CORAL, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no ESPAÇO DAS MÚSICAS, mantido por Heloiza Helena Carestiato Fidalgo, localizado na Travessa Manoel Benício, nº 29/101, Fonseca, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trin ta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1170544\r\n"
        ],
        "1170591": [
            "2011-07-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nId 20260156\r\nId 50000349\r\n/2011\r\n/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nId 20260156\r\nId 50000349\r\n/2011\r\n/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nId 20260156\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes - \r\n/2011\r\n/2011\r\nId 43941168\r\nId \r\n- Id 4\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1170591\r\n"
        ],
        "1170613": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 2ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003,\r\nFica designada a Auditora Tributária Katia Franco de Oliveira, matrícula 0.294.755-4, para recompor a 2ª Turma de Julgamento, a qual havia sido provisoriamente lotada na 1ª Turma de Julgamento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1170613\r\n"
        ],
        "1170669": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar competência a RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Secretaria Executiva nas eventuais faltas e impedimentos, da Secretária Executiva Cinthia Pitz P. Pimenta, matrícula 237-8.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 179, de 04 de maio de 2011, e disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1170669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170670": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nLEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência a RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para, na qualidade de ordenador de despesas, praticar nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\nAprovar o controle da frequência e o ponto dos servidores;\r\nAdministrar a folha de pagamento dos servidores;\r\nAutorizar os recolhimentos, retenções, descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor;\r\nAutorizar à concessão de:\r\na) Férias;\r\nb) Licenças;\r\nc) Adicional por tempo de serviço;\r\nd) Indenização de transporte;\r\ne) Diárias;\r\nf) Salário-família;\r\ng) Auxílio-doença;\r\nh) Auxílio-funeral.\r\n- Aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\n- Autorizar a realização de despesa, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Nota de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes até o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.\r\nNo exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\n- Designar VANDA LUCIA MOTTA, matrícula 292-3, como Ordenadora de Despesas nos eventuais impedimentos ou ausências do Chefe de Gabinete, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1170670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170845": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/420880/2011,\r\nRESOLVE:\r\nAprova o cronograma de correições e inspeções ordinárias, referente ao segundo semestre de 2011, a serem realizadas por equipe da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, cabendo ao titular da unidade administrativa inspecionada fornecer toda a documentação solicitada, bem como o espaço físico e equipamentos para desenvolvimento da inspeção.\r\nAo final de cada correição e inspeção, será elaborado relatório/ata, devendo o titular da unidade administrativa tomar ciência do que foi apurado.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nData\r\nLocal\r\n/2011\r\nS.J. de Meriti\r\n04/08/2011\r\n12ª CRT - Macaé\r\n09/08/2011\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n11/08/2011\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n16/08/2011\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n18/08/2011\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n23/08/2011\r\n18ª CRT - Resende\r\n25/08/2011\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n30/08/2011\r\n10ª CRT - Itaguaí\r\n01/09/2011\r\n8ª CRT - Araruama\r\n06/09/2011\r\n25ª CRT - Miracema\r\n08/09/2011\r\n7ª CRT - Duque de Caxias\r\n13/09/2011\r\n1ª CRT - Niterói\r\n15/09/2011\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n20/09/2011\r\n13ª CRT - Itaperuna\r\n22/09/2011\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\n27/09/2011\r\n20ª CRT - Cabo Frio\r\n29/09/2011\r\n2ª CRT - Campos\r\n04/10/2011\r\n17ª CRT - Barra Mansa\r\n06/10/2011\r\n16ª CRT - Três Rios\r\n11/10/2011\r\n24ª CRT - Valença\r\n13/10/2011\r\n27ª CRT - Mesquita\r\n18/10/2011\r\n14ª CRT - S. A. de Pádua\r\n20/10/2011\r\n21ª CRT - Angra dos Reis\r\n25/10/2011\r\n9ª CRT - Teresópolis\r\n27/10/2011\r\n6ª CRT - Volta Redonda\r\n01/11/2011\r\n15ª CRT - Nilópolis\r\n03/11/2011\r\n19ª CRT - S. J. de Meriti\r\n08/11/2011\r\n12ª CRT - Macaé\r\n10/11/2011\r\n23ª CRT - Barra do Piraí\r\n17/11/2011\r\n11ª CRT - São Gonçalo\r\n22/11/2011\r\n5ª CRT - Petrópolis\r\n24/11/2011\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\n29/11/2011\r\n18ª CRT - Resende\r\n01/12/2011\r\n4ª CRT - Nova Iguaçu\r\n06/12/2011\r\n10ª CRT - Itaguaí\r\n08/12/2011\r\n8ª CRT - Araruama\r\n13/12/2011\r\n25ª CRT - Miracema\r\n15/12/2011\r\n7ª CRT - Duque de Caxias\r\n20/12/2011\r\n1ª CRT - Niterói\r\n22/12/2011\r\n3ª CRT - Nova Friburgo\r\n27/12/2011\r\n13ª CRT - Itaperuna\r\n29/12/2011\r\n26ª CRT - Itaboraí\r\nId: 1170845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170847": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBANCA DE EXAMES.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/415341/2011,\r\n\r\n\r\n- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para integrar banca de exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nEXAMINADORES PARA SEREM CONDUZIDOS\r\nDH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n680\r\nADRIANA MARIA COSTA\r\n24/003.337-3\r\n681\r\nAISLAM DA SILVA GRILO\r\n24/003.334-0\r\n682\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n24/003318-3\r\n683\r\nALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA\r\n24/003.496-7\r\n684\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA\r\n24/003.295-3\r\n685\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n24/003.390-2\r\n686\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n24/003.414-0\r\n687\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\n24/003.101-3\r\n688\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n24/003.396-9\r\n689\r\nARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n24/003.432-2\r\n690\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n24/003.368-8\r\n691\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n24/003.377-9\r\n692\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\n24/003.403-3\r\n693\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\n24/003.384-5\r\n694\r\nCLAUDIO ROGERIO MOREIRA PESSOA\r\n24/003.317-5\r\n695\r\nDIEGO SILVESTRE DE MELO\r\n24/003.287-0\r\n696\r\nDIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n24/003.298-7\r\n697\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n24/003.512-1\r\n698\r\nELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA\r\n24/003.482-7\r\n699\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n24/003.465-2\r\n700\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n24/003.302-7\r\n701\r\nFABIANO PINTO GOUVEIA\r\n24/003.339-9\r\n702\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n24/003.347-2\r\n703\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n24/003.442-1\r\n704\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n24/003.427-2\r\n705\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n24/003.582-4\r\n706\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\n24/003.577-4\r\n707\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n24/003.559-2\r\n708\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\n24/003.526-1\r\n709\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n24/003.309-2\r\n710\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n24/003.506-3\r\n711\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n24/003.589-9\r\n712\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n24/003.364-7\r\n713\r\nJOAO PAULO PINHO PEREIRA\r\n24/003.552-7\r\n714\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n24/003.542-8\r\n715\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n24/003.553-5\r\n716\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO\r\n24/003.335-7\r\n717\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n24/003.570-9\r\n718\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n24/003.539-4\r\n719\r\nJOSEE NICOLAU DE FRANÇA\r\n24/003.521-2\r\n720\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n24/003.307-6\r\n721\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n24/003.217-7\r\n722\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n24/003.504-8\r\n723\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n24/003.560-0\r\n724\r\nLUCAS DANTAS\r\n24/003.342-3\r\n725\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n24/003.376-1\r\n726\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n24/003.533-7\r\n727\r\nMARCIO LUIS FERREIRA\r\n24/003.556-8\r\n728\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n24/003.333-2\r\n729\r\nMARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO\r\n24/003.260-7\r\n730\r\nMARIANA MENDES NASCIMENTO\r\n24/003.383-7\r\n731\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\n24/003.327-4\r\n732\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n24/003.328-2\r\n733\r\nMICHAEL MORAES DE SOUZA\r\n24/003.325-8\r\n734\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n24/003.651-7\r\n735\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n24/003.677-2\r\n736\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n24/003.670-7\r\n737\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n24/003.640-0\r\n738\r\nTERESA CRUZ DA SILVA\r\n24/003.686-3\r\n739\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n24/003.673-1\r\n740\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n24/003.647-5\r\n741\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\n24/003.372-0\r\n742\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n24/003.606-1\r\n743\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n24/003.679-8\r\nId: 1170847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170848": [
            "2011-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1 \r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.917, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/415499/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica alterada a redação do caput do art. 2º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.917, de 10 de janeiro de 2008, nos seguintes termos:\r\n“Art. 2º - A prestação de contas da venda de veículos em leilão público será encaminhada ao DETRAN/RJ, pela sociedade empresária contratada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de realização do leilão.”\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1170848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1170961": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 128/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/010.092/2010,\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Fátima Maria de Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0, pela servidora Antonina Bittencourt de Mello, matrícula 0.968.539-7, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 207, de 10/01/2011, de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização, do Contrato nº 128/2010, da empresa CAST INFORMÁTICA LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/010.092/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1170961\r\n"
        ],
        "1170962": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.587/2011,\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 968.618-9, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 52/2011, com a empresa PROVIDE SOLUÇÕES EM PADRONIZAÇÃO VISUAL CORPORATIVA LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/011.587/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1170962\r\n"
        ],
        "1170963": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 45/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo \r\nnº E-04/011.589/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 45/2011, com a empresa E. LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME, constante do processo administrativo nº E- 04/011.589/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1170963\r\n"
        ],
        "1171099": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À EXPANSÃO DO PÍER DO TERMINAL DE CARVÃO - TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\n, no uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado pelo Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 25 de julho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao licenciamento ambiental para expansão do Píer do Terminal de Carvão - TECAR, no município de Itaguaí, sob a responsabilidade da empresa Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.\r\nDesignar MAURÍCIO COUTO JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matricula 27/1348-1; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9; MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira Química, matrícula nº 27/1494-3; JOSÉ ARNALDO SALES, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627078-3; ANSELMO FRDERICO NETO, Técnico Ambiental, mat. 27/1040-4; FÁTIMA DE FREITAS LOPES SOARES, Analista Ambiental, Bióloga, matrícula 27/01492-7 e FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Analista Ambiental, Engenheiro, matrícula 3627488-4, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo nº E- 07/201.639/2008.\r\nDesignar Dyrton Bellas da Silva, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 27/1084, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1171099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171109": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " ISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/07/2011\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 159\r\nDE 22 DE JULHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nLeia-se:\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1171109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171137": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em o que consta no processo nº E-18/490.070/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, promover a vistoria do acervo recebido em doação referentes à coleção Dorival Caymmi.\r\nMaria Thereza Kahl Fonseca, matrícula nº 38/0179-2\r\nRoberta Mociaro Zanatta, matrícula nº 38/0196-6\r\nEliane Vilela Antunes, matrícula nº 38/0205-5\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1171137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171175": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.079/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Miriã Soares da Silva Oliveira, matrícula 0.198.654-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1171175\r\n"
        ],
        "1171316": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2283 DE 19 DE ABRIL DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\n... do Polo do Curso de Educação para Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, no Colégio John Dewey...\r\nLeia-se:\r\n... do Polo do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TÉCNICO EM SECRETÁRIA ESCOLAR, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no Colégio John Dewey...\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:.\r\n... na Estrada de Jacarepaguá, nº 17.001, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: \r\n... Avenida das Américas, nº 17.001, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1171316\r\n"
        ],
        "1171343": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CENTRAL GERADORA EÓLICA MURITIBA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ZETA ENERGIA S/A.\r\n, no uso das suas atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 25 de julho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, referente ao requerimento de Licença Prévia para a Central Geradora Eólica Muritiba, no Município de São Francisco de Itapaboana, sob responsabilidade da empresa Zeta Energia S/A.\r\nDesignar SILVIA CARNEIRO F. DOS SANTOS, Analista Ambiental/Bióloga, matricula 2701561-9; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula 390.591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390.599-9; VALMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheira Agrônomo, matrícula 390.466-1; CAREIN CRISTRINA DA SILVA PEREIRA, Engenheira, matrícula 390.572-6; RENÉ JUSTEN, Analista Ambiental, Engenheiro, matrícula 3627508-9 e DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental, Bióloga, matrícula 2701301-0, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo nº E- 07/502.507/2011.\r\nDesignar Mariana de Andrade Ramos, Bióloga, matrícula 390.597-3, como Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1171343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171379": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003 e, considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, CLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula 294.634-1,com fulcro no art. 93, inciso III da Lei Complementar nº 69/90, combinado com o art. 89, inciso IV, da Lei Complementar nº 69/90, tendo sua conduta infringido o art. 80, incisos I e II da Lei Complementar 69/90.\r\n- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nApós o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria aos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/232.063/2001.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1171379\r\n"
        ],
        "1171380": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " \r\nAPLICA PENA DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/232.063/2001, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 08 (oito) dias, ao Agente de Fazenda “B”, AUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO, matrícula 198.277-6, com fulcro no art. 50, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 combinado com o art. 296, inciso III do Decreto nº 2479/79, tendo sua conduta infringido os arts. 38, 39, inciso VII, c/c o art. 44 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, inciso VII, c/c o art. 290 do Decreto nº 2479/79.\r\n-Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nApós o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria aos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/232.063/2001.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1171380\r\n"
        ],
        "1171444": [
            "2011-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2011 \r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DOS DIRETORES-PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/EMOP Nº 25\r\nDE 08 DE JULHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1ºV- CRÉDITO\r\nOnde se lê:\r\nVALOR (R ) - 1.542.000,00.\r\nLeia-se:\r\nVALOR (R ) - 1.543.603,77.\r\nId: 1171444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171527": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE SUSPENSÃO.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/042.005/2010, na sessão realizada no dia 28 de julho de 2011,\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao Agente de Fazenda “B” ANTÔNIO SAMPAIO PERES FILHO, matrícula 190.495-2.\r\n- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1171527\r\n"
        ],
        "1171596": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE SINDICÂNCIA\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 257ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 01/08/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/000.256/2011.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para realizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1171596\r\n"
        ],
        "1171659": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 843 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nH. Strattner & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\nCGC:\r\n62\r\nProc. nº \r\n1995\r\nAtividade:\r\n, Embalar, Exportar, Fracionar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 15, Quadra 01, Lote 04, Loja 01 parte - RJ\r\nCGC:\r\n05\r\nProc. nº \r\n8\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente; e\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de medicamentos). \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nComércio, Indústria, Importação e Exportação de Aparelhos para Correção e Diagnóstico de Deficiências Físicas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n42\r\nProc. nº \r\n1999\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nng Eletro Medicina Ltda.\r\nEndereço:\r\nCachoeira de Macacu - RJ \r\nCGC:\r\n64\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n50\r\nProc. nº \r\n2002\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos para Saúde, Higiene \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n59\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\n, Armazenar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDFL Indústria e Comércio S/A.\r\nEndereço:\r\nEstrada do Guerenguê, nº 2059 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n33.112.665/0001-46\r\nProc. nº \r\nE-08/100.441/2010\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar, Produzir e Reembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n373/2011\r\nEmpresa:\r\nline Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n33.247.743/0001-10\r\nProc. nº \r\nE-08/106.939/1971\r\nAtividade:\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Exportar e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nsujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n374/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria H D Ltda.\r\nEndereço:\r\nPraça Getúlio Vargas, nº 232 - Centro - Nova Friburgo - RJ \r\nCGC:\r\n36.485.606/0001-85\r\nProc. nº \r\nE-08/112.459/1992\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n375/2011\r\nEmpresa:\r\niagnoline Produtos Diagnósticos e Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n60\r\nProc. nº \r\n1998\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Econômica de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n42\r\nProc. nº \r\n94\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nV Comercial e Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n93\r\nProc. nº \r\n05\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171659\r\n"
        ],
        "1171660": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 844 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Nova Realeza Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n65\r\nProc. nº \r\n03\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nYbeli Transportes Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº \r\n4\r\nAtividade:\r\nTransportar e Armazenar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; \r\nrodutos de Higiene; e\r\nTransportar e Armazenar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171660\r\n"
        ],
        "1171661": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 845 DE 22 DE JULHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nHospital Pró-Saúde de Santa Cruz. \r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n:\r\n05\r\nProc. nº\r\n1984\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver protocolo para revalidação de licença desde 2004; inspeção no local \r\nconstatou que o estabelecimento não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171661\r\n"
        ],
        "1171662": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 846 DE 25 DE JULHO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nCentro Municipal de Hemoterapia de Rio Bonito Dr. Edson José da Silva.\r\n\r\nEndereço:\r\nMangueirinha - Rio Bonito - RJ.\r\n:\r\n32\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n10\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171662\r\n"
        ],
        "1171663": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 847 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nCancercare Sociedade Simples Ltda.\r\nEndereço:\r\n455, conjunto 208 RJ\r\nCGC:\r\n20\r\nProc. nº\r\n2006\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos; e\r\n. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nINTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n63\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ\r\nCGC:\r\n30\r\nProc. nº \r\n2006\r\nAtividade:\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nZeiki Medical Produtos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n53\r\nProc. nº\r\n06\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCorpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ \r\nCGC:\r\n05\r\nProc. nº \r\n7\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nVirion Diagnóstica Ltda.\r\nEndereço:\r\nNiterói - RJ \r\nCGC:\r\n52\r\nProc. nº\r\n05\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTecnologia em Imunobiológicos BioManguinhos.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n30\r\nProc. nº\r\n/2010\r\nAtividade:\r\n, Fabricar, Importar, ReembalarProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nComércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ \r\nCGC:\r\n32\r\nProc. nº\r\n2005\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nM4 Importação e Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ \r\nCGC:\r\n61\r\nProc. nº \r\n2008\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMedical Comércio de Material Médico-Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n0\r\nProc. nº\r\n2005\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171663\r\n"
        ],
        "1171664": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\nE-08/100.841/2010\r\nE-08/101.024/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171664\r\n"
        ],
        "1171665": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 849 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\nabaixo mencionado:\r\nProc. n°\r\nE-08/100.498/2011\r\nEmpresa:\r\nConfeitaria Ponto Doce Ltda. \r\nCNPJ:\r\n27.831.502/0001-10\r\nEndereço:\r\nRua General Osório, nº 108 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nProdução de produtos alimentícios para comercialização exclusiva no balcão do estabelecimento.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.272/2010\r\nEmpresa:\r\nConfeitaria Ponto Doce Ltda. \r\nCNPJ:\r\n27.831.502/0001-10\r\nEndereço:\r\nRua General Osório, nº 108 - Centro - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nProdução de produtos alimentícios para comercialização exclusiva no balcão do estabelecimento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1171665\r\n"
        ],
        "1171754": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n*PORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, 41.628 de 12 de janeiro de 2009, e\r\nCONSIDERANDO: \r\nº 06, de 17 de junho de 2009,\r\nRESOLVE:\r\npara a lavratura de autos de constatação, medidas cautelares e demais polícia ambiental.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando , e demais disposições em contrário.\r\n1\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nANEXO \r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMarilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos\r\n390758-1\r\nPresidente\r\nRafael de Souza Ferreira\r\n390759-9\r\nChefe de Gabinete da Presidência\r\nLúcia Barbosa R. Ribeiro\r\n2700085-0\r\nAssessora Técnica da Presidência\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDenise Marçal Rambaldi\r\n390760-7\r\nVice-Presidente\r\nFrancisco Antonio Lopes de Almeida\r\n390004-0\r\nChefe de Gabinete da Vice- Presidência \r\nRenata Tostes Varól Rodrigues\r\n390191-5\r\nChefe do Serviço de Impugnação\r\nJosé Henrique Cerqueira Barbosa\r\n390796-1\r\nChefe de serviço de Informação e Monitoramento\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMárcio Neves do Valle\r\n390182-4\r\nCoordenador Geral de Fiscalização\r\nNestor Prado Junior\r\n390532-0\r\nAssessor III\r\nGilmara Maltauro Dias\r\n390373-9\r\nEngenheira Florestal\r\nÁureo Gonçalves Lixa\r\n390017-2\r\nAssessor II\r\nDênis Gomberg\r\n271440-6\r\nAuxiliar Técnico\r\nCristiano Pontes Nobre\r\n390696-3\r\nQuímico\r\nJosé Francisco Baldino Filho \r\n2701339-9\r\nAnalista Ambiental\r\nFelipe Coelho Mulin \r\n390057-8\r\nAssessor III\r\nBeatriz Rapoport\r\n390659-1 \r\nBióloga\r\n\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula \r\nCargo\r\nJúlio César Lopes de Avelar\r\n390255-8\r\nSuperintendente Regional da Baía da Ilha Grande\r\nDébora Yamane Furquim Campos\r\n390349-9\r\nBióloga\r\nPenha Cristina de Oliveira Ramos\r\n390434-9\r\nEngenheira Florestal\r\nFernando Lardosa\r\n289433-5\r\nBiólogo\r\nAlisson Luiz Nunes\r\n390728-4\r\nChefe de Serviço da Fiscalização\r\nMário Loiola\r\n390494-3\r\nBiólogo\r\nAlessandro Prudente de Souza\r\n390523-9\r\nTécnico em Química\r\nMayra Ferrari da Cunha\r\n390625-2\r\nChefe de Serviço de Informação e Monitoramento\r\nco Cordeiro da Silva\r\n390573-4\r\nQuímico\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario \r\n2701905-8\r\nSuperintendente Regional da Baía de Sepetiba\r\nTito Luíz de Araújo Neto\r\n2701752-4\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nJulio Cesar Bento de Carvalho \r\n390558-5\r\nAssessor Técnico\r\nAline Guedes Pinheiro\r\n390324-2\r\nArquiteta\r\nJocelino Pereira Junior\r\n390407-5\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n2701572-6\r\nSuperintendente Regional do Médio Paraíba\r\nMaíra Pereira de Carvalho\r\n390407-5\r\nTécnico Florestal\r\nLeonardo Martins Sena\r\n390393-7\r\nTécnico em Laboratório\r\nJosé Mauro Lima da Silva\r\n390488-5\r\nQuimico\r\nSérgio Alves\r\n390246-7\r\nTécnico em Meio Ambiente\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n2701655-9\r\nSuperintendente Regional de Piabanha\r\nHilton dos Santos Cruz \r\n390023-0\r\nAdjunto I\r\nLuiz Carvalho Garcia\r\n390019-8\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n2701058-6\r\nChefe do Serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\nGeneroso Ponce de Arruda Junior\r\n27467\r\nAnalista Ambiental\r\nDébora Cristina Barcellos Pacheco\r\n390508-0\r\nTécnica\r\nRenato Stefani Massa\r\n390447-1\r\nBiólogo\r\nHelga Dias Arato\r\n390485-1\r\nEngenheira Florestal\r\nValério Winter \r\n390463-8\r\nGeógrafo\r\nRamon Camargo Santiago\r\n390699-7\r\nBiólogo\r\nSUPERINTENDÊNCIA V - BAÍA DE GUANABARA - SUPBG\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRamon Vicente Ayres Neves\r\n390726-8\r\nSuperintendente Regional da Baía de Guanabara\r\nStefan Augusto A. de Souza Gomes\r\n390066-9\r\nAdjunto I\r\nMarcelo Braga Vidinha\r\n390020-6\r\nAssessor\r\nJose Carlos Gonçalves Lima\r\n2700184-1\r\nTécnico Ambiental\r\nEdson de Viola de Camargo Filho\r\n360699-3\r\nAgente de Trabalho de Engenharia\r\nValquiria Gonçalves dos Santos\r\nAgente de Defesa do Meio Ambiente\r\n360441-0\r\nAna Claudia Ghize de Mello\r\n390.330-9\r\nAnalista Ambiente - Bióloga\r\nSUPERINTENDÊNCIA VI - LAGOS SÃO JOÃO - SUPLAJ\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nTulio Vagner dos Santos Vicente\r\nSuperintendente Regional de Araruama\r\n390114-7\r\nMauro Cesar de Melo\r\n2704283-7\r\nAssessor II\r\nMaria Claudia Botafogo G. Amorim\r\nJoselio Feitosa de Vasconcelos Aquino \r\n2701614-6\r\nTécnico em Comunicação\r\nJorge Luiz de Resende Pereira\r\n360805-6\r\nAssessor\r\nFernando Heizer Santos\r\n360582-1\r\nDesenhista\r\nCarlos Henrique Teles Tibao\r\n390343-2\r\nGeógrafo\r\nCarlos Felipe de Sirqueira Jaccoud\r\n390342-4\r\nEngenheiro Florestal\r\nBernardo Souza Dunley\r\n390337-4\r\nBiólogo\r\nAdir de Oliveira Castro\r\n360749-6\r\nAgente Administrativo\r\nCarlos Eduardo dos S. Marchon Leão\r\n360820-5\r\nEngenheiro\r\nSUPERINTENDÊNCIA VII - RIO DOIS RIOS - SUPRID\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula \r\nCargo\r\nHigor Silveira de Barcelos\r\n390378-4\r\nTécnico Químico\r\nFrancisco Adriano Estebanez Gomes\r\n360644-9\r\nAdministrador\r\nVinicius Toledo Araujo\r\n390464-6\r\nTécnico Florestal\r\nTiago Afonso Santos Lepore\r\n390458-8\r\nQuímico\r\nEdmilson Ferreira Maia \r\n2701557-7\r\nTécnico Laboratorial\r\nVanessa Peressoni Waltrick\r\n390543-7\r\nBióloga\r\nRicardo Silva de Souza\r\n390446-3\r\nGeólogo\r\nRicardo Jacintho de Arruda\r\n390720-1\r\nQuímico\r\nAlessandra Assunção Alves Brito dos Santos\r\n390522-1\r\nArquiteta\r\nArmando Thomaz Morett\r\n390176-6\r\nChefe do serviço de Licenciamento e Fiscalização\r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n27001541-1\r\nEngenheiro\r\nMaria Lucia Erthal Rocha de Tolla \r\n2701559-3\r\nBióloga\r\nCélio Alves da Cunha\r\n2701180-8\r\nTécnico Ambiental\r\nLuany Leal da Silva\r\n390399-4\r\nEngenheira Floresta\r\nMargareth Nacif Alves de Miranda\r\n390770-6\r\nSuperintendente Regional Rio Dois Rios\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDayse Machado dos Santos Portugal\r\n390686-4\r\nBióloga\r\nMagno Grativol Peixoto\r\n390714-4\r\nEngenheiro Florestal\r\nMichelly Martins\r\n390716-9\r\nTécnica em Química\r\nMônica Linhares da Silva\r\n390266-5\r\nChefe de Licenciamento e Fiscalização\r\nNélia Paula Freesz\r\n390427-3\r\nBióloga\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n390769-8\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\nTarcila Valentin Ribeiro\r\n390795-3\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nAna Letícia Loewenstein Silveira\r\n390793-8\r\nAssessora\r\nSUPERINTENDÊNCIA IX - CAMPOS - SUPSUL\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRenê Justen\r\n-9\r\nSuperintendente Regional de Campos\r\nMaxoel Barros Costa\r\n390690-6\r\nBiólogo\r\nDayvison Carlos de Campos \r\n390724-3\r\nGeólogo\r\nSidnei da Costa Machado\r\n2701205-3\r\nAssessor I\r\nSergio Luiz Abreu de Souza\r\n390453-9\r\nGeólogo\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n2701457-0\r\nChefe do Serviço de Informação e Monitoramento\r\nOsmane Pessanha Ribeiro\r\n390301-0\r\nChefe do Serviço de Licenciamento\r\nMicaela Nicoleti\r\n390419-0\r\nBióloga\r\nLeonardo Bernardo Campaneli\r\n390391-1\r\nBiólogo\r\nrinha\r\n390386-1\r\nEngenheiro de Minas\r\nEponine Wagner Barros Borges\r\n390130-3\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nEnilson Queiroz Pessanha\r\n2700786-3\r\nTécnico Ambiental\r\nEduardo Buchaul de Azevedo\r\n390353-1\r\nEngenheiro Agrônomo\r\no Cherene Viana\r\n8\r\nEngenheiro Florestal\r\nAlcindo da Silva Neto\r\n390473-7\r\nQuímico\r\nFabia Rohen Campany\r\n390615-3\r\nChefe do Serviço de Apoio ao Noroeste\r\nPaula Caviare Andrade Peçanha\r\n390031-3\r\nAdjunto I\r\nCassiano Peixoto Maciel\r\n390479-4\r\nLaboratório\r\nNatalícia da Silva Tavares\r\n2700785-5\r\nTécnica Ambiental e de Laboratório\r\nKarla Magnelli Mangiavachi Rezende\r\n390639-3\r\nQuímica\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS - DIBAP\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nDaniela Casaes Pires e Albuquerque\r\n390197-2\r\nCoordenadora de Projetos Especiais\r\nEduardo I. Lardosa\r\n0228-7\r\nChefe do Serviço de Planejamento e Pesquisa Científica\r\nMárcio Magdinier Gomes\r\n0911-8\r\nCoordenadoria de Fiscalização\r\nJorge Benedito de Oliveira\r\n390261-6\r\nChefe do serviço de Guarda-Parques\r\nWanderson Clayton da Silva Lima\r\n390669-0\r\nBiólogo\r\nFelipe de Souza Queiróz\r\n390211-1\r\nChefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\nEdson da Silva Gomes\r\n0576-9\r\nSub-chefe da Reserva Biológica de Guaratiba\r\nAlexandre Marau Pedroso\r\n390618-7\r\nChefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\nVanessa Conceição C. Teixeira\r\n390672-4\r\nBióloga\r\nJorge dos Santos Mesquita\r\n0881-3\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nMarco Antônio Ferreira Campos\r\n4170057-6\r\nSub-chefe do Serviço de Guarda-Parques\r\nAntônio Carlos Pestana Rocha\r\n822494-10\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nLeonardo da Silva Furtado\r\n4170009-7\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nJoão Fernandes de Oliveira\r\n0512-4\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nJúlia Kishida Bochner\r\n390387-9\r\nEngenheira Florestal\r\nBruno Linhares Lemos\r\n390677-3\r\nBiólogo\r\nHubert Nazareno Sampaio de Lima\r\n390223-6\r\nChefe de Serviço\r\nAbílio Lopes Francisco\r\n4170074-1\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nAmanda Carneiro de Oliveira\r\n390327-5\r\nTécnica Florestal\r\nLuiz Dias da Mota Lima\r\n390405-9\r\nEngenheiro Agrônomo\r\nRodrigo de Carvalho Rodrigues\r\n390581-7\r\nChefe da APA Nova Sepetiba II\r\nCarlos Henrique Martins Gomes\r\n390106-3\r\nChefe da APA Macaé de Cima\r\nRicardo Abreu de Toledo\r\n390794-6\r\nChefe da APA Tamoios\r\nWashington de Oliveira Silva\r\n390468-7\r\nMédico Veterinário\r\nDaniel Washington Evangelista\r\n390559-3\r\nMédico Veterinário\r\nRodrigo Bacellar Mello\r\n390798-7\r\nGerente da GESEF\r\nFlávio Dias W. Valente\r\n390370-5\r\nEngenheiro Florestal\r\nVânia Maria Coelho da S. Gomes\r\n390206-1\r\nChefe da Estação Ecológica de Guaxindiba\r\nRicardo de Miranda Wagner\r\n390570-0\r\nAdjunto\r\nUruraí da Silva Campos\r\n4170078-2\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nAndrei Veiga dos Santos\r\n390214-5\r\nChefe de Proteção do Parque Estadual da Ilha Grande\r\nSandro Muniz do Nascimento\r\n390707-8\r\nBiólogo\r\n\r\nÉrica Sodré Fagundes de Brito\r\n390645-0\r\nChefe da APA do Rio Guandu\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n271702-9\r\nChefe da APA Pau Brasil\r\nLeandro Gomes e Silva\r\n390217-8\r\nChefe da APA de Maricá\r\nCristina Magnanini\r\n4930057-7\r\nChefe da APA Mangaratiba\r\nJaci Souza da Silva\r\n390107-1\r\nChefe da APA Macacu\r\nLuiz Fernando Vieira\r\n390742-5\r\nChefe da APA Massambaba\r\nMarcelo Soares dos Santos\r\n390105-5\r\nChefe da APA de Gericinó Mendanha\r\nSkamara Cristiane Evangelista da Silva\r\n390454-7\r\nQuímica\r\nMaria Manoela Alves Lopes\r\n390207-9\r\nChefe do Parque Estadual do Desengano\r\nSylvio Rimolo Queiroz\r\n4170059-2\r\nSub-chefe do Parque Estadual do Desengano\r\nRicardo Ganem Leal \r\n390208-7\r\nChefe da Reserva Biológica de Araras\r\nMárcio Ferreira de Souza\r\n390209-5\r\nAdjunto I\r\nCarlos José de Araújo Pontes\r\n390210-3\r\nServiço de Guarda-Parques\r\nIliana Maria das Graças Salgado\r\n390379-6\r\nBióloga\r\nMaria Lucila Chicarino V. Spolidoro\r\n390212-9\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Concórdia\r\nRodrigo Rocha Barros\r\n390569-2\r\nChefe da Reserva Ecológica da Juatinga\r\nRodrigo de Melo Campos\r\n390442-2\r\nBiólogo\r\nMárcia Ferreira Tavares\r\n390556-9\r\nBióloga\r\nFernando Matias de Melo\r\n390648-4\r\nChefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca\r\nMarcos Henrique Melo de Oliveira\r\n41770076-6\r\nSub-chefe do Parque Estadual da Pedra Branca\r\nRoberta Guagliardi Pacheco\r\n390234-0\r\nCoordenadora do Núcleo de RPPN\r\nJoão Emílio Fernandes Rodrigues\r\n390779-1\r\nChefe do Parque Estadual do Cunhambebe\r\nOctacílio da Conceição Junior\r\n390754-3\r\nChefe do Parque Estadual dos Três Picos\r\nLeidyanne Pereira Faltz\r\n390790-4\r\nAdjunto II\r\nSérgio Poyares\r\n390753-2\r\nChefe de UC\r\nFelipe Silva Lima Queiróz\r\n390775-5\r\nBiólogo\r\nLAM\r\nNOME\r\nCARGO\r\nFORMAÇÃO/FUNÇÃO\r\nAna Cristina Rangel Henney\r\n27/1396-0\r\nDiretora\r\nAnalista Ambiental/Químico \r\nAdriana Lima Silva\r\n390136-0\r\nAdjunto II\r\nGeóloga\r\nAgustinho Amancio da Silva Filho\r\n390653-4\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n27/1740-9\r\nAnal. Ambiental / \r\nBiólogo\r\nAlexandre Bernacchi Alves\r\n360787-6\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\nEng. Civil\r\nAlexandre Cruz\r\n390474-5\r\nAnal. Ambiental\r\nGeólogo\r\nAline Pedreira Bustorff\r\n390792-0\r\nAdjunto II\r\nTecnólogo\r\nAline Rezende Peixoto\r\n390137-8\r\nAdjunto II\r\nBióloga\r\nAna Lucia Marchon Leão Ramalho\r\n27/1664-1\r\nGerente\r\nBióloga\r\nAndré Granato da Silva Castro\r\n360656-3\r\nEngenheiro\r\nEngenheiro\r\nAndré Luís Santos de Abreu\r\n390657-5\r\nAdjunto II\r\nQuímico\r\nAndré Luiz dos Santos Barbosa\r\n27/0731-9\r\nChefe de Serviço\r\nBiólogo\r\nAndré Luiz Felisberto França\r\n390334-1\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nArilza Toscano Mainiere\r\n27/0170-0\r\nChefe de Serviço\r\nBióloga\r\nArthur Nascimento Junior\r\n390504-9\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nAugusto Martins Machado\r\n390505-6\r\nGeólogo\r\nGeólogo\r\nCaren Cristine da Silva Pereira\r\n390572-6\r\nAnal. Ambiental / Engenheira Civil\r\nEngenheira Civil\r\nCarlos Eduardo Canejo\r\n390800-1\r\nChefe de Serviço\r\nEng. Civil\r\nCarlos Eduardo Moreira Guarido\r\n390585-8\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nCarlos Felipe da Graça Silva\r\n390586-6\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza\r\n390478-6\r\nBióloga\r\nBióloga\r\nCauê Bielschowsky\r\n390551-0\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nCelso Simões Bredariol\r\n27/626-1\r\nEngenheiro\r\nEngenheiro\r\nClaudia Araujo de Abreu\r\n390086-7\r\nAdjunto l\r\nEspecialista em Recursos Hídricos\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\n27/1539-5\r\nGerente\r\nEng. Civil\r\nClaudia Tavares Alves\r\n390587-4\r\nChefe de Serviço\r\nEng Química\r\n\r\nCristiane Fernandes Nunes\r\n390588-2\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nDaniele Andrade Silva\r\n390804-2\r\nAdjunto II\r\nEng. Florestal\r\nDenise Flores Lima\r\n27/1301\r\nAnal. Ambiental / Bióloga\r\nBióloga\r\nDiogo Singulani Ribeiro Marques\r\n390142-8\r\nChefe de Serviço\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\nDyrton Bellas da Silva\r\n27/1084\r\nCoordenador de Estudos Ambientais\r\nQuímico\r\nEdson Cardoso Alves\r\n27/1170-9\r\nTec. Ambiental\r\nTécnico em Química\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\n27/1741-7\r\nBióloga\r\nBióloga\r\nEleandro Machado Walverde\r\n390356-4\r\nAnal. Ambiental / \r\nEng Químico\r\nElisa de Souza Bento Fernandes\r\n390589-0\r\nChefe de Serviço\r\nGeóloga\r\nEmílio Augusto Fernandez Lins\r\n3627615-2\r\nAnal. Ambiental / Engenheiro\r\nEngenheiro\r\nFabio da Fonseca Monteiro\r\n390818-3\r\nAdjunto ll\r\nQuímico\r\nFernando Fedeli\r\n390143-6\r\nAdjunto I\r\nTecnologo em controle Ambiental\r\nFilipe de Britto Fratte Modesto\r\n390622-9\r\nAdjunto II\r\nGeólogo\r\nFlávia Barros de Andrade\r\n390368-9\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nFlavia Gutman Barbosa \r\n390369-7\r\nAnal. Ambiental / Eng Química\r\nEng Química\r\nGabriel Caetano da Silva\r\n390371-3\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nGabriel de Lyra Pessina\r\n390554-4\r\nEng Sanitárista\r\nEng Sanitárista\r\nGecilaine Henriques de Andrade\r\n390471-1\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nGilson Soares de Souza\r\n27/1548-6\r\nTec. Ambiental\r\nTec. Ambiental\r\nGisele de Souza Bôa Sorte Ribeiro\r\n390141-0\r\nAnal. Ambiental / Eng. Civil\r\nEng. Civil\r\nGiselle Fundão de Menezes\r\n390375-4\r\nChefe de Serviço\r\nEngenheira Hidráulica\r\nGuilherme Alves Cardoso Moreira\r\n390089-1\r\nChefe de Serviço\r\nGeógrafo\r\nHenrique Noronha Figueiredo de Brito\r\n390377-1\r\nChefe de Serviço\r\nEng Agrônomo\r\nHenrique Nunes dos Espirito Santo\r\n27/0073-6\r\nAnal. Ambiental / \r\nEng Químico\r\nIngrid Rosa do Espirito Santo\r\n390508-6\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nJanaína da Silva Souza\r\n390487-6\r\nEng. Florestal\r\nEng. Florestal\r\nJoana Arcoverde Treiger\r\n390780-5\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nJoão Carlos Gomes do Nascimento\r\n390230-1\r\nGerente\r\nEng Agrônomo\r\nJoão Inácio Dias Rodrigues\r\n360377-6\r\nAnal. Ambiental\r\nEng. Civil\r\nJoelma do Nascimento de Oliveira\r\n390687-1\r\nAdjunto II\r\nEng. Florestal\r\nJorge André Rosário da Costa Ferreira Gonçalves \r\n390319-2\r\nAdjunto I\r\nQuímico\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\n27/1377-0\r\nGerente\r\nEng Químico\r\nJosé Fernando Lisboa\r\n390385-3\r\nEng Petróleo\r\nEng Petróleo\r\nJosé Luiz de Araújo Mendes\r\n27/1386-1\r\nChefe de Serviço\r\nEng Químico\r\nJosé Luiz Pires\r\n27/1045-3\r\nChefe de Serviço\r\nEng Químico\r\nJosé Quirino Matos\r\n27/1265-7\r\nEngenheiro\r\nEngenheiro\r\nJussara Ribeiro Nogueira\r\n27/0811-9\r\nGerente\r\nBióloga\r\nKeila Klem Rodrigues\r\n390781-3\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nKelly dos Santos Monteiro\r\n390593-2\r\nAdjunto II\r\nEng de Segurança\r\nLeonardo José Vidal Correa\r\n390594-0\r\nAdjunto II\r\nBiólogo\r\nLiliane Ferreira da Silva\r\n390550-2\r\nAnal. Ambiental / Geóloga\r\nGeóloga\r\nLivia Maria Freitas da Cunha\r\n390782-1\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nLucia Fernanda Alves Garcia\r\n390623-7\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nLuciana Andrade Torres\r\n390560-1\r\n-\r\nEng Química\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n27/0348-2\r\nGerente\r\nEngenheiro\r\nMagaly Vieira Costa dos Santos\r\n390743-3\r\nAdjunto l\r\nEng. Civil\r\nMarcela De Biase Damasceno\r\n390125-3\r\nAssessor I\r\nAdvogada\r\n\r\nMarcelo Torres Costa\r\n390684-9\r\nAdjunto l\r\nGeólogo\r\nMarcio de Sá Farhat\r\n390150-1\r\nAdjunto II\r\nBiólogo\r\nMarco Luiz Coelho Netto\r\n390151-9\r\nAnalista/Engenheiro\r\nEngenheiro\r\nMarcos André Josephino da Silva Vieira\r\n390152-7\r\nChefe de Serviço\r\nEng Químico\r\nMargareth Kalid\r\n390596-4\r\nAdjunto II\r\nEng. Agrônomo\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n27/1028-9\r\n\r\nAux. Técnica\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\n27/1462-0\r\n\r\nQuímica\r\nMario Rogério Leste\r\n390417-4\r\nChefe de Serviço\r\nEng Civil\r\nMarlene Mendlowicz\r\n27/1494-3\r\nAnalista Ambiental / Engenheira\r\n\r\nMauricio Couto Cesar Junior\r\n27/1348-1\r\nChefe de Serviço\r\nEngenheiro\r\nMauro Medeiros de Carvalho Junior\r\n390425-7\r\nGerente \r\nEngenheiro Ambiental\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n390719-3\r\nAnal. Ambiental / \r\nEng Químico\r\nMichele Ramos Cavalcante Fortunato\r\n390719-3\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nMichelle de Oliveira Ribeiro\r\n390422-5\r\nEng Florestal\r\nEng Florestal\r\nMoacyr Dutra Junior\r\n390514-8\r\nAnal. Ambiental/ Téc. em Laboratório\r\nTéc. em Laboratório\r\nMônica Stefanelli Rubim\r\n4010023-2\r\n-\r\nBióloga\r\nPamela da Silva de Oliveira\r\n390784-7\r\nAdjunto II\r\nEng Química\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araujo\r\n27/0770-0\r\n\r\nTec. Ambiental\r\nPaulo Henrique Zuzarte Ferreira\r\n390788-8\r\nAdjunto II\r\nTec. Ambiental\r\nPaulo José Poggi da Silva Pereira\r\n390598-1\r\nAdjunto ll\r\nEng. Civil\r\nPaulo Sérgio da Cunha Leite\r\n27/0120-2\r\nEng Químico\r\nEng Químico\r\nPedro Mariano Yunes Garcia\r\n390641-9\r\n-\r\nEng Petróleo\r\nRafael da Silva Caldeira\r\n390630-2\r\nAdjunto II\r\nTec. Ambiental\r\nRenata da Matta dos Santos\r\n390496-8\r\nAnal. Ambiental / Química\r\nQuímica\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n27/0022-3\r\n-\r\nEng Civil\r\nRicardo Moreira Bastos\r\n27/0199-9\r\n-\r\nEng Químico\r\nRoberta Lins Fagundes\r\n390600-5\r\nAdjunto II\r\nTecnologo Ambiental\r\nRoberto Pinto\r\n3627108-8\r\nChefe de Serviço\r\nEngenheiro\r\nRodrigo de Lima e Souza\r\n390658-3\r\nAnal. Ambiental/Eng Químico\r\nEng Químico\r\nRodrigo de Lima Souza\r\n390658-3\r\nAdjunto II\r\nEng Químico\r\nRodrigo Tavares da Rocha\r\n390444-8\r\nChefe de Serviço\r\nEng Agrônomo\r\nSandro Fernandes da Silva\r\n390602-1\r\nAdjunto II\r\nTecnólogo\r\nSérgio Picoreli\r\n4010020-8\r\n-\r\nEng Químico\r\nSheila Pereira Jaguary Silva\r\n390656-7\r\nAdjunto II\r\nBióloga\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\n27/1561-9\r\n-\r\nBióloga\r\nSolange Regina de Souza\r\n390604-6\r\nAdjunto II\r\nEng Florestal\r\nSylvia Regina Moreira Lima\r\n390455-4\r\nFarmacêutica\r\nFarmacêutica\r\nValdir Alves Lage\r\n27/1307\r\nCoordenador de Licenciamento Ambiental\r\nBiólogo\r\nVlamir Fortes de Azevedo\r\n390466-0\r\nEng. Agrônomo\r\nEng. Agrônomo\r\nWilsimara Antunes Ferreira\r\n390470-3\r\nQuímica\r\nQuímica\r\nDIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGAT\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nRosa Formiga Johnsson\r\n390076-8\r\nDiretora de Gestão das Águas e do Território \r\nIlma de Faria Conde Perez\r\n3627220-1\r\nGerente\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza \r\n2701544-5\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nJosé Luis Oliveira Cardoso\r\n2700213-8\r\nAssessor I\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n2701057-8\r\nEngenheiro\r\nLeandro Alves Ramos\r\n390192-3\r\nAdjunto I\r\nFernando Reinaldo Faccin\r\n3627906-5\r\nEngenheiro\r\nLuciana Maria Baptista Ventura\r\n390512-2\r\nMeteorologista\r\nAntonio Carlos Dias dos Santos\r\n2700064-5\r\nEngenheiro\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n2701094-1\r\nChefe de Serviço\r\nAndré Leoni Riguetti\r\n390317-6\r\nChefe de Serviço\r\nRenato Vieira da Silva\r\n390668-2\r\nQuímico\r\nFátima Freitas Lopes Soares\r\n2701492-7\r\nGerente\r\nMaurício Francisco Soares\r\n3627092-4\r\nEngenheiro\r\nAnselmo Federico Neto\r\n2701040-4\r\nAssessor II\r\nHugo Fortini\r\n3627929-7\r\nGerente\r\nMárcia de Souza Drolshagen\r\n36277049-4\r\nChefe de Serviço\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n2701357-2\r\nChefe de Serviço\r\nMichelle Branco Ramos\r\n390685-6\r\nQuímica\r\nAlzira dos Santos Amaral Gomes da Silva\r\n2701349-9\r\nChefe de Serviço\r\nPatricia Barreto Mathias Focetola\r\n390430-7\r\nTécnica em Química\r\nAdilson Rodrigues Penha\r\n2700168-4\r\nTécnica Ambiental\r\nCláudia Marins Alves\r\n390345-7\r\nMeteorologista\r\nMariana Palagano Ramalho Silva\r\n390416-6\r\nGerente\r\nAlexandre Ornellas do Valle\r\n390708-6\r\nEngenheiro Químico\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n2701591-6\r\nChefe de Serviço\r\nCarlos Roberto Costa Fraga\r\n2700824-2\r\nAnalista Ambiental - Biólogo\r\nUbiratam Amorim da Silva\r\n390.669-0\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\nFelipe Affonso Dantas dos Santos\r\n390.676-5\r\nAnalista Ambiental - Químico\r\nPaulo Eugênio Mendes\r\n2700572-7\r\nTécnico Químico\r\nLe Fevrier \r\n2700802-8\r\nTécnico Ambiental\r\nAilton Paes de Lemos\r\n2701054-5\r\nAuxiliar Ambiental\r\nRobson Sales\r\n2701055-2\r\nTécnico Ambiental\r\nMaurício de Azevedo crud\r\n2701279-8\r\nAgente Ambiental\r\nLuiz Paulo de Souza Viana\r\n390.634-4\r\nEngenheiro\r\nde \r\nId: 1171754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171785": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 37/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.344/2010,\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 968.618-9, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 37/2011, com a empresa , constante do processo administrativo nº E-04/007.344/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1171785\r\n"
        ],
        "1171786": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 320 de 03 de junho de 2011, constante do administrativo nº E-04/000.885/2004.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1171786\r\n"
        ],
        "1171916": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar competência a Ronan dos Santos Gomes, Chefe de Gabinete, matr. nº 308-7, para responder, sem prejuízos de suas atribuições, pelo expediente da Superintendência Administrativa nas eventuais faltas e impedimentos, do Superintendente Administrativo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria AGENERSA nº 178, de 04 de maio de 2011, e as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1171916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171919": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1042 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE PREPOSTO DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a nomeação do Sr. ANDRÉ LUIS NEVES DA CUNHA, como Preposto do Leiloeiro Público ROGÉRIO MENEZES NUNES, matrícula JUCERJA nº 53, devido ao deferimento em 15/07/2011, por Decisão Singular, no processo de matrícula de preposto de leiloeiro nº 00-2011/252585-7, de 11/07/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3985, em 18/07/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1171919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171923": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nE:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da Autorização\r\nData do fim da autorização\r\n00.690.712/0001- 80\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOMAR LTDA ME\r\n85.605.941\r\n21- 2008/0003082-3\r\n08/07/2011\r\n00.913.233/0001- 85\r\nJ P M VEICULOS DIESEL LTDA\r\n85.777.793\r\n21- 2010/0001164-4\r\n13/07/2011\r\n02.208.423/0001- 27\r\nLAR DEPOT COMERCIAL LTDA\r\n86.128.519\r\n21- 2010/0015435-6\r\n18/07/2011\r\n42.539.866/0001- 15\r\nLENTACTUS COMERCIO DE LENTES DE CONTATO LTDA\r\n81.463.948\r\n21- 2010/0019864-7\r\n18/07/2011\r\n28.115.087/0001- 61\r\nCOLINA LIVRARIA EDITORA LTDA\r\n82.535.241\r\n21- 2010/0019282-7\r\n18/07/2011\r\n09.080.072/0001- 60\r\nSANDRA BEZERRA DE SOUZA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n78.502.169\r\n21- 2010/0041165-0\r\n18/07/2011\r\n05.866.519/0001- 70\r\nVENATTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n77.637.966\r\n21- 2010/0024411-8\r\n29/07/2011\r\nId: 1171923\r\n"
        ],
        "1171939": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "CIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e considerando necessidade de alterar integrantes da comissão instituída conforme Portaria JUCERJA nº 863/2009, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar composição da Comissão de Gestão de Documentos que passa a ser integrada pelos a seguir indicados, sem prejuízo das suas atribuições básicas, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002/2009.\r\nDouglas Gomes Henriques - Presidente da Comissão\r\nTécnico de Informática - matrícula nº 0700068-0\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\nChefe da Área de Contratos, Acordos e Convênios - matrícula nº 371-5\r\nMarcos Paulo de Souza Oliveira\r\nChefe da Área de Pessoal - matrícula nº 356-6\r\nFabrina Maria Sidney Gotelipe \r\nArquivologista - matrícula nº 0700011-0\r\nSerá dado imediato conhecimento da presente Portaria à Casa Civil e ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 863/2009.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1171939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171948": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO REITOR\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS P\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e no parágrafo único do art. 321 de Decreto nº 2479/79,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a Portaria nº 122, de 20 de abril de 2010, para incluir em seu art. 1º a servidora ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL, matr. nº 6090-5, que funcionará como Defensora Dativa, nos inquéritos instaurados a partir da publicação da presente portaria.\r\n- o Defensor Dativo anteriormente designado pela Portaria nº 122/2010 continuará funcionando nos processos instaurados antes da publicação da presente portaria, até o seu término.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1171948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1171974": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/072809/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.1.2- Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n13.481.309\r\nRN COMÉRCIO VAREJISTA S A\r\n64.09\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1171974\r\n"
        ],
        "1172044": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/07/2011\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1837/2011: Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, Andre Luis Linhares de Carvalho, matrícula 34848-2, Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3. \r\nId: 1172044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172055": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nEVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que esta presidência, através da Portaria Presi nº 146, de 27.06.2011, determinou a suspensão temporária das atividades da Cabeceira sul, do Pavilhão 43 da CEASA/RJ - Irajá, do permissionário Mohamed Wasouf Wanous, por descumprimento do Regulamento do Mercado, previsto no item IV do art. 71, objeto do processo administrativo nº E-02/400.383/2008, e\r\n- que após a suspensão das atividades, o permissionário regularizou sua situação junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a referida suspensão,\r\n- Revogar a Portaria PRESI nº 146, de 27.06.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades outorgada a Mohamed Wasouf Wanous, relativamente a Cabeceira Sul, do Pavilhão 43 da CEASA/RJ - Irajá.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1172055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172088": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2011\r\nCOMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SEDRAP e suas vinculadas, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Reinaldo de Almeida, Chefe de Gabinete da CASERJ, matrícula 2688-0, Lúcio Albano da Costa Filho, Assistente Administrativo I, matrícula 1350-8, e Wanderley Venturotti de Almeida, Encarregado da Seção de Patrimônio, matrícula 1249-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 001/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA, conforme consta do processo administrativo nº E-06/20.233/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1172088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172089": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 26 DE JULHO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.066/2010,\r\nDesignar Danielle Cadinha Furtado e Maria de Lourdes Patrasso de Oliveira Fagundes, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 942.546-3 e 942.554-7, respectivamente, e Magda Vieira Barbosa, graduado em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança no COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO,mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, localizado na Rua Dr. Fernando Júnior, nº 89, Centro, Município de Vassouras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1172089\r\n"
        ],
        "1172231": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nATO DO REITOR\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.217/2011, o estabelecido nas Resoluções CONSU nºs 004, 005 e 006/2011, e a Portaria UEZO nº 109/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Roberto Nicolsky para compor, como membro, a Comissão Eleitoral, instituída através da Portaria UEZO nº 109/2011, em substituição ao servidor Marcelo Lima de Gusmão Correia, matr. nº 3052-8, a contar de 29/07/2011.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1172231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172325": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nPOLÍCIA E DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Suplemento para as despesas com a Cidade da Polícia.\r\n: Início: a contar da data de assinatura. Término: 31/12/2011.\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n4032- PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\nNatureza De Despesa\r\nRecursos\r\nalor\r\n3390\r\n00\r\nR 5.550.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta mil reais)\r\n3390\r\n01\r\nR 5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais)\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nPAULO COELHO\r\nPresidente do PRODERJ\r\nId: 1172325\r\n"
        ],
        "1172412": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nI COMISSÃO DE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no administrativo nº E-01/502.813/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir, em consonância com o Decreto Estadual n° 153, de 09/06/75, a Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais, que será composta sem prejuízo de suas funções pelos serviços abaixo relacionados:\r\nEDGARD LUIZ LUCCHESI, Chefe de Divisão de Patrimônio, matr. 721-1\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Agente Administrativo, matr. 4010092-7\r\nJUAREZ DE SOUZA MARQUES, Artífice de Artes Gráficas, matr. 490-3\r\nLUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI, Diretor de Departamento, Matr. 3501072-7\r\n- CARLOS ALBERTO TELES, Diretor de Divisão, matr. 644-5\r\n- A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1172412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172434": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DOS PRODUTOS A QUE SE REFERE.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no importante papel desempenhado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro no campo da defesa do consumidor;\r\na decisão da Vigilância Sanitária de Minas Gerais, divulgada em 22 de julho de 2011;\r\nas matérias veiculadas pelas maiores emissoras do país em todos os meios de comunicação, que gerou a campanha batizada como “acorda menino”, face ao risco a que está sendo exposto o consumidor;\r\no disposto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar a interdição cautelar, em todo o Estado do Rio de Janeiro, do produto açúcar cristal das marcas Tip Top, Doce Mel, Bonzão, Campo Doce e Maxçucar.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2011.\r\nSoraya Santos\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 27/07/2011.\r\nId: 1172434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172453": [
            "2011-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 179 DE 27 DE JULHO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.100/2011.\r\nANEXO II\r\nProgramador e Documentador de Sistema Java (40h) - Requisitos\r\nOnde se lê: Formação: Nível Superior na Área Tecnológica - cursando ou completo\r\nLeia-se: Formação: Nível Superior na Área Tecnológica\r\nId: 1172453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172495": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.285/2010,\r\n- Fica estipulada a substituição de Eduardo dos Santos Lessa, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 113, de 02/09/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 102/2010, da empresa A. OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME, constante do processo administrativo nº E- 04/004.285/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1172495\r\n"
        ],
        "1172496": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 38/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.500/2011,\r\n- Designar os servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191615-4 e Diego da Silva Dias, 0.970.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 38/2011, com a empresa EDISONHO EDITORA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/000.500/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1172496\r\n"
        ],
        "1172497": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.921/2011,\r\n- Designar os servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191615-4 e Diego da Silva Dias, 0.970.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 50/2011, com a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/001.921/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1172497\r\n"
        ],
        "1172729": [
            "2011-08-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA PR N\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 07, de 02 de fevereiro de 2011, publicada no D.O. de 03 de fevereiro de 2011, que isentou o pagamento de publicações legalmente obrigatórias no Diário Oficial as Prefeituras e os empresários que tenham suas empresas sediadas nas localidades dos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 02 de fevereiro de 2012.\r\nNiterói, 03 de agosto de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1172729\r\n"
        ],
        "1172736": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\no Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SEDRAP e suas vinculadas, e\r\n- o que consta dos processos CEASA nºs 577/96, 049/97 e 279/2000,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Wilson Borges de Oliveira, chefe da Divisão de Pessoal da CASERJ, matrícula 2689-8, Pedro Ivo de Lima Breves, Assessor Especial da Presidência II, matricula 30167-1, e Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Especial da Presidência, matrícula 2629-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para avaliação dos critérios de concessão do adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores da CEASA/RJ, constantes do processo administrativo nº E-06/20.435/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nDETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo CEASA nº 007/2000,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo CEASA nº 007/2000, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIANCIAS.\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.436/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.436/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1172736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1172748": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE AGOSTO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 08 a 14 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\nUS 278,5000\r\nUS 141,0000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1172748\r\n"
        ],
        "1173120": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "\r\nPARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FMIS.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Comissão Especial de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecinagem objetivando a telecinagem de 20.000 metros de filmes de 35mm da FMIS, conforme consta do processo nº E-18/490.073/2011:\r\nPREGOEIRO:\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8;\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8;\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nRITA DE CASSIA LOPES FRANÇA, matrícula nº 38/0207-1;\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 0380145-3\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1173120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173235": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nCOMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\nSubstituir a servidora Valéria Maria Souto Meira, mat. nº 1500, designada pela Portaria nº 030, de 02 de junho de 2011, para integrar a Comissão Técnica para Avaliação e Pontuação de Propostas Técnicas da Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, objeto do processo administrativo nº IO/0566/2011, pelo servidor Luiz Sérgio Guerra Diniz, mat. nº 1617.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 04 de agosto de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1173235\r\n"
        ],
        "1173336": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1044 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a nomeação do Sr. RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 26/07/2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/203569- 8, de 02/06/2011, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 4029, em 01/08/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1173336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173358": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.113/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. nº 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/5.113/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1173358\r\n"
        ],
        "1173424": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Luis Filipe Frota Rocha, matrícula 048.801-5, Adriano Cipriano Meneses, matrícula 048.764-5 e Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula 048.539-9, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/20.835/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1173424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173425": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula 048.539-9, Luis Filipe Frota Rocha, matrícula 048.801-5 e Pierre Alves da Cruz, matrícula 811.928-1, para, sob a presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) diascontados a partir da data da publicação deste ato, para apurar os fatos narrados no administrativo nº E-11/237/2011, relativo ao E- 06/22.387/2004.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1173425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173580": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA EMPRESA COMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A, PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado pelo Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao licenciamento ambiental da empresa Comercial Santa Idália S/A, para a atividade de extração mineral no Município de Itaperuna, Rio de Janeiro, conforme consta no processo administrativo nº E- 07/508.580/2010.\r\nDesignar FILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula 390.622-9; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula 390.591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula 390.599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 390.444-8; MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula 2701357-2; JOSÉ PAULO MALTA MIRINHA, Engenheiro de Minas, matrícula 390.386-1, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 27/1084-2, como coordenador geral do Grupo de Trabalho, sob a coordenação técnica do Analista Ambiental FILIPE DE BRITO FRATTE MODESTO, Geólogo, matrícula 390.622-9.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1173580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173606": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.376/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor VICTOR IGNÁCIO COUTINHO, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700083-9, do Quadro desta Autarquia.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2011.\r\nJaneiro, 03 de agosto de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1173606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173652": [
            "2011-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1038, DE 24/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\nProrrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1038, de 24 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011.\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1173652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173820": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nPORTARIA FCFB Nº 053 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nConstituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 007/2011 - Feedbacktur Viagens Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira, matr. 00/0000057-0\r\nJeanine Toledo, matr. 00/0000079-4\r\n- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nEVANGELINA SEILER\r\nPresidente\r\nId: 1173820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1173926": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1229/2011: André Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7, Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 5582- 2, Luna Azulay Abulafia, matrícula 05787-7.\r\no servidor Jorge Ribamar Bacelar Costa, matrícula 5773-7 pela servidora Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26929-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1040/2011.\r\nos servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2156/2011 : Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, Ana Maria Siqueira Rangel, matrícula 25494-6, Kátia Fuhro de Oliveira, matrícula 30269-5.\r\nId: 1173926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174008": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 135/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-04/011.497/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição da servidora Fátima Maria de Carvalho Fontes, matrícula 0.936.839-0, pelo servidor Carlos Renato S. da Cunha, matrícula 0.936.832-5, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 223, de 31/01/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 135/2010, da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/011.497/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174008\r\n"
        ],
        "1174009": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2009-A.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013.462/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229/2011, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 022/2009-A, com a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/013.462/2008. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174009\r\n"
        ],
        "1174010": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DE 2011\r\nO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL - UCP.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nExtinguir a Unidade de Controle Patrimonial 16.05.13 - P.A 51.01 - São João de Meriti.\r\nA servidora Maria Rosilene Barreto da Silva, matrícula nº 0.176.797-9, estará automaticamente dispensada da função de Responsável por Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.13 - P.A 51.01 - São João de Meriti.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e seus efeitos retroagirão a data de 01/04/2009. \r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174010\r\n"
        ],
        "1174013": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/007.749/2011,\r\nFica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/007.749/2011.\r\nA Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Nilson Lima Rosa, matrícula 0.198.866-6 e Marcio de Andrade F. Borges, matrícula 0.191.330-0, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174013\r\n"
        ],
        "1174037": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nConceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Ten-Cel BM QOS/Méd/93 BOTELHO GONÇALVES, RG 17.562, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Bombeiro Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde - CSBM/QOS - 2010/2011.\r\nConceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” a Cap BM QOS/Dent/00 ADRIANA RG 28.440, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, do Quadro de Oficiais de Saúde - CAO/QOS - 2010/2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\nCel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1174037\r\n"
        ],
        "1174086": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\nDE 25 DE JULHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Realização do Programa de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica da UERJ - PROCIÊNCIA, e do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ - PROATEC.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 30/12/2011.\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.364.0126.2153 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.18\r\n00\r\n1.182.600,00\r\n3390.20\r\n00\r\n10.344.564,00\r\nTOTAL\r\n11.527.164,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1174086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174113": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nQUANTIDADE DE FRALDAS HIGIÊNICAS DESCARTÁVEIS A SEREM DISPENSADAS, POR CLIENTE, NO PROGRAMA FARMÁDO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no proc. n° E-08/3107/2011,\r\n:\r\n- as eventuais irregularidades no abastecimento das fraldas nas Farmácias Populares, por parte da empresa fornecedora, o que vem causando sérios transtornos aos beneficiários do Programa Farmácia Popular, e\r\na necessidade de garantir aos usuários desse insumo o acesso a esse produto, minimizando os embaraços que lhe estão sendo causados, \r\nRESOLVE:\r\n- O Programa Farmácia Popular do Governo do Estado visa assistir aos idosos maiores de 60 anos, que pela sua situação socioeconômica não apresentem condições financeiras de arcar integralmente com os altos custos das fraldas descartáveis higiênicas, o acesso a esse insumo, nos tamanhos M e G, ao custo de R 1,00 (hum real) o pacote com 04 (quatro) unidades.\r\n- A dispensação nas farmácias se dará exclusivamente a Pessoas Físicas, não sendo permitido o seu fornecimento a hospitais, clínicas, asilos e similares, quer sejam públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos.\r\n- Poderão também adquirir as fraldas higiênicas os portadores de deficiência cadastrados no Programa.\r\n- Para comprar na Farmácia Popular deverá o cadastrado apresentar o número do CPF e laudo médico constando e necessidade de utilização de fraldas, devidamente carimbado, assinado e com CRM legível.\r\n- Somente será vendida em um mesmo mês, por cliente, a quantidade máxima de até 96 (noventa e seis) unidades de fraldas, dividas em 03 (três) compras com intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre as mesmas. Assim, cada usuário somente poderá adquirir, por compra, 32 (trinta e duas) unidades, divididas em 08 (oito) pacotes contendo 04 (quatro) unidades cada, ao valor de R 8,00 (oito reais), devendo observar um intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre as compras dentro do mesmo mês.\r\n- Para maiores informações, bem como esclarecimentos de dúvidas e acolhimento de reclamações a respeito do seu funcionamento, poderá o usuário ligar para o da Farmácia Popular 0800-8889697.\r\n- Produto da farmácia vendido fora da unidade ou a preço diferente do previsto neste regulamento, bem como a apresentação de laudos médicos falsos ou adulterados, implica em crime e sujeitará os infratores às penalidades previstas em lei.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 05/08/2011, revogadas as disposições.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1174113\r\n"
        ],
        "1174159": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor MARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 972.468-3, como Coordenador Geral de Convênios.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1174159\r\n"
        ],
        "1174235": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n10, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS Nº 106/2010, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR O ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES DENOMINADOS \"BIG MAC\" EFETUADA DURANTE O EVENTO \"MCDIA FELIZ\".\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, e no parágrafo único do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 321, de 06 de agosto de 2010,\r\nRESOLV E:\r\nO caput do art. 2º e o Anexo da Portaria SAF nº 705, de 10 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\nI - o caput do art. 2º:\r\n“Art. 2º- Os integrantes da rede McDonald's (lojas próprias e franqueadas) participantes do evento \"McDia Feliz\" que destinarem integralmente a receita líquida auferida com a comercialização dos sanduíches \"BIG MAC\", realizada no dia 27 de agosto de 2011, à entidade mencionada no artigo 1º, devem comprovar à Secretaria de Estado de Fazenda, até 6 de outubro de 2011, as doações realizadas.”.\r\nII - o Anexo:\r\n“ANEXO”\r\nDEMONSTRATIVO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SANDUÍCHES \"BIG MAC\" NO DIA 27/08/11 E DÁ DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO INDICADA\r\nNome:\r\nEndereço:\r\nC.N.P.J.:\r\nInscrição Estadual:\r\nComercialização\r\nDoação\r\nInstituição\r\nValor Doado\r\nR \r\nNome\r\nC.N.P.J.\r\nNº de sanduíches “Big Mac” comercializados\r\nAssociação de Apoio a Criança com Neoplasia do Rio de Janeiro\r\n68.782.036/0001- 08\r\nICMS a ser estornado - R \r\nReceita Líquida Auferida - R \r\nTotal Doado - R \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1174235\r\n"
        ],
        "1174275": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\nE DO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nGERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011,\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nAquisição de Frota de Veículo\r\n: Data de início: 03 de agosto de 2011\r\nData de término: 31 de dezembro de 2011\r\n: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nPT: 06.181.0147.2673\r\nNatureza de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n449052.03\r\n00\r\nR 11.647.977,72\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nSÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\nComandante Geral da PMERJ\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1174275\r\n"
        ],
        "1174334": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo AE-019/Reitoria, de 15/03/91 e de acordo com a determinação do Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão de Sindicância visando apurar as responsabilidades das questões objeto do Proc. 4735/2006, no prazo de 30 dias e designar os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Marcos Corrêa Abranches - matr. 32959-9, Mauro José Conrado - ma tr. 04121-0 e Maria Cristina Rodrigues de Faria - matr. 6323-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nDiretora \r\nId: 1174334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174382": [
            "2011-08-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE-12/763/2011\r\n33/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto -\r\nId 43952771\r\nRonald de Jesus Cardoso - \r\nId 43941168\r\nCrispiniano dos Santos Maria - \r\n/2011\r\n/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nId 43786936\r\nMarcelle Souza Hooper Braga - \r\nId 43926703\r\n/2011\r\n/2011\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\nId 20260156\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nRobson Coutinho da Silva\r\nId 50000349\r\nE-12/609/2011\r\n26/2011\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\nId 20260156\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nRobson Coutinho da Silva\r\nId 50000349\r\nE-12/808/2011\r\n29/2011\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\nId 20260156\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nRobson Coutinho da Silva\r\nId 50000349\r\nE-12/3582/2007\r\n05/2008\r\nGeraldo Jorge Barbosa Xabrega\r\nId 42750407\r\nEdson Barbosa Moura\r\nId 20268289\r\nNereu Solaira de Andrade\r\nId 19104057\r\nE-12/1307/2011\r\n12/2011\r\nMarcelle Souza Hooper Braga\r\nId 43926703\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nFrancisco de Assis Gomes Gurgel - \r\nId 20326556\r\nE-12/278/2011\r\n16/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nJuliana Borret de Mello\r\nId 43786936\r\nRobson Coutinho da Silva - \r\nId 50000349\r\nE-12/836/2011\r\n21/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes\r\nId 50000462\r\nRobson Coutinho da Silva\r\nId 50000349\r\nE-18/400466/2005\r\n30/2011\r\nEduardo Mazelli Valdetaro -\r\nId 20260156\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - \r\nId 43952771\r\nRobson Coutinho da Silva\r\nId 50000349\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1174382\r\n"
        ],
        "1174451": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006, \r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de agosto, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal em exercício\r\nId: 1174451\r\n"
        ],
        "1174452": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,48\r\n2,45\r\n2,43\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,50\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,48\r\n2,48\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,43\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,39\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\n2,34\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - AGOSTO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,98\r\n1,98\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,76\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1174452\r\n"
        ],
        "1174535": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 069/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.759/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir os servidores Ruty Levy, matrícula 0.256.907-7, por Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, por Samuel Peçanha Santos, matrícula 0.932.844-4, na Comissão instituída pelas Portarias DGAF nºs 90/2010 e 248/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 069/2010, da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E-04/000.759/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174535\r\n"
        ],
        "1174536": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 414/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.993/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 022/2009-A, com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, constante do processo administrativo nº E-04/002.993/2008. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174536\r\n"
        ],
        "1174537": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/010.491/2009,\r\n- Substituir os servidores Ruty Levy, matrícula 0.256.907-7, por Samuel Peçanha Santos, matrícula 0.932.844-4, e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, por Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, na Comissão instituída pelas Portarias DGAF nºs 200/2009 e 245/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 156/2009, da EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, constante do processo administrativo nº E-04/010.491/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174537\r\n"
        ],
        "1174538": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.127/2003,\r\nSubstituir o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 358, de 15 de julho de 2011, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, constante do administrativo nº E-04/042.127/2003.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1174538\r\n"
        ],
        "1174561": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 250 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 011/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Aceco TI Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de sala cofre e sala de controle de energia (UPS), com alta disponibilidade para o Data Center, do Complexo da Cidade da Polícia, com suporte técnico assistido e manutenção, bem como o fornecimento de equipamentos e componentes de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Processo nº E-12/660090/2010.\r\nA Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\nPCERJ:\r\nGeraldo Roberto Peixoto - matrícula nº 936.642-8; e\r\nAndré Luis Drumond Flores - matrícula nº 871.017-0.\r\nPRODERJ:\r\nRubens Elmor Furtado - matrícula nº 292.061-9; e\r\nRafael Rodrigues Farripas de Sá - matrícula nº 293.680-5.\r\nÀ Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 011/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1174561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174592": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA DE ESTADO E TECNOLOGIA\r\nDE 15 DE JULHO DE 2011\r\nNOMEIA NOVO PRESIDENTE PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ DA FENORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 18 da Lei nº 4.798, de 30/06/2006, e a Portaria nº 394/2008, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a pedido, Paulo Luciano Gesteira Costa, da Presidência da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ da FENORTE\r\nExonerar, a pedido, o servidor Frederico de Carvalho da função de suplente dos titulares representantes de Nível Superior da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ da FENORTE.\r\n- Nomear o servidor Frederico de Carvalho para a função de Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ da FENORTE.\r\n- O Presidente nomeado cumprirá um mandato de 01 (um) ano contado da publicação desta Portaria.\r\nRatificar os demais representantes nomeados pela Portaria FENORTE/PRES. nº 318, de 10 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de setembro de 2010, conforme abaixo:\r\n- Representantes eleitos de Nível Superior:\r\na) Titulares: MARCELO TAVARES PINHEIRO e ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES.\r\nb) Suplente: JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA.\r\nRepresentantes eleitos de Nível Médio:\r\na) Titulares: NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD e VANILTO DA SILVA MATTA.\r\nb) Suplentes: GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS e ELISOMAR MIRANDA BATISTA.\r\nRepresentantes eleitos de Nível Fundamental:\r\na) Titulares: MÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO e JOSETH BRAVO MARQUES.\r\nb) Suplentes: ALAN DA SILVA MARAVILHA e JORGE RIBEIRO.\r\nRepresentantes eleitos de Nível Elementar:\r\na) Titulares: MAURO MANHÃES VIANA e JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA. \r\n- Os representantes eleitos e seus respectivos suplentes, mencionados neste artigo, são ratificados em suas funções para concluir o mandato de 01 (um) ano conferido pelo art. 2º da Portaria FENORTE/PRES. nº 318, de 10 de setembro de 2010, que se iniciou em 10 de setembro de 2010. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011\r\nNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nPresidente\r\nId: 1174592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174639": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMETO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010/2011, que tem por objeto prestação de serviço para fornecimento de entrega de garrafões de água:\r\nPresidente: \r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 4010007-5\r\nMembros:\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1174639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1174669": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.076/2008, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Ana Christina Oliveira de Barros mat. n° 944.030-6, em substituição ao servidor Jonas Ferreira Guedes Filho, mat. 949.808-0, para Gestor do Contrato n° 029/2008, celebrado entre a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de impressoras, na forma estabelecida na Proposta-Detalhe (Anexo I) e no Edital Pregão Eletrônico/SEEDUC n° 018/2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1174669\r\n"
        ],
        "1174741": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 2823, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: ... localizado na Avenida das Américas, nº 17.001, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1174741\r\n"
        ],
        "1174776": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA DEGASE N° 111 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nGNA NOVOS RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam os servidores relacionados na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designados como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, nas suas respectivas Unidades de atuação, para procederem quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição aos servidores anteriormente designados pela Portaria DEGASE nº 68, de 08 de junho de 2009.\r\nUNIDADE\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nOBSERVAÇÃO\r\nEducandário Santos Dumont\r\nEdson Moura da Conceição\r\n916.062-3\r\nDesignado\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n936.308-8\r\nSubstituído\r\nInstituto Padre Severino\r\nJonas Pinto Chagas Filho\r\n877.821-9\r\nDesignado\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n835.555-3\r\nSubstituído\r\nEscola João Luiz Alves\r\nJosivaldo Medeiros de Lima\r\n836.484-6\r\nDesignado\r\nMarcus Vinícius Poubel\r\n893.196-6\r\nSubstituído\r\nEducandário Santo Expedito\r\nMarcos dos Santos Moraes\r\n821.206-0\r\nDesignado\r\nAntônio Carlos Diniz\r\n890.611-7\r\nSubstituído\r\nCAI Belford Roxo\r\nRonaldo Barbosa Franklin\r\n836.389-7\r\nDesignado\r\nAdilson Câmara\r\n921.147-5\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Macaé\r\nSouzaCardoso\r\n835.615-6\r\nDesignado\r\nMarcelo Maurício dos Santos\r\n887.599-9\r\nSubstituído\r\nCRIAAD S. Gonçalo\r\nIvan Rocha Silva \r\n817.454-2\r\nDesignado\r\nChristian Serrão\r\n835.765-9\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Penha\r\nPaulo Henrique Braga Beuclair\r\n820.825-8\r\nDesignado\r\nJairo de Azevedo Cunha\r\n817.274-4\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Bangu\r\nCarlos Henrique Gonçalves de Oliveira \r\n820.826-6\r\nDesignado\r\nRobson Fidélis Santos\r\n835.368-2\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Nilópolis\r\nReginaldo Sodré dos Santos \r\n916.028-4\r\nDesignado\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n916.005-2\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Ricardo de Albuquerque\r\nJorge Ferreira de Oliveira\r\n849-247-2\r\nDesignado\r\nCarmelita Leal Balado\r\n937.197-2\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Duque de Caxias\r\nCarlos Henrique de Souza\r\n821.699-6\r\nDesignado\r\nMarlene Pimentel Feitosa\r\n817.490-6\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Niterói\r\nRenato de Andrade Pimenta \r\n921.130-1\r\nDesignado\r\nAníria Bastos Dezedias\r\n835.613-1\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Nova Iguaçu\r\nMarcio Aguiar da Silva \r\n893.195-8\r\nDesignado\r\nJosé de Jesus Botelho\r\n835.154-6\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Campos dos Goytacazes\r\nPaulo Sérgio Honorato da Silva \r\n825.647-9\r\nDesignado\r\nJaimar Carvalho\r\n936.703-8\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Cabo Frio\r\nMarcos Rodrigues Bastos\r\n820.806-8\r\nDesignado\r\nHenrique Luiz Júdice Machado\r\n861.440-6\r\nubstituído\r\nCRIAAD Volta Redonda\r\nClaudemir Sagatério\r\n930.112-8\r\nDesignado\r\nAdriano Guedes Custódio\r\n930.111-0\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Santa Cruz\r\nVagner de Almeida Cabral\r\n930.175-5\r\nDesignado\r\nEneida Ramos de Sousa\r\n930.187-0\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Teresópolis\r\nDeise Antunes Felipe do Rêgo\r\n930.125-0\r\nDesignado\r\nMarli de Jesus Souza\r\n937.195-4\r\nSubstituído\r\nCRIAAD Ilha do Governador\r\nJorge Bonifácio de Azevedo Junior\r\n849.298-5\r\nDesignado\r\nGeorge Alexandre Sibbald Fox\r\n835.716-2\r\nSubstituído\r\nCITUAD\r\nVinícius Lopes Ribeiro\r\n835.927-5\r\nDesignado\r\nSylvio Mattos\r\n835.866-5\r\nSubstituído\r\nEscola de Gestão Socioeducativa\r\nJanaína de Fátima Silva Abdalla\r\n835.335-1\r\nDesignado\r\nElionaldo Fernandes Julião\r\n934.872-3\r\nSubstituído\r\nCoordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer\r\nMarcos Aurélio Pinto de Andrade\r\n921.121-0\r\nDesignado\r\nMoema Apurinã do Carmo\r\n292.228-9\r\nSubstituído\r\nCentro de Capacitação Profissional\r\nMarcos Aurélio Pinto de Andrade\r\n921.121-0\r\nDesignado\r\nLuciano dos Reis Alcântara\r\n835.737-8\r\nSubstituído\r\nPlantão Interinstitucional\r\nDeborah Rosângela Gonçalves Pezzi\r\n817-331-2\r\nDesignado\r\nEdilene Joaquim da Silva\r\n817.252-0\r\nSubstituído\r\nSetor de Transporte\r\nMarcos Macedo D'Ângelo\r\n836.423-4\r\nDesignado.\r\nos servidores lotados nas Unidades relacionadas abaixo: \r\nUNIDADE\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nDireção Geral\r\nWilson Richard da Silva Sant' Anna\r\n932.094-6\r\nCentro de Socioeducação CGA - (antigo CTR)\r\nMiguel Ângelo Vilela Souza\r\n835.655-2\r\nCRIAAD Barra Mansa\r\nAndre Luis Cavalcante Peixoto\r\n893.166-9\r\nCRIAAD Nova Friburgo\r\nNorma Alves Perrone Lages\r\n937.196-4\r\nA Prestação de Contas por Término de Gestão, e a lavratura do Termo de Transferência de Responsabilidade por bens patrimoniais deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, conforme estabelece a Deliberação nº 198/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\nAs Unidades Administrativas ainda pendentes de regularização, quanto à Situação Patrimonial, deverão providenciar inventário inicial para incorporação dos Bens sob sua responsabilidade, em prazo idêntico ao estipulado no art. 2º desta Portaria.\r\nAs divergências porventura encontradas, por ocasião da Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, deverão ser informadas à Direção Geral, visando à adoção de providências quanto à instauração das medidas administrativas cabíveis.\r\nQuando da necessidade de substituição de servidores responsáveis por Bens Patrimoniais, deverá ser encaminhado expediente à Direção Geral do DEGASE, para fins de análise e publicação, se for o caso, do respectivo ato de dispensa e de nova designação, em cumprimento ao que determina a legislação vigente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1174776\r\n"
        ],
        "1174777": [
            "2011-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar novos servidores para compor a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa dos Bens do DEGASE, com a finalidade de proceder a levantamentos físicos, nas Unidades do DEGASE, para fins de Baixa Patrimonial dos bens considerados inservíveis, conforme estabelecido no Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975. \r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nRogério Plácido da Silva\r\nmatr. nº 835.720-4\r\nSeverino Jose de Souza\r\nmatr. nº 934.819-4\r\nMarcos Antonio luz\r\nmatr. nº 4.905.567-6\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1174777\r\n"
        ],
        "1174831": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nANEXO I\r\nFrente\r\nVerso\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.’\r\nId: 1174831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175009": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " ‘SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 850 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Mury Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n06\r\nProc. nº\r\n1976\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de medicamentos - aplicação de injetáveis); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nÁgua de Cal Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n11\r\nProc. nº\r\n2\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I - Manipular Medicamentos a partir de matérias-primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nVetec Química Fina Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCGC:\r\n09\r\nProc. nº\r\n1980\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Distribuir e Armazenar Insumos Farmacêuticos \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHapydias de Friburgo Comércio e Distribuição de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo - RJ \r\nCGC:\r\n15\r\nProc. nº\r\n1981\r\nAtividade:\r\nRegime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia F. Britto Ltda.\r\nEndereço:\r\nNova Friburgo - RJ \r\nCGC:\r\n58\r\nProc. nº\r\n1979\r\nAtividade:\r\nde Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar serviços farmacêuticos (administração de medicamentos - aplicação de injetáveis); e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTeixeira Ltda.\r\nEndereço:\r\nova Friburgo - RJ \r\nCGC:\r\n88\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNatural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ \r\nCGC:\r\n01\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I - Manipular Medicamentos a partir de matérias-primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\nGrupo III - Manipular somente substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle e Comércio de Cosméticos.\r\nLicença: \r\n397/2011\r\nEmpresa:\r\nÁgua Sanitária Super Globo Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Francisca, Zieze, nº 23 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n33.107.905/0001-14\r\nProc. nº\r\nE-08/109.187/1980\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n398/2011\r\nEmpresa:\r\nEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada da Pedra, nº 5100 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n00.085.822/0001-12\r\nProc. nº\r\nE-08/101.843/1996\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos; e \r\nDistribuir Saneantes Domissanitários\r\nLicença: \r\n399/2011\r\nEmpresa:\r\nGlóbulos Inertis Homeopáticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Jambeiro, nº 278 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n31.320.948/0001-58\r\nProc. nº\r\nE-08/100.837/1987\r\nAtividade:\r\nProduzir e Distribuir Insumos Farmacêuticos.\r\nLicença: \r\n400/2011\r\nEmpresa:\r\nEthnos Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Quinze de Novembro, nº 469 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ \r\nCGC:\r\n08.198.611/0001-06\r\nProc. nº\r\nE-08/100.405/2010\r\nAtividade:\r\nOrtopedia Técnica.\r\nLicença: \r\n401/2011\r\nEmpresa:\r\nOctapharma Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, loja 118 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n02.552.927/0001-60\r\nProc. nº\r\nE-08/112.228/1998\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos.\r\nLicença: \r\n402/2011\r\nEmpresa:\r\nIntermedical Equipamentos Urológicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 590, salas 2109,2110,2111 e 2118 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n01.856.395/0001-91\r\nProc. nº\r\nE-08/101.277/2005\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n403/2011\r\nEmpresa:\r\nClear Optical Lens Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Miguel Pereira, nº 160 - Dom Rodrigo - Nova Iguaçu - RJ \r\nCGC:\r\n06.019.489/0001-20\r\nProc. nº\r\nE-08/100.984/2008\r\nAtividade:\r\nArmazenar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n404/2011\r\nEmpresa:\r\nCentralerg - Centro de Estudos e Pesquisas em Alergia e Dermatologia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Edmundo Lins, nº 08, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n73.915.548/0001-35\r\nProc. nº\r\nE-08/113.310/1994\r\nAtividade:\r\nFabricar e Distribuir Medicamentos.\r\nLicença: \r\n405/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1175009\r\n"
        ],
        "1175010": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 851 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 820, de 21/06/2011, publicada no D.O. nº 120, de 30/06/2011,\r\n:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do número do processo. \r\nEmpresa:\r\nHospital Municipal Jesus.\r\nEndereço:\r\nRua Oito de Dezembro, nº 717 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n29.468.055/0008-89\r\nProc. nº\r\nE-08/101.288/1989\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n268/2011\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1175010\r\n"
        ],
        "1175011": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 852 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nNOS - Neuro Orthopaedics Sugeries Comércio, Importação e Exportação de MaterialCirúrgico Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\n:\r\n75\r\nProc. nº\r\n2011\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04612, protocolado pela empresa em 11/05/2011.\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nBelford Roxo - RJ\r\nCNPJ:\r\n61\r\nProc. nº\r\n2002\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\nRequerimento nº 04769, protocolado pela empresa em 18/05/2011.\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Marllon Itaocara Ltda.\r\nEndereço:\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\nCNPJ:\r\n33\r\nProc. nº\r\n06\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\n, protocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\nRequerimento nº 02765, protocolado pela empresa em 12/04/2011.\r\nEmpresa:\r\nCentro Hospitalar Cidade Imperial Ltda.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n11\r\nProc. nº\r\n06\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\nInspeção constatou o encerramento da atividade no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1175011\r\n"
        ],
        "1175012": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 853 DE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Rede Lagos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1175012\r\n"
        ],
        "1175231": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 220 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e,\r\nDesignar como substituto do Diretor de Administração e Finanças, José Carlos Pinto dos Santos, nos impedimentos e ausências, o Diretor de Manutenção, Luiz Fernando de França, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto Social da Empresa.\r\nA presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor Presidente\r\nId: 1175231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175259": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.112/2010,\r\nDesignar Andréia Cristina Teixeira, pós-graduada em Enfermagem do Trabalho, Sonia Regina Pinto dos Santos e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 253.450-1 e 679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ FRANCISCONI DO VALE - POLITÉCNICA FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, localizada na Avenida Júlia Kubistchek, nº 80, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2411 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.112/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Andréia Cristina Teixeira, pós-graduada em Enfermagem do Trabalho, Sonia Regina Pinto dos Santos e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 253.450-1 e 679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ FRANCISCONI DO VALE - POLITÉCNICA FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, localizada na Avenida Júlia Kubistchek, nº 80, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2412 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.112/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Antonio Mansur Junior, tecnólogo em Informática, Sonia Regina Pinto dos Santos e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 253.450-1 e 679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ FRANCISCONI DO VALE - POLITÉCNICA FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, localizada na Avenida Júlia Kubistchek, nº 80, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2413 DE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.112/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Deodoro Alves Wirzma, mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Paulo José de Azevedo Silva, mestre em Biologia Marinha, e Sonia Regina Pinto dos Santos Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 253.450-1, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ FRANCISCONI DO VALE - POLITÉCNICA FERLAGOS, mantida pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, localizada na Avenida Júlia Kubistchek, nº 80, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1175259\r\n"
        ],
        "1175413": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nGRUPAMENTO DE PREVENÇÃO EM ESTÁDIOS (GPREVE)\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Transferir a subordinação do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPrevE) do Comando-Geral do CBMERJ para o CBA VIII - Atividades Especializadas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1175413\r\n"
        ],
        "1175571": [
            "2011-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBANCA DE EXAMES.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/413565/2011,\r\n\r\n\r\n- Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para integrar banca de exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\nRECONDUZIDOS\r\nDH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n013\r\nVALMIRA BARBOSA DE SOUZA\r\n4\r\n328\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n2\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1175571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175673": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto n° 19.621 de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto n° 41.306 de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo n° E-21/130.561/2010.\r\n\r\n:\r\nDesignar para constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação Santa Cabrini os seguintes servidores, em conformidade com o que dispõe os Decreto n° 31.863/2002 e art. 7º do Decreto n° 40.497, de 01/01/2007:\r\nPregoeiro Titular:\r\nJadir Pereira da Silva Temoteo, matrícula 0010071-9\r\nPregoeiro Substituto:\r\nPaulo César da Costa Feliciano, matrícula 040.275-0\r\nEquipe de Apoio:\r\nPaulo Ricardo de Carvalho Paes, matrícula 040.323-8\r\nEliane Maria dos Santos Mendonça, matrícula 040.362-6\r\nVanderlei da Silva Tonn, matrícula 040.321-2\r\nOs membros da presente Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SULOG/SEPLAG;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1175673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1175808": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESÍGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS TERMOS DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE E A OCIP - CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Cláusula Terceira, Item II, Letra d, dos Termos de Parceria assinados em 09 de julho de 2010, e, em 01 de agosto de 2010, publicados nos Diários Oficiais de 21/07/2010 e, 11/08/2010, respectivamente, conforme o que consta nos Processos nºs E-03/91022/2010 e E-03/91613/2010, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os membros para compor a Comissão de Avaliação dos Termos da Parceria celebrada entre o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, e a OCIP - Centro de Integração Social e Cultural - CISC, conforme relacionado a seguir:\r\nIvan Matias da Silva\r\nMatrícula nº 835.656-0\r\nRepresentante. Parceiro Público\r\nSandra Loeli Pinto Vidal \r\nMatrícula nº 835.825-1\r\nRepresentante. Parceiro Público\r\nRonaldo Antonio Miguel Monteiro\r\nRG 0443596-9\r\nCPF 215853167-68\r\nRepresentante da OCIP\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1175808\r\n"
        ],
        "1175900": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 854 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 807 de 03/06/2011, publicada no DOE nº 107 de 09/06/2011,\r\n:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para alteração de endereço: \r\nEmpresa:\r\nAgila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada Doutor Lourival Martins Beda, nº 1118 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n11.643.096/0001-22\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.704/2010\r\nAtividade:\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos. \r\nLicença: \r\n195/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1175900\r\n"
        ],
        "1176052": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDO MUNICÍPIO DE, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e \r\n:\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e;\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Nilópolis - Processo nº E- 11/50.826/2009.\r\nRESOLVE:\r\na seguir indicado, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta :\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCLÁUDIO JOSÉ DA SILVA MELO\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n16392\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1176052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176105": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.247/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 106, de 15/08/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos firmados com as Empresas SILBARRA VEÍCULOS LTDA., contrato nº 080/2010, FULL LOG TRANSPORTES LTDA., contrato nº 081/2010, Empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC, contrato nº 082/2010, constante do Processo Administrativo nº E-04/000.247/2009. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176105\r\n"
        ],
        "1176106": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 19/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/001.879/2011,\r\n- Fica estipulada a substituição do membro Eduardo Dias Neto, matrícula 0.948.118-5, pelo servidor Rennan Fagundes, matrícula 0.968.540-5, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 349 de 11/07/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 19/2011, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/001.879/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176106\r\n"
        ],
        "1176107": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.393/2003,\r\nSubstituir o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 352 de 12 de julho de 2011, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, constante do administrativo nº E- 04/042.393/2003.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176107\r\n"
        ],
        "1176108": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/066.911/2002,\r\nSubstituir o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 359 de 15 de julho de 2011, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, constante do administrativo nº E- 04/066.911/2002.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176108\r\n"
        ],
        "1176142": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nIncluir no Anexo da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\nAnexo \r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n86.201.925\r\n02.055.500\r\nPalermendes Usinagem Ltda.\r\nE-04/249019/2011\r\n01/02/2011\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1176142\r\n"
        ],
        "1176203": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, e o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Construção da nova sede da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 14/07/2011 - Data de término: 31/12/2011.\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nIV - Para/Executante: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nUG: 4043.00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4490.00\r\n00\r\n5.000.000,00\r\nTOTAL\r\n5.000.000,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor\r\nId: 1176203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176299": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2011\r\nDE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nos fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.434/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.434/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n186 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Diretor de Administração Lincoln Nunes Murcia, matrícula 30.119-2, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros á conta dos Programas de Trabalho das Unidades orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ.\r\n- A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\nAutorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogadas e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\nDispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\nAutorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\nAplicar ou revelar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\nAutorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\nReconhecer dívidas,\r\nFazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\nAssinar contratos e convênios, inclusive ás respectivas prestações de contas,\r\nAutorizar a requisição de passagens aéreas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro e ás Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRESI nº 039, de 23.02.2011.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n187 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência ao Diretor de Orçamento e Finanças Sávio de Carvalho Monnerat, matrícula 30.152-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros á conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ.\r\n- A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\nAutorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogadas e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\nDispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\nAutorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\nAplicar ou revelar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\nAutorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\nReconhecer dívidas,\r\nFazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\nAssinar contratos e convênios, inclusive ás respectivas prestações de contas,\r\nAutorizar a requisição de passagens aéreas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro e ás Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRESI nº 039/2011, de 23.02.2011.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1176299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176378": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.295/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora VANESSA SILVEIRA LOPES, matrícula nº 932.555-6 e CPF nº 053.395.497-55, Gerente Executivo do Convênio nº 203/2008, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em substituição a servidora MARIA AMÉRICA PIRES, matrícula nº 820.127-9 e CPF nº 606.406.937-68, designada através da Portaria SSPOA nº 119, publicada no D.O. de 14.06.2011, cujo objeto é a execução do Projeto de Capacitação de Servidores Públicos na Temática de Gênero, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1176378\r\n"
        ],
        "1176379": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2011\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar, a contar de 08/08/2011, Lincoln Nunes Murcia, matricula nº 30119-2, do cargo de Chefe de Gabinete da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n2011\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 09.08.2011, Ruy Márcio Barreto Barbosa, matricula 30.142-4, para exercer o cargo de confiança de Assessor de Projetos Especiais, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, a contar de 08/08/2011, Lincoln Nunes Murcia, matricula n. 30119-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Gabinete da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1176379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176439": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.936.866-3, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.968.618-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas Comissões instituídas pelas Portarias DGAF de 2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria, constantes do quadro abaixo:\r\n207\r\nE-04/010.092/2010\r\n224\r\nE-04/008.510/2010\r\n246\r\nE-04/012.479/2010\r\n249\r\nE-04/010.400/2010\r\n250\r\nE-04/008.884/2010\r\n251\r\nE-04/008.768/2010\r\n264\r\n/2006\r\n265\r\nE-04/010.787/2010\r\n326\r\nE-34/001.148/2005\r\n360\r\nE-04/006.092/2010\r\n362\r\nE-04/003.619/2011\r\n365\r\nE-04/000.092/2011\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176439\r\n"
        ],
        "1176541": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nAPROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO DA UEZO\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, \r\nRESOLVE:\r\ndo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE e do Conselho Universitário - CONSU, o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UEZO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nReitor da UEZO\r\nDE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEZO\r\nE SUAS FINALIDADES\r\n- Os cursos de Pós-Graduação da UEZO destinam-se à utilização, ampliação ou especialização de conhecimentos técnico-científicos e à preparação para as atividades do magistério superior e da pesquisa, em conformidade com o disposto no Estatuto e no Regimento Geral\r\n- A UEZO oferece Curso de Mestrado na modalidade Profissional. \r\n- Caberá ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação a coordenação e supervisão geral de todas as atividades de ensino de pós- graduação na UEZO.\r\nTÍTULO II - DOS CURSOS DE MESTRADO\r\nSEÇÃO I - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n- Os Cursos de Mestrado serão ministrados por intermédio dos Centros Setoriais, através das Unidades Universitárias ou órgãos especialmente instituídos com tal finalidade pelo Conselho Universitário.\r\n\r\n- Os Centros Setoriais deverão instituir uma Comissão de Coordenação, na qual se faça cada Curso ministrado em seu âmbito.\r\n- Quando pertinente, os Centros Setoriais poderão estabelecer Regulamentações Gerais relativas aos Cursos sob sua responsabilidade.\r\n\r\n- Os cursos de Mestrado deverão estabelecer suas Regulamentações Específicas, incluindo, ao menos:\r\na) Finalidade;\r\nb) Estrutura administrativa;\r\nc) Estrutura acadêmica;\r\nd) Estrutura curricular;\r\ne) Critérios para inscrição e seleção de candidatos.\r\n- As Regulamentações Gerais dos Centros Setoriais e as Regulamentações Específicas dos Cursos serão objeto de Deliberação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.\r\nSEÇÃO II - DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA\r\n- Os Cursos de Mestrado destinam-se a portadores de diploma de curso superior.\r\n- As Regulamentações Específicas de cada Curso deverão definir a clientela, de acordo com as respectivas áreas do conhecimento.\r\nI - DA INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E MATRÍCULA\r\n- A seleção dos candidatos será realizada diretamente pelo Centro Setorial do curso ou por comissão por ele designada com tal finalidade.\r\n- Para qualquer Curso é indispensável a verificação de conhecimento de, ao menos, uma língua estrangeira, a critério da Coordenação.\r\n- A inscrição dos candidatos e a matrícula dos aprovados no exame de seleção serão da competência de cada curso ou programa.\r\n- As regulamentações específicas de cada curso poderão acrescentar exigências para inscrição, inerente às respectivas áreas do conhecimento. \r\n- Os editais de inscrição deverão informar aos candidatos que a validade nacional de seus diplomas ficará condicionada ao credenciamento dos cursos pelo Conselho Federal de Educação. \r\nSUBSEÇÃO II - DO REGIME ACADÊMICO\r\nA duração máxima de cada curso será fixada em sua Regulamentação Específica.\r\nA duração mínima de cada curso de Mestrado será de um ano.\r\nA Regulamentação Específica de cada Curso disciplinará o trancamento de matrícula, estabelecendo sua duração máxima e os requisitos necessários à concessão.\r\nO aluno que exceder ao período máximo permitido para a integralização do Curso será automaticamente desligado.\r\nAs Regulamentações Específicas dos Cursos poderão estabelecer outras condições que venham a implicar em desligamento do aluno, inclusive no tocante a reprovações.\r\nA unidade básica para medida do trabalho acadêmico será o crédito.\r\nCada unidade de crédito corresponderá a 15 (quinze) horas de aula expositiva ou a 45 (quarenta e cinco) horas de qualquer outra atividade de ensino- aprendizagem, incluindo seminários, aulas práticas, demonstrações, práticas em serviço, simulações e encargos didáticos supervisionados.\r\nA Regulamentação Específica de cada Curso fixará o número de créditos a serem atribuídos a cada uma das disciplinas, bem como os processos para a avaliação da aprendizagem.\r\nA aprovação em qualquer disciplina dependerá ao menos de:\r\na) obtenção de média 7 (sete) no conjunto de trabalhos e atividades realizadas em cada disciplina;\r\nb) frequência igual ou superior a 85 %.\r\nA transferência ou revalidação de créditos obtidos em cursos de pós-graduação ministrados por outras instituições poderá ser aceita, conforme dispuserem as Regulamentações Específicas de cada Curso, que fixarão ainda o total admissível de créditos e o período de validade, que não poderá ultrapassar a 4 (quatro) anos.\r\nO estudante poderá ser autorizado a realizar atividades e trabalhos fora da sede do curso, no país ou no exterior, desde que seja garantida a existência de orientadores individuais qualificados, ambiente criador adequado e condições materiais necessárias, com a devida autorização do Colegiado do Curso.\r\nSUBSEÇÃO III - DO CORPO DOCENTE\r\nAos integrantes do corpo docente dos Cursos de Mestrado será exigido exercício de atividade criadora, demonstrada pela produção científica em sua área de atuação e formação acadêmica adequada, representada pelo grau de Doutor ou o título de Livre-Docente.\r\nEm casos especiais, a juízo do Conselho Federal de Educação, o título de Doutor poderá ser dispensado desde que o docente tenha alta qualificação por sua experiência e conhecimento em seu campo de atividade. \r\nO regime de trabalho de, pelo menos, 40 % dos integrantes do corpo docente dos Cursos de Mestrado na área básica deverá ser de tempo integral.\r\nNas áreas técnico-profissionais, poderá ser admitido o percentual de 20% dos professores em tempo integral ou 50% em regime de um turno completo de trabalho (24 horas).\r\nCada docente em regime de trabalho de tempo parcial poderá orientar dissertações de até 2 (dois) alunos.\r\nCada docente em regime de tempo integral poderá orientar dissertações de até 5 (cinco) alunos.\r\nA orientação de dissertações por professores não pertencentes ao quadro da UEZO só será permitida em casos de colaborações pré-estabelecidas levando em conta os arts. 15 e 16 e não estabelecendo vínculo do professor colaborador com a instituição.\r\nE APRECIAÇÃO DA DISSERTAÇÃO\r\nAs Regulamentações Específicas dos Cursos estabelecerão normas gerais para a inscrição, pelos autores, das dissertações a serem apresentadas visando à obtenção do grau de Mestre.\r\nPara a inscrição da dissertação visando à defesa é obrigatório o cumprimento do número mínimo de créditos estabelecidos na Regulamentação Específica do Curso, bem como aprovação em todas as disciplinas.\r\nO Regulamento Específico do Curso poderá estabelecer a exigência de tese de caráter experimental em substituição à dissertação.\r\nA composição da Comissão Examinadora da dissertação será aprovada pelo Colegiado do Curso, mediante proposta do Orientador.\r\nA Comissão Examinadora será constituída por 3 (três) professores, um dos quais, necessariamente, não pertencente ao quadro funcional da UEZO.\r\nAos integrantes da Comissão Examinadora das dissertações de Mestrado é exigido o grau de Doutor ou o título de Livre-Docente ou, em caráter excepcional, a outorga de equivalência concedida pelo Conselho Federal de Educação.\r\nA sistemática de apreciação das dissertações pela Comissão Examinadora será objeto das Regulamentações Específicas dos Cursos.\r\nA sessão da defesa da dissertação deverá ser pública.\r\nA Coordenação do Curso encaminhará à Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa a cópia da Ata do exame da dissertação, um exemplar da mesma e demais documentos relativos à vida escolar do aluno aprovado, visando à expedição do competente Diploma. \r\nTÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nA proposição de criação de Cursos de Mestrado de novas áreas de concentração nos já existentes deverá ser apreciada pelo Conselho Superior de Ensino e Pesquisa. \r\nNa proposição de quaisquer Cursos de Pós-Graduação deverão ser contemplados o estado atual do desenvolvimento científico e tecnológico na área do conhecimento, as prioridades nacionais, as necessidades regionais e as potencialidades da UEZO.\r\nA proposta deverá obrigatoriamente atender as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Educação, bem como as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).\r\nA proposição de implantação de cursos de Mestrado deverão ser encaminhadas à CAPES, no mínimo, com seis meses de antecedência da data prevista para o início de seu funcionamento, através da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.\r\nOs Cursos de Pós-Graduação deverão apresentar anualmente ao Conselho Superior de Ensino e Pesquisa relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no período.\r\nOs Cursos e programas já credenciados deverão submeter, na ocasião oportuna, os respectivos pedidos de re-credenciamento ao Conselho Federal de Educação, após apreciação do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa.\r\nAs proposições relativas a Cursos de Especialização, Aperfeiçoamento, Mestrado e Doutorado deverão previamente ser instruídas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.\r\nId: 1176541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176566": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nFIXA CALENDÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\nRESOLVE:\r\nPara a execução do serviço de Verificação de Taxímetro é necessário a apresentação dos documentos originais abaixo relacionados:\r\nCertificado de Verificação do Taxímetro do Exercício 2010;\r\nCertificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV, do exercício atual ou imediatamente anterior (2010);\r\nCertificado de Segurança Veicular - CSV - para veículos movidos a gás natural veicular - GNV, dentro da validade e com foto do veículo;\r\nGuia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R 37,50 (trinta e sete reais e cinqüenta centavos), com autenticação ou comprovante de pagamento de acordo com a “Lei 9933/99 alterada pela Lei 12.249/2010 Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos, Seção 3, item 3”(*);\r\nCartão de Identificação do Permissionário ou Auxiliar;\r\nSelo “Vistoriado 2010” afixado no pára-brisa dianteiro;\r\nSelo de lacre numerado retirado do taxímetro e caixa;\r\nOriginal e cópia de comprovante de endereço do titular;\r\nComprovante de agendamento impresso;\r\nGuia de execução de serviços da oficina permissionária;\r\nTabela original da SMTR.\r\nA realização de tarifa de 2011 será no Autódromo do Rio de Janeiro, localizado Av. Embaixador Abelardo Bueno, s/nº - Jacarepaguá - Autódromo Nelson Piquet, entrada portão 7, no horário correspondido entre 10 às 17h, sem interrupção para almoço.\r\nA ausência de qualquer dos documentos supra, implicará no cancelamento da vistoria.\r\nVistoriado 2010”, referente ao exercício 2010, só poderá ser retirado pelos técnicos do IPEM/RJ.\r\nO taxista que comparecer sem o selo “Vistoria 2010” fixado no pára-brisa, deverá trazer o registro de ocorrência da Delegacia de Polícia.\r\nO Agendamento para mudança de tarifa poderá ser realizado pelo endereço eletrônico www.ipem.rj.gov.br ou pelo telefone 2332- 4185 no horário de 9h às 18h de segunda-feira a sexta-feira, a partir da data de publicação desta portaria.\r\nA troca ou conserto do relógio deverá ser acompanhada da Nota Fiscal preenchida com justificativa da motivação da substituição.\r\n- A troca ou conserto de relógio a que se refere o caput, não gera antecipação do calendário de vistoria.\r\nOs pedidos de prorrogação de prazo poderão ser solicitados, até o último dia da placa do veículo de acordo com o calendário, sem incidência de multa.\r\nTodos os veículos deverão seguir o calendário em anexo de acordo com final de placa para verificação da mudança de tarifa, sob pena de incidir em multa no valor de R 420,00 (quatrocentos e vinte reais). \r\nHaverá acréscimo de 20% no valor, cumulativamente, por ano sem realização de vistoria.\r\nOs casos de permuta, transferência e/ou sinistro serão realizados na sede do IPEM/RJ, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro devendo ser previamente agendados pelo telefone 2332-4185, no horário de 9h às 17h.\r\nTodo procedimento encontra-se disponível na nossa página eletrônica - www.ipem.rj.gov.br.\r\nOs táxis especiais não precisam de agendamento, devendo comparecer ao autódromo, conforme calendário fixado por final de placa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nCALENDÁRIO VERIFICAÇÃO \r\nEXERCÍCIO - 2011 / RIO DE JANEIRO\r\nDATA\r\nDIA\r\nTIPO\r\nPLACA\r\n16/08/2011\r\n17/08/2011\r\n18/08/2011\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nEspecial\r\nEspecial\r\nEspecial\r\n0-9\r\n0-9\r\n0-9\r\n22/08/2011\r\n23/08/2011\r\n24/08/2011\r\n25/08/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum \r\nComum\r\nComum\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n29/08/2011\r\n30/08/2011\r\n31/08/2011\r\n01/09/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\n19/09/2011\r\n20/09/2011\r\n21/09/2011\r\n22/09/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nsegunda-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n2\r\n2\r\n2\r\n2\r\n26/09/2011\r\n27/09/2011\r\n03/10/2011\r\n04/10/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n3\r\n3\r\n3\r\n3\r\n05/10/2011\r\n06/10/2011\r\n10/10/2011\r\n11/10/2011\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n4\r\n4\r\n4\r\n4\r\n17/10/2011\r\n18/10/2011\r\n19/10/2011\r\n20/10/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n5\r\n5\r\n5\r\n5\r\n07/11/2011\r\n08/11/2011\r\n09/11/2011\r\n10/11/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n6\r\n6\r\n6\r\n6\r\n21/11/2011\r\n22/11/2011\r\n23/11/2011\r\n24/11/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n7\r\n7\r\n7\r\n7\r\n28/11/2011\r\n29/11/2011\r\n30/11/2011\r\n01/12/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n8\r\n8\r\n8\r\n8\r\n05/12/2011\r\n06/12/2011\r\n07/12/2011\r\n08/12/2011\r\nsegunda-feira\r\nterça-feira\r\nquarta-feira\r\nquinta-feira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n9\r\n9\r\n9\r\n9\r\nId: 1176566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176571": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- Designar os empregados, abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO, conforme dispõe o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8666/93, combinado com o art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade pregão. \r\nPREGOEIRO:\r\nSERGIO SEABRA DIPRE/CELIC\r\n70.003.330\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nGILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS DIPRE/CELIC\r\n.697\r\nDI \r\n03.005.816\r\nTHEREZINHA M. D. M. DE MAGALHÃES DEMSI/DIREO\r\nMat.03.008.313\r\n- Designar o empregado Luiz Carlos Marques da Silva - DIPRE/CELIC - mat. 70.001. 472, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais.\r\nDesignar os empregados Nilton Vassimon da Silva-DIPLA/AAPGE - mat. 03.006.174 e Reinaldo José Gallo Junior - mat. 99.000.237-ASJUR, como substitutos de membros da Equipe de Apoio em seus impedimentos eventuais.\r\nDeterminar que, sempre que necessário, o Pregoeiro poderá convocar sem geração de despesas com pagamento de gratificação, outros empregados dos diversos setores da Companhia, dirigindo-se por escrito ao seu respectivo Diretor.\r\n- O Pregoeiro, respectivos substitutos e a Equipe de Apoio, exercerão o mandato pelo prazo de (01) um ano, de conformidade com os pressupostos contidos no art. 26, § 4° do Decreto Estadual n° 42.301/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1176571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176587": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/005.496/2010,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 123, de 27/09/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 103/2010, firmado com a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/005.496/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176587\r\n"
        ],
        "1176588": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/006.013/2010,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 100, de 10/08/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 100/2010, firmado com a Empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/006.013/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176588\r\n"
        ],
        "1176628": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE AGOSTO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar para o período de 15 a 21 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1176628\r\n"
        ],
        "1176676": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.663\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- os termos do Ofício PRS/SSE/CSO nº 24156/2011, de 07.07.2011, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo TCE/RJ 117.470-6/2010),\r\n- o relatório da Assessoria de Controle Interno da CEASA/RJ, de 05 de agosto de 2011,\r\n- que foi constatada a utilização de mão de obra infantil no desenvolvimento da atividade, o que contraria o previsto na Portaria Presi CEASA nº 054, de 10.03.2011,\r\n- que não consta do processo administrativo n. E-02/400.460/2010, a documentação exigida no art. 9° do Regulamento de Mercado, e\r\n-a ausência de parecer jurídico no processo de concessão de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº E-02/400.460/2010, \r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.663 outorgado a Regina Célia de Oliveira Santos Cruz, relativamente ao modulo 76-A da Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá - RJ.\r\nDeterminar que seja desocupada a área e passe a ser protegida pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1176676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176764": [
            "2011-08-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DEFISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\nNº do Processo\r\ndo Contrato\r\nMembros Designados\r\nE-12/1471/2011\r\n036/2011\r\nJuliana Borret de Mello - Id- 4378693-6\r\nMarcelle Souza Hooper Braga - Id- 43926703\r\nFernanda Sampaio Webster Rachid -Id 50023730\r\nA Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor- Geral \r\nId: 1176764\r\n"
        ],
        "1176775": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE AGOSTO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 15, de 08 de agosto de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9176 por litro;\r\n: R 2,0629 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0365 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2639 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,7578 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1176775\r\n"
        ],
        "1176781": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE VISTORIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVINCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/5.444/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Mauricio dos Santos Barboza, mat. n° 972.463-4, para compor a Comissão de Vistoria Especial, de transferência de bens móveis da PGE para a SEEDUC, em substituição ao atual Coordenador Maçao Shimizu, mat. n° 283.971-0.\r\nConceder dilação de prazo em 30 (trinta) dias, a contar de 15 de julho de 2011, para a conclusão do levantamento dos bens móveis de que trata a Portaria SEEDUC/SUGER n° 132, de 08 de junho de 2011, publicada no D.O. de 14/06/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1176781\r\n"
        ],
        "1176806": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Substituir com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 313 de 30 de maio de 2011, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176806\r\n"
        ],
        "1176811": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/026.037/2007,\r\nSubstituir o membro Eduardo Greco Teixeira, matrícula nº 0.969.659-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 363 de 22 de julho de 2011, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, constante do administrativo nº E- 04/026.037/2007.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1176811\r\n"
        ],
        "1176856": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.110.287\r\n07.932.004\r\nNova Kaeru Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\nE-04/233270/10\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1176856\r\n"
        ],
        "1176858": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nTRANSFERE A SUBORDINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (CEPAP).\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nTransferir a subordinação do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar (CEPAP) da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI) para o CBA X - Atividades Pré-Hospitalares.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1176858\r\n"
        ],
        "1176902": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 8.237/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores José Carlos Alves - matr. 30.759-5; Bárbara Valéria Menezes de Oliveira Barros - matr. 32.737-9 e Haida Venturi - matr. 30.771-0.\r\nId: 1176902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1176943": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/4.750/2011, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Ana Paula Peçanha de Araujo Lima, matrícula nº 5.001.924-9, para Gerente do Contrato SEEDUC nº 11/2011, celebrado com a empresa Maq-Móveis - Móveis Escolares e Escritório Ltda., referente ao fornecimento de mobiliário escolar - Processo nº E- 03/4.750/2011 - Proposta Especial nº 082/2011.\r\nCaberá à Gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n10 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/17.213/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, matrícula nº 972.580-2, para Gerente do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC nº 01/2011, ao Contrato Casa Civil nº 25/2011, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S.A., para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), relativo ao lote (CN21+CN22+CN24), em substituição a André Miranda Tavares, matrícula nº 952.994-2.\r\n- Caberá à Gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n10 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo nº E-03/17.214/2010, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, matrícula nº 972.580-2, para Gerente do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC nº 02/2011, ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a INTELIG Telecomunicações Ltda., para prestação de serviço de telefonia relativo ao lote (STFC CN 21), em substituição a André Miranda Tavares, matrícula nº 952.994-2.\r\nCaberá à Gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1176943\r\n"
        ],
        "1177026": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 220 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...Luiz Fernando de França...\r\nLeia-se: ...Fernando Luiz de França... \r\nId: 1177026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177220": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO\r\nPORTARIA BERJ/LIQ Nº 04 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nAO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Delegar a Raul Cesar Borges Naylor, brasileiro, casado, Assistente de Liquidação, portador da carteira de identidade nº 2.408.932, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 174.723.937-20, poderes para, exclusivamente, em suas ausências, representar a referida Companhia, exclusivamente, com a finalidade de instaurar e dirigir procedimentos licitatórios, votar em assembléias gerais de sociedades, as quais o BERJ detenha participação acionária, bem assim ultimar as providências ordinárias necessárias à preservação do funcionamento regular da Instituição, ora liquidanda, podendo, para tanto, assinar quaisquer instrumentos, tais como, exemplificativamente, mas não exaustivamente, atos administrativos, atas societárias, ofícios, correspondências, requerimentos e despachos em processos administrativos encaminhados por autoridades constituídas, enfim, tudo praticar para o fiel cumprimento desta Portaria.\r\n- A presente Portaria vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser, no entanto, revogada, a qualquer tempo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2011\r\nLiquidante\r\nId: 1177220\r\n"
        ],
        "1177239": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nTORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS ABRANGIDOS PELA LEI Nº Nº FICAM TRANSFERIDOS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS CARGOS PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA.\r\n, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e de acordo com o Processo Administrativo nº E- 26/36.729/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- A Lei nº 5766, de 29 de junho de 2010, que transfere cargos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - e dá outras providências, alterada pela Lei nº 5974, de 20 de maio de 2011.\r\n- A Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, que estabelece regras para o enquadramento no quadro permanente de pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC dos cargos transferidos da estrutura da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e dá outras providências.\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar público a relação dos servidores ativos abrangidos pela Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011, que não exerceram, até 08 de julho de 2011, a faculdade de opção em permanecer no Quadro da Secretaria de Estado de Educação - , de acordo com o dispositivo do art. 2º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\n- Os servidores constantes da relação anexa a presente portaria ficam transferidos, assim como os respectivos cargos para o Quadro Permanente de Pessoal da \r\nA Comissão Especial de Enquadramento, estabelecida na conformidade do art. 2º da Portaria PR/FAETEC nº 313, de 20 de junho de 2011, adotará os procedimentos para a efetivação do disposto no art. 3º da Lei nº 5766/2010, alterada pela Lei nº 5974/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\n\r\nRELAÇÃO DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI Nº 5766/2010 ALTERADA PELA LEI Nº 5974/2011, NÃO OPTANTES EM PERMANECER NOS QUADROS DA SEEDUC.\r\nMATR\r\nNOME\r\nCARGO \r\n02362002\r\nACENIR BOTICELLI RAMOS\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n\r\n00382390\r\nADAIAS NETO\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n01128297\r\nADAIAS NETO\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL \r\n50029883\r\nADILSON CAMINI\r\nENCARREGADO DE ELETRICA / HIDRAULICA\r\n50151232\r\nADRIANA ANTONIA DOS SANTOS ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08260903\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08155095\r\nADRIANA DE LIMA GONÇALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n50059634\r\nADRIANA M. DE MORAES CIRNE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02340388\r\nAIDA PEREIRA DOS SANTOS \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02310704\r\nAILTON BONELLI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02339158\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50045269\r\nALBERTINA PEREIRA FURTADO \r\nMERENDEIRA\r\n05195433\r\nALCIONE SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01129568\r\nALDESTRANO GOMES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50232693\r\nALESSANDRA DE SOUZA PINHEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01952043\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02489490\r\nALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50227891\r\nALINE BARCELLOS DA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02768786\r\nALMIR PAES CAVALCANTE\r\nSERVENTE - II\r\n08040404\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01006402\r\nAMARO ALVES DOS SANTOS FILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50057710\r\nAMARO SERGIO DA SILVA AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02363018\r\nAMELIA MARIA GOMES LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02547800\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02942415\r\nANA CLAUDIA BASILIO ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50228915\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02908903\r\nANA CRISTINA PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02782365\r\nANA CRISTINA VELLOSO COUTINHO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n02937720\r\nANA JULIA REGADAS MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50228410\r\nANA LUCIA GOMES DOS SANTOS DE CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02438661\r\nANA LUCIA SIQUEIRA LEAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01970805\r\nANA MARCIA BARBOSA MIXO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01595149\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02751873\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSERVENTE - III\r\n02454346\r\nANA MARIA FARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01588474\r\nANA MARIA GUIMARAES NACKLY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01624170\r\nANA MARIA HAUM\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n15148877\r\nANA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08048464\r\nANA PAULA ALVES RANGEL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50107986\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n52520335\r\nANAZILDA TAVARES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50117993\r\nANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02302511\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02433464\r\nANGELA BRAGA CARNEIRO LEAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01532506\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n02350775\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n01308022\r\nANGELA MARIA BARRETO AUTONOMO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02391050\r\nANGELA MARIA COELHO DE SÁ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02794501\r\nANGELA MARIA MACHADO CASTRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01390467\r\nANGELA MARIA S. DE A. ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02317006\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02353407\r\nANGELICA GARCEZ DE MENDONCA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n02477990\r\nANNA MARIA LISBOA RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01589100\r\nANNA MARIA THEREZINO DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08063539\r\nANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08055329\r\nANTONIO JOSE DE ALMEIDA MAGALHAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01592492\r\nANTONIO PINTO DUARTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n06746721\r\nANTONIO RIO BRANCO\r\nTRABALHADOR\r\n02925709\r\nAPARECIDA GOMES DE O. TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02825362\r\nAUGUSTO DA SILVEIRA PAULA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02308591\r\nBENEDITA MAZZARELLA FERRAIOLI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02311165\r\nBENILDO GOMES PINTO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01908466\r\nBERNADETH M. MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02929362\r\nBERNADETH M. MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02424562\r\nBERNARDINO PINTO MOREIRA NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10048452\r\nCANDIDA NUNES DA COSTA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n50231554\r\nCARLA COSTA RODRIGUES \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50232453\r\nCARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01974765\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01946441\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02418655\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08055006\r\nCARLOS ANTONIO MARTINS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08039380\r\nCARLOS AUGUSTO GOMES NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02741353\r\nCARLOS MOACIR SOUZA MEIRELLES\r\nSERVENTE - II\r\n11417755\r\nCARLOS MORAIS\r\nAGENTE DE MATERIAL - I\r\n02448686\r\nCARMEM LUCIA BARRETO CORDEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01883222\r\nCARMEN CELIA HENTZY CORDEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02513463\r\nCARMEN ESPECOTTI DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01607274\r\nCARMEN LUCIA DE MELLO WEIG\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02538502\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01704535\r\nCELESTE MARGARIDA S DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00660266\r\nCELI LEITE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02314144\r\nCELIA CORDEIRO SIMOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12047072\r\nCELIA DE SOUZA SÁ\r\nSERVENTE - II\r\n01962620\r\nCELIA MARIA DE QUEIROS DANTAS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02310423\r\nCERMAENIA DE MELO VIANNA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08076523\r\nCESAR ALVES FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01952167\r\nCHARLOTTE ZAMOLYI COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50226760\r\nCHRISTINE GOMES RIBEIRO MOTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02521573\r\nCILESIA DE MATOS FAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n05190996\r\nCLAUDIA CRISTINA PESSANHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08398885\r\nCLAUDIA GOES LIMA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01594654\r\nCLAUDIA MARCIA B. DE A. LINHARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02547701\r\nCLAUDIA MARCIA DE S. PATROCINIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02521854\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12051710\r\nCLAUDIA MARCIA S. DE WASCONCELOS\r\nSERVENTE - II\r\n02800274\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n08060584\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00703280\r\nCLAUDINO SUANES MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I \"C\"\r\n50228055\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02408037\r\nCLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12086773\r\nCLOVIS CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02795235\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02508950\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50183920\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50110261\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02361608\r\nCRISTINA DE FATIMA H. DE S. BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02402139\r\nCRISTINA DOS SANTOS TARDIM\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n01219906\r\nCYNTIA MUYLAERT R. DE CASTRO\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL - I \r\n01535103\r\nDALVA MARIA SOARES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02811925\r\nDANIEL JOSE CARDOSO FILHO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08312274\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02929917\r\nDANIELLE MAYERHOFFER MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02361848\r\nDANUSIA PINTO BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02485811\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02930394\r\nDEBORA CAMPOS BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02435089\r\nDEBORAH DE CASTRO MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02742617\r\nDEISIMAR OLIVEIRA DA COSTA\r\nSERVENTE - II\r\n02335479\r\nDELIANE DE ALMEIDA RAMALHEDA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50117951\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12048799\r\nDELMA MARIA CARVALHO ROCHA\r\nSERVENTE - II\r\n02449387\r\nDENILCE CAROLINA SALES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08037228\r\nDENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNANDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01899426\r\nDENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS SANTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n01975135\r\nDENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS SANTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02943629\r\nDENISE DE OLIVEIRA DREUX GOULART\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02422277\r\nDENISE DIAS GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n12066189\r\nDENISE DIAS GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02471340\r\nDENISE DUARTE D'ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02821833\r\nDENISE FARIAS DE FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02752806\r\nDENISE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n02907376\r\nDENISE KER LIMA ALBRECHE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01884923\r\nDENISE MACHADO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02447548\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SÁ\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02830941\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SÁ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08260739\r\nDIANE KELLE DE A. GONÇALVES MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n05097456\r\nDINANCY ALVES ANACLETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02482388\r\nDIONE BAPTISTA DO AMARAL SARDINHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02424075\r\nDIRCEU GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02544336\r\nDOLIVIA SALVADORA CRESPO MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12052874\r\nECILA DE AMORIM BRAGA NETO\r\nSERVENTE - II\r\n02307965\r\nEDALVA BARCELOS NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02926301\r\nEDELMA DA SILVA ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01317783\r\nEDESIO DA COSTA JUSTINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n05135058\r\nEDI LIMA FACCIOLI RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02544658\r\nEDILMA CESAR BATISTA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08075699\r\nEDISON DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02547891\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02831477\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02802700\r\nEDMEA BARBOSA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01594555\r\nEDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02928760\r\nEDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08378564\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02437200\r\nELAINE MATIAS CANDIDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01535269\r\nELBA LUCINIA SILVA DA MOTTA VENANCIO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08078651\r\nELCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10051068\r\nELENICE FERREIRA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02331395\r\nELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01600865\r\nELIANA FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08154692\r\nELIANE DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02052041\r\nELIANE MARIA FERREIRA SIQUEIRA\r\nSERVENTE - II\r\n50086636\r\nELIANE NATALINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02547511\r\nELIANE PEREIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n10053957\r\nELIANE VALENTE DINIZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08054884\r\nELIDIO DE CARVALHO PATRICIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02481810\r\nELIETE ALVES FONTES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12019717\r\nELIETE SOARES DOS SANTOS\r\nSERVENTE - II\r\n10037190\r\nELISABETH PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02375129\r\nELISABETH VALLE DE MELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02321438\r\nELIZABETE LOPES GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02448645\r\nELIZABETE PEDRA DIAS MANHÃES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02314920\r\nELIZABETH AZEREDO SALEMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50231174\r\nELIZABETH DE MEDEIROS GONÇALVES MENDES \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01672377\r\nELIZABETH LOPES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08071896\r\nELIZABETH PEIXOTO VASCONCELOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02844520\r\nELOISA ALMEIDA CORREIA \r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n08081879\r\nELOISIO MATTOS GESTEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02901734\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02847689\r\nELVIA LOPES DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02800241\r\nELVIRA LOPES PIO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01985027\r\nELZENIR SANTOS DA CUNHA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - III\r\n01951706\r\nEMILIA MARIA CARVALHO SASSE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02430478\r\nEMILIA MARIA CARVALHO SASSE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01883560\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02358414\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n01696350\r\nENOEE ARENDT\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02547610\r\nENY VIEIRA BATISTA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n02396638\r\nERIKA DAHER RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08054843\r\nERNANI PEREIRA GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01362250\r\nEROSELEIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02446847\r\nESMERALDO ALBERTO FERNANDEZ DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02415198\r\nESTELA DE CARVALHO ARMAN\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08040651\r\nETELVALDO MARQUES PESSANHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01591262\r\nEVANA MARIA DE SOUZA VIANA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n11461829\r\nEVANDRO SANT ANNA DE SIQUEIRA\r\nOFICIAL DE ADMIISTRAÇÃO - 1A\r\n02929784\r\nFABIANA DE LIMA MANHAES ABREU\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08260820\r\nFABIANA GOMES SALES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02560522\r\nFABIANA VARELLA PAULA REGO RIBAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08077323\r\nFATIMA APARECIDA COVAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01935642\r\nFATIMA MANHÃES LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n08075491\r\nFATIMA MARIA LEONOR GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02509354\r\nFATIMA MARIA SARDINHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01587773\r\nFERNANDO DA SILVA MOTA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n08039372\r\nFERNANDO VILAR FILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02495950\r\nFLAVIA FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02830958\r\nFLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50148832\r\nFLORISVALDA O LINO DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02339737\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02449726\r\nGECILDA DA SILVA VIEGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02522225\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01872902\r\nGELSON OTAVIO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01994847\r\nGELSON OTAVIO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01472216\r\nGEORGINA CARVALHO SILVA\r\nSERVENTE - I\r\n02065969\r\nGEORGINA GONCALVES CORREA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50103563\r\nGEOVANIA ARRUDA DA SILVA \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02449817\r\nGILDA MARIA NETO RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02438257\r\nGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02530137\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50228428\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02931095\r\nGLAUCIA FERREIRA BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02417590\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02799187\r\nGLAUCIA GOULART PINHEIRO GUIMARAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10047942\r\nGLORIA CONCEICAO ARAUJO DE LUNA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n20043444\r\nGRACIA MARIA ARAUJO MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - I\r\n02510212\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA N. MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n10048031\r\nHAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02546042\r\nHELEN DE SOUZA FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02821619\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02486611\r\nHELENA SILVA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02321222\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02513596\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10016046\r\nHELOISA HELENA GOMES AVELAR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02396117\r\nHILMAR BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01908508\r\nILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02755957\r\nINEZ DO NASCIMENTO DIAS\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n01859834\r\nIONE GEOVANINI\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n01585702\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02515062\r\nIRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08074957\r\nIRENE DA GLORIA DE SOUZA TELES \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02361483\r\nISIS MARIA ALVES MAIA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n02390797\r\nITALO JOSE BRUNO MADEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02361533\r\nIVA CARDOSO TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02070969\r\nIVAN TEIXEIRA DE GODOY\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02926996\r\nIVANA DE SOUZA DUCAN AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02528156\r\nIVANE GUALBERTO ROSALINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50059369\r\nIVANI APARECIDA CONCEICAO MARQUES \r\nSERVENTE \r\n01862275\r\nIVANILDA MACHADO LOMBA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50060086\r\nIVANY GOMES DE PAULA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA \r\n02942381\r\nIVONE MARIA DIAS MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02784296\r\nIVONETE SOUZA DOS SANTOS\r\nMERENDEIRA - II\r\n06603633\r\nIZILDA MARIA SOARES\r\nDATILOGRAFO\r\n01971860\r\nJACIARA ALMEIDA CARVALHO FERRAZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02397560\r\nJACIRA DE FRANCA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12055281\r\nJACIRA MOREIRA DOS SANTOS\r\nSERVENTE - II\r\n02314839\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08055121\r\nJANE CASADONTE HERINGER \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02362911\r\nJANE LUCIA MOREIRA BELIDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01585355\r\nJANE REGINA TOSTE\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n02392009\r\nJEFFERSON PRAGANA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02449254\r\nJERCIA GOMES BARROSO CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n01991116\r\nJESUS WILLIANS ALVES DOS SANTOS\r\nAGENTE DE PORTARIA - II\r\n02383784\r\nJOANA DA DORES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02769776\r\nJOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA\r\nSERVENTE - II\r\n02768752\r\nJOAO BATISTA JORGE\r\nSERVENTE - II\r\n02488989\r\nJOAO FERNANDES DA BRAZA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02423499\r\nJOAO LOPES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02819472\r\nJOAO LOPES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08075103\r\nJOAO MONTEIRO DE FIGUEIREDO NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n52518909\r\nJOCILEIA MARIA BARRETO TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02768760\r\nJOEL CORDEIRO DA SILVA\r\nSERVENTE - II\r\n02839314\r\nJOEL MARQUES DE MORAES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50224013\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02435865\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n02850261\r\nJORGE BERNARDO FABRI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02512242\r\nJORGE DE JESUS TRINDADE MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01684422\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02327757\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02768810\r\nJORGE SILVA MACHADO\r\nSERVENTE - II\r\n02741510\r\nJORGE TEIXEIRA\r\nSERVENTE - II\r\n02327682\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02412575\r\nJORGINA FRANCISCA DIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08039315\r\nJOSE AMARO PEIXOTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08078370\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01138254\r\nJOSE ANTONIO F NOGUEIRA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12007514\r\nJOSE CARLOS GOMES MAIA\r\nSERVENTE - II\r\n02810794\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02367043\r\nJOSE DE ARIMATHEIA DA COSTA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02428613\r\nJOSE DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01944206\r\nJOSE JAILTON CORREA LEITE \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02490027\r\nJOSE RENATO RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02762029\r\nJOSE RICARDO ALFRADIQUE PEREIRA\r\nSERVENTE - II\r\n01885169\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02546281\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02490050\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02425445\r\nJUARES SADDOCK DE SA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01972637\r\nJUAREZ REINA TONASSI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02943835\r\nJUCIARA SABBATINI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02811818\r\nJULIA FERNANDES LOPES PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50225770\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02410306\r\nJULIO CESAR ROSAS DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02802080\r\nJULIO CEZAR BELLIZZE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01377753\r\nJUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00931972\r\nJURUPITAM ROBERTO BLASQUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02525053\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - II \r\n02362846\r\nKATIA DE AVELLAR CAMPOS CORDEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02531457\r\nKATIA REGINA PAULA DE M. Q. DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01921915\r\nKATIA REGINA PINTO CAVALCANTE\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n01978089\r\nLAFAYETTE UHHOA TENORIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01585769\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01974807\r\nLAILA SIMÃO MAHFOUD\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02930832\r\nLAISE CAMARA MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00014811\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n11575156\r\nLAURINDO DOS SANTOS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n11556065\r\nLEA DINA SZRAJBMAN\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12052643\r\nLEANES MARIA DE SOUZA MARTINS\r\nSERVENTE - II\r\n01512425\r\nLEDA BRAGANTINE PRATA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02841211\r\nLEIA DE PAULA MOREIRA\r\nSERVENTE - II\r\n08052276\r\nLEILA MARCIA SENNA MEDEIROS DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02448165\r\nLEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02419679\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MARIANO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02451235\r\nLENALDA PEIXOTO GAZEN\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01575513\r\nLENI MEDEIROS DA ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50215912\r\nLENORA GAMA DE ALMEIDA\r\nBIBLIOTECARIO\r\n01524321\r\nLIGIA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08312456\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02327328\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01120575\r\nLINDA AMELIA ARMOND CAMPOS\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL I\r\n02543833\r\nLIVIA MONTEIRO RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02831980\r\nLIVIA RIBEIRO LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01579598\r\nLUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00519306\r\nLUCI FREITAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02415164\r\nLUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50225036\r\nLUCIA HELENA DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01974567\r\nLUCIA VALERIA F. DAS CHAGAS F. RAMOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08152761\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02547776\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08155491\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00001735\r\nLUCIO CORREA SARMENTO NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02545069\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50097096\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12064341\r\nLUIS FERNANDO SOARES LEAL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02447514\r\nLUIS HENRIQUE LOFIEGO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02315414\r\nLUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02333219\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02428589\r\nLUIS SERGIO GOMES MOURA FE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02769784\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\nARTIFICE III\r\n02433696\r\nLUIZ CARLOS DIAS \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01305689\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES PACHECO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02768745\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS\r\nSERVENTE - II\r\n08042491\r\nLUIZ FERNANDO GONCALVES COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n05045885\r\nLUIZA ESTEVES PERES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02539047\r\nLUIZA HELENA DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08084360\r\nLUIZA MARIA RABELLO VIDAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02415677\r\nLUZIA AMARAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02317014\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n12052734\r\nLUZIA DE SOUZA LICASSALI\r\nSERVENTE - II\r\n01704543\r\nMAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVAL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01903566\r\nMANOEL FRANCISCO D OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02437283\r\nMANOEL LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02389591\r\nMANOEL SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01522325\r\nMARA GUIMARAES MACIEL\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n08072530\r\nMARCELO COIMBRA BIAR \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50057553\r\nMARCELO NUNES VASCONCELOS \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01947035\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02495257\r\nMARCELO PONTES NARDINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02551182\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08085458\r\nMARCIA BONFIM FIGUEIREDO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50227842\r\nMARCIA CRISTINA BANDEIRA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02525798\r\nMARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARD\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02526960\r\nMARCIA DEODATA DA SILVA \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02398378\r\nMARCIA FERREIRA LINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08072514\r\nMARCIA HORTENCIA FORNACIARI ALENCAR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02489870\r\nMARCIA PAULA FARIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02511269\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02855906\r\nMARCIA PIMENTEL MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01994797\r\nMARCO ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02310712\r\nMARCO ANTONIO ROCHA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02552537\r\nMARCOS ANDRE DO AMARAL NETTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02700177\r\nMARCOS MORAES DE ARAUJO \r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02359776\r\nMARGARETE COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02425718\r\nMARGARIDA DOS SANTOS COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02533149\r\nMARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50058395\r\nMARGARIDA QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01594761\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50224922\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02832004\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02545010\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - II\r\n02740561\r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL\r\nSERVENTE - II\r\n02830776\r\nMARIA CANDIDA BOTELHO NEVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01950419\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n05181623\r\nMARIA CARLOTA KNUST SILVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01547348\r\nMARIA CLARISSE REBELO DIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02835965\r\nMARIA CRISTINA UCHOA NETTO BATALHA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50004951\r\nMARIA DA CONCEICAO PINTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO CRECHE\r\n02449973\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO S. DE SOUZA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01592088\r\nMARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n11395563\r\nMARIA DA GLORIA M. BATISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02820157\r\nMARIA DA GLORIA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10028280\r\nMARIA DA GLORIA PINTO PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12017869\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA BARRETO\r\nSERVENTE - II\r\n02387173\r\nMARIA DA PENHA GARCIA DOS SANTOS \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02545341\r\nMARIA DA PENHA R. DA SILVA DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02796712\r\nMARIA DAS MERCES PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08260200\r\nMARIA DE FATIMA CISNEIRO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00004440\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02399186\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02491751\r\nMARIA DE FATIMA MONACO DE CERQUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02484772\r\nMARIA DE FATIMA ORNELAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00330464\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA CHAGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02317170\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n02391225\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02795623\r\nMARIA DE LOURDES BOTELHO ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08056186\r\nMARIA DO AMPARO MOURA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02050441\r\nMARIA DO CARMO FELICIO RODRIGUES\r\nSERVENTE - II\r\n02758522\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS SIMOES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n02360857\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO R. MONTEIRO\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - I \r\n02324804\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02463479\r\nMARIA ELIZABETH VIEIRA DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n05189337\r\nMARIA GISELDA DE AGUIAR RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02317154\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIGEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02909893\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS SIMÕES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02329662\r\nMARIA HELENA QUELHAS T PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12048948\r\nMARIA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE - II\r\n01521780\r\nMARIA HELOISA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02390094\r\nMARIA IGNEZ GOMES FERNANDES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02535094\r\nMARIA INAYA PEREIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02391589\r\nMARIA INES MORAES PROCACI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02387009\r\nMARIA INES PINHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02499655\r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02511178\r\nMARIA IRENE MONTEIRO TRINDADE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12039269\r\nMARIA JOSE ANGELO DOS SANTOS\r\nSERVENTE - II\r\n05189931\r\nMARIA JOSE CORDEIRO DE ALVARENGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08058000\r\nMARIA LICIA TORRES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n05099841\r\nMARIA LUCIA SALES MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02475390\r\nMARIA LUIZA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02929370\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02341972\r\nMARIA LUIZA NATAL CHAVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02714269\r\nMARIA LUIZA PINTO CARVALHO MACHADO\r\nMERENDEIRA - II\r\n02840981\r\nMARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02443851\r\nMARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n08081721\r\nMARIA PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02319580\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02425015\r\nMARIA SANTA ASTOLFO PINTO\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n01894286\r\nMARIA SIRIA SEGAL\r\nMERENDEIRA - II\r\n02495323\r\nMARIA TERESA PIRES ALVES COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n2511350\r\nMARIA TEREZA CALIL FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01973676\r\nMARIA VIRGINIA CLAUDINO RIBEIRO DE CERQUEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n50045079\r\nMARIA VITORIA ALVES BENTO \r\nSERVENTE \r\n02528974\r\nMARIANGELA ANDRADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02051985\r\nMARIANI ABREU DOS SANTOS\r\nSERVENTE - II\r\n11575198\r\nMARILDA GOULART DE OLIVEIRA FRANCO\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n01885441\r\nMARILEA RODRIGUES BARCELOS DE ALMEI\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02544229\r\nMARILENA DAS GRAÇAS S. BRASILEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n10034122\r\nMARILENA PANZA FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01563568\r\nMARILENA VIANA GRION MATTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02415644\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02799492\r\nMARILENE ALMEIDA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00019737\r\nMARILENE DE PAULA MALAFAIA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50007863\r\nMARILSA GONCALVES TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08077612\r\nMARILUCIA PEREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10047702\r\nMARILZA BITTENCOURT DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50063684\r\nMARILZA CRUZ DUARTE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA\r\n02325058\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02928836\r\nMARIZA BARRETO MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50015676\r\nMARIZETE PEREIRA BORGES\r\nMERENDEIRA\r\n02546513\r\nMARLI SANTANA NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02459295\r\nMARLUCIA CEREJA DE ALENCAR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n10039980\r\nMARLY SILVA SANTOS\r\nSERVENTE - I\r\n12050142\r\nMARTA REGINA O. DA CONCEIÇÃO\r\nSERVENTE - II\r\n02513430\r\nMARTA TORELLI GUARANA VIEIRA MAIA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02547867\r\nMARTHA ABREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02359750\r\nMARTHA FREIRE PESSANHA G. POPPE\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n01585835\r\nMARTHA HISSE PARENTE DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02523264\r\nMARYANE SIQUEIRA RANGEL CRUZ\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02507507\r\nMAURISTELA LEITE SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01978675\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02447241\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n08253163\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA \r\nPROFESSOR DOCENTE I \r\n02510907\r\nMERCEDES COSTA SANTOS MOREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01982529\r\nMILENE BEYRUTH\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO - II\r\n02396877\r\nMILTON DE SOUZA COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02546703\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n01728781\r\nMOEMA DE ASSIS HILARIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02752798\r\nMONICA DE FREITAS ALVES DE SOUZA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n50225655\r\nMONICA DOS SANTOS \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50174671\r\nMONICA DOS SANTOS LORENA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02905875\r\nMONICA DOS SANTOS MARINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02702496\r\nMONICA LARA CRAVO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02478014\r\nMONICA NARCISO NUNES DA FONSECA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02927952\r\nMONICA SOUZA ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02310092\r\nMOYSES CALIXTO DA ROSA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02494342\r\nNADIA REGINA SIMOES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02333912\r\nNAISE COSTA QUADROS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02425817\r\nNANCI DO NASCIMENTO PIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n11444536\r\nNANCY SILVA \r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n02741379\r\nNAZARE COSTA FRAZAO\r\nSERVENTE - II\r\n02831220\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA D. DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00760413\r\nNEIDE MARIA DE FIGUEIREDO MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02561991\r\nNEIDE MARIA DIAS DE NORONHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n06668552\r\nNEIDE OLIVEIRA SENRA\r\nDATILOGRAFO - I\r\n02423069\r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02927648\r\nNEUCIRLEIA MOREIRA GOMES MOTA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08403099\r\nNEUSA COUTINHO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02363398\r\nNILDA ELIZABETH DA S. MOREIRA POLY\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02374148\r\nNILMA COSTA GINAZZO\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n11655438\r\nNILMA DAS MERCES MIRANDA SARAIVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02843381\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS\r\nSERVENTE - II\r\n02397669\r\nNILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02811370\r\nNILZA NAIRA PINHEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01981638\r\nNISETE ALVES DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02544799\r\nOBERDAN DE AZEVEDO SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08260523\r\nODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01040799\r\nODETE RANGEL VIANA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12066346\r\nODETE RANGEL VIANA\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02538379\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01308089\r\nOSMANY DUTRA DA ROSA FILHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01973908\r\nPATRICIA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50016179\r\nPATRICIA GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02522035\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02830966\r\nPATRICIA MACIEL MANHÃES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02930642\r\nPATRICIA SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02451425\r\nPAULA BEATRIZ DE ALMEIDA FRIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08260838\r\nPAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50184332\r\nPAULO CELIO BOENTE\r\nAGENTE COORDENADOR DE TURNO\r\n02359941\r\nPAULO CESAR DE SÁ HADDAD\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01656487\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02387850\r\nPAULO COSTA ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50054386\r\nPAULO DE SOUZA NEVES\r\nZELADOR VIGILANTE - CIEP\r\n08077307\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50029982\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO BIBLIOTECA\r\n01656156\r\nPEDRO NACARATI NETO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02431674\r\nRACHEL GONCALEZ M. DA SILVA BRAGA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08260549\r\nRALPH LUIZ DA SILVA ABRAIM\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02927333\r\nRANIARA DE SÁ BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50045475\r\nREBECA LUZIA MATOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01108034\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12052510\r\nREGINA CELIA SANTOS DA SILVA\r\nSERVENTE - II\r\n02429678\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02822823\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01881440\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02359511\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02828705\r\nREGINA LUCIA DE ANDRADE PITOMBO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01305614\r\nREGINA MARCIA GOMES CRESPO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08078115\r\nREGINA MARCIA LERA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50206424\r\nREGINA MARCIA MENDONÇA CHAGAS\r\nAGENTE COORDENADOR DE TURNO\r\n01119783\r\nREGINA MARCIA RANGEL MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02553253\r\nREGINA PEREIRA FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02823680\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08312118\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50253061\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02830701\r\nRENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02447993\r\nRENATO CALDAS BRANDAO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02306116\r\nRICARDO DE CASTILHO STAMATO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02907434\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA VIOLANTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01897834\r\nRITA DE CASSIA DE ASEVEDO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n08039471\r\nRITA DE CASSIA JESUS DE VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08070500\r\nRITA DE CASSIA LEITÃO GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n06795454\r\nRITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02360790\r\nRITA DE CATIA PENHA SOARES R. DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02768794\r\nROBENILDA MIRANDA PAES\r\nMERENDEIRA - II\r\n08261067\r\nROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08039364\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02468304\r\nROGERIA FERNANDES PIRES \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02302123\r\nROGERIO EDUARDO BRAGA FRAGATA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08070187\r\nRONALD DA SILVA ROSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00005082\r\nRONALDO DOMINGUES MARQUEZINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02359685\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50103753\r\nROSALVA DE CASSIA RITA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08054827\r\nROSANA DISCHINGER MIRANDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02906246\r\nROSANA MARIA AVILLA PALDES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08258873\r\nROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02519312\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02818698\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n08260333\r\nROSANE LATERCA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08170268\r\nROSANGELA BARGA DE SOUZA LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08084642\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01591056\r\nROSANGELA NEVES GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02492080\r\nROSANIR GUEDES SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08039661\r\nROSE LENY DE OLIVEIRA MENDONCA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02421345\r\nROSE MAYRE DORNELAS CAMARA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01068147\r\nROSEMARY PEREIRA MARTINS\r\nPROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n05045976\r\nROSEMARY PEREIRA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02814143\r\nROSEMERI FELIX\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01599125\r\nROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02501997\r\nROSI SOARES BRASIL\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02715647\r\nROSILANGE TAVARES MANHAES CARDOSO\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02510618\r\nROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50232032\r\nROSIMARY PEREIRA DA SILVA \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01888932\r\nROSINEIA FERNANDES MORETTE\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08039760\r\nRUTH CARDOSO BATISTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08078487\r\nRUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02548519\r\nSAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02525160\r\nSANDRA CELIA PIMENTA MARTINS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02525541\r\nSANDRA FATIMA PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50215854\r\nSANDRA GOMES ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n11548559\r\nSANDRA GOMES FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02512903\r\nSANDRA GOYANNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02359446\r\nSANDRA MARCIA RIBEIRO PIZÃO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02449114\r\nSANDRA MARCIA SARDINHA BARRETO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02454692\r\nSANDRA MARIA BRASIL PESSANHA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02928711\r\nSANDRA MELLO BARRETO \r\nPROF DOCENTE II \r\n02528685\r\nSANDRA REGINA PINTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n52519857\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02386852\r\nSELMA ZALCMAN\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02328680\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08039422\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MARINS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02450336\r\nSERGIO DE SIQUEIRA TAVARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08040305\r\nSERGIO RIBEIRO CHAGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02797108\r\nSERGIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02354090\r\nSERGIO RIBEIRO SANTANA \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02352250\r\nSERGIO SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01974609\r\nSHIRLEY APARECIDA C. DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02543742\r\nSHIRLEY APARECIDA C. DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50179472\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02523520\r\nSILVANA ROCHOLZ MATHIAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02325637\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02768703\r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS\r\nMERENDEIRA - II\r\n01908417\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n01975085\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02706026\r\nSIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\nDATILOGRAFO - II\r\n01886167\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - II \r\n02458636\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n08378549\r\nSIMONE GARCIA HIGINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50249366\r\nSIMONE MACHADO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08110421\r\nSIMONE SOUTO DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01105147\r\nSOLANGE CABRAL MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01566967\r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02423846\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02374643\r\nSONIA DA SILVA ORTIZ\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00554592\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\nTÉCNICO PLANEJAMENTO\r\n01485796\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \"A\"\r\n02751824\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONORIO\r\nSERVENTE - II\r\n02534063\r\nSONIA FERREIRA DA CONCEICAO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08055147\r\nSONIA MACHADO PACHECO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02741536\r\nSONIA MARIA DA SILVA BOURQUARB\r\nSERVENTE - III\r\n02386829\r\nSONIA MARIA GAESCHLIN ALONSO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02433670\r\nSONIA MARIA NUNES ACRUCHE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12086062\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02059871\r\nSONIA MARIA RODRIGUES\r\nSERVENTE - II\r\n02403368\r\nSONIA REGINA LOUREIRO MACHADO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02060069\r\nSONIA REGINA MACHADO M. DE CARVALHO\r\nSERVENTE - II\r\n08055303\r\nSUELE MARIA DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01886373\r\nSUELI ALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02428027\r\nSUELI DOS SANTOS CHAGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02802882\r\nSUELY DA CONCEIÇÃO ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02458628\r\nSUELY SOARES PASSOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08058059\r\nSUZANA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50226448\r\nTANIA LUCIA DE PAULO LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01217884\r\nTANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12053310\r\nTANIA MARCIA CRESPO DA C. RIBEIRO\r\nSERVENTE - II\r\n01403682\r\nTANIA MARIA BASTOS ROIG SOARES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n50215896\r\nTANIA MARIA NAZARETH FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02490480\r\nTANIA PEREIRA NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02719540\r\nTANIA REGINA ANTONIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02320505\r\nTARCISIO GOMES DO REGO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02830933\r\nTERESINHA DAS GRACAS PESSANHA PARAVIDINO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02514883\r\nTERESINHA DE JESUS ALVES CARVALHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02374288\r\nTEREZA CRISTINA FILIPPO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02513901\r\nTEREZA CRISTINA FILLIPO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02410199\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA \r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02544641\r\nTEREZINHA DE JESUS BARRETO ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01361278\r\nTEREZINHA TERRA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02547719\r\nTHELMA DA SILVA BARCELOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01911023\r\nTHEREZA CRISTINA BARRETO DAVID\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02783678\r\nTHEREZA DE FATIMA DE SOUZA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n02329423\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02512598\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50208818\r\nVALDICEIA BARRETO DOS S. DE SOUZA\r\nMERENDEIRA\r\n02564813\r\nVALERIA COELHO MARQUES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02927234\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n02753416\r\nVALERIA LOMBARDO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - II\r\n08039521\r\nVALERIA MARIA FONSECA DE LIMA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01950187\r\nVALMIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL I\r\n06565568\r\nVALMIR FERREIRA ALMEIDA\r\nSERVENTE - I\r\n12051660\r\nVALNEY R. DE OLIVEIRA\r\nSERVENTE - II\r\n08379182\r\nVALQUIRIA MACIEL CHAGAS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02378685\r\nVANDA MARIA DA COSTA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n00174201\r\nVANIA AZEVEDO MACIEL\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02512085\r\nVANIA CARVALHO DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n08270670\r\nVANIA LUCIA GENTIL MONTEIRO \r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01887462\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02362176\r\nVANIA LUCIA TARDIN FIGUEIREDO MOUTINHO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02390839\r\nVANIA MARIA GUIMARAES F DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02830974\r\nVANILCE DA SILVA FREITAS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02423929\r\nVANILDA MARINS SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02416832\r\nVERA CRISTINA CARVALHO DE MORAES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08040321\r\nVERA CRISTINA SAMPAIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01524586\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01704139\r\nVERA LUCIA ABDO CENTEIO\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n12051132\r\nVERA LUCIA COSTA MOTA\r\nSERVENTE - II\r\n01618099\r\nVERA LUCIA DE ALVARENGA PESSANHA\r\nPROFESSOR DOCENTE II \r\n10014835\r\nVERA LUCIA GOUVEA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01566660\r\nVERA LUCIA MOREIRA RODRIGUES DA SILVA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01881531\r\nVERA LUCIA NUNES LYSANDRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08041758\r\nVERA LUCIA PESSANHA RIBEIRO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02561264\r\nVERA LUCIA PETRUNGARO TORRES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n08055188\r\nVERA LUCIA RANGEL DE SOUZA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n06798060\r\nVERA LUCIA SUCUPIRA SANTOS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n50045632\r\nVERA LUCIA TELES TARCITANO\r\nDATILOGRAFO\r\n01666809\r\nVERA LUCIA TORQUATO FERREIRA\r\nPROFESSOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL II\r\n01929256\r\nVERA REGINA MARTINS FONSECA\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n02510501\r\nVICTORIA VALUZUELA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n01900042\r\nVILMA BELES CABRAL\r\nSERVENTE - II\r\n01970045\r\nVILMA ISABEL DE OLIVEIRA BORBA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00168930\r\nVILSON COELHO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS - I\r\n06661185\r\nVIVIAN GONCALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02453918\r\nVIVIANE DA SILVA BARCELOS\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n00000927\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02317998\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01952977\r\nWALMIR PEREIRA DE LYRA\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n01632397\r\nWANDA DA CONCEICAO FERREIRA FRANCIS\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02783009\r\nWANDA DE OLIVEIRA BRAZ RULSEN\r\nINSPETOR DE ALUNOS - II\r\n11660271\r\nYOLANDA BRUNO\r\nDATILOGRAFO - I\r\n02521938\r\nZEDIR DE CARVALHO NUNES\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n02310027\r\nZELIA LEMOS FERREIRA\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n06818272\r\nZILDA CHAVES DE OLIVEIRA SCHEMIKO\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n12050936\r\nZILDA MARIA ANTUNES DA SILVA\r\nSERVENTE - II\r\n02544823\r\nZILDA MARIA PESSANHA MANHÃES ALVES\r\nPROFESSOR DOCENTE I\r\n02713873\r\nZURETE GAMA TOUQUINHO\r\nMERENDEIRA - II\r\nId: 1177239. A faturar por empenho\r\n"
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        "1177242": [
            "2011-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n566\r\nFIXA CALENDÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO DA TARIFA DOS TAXÍMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCALENDÁRIO VERIFICAÇÃO \r\nEXERCÍCIO - 2011 / RIO DE JANEIRO\r\nDATA\r\nDIA\r\nTIPO\r\nPLACA\r\n16/08/2011\r\n17/08/2011\r\n18/08/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\nEspecial\r\nEspecial\r\nEspecial\r\n0-1-2\r\n3-4-5\r\n6-7-8-9\r\n22/08/2011\r\n23/08/2011\r\n24/08/2011\r\n25/08/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum \r\nComum\r\nComum\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n29/08/2011\r\n30/08/2011\r\n31/08/2011\r\n01/09/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\n19/09/2011\r\n20/09/2011\r\n21/09/2011\r\n22/09/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n2\r\n2\r\n2\r\n2\r\n26/09/2011\r\n27/09/2011\r\n03/10/2011\r\n04/10/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n3\r\n3\r\n3\r\n3\r\n05/10/2011\r\n06/10/2011\r\n10/10/2011\r\n11/10/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n4\r\n4\r\n4\r\n4\r\n17/10/2011\r\n18/10/2011\r\n19/10/2011\r\n20/10/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n5\r\n5\r\n5\r\n5\r\n07/11/2011\r\n08/11/2011\r\n09/11/2011\r\n10/11/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n6\r\n6\r\n6\r\n6\r\n21/11/2011\r\n22/11/2011\r\n23/11/2011\r\n24/11/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n7\r\n7\r\n7\r\n7\r\n28/11/2011\r\n29/11/2011\r\n30/11/2011\r\n01/12/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n8\r\n8\r\n8\r\n8\r\n05/12/2011\r\n06/12/2011\r\n07/12/2011\r\n08/12/2011\r\neira\r\neira\r\neira\r\neira\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\nComum\r\n9\r\n9\r\n9\r\n9\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2011.\r\nId: 1177242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177333": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta no processo n° E-12/020.224/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 010BR/2011, que tem por objeto aquisição de espaço no VII Congresso Brasileiro de Regulação:\r\nPresidente: \r\nAna Patrícia Mendonça - matrícula 310-3\r\nMembro:\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães - matrícula 253-5.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1177333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177337": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 39/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.011/2011,\r\n- Designar os servidores Edival Ponciano de C. Filho, matrícula 0.936.855-6, Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6 e Melina Moreira Amato, 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 39/2011, com a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.011/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral \r\nId: 1177337\r\n"
        ],
        "1177338": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.372/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 088/2009, celebrado com a Empresa EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/002.372/2009. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1177338\r\n"
        ],
        "1177345": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2011\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 387 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - ...Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, ...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - ...Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, ...\r\nId: 1177345\r\n"
        ],
        "1177392": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIS DE ATRACAÇÃO E DRAGAGEM, LOCALIZADO NO CANAL DE GUAXINDIBA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA.\r\nno uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, para a implantação de um cais de atracação e dragagem, localizado no Canal de Guaxindiba, sob responsabilidade da empresa Megatranz Transportes Ltda.\r\n- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; HENRIQUE NORONHA FIGUEIREDO DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.377-0; GISELE BOA SORTE, Engenheira Civil, matrícula nº 390.811-8; ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 2701040-4, e DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 27/1084-2, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo nº E- 07/505.684/2011.\r\n- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambienta/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho e MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, como Coordenador Técnico;\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1177392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177419": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 53/SESEG DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais e por força do prescrito no art 220, de 18 de julho de 1975,\r\nRESOLVE:\r\nSindicância para apuração dos fatos narrados no processo de 11/08/2011.\r\nDesignar a Major PM ROSANA ALVES DOS SANTOS, Assessora da Subsecretaria de Gestão Estratégica, atrícula 9116272-7, para realizar os procedimentos de que trata o art. 1º desta Portaria, na forma do art. 7º do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nDeterminar o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por 08 (oito) dias em caso de força maior, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo. \r\ndata de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1177419\r\n"
        ],
        "1177479": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 017\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.240/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes ao Termo Aditivo nº 01, da Proposta nº 0085/2010, referente à construção de módulo de alojamento e instalações externas - 1º Aditivo de Serviços no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD BARRETO.\r\n: Data de início: 01/07/2011 - Término: 30/09/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n496.029,67\r\nTOTAL\r\n496.029,67\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1177479\r\n"
        ],
        "1177579": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 56644, de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62.724/2011, \r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Pagamento de locação de 1 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 31/12/2011, processo nº E-12/661192/2009.\r\n: R 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) \r\n- Data de início: 03/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\nIV - De/Concedente: \r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n: 4046 - Fundação CECIERJ\r\n: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\nV - Para/Executante: \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n4032 - PRODERJ\r\n403200 - PRODERJ\r\n\r\nVI - CRÉDITO\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 10\r\nValor: R 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\nO Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006. \r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 03/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nPAULO CESAR COELHO\r\nPresidente PRODERJ\r\n*Omitida no D.O. de 08.08.2011.\r\nId: 1177579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177587": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o que consta do processo nº E-26/62780/2011,\r\n:\r\n- Designar os servidores José Pereira de Assis Netto, matrícula nº 1317-7, Diretor Geral de Administração e Finanças e Maria de Nazareth Gama e Silva, matrícula 1367-2, Chefe de Gabinete, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, substituir, eventualmente, um ao outro, nos seus impedimentos legais e eventuais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 05/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 08.08.2011.\r\nId: 1177587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177635": [
            "2011-08-15 00:00:00",
            "\r\nDISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições estatutárias, art. 24, inciso III, \r\n:\r\n-a necessidade de disciplinar as ações do Programa Farmácia Popular, por força do Decreto Estadual n° 43.119, de 08/08/2011, e\r\nque é dever do administrador a obtenção de resultados eficientes, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário público,\r\nRESOLVE:\r\nO Programa Farmácia Popular do Governo do Estado visa garantir aos idosos maiores de 60 anos, o acesso a determinados remédios da atenção básica à saúde e fraldas geriátricas, a preços subsidiados estabelecidos pelo Governo.\r\nA dispensação nas farmácias se dará exclusivamente a pessoas físicas.\r\nPoderão também adquirir as fraldas higiênicas os portadores de deficiência cadastrados no Programa.\r\nCada cliente só poderá adquirir por mês, medicamentos e fraldas, simultaneamente para, no máximo, dois cadastrados no Programa, obedecidas as regras de representação e de comercialização.\r\nPara se cadastrar no programa, será exigida do usuário a apresentação do original da carteira de identidade, com foto, o número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e o receituário médico (se for adquirir medicamentos) e/ou laudo (para os correlatos), com validade de até 06 (seis) meses.\r\nA prescrição médica deve estar preenchida de forma clara, no que diz respeito ao principio ativo do medicamento, sua apresentação, quantidade, concentração e posologia, constando o nome e o número do registro do profissional no Conselho Regional.\r\nNão serão aceitos receituários ou laudos médicos incompletos, ilegíveis, rasurados, vencidos.\r\nEm casos excepcionais poderá o Gerente farmacêutico da unidade autorizar o cadastramento inaugural sem a presença do beneficiário, desde que esteja comprovada sua impossibilidade de locomoção até a Farmácia Popular, devendo as razões dessa concessão ficar consignadas no cadastro. Nestes casos, e sem prévio aviso, poderá o gerente da farmácia designar um funcionário para efetuar a visita no endereço do usuário para fins de verificação da destinação adequada dos produtos por ele dispensados. \r\n\r\nPara comprar na Farmácia Popular deverá o cadastrado apresentar identidade que conste o número do CPF, bem como a receita e/ou atestado médico.\r\nPor ocasião da primeira compra, deverá ser preenchido um cadastro com os dados do beneficiário, em sistema próprio, que será válido para quaisquer outras farmácias populares do Governo do Estado, durante o período de 01 (hum) ano em que será considerado cadastro ativo. \r\nPoderá, o beneficiário, indicar até 2 (duas) pessoas (representantes) a retirarem o medicamento e/ou correlato em seu nome. Na impossibilidade de comparecimento à farmácia, deverá ser observado o disposto no § 3° do art. 2º.\r\nCaso a pessoa autorizada pelo beneficiário não seja ascendente ou descendente direto do beneficiário, poderá seu nome constar apenas uma única vez no cadastro como autorizado, ou seja, não poderá ser representante de mais de um beneficiário.\r\nNo caso de retirada de remédios por terceiros, os documentos de que tratam o caput deste artigo se referem não somente ao beneficiário, mas também de seu representante.\r\nSomente será vendida, por cliente, e de acordo com a prescrição médica apresentada, uma quantidade de medicamentos que atendam a sua necessidade para um único mês, de acordo com a análise do farmacêutico da Farmácia Popular, em conformidade com a posologia e a concentração da substância do remédio constante na receita e de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME - do Ministério da Saúde.\r\nOs medicamentos controlados serão dispensados de acordo com o que preceitua a Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA nº 344, de 12/5/98.\r\n- Apenas para as terapias de doenças crônicas, poderá o beneficiário adquirir o medicamento, sem a necessidade de renovação do receituário médico apresentado, por até 6 (seis) meses, a contar da data de sua emissão.\r\nPara as fraldas, aqui caracterizada como correlato farmacêutico, a dispensação nas farmácias se dará conforme disciplina a Portaria SE n° 01, de 04/08/2011, principalmente na forma do que dispõe o art. 1°, § 1°.\r\nTodos os procedimentos de cadastramento previstos nessa Portaria são sem custo para o beneficiário.\r\nProduto da farmácia vendido fora da unidade ou a preço diferente do previsto neste regulamento, bem como a apresentação de laudos médicos falsos ou adulterados, implica em crime e sujeitará os infratores às penalidades previstas em lei.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e passa a vigorar a contar de 10/08/2011, revogadas as disposições anteriores.\r\nNiterói, 10 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1177635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177772": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nPORTARIA FCFB Nº 054 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2011 - Salamanca Produções Artísticas Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\nJeanine Toledo - matr. 00/0000079-4\r\nTania Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n- A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nEVANGELINA SEILER\r\nPresidente\r\nId: 1177772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177859": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.720/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, como Gerente Executivo dos Convênios nºs 755900/2011 e 755964/2011, a serem firmados entre esta Fundação e a FUNARTE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, o servidor abaixo relacionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições do incisos l ao Vl do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\nDANIEL SERGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA - Diretor de Teatro “A”, matrícula 292.837-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1177859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1177906": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA DEGASE N° 111\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESÍGNA NOVOS RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nUNIDADE\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nOBSERVAÇÃO\r\nCRIAAD Cabo Frio\r\nMarcos Rodrigues Bastos\r\n820.806-8\r\nDesignado\r\nHenrique Luiz Júdice Machado\r\n861.440-6\r\nsubstituido\r\nLeia-se: \r\nUNIDADE\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nOBSERVAÇÃO\r\nCRIAAD Cabo Frio\r\nMarcelus Edgren dos Santos Carneiro\r\n821.696-2\r\nDesignado com validade a contar de 08/08/11.\r\nHenrique Luiz Júdice Machado\r\n861.440-6\r\nsubstituido\r\nId: 1177906\r\n"
        ],
        "1178128": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.164/2010,\r\nDesignar Deodoro Alves Wirzma, mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Paulo José de Azevedo Silva, mestre em Biologia Marinha, e Josemar Coutinho Lima, matrícula nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua Ary Fontinelli, nº 57, Centro, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.165/2010,\r\nDesignar Deodoro Alves Wirzma, mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Paulo José de Azevedo Silva, mestre em Biologia Marinha, e Josemar Coutinho Lima, matrícula nº 0.283.700-3, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua General Oswaldo Pinto da V., nº 231, 8º andar, V.S. Cecília, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Marcelo Musci Zaib Antonio, graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, especialização em Engenharia Elétrica e mestre em Sistemas de Computação, e Regis Araujo de Bittencourt, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Marcelo Musci Zaib Antonio, graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, especialização em Engenharia Elétrica e mestre em Sistemas de Computação, e Regis Araujo de Bittencourt, graduado em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Antonio Paiva da Silva Junior, pós- graduado em Tecnologia de Sistemas para Internet, e Marcelo Musci Zaib Antonio, graduado em Engenharia Elétrica/Eletrônica, especialização em Engenharia Elétrica e mestre em Sistemas de Computação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.008/2010,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Anderson Jorge de Almeida, graduado em Engenharia Mecânica, e Felix Emilio Prado Cornejo, graduado em Engenharia Mecânica e Engenharia de Operações, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, da ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO-ETERJ, mantida pelo Centro de Educação e Tecnologia Grande Rio, localizada na Avenida Santa Cruz, nº 9.591, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rejane Carneiro Antunes e Lima, graduada em Fisioterapia e pós-graduada em Fisioterapia respiratória em CTI Neonatal - Adulto e Pediátrico, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rafael Alves Busquet da Silva, graduado em Odontologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM - FILIAL ARARUAMA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rejane Carneiro Antunes e Lima, graduada em Fisioterapia e pós-graduada em Fisioterapia respiratória em CTI Neonatal - Adulto e Pediátrico, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.348/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rafael Alves Busquet da Silva, graduado em Odontologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA,mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.346/2007,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL ARARUAMA, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 318, 1º e 2º andares, Centro, Município de Araruama, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem e pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em RADIOLOGIA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rejane Carneiro Antunes e Lima, graduada em Fisioterapia e pós-graduada em Fisioterapia respiratória em CTI Neonatal - Adulto e Pediátrico, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em MASSOTERAPIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Rafael Alves Busquet da Silva, graduado em Odontologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.261/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, e Bárbara Lessa da Costa, graduada em Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem em Centro Cirúrgico e em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da ESCOLA TÉCNICA DESTAKE - FILIAL RIO DAS OSTRAS, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5.021, Centro, Município de Rio das Ostras, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.259/2009,\r\nDesignar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃOMODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Avenida Ministro Ivan Lins, nº 340, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.259/2009,\r\n\r\nDesignar Marcos Antônio Peixoto Rangel, especialista em Gestão Estratégica, Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, e Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.247.427-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃOMODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Curso Pinheiro Guimarães Ltda., localizado na Rua Hilário de Gouveia, nº 43, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2010.\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 13/01/2011.\r\nId: 1178128\r\n"
        ],
        "1178170": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nPORTARIA SSPOA Nº 153 DE 25 JULHO 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê:\r\n...Convênio a ser firmado,...\r\nLeia-se:\r\n...Convênio nº 008/2010...\r\nId: 1178170\r\n"
        ],
        "1178173": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/07/2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nPORTARIA SSPOA Nº 138 DE 06 JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê:\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\nLeia-se:\r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\nPORTARIA SSPOA Nº 139 DE 06 JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\nLeia-se: \r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA SSPOA Nº 143 DE 06 JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê:\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\nLeia-se: \r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\nPORTARIA SSPOA Nº 144 DE 06 JULHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê:\r\n...CPF nº 242.261.817-0021,...\r\nLeia-se: \r\n...CPF nº 242.261.817-00,...\r\nId: 1178173\r\n"
        ],
        "1178235": [
            "2011-08-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2011\r\nDE 02 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM OBJETIVO DE ELABORAR PROJETOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PA RA A CONSTRUÇÃO DE PONTES PRÉ, MOLDADAS NOS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO, TERESOPOLIS, BOM JARDIM E SUMIDOURO.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: \r\nGlauco Souza Barradas, matrícula nº 820.915-7...\r\nLeia-se:\r\nGlauco Souza Barradas, matrícula nº 506-6...\r\nId: 1178235\r\n"
        ],
        "1178270": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 178 DE 01 DE AGOSTO DE 2011 \r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... e Wanderley Venturotti de Almeida.\r\nLeia-se: ... e Vanderlei Venturotti de Almeida.\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 179 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... e Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Especial da Presidência, matrícula 2629-4.\r\nLeia-se: ... e Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Especial da Presidência, matrícula 30158-0.\r\nId: 1178270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178460": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, \r\nRESOLVE:\r\nA lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição: \r\nno Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):\r\na) Alberto da Silva Lopes, matrícula nº 1.152.132-5;\r\nb) Edilamar dos Santos, matrícula nº 6.258.040-2;\r\nc) Glória Vianna Amaral do Nascimento, matrícula nº 1.161.365-0;\r\nd) Sheila Marques dos Santos, matrícula nº 0.932.650-5;\r\ne) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, matrícula nº 1.159.972- 7;\r\nna Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):\r\na) Alex Bruno Freire Santos, matrícula nº 0.955.858-6;\r\nb) Gabriela Berro Marins, matrícula nº 0.955.849-5;\r\nc) José Edmundo de Azevedo Carvalho, matrícula nº 6.142.031-1;\r\nd) Luiz Felippe Franco, matrícula nº 0.932.647-1;\r\nna Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT);\r\na) Adriana Rocha Sales, matrícula nº 0.932.649-7;\r\nb) Antonio Mônica Pereira, matrícula nº 0.194.059-2;\r\nc) Cristiane Chaves Calazans, matrícula n.º 0.949.535-9;\r\nd) Erci Glória da Silva e Silva, matrícula nº 0.184.029-7;\r\ne) Gilda Líbera Toscano Barroso, matrícula nº 0.181.956-4;\r\nf) Gilliatt Rosas Junior, matrícula nº 0.294.545-9;\r\ng) Jilson Torres da Silva, matrícula nº 0.294.785-1;\r\nh) José Ricardo Oliveira Fonseca, matrícula nº 0.184.363-0;\r\ni) Lídia Salgado Soares, matrícula nº 0.294.851-1;\r\nj) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, matrícula nº 0.294.672-1;\r\nk) Márcio Augusto de Castro Teixeira, matrícula nº 0.955.844-6;\r\nl) Marco Antônio Santos da Conceição, matrícula nº 0.198.561-3;\r\nm) Margarete Heusi Cabral Grether, matrícula nº 0.834.599-3;\r\nn) Marlene Braga Pinto Gomes, matrícula nº 6.103.795-8;\r\no) Philippe Calafange Biton, matrícula nº 0.955.797-6;\r\np) Regina Coeli Soares, matrícula nº 0.294.713-3;\r\nq) Rosemere Magalhães Dias, matrícula nº 0.932.648-9;\r\nr) Teresa Cristina de Araújo Gerias, matrícula nº 0.294.618-4;\r\ns) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, matrícula nº 0.000.507-4;\r\nna Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):\r\na) Bruno Ferreira de Freitas, matrícula nº 0.946.604-6;\r\nb) Cláudia Viana Toval Conrado, matrícula nº 0.955.860-2;\r\nc) Daniel Roberto da Silva, matrícula nº 0.932.646-3;\r\nd) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, matrícula nº 0.184.615-3;\r\ne) João Paulo Freitas França de Barros, matrícula nº 0.949.507-8;\r\nf) Jailton Miranda de Lima, matrícula nº 0.834.637-1;\r\ng) João Nicolau Rucos, matrícula nº 0.955.807-3;\r\nh) Leonardo de Andrade Costa, matrícula nº 0.294.511-1;\r\ni) Luiz Tavares Pereira, matrícula nº 0.294.863-6; \r\nj) Maria de Fátima da Costa Meneses, matrícula nº 0.946.602-0;\r\nk) Maria Idália dos Santos Luz, matrícula nº 0.261.527-6;\r\nl) Maria Inês Valladares Felippe, matrícula nº 0.294.509-5;\r\nm) Onésimo Manoel Alves, matrícula nº 0.946.603-8;\r\nn) Paulo Roberto Campos Machado, matrícula nº 0.294.578-0;\r\no) Sônia Regina de Oliveira, matrícula nº 0.294.677-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ST nº 571, de 26 de maio de 2009.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1178460\r\n"
        ],
        "1178614": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROPOR CONCEITOS E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO AR, BEM COMO SUGERIR NOVOS PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE DOS POLUENTES ATMOSFÉRICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 03, DE 28 DE JUNHO DE 1990.\r\n, no uso das suas atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado pelo Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2011,\r\n:\r\na determinação do Sr. Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, no sentido de que o INEA promova estudos para definição de novos padrões de qualidade do ar, quando houver informação científica, objetivando proteger a saúde e o bem estar da população,\r\nos altos níveis de poluição atmosférica já alcançados para alguns poluentes, a exemplo do Ozônio e Material Particulado, em especial nas Bacias Aéreas I e III, com a conseqüente degradação da qualidade do ar naquelas regiões,\r\na necessidade de ampliar o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle, bem como de estabelecer estratégias e procedimentos de gestão para controle e recuperação da qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiro e a prevenção de sua degradação, e\r\nas atribuições conferidas à Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DIMAM do INEA, no tocante a avaliação da poluição atmosférica nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas ações de monitoramento e controle das emissões atmosféricas e da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro,\r\nCriar Grupo de Trabalho com o objetivo de:\r\n- Elaborar estudo, a ser aplicado no Estado do Rio de Janeiro, relacionado aos poluentes atmosféricos que estabeleça conceitos e respectivos usos, critérios para definição de padrões de qualidade do ar, e procedimentos e ações de controle, tendo como base a Resolução CONAMA n. 03, de 28 de junho de 1990;\r\nespecífica com a definição de padrões de qualidade do ar e de níveis críticos, que nortearão as ações de mitigação e controle da poluição atmosférica, em determinadas regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A proposta de norma específica deverá ser submetida à análise e aprovação pelo CONEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente.\r\n, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 27001544-5; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVAMARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Químico, matrícula 2701357- 2; , Analista Ambiental/Engenheiro Químico, matrícula 2701057-8; ALEXANDRE ORNELLAS DO VALLERENATO VIEIRA DA SILVAMICHELLETANIA MARIA PARUCKER ARAUJO, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula 27001320-0; Engenheiro Químico, matrícula 390.334-1, para, sob a coordenação do segundo, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias e para que sejam atingidos os objetivos propostos.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1178614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178662": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DE 2011\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/01.\r\nno uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo E-04/066258/2011,\r\n:\r\n(substância ativa na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/01, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nÁcido Zolendrônico 4mg frasco-ampola\r\nAetinomicina\r\nAfinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)\r\n\r\nAlimta (Pemetrexede dissódico)\r\nAmifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]\r\nAminoglutetimida\r\nAnastrozol\r\nAndrocur (Acetato de Ciproterona)\r\nAzatioprina\r\nBicalutamida\r\nBleomicina, sulfato de\r\nBonefós ( Clodronato de Sódico)\r\nBussulfano\r\nCaelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)\r\nCampath (Alentuzumabe)\r\nCarboplatina\r\nCarmustina\r\nCiclofosfamida\r\nCisplatinum\r\nCitarabina\r\nClorambucil\r\nCloridrato de irinotecana\r\nClormetina, cloridrato de\r\nDacarbazina\r\nDacogen (Decitabina)\r\n\r\nDietilestilbestrol\r\nDocelibbs (docetaxel triidratado)\r\nDocetere (docetaxel triidratado)\r\nDoxorubicina, cloridrato de\r\nErbitux (Cetuximabe)\r\nEtoposido\r\nFareston\r\nFludara (Fosfato de Fludarabina)\r\nFluorouracil\r\nGenzar (cloridrato de gencitabina)\r\nHidroxiuréia\r\nHycamtin 4mg f/a\r\nI-asparaginase\r\nIdarubicina, cloridrato de\r\nIfosfamida\r\nImuno BCG\r\nKytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido\r\nLenovor (leucovorina)\r\nLetrozol 2,5mg comprimido\r\nLomustine\r\nMercaptopurina\r\nMesna\r\nMetotrexate\r\nMitomicina\r\nMitotano\r\nMitoxantrona\r\nMuphoran 208mg f/a (fotemustina)\r\nNavelbine (Tartarato de Vinorelbina)\r\nNexavar (Tosilato de Sorafenibe)\r\n1ml\r\nOxalibbs (oxaliplatina)\r\nPaclitaxel\r\nPamidronato dissódico\r\nSpricel (Substância Ativa Dasatinibe)\r\nTamoxifeno, citrato de\r\nTemodal (Temozolomida)\r\nTeniposido\r\nTioguanina\r\nTrisenox (Trióxido de Arsênio)\r\nTykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)\r\nVelcade (Bortezomibe)\r\nVimblastina\r\nVincristina \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1178662\r\n"
        ],
        "1178704": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.196/2011,\r\n- Designar os servidores Camila Ramos Pinheiro, matrícula 0.959.533-1, Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Patrícia da Silva Lima, 0.9.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 38/2011, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, constante do processo administrativo nº E-04/005.196/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1178704\r\n"
        ],
        "1178806": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.134/2010, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2011, que tem por objeto prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.\r\nPresidente: \r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 4010007-5\r\nMembros:\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1178806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1178855": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nPORTARIA PMERJ N º 370 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E- 09/0149/2500/2011.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, MAJ PM ENF. RG 56.581 - Pregoeiro;\r\n- VINICIUS DA CUNHA BRITO, CB PM RG 78.630 - Equipe de Apoio;\r\n- DJANANE BRANDÃO DE OLIVEIRA PIMENTEL, SD PM RG 89.116 - Equipe de Apoio;\r\nO Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM DENT. RG 54.675 ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nComandante-Geral\r\nPORTARIA PMERJ Nº 371 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E- 09/0150/2500/2011.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, MAJ PM RG 54.584 - Pregoeiro;\r\n- ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, 2º SGT PM RG 43.258 - Equipe de Apoio;\r\n- FLÁBIO NUNES DA SILVA, 3º SGT PM RG 57.465 - Equipe de Apoio;\r\nO Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 1º TEN PM RG 36.287 MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\nComandante-Geral\r\nPORTARIA PMERJ N º 372 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E- 09/0151/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, 1º PM RG 80.474 - Pregoeiro;\r\n- FLÁVIO SANTOS CARDOZO, MAJ PM RG 57.364 - Equipe de Apoio;\r\n- LEONARDO AFFONSO DOS REIS, CB PM RG 70.037 - Equipe de Apoio;\r\nO Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM FARM. RG 56.517 LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\nComandante-Geral\r\nPORTARIA PMERJ N º 373 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E- 09/0152/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, MAJ PM DENT RG 54.675 - Pregoeiro;\r\n- NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, TEN CEL PM RG 53.566 - Equipe de Apoio;\r\n- JÚLIO CÉSAR CONCEIÇÃO CAMPOS, TEN CEL PM RG 46.729 - Equipe de Apoio;\r\nO Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 57.389 NÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nComandante-Geral\r\nPORTARIA PMERJ Nº 374 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nA 5ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E- 09/0153/2500/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- NÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 57.389 - Pregoeiro;\r\n- ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, CAP PM DENT. RG 76.870 - Equipe de Apoio;\r\n- FERNANDO CÉSAR DE SOUZA, 1º SGT PM RG 41.889 - Equipe de Apoio;\r\nO Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo CAP PM RG 77.298 JULIANA NEVESSANTOS DE FREITAS.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\nComandante-Geral\r\nPORTARIA PMERJ N º 375 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\nA 6ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E- 09/0154/2500/2011.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\nSANTOS DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Pregoeiro;\r\nII - ELDER AFONSO DA SILVA, CAP PM RG 77.541 - Equipe de Apoio;\r\n- CARLOS ROBERTO DE AMORIM, 1º SGT PM RG 46.774 - Equipe de Apoio;\r\nO Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 1º TEN PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\nComandante-Geral\r\nPORTARIA PMERJ Nº 384 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROa necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0155/2500/2011.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- NÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 57.389 - Presidente;\r\n- LUIS DELMIRO MENDES, MAJ PM RG 49.305 - Membro;\r\n- FLÁBIO NUNES DA SILVA, 3º SGT PM RG 57.465 - Membro;\r\n- CARLOS HENRIQUE SIMONASSI DOS SANTOS, CB PM RG 68.693 - Membro;\r\nO Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela MAJ PM RG 54.584 REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA.\r\nDa presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\nComandante-Geral\r\nId: 1178855\r\n"
        ],
        "1178977": [
            "2011-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃ\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no que consta no processo administrativo nº E-12/208584/2011, \r\na regra estabelecida pelo art. 114, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/1997,\r\no que dispõe o art. 6º da Resolução nº 24/1998 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação dos veículos, a que se refere o art. 114 do CTB, e \r\npor fim, a norma do art. 10, § 1º da Resolução nº 282/2008, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder credenciamento para promover remarcação de chassi e motores de veículos automotores à CARAMUJO'S TEAM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.489.488/0001-41, com sede na rua Comendador Siqueira, nº 458, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1178977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179107": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 855 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n75\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n78\r\nProc. nº\r\n1988\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n65\r\nProc. nº\r\n98\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ \r\nCGC:\r\n91\r\nProc. nº\r\n89\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n97\r\nProc. nº\r\n89\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHemo Line Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n90\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOrtega de Friburgo Comércio Farmacêutico Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n59\r\nProc. nº\r\n77\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\ne Higiene, Produtos Correlatos e\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n09\r\nProc. nº\r\n88\r\nAtividade:\r\nUnidade de Esterilização por Gás Óxido de Etileno.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ \r\nCGC:\r\n30.450.803/0001-09\r\nProc. nº:\r\nE-08/112.886/1988\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar, Armazenar e Embalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n415/2011\r\nEmpresa:\r\nSiloé Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 3,5 - Santa Bárbara - Niterói - RJ \r\nCGC:\r\n00.247.208/0001-00\r\nProc. nº\r\nE-08/100.095/2003\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n416/2011\r\nEmpresa:\r\nIpoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n62\r\nProc. nº\r\n1975\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1179107\r\n"
        ],
        "1179108": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 856 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nIndústria de Tintas Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCGC:\r\n15\r\nProc. nº\r\n2008\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nFarmácia de Manipulação Essência e Vida de Itaboraí Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n05\r\nProc. nº\r\n2008\r\nAtividade:\r\nManipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLimp Tek Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n31\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n12\r\nProc. nº\r\n95\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nArte e Vida Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n16\r\nProc. nº\r\n98\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Ultramar Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n12\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n03\r\nProc. nº\r\n2005\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n52\r\nProc. nº\r\n2005\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n36\r\nProc. nº\r\n2008\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMaster Química Produtos Químicos de Três Rios Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n94\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAerojet Química Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n01\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Sucesso de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\nPraça Marcílio Dias, nº 35 - Paissandú - Nova Friburgo - RJ \r\nCGC:\r\n73.537.052/0001-75\r\nProc. nº\r\nE-08/112.535/1994\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n429/2011\r\nEmpresa:\r\nBambina Oncos Serviços e Pesquisas Médicas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n78\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\nrodutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n74\r\nProc. nº\r\n/2008\r\nAtividade:\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBambina Oncos Serviços e Pesquisas Médicas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro RJ \r\nCGC:\r\n59\r\nProc. nº\r\n/2009\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n432/2011\r\nEmpresa:\r\nlogia Clínica de Niterói Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n04\r\nProc. nº\r\n7\r\nAtividade:\r\nOncológicos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n433/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1179108\r\n"
        ],
        "1179109": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 857 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nPhytolagos Drogaria de São Vicente Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n27\r\nProc. nº:\r\n7\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nAnairam Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº:\r\n/1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nServiços Farmacêuticos; Atenção Farmacêutica e Aplicação de Injetáveis; e\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1179109\r\n"
        ],
        "1179110": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 858 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\nPúblicas, já investigadas e concluídas:\r\nProc. n°: E-08/102.890/2004\r\nProc. n°: E-08/101.733/2006\r\nProc. n°: E-08/102.552/2010\r\nProc. n°: E-08/100.494/2011\r\nProc. n°: E-08/100.241/2011\r\nProc. n°: E-08/102.414/2010\r\nProc. n°: E-08/100.493/2011\r\nProc. n°: E-08/100.500/2011\r\nProc. n°: E-08/101.960/2009\r\nProc. n°: E-08/100.164/2005\r\nProc. n°: E-08/100.490/2010\r\nProc. n°: E-08/102.879/2003\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1179110\r\n"
        ],
        "1179474": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62.724/2011,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de locação de 1 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao Contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 31/12/2011, processo nº E-12/661192/2009.\r\nR 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) \r\n- Data de início: 03/08/2011 Término: 31/12/2011\r\nIV - De/Concedente: \r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046 - Fundação CECIERJ\r\n4046.00 - Fundação CECIERJ\r\nV - Para/Executante: \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n: 4032 - PRODERJ\r\n403200 - PRODERJ\r\n\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 10\r\nValor: R 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\nO Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\nEsta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 03/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nPAULO CESAR COELHO\r\nPresidente PRODERJ\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 16.08.2011.\r\nId: 1179474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179475": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no administrativo nº E-26/62927/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica criada no âmbito da Fundação CECIERJ Comissão encarregada de estabelecer as normas que regerão os procedimentos a serem adotados pelo Consórcio CEDERJ em relação aos seus alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais.\r\nA Comissão citada no artigo anterior será composta dos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\nEdicléia Mascarenhas Fernandes - matrícula nº 34404-4;\r\nMaria Angela Monteiro Correa - matrícula SIAPE 2172135;\r\nAlexandre D'Oliveira Rezende Filho, Programador Visual - matrícula 1342-5\r\nTereza Cristina Nunes Queiroz Bonadiman, Técnico Administrativo Nível Superior, Editor para Mídia Impressa - matrícula 1354-0\r\nGisele Pereira dos Santos - matrícula 1430-8 \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente \r\nId: 1179475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179476": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.257/2011,\r\n- Substituir a servidora Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.932.851-9, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.968.618-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 312, de 26/05/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 26/2010, celebrado com a Empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA. LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/001.257/2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1179476\r\n"
        ],
        "1179477": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.597/2010,\r\n- Designar os servidores João Carlos da Silva Carneiro, matrícula 0.936.846-5, Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 53/2011, celebrado com a empresa GERALDO IRACI DO COUTO, constante do processo administrativo nº E-04/011.597/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1179477\r\n"
        ],
        "1179478": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 198/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013.091/2009,\r\n- Constituir nova comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do contrato nº 198/2009, celebrado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., \r\nFicam designados para compor a nova comissão Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6, João Carlos da Silva, matrícula 0.936.845-7 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, em substituição aos membros das comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 51, de 31/03/2010 e 248, de 03/03/2011, no seu art. 3º. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1179478\r\n"
        ],
        "1179479": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.449/2010,\r\n\r\n- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Adriano Rodrigues, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 48/2011, celebrado com a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP, constante do processo administrativo nº E- 04/010.449/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1179479\r\n"
        ],
        "1179480": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nInstaurar Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/012.711/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Lucinéia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1179480\r\n"
        ],
        "1179481": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2007.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-04/409.668/2007,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 113, de 03/08/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 49/2007, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/409.668/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora- Geral\r\nId: 1179481\r\n"
        ],
        "1179495": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDETERMINA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE MENCIONA, TRANSFERIDAS PARA A REDE FAETEC, PASSEM A FUNCIONAR COMO ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO COLÉGIO APLICAÇÃO - Cap ISERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido no processo administrativo nº E-26/36.427/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Que as unidades Escolares, abaixo relacionadas, incorporadas à estrutura da REDE FAETEC através do Decreto nº 43068 de 08 de julho de 2011.\r\nESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANTONIO FRANCISCO LISBOA, e\r\nESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA IVETE CORREA DE VASCONCELOS.\r\n- Passem a funcionar como ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO COLÉGIO APLICAÇÃO - Cap ISERJ. à contar de 01 de agosto de 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1179495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179568": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/114332/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n03.378.160\r\nBORRACHEIRO NOVO IRAJÁ LTDA\r\n64.09\r\n07.908.819\r\nCOMERCIAL KM29 PNEUS LTDA\r\n64.17\r\n07.632.450\r\nBORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA\r\n64.09\r\n08.582.923\r\nBORRACHEIRO NOVO QUINTINO LTDA\r\n64.04\r\n10.746.086\r\nBORRACHEIRO NOVO JACARÉ LTDA\r\n64.04\r\n12.825.603\r\nBORRACHEIRO NOVO SAMPAIO LTDA\r\n64.02\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1179568\r\n"
        ],
        "1179696": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ INSTITUÍDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AO DRM-RJ.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento do disposto no art. 3º da Lei nº 5.758, de 29 de junho de 2010, do art. 5º do Decreto Estadual 42.720, de 26 de novembro de 2010 e o que consta no processo nº E-11/40.003/2011,\r\nCAPÍTULO I\r\nAprovar esta regulamentação para orientar as ações necessárias à concessão do Adicional de Qualificação (AQ), aos servidores dos quadros de pessoal vinculados à autarquia, nos limites dos valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.758, de 29/06/2010.\r\nO Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente a data de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão do curso e do respectivo histórico escolar, com a entrega da documentação exigida na presente Portaria, considerando:\r\na) De Graduação, para os ocupantes dos cargos das carreiras de nível médio classificados nos grupos III a IV de escolaridade na tabela anexo VI da Lei nº 5.758, de 29/06/2010.\r\nDe Pós Graduação (latu sensu) Mestrado ou Doutorado, para os cargos das carreiras de nível superior, do grupo V do anexo VI e as do anexo I da Lei nº 5.758, de 29/06/2010.\r\nOs valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.758/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n- O Adicional de Qualificação não será computado na base de cálculo para adicional por tempo de serviço, nem de qualquer outra gratificação ou parcela remuneratória, integrando, porém, a base de cálculo de contribuição previdenciária e sendo computado para cálculo de proventos.\r\nNão será concedido Adicional de Qualificação quanto a titulação acadêmica apresentada pelo servidor se for considerada requisito essencial para o provimento do cargo.\r\nO Adicional de Qualificação será concedido aos servidores inativos, bem como aos pensionistas, nos termos e limites do definido no art. 1º , § 2º do Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010.\r\nO Adicional de Qualificação será concedido aos servidores que estejam realizando tarefas próprias de seus cargos, e desde que a graduação, a pós graduação, o mestrado ou o título de doutorado tenha plena correlação com as atividades e a natureza do cargo de enquadramento.\r\nNão será concedido Adicional de Qualificação a servidor que não esteja em plena atividade no DRM-RJ, sendo sustada a sua concessão em caso de cessão a outro órgão público.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\nSó serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino, reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\nNos certificados ou diplomas expedidos por instituições não universitárias, deverá constar o respectivo registro da universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação.\r\nOs cursos realizados no exterior somente produzirão efeitos para fins de Adicional de Qualificação depois de homologados pelo Ministério da Educação ou outro órgão competente indicado por este.\r\n\r\nSó serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós Graduação (latu sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos da carreira de acordo com a Lei nº 5.758/2010 e normas complementares.\r\n\r\n- A percepção do Adicional de Qualificação ocorrerá após a validação da documentação apresentada, retroativamente à data definida no § 1º do art. 1º desta Portaria.\r\nIndependentemente do estado da cópia do documento, o servidor interessado deverá apresentar o original do diploma para conferência e validação pelo Setor de Recursos Humanos - SRH.\r\nO documento de graduação deverá ser acompanhado de cópia da carteira de registro profissional no correspondente órgão de classe.\r\nPara fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos que pertençam às seguintes áreas de conhecimento:\r\nAdministração/Ciências Contábeis/Direito/Economia/Administração Pública;\r\nEngenharia de Sistemas/Ciência da Computação/ Ciência da Informação;\r\nPsicologia;\r\nGeologia/ Geografia / Meio Ambiente e Geociências;\r\nEngenharia Civil/ Engenharia de Minas/ Engenharia de Petróleo/Engenharia Cartográfica;\r\nOutras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos de carreira de acordo com a Legislação Estadual pertinente, aprovadas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\nA avaliação de título relacionados nos incisos IV e V deste artigo, de profissionais com origem no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, poderão ser avaliados pelo DRM-RJ na eventualidade de solicitação não julgada em até seis meses do seu protocolo na referida instituição.\r\nCAPÍTULO III\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n- O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação ao Setor de Recursos Humanos - SRH, preenchendo o modelo indicado no Anexo, acostando os documentos probatórios, formalizando com estes a abertura de processo.\r\nO Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisóriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a Graduação, Pós Graduação (latu sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\nº- A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, 24 meses, para a apresentação do título definitivo. Ultrapassado o prazo sem que haja a apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nEmbora apresente no processo cópia, autenticada ou não, dos documentos probatórios, o servidor interessado deverá apresentar, quando convocado pelo SRH, o original do documento. Caso o original não seja apresentado, o SRH de pronto indeferirá o pedido indicando a fundamentação.\r\n- O Setor de Recursos Humanos - SRH, após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Portaria, enviará o processo com o pedido e a documentação para a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n- A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, e caso confirme o direito, encaminhará o processo para ratificação pela Diretoria de Administração e Finanças com vistas ao Presidente para homologação e autorização.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\nA Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) desta autarquia, de caráter permanente, é composta por 3 (três) servidores designados pelo Presidente, pertencentes às seguintes áreas:\r\nSetor de Recursos Humanos - SRH - Coordenador.\r\nAssessoria Jurídica - AJUR.\r\nCoordenadoria de Finanças - FINANÇA.\r\nHaverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo Presidente do DRM-RJ.\r\nOs membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\nCabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\nexaminar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na Lei nº 5.758/2010 e na presente Portaria;\r\nemitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior;\r\nPara o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador;\r\n- A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\nÉ indispensável para o parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, a confirmação formal, por CI da chefia imediata e diretor, de que o servidor atua em área condizente com a formação do seu cargo, e que o seu desempenho diferenciado tem relação, provavelmente, com a sua formação complementar.\r\n- Os casos omissos serão deliberados pelo titular do DRM-RJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação e a Diretoria de Administração e Finanças.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 29 de abril de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente do DRM-RJ\r\nANEXO\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONALDE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\nAo Presidente \r\nDo Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ\r\nServidor:\r\nCargo:\r\nMatrícula:\r\nUnidade/Setor:\r\nVem requerer a V.Sª, que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.758/2010 e no Regulamento estabelecido pela Portaria DRM-PRES nº 052, de 29 de abril de 2011.\r\nPara tanto, registro ter:\r\n[ ] Graduação em: ________________________________________________________________\r\n[ ] Pós Graduação (latu sensu) em: __________________________________________________\r\n[ ] MESTRADO em:________________________________________________________________\r\n[ ] DOUTORADO em:______________________________________________________________\r\nSegue em anexo cópia do(s) documento(s) probatório(s) que embasa(m) o pedido.\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n_______________________, __________ de ____________________ de ____________\r\n________________________________________\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n*Omitida no D.O. de 10.05.2011.\r\nId: 1179696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179863": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS.\r\nPRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso XII da Lei Estadual nº 5738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor, combinado com o art. 15, inciso IX do Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010,\r\nCONSIDERANDO:\r\na necessidade de manter a continuidade dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON-RJ, \r\na competência estabelecida no art. 18, inciso VII do Decreto nº 42.671/2010, ao Diretor de Fiscalização para estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância, \r\na obrigatoriedade da proposição e nomeação do Diretor de Fiscalização recair sobre funcionário concursado do Quadro do PROCON/RJ, como estabelecido no art. 13, § 2º, inciso I do Decreto nº 42.671/2010, e\r\nque o concurso público para provimento dos cargos da estrutura organizacional do PROCON/RJ está em expectativa de divulgação,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência para estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª Instância a seguinte autoridade:\r\nCARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, ID Funcional nº 5000706-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1179863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179913": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (HUM) BAILARINO PARA ATENDER AO CORPO DE BAILE DA FTM/RJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pelo Artigo 37, inciso IX da Constituição da República; art.77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Lei Estadual nº 4.599/2005, e posterior alteração, Decreto nº 41.862/2009, nos termos do que consta no Processo nº E-18/450095/2009.\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a Contratação Temporária de 01 (hum) bailarino na forma da Lei nº 4.599/2005, do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado nº E-18/450095/2009, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionado no Anexo a esta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nANEXO\r\nNome\r\nCargo\r\nPrazo de Contrato\r\nSalário\r\nPaulo Roberto Nunes Muniz\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2011\r\nR 2.250,00\r\nId: 1179913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179914": [
            "2011-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SETE MÚSICOS INSTRUMENTISTAS PARA OS NAIPES DE VIOLA, VIOLINO, OBOÉ E FAGOTE PARA ATENDER À ORQUESTRA SINFÔNICA DA FTM/RJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.941 de 13.09.2007, publicado no DOERJ de 17.09.2007, alterado pelo Decreto nº 41.364 de 20.06.2008, publi cado no DOERJ de 23.06.2008 e pelo Decreto nº 42.319 de 26.02.2010, publicado no DOERJ de 01.03.2010.\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\nPreencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nANEXO\r\nNome\r\nCargo\r\nPrazo de Contrato\r\nSalário\r\nFernando Matta de Campos\r\nMúsico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nThiago Lopes Teixeira\r\nMúsico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nDébora Cristina da Silva Nascimento\r\nMúsico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nJuliana Cordeiro Bravim\r\nMusico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nEstevan Bernard de Almeida Reis\r\nMúsico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nYuri Reis Correa\r\nMúsico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nDaniel Nogueira de Albuquerque\r\nMúsico Instrumentista\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.250,00\r\nId: 1179914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1179916": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nMEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Breno Berbet Coulamy, matrícula 0.970.449-5, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas Comissões instituídas pelas Portarias DGAF de 2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria, constantes do quadro abaixo:\r\nNºS\r\nS\r\n282\r\nE-04/007.773/2009\r\n286\r\nE-04/012.883/2010\r\n292\r\nE-04/010.064/2009\r\n298\r\nE-04/012.138/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1179916\r\n"
        ],
        "1180020": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010, a série de números destinada ao órgão IRF - 6410 - Centro E-04/265.000 E-04/268.999.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1180020\r\n"
        ],
        "1180023": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCOMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.471/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 59,98 hectares, de propriedade do Sr. George Valli Braile e Sra. Flavia Biondi, que integra o imóvel denominado Toca do Sauá, localizado no Município de Resende, registrado no Cartório do 3° Ofício de Resende/RJ - matrícula/registro: 15.190.\r\n- O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/502.471/2011.\r\n- A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1180023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180067": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\nESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM/RJ.\r\nno uso de suas atribuições legais, em especial o art. 4º do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 31.234, de 06 de abril de 2002, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- a Resolução CFC n° 750/93 com as alterações introduzidas pela Resolução CFC nº 1.282/2010, que em seu art. 6º dispõe sobre o Princípio da Oportunidade, que se refere ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informação íntegra e tempestiva, visando não ocasionar a perda de sua relevância, \r\n- o art. 85 da Lei Federal nº 4.320/64, que trata da organização dos serviços de contabilidade, \r\n- o art. 176 da Lei Estadual nº 287/79, que estabelece normas sobre a organização da contabilidade, e \r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.078/2011 ou outra legislação posterior que venha disciplinar a matéria,\r\nRESOLVE: \r\nEstabelecer que o Bloqueio e o Fechamento definitivo Mensal, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, se dará nos prazos de encerramento dos Balancetes Mensais estabelecidos em decreto.\r\nPara fins de Desbloqueio Mensal, antes do fechamento definitivo, a Unidade Gestora deverá solicitá-lo através do sistema COMUNICA para a UG 200299, aos cuidados da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais - SUARGE, com as devidas justificativas. \r\nPara o desbloqueio de que trata o caput deste artigo, referente ao mês de dezembro, a SUARGE observará os prazos limites para o registro contábil nos sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, para fins de cumprimento das datas de publicação dos relatórios da LRF. \r\nApós o bloqueio final para os registros de natureza orçamentária e financeira, referentes ao mês de dezembro, a Unidade Gestora deverá informar, no pedido de desbloqueio para os registros no Sistema Patrimonial, as contas contábeis e os eventos a serem utilizados. \r\nA Unidade Gestora que necessitar estender o horário de funcionamento do SIAFEM/RJ no dia do bloqueio, poderá solicitar até às 17h, através do sistema COMUNICA, para a UG 200299 aos cuidados da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil - SUTIC.\r\nA prorrogação de que trata o caput deste artigo se dará no horário de 18:45h, às 22h, com intervalo das 19 às 20h, para processamento bancário de envio das Ordens Bancárias - OB'S emitidas no dia.\r\nRevoga-se a Portaria CGE nº 116, de 17 de fevereiro de 2006.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nId: 1180067\r\n"
        ],
        "1180253": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2011\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 395 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 31/2011.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.9.632-6...\r\nLeia-se:... Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4...\r\nId: 1180253\r\n"
        ],
        "1180264": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.512/2010,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pelo servidor Breno Berbet Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 321, de 03/06/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 007/2011, celebrado com a Empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/008.512/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1180264\r\n"
        ],
        "1180318": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/107089/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n05.553.202\r\nOBELSBY DO BRASIL SHIPCHANDLER COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA\r\n64.10\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1180318\r\n"
        ],
        "1180457": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "\r\nGERENTE DE CONTRATO\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na Portaria SEEDUC/SUGER nº 25 de 27/02/2009, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais,\r\n\r\n- Designar a servidora RIZA PEREIRA FIGUEIRAS, Assistente, matr. nº 932.926-9, Arquiteta, CREA/RJ nº 52.558-D, em substituição ao servidor Mygton Pozes Pereira, Assistente, matr. nº 860.066-0, Engenheiro, CREA/RJ nº 56.063-D, para Gerente de Contrato da obra de engenharia necessária à reforma geral e ampliação nas seguintes unidades escolares: EE Maria Lobo Viana, Município de Conceição de Macabu, EE Prof. Souza, Município de Casemiro de Abreu e CE Irene Meireles, Município de Macaé, referente ao Lote 02 do FNDE, objeto do processo nº E-03/10.252/2009.\r\n- Caberá à gerência a fiscalização do contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/06/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1180457\r\n"
        ],
        "1180527": [
            "2011-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICANCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVID\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.104/2011, que tem como apensos os processos nºs E-02/400.513/2010, E-02/400.537/2010, E- 02/400.514/2010, E-02/400.517/2010, E-02/400.538/2010, E- 02/400.511/2010, E-02/400.516/2010, E-02/400.549/2010, E- 02/400.515/2010 e E-02/400.536/2010, e\r\na justificativa de fls. 45 do processo administrativo nº E-06/20.104/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir Alexandre Borges, matrícula 2294-5 e Luiz Carlos Serafim, matrícula 107-3, designados membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, por Jorge Ailton da Silva Camacho, matricula 30.158-0 e Luiz Carlos Saraiva da Silva, matrícula 2680-7. \r\nAs substituições de que trata o art. 1° se dará, exclusivamente, nos autos do processo E-06/20.104/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.298/2011,\r\nCONSIDERANDO os termos do Memo. COPPAD/CEASA-RJ nº 30/2011, de 17.08.2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Substituir Alexandre Borges, matrícula 2294-5, designado membro da Comissão Permanente de processo administrativo disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, por Luiz Carlos Saraiva da Silva, matrícula 2680-7. \r\nA substituição de que trata o art. 1° se dará, exclusivamente, nos autos do processo nº E-06/20.298/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1180527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1180604": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nUTORIZAR DESPESAS E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto Social e Regimento Interno desta Companhia e o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE\r\n- Delegar competência de Ordenador de Despesas ao Sr. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, Diretor de Operações, matricula nº 11265-6, podendo para tanto, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\nConcessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\nRequisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\nAssinatura de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\nDesignação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\nAssinaturas de apostilas declaratórias;\r\nAdoção de providências relativas à contratação para cargos em comissão;\r\nEncaminhamento de processos e/ou ofícios aos diversos órgãos da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, bem como às demais Secretarias de Estado, Órgãos da Administração e Fundações;\r\nAprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Presidente;\r\nAutorização de contagem de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor;\r\nAutorizar despesas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nRONALD ÁZARO\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18/08/2011.\r\nId: 1180604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181091": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, \r\nA lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição: \r\nno Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):\r\na) Alberto da Silva Lopes, matrícula nº 7.152.132-2;\r\nb) Edilamar dos Santos, matrícula nº 6.258.040-2;\r\nc) Glória Vianna Amaral do Nascimento, matrícula nº 1.161.365-0;\r\nd) Sheila Marques dos Santos, matrícula nº 0.932.650-5;\r\ne) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, matrícula nº 1.159.972-7;\r\nna Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):\r\na) Alex Bruno Freire Santos, matrícula nº 0.955.858-6;\r\nb) Gabriela Berro Marins, matrícula nº 0.955.849-5;\r\nc) José Edmundo de Azevedo Carvalho, matrícula nº6.142.031-1;\r\nd) Luiz Felippe Franco, matrícula nº 0.932.647-1;\r\nna Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT);\r\na) Adriana Rocha Sales, matrícula nº 0.932.649-7;\r\nb) Antonio Mônica Pereira, matrícula nº 6.194.059-9;\r\nc) Cristiane Chaves Calazans, matrícula n.º 0.949.535-9;\r\nd) Erci Glória da Silva e Silva, matrícula nº 0.184.029-7;\r\ne) Gilda Líbera Toscano Barroso, matrícula nº 6.181.956-1;\r\nf) Gilliatt Rosas Junior, matrícula nº 0.294.545-9;\r\ng) Jilson Torres da Silva, matrícula nº 0.294.785-1;\r\nh) José Ricardo Oliveira Fonseca, matrícula nº 0.184.363-0;\r\ni) Lídia Salgado Soares, matrícula nº 0.294.851-1;\r\nj) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, matrícula nº 0.294.672-1;\r\nk) Márcio Augusto de Castro Teixeira, matrícula nº 0.955.844-6;\r\nl) Marco Antônio Santos da Conceição, matrícula nº 0.198.561-3;\r\nm) Margarete Heusi Cabral Grether, matrícula nº 0.834.599-3;\r\nn) Marlene Braga Pinto Gomes, matrícula nº 6.103.795-8;\r\no) Philippe Calafange Biton, matrícula nº 0.955.797-6;\r\np) Regina Coeli Soares, matrícula nº 0.294.713-3;\r\nq) Rosemere Magalhães Dias, matrícula nº 0.932.648-9;\r\nr) Teresa Cristina de Araújo Gerias, matrícula nº 0.294.618-4;\r\ns) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, matrícula nº 0.000.507-4;\r\nna Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):\r\na) Bruno Ferreira de Freitas, matrícula nº 0.946.604-6;\r\nb) Cláudia Viana Toval Conrado, matrícula nº 0.955.860-2;\r\nc) Daniel Roberto da Silva, matrícula nº 0.932.646-3;\r\nd) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, matrícula nº 0.184.615-3;\r\ne) João Paulo Freitas França de Barros, matrícula nº 0.949.507-8;\r\nf) Jailton Miranda de Lima, matrícula nº 0.834.637-1;\r\ng) João Nicolau Rucos, matrícula nº 0.955.807-3;\r\nh) Leonardo de Andrade Costa, matrícula nº 0.294.511-1;\r\ni) Luiz Tavares Pereira, matrícula nº 0.294.863-6; \r\nj) Maria de Fátima da Costa Menezes, matrícula nº 0.946.602-0;\r\nk) Maria Idália dos Santos Luz, matrícula nº 0.261.527-6;\r\nl) Maria Inês Valladares Felippe, matrícula nº 0.294.509-5;\r\nm) Onésimo Manoel Alves, matrícula nº 0.946.603-8;\r\nn) Paulo Roberto Campos Machado, matrícula nº 0.294.578-0;\r\no) Sônia Regina de Oliveira, matrícula nº 0.294.677-0.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ST nº 571, de 26 de maio de 2009.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\nRepublicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/08/2011.\r\nId: 1181091\r\n"
        ],
        "1181103": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA ST º 762 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE AGOSTO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 22 a 28 de agosto de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\nUS 277,0000\r\nUS 137,5000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1181103\r\n"
        ],
        "1181211": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nInstituir Comissão de Pregão, na forma prevista no art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002, com atribuições precípuas de receber, examinar e julgar as propostas de preços e documentos de habilitação relativos aos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, nas contratações de serviços e aquisição de bens comuns efetuados na Companhia.\r\nA referida Comissão de Pregão fica constituída da seguinte forma: : Cláudio dos Reis Fonseca, matrícula 2826. : Antonio Carlos Najar, matrícula 4716, Antonio Marcos de Oliveira Macedo, matrícula 2940 e Pedro Vieira, matrícula 1349.\r\nDesignar Affonso Alves Pereira Filho, matrícula 1279, para substituir o Pregoeiro em seus impedimentos eventuais. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, de conformidade com a legislação vigente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1181211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181268": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nTornar pública a adesão do contribuinte abaixo designado ao Regime Tributário Especial de que trata o mencionado Decreto:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n77.450.009\r\nPRECON INDUSTRIAL S/A\r\nE- 11/30.234/2009\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1181268\r\n"
        ],
        "1181273": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o art. 5º do Decreto nº 40.645/2007,\r\nInstituir Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da UEZO.\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\n- ELIÉU SANTIAGO JACINTHO - Coordenador de Área, matrícula 939-9 - CPF: 496.151.907-30\r\n- JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I, matrícula 3041-1 - CPF: 102.826.257-47\r\n- ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Área, matrícula 847-4 - CPF: 949.806.597-72 \r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nReitor \r\nId: 1181273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181290": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 251 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002 e art. 3º do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2010;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a, pelo período de 01 (um) ano.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, PREGOEIRA;\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1; substituto eventual da Pregoeira;\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4;\r\nMEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO - CARLOS JOSÉ DE SOUZA CALÁS, Gerente, matrícula nº 292.504-8.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1181290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181291": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos contidos no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, combinado com o disposto no Decreto Estadual nº 42.301 de 12.02.2010.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar aCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.312-6, PRESIDENTE.\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.442-1, como membro e substituto eventual da Presidente.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4;\r\n, Gerente, matrícula nº 292.504-8.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nPAULO CÉSAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1181291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181310": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UERJ Nº 161\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIAZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se Lê:\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da UERJ.\r\nLeia-se:\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4041.12.571.0127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ.\r\nId: 1181310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181412": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010,\r\nCONSIDERANDO: \r\n- o disposto no Decreto nº 43.038 de 22 de junho de 2011,\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1038 de 01 de julho de 2011, e\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.827/2010.\r\nRESOLVE:\r\n- Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599 de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, a saber:\r\nNome\r\nCargo\r\nValor\r\nR \r\nMARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA\r\nAnalista de Sistemas - Suporte em Rede\r\n0,00\r\nSIF\r\nLUIZ FERNANDO FLORESTA DE MIRANDA\r\nAdministrador de Banco de DadosAdministrador) - DBA\r\n4.000,00\r\nSIF\r\nWILSON PALMEIRA JUNIOR\r\nAnalista de Sistemas Pleno\r\n4.000,00\r\nSIF\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1181412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181466": [
            "2011-08-22 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.023/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.023/2011\r\n- Designar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.023/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.023/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.022/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.022/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2449 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.022/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2450 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.022/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.202.022/2011\r\n\r\n- Designar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2452 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2453 DE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.204.961/2010\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de fun cionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/200.590/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/200.590/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.422/2011\r\n\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.422/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.422/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOCOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.421/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.421/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/11.200.421/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.900.083/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOCOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.900.083/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.900.083/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.900.083/2011\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Célia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.104.828/2010\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.104.828/2010\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.104.828/2010\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.104.828/2010\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.240.804-5, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/812.950/2010\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, todos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5, 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL-2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIOINSTITUTO EDUCACIONAL DAHER, mantido pelo Instituto Educacional Daher Ltda., localizado na Alameda Alcides, nº 14, Icaraí, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\n\r\nDesignar Esmeralda Bussade e Mariluce da Silva Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 138.329-3 e 0.904.006-4, respectivamente, e Edilene Ferreira de Souza Cardoso, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CPEI - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ENFERMAGEM DE ITAPERUNA, mantido pelo CPEI - Curso Profissionalizante de Enfermagem de Itaperuna Ltda., localizado na Rua Alfredo Crespo Martins, nº 181, bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.204/2007,\r\nDesignar Esmeralda Bussade e Mariluce da Silva Martins, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 138.329-3 e 0.904.006-4, respectivamente, e Edilene Ferreira de Souza Cardoso, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CPEI - CURSO PROFISSIONALIZANTE DE ITAPERUNA, mantido pelo CPEI - Curso Profissionalizante de Enfermagem de Itaperuna CPEI Ltda., localizado na Rua Alfredo Crespo Martins, nº 181, bairro Presidente Costa e Silva, Município de Itaperuna, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Jacqueline da Cunha Vasconcelos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.247.776-8 e 0.253.430-3 respectivamente, e Leonardo Garcia Teixeira Mendes, graduado em Química e mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL-CETIQT, mantido pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Rua Doutor Manuel Cotrim, nº 195, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº \r\nDesignar Jacqueline da Cunha Vasconcelos e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.247.776-8 e 0.253.430-3 respectivamente, e Leonardo Garcia Teixeira Mendes, graduado em Química e mestre em Engenharia de Produção, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Industrial, no CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL-CETIQT, mantido pelo SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Rua Doutor Manuel Cotrim, nº 195, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1181466\r\n"
        ],
        "1181487": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 22/07/2011\r\nPAGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA DIREX Nº 001 DE 01 DE JULHO DE 2011\r\nREGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III, DO ART 71, DO REGULAMENTO DO MERCADO, FIXA OS VALORES DAS MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nANEXO I\r\nCODIGO - 10.20 \r\nOnde se lê: \r\nENQUADRAMENTO/REGULAMENTO DE MERCADO - art. 22 § 1º. \r\nLeia-se: \r\nENQUADRAMENTO/REGULAMENTO DE MERCADO - Portaria DIREX 001/2011.\r\nId: 1181487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1181691": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DE SUBSECRETÁRIO\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, O 5º CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/2011 (5º CAISP/2011), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451, de 12 de abril de 2011, publicada no D.O. nº 071, de 18 de abril de 2011,\r\n- Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/2011 (5º CAISP/2011), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n- O 5º CAISP tem os seguintes objetivos:\r\n- habilitar o profissional de Inteligência na Especialização em Processamento (analista), de acordo com a doutrina do SISPERJ;\r\n- proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n- O 5º CAISP será realizado na SSINTE, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n- período e duração: de 02 a 30 de setembro 2011, no total de 127 (cento e vinte e sete) horas/aula;\r\n- dias e horários de execução: de segunda a sexta-feira, das 09h às 16:50h.\r\n- vagas: 20 (vinte), distribuídas da seguinte forma:\r\n01 - 01 CBMERJ\r\n02 - 01 CISPEN\r\n03- 01 CSI/MPERJ\r\n04 - 01 GM-Rio\r\n05 - 02 PCERJ\r\n06 - 02 PMERJ\r\n07 - 01 SI/SSMGC\r\n01 - DEPEN\r\n09 - 01 PF\r\n10 - 01 PRF\r\n11 - 01 SSINTE\r\n12 - 01 FAB\r\n13 - 01 EB\r\n14 - 01 MB\r\n15 - CGU\r\n16 - 03 Outros Estados\r\n- período de inscrição: de 16 a 18 de agosto de 2011.\r\n- Todas as despesas decorrentes da freqüência no curso, alimentação e alojamento, principalmente, para os alunos de fora do Estado, correm por conta desses ou de sua Instituição de origem. \r\n- A Direção do CAISP será assim constituída:\r\n- Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n- Superintendente Geral;\r\n- Superintendente de Inteligência;\r\n- Coordenação: Divisão de Ensino.\r\nO CAISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n- Atividades Disciplinares:\r\nDisciplina 01\r\nLógica na Prod. do Conhecimento\r\n3 h/a\r\nDisciplina 02\r\nTeoria do Conhecimento\r\n3 h/a\r\nDisciplina 03\r\nContrainteligência\r\n3 h/a\r\nDisciplina 04\r\nGestão da Informação\r\n3 h/a\r\nDisciplina 05\r\nFundamentos Jurídicos\r\n3 h/a\r\nDisciplina 06\r\nIntrodução ao CPC\r\n2 h/a\r\nDisciplina 07\r\nCPC/ Planejamento\r\n2 h/a\r\nDisciplina 08\r\nCPC/Reuda/Fontes Abertas\r\n2 h/a\r\nDisciplina 09\r\nCPC/Lógica e Teoria - CPC/Reuda\r\n2 h/a\r\nDisciplina 10\r\nCPC/ Análise\r\n5 h/a\r\nDisciplina 11\r\nCPC/ Formalização\r\n3 h/a\r\nDisciplina 12\r\nCPC/Formalização Red Técnica\r\n3 h/a\r\nDisciplina 13\r\nCPC/ Difusão\r\n2 h/a\r\nAulas teóricas\r\n36 h/a\r\n- Atividades Complementares\r\nAulas práticas\r\n47 h/a\r\nPalestras\r\n11 h/a\r\nAtividades extras\r\n31 h/a\r\nCerimoniais\r\n02 h/a\r\nTotal\r\n91 h/a\r\nO CAISP destina-se:\r\npara a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\npara a PMERJ: Oficial, graduados e SD PM (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ) ; e\r\ndemais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n- Será matriculado apenas o candidato que possuir o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, devidamente comprovado através de diploma ou certificado, sendo recomendável ainda que esteja exercendo alguma função no setor de análise da AI.\r\nA PM2 e a CINPOL deverão indicar à seus respectivos dirigentes, os nomes dos servidores para fins de matrícula no CAISP.\r\nA matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos e entidades referidos no art. 3º.\r\nAs indicações serão remetidas à SSINTE, até 19 de agosto de 2011, contendo todos os dados devidamente preenchidos na ficha do aluno.\r\nNão serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\nestiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo;\r\ntiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\nOs órgãos e as instituições de origem do servidor público e/ou do civil indicado e/ou matriculado no CAISP deverão comunicar, imediatamente, à SSINTE, qualquer fato negativo ou irregularidade que venha a impedi-lo de matricular-se ou continuar freqüentando o Curso.\r\nA SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores públicos ou civis indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\n- A freqüência ao CAISP é obrigatória.\r\n- Será desligado do CAISP o aluno:\r\n- que perder 08 (oito) h/a;\r\n- que, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\nOs participantes das atividades do CAISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\nOs alunos de órgãos da SESEG, aprovados no CAISP, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Direção do CAISP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\nId: 1181691\r\n"
        ],
        "1181697": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão Destinada à Análise de Despesa de Exercícios Anteriores.\r\n, matrícula nº 390.275-6, MARINALVA DAMASCENO DE AQUINOLEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360.453-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\n, matrícula nº 390.251-7, para ocupar o cargo de suplente da citada Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1181697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182068": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ETANOL E UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n, no uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado pelo Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 15 de agosto de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao licenciamento ambiental para Unidade de Fabricação de Etanol com capacidade de produção de 600 m³/d e operação de uma Unidade de Cogeração de Energia Elétrica com capacidade de até 44mw/h, sob responsabilidade da empresa Canabrava Bioenergia Bom Jesus de Itabapoana, no Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nDesignar RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 2701301; MÁRIO LUIZ S. DE OLIVEIRA, Engenheiro Ambiental, matrícula 390791-2; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula 390346-5; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira Química, matrícula 390780-5; RICARDO MOREIRA BASTOS, Analista Ambiental, Engenheiro Químico, matrícula 2700199-9; RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula 090444-8; CAREIN CRISTRINA DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula 390572-6; ALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, Analista Ambiental, Engenheiro Químico, matrícula 390708-6; OSMANE PESSANHA RIBEIRO, Engenheiro Florestal, matrícula 390301-0, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo nº E- 07/506045/2011.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho, sob a coordenação técnica da Analista Ambiental JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira, matrícula 390591- 6.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1182068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182124": [
            "2011-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*PORTARIA CEPERJ GP Nº 8397 DE 01 AGOSTO DE 2011\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM PETRÓLEO E GÁS”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - EGPP, EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISASE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº E-01/503.256/2011,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Petróleo e Gás”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\n- A responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas EGPP/CEPERJ e à Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- O Curso de Especialização em Petróleo e Gás terá carga horária de 368 horas/aula.\r\nO curso terá início no dia 09 de agosto de 2011 e será realizado às 3ª a 5ª das 18:30 às 21:30h na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ, localizada na Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ .\r\n\r\nO preço do curso é de R 11.410,00 (onze mil quatrocentos e dez reais) que deverá ser depositado em conta CEPERJ 5673 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou, em 15 (quinze) parcelas: 1° parcela no valor de R 770,00 (setecentos e setenta reais) e as demais 14(catorze) parcelas no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\nA CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\nquando o aluno, no prazo de 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição ou até o dia anterior ao início do curso, formular requerimento por escrito. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo-se o correspondente à taxa de matrícula;\r\nquando o aluno, após o início do curso, formular requerimento por escrito, hipótese em que a eventual devolução de parcelas dar-se-á de acordo com as condições estabelecidas no contrato-padrão de prestação de serviços educacionais.\r\n- As inscrições estarão abertas a partir de 20 de junho na Secretaria da EGPP/CEPERJ, horário de 10 às 17h, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - sala 701 - Botafogo - RJ, Tel. 23347178 e 23347179.\r\nNo ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\nDiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\nHistórico Escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\nCarteira de Identidade e CPF (original e cópia);\r\n02 fotos 3x4 (iguais e recentes)\r\nCurriculum Vitae atualizado\r\nSerá obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega da monografia.\r\nOs alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete e a aprovação da monografia.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da EGPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 02.08.2011.\r\nId: 1182124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182200": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2011\r\nCOMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os empregados Wilson Borges de Oliveira, matricula 2689-8 - CASERJ, Armando Venturotti de Almeida, matricula 1588-3 e Jorge Luiz dos Santos, matricula 1333-4, para, sob a presidência do primeiro constituir Comissão para Acompanhar da Execução e Fiscalização do Contrato nº 002/2011, celebrado com a CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE NORTE NORDESTE LIMITADA, conforme consta do processo nº E-06/20.179/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1182200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182417": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2011, os servidores a seguir elencados:\r\n- LEILA LÚCIA SANTIAGO, matrícula nº 968.645-2\r\n- RAYSSA FELIX SCALERCIO, matrícula nº 293.463-6\r\n- RODRIGODIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1182417\r\n"
        ],
        "1182419": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E23/300037/2009. \r\nDesignar os servidores Neli Ferreira Mures, matrícula 173603-2, Elizabeth Santos Caldas, matrícula 179615-0 e Tales José do Coutto Boiteux, matrícula 174931-6, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão.\r\nDeterminar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1182419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182507": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 399 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2011.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ... Adriano Rodrigues, matrícula 0.972.498-0,...\r\nLeia-se: ... Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0,...\r\nId: 1182507\r\n"
        ],
        "1182516": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 47/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.450/2010,\r\n- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 47/2011, celebrado com a empresa RELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/010.450/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1182516\r\n"
        ],
        "1182517": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 55/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.848/2011,\r\n- Designar os servidores Antonina Bittencourt de Mello, matrícula 0.968.539-7, Douglas Alexandre Pabst, matrícula 0.936.835-8 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no item 7.2, da Cláusula Sétima do Contrato nº 55/2011, celebrado com a empresa CAST INFORMÁTICA S.A, constante do processo administrativo nº E-04/001.848/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1182517\r\n"
        ],
        "1182518": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.610/2010,\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 12/2011, celebrado com a empresa , constante do processo administrativo nº E-04/009.610/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1182518\r\n"
        ],
        "1182519": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/012.138/2010,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Breno Berbet Coulamy, matrícula 0.970.449-5, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 298, de 09/05/11, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 010/2011 celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA, constante do pro cesso nº E-04/012.138/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1182519\r\n"
        ],
        "1182553": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nBRASIL\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nConstituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2011 - Axis Produções Artísticas Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira, matr. 00/0000057-0\r\nJeanine Toledo, matr. 00/0000079-4\r\nTania Maria Farias de Santana, matr. 00/0000042-2\r\nA Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nEVANGELINA SEILER\r\nPresidente\r\nId: 1182553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182661": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.124/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor ADEMIR CANSIAN DORIGO, matrícula nº 952.791-2 e CPF nº 094.320.847-52, Gerente Executivo do Convênio nº 001/2010, firmado com a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC/UFRJ, em substituição a servidora Isabella Gallo Kingston, designada através da Portaria SSPOA nº 036/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1182661\r\n"
        ],
        "1182662": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.129/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor ALLAN BORGES, matrícula nº 942.826-2 e CPF nº 111.602.867-01, Gerente Executivo do Convênio nº 014/2011 firmado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA, em substituição a servidora Daniela Espindula Mothci, designada através da Portaria SSPOA nº 017/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1182662\r\n"
        ],
        "1182663": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.944/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor EMERSON PIRES MENEZES, matrícula nº 968.585-0 e CPF nº 011.846.767-04, Gerente Executivo do Convênio nº 092/2009, firmado com o INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO À EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, em substituição a servidora Isabella Gallo Kingston, designada através da Portaria SSPOA nº 029/2010, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1182663\r\n"
        ],
        "1182802": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/08/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 235 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI \r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: Pregoeiro Substituto: Paulo César da Costa Feliciano, matrícula 040.275-0.\r\nLeia-se: Pregoeiro Substituto: Paulo Ricardo de Carvalho Paes, matrícula 040.323-8.\r\nOnde se lê: Equipe de Apoio: Paulo Ricardo de Carvalho Paes, matrícula 040.323-8\r\nLeia-se: Equipe de Apoio: Paulo César da Costa Feliciano, matrícula 040.275-0.\r\nArt. 4º \r\nOnde se lê: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas.\r\nLeia-se: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1182802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1182984": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.091/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1182984\r\n"
        ],
        "1182985": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/013.574/2009,\r\n- Constituir nova Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 023/2010, celebrado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nFicam designados para compor a nova Comissão Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6, João Carlos da Silva, matrícula 0.936.845-7 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, em substituição aos membros das Comissões instituídas pelas Portarias DGAF nºs 61, de 29/04/2010, 229, de 15/02/2011 e 248, de 03/03/2011, no seu art. 3º. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1182985\r\n"
        ],
        "1183232": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 859 DE 19 DE AGOSTO 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nOttoboni Comércio e Importação Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\n:\r\n66\r\nProc. nº\r\n\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n08\r\nEmpresa:\r\nVirion Diagnóstica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n52\r\nProc. nº\r\n- Requerimento nº 05488/2007\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nProtocolo:\r\n07\r\nEmpresa:\r\nDERT - Depuração Extra Renal Transplante Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n09\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n. \r\nProtocolo:\r\n07\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1183232\r\n"
        ],
        "1183233": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 860 DE 19 DE AGOSTO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n64\r\nProc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\nImportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Insumos Farmacêuticos \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nWilcos do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCGC:\r\n48\r\nProc. nº\r\n1996\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n38\r\nProc. nº\r\n2003\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Tratamento de Tumores de Botafogo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n67\r\nProc. nº\r\n2007\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n42\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n08\r\nProc. nº\r\n98\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRenalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n41\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ \r\nCGC:\r\n52\r\nProc. nº\r\n2\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPró-Nefro Assistência Nefrológica e Urológica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCGC:\r\n69\r\nProc. nº\r\n1978\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSanta Cecília Serviços Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ \r\nCGC:\r\n20\r\nProc. nº\r\n1994\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDiscloro Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ \r\nCGC:\r\n19\r\nProc. nº\r\n03\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n01 e 02 - Quadra 01 - RJ \r\nCGC:\r\n47\r\nProc. nº\r\n2008\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1183233\r\n"
        ],
        "1183236": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/9.177/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Mesquita, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E- 03/9.177/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio n° 12/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/9.176/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de São João da Barra, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/9.176/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio n° 13/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.539/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/5.539/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio n° 10/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.254/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Nilópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/5.254/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio n° 09/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/10.767/2010, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a ABR Vencer Recursos Humanos Ltda., cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes das unidades escolares da rede pública estadual de ensino, conforme o contido no processo n° E-03/10.767/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio n° 11/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1183236\r\n"
        ],
        "1183261": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PR/FAETEC Nº 328 DE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA A PORTARIA FAETEC/PR Nº 305, 30 DE MARÇO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE INTRUTOR.\r\n- FAETEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Anexo I da Lei nº 3781/2002, de 18 de março de 2002, e no art. 26 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997.\r\n:\r\n- O art. 1º, inciso VI da Portaria FAETEC/PR nº 305, de 30 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 1º (...) VI - Para o cargo de Instrutor, a carga horária será de 40 horas semanais, sendo 24 (vinte e quatro) horas/aula ministrando prática profissional em oficinas e/ou laboratórios e 16 (dezesseis) horas destinadas a planejamento e complementação pedagógica.”\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1183261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183304": [
            "2011-08-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 05\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, \r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Prestação de serviço de Gestão da Frota, com manutenção preventiva e corretiva.\r\nVIGÊNCIA: Data de início: 01 de agosto de 2011.\r\nData de término: 31 de dezembro de 2011.\r\nDE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\nPARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nCRÉDITO\r\nPT: 06.181.0147.2673\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n00 6.022.682,75\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\nComandante Geral\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\nSecretário de Estado Chefe\r\nId: 1183304\r\n"
        ],
        "1183305": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE ORGANIZAÇÃO DO VESTIBULAR\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no administrativo nº E-26/63226/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Fica criada no âmbito da Fundação CECIERJ, Comissão para organizar os exames vestibulares aos cursos de Graduação do Consórcio CEDERJ/UAB, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nRegina Célia Moreth Bragança, matrícula 1436-5, que a presidirá;\r\nAna Maria Lopes Pereira - matrícula 1396-7;\r\nJosé Pereira de Assis Netto - matrícula 1317-7;\r\nAna Maria Gonçalves Corrêa - matrícula 1291-4; e\r\nMaria de Nazareth Gama e Silva - matrícula 1367-2.\r\n- A Comissão se reunirá semanalmente e dessas reuniões serão redigidas Atas que, com a assinatura dos componentes, serão encaminhados à Presidência.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente \r\nId: 1183305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183306": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.578/2010,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 0.936.830-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 40/2011 celebrado com a empresa B2BR BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/011.578/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1183306\r\n"
        ],
        "1183307": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/407.058/2007,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 229, de 15/02/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 003/2008, com a empresa CMA ELEVADORES LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/407.058/2007. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1183307\r\n"
        ],
        "1183440": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo nº E-03/100.073/2011,com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\n- Designar a Professora Eliane Falcão de Araújo, Mestre em Educação, Wander de Oliveira Siqueira, Mestre em Ciência Política, e Jacqueline da Cunha Vasconcellos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 247.776-8, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de renovação do credenciamento do Curso de Pós-Graduação \"Lato Sensu\" na área de administração pública, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, localizada na Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluíndo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2011\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ... mantida pela Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua Visconde de Maranguape, nº 125, Lapa, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nLeia-se: ... mantida pela Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, Lapa, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1183440\r\n"
        ],
        "1183447": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos de unidade de conservação, e - a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\nEstabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Cunhambebe e Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\nO Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos Públicos e entidades da sociedade civil:\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\nAssociação dos Moradores e Amigos do Vale do Rio Sahy - AMASAHY,\r\nAssociação dos Moradores e Amigos da Serra do Piloto - AMASP,\r\nAssociação dos Pequenos Agricultores do Vale do Rio Sahy - APAVRS,\r\nAssociação Água Marinha,\r\nAssociação Amigos e Colaboradores do Município de Rio Claro,\r\nAssociação Moradores Junqueira,\r\nAssociação Patrimônio Natural,\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,\r\nDa Natureza Preservação e Pesquisa Ambiental,\r\nFundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ,\r\nEkos Ambiental,\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do de Janeiro - EMATER-RIO,\r\nFundação Oswaldo Cruz - Fiocruz,\r\nInstituto Boto Cinza,\r\nInstituto Terra de Preservação Ambiental,\r\nInstitutos Superiores de Ensino La Salle - RJ,\r\nLight Energia S. A.,\r\nMangaraviva,\r\nMontanha do Oeste (West Mountain Eco-Turismo Ltda. ME),\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - 43ª Subseção Rio Claro - RJ,\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis,\r\nPrefeitura Municipal de Itaguaí,\r\nPrefeitura Municipal de Mangaratiba,\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro,\r\nProjeto Onça Pintada,\r\nSindicato Rural de Rio Claro,\r\nThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico,\r\nTranspetro - Petrobras Transportes S. A.,\r\nFundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual Cunhambebe e Chefe da APA de Mangaratiba.\r\n- O mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n- As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\nAs entidades participantes terão o prazo de 40 (quarenta) dias, contados da publicação desta Portaria, para indicar formalmente seus representantes, efetivos e suplentes, no Conselho.\r\nAs atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Cunhambebe e Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\nToda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\nANDRÉ ILHA\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\nId: 1183447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183452": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ\r\n- , no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar servidores do Serviço de Operação em Emergências Ambientais (SOPEA), para representar o INEA, como Titular: , Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 2700824-2 e como Suplente: , Químico, matrícula 390.669-0, no Plano de Auxílio Mútuo do Complexo Industrial de Santa Cruz.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1183452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183455": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nDESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAREM DO PLANO DE AUXÍLIO MÚTUO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - , no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar servidores do Serviço de Operação em Emergências Ambientais (SOPEA), para representar o INEA, como Titular: PAULO EUGÊNIO MENDES, Técnico em Química, matrícula 2700527-7 e como Suplente: FELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS, Químico, matrícula 390.676-5, no Plano de Auxílio Mútuo de Belford Roxo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1183455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183459": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO PROCESSO APELL - ALERTA E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIS AO NÍVEL LOCAL\r\nE MONITORAMENTO AMBIENTAL - , no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nº - Designar servidores do Serviço de Operação em Emergências Ambientais (SOPEA), CARLOS EDUARDO STRAUCH, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 2701591-6; PAULO EUGÊNIO MENDES, Técnico em Química, matrícula 2700527-7; LUIZ AMÉRICO FÉLIX FEVRIER, Técnico Ambiental, matrícula 2700802-8; FELIPE AFFONSO DANTAS DOS SANTOS, Químico, matrícula 390.676-5 e, UBIRATAN AMORIM DA SILVA, Químico, matrícula 390.669-0, para representar o INEA no Processo de Alerta e Preparação para Emergências ao Nível Local (APELL).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1183459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183461": [
            "2011-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nDESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO PLANO DE EMERGÊNCIA DA BAÍA DE GUANABARA (PEBG\r\n- no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar servidores do Serviço de Operação em Emergências Ambientais (SOPEA), para representar o INEA, como Titular: PAULO EUGÊNIO MENDES, Técnico em Química, matrícula 2700527-7 e como Suplente: CARLOS ROBERTO COSTA FRAGA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 2700824-2, no Plano de Emergência da Baía de Guanabara (PEBG).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1183461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1183743": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR SETEMBRO\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 16, de 23 de agosto de 2011, \r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,9033 por litro;\r\nII - diesel: R 2,0684 por litro;\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0603 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2243 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R 1,8300 por m³.\r\nParágrafo único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1183743\r\n"
        ],
        "1183780": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDIVULGAR, para o período de 29 de agosto a 4 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1183780\r\n"
        ],
        "1183987": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201 de 29/12/2010, publicada no DORJ de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IFE - 01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte intermunicipal Interestaduais e Postos de Controle Interestadual - PCI 99-14, PCI 99-15, PCI 99-16, PCI 99-17, PCI 99-19 e PCI 99-20, E-04/269.000 E- 04/272.999.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1183987\r\n"
        ],
        "1184151": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nCRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: A presente portaria conjunta tem por objetivo confecção de material promocional para a divulgação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n- DE/Concedente: 4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO\r\nUO: 4371.00 - TURISRIO\r\nUG: 4371.00 - TURISRIO\r\n- PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n- CRÉDITO:\r\nPT: 4371.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor: 15.000,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nRONALD ÁZARO\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil - SSCS\r\nId: 1184151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184181": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 18/400.502/2011.\r\n:\r\nDesignar, como Gerente Executivo do Convênio a ser firmado entre esta Fundação e AVENIDA BRASIL - INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, o servidor abaixo mencionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições dos incisos l ao Vl do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n- MOISES DOS SANTOS - Diretor de Teatro “B”, matrícula 292.831-5\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1184181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184190": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ “P”, DE 30 DE MAIO DE 1995, DESIGNANDO NOVA RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atri buições legais, e considerando o que consta do Processo nº E- 18/400.758/2011.\r\n:\r\nAlterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ “P”, de 30 de maio de 1995, para designar nova responsável pelos bens patrimoniais da DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, TÂNIA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA MONTOVANI, Secretária, matrícula nº 300.327- 4, em substituição a JOSINO RODRIGUES ALBINO,Guarda de Sala, matrícula nº 291.238-4.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo os seus efeitos a contar de 08/08/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1184190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184195": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Regulamento da Medalha Mérito Dom João VI, aprovado pelo Decreto nº 5.860, de 26 de julho de 1982.\r\nConceder a Medalha Mérito Dom João VI às seguintes Personalidades:\r\nI - CORONEL BM SÉRGIO SIMÕES\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros\r\nII - CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA PAULO CÉSAR MENDES BIASOLI\r\nComandante da Base Naval-RJ\r\nIII - CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA WALTER EDUARDO BOMBARDA\r\nComandante da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro\r\nIV - DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\nV - DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\nVI - CORONEL BM RONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA\r\nChefe do Estado Maior Geral do CBMERJ\r\nVII - CORONEL BM MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\nComandante da ABMDP II\r\nVIII - CAPITÃO DE FRAGATA (FN) MARCELO GONÇALVES PALMA\r\nBase de Fuzileiros Navais Rio Meriti\r\nIX - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA\r\nPromotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nX - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTO CARRERO\r\nPromotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\nXI - NILSON BRUNO FILHO\r\nDefensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nXII - CONSELHEIRO THIERS VIANNA MONTEBELLO\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro\r\nXIII - DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES\r\nDelegado de Polícia / Corregedor Geral do DETRAN-RJ\r\nXIV - SORAIA VAZ DE SANT'ANA\r\nDelegada de Polícia\r\nXV - JULIANA MÁRCIA BARROSO\r\nSubsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG\r\nXVI - EDUARDO BRITTO TCHAO\r\nJornalista da Editoria Rio / Organizações Globo\r\nXVII - SÉRGIO TADEU SAMPAIO LOPES\r\nAssessor da Presidência do TCMRJ \r\nXVIII - TENENTE-CORONEL PM RG 43.571 MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nXIX - TENENTE-CORONEL PM RG 52.801 WILMAN RENE GOMES ALONSO\r\nComandante do BOPE\r\nXX - TENENTE-CORONEL PM RG 52.804 ANDERSON DE SOUZA MACIEL \r\nChefe da PM/4\r\nXXI - TENENTE-CORONEL PM RG 54.638 CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA\r\nCoordenador de Segurança do Comandante Geral\r\nXXII - MAJOR PM RG 55.545 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA\r\nXXIII - MAJOR PM RG 56.476 RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR\r\nAssistente Secretário do Comandante Geral\r\nXXIV - MAJOR PM RG 58.822 JORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA\r\nXXV - MAJOR PM RG 63.400 ETIENE COELHO MARTINS\r\nXXVI - MAJOR BM LUCIANO PACHECO SARMENTO\r\nXXVII - CAPITÃO PM MÉDICO RG 76.598 FRANCISCO JOÃO SAHAGOFF DE DEUS VIEIRA GOMES\r\nXXVIII - CAPITÃO BM JOYCE KELLY DE SOUZA PEREIRA\r\nXXIX - CAPITÃO PM RG 80.465 BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\nXXX - JOSÉ ALVES GUERRA\r\nEmpresário\r\nXXXI - SUBTENENTE PM RG 30.833 JOSÉ ROBERTO GARCEZ DE OLIVEIRA\r\nXXXII - 2º SARGENTO PM RG 54.739 PAULO ALVES DE LIMA FILHO\r\nXXXIII - 3º SARGENTO PM RG 73.845 LUIZ ANTONIO PINHEIRO JUNIOR\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 23 de agosto de 2011\r\n- CEL PM\r\nComandante Geral\r\nId: 1184195\r\n"
        ],
        "1184259": [
            "2011-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n79.306.495\r\n13.196.181/0001- 15\r\nRIO MIX DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nE- 04/135515/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 28 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184259\r\n"
        ],
        "1184392": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2011\r\nPÁGINA 135 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 265 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ETANOL E UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\nArt. 2º\r\nRODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 090444-8...\r\nLeia-se: ...RODRIGO TAVARES DA ROCHA, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8...\r\n...CAREIN CRISTINA DA SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: ...CÁREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA...\r\nId: 1184392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1184397": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/107583/2011,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n40.381.089\r\nMENINA DO BOMBOM RESTAURANTE LTDA ME\r\n64.09\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184397\r\n"
        ],
        "1184398": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/066277/2011,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n05.431.049\r\nCARA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA\r\n10.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184398\r\n"
        ],
        "1184425": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/107220/2011,\r\n:\r\n- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n29.636.016\r\nALCIDES LIMA ALIMENTOS\r\n64.17\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184425\r\n"
        ],
        "1184426": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/107198/2011,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n10.356.024\r\nUNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S/A\r\n64.09\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184426\r\n"
        ],
        "1184427": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/262402/2010,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n00.162.720\r\nTAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA\r\n64.10\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184427\r\n"
        ],
        "1184428": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062634/2011,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n11.122.584\r\nPPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\n00.05\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184428\r\n"
        ],
        "1184429": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062634/2011,\r\n:\r\nIncluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de origem\r\n11.122.584\r\nPPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\r\n00.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184429\r\n"
        ],
        "1184541": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 007/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o §1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2011, os servidores a seguir elencados:\r\nLEILA LÚCIA SANTIAGO, matrícula nº 9520.608-2\r\nRAYSSA FELIX SCALERCIO, matrícula nº 968.645-2\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 20 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.08.2011.\r\nId: 1184541\r\n"
        ],
        "1184694": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 054 /SESEG DE 25 DE AGOSTO 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO. \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Alexandre Corval Vieira, matrícula, 949.264-6, lotado na Subsecretaria de Modernização Tecnológica, mantendo da designação anterior, efetivada no contrato, os servidores Arnaldo Rosa da Silva Junior, Inspetor de Polícia, matrícula - 889-238- 2 e Joel Oliveira Antão, Inspetor de Polícia, matrícula - 257-303-8, para fiscalizar o objeto do 66/SESEG/2010, tendo como contratada a Empresa Contacta Segurança em Conectividade Ltda., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1184694\r\n"
        ],
        "1184791": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.413/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 04/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 17 (dezessete), notebooks com manutenção de peças para atender ao Projeto Lei Seca conforme descrito no instrumento convocatório.\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 04/2011, os servidores a seguir elencados:\r\nJOSÉ MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 931.330- 5\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA, matrícula nº 931.938-5\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n*Republicado por incorreção no original no D.O. de 04.07.2011.\r\nId: 1184791\r\n"
        ],
        "1184837": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.756/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 51/2011, celebrado com a empresa E.G.A.7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO , constante do processo administrativo nº E-04/011.756/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1184837\r\n"
        ],
        "1184838": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011 - FORNECIMENTO DE LÂMPADAS E REATORES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.460/2010. \r\n\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Mauricio Teixeira Noya, matrícula nº 0.932.851-9, e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 002/2011, cujo objeto é o fornecimento de lâmpadas e reatores, conforme Pregão Eletrônico nº 31/2011, celebrado com a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1184838\r\n"
        ],
        "1184839": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA PRAZO DA SINDICÂNCIA E SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/000.090/2010,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 355, de 14 de julho de 2011.\r\nFica substituído o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula nº 0.936.904-2, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 355, de 14/07/2011, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, constante do administrativo nº E- 04/000.090/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1184839\r\n"
        ],
        "1184899": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41596/08.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, excluído do tratamento especial estabelecido no Decreto nº 41596/2008:\r\nEMPRESA\r\nIE\r\nPROCESSO Nº\r\nTrois Comércio e Design de Jóias Ltda.\r\n78.921.846\r\nE-04/156.394/11\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01/01/2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184899\r\n"
        ],
        "1184900": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA 665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636/10.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nANEXO I \r\nRELAÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS \r\nNO REGIME ESPECIAL DA LEI Nº 5636/2010\r\nINSCRIÇÃO\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESAS COMERCIAIS\r\nPROCESSO Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n79.067.970\r\n11.911.564/0001- 00\r\nGypsteel Indústria de Perfilados Ltda.\r\nE- 04/170048/2011\r\n24/08/2011\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184900\r\n"
        ],
        "1184902": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-04/008467/2011.\r\n- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores ELOÍSA DAVID FRANCISCO DA SILVA, matrícula 0.150.215-2, CARMEN MARIA PINTO DA ROCHA, matricula 1.160347-9 e ROSEMARY IGNÁCIA DE SOUZA, matrícula 0.946543- 6, sob a presidência da primeira.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1184902\r\n"
        ],
        "1185118": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.387/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula nº 264-2\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula nº 296-4\r\nFernando Reis, matrícula nº 262-6\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1185118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185121": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 148/HUPE DE 19 DE JULHO DE 2011\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta na Resolução do RDC 153/ANVISA/2004,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir Comitê Transfusional que terá a função de monitorar a prática transfusional na Instituição e instituir orientações;\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presidida pelo primeiro:\r\nElizabeth Rose Celso de Souza, matrícula 30705-8\r\nStella Beatriz Sampaio Gonçalves de Lucena, matrícula 05339-7\r\nMarcelo Sampaio Duran, matrícula 34073-7\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31470-8\r\nNeil Lins Machado Júnior, matrícula 6862-7\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro, matrícula 26993-6\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\nAndré Castanheira Cirigliano, matrícula 27893-7\r\nGilce Erbe de Miranda Silva, matrícula 31020-1\r\nNeusa Maria de Azevedo Trupiano de Souza, matrícula 27078-5\r\nAna Paula Silva Fernandes, matrícula 34911-8\r\nSergio da Cunha, matrícula 26951-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1185121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185123": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.850, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Ressarcimento à UERJ com despesas de Água e Energia Elétrica do Prédio situado na Rua Fonseca teles nº 121, São Cristovão.\r\n: Data de início: 02/07/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.’’\r\n: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2432.181220002.2016.\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390\r\n190\r\n113.042,64\r\n- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1185123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185129": [
            "2011-08-29 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.062/2009,\r\nDesignar Maria da Conceição Alves Moreira, Assessora Técnica do CEE/RJ, Professor Docente I, matrícula nº 248.982-1, Carlos Wighetman Soares de Menezes, mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais e graduado em Engenharia Mecânica, e Jorge de Abreu Soares, doutor e mestre em Engenharia de Sistema e Computação e bacharel em Informática, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO CASTRO E SILVA, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., localizado na Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.036/2010,\r\nDesignar Maria da Conceição Alves Moreira, Assessora Técnica do CEE/RJ, Professor Docente I, matrícula nº 248.982-1, Jorge de Abreu Soares, doutor e mestre em Engenharia de Sistema e Computação e bacharel em Informática, e Carlos Wighetman Soares de Menezes, mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais e graduado em Engenharia Mecânica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO CASTRO E SILVA, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., localizado na Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1185129\r\n"
        ],
        "1185316": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 57/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.200/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Valéria Carvalho Ferrari da Silva, matrícula 0.256.856-6, Patrícia Santos Carvalho, matrícula 0.970.450-3 e Ana Priscila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 57/2011, com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, constante do processo administrativo nº E- 04/005.200/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1185316\r\n"
        ],
        "1185440": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nFINS QUE MENCIONA, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei n. 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nLINCOLN NUNES MURCIA, matrícula 30.119-2, para na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\nA presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o código de administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\nI -autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedora do objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ;\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\nVII - fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive ás respectivas prestações de contas;\r\nIX - autorização a requisição de passagens aéreas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1185440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185444": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS \r\nOS FINS QUE MENCIONANCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência ao Diretor de Orçamento e Finanças Sávio de Carvalho Monnerat, matrícula 30.152-3, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ.\r\nA presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o código de administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras do objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA;\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ;\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em Lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\nVI reconhecer dívidas;\r\nVII - fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive ás respectivas prestações de contas;\r\nIX - autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1185444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185452": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.533, de 04 de novembro de 2008, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n- Pregoeiro\r\nHeloísa Tavares Martins - matr. nº 00157-8\r\n- Pregoeiro Substituto\r\nJoão Pedro Garcia Araújo - matr. nº 331053-9\r\n- Equipe de Apoio\r\nJorge César de Almeida - matr. nº 0540-5\r\nAlfredo de Souza Coutinho Neto - matr. nº 331004-2\r\nFelipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7\r\n- Membro Suplente\r\nJorge Luiz de Carvalho Lauria - matr. nº 331064-6\r\nO mandato dos membros indicados através do art. 1º, terá início a partir da publicação desta Portaria, na forma do § 4º do art. 50 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDeverá esta Portaria, depois de publicada, ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação do parágrafo único do art. 13 da Deliberação TCE nº 191, de 11 de junho de 1995.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1185452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185506": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria e Avaliação de Bens Patrimoniais da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, constituída pela Portaria FIARJ/P n 158, de 23 de maio de 2007, publicada no D.O. de 30 de maio de 2007, conforme consta no processo n E-23/300279/2007, com o objetivo de substituir o ex-servidor Samuel dos Santos, matrícula 179452-8, pelo servidor Jorge Fabiano da S. Teixeira, matricula 179443 7, e também substituir o servidor Luiz Carlos da Silva Moreira, matrícula 173001-9, Gerente de Suprimento, pela servidora Suzana Pacheco Papagiani, matricula 179627-5, para compor a Comissão, mantendo os demais servidores.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1185506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185738": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA Nº 861 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\nRO & SU Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\n:\r\n23\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nTechnew Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº \r\n2003\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n95\r\nProc. nº \r\n1995\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº \r\n1992\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº \r\n88\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n9\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n09\r\nProc. nº \r\n1995\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Terapia do Rim Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n25\r\nProc. nº \r\n0\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSS White Artigos Dentários Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n57\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n90\r\n\r\nProc. nº \r\n2\r\nAtividade:\r\n, Armazenar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos; e\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº \r\n1976\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRodovia BR 040, s/nº - Km 37 - Centro - Areal - RJ \r\nCNPJ:\r\n33.051.491/0001-59\r\nProc. nº \r\nE-08/113.206/1975\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar e Exportar Medicamentos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n32\r\nProc. nº \r\n1985\r\nAtividade:\r\nExportar Medicamentos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSilvestre Labs Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791- Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n33.019.548/0001-32\r\nProc. nº \r\nE-08/100.101/2004\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Embalar, Produzir e Sintetizar Insumos Farmacêuticos.\r\nLicença: \r\n462/2011\r\nEmpresa:\r\nConfiance Medical Produtos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n31\r\nProc. nº \r\n4\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMedivax Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº \r\n1994\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nProaid Comércio Importação, Exportação, Distribuição e Representação de Prótese e Artigos Ortopédicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n95\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n1\r\nProc. nº \r\n1995\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMicrodata Tecnologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Teresópolis - RJ \r\nCNPJ:\r\n03.124.977/0001-09\r\nProc. nº \r\nE-08/101.971/2006\r\nAtividade:\r\nDistribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n467/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Transfusão de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n24\r\nProc. nº \r\n7\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDalmar Medicamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n24\r\nProc. nº \r\n9\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nodutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n57\r\nProc. nº \r\n2003\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAtamed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº \r\n2007\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n78\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1185738\r\n"
        ],
        "1185739": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 807, de 03/06/2011, publicada no D.O. nº 107, de 09/06/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de endereço: \r\nEmpresa:\r\nW.A. 2010 Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nBoulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 44, Sala 707 - Vila Isabel - Rio de Janeiro RJ\r\nCNPJ:\r\n12.122.517/0001-32\r\nProc. nº\r\nE-08/102.289/2010\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n198/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1185739\r\n"
        ],
        "1185740": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 863 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 780, de 05/05/2011, publicada no D.O. nº 089, de 16/05/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do número do CNPJ: \r\nEmpresa:\r\nCG Med Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua República do Líbano, nº 61, Sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n08.656.475/0001-42\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.440/2009\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n130/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1185740\r\n"
        ],
        "1185741": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 864 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n58\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas de Sangue Periférico LCPH/SP \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nE. A. Gonçalves Drogaria - ME.\r\nEndereço:\r\nTrajano de Moraes- RJ\r\nCNPJ:\r\n47\r\nProc. nº \r\n9\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPromovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n91\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\nCorrelatos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOrbispharma Distribuidora e Logística Ltda.\r\nEndereço:\r\nde Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n13\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\nImportar e Armazenar Medicamentos, Cosméticos e Produtos para Saúde.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDart do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n01\r\nProc. nº \r\n09\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nNiterói - RJ\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1185741\r\n"
        ],
        "1185768": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 166/HUPE DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\n- INSTITUIR Comissão de Recertificação do HUPE, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, coordenado pelo primeiro:\r\nTerezinha Yoshiko Maeda - matrícula 4557-5\r\nRogério Lopes Rufino Alves - matrícula 32859-1\r\nDenise Herdy Afonso Alves de Lima - matrícula 30195-2\r\nLiliane Guimarães - matrícula 27089-2\r\nDalila Passos Pereira da Silva - matrícula 26700-5\r\nMaria Lúcia Duarte Calazans - matrícula 27554-5\r\nRoberto Alves Lourenço - matrícula 7907-9\r\nFátima Abreu Itikawa - matrícula 30270-3\r\nCesar Xavier de Brito Santos Lima - matrícula 26705-4\r\nAloysio Guimarães da Fonseca - matrícula 30543-3\r\nRogério Marques de Souza - matrícula 31026-8\r\nMaria Cristina Donaire Gutierrez - matrícula 5791-9\r\nDenize Dutra Weiner - matrícula 30627-4\r\nJorge da Silva Motta - matrícula 26673-4\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - matrícula 27896-0\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 054/2008.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1185768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185797": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.317/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes à Proposta nº 0272/2011, referente às obras de construção de módulo de convivência protetiva e obras externas no INSTITUTO PADRE SEVERINO - IPS. \r\n: Data de início: 01/09/2011 - Término: 31/01/2012.\r\n2107: Departamento Geral de Ações Socio Educativas - DEGASE\r\n: 1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Educativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n1.470.809,83\r\nTOTAL\r\n1.470.809,83\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1185797\r\n"
        ],
        "1185798": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 020\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.612/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes à Proposta nº 0353/2011, referente à construção de módulo de alojamento provisório/instalação de subestação, e obras externas no CENTRO DE ATENDIMENTO INTENSIVO - CAI BELFORD ROXO. \r\n: Data de início: 01/10/2011 - Término: 31/12/2011.\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Sócioeducativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n570.679,38\r\nTOTAL\r\n570.679,38\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1185798\r\n"
        ],
        "1185799": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 021\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.609/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes ao Termo Aditivo nº 01, Proposta nº 0038/2010, referente às obras de reforma e acréscimo no INSTITUTO PADRE SEVERINO - IPS. \r\n: Data de início: 01/09/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n: Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n620.377,59\r\nTOTAL\r\n620.377,59\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1185799\r\n"
        ],
        "1185841": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\nCriar Comissão Permanente de Vistoria da FIPERJ, designando como seus integrantes os servidores abaixo relacionados:\r\nMembros Efetivos:\r\nMarcio José Miranda da Silva, Téc. de Suporte, mat. 4520013-6\r\nMauro Roberto do Valle Silva, Assessor de Auditoria, mat. 243-6\r\nHaroldo Lopes da Silva Filho, Chefe da SERH, mat. 136-2\r\nMembro Suplente:\r\nKenya Freitas Cesário Jasbick, Coord. Administrativa, mat. 276-6\r\n- A Presidência da Comissão Permanente de Vistoria caberá ao servidor Marcio José Miranda da Silva, Técnico de Suporte, matrícula nº 4520013-6, que será substituído em suas faltas eventuais e impedimentos legais pelo servidor Mauro Roberto do Valle Silva, Assessor de Auditoria, matrícula nº 243-6.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1185841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185846": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2011\r\nEstabelece normas de avaliação do desempenho escolar e dá outras providências.\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEE nº 2242, de 09 de setembro de 1999, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/9.632/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- No Ensino Fundamental (Anos Iniciais), a avaliação será diagnóstica, continuada e diversificada de maneira a subsidiar o fazer pedagógico do professor, assim como oferecer informações sobre o desempenho escolar do aluno, sendo registrada em relatório bimestral. \r\nO professor deverá registrar cotidianamente os avanços e as dificuldades dos alunos e da turma visando a replanejar as suas ações, a subsidiar as discussões no Conselho de Classe, bem como a elaboração do relatório bimestral e final.\r\n- Em caso de transferência no transcorrer do período letivo, um relatório parcial deverá ser anexado ao documento de transferência do aluno.\r\n- O relatório bimestral do 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental deverá conter análise do desempenho do aluno em relação aos conhecimentos curriculares relevantes trabalhados no período e as estratégias de recuperação paralela utilizadas.\r\nSó poderá ocorrer retenção ao final do 1º ciclo (3º ano), do 2º ciclo (5º ano) e do Ciclo Único da Educação de Jovens e Adultos quando o aluno não alcançar os objetivos propostos para o ciclo e, neste caso, o aluno deverá cursar o último ano do ciclo em que ficou retido. \r\nFicará retido o aluno que ao final do ano de escolaridade não obtiver freqüência igual ou superior a 75% do total de horas letivas.\r\nCabe à equipe pedagógica e ao professor regente da unidade escolar estabelecerem uma programação curricular específica para atender o aluno em suas dificuldades com acompanhamento da Diretoria Regional Pedagógica de sua abrangência. \r\n- Na Educação Escolar Indígena, a avaliação na Educação Infantil visará ao acompanhamento do desempenho do aluno, sem fins de retenção.\r\nAplica-se a este nível de ensino e aos demais níveis oferecidos na Educação Escolar Indígena todas as orientações emanadas por esta portaria.\r\n- A avaliação do desempenho escolar no Ensino Fundamental (anos finais), no Ensino Médio, no Ensino Normal, na Educação Profissional e na Educação de Jovens e Adultos tem o caráter diagnóstico, reflexivo e inclusivo, devendo oferecer suporte para o replanejamento do trabalho pedagógico, a partir da identificação dos avanços e dificuldades apresentados pelo aluno, sendo registrada pelo professor em diário de classe ou outro instrumento indicado pela SEEDUC;\r\nSerá retido na série, fase (Educação de Jovens e Adultos) ou módulo (Educação Profissional) o aluno que não apresentar, no mínimo, 75% de freqüência do total da carga horária prevista no período letivo.\r\n- Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio, no Ensino Normal, na Educação de Jovens e Adultos e na Educação Profissional a unidade escolar utilizará escala de 0 a 10 pontos para registrar o desempenho do aluno, podendo complementar a avaliação com relatório.\r\n- Será promovido à série ou módulo (Educação Profissional) seguinte o aluno cujo somatório das avaliações dos quatro bimestres totalize, no mínimo, 20 (vinte) pontos. \r\n- Na Educação de Jovens e Adultos, será promovido à fase seguinte o aluno cujo somatório das avaliações dos dois bimestres totalize, no mínimo, 10 (dez) pontos. \r\n- Nas avaliações bimestrais deverão ser utilizados, no mínimo, 3 (três) instrumentos avaliativos diferenciados com valores definidos pelo professor;\r\n- A Avaliação Diagnóstica Bimestral (Saerjinho), aplicada no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio, é um dos instrumentos obrigatórios da avaliação, com nota/peso definido(a) pelo professor, e deverá ser registrada no diário de classe ou outro instrumento indicado pela SEEDUC.\r\n- A avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais deve levar em conta as potencialidades e possibilidades de cada indivíduo.\r\n- O professor deverá realizar adaptações curriculares, utilizando recursos didáticos diversificados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, em consonância com o projeto pedagógico da escola, respeitada a freqüência obrigatória.\r\nDa Recuperação Paralela da Aprendizagem\r\n- Os estudos de recuperação paralela são de obrigatório oferecimento sempre que o aluno apresentar dificuldades no processo de aprendizagem, durante cada bimestre, e aplicada nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no Ensino Médio, no Ensino Normal e na Educação Profissional, sendo registrada pelo professor no diário de classe ou outro instrumento indicado pela SEEDUC.\r\n- O planejamento e os procedimentos relativos à recuperação paralela da aprendizagem constarão do Projeto Pedagógico da Unidade Escolar.\r\n- No processo de recuperação paralela da aprendizagem, a cada instrumento de avaliação utilizado, o aluno será reavaliado e, somente quando constatado seu progresso, deverá ocorrer a respectiva mudança do resultado.\r\n- Os estudos de recuperação da aprendizagem desenvolvidos de forma paralela poderão ser realizados utilizando-se as seguintes estratégias, de acordo com a disponibilidade da unidade escolar:\r\natividades diversificadas oferecidas durante a aula;\r\natividades em horário complementar na própria escola;\r\nplano de trabalho organizado pelo professor para estudo independente por parte do aluno.\r\n- Nos casos dos incisos I e II, admite-se o sistema de monitoria, sob a supervisão do professor, que poderá ser realizada por alunos da mesma turma ou de séries mais adiantadas.\r\nDa Progressão Parcial\r\n- A progressão parcial, sob a forma de dependência, é admitida no Ensino Fundamental (Anos Finais), no Ensino Médio, no Ensino Normal e na Educação Profissional, em até duas disciplinas.\r\n- A progressão parcial, sob a forma de dependência, de que trata o caput do artigo, não se aplica à Educação de Jovens e Adultos. \r\n- O planejamento e os procedimentos da progressão parcial deverão constar do Projeto Pedagógico da unidade escolar.\r\n- Em caso de reprovação, o professor da respectiva disciplina, apresentará relatório sobre o desempenho do aluno, especificando os conhecimentos que não foram construídos, com vistas à elaboração de um plano de estudos.\r\n- O plano de estudos deverá ser elaborado pelo professor do aluno ou pela equipe de professores da respectiva disciplina, considerando os conhecimentos que não foram construídos pelo aluno, sendo composto por atividades diversificadas, tais como pesquisas, trabalhos, exercícios, etc.\r\n- Os professores poderão prever no plano de estudos encontros para orientação dos alunos.\r\n- O aluno deverá entregar as atividades propostas no plano de estudos no primeiro bimestre do ano letivo subsequente, quando será avaliado pelo professor.\r\n- Poderá ser realizado um Conselho de Classe específico para o aluno em dependência. Caso o aluno não obtenha sucesso, nos bimestres sucessivos serão propostas outras atividades/avaliações.\r\n- As atividades propostas no plano de estudos, as normas, os critérios de avaliação para a promoção na dependência estarão explicitadas em Termo de Compromisso a ser assinado pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável, quando menor.\r\nO aluno em Progressão Parcial sob a forma de Dependência deverá constar na relação nominal da:\r\nTurma/ Série para a qual progrediu;\r\nTurma/Série/Disciplina em que ficou retido para cumprimento de Plano de Estudos e efeito de registro das avaliações.\r\n- O aluno poderá acumular apenas duas dependências:\r\nem disciplinas diferentes na mesma série;\r\nem disciplinas diferentes em séries distintas;\r\nna mesma disciplina em séries diferentes.\r\n- O aluno só poderá cursar nova (s) dependência (s) quando for aprovado na (s) anterior (es);\r\nDa Reclassificação\r\n- O processo de reclassificação deverá constar, obrigatoriamente, do Projeto Pedagógico da unidade escolar de maneira a posicionar o aluno adequadamente, considerando-o em suas dimensões: cognitiva, afetiva e nas relações sociais.\r\n- O processo de reclassificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio abrange:\r\no aluno que concluiu com êxito a aceleração de estudos;\r\no aluno transferido de outro estabelecimento de ensino que demonstrar desenvolvimento de competências e habilidades excepcionalmente superior ao que está previsto na proposta curricular elaborada pela escola;\r\no aluno da própria escola que demonstrar ter atingido nível de desenvolvimento e aprendizagem superior ao mínimo previsto para aprovação na série/fase cursada e tiver sido reprovado por insuficiência de freqüência;\r\n- No processo de reclassificação, deverá ser feita uma avaliação do aluno em todos os componentes curriculares da Base Nacional Comum.\r\n- O resultado da reclassificação deve ser registrado em ata e constar, obrigatoriamente, da Ficha Individual do aluno e em seu Histórico Escolar, na parte referente à observação.\r\nDa Parte Diversificada do Currículo\r\n- A Parte Diversificada constitui componente obrigatório do currículo escolar, de forma a permitir a articulação, o enriquecimento e a ampliação da Base Nacional Comum.\r\n- O planejamento da Parte Diversificada constará do Projeto Político Pedagógico, oportunizando o exercício da autonomia e retratando a identidade da Unidade Escolar.\r\n- A língua estrangeira moderna, componente curricular obrigatório, deverá ser oferecida a partir do 6º ano cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, de acordo com os recursos humanos existentes na instituição.\r\n- O Ensino da Língua Espanhola, de matrícula facultativa, é parte integrante do currículo escolar, sendo obrigatória a sua oferta pela unidade escolar. \r\n- O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante do currículo escolar, sendo obrigatória a sua oferta pela unidade escolar.\r\n- A avaliação no Ensino Religioso não implicará a retenção do aluno no ciclo/série/fase, embora obrigatória a atribuição de notas.\r\nO Projeto Definido, componente da parte diversificada do currículo, deve ser definido em conjunto pela unidade escolar, podendo ser oferecido através de disciplinas e de projetos que, integrados ao currículo, abordem temas relevantes para a comunidade escolar. \r\n- O componente curricular Projeto Definido não implicará a retenção do aluno no ciclo/série/fase, embora obrigatória a apuração da frequência dos alunos e atribuição de notas.\r\n- Caso o tempo destinado a Projeto Definido seja implementado sob a forma de projeto, é imprescindível:\r\napresentar em seu planejamento um cronograma, explicitando todas as suas etapas, bem como as estratégias de avaliação, valorizando a participação do aluno, não implicando em retenção na série/fase;\r\nprever a duração mínima de um bimestre, evitando-se a fragmentação e a pulverização das ações;\r\nconsiderar a carga horária referente à participação do aluno nas atividades do projeto, quando da apuração total de sua freqüência;\r\nestar inserido no Projeto Pedagógico da unidade escolar.\r\nO registro do desempenho e da freqüência do aluno nas disciplinas elencadas para a Parte Diversificada deverão fazer parte do Histórico Escolar.\r\n- O registro da freqüência e o relatório sintético sobre a participação dos alunos nos projetos deverão fazer parte do histórico escolar.\r\nÉ obrigatória a participação dos professores nos Conselhos de Classes e Reuniões Pedagógicas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria E/SAPP nº 48, de 02 de dezembro de 2004.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO \r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1185846\r\n"
        ],
        "1185848": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NOPREGFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores estatutários com qualificações específicas nesta Fundação,\r\nDESIGNAR para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\nPREGOEIRO\r\n1) ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO - matrícula nº 280-8\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n1) ROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - matrícula nº 4230015-2\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n1) PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - matrícula nº 272-5\r\n2) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA - matrícula nº 4520013-6\r\n3) FLAVIA ALINE ANDRADE CALIXTO - matrícula nº 252-7 \r\nSUPLENTES\r\n1) FRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA - matrícula nº 237- 8\r\n2) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2 \r\nDa presente portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nNiterói, 22 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1185848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185859": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA ATENDER DESPESAS COM A ATIVIDADE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRET, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Apoiar na implementação da Atividade Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.\r\nData do início: 01.08.2011 - Término: 31.12.2011\r\nIII - DE: Concedente:\r\n: 1353 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n: 1301 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC.\r\nV - CRÉDITO: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1353.20.606.0262.2.036 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.\r\nModalidade da Despesa: 3390.00 - Aplicações Diretas - Outras Despesas Correntes\r\nFonte de Recursos: 01 - Ordinários Não Provenientes de Impostos\r\n: R 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\nCHRISTINO AUREO DA SILVA\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\nId: 1185859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185884": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9, na qualidade de Presidente;\r\n- MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA - matrícula nº 048.918-7, na qualidade de membro e substituta eventual do Presidente;\r\n- REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9;\r\n- SUPLENTE: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1185884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185901": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico e designar como membros os seguintes servidores: \r\nPREGOEIRO TITULAR: RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - matrícula nº 048.682-9.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n1º MEMBRO: REGINALDO COELHO DE ARAÚJO - matrícula nº 048.644-9.\r\n2º MEMBRO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE - matrícula nº 048.766-0.\r\n3º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA - matrícula nº 048.721-5.\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: MARIA DA GRAÇA MENDES BELLEZA NOGUEIRA - matrícula nº 048.918-7.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nSerá dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1185901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185909": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV AOS EMPREGADOS DA PROVIDÊNCIAS. \r\nA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que conta do processo administrativo n° E-06/40.151/2011,\r\nFica instituído o INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV aos empregados pertencentes ao Quadro Pessoal Efetivo da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ.\r\nOs empregados poderão solicitar a adesão do IDV, através do preenchimento de formulário próprio, fazendo jus a perceber todos os direitos trabalhistas previstos em lei (multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio, férias e 13º proporcionais) além de um bônus adicional de 10% (dez por cento) sobre o saldo do FGTS calculado para fins rescisórios e do pagamento em pecúnia de todas as licenças prêmio não gozadas.\r\ndeste artigo deverá ser requerido e entregue na Assessoria de Projetos Especiais da Presidência no terceiro andar do prédio da administração.\r\nNão poderão aderir ao IDV os empregados que se encontrem nas seguintes situações:\r\nfigurem como réus em demanda judicial promovida pela empresa e os que tenham sido responsabilizados por faltas funcionais graves e danos à empresa em processos administrativos já encerrados,\r\ntenham direito à estabilidade provisória ( gestantes, licença médica, diretores sindicais e membros da CIPA ), salvo se a esta renunciarem expressamente, por meio de carta dirigida ao Diretor-Presidente da CASERJ.\r\nO impedimento à participação no IDV não se aplica aos empregados que estejam respondendo ou inquéritos administrativos ainda não concluídos.\r\nO prazo de adesão ao IDV iniciar-se-á no dia 05 de setembro de 2011, encerrando-se às 17h do dia 30 de setembro de 2011.\r\nA CASERJ se reserva o direito de limitar o quantitativo para desligamento, observado o critério cronológico das adesões.\r\nA adesão ao IDV, com o recebimento das respectivas verbas rescisórias, importará na quitação geral e irrestrita do extinto contrato de trabalho, com ressalva exclusiva das ações judiciais já em curso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 24 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\nDiretor Operacional\r\nId: 1185909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185920": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº DE 22 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES N° \r\nno uso das suas atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\n- que a Portaria INEA/PRES nº 34, de 22 de abril de 2009, teve como objetivo a criação de um Grupo de Trabalho para cooperação do INEA na análise de recursos de Autos de Infração em trâmite nos órgãos que integram a estrutura de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro,\r\nque, dos 1.153 (um mil cento e cinqüenta e três) processos administrativos pendentes de análise administrativa 700 (setecentos) expedientes foram analisados e subsidiados pelo Grupo de Trabalho criado, e\r\n- a mudança de gestão deste órgão ambiental, com o acúmulo de funções ou transferências de lotação de alguns membros integrantes do Grupo de Trabalho em referência,\r\nRESOLVE:\r\nFica extinto o Grupo de Trabalho criado pela Portaria INEA PRES nº 34, de 22 de abril de 2009, alterada pela Portaria INEA PRES nº 47, de 01 de julho de 2009.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1185920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1185951": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 298, de 29/03/2011 - Processo nº E-12/010.054/201, \r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho composto por membros da AGETRANSP, Técnicos dos Convênios de Cooperação Técnica com a CENTRAL e a RIOTRILHOS e da Concessionária SUPERVIA para que seja apresentada, ao Conselho Diretor, proposta para disciplinar os procedimentos de fiscalização do controle da manutenção do sistema de via permanente da SUPERVIA. \r\n- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados: \r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n- Eduardo Ribeiro Alves - mat. 086-3\r\nPela CENTRAL \r\n- Valmir Martins Carvalho - mat. 99.000.094\r\nPela RIOTRILHOS\r\n- João Augusto de Almeida Barbosa - mat. 865\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n- João Bosco de Lima - mat. 24.006 - Gerente de Via Permanente\r\n- Danilton Ferreira de Almeida - mat. 3005797 - Supervisor de Manutenção.\r\nfixado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação da proposta determinada no art. 1º ao Conselho Diretor da AGETRANSP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente Substituto \r\nId: 1185951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186251": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias.\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, matrícula 30.158-0, designado membro da Comissão instituída pela Portaria Presi nº 179/2011, de 01.08.2011, por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matricula 1312-8.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1186251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186255": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 29.08.2010\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETATÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 33\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º\r\nV - CRÉDITO\r\nOnde se lê: PT. 2432.181220002.2016\r\nLeia-se: ... PT. 2432.181220002.8021\r\nOnde se lê:.FONTE 190\r\nLeia-se: FONTE 19\r\nId: 1186255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186386": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/03/2010, no processo nº E- 03/10.402.484/2009,\r\n:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANTHERO NOGUEIRA Ltda, CNPJ nº 11.041.544/0001-18, com sede na Rua Advaldo Maciel, nº 26, Parque Santo Antônio, Município de Campos dos Goytacazes, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL,\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUTORIZA A ECOLA ABC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/08/2010, no processo nº E- 03/11.002.846/09,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA ABC, mantida pela Sociedade de Ensino Anjos Silva Ltda-ME, CNPJ nº 10565662/0001-62, com sede na Rua Araújo Porto Alegre, nº 320, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nº 23\r\nAUTORIZA O INTERATIVO ABC - JARDIM ESCOLA QUADIDUVIVU, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/01/2009, no processo nº E- 03/10.200.117/2004,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INTERATIVO ABC - JARDIM ESCOLA QUADIDUVIVU, mantido pela ASSOCIAÇÃO PARA O BEM DA CRIANÇA, CNPJ nº 35906320/0001-90, com sede na Rua Barra Mansa nº 127, Térreo, Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 13/07/2004 a 18/01/2008, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2008, no processo nº E-03/10.001.392/2008,\r\n:\r\nAutorizar o COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. ARAÚJO PEREIRA-COLÉGIO LTDA, CNPJ nº 09.300.920/0001-08, com sede na Rua Cel. Francisco Soares nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir de 30/06/2008, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n-ENSINO MÉDIO,\r\n-ENSINO MÉDIO, Fases I a III, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1186386\r\n"
        ],
        "1186388": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nAUTORIZA A CASA DA CRIANÇA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/10/2010, no processo nº E- 03/10.202.893/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a CASA DA CRIANÇA, mantida pelo Espaço de Desenvolvimento Infantil Casa da Criança S/C Ltda.ME, CNPJ nº 05.335.257/0001-18, com sede na Rua Antonio Raposo, nº 311, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/10/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e doze alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\nO estabelecimento de ensino funcionou no período de 01/03/2007 até 04/10/2010, amparado pelo art. 20 § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO CRIATIVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 05/08/2007 e 21/09/2010, no processo nº E-03/202.430/2006,\r\n:\r\nAutorizar o COLÉGIO DE APLICAÇÃO CRIATIVO, mantido pelo RAD Colégio e Educação Artística e Cultural LTDA, CNPJ nº 03.605.509/0001-56, com sede na Av. Jambeiro nº 175, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º c/c o art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO DE ENSINO THEODORO SOBRINHO, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/04/2010, no processo nº E- 03/8.612.245/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO DE ENSINO THEODORO SOBRINHO, mantido pelo A.L. SOARES SPERLE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, CNPJ nº 10767561/0001-74, com sede na Rua Ptolomeu, nº 60, Lote 6, Quadra 4, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano de 2011 com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1186388\r\n"
        ],
        "1186393": [
            "2011-08-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 185 \r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no administrativo E-26/60835/2009.\r\n- Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, integrada pelos servidores abaixo relacionados, para proceder avaliação e destinação de documentos que se encontram arquivados na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5, que a presidirá;\r\nMárcia Valéria da Silva - matrícula 1380-5;\r\nLibanete de Souza Rodrigues - matrícula 2100080-7.\r\n- A Comissão se integrada, ainda, por um servidor do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 79, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 31.896 de 20 de setembro de 2002.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 118/2009, publicada no Diário Oficial de 8 de julho de 2009.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente \r\nId: 1186393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186473": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Subten BM CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE/2011).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1186473\r\n"
        ],
        "1186491": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA INTERDISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a Comissão Técnica Interdisciplinar, referente ao processo administrativo nº E-08/969383/2010, que será responsável pela análise e avaliação da etapa de pré-qualificação documental e de capacidade técnica. \r\n- Designar os seguintes servidores para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, que pode ser substituído pelo segundo:\r\n\r\nJORGE LUIZ COELHO MATTOS - Farmacêutico - matrícula: 02501-5\r\nSANDRA LÚCIA ASSIS VIEIRA - Farmacêutica - matrícula: 02860-5\r\nANTÔNIA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA - Farmacêutica - matrícula: 07167-0 \r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA - Farmacêutica \r\nJANAÍNA DIAS VICTORIA GOMES TOKUDA - Farmacêutica\r\nFERNANDA GARCIA LIMA - Farmacêutica da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES.\r\n- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 03 (três) meses.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1186491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186628": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEXERCER ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/583358/2011,\r\n\r\n\r\n- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para exercer atividades de licenciamento de veículos.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nMATRÍCULA\r\narra\r\nCarlos Iuri da Silva Lúcio\r\n5\r\nCampo Grande\r\nJoão da Silva Pereira\r\n24/003.725-9\r\nViviane Finote da Silva\r\n24/003.673-3\r\nova Iguaçu\r\nRômulo Wilton Azevedo Santos\r\n24/003.607-9\r\nSão Gonçalo\r\nCarlo Magno Lemos Casado\r\n24/003.438-9\r\nCesar da Vinha Feres\r\n24/003.435-5\r\nDébora dos Santos Pontífice\r\n24/003.437-1\r\nNiterói\r\nFabiana da Silva Dias\r\n24/003.415-7\r\nIgor Sérgio Gonçalves Rodrigues\r\n24/003.585-7\r\nReinaldo Borba de Mattos\r\n24/003.675-6\r\nSabrina Caldeira Fernandes da Silva\r\n24/003.661-6\r\nMagé\r\nLeonardo da Silva Fernandes\r\n24/003.554-3\r\nCampos I\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n24/003.421-6\r\nVolta Redonda\r\nPriscila Fudsaki Blachessen\r\n24/003.567-5\r\nParada de Lucas\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n24/003.669-9\r\nSanta Cruz\r\nPliciana Conceição dos Santos\r\n24/003.645-9\r\nItaboraí\r\nRaniel Figueiredo Lopes\r\n24/003.605-3\r\nParaíba do Sul\r\nAndré Felipe Barbosa Pinto\r\n24/003.711-9\r\nTalita Rezende Silva\r\n24/003.663-2\r\nUelton Mauro Moreira\r\n24/003.372-0\r\nParacambi\r\nRogério Sérgio Areal de Melo\r\n24/003.660-8\r\nTeresópolis\r\nGustavo da Silva Dias\r\n24/003.549-3\r\nArmação de Búzios\r\nFábio da Silva Lopes\r\n24/003.515-4\r\nItaperuna\r\nValéria da Costa Andrade Souza\r\n24/003.618-6\r\nAngra dos Reis\r\nPaulo Roberto dos Santos\r\n24/002.486-9\r\nNova Friburgo\r\nFabiana Barbosa Silva\r\n24/003.412-4\r\nLeonardo Macedo Viana\r\n24/003.519-6\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nFrancyane Viegas Bairral\r\n24/003.470-2\r\nRodrigo da Silva Vogas\r\n24/003.471-0\r\nVassouras\r\nFlávia Ramalho Ramos\r\n24/003.421-5\r\nId: 1186628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186694": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI n. 165/2011, de 06.07.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.506, outorgado a TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativamente ao Boxe 05 do Pavilhão 13 - Unidade I - Irajá, objeto do processo administrativo nº E- 02/400.348/2009, e\r\n- que o permissionário apresentou razões que justificaram a paralisação de suas atividades e a manutenção do boxe fechado em um determinado período, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 165, de 06.07.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 5.506 outorgado a TUBAI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, relativamente ao Boxe 05 do Pavilhão 13 - Unidade I Irajá;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.991, DE 10.06.2005, E DE SEU TERMO ADITIVO DE 08.02.2006.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e louvado no parecer da Assessoria Jurídica de folhas 99/107 do processo administrativo nº E- 02/400.177/2008,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- os termos de Permissão Remunerada de Uso nº 4.991, de 10 de junho de 2005 e deu seu Termo Aditivo, de 08 de fevereiro de 2006, firmado entre a CEASA/RJ e os Sr. Marcelo Fernandes Knust Tsuyoshi Nampo e/ou firma que venha a constituir,\r\n- que apesar do Termo de Permissão Remunerada de Uso ter sido concedido em 10.06.2005, até o presente momento não foi dada qualquer destinação a área,\r\n- que houve falta de boa-fé objetiva, de lealdade e de colaboração do permitente, ao deixar de cumprir os prazos e apresentar documentos exigidos pela Presidência da CEASA/RJ,\r\n- que houve violação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo e do parágrafo terceiro do art. 14 do Regulamento de Mercado, que regula a relação entre as partes, ensejando as penalidades previstas no mesmo,\r\n- que “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”, e\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da anulação e/ou revogação unilateral do referido termo,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.991, em nome de MARCELO FERNANDES KNUST, NELSON TSUYOSHI NAMPO e/ou firma que venha a constituir, e todos os atos administrativos dele decorrentes, referente a área de 1.300m² localizada na Unidade II - São Gonçalo.\r\n- Determinar que a área passe a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDIRETORIA EXECUTIVAATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTITUI O INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV AOS EMPREGADOS DA CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.439/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituído o INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV aos empregados pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ.\r\n- Os empregados poderão solicitar adesão ao IDV, através do preenchimento de formulário próprio, fazendo jus a perceber todos os direitos trabalhistas previstos em lei (multa de 40% sobre o saldo do FGTS, aviso prévio, férias e 13º proporcionais), além de um bônus adicionais de 10% (dez por cento) sobre o saldo do FGTS calculado para fins rescisórios e a manutenção do plano de saúde para si e seus atuais dependentes legais, enquanto tal benefício for concedido aos demais empregados que permanecerem em atividade na empresa.\r\ndeste artigo deverá ser requerido e entregue na Assessoria de Projetos Especiais da Presidência da CEASA/RJ.\r\n\r\n- Não poderão aderir ao IDV os empregados que se encontrem nas seguintes situações:\r\nfigurem como réus em demanda judicial promovida pela empresa e os que tenham sido responsabilizados por faltas funcionais graves e danos á empresa em processos administrativos já encerrados.\r\n- tenham direito á estabilidade provisória (gestantes, licença médica, diretores sindicais e membros da CIPA), salvo se a esta renunciarem expressamente por meio de carta dirigida ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\nO impedimento á participação no IDV não se aplica aos empregados que estejam respondendo as sindicâncias ou inquéritos administrativos ainda não concluídos.\r\n- O prazo de adesão ao IDV iniciar-se-á no dia 05 de setembro de 2011, encerrando-se às 17h do dia 30 de setembro de 2011.\r\n- A CEASA/RJ se reserva o direito de limitar o quantitativo para o desligamento, observando o critério cronológico das adesões.\r\n- A Adesão ao IDV, com o recebimento das respectivas verbas rescisórias, importara na quitação geral e irrestrita do extinto contrato de trabalho, com ressalva exclusiva das ações judiciais já em curso.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nA DE LIMA BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDiretor de Orçamentos e Finanças\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\nDiretor de Administração\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de\r\nAbastecimento e Armazenamento\r\nId: 1186694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186700": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2011\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDA PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\n562\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se:\r\n569\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1186700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186724": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei nº 287 de 04/12/1979,\r\nDesignar, a contar de 01.09.2011, Agentes Responsáveis pelosbens móveis de Unidades Administrativas da UEZO, na forma prevista nos arts. 164 e 165 da Lei nº 287, de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\nUnidade Administrativa: PROGRAD\r\nSetor: Coordenação de Ingresso\r\nAgente/ Nome: João Carlos Teixeira de Lima - matr. 3048-6\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção\r\nAgente/ Nome: Wilma Clemente Lima Pinto - matr. 500.025-2\r\nUnidade Administrativa: PROPESQ\r\nSetor: Biotério\r\nAgente/ Nome: Daniel Escorsim Machado - matr. 500.034-4\r\nSetor: Laboratório de Bioquímica\r\nAgente/ Nome: João Bosco de Salles - matr. 500.028-6\r\nSetor: Laboratório de Tecnologia em Fármacos 2\r\nAgente/ Nome: Jamila Alessandra Perini - matr. 500.037-7\r\nSetor: Pró-reitoria de Pesquisa e Anexos\r\nAgente/ Nome: Priscila Cardoso da Cruz- matr. 969-6\r\nSetor: Pró-reitoria de Pesquisa - Bens Remanescentes\r\nAgente/ Nome: Priscila Cardoso da Cruz- matr. 969-6\r\nUnidade Administrativa: REITORIA\r\nSetor: Chefia de Gabinete\r\nAgente/ Nome: Sheila Dias Campanate - matr. 3073-4\r\nDispensar, a contar de 01.09.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO, na forma prevista nos arts.164 e 165 da Lei nº 287, de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\nUnidade Administrativa: PROGRAD\r\nSetor: Coordenação de Ingresso\r\nAgente/ Nome: Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - matr. 500.030-2\r\nSetor: Coordenação de Tecnologia em Processos Metalúrgicos e Engenharia de Produção\r\nAgente/ Nome: Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior - matr. 500.003-9\r\nUnidade Administrativa: PROPESQ\r\nSetor: Biotério\r\nAgente/ Nome: Vânia Lúcia Muniz de Pádua - matr. 500.014-6\r\nSetor: Pró-reitoria de Pesquisa e Anexos e Pró-reitoria de Pesquisa - Bens Remanescentes\r\nAgente/ Nome: Sérgio Henrique Seabra- matr. 500.012-0\r\nUnidade Administrativa: REITORIA\r\nSetor: Chefia de Gabinete\r\nAgente/ Nome: Priscila da Silva Mouracio - matr. 3063-5\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nReitor\r\nId: 1186724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186728": [
            "2011-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nCRIA COMISSÃO DE NORMATIZAÇÃO DA EDITORA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista decisão do Colegiado Executivo, \r\nRESOLVE:\r\nFica criada Comissão com o objetivo de definir as medidas operacionais necessárias para a implantação da Editora Universitária com seu Conselho Editorial, abrangendo metas, objetivos e regimento , designando os seguintes membros:\r\n1 - SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, Diretor do CCH - Presidente;\r\n2 - MAURA DA CUNHA, matrícula nº 00673-4, Professor Associado/CBB;\r\n3 - PEDRO WLADIMIR DO VALE LYRA, matrícula nº 10403-4, Professor Titular/CCH;\r\n4 - MARIA DA GLÓRIA ALVES, matrícula nº 10052-9, Professor Associado/CCT;\r\n5 - CLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO, matrícula nº 38045-1, Professor Visitante/CCTA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2011\r\nVice-Reitor \r\nProcesso nº E-26/051.685/2011.\r\nId: 1186728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186756": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. \r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da licitação nº 016/2009 na modalidade de Concorrência ALC nº 008/2009, os Membros, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nJosé Alberto Jordão de Oliveira - matr. 13/6.422\r\nRobson dos Santos - matr. 13/56.270\r\nFontinele Guimarães Fajardo - matr. 13/71.009\r\n\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1186756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1186772": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 53/2011, para aquisição de Unidade Modular Habitacional e Telhado de Estrutura Metálica para a Faculdade de Ciência Médicas da UERJ, com a METALÚGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o servidor José Antonio da Cruz dos Santos, matr. 3153-4. Processo n° 4368/2011/UERJ.\r\nId: 1186772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187008": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes do processo nº E-04/400.595/2007, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4, sob a presidência da primeira.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187008\r\n"
        ],
        "1187009": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes do processo nº E-04/045.031/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, sob a presidência da primeira.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187009\r\n"
        ],
        "1187129": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.100/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria e capacitação na área psicossocial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\nFicam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 008/2011, os servidores a seguir elencados:\r\nELIANA GUERRA DE ALENCAR, matrícula nº 949.843-7\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\nA comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1187129\r\n"
        ],
        "1187211": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E- 04/026.242/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência da primeira.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187211\r\n"
        ],
        "1187212": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.109/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência da primeira.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187212\r\n"
        ],
        "1187360": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\nAGETRANSP/SSCS Nº 01\r\n201\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCSno uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta do processo nº E-12/010.294/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n- Atendimento das despesas com eventos relacionados à AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Contrato nº 002/CC/SSCS/2011;\r\n- Data de início 15/08/2011 - Término 31/12/2011;\r\n: 2131 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n21310 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP \r\n: 043400 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n:\r\nPT: 2131.04.125.0062.2080\r\nNatureza de Despesa: 339039\r\nFonte: 010\r\nValor: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 16/08/2011.\r\nId: 1187360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187435": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCONSTITUI COMISSÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HUPE\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir a Comissão do Programa de Controle de Infecção Hospitalar do HUPE, formada pelos membros abaixo relacionados:\r\nCoordenador de Controle de Infecção Hospitalar\r\nPaulo Vieira Damasco, Professor Adjunto, matrícula 33179-3\r\nMembros Consultores\r\nRogério Marques de Souza, Representante da Coordenadoria de Enfermagem, matrícula 31026-8\r\nElizabeth de Andrade Marques, Representante do Laboratório de Microbiologia, matrícula 5582-2\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, Representante da Coordenadoria de Serviços Técnicos, matrícula 04557-5\r\nJorge da Silva Motta, Representante da Coordenadoria de Assistência Médica, matrícula 26673-4\r\nDenize Paulino Felizadrdo, Representante do Departamento Administrativo, matrícula 6005-3\r\nIrene de Souza e Silva, Representante da Farmácia, matrícula 25650- 3\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, Representante da Central de Material Esterilizado, matrícula 34896-1\r\nHugo Blasquez Olmedo, Representante do Departamento de Infraestrutura Hospitalar, matrícula 2547-8\r\nMembros Executores\r\nEduardo Almeida Ribeiro de Castro. Médico, matrícula 26993-6\r\nElisabeth Rodrigues de Azevedo, Enfermeira, matrícula 30204-2\r\nNancy Soares Peixoto, Enfermeira, matrícula 30241-4\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes, Farmacêutica/ Bioquímica, matrícula 33773-3\r\nSilvia Thees Castro, Médica - contratada\r\nAna Carla Santos Leal Ávila - contratada\r\nAna Fátima Coelho Carvalho - contratada\r\nTiago da Cunha Ferreira - contratado\r\nAngélica Tapia de Lima Barbosa - contratada\r\nAndréa Maria Assis Cabral - contratada\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1187435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187438": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nTRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37255/2005.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar pública a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 37.255, de 31 de março de 2005, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n82.895.884\r\n28.595.072/0001- 48\r\nRecuperadora de Tambores Penafiel Ltda.\r\nE- 04/192861/2011\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 17 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização- Substituto Eventual\r\nId: 1187438\r\n"
        ],
        "1187443": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE N° 2500 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.141/2007, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 283.700-3, Alessandra da Silva Cardoso, tecnóloga em Radiologia, e Vívian Raymundo da Silva, graduada em Enfermagem e especialista em Enfermagem do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica em Nível Médio em RADIOLOGIA INDUSTRIAL, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, da , mantida pela Escola Técnica Destake Ltda., localizada na Rua Otávio Tarquínio, nº 15, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2501 DE 23 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/1.410.719/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Saumir Mello Portugal, Eliane Ribeiro Martins e Emanuelle Prenholatto Trindade, todos Professores Inspetores Escolares, matrículas nºs 966.762-7, 942.791-5 e 942.800-4, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL-2º SEGMENTO e ENSINO MÉDIO, na MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, do CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos, localizado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andar, Município de Angra dos Reis, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1187443\r\n"
        ],
        "1187474": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA ABC, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/08/2010, no processo nº E- 03/11.002.846/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA ABC, mantida pela Sociedade de Ensino Anjos Silva Ltda-ME, CNPJ nº 10565662/0001-62, com sede na Rua Araújo Porto Alegre, nº 320, Saracuruna, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 31/08/2011.\r\nId: 1187474\r\n"
        ],
        "1187491": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA DIREX Nº 001 DE 24DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTITUI O INCENTIVO AO DELIGAMENTO VOLUNTÁRIO - IDV AOS EMPREGADOS DA CASERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nONDE SE LÊ:\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2011\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\nVALDEMIR RABELLO CORTÁ\r\nDiretor Operacional\r\nLEIA-SE: \r\nRio de Janeiro 24 de agosto de 2011\r\nLEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nSÁVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\nDiretor de Administração\r\nVALDEMIR RABELLO CORTÁ\r\nDiretor Operacional\r\nId: 1187491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187500": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE 2011\r\nQUANTITATIVOS PARA COBRANÇA DE TARIFA DE USO MENSAL E ALUGUEL DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS DAS UNIDADES DA CEASA/RJ.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de atualização, regulamentação e ordenação dos valores das Tarifas de Uso e Aluguel cobrados na CEASA/RJ;\r\n- que a Tarifa de Uso e o Aluguel consistem na contrapartida devida pelo particular à CEASA/RJ pelo uso de área publica ocupada por terceiros para o desenvolvimento de atividades comerciais privadas,\r\n- que não mais perduram nas Unidades da CEASA/RJ condições de insegurança havidas no passado, inexistindo razões para serem mantidas “descontos tiroteio” na Tarifa de Uso de determinadas áreas, por conta de proximidade com uma ora inexistente “faixa de Gaza”, conforme referido na Portaria PRESI n. 077/2006, de 31 de março de 2006,\r\n- que o Plano de Expansão da CEASA/RJ já se consolidou há mais de 10 (dez) anos, não mais perdurando os motivos que justificaram a edição da Portaria PRESI n. 057/2001, de 05 de abril de 2001, que concedeu descontos de 50% (cinquenta por cento) no pagamento da Tarifa de Uso aos ocupantes das então consideradas “áreas de expansão”, \r\n- atualmente, inexistir qualquer justificativa razoável e permanência de cobrança diferenciada e reduzida de Tarifa de Uso das então consideradas “Áreas de Expansão” na Unidade I - Grande Rio,\r\n- a enorme valorização da Unidade II nos últimos anos e os impactos positivos que a construção do novo Fórum de Alcântara e do Quartel Central do Corpo de Bombeiros de São Gonçalo trarão para a área da CEASA/RJ, o que se contrapõe aos irrisórios valores arrecadados a título de Tarifa de Uso nas permissões da referida Unidade, \r\n- que as permissões/cessões de Uso são concedidas sobre uma área total definida em m² - sobre a qual a CEASA/RJ perde a possibilidade de dispor, usufruir e permissionar/alugar para outro particular, não há justificativa para existir tarifas diferenciadas a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas, e\r\n- o que dispõe o artigo 37 da carta magna, relativamente a princípios de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse público, \r\n\r\n\r\n- A partir da presente data restam proibidos quaisquer descontos e rebates no valor da Tarifa de Uso e dos Alugueis nos contratos dos ocupantes das “áreas de expansão”.\r\n- A partir da presente data fica vedada a outorgada de novos Termos de Permissão Remunerada de Uso ou contrato de aluguel com diferenciação de cobrança da Tarifa de Uso e/ou aluguel a incidir sobre áreas edificadas e áreas não edificadas.\r\n- Estabelecer os valores abaixo-discriminados, a título de cobrança de Tarifa de Uso e aluguel mensal dos Permissionários de todas as Unidades da CEASA/RJ para os novos contratos firmados a partir da entrada em vigor da presente Portaria:\r\nUNIDADE I - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO - para as novas permissões de uso e contratos de aluguel fica mantido o mesmo quantitativo fixado na Portaria PRESI nº 083/2010, devidamente atualizado pelo IGPM, exceto no que diz a respeito ao quantitativo da Caixaria, que teve rebatimento de 50% (cinquenta por cento) cancelado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\nQUANTITATIVO R /m²\r\nTarifa de Uso/aluguel padrão - Áreas Permanentes (edificadas e não edificadas) e lojas situadas no prédio da administração\r\n12,18\r\nTarifa de uso/aluguel diferenciados - Bar e Lanchonete\r\n17,31\r\nTarifa de uso/aluguel diferenciados - Salas situadas no prédio da Administração\r\n31,06\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciados - Cabeceira de Pavilhão\r\n18,26\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciados - Instituições financeiras\r\n65,25\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciados - Caixotaria\r\n3,68\r\nUNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO - para as novas permissões de uso e contratos de aluguel fica reajustado em 50% (cinquenta por cento) o quantitativo fixado na Portaria PRESI n° 083/2010, devidamente atualizado pelo IGPM, exceto no que diz respeito ao quantitativo da Cabeceira de Pavilhão, Instituições Financeiras e Caixotaria, que seguirá os mesmo valores fixados para a Unidade I.\r\nUNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\nQUANTITATIVO R /m²\r\nTarifa de Uso/Aluguel padrão - Área Permanente (áreas edificadas e não edificadas) e Lojas\r\n9,06\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Bar e Lanchonete\r\n14,71\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Sala\r\n18,57\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Cabeceira de Pavilhão\r\n18,26\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Instituições Financeiras\r\n65,25\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Caixotaria\r\n3,68\r\nc) MERCADOS DO PRODUTOR - para as novas permissões de uso e contratos de aluguel fica mantido o mesmo quantitativo fixado na Portaria PRESI n° 083/2010, devidamente atualizado pelo IGPM, inserindo-se novo quantitativo referente á Caixotaria, que seguira o mesmo padrão aplicado a todas as unidades.\r\nMERCADOS DO PRODUTOR DA REGIÃO SERRANA (NOVA FRIBURGO), MÉDIO PARAIBA (PATY DO ALFERES), NOROESTE FLUMINENSE (SÃO JOSÉ DO UBÁ) E NORTE FLUMINENSE (ITAOCARA)\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\nQUANTITATIVO\r\nR /m²\r\nTarifa de Uso/Aluguel padrão - Área Permanente (áreas edificadas e não edificadas) e Lojas\r\n7,58\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Bar e Lanchonete\r\n11,36\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Sala\r\n7,47\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Instituições Financeiras\r\n25,41\r\nTarifa de Uso/Aluguel diferenciadas - Caixotaria\r\n3,68\r\n- Aos atuais ocupantes de áreas da CEASA/RJ que possuam contrato em vigor ficam valendo as alíquotas da Portaria PRESI nº 083/2010.\r\n- Os presentes valores, que serão mensalmente calculados e atualizados pelo IGPM-FGV, ou por índice que venha a lhe substituir, se aplicam a todos os novos ocupantes da CEASA/RJ, inclusive aqueles que venham a ter situação regularizada através de procedimento especifico de dispensa de licitação, exceto aos novos ocupantes que ingressarem por meio de processo licitatório, cujos valores deverão ser fixados no Edital.\r\n- Os casos não-previstos na presente Portaria deverão ser deliberados, em conjunto, pela Presidência e a DIREX, ouvido o Conselho de Administração, conforme o disposto no inciso X do art. 22 do Estatuto Social da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\nDiretor de Administração\r\nSAVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\nVALDEMIR REBELLO CORTÁ\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenagem\r\nId: 1187500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187507": [
            "2011-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE 2011\r\nA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CARENCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE USO E/OU ALUGUEL COMO COMPENSAÇÃO PELOS INVESTIMENTOS FEITOS PELOS OCUPANTES DE AREAS DA CEASA/RJ, SUSPENDE TODAS AS CLÁUSULAS DE ATOS E CONTRATOS EM VIGOR QUE PREVEJAM TAL MODALIDADE DE RENÚNCIA DE RECEITA E DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO.\r\nABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) no processo n° 106.187-7/09, no sentido de que todas as permissões/cessões de uso de áreas permanentes da CEASA/RJ sejam concedidas mediante processo licitatório,\r\n- a edição da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de legitimar hipóteses de renuncia de receita dadas como estimulo ou beneficio a particulares, bem como limitar sua aplicação, de forma a garantir que seja usada em beneficio dos que realmente dela necessitam e sem provocar uma despesa inútil ao erário e ao interesse publico,\r\n- a preocupação da atual administração da CEASA/RJ em tratar de forma técnica e responsável os benefícios contratuais e regulamentares que resultem em renuncia de receita, como é o caso da concessão de prazo de carência no pagamento da tarifa de uso/aluguel,\r\n\r\n- o que dispõe o art. 37 da Carta Magna, relativamente a princípios de que todos os atos públicos devem ser norteados pela legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, bem como a supremacia do interesse publico,\r\n- no entanto, o interesse da atual Direção da CEASA/RJ em aliar o cumprimento da legislação á possibilidade de regularização por parte dos permissionários/cessionários de seus TPRUs e CCUs, ao invés de simplesmente revogar de imediato os termos eivados de ilegalidades,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estabelecido que quaisquer modalidades de benefícios contratuais e regulamentares, inclusive, mas não se limitando a carência, que gerem renúncia de receita deverão ser definidos caso a caso, observadas as regras e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante Portaria da Diretoria Executiva da CEASA/RJ que, para surtir efeitos legais, deverá ser ratificada pelo Conselho de Administração da empresa e, em seguida, publicada em Diário Oficial.\r\n- Diante da ausência de critérios e da ilegalidade de suas concessões, ficam suspensas todas as cláusulas dos atos e contratos em vigor dos atuais ocupantes de áreas da CEASA/RJ que possuam previsão de renúncia de receita por meio de concessão de carência de pagamento de Tarifa de Uso/Aluguel, sendo certo que a cobrança de tal tarifa pela CEASA/RJ referente aos contratos atingidos pela presente Portaria passará a vigorar a contar de 30 (trinta) dias após sua entrada em vigor.\r\n- Aqueles que possuírem contrato em vigor com carência de pagamento de Tarifas de Uso, poderão ter sua situação específica analisada casa a caso, em conformidade ao art. 1º desta Portaria, ficando estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para os interessados requerem junto à Presidência da CEASA/RJ a avaliação da situação jurídica, através de pedido devidamente fundamentado.\r\n- A não realização do requerido previsto no § 1º implicará na revogação imediata das cláusulas dos T.P.R.U.s, CCus, Contratos de Arrendamento, Aluguéis e Cessão de Uso ora em vigor que possuam previsão de renúncia de receita por meio de concessão de carência de pagamento de Tarifa de Uso.\r\nFica assegurada a todos aqueles que possuam atos ou contratos com cláusula de carência a possibilidade de revogar unilateralmente e de imediato o contrato, sem que sobre ele recaia qualquer sanção pecuniária por parte da CEASA/RJ ou que para ele gere qualquer direito de indenização ou de retenção em função de qualquer benfeitoria, compromisso ou investimento eventualmente realizado ou assumido pelo permissionário\r\n- Fica estabelecida como condições para deferimento do requerimento previsto no art. 2º, § 1º desta Portaria, não possuir o interessado qualquer débito referente às tarifas de uso e de ressarcimento, caução e primeira tarifa, não possuir qualquer litígio que envolva pagamento à CEASA/RJ e a ACEGRI, firmar termo concordando com todas as regras em vigor definidas pela empresa, inclusive no que diz respeito à forma de pagamento e aos valores cobrados a titulo de tarifa de uso e primeira tarifa.\r\n- Os casos não previsto na presente Portaria deverão ser deliberados pela Diretoria Executiva, ouvido o Conselho de Administração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nLINCOLN NUNES MURCIA\r\nDiretor de Administração\r\nAVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\nVALDEMIR REBELLO CORTÁ\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenagem\r\nId: 1187507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187617": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nDELEGAÇÃO DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO\r\nem Liquidação (CNPJ/MF nº 33.147.325/0001-15), por seu Liquidante, Dr. Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nDelegar a Raul Cesar Borges Naylor, brasileiro, casado, assistente de liquidação, portador da carteira de identidade nº 2.408.932, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 174.723.937-20, poderes para, exclusivamente, nos casos de vacância ou ausências do liquidante, representar a Companhia, com a exclusiva finalidade de instaurar e dirigir procedimentos licitatórios, votar em assembléias gerais de sociedades, as quais o BERJ detenha participação acionária, bem assim ultimar providências ordinárias, necessárias à preservação do funcionamento regular da Instituição, podendo, para tanto, assinar quaisquer instrumentos, tais como, exemplificativamente, mas não exaustivamente, atos administrativos, atas societárias, ofícios, correspondências, requerimentos e despachos em processos administrativos encaminhados por autoridades constituídas, enfim, tudo promover e praticar para o fiel cumprimento desta Portaria.\r\nA presente Portaria vigorará enquanto perdurar o processo de liquidação ordinária, ao qual se submete a Empresa, ou pelo prazo de 12 (doze) meses, a primeira dessas situações a suceder, podendo ser, no entanto, revogada, a qualquer tempo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nLiquidante\r\nId: 1187617\r\n"
        ],
        "1187641": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 5 A 11 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 5 a 11 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1187641\r\n"
        ],
        "1187745": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré-Vestibular So cial, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2011 - Data de Término: 30/12/2011.\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nIV - Para/Executante: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nUO: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nUG: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.12.364.0126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390.18\r\n00\r\n40.000,00\r\n3390.20\r\n00\r\n8.276.425,00\r\nTOTAL\r\n8.316.425,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito, pela FAPERJ, no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte acima referidos.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nId: 1187745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187766": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO .\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º, do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta no processo administrativo n. E-02/400.511/2008;\r\n- que o permissionário assinou um Instrumento Particular de Confissão de Dívida em 25.03.2011, onde reconhece o valor do débito e se compromete em fazer o pagamento em 12 (doze) parcelas;\r\n- que o permissionário não cumpriu o acordo com a CEASA/RJ; e\r\n- que houve falta de boa-fé objetiva, de lealdade e de colaboração do permitente, ao deixar de cumprir os prazos e quitar os débitos com a CEASA/RJ;\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.409 outorgado a MARCIO PEREIRA ALVES E/OU firma que venha a constituir, relativamente ao Boxe 35 do Pavilhão 23 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1187766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1187918": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.283/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187918\r\n"
        ],
        "1187919": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.137/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187919\r\n"
        ],
        "1187920": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.000/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187920\r\n"
        ],
        "1187921": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/065.301/2000, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187921\r\n"
        ],
        "1187922": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 186/2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/008.283/2009,\r\n- Constituir nova Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 186/2009, celebrado com a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. \r\nFicam designados para compor a nova comissão, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, em substituição aos membros da Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 10 de 11 de janeiro de 2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1187922\r\n"
        ],
        "1187932": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 319 DE 26 DE AGOSTO DE 2011\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO INSTITUÍDA PELA PORTARIA LOTERJ/GP Nº 309, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/249/2011,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão de Pregão Eletrônico da LOTERJ, instituída pela Portaria LOTERJ/GP Nº 309, de 28.02.2011, publicada no Diário Oficial de 01.03.2011, e designar os servidores Jorge Antonio Francisco Pinto, matrícula nº 05/290-2, em substituição a Ana Marcia Rego de Sousa Serra, matrícula nº 05/415-5 - Membro da Equipe de Apoio e Pregoeira Substituta, e Maria Luiza Sampaio Ribeiro, matrícula nº 05/268-8, para substituir Jorge Antonio Francisco Pinto, matrícula nº 05/290-2 - Membro Suplente da Equipe de Apoio.\r\nFica designado o servidor Jorge Antonio Francisco Pinto, matrícula nº 05/290-2, como substituto da Pregoeira Titular em seus impedimentos legais e eventuais. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEsta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 14 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1187932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188043": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nANEXO \r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n10.015.666/0001- 77\r\nFORNESERVICE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n78.572.787\r\n21- 2009/0005241- 1\r\n02/08/2011\r\n31.922.065/0001- 18\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JARDIM BOTANICO RIO LTDA\r\n83.576.391\r\n21- 2008/0002910- 8\r\n03/08/2011\r\n05.572.802/0001- 90\r\nSARITAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n77.524.606\r\n21- 2010/0037806- 8\r\n03/08/2011\r\n02.920.499/0001- 80\r\nLATICINIOS FAZENDA ESPERANCA LTDA\r\n75.911.920\r\n21- 2009/0001718- 7\r\n10/08/2011\r\n10.603.765/0001- 70\r\nSANTOS E XAVIER COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME\r\n78.686.979\r\n21- 2010/0008379- 3\r\n11/08/2011\r\n03.248.618/0001- 63\r\nREGITA BRIND`S LTDA\r\n75.992.734\r\n21- 2010/0020844- 8\r\n11/08/2011\r\n05.636.430/0001- 18\r\nSILCATECH COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA\r\n77.561.897\r\n21- 2010/0011240- 8\r\n18/08/2011\r\n32.127.227/0001- 99\r\nPADARIA E LANCHONETE VERDE VIDA LTDA\r\n83.656.115\r\n21- 2009/0006200- 0\r\n23/08/2011\r\n10.479.791/0002- 19\r\nALDEIA DAS TELHAS LIMITADA ME\r\n79.005.550\r\n21- 2010/0044438- 9\r\n30/08/2011\r\nId: 1188043\r\n"
        ],
        "1188052": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1048 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000\r\n- Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial JULIANA COELI DE MATOS do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 26 de agosto de 2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/319924-4, de 23 de agosto de 2011, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4901, em 30 de agosto de 2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\nPresidente \r\nId: 1188052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188194": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nESTABELECE NOVAS REGRAS QUANTO AO HORÁRIO DE TRABALHO A SER CUMPRIDO PELOS EMPREGADOS DA CEASA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade imperiosa de retomada da normalidade gerencial e da recomposição administrativa da empresa;\r\n- que a jornada de trabalho tem seu limite estabelecido pela Constituição Federal de 1988;\r\n- que o art. 7°, inciso XIII da pela Constituição Federal, estabelece o seguinte limite: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.\r\n- que o último Acordo Coletivo de Trabalho firmado perdeu a vigência, uma vez que, nos termos do parecer jurídico firmado nos autos do processo n° E-02/500.130/2010, “nos termos do art. 614, § 3° da CLT, é de 02 anos o prazo máximo de vigência dos acordos e das convenções coletivas”;\r\n- que o empregador pode definir e impor o horário do empregado, bem como determinar e controlar o acesso á empresa;\r\n- as particularidades das atividades desenvolvidas pelos empregados da CEASA/RJ e levando em conta a realidade de cada uma das unidades da empresa. \r\nRESOLVE:\r\n- Fica estabelecida a jornada de trabalho de 44 horas semanais para os empregados da CEASA/RJ, tanto para os efetivos quanto para os ocupantes de cargos em comissão.\r\n\r\n- Considerando as peculiaridades das atividades comerciais desenvolvidas em cada uma das unidades da CEASA/RJ e levando- se em conta ás condições de segurança e acesso ás mesmas, fica estabelecida, em caráter excepcional, a seguinte jornada de trabalho padrão para os empregados que desempenham atividades administrativas nas Unidades Grande Rio e São Gonçalo:\r\nI - Unidade Grande Rio - jornada diária de trabalho das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira;\r\nII - Unidade São Gonçalo - jornada diária de trabalho das 07:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n- As regras contidas no artigo segundo não são absolutas, podendo ser alteradas por necessidade de serviço, sendo permitido aos Diretores da CEASA/RJ propor escalas diferenciadas para os empregados que desempenharem funções especificas em horários diversos do padrão estabelecido para os que cumprirem atividades administrativas, o que deverá ser ratificado pelo Diretor-Presidente para que produza seus efeitos legais. \r\n- Também não se aplicam as regras contidas no art. 2º aos empregados que trabalhem em atividades operacionais e em regime de escala, no que se enquadram os que estão lotados nas unidades do interior.\r\n- O horário de trabalho dos empregados de que trata o artigo quarto deverá ser devidamente comunicado pelo Diretor responsável á Presidência e á Diretoria Administrativa, para permitir maior controle administrativo e para que produza seus efeitos legais.\r\n- Passa a ser obrigatório o registro de ponto na entrada e na saída para todos os empregados e também para os Diretores da empresa, tanto a folha de ponto impressa, quanto no equipamento mecânico/eletrônico, onde houver tal engenho.\r\n- A falta do registro de ponto pelo empregado que estiver na empresa será considerada falta funcional e o empregado que não o fizer terá o dia descontado, ficando impedido de exercer suas funções na ocasião da referida infração.\r\n- Tentativas de burlar ou fraudar o sistema de controle de ponto serão consideradas como faltas graves, podendo acarretar demissão por justa causa.\r\n- Os chefes imediatos passam a ser, responsáveis pelo controle de ponto e pelo fiel cumprimento do horário dos empregados a ele subordinados, respondendo funcional nos casos de condescendência, favorecimento ou não adoção das medidas cabíveis e relação a funcionários que desrespeitarem ou tentarem violar as regras da presente Portaria.\r\n- Serão tolerados atrasos máximos de 30 minutos no horário de entrada, desde que haja compensação no horário de saída.\r\n- Atrasos superiores a 30 minutos no horário de entrada implicarão no desconto do dia de trabalho, não sendo permitido ao funcionário desempenhar suas funções em tal ocasião, salvo haja autorização prévia ou o atraso seja abonado pelo chefe mediato, com visto do Diretor da área ou o Coordenador Operacional da Unidade.\r\n- A saída do trabalho antes do horário de expediente deverá ser solicitada pelo empregado ao chefe imediato, que deverá colocar expressamente a autorização na folha de ponto, Conduta diversa será considerada falta funcional.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1188194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188533": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\nDesignar o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, para dar prosseguimento à apuração, como Presidente da Comissão, dos fatos versados no processo administrativo disciplinar n° E-04/014.512/2008, em vaga resultante da exoneração de ROSENI GOMES DE CASTRO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1188533\r\n"
        ],
        "1188537": [
            "2011-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQUANTO AO HORÁRIO DEA SER CUMPRIDO, \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- a necessidade imperiosa da retomada da normalidade gerencial e da recomposição administrativa da empresa,\r\n- que a jornada de trabalho tem seu limite estabelecido pela CF de 1988,\r\n-que o art. 7º, inciso XIII da CF, estabelece o seguinte limite: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”,\r\n- que o último Acordo Coletivo de Trabalho firmado perdeu a vigência, uma vez que nos termos do parecer jurídico firmado nos autos do processo nº E-02/500.130/2010, “nos termos do art. 614, § 3º da CLT, é de 02 anos o prazo máximo de vigência dos acordos e das convenções coletivas”, e\r\n- que o empregador pode definir e impor o horário do empregado, bem como determinar e controlar o acesso a empresa,\r\nRESOLVE:\r\nFica estabelecida a jornada de trabalho de 44 horas semanais para os empregados da CASERJ, tanto para os efetivos quanto para ocupantes de cargos em comissão. \r\nConsiderando as peculiaridades das atividades comercias desenvolvida em cada uma das unidades da CASERJ e levando-se em conta às condições de segurança e acesso às mesmas, fica estabelecida, em caráter excepcional, a jornada diária de trabalho das 09 às 17h, de segunda a sexta-feira, para os empregados que desempenham atividades administrativas na Unidade Grande Rio.\r\nAs regras contidas no artigo segundo não são absolutas, podendo ser alteradas por necessidade de serviço, sendo permitido aos Diretores da CASERJ propor escalas diferenciais para os empregados que desempenham funções específicas em horários diversos do padrão estabelecido para os que cumprirem atividades administrativas, o que deverá ser ratificado pelo Diretor-Presidente para que produza seus efeitos legais.\r\nTambém não se aplicam as regras contidas no artigo segundo aos empregados que trabalhem em atividades operacionais e em regime de escala, no que se enquadram os que estão lotados nas unidades armazenadoras.\r\n- O horário de trabalho dos empregados de que trata o artigo quatro deverá ser devidamente comunicado pelo Diretor responsável à Presidência e à Diretoria Administrativa, para permitir maior controle administrativo e para que produza seus efeitos legais.\r\n- Passa a ser obrigatório o registro de ponto na entrada e na saída para todos os empregados e também para os Diretores da empresa, tanto na folha de ponto impressa, quanto no equipamento mecânico/eletrônico, onde houver tal engenho. \r\nA falta do registro de ponto pelo empregado que estiver na empresa será considerada falta funcional e o empregado que não o fizer terá o dia descontado, ficando impedido de exercer suas funções na ocasião da referida infração.\r\nTentativas de burlar ou fraudar o sistema de controle de ponto serão consideradas como faltas graves, podendo acarretar demissão por justa causa.\r\nOs chefes imediatos passam a ser responsáveis pelo controle de ponto e pelo fiel cumprimento do horário dos empregados a ele subordinados, respondendo funcionalmente nos casos de condescendência, favorecimento ou não adoção das medidas cabíveis em relação a funcionários que desrespeitem ou tentarem violar as regras da presente Portaria.\r\nSerão tolerados atrasos máximos de 30 minutos no horário de entrada, desde que haja compensação no horário da saída.\r\nAtrasos superiores a 3 minutos no horário de entrada implicarão no desconto do dia de trabalho, não sendo permitido ao funcionário desempenhar suas funções em tal ocasião, salvo haja autorização prévia ou o atraso seja abonado pelo chefe imediato, com visto do Diretor da área ou do Coordenador Operacional da unidade.\r\nA saída do trabalho antes do horário de expediente deverá ser solicitado pelo empregado ao chefe imediato, que deverá colocar expressamente a autorização na folha de ponto. Conduta diversa será considerada falta funcional\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1188537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188659": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2011\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 419 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ...processo nº E-04/045.031/2003,...\r\nLeia-se: ...processo nº E-04/016.295/2008,...\r\nId: 1188659\r\n"
        ],
        "1188691": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador de Estádio, matrícula nº 100.681-6 e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 004/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações LTDA., objeto do processo nº E- 30/200.005/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, Chefe de Gabinete, matrícula nº 100.698-0, Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização Contrato nº 04/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Transrio Transportes LTDA, objeto do processo nº E- 30/200.244/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Aline Félix, Assistente, matrícula nº 100.687-3, Barbara Alvez de Moura Luiz, Gerente Operacional, matrícula nº 101.266-5 e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2007, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Ultradigital - Comércio e Serviços para Escritórios Ltda., objeto do processo nº E- 30/200.006/2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101.779-7, Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Coordenador Administrativo, matrícula nº 101.256-6 e Grace Kelly da Silva Pereira, Assistente, matrícula nº 101.227-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006/2011, celebrado entre a SUDERJ e a ETC - Correios, objeto do processo nº E- 30/200.031/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1188691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188697": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro do estabelecimento, abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nInovare de Caxias Ltda.\r\nxias\r\nRJ\r\n05\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nSuelen Martins Corrêa \r\n10752 \r\n1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1188697\r\n"
        ],
        "1188698": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEMPRESA:\r\nL.A.P Aguiar Drogaria Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n06\r\n04\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nActelion Pharmaceuticals do Brasil Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ\r\n09\r\n2011\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nack Industrial Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n73\r\n1\r\nATIVIDADE:\r\n\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1188698\r\n"
        ],
        "1188699": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nDrogaria Mônica de Araruama Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n48\r\n1977\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de\r\nHigiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente;\r\nrterial; e perfuração de lóbulo auricular \r\n1\r\nEMPRESA:\r\nGenus Farmacêutica Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nBarra da Tijuca RJ\r\n96\r\n5\r\nATIVIDADE:\r\nDistribuir, Importar e Exportar Medicamentos;\r\nDistribuir e Exportar Medicamentos inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDistribuir, Importar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes;\r\nImportar e Exportar Produtos para Saúde; e \r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nOncotrat Oncologia Médica Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n12\r\n2007\r\nATIVIDADE:\r\nFarmácia Privativa com Dispensação e Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Dispensação de Produtos Correlatos. \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nCarl Zeiss Vision Brasil Indústria e Óptica Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ \r\n08\r\n2002\r\nATIVIDADE:\r\nFabricar, Importar, Distribuir e Exportar Produtos Correlatos \r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRio de Janeiro - RJ \r\n43\r\n72\r\nATIVIDADE:\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Importar e Exportar Medicamentos; e \r\n\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nProdutos Cirúrgicos Serra da Estrela Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nQueimados - RJ \r\n10\r\n587/2011\r\nATIVIDADE:\r\n. \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1188699\r\n"
        ],
        "1188711": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 868 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 854 de 08/08/2011, publicada no D.O. nº 150 de 11/08/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades: \r\nEmpresa:\r\nAgila Especialidades Farmacêuticas Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada Doutor Lourival Martins Beda, nº 1118 - Donana - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n11.643.096/0001-22\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.704/2010\r\nAtividade:\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos; e\r\nExpedir, Exportar e Importar Medicamentos.\r\nLicença: \r\n195/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1188711\r\n"
        ],
        "1188712": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 869 DE 31 DE AGOSTO 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ\r\n:\r\n72\r\nProc. nº\r\n80\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nImportar, Armazenar e Produzir Insumos Farmacêuticos; e\r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nFDA - Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n0\r\nProc. nº\r\n1995\r\nAtividade:\r\nMedicamentos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nComércio e Indústria Farmos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n43\r\nProc. nº\r\n1980\r\nAtividade:\r\nFarmacêuticos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNephron Centro Nefrológico do Rio de Janeiro Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n85\r\nProc. nº\r\n1984\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº\r\n2001\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDERT - Depuração Extra Renal Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n09\r\nProc. nº\r\n1994\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1188712\r\n"
        ],
        "1188713": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 870 DE 31 DE AGOSTO 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nVPL Blue Importação e Exportação de Produtos Odontológicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n42\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nProdutos de HigieneProdutos Correlatos. \r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1188713\r\n"
        ],
        "1188759": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n*PORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/PRODERJ Nº 181 DE 05 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o PRESIDENTE do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62.724/2011.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Pagamento de locação de 1 (uma) vaga de garagem no Terminal Menezes Cortes S/A, vaga esta, instrumento do aditivo ao contrato PRODERJ com Terminal Garagem Menezes Cortes S/A de nº 028/2009, com término do prazo de vigência em 31/12/2011, processo nº E-12/661192/2009.\r\nVALOR: R 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais) \r\nVIGÊNCIA - Data de início: 03/08/2011 Término: 31/12/2011\r\nDe/Concedente: \r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\nUO: 4046 - Fundação CECIERJ\r\nUG: 4046.00 - Fundação CECIERJ\r\nPara/Executante: \r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nUO: 4032 - PRODERJ\r\nUG: 403200 - PRODERJ\r\n\r\nCRÉDITO\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 10\r\nValor: R 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho acima.\r\nO Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art.12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010. \r\nEsta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de 03/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nPAULO CESAR COELHO\r\nPresidente PRODERJ\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.08.2011.\r\nId: 1188759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1188891": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.703/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor EMERSON PIRES MENEZES, matrícula nº 968.585-0, CPF nº 011.846.767-04, Gerente Executivo do Convênio nº 172/2007, firmado com o CENTRO SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVO ESTRELA DO AMANHÃ DO JARDIM GUARATIBA, cujo objeto é a Capacitação de 900 jovens e adultos, da comunidade Morro Santa Marta e moradores de outras comunidades, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento \r\ne Administração \r\nId: 1188891\r\n"
        ],
        "1188892": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.614/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora KELLY MASCARENHAS GOMES, matrícula nº 969.836-9, CPF nº 080.886.267-73, Gerente Executivo do Convênio nº 062/2009-SESAN SICONV Nº 705821/2009, firmado com o , cujo objeto é o apoio à implantação e operacionalização do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento\r\ne Administração \r\nId: 1188892\r\n"
        ],
        "1188893": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.360/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora GRAZIELLA DO Ó ROCHA, matrícula nº 970.501-3, CPF nº 057.933.907-66, Gerente Executivo do Convênio nº 013/2010, firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, cujo objeto é a implantação do programa de ações integradas e referenciais de enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescentes - PAIR, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento \r\ne Administração \r\nId: 1188893\r\n"
        ],
        "1188942": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\no que consta no processo nº E-04/054.536/2011,\r\n:\r\nO contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nA relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n04.206.050/0237- 17\r\nTIM CELULAR S/A\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n01/09/2011\r\nId: 1188942\r\n"
        ],
        "1188953": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1049 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n:\r\nque foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e;\r\nconvênio assinado com a Prefeitura de Cabo Frio - Processo nº E- 11/50.319/2008.\r\nRESOLVE:\r\n, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta :\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nMARIANA FARIA DE AZEVEDO\r\nASSESSOR I\r\n0000340022\r\nADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BOMFIM\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n1009965\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1188953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189011": [
            "2011-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL DE CNICO ADMINISTRATIVA DA UENF.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do processo eleitoral ocorrido no dia 16 de agosto de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear os servidores abaixo para compor a Comissão Central de Carreira Técnico Administrativo da UENF, para o mandato 2011 a 2014.\r\n: Prof. PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, matrícula nº 00600-7.\r\nProfª VIRGÍNIA SILVA CARVALHO, matrícula nº 10732-6; Prof GUSTAVO LAZZARO REZENDE, matrícula nº 10719-3; Profª ANA MARIA SILVA DE SENNA, matrícula nº 10640-1; Representante - MARIA BEATRIZ MERCADANTE, matrícula nº 00788-0 e MARÍLIA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula nº 10115-4; Representante dos Funcionários de Nível Médio - FERNANDO CÉSAR LOPES, matrícula nº 00801-1.\r\nProfª LUCIANE SOARES DA SILVA, matrícula nº 10724-3; Profª LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, matrícula nº 00703-9; Prof. FRANCIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 10701-1; perior - ROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00811-0 e JOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA, matrícula nº 10099-0; Representante dos Funcionários de Nível Médio - ANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula nº 10208-7.\r\n- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2011\r\nRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nRef. Processo nº E-26/051.755/2011.\r\nId: 1189011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189148": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o consoante no processo administrativo nº E-12/191.038/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, designando o servidor Fernando Paulo Herbert Leão Veloso, matrícula nº 931.366-9, como Gestor e responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 10/CC/SSCS/2011, celebrado com a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda, para fins do disposto no § 1º da Cláusula Sétima do respectivo instrumento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. 06/09/20011.\r\nId: 1189148\r\n"
        ],
        "1189173": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FMIS\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado à contratação de empresa especializada em museologia, arquivologia, biblioteconomia ou documentação para prestação de serviços de catalogação e indexação de 4.500 (quatro mil e quinhentos) registros sonoros da Coleção Hermínio Bello de Carvalho, autorizada no Processo E-18/490.086/2011.\r\nPREGOEIRO:\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nELIANE VILELA ANTUNES, matrícula nº 38/0205-5\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS,matrícula nº 38/0138-8\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 038/0145-3\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1189173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189175": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FMIS\r\n\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado à contratação de empresa especializada em museologia, arquivologia, biblioteconomia ou documentação para prestação de serviços de catalogação e indexação de 4.500 (quatro mil e quinhentos) registros sonoros da Coleção Hermínio Bello de Carvalho, autorizada no Processo E-18/490.086/2011.\r\nPREGOEIRO:\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nELIANE VILELA ANTUNES, matrícula nº 38/0205-5\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 038/0145-3\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 02.09.2011.\r\nId: 1189175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189557": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n175\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/000135/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n:\r\nDesignar Edmara Fonseca da Silva, mat. n° 930.452-8, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre esta Se cretaria e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-CEFET/RJ, para desenvolvimento de projeto pedagógico de intercomplementaridade entre as unidades escolares de Ensino Médio da rede estadual e o Ensino Técnico de nível médio oferecido pelo CEFET/RJ, conforme o contido no processo n° E- 03/000135/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica.\r\n°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1189557\r\n"
        ],
        "1189573": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° IO/0566/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA, Assessora Jurídica, matr. 1485, VALERIA MARIA SOUTO MEIRA, Assessora da Presidência, matr. 1500, e ANA PAULA PEREIRA DE CASTRO, Secretária da Presidência, matr. 1489, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO nº 08/2011, firmado com a empresa ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 05 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1189573\r\n"
        ],
        "1189608": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA CEE N° 2502 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.146/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, e Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, do INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., localizado na Rua João de Souza, nº 117, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2503 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.146/2008,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 0.283.700-3, Airton José Soares Júnior, especialista em Segurança do Trabalho, e Renata Jogaib Mainier, mestre em Sistema de Gestão, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, do INSTITUTO PREMIER DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, mantido pelo Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., localizado na Rua João de Souza, nº 117, Centro, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1189608\r\n"
        ],
        "1189621": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir comissão permanente, com vistas ao levantamento e baixa definitiva dos bens patrimoniais em desuso, obsoletos e imprestáveis, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro:\r\nWerner Gunther Schmidt - matrícula 140-4\r\nJosé de Sequeira - matrícula 121-4\r\nJoão Batista Valente - matrícula 237-8\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis uma única vez, por igual prazo mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos, inclusive com a efetiva transferência dos bens levantados.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria AGETRANSP nº 85/2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nConselheiro-Presidente \r\nId: 1189621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189645": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPLAM.\r\nO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - SUPLAM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007,\r\nRESOLVE:\r\n- A lotação dos servidores da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição:\r\nGabinete da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização:\r\nThompson Lemos da Silva Neto - matrícula 0.294.596-2;\r\nAndré Luiz Camacho Telo - matrícula 0.966.015-0;\r\nde Planejamento Institucional (COPLAN):\r\nHélio de Oliveira Madureira - matrícula 0.294.820-6;\r\nGiuliano Carvalho de Oliveira - matrícula 0.944.006-6;\r\nGabriela Abreu Álvares Palanca - matrícula 0.955.801-6;\r\nAndrea Carvalho Pereira - matrícula 0.955.819-8;\r\nPaulo Roberto Sant'Anna Junior - matrícula 0.963.615-0;\r\nLuiza Pais da Costa - matrícula 0.963.628-3;\r\nJorge Francisco de Souza Silveira - matrícula 0.963.645-7;\r\nJane Roberta Martins Perdigão - matrícula 0.963.647-3;\r\nde Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais (COUNI):\r\nMarino José Leite Simões, matrícula 6.127.495-7;\r\nFernando Ferreira, matrícula 0.195.765-3;\r\nDaniella Linhares Lauria, matrícula 0.949.510-2;\r\nValéria Correia Lima Umann, matrícula 0.949.515-1;\r\nRicardo de Sousa Grassia, matrícula 0.949.522-7;\r\nRoberta Pacheco da Luz Fonseca, matrícula 0.955.832-1;\r\nMagda de Souza Ramos, matrícula 0.963.682-0;\r\nSergio Maurício Diniz Festas - matrícula 0.943.991-0;\r\nRafael de Azevedo Rosa - matrícula 0.932.950-9;\r\nGustavo Soares Pereira Espinho - matrícula 0.943.994-4;\r\nJayme Masayoshi Ichimura - matrícula 0.949.505-2;\r\nRafael Guimarães de Araújo - matrícula 0.955.812-3;\r\nLuis Armando Oliveira Fraga - matrícula 0.955.828-9;\r\nKuo Yu Shu - matrícula 0.963.626-7;\r\nKatia Regina Gonçalves Borges - matrícula 0.176.732-6;\r\nElza Maria de Souza Braz - matrícula 0.193.963-6;\r\nValéria Cristina Medeiros da Fonseca - matrícula 0.954.619-3;\r\nIvanete Rufino da Silva - matrícula 0.954.621-9;\r\nAna Paula de Figueiredo Martins - matrícula 0.954.622-7;\r\nVânia Lucia da Silva Moraes - matrícula 4.914.251-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização\r\nId: 1189645\r\n"
        ],
        "1189702": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n*PORTARIA PRES/EMOP Nº 228 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nDesignar para constituir a Comissão do Registro de Empreiteiros, pelo período de um ano, os seguintes servidores:\r\nPresidente: \r\nSÉRGIO MARQUES FABIANO ALVES, matrícula 353.171-2\r\nMembros: \r\nMARIANA DE A.CALDEIRA BRANT, matrícula 354.061-4\r\nJOÃO BATISTA M. LOPES, matrícula 0040100273\r\nPresidente: \r\nVERA LÚCIA MASELLI WIDER, matrícula 353.390-8\r\nMembros:\r\nRICARDO ANTÔNIO FERREIRA ABREU, matrícula 353194-4\r\nAMOS NUNES DE CASTRO, matrícula 353.257-9 \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2011.\r\nId: 1189702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1189954": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Comissão Especial de Pregão, na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado a contratação de empresa especializada na contratação de serviços higienização e digitalização e restauro de 4.500 (quatro mil e quinhentos) discos e 5.000 (cinco mil) fitas de áudio, autorizada no processo nº E-18/490.087/2011.\r\nPREGOEIRO:\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 38/0204-8\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula 38/0138-8\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1189954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190125": [
            "2011-09-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCOMISSÕES PERMANENTES DE FISCAOS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nE- 12/585/2011\r\n37/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id-43952771 \r\nJuliana Borret de Mello - Id - 4378693-6\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id - 4392661-4\r\nE- 12/3098/2010\r\n01/2011\r\nAngela Crespo - Id- 5715180\r\nIgor Rosa de Sant' Anna Santos- Id- 4200028- 9\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designado no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nE- 0\r\n25/2010\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino -Id-5000039- 0\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2 \r\nE- 2/212/2010\r\n26/2010\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino -Id-5000039- 0\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2\r\nE- 12/212/2010 \r\n27/2010\r\nMario Adalberto Pinto Diniz - Id-4270675-0\r\nInês Oswaldo Cruz- Id- 4248620-3\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino- Id-5000039- 0\r\nMoacyr Muniz Lessa - Id - 695285-2\r\nConsiderando que os contratos do Quadro supra abrangem órgãos distintos, as responsabilidades estarão a cargo do membro de sua respectiva unidade .\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e\r\nFinanças da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nId: 1190125\r\n"
        ],
        "1190142": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.824.174\r\nHeat Beach Comércio e Confecção Ltda\r\nE-04/144652/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1190142\r\n"
        ],
        "1190200": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 176 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/8.071/2010, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tania Jacinta Barbosa, mat. nº 290.871-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Centro Integrado de Educação Ciência e Tecnologia S/S LTDA - FACINTER, com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E- 03/8.071/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio nº 14.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1190200\r\n"
        ],
        "1190324": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.446.420\r\n09.297.650\r\nBARRAPLAST Plásticos da Serra\r\nE-04/ 210.373/ 2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1190324\r\n"
        ],
        "1190369": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDO REGISTRO GERAL DE EMPREITEIROS DA EMOP.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nDesignar para constituir a Comissão do Registro Geral de Empreiteiros, pelo período de um ano, os seguintes servidores:\r\nPresidente: SÉRGIO MARQUES FABIANO ALVES, matrícula 353.171- 2\r\nMEMBROS:\r\nMARIANA DE A.CALDEIRA BRANT, matrícula 354.061-4\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, matrícula 354.127-3\r\nPresidente: RICARDO ANTÔNIO FERREIRA ABREU, matrícula 353194-4\r\nVERA LÚCIA MASELLI WIDER, matrícula 353.390-8\r\nAMOS NUNES DE CASTRO, matrícula 353.257-9 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 02/09/2011.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/09/2011.\r\nId: 1190369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190623": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE SETEMBRO DE 2011\r\nEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº .2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Cessar os efeitos da Portaria Presi nº 184/2011, de 08.08.2011, que designou Lincoln Nunes Murcia, matrícula 30.119-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia de Gabinete da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Jaime Muniz Martins, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, da Presidência, da CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Lincoln Nunes Murcia.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1190623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190654": [
            "2011-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nREX NAZARÉ ALVES, Matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Presidente da FAPERJ, previstas no art. 16, do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 05/09/2011 e 06/09/2011.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/09/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1190654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190662": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 2011\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO \r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n:\r\na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos de unidade de conservação, e \r\n- a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\nEstabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\nO Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos Públicos e entidades da sociedade civil:\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\n- Associação dos Moradores e Amigos de Boca do Mato - AMOBOM,\r\n- APA Estadual Macaé de Cima - Nova Friburgo,\r\n- PN - Associação Patrimônio Natural,\r\n- Associação Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Santa Cruz e Centenário - Nova Friburgo (APROSACE),\r\n- Associação de Agricultores Familiares de Baixada de Salinas e Campestre, \r\n- Associação de Caminhantes Anda Macacu - Cachoeiras de Macacu,\r\n- Associação de Moradores e Amigos de Canoas, Prata dos Aredes e Varginha (AMACAPAV) - Teresópolis, \r\n- Associação de Moradores e Amigos dos Três Picos - Teresópolis,\r\n- Associação Macaé de Cima - Nova Friburgo,\r\n-Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu,\r\n- Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia (CESPP) -\r\nCachoeiras de Macacu,\r\n- Centro Espírita de Umbanda Xangô Caô do Oriente - Teresópolis,\r\n\r\n- Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), \r\n- Confederação Brasileira de Caminhadas (ANDABRASIL) - Silva Jardim,\r\n- EMBRAPA - Nova Friburgo,\r\n- Instituto Casa do Pau-Brasil,\r\n- Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro - FEMERJ,\r\n- Fundação Natureza - Nova Friburgo,\r\n- Instituto Bio Atlântica - IBIO,\r\n- Região dos Amigos de Cachoeiras - LAC,\r\n- ONG Nascente - Teresópolis,\r\n- Ordem dos Advogados do Brasil - Cachoeiras de Macacu - OAB,\r\nXXIV - Parque Nacional da Serra dos Órgãos - PARNASO,\r\n- Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior; Secretaria Municipal de Meio Ambiente,\r\n- Prefeitura Municipal de Guapimirim - Secretaria de Meio Ambiente,\r\n- Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - Secretaria do Meio Ambiente,\r\n- Prefeitura Municipal de Silva Jardim - Secretaria Municipal de Turismo,\r\n- Prefeitura Municipal de Teresópolis - Secretaria Municipal de Turismo,\r\n- Reserva Ecológica - Régua - Cachoeiras de Macacu,\r\nXXXI - TEREVIVA-Associação de Fomento Turístico e Desenvolvimento Sustentável - Teresópolis.\r\n- O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual dos Três Picos e seu vice-presidente será o responsável pela Superintendência mais próxima da UC.\r\n- O mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n- As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\nAs atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\nToda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nANDRÉ ILHA\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\nId: 1190662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190784": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nMEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM-FMIS.\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 51 na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, \r\n:\r\n- Designar a COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, para atuar junto ao SIGA-Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente no procedimento licitatório relacionado a contratação de empresa especializada na contratação de serviços de preparo pré-produção, higienização,digitalização e re-acondicionamento de documentos textuais, composto de 10.000 partituras, autorizada no processo nº E-18/490.089/2011.\r\nPREGOEIRO:\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8\r\nPREGOEIRA SUBSTITUTA:\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS , matrícula nº 38/0138-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nPEDRO PAULO DE SIQUEIRA JUNIOR, matrícula nº38/0211-3\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1190784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190831": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PROCEDEREM AO INVENTÁRIO FÍSICO DOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais conforme determina Cláusula Sexta do Convênio nº 014/2010, celebrado entre os órgãos das esferas federal e estadual e objetivando o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO localizados no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente à prestação de contas do exercício de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n, matrícula nº 811.967-9, , matrícula n.º 048.814-8 e , matrícula nº 048.822-1, para que constituam a Comissão e sob a presidência do primeiro, providenciem o levantamento físico e contábil dos bens móveis e imóveis do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.\r\nA Comissão de Inventário terá o prazo máximo para apresentação do Relatório Final fixado em 20 de janeiro de 2012.\r\nO Relatório Final do Inventário Físico e Contábil deverá ser apresentado contendo as seguintes informações:\r\na) descrição dos bens;\r\nb) classificação contábil e o somatório por conta, de todos os bens;\r\nc) registro patrimonial do INMETRO;\r\nd) localização;\r\ne) estado de conservação do bem;\r\nf) descrição da marca, modelo e ano de fabricação;\r\ng) data de incorporação do bem; e\r\nh) valor individual do bem, de acordo com o registro na Contabilidade e Patrimônio.\r\ni) \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1190831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1190935": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013.269/2009,\r\n- Constituir nova comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do contrato nº 063/2010, celebrado com a empresa ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA. \r\nFicam designados para compor a nova comissão, Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, em substituição aos membros das comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 110, de 25/08/10 e 188 de 09/12/10. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1190935\r\n"
        ],
        "1190936": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 429/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-34/001.148/2005,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir nova comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do contrato de locação nº 429/2008, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ. \r\nFicam designados para compor a nova comissão os servidores, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, em substituição aos membros indicados nas comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 104, de 17/08/2010 e nº 326, de 10/06/2011. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1190936\r\n"
        ],
        "1190937": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/013.963/2009,\r\n- Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, o membro Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 59/2010, de 20/04/2010, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato 019/2010, celebrado com a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/013.963/2009. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1190937\r\n"
        ],
        "1190962": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n316 DE 10 DE MAIO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1100/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, Chefe de Serviço, matrícula nº 05/474-2, para responder e praticar os atos previstos no Art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008, e suas alterações, nas faltas e impedimentos legais e eventuais do Senhor COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS da LOTERJ: CLAUDIO GOMES RAMOS, Assessor, matrícula nº 05/468- 4, anteriormente designado pela Portaria LOTERJ/GP nº 290, de 10.02.2010, publicada no Diário Oficial de 12.02.2010. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao EgrégioTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEsta Portaria entrará vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 11.05.2011.\r\nId: 1190962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191118": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 186\r\nCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no Processo nº E-26 / 60519 / 2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa, matrícula nº 1140-3 - Pregoeiro\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho, matrícula n° 1322-7\r\nMarco Antonio da Silva Lemos, matrícula nº 1321-9\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori, matrícula 1455-5\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira, matrícula n° 1461-3\r\nCristiane Monteiro da Silva, matrícula n° 1395-3\r\n- Fica designado a servidora Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5, como substituta do Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1191118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191121": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.444/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.444/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1191121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191128": [
            "2011-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Wanderley Luz Santos, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial da Presidência II, da CEASA/RJ, em vaga anteriormente ocupada por Ademir de Brito Bastos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Gilmar Ferreira da Costa, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Diretoria I, da Diretoria de Programas e Projetos, da CEASA/RJ, em vaga resultante de transformação aprovada na reunião do Conselho de Administração de 08.08.2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Diretoria I, da Diretoria de Programas e Projetos, da CEASA/RJ, em vaga resultante de transformação aprovada na reunião do Conselho de Administração de 08.08.2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1191128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191143": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nINSPETORIA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE\r\nMERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS\r\nATO DO INSPETOR\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/269.823/2011 - Roubo do Notebook da SEGOV.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Paulo Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 0.181.998- 6, Gilson de Oliveira Ramos matrícula nº 0.195.527-7, e Luis Antonio Soares, matrícula nº 0.198.842-7, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nBRUNO BUKSMAN\r\nInspetor\r\nId: 1191143\r\n"
        ],
        "1191180": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto- Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o art. 1º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/2004 e art. 15 do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades nos processos administrativos nº E-26/020.047/2010 e nº E-26/020.004/2009, referentes ao pagamento de ajustes no faturamento no tocante ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a FAPERJ e a EMBRATEL.\r\nDesignar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Moacir Almeida do Nascimento, matrícula nº 330968-9 e Felipe dos Santos Sarrat, matrícula, nº 331054-7, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\nDetermina o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nREX NAZARÉ ALVES\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1191180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191181": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, na qualidade de Diretor de Tecnologia, para autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003, pelo período de 12/09/2011 a 17/09/2011. \r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1191181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191290": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n200 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Alexandre Borges, matrícula 2294-7, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Planejamento Orçamentário, da Presidência, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011.\r\nDiretor-Presidente\r\n202 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Venilton Nantes de Farias, matrícula 1023-1, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Presidência, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n203 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo n. E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Mario Werter Re, matrícula 427-0, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Análise e Procedimentos ,da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n204 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Reinaldo de Almeida, matrícula CASERJ 2688-0, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n205 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Armando Venturotti de Almeida, matrícula 1588-3, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1191290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191302": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 12 a 18 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1191302\r\n"
        ],
        "1191306": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, José Vicente de Lima Filho, matricula 1747-5, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Zeladoria e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n207 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Lúcio Albano da Costa Filho,matricula 1350-8, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n208 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Vanderlei Venturotti de Almeida, matricula 1249-2, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Patrimônio, Almoxarifado e Transportes, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n209 DE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Maria Herly Bomtempo de Lima, matricula 1889-5, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, da Divisão de Administração,da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Wilson Borges de Oliveira, matricula CASERJ 2689-8, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1191306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191430": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2011\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA DEGASE N° 111\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2011\r\nGNA NOVOS RESPONSÁVEIS POR BENS PATRIMONIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEGASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: \r\nUNIDADE\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nOBSERVAÇÃO\r\nEducandário Santos Dumont\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n936.308-8\r\nSubstituido\r\nInstituto Padre Severino\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n835.555-3\r\nSubstituido\r\nCRIAAD Campos dos Goytacazes\r\nPaulo Sérgio Honorato da Silva \r\n825.647-9\r\nDesignado\r\nLeia-se: \r\nUNIDADE\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nOBSERVAÇÃO\r\nEducandário Santos Dumont\r\nAlcheimar Cavalcanti Barroso\r\n936.995-0\r\nSubstituido\r\nInstituto Padre Severino\r\nCarlos Alberto Teixeira\r\n835.553-9\r\nSubstituido\r\nCRIAAD Campos dos Goytacazes\r\nPaulo Sérgio Honorato da Silva \r\n835.647-9\r\nDesignado\r\nId: 1191430\r\n"
        ],
        "1191635": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\n665/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo da Portaria SAF nº 665/2010, a empresa mencionada no Anexo que acompanha esta Portaria.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nANEXO\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.055.557\r\n11.960.484\r\nValença Embalagens Gráfica e Editora Ltda.\r\nE- 04/234380/2010\r\n21/03/2011\r\nId: 1191635\r\n"
        ],
        "1191841": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO CANDIDATO MENCIONADO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, Inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010,\r\nCONSIDERANDO: \r\n- o disposto no Decreto nº 43.038 de 22 de junho de 2011,\r\n- os termos da Portaria JUCERJA nº 1038, de 01 de julho de 2011, e\r\n- a autorização no processo nº E-11/50.827/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Autorizar a Contratação Temporária, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, do candidato FÁBIO SALDANHA MOREIRA, aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Analista de Sistemas Pleno, com salário de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n- Estabelecer a lotação do contratado na Superintendência de Informática.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1191841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191842": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nVE:\r\nRemover os servidores, abaixo qualificados, para a Superintendência de Registro de Comércio:\r\nNome\r\nCargo\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1191842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191891": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 259ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09/09/2011, \r\n\r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E- 04/144.703/2010.\r\nFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para realizar a sindicância.\r\nA sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1191891\r\n"
        ],
        "1191892": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 259ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09/09/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo n° E- 04/144.712/2010.\r\nPAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1191892\r\n"
        ],
        "1191893": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 259ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 09/09/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E- 04/144.709/2010.\r\nGILSON DE SÁ REBELLO, matrícula n° 6.119.858-6, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1191893\r\n"
        ],
        "1191896": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nSOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO AMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIORA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJno uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005 e considerando o disposto no Decreto nº 43.100 de 25/07/2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/60333/2011, \r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a contratação Temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nPrazo\r\nSalário R \r\nAssistente Social\r\nDA SILVA MANHÃES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesigner Gráfico 40h\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nALESSANDRA SILVA MATTOSO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nALEXANDRE DA COSTA QUERES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nALINE BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nANA PAULA LOPES TRINDADE\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProdutor Gráfico 40h\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\nANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n12 meses\r\n1.340,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nANDREA MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesigner Gráfico 40h\r\nANDREIA VILLAR MARTINS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesigner Gráfico 40h\r\nBEATRIZ FAZOLO NOGUEIRA MIGUEL\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nDesigner Gráfico 40h\r\nBIANCA CRISTINA SANTOS DE LIMA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nRevisor 40h\r\nCARLA CAROLINE SIMON\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 340h\r\nCARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nCARMEM EVELYN RODRIGUES MOURÃO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAnalista de Suporte - 40h\r\nCAROLINA FOLZ\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAdministrativo de nível superior\r\nCLÁUDIA GARCIA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\nCLEUZA SANTOS FAUSTINO\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nWebdesigner 40h\r\nDANIEL FRANCO MESQUISTA GALLO\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nDIELLEN DE SOUZA PEREIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nDesenhista Instrucional 4 40h\r\nFABIO DE FARIA PERES\r\n12 meses\r\n3.900,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nFERNANDA REGINA DOS ANJOS CONCEIÇÃO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\nMATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\nFLÁVIO MARCHENI DE ANDRADE\r\n12 meses\r\n1.340,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nGABRIEL DA SILVA SOUZA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\nHEITOR SOARES DE FARIAS\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nAdministrativo de nível superior\r\nHELIO LOPES DIAS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nIURI BRUNO DOS REIS ASSANTE\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nJACKS WILLIAMS PEIXOTO BEZERRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEstatístico de nível superior\r\nJOSÉ MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nKARIN DA SILVA GONÇALVES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAdministrativo de nível superior\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nWebdesigner 40h\r\nLEANDRO SALEM DE OLIVEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nLEILA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nLILIAN MARINS LEITE SALES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nLIVIA TAFURI GIUSTI\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nLUIGI GIUSEPPE HOLANDA DE GÊNOVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\nMARCELO BASTOS MATOS\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nMARCELO FRANCO LUSTOSA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\nMARISA WOOLF FERREIRA PEREIRA LUCENA\r\n12 meses\r\n3.900,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nMAX DE SÁ SANTOS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nMÔNICA BRITTO DE OLIVEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nNATASHA GOMES VON HELD\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nPAULO VASQUES DE MIRANDA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nRENATO DE PAULA PINTO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAdaptador de Texto 40h\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n12 meses\r\n1.600,00\r\nWebdesigner 40h\r\nRODRIGO DO CARMO NEVES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nSAMUEL JOSÉ BURENGUER NAGY\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAssistente Social\r\nTATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nTHAIS MARIA CAMPANELLA DE SIERVI\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nRevisor 40h\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nTHIAGO OLIVEIRA BARBOSA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nULISSES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProdutor Gráfico 40h\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nVINÍCIUS VENÂNCIO SOARES DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nGestor de TI\r\nWILKIE MAFORT FREIRE DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1191896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1191952": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Carlos Fernando Moutinho Silva, matrícula 1003-3, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Administração de Pessoal e Benefícios, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração,da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Jorge Luiz dos Santos, matrícula 1333-4, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Pagamento e Encargos Sociais, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nCARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, a contar de 01.09.2011, André Luiz dos Santos Dias, matrícula 1312-8, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Joalci de Carvalho, matrícula 1359-9, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor Técnico, da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Sebastião Fernando Singulani, matrícula 630-4, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção, da Divisão de Engenharia e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1191952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192030": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0794/2011,\r\nDesignar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 07/11, firmado com a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 09 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1192030\r\n"
        ],
        "1192031": [
            "2011-09-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A NORMA DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada ao Gabinete Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, em complemento a Portaria PR- nº 22 de 26 de julho de 2006, \r\nRESOLVE:\r\nAprovar e estabelecer a Norma de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, Anexo, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 09 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nNORMA DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET\r\n1. A IOERJ possui mecanismos de autenticação e monitoramento, que determinam a titularidade de todos os acessos à internet feitos por seus usuários.\r\n2. A internet, no âmbito da IOERJ, é uma concessão e não um direito. Portanto, sua utilização, deve ser exclusivamente para atividades da empresa e através de equipamentos previamente autorizados pelo Centro de Processamento de dados - CPDAP.\r\n3. A IOERJ monitora e bloqueia automaticamente sites de pornografia, pedofilia e outros contrários à lei.\r\n4. O acesso, download, armazenamento, edição ou transmissão de material com natureza pornográfica é terminantemente proibido, mesmo que os mesmos não estejam sendo bloqueados pelo sistema de segurança.\r\n5. Não é permitido o acesso a sites com conteúdo considerado ofensivo, ilegal, impróprio ou incompatível com as atividades funcionais, tais como sites de bate papo, proxy, streaming de áudio e vídeo, rádios online e jogos, mesmo que os mesmos não estejam sendo bloqueados pelo sistema de segurança, salvo em casos de necessidade para o desempenho das atividades empresariais, mediante autorização da diretoria.\r\n6. Os usuários somente poderão fazer download de arquivos da internet que sejam essenciais ao desempenho de suas atividades no trabalho.\r\n7. Haverá geração de relatórios gerenciais dos sites acessados por usuários num determinado período. A Diretoria poderá ter acesso a essas informações a qualquer tempo.\r\n8. O usuário deve se abster de utilizar a internet com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei ou pela presente norma, lesivos aos direitos e interesses do Órgão ou de terceiros.\r\n9. O usuário deve utilizar a internet de forma adequada e diligente, observando a conformidade com a lei, a moral, os bons costumes aceitos e a ordem pública.\r\n10. O uso de softwares de comunicação instantânea, tais como ICQ, Microsoft Messenger - MSN e afins será restrito exclusivamente a fins de trabalho, mediante autorização da Diretoria.\r\n11. O usuário é pessoalmente responsável por todas as atividades realizadas por intermédio de sua senha de acesso e será de sua responsabilidade zelar pelo fiel cumprimento ao estabelecido na presente norma.\r\n12. A não observância dos preceitos estabelecidos nesta norma implicará na aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo das sanções trabalhistas, cíveis e penais, bem como em outra legislação que regule ou venha regular a matéria.\r\nId: 1192031\r\n"
        ],
        "1192285": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE SETEMBRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 17, de 8 de setembro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2011, são os seguintes:\r\n- gasolina automotiva: R 2,8905 por litro;\r\n: R 2,0471 por litro;\r\n- gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0734 por quilograma;\r\n- querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\n- álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2223 por litro;\r\n- gás natural veicular (GNV): 1,7600 por m³.\r\nParágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1192285\r\n"
        ],
        "1192462": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\nPORTARIA Nº 002-CG/SESEG DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL DESTA PASTA.\r\nO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar sindicância para apurar o acidente de trânsito noticiado na Parte s/nº, do Soldado PM (RG 81.721) ÉRICO PERES FERREIRA, datada de 05 de setembro de 2011, envolvendo o veículo oficial GM Captiva, placa LLK 6366.\r\nservidores, abaixo indicados, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro:\r\n;\r\ne \r\n3º Sargento PM (RG 58.686) MARCOS AURÉLIO SANTOS FILHO.\r\n- Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias prorrogável por 08 (oito) dias, para apurar os fatos e apresentar relatório conclusivo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nChefe de Gabinete\r\nId: 1192462\r\n"
        ],
        "1192593": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nSUSPENDE OS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANETE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Suspender, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 18.08.2011, os trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, relacionados às sindicâncias objeto dos processos administrativos nºs E-06/20.104/2011 e seus apensos, E-06/20.436/2011 e apenso, E-06/20.266/2011, E-02/400.341/2010, E-06/20.256/2011, E- 06/20.298/2011, E-06/20.403/2011 e CEASA nº 007/2000.\r\n° - Fica prorrogada, por 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido no art. 1° da presente Portaria, a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar relacionados aos processos citados no artigo anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir Ademir de Brito Bastos, matricula 30.165-5, designado membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, por Wanderley Luz Santos, Assessor Especial da Presidência II, matrícula 30173-9, que exercerá a Presidência da Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nEMPREGADO PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e suas vinculadas em 01.032011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Kleber Domiciano dos Santos Dias, matrícula CASERJ 0374-9, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo Setor de Compras, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1192593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192603": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 188\r\nCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula nº 1140-3 - Pregoeira\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho - matrícula n° 1322-7\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula 1455-5\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n- Fica designado a servidora Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5, como substituta da Pregoeira titular em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1192603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192604": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nRTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 186\r\nCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual n° 42.301/2010 e o constante no processo nº E-26/60519/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a Comissão de Pregão Presencial, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nAna Cristina Pinheiro Rosa - matrícula nº 1140-3 - Pregoeira\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho - matrícula n° 1322-7\r\nMarco Antonio da Silva Lemos - matrícula nº 1321-9\r\nMaria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula 1455-5\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira - matricula n° 1461-3\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula n° 1395-3\r\n- Fica designado a servidora Maria Luisa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - matrícula nº 1455-5, como substituta da Pregoeira titular em seus impedimentos.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09.09.2011.\r\nId: 1192604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192607": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nDesignar os servidores David Antônio dos santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador, matrícula nº 100.681-6, e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Recoma Construção Comércio e Indústria LTDA., objeto do processo nº E-30/200.322/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDesignar os servidores David Antônio dos santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador, matrícula nº 100.681-6, e Ivan Luiz Moutinho dos Santos, Assistente, matrícula nº 101.171-7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa SAC Serviços de Engenharia e Construções LTDA., objeto do processo nº E-30/200.450/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1192607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192669": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as comissões as servidoras Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\n4/008.283/2009\r\n189/2009\r\nA CHAVE NEIDE - ME\r\nE-04/008.283/2009\r\n187/2009\r\nCASA VILAREI CARIMBOS LTDA - ME\r\nE-04/006.722/2009\r\n143/2009\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nE-04/008.768/2010\r\n127/2010\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\n315/2006\r\n06/2006\r\nULTRAPEL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nE-04/006.722/2009\r\n144/2009\r\nVENUS WORLD COM. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1192669\r\n"
        ],
        "1192833": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Maria Helena da Costa e Silva, matricula 958-9, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Marcos Aurélio de Matos Monteiro, matricula 2442-2, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Cadastro de Permissionários, da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Carlos Euclides da Silveira Caetano, matricula 2586-6, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Tesouraria da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nRESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar, a contar de 01.09.2011, Luana de Almeida Ferreira, matricula CASERJ 2675-7, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem aumento de despesas, responder pelo cargo comissionado de Chefe do Setor de Cobrança, da Divisão Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Gilson Teixeira de Oliveira, matricula 1775-6, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Jurandir Henrique da Silva, matricula 1800-2, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Vigilância, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1192833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192855": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nEM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\nRESOLVE:\r\nDivulgar o custo efetivo total - CET para o mês de setembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal em Exercício\r\nId: 1192855\r\n"
        ],
        "1192856": [
            "2011-09-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n2,24\r\n2,22\r\n2,20\r\n2,19\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,48\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - SETEMBRO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,78\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1192856\r\n"
        ],
        "1192870": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Edson Nogueira Marques, matricula 2235-0, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado Livre do Produtor do Grande Rio, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Jorge Lúcio, matricula 1572- 7, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado Permanente Grande Rio, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Raimundo Santos Freitas, matricula 2301-0, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Divisão Operacional de Unidades do Interior, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nLeonardo Brandão\r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Ricardo Tostes Freitas, matricula 666-8, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado do Produtor de São José de Ubá, da Divisão Operacional de Unidades do Interior, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\n31 DE AGOSTO DE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando a deliberação do Conselho de Administração na reunião de 08.08.2011, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.582/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Nélio da Fonseca Cardoso, matricula 893-8, para ocupar o cargo comissionado de Gerente do Mercado do Produtor de Paty do Alferes, da Divisão operacional de Unidades do Interior, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1192870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1192874": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/008.884/2010,\r\n- Substituir Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pela servidora Melina Moreira Amato, matrícula 0.0.970.435-4, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 250, de 03/03/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 06/2011, celebrado com a empresa LEARN BUSINESS LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E- 04/008.884/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1192874\r\n"
        ],
        "1192875": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.868/2010,\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 56/2011, celebrado com a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E- 04/011.868/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1192875\r\n"
        ],
        "1192888": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 871 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Santamini, nº 333 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n:\r\n33.570.052/0061-93\r\nProc. nº\r\n107.152/1996\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nClínica de Corrêas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Osmundo Bezerra Duarte, nº 120 - Xerém - Duque de Caxias - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.161.235/0005-12\r\nProc. nº\r\n101.297/2004\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n42.498.717/0011-27\r\nProc. nº\r\n102.389/2002\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n29.877.743/0003-98\r\nProc. nº:\r\n101.945/06\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPialab Centro de Análises Clínicas de Piabetá Ltda.\r\nEndereço:\r\nMagé - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.877.743/0004-79\r\nProc. nº\r\nE-08/101.972/2006\r\nAtividade\r\nLaboratório de Análises Clínicas \r\nLicença: \r\n496/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Duque de Caxias - RJ \r\nCNPJ:\r\n73.622.672/0002-93\r\nProc. nº\r\n101.747/2008\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1366 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n29.259.736/0004-03\r\nProc. nº\r\n100.089/2009\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMulti Medic Assessoria Biomédica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Adolfo Bergamini, nº 206 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n03.418.346/0001-00\r\nProc. nº\r\nE-08/100.466/2007\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\nLicença: \r\n499/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Tostes de Análises Clínicas e Anatomia Patológica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- São Gonçalo - RJ \r\nCNPJ:\r\n30.082.986/0010-48\r\nProc. nº\r\nE-08/100.534/2007\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.527.074/0003-24\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.302/1991\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n501/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Henringer Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua João Augusto de Andrade, nº 17 - Centro - Itaboraí - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.548.096/0001-09\r\nProc. nº\r\n.098/1975\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n502/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Simões Ltda.\r\nEndereço:\r\n90 a 104 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n33.379.884/0001-96\r\nProc. nº\r\n100.791/2011\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\nEndereço:\r\nRua Vigário Correia, nº 1345 - Corrêas - Petrópolis - RJ \r\nCNPJ:\r\n09.444.759/0001-38\r\nProc. nº\r\nE-08/100.295/2003\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n504/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua do Imperador nº 675 - Salas 104 a 106;108 a 114 - Centro - Petrópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.830.297/0003-01\r\nProc. nº\r\n111.735/1975\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLab's Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua São Francisco Xavier, nº 390 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n27.001.049/0045-36\r\nProc. nº\r\nE-08/102.213/2008\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n506/2011\r\nEmpresa:\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Área II - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.259.736/0002-41\r\nProc. nº\r\n101.697/2003\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro Oncológico de Niterói Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Roosevelt, nº 900 - São Francisco - Niterói - RJ \r\nCNPJ:\r\n00.437.007/0001-75\r\nProc. nº\r\nE-08/101.915/2006\r\nAtividade:\r\nmanipulação de medicamentos quimioterápicos e dispensação de .\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia e Fármacos.\r\nEndereço:\r\nAvenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n33.781.055/0049-80\r\nProc. nº\r\n100.562/2005\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar, Exportar, Reembalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\nFabricar, Importar, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos sob Regime Especial de Controle.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Eurico de Souza Leão, nº 120 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n00.719.887/0002-53\r\nProc. nº\r\nE-08/102.019/1999\r\nAtividade:\r\nArmazenar Medicamentos e Insumos Farmacêuticos incluindo os sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nArmazenar Cosméticos e Produtos de Higiene;\r\nArmazenar Produtos para a Saúde;\r\nArmazenar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n510/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1192888\r\n"
        ],
        "1192889": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 872 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBom Jesus de ItabapoanaRJ\r\nCNPJ:\r\n.904.035/0001-74\r\nProc. nº\r\n112.817/1998\r\nAtividade:\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos, conforme legislação vigente;\r\nServiços Farmacêuticos, medição de parâmetros fisiológicos (glicemia), medição de pressão arterial e aplicação de injetáveis\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Preço Bom de Maricá Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Nossa Senhora do Amparo, s/nº, Lote 01 - Quadra XI - Centro - Maricá - RJ\r\nCNPJ:\r\n13.091.888/0001-67\r\nProc. nº\r\nE-08/100.598/2011\r\nAtividade:\r\nDispensação de Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensação de Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos para Saúde, Correlatos, Plantas\r\nMedicinais e Alimentos permitidos, pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n512/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1192889\r\n"
        ],
        "1192890": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 873 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\n:\r\n33.804.212/0001-80\r\nProc. nº\r\n101.969/2007\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n\r\n, protocolado pela empresa em .\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo- RJ\r\nCNPJ:\r\n30.142.590/0001-58\r\nProc. nº\r\n101.842/2000\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\n, protocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\nCentro Pharma Manipulação de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n09.606.867/0001-60\r\nProc. nº\r\n101.218/2008\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\n, protocolado pela empresa em .\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.540.014/0001-57\r\nProc. nº\r\n100.376/2003\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n. \r\n, protocolado pela empresa em .\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art.1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1192890\r\n"
        ],
        "1192891": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 874 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n- o Decreto Estadual nº 41659, de 23/01/2009, e \r\n- a Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Nova Iguaçu\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0018-27\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\n:\r\n\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria da Praça de Friburgo Ltda.\r\nEndereço:\r\nPraça Getúlio Vargas, nº 174 - Centro - Nova Friburgo RJ\r\nCNPJ:\r\n39.254.149/0001-32\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n15553\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n, Centro - RJ\r\nCNPJ:\r\n06.626.253/0293-03\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n6886\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogasil S/A.\r\nEndereço:\r\nRua Gavião Peixoto, nº 12 - Icaraí - Niterói - RJ\r\nCNPJ:\r\n61.585.865/0420-75\r\nResponsável Técnico:\r\nJoel Flores Bueno \r\nCRF/RJ:\r\n277\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogasil S/A.\r\nEndereço:\r\nVasconcelos, nº 120 A - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n46\r\nResponsável Técnico:\r\nKaren França Santos\r\nCRF/RJ:\r\n443\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nEspaço da Saúde Medicamentos e Perfumaria Ltda ME.\r\nEndereço:\r\nAvenida Almirante Tamandaré, nº 668 - Loja 101 - Piratininga - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n73.209.538/0001-84\r\nResponsável Técnico:\r\nJuliana Cruz Montes \r\nCRF/RJ:\r\n14058\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1192891\r\n"
        ],
        "1192892": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 875 DE 08 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O. de 01/02/1999,\r\n- o Requerimento nº 06684/2011, protocolado em 19/08/2011 do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106-22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e \r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n:\r\nAutorizar a aquisição de 1350 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 330 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital da Mulher Heloneida Studart - SESDEC, CNPJ 42.498.717/0106- 22, localizado na Avenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1192892\r\n"
        ],
        "1192970": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as comissões os servidores Esther Parrini Hoffman, matrícula 0.968.747-6, João Carlos da Silva, matrícula 0.936.845-7 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\n009\r\n09\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n7\r\n49/2007\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n11\r\n19/2011\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\nE-04/013.574/2009\r\n023/2010\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1192970\r\n"
        ],
        "1193106": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA CTCE N° 400/2011 E SUSPENDE PENALIDADE APLICADA.\r\nTRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNOLIMINAR deferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública Dr. Plinio Pinto Coelho Filho referente ao Mandado de Segurança nº 0296706-73.2011.8.19.0001, \r\n, tornar sem efeito a Portaria CTCE n° 400/2011, SUSPENDENDO assim, a penalidade aplicada na AFRE CLAUDIA HERMIDA TRILLES, matrícula 294.634-1, APENAS nos autos do processo administrativo disciplinar n° E- 04/232.065/2001, determinada pelo Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo através da supracitada portaria. \r\n- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 12 de setembro 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1193106\r\n"
        ],
        "1193133": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nSOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO AMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIORA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR - CECIERJno uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005 e considerando o disposto no Decreto nº 43.100, de 25/07/2011 e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/60333/2011, \r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a contratação Temporária dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação a seguir:\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nPrazo\r\nSalário R \r\nAssistente Social\r\nDA SILVA MANHÃES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesigner Gráfico 40h\r\nALESSANDRA NUNES NOGUEIRA BROWN DUARTE\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nALESSANDRA SILVA MATTOSO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nALEXANDRE DA COSTA QUERES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nALEXANDRE DA COSTA SENA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nALINE BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nANA PAULA LOPES TRINDADE\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProdutor Gráfico 40h\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE SOUZA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\nANDRE LUIZ SOUZA DOS SANTOS\r\n12 meses\r\n1.340,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nANDREA MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesigner Gráfico 40h\r\nANDREIA VILLAR MARTINS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesigner Gráfico 40h\r\nBEATRIZ FAZOLO NOGUEIRA MIGUEL\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nDesigner Gráfico 40h\r\nBIANCA CRISTINA SANTOS DE LIMA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nRevisor 40h\r\nCARLA CAROLINE SIMON\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 340h\r\nCARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nCARMEM EVELYN RODRIGUES MOURÃO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAnalista de Suporte - 40h\r\nCAROLINA FOLZ\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAdministrativo de nível superior\r\nCLÁUDIA GARCIA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\nCLEUZA SANTOS FAUSTINO\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nWebdesigner 40h\r\nDANIEL FRANCO MESQUISTA GALLO\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nDIELLEN DE SOUZA PEREIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nDesenhista Instrucional 4 40h\r\nFABIO DE FARIA PERES\r\n12 meses\r\n3.900,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nFERNANDA REGINA DOS ANJOS CONCEIÇÃO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\nMATTOS GIOVANNINI BUSNARDO\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\nFLÁVIO MARCHENI DE ANDRADE\r\n12 meses\r\n1.340,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nGABRIEL DA SILVA SOUZA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nGEORGE PAIVA RAMOS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\nHEITOR SOARES DE FARIAS\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nAdministrativo de nível superior\r\nHELIO LOPES DIAS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nIURI BRUNO DOS REIS ASSANTE\r\n12 meses\r\n2.400,00 \r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nJACKS WILLIAMS PEIXOTO BEZERRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEstatístico de nível superior\r\nJOSÉ MARIA DE LIMA JUNIOR\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nKARIN DA SILVA GONÇALVES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAdministrativo de nível superior\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nWebdesigner 40h\r\nLEANDRO SALEM DE OLIVEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nLEILA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nLILIAN MARINS LEITE SALES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nLIVIA TAFURI GIUSTI\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nLUIGI GIUSEPPE HOLANDA DE GÊNOVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 1 40h\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\nMARCELO BASTOS MATOS\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nMARCELO FRANCO LUSTOSA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\nMARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\nMARISA WOOLF FERREIRA PEREIRA LUCENA\r\n12 meses\r\n3.900,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\nMAX DE SÁ SANTOS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nMÔNICA BRITTO DE OLIVEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\nNATASHA GOMES VON HELD\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nPAULO VASQUES DE MIRANDA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nRENATO DE PAULA PINTO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAdaptador de Texto 40h\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n12 meses\r\n1.600,00\r\nWebdesigner 40h\r\nRODRIGO DO CARMO NEVES\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n12 meses\r\n2.600,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nSAMUEL JOSÉ BURENGUER NAGY\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nAssistente Social\r\nTATIANE PAPALE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\nTHAIS MARIA CAMPANELLA DE SIERVI\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nRevisor 40h\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\nTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR\r\n12 meses\r\n3.079,00\r\nTécnico de Informática 40h\r\nTHIAGO OLIVEIRA BARBOSA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEditor de Imagem 30h\r\nULISSES DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nProdutor Gráfico 40h\r\nVERÔNICA DE HOLANDA PARANHOS\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\nVINÍCIUS VENÂNCIO SOARES DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nGestor de TI\r\nWILKIE MAFORT FREIRE DA SILVA\r\n12 meses\r\n2.400,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nPresidente \r\n*Omitida no D.O. de 12/09/2011.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.09.2011.\r\nId: 1193133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193228": [
            "2011-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/531758/2009,\r\n- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no Anexo desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nGrande Porte - Recondução\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nBarra\r\nAltair Tavares de Oliveira\r\n24/000.001-8\r\nJúlio César Reis Siqueira\r\n4110186-6\r\nMárcia Regina Pereira da Silva\r\n24/001.252-6\r\nPaulo Neves Santos\r\n24/000.276-6\r\nRonaldo dos Santos Gomes\r\n4110135-3\r\nDNER\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n4110138-7\r\nCezar Lima da Silva\r\n24/001.370-6\r\nJorge Pereira da Silva\r\n24/001.494-4\r\nMárcia Romero Lopes\r\n4110131-2\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n24/001.641-0\r\nCEASA\r\nAndré Luiz Soares Castro\r\n4110132-0\r\nOrlando da Silva Ribeiro\r\n24/000.044-8\r\nPaulo Cesar Araújo\r\n24/002.327-5\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n24/002.333-3\r\nCampo Grande\r\nClaudio Ribeiro Salsa\r\n4110130-4\r\nJosé Martinho\r\n24/000.848-2\r\nMarinis Iris Ramos\r\n24/000.182-6\r\nNewton Gomes de Carvalho\r\n4110128-8\r\nNova Iguaçu\r\nAthaíde dos Santos Rosário\r\n24/000.243-6\r\nClenilce Lima da Silva\r\n24/000.290-7\r\nSão Gonçalo\r\nCleiton Lima\r\n24/001.420-9\r\nJean Flauzino dos Ramos\r\n4110127-0\r\nNiterói\r\nCélio Luiz Campos Raymundo\r\n4110201-3\r\nJean Ferreira Pereira\r\n4110142-9\r\nREDUC\r\nÁlvaro Luis Marcondes Stoppa\r\n24/000.161-0\r\nCarlos M. de Oliveira\r\n24/001.653-5\r\nJorge Garcia Barbosa\r\n24/000.304-6\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n24/001.115-5\r\nSanta Luzia\r\nCarlos Alberto de Souza Júnior\r\n4110153-6\r\nGeraldo Luiz de Paula\r\n24/000.794-8\r\nNei Oliveira de Souza\r\n4110134-6\r\nZoraide Neves da Costa\r\n24/001.044-7\r\nMagé\r\nGetúlio Vargas\r\n24/001.692-3\r\nNilo de Souza\r\n24/002.179-0\r\nPedro Ernesto dos Santos\r\n24/001.975-2\r\nCampos I\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n24/001.803-6\r\nVolta Redonda\r\nLaudemir da Silva\r\n4110143-7\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nVolta Redonda\r\nMaria Geralda Barbosa Monteiro\r\n24/000.215-4\r\nSérgio Luis Nogueira Magalhães\r\n4110199-9\r\nCampos II\r\nCarlos Roberto Ramos\r\n24/001.114-8\r\nMacaé\r\nConstantino Estevão Gonçalves\r\n4110157-7\r\nPaulo Antônio Amorim\r\n24/002.482-8\r\nDivisão de Vistoria\r\nJosé Roberto Lopes\r\n24/001.361-5\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n24/001.833-3\r\nPaulo Silas Mendes\r\n24/001.358-1\r\nVistoria Volante\r\nChristiano A.C. de Freitas\r\n24/003.111-2\r\nEdnei de Jesus Soares\r\n4110155-1\r\nEduardo Alberto Vidal de Almeida\r\n4110198-1\r\nFabio Aces Almeida\r\n4110150-2\r\nJosé Antônio dos Santos\r\n4110158-5\r\nSérgio Luna dos Santos\r\n4110136-1\r\nItinerante\r\nAdmilson Martins de Oliveira\r\n24/001.804-4\r\nJúlio Antônio Monteiro\r\n24/000.199-0\r\nMauro dos Santos\r\n24/001.132-0\r\nRicardo José Coelho\r\n24/001.274-0\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nBarra\r\nJosé Roberto Trindade\r\n24/000.002-6\r\nCEASA\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n24/000.197-4\r\nNova Iguaçu\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n24/001.138-7\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nParada de Lucas\r\nJosé Carlos Braz de Oliveira\r\n4110129-6\r\nNilson Duarte Forgosa\r\n24/001.814-3\r\nSanta Cruz\r\nAcácio da Conceição Filho\r\n24/001.688-1\r\nJosé Francisco Ribeiro de Almeida\r\n24/001.845-7\r\nHailton Vieira Félix\r\n24/001.357-3\r\nItaboraí\r\nNéris Pereira dos Santos\r\n24/000.989-4\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n24/000.242-8\r\nVila Isabel\r\nAmauri dos Santos\r\n24/001.954-7\r\nCarlos Alberto Nonato de Oliveira\r\n24/001.928-1\r\nMachado de Assis\r\nCarlos Alberto de Paiva Necho\r\n24/002.556-9\r\nFábio Braga Alvarenga\r\n24/000.742-7\r\nOrlando de Oliveira Santos\r\n24/000.306-1\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n24/000.238-6\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nCorrea Dutra\r\nAugusto Alves da Costa Filho\r\n4110144-5\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n24/001.232-8\r\nVila Militar\r\nArlindo de A. Guimarães\r\n24/003.103-9\r\nEvandro G. Rodrigues\r\n24/003.116-1\r\nPaulo Antonio de Souza Araújo\r\n24/002.143-6\r\nCocotá\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n24/001.388-8\r\nHaddock Lobo\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n24/001.602-2\r\nRafael Barros da Silva\r\n24/003.167-4\r\nBelford Roxo\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n24/001.585-9\r\nJorge Lucio Soares de Lima\r\n24/002.343-2\r\nJorge Magalhães Guteres\r\n24/000.237-8\r\nMaximiano João da Silva\r\n24/001.374-8\r\nSão João de Meriti\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n24/001.732-7\r\nGil Adriano Leal Wilpert\r\n4110173-4\r\nNilópolis\r\nAna Maria de Queiroz da Cruz\r\n24/001.700-4\r\nParaíba do Sul\r\nItamar Henrique de Souza Barros\r\n4110196-5\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n24/001.740-0\r\nCachoeiras de Macacu\r\nJorge Ary Batista de Almeida\r\n24/000.205-5\r\nPaulo Henrique S. Santana\r\n4110139-5\r\nParacambi\r\nEdson Rodrigues de Souza\r\n24/001.155-1\r\nAraruama\r\nIone Espósito Maciel de Carvalho\r\n24/001.685-7\r\nRogério Teixeira Gonçalves\r\n4110133-8\r\nTeresópolis\r\nAlberto Gonçalves de Paula\r\n4110208-8\r\nIsaías Santos da Silva\r\n4110182-5\r\nJoab Oliveira Soares\r\n4110203-9\r\nBarra Mansa\r\nMarcos Valério de Campos\r\n4110145-2\r\nLuiz Carlos de Oliveira Nunes\r\n24/001.013-2\r\nItaperuna\r\nEderaldo Lima de Oliveira\r\n4110181-7\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nGilmar de Souza Gomes\r\n4110137-9\r\nAngra dos Reis\r\nAdalberto Nascimento da Silva\r\n4110152-8\r\nEvany Mauro Coutinho\r\n4110147-8\r\nArmação de Búzios\r\nEdson da Fonseca Gomes\r\n24/000.262-6\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n24/001.125-4\r\nPetrópolis\r\nRubens Martins Bueno\r\n24/002.457-0\r\nSérgio Ricardo Patrício\r\n4110156-9\r\nResende\r\nJúlio Cesar Garcia\r\n4110148-6\r\nNova Friburgo\r\nSonia Pires\r\n24/002.089-1\r\nRosani Borges Fraga\r\n24/001.665-9\r\n5ª Petrópolis\r\nMarco Antônio Teixeira\r\n24/001.465-4\r\nAraruama 2\r\nLúcio Maciel de Carvalho\r\n24/001.726-9\r\nCachoeiras de Macacu\r\nJorge Ary Batista de Almeida\r\n24/000.205-5\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nHaddock Lobo\r\nErivaldo Pacifico de França\r\n4110126-2\r\nRicardo Luiz F. de Oliveira\r\n4110154-4\r\nQueimados\r\nVagner Pedro da Cruz\r\n4110209-6\r\nSão Pedro D'Aldeia\r\nSilvestre de Souza Vieira\r\n24/002.475-2\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nValença\r\nPaulo Cezar Bazaga\r\n24/000.857-3\r\nPaty do Alferes\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n24/001.533-9\r\nVassouras\r\nCarlos Daniel Batista Dória\r\n4110149-4\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\nWalmir Dutra de Aguiar\r\n4110146-0\r\nMacuco\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n24/001.318-5\r\nBarra do Piraí\r\nJose Orlando C. da Silva\r\n24/001.755-8\r\nManoel Fernandes Moreira\r\n24/000.825-0\r\nCasimiro de Abreu\r\nFlávio da Silva Neves\r\n4110202-1\r\nMarcos Vinicios Santos Martins\r\n4110204-7\r\n28ª Maricá\r\nCesar Novis T. das Neves\r\n24/001.250-0\r\n22ª CRT - Rio Bonito\r\nJoão Carlos Pereira dos Santos\r\n24/001.447-2\r\n27ª Mesquita\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n24/001.047-0\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nValença\r\nJosé Carlos de Souza\r\n24/001.877-0\r\nCordeiro\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n24/002.392-9\r\nPosto\r\nLicenciador\r\nMatrícula\r\nValença\r\nJosé Carlos de Souza\r\n24/001.877-0\r\nCordeiro\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n24/002.392-9\r\nId: 1193228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193521": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nA COMISSÃODA EXECUÇÃO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ E E SERVIÇOS DE VIGIL\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª, do Contrato de Prestação de Serviços, assinado em 09 de setembro de 2011. \r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Acompanhamento da Execução e Fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, firmado entre a FIPERJ e AFEQUE SERVIOS DE VIGILÂNCIA LTDA:\r\nMonique Virães Barbosa dos Santos, matrícula 236-0\r\nRicardo Cavalcanti Martino, matrícula 087-7\r\nJair Sergio Cesar da Silva, matrícula 076-0\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 13 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1193521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193601": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nATUALIZA O ANEXO À RESOLUÇÃO SEFAZ N° 37/07, QUE RELACIONA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPOM FISCAL (ECF) APROVADOS PARA USO FISCAL.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º da Resolução SEFAZ nº 37, de 22 de maio de 2007, e tendo em vista a publicação de novos Termos Descritivos Funcionais mediante Despachos do Secretário-Executivo do Confaz, contendo as principais características técnicas e funcionalidades dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF), \r\nRESOLVE:\r\nO Anexo da Resolução SEFAZ n° 37, de 22 de maio de 2007, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo a esta Portaria.\r\nA versão 01.03.04 do ECF-IF IBM, modelo 4610-KR4, aprovada pelo Termo Descritivo Funcional (TDF) nº 24/10, de 17 de dezembro de 2010, embora este equipamento não esteja mais sendo fabricado, destina-se, em atendimento ao Convênio ICMS 104/09, à correção do parque instalado, devendo os equipamentos já autorizados com as versões de software básico 01.00.00, 01.01.02, 01.03.02 e 01.03.03 ter a versão substituída pela 01.03.04 na primeira intervenção técnica ou até 30/11/11, caso não ocorra em momento anterior. Parágrafo único O ECF de que trata o não poderá mais ser autorizado para uso fiscal a partir da data da publicação desta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria ST n° 746 de 09 de junho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nRelação dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal\r\nMarca\r\nModelo\r\nVersão\r\nCódigo Nacional\r\nChecksum\r\nTipo\r\nAto\r\nDocumentos\r\nTroca da versão\r\nN°\r\nData\r\nEmitidos\r\nAnterior\r\nPrazo/limite\r\nAABLAZE\r\nA400\r\n01.00.47\r\n53.01.01\r\n7700\r\nIF\r\n13/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAABLAZE\r\nS400\r\n01.00.47\r\n53.02.01\r\n7700\r\nIF\r\n14/09\r\n25/06/09\r\nCF/MFD\r\nAPB\r\nMSD 6600 IF\r\n01.00.04\r\n52.01.02\r\n0498\r\nPDV\r\n15/10\r\n01/10/10\r\n/MFD\r\nBEMATECH\r\nMP-2000 TH FI\r\n01.03.03\r\n03.08.06\r\n22E9\r\nIF\r\n20/06\r\n14/03/06\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00/01.01.01/01.02.02\r\n1ª interv./31/09/06\r\nMP-2100 TH FI \r\n1\r\n03.09.04\r\n0C55\r\nIF\r\n9\r\n01/10/09\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n1ªinterv.15/02/10\r\nMP-6000 TH FI \r\n\r\n6\r\nB6E9\r\nIF\r\n10/11\r\n06/05/11\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.03.03\r\n1ª interv./3011/11\r\nMP-3000 TH FI\r\n01.01.00\r\n.02\r\n4621\r\nIF\r\n01/07\r\n22/03/07\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./30/11/07\r\nMP-7000 TH FI\r\n01.00.02\r\n03.20.02\r\n4FC4\r\nIF\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./30/06/11\r\nMP-4000 TH FI\r\n01.00.02\r\n2\r\n2E91\r\nIF\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/07/10\r\nDARUMA\r\nFS2100T\r\n01.05.00\r\n08.02.05\r\n2823\r\nIF\r\n27/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600\r\n01.05.00\r\n08.08.05\r\n2823\r\nIF\r\n26/08\r\n01/12/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n01.04.00\r\n1ª interv./31/03/09\r\nFS600 USB \r\n01.00.00\r\n08.09.01\r\nF05D\r\nIF\r\n18/08\r\n22/08/08\r\nCFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 L\r\n01.00.00\r\n08.10.01\r\nBFBA\r\nIF\r\n19/08\r\n22/08/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\n\r\nFS700 M\r\n01.01.00\r\n08.11.01\r\n6843\r\nIF\r\n24/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\nFS700 H\r\n01.01.00\r\n08.12.01\r\n6843\r\nIF\r\n25/08\r\n28/11/08\r\nCF/CFBP/MFD\r\n\r\nMACH 1\r\n01.00.00\r\n08.13.01\r\n50E2\r\nIF\r\n03/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD \r\nMACH 2\r\n01.00.00\r\n08.14.01\r\n50E2\r\nIF\r\n04/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD \r\n3\r\n01.00.00\r\n08.15.01\r\n7648\r\nIF\r\n05/10\r\n30/04/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\nDATAREGIS\r\n6000-EP\r\n01.03.31\r\n09.17.05\r\n8500\r\nIF\r\n06/08\r\n14/04/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/10/08\r\n3202DT\r\n01.00.73\r\n09.16.06\r\nAF00\r\nIF\r\n20/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n1ª interv./3111\r\n100-OT \r\n01.00.00\r\n09.18.01\r\n8500\r\nIF\r\n38/06\r\n28/06/06\r\nCF/MFD\r\nMT100\r\n01.00.77\r\n09.19.02\r\n3100\r\nIF\r\n08/11\r\n18/03/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.47\r\n1ª interv./31/08/11\r\nPrinter 2000 II MFD\r\n01.00.07\r\n13.06.02\r\nAD00\r\nIF\r\n20/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nELGIN\r\nIF 6000TH \r\n01.04.00\r\n3\r\n03A7\r\nIF\r\n16/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.08\r\n1ª interv./28/02/11\r\nELGIN FIT\r\n01.00.08\r\n14.07.02\r\n9E00\r\nIF\r\n70/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/05/07\r\nFX7\r\n01.00.07\r\n.01\r\nEA00\r\nPDV\r\n17/07\r\n03/09/07\r\nCF/MFD\r\nX5\r\n01.00.07\r\n14.13.01\r\nEA00\r\nIF\r\n18/07\r\n11/09/07\r\nCF/MFD\r\nK\r\n5\r\n3\r\n5A6E\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.04\r\n1ª interv./31/01/12\r\nTM-H6000 FBII\r\n01.10.00\r\n15.05.05\r\n245d\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T88 FBII\r\n01.10.00\r\n15.06.05\r\n0D42\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T81 FBII\r\n01.10.00\r\n15.04.07\r\n00\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.07.00\r\n1ª interv./31/0811\r\nTM-T88 FBIII\r\n01.00.04\r\n2\r\nE37A\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11 \r\nTM-T81 FBIII\r\n01.00.04\r\n2\r\nC974\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11\r\nTM-H6000 FBIII\r\n4\r\n2\r\n79EB\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/11 \r\n4610-KN4\r\n01.00.02\r\n18.12.02\r\n4FC4\r\nIF\r\n23/10\r\n02/12/10\r\nCF/CFBP/MFD\r\n1ª interv./30/11/11\r\n4610-SJ6\r\n01.00.01\r\n18.13.01\r\nE21D\r\nIF\r\n16/09\r\n01/10/09\r\nCF/MFD\r\n4610-KJ4\r\n01.00.02\r\n18.14.01\r\n0DF2\r\nIF\r\n11/10\r\n15/07/10\r\nCF/MFD\r\nITAUTEC\r\nINFOWAY 1E T1\r\n01.01.05\r\n22.01.05\r\n3D00 \r\nIF\r\n23/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.01.04\r\n1ª interv./31/03/08\r\nQW PRINTER 1E T3\r\n01.00.01\r\n22.18.01\r\n3900\r\nIF\r\n24/07\r\n27/09/07\r\nCF/MFD\r\nINFOWAY 1E T2\r\n01.01.03\r\n22.19.02\r\nC1D2\r\nIF\r\n21/09\r\n11/12/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.05\r\n1ª interv./31/05/10\r\nKUBUS 1EF\r\n01.01.03\r\n22.20.02\r\n314B\r\nIF\r\n22/09\r\n11/12/09\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./31/0510\r\nQW PRINTER 6000 MT2\r\n3\r\n2\r\nC028\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./31/010\r\nINTERWAY\r\nPRT100-FI\r\n.00\r\n50.01.03\r\nC472\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./31/12/11\r\nNCR\r\n7167\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./30/09/10\r\n7197\r\n01\r\n4\r\n9C02\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./30/09/10\r\nPERTO\r\nPERTOCHEK FP\r\n03.03.02\r\n28.01.04\r\n1D00\r\nIF\r\n76/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nPERTOPRINTER 1 EF\r\n01.00.04\r\n28.05.02\r\n8A00\r\nIF\r\n09/07\r\n14/06/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/12/07\r\nPERTO PRINTER II 1EF\r\n01/01/01\r\n28.06.02\r\nE3EB\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.00.18\r\n1ª interv./31/12/11\r\nPERCEPTION\r\nP01\r\n01.00.07\r\n51.01.02\r\nAD00\r\nIF\r\n19/07\r\n12/09/07\r\nCF/MFD\r\n01.00.00\r\n1ª interv./31/03/08\r\nSONDA\r\nSIM-67\r\n03.01.01\r\n37.01.04\r\n9C02\r\nIF\r\n09/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSIM-97\r\n03.01.01\r\n37.02.04\r\n9C02\r\nIF\r\n10/10\r\n14/07/10\r\nCF/MFD\r\n02.01.29\r\n1ª interv./31/12/10\r\nSTRATEMA\r\nSTRFIS\r\n01.00.04\r\n54.01.01\r\nD2AB\r\nIF\r\n11/11\r\n12/05/11\r\nBC/MFD\r\nSWEDA\r\nIF ST100\r\n02.00.01\r\n38.17.04\r\n635B\r\nIF\r\n07/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n02.00.00\r\n1ª interv./31/08/09\r\nIF ST1000\r\n02.00.03\r\n38.18.03\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./11/10\r\nIF ST200\r\n5\r\n38.19.02\r\n2D14\r\nIF\r\n06/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./09\r\nIF ST120 \r\n01.00.05\r\n38.20.02\r\nF9C4\r\nIF\r\n08/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n01.00.01\r\n1ª interv./31/08/09\r\nIF ST2000 \r\n2\r\n2\r\nE78F\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n1ª interv./30/11/10\r\nIF ST2500\r\n01.00.05\r\n4EA6\r\nIF\r\n12/08\r\n17/06/08\r\nCF/MFD\r\nTERMOPRINTER\r\nTPF2001\r\n01.00.03 \r\n40.02.02\r\n8300\r\nIF\r\n69/05\r\n02/12/05\r\nCF/MFD\r\nTPF1002\r\n01.00.73\r\n40.03.06\r\nAF00\r\nIF\r\n21/10\r\n26/11/10\r\nCF/MFD\r\n01.00.25\r\n1ª interv./31/05/11\r\nTPF2002\r\n01.03.31\r\n40.04.05\r\n8500\r\nIF\r\n08/08\r\n06/05/08\r\nCF/MFD\r\n01.03.19\r\n1ª interv./30/11/08\r\nTPF1003\r\n01.00.47\r\n40.05.01\r\n7700\r\nIF\r\n04/09\r\n03/04/09\r\nCF/MFD\r\n\r\n\r\nTPF1004\r\n01.00.77\r\n40.06.02\r\n3100\r\nIF\r\n07/11\r\n18/03/11\r\nCF/MFD\r\n01.00.47\r\n1ª interv./31/08/11\r\nURANO/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n46.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n27/07\r\n23/10/07\r\nCF/MFD\r\n03.03.02\r\n1ª interv./30/04/08\r\nZPM\r\nZPM/1FIT LOGGER\r\n03.03.04\r\n49.12.07\r\n5A00\r\nIF\r\n21/07\r\n17/09/07\r\nCF/MFD\r\n03.03.00/ 03.03.02\r\n1ª interv./31/03/08\r\nZPM/2EFC LOGGER\r\n03.04.00\r\n49.13.08\r\nC0ED\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n03.03.04/03.03.00/03.03.02\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM/3EF LOGGER\r\n03.03.02\r\n49.18.04\r\n1D00\r\nIF\r\n72/06\r\n06/12/06\r\nCF/MFD\r\n03.03.01\r\n1ª interv./30/04/07\r\nZPM-200\r\n.03\r\n49.26.03\r\n3AC3\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./31/03/11\r\nZPM-300\r\n0\r\n49.27.03\r\n35A7\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-400\r\n0\r\n49.28.03\r\n35A7\r\nIF\r\nCF/MFD\r\n01.02.03\r\n1ª interv./28/02/11\r\nZPM-500\r\n01.00.06\r\n49.29.01\r\n2672\r\nIF\r\n18/10\r\n08/10/10\r\nCF/MFD\r\nECF\r\n’\r\nEquipamento Emissor de Cupom Fiscal \r\nCF\r\n’\r\nCupom Fiscal \r\nIF\r\n’\r\nImpressora Fiscal\r\nCFBP\r\n’\r\nCupom Fiscal para prestação de serviço de transporte de passageiro\r\nPDV\r\n’\r\nTerminal Ponto de Venda\r\nMFD\r\n’\r\nMemória de Fita-detalhe\r\nMR\r\n’\r\nMáquina Registradora\r\n\r\n\r\nId: 1193601\r\n"
        ],
        "1193629": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/62257/2011. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nUso das dependências e toda maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini, com vistas á impressão e confecção de ma terial didático, utilizando a mão de obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nData de Início: A partir de 01/07/2011 - Data de Término: 31/06/2016;\r\n- De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046.12 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n- Para / Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini:\r\n\r\n\r\n2541.00 - Fundação Santa Cabrini\r\nV - CRÉDITO: \r\ngrama de Trabalho: 4046.123640124.2159\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\nFonte de Recursos: 22\r\nPeríodo: julho a dezembro/2011\r\nValor mensal: R 14.094,94 (quatorze mil noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nPrograma de Trabalho: 4046.123640124.2160\r\nNatureza de Despesa: 3390.30\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPeríodo: julho/2011\r\nValor: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01.07.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nPresidente Fundação Santa Cabrini\r\n*Omitida no D.O. de 01/08/2011.\r\nId: 1193629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193893": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.516/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExonerar, a pedido, e nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora Cynthia Maria Ferreira Marques, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700008-6, do Quadro desta Autarquia.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/09/2011.\r\nJaneiro, 13 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1193893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1193989": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.116/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ROBERTA FREITAS C. SANTOS, matrícula nº 970.664-9 e CPF nº 100.162.847-04, Gerente Executivo do Convênio nº 06/2009, firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, em substituição a servidora SIMONE SOUTO PITTA, designada através da Portaria SSPOA nº 121/2011, publicada no D.O. de 14.06.2011, cujo objeto é a implementação de 4 (quatro) Núcleos de Justiça Comunitária: Complexo do Alemão e Manguinhos/cidade e dois nos Municípios de Nova Iguaçu e São e São Gonçalo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1193989\r\n"
        ],
        "1193990": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.128/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora ROBERTA FREITAS C. SANTOS, matrícula nº970.664-9 e CPF nº 100.162.847-04, Gerente Executivo do Convênio nº 77/2010 (SICONV nº 750547/2010), firmado com a SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, em substituição a servidora SIMONE SOUTO PITTA, designada através da Portaria SSPOA nº 129, publicada no D.O. de 01.07.2011, cujo objeto é a implementação de 3 (três) Núcleos de Justiça Comunitária na Cidade RJ: Cidade de Deus, Complexo do Borel e Providência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1193990\r\n"
        ],
        "1193991": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/.001.029/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Andrea Sepúlveda Brito Carroti, matrícula nº 896.788-7 e CPF nº 037.360.607-93, Gerente Executivo do Convênio nº 737296/2010, firmado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR, cujo objeto é a “Implantação do Comitê Estadual em Direitos Humanos”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1193991\r\n"
        ],
        "1193992": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.141/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Gerson Robson Santos dos Santos, matrícula nº 937.182-4, CPF nº 003.650.707-50, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o GRUPO ARCO - ÍRIS DE CONCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUALcujo objeto é a execução do projeto Ações da 16ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1193992\r\n"
        ],
        "1193995": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 421, DE 20 DE ABRIL DE 2011, DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DA ILUMINAÇÃO DO TEATRO JOÃO CAETANO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\nDA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E- 18/400.379/2011,\r\nAlterar o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 421, de 20 de abril 2011, para designar nova responsável pelos bens patrimoniais da ILUMINAÇÃO DO TEATRO JOÃO CAETANO, DANIEL SÉRGIO ALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, matrícula nº 292.837-2, em substituição a JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO, matrícula nº 291.395-2.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28/04/2011.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1193995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194025": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nANEXO I\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRaiz CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nProcesso nº\r\nInício do Benefício\r\n78.549.785\r\n32.296.378\r\nCereais Bramil Ltda\r\nE04/071579/2010\r\n31/08/2011\r\nId: 1194025\r\n"
        ],
        "1194033": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n- que o TPRU teve seu prazo de vigência encerrado em 15.12.2009,\r\n- que não foi realizada qualquer obra no local, violando a cláusula quinta do TPRU, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E- 02/401.010/2004,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.918 outorgado a David da Silva Carvalho, relativamente a área de expansão - Setor Oeste, ao lado da firma Ceasa Telhas - Unidade I - Irajá.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n13 DE SETEMBRO DE 2011\r\n207, DE 31.08.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nTornar sem efeito a Portaria PRESI nº 207/2011, de 31.08.2011, publicada no Diário Oficial de 12.09.2011 - fls. 23, que nomeou Lucio Albano da Costa Filho, matricula 1350-8, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Compras da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1194033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194204": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA Nº 880 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\nSET\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria SVS nº 873 de 05 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 173 de 14 de setembro de 2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1194204\r\n"
        ],
        "1194205": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " http://www.ceperj.rj.gov.br\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE “ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CEAP XXIII”, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, EM PARCERIA COM A FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo E- 01/503.400/2011,\r\nAutorizar o funcionamento do “Curso de Especialização em Administração Pública, CEAP XXIII”, destinado a profissionais portadores de certificado de graduação.\r\nA responsabilidade técnico-pedagógica pela execução do curso caberá à Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Gestão e Políticas Públicas/EGPP/CEPERJ e a Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nO Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXIII terá carga horária de 360 horas/aula.\r\nO curso terá início no dia 16 de agosto de 2011 e será realizado às 3 Penitenciária, localizada na Rua Senador Dantas nº 15- 10º andar - Centro do Rio de Janeiro, e estará sujeito à quantidade mínima de 35 (trinta e cinco) alunos.\r\nA CEPERJ/Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP reserva o direito de transferir ou suspender a data do início do Curso caso não se atinja o número mínimo de alunos previstos para a turma. A Secretaria/EGPP responsabilizar-se-á pela comunicação aos alunos selecionados, da transferência ou suspensão do Curso.\r\nO preço do curso é de R 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) podendo ser pago em um único depósito, em conta da CEPERJ, Ag. 5673, c/c 03626-4, através de guia de depósito do ITAÚ ou dividido em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 608,00 (seiscentos e oito reais) e mais 12 (doze) parcelas consecutivas de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nA CEPERJ não restituirá os valores pagos, a não ser nas seguintes hipóteses:\r\nquando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, no prazo de até 07 (sete) dias a contar do ato de inscrição, autuar requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, solicitando cancelamento da inscrição. Nesse caso, serão devolvidos todos os valores eventualmente pagos, incluindo o correspondente à taxa de matrícula;\r\nquando o aluno ou o órgão responsável pelo pagamento, após o início do curso, formular requerimento ou expediente, por escrito, no Departamento de Protocolo da CEPERJ, hipótese em que a eventual devolução de parcelas dar-se-á de acordo com as condições estabelecidas no contrato-padrão de prestação de serviços educacionais\r\nNo ato da inscrição o candidato deverá entregar:\r\nDiploma de graduação reconhecido pelo MEC (original e cópia);\r\nHistórico Escolar do curso de Graduação (original e cópia);\r\nCarteira de Identidade e CPF (original e cópia);\r\n02 fotos 3x4 recentes;\r\nCurriculum Vitae atualizado.\r\nSerá obrigatória a frequência em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades de cada disciplina do curso e o cumprimento do prazo para entrega do trabalho de conclusão do curso/TCC.\r\nOs alunos serão avaliados em cada disciplina, mediante critérios definidos pelo professor responsável. A aprovação no curso estará condicionada a nota mínima (7) sete, a aprovação do TCC e a frequência mínima obrigatória.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da EGPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 16.08.2011.\r\nId: 1194205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194370": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 19 a 25 de setembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1194370\r\n"
        ],
        "1194421": [
            "2011-09-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE ANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta no processo nº E-30/200.595/2011.\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\nReadequação do Museu do Futebol para Visitação Turística\r\n01.09.2011 a 31.12.2011\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\n: 1731-00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n: 1731.00 Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nEstado de Esporte e Lazer\r\n: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos Esportivos\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\nFonte - 00\r\nValor R 500.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nSecretária de Estado de Esporte e Turismo\r\nId: 1194421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194581": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DO DIRETOR\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nDA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA , no uso de suas atribuições legais,\r\nConstituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/10 - HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\nThiago Lopes de Freitas - matr. 00/0000080-2\r\nA Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1194581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194582": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCOMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA- BRASIL\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL - FCFB, com base do que dispõe o art. 2º do Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do Ofício Circular CC nº 719, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Gestão de Documentos da Fundação Casa França-Brasil.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\nTânia Maria Farias de Santana, matrícula 00/00000/42-2 - Presidente\r\nFabiana Santos de Oliveira, matrícula 00/0000057-0 - Membro \r\nThiago Lopes de Freitas, matrícula 00/0000080-2- Membro\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoganda a Portaria FCFB Nº 038 de 30 de abril de 2010, publicada no D.O. de 04/05/2010.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1194582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194608": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SSCS Nº 003\r\nDE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009 e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do Processo E- 26/37.765/2009,\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO - Produção de evento da Semana da Tecnologia a ser realizado na Praça Mário Lago - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nVIGÊNCIA - Data de início: 15/10/2009 - Término : 31/12/2009;\r\nDe/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\nPara/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nCRÉDITO:\r\nPT: 4044.123630121.2167 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DA Fatec\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n339039\r\n22\r\n28.749,00\r\nTOTAL\r\n28.749,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput artigo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15/09/2009, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2009\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente da FAETEC\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1194608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194748": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR DA PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ PARA DECISÃO SINGULAR. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando Ofício nº 287/GP/2011, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí que solicita a formalização a revogação da outorga de servidor daquela Prefeitura, \r\nE:\r\nRevogar poderes para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA, concedidos ao servidor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, AUGUSTO CESAR DE CARVALHO, matrícula 6481.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1194748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194786": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nREVOGA A PORTARIA FUNARJ Nº 424, DE 15 DE JUNHO DE 2011.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos autos do processo nº E-18/400.551/2011,\r\nE:\r\na Portaria nº 424, de 15 junho de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1194786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194797": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° IO/0666/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores LUIZ GONZAGA SIMÕES DIAS, Chefe da Divisão de Editoração do Diário Oficial, matr. 208, LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, WILSON BATISTA DA S. MENEZES, Chefe de Seção de Encadernação, matr. 429, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 09/2011, firmado com a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁSIO - ME.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 15 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1194797\r\n"
        ],
        "1194807": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. de 01.07.2011\r\nPágina 22 - 2ª Coluna\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 244 DE 28 DE JUNHO DE 2011\r\nINDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.\r\nANEXO\r\nSUPERINTENDÊNCIA VIII - MACAÉ - SUPMA\r\nOnde se lê: \r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nNatália Rodrigues Marotti\r\n390769-8\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\nLeia-se:\r\nNome do Servidor\r\nMatrícula\r\nCargo\r\nHélio de Almeida\r\n390841-5\r\nSuperintendente Regional de Macaé\r\nId: 1194807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194858": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE 2011\r\nNOMEIA EMPREGADO PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias. \r\nRESOLVE:\r\n- Nomear, a contar de 01.09.2011, Cesare Tadeu Singulani, matricula 1787-1, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Supervisão de Mercado, da Divisão Operacional de Unidade Central, da Diretoria Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenamento, da CEASA/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1194858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194876": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2412, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nDesignar Hudson Pinto Gomes, especialista em Tecnologias em Educação, para compor, em substituição a Antonio Mansur Junior, T, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2412, de 02 de agosto de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, do À DISTÂNCIA, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2442, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2443, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126/Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2444, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2445, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.023/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Estrada Padre Roser, nº 126 / Loja, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2446, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2447, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2448, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2449, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2450, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.202.022/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO CO LÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua José Maurício, nº 327, Lojas A, B, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2451, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2452, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2453, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE DE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2454, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2455, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.961/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Professor Hilarião da Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2456, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2457, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Ciência da Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2458, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\n\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2459, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em À DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2460, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/7.132.153/2010, \r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, nº 153, 2º piso, Vilar dos Teles, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2461, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2462, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2463, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em À DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2464, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2465, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/200.590/2011,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Ana Paula de Lima, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Rio Branco, nº 257, Grupo 1310/1315, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2466, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2467, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2468, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em À DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2469, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2470, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/813.729/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Itaguaí, nº 169, Santa Rosa, Município de Niterói, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2471, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, na COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2472, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2473, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2474, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2475, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.422/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2476, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO, do À DISTÂNCIA, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2477, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2478, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2479, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, na MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2480, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/11.200.421/2011,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.240.804-5 e 5.014.675-2, e , respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 10.056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2481, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOCOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2482, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011, \r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2483, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em À DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2484, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em À DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2485, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.900.083/2011,\r\nDesignar Ana Maria Loureiro Carneiro e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 221.040-9 e 0.231.785-7, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, Bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua General Bocaiúva, nº 546, Centro, Município de Itaguaí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2486, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2487, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Gustavo Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em , na , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2488, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Emerson Porpino Ferreira, graduado em Comunicação Social - Propaganda e Publicidade, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em À DISTÂNCIACOLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2489, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Claudio Wilson Xavier de Amorim, bacharel em Ciências Administrativas e bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO COLÉGIO REALENGO, mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2490, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação À DISTÂNCIA do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.104.828/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.283.700-3, respectivamente, e Allan Charles Santos de Almeida, bacharel em Turismo, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em MODALIDADE EDUCAÇÃO , Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, do , mantido pelo Realengo Educacional Ltda., no Polo de Apoio Presencial, localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE n° 2491, de 09 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1194876\r\n"
        ],
        "1194898": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 2011\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA\r\nDE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos de unidade de conservação, e - a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\nO Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos Públicos e entidades da sociedade civil:\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\nAssociação de Pousadas da Enseada do Bananal,\r\nAssociação Curupira de Guias e Condutores de Visitantes,\r\nAssociação de Moradores da Vila Dois Rios - AMVDR,\r\nAssociação de Moradores e Amigos do Aventureiro- AMAV,\r\nAssociação de Moradores Tradicionais e Amigos da Parnaioca - AMOTAP,\r\nAssociação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande - AMHIG,\r\nBrigada Mirim Ecológica,\r\nComitê de Defesa da Ilha Grande - CODIG,\r\nConselho de Desenvolvimento Sustentável da Baia da Ilha Grande - \r\nCONSIG,\r\nFundação de Turismo de Angra dos Reis - TURISANGRA,\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ,\r\nGrupo de Vôo da Ilha Grande - GEVIG,\r\nInstituto Bioatlântica - IBIO,\r\nJornal O Eco,\r\n. Liga Cultural Afro Brasileira,\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - OAB- 21ª Subseção, \r\nOrganização para Sustentabilidade da Ilha Grande - OSIG,\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis - Secretaria Municipal de\r\nAtividades Econômicas (SAE) - Subsecretaria de Pesca,\r\nServiço Autônomo Água e Esgoto - SAAE,\r\nSindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo do Estado do\r\nRio de Janeiro - Sindipetro - RJ, \r\n. Subprefeitura da Ilha Grande - Prefeitura Municipal de Angra dos\r\nReis,\r\nI. Superintendência da Baia da Ilha Grande - SUPBIG,\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF,\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, \r\n. Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - CEADS,\r\n. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n- O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual da Ilha Grande e seu Vice-Presidente será o responsável pela Superintendência mais próxima da UC.\r\nO mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n- As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\n- As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Grande, serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\n- Toda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nDANIELA PIRES ALBUQUERQE\r\nDiretora Substituta de Biodiversidade e Áreas Protegidas.\r\nId: 1194898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194924": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 111, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/504.938/2009, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CARPI como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1194924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194927": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 20 DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nº - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1194927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1194930": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE - RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\n:\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\na Portaria INEA/RJ/PRES nº 114, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\no Procedimento Administrativo INEA n° E-07/504.936/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\nRESOLVE:\r\nReconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN SÃO JOSÉ como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza - SNUC.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\nA RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1194930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195115": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nDA POLÍCIA\r\nCONCEDE AS MEDALHAS HONRA, FIDELIDADE E DEVOTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\no destaque do policial civil no exercício de suas funções, com comportamento irrepreensível e notório respeito pelos valores éticos nos quais estão fundadas a autoridade e a credibilidade da Polícia Civil;\r\n- a eficiência demonstrada em serviço de qualquer natureza, o apreço e a confiança de seus superiores, da população e do Governo deste Estado por atos de fidelidade ao interesse público e à lei;\r\n- o especial interesse do policial no desempenho de suas funções, através de serviços profissionais relevantes, executados com risco de vida e da saúde, concorrendo para a elevação do prestígio, do renome e do bom conceito da polícia junto à coletividade.\r\nConceder a MEDALHA HONRA aos Policiais Civis abaixo relacionados, pelo notório desvelo, pelos valores éticos nos quais está fundada a autoridade institucional da Polícia: \r\nANTONIO CARLOS FONSECA CALAZANS\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n6\r\nEDUARDO GOMES NOVELLINO \r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n174.665-0\r\nEMERSON FRANCO ROCHA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n1141.670-8\r\nFÁBIO CARDOSO JÚNIOR\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.904-2\r\nFERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n815.848-7\r\nGABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n946.466-0\r\nGABRIELA VON BEAVAUIS DA SILVA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n889.658-1\r\nGLAUDISTON GALEANO LESSA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.913-3\r\nHILTON PINHO ALONSO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.512-3\r\nJAMI-NOÁ MEDEIROS DE ARAÚJO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.866-3\r\nJOSÉ FAGUNDES DE REZENDE\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n815.870-1\r\nJULIO DA SILVA FILHO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n859.272-7\r\nLUCIANA LOPES DIAZ BENJÓ\r\nDELEGADO DE POLICIA\r\n811.763-2\r\nMÁRCIA CRISTINA XAVIER LOPES\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n871.619-3\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n853.068-5\r\nNILTON FABIANO LESSA GAMA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n853.020-6\r\nROBERTO MARTINS \r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n133.865-6\r\nRUI BARBOSA DE SOUZA \r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n171.429-4\r\nANA DA SILVA MUSSOI\r\nPERITO CRIMINAL\r\n806.468-5\r\nANDREIA GAMILLSCHEG FELIPE\r\nPERITO CRIMINAL\r\n808.660-5\r\nWELLINGTON DA SILVA FILHO\r\nPERITO CRIMINAL\r\n860.393-8\r\nANA ANGÉLICA MADEIRA DA SILVA\r\nPERITO CRIMINAL \r\n260.258-9\r\nSERGIO SIMONSEN\r\nPERITO LEGISTA\r\n872.246-4\r\nFÁTIMA JOSÉ MARIA\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n180.594-4\r\nLUIZ FAULHABER BARBOSA\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n612.001-8\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS CHARDELLI\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n263.118-2\r\nRENATO SALDANHA ALVAREZ\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n178.762-1\r\nMÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n889.614-4\r\nALZIRA BARBOSA VIEIRA\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n266.970-3\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n870.902-4\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n870.977-6\r\nADILSON DO AMARAL\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n260.375-1\r\nALEXANDRE PAES GOULART MACHADO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n871.182-2\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n267.460-4\r\nDALBER PAULLICI ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n289.931-8\r\nEDUARDO NOGUEIRA VIEITOS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n808.809-8\r\nELOY DOS SANTOS JÚNIOR\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n871.478-4\r\nERIC DA SILVA COSTA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n889.321-6\r\nFÁBIO FREITAS FIGUEIREDO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n871.522-9\r\nLINCOLN VINÍCIUS BASTOS VARGAS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n888.764-8\r\nADÁULIO LÚCIO DE ABREU\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n808.753-8\r\nCONCEDER a MEDALHA FIDELIDADE aos Policiais Civis abaixo relacionados, que distinguiram a Instituição Policial pelos relevantes serviços prestados à comunidade, exemplos de honra e abnegação no cumprimento dos deveres:\r\nALEXANDRE ZIEHE\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.870-5\r\nDANIEL JOSÉ BANDEIRA DE MELLO GOMES\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n257.254-3\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n871.930-4\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n870.852-1\r\nJOSÉ FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n009.523-2\r\nJOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n823.230-8\r\nJULIANA EMERIQUE AMORIM\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n871.797-7\r\nLEANDRO AQUINO DA SILVA\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n946.469-4\r\nLUCIANA MENDONÇA SENISE\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n870.674-9\r\nLUIS SARTI NETO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n815.880-0\r\nOSCAR DE SÁ ALVES\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n513.345-9\r\nPATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.504-0\r\nTHATIANA VIEIRA MACIEL CARDOSO LOSCH\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.501-6\r\nVALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n860.874-7\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ\r\nPERITO LEGISTA\r\n870.764-8\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n921.167-3\r\nCARLOS ALBERTO PIRES\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n178.735-7\r\nEDSON DA SILVA TORQUATO\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n177.330-8\r\nPAULO CÉSAR HERBELLA PEREIRA\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n193.613-7\r\nCLAUDIO MARTIRE LOPES\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n819.819-4\r\nFABIO GAMA REGO\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n870.941-2\r\nITAECILA BRUM RUAS\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n870.971-9\r\nJOÃO GILBERTO DE NOVAES SIQUEIRA BRITTO\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n888.634-3\r\nRENATO DE MORAES\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n192.732-6\r\nANDRE FELIPE DE SOUZA DA SILVA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n888.970-1\r\nADRIANO FERNANDES BOTELHO DE ARAÚJO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n888.848-9\r\nCAMILO SALES D`ORNELLAS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n265.449-9\r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n267.485-1\r\nDAMIANA SAMPAIO DAS NEVES\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n889.126-9\r\nDAVID BASTOS BIAGGI\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n808.767-8\r\nDELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n265.545-4\r\nFÁBIO SOARES LESSA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n872.331-4\r\nGILBERTO GALVÃO SCHEIFFER\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n269.882-7\r\nJAIME DA COSTA MORAIS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n265.612-2\r\nJOÃO MARCOS ACCIOLI DA SILVA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n265.647-8\r\nJORGE PAULO RAMOS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n809.364-3\r\nLUCIENE SÁ DA SILVA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n263.592-8 \r\nLUIZ COSTANTINO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n261.460-0\r\nMÁRCIO CARDOSO DE MORAIS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n871.024\r\nMARCIO MARQUES DA SILVA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n268.570-9\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n263.103-4\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n288.915-2\r\nROGÉRIO TAVARES PEREIRA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n260.569-9\r\nROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n872.157-3\r\nVALENTIM CALDEIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n870.539-4\r\nWILSON DE FREITAS LIMA FILHO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n263.135-6\r\nANDRÉ MARCO DE OLIVEIRA\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n264.454-0\r\nMÁRIO SANTOS MELLO\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n266.397-9\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n266.483-7\r\nMARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA\r\n811.635-2\r\nCONCEDER a MEDALHA DEVOTAMENTO aos Policiais Civis abaixo relacionados, pelo profissionalismo em suas missões executadas com risco de vida e da saúde, concorrendo com o engrandecimento e renome da Polícia Civil:\r\nI - HOMENAGEM EM VIDA\r\nALEXANDRE CAPOTE PINTO\r\nDELEGADO DE POLÍCIA\r\n889.663-1\r\nJOSÉ LUIZ DE PINA\r\nCOMISSÁRIO DE POLÍCIA\r\n178.756-3\r\nRODRIGO DIAS SANTOS\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n921.186-3\r\nANNIBAL JOSÉ DELLA LÍBERA\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n819.595-0\r\nJÚLIO CESAR PIMENTEL E SILVA\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n819.561-2\r\nADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n177.366-2\r\nBRUNO BARBOSA \r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n889.249-9\r\nBRUNO PACHECO PEREIRA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n959.109-0\r\nDAVID JOSÉ DE SOUZA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n889.287-9\r\nDEBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n262.760-2\r\nJANE LUZIA FREIMAN\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n959.381-5\r\nLUIS ANTONIO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n263.085-3\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n267.758-1\r\nMAURO SOUZA COSTA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n889.492-5\r\nTATIANE CARVALHO GONÇALVES\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n888.850-5\r\nII - HOMENAGEM PÓSTUMA\r\nMEDALHA DEVOTAMENTO 2011\r\nMARCOS LUIZ LEITÃO\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n180.991-2\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO\r\n965.812-1\r\nANDRÉ LUIZ DE QUEIROZ LIMA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n806.369-5\r\nMARIO SERGIO DE ARAÚJO MAIA\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n266.509-9\r\nWALTER CARDOSO\r\nINVESTIGADOR POLICIAL\r\n264.677-6\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nChefe da Polícia Civil\r\nId: 1195115\r\n"
        ],
        "1195375": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta no processo nº E-26/62257/2011. \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nUso das dependências e toda maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini, com vistas á impressão e confecção de material didático, utilizando a mão de obra de educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nData de Início: A partir de 01/07/2011 - Data de Término: 31/06/2016.\r\n- De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ:\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046.12 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n- Para / Executante: 2541 - Fundação Santa Cabrini:\r\n\r\n\r\n2541.00 - Fundação Santa Cabrini\r\ngrama de Trabalho: 4046.123640124.2159\r\nNatureza de Despesa: 3390.39\r\nFonte de Recursos: 00\r\nPeríodo: Julho a Dezembro/2011\r\nValor mensal: R 14.094,94 (quatorze mil noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nValor total: R 84.569,64 (oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\nNatureza de Despesa: 3390.30\r\nFonte de Recursos: 22\r\nPeríodo: julho/2011\r\nValor: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\n- A emissão da respectiva Nota de Crédito pela CECIERJ no SIAFEM fica condicionada a existência da dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referido.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01.07.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nPresidente Fundação Santa Cabrini\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 15.09.2011.\r\nId: 1195375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195398": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101237-6, Hilda Cristina Natal Nogueira Carracena, Chefe de Gabinete, matrícula nº 100.698-0 e Ana Maria Barros Falcão, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 101779- 7, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2010, celebrado entre a SUDERJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., objeto do processo nº E-30/200.785/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\nPresidente\r\nId: 1195398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195479": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/SSCS Nº 004\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009 e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e tendo em vista o que consta do Processo E- 26/38.963/2009,\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO - Cooperação técnica dos órgãos e entidades partícipes para atender despesas destinadas à prestação de serviços de publicidade de ação de governo.\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 26/11/2009 - Término: 31/12/2009;\r\nIII - De/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\nUG: 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\nIV - Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4044.123630121.2167 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DA FAETEC\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n339039\r\n22\r\n515.865,00\r\nTOTAL\r\n515.865,00\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesas e fonte, acima referidos.\r\n- O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput artigo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/11/2009, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2009\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente da FAETEC\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1195479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195515": [
            "2011-09-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703 e Fernanda Sampaio Webster Rachid, ID 50023730 pelos servidores Eduardo Mazelli Valdetaro, Id 50000349 e Renato Carneiro da Cunha Neto, Id 43952771, respectivamente, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 15, de 09/08/2011, de acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 36/2011, celebrado com a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/1471/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703 e Francisco de Assis Gomes Gurgel, ID 20326556 pelos servidores Anne Sueli Diniz Gonçalves , Id 50032410 e Ronald de Jesus Cardoso, Id 43941168, respectivamente, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 12/2011, celebrado com a empresa RAIZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME, constante no processo administrativo nº E-12/1307/2010.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2011.\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 16/2011, celebrado com a empresa OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/278/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº /2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, \r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Eduardo Mazelli Valdetaro, Id 20260156, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 21/2011, celebrado com a empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇOES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, constante no processo administrativo nº E- 12/836/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 24/2011, celebrado com a empresa TERRA BRASIL ARTE EPESQUISA E RESTAURO LTDA , constante no processo administrativo nº E-12/699/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 26/2011, celebrado com a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, constante no processo administrativo nº E- 12/609/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 29/2011, celebrado com a empresa MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/808/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 30/2011, celebrado com a empresa HOLOS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, constante no processo administrativo nº E-18/400466/2005.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 32/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Substituir Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703, pelo servidor Eduardo Mazelli Valdetaro, Id 20260156, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 14, de 04/08/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 32/2011, celebrado com a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/1388/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 34/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 13, de 28/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 34/2011, celebrado com a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/866/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 35/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 13, de 28/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 35/2011, celebrado com a empresa ALUCARV ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E FERRAGENS LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/838/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2011.\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349 e Marcelle Souza Hooper Braga, Id 43926703 , pelos servidores Maurício Solano Carneiro Novaes, Id 50000462 e Ronald de Jesus Cardoso, Id 43941168, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 11, de 26/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 28/2011, celebrado com a empresa COMPREL COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/700/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2011.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- Substituir Robson Coutinho da Silva, Id 50000349, pelo servidor Ronald de Jesus Cardoso, Id 43941168, na Comissão instituída na Portaria DGAF nº 11, de 26/07/2011, de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contrato nº 22/2011, celebrado com a empresa PAISAGISMO E PISCINAS CARAPIA DE GUARATIBA LTDA, constante no processo administrativo nº E-12/386/2011.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1195515\r\n"
        ],
        "1195623": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nde 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 e com o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários,\r\n:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\nI - OBJETO: Painéis em lona vinílica para o estande da AGENERSA no VII Congresso Brasileiro de Regulação.\r\nII - DE: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\nUO: 21320\r\nUG: 043500\r\nIII - PARA: Subsecretaria de Comunicação Social\r\nUO: 21020\r\nUG: 390100\r\nIV - CRÉDITO:\r\nPT: 125.0062.2005\r\nNatureza de Despesa: 33.9039.27\r\nFonte: 10\r\nValor: R 3.566,12\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1195623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195739": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAPROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/681800/2010,\r\n:\r\no disposto na Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN, e\r\no disposto na Portaria nº 47, de 18 de março de 1999 do DENATRAN,\r\n- Estabelecer os critérios para credenciamento de entidades interessadas na realização dos cursos de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral e Diretor de Ensino, bem como para realização de complementação e atualização dos referidos cursos.\r\nA complementação de que trata o art. 1º desta Portaria, aplica-se aos Instrutores de Trânsito que possuam curso de 120 horas/aula e que desejam alcançar a condição de Diretor Geral e Diretor de Ensino, bem como para os Diretores Gerais e os Diretores de Ensino que deverão se adequar às exigências estabelecidas no art. 46, § 1º da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\nA atualização de que trata o artigo 1º desta Portaria aplica- se aos Instrutores de Trânsito, aos Diretores Gerais e aos Diretores de Ensino, os quais deverão realizá-la a cada 05 (cinco) anos, conforme exigência estabelecida no Anexo Único, item V, alínea “a” da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\n- A entidade interessada no credenciamento deverá formalizar requerimento (Anexo I), assinado pelo seu representante legal, endereçado à Diretoria de Habilitação, anexando os seguintes documentos:\r\nI - Da Entidade:\r\nContrato Social da entidade registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA;\r\nCartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\nRelação nominal de proprietários, corpo diretivo e docente;\r\nAlvará de localização e funcionamento expedido pelo Município de localização da entidade, referente ao ano em curso;\r\nAtestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros;\r\nProva de regularidade com os tributos federais e com a dívida ativa da União, mediante Certidão emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;\r\nProva de regularidade com os tributos estaduais mediante Certidão emitida pelo Órgão da Secretaria de Estado da Fazenda, do domicílio da Entidade;\r\nProva de regularidade com os tributos municipais mediante Certidão emitida pela Secretaria da Fazenda do Município de domicílio da entidade;\r\nProva de regularidade junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, mediante respectiva certidão;\r\nProva de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante respectiva certidão;\r\nPlano de Ensino (de acordo com o Anexo Único da Resolução nº 358 de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN);\r\nAmostra do material didático (apostilas e/ou livros);\r\ndo imóvel onde serão ministradas as aulas.\r\nII - Dos Proprietários:\r\nCertidão Negativa da Vara de Execuções Penais.\r\n:\r\nCarteira Nacional de Habilitação (CNH);\r\nCertidão Negativa da Vara de Execuções Penais;\r\nCurriculum Vitae;\r\nCertidão negativa de pontuação na CNH dos últimos 12 meses;\r\nCertidão de conclusão de curso superior, de cursos relacionados ao tema de sua disciplina e de curso específico na área de Trânsito.\r\nOs documentos mencionados neste artigo deverão ser entregues à Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ, na forma original e, em não sendo possível, na forma de cópia autenticada.\r\nOs integrantes do corpo docente deverão possuir formação que lhes propicie condições pedagógicas para ministrarem as matérias previstas nos cursos.\r\nAs alterações no contrato/estatuto social da entidade que interfiram na relação desta com o Órgão Executivo Estadual de Trânsito devem ser comunicadas à Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ.\r\n4º- Não sendo aprovada a documentação, a Diretoria de Habilitação fixará prazo de 10 dias úteis para saneamento da(s) irregularidade(s).\r\nNão sendo sanada(s) a(s) irregularidade(s) ou não havendo manifestação da entidade interessada no prazo acima disposto, o requerimento de credenciamento será indeferido.\r\nAlém da apresentação dos documentos previstos no artigo anterior, a entidade deve comprovar que as instalações físicas são adequadas à realização das atividades para as quais postula o credenciamento.\r\nApós aprovação dos documentos encaminhados, será realizada vistoria no local pelo Órgão Executivo Estadual de Trânsito.\r\nAprovada a vistoria, o Diretor de Habilitação fará a lavratura do termo de credenciamento do Centro de Formação de Condutores e o seu registro no sistema informatizado do DETRAN-RJ. O ato de credenciamento será publicado no Diário Oficial do Estado.\r\nO credenciamento será válido pelo período de 02 (dois) anos, contado de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos. As entidades credenciadas devem cumprir as mesmas exigências do credenciamento para sua renovação.\r\nPara realização dos cursos previstos nesta Portaria, a entidade deverá cumprir os requisitos previstos na Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN e na Portaria nº 47 de 18 de março de 1999 do DENATRAN, bem como nas demais disposições previstas na legislação de trânsito e ainda, possuir equipamento de reconhecimento digital.\r\nPara a matrícula dos alunos, a entidade deverá observar todas as exigências dispostas no Anexo Único da Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN e no Anexo II da Portaria nº 47, de 18 de março de 1999 do DENATRAN.\r\nAs matérias curriculares dos cursos e a carga horária devem seguir o disposto no Anexo da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e constam nos Anexos II e IV.\r\nPara atendimento ao § 1º do art. 46 da Resolução CONTRAN nº 358/2010, as matérias curriculares e a carga horária seguirão o disposto no Anexo III. \r\nA carga horária presencial diária será organizada de forma a atender as peculiaridades e as necessidades dos interessados, não podendo exceder, em regime intensivo, 10 horas/aula por dia.\r\nCada turma deverá ser composta por no máximo 35 (trinta e cinco) alunos.\r\nConsidera-se hora/aula o período de 50 (cinqüenta) minutos.\r\nNo final de cada módulo, será realizada prova sobre os conteúdos ministrados.\r\nSerá considerado aprovado no curso, o aluno que acertar, no mínimo, 70% (setenta por cento) das questões da prova.\r\nO aluno reprovado ao final de cada módulo poderá realizar nova prova a qualquer momento, sem prejuízo da continuidade do curso.\r\n- Ao aluno aprovado e com freqüência mínima de 75% em cada um dos módulos que compõe a grade curricular do curso será conferido o certificado de conclusão de curso com a nota final de desempenho, que será homologado pela Diretoria de Habilitação do DETRAN-RJ.\r\nPara os cursos de Instrutor de Trânsito e Instrutor de Curso Especializado haverá uma prova final aplicada pelo DETRAN-RJ, na qual o aluno deverá ministrar uma aula expositiva; o aluno reprovado deverá fazer o módulo de didática ou específico indicado em sua avaliação.\r\nOs certificados de conclusão de curso a serem homologados pelo DETRAN deverão estar acompanhados dos documentos necessários a matrícula do aluno, conforme Resolução nº 358, de 13 de agosto de 2010 do CONTRAN.\r\nO certificado referente ao curso de Instrutor de Trânsito deverá informar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação do aluno.\r\nAs entidades que ministrarem os cursos previstos nesta Portaria deverão manter em arquivo, por no mínimo 05 (cinco) anos, todos os documentos dos alunos, inclusive com cópia do certificado de conclusão do curso.\r\nA Diretoria de Habilitação e a Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito realizarão inspeções periódicas, tendo como objetivo o cumprimento integral das normas legais e conservar o padrão de qualidade de ensino, mantendo supervisão administrativa e pedagógica.\r\nA entidade obriga-se a franquear ao DETRAN-RJ ou a quem para tanto seja por ele indicado, para fins de auditoria, livre acesso às instalações físicas e aos arquivos de documentos.\r\nObservado o descumprimento das normas estabelecidas pela resolução CONTRAN nº 358/2010, em conjunto com esta Portaria, o processo administrativo de apuração será instaurado de ofício ou mediante requerimento, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório e as seguintes etapas:\r\nnotificação da entidade credenciada sobre a instauração do processo administrativo;\r\ninstrução técnica do processo administrativo, com a realização de perícias, correições ou de quaisquer outros atos necessários à elucidação dos fatos investigados;\r\nnotificação da entidade credenciada para a apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da notificação;\r\nmanifestação do setor técnico competente sobre os fatos apurados e a defesa apresentada pela entidade credenciada, opinando justificadamente sobre a conclusão da apuração\r\nparecer jurídico sobre a apuração;\r\ndecisão do Diretor de Habilitação sobre a existência de irregularidade praticada pela entidade credenciada e sobre a aplicação de penalidade se for o caso;\r\nnotificação da entidade credenciada sobre a decisão proferida.\r\nDa decisão caberá recurso ao Presidente do DETRAN-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.\r\nO credenciamento não implica vínculo contratual entre o DETRAN-RJ e os credenciados, seja a que título for.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nANEXO I\r\n(Entidade)\r\n_________________________________________________________________localizada na\r\n\r\nMunicípio de _________________________\r\nCEP__________________________________, telefone _____________________________,\r\ne-mail _______________________________________, \r\nREQUER o credenciamento para ministrar os cursos de _____________________________________________________________________\r\n________________________\r\n(Assinatura)\r\nANEXO II\r\nMATÉRIAS CURRICULARES DOS CURSOS DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO\r\nAULA\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORAS- AULA\r\nMÓDULO II - NOÇÕES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO - 12 HORAS- AULA\r\n· Organização: conceito, objetivos, missão, visão e elementos de uma empresa; processos de trabalho; normalização de procedimentos; planejamento estratégico;\r\n· Princípios éticos aplicáveis às atividades empresariais: clientes, concorrentes, fornecedores, empregados e governantes;\r\n· Noções de administração financeira e contábil: contas a pagar e a receber; folha de pagamento; faturamento; balancete, apuração de resultados; gestão tributária; gestão de custos;\r\n· Empreendedorismo: conceito; perfil do empreendedor.\r\nMÓDULO III - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 HORAS-AULA\r\n· Instituições de direito público e privado;\r\n· Entidades credenciadas pelos Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados ou do Distrito Federal, exigências e responsabilidades;\r\n· Atos normativos relativos à atuação do CFC;\r\n· Noções de relações trabalhistas;\r\n· Contratos de prestação de serviço.\r\nMÓDULO IV - GESTÃO DE PESSOAS - 12 HORAS-AULA\r\n· Relações interpessoais: características individuais; relacionamento vertical e horizontal; comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\nMÓDULO V - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 4 HORAS-AULA\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n2) CURSO DE DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 220 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORAS- AULA\r\nMÓDULO II - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR - 24 HORAS-AULA\r\n· Noções de supervisão pedagógica: o papel do diretor de ensino como coordenador das ações pedagógicas do CFC;\r\n· Planejamento global da instituição: seleção de métodos, técnicas e procedimentos de ensino e avaliação; elaboração do plano de curso;\r\n· Planejamento e realização de reuniões de cunho técnico pedagógico com os instrutores do CFC;\r\n· Procedimentos e técnicas de acompanhamento e avaliação do desempenho dos instrutores;\r\n· Noções básicas de estatística para tratamento dos resultados dos candidatos nos exames;\r\n· Regimento escolar: definição, aspectos básicos e importância para o CFC;\r\n· Estrutura e funcionamento do CFC: atos normativos específicos;\r\n· Papel do diretor de ensino na busca de soluções para problemas de aprendizagem candidato/condutor;\r\n· Psicologia da Aprendizagem / Andragogia.\r\nMÓDULO III - GESTÃO DE PESSOAS - 12 HORAS-AULA\r\n· Relações interpessoais: características individuais, relacionamento vertical e horizontal, comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\nMÓDULO IV - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 4 HORAS-AULA\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n3) CURSO DE INSTRUTOR - TOTAL 180 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - 16 HORAS-AULA\r\n· Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais;\r\n· Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem;\r\n· Noções de Psicologia da Educação - Bases psicológicas da aprendizagem: conceitos básicos; principais teorias e suas contribuições; processo de aprendizagem do jovem e do adulto; relações da psicologia e a prática pedagógica;\r\n· Relação instrutor/candidato - atribuições do instrutor: instrutor como educador; princípios éticos da relação instrutor/candidato ou condutor; direitos, deveres e responsabilidade civil durante as aulas de direção veicular; interdependência entre ação profissional e princípios éticos;\r\n· Relacionamentos no Trânsito.\r\nMODULO II - DIDÁTICA - 20 HORAS-AULA\r\n· Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional; processo de planejamento e a elaboração de planos de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de ensino, recursos didáticos e avaliação;\r\n· Orientações pedagógicas para o processo de formação de condutores: especificidade da atuação do instrutor nos cursos teórico e de prática de direção veicular em veículos de duas e de quatro ou mais rodas;\r\n· Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.\r\nMODULO III - LÍNGUA PORTUGUESA 8 HORAS-AULA\r\n· Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita;\r\n· Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo;\r\n· Interpretação de textos.\r\nMODULO IV - CONTEÚDOS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CURSOS TEÓRICOS - 92 HORAS-AULA\r\n. Legislação de Trânsito - 32 horas-aula - Código de Trânsito Brasileiro: Sistema Nacional de Trânsito - SNT; Órgãos executivos, normativos e consultivos; vias públicas; habilitação de condutores; normas de circulação e conduta; infrações e penalidades; medidas administrativas; processo administrativo; crimes de trânsito; sinalização. Resoluções do CONTRAN: resoluções aplicáveis ao processo de habilitação, sinalização viária, documentação obrigatória e educação para o trânsito;\r\n. Direção defensiva -20 horas-aula - Definição e elementos da direção defensiva; física aplicada - conceitos de física aplicados ao trânsito; condições adversas do meio ambiente e da via; normas para ultrapassagem; acidentes de trânsito - situações de risco e como evitá-los; condução econômica; manutenção preventiva do veículo; condutor defensivo - procedimentos defensivos; a responsabilidade do condutor de veículo de maior porte em relação aos de menor porte; pilotagem de motocicleta - equipamentos obrigatórios; postura do motociclista; aspectos físico, emocional e social do condutor e interferência na segurança do trânsito;\r\n. Noções de primeiros socorros e Medicina de Tráfego -12 horas-aula - A legislação de trânsito e os socorros de urgência; verificação das condições gerais da vítima; cuidados com a vítima - o que não fazer; ações básicas no local do acidente - sinalização do local, acionamento de recursos, telefones de emergência;\r\n· Noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito - 12 horas-aula - Poluição ambiental causada por veículos automotores - emissão sonora, de gases e de partículas - manutenção preventiva do veículo; meio ambiente - contexto atual e regulamentação do CONAMA sobre poluição causada por veículos; relações interpessoais - diferenças individuais, o indivíduo como cidadão;\r\n· Psicologia Aplicada à Segurança no Trânsito - 8 horas-aula - Relações interpessoais; a obediência às leis e à sinalização; o controle das emoções; a atenção e cuidados indispensáveis a segurança do trânsito;\r\n. Noções sobre funcionamento do veículo de 2 e 4 rodas / Mecânica Básica - 8 horas-aula. - Equipamentos de uso obrigatório do veículo e sua utilização; extintor de incêndio - manuseio e uso; responsabilidade do condutor com a manutenção do veículo; alternativas de solução para reparos, em eventos de emergência mais comuns, no veículo.\r\nMÓDULO V - PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VEÍCULO DE DUAS E QUATRO RODAS - 24 HORAS-AULA\r\n· Postura do instrutor na condução das orientações com o veículo em movimento e procedimentos nas solicitações de manobra;\r\n· O veículo de duas ou três rodas: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;\r\n· O veículo de quatro rodas: funcionamento, equipamentos obrigatórios e sistemas;\r\n· Os pedestres, os ciclistas e demais atores do processo de circulação;\r\n· Prática de direção veicular na via pública: direção defensiva, normas de circulação e conduta, parada e estacionamento, observância da sinalização e comunicação; cuidados e atenção especiais com a circulação com veículos de duas ou três rodas.\r\nMODULO VI - PRÁTICA DE ENSINO SUPERVISIONADO 20 HORAS- AULA\r\n· Planejamento da prática de ensino - 5 horas-aula. - Elaborar instrumentos de observação de aulas, de planos de aula e de relatórios, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso;\r\n· Observação de aulas - 10 horas-aula, sendo: 5 horas de observação de aula teórica; 3 horas de observação de aula prática de direção veicular em veículo de quatro rodas nas diferentes categorias de sua habilitação; 2 horas de observação de aula prática de direção veicular em veículo de duas rodas; Apresentar relatório, ao final das observações feitas em CFC credenciado pelo DETRAN;\r\n· Prática de ensino - 5 horas-aula. Cada aluno deverá ministrar aula teórica, sob supervisão do professor da Instituição de Ensino em que realizou o curso.\r\nCURSOS PARA INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORASAULA\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - 50 HORAS-AULA\r\nMÓDULO III - O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte de passageiros;\r\n· Direção defensiva aplicada ao transporte coletivo de passageiros; comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros do veículo de transporte coletivo e demais atores do trânsito;\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte de passageiros;\r\n· Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com passageiros, pedestres e demais condutores e agentes de trânsito;\r\n· Diferenças individuais - características dos usuários do transporte coletivo, responsabilidade e cuidados especializados;\r\n· Responsabilidades da empresa e do condutor: passageiros, usuários das vias, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.\r\nCURSO PARA INSTRUTORES DE CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 270 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORASAULA\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR - 50 HORAS- AULA\r\nMÓDULO III - O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte escolar;\r\n· Direção defensiva aplicada ao transporte escolar; comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros do veículo de transporte escolar e demais atores do trânsito;\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte escolar;\r\n· Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com passageiros do transporte escolar e demais condutores e agentes de trânsito;\r\n· Diferenças individuais - características da infância, adolescência, e fase adulta; pessoas com necessidades especiais: responsabilidade e cuidados especializados;\r\n· Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte escolar: escolares, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente.\r\nCURSO PARA INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - 270 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORASAULA\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - 50 HORAS-AULA\r\nMÓDULO III - O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte de produtos perigosos;\r\n· Direção defensiva aplicada e comportamento preventivo do transporte de produtos perigosos; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de transporte de produtos perigosos e demais atores do trânsito;\r\n· Relações interpessoais - a interação saudável e solidária com os demais condutores, pedestres e agentes de trânsito e de transporte;\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de produtos perigosos;\r\n· Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte de produtos perigosos com a carga, usuários das vias, meio ambiente e vítimas, em casos de acidente;\r\n· Aperfeiçoamento em reações químicas e seus riscos.\r\nCURSO PARA INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - 270 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - 180 HORAS- AULA\r\nMÓDULO II - CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - 50 HORAS-AULA\r\nMÓDULO III - SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS - 40 HORAS-AULA\r\n· Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) aos veículos de emergência;\r\n· Direção defensiva aplicada aos veículos de emergência; comportamento seguro e sua importância para a segurança do condutor de veículos de emergência e demais atores do trânsito;\r\n· Valores, habilidades e atitudes - o papel destes fatores no cotidiano do condutor de veículo de emergência;\r\n· Relações interpessoais - a interação com os demais condutores, pedestres, passageiros, outros condutores e agentes de trânsito;\r\n· Responsabilidades das instituições e entidades e do condutor do veículo de emergência com as pessoas transportadas, usuários das vias, meio ambiente e vítimas em casos de acidente, com as vítimas e demais usuários das vias.\r\nANEXO III\r\nMATÉRIAS CURRICULARES DA COMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR DE TRÂNSITO QUE POSSUA/AULAS E DESEJA ALCANÇAR A CONDIÇÃO DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO\r\n1) COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR-GERAL - TOTAL 80 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - 60 HORAS-AULA\r\nMÓDULO II - NOÇÕES GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO - 06 HORAS- AULA\r\n· Organização: conceito, objetivos, missão, visão e elementos de uma empresa; processos de trabalho; normalização de procedimentos; planejamento estratégico;\r\n· Princípios éticos aplicáveis às atividades empresariais: clientes, concorrentes, fornecedores, empregados e governantes;\r\n· Noções de administração financeira e contábil: contas a pagar e a receber; folha de pagamento; faturamento; balancete, apuração de resultados; gestão tributária; gestão de custos;\r\n· Empreendedorismo: conceito; perfil do empreendedor.\r\nMÓDULO III - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO -06 HORAS- AULA\r\n· Instituições de direito público e privado;\r\n· Entidades credenciadas pelos Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados ou do Distrito Federal, exigências e responsabilidades;\r\n· Atos normativos relativos à atuação do CFC;\r\n· Noções de relações trabalhistas;\r\n· Contratos de prestação de serviço.\r\nMÓDULO IV - GESTÃO DE PESSOAS -06 HORAS-AULA\r\n· Relações interpessoais: características individuais; relacionamento vertical e horizontal; comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\nMÓDULO V - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 02 HORAS-AULA\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n2) COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 80 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - Complementação do Curso de Instrutor de Trânsito - 60 HORAS-AULA\r\nMÓDULO II - NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR - 12 HORAS-AULA\r\n· Noções de supervisão pedagógica: o papel do diretor de ensino como coordenador das ações pedagógicas do CFC;\r\n· Planejamento global da instituição: seleção de métodos, técnicas e procedimentos de ensino e avaliação; elaboração do plano de curso;\r\n· Planejamento e realização de reuniões de cunho técnico pedagógico com os instrutores do CFC;\r\n· Procedimentos e técnicas de acompanhamento e avaliação do desempenho dos instrutores;\r\n· Noções básicas de estatística para tratamento dos resultados dos candidatos nos exames;\r\n· Regimento escolar: definição, aspectos básicos e importância para o CFC;\r\n· Estrutura e funcionamento do CFC: atos normativos específicos;\r\n· Papel do diretor de ensino na busca de soluções para problemas de aprendizagem candidato/condutor;\r\n· Psicologia da Aprendizagem / Andragogia.\r\nMÓDULO III - GESTÃO DE PESSOAS - 06 HORAS-AULA\r\n· Relações interpessoais: características individuais, relacionamento vertical e horizontal, comunicação, motivação; ética e respeito nas relações interpessoais;\r\n· Visão sistêmica em gestão de pessoas: recrutamento e seleção, desenvolvimento, gestão de desempenho e remuneração;\r\n· Desenvolvimento de habilidades gerenciais: liderança; integração de equipes de trabalho, técnicas de negociação, administração de conflitos, delegação.\r\nMÓDULO IV - O PAPEL DO CFC NA SOCIEDADE - 02 HORAS-AULA\r\n· Postura do diretor na condução do CFC;\r\n· Responsabilidade social do CFC na construção de um trânsito mais seguro e cidadão;\r\n· Relações dos CFC com a comunidade e os órgãos do SNT.\r\n3) COMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, PARA OS INSTRUTORES QUE POSSUAM CURSO DE 120 HORAS-AULA E DESEJA ALCANÇAR A CONDIÇÃO DE DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 60 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - 16 HORAS-AULA\r\n· Fundamentos da Educação - relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; teorias educacionais;\r\n· Currículo e construção do conhecimento: processo de ensino-aprendizagem;\r\n· Noções de Psicologia da Educação - Bases psicológicas da aprendizagem: conceitos básicos; principais teorias e suas contribuições; processo de aprendizagem do jovem e do adulto; relações da psicologia e a prática pedagógica;\r\n· Relação instrutor/candidato - atribuições do instrutor: instrutor como educador; princípios éticos da relação instrutor/candidato ou condutor; direitos, deveres e responsabilidade civil durante as aulas de direção veicular; interdependência entre ação profissional e princípios éticos;\r\n· Relacionamentos no Trânsito.\r\nMODULO II - DIDÁTICA - 10 HORAS-AULA\r\n· Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional; processo de planejamento e a elaboração de planos de ensino: objetivos, conteúdos, métodos e técnicas de ensino, recursos didáticos e avaliação;\r\n· Orientações pedagógicas para o processo de formação de condutores: especificidade da atuação do instrutor nos cursos teórico e de prática de direção veicular em veículos de duas e de quatro ou mais rodas;\r\n· Acompanhamento e avaliação no processo de ensino e aprendizagem: importância, procedimentos e habilidades necessárias.\r\nMODULO III - LÍNGUA PORTUGUESA - 8 HORAS-AULA\r\n· Habilidades de comunicação e expressão oral e escrita;\r\n· Importância da comunicação no processo de aprendizagem e na direção de um veículo;\r\n· Interpretação de textos.\r\nMODULO IV - CONTEÚDOS A SEREM DESENVOLVIDOS NOS CURSOS TEÓRICOS - 26 HORAS-AULA\r\n· Legislação de Trânsito -16 horas-aula - Código de Trânsito Brasileiro: Sistema Nacional de Trânsito - SNT; Órgãos executivos, normativos e consultivos; vias públicas; habilitação de condutores; normas de circulação e conduta; infrações e penalidades; medidas administrativas; processo administrativo; crimes de trânsito; sinalização. Resoluções do CONTRAN: resoluções aplicáveis ao processo de habilitação, sinalização viária, documentação obrigatória e educação para o trânsito.\r\n· Direção defensiva - 10 horas-aula - Definição e elementos da direção defensiva; física aplicada - conceitos de física aplicados ao trânsito; condições adversas do meio ambiente e da via; normas para ultrapassagem; acidentes de trânsito - situações de risco e como evitá-los; condução econômica; manutenção preventiva do veículo; condutor defensivo - procedimentos defensivos; a responsabilidade do condutor de veículo de maior porte em relação aos de menor porte; pilotagem de motocicleta - equipamentos obrigatórios; postura do motociclista; aspectos físico, emocional e social do condutor e interferência na segurança do trânsito.\r\nANEXO IV\r\nMATÉRIAS CURRICULARES DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO\r\n1) ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR-GERAL - TOTAL 20 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - GESTÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n· Relações humanas e qualidade no atendimento ao cliente;\r\n· Chefia e liderança;\r\n· Marketing gerencial;\r\n· O papel do CFC na sociedade;\r\n· Noções de Direito Administrativo.\r\nMODULO II - SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS- AULA\r\n· Legislação atualizada pertinente a tarefas do Diretor Geral;\r\n· Avanços tecnológicos;\r\n· Saúde preventiva e condução cautelosa;\r\n· Estudo de caso: prática x fundamentos teóricos;\r\n· Responsabilidade social do CFC.\r\n2) ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE DIRETOR DE ENSINO - TOTAL 20 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - GESTÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n· Relações humanas e espaço público;\r\n· Psicologia Educacional e da Aprendizagem;\r\n· Noções de Supervisão Pedagógica;\r\n· Qualidade no atendimento ao cliente interno.\r\nMODULO II - SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS- AULA\r\n· Legislação atualizada pertinente a tarefas do Diretor de Ensino;\r\n· Avanços tecnológicos;\r\n· Saúde preventiva e condução cautelosa;\r\n· Estudo de caso: prática x fundamentos teóricos;\r\n· Responsabilidade social do CFC.\r\n3) ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO - TOTAL 20 HORAS-AULA\r\nMÓDULO I - LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n· Normas Legais (CTB, últimas Resoluções e Portarias);\r\n· Resoluções do CONTRAN aplicáveis ao processo de habilitação, sinalização viária, documentação obrigatória e educação;\r\n· Órgãos de trânsito e suas competências; DETRAN-RJ: objetivos, organização e estrutura;\r\n· Infrações de trânsito;\r\n· Processos administrativos e recursos;\r\n· Medidas administrativas.\r\nMODULO II - REQUALIFICAÇÃO DIDÁTICA, EDUCACIONAL E SEGURANÇA NO TRÂNSITO - TOTAL - 10 HORAS-AULA\r\n· Avanços tecnológicos;\r\n· Saúde preventiva e condução cautelosa;\r\n· Estudo de caso: prática x fundamentos teóricos;\r\n· Responsabilidade social do CFC;\r\n· Ética, cidadania e relações interpessoais.\r\nId: 1195739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1195768": [
            "2011-09-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.09.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 91 DE 29 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRINIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 91 DE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRINIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.\r\nOnde se lê: \r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2011\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1195768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196433": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4220\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTORES PARA OS TERMOS DE CESSÃO DE USO INDICADOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-09/1304/850/1987, \r\no disposto normativo expresso no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\no disposto na Deliberação TCE nº 049/82, que trata da necessidade de elaboração e o envio das prestações de contas, relativas ao término do prazo contratual;\r\no disposto normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado; e\r\no dever de obtenção de resultados eficientes, extraídos do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário. \r\n\r\n\r\n- Fica delegada, na forma abaixo, a gestão de termos de cessão de uso de imóveis celebrados pelo DETRAN/RJ, cabendo aos servidores designados gerenciar e acompanhar as atividades neles estabelecidas.\r\nGestor\r\nMatrícula\r\nInstrumento\r\nAugusto Cesar de Oliveira\r\n24/002.787-0\r\nCessão de Uso do Imóvel nº 120/2008 situado na General Belford, s/nº - Rocha/RJ.\r\nAntônio de Pádua Christóvam Pereira\r\n24/007.263-7\r\nCessão de Uso do Imóvel nº 015/2010 localizada na Ilha São João, no Rio Paraíba do Sul, 1º Distrito de Volta Redonda.\r\nGisele dos Santos Restier\r\n24/006.600-1\r\nCessão de Uso do Imóvel situado na Rua Adalberto Ferreira nº 35 - Leblon, celebrado em 06..08.1997\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1196433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196525": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\n:\r\n73.367.807/0001-30\r\nProc. nº:\r\n114.756/1994\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n01.344.311/0001-30\r\nProc. nº:\r\n100.469/2008\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n02.704.301/0001-21\r\nProc. nº:\r\n114.805/1998\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n03.596.846/0001-24\r\nProc. nº:\r\n102.763/2005\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\ne Avenida Jequitibá nº 09 - Arsenal - São Gonçalo\r\nRJ \r\nCNPJ:\r\n31.673.254/0001-02\r\nProc. nº:\r\n112.874/1975\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Saneantes\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n07.171.033/0001-43\r\nProc. nº:\r\n102.086/2005\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n31.337.041/0001-00\r\nProc. nº:\r\n108.355/1992\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n04.748.181/0001-90\r\nProc. nº:\r\n102.382/2002\r\n\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos;\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n42.498.717/0010-46\r\nProc. nº:\r\n100.468/1970\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos;\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n33.540.014/0001-57\r\nProc. nº:\r\n110.245/1967\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa - Dispensação de Medicamentos e Produtos para a Saúde;\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n01.370.185/0001-99\r\nProc. nº:\r\n100.431/2009\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n33.054.602/0002-61\r\nProc. nº:\r\n101.491/2006\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n33.177.817/0001-99\r\nProc. nº:\r\n100.495/1988\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n049/0011-97\r\nProc. nº:\r\n102.215/2008\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n68.605.278/0005-50\r\nProc. nº:\r\n100.456/2000\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n06.047.087/0010-20\r\nProc. nº:\r\n102.211/2008\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n33.609.504/0001-62\r\nProc. nº:\r\n112.633/1980\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Almirante Baltazar, nº 383 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n68.605.278/0009-83\r\nProc. nº:\r\n2\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n68.605.278/0008-00\r\nProc. nº:\r\n100.725/2000\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Bacairis, nº 499 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n68.605.278/0004-79\r\nProc. nº:\r\nE-08/112.628/1994\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n532/2011\r\nEmpresa:\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n68.605.278/0005-50\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.049/1998\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Tostes de Análises Clínicas e Anatomia Patológica.\r\nEndereço:\r\nRua Presidente Pedreira, nº 26 - Ingá - Niterói - RJ \r\nCNPJ:\r\n30.082.986/0001-57\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.739/2007\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n534/2011\r\nEmpresa:\r\nART - Assistência Renal Total Ltda.\r\nEndereço:\r\nda Fontoura, nº 782 - casa - Barra da Tijuca - RJ \r\nCNPJ:\r\n03.496.127/0001-31\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.583/2000\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n535/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital e Maternidade São Luiz S/A.\r\nEndereço:\r\nRua Figueiredo Magalhães, nº 875 - Parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n06.047.087/0009-96\r\nProc. nº:\r\nE-08/103.475/1999\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação.\r\nLicença: \r\n536/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde Grajaú Ltda.\r\nEndereço:\r\narão do Bom Retiro, nº 2484 - Grajaú - Rio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n29.474.285/0001-84\r\nProc. nº:\r\nE-08/108.682/1981\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n537/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Repouso Santa Lúcia de Teresópolis Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Alexandre Fleming, nº 515 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ \r\nCNPJ:\r\n00.952.735/0001-15\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.056/2007\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n538/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\nundos - Centro - Três Rios - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.473.196/0021-67\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.971/1997\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClinefron - Tratamento Dialítico e Serviços Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Santo Antônio de Pádua - RJ \r\nCNPJ:\r\n84.842/0001-60\r\nProc. nº:\r\nE-08/104.182/1994\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n540/2011\r\nEmpresa:\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\nEndereço:\r\nJacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n68.605.278/0006-30\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.403/2009\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n541/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto de Biologia do Exército.\r\nEndereço:\r\nRua Francisco Manuel, nº 102 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n09.594.923/0001-93\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.197/2004\r\nAtividade:\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\nLicença: \r\n542/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n31.601.909/0002-00\r\nProc. nº:\r\n110.315/1993\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A.\r\nEndereço:\r\nRua Bambina, nº 110 - Casa 08 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nProc. nº:\r\nE-08/9016907/1962\r\nAtividade:\r\nHospital e Casa de Saúde com Internação.\r\nLicença: \r\n544/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1196525\r\n"
        ],
        "1196526": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, \r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nNova IguaçuRJ\r\nCNPJ:\r\n0020-41\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\n:\r\n\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 1476 - Loja - Centro - Nilópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0005-02\r\nResponsável Técnico:\r\nZulene da Costa Ramos \r\nCRF/RJ:\r\n12924\r\nCadastro:\r\n041/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Mirandela, nº 35 - Centro - Nilópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n01\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n042/2011\r\nEstabelecimento:\r\nMega Farma Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Alvaro Tâmega, nº 203 - Loja B - Praça Tamandaré - Campos - RJ\r\nCNPJ:\r\n10.491.248/0001-56\r\nResponsável Técnico:\r\nVivienny de Nazaré Rodrigues Prestes \r\nCRF/RJ:\r\n12723 \r\nCadastro:\r\n043/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Coronel Moreira César, nº 26 - Loja 106 - Icaraí - NiteróiRJ\r\nCNPJ:\r\n06.993.428/0001-69\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n10728\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n06.626.253/0294-86\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1196526\r\n"
        ],
        "1196527": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\no art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\no Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Alexandre Fleming, nº515 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ.\r\n:\r\n00.952.735/0001-15\r\nProc. nº:\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n03/04/2007\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 - 2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.781.055/0002-16\r\nProc. nº:\r\n\r\nAtividade:\r\n. \r\nProtocolo:\r\n27/04/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1196527\r\n"
        ],
        "1196726": [
            "2011-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nE EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 189\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ. \r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/62.480/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\no disposto no Decreto nº 41.371, de 27 de junho de 2008 e a Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009 e os termos da Portaria Fundação CECIERJ nº 87, de 24 de junho de 2008, da Portaria Fundação CECIERJ nº 123, de 29 de setembro de 2009 e da Portaria Fundação CECIERJ nº 29, de 29 de setembro de 2010,\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito da Fundação CECIERJ, até a elaboração de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, \r\n- a autorização do Exmo. Sr. Governador para prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano a contratação temporária de profissionais, datada de 14 de setembro de 2011, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2011, e \r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e publicidade,\r\n- Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a Contratação Temporária da Fundação CECIERJ, referente aos 102 (cento e dois) cargos constantes na relação em Anexo, cuja vigência se encerrará em 28 de setembro de 2011.\r\n- A prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de prestação de serviço por tempo determinado, a ser firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nPresidente \r\nNº do Contrato\r\nNome\r\nCARGO\r\n023/2009\r\nAdriana Cristina Costa de Moraes\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n054/2008\r\nAna Cleide de Souza\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n011/2008\r\nAna Cristina de Freitas Leal\r\nRecepcionista\r\n014/2008\r\nAngela Maria Medeiros de Souza\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n060/2008\r\nAnna Maria Fonseca Osborne da Costa\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n061/2008\r\nArivelton Soares Lopes\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n062/2008\r\nBianca da Silva Bravo\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n066/2008\r\nCarlos dos Santos Serrano\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n067/2008\r\nCarlos Eduardo Santos Leal\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n018/2008\r\nCarlos Jorge Santos de Oliveira\r\nWeb Designer 1 - 20h\r\n072/2008\r\nCintia Ribeiro Brandão \r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n074/2008\r\nClaudia Domingos da Silva \r\nSecretaria Senior\r\n075/2008\r\nClaudia Pereira Almeida \r\nSecretaria Junior\r\n019/2008\r\nCristiane Brasileiro Mazopoli Silva\r\nDesenhista instrucional 4 - 40h\r\n076/2008\r\nCristina Maria Freixinho\r\nRevisor de provas\r\n077/2008\r\nDaniele de Almeida Silva \r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n080/2008\r\nDirceu Esdras Teixeira\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n082/2008\r\nÉdson Alves Vieira\r\nImpressor Off Set noturno\r\n083/2008\r\nElaine Bayma de Moraes Barbosa\r\nRevisor de provas\r\n085/2008\r\nElisa Fernandes dos Santos \r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n086/2008\r\nEnir Teresinha Pinto de Almeida \r\nSecretaria Junior\r\n088/2008\r\nEridan Santos de Gouvea\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n089/2008\r\nFernanda Niess Cerqueira Pinto\r\nSecretaria Senior\r\n093/2008\r\nGlaucia Diniz Marques\r\nAcadêmico 3 - 30h\r\n094/2008\r\nGlaucia Lessa Heier\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n096/2008\r\nGustavo de Figueiredo Tarcsay\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n098/2008\r\nJefferson Caçador de Lima\r\nIlustrador\r\n099/2008\r\nJorge Luiz Borges Pinto\r\nRecepcionista\r\n100/2008\r\nJorge Silva Moura\r\nCoordenador de Produção\r\n028/2008\r\nJosé Henrique Machado de Oliveira\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n101/2008\r\nJosé Luiz Ramos\r\nMontador de fotolito\r\n102/2008\r\nJosé Marcelo Alencar de Oliveira\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n104/2008\r\nKeyth Anne da Silva Amador\r\nBibliotecário\r\n105/2008\r\nLais Dourado Frota\r\nProdutor de Video\r\n106/2008\r\nLeandro Santos de Carvalho\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n032/2008\r\nLeticia Terreri Serra Lima\r\nDesenhista instrucional 3 - 30h\r\n107/2008\r\nLibanete de Souza Rodrigues \r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n108/2008\r\nLilian Yuri Fukuchi\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n109/2008\r\nLiliana Coutinho Pires de Souza\r\nAdministrativo 5 - 40h\r\n110/2008\r\nLiliane Crespo Gonçalves\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n034/2008\r\nLourival José Martins Lima\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n111/2008\r\nLuciana Lopes Ribeiro\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n112/2008\r\nLuciano Antonio da Silva\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n113/2008\r\nLuis Antonio Marques Machado\r\nDigitador La Tex\r\n036/2008\r\nLuís Rodrigues Salgueiro\r\nWeb Designer 1 - 20h\r\n116/2008\r\nLuiz Emanuel Alves de Assis\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n117/2008\r\nMarcela Navega Gomes Reis \r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n118/2008\r\nMarcello Batista Ferreira\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n119/2008\r\nMarcello Labecca Legay\r\nArquiteto Junior\r\n038/2008\r\nMarcelo Alves da Silva\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n123/2008\r\nMarcia Cristina Rodrigues Magalhães\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n124/2008\r\nMárcia Helena da Cruz\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n125/2008\r\nMarcia Regina Barbosa Cosme\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n126/2008\r\nMarcia Regina de Oliveira Britto\r\nSecretaria Junior\r\n127/2008\r\nMarcia Valeria Bonadiman Machado\r\nAdministrativo 1 - 40h\r\n128/2008\r\nMárcia Valéria Oliveira de Almeida\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n129/2008\r\nMarcos Ferreira Leite\r\nEncadernador\r\n131/2008\r\nMarcus Henrique Costa da Cunha\r\nProgramador Junior\r\n130/2008\r\nMarcus Vinícius Aballo de Albuquerque\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n040/2008\r\nMaria Alice de Carvalho Reis\r\nAcadêmico 4 - 30h\r\n132/2008\r\nMariana Magalhães Ribeiro da Cruz\r\nJornalista\r\n133/2008\r\nMariana Pereira de Souza\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n134/2008\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nAcadêmico 4 - 40h\r\n135/2008\r\nMarilia dos Reis Peluso \r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n137/2008\r\nMarta Manhães de Mattos Strauch\r\nDesigner Gráfico 2 - 20h\r\n139/2008\r\nMichelle Rodrigues Pinto de Oliveira\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n140/2008\r\nMonica Maria Martins Magdaleni\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n141/2008\r\nOlga Neves dos Santos Coutinho\r\nSecretaria Junior\r\n142/2008\r\nPablo Treuffar Alves\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n041/2008\r\nPaula Mariana Gosselen Rolhano\r\nSecretaria Senior\r\n042/2008\r\nPaulo Cesar Alves\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n144/2008\r\nPaulo Cesar Ferraz\r\nEncadernador\r\n145/2008\r\nPaulo César Santos\r\nDobrador\r\n146/2008\r\nPaulo Henrique Crepaldi\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n147/2008\r\nPaulo Roberto Ferraz\r\nEncadernador\r\n149/2008\r\nRenata Vidal da Cunha\r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n150/2008\r\nRenata Vittoretti Leite\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n153/2008\r\nRennê Costa Alves\r\nCoordenador de Grafica\r\n155/2008\r\nRoberto Luiz Gonçalves\r\nImpressor Off Set diurno\r\n156/2008\r\nRoberto Oliveira \r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n024/2009\r\nRobson Pereira dos Santos\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n045/2008\r\nRômulo Siqueira Batista\r\nDesenhista instrucional 4 - 20h\r\n158/2008\r\nRonaldo Florio d´Aguiar Silva\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n159/2008\r\nRosimeria Barboza da Silva Santos\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n160/2008\r\nSami Souza da Silva\r\nIlustrador\r\n163/2008\r\nSandra Nadia da Silva Santos\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n164/2008\r\nSanny Reis Bizerra\r\nDesigner Gráfico 1 - 40h\r\n022/2009\r\nSérgio da Silva dos Santos\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n165/2008\r\nShirley da Silva Alves \r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n167/2008\r\nSimeão dos Santos Neto\r\nImpressor Off Set diurno\r\n\r\n168/2008\r\nTânia Virginia Barbosa de Azevedo \r\nAdministrativo 4 - 40h\r\n169/2008\r\nTassia Cristina Ribeiro da Silva\r\nSecretaria Junior\r\n170/2008\r\nTereza Cristina Alves de Oliveira\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n171/2008\r\nTereza Cristina Fernandes de Castro \r\nSecretaria Junior\r\n173/2008\r\nThaisa da Cruz Silva\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n047/2008\r\nValeria Barbosa de Andrade\r\nSecretaria Senior\r\n048/2008\r\nVania Licia Bragança Gentil\r\nAdministrativo 3 - 40h\r\n174/2008\r\nVerônica Silva Alves \r\nAssistente Social\r\n175/2008\r\nVinicius Perocini Jenny\r\nWeb Designer 2 - 40h\r\n049/2008\r\nWalmir Martins da Silva\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n050/2008\r\nWalter de Souza Filho\r\nOperador de Guilhotina\r\n177/2008\r\nWandyr Fortunato \r\nAdministrativo 2 - 40h\r\nId: 1196726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1196850": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as comissões os servidores, Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 0.7.146.270-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\n009\r\n10\r\nLTDA \r\n10\r\n10\r\nSILBARRA VEÍCULOS LTDA\r\nE-04/005.496/2010\r\n103/2010\r\nFULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\nE-04/006.013/2010\r\n100/2010\r\nLOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1196850\r\n"
        ],
        "1196920": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 400, de 17 de agosto de 2011, constante do administrativo E-04/012.711/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1196920\r\n"
        ],
        "1197068": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,\r\n:\r\n- a necessidade de analisar se as amostras apresentadas pelo licitante encontram-se em conformidade com o solicitado através do Edital no Item 13, constante no Processo nº E-10/134.146/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Avaliação para analisar as amostras decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2011, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nRoberto Richter - matrícula nº 34/01083-5\r\nAlex Barbosa de Boaventura - matrícula nº 34/01028-8\r\n- Ricardo de Jesus Andrade Pires - matrícula nº 34/01036-3 \r\nA Comissão de Pregão Eletrônico terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, para efetuar entrega do Relatório circunstanciado contendo o resultado das análises apresentadas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1197068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197139": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA APURAR FATOS QUE MENCIONA\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n: \r\n- Designar os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar a infestação de dípteros no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrida no dia 16/09/2011;\r\nArnaldo José Noronha Filho, matrícula 5064-1\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula 30328-9\r\nSimone Augusta Ribas, matrícula 34156-0 \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral \r\nCRIA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR TECNICAMENTE OS FATOS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n: \r\nCriar a Comissão de Investigação, abaixo relacionada, sob a presidência do primeiro, para apurar tecnicamente a infestação de dípteros (moscas varejeiras) no Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto ocorrida no dia 16/09/2011 e estabelecer os procedimentos para identificação do foco original dos insetos;\r\nCarlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matrícula 34605-6\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1\r\nAílton Alves de Brito, matrícula 4248-1\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\nRosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9\r\nA Comissão está autorizada a solicitar a qualquer dos órgãos do quadro administrativo do HUPE as providências que julgar necessárias para consumar a pesquisa, erradicar o eventual foco, bem como realizar a respectiva prevenção.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1197139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197148": [
            "2011-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nESPECIAL de Desempenho dos Servidores em exercício no DETRAN/RJ e dá outras providências.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo E- 12/681549/2010;\r\nRESOLVE: \r\n\r\n- Fica instituído o Programa de Avaliação Especial de Desempenho do DETRAN/RJ que abrangerá os candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos nomeados para cumprirem estágio probatório.\r\nSomente participarão do Programa de Avaliação Especial de Desempenho e concorrerão a seus efeitos os servidores que estiverem no efetivo exercício de seus cargos no DETRAN/RJ.\r\n- Caberá à Diretoria Administrativa, ou órgão de igual nível hierárquico que a substitua, tomar as providências necessárias à implantação do Programa de Avaliação Especial de Desempenho ora instituído.\r\nA implantação do Programa de Avaliação Especial de Desempenho será precedido de treinamento técnico específico para avaliadores, com a finalidade de orientar sobre sua operacionalização e assegurar a uniformidade de procedimentos e critérios.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nDE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO DETRAN-RJ.\r\nCAPÍTULO I\r\nDE DESEMPENHO\r\nSEÇÃO I\r\nDA ABRANGÊNCIA\r\nO Programa de Avaliação Especial de Desempenho abrangerá os candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos nomeados para cumprirem estágio probatório.\r\nSEÇÃO II\r\nDE DESEMPENHO\r\nFica instituído, como atividade do DETRAN-RJ, o Programa de Avaliação Especial de Desempenho de seus servidores, que visa se constituir como um processo dinâmico e participativo, realizado pelos chefes e servidores, tendo como objetivos:\r\nAnalisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos, permitindo a correção de rumos e buscando o alcance dos objetivos fixados para o exercício;\r\nAnalisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o servidor executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do servidor;\r\nAferir o desempenho do servidor com vistas à sua aprovação no estágio probatório, conforme estabelecido no art. 41, § 4º da Constituição Federal;\r\nPromover o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação e determinando as ações adequadas ao desenvolvimento profissional dos servidores;\r\nSubsidiar as ações relativas à gestão de pessoas, principalmente aquelas destinadas a desenvolver e qualificar o servidor, justificar ou conceder transferências de lotação, indicar servidores para funções de maior responsabilidade, conceder gratificações e, ainda, incentivos não financeiros, tais como a realização de cursos de aperfeiçoamento e participação em congressos e seminários;\r\nValorizar o bom desempenho do servidor avaliado através de gratificação de desempenho podendo ser expressa por meio de curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado reconhecido pelo MEC ou em percentual em adicional temporário de vencimento;\r\n- Fundamentar a perda do cargo por servidor estável, ao qual será assegurada ampla defesa, conforme estabelecido no art. 41, § 1º, III da Constituição Federal.\r\nO Programa de Avaliação Especial de Desempenho será constituído de:\r\nAvaliação Especial de Desempenho.\r\nO Programa de Avaliação Especial de Desempenho será coordenado pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, estando sua implantação e execução a cargo da Diretoria de Administração e Finanças ou órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir.\r\n- A Avaliação Especial de Desempenho observará o disposto nas Seções III e IV deste Regulamento.\r\nSEÇÃO III\r\nDE DESEMPENHO\r\nA Avaliação Especial de Desempenho será feita num único instrumento de avaliação para todos os servidores.\r\nO instrumento a que se refere o caput deste artigo conterá os fatores essenciais para avaliar a competência funcional do servidor.\r\nO instrumento de Avaliação Especial de Desempenho constitui o Anexo II deste Regulamento.\r\nO instrumento de Avaliação Especial de Desempenho registrará os seguintes fatores avaliativos de competência funcional, podendo incluir mais itens para melhor apuração do desempenho funcional:\r\nProdutividade;\r\nDisciplina;\r\nAssiduidade e pontualidade;\r\nResponsabilidade.\r\nCada fator avaliativo de competência funcional corresponde a 4 (QUATRO) situações de desempenho estabelecidas no Instrumento de Avaliação Especial de Desempenho, sendo respectivamente, ótimo, bom, regular e ruim.\r\nTêm-se como parâmetros norteadores dos conceitos mencionados no art.10 as seguintes características a seguir descritas:\r\nÓTIMO: Supera o desempenho esperado = 90 a 100%;\r\nBOM: Atinge o desempenho esperado = 80 a 89,5%;\r\nREGULAR: atinge parcialmente o desempenho esperado = 50 a 79,5%;\r\nRUIM: não atinge o desempenho esperado = abaixo de 50%.\r\nPara efeito de aferição do resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor, ao final de cada período avaliativo, serão atribuídos os seguintes conceitos, decorrentes da pontuação final do servidor avaliado:\r\nAcima de 90% - ÓTIMO;\r\nDe 80 a 89,5% - BOM;\r\nDe 50 a 79,5% - REGULAR;\r\nAbaixo de 49,5% - RUIM.\r\nO servidor que obtiver um aproveitamento inferior a 80% da pontuação final poderá ter fundamentada a perda do cargo, ao qual será assegurada ampla defesa, conforme estabelecido no art. 2º, VII deste Regulamento. \r\nSEÇÃO IV\r\nDE DESEMPENHO\r\nA Avaliação Especial de Desempenho será realizada em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e no Plano de Cargos e Vencimentos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ (Lei nº 4.781 de 23 de junho de 2006), e será conduzida pela Comissão de Desenvolvimento Funcional nas condições descritas nos incisos deste artigo.\r\nO instrumento para Avaliação Especial de Desempenho contemplará os fatores de produtividade, disciplina, assiduidade e pontualidade, responsabilidade.\r\nPara aprovação no estágio probatório o servidor deverá obter um mínimo de 80% (oitenta por cento) de aproveitamento no somatório dos pontos atribuídos aos fatores de avaliação, na média das avaliações de desempenho a que se submeterá para obter sua estabilidade no serviço público estadual.\r\n3 (três) avaliações de desempenho durante seu período de estágio probatório.\r\nA primeira avaliação de desempenho, com vista à aprovação do servidor no estágio probatório, dar-se-á 12 (doze) meses a contar do início de seu exercício.\r\n- O servidor em Estágio Probatório deverá ser avaliado pelas três últimas chefias imediatas, se houver trocado de lotação em um período de 12 (doze) meses.\r\n- As demais avaliações de desempenho para aprovação no estágio probatório serão realizadas a critério da Comissão de Desenvolvimento Funcional.\r\nA última avaliação de desempenho para aprovação do servidor no estágio probatório deverá ser realizada cerca de 03 (três) meses antes da data de término do referido estágio.\r\nO instrumento de Avaliação Especial de Desempenho constitui o Anexo II deste Regulamento.\r\nO servidor em estágio probatório será exonerado caso não alcance o grau mínimo exigido no inciso II do art. 12 no processo avaliativo, que será atingido com a média de todas as avaliações realizadas durante o período probatório, sendo-lhe dado, em processo regular, amplo direito de defesa e contraditório.\r\nCAPÍTULO II\r\nEm caso de discordância por parte do servidor avaliado, é facultada a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data que formalmente tomar ciência do resultado no instrumento de avaliação de desempenho.\r\nO servidor deverá encaminhar devidamente protocolado, recurso administrativo ao Presidente do DETRAN/RJ expondo os motivos de sua discordância do resultado da avaliação de desempenho efetuada.\r\n\r\nO Presidente do DETRAN/RJ terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento do processo para responder ao recurso, dando ciência do resultado ao servidor.\r\nPara apreciação dos recursos, o Presidente do DETRAN/RJ poderá valer-se, a qualquer tempo, de suporte especializado de profissionais da área de recursos humanos ou de entrevistas com servidores e chefias, diretamente ou indiretamente relacionados ou envolvidos com o desempenho profissional do servidor que interpôs o recurso.\r\nCAPÍTULO III\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\nOs casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Comissão de Desenvolvimento Funcional.\r\nA implantação do Programa de Avaliação Especial de Desempenho será precedida de treinamento técnico específico para avaliadores, com a finalidade de orientar sobre sua operacionalização e assegurar a uniformidade de procedimentos e critérios.\r\nNa ausência de condições, por parte da Diretoria de Administração e Finanças ou de órgão de igual nível hierárquico que a venha substituir, de promover o treinamento objeto deste artigo, o avaliador será orientado através de contatos diretos com o órgão responsável pelo desenvolvimento funcional no DETRAN-RJ.\r\n7 - Constituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos I e II que o acompanham.\r\nEste Regulamento entra em vigor na data da publicação da Portaria que a institui.\r\nPROGRAMA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\nANEXO I\r\nDESCRIÇÃO DOS FATORES AVALIATIVOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\nPara o preenchimento correto de cada fator de avaliação deverão ser levadas em conta as seguintes descrições comportamentais abaixo:\r\n1 - DISCIPLINA \r\nCumpre as normas e regulamentos da organização; acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais, cumprindo as tarefas que lhe são determinadas.\r\n.\r\n2 - ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\nComparecimento sistemático e frequente com regularidade no serviço em acordo com o horário determinado.\r\n- RESPONSABILIDADE\r\nCapacidade de executar o trabalho nos prazos e horários determinados; capacidade de procurar métodos, rotinas e informações que propiciem sua melhor execução; e capacidade em priorizar tarefas de maior urgência;\r\nCapacidade de demonstrar cuidado com o uso das instalações e manuseio dos equipamentos e materiais da organização observando sua conservação, manutenção e utilização racional. Capacidade de preocupar-se com a organização e limpeza do ambiente de trabalho e com a segurança das pessoas;\r\ncapacidade de manter sigilo das informações obtidas em virtude de seu trabalho.\r\nPRODUTIVIDADE\r\nCapacidade de desenvolver suas tarefas em alinhamento com os valores e objetivos da Autarquia, garantindo os princípios de focalização nos clientes e melhoria contínua;\r\nCapacidade de produzir o volume de trabalho demandado em relação aos prazos estabelecidos;\r\nCapacidade de executar suas tarefas de maneira ordenada, coordenando suas ações de forma a facilitar a execução do trabalho.\r\n(a): ____________________________________\r\nMatrícula:\r\n_______\r\nLotação: ____________________________________\r\nPeríodo de avaliação:\r\nCargo:\r\n\r\n__\r\nAvaliador (nome completo):\r\n__________\r\nMatrícula:\r\n_______\r\nProdutividade:\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________ \r\nDisciplina:\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n(Comparecimento com frequência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nResponsabilidade:\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n_ / ___ / ___\r\n__ / ___\r\n__ / ___\r\n_______________\r\nAvaliador\r\n(nome e matrícula)\r\n_______________\r\nComissão de Avaliação\r\n(nome e matrícula)\r\n_______________\r\nAvaliado\r\n(nome e matrícula)\r\nFICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\nNome do servidor (a): ____________________________________\r\nMatrícula:\r\n\r\nLotação: ____________________________________\r\navaliação:\r\nCargo:\r\n\r\n__ / ___\r\nAvaliador (nome completo):\r\n__________\r\nMatrícula:\r\n___\r\nProdutividade:\r\n(Executar tarefas com qualidade, organização e dentro dos prazos estabelecidos)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nDisciplina:\r\n(Ajusta a sua conduta as exigências do trabalho e de convívio funcional)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nAssiduidade e pontualidade:\r\n(Comparecimento com frequência e regularidade no serviço e no horário determinado)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\nResponsabilidade:\r\n(Comprometer-se com a instituição no zelo com as informações, os equipamentos e as normas)\r\n( ) Ótimo\r\n( ) Bom\r\n( ) Regular\r\n( ) Ruim\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nNota:____\r\nJustificativa:________________________________________________________\r\n_ / ___ / ___\r\n__ / ___\r\n__ / ___\r\n_______________\r\nAvaliador\r\n(nome e matrícula)\r\n_______________\r\nComissão de Avaliação\r\n(nome e matrícula)\r\n_______________\r\nAvaliado\r\n(nome e matrícula)\r\nId: 1197148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197404": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as comissões os servidores, Renato Samarques, matrícula 0.949.734-3, Claudio Luiz de Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\nE- 04/009\r\n019/2010\r\nCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME\r\nE- 04//2009\r\n203/2009\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC\r\nE- 04//2009\r\n202/2009\r\nLOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1197404\r\n"
        ],
        "1197667": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 879 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Ana Neri, nº 1798 - Riachuelo - Rio de JaneiroRJ.\r\nCNPJ:\r\n01.279.711/0001-00\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 04775/2011, protocolado pela empresa em 18/05/2011.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Planta.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1197667\r\n"
        ],
        "1197668": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 881 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nClínica São Carlos S/A.\r\nEndereço:\r\nRua Humaitá, nº 296 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.804.212/0001-80\r\nRequerimento:\r\n.\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.969/2007\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nClínica Oncológica com Internação. \r\nRequerimento nº06194/2011, protocolado pela empresa em 21/07/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda. \r\nEndereço:\r\nRua Coronel Serrado, nº 688 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\nCNPJ:\r\n30.142.590/0001-58\r\nRequerimento:\r\npela empresa em 29/11/2006.\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.842/2000\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nAgência Transfusional. \r\nRequerimento nº 07743, protocolado pela empresa em 07/12/2010.\r\nEmpresa:\r\nCentro Pharma Manipulação de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Itajurú, nº 300 - Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\nCNPJ:\r\n09.606.867/0001-60\r\nRequerimento:\r\n25/08/2008.\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.218/2008\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nFarmácia com Manipulação. \r\nRequerimento nº 03322/2011, protocolado pela empresa em 25/04/2011.\r\nEmpresa:\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ. \r\nEndereço:\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.540.014/0001-57\r\nRequerimento:\r\npela empresa em 04/03/2009.\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.376/2003\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\nHospital Geral com Internação. \r\nRequerimento nº 06333/2011, protocolado pela empresa em 29/07/2011.\r\n\r\n- Determinar o arquivamento do processo.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1197668\r\n"
        ],
        "1197782": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução nº SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/107535/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n02.296.636\r\nJRD COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n64.04\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização Substituto Eventual\r\nId: 1197782\r\n"
        ],
        "1197904": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, sob a presidência do primeiro, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo nº E-11/50.421/2011:\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA \r\nVice- Presidente JUCERJA e\r\nCorregedora - matrícula nº 339-2\r\nWAGNER JÚLIO REIS FERREIRA\r\nVogal JUCERJA - matrícula nº 294-9\r\nMURILO NAVARRO PEREIRA FILHO \r\nSuperintendente de Administração e Finanças - matrícula nº 070-3\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1197904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197905": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATA CONVOCADA DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer lotação da candidata Ingrid Morais Gaio Knust, matrícula nº 0700139-9, Técnico de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro de Comércio. \r\nRemover a servidora Lindalria Nascimento Leopoldino, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 053-9, da Superintendência de Registro de Comércio para Superintendência de Administração e Finanças.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1197905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197906": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\nE:\r\n- Alterar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos, a saber:\r\nPROCESSO Nº \r\nRESPONSÁVEL A SER SUBSTITUIDO\r\nRESPONSÁVEL SUBSTITUTO\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\nE- 11/50.479/2008\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\nBarbara Laino Paes da Costa\r\nPortaria JUCERJA Nº 992/2011\r\nE- 11/50.455/2007\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\nBarbara Laino Paes da Costa\r\nPortaria JUCERJA Nº 950/2010\r\nE- 11/50.129/2010\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\nBarbara Laino Paes da Costa\r\nExtrato publicado no D.O. de 10 de dezembro de 2010\r\nE- 11/50.038/2011\r\nJorge de Pinho e Silva\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues Villela\r\nExtrato publicado no D.O. de 12 de abril de 2011\r\n- Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem dos processos acima indicados.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1197906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1197937": [
            "2011-09-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo nº E-12/490806/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\n\r\n- Ficam designados os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para lavrar autos de infração de competência do Estado do Rio de Janeiro, adotando as medidas administrativas cabíveis.\r\n- Ficam aprovados os procedimentos dispostos no Anexo II desta Portaria, relativos à atividade dos agentes designados na forma do artigo anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAltair Tavares de Oliveira\r\n24/000.001-8\r\nAcácio da Conceição Filho\r\n24/001.688-1\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n24/002.392-9\r\nAdalberto Nascimento da Silva\r\n4110152-8\r\nAdmilson Martins de Oliveira \r\n24/001.804-4\r\nAlberto Gonçalves de Paula\r\n4110208-8\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n24/001.803-6\r\nÁlvaro Luis Marcondes Stoppa\r\n24/000.161-0\r\nAmauri dos Santos \r\n24/001.954-7\r\nAna Maria de Queiroz da Cruz\r\n24/001700-4\r\nAndré Luiz Soares Castro\r\n4110132-0\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n24/001.388-8\r\nArlindo de A. Guimarães\r\n24/003.103-9\r\nAthaíde dos Santos Rosário\r\n24/000.243-6\r\nAugusto Alves da Costa Filho\r\n4110144-5\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n4110138-7\r\nCarlos Alberto de Paiva Necho\r\n24/002.556-9\r\nCarlos Alberto de Souza Júnior\r\n4110153-6\r\nCarlos Alberto Nonato de Oliveira\r\n24/001.928-1\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n24/001.318-5\r\nCarlos Daniel Batista Dória\r\n4110149-4\r\nCarlos M. de Oliveira\r\n24/001.653-5\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n24/001.533-9\r\nCarlos Roberto Ramos\r\n24/001.114-8\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n24/001.585-9\r\nCélio Luiz Campos Raymundo\r\n4110201-3\r\nCesar Novis T. das Neves\r\n24/001.250-0\r\nCezar Lima da Silva\r\n24/001.370-6\r\nChristiano A.C. de Freitas\r\n24/003.111-2\r\nClaudio Ribeiro Salsa\r\n4110130-4\r\nCleiton Lima\r\n24/001.420-9\r\nClenilce Lima da Silva\r\n24/000.290-7\r\nConstantino Estevão Gonçalves\r\n4110157-7\r\nEderaldo Lima de Oliveira\r\n4110181-7\r\nEdnei de Jesus Soares\r\n4110155-1\r\nEdson da Fonseca Gomes\r\n24/000.262-6\r\nEdson Rodrigues de Souza\r\n24/001.155-1\r\nEduardo Alberto Vidal de Almeida\r\n4110198-1\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n24/001.740-0\r\nErivaldo Pacifico de França\r\n4110126-2\r\nEvandro G. Rodrigues\r\n24/003.116-1\r\nEvany Mauro Coutinho\r\n4110147-8\r\nFabiana Barbosa Silva\r\n24/003.412-4\r\nFabio Aces Almeida\r\n4110150-2\r\nFábio Braga Alvarenga\r\n24/000.742-7\r\nFlávia Ramalho Ramos\r\n24/003.421-5\r\nFlávio da Silva Neves\r\n4110202-1\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n24/001.602-2\r\nGeraldo Luiz de Paula\r\n24/000.794-8\r\nGetúlio Vargas\r\n24/001.692-3\r\nGil Adriano Leal Wilpert\r\n4110173-4\r\nGilmar de Souza Gomes\r\n4110137-9\r\nHailton Vieira Félix\r\n24/001.357-3\r\nIone Espósito Maciel de Carvalho\r\n24/001.685-7\r\nIsaías Santos da Silva\r\n4110182-5\r\nItamar Henrique de Souza Barros\r\n4110196-5\r\nJean Ferreira Pereira\r\n4110142-9\r\nJean Flauzino dos Ramos\r\n4110127-0\r\nJoab Oliveira Soares\r\n4110203-9\r\nJoão Carlos Pereira dos Santos \r\n24/001.447-2\r\nJorge Ary Batista de Almeida\r\n24/000.205-5\r\nJorge Garcia Barbosa\r\n24/000.304-6\r\nJorge Lucio Soares de Lima\r\n24/002.343-2\r\nJorge Magalhães Guteres\r\n24/000.237-8\r\nJorge Pereira da Silva\r\n24/001.494-4\r\nJosé Antônio dos Santos\r\n4110158-5\r\nJosé Carlos Braz de Oliveira\r\n4110129-6\r\nJosé Carlos de Souza\r\n24/001.877-0\r\nJosé Francisco Ribeiro de Almeida\r\n24/001.845-7\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n24/001.833-3\r\nJosé Martinho\r\n24/000.848-2\r\nJose Orlando C. da Silva\r\n24/001.755-8\r\nJosé Roberto Lopes\r\n24/001.361-5\r\nJosé Roberto Trindade\r\n24/000.002-6\r\nJúlio Antônio Monteiro\r\n24/000.199-0\r\nJúlio Cesar Garcia\r\n4110148-6\r\nJúlio César Reis Siqueira\r\n4110186-6\r\nLaudemir da Silva\r\n4110143-7\r\nLeonardo da Silva Fernandes\r\n24/003.554-3\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n24/001.138-7\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n24/003.411-6\r\nLúcio Maciel de Carvalho\r\n24/001.726-9\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n24/001.232-8\r\nLuiz Carlos de Oliveira Nunes\r\n24/001.013-2\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n24/000.197-4\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n24/001.115-5\r\nManoel Fernandes Moreira\r\n24/000.825-0\r\nMárcia Regina Pereira da Silva\r\n24/001.252-6\r\nMárcia Romero Lopes\r\n4110131-2\r\nMarco Antônio Teixeira\r\n24/001.465-4\r\nMarcos Valério de Campos\r\n4110145-2\r\nMarcos Vinicios Santos Martins\r\n4110204-7\r\nMaria Geralda Barbosa Monteiro\r\n24/000.215-4\r\nMarinis Iris Ramos\r\n24/000.182-6\r\nMauro dos Santos\r\n24/001.132-0\r\nMaximiano João da Silva\r\n24/001.374-8\r\nNéris Pereira dos Santos\r\n24/000.989-4\r\nNewton Gomes de Carvalho\r\n4110128-8\r\nNilo de Souza\r\n24/002.179-0\r\nNilson Duarte Forgosa\r\n24/001.814-3\r\nOrlando da Silva Ribeiro\r\n24/000.044-8\r\nPaulo Antônio Amorim\r\n24/002.482-8\r\nPaulo Antonio de Souza Araújo\r\n24/002.143-6\r\nPaulo Cesar Araújo\r\n24/002.327-5\r\nPaulo Cezar Bazaga\r\n24/000.857-3\r\nPaulo Henrique S. Santana\r\n4110139-5\r\nPaulo Neves Santos\r\n24/000.276-6\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n24/001.047-0\r\nPaulo Silas Mendes\r\n24/001.358-1\r\nPriscilla Fudisaki Blachessen\r\n24/003.567-5\r\nRafael Barros da Silva\r\n24/003167-4\r\nRaniel Figueiredo Lopes\r\n24/003.605-3\r\nRenaldo Dias dos Santos\r\n24/003.669-9\r\nRicardo José Coelho \r\n24/001.274-0\r\nRicardo Luiz F. de Oliveira\r\n4110154-4\r\nRogério Sérgio Areal de Melo\r\n24/003.660-8\r\nRogério Teixeira Gonçalves\r\n4110133-8\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n24/001.732-7\r\nRomulo Wilton Azevedo Santos\r\n24/003.607-9\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n24/002.38-6\r\nRonaldo dos Santos Gomes\r\n4110135-3\r\nRosani Borges Fraga\r\n24/001.665-9\r\nRubens Martins Bueno\r\n24/002.457-0\r\nSérgio Luis Nogueira Magalhães\r\n4110199-9\r\nSérgio Luna dos Santos\r\n4110136-1\r\nSérgio Ricardo Patrício\r\n4110156-9\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n24/001.641-0\r\nSilvestre de Souza Vieira\r\n24/002.475-2\r\nSonia Pires\r\n24/002.089-1\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n24/001.125-4\r\nVagner Pedro da Cruz\r\n4110209-6\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n24/000.242-8\r\nVicente Lima\r\n4110207-0\r\nWalmir Dutra de Aguiar\r\n4110146-0\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n24/002.333-3\r\nZoraide Neves da Costa\r\n24/001.044-7\r\nPROCEDIMENTOS\r\nAo entrar em um Posto de Vistoria, o condutor será orientado a conduzir o seu veículo para uma linha de atendimento;\r\nToda a documentação do veículo e do condutor deverá ser conferida;\r\nCaso a Carteira Nacional de Habilitação - CNH do condutor apresente alguma irregularidade (prazo de validade vencido, categoria diferente, suspeita de inautenticidade ou adulteração, suspensão, cassação ou outra espécie de restrição), o agente designado procederá a devida alteração;\r\nO agente lavrará o auto de infração e informará a necessidade do comparecimento de um novo condutor habilitado para retirar o veículo;\r\n- Caso um novo condutor se apresente, a sua documentação será verificada pelo agente designado, que deverá adotar as medidas anteriormente previstas, se identificar alguma irregularidade;\r\nNão se apresentando condutor habilitado, o veículo será recolhido ao depósito;\r\nOs autos de infração, as Guias de Recolhimento de Veículo - GRVs e as CNHs recolhidas serão encaminhadas para Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Registro de Veículos, que remeterá para os órgãos competentes\r\nId: 1197937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198053": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/1.042/2011, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Edmara Fonseca da Silva, matrícula nº 930.452-8, como gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria e a Petrobras Distribuidora S.A, cujo objeto é a concessão de estágios a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nas unidades escolares da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/1.042/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.453/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na Modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/5.453/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.998/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Claudia Alves da Silva, matrícula nº 969.722-8, como gerente do Convênio nº 16/2011, celebrado com a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para desenvolvimento de estágio curricular obrigatório, não remunerado, para estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/7.998/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1198053\r\n"
        ],
        "1198270": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso XII, da Lei Estadual nº 5738 de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor, combinado com o art. 15, inciso IX do Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010,\r\nque o Estado promoverá na forma da lei a Defesa do Consumidor, art. 5º XXXII da Constituição da República Federativa do Brasil/1998;\r\nque Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo mediante ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor; art. 4º, II, Lei 8078/1990;\r\nque a fiscalização das relações de consumo de que trata a lei 8078/90, será exercida em todo território nacional pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e exercida em território do Estado do Rio de Janeiro pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/RJ, pelos órgãos estaduais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e pelos órgãos conveniados com a Autarquia PROCON/RJ, art. 9º do Decreto 2187/97 c/c art. 4º, XIII da Lei 5738/10;\r\nque a fiscalização das relações de consumo será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados, vinculados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito estadual, devidamente credenciados mediante Cédulas de Identificação Fiscal, admitida delegação mediante convênio, art. 10 do Decreto 2181/97; e\r\na necessidade de manter as fiscalizações do PROCON/RJ e a obrigatoriedade da nomeação dos Fiscais recair sobre funcionário concursado do Quadro do PROCON/RJ, como estabelecido no anexo II da Lei 5738/2010 e que o concurso público para provimento dos cargos da estrutura organizacional do PROCON/RJ está em expectativa de divulgação;\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência para desempenho da atividade de Fiscal, representando esta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ aos seguintes servidores, até que seja provido o Quadro de Cargos:\r\nGUILHERME COSTA MARQUES, ED Funcional nº 4253708-8;\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional nº 4204504-5;\r\nEMERSON OCAMPOS LOPES, ID Funcional nº 5001908-2;\r\nFRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA, ID Funcional nº 5001009- 3.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2011\r\nPresidente +\r\nId: 1198270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198274": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO A 2 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 26 de setembro a 2 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1198274\r\n"
        ],
        "1198465": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.249/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Maria das Graças de Lima Souza Santos, matrícula nº 252.086-4, como gerente do Termo de Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Unibanco, cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto Jovem de Futuro, conforme o contido no processo nº E- 03/4.249/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1198465\r\n"
        ],
        "1198468": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 41/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.984/2010,\r\n- Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Patrícia Duarte de Abreu, matrícula 0.937.454-7 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 41/2011, celebrado com a empresa NEO DESING DECOR COMÉRCIO E DECORAÇOES LTDA-EPP, constante do processo administrativo nº E-04/012.984/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1198468\r\n"
        ],
        "1198469": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " \r\nDE SINDICÂNCIA\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.711/2010,\r\nSubstitui Ana Paula da Costa Tavares, matrícula nº 0.936.899-4, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 400, de 17/08/2011, pela servidora Tâmara Cristina da Silva, matrícula 0.936.889-5, constante do administrativo nº E- 04/012.711/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1198469\r\n"
        ],
        "1198509": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nPARA ACOMPANHAMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES ORACLE\r\nE MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Proceder ao Acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 35/2011, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, para a prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos sofwares Oracle. \r\n, Técnico em Computação, matrícula nº 340.344-0, ANDERLEY ENEAS GONÇALVESDIMAS EDALMO BRANDÃOAnalista Administrativo/Contador, matrícula 2701129-5, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato para prestação de serviços de suporte técnico e garantia de atualização dos sofwares Oracle, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/501.491/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1198509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198633": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\nECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.278.777\r\n3Corp Technology S.A. Infraestrutura de Telecom\r\nE04/230110/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/04/2011.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1198633\r\n"
        ],
        "1198684": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO Â E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a CARLOS AUGUSTO AZEVEDO BARRETO, matrícula 60.235-9, Diretor de Planejamento, Administração e Finanças, JOSÉ MANOEL DE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 00887- 0, Diretor Superintendente do TECNORTE e PAULO CÉSAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula 80.081-3, Diretor Técnico, para, como ORDENADORES DE DESPESAS e nos limites das dotações orçamentárias da Fundação Estadual Norte Fluminense, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, praticar atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos, e\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único, do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2011, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nPresidente \r\nId: 1198684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1198711": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/050889/2011,\r\n:\r\nExcluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n44.520.609\r\nBANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n64.10\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011.\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1198711\r\n"
        ],
        "1198730": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2011\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL \r\nPORTARIA DGAF Nº 436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\nArt. 1º\r\nXV- da Divisão de Cadastro e Direitos e Vantagens/COAD/DGAF\r\n...\r\n...\r\nId: 1198730\r\n"
        ],
        "1198775": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 22\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nÓDIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.731/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes ao Termo Aditivo nº 01, Proposta nº 0006/2011, referente à construção - 1º Aditivo de serviço na Unidade de Monitoramento e Centro de Inteligência (Projeto Horus). \r\n: Data de início: 01/10/2011 - Término: 30/11/2011.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Sócioeducativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - CRÉDITO:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22/00\r\nR 264.895,63\r\nTOTAL\r\nR 264.895,63\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1198775\r\n"
        ],
        "1198776": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            " ATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº023\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nÓPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/91.764/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes aos Termos Aditivos nº 01 e nº 02, Proposta nº 0163/2009, referente à construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI Campos dos Goytacazes. \r\n: Data de início: 01/10/2011 - Término: 30/11/2011.\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócio educativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Sócioeducativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22/00\r\n1.802.083,42\r\nTOTAL\r\n1.802.083,42\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1198776\r\n"
        ],
        "1198784": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO CONSELHO\r\nPORTARIA CEE N° 2555 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.248/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Marcelo Lourenço da Silva Travassos, bacharel em Ciências Contábeis, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, do COLÉGIO DE APLICAÇÂO DOM HELDER CÂMARA, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura- ASOEC, localizado na Rua Lambari, nº 10, Trindade, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2556 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.248/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, do COLÉGIO DE APLICAÇÂO DOM HELDER CÂMARA, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura- ASOEC, localizado na Rua Lambari, nº 10, Trindade, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2557 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.248/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.240.804-5, respectivamente, e Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz, especialista em Análise de Sistema, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, do COLÉGIO DE APLICAÇÂO DOM HELDER CÂMARA, mantido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura- ASOEC, localizado na Rua Lambari, nº 10, Trindade, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2010\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2091 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ... Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, ...\r\nLeia-se: ... Eixo Tecnológico: Produção industrial, ...\r\nId: 1198784\r\n"
        ],
        "1198885": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO CONSELHO\r\nPORTARIA CEE N° 2558 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/203.501/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.240.804-5, Cristiane Cecília Pinto da Silva e Claudia Regina Lopes dos Santos, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 956.467-5 e 956.314-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo UNIVERTA - Instituto de Produtos Culturais, localizado na Rua Estrela, nº 67, Anexo 8, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1198885\r\n"
        ],
        "1199136": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.518/2010;\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 92,08 hectares, de propriedade do Sr. Antônio Medeiros Maia, que integra o imóvel denominado Fazenda Miosótis, localizado no Município de São José do Vale do Rio Preto, registrado no Cartório do 4° Ofício de Petrópolis/RJ - matrícula/registro: 74. R- 8.\r\n- O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/504.518/2010.\r\n- A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\nsujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\n\r\nPresidente\r\nId: 1199136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199201": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as comissões os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\nEMPRESAS\r\nE-04/012.138/2010\r\n10/2011\r\nFEEDBACKTUR VIAGENS LTDA \r\nE-04/006.092/2010\r\n139/2010\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\nE-04/008.510/2010\r\n130/2010\r\nTCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A\r\nE-04/007.773/2009 \r\n066/2010\r\nKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1199201\r\n"
        ],
        "1199207": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2011\r\nAUTORIZA O COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/05/2009, no processo nº E- 03/11.001.858/2007,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS, mantido pelo Complexo Cultural Caça Talentos LTDA, CNPJ nº 03.551.445/0001-58, com sede na Rua RAMIZ GALVÃO, nº 200, Parque Lafaiete e anexo na Rua Vicente Renda, nº 94, lote 01, quadra 32, Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 15/05/2009, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 11/12/2007 a 14/05/2009, amparado pelo artigo20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 29\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/06/2010, no processo nº E- 03/11.203.381/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ, mantido pelo JARDIM ESCOLA CANTINHO FELIZ LTDA ME., CNPJ nº 28.383.867/0001-92, com sede na Rua Francisco Portela, 495, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 01/06/2010, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, ano inicial (1º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 30\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/12/2004, no processo nº E- 03/10.002.914/2003.\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o FILGUEIRAS CENTRO TÉCNICO EDUCACIONAL, mantido pela Associação Colégio Filgueiras e Escola Técnica de Comércio do Instituto Filgueiras Ltda., CNPJ nº 29.901.998/0001-87, com sede na Avenida Getúlio de Moura, nº 1901, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir de 09/12/2004, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e oito alunos, a ministrar:\r\n- NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX;\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 01/05/2004 a 08/12/2004, amparado pelo Parecer CEE nº 400/03 (N).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 31\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/05/2010, no processo nº E- 03/814.993/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP LTDA., CNPJ nº 31.842.008/0001-29, com sede na Rua Jornalista Sardo Filho, 188, Ilha da Conceição, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MARTINI DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/11/2007, no processo nº E- 03/10.204.344/2005,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o COLÉGIO MARTINI DE ALMEIDA, mantido pelo Colégio Martini de Almeida - LTDA ME, CNPJ nº 02.319.732-74, com sede na Av. Vicente de Carvalho nº 526 e 526ª, Vicente de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir de 16/11/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 08/05/2006 a 15/11/2007, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/01/2010, no processo nº E- 03/10.701.228/2009,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantido pelo SEBI - Sociedade de Ensino Básico Integrado Ltda., CNPJ nº 10457626/0002-66, com sede na Rua Dionéia Andrade Faria, nº 209, Bairro Aterrado, Município de Volta Redonda, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de mil e duzentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/05/2007 e retificado em 01/12/2009 e 23/10/2010, no processo nº E-03/10.201.421/2006, tendo como anexo o de nº E-03/10.202.619/2008;\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, mantido pelo GRUPO PREPARATÓRIO PLATÃO LTDA, CNPJ nº 07700524/0001-34, com sede na Rua Dona Clara nº 39 B, Madureira, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007 com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/12/2009, no processo nº E- 03/2.210.641/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART LTDA., CNPJ nº 10.595.962/0001-94, com sede na Rua Dr. Vasconcelos, 26, casa 01, Centro, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir de 07/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos , a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO LINDAMARA ROSA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/08/2002, no processo nº E- 03/230.241/2002,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO LINDAMARA ROSA, mantido pelo Colégio Atual Ltda ME, CNPJ nº 04.974.215/0001-64, com sede na Rua E, Lote 04, Quadra D, Parque Rafael, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art.17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 13/08/2002, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1199207\r\n"
        ],
        "1199215": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº. 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Elaboração do Plano municipal de Saneamento Básico, Água e Esgoto dos Municípios de Magé, Guapimirim, Tanguá e Cachoeiras de Macacu, no Estado do Rio de Janeiro - Processo nº. E- 07/000.277/2011.\r\n: Data de início: 02/07/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2463.185440078.1097.\r\nVALOR\r\n4490 010000005 1.048.318,00\r\n- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1199215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199242": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as comissões os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Mariana Santos Rodrigues, matrícula 0.937.448-9 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\n/011.726/2009\r\n/2009\r\nUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nE-04/004.087/2009\r\n78/2009\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nE-04/409.994/2007\r\n35/2007\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nE-04/001.796/2008\r\n11/2008\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nE-04/006.534/2009\r\n114/2009\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1199242\r\n"
        ],
        "1199276": [
            "2011-09-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2011 \r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, conforme fatos constantes do processo nº E- 11/50.541/2011, que trata de Despesas de Exercício Anteriores.\r\nContadora - matrícula nº 0700090-4\r\nPresidente da Comissão\r\nAssessora de Contabilidade Analítica - matrícula nº 354-1\r\nChefe da Área de Contratos, Acordos e Convênios - matrícula nº 371- 5\r\nSuperintendente de Planejamento e Gestão - matrícula nº 304-6\r\nSubstituta da Presidente da Comissão\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1199276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199341": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nº 329 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/37.962/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Servidores abaixo qualificados para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização de Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE n.º 049/82, pelo período de vigência do instrumento contratual, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\nNº CONTRATO CONTRATADO\r\nGESTOR\r\nCO-GESTOR\r\nE-26/ 38.273/2010\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nCOMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nCOMERCIAL\r\nFERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO\r\nMAT. N.º 0960-5\r\nHÉLIO COSTA LIMA\r\nMAT. N.º 0547-0\r\nMILANO BRASIL LTDA\r\nHOME BREAD INDÚSTRIA E ALIMENTOS LTDA.\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n- Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1199341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199412": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI \r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\nAnexo\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.052.728\r\n10.451.845\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\nE- 04/157187/10\r\n01/06/2010\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nSubstituto Eventual\r\nId: 1199412\r\n"
        ],
        "1199494": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDesigna membros da Comissão de Avaliação e Inspeção dos bens armazenados no depósito da empresa Rio Insulana Transporte Ltda. Contrato nº 007/2011.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de a administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços nº 007/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.352/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores da Superintendência da Leitura e do Conhecimento: Maria da Conceição Paes Quintanilha, matrícula, 819068-8, Sérgio da Silva Medeiros, matrícula, 937354-9 e, os servidores da Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro: Fernando dos Santos, matrícula 292785-3, Márcia Furtado Pereira, matrícula 293603-7, para compor a Comissão de Avaliação e Inspeção dos bens armazenados no depósito da empresa Rio Insulana Transportes Ltda., por força do Contrato firmado em 10 de maio de 2011.\r\n, com as seguintes atribuições:\r\nconferência da metragem cúbica total armazenada para fins de cotejamento com o relatório operacional enviado pela empresa contratada;\r\navaliação do estado de conservação dos bens móveis e acervos, indicando possíveis irregularidades no cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, na forma especificada na cláusula quarta do Contrato e no item 3 do Termo de Referência;\r\nII) \r\nmensurar os prejuízos, porventura identificados, atribuindo valores para o respectivo ressarcimento a SEC por parte da empresa contratada, conforme previsão contida nos subitens 3.7 e 3.11 do Termo de Referência.\r\nAo final da inspeção a Comissão deverá elaborar relatório circunstanciado e ilustrado, de maneira a subsidiar a tomada de decisão do Ordenador de Despesa, quanto ao pagamento dos serviços.\r\nA contratada deverá disponibilizar os meios e insumos necessários ao desempenho das atividades, na forma prevista no subitem 3.9 do Termo de Referência, facilitando o acesso dos membros da Comissão aos bens e acervos armazenados.\r\nA contratada deverá designar mão de obra especializada para acompanhar os trabalhos da Comissão, na forma prevista no item 3.9 do Termo de Referência.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1199494\r\n"
        ],
        "1199606": [
            "2011-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 197 \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto nos Decretos n 21.081/94 e 31.737/02 e a Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações e, o que consta no processo nº E-01/315.161/2008,\r\nRESOLVE: \r\n- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nCarlos Henrique dos Santos - PRESIDENTE\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.078-5\r\nMaria das Graças Martins\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 1.809-3\r\nReges Moisés dos Santos\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 095-0\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\nDeyve Frota Leal\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8 \r\nCatherine Martins Tonnel\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 049-7 \r\nFica designado o servidor Deyve Frota Leal, matrícula nº 100.265-8, como substituto do Presidente, em suas faltas e impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 198 \r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, os servidores abaixo relacionados com mandato de 01 (um) ano, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/315.160/2008.\r\nPREGOEIRO:\r\nDeyve Frota Leal\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula nº 100.265-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nReges Moisés dos Santos\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula n.º 095-0\r\nMaria das Graças Martins \r\nRIOPREVIDÊNCIA - matrícula n.º 1.809-3\r\n:\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\nRIOPREVIDÊNCIA - matricula n.º 100.078-5\r\nCatherine Martins Tonnel\r\nRIOPREVIDENCIA - matricula nº 049-7\r\nFica designada a servidora Maria das Graças Martins, matricula nº 1.809-3, como substituta do Pregoeiro titular, em suas faltas e impedimentos.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1199606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1199799": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE OUTUBRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 18, de 22 de setembro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de outubro de 2011, são os seguintes:\r\nI - gasolina automotiva: R 2,9021 por litro;\r\nII - diesel: R 2,0755 por litro;\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0817 por quilograma;\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2764 por litro;\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7814 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1199799\r\n"
        ],
        "1199962": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as Comissões os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\nEMPRESAS\r\n8\r\n08\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n08\r\n09-A\r\nDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME\r\nE-04/026.428/2007\r\n24/2007\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1199962\r\n"
        ],
        "1200076": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            " MILITAR E DO PRESIDENTE\r\nNº 001 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/10, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nReforma da cobertura do Prédio da Administração/manutenção - hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa.\r\naté 31 de dezembro de 2011.\r\n: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n: 2106 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n: 210600 - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nPT: 2106.0618100592.281 - ATIVIDADES DE SEGURANÇA DA SSMCC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nalor\r\n4490\r\n00\r\nR 494.931,40\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\nSubsecretário Militar\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nPresidente da EMOP\r\nId: 1200076\r\n"
        ],
        "1200155": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 03\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n: Data de Início: 01/01/2011 - Término : 31/12/2011.\r\n: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ \r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0741.26.782.0015.3.3120\r\n4490.36\r\n00\r\n357.300,00\r\n4490.39\r\n00\r\n123.000,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente do DER-RJ \r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1200155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200204": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nOnde se lê\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA EMOP/CASA CIVIL Nº 01\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nLeia-se\r\nPORTARIA CONJUNTA EMOP/CASA CIVIL Nº 01\r\nDE 08 DE JUNHO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nOnde se lê: \r\nDespesa\r\nonte\r\nalor\r\nês\r\nAno\r\n4490.52\r\n00\r\n724.178,91\r\nMaio\r\n2011\r\nTotal\r\n724.178,91\r\n\r\nLeia-se:\r\nDespesa\r\nFonte\r\nalor\r\nês\r\nAno\r\n4490.51\r\n00\r\nR 724.178,91\r\nMaio\r\n2011\r\nTotal\r\nR 724.178,91\r\nId: 1200204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200492": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Bento Gonçalves, nº 55 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n40.188.609/0001-50\r\nProc. nº:\r\n102.503/2009\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 283 - Pombal - Barra Mansa - RJ\r\nCNPJ:\r\n35.820.448/0171-01\r\nProc. nº:\r\n102.186/2010\r\nAtividade:\r\nImportar Produtos Correlatos\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nJuliana Botelho de Lima e Silva Ltda ME.\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Madalena, nº 40 - Centro - Santa Maria Madalena - RJ\r\nCNPJ:\r\n39.498.977/0001-16\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.022/1999\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Produtos Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Alimentos permitidos pela Legislação Vigente e Plantas Medicinais. \r\nLicença: \r\n547/2011\r\nEmpresa:\r\nExames Análises Clínicas S/C.\r\nEndereço:\r\nRua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 232 - Centro - Três Rios - RJ\r\nCNPJ:\r\n31.845.472/0001-79\r\nProc. nº:\r\nE-08/113.178/1985\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n548/2011\r\nEmpresa:\r\nLife Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada União e Indústria, nº 2501 - Parte - Corrêas - Petrópolis - RJ.\r\nCNPJ:\r\n10.567.499/0001-77\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.255/2010\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas\r\nLicença: \r\n549/2011\r\nEmpresa:\r\nJ.J. Tattoo Equipamentos Ltda - ME.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.783.015/0001-61\r\nProc. nº:\r\n101.160/2009\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Ltda - ME.\r\nEndereço:\r\nAvenida dos Ferroviários, nº 1877 - Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.058.178/0001-07\r\nProc. nº:\r\n103.092/1999\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n551/2011\r\nEmpresa:\r\nImportação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Dona Januária, nº 01 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n11.624.165/0001-50\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.729/2011\r\nAtividade:\r\nDistribuir e Armazenar Produtos Correlatos\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nZilda Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nCampinho, nº 4761 - Inhoaíba - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n30.902.324/001-86\r\nProc. nº:\r\nE-08/118.038/1980\r\nAtividade:\r\nFabricar e Exportar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\nLicença: \r\n553/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200492\r\n"
        ],
        "1200493": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 888 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 1065 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n:\r\n05.434.614/0001-03\r\nProc. nº:\r\n100.628/2003\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Eiras, nº 10 - Loja 02 - Centro - Miracema - RJ.\r\nCNPJ:\r\n11.940.620/0001-27\r\nProc. nº:\r\n101.600/2010\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos: Aplicação de Medicamentos injetáveis; Perfuração de Lóbulo auricular, Aferição de pressão arterial e temperatura corporal, \r\nAferição de parâmetros bioquímicos e Atenção Farmacêutica Domiciliar e;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Sargento Aquino, nº 684 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n05.514.251/0001-08\r\nProc. nº:\r\n100.734/2003\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Caramuru, nº 108 - Piabetá - Magé - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.838.845/0001-70\r\nProc. nº:\r\n101.843/2010\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Vinte e Quatro, s/nº - Lote 10 - quadra B - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n02.003.351/0001-81\r\nProc. nº:\r\n101.561/2000\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nEstrada do Tindiba, nº 2898 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n40.177.263/0001-95\r\nProc. nº:\r\n110.571/1991\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Getúlio Vargas, nº 87 Salas 702, 704 e 706 - Centro - Nova Iguaçu \r\nCNPJ:\r\n30.834.196/0010-71\r\nProc. nº:\r\n108.852/2004\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nPraça Roberto Pereira dos Santos, nº 243 - Centro - Tanguá \r\nCNPJ:\r\n28.559.755/0003-01\r\nProc. nº:\r\n/2009\r\nAtividade:\r\nPosto de Coleta\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Santos Dumont, nº 213 - Salas 15, 22 e 23 - Piabetá - Magé - RJ \r\nCNPJ:\r\n29.877.743/0001-26\r\nProc. nº:\r\n102.922/1979\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n31.886.153/0001-01\r\nProc. nº:\r\n112.495/1988\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Centro - - RJ \r\nCNPJ:\r\n08.597.107/0001-70\r\nProc. nº:\r\n100.456/2007\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 11.366 - Paciência - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n33.229.345/0001-70\r\nProc. nº:\r\n9012919/1961\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200493\r\n"
        ],
        "1200494": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 889 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 792 de 13/05/2011, publicada no D.O. nº 092 de 19/05/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade: \r\nEmpresa:\r\nLaboratório Farmacêutico da Marinha.\r\nEndereço:\r\nAvenida Dom Helder Câmara, nº 315 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n00.394.502/0071-57\r\nProc. nº\r\nE-08/109.564/1966\r\nAtividade:\r\nProduzir, Embalar, Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\nMedicamentos, sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nImportar, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos; \r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nExportar Medicamentos.\r\nLicença: \r\n142/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200494\r\n"
        ],
        "1200495": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 890 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 \r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78,\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nEstrada Manoel de Sá, nº 157 e 159 Loja - Parque Martinho - Belford\r\nRoxo - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0355-48\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\n:\r\n\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0242-60\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0243-41\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0236-12\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0230-27\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 602 - Loja A - Copacabana\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0053-98\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira e Cia Ltda \r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n28.935.534/0005-52\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n14875 \r\nCadastro:\r\n/2011\r\n\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Vinte e Oito de Março, nº 13 - Lojas 18,19 e 20 - Turf - Club\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n28.935.534/0010-10\r\nResponsável Técnico:\r\nMatheus Barreto Magalhães \r\nCRF/RJ:\r\n12400 \r\nCadastro:\r\n053/2011\r\nEstabelecimento:\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\n\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n28.935.534/0001-29\r\nResponsável Técnico:\r\nTatiana Pereira Machado \r\nCRF/RJ:\r\n12409 \r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 153 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0012-31\r\nResponsável Técnico:\r\nAna Lúcia A. de Souza Silva \r\nCRF/RJ:\r\n13918\r\nCadastro:\r\n055/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua do Imperador, nº 728 - Centro - Petrópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0015-84\r\nResponsável Técnico:\r\nLetícia Valadão Duarte \r\nCRF/RJ:\r\n9951 \r\nCadastro:\r\n056/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0006-93\r\nResponsável Técnico:\r\nAlexandre Gonçalves \r\nCRF/RJ:\r\n10815 \r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Itaocara do Carmo Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1.604 - Loja A - Penha Circular\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n33.360.314/0001-54\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n13918\r\nCadastro:\r\n055/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n06.626.253/0384-77\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n7232\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200495\r\n"
        ],
        "1200496": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 891 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\no Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n08.432.282/0001-08\r\nProc. nº:\r\n112.489/1994\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não Sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos Sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Atenção Farmacêutica Domiciliar, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos e Administração de\r\nMedicamentos).\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos Pela Legislação Vigente.\r\nLicença:\r\n1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200496\r\n"
        ],
        "1200503": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n- Fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria e a Classe de ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA, Agente Administrativo, Classe “II”, Nível “M”, matrícula nº 13/56153, para: os termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 29.06.2004, e a classe para “III”. \r\nId: 1200503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200535": [
            "2011-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nº 003 \r\nTORNA SEM EFEITO A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO - SEGOV, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETROe o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências. \r\n:\r\nTornar sem efeito a descentralização do crédito orçamentário firmada na Portaria Conjunta DETRO-RJ / SEGOV, Nº 002, de 07 de abril de 2011, publicada no DOERJ de 08 de abril de 2011. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente/DETRO/RJ\r\nWILSON CARLOS CARVALHO\r\nSecretário de Estado de Governo \r\nId: 1200535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200547": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Santa Luzia, nº 255 - Loja B e Subsolo - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n29.652.674/0001-52\r\n114.049/1995\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\n.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n02.228.548/0001-19\r\n103.463/2004\r\nATIVIDADE:\r\nProdutos Correlatos. \r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\n.\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRua São Januário, nº 116 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n33.022.294/0006-16\r\n100.048/2000 \r\nATIVIDADE:\r\n. \r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\n.\r\nEMPRESA:\r\nEngemedics Comércio e Assistência Técnica em Equipamentos Hospitalares Ltda \r\nENDEREÇO:\r\nRua Visconde de Itamarati, nº 62 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ\r\n40.274.524/0001-95\r\n111.186/1996\r\nATIVIDADE:\r\nManutenção, Importação, Exportação e Comércio de Produtos Correlatos.\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\n\r\nFarmácia Homeopática Arco Íris Ltda ME\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Ministro Fernando Costa, nº 618 A - Centro - Seropédica - RJ\r\n28.683.647/0001-84\r\n101.122/2003\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\n. \r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Pasteur, nº 72 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n31.601.909/0004-71\r\n111.718/1995\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\nRequerimento nº 01341/2011, protocolado pela empresa em 03/03/2011.\r\nLaboratório de Análises Clínicas Lacerda & Bittencourt Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\nAlameda São Boaventura, nº 321 - Parte - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n09.439.374/0001-82\r\nE-08/101.111/2009\r\nATIVIDADE:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nInspeção no local constatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado.\r\nCriticalmed Produtos Médico Hospitalar Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\nRua Felipe Camarão, nº 139 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ\r\n73.588.915/0001-33\r\n101.199/1997\r\nATIVIDADE:\r\nProdutos Correlatos.\r\nEncerramento de atividade de Importador de Produtos Correlatos.\r\nSB Jaynco Farmacêutica Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Nilo Peçanha, nº 50 - Sala 2412 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n05.658.621/0001-80\r\nE-08/101.396/2003\r\nATIVIDADE:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\nMédicos Hospitalares Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\n- Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n31.547.904/0001-65\r\nE-08/110.614/1990\r\nATIVIDADE:\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\ncadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200547\r\n"
        ],
        "1200548": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamentos dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nHospital da Mulher Heloneida Studart.\r\nAvenida Automóvel Clube, s/nº, Lote 1745 - Jardim José Bonifácio - São \r\n- RJ.\r\n42.498.717/0106-22\r\nREQUERIMENTO:\r\n.\r\n. \r\n\r\nprotocolado em duplicidade; estabelecimento licenciado\r\n.\r\n.\r\nRua Hermengarda, nº 60 Loja 102 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n01.686.305/0001-61\r\nREQUERIMENTO:\r\n.\r\n. \r\nImportador, Exportador de Produtos para Saúde, Produtos para Saúde, \r\nProdutos Óticos, Material Auditivo, Máquinas, Aparelhos e Equipamentos\r\nMédicos-Hospitalares.\r\nRequerimento protocolado em duplicidade; estabelecimento licenciado\r\n.\r\n.\r\n.\r\n04.539.279/0097-89\r\n. \r\nAnálises Clínicas.\r\nno local constatou que empresa não está instalada no endereço \r\ncadastrado.\r\n.\r\nRua Angela Santana de Souza, nº 120, Salas 103 e 106 - Correas - \r\nPetrópolis - RJ\r\n10.567.499/0001-77\r\nREQUERIMENTO:\r\n.\r\n. \r\n. \r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no\r\nendereço cadastrado.\r\n.\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 2541 - Área II - Parte - Barra da Tijuca - RJ.\r\n29.259.736/0002-41\r\nREQUERIMENTO:\r\n27/06/2008\r\n. \r\nHemoterapia/Banco de Células de Tecidos Germinativos \r\nRequerimento nº 05566/2011, protocolado pela empresa em 22/06/2011.\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200548\r\n"
        ],
        "1200549": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 733, de 01/03/2011, publicada no D.O. nº 048 de 16/03/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades: \r\nEMPRESA:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nENDEREÇO:\r\nRua México, nº 160 - Centro - Araruama - RJ\r\n06.057.223/0204-40\r\nE-08/101.755/2007\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene Pessoal, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n038/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200549\r\n"
        ],
        "1200550": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 861, de 25/08/2011, publicada no D.O. nº 164 de 31/08/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades: \r\nEMPRESA:\r\nRO & SU Indústria e Comércio Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Aparaí, nº 271 - Gardênia Azul - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n68.632.124/0001-23\r\nPROC. Nº:\r\nE-08/100.614/2001\r\nATIVIDADE:\r\nImportar, Distribuir, Fabricar e Exportar Produtos Correlatos. \r\nLICENÇA: \r\n448/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1200550\r\n"
        ],
        "1200560": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 777, de 03/05/2011, publicada no D.O. nº 089 de 16/05/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades: \r\nEMPRESA:\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamento Hospitalar Laboratório Ltda. \r\nENDEREÇO:\r\nRua Professor Boscoli, nº 51 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n31.864.051/0001-95\r\nPROC. Nº\r\nE-08/112.561/1996\r\nATIVIDADE:\r\nFabricar, Importar, Exportar, Distribuir, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos. \r\nLICENÇA: \r\n116/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1200560\r\n"
        ],
        "1200585": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE USO DO ESPAÇO LEITURA DA ESCOLA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nno uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 431, de 14 de setembro de 2011 e tendo em vista o contido no processo nº E-04/008.026/2011,\r\nFica aprovado o Regulamento de Uso do Espaço Leitura da Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda, que acompanha a presente Portaria. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011 \r\nDiretora da Escola Fazendária\r\nLEITURA DA ESCOLA FAZENDÁRIA\r\nCAPÍTULO I - DO OBJETIVO E DA FINALIDADE\r\n- Este Regulamento tem como objetivo definir normas para prestação e utilização de serviços do Espaço Leitura da Escola Fazendária - EFAZ, da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ, para garantir o perfeito funcionamento de suas atividades aos usuários. \r\nA administração do Espaço Leitura constitui-se, em conformidade com o inciso V do art. 159 da Resolução nº 45, de 29 de junho de 2007, atribuição da Diretoria da Escola Fazendária - EFAZ, o qual tem como finalidade apoiar as atividades relacionadas com a promoção da continuidade do processo de formação dos servidores fazendários. \r\nO Espaço Leitura, a que se refere o caput deste artigo, organizar-se-á sob a forma física e virtual, onde o acervo definido no art. 3º estará disponível para leitura local, empréstimo e consulta através da internet ou intranet. \r\nCAPÍTULO II - DO ACERVO\r\nO acervo do Espaço Leitura é composto por livros, apostilas, artigos, teses, dissertações, monografias de curso de especialização, trabalhos de conclusão de curso, obras de referência, periódicos, mapas, documentos da memória da SEFAZ, multimeios (mídias eletrônicas), tais como: fitas de vídeo, CDs, DVDs e por outros materiais pertinentes. \r\nCAPÍTULO III - DO FUNCIONAMENTO\r\n- O Espaço Leitura, na sua forma física, permanece aberto, aos usuários, nos dias úteis das 10 às 16h. \r\nO Espaço Leitura poderá funcionar em regime especial, quando as circunstâncias assim o exigirem. \r\nCAPÍTULO IV - DOS USUÁRIOS\r\nSão considerados usuários do Espaço Leitura, servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DO ACESSO\r\n- Ao usuário, devidamente cadastrado através da intranet, conforme disposto no art. 7º, é permitida a utilização do Espaço Leitura da EFAZ, bem como a consulta ao seu acervo, nos dias e horários de funcionamento, conforme previsto no capítulo III, art. 4º. \r\n- Ao usuário é facultado o acesso direto às estantes de livros, com a orientação de um funcionário da EFAZ.\r\nVI - DO CADASTRAMENTO\r\n- Para a utilização do Espaço Leitura, bem como a retirada de obras por empréstimo, o usuário efetuará seu cadastramento, mediante preenchimento dos dados disponíveis na intranet da SEFAZ.\r\nO cadastramento somente será permitido a servidores da Secretaria de Estado de Fazenda; \r\n- Para o cadastramento, o servidor preencherá a ficha cadastral disponível no link da Escola Fazendária, da qual constará, obrigatoriamente, a sua matrícula e outras informações solicitadas pelo Espaço Leitura. \r\n- O usuário deverá atualizar seus dados cadastrais, sempre que solicitado, sob pena de ficar impedido de realizar novos empréstimos. \r\nCAPÍTULO VII - DOS SERVIÇOS OFERECIDOS\r\nO Espaço Leitura oferece a seus usuários os seguintes serviços: \r\n- pesquisa e leitura bibliográficas e legislativas, conforme catálogos disponibilizados na intranet;\r\nempréstimos de publicações; \r\nconsultas, via intranet da SEFAZ.\r\nSEÇÃO I - DO EMPRÉSTIMO DOMICILIAR\r\n- É facultado aos usuários, regularmente cadastrados no Espaço Leitura da EFAZ, o empréstimo, ou a renovação, de material bibliográfico.\r\nAos usuários, é permitido o empréstimo de até 05 (cinco) documentos, dentre livros, periódicos e multimeios, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\nO empréstimo pode ser renovado mediante apresentação do material bibliográfico, desde que não haja reserva.\r\n- Em casos especiais, o Espaço Leitura poderá solicitar a devolução do material retirado sob empréstimo, mesmo antes de findo o prazo referido neste artigo, ficando garantido novo empréstimo ao usuário assim que a obra estiver disponível. \r\nOs documentos retirados por um usuário não podem ser transferidos à responsabilidade de outro. \r\nEstão excluídos do empréstimo domiciliar as obras de referência, documentos relativos à memória da SEFAZ, mapas, jornais e revistas, disponíveis apenas para consulta local. \r\nO Espaço Leitura, mediante solicitação justificada, e a seu critério, poderá autorizar o empréstimo de obras além do limite e prazo fixado neste artigo, bem como aquelas descritas no § 5º. \r\nSEÇÃO II - DA RENOVAÇÃO E RESERVA DE OBRAS\r\nLivros, periódicos e multimeios poderão ser renovados por igual período, no máximo, 02 (duas) vezes, salvo quando houver pedido de reserva. \r\nO usuário poderá fazer pedido de reserva de obras que se encontrem emprestadas. \r\nO Espaço Leitura informará ao interessado quando a obra solicitada estiver à sua disposição, a qual ficará em reserva, para efetivação do empréstimo, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da comunicação. \r\nSEÇÃO III - DO ACERVO VIRTUAL DO ESPAÇO LEITURA\r\nEscola Fazendária, na Intranet da SEFAZ, o qual propiciará aos usuários, acesso a artigos, teses, dissertações, monografias de curso de pós-graduação e trabalhos de conclusão de curso, bem como à legislação pertinente à administração fazendária e a outros materiais que poderão ser disponibilizados.\r\n\r\nAs monografias ou dissertações encaminhadas à Escola Fazendária nos termos do parágrafo único, do art. 8º da Resolução nº 362, de 03 de janeiro de 2011, serão objeto de registro especial. \r\nCAPÍTULO VIII - DAS PENALIDADES\r\n- O usuário que não devolver o material emprestado na data marcada ficará suspenso de novo empréstimo tantos dias quantos forem o do atraso até 30 dias. \r\n- Em caso de dano ou extravio do material emprestado, o usuário deverá fazer a reposição com obra do mesmo título, ou natureza, e em edição atualizada, até 30 dias após vencido o prazo para devolução da obra. \r\nNão existindo mais a obra, a reposição será feita com outra que tenha o mesmo conteúdo atualizado ou que seja indicada pelo Espaço Leitura e de igual valor, respeitado o prazo do caput. \r\nA não reposição do material emprestado, extraviado ou danificado, no prazo de até 30 dias, acarretará a suspensão da inscrição do usuário, pelo dobro do prazo do atraso. \r\n- Vencido o prazo estipulado no § 2º, e não havendo reposição do material emprestado, extraviado, danificado, ou dano deliberado (recorte, retirada de páginas entre outros), a inscrição do usuário no Espaço Leitura será cancelada, e estará proibido de tomar emprestado material bibliográfico ou de qualquer outra espécie. \r\nO usuário, na condição de aluno da Escola Fazendária, irregular com o Espaço Leitura, ficará impedido de receber documentação referente a conclusão de curso, até que as irregularidades sejam sanadas. \r\nCAPÍTULO IX - DOS DEVERES DO USUÁRIO\r\n- São deveres do usuário: \r\nzelar pela conservação do acervo e do patrimônio do Espaço Leitura;\r\n\r\ncomunicar qualquer alteração de seus dados cadastrais; \r\napresentar à entrada e à saída do Espaço Leitura, todo o material do acervo que portar;\r\n\r\n- observar o máximo silêncio no ambiente de leitura; \r\nnão consumir bebidas e alimentos nas dependências do Espaço Leitura; \r\nnão utilizar telefone celular; \r\nobedecer às normas estabelecidas neste Regulamento. \r\nCAPÍTULO X - DAS DOAÇÕES\r\nA Escola Fazendária receberá, com vistas à incorporação ao acervo do Espaço Leitura, doações de obras a que se refere o art. 3º, mediante cadastramento na intranet da SEFAZ.\r\nCAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nConstitui obrigação do Espaço Leitura, fornecer os comprovantes do recebimento das obras devolvidas, bem como documento referente à situação do usuário. \r\nO comprovante de devolução é documento hábil para isentar o usuário de responsabilidades. \r\nA exclusivo critério do responsável pelo Espaço Leitura, o empréstimo de publicações poderá ser suspenso durante o inventário do acervo.\r\nCabe ao responsável pelo Espaço Leitura, organizar a agenda para a utilização do seu espaço físico. \r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da Escola Fazendária.\r\nId: 1200585\r\n"
        ],
        "1200592": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 253 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Alfredo Theophilo Abdalla Filho, Gerente, matrícula nº 292.773-9, Celso Eduardo Simões de Abreu, Administrador, matrícula nº 292.178-1 e Milton Gonçalves Filho, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.457-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância que terá por finalidade apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relacionados no processo nº E-12/661540/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1200592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200662": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARÍA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUIDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nOnde se lê\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.052.728\r\n10.451.845\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\nE- 04/157187/10\r\n01/06/2010\r\nLeia-se:\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.052.728\r\n10.451.845\r\nMaptrade Indústria e Comércio de Produtos Ltda.\r\nE- 04/157187/10\r\n26/07/2011\r\nId: 1200662\r\n"
        ],
        "1200663": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\n27 DE SETEMBRO DE 2011 \r\nECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n83.552.298\r\nNavegação São Miguel Ltda.\r\nE-04/043824/10\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/07/2010.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1200663\r\n"
        ],
        "1200793": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nCOMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos n 012/2011, 013/2011 e 014/2011, que tem por objeto aquisição de materiais de consumo de informática, os seguintes servidores:\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2\r\nCaio de Oliveira Barbosa - matrícula 315-2\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1200793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200828": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAÇÃO DA PORTARIA PRESI N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 196/2011, de 29.08.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.409, outorgado a MARCIO PEREIRA ALVES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Boxe 35 do Pavilhão 23 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E- 02/400.511/2008, e\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário regularizou seu débito junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 196/2011, de 29.08.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso n. 5.409 outorgado a MARCIO PEREIRA ALVES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao Boxe 35 do Pavilhão 23 - Unidade I Irajá;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nPRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO NOMINAL DE TODOS OS PERMISSIONÁRIOS E O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BOXES, LOJAS E DEMAIS ÁREAS DA CEASA/RJ.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, até 31/10/2011, o prazo previsto no art. 3º da Portaria PRESI nº 145/2011, de 27/06/2011, publicada no Diário Oficial de 07/07/2011, para realização do recadastramento nominal de todos os permissionários da CEASA/RJ e o levantamento físico dos boxes, lojas e demais áreas em todas as unidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\nAÇÃO DO TERMO D \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado, e\r\n- que a área outorgada é uma banca de jornal, que foi removida de seu local de origem para os fundos do Pavilhão “P”, onde se encontra inoperante servindo apenas como depósito,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 3.966, outorgado a ADILCILEIA RODRIGUES LOPES, relativamente a área ocupada pela banca de jornal do pavilhão “H” - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n- Determinar a imediata retirada da banca de jornal dos fundos do pavilhão “P” onde se encontra atualmente.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1200828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200856": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O ESTABELECIMENTO GRÁFICO INDICADO A IMPRIMIR O DOCUMENTO QUE MENCIONA.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 3º da Resolução SEF nº 6.319, de 12 de junho de 2001,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica a empresa Máquinas e Equipamentos Gráficos Ltda, estabelecida a Av. Pastor Martin Luther King Jr, nº 4071, Tomas Coelho, inscrita do Cadastro Estadual pelo nº 85.843.001, e no CNPJ pelo nº 01.387.961/0001-63, autorizada a imprimir e comercializar, a suas expensas, talões de Nota Fiscal Avulsa, série 5, números 000.001 a 999.999, com as seguintes especificações:\r\n- a fonte utilizada será impressa na cor azul;\r\n- a vias serão confeccionadas observando-se:\r\nVIAS\r\nCOR\r\n1ª\r\nBranca\r\n2ª\r\nAmarela\r\n3ª\r\nRosa\r\n4ª\r\nVerde\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1200856\r\n"
        ],
        "1200857": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O ESTABELECIMENTO GRÁFICO INDICADO A IMPRIMIR O DOCUMENTO QUE MENCIONA.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 3º da Resolução SEF nº 6.319, de 12 de junho de 2001;\r\nRESOLVE:\r\nFica a empresa LS Studio Gráfico Ltda, estabelecida a Rua José dos Reis nº 27, Engenho de Dentro, inscrita do Cadastro Estadual pelo nº 81.965.080, e no CNPJ pelo nº 42.219.899/0001-88, autorizada a imprimir e comercializar, a suas expensas, talões de Nota Fiscal Avulsa, série 1, números 000.001 a 999.999, com as seguintes especificações:\r\na fonte utilizada será impressa na cor azul;\r\na vias serão confeccionadas observando-se:\r\nVIAS\r\nCOR\r\n1ª\r\nBranca\r\n2ª\r\nAmarela\r\n3ª\r\nRosa\r\n4ª\r\nVerde\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1200857\r\n"
        ],
        "1200871": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010 e o constante no processo nº E- 18/400.913/2011,\r\nE:\r\nFica constituída a Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ de que trata o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações com mandato de 01 (um) ano, na forma a seguir:\r\nMEMBROS EFETIVOS \r\nHalph dos Santos Pires - matr. 292.918-8\r\nMarco Antônio Baptista da Silva - matr. 293.735-7\r\nDerlan Dias Maia - matr. 292.862-0\r\nMEMBROS SUPLENTE\r\nMônica Mendes Cabral - matr. 292.786-1\r\nFernando dos Santos - matr. 292.785-3\r\nA presidência da Comissão será exercida por Halph dos Santos Pires e em suas faltas e impedimentos será substituído por Marco Antônio Baptista da Silva.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 435 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 415, DE 16 DE MARÇO 2011.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E- 18/400.271/2011,\r\nRESOLVE:\r\nAltera a composição da Comissão de Pregão Presencial da FUNARJ, substituindo o membro efetivo FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matr. 290.614-7, por HALPH DOS SANTOS PIRES, matr.292.919-8.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 436 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA FUNARJ Nº 416, DE 16 DE MARÇO 2011.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E- 18/400.271/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Altera a composição da Comissão de Pregão Eletrônico da FUNARJ, substituindo o membro efetivo FÁTIMA CHRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO, matr. 290.614-7, por HALPH DOS SANTOS PIRES, matr. 292.919-8.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente\r\nId: 1200871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1200877": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E RECEBIMENTO DO MATERIAL OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/002805/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Welber Dutra Borges, matrícula nº 197.442-7 e Francisco José Elsimaani Caram, matrícula nº 9.232.171- 0, para proceder ao acompanhamento técnico e recebimento do material objeto do Pregão Eletrônico nº 022/2011. \r\nA Comissão deverá apresentar parecer técnico quanto a conformidade do material apresentado nas propostas dos fornecedores participantes, com as especificações técnicas constante do edital. \r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade do material recebido com as especificações técnicas constante do edital e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1200877\r\n"
        ],
        "1200955": [
            "2011-09-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 30/08/2011\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP N° 19 \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta nº 0272/2011, referente às obras de construção de módulo de convivência protetiva e obras externas no INSTITUTO PADRE SEVERINO - IPS.\r\nLeia-se: \r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta nº 0272/2011, referente às obras de construção da Unidade de Convivência Protetora da Ilha do Governador.\r\nId: 1200955\r\n"
        ],
        "1201187": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTABELECIDO NO ART\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ,no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o deliberado pelo Conselho de Administração na reunião de 19.09.2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, até 31.10.2011, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria DIREX nº 001/2011, de 01.07.2011, publicada no Diário Oficial de 22.07.2011, que regulamenta o disposto no inciso III do art. 71 do Regulamento do Mercado, fixa os valores das multas e dá outras providências. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nLeonardo Brandão\r\nDiretor-Presidente\r\nLincoln Nunes Murcia\r\nDiretor de Administração\r\nSávio de Carvalho Monnerat\r\nDiretor de Orçamento e Finanças\r\nValdemir Rebello Cortá\r\nDiretor Operacional e de Gestão das Unidades de Abastecimento e Armazenagem\r\nJaime Muniz Martins\r\nDiretor de Programas, Projetos e Agricultura Familiar\r\nId: 1201187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201302": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n- FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.044/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Carlos Alberto Muller Teixeira, Encarregado, matrícula nº 38/0187-5, Sonia Regina Barros Dias, Encarregada, matrícula nº 38/0128-9 e Rosália de Fátima Mendes de Araújo, Encarregada, matrícula nº 38/0214-7, como fiscais do Contrato nº 06/2010, autorizado através do processo nº E-18/490.044/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 005/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1201302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201303": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o exposto no processo nº E-18/490.073/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Aline Mendes Soares, Encarregada II, matrícula nº 38/0202-2, Rita de Cássia Lopes Encarregada, matrícula nº 38/0207-1 e Marilza Simão Riça, Chefe de Divisão de Patrimônio e Documentação, matrícula nº 38/0058-8, como fiscais do Contrato nº 09/2011, autorizado através do processo nº E-18/490.073/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da exe cução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo do Edital nº 006/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1201303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201355": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAUTORIZA O COLÉGIO WANDERLEY MENEZES/JARDIM ESCOLA ADONAI, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/01/2010, no processo nº E- 03/10.900.923/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO WANDERLEY MENEZES/JARDIM ESCOLA ADONAI, mantido pelo Colégio Wanderley Menezes - Ltda, CNPJ nº 04759067/0001-65, com sede na Travessa Quarenta e Quatro, quadra 86, lote 32, Brisamar, Município de Itaguaí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO MACHADO RODRIGUES, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/06/2008, no processo nº E- 03/10.104.117/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO MACHADO RODRIGUES, mantido pelo EDUCANDÁRIO MACHADO RODRIGUES - LTDA, CNPJ nº 03348946/0001-31, com sede na Rua Capitão Heitor de Melo nº 46, casa 01, Nova Cidade, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, inciso III, alínea b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano de escolaridade).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nJOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SION, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98 e Parecer CEE nº 593/2002(N), considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/07/2009, no processo nº E-03/200.409/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO SION, mantido pela Sociedade Educacional Padre Affonso Ltda-EPP, CNPJ nº 08.944.929/0001-80, com sede na Rua Cosme Velho, nº 98, Cosme Velho, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, e Parecer CEE nº 593/2002(N), a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e quarenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 9º ano de escolaridade).\r\n- O curso supramencionado foi autorizado a funcionar inicialmente no Colégio Sion, mantido pela Sociedade Brasileira de Ensino, CNPJ n.º 33.379.520/0007-00, localizado no mesmo endereço acima citado. Reconhecido através do Parecer CEE nº 560/84, de 26/07/1984, publicado no D.O. de 03.10.1985.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1201355\r\n"
        ],
        "1201370": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.563/2011,\r\n- Designar os servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo quarto da Cláusula Nona do Contrato nº 062/2011, celebrado com a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/003.563/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1201370\r\n"
        ],
        "1201371": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.249/2010,\r\n- Designar os servidores Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2011, celebrado com a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/008.249/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1201371\r\n"
        ],
        "1201381": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nCRIA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CONTROLE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n- Criar, sem aumento de despesa, a Unidade Administrativa de Controle (UAC) 3º Destacamento de Bombeiro Militar, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 3/13 - Guaratiba) - Código: 16.04.171.\r\n- Designar como responsável pelos Bens Patrimoniais da UAC, criada no artigo anterior, o Cabo BM Q00/97 ALEXANDRE DE AGUIAR BISPO, RG CBMERJ nº 21.567.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n, em exercício\r\nId: 1201381\r\n"
        ],
        "1201495": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar competência à Diretora em Exercício do Centro de Produção da UERJ, LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matrícula nº 6412- 1, para realizar a concessão de diárias, pagamento de taxas e transporte para viagens em objeto de serviço, exclusivamente em âmbito nacional, à servidores técnico-administrativos e docentes, desde que custeadas com recursos próprios de projetos e/ou convênios, sob gerenciamento administrativo e financeiros do CEPUERJ, cujas despesas comprovadamente tenham sido consignadas previamente nos respectivos planos de aplicação.\r\nEsta Portaria entrará em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nReitora em Exercício\r\nId: 1201495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201505": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 131 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 2º - ...Priscila da Silva Mouracio - matr. 3063-5...\r\nLeia-se:\r\nArt. 2º - ...Priscila da Silva Rabello Mouracio - matr. 3063-5...\r\nId: 1201505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201510": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo nº E-04/054.536/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- O contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n40.432.544/0377- 33\r\nCLARO S/A\r\n78002840\r\n22- 2010/0002123-8\r\n27/09/2011\r\nId: 1201510\r\n"
        ],
        "1201557": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.307/2008, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula nº 264-2\r\nFlavine Meghy Metne Mendes, matrícula nº 221-2\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula nº 262-6\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1201557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201602": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 314, de 20/06/2011 - processo nº E-12/010.121/2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho, composto por membros da AGETRANSP e da Concessionária Supervia com o objetivo de revisar todos os programas de treinamento do pessoal de manutenção da via permanente. \r\n- Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias, os membros a seguir relacionados: \r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\n- José Carlos do Carmo Wanderley - mat. 110-7\r\nPela CENTRAL \r\n- Horácio Cícero de Sá - mat. 700002-23\r\nPela SUPERVIA S/A\r\n- João Bosco de Lima - mat. 24.006 - Gerente de Manutenção Via Permanente\r\nfixado prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação de relatório conclusivo sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1201602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201653": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\n- que a área outorgada encontra-se fechada, por no mínimo 06 (seis) meses, sem razões justificadas e aceitas pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, conforme consta do processo administrativo nº E- 06/20.473/2011, e\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos que motivaram o descumprimento do Regulamento de Mercado,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.017 outorgado a Diego Marques de Oliveira Rodrigues e/ou Firma que venha a constituir, relativamente as lojas 24/25/26 do Prédio da Administração- Unidade I - Irajá - RJ.\r\nDeterminar que o permissionário que ocupa o bem objeto da permissão, desocupe o referido imóvel, em 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da presente Portaria.\r\nDeterminar que, findo o prazo estabelecido no art. 2º, sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legitimo proprietário retira-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da Ceasa/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 4.670.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\n- que a área outorgada encontra-se fechada, por no mínimo 06 (seis) meses, sem razões justificadas e aceitas pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art.14, conforme consta do processo administrativo nº E- 06/20.473/2011, e\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos que motivaram o descumprimento do Regulamento de Mercado,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.670, outorgado a João Marcelo Cavalcanti de Araujo e/ou Firma que venha a constituir, relativamente a loja 27 do Prédio da Administração- Unidade I - Irajá - RJ;\r\nDeterminar que o permissionário que ocupa o bem objeto da permissão, desocupe o referido imóvel, em 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da presente Portaria;\r\nDeterminar que, findo o prazo estabelecido no artigo 2º, sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ;\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legitimo proprietário retira-los;\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da Ceasa/RJ;\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.281, DE 11.10.2006, E DE SEU TERMO ADITIVO DE 30.11.2009.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\n- que a área outorgada encontra-se fechada, por no mínimo 06 (seis) meses, sem razões justificadas e aceitas pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, conforme consta do processo administrativo nº E- 06/20.473/2011,\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos que motivaram o descumprimento do Regulamento de Mercado,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.281 e seu aditivo, outorgado a Alencar Alves de Oliveira e/ou Firma que venha a constituir, e todos os atos administrativos dele decorrentes, relativamente a loja 19 do Prédio da Administração- Unidade I - Irajá - RJ.\r\nDeterminar que o permissionário que ocupa o bem objeto da permissão, desocupe o referido imóvel, em 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da presente Portaria.\r\nDeterminar que, findo o prazo estabelecido no art. 2º, sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legitimo proprietário retira-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da Ceasa/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.400.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\n- que a área outorgada encontra-se fechada, por no mínimo 06 (seis) meses, sem razões justificadas e aceitas pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3º do art. 14, conforme consta do processo administrativo nº E- 06/20.473/2011,\r\n- que o permissionário foi notificado diversas vezes a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos que motivaram o descumprimento do Regulamento de Mercado,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.400, outorgado a I B G R Embalagens Ltda, relativamente a loja 12 do Prédio da Administração- Unidade I - Irajá - RJ.\r\nDeterminar que o permissionário que ocupa o bem objeto da permissão, desocupe o referido imóvel, em 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da presente Portaria.\r\nDeterminar que,findo o prazo estabelecido no art. 2º, sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\n- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legitimo proprietário retira-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da Ceasa/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1201653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1201683": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 025\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E- 03/91.901/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n, , referente à construção de Alojamento Provisório e Reforma das Coberturas na Escola João Luis Alves - EJLA\r\n: Data de início: 01/11/2011 - Término: 31/12/2011\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00/22\r\n284.248,04\r\nTOTAL\r\n284.248,04\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1201683\r\n"
        ],
        "1201684": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 026\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nÓDIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E- 03/91.902/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes à Obras de Reforma Geral nos Integrados de Atendimento ao AdolescenteR 3.318.390,32:\r\nIntegrados de Atendimento ao Adolescente, CRIAAD SANTA CRUZ, com o valor de ;\r\nIntegrados de Atendimento ao AdolescenteR 1.079.346,68;\r\nIntegrados de Atendimento ao Adolescente, com o valor de .\r\n: Data de início: 01/11/2011 - Término: 30/04/2012.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00/22\r\n3.318.390,32\r\nTOTAL\r\n3.318.390,32\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1201684\r\n"
        ],
        "1201772": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2011\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nResolução Conjunta SEC/EMOP nº 128 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉIDTO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º\r\nV\r\nOnde se lê: ND 3390...\r\nLeia-se: ND 4490...\r\nId: 1201772\r\n"
        ],
        "1201829": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " GERAL\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA E BAIXA DE BENS MÓVEIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Substituir o membro Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 313, de 30 de maio de 2011, na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Móveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nOmitida no D.O. de 14/06/2011.\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/06/2011.\r\nId: 1201829\r\n"
        ],
        "1201990": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as Comissões os servidores Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8, Carlos Renato Silveira da Cunha, matrícula 0.936.832-5, e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\nEMPRESAS\r\n10\r\n10\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n10\r\n10\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1201990\r\n"
        ],
        "1201991": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Instituir Comissões de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados com esta Secretaria.\r\nFicam designados para compor as Comissões os servidores José João Ascenção, matrícula 0.936.692-3, Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO Nº\r\nEMPRESAS\r\n07\r\n07\r\nSSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\n07\r\n03/2008\r\nCMA ELEVADORES LTDA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1201991\r\n"
        ],
        "1202002": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 024 - DEGASE/CEPERJ\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO -CEPERJ, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E- 03/90.963/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes a realização da implementação de Projeto de Consultoria Especializada para o alinhamento estratégico, objetivando-se a preparação de Projetos de Estruturação do DEGASE voltado, exclusivamente, para os servidores do DEGASE que exercem cargos de Chefia/Assessoramento, especificamente, Diretor-Geral, Coordenadores, Diretores de Unidades, Chefes, Assistentes e Assessores, do DEGASE.\r\n: Data de início: 13/09/2011 - Término: 31/08/2012\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas _ DEGASE\r\n- Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n- Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nUG 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas, e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Manutenção e Modernização Adm. do DEGASE\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n12.243.0153.2538\r\n339000\r\n22\r\n237.000,00\r\nTOTAL\r\n237.000,00\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente da CEPERJ\r\nId: 1202002\r\n"
        ],
        "1202014": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETATÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 34\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...III - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nLeia-se: ...III - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\nOnde se lê: UG: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\nLeia-se: UG: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\nId: 1202014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202068": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SESEG Nº 58 DE 22 DE SETEMBRO 2011\r\nDESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\no servidor Manoel Alves Ribeiro, Motorista, Matrícula 917.4444-1, lotado na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, mantendo da designação anterior os servidores Ricardo Vasques Macedo, Diretor de Divisão, matrícula nº 892.719-6; Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, Assessora, matrícula nº 948.131-8; Roberto Chrispino, 2º SGT PM, RG 40.280, todos também lotados na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, para fiscalizar o objeto do contrato de nº 025/SESEG/2007, tendo como contratada a Empresa Peça Oil Ltda., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\nna data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1202068\r\n"
        ],
        "1202069": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PORTARIA SSGE Nº 59 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\no servidor MAJ PM CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, RG. 55.582, para fiscalizar o objeto do CONTRATO 62/SESEG/2010, tendo como contratada a Empresa SELTA SERVIÇOS LTDA., mantendo da designação anterior apenas os servidores, CEL PM GEORGE FREITAS DE SOUZA, como Gestor e RODRIGO LOPES XAVIER, Diretor de Divisão, matrícula 957.025-0, como Fiscal, todos lotados na Subsecretaria de Modernização Tecnológica devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1202069\r\n"
        ],
        "1202070": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PORTARIA SSGE Nº 60 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ricardo Vasques Macedo - Diretor de Divisão, matrícula 892.719-6; Anderson Carlos Martins Moreira - 3º Sargento PM RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário - 2º Sargento PM RG 11.528, para compor Comissão de Recebimento do objeto do Contrato nº 11/SESEG/2011, tendo como contratada a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e como objeto a aquisição de 22 veículos policias Caracterizados tipo Sedan, modelo Tida e 10 Veículos Policiais Caracterizados, tipo caminhonete modelo Frontier, LE 4x4, devendo esta comissão receber os veículos, fazer a conferência e, se atenderem ao objeto do contrato, aprová-los.\r\nDesignar, como Gestora do Contrato nº 11/SESEG/2011, a Cap. PM. Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, RG 72.654, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, praticando todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009.\r\nentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27/07/2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1202070\r\n"
        ],
        "1202089": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n,\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 03 A 09 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 03 a 09 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1202089\r\n"
        ],
        "1202112": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nEstrada do Rio Grande, nº 3559 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\n:\r\n33.096.033/0001-36\r\nProc. nº\r\nE-08/102.072/2010\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n582/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1202112\r\n"
        ],
        "1202172": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/012.818/2009,\r\n- Substituir os membros André Montenegro Attias, matrícula 0.968.61-7, pela servidora Amanda Pereira da Silva Lino, matrícula 0.972.741-3 e Pablo Vilarim Gonçalves, matrícula 050003178, pela servidora Débora Peçanha Gonçalves, matrícula 0.954.545-0, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 307, de 18/05/2011, do Programa Coleta Seletiva Solidária, na Administração Pública Estadual. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\n*Omitida no DOERJ de 20/09/2011.\r\nId: 1202172\r\n"
        ],
        "1202177": [
            "2011-09-29 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 31 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE-12/2465/2011\r\n41/2011\r\nJuliana Borret de Mello - Id 43786936\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nId 20260156\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n28 de setembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nGeral de Administração e Finanças\r\nId: 1202177\r\n"
        ],
        "1202222": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/06.\r\nSUBSTITUTO EVENTUALno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nProcesso nº\r\n79.325.104\r\n13.382.375/0001- 05\r\nDistrimel Distribuidora Ltda.\r\nE- 04/186704/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1202222\r\n"
        ],
        "1202223": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.112.445\r\nR P Leal Indústria de Roupas e Moda Intima Ltda.\r\nE- 04/210606/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1202223\r\n"
        ],
        "1202224": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.322.148\r\nDrop Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\nE04/192683/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1202224\r\n"
        ],
        "1202225": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI 4531/2005.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Lei nº 4531/2005, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.445.029\r\nSunset Cliff Confecção de Artigos de Couros Ltda\r\nE- 04/136245/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/09/2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1202225\r\n"
        ],
        "1202226": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI 5.636/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.034.070\r\n11.647.535\r\nTecnoaço Industrial Ltda.\r\nE- 04/192802/11\r\n01/06/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1202226\r\n"
        ],
        "1202260": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DOS BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA MEMBROS. \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Decreto nº 30.672 de 19 de fevereiro de 2002 e tendo em vista o Decreto nº 25.538 de 25 de agosto de 1999. \r\n\r\nCriar Comissão de Verificação dos Bens em Almoxarifado, para efetuar a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, matrícula nº 10.396-0, matrícula nº 10.478- 6 e , matricular nº 10.073-5, para constituir a Comissão Verificação dos Bens em Almoxarifado da UENF, na Prestação de Contas do Exercício de 2011, tendo em vista término de gestão.\r\nA Comissão emitirá relação de todos os materiais existentes, especificando ainda, a unidade de medida, o custo médio ponderado e o valor total.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/052.090/2011\r\nId: 1202260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202327": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0800/2011,\r\n:\r\nDesignar os servidores Andrea de Freitas Machado, Assessora de Comunicação Social, matr. 1506, Marcio Vieira Minichini, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e Valeria Maria Souto Meira, Assessora da Presidência, matr. 1500, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 10/2011, firmado com a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 29 de setembro de 2011 \r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1202327\r\n"
        ],
        "1202379": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão interna para elaboração e gestão do concurso público de provimento temporário da carreira de guarda parque no âmbito do INEA.\r\n- Esta Comissão não esta vinculada a banca organizadora do certame.\r\n- Designar THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.016-6, ANDRÉIA DE MELLO MARTINS, Assessor III, matrícula nº 390.149-3, e ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO, Gerente, matrícula nº 390.646-8, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão interna para elaboração e gestão do concurso público de provimento temporário da carreira de guarda parque do Instituto Estadual do Ambiente.\r\n- Compete a Comissão:\r\nconsolidar e indicar parâmetros e diretrizes necessárias para a realização do certame;\r\ndeliberar à cerca das questões inerentes ao certame durante a validade do concurso.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1202379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202411": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO,\r\nORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.120/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Heloisa Helena Mesquita, matrícula nº 0932.465-8, e CPF nº 302..333.997-04, Gerente Executivo do Convênio nº 1036/SNAS/MDS/2008, firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, cujo objeto é a Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1202411\r\n"
        ],
        "1202413": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Elaboração do Plano municipal de Saneamento Básico, Água e Esgoto do Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-07/000.327/2011.\r\n: Data de início: 01/09/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2463.185440078.1097.\r\nNATUREZA DA DESPES\r\n4490\r\n010000002\r\n403.866,20\r\n4490\r\n010000005\r\nR 403.866,20\r\nTOTAL\r\n807.732,40\r\n- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante, sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo \r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\nId: 1202413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202419": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado,\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas á quitação de seu débito junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da clausula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.297/2008, e\r\n- que houve falta de boa-fé objetiva, de lealdade e de colaboração do Permitente, ao deixar de cumprir os prazos e quitar os débitos com a CEASA/RJ,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.418 outorgado a Rio Citro Comércio de Frutas Ltda- EPP, relativamente ao boxe 18 do pavilhão 22 - Unidade I - Irajá.\r\nDeterminar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de vigilantes da CEASA/RJ.\r\nDeterminar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após sua regularização, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da Ceasa/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1202419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202424": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUALno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nProcesso nº\r\nInício do Benefício\r\n79.066.559\r\n11.881.036\r\nSKS Confecções Ltda.\r\nE- 04/234170/2010\r\n01/06/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de início do benefício.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1202424\r\n"
        ],
        "1202437": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando as determinações dos arts. 13 e 14 do decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, \r\nRESOLVE:\r\nSubstituir João Marcos Moraes por Regina Celi Ribeiro Machado, matrícula 811.935-6, nas atribuições e responsabilidades inerentes à função de Coordenador Geral dos Convênios do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\na indicação do servidor Pierre Alves da Cruz para desempenhar a função de Gerente Executivo dos Convênios, de acordo com os termos da Portaria IPEM/GAPRE nº 550/2010, de 23 de novembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1202437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202453": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\n1\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vistas o que consta no processo nº E-23/201143/2011,\r\n- que é dever da administração pública controlar os gastos com pessoal, e sistematicamente exercer o papel fiscalizador, \r\n- a edição da Lei nº 5.628, de 29.12.2009 que instituiu o bilhete único para os serviços de transporte coletivo, e\r\n- a CI-FLXIII-CIRCULAR/nº 001/2011 que estabeleceu o recadastramento para concessão de vale transporte,\r\nDesignar os servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 18/3364, MERIOJANE DOS SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 18/4838 e FERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/4521, para, sob a presidência do primeiro constituir Grupo de Trabalho, objetivando o reestudo das concessões do benefício de Vale transporte, auferidas até a presente data, adotando-se, principalmente os aspectos legais tais como comprovante de residência, itinerário e lotação do servidor. \r\nO Grupo de Trabalho analisará os formulários de solicitação de vale transporte apresentados ao Departamento de Recursos Humanos da Fundação Leão XIII, em cumprimento à CI-FLXIII-CIRCULAR/DRH nº 001/2011.\r\n- O Diretor de Recursos Humanos encaminhará ao Grupo de Trabalho todas as listagens e informações necessárias solicitadas pelo Grupo de Trabalho. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do estabelecido em sua redação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES \r\nPresidente \r\nId: 1202453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202536": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA Nº 892 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Ilha do Fundão - Riode Janeiro - RJ\r\n:\r\n04.415.395/0001-44\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n27/05/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1202536\r\n"
        ],
        "1202537": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Siqueira Campos, nº 59 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n39.538.442/0002-02\r\nProc. nº\r\n101.508/2006\r\nAtividade:\r\nDispensação de Medicamentos Antineopl.\r\nLicença: \r\n1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1202537\r\n"
        ],
        "1202587": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/09/11\r\nPORTARIA Nº 204HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, pelo servidor Eumar Rosa de Aquino, matrícula 32100-0 e substitui o servidor André Luis Linhares de Carvalho, matrícula 34848-2, pela servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1837/2011.\r\nId: 1202587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202646": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SEASDH\r\n, no uso de suas atribuições legais, no sentido de aperfeiçoar a prática dos atos de gestão de processos e documentos da SEASDH, \r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer a obrigatoriedade de tramitação de processos e documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do Portal Corporativo do PRODERJ.\r\nEndereço da internet para acesso ao referido portal é: https://marianinha.proderj.rj.gov.br/jsp/Ent01.jsp, ou via link disponível no Portal do Proderj: http://www.proderj.rj.gov.br/.\r\n- Para fins de atendimento do objetivo instituído pela presente, fica constituída comissão para centralização das atividades relativas ao cadastramento no sistema e capacitação dos servidores da Pasta, presidida pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças e pelo Assessor de Planejamento e Gestão.\r\n- Fica estabelecido que cada setor da SEASDH deverá indicar, no máximo dois servidores para capacitação e cadastramento no sistema, encaminhando ao Departamento Geral de Administração e Finanças a solicitação, contendo: nome completo, CPF, ID Funcional/Matrícula, e-mail e telefone de contato.\r\nA partir de 1º de novembro de 2011, nenhum processo ou documento poderá ser emitido ou recebido pelos setores que compõem a SEASDH, que não seja através da guia de remessa extraída do sistema do PRODERJ, ficando a cargo do titular de cada setor a responsabilidade em encaminhar a indicação, ao DGAF, até a data de 14 de outubro de 2011.\r\n- A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SSPOA, deverá agendar junto ao PRODERJ a capacitação dos servidores designados pelos setores.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\nMARIA CÉLIA DE VASCONCELLOS PUCU\r\nSubsecretária Executiva \r\nId: 1202646\r\n"
        ],
        "1202805": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 418 de 31 de agosto de 2011, constante do administrativo nº E-04/400.595/2007.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1202805\r\n"
        ],
        "1202899": [
            "2011-09-30 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRUTH ALVES DE SOUZA do cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 29 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nTHAYANA DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 29 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor- Presidente\r\nDE 2011\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRUTH ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 29 de setembro 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1202899\r\n"
        ],
        "1202907": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 254 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS PELA USTDA VISANDO O PROJETO DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Fica Instituída a Comissão Especial objetivando a avaliação das propostas de prestação de serviços encaminhadas pela USTDA (U.S. Trade and Development Agency), referente ao Projeto Data Center do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Acordo de Entendimentos assinado entre o Governo do Estado e a USTDA em 30 de Junho 2011.\r\n- Ficam designados os servidores a seguir elencados para compor a Comissão Especial, instituída nos termos do art. 1º desta portaria.\r\nJosé Coelho Gioia, matrícula nº 293.709-2 - Presidente\r\nSergio Chiapetta Leal, matrícula nº 293.462-8\r\nLuis Francisco Romeiro Leal, matrícula nº 293.658-1\r\nElenice Gonçalves da Cunha, matrícula nº 293.774-6\r\nThales Rodrigues Azevedo, matrícula nº 292.350-6\r\nRubens Elmor Furtado, matrícula nº 292.061-9\r\nO Presidente da Comissão Especial será substituído em seus impedimentos, eventuais ou legais, pelo servidor Sergio Chiapetta Leal. \r\nFica estabelecido o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da data de publicação para que a Comissão Especial apresente os resultados da referida avaliação com as devidas justificativas à Presidência do PRODERJ para a conseqüente decisão e homologação da empresa vencedora. \r\nA presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1202907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202947": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1038, DE 24/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\n- Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1038, de 24 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1202947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1202969": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/06/2008, no processo nº E- 03/811.603/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MAIA, mantido pelo Centro Educacional Souza Maia Ltda-ME, CNPJ nº 05.829.720/0001-88, com sede na Estrada Engenho do Mato, Quadra 96, Lote 21, Itaipu, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/06/2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano).\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 28/03/2008 a 04/06/2008, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nANTONIOJOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO GRAFITE, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/12/2008, no processo nº E- 03/811.968/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO GRAFITE, mantido pela SALA DE EDUCAR LTDA-ME, CNPJ nº 08.318.015/0001-04, com sede na Rua Ministro Otávio Kelly nº 573, Icaraí, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e trinta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PH - BARRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/01/2009, no processo nº E- 03/202.998/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO PH - BARRA, mantido pelo Sistema P.H. de Ensino Ltda., CNPJ nº 40.345.365/0001-72, com sede na Rua José Maria Ortigão Sampaio nº 55, salas 201 a 208, Loja F, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de mil seiscentos e noventa e cinco alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1202969\r\n"
        ],
        "1202987": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nINSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS CONCURSADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO IPEM/RJ.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 11/20.425/2011,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Avaliação do Estágio Experimental dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do IPEM/RJ na forma do Regulamento Anexo.\r\nCaberá à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental gerir as atividades e os procedimentos relacionados ao Regulamento Anexo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nSORAYA SANTOS\r\nPresidente\r\nE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO IPEM/RJ\r\nCAPÍTULO I\r\nESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nSEÇÃO I\r\nDA ABRANGÊNCIA\r\nA Avaliação de Estágio Experimental abrangerá os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas para cada cargo, e considerados aptos no exame de sanidade físico-mental, convocados e designados para cumprirem Estágio Experimental na execução das atividades dos respectivos cargos.\r\nSEÇÃO II\r\nEXPERIMENTAL\r\nFica instituída a Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental, como etapa final do concurso para provimento de cargos efetivos do IPEM/RJ, tendo como objetivos:\r\nanalisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos;\r\nanalisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o estagiário executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do mesmo;\r\naferir o desempenho do estagiário com vistas à sua aprovação no estágio experimental, conforme estabelecido no art. 7º, inciso III do Decreto nº 2479/79;\r\nobservar o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação dos estagiários; e\r\nfundamentar o resultado do desempenho das atividades exercidas no cargo.\r\nA Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental será coordenada por Comissão instituída para este fim através de Portaria da Presidência do IPEM/RJ.\r\nSEÇÃO III\r\nESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nO desempenho do estagiário será feito em processo individual de avaliação contendo todo o seu histórico com respectivas anotações de todos os setores percorridos, bem como todos os fatores necessários à sua avaliação no período experimental.\r\nO instrumento de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental registrará critérios laborais, interpessoais e pessoais tendo como base o art. 12 do Decreto nº 2479/79:\r\n- Os critérios avaliativos a que se refere o caput serão atribuídos os seguintes conceitos: Muito Bom (MB), Bom (B), Regular (R) e Insuficiente (I).\r\n- Para o conceito Muito Bom (MB) será atribuído 3 (três) pontos, para o conceito Bom (B) será atribuído 2 (dois) pontos, para o conceito Regular (R) será atribuído 0 (zero) e para o conceito Insuficiente (I) será atribuído - 2 (menos dois). \r\nSEÇÃO IV\r\nA Comissão de Avaliação solicitará da chefia imediata de cada estagiário a avaliação de seu desempenho através de formulário próprio denominado Ficha de Avaliação, cujo modelo é parte integrante desse regulamento (Anexo II).\r\nAntes da devolução do referido instrumento de avaliação, o chefe imediato deverá submetê-lo ao seu diretor para validação, ou não, com as devidas justificativas.\r\nEssa avaliação será devolvida à comissão no prazo de 4 (quatro) dias úteis. \r\nA Comissão de Avaliação fará o somatório dos pontos que correspondem aos conceitos atribuídos (Art. 5º.) e fará análise de todas as informações que compõem o histórico de cada estagiário, emitindo resultado final da avaliação.\r\nNos casos em que o candidato tiver desempenhado atividades em mais de um setor, sua pontuação será determinada pela média dos pontos obtidos em cada avaliação.\r\nA Comissão de Avaliação deverá encaminhar ao Dirigente máximo do IPEM/RJ o resultado final da avaliação do candidato dentro do prazo que compreenda o estágio experimental.\r\nO candidato terá ciência do resultado final de sua avaliação através da publicação em Diário Oficial.\r\nO Dirigente máximo do órgão encaminhará à Casa Civil o resultado nos moldes do Decreto nº 2479/79.\r\nSEÇÃO V\r\nDO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nA Avaliação de Desempenho de candidatos em estágio experimental será realizada em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e no Plano de Cargos e Salários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nSerá considerado aprovado no estágio experimental o candidato que obtiver no mínimo 14 (quatorze) pontos no cálculo do resultado final.\r\n- O candidato será eliminado do concurso caso não alcance a pontuação mínima exigida no \r\nCAPÍTULO II\r\nESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\nA Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental será constituída por 07 (sete) membros titulares e por 01 (um) suplente, designados pela Presidência do IPEM/RJ.\r\n- São membros natos da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental:\r\na Sra. Jackeline Machado da Silva de Lacerda, na qualidade de seu Presidente;\r\na Sra. Regina Celi Ribeiro Machado,\r\n- o Sr. José da Silva Duque Neto,\r\n- o Sr. Max Siqueira de Alcântara,\r\na Sra. Sheila B. de Carvalho Mello,\r\na Sra. Marília de Andrade Dutra, \r\no Sr. Luís Filipe Frota Rocha,\r\n- a Sra. Mirian da Silva Villa, como membro suplente.\r\n- Na eventual ausência do titular da Presidente da Comissão será exercido pelo Sr. Júlio César Cardoso;\r\n- Em caso de impedimento eventual de um dos membros titulares\r\nda Comissão, o suplente assumirá. \r\n- A Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental reunir-se-á:\r\n- em caráter ordinário, 30 (trinta) dias antes de deflagrar o processo de avaliação,\r\n- em caráter extraordinário, quando houver necessidade de propor alterações no processo ou instrumento de avaliação; e\r\n- em caráter extraordinário, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros, sempre que houver necessidade de tratar de assuntos afetos à competência da Comissão.\r\n- Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental:\r\n- coordenar a apuração do desempenho dos candidatos em Estágio Experimental;\r\n- coordenar a Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental, com base nos fatores constantes dos instrumentos de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental;\r\n- propor a alteração nesse Regulamento sempre que necessário para a melhoria do processo de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental; e\r\n- preparar relatório final dos trabalhos da Comissão (Anexo IV), remetendo os autos a Presidência do IPEM/RJ, para ratificação dos atos da Comissão.\r\nCAPÍTULO III\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\nEm nenhuma hipótese haverá retribuição financeira para os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental, inclusive para aquele que exerça as funções de Presidente.\r\nOs Diretores do órgão deverão encaminhar a Comissão de Avaliação, a qualquer tempo, dentro do período do estágio experimental o registro de ocorrência que considere de alta relevância no desempenho das funções atribuídas ao estagiário.\r\nConstituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos II, III e IV que o acompanham.\r\nOs casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Comissão de Desempenho do Estágio Experimental.\r\nEste Regulamento entrará em vigor na data da publicação da Portaria que o institui.\r\n"
        ],
        "1203104": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTITUÍDA ATRÁVES DA PORTARIA AGENERSA N° 146 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.203/2010.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA N 011/2010, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o servidor LEONARDO SOARES FERNANDES, matrícula 301-2, em substituição ao servidor GABRIEL FERREIRA JAFFAR, matrícula 255-0, em decorrência de sua exoneração, bem como a substituição do servidor FERNANDO VIGNOLI REIS, matrícula 262-6, pelo servidor CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 315-2.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1203104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203105": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DE 2011\r\nA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTITUÍDA ATRÁ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.052/2009.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA N 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços do TC0800 Alcance Estadual Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, o servidor LEONARDO SOARES FERNANDES, matrícula 301-2, em substituição ao servidor GABRIEL FERREIRA JAFFAR, matrícula 255-0, em decorrência de sua exoneração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1203105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203106": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E- 12/020.318/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 016/2011, que tem por objeto a assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPresidente:\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\nMembro: \r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\nClaudia Castro Rodrigues - matrícula 296-4.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1203106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203116": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n/CRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPÍRITO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/03/2010, no processo nº E- 03/10.300.014/2010,\r\n:\r\nAutorizar a C.E.F.E./CRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPÍRITO, mantido pela Creche Escola Fruto do Espírito - LTDA, CNPJ nº 07.190.368/0001-09, com sede na Rua Carmélia Durand, nº 197, Vinhosa, Município de Itaperuna, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cem alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nde Ensino\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/07/2009, no processo nº E- 03/11.005.147/2007,\r\n:\r\nAutorizar o PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ, mantido pela Associação Fluminense de Educação, CNPJ nº 29.403763/0001-65, com sede na Rua General Canabarro nº 165, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 24/07/2009, com capacidade física total de matrículas em número de oitocentos e noventa e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA TIA BATATINHA, MUNICÍPIO DE MAGÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/11/2009, no processo nº E- 03/4.112.019/2009,\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA TIA BATATINHA, mantido pelo TIA BATATINHA EDUCAÇÃO INFANTIL Ltda, CNPJ nº 07.737.282/0001-53, com sede na Rua Bom Jardim, nº 114, Comendador Reis, Município de Magé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitocentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1203116\r\n"
        ],
        "1203130": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\n:\r\n29.640.612/0001-20\r\nProc. nº\r\n115.770/1975\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1203130\r\n"
        ],
        "1203147": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/000.510/2010, na sessão realizada no dia 29 de setembro de 2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, à Técnica de Fazenda “C”, ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOÉS, matrícula 198.517-5,com fulcro nos arts. 50, I e II do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 296, incisos I e II do Decreto nº 2479/1979, tendo sua conduta infringido os arts. 39, incisos V e XIII, c/c o art. 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c os arts. 285, V e XIII; arts. 286, III do Decreto nº 2479/1979\r\n- Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\nApós o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria aos autos do processo administrativo disciplinar nº E- 04/000.510/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1203147\r\n"
        ],
        "1203148": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 260ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, \r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/000.592/2010.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissãoincumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- o processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE n.ºs 231 e 232, de 03/03/2009 e 10/03/2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11/03/2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20/12/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1203148\r\n"
        ],
        "1203187": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE SINDICÂNCIA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 260ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, \r\nInstaurar Sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/008.108/2011.\r\nDante Carelli, matrícula n° 7.077.309-8, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1203187\r\n"
        ],
        "1203188": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 260ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, \r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/458.164/1998.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares, MILTON DE OLIVEIRA PENA, matrícula nº 6.119.821-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissãoincumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- o processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03/03/2009 e 10/03/2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11/03/2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20/12/2010. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1203188\r\n"
        ],
        "1203204": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INVESTE RIO/ADM N° 021/2011 CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., COMO CONTRATANTE E A ARTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., COMO CONTRATADA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Termo de Cooperação Técnica n° 001/2011, de 06 de maio de 2011, celebrado entre a INVESTE RIO e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para execução das obras de reforma da nova sede institucional da INVESTE RIO, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93 e o que consta dos processos nºs E-11/60.803/2011 e E- 11/60.947/2011,\r\n- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 021/2011, referente a Tomada de Preços - TPO - n° 001/2011, com base na Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e a alínea “c” do inciso II da cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2011 assinado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nA comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nEngenheiro José Carlos Cochofel France - matrícula n° 353.184-5 - EMOP\r\nEngenheiro Marcelo João da Cunha - matrícula n° 352.924-5 - EMOP\r\nEngenheiro Rocco Antônio Sivolella - matrícula n° 137 - INVESTE RIO\r\nEngenheiro Paulo Alberto Conte Bouças - matrícula n° 106 - INVESTE RIO\r\nEvangivaldo Antônio Moreira Alves - matrícula n° 123 - INVESTE RIO\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1203204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203249": [
            "2011-10-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0860/2011,\r\nRESOLVE:\r\nos servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA GRANADO, Chefe de Seção de Administração de Pessoal, matr. 101, CRISTINA DE SOUZA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 930, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 11/2011, firmado com a empresa ACESO ATENDIMENTO CLÍNICO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 30 de setembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1203249\r\n"
        ],
        "1203538": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para, em substituição ao Diretor de Administração e de Finanças, autorizar despesas, emissão de empenho, realizar concessão de adiantamento, aprovar as respectivas prestações de contas e dispensar a licitação ou conhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 2003, pelo período de 03/10/2011 a 14/10/2011. \r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1203538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203582": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS MÚSICOS CORISTASRECONIZADA PELO DECRETO NºE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 41.375, de 30.06.2008, publicado no D.O. de 01.07.2008, alterado pelos Decretos nºs 41.733/2009 e 42.230/2010.\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer os procedimentos da seleção simplificada a serem adotados na contratação temporária de 03 (três) músicos coristas, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.375, de 30.06.2008, alterado pelos Decretos nº 41.733/2009 e nº 42.320/2010, tornando-se pública a realização do Processo seletivo simplificado, por avaliação e classificação de títulos, na forma da Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005.\r\nPreencher 03 (três) vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\nPara contratação o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\nter sido considerado apto no processo seletivo;\r\nter, no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação;\r\nser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\n- possuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre;\r\nser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\nNa 1ª Fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos, por meio eletrônico, através da INTERNET, através do endereço eletrônico: concurso_coro@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 05 de outubro de 2011 até as 23:59 h do dia 06 de outubro de 2011.\r\nOs currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de Seleção, composta por membros da Diretoria Artística e Convidados.\r\ndeste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de email ou correspondência pessoal por carta simples enviada através dos Correios.\r\n, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para realização da 2ª Fase que consistirá na Audição, em conformidade com o Anexo II e III, e apresentação (original) e entrega de documentos abaixo (cópia), sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado,aquele que não os apresentar:\r\ncarteira de identidade;\r\ncomprovante de inscrição CPF - MF;\r\ndocumentação comprobatória de títulos que possui;\r\ntítulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\ndocumentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\ncarteira de trabalho e previdência social;\r\ncertificado de serviço militar, quando for o caso;\r\ncomprovante de residência ( conta de luz, água ou gás);\r\ncomprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\ncomprovante de naturalização ( quando for o caso);\r\ninscrição no respectivo órgão de classe, assim como quite com as exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional (quando for o caso).\r\nNa hipótese de igualdade, na classificação dos candidatos, terá preferência nessa ordem, o candidato que:\r\ntiver maior idade, os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos;\r\ntiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;\r\nserá facultado trazer um pianista acompanhador, de sua livre escolha, para a Audição.\r\nOs candidatos aprovados na Audição deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada, para realização de exame admissional.\r\n- Os candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a partir da entrega do documento que conclui pela aptidão do candidato.\r\nAs contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado e vigorarão até o dia 01/03/2012, e a possibilidade de prorrogação estará condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 41.375, de 30 de junho de 2008 e será de R 2.250,00:\r\nAo contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 41.375/2008 é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias; e\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nNão será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\nÉ expressamente vedado o desvio de função de músico corista contratado temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\nA contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da FTM/RJ.\r\n- Os contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU; a terceira será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\nOs candidatos aprovados farão parte do banco de candidatos habilitados, durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, que será até 01/03/2012 e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas ou vacância, ficando a concretização desse ato condicionada à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\nO prazo de validade do presente processo seletivo simplificado poderá ser prorrogado, através de Ato da Presidente desta FTM/RJ, por 01 ( hum) ano, condicionado à autorização de prorrogação dos contratos pelo Chefe do Poder Executivo.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI.\r\nA FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 41.375/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nQUADRO DE VAGAS - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\nCargo\r\nModalidade\r\nVagas\r\nRequisito\r\nMusico Corista\r\nMezzo- Soprano ou Contralto\r\n03\r\n*\r\n* Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nANEXO II\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS MUSICAIS \r\n1) Execução de uma Ária de confronto O Don Fatale da Ópera DON CARLO de Verdi ou Mon couer s´ouvre à ta voix da ópera Samson et Dalila de Saint - Saëns.\r\n2) Execução de uma ópera de livre escolha em qualquer idioma.\r\nMODALIDADE\r\nDATA DA PROVA\r\nHORARIO\r\nMezzo- Soprano\r\n10/10/2011\r\nh\r\nId: 1203582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203583": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII do art. 9º do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade imediata de contratação de 03 (três) músicos coristas,\r\n- o que consta nos autos do administrativo nº E-18/450.372/2011, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 41.375, de 30 de junho de 2008, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente músicos coristas por prazo determinado,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 03 (três) músicos coristas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: Silvio Cesar Lemos Viegas, matrícula nº 294465-0, Maurilio dos Santos Souza, matrícula nº 291264-0 e Jesus Ferreira Figueiredo, matrícula nº 294213-4, ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\nEsta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso_coro@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Audição, a se realizar dia 10 de outubro de 2011 de 14 às 20h, de acordo com a Portaria nº 196, de 30 de setembro de 2011\r\n- Após o término da Audição a Comissão encaminhará à presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº 196, de 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, de 30 de setembro de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente FTM/RJ\r\nId: 1203583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203758": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nNº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n05.609.432/0002- 07\r\nJHR VEDACOES E AJUSTES TECNICOS LTDA\r\n78.767.626\r\n21- 2010/0030298-3\r\n01/09/2011\r\n03.069.740/0001- 72\r\nTO COM SEDE BEBIDAS E AGUA MINERAL LTDA ME\r\n75.817.045\r\n21- 2008/0001828-9\r\n19/09/2011\r\n11.208.035/0001- 37\r\nARMAZEM DAS LONAS LTDA\r\n78.882.328\r\n21- 2010/0012906-8\r\n19/09/2011\r\n32.196.644/0001- 93\r\nSAFE TECNOLIGIA ELETRONICA LTDA\r\n78.765.500\r\n21- 2010/0003873-9\r\n28/09/2011\r\n30.163.802/0001- 83\r\nPC DADOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n82.984.445\r\n21- 2010/0013629-3\r\n28/09/2011\r\nId: 1203758\r\n"
        ],
        "1203774": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº IO/0868/2011,\r\n:\r\nDesignar os servidores Márcio Vieira Minichini, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr.1494, Miguel Ribeiro Baptista, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, e Ricardo Moreira Dias, Chefe de Seção de Conservação, matr. 421, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 12/2011, firmado com a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de outubro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1203774\r\n"
        ],
        "1203787": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.866/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, como Gerente Executivo dos Convênios nºs 755999/2011 e 755997/2011, a serem firmados entre esta fundação e a FUNARTE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, o servidor abaixo mencionado, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso l ao Vl, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n- MOISES DOS SANTOS - Diretor de Teatro “B”, matrícula 292.831-5\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1203787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203839": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SRMILLENIUM, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/08/2010, no processo nº E- 03/10.000.702/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO SRMILLENIUM, mantido pela S.A. Nova Aliança Colégio Ltda., CNPJ nº 11.269.822/0001-99, com sede na Rua Otávio Tarquino nº 555, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de mil seiscentos e cinqüenta e nove alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais - 6º ao 9º ano.\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n- Ensino Fundamental - fases VI a IX\r\n- Ensino Médio - fases I a III\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/03/2010, no processo nº E- 03/10.106.223/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO NOVA VIDA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantido pelo Instituto Nova Vida de Educação e Cultura Ltda., CNPJ nº 11.123.754/0001-55, com sede na Av. José Mendonça de Campos, nº 1111, Parte, Colubandê, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2010\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA JÓIAS DE CRISTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/11/2007, no processo nº E- 03/10.001.041/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA JÓIAS DE CRISTO, mantido pelo Centro Educacional Ribeiro Vianna Ltda, CNPJ nº 08.294.866/0002-64, com sede na Rua Dr. Renato Rocco, lote 11, quadra 06, Parque Boa Ventura, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e trinta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA ESTAÇÃO DA CRIANÇA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/08/2010, no processo nº E- 03/10.201.053/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA ESTAÇÃO DA CRIANÇA, mantido pelo CENTRO EDUCACAIONAL PEREIRA FONTES LTDA ME, CNPJ nº 07.379.491/0001-72, com sede na Rua Hugo Bezerra nº 30, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/11/2009, no processo nº E- 03/813.386/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, mantido pelo Centro Educacional Cirandinha Ltda., CNPJ nº 30.167.290/0001- 23, com sede na Rua Mariz e Barros, 310 parte, 314 e 320, Icaraí, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, dos anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO ESCOLAR MACABU, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/10/2009, no processo nº E- 03/11.300.970/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO ESCOLAR MACABU, mantido pelo Centro Escolar Macabu Ltda-ME, CNPJ nº 07844759/0001-08, com sede na Rua Nazareno Lambertuci nº 14, Vila Nova, Município de Conceição de Macabu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e trinta e nove alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 17/04/2007 a 19/10/2009, amparado pelo artigo20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MAARA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/08/2010, no processo nº E- 03/11.000.230/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL MAARA, mantido pelo Centro Educacional Maara Ltda., CNPJ nº 06.083.550/0001-06, com sede na Rua Jamari, s/nº, lote 37, quadra 41, Jardim Olavo Bilac, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo 2006, com capacidade física total de matricula em numero de quatrocentos e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e finais 1º ao 9º de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE ENSINO AVANÇADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/01/2010, no processo nº E- 03/11.204.850/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO DE ENSINO AVANÇADO, mantido pelo INSTITUTO DE ENSINO AVANÇADO LTDA., CNPJ nº 03.537.568/0001-34, com sede na Rua Florentino Ávidos, 195, lote 14, quadra 01, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 19/01/2010, com capacidade física total de matrículas em número cento e noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 3/05/2009 até 18/01/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O AÇÃO 1 - COLÉGIO E CURSO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e 259/00, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/07/2002, no processo nº E-03/200.693/2000,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o AÇÃO 1 - COLÉGIO E CURSO, mantido pelo Ação 1 - Cursos Integrados Ltda., CNPJ nº 05.976.202/0001-97, com sede na Estrada do Tindiba, nº 1896, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir de 03/07/2002, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e cinco alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade;\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n- ENSINO MÉDIO, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos\r\nO estabelecimento funcionou no período de 17/05/2001 a 02/07/2002, amparado pelo art. 20 § 6º da Deliberação CEE nº 231/99.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PAULO FREIRE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/06/2010, no processo nº E- 03/11.201.996/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO PAULO FREIRE, mantido pela Sociedade Educacional Paulo Freire Ltda, CNPJ nº 08.717595/0001-02, com sede na Estrada Professor Daltro Santos nº 48, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 23/01/2008 a 10/06/2010, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ESTRELA DE DAVI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/01/2004, nos processos nºs E- 03/11.203.814/2004 e E-03/11.203.194/2003,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO ESTRELA DE DAVI, mantido pelo Centro Educacional Estrela de Davi - LTDA, CNPJ nº 04939371/0001- 94, com sede na Rua Porto Firme nº 324, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO ESCOLAR MENDANHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/11/2008, ratificado em 14/05/2010, no processo nº E-03/11.202.913/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO ESCOLAR MENDANHA, mantido pelo Centro Escolar Mendanha LTDA, CNPJ nº 02789275/0001-81, com sede na Rua Projetada A, s/nº, Lote 07, Quadra B, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º c/c o art. 20, III, b e § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FLAMA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/06/2007, no processo nº E- 03/11.002.181/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO FLAMA, mantido pelo CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA., CNPJ nº 32.010.340/0005-13, em sua unidade localizada na Rua Madre Maria Rosa de Viterbo, nº 95, Xerém, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 4º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 11/06/2007, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\nNa modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases V a VIII;\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 20/03/2006 até 10/06/2007, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/04/2010, no processo nº E- 03/814.230/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO, mantido pelo CATAVENTO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO S/S LTDA., CNPJ nº 30.597.801/0001-47, com sede na Estrada Washington Luiz, nº 224, SAPE, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 15/04/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL GÓES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/02/2009, no processo nº E- 03/11.204.628/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL GÓES, mantido pelo Centro Educacional Góes, CNPJ nº 00.376.738/0001-58, com sede na Rua Erasmo, nº 136, Lote 6, Quadra 3, PA 17768, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/02/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta e sete alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano de escolaridade).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA RISCOS E RABISCOS, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A MINISTRAR A O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, 263/01 e 259/00, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 21/11/2006 e em 31/10/2009, no processo nº E-03/11.400.276/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA RISCOS E RABISCOS, mantido pelo CENTRO DE ATIVIDADES E RECREAÇAO RISCOS E RABISCOS LTDA, CNPJ nº 00958049/0001-51, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 395, Castelânea, Município de Petrópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberações nº 263/01 e 259/00, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e dez alunos, da seguinte forma:\r\nA partir de 21/11/2006:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade;\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da V à VIII Fase, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\nA partir de 31/03/2009:\r\n- ENSINO MÉDIO na Modalidade de EJA.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 24/09/2006 até 20/11/2006 e 24/09/2006 a 30/03/2009, para o Ensino Médio na Modalidade EJA, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98 para o Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade EJA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLINHA MUNDO MÁGICO ENSEADA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/02/2010, no processo nº E- 03/1.410.026/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLINHA MUNDO MÁGICO ENSEADA, mantido pelo C. E. C. B. Centro Educacional Câmara Botelho - LTDA-ME, CNPJ nº 03.084466/0001-00, com sede na Estrada do Contorno, nº 12, lote 15, Enseada, município de Angra dos Reis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLINHA DA CRIANÇA FELIZ, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/09/2009, no processo nº E- 03/10.003.885/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLINHA DA CRIANÇA FELIZ, mantido pelo Centro de Educação Silva Diogo Ltda., CNPJ nº 07.517.701/0001-41, com sede na Rua Ubirajara Penedo Brasil, nº 11, Lote 11, Quadra C, Austin, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFÂNTIL,\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 31/03/2008 a 09/09/2009, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENAZA - CENTRO EDUCACIONAL NAZARENO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/12/2009, no processo nº E- 03/10.004.733/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENAZA - Centro Educacional Nazareno do Rio de Janeiro, mantido pela Igreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro Grande Rio, CNPJ nº 01.711.635/0001-60, com sede na Rua Pracinha Wallace Paes Leme nº 1521, Centro, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 01/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e dez alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nAUTORIZA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/03/2010, no processo nº E- 03/11.301.719/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantido pela ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA ME, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, 5021, b, Centro, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitocentos e cinqüenta e cinco alunos, a ministrar:\r\n-ENSINO MÉDIO REGULAR\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL LICÂNIA FERNANDES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/06/2010, no processo nº E- 03/202.178/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL LICÂNIA FERNANDES, mantido pelo Centro Educacional Licânia Fernandes Ltda-Me, CNPJ nº 04.834.688/0001-66, com sede na Rua Licânia, casas 01, 02, 03 e 04, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 16/06/2010, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e oitenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º anos) de escolaridade.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 26/12/2008 até 15/06/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIOJOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA NASCER DE NOVO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO INFANTIL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/01/2010, no processo nº E- 03/10.005.127/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA NASCER DE NOVO, mantido pelo Centro Educacional Nascer de Novo Ltda., CNPJ nº 09.621.853/0001-15, com sede na Rua Nelson dos Santos, nº 188, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, séries iniciais (do 1º ao 5º ano de escolaridade).\r\n- ENSINO INFANTL.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2006 e 11/08/2010, no processo nº E-03/10.100.006/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL SUBINDO DEGRAUS, mantido pelo Centro Educacional Subindo Degraus Ltda., CNPJ nº 02.854.730/0001-85, com sede na Rua Adolfo Saldanha, nº 202, Rocha, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano).\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 04/07/2005 a 29/06/2006, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO VARGEM GRANDE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs231/98, 259/2000 e 285/2003, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/10/2004 e 06/08/2008, este ratificado em 09/07/2010 no processo nº E-03/200.233/2007, tendo como anexo o de nº E-03/202.166/2004,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO VARGEM GRANDE, mantido pelo Colégio Vargem Grande Ltda., CNPJ nº 01.715.593/0001-35, com sede na Rua Esperança, nº 09, Vargem Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e dezoito alunos, a ministrar:\r\nA partir do ano letivo de 2005:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\nA partir do ano letivo de 2007:\r\nNa Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n- Ensino Fundamental, fases VI a IX;\r\n- Ensino Médio, fases I a III.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1203839\r\n"
        ],
        "1203871": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4218\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\nANEXO\r\nOnde se lê: \r\nCampo Grande\r\nViviane Finote da Silva\r\n24/003.673-3\r\n\r\nCampos I\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n24/003.421-6\r\n\r\nLeia-se: \r\nCampo Grande\r\nViviane Finote da Silva\r\n24/003.672-3\r\nCampos I\r\nLuciana Vilela Vaz\r\n1-6\r\nId: 1203871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1203994": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.002/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Sebastião Pereira de Carvalho, bacharel em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na SER - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues, localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2560 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.002/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Janise Maria Dacal Mendes, bacharel em Engenharia Elétrica e Eletrônica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na SER - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues, localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2561 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.002/2010,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Celia Maria Penedo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.130.540-8, respectivamente, e Janise Maria Dacal Mendes, bacharel em Engenharia Elétrica e Eletrônica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na SER - SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES mantida pela Sociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues, localizada na Rua Clarimundo de Melo, nº 134, Piedade, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2562 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2563 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2564 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.372/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, licenciada em Computação e tecnóloga em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pelo R. Araújo Colégio LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.069/2007,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Raquel Lima Piccinini Reynaldo, especialista em Design Instrucional para EAD Virtual e especialista em Análise de Sistemas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nORTARIA CEE N° 2567 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.070/2007,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.071/2007,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduado em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e con siderando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2570 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em ARTES GRÁFICAS, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nORTARIA CEE N° 2571 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo n E-03/100.371/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2572 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2573 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.371/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Pro fessora Inspetora Escolar, matrícula nº 0.942.613-1, e Raquel Gevigier, tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em WEB DESIGN, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no IPM - INSTITUTO POLITÉCNICO MILLENNIUM, mantido pelo Colégio e Curso Millennium LTDA., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 202, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1203994\r\n"
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        "1204076": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.475/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar Izabel Cristina da Silva Caetano, matrícula nº 5.015.311-3, como Gerente dos Convênios de Cooperação Técnico- Institucional celebrados entre a JUCERJA e a SEEDUC, objetos dos processos nºs E-11/30.454/2009 e E-11/55.661/2009 e responsável pelas Unidades Rio Poupa Tempo Zona Oeste, Baixada, Carioca, Central e São Gonçalo, em substituição a Cátia Fraga, mat. nº 293.389- 3.\r\nCaberá à Gerência a fiscalização dos convênios.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01/07/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1204076\r\n"
        ],
        "1204317": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA Nº 194/PRES/FMIS DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no processo nº E-18/490.087/2011,\r\nRESOLV E:\r\nDesignar os servidores Fernanda Santos Silva, Encarregada, matrícula nº 38/0204-8, Alexandre Loureiro, Encarregado, matrícula nº 38/0131-3 e Marilza Simão Riça, Chefe de Divisão de Patrimônio e Documentação, matrícula nº 38/0058-8, como Fiscais dos Contratos nºs 11/2011 e 12/2011, autorizado através do processo nº E- 18/490.087/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 008/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente \r\nId: 1204317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204364": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.342/2011,\r\n- Designar os servidores Marina Lavocat Barbosa, Ernesto matrícula 0.946.664-0, Carolina Tomaz Barbosa, matrícula 0.937.452-1 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 60/2011, celebrado com a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/006.342/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1204364\r\n"
        ],
        "1204365": [
            "2011-10-04 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº \r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.451/2010,\r\n- Designar os servidores Marina Lavocat Barbosa, Ernesto matrícula 0.946.664-0, Carolina Tomaz Barbosa, matrícula 0.937.452-1 e Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 79/2010, celebrado com a empresa STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC., constante do processo administrativo nº E-04/005.451/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1204365\r\n"
        ],
        "1204424": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo nº E-04/054.795/2011,\r\nRESOLVE:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nA relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n40.432.544/0377- 33\r\nCLARO S/A\r\n78002840\r\n22- 2010/0002123-8\r\n27/09/2011\r\nId: 1204424\r\n"
        ],
        "1204520": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 131 DE 25 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 01.09.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO...\r\nLeia-se:\r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 31.08.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis de Unidades Administrativas da UEZO...\r\nId: 1204520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204574": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 11 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. \r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para integrar a Comissão de Licitações, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93.\r\nMembros Efetivos:\r\n- Lincoln Thomaz da Silveira, Agente de Trabalho de Engenharia, matr. 13/56.215, na qualidade de Presidente;\r\n- Fontinele Guimarães Fajardo, Engenheiro, matr. 13/71.009\r\n- José Carlos Fernandes, Engenheiro, matr. 13/90.660;\r\nSuplentes:\r\n- Luiz Henrique Lofiego matr. 13/90.961\r\n- Natan da Costa Neves, Engenheiro, matr. 13/56.015\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1204574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204703": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI N 5.636/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização,Substituto Eventual\r\nANEXO I\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº. do processo\r\nInício do Benefício\r\n79.052.973\r\n11.855.166\r\nChaco-Serra Indústria Madereira Ltda.\r\nE-04/196.219/2010\r\n01/10/2010\r\nId: 1204703\r\n"
        ],
        "1204769": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR INVENTÁRIO GERAL NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FIA/RJ.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta do processo nº E-23/301351/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para realizar levantamento físico completo dos bens patrimoniais em uso e os existentes no almoxarifado, visando dar cumprimento ao item 3.6.4 do Manual de Material desta Fundação.\r\nDesignar Celso da Conceição Reis, matrícula 173131-4, Sérgio Luiz Albuquerque da Cunha, matrícula 173194-2, Ruy Pinto Sampaio, matrícula 173817-8, Maria Margarida Clementina Nunes, matrícula 175507-3 e Carlos Alberto de Moraes, matrícula 174944-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão.\r\nDeterminar o período de 26 a 30 de dezembro do corrente ano, para a realização e conclusão dos trabalhos, com a entrega do relatório final.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1204769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204947": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.571/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.571/2011, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1204947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1204967": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nDE 2011\r\nATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001, e no art. 1º da Resolução SEFCON nº 5.720, de 9 de fevereiro de 2001,\r\nRESOLVE:\r\nFicam prorrogados, até 31 de dezembro de 2012, os benefícios fiscais relacionados no Anexo I, em virtude da celebração do Convênio ICMS 01/10, de 20 de janeiro de 2010, bem como do Convênio ICMS 27/11, de 01 de abril de 2011.\r\n- Ficam alterados os itens do Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária relacionados no Anexo II.\r\n- Ficam acrescentados ao Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária os itens relacionados no Anexo III.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 3 de outubro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nASSUNTOS\r\nFONTES\r\nColetor Eletrônico de Voto (CEV)\r\nConvênio ICMS 75/97\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Secretaria de Estado de Transportes - SECTRAN\r\nConvênio ICMS 65/05\r\nEquipamento e produtos utilizados em diagnóstico de imunohematologia, sorologia e coagulação\r\nConvênio ICMS 84/97\r\nVeículo automotor destinado a pessoa portadora de deficiência física\r\nConvênio ICMS 03/07\r\nMercadorias sujeitas ao regime de cobrança monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, a que se refere a Lei Federal n.º 10485/02\r\nConvênio ICMS 133/02\r\nBiodiesel - saídas de biodiesel (B-100)\r\nConvênio ICMS 113/06\r\nRedação atual\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\nDiferimento\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\nserem adotados para cumprimento \r\ndo disposto no Decreto n.º \r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n26.789/2000 \r\nPrazo indeterminado\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\nFica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV do artigo 2º na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos:\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do § 2º do artigo 2º poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\nPor ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º do artigo 2º no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\nRedação que passa a viger\r\nEmpresa de termogeração de energia elétrica a gás\r\nDiferimento\r\nDifere o ICMS das empresas consideradas de relevante interesse econômico e social que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implantarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás. \r\nDecreto n.º 26.271/2000 \r\nDecreto n.º 26.789/2000 estabelece condições \r\nPara fruição do diferimento as empresas deverão ter seus respectivos projeto e cronograma de implantação aprovados pela Secretaria de Estado de Energia, da \r\nIndústria Naval e do Petróleo, no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 04/05/2000. \r\nO diferimento será concedido nos seguintes termos: \r\nResolução SEF n.º 6481/2002 dispõe sobre os procedimentos a \r\nserem adotados para cumprimento \r\ndo disposto no Decreto n.º \r\nI - o imposto incidente sobre as importações de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação das usinas de termogeração de energia elétrica a gás será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\n26.789/2000 \r\nPrazo indeterminado\r\nII - o imposto relativo ao diferencial de alíquota devido sobre a aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórias e materiais destinados à instalação das usinas será recolhido no momento da alienação ou eventual saída de tais bens; \r\nIII - nas saídas internas de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e materiais destinados a integrar o ativo fixo das usinas de geração, o imposto será de responsabilidade do estabelecimento adquirente da mercadoria, na qualidade de contribuinte substituto, e recolhido no momento da alienação ou saída dos respectivos bens; \r\nIV - o imposto incidente sobre o gás \r\nnatural a ser utilizado na geração de \r\nenergia será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de energia elétrica. \r\nA usina termoelétrica a gás que distribuir energia elétrica diretamente ao consumidor final será responsável pelo pagamento do imposto diferido de que trata o inciso IV. \r\nFica encerrado o diferimento de que trata o inciso IV do artigo 2º na hipótese de saída de energia elétrica com destino a outra unidade federada, obrigando-se o remetente a pagar o ICMS devido nos seguintes termos:\r\nI - por estimativa, na mesma data de pagamento do ICMS próprio do contribuinte, nos termos a ser fixado pela Secretaria de Estado de Fazenda, caso não seja possível a determinação do total do devido durante o período de apuração do imposto;\r\nII - saldo remanescente, até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da saída da energia elétrica, quando o valor recolhido por estimativa for inferior ao devido;\r\nIII - o saldo remanescente de que trata o inciso II do § 2º do artigo 2º poderá ser pago sem acréscimos até 30% (trinta por cento) do total devido.\r\nPor ocasião da saída destinada a outra unidade federada, o contribuinte deve lançar o valor do imposto calculado nos termos do inciso I do § 2º do artigo 2º no campo “Outros Débitos” do Livro Registro de Apuração do ICMS, consignando tratar-se de débito estimado.\r\nOs benefícios serão automaticamente cancelados, caso seus beneficiários incorram em qualquer infração à legislação tributária, hipótese em que tais contribuintes tornar-se-ão obrigados a recolher, dentro dos prazos normais, o ICMS devido pelas operações que vierem a realizar. \r\nA Resolução SEINPE n.º 09, de 31 de janeiro de 2001, estabelece critérios para exame e aprovação do projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao benefício do diferimento.\r\nRedução de base de cálculo\r\nSem prejuízo dos demais benefícios constantes do Decreto nº 26271/00, alterado pelos Decretos nº 28374/01 e nº 42399/10, fica concedido às empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro que implementarem projetos independentes de usinas de termogeração a gás, contempladas no Leilão de Energia A-3 de 2011, \r\nDecreto 43008/11\r\nPrazo: indeterminado\r\nredução de base de cálculo de acordo com o disposto no artigo 1º do Decreto 43008/11.\r\nNo encerramento do diferimento de que trata o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 26271/00, o ICMS devido será pago pelo remetente com redução de base de cálculo de forma que a alíquota seja equivalente a 1,5 % (um e \r\nmeio por cento).\r\nNo percentual mencionado no § 1º do artigo 1º do Decreto nº 43008/11, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP.\r\nQ\r\nRedação atual\r\nQuerosene de aviação\r\nRedução de alíquota\r\nReduz para 3% a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), conforme autorizado pelo § 5.º do artigo 14 da Lei 2.657/96.\r\nDecreto nº 36.454/2004, com vigência a partir de 30/10/2004. \r\nA alíquota reduzida será acrescida de 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).\r\nPrazo indeterminado.\r\nRedação que passa a viger\r\nQuerosene de aviação\r\nRedução de alíquota\r\nReduz para 3% a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), conforme autorizado pelo § 5.º do artigo 14 da Lei 2.657/96.\r\nDecreto nº 36.454/2004, com vigência a partir de 30/10/2004. \r\nA alíquota reduzida será acrescida de 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).\r\nPrazo indeterminado.\r\nRedução de alíquota\r\nFica reduzida para 12% (doze por cento) a alíquota do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV).\r\nDecreto 43066/11\r\nPrazo: indeterminado\r\nDiferimento\r\nFica diferido o ICMS incidente na saída de querosene de aviação (QAV) realizada por refinaria de petróleo com destino a empresa distribuidora de combustíveis, ambas localizadas neste estado.\r\nDecreto 43128/11\r\nPrazo: indeterminado\r\nO imposto diferido na forma deste artigo será pago englobadamente com o devido pela distribuidora de combustíveis nas saídas internas.\r\nNa hipótese de saída isenta ou não tributada de QAV promovida por distribuidora de combustíveis, não se aplica o disposto no parágrafo único do artigo 39 do Livro I do RICMS aprovado pelo Decreto nº 27427/00, de 17 de novembro de 2000.\r\nC\r\nCentros de Pesquisa\r\nIsenção\r\nPara os estabelecimentos de que trata o artigo 1º do Decreto 43117/11, fica concedida isenção de ICMS nas operações de importação e aquisição interna de insumo, matéria prima e produto acabado destinados às suas atividades de pesquisa.\r\nDecreto 43117/11\r\nPrazo: indeterminado\r\nDiferimento\r\nPara os estabelecimentos de que trata o artigo 1º do Decreto 43117/11 fica concedido diferimento de ICMS nas seguintes operações:\r\nI - nas importações e aquisições internas de máquinas, equipamentos, partes e peças, a serem utilizados nas \r\natividades de pesquisa e destinados a compor o seu ativo fixo;\r\nII - no diferencial de alíquota das aquisições interestaduais de máquinas, equipamentos, partes e peças a serem utilizados nas atividades de pesquisa e destinados a compor o seu ativo fixo.\r\nD\r\nDoações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas \r\nIsenção\r\nFicam os Estados e o Distrito Federal autorizados a isentar as doações de mercadorias destinadas às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nConvênio ICMS 02/11, incorporado à legislação estadual pelo Decreto 42904/11\r\nrecentemente ocorridas nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, \r\nInexigibilidade de estorno de crédito\r\nNão será exigido o estorno do crédito fiscal nos termos do art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações e prestações de que trata a cláusula primeira do Convênio ICMS 02/11\r\nPrazo: 31/10/2011\r\nSumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis, do \r\nFica o Estado do Rio de Janeiro autorizado a não exigir o estorno do crédito relativo à entrada das mercadorias existentes em estoque que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nou destruídas em decorrência das enxurradas que assolaram os municípios referidos na cláusula primeira, no mês de janeiro de 2011, devendo ser apresentada relação do estoque dessas mercadorias à repartição fiscal de circunscrição do estabelecimento.\r\nE\r\nEmpresas do Grupo Procter & Gamble (Grupo P&G - Brasil) e à Belfam Indústria Cosmética S/A\r\nDiferimento\r\nSerá concedido às empresas do Grupo P&G - Brasil e à Belfam Indústria Cosmética S/A, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, diferimento do ICMS nas seguintes operações:\r\nI - importação de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa;\r\nDecreto 41483/08\r\nPrazo: mínimo de 10 anos, da data de inauguração do Centro de Distribuição \r\nII - aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e componentes destinados a compor o ativo fixo da empresa; III - diferencial de alíquota devido nas operações interestaduais de aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes, acessórios e componentes destinados a compor o ativo \r\ndentro do Rio de Janeiro\r\nfixo da empresa;\r\nIV - importação de insumos destinados ao processamento industrial de adquirente;\r\nV - aquisição interna de matérias- primas e demais insumos destinados à industrialização, matérias de embalagem exceto energia, água e telecomunicações, assim como de produtos acabados;\r\nVI - saídas internas entre os estabelecimentos das empresas do Grupo P&G - Brasil.\r\nCrédito presumido\r\nSerá concedido aos estabelecimentos atacadistas do Grupo P&G - Brasil crédito presumido de 3% (três por cento) sobre o valor das saídas interestaduais realizadas no período.\r\nEmpresas do setor de Construção Náutica\r\nDiferimento\r\nAo estabelecimento industrial enquadrado no artigo 1º do Decreto 41681/09 fica autorizado o diferimento do ICMS incidente nas seguintes operações:\r\nI - na importação de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo da empresa;\r\nDecreto 41681/09\r\nPrazo: 31/12/2019\r\nII - na aquisição interna de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo da empresa;\r\nIII - na importação de insumos destinados ao processamento industrial do adquirente;\r\nIV - na aquisição interna de insumos e matérias-primas destinados ao processamento industrial do adquirente, exceto energia, combustível, telecomunicação e água;\r\nV - diferencial de alíquota na aquisição interestadual de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados a compor o ativo fixo da empresa.\r\nCrédito presumido\r\nO estabelecimento industrial, localizado no Estado do Rio de Janeiro, que realizar operações de saída com embarcações náuticas, classificadas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 8903, poderá lançar um crédito presumido de ICMS de forma que a incidência do imposto resulte em 7% (sete por cento).\r\nO valor do crédito presumido a que se refere o caput do artigo 1º do Decreto 41681/09 será o resultado da diferença entre o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída e o valor resultante da aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor total dos produtos.\r\nSerá exigida a anulação proporcional do crédito quando as operações anteriores às beneficiadas pelo caput do artigo 1º do Decreto 41681/09 tiverem sido tributadas com alíquota superior a 7% (sete por cento).\r\nF\r\nFornecimento de alimentação\r\nTratamento tributário Especial\r\nO contribuinte do ICMS que exerça atividade de fornecimento de alimentação compreendida na classe CNAE 56.11-2 - Restaurantes e Outros Estabelecimentos de Serviços de Alimentação e Bebidas, pode, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS, devido a cada mês, pela aplicação \r\nDecreto 27427/00 (Livro V)\r\nPrazo: indeterminado\r\ndireta do percentual de 2% (dois por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária.\r\nI\r\nImportação - obras de arte destinadas à exposição pública\r\nIsenção\r\nFicam os Estado do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro autorizados a conceder isenção do ICMS referente à importação de obras de arte destinadas ao acervo das fundações museus, ou centros culturais, listados em legislação estadual específica, desde que as mesmas se destinem à exposição pública.\r\nConvênio ICMS 125/01, regulamentado pelo Decreto 43064/11\r\nO benefício previsto na cláusula primeira do Convênio ICMS 125/01 somente se aplica às importações realizadas pelas próprias entidades culturais ou por suas instituições mantenedoras.\r\nPrazo: 31/12/2012\r\nMedicamento destinado ao tratamento dos portadores de Gripe A (H1N1)\r\nIsenção\r\nFicam isentas do ICMS as operações com fosfato de oseltamivir, classificado no código 3003.90.79 ou 3004.90.69 da Nomenclatura Comum de Mercadorias - NCM -, vinculadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular e destinadas ao tratamento dos portadores da Gripe A (H1N1).\r\nConvênio ICMS 73/10\r\nPrazo: 31/12/2012\r\nP\r\nPreparo de Alimentação em Estabelecimento de Terceiro ou em local fora do Estabelecimento do Contratante\r\nTratamento tributário especial\r\nO contribuinte do ICMS estabelecido no Estado do Rio de Janeiro e que exerça exclusivamente a atividade classificada na CNAE-5620- 1/01, de fornecimento de refeições, mediante contrato, para os empregados do contratante, bem assim, também mediante contrato, para entes públicos destinados a suas instituições de ensino e hospitalares, poderá, em substituição ao sistema comum de tributação, calcular o valor do ICMS \r\nDecreto 42861/11\r\nPrazo: indeterminado\r\ndevido a cada mês pela aplicação direta do percentual de 4% (quatro por cento) sobre a receita bruta auferida no período, excluídos os produtos sujeitos à substituição tributária, nos termos e condições estabelecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nT\r\nTransporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros\r\nRedução de base de cálculo\r\nFica reduzida em 100% (cem por cento) a base de cálculo do ICMS na prestação interna de serviço de transporte aquaviário intermunicipal de passageiros, vedado o aproveitamento de quaisquer créditos fiscais.\r\nDecreto 42897/11\r\nPrazo: indeterminado\r\nId: 1204967\r\n"
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            "2011-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\n.\r\n02.794.555/0001-88\r\n100.257/1999\r\nImportar Exportar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\n\r\n1\r\n.\r\nRJ.\r\n05.824.299/0001-12\r\n103.241/2004\r\nImportar e Armazenar Insumos Farmacêuticos;\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos;\r\nDistribuir e Armazenar Medicamentos;\r\nDistribuir e Armazenar Saneantes Domissanitários;\r\n.\r\n/2011\r\n.\r\n- RJ\r\n73.367.807/0002-11\r\n102.617/2008\r\n.\r\n/2011\r\n.\r\nTravessa Quaresma, nº 30 - Salas 109 a 112 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n30.835.920/0001-90\r\n109.284/1975\r\n.\r\n/2011\r\n.\r\n\r\n29.468.055/0003-74\r\n101.131/1989\r\n\r\n/2011\r\n.\r\n\r\n00.763.406/0001-26\r\n110.929/1998\r\n\r\n/2011\r\n.\r\n\r\n03.007.588/0001-01\r\n104.999/1983\r\n. \r\n/2011\r\n.\r\n\r\n31.159.593/0001-67\r\n101.348/1976\r\nPosto de Coleta\r\n/2011\r\n.\r\n\r\n29.919.917/0001-76\r\n111.427/1984\r\n.\r\n/2011\r\n.\r\n\r\n36.075.547/0001-01\r\n108.978/1990\r\n.\r\n/2011\r\n\r\n.\r\nMarechal Hermes \r\n- RJ \r\n42.498.717/0002-36\r\n101.128/1989\r\n.\r\n/2011\r\n.\r\n\r\n33.570.052/0061-93\r\n8/105.165/1988\r\n.\r\n/2011\r\nHospital Naval Marcílio Dias.\r\nRua Cezar Zama, nº 185 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n70\r\nE-08/101.290/1989\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\n580/2011\r\nOficifarma Produtos Farmacêuticos e Oficinais Ltda.\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3438 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n00.974.578/0001-49\r\nE-08/115.712/1995\r\nFabricar Medicamentos.\r\n581/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1204971\r\n"
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            "2011-10-06 00:00:00",
            "1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Delfim Moreira, nº 702 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n35.784.966/0001-41\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n16/02/2006\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1204972\r\n"
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            "2011-10-06 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEMPRESA:\r\nQ.F. Farmácia de Manipulação e Homeopatia e Produtos Naturais.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Brasil, nº 210 - Centro - Piabetá - Magé - RJ\r\n07.985.053/0001-58\r\n102.422/2006\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1204973\r\n"
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        "1204974": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Conselheiro Macedo Soares, nº 363 - Loja 01 - Centro - Araruama - RJ\r\n07.781.007/0005-60\r\n102.531/2008\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela legislação vigente.\r\n1\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- Centro - Paracambi - RJ\r\n07.899.881/0001-73\r\n101.758/2009\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela legislação vigente.\r\n/2011\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nCarolina Machado, nº 38 - Parte - 6º Andar - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ\r\n08.562.523/0004-86\r\n0.430/2011\r\nATIVIDADE:\r\nRadioagnóstico por imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1204974\r\n"
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            "2011-10-06 00:00:00",
            "1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ\r\n28.176.600/0001-24\r\n114.786/1982\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar medicamentos não sujeitos a regime especial de controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a regime especial de controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ\r\n04.552.600/0002-51\r\n110.085/1980\r\nATIVIDADE:\r\nExportar e Importar Medicamentos;\r\nDistribuir, Exportar e Importar Medicamentos sujeitos a regime especial de controle.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nServiços Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Conde de Bonfim, nº 485 sala 204 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n04.988.787/0001-00\r\nE-08/102.565/2005\r\nATIVIDADE:\r\nArmazenar, Distribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nFlex Lab Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Conde de Bonfim, nº 255 Salas 605/606 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n02.620.178/0001-60\r\nE-08/101.909/2004\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nAssut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Assunção, nº 411 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n07.032.636/0001-64\r\nE-08/100.597/2005\r\nATIVIDADE:\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n592/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Brasil, nº 19001 - Pavilhão 200 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ\r\n01.126.142/0002-43\r\n101.800/2007\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/C Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Izelino Maduro, nº 500 - Chácara Paraíso - Nova Friburgo - RJ. \r\n03.007.588/0001-01\r\nE-08/103.323/1999\r\nATIVIDADE:\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n594 /2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1204975\r\n"
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        "1205092": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 181 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.702/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo nº E-03/7.702/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 182 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.309/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Município de Teresópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo nº E-03/6.309/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nº 183 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.466/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo nº E-03/7.466/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1205092\r\n"
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            "2011-10-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O SABÓIA MÚLTIPLA ESCOLHA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/10/2009, no processo nº E- 03/3.611.014/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o SABÓIA MÚLTIPLA ESCOLHA, mantido pelo Centro Educacional Sabóia Ltda, CNPJ nº 02.732.729/0001-88, com sede na Rua da Igualdade nº 183, Marambaia, Município de Itaboraí, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º c/c art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO EQUIPE GRAU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n°4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 29/01/2010, no processo nº E- 03/10.000.240/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO EQUIPE GRAU, mantido pelo COLÉGIO SER E CRESCER DE NOVA IGUAÇU Ltda - EPP, CNPJ nº 07.086.651/0001-95, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 537, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e trinta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA GENTE INOCENTE, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2010, no processo nº E- 03/11.005.055/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA GENTE INOCENTE, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO LIMA CAMPOS Ltda., CNPJ nº 10.324.973/0001-30, com sede na Estrada São Lourenço, Qd 16 A, nº 1430, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física de matrículas em nº de duzentos alunos a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 73\r\n2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FUZIYAMA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 14/03/2006 e 18/02/2010, no processo nº E-03/11.201.552/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO FUZIYAMA, mantido pelo Colégio Fuziyama LTDA, CNPJ nº 02673658/0001-90, com sede na Rua Ipaumirim, nº 76, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUT Nº 74\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL JOMAVER, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/02/2003, no processo nº E-03/10.002.949/2002,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO EDUCACIONAL JOMAVER, mantido pelo Instituto Z.C.K. de Ensino Ltda., CNPJ nº 04.767.253/0001-46, com sede na Rua Paissandu, nº 72, Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, a partir de 14/02/2003, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n- EDICAÇÃO INFANTIL;\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MERITI DE ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em, no processo nº E- 03/7.131.639/2009,\r\n:\r\nAutorizar o COLÉGIO MERITI DE ÉDEN, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DE COR ENCANTADO Ltda - EPP, CNPJ nº 02.947.082/0001-01, com sede na Rua Peri nº 347, Éden, Município de São João de Meriti, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e um alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIOJOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL REYDER, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 25/05/2010, no processo nº E- 03/11.301.385/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL REYDER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL REYDER LTDA ME, CNPJ nº 08.618.263/0001-70, com sede na Rua W 18, 11, Lagomar, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 25/05/2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 31/04/2008 até 24/05/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 77\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL TESOURO DO SABER, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/03/2010, no processo nº E- 03/10.402.405/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL TESOURO DO SABER, mantido pelo DAYSE PARAVIDINO CARDOSO ME, CNPJ nº 04.955.371/0001-88, com sede na Rua Antônio Manoel, nº 399, casa, Parque do Rosário, Município de Campos dos Goytacazes, com base no Art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/03/2010, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 31/04/2008 até 21/03/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 78\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA MENINO JESUS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/01/2006 e retificado em 11/08/2009, no processo nº E-03/10.204.299/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA MENINO JESUS, mantido pelo C.E.M.A. Centro Educacional Martinho Alves LTDA ME, CNPJ nº 30.301.626/0001-07, com sede na Rua Santos Titara nº 163 e 165, Todos os Santos, Município do Rio de Janeiro, com base no Art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n79\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e 308/07 considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/03/2010, no processo nº E-03/202.448/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL MARCANTE CUNHA, mantido pelo MARCANTE CUNHA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 07.150.787/0001-17, com sede na Estrada do Rio Pequeno nº 620, lote 02, quadra 06, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O TEMPO DE APRENDER, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/09/2010, no processo nº E- 03/811.540/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o TEMPO DE APRENDER, mantido pelo Mathias e Callado Empreendimentos Educacionais - LTDA, CNPJ nº 11367508/00001-49, com sede na Av. Sete de Setembro, nº 296, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de setenta e sete alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO MARCOS FREITAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO REGULAR.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/09/2010, no processo nº E- 03/201.635/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO MARCOS FREITAS, mantido pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ELIAS P. MOREIRA, CNPJ nº 30.654.642/0002-90, com sede na Rua Almirante Ary Rongel, nº 601, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e oito alunos, a ministrar:\r\n-ENSINO MÉDIO REGULAR, do 1º ao 3º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA O CEDS-CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/04/2010, no processo nº E- 03/10.204.280/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CEDS-CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DESPERTAR PARA O SABER LTDA., CNPJ nº 09.623.842/0001-74, com sede na Rua Itaíba, nº 21 Cavalcante, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 30/04/2010, com capacidade física total de matrículas em número cinqüenta e nove alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSANTA BÁRBARA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 20/05/2010, no processo nº E- 03/10.200.013/2010,\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO SANTA BÁRBARA, mantido pelo Centro Educacional Mundo Especial - LTDA-ME, CNPJ nº 11.121.726/0001-07, com sede na Rua Guirareira, nº 121, Fundos, Irajá, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º c/c art. 20, III, b e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SANTA BEATRIZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/01/2009, no processo nº E- 03/203.396/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO SANTA BEATRIZ, mantido pelo CENTRO DE ENSINO SANTA BEATRIZ DA SILVA E MENEZES Ltda - EPP, CNPJ nº 10.258.503/0001-15, com sede na Rua Samuel das Neves nº 130, Pechincha, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009 com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 85\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL EVARISTO FELIX, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/07/2009, no processo nº E- 03/10.002.956/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL EVARISTO FELIX, mantido pelo Centro Educacional Evaristo Felix - LTDA, CNPJ nº 35771625/0001-31, com sede na Rua José Couto Guimarães, nº 1502, Olinda, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e nove alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O MOPI INTEGRADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 31/03/2010, no processo nº E- 03/200.313/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o MOPI INTEGRADO, mantido pelo MOPI - Moderna Organização Pedagógica Integrada Ltda, CNPJ nº 03.987.636/0002-48, com sede na Rua Almirante Cochrane nº 17 e 21, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de \r\ncento e vinte e cinco alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o dis posto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/09/2009, no processo nº E- 03/3.610.353/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO, mantido pelo Centro Educacional Alves Galvão LTDA ME, CNPJ nº 71.523.789/0001-28, com sede na Rua Raimundo de Farias nº 839, Lotes 16 e 34, Quadra 36, Bairro Ampliação, Município de Itaboraí, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberações 259/00 e 285/03, a partir de 17/09/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO\r\nNa modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL fases VI a IX;\r\n- ENSINO MÉDIO, fases I a III.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1205121\r\n"
        ],
        "1205154": [
            "2011-10-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E- 12/490860/2011,\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Campanha “DETRAN e VOCÊ” e Dispensa de Vistoria em Veículos Zero Km”. \r\nData de início: 30/09/2011 - término: 30/10/2011\r\n2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n8.137,50\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 1205154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205348": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nE BAIXA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os empregados Silvio Peçanha de Carvalho Filho, Chefe de Divisão de Compras, matrícula 1185-8, Julio Cesar Givigi Madeira, Chefe da Divisão de Manutenção matrícula 1165-0 e Celso Novaes, Oficial de Serviços Gerais, matrícula 685-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão para Avaliação de Baixa de Veículos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1205348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205369": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E).\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo nº E-04/054.795/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- O contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nA relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n40.432.544/0380- 39\r\nCLARO S/A\r\n78002840\r\n22- 2010/0002123-8\r\n03/10/2011\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1205369\r\n"
        ],
        "1205387": [
            "2011-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/146755/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n29.576.576\r\nRÁDIO ARCA LTDA\r\n64.10\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1205387\r\n"
        ],
        "1205472": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 10 a 16 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1205472\r\n"
        ],
        "1205668": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n88\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/03/2003 e retificado em 29/11/2010, no processo nº E-03/202.860/2002,\r\n:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LICÂNIA FERNANDES Ltda- ME, CNPJ nº 04.834.688/0001-66, com sede na Rua Licânia nº 289, Gardênia Azul, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA REIS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/12/2004, no processo nº E- 03/10.203.038/2003,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA REIS, mantido pelo Centro Educacional Oliveira Reis - LTDA, CNPJ nº 05.476.392/0001-83, com sede na Rua Cananéia nº 164, Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 02/04/2004 a 13/12/2004, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO CAIO CESAR FERRAZ, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/02/2009, no processo n° E- 03/10.900.901/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO CAIO CESAR FERRAZ, mantido pelo GABRIELLE FERRAZ C. VELLOSO - ME, CNPJ nº 09351006/0001-88, com sede na Rua Guadalupe, nº 32 e 467, Vila Califórnia, Município de Itaguaí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e nove alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nde Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL/ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/12/2009, no processo nº E- 03/202.145/2009;\r\n:\r\nAutorizar o ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL/ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES, mantido pelo Espaço Alternativo Fazendo Artes LTDA - ME, CNPJ nº 02914655/0001-09, com sede na Av. Jornalista Otávio Malta nº 265 e Praça Soldado Mario Kosel Filho nº 125, Anil, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 6º ao 9º ano.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nde Ensino\r\nId: 1205668\r\n"
        ],
        "1205699": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA UERJ N° 342 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\nFica delegada a Edmar José Alves dos Santos, matrícula n° 33.304-7 e a Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula n° 4.557-5, competência para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Unidade Orçamentária do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nA presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Hospital Universitário Pedro Ernesto, e também para:\r\n- autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n- assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n- dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n- aplicar ou revelar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\n- autorizar a concessão de SIDES e aprovar ou inpugnar as respectivas prestações de contas;\r\n- autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n- autorizar a concessão de diárias.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2011, com plena vigência durante o período de desincompatibilização eleitoral da Universidade.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI\r\nReitora da UERJ em Exercício\r\nId: 1205699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1205856": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.679/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Fernando Alves Correia, matrícula nº 969.723-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 27/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/14.679/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.373/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/6.373/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nNº 186\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.248/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Maria das Graças de Lima Souza Santos, matrícula nº 252.086-4, como Gerente do Termo de convênio celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Unibanco, cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto Entre Jovens, com vistas à melhoria dos índices de evasão, repetência e desempenho dos alunos matriculados na primeira série das unidades escolares de Ensino Médio da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/4.248/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1205856\r\n"
        ],
        "1206038": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.448/2011, e\r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto examinar os fatos constantes do processo acima mencionado, de acordo com os procedimentos da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 42.697/10, art. 5º:\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4;\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4 e\r\nElenilson da Conceição Martins, Assistente, matrícula nº 400.835-5. \r\nA Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada, por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 26 de setembro de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1206038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206210": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDE 17 DE MARÇO DE 2011.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerado o que consta do processo nº E- 18/400.283/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis Administrativos desta Fundação, substituindo o membro MARIA IZABEL BELLOTI PEREIRA, matrícula 292.908-1, por JOSÉ CARLOS GONÇALVES MACHADO, matrícula 4890199-5. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1206210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206261": [
            "2011-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 14 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDesignar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da Licitação nº 018/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 12/2011, os membros abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro:\r\nJosé Alberto Jordão de Oliveira, - matr.13/6.422. \r\nFontinele Guimarães Fajardo, matr. 13/71.009.\r\nNatan da Costa Neves, matr. 13/56.015.\r\n\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1206261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206331": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO PLÍNIO LEITE, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/01/2002, no processo nº E- 03/815.335/2001,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO PLÍNIO LEITE, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE, CNPJ nº 30.084.263/000430, com sede na Rua Professor Carlos Nelson F. dos Santos nº125 - 3º andar, Camboinhas, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2002, com capacidade física total de matrículas em número de cento e doze alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA ATELIER MATHIAS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/06/2007, no processo nº E- 03/10.600.069/2007,\r\n:\r\nAutorizar a ESCOLA ATELIER MATHIAS, mantido pelo Centro de Arte e Ensino Cristão Ltda, CNPJ nº 04.977.893/0001-80, com sede na Rua das Palmeiras nº 09, Maria Joaquina, Município de Cabo Frio, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/06/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO DOM OTTON MOTA JUNIOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/11/2006, no processo nº E- 03/11.202.185/2006, tendo como apenso o de nº E- 03/11.202.186/2006, \r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO DOM OTTON MOTA JUNIOR, mantido pelo Brasil Data de Santa Cruz Centro Educacional Ltda, CNPJ nº 00.242.341/0004-16, com sede na Avenida Cesário de Melo, nº 10056, Paciência, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO PROFESSOR RANGEL, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/02/2009 e retificado em 08/05/2009, no processo nº E-03/10.012.297/2008,\r\n:\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO PROFESSOR RANGEL, mantido por ERINEIA DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ nº 06.282.042/0001-49, com sede na Rua João Evangelista de Carvalho nº 1290, Centro, Município de Nilópolis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e cinco alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL GRAÇA MONTEIRO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/04/2008, no processo nº E- 03/10.103.206/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL GRAÇA MONTEIRO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL GRAÇA MONTEIRO LTDA ME, CNPJ nº 05.302.553/0001-12, com sede na Av. Maricá, 471, Galo Branco, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 11/04/2008, com capacidade física total de matrículas em número de noventa alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O R.M.S. SILVA ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/08/2004, no processo nº E-03/10.002.905/2003,\r\n:\r\nAutorizar o R.M.S. SILVA ENSINO FUNDAMENTAL, mantido pelo R.M.S. SILVA FUNDAMENTAL ME, CNPJ nº 04.265.593/0001-79, com sede na Rua Manoel Cavalcante nº 56, Cerâmica, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, a partir do ano letivo de 2004 com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL,\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\nA presente Portaria tem validade até o final do ano letivo de 2007.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL PERES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/02/2007, no processo nº E- 03/11.200.630/2006,\r\n:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL PERES, mantido pelo Centro Educacional Peres - Ltda, CNPJ nº 07.740.386/0001-17, com sede na Rua Rodrigues Campello, Lote 11, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano)\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 02/08/2006 a 01/02/2007, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA/ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/08/2010, no processo nº E- 03/10.100.425/2010,\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA / ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL FONSECA GOUVEIA S/S LTDA-ME, CNPJ nº 00.752.418/0001- 55, com sede na Rua Cândido Reis, nº 493 casa 01, Coelho, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1206331\r\n"
        ],
        "1206401": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/02/2010, no processo nº E- 03/10.005.102/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA LTDA, CNPJ nº 05.667.629/0001- 03, com sede na Rua M, nº 190, Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n101\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/06/2010, no processo nº E- 03/11.204.390/2009,\r\nAutorizar o COLÉGIO MIGUEL COUTO, mantido pelo Instituto Guanabara - LTDA, CNPJ nº 33.51.2856/0008-71, com sede na Rua Abaeté, nº 291, Bangu, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e noventa e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O SOMA, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/04/2010, no processo nº E- 03/2.310.995/2009,\r\n:\r\nAutorizar o SOMA, mantido pelo ESOMA - ESPAÇO EDUCACIONAL SOSSEGO DA MAMÃE - LTDA, CNPJ nº 10.653.275/0001-88, com sede na Rua Professor Souza nº 05 - Bacaxá, Município de Saquarema com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ALVES ARAÚJO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/05/2010, no processo nº E- 03/10.600.765/2009,\r\nAutorizar o CEA - CENTRO EDUCACIONAL ARAÚJO, mantido pelo CEAA Centro Educacional - LTDA, CNPJ nº 09.515.504/0001-19, com sede na Rua Euclides da Cunha, nº 200, Município de São Pedro da Aldeia com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 13/05/2010, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 02/03/2010 a 13/05/2010, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n104\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/03/2010, no processo nº E- 03/10.500.100/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER LTDA- ME, CNPJ nº 04.751.279/0001-04, com sede na Rua Augusto Severo nº 154, Centro, Município de Nova Friburgo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de mil duzentos e setenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n105\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ESTRELADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/08/2008, no processo nº E- 03/10.201.320/2008,\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ESTRELADO, mantido pelo Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda., CNPJ nº 08.932.289/0001-99, com sede na Rua Torres de Oliveira nº 235, Piedade, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b”da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nde Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL DIAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/11/2009, no processo nº E- 03/10.201.158/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL DIAS, mantido pelo Instituto de Educação Dias Ltda., CNPJ nº 09.432.280/0001-81, com sede na Rua Doutor Manuel Marreiros nº 1645, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nde Ensino\r\n/AUT Nº 107\r\n2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FILADELFO AZEVEDO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/10/2004, no processo nº E- 03/10.200.024/2003,\r\nRESOLVE :\r\nAutorizar o COLÉGIO FILADELFO AZEVEDO, mantido pela Sociedade Educacional Jofre da Costa Azevedo - Ltda, CNPJ nº 31.159.742/0001-98, com sede na Rua Luiza de Figueiredo nº 226, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 27/10/2004, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e oitenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 06/07/2003 a 26/10/2004, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nde Ensino\r\nId: 1206401\r\n"
        ],
        "1206470": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL, MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/10/2009, no processo nº E- 03/3.310.301/2009,\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO GIL, mantido pelo Centro Educacional Ribeiro Gil Ltda. ME, CNPJ nº 07.257.667/0001-13, com sede na Rua Mary Salles Abreu Medeiros, 70, Rodolfo Gonçalves, Município de Cordeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quarenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 31/08/2009, no processo nº E- 03/11.203.153/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA., CNPJ nº 03.153.497/0001-76, com sede na Rua Acauã, 635, Cosmos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, séries finais (do 6º ao 9º ano) de escolaridade\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 28/04/2006 até 30/08/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL INOVARMUNICÍPIO DE LAGE DO MURIAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/02/2009, no processo nº E- 03/10.300.682/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL INOVAR, mantido pelo BASTOS PENA ROCHA, CNPJ nº 11.294.834/0001-73, com sede na Rua Ferreira Cesar, nº 331, Centro, Município de Lage de Muriaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número cento e sessenta alunos , a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CRESCENDO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/12/2007 e 23/08/2010, no processo nº E-03/11.002.591/2002,\r\n:\r\nAutorizar o Centro Educacional Crescendo mantido pelo Centro Educacional Crescendo - LTDA, CNPJ nº 04.828.972/0001-20, com sede na Rua Gávea, nº 3394, Copacabana, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2002, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1206470\r\n"
        ],
        "1206601": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n1\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEMPRESA:\r\nLanobel Indústria e Comércio de Cosméticos de Araruama Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRua Maceió, s/nº - Lote 11 - quadra K - Remanso da Saudade - Saquarema RJ\r\n40.454.035/0001-15\r\n109.612/1992\r\nATIVIDADE:\r\n.\r\n/2011\r\nEMPRESA:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Presidente Getúlio Vargas, nº 70 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n33.438.250/0125-05\r\n114.878/1998\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas\r\nMedicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1206601\r\n"
        ],
        "1206602": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "902\r\n1\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nBioargo Comercial Ltda ME.\r\nAvenida Visconde do Rio Branco, nº 633 - Sala 405 - Centro - Niterói - RJ\r\n09.325.728/0001-68\r\n100.006/2011\r\n.\r\n1\r\nLtda.\r\nENDEREÇO:\r\nPraça Dr. José Bonifácio Tassara, nº 31 - Loja - Centro - Conceição de Macabú - RJ\r\n10.626.061/0001-12\r\n100.534/2009\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos: aplicação de medicamentos injetáveis;\r\nperfuração de lóbulo auricular, para colocação de brinco; aferição de pressão arterial;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, ermitidos pela legislação vigente.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1206602\r\n"
        ],
        "1206603": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            "1\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n, Quadra A, Lote 1 (parte) -\r\nRJ\r\n4\r\n\r\n\r\n10\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1206603\r\n"
        ],
        "1206604": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " 1\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nESTABELECIMENTO:\r\n.\r\nEstrada Manoel de Sá, nº 157 e 159 Loja - Parque Martinho - Belford\r\nRoxo - RJ\r\n33.438.250/0355-48\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n\r\n1\r\nESTABELECIMENTO:\r\n.\r\nRua Tavares de Macedo, nº 95 - Loja 106/107/108 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n33.438.250/0242-60\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n\r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\n.\r\nRJ\r\n33.438.250/0243-41\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n\r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\n.\r\nRua Coronel Moreira Cesar, nº 211 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n33.438.250/0236-12\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n\r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\n.\r\nRJ\r\n33.438.250/0230-27\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n\r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\n.\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 602 - Loja A - Copacabana\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n33.438.250/0053-98\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n\r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\nSiqueira e Cia Ltda \r\nAvenida Pelinca, nº 185 - Pelinca - Campos dos Goytacazes RJ\r\n28.935.534/0005-52\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n14875 \r\n/2011\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\nAvenida Vinte e Oito de Março, nº 13 - Lojas 18,19 e 20 - Turf - Club\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n28.935.534/0010-10\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nMatheus Barreto Magalhães \r\n12400 \r\n053/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\nSiqueira e Cia Ltda.\r\nº 10 \r\nRJ\r\n28.935.534/0001-29\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nTatiana Pereira Machado \r\n12409 \r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 153 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n00.100.374/0012-31\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nAna Lúcia A. de Souza Silva \r\n13918\r\n055/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\nRua do Imperador, nº 728 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n00.100.374/0015-84\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nLetícia Valadão Duarte \r\n9951 \r\n056/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\nDrogaria Galante de Nova Iguaçu Ltda.\r\nRua Dezesseis de Março, nº 175 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n00.100.374/0006-93\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\nAlexandre Gonçalves \r\n10815 \r\n/2011\r\nESTABELECIMENTO:\r\nDrogaria Itaocara do Carmo Ltda.\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1.604 - Loja A - Penha Circular\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n33.360.314/0001-54\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\n13918\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n06.626.253/0384-77\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n7232\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/09/2011. \r\nId: 1206604\r\n"
        ],
        "1206637": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.171/2006, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, sob a presidência do pri meiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1206637\r\n"
        ],
        "1206638": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.310/2003, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1206638\r\n"
        ],
        "1206639": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.031/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.757-6Lucineia da Conceição Vilarimsob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1206639\r\n"
        ],
        "1206640": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-04/006.368/2010, \r\n- Substituir Monica Angeleas, matrícula 0.959.660-2 e Anna Isabella Mignone, matrícula 0.932.645-5, pelas servidoras Camila Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Ana Priscila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 206, de 06/01/2011, de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 121/2010, constante do processo administrativo nº E-04/006.368/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1206640\r\n"
        ],
        "1206686": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 26, § 2º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, combinado com o inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da AGETRANSP com os servidores abaixo relacionados:\r\nPregoeiro: Raimundo José Reis Ferreira - mat.213-9\r\nEquipe de Apoio:\r\nLuiz Marcos Miglievich Guimarães - mat.129-7\r\nJoão Batista Valente - mat. 237-8\r\nAna Lúcia de Souza Loureiro - mat.117-2\r\nPregoeiro Substituto\r\nWerner Gunther Schmidt - mat.140-4\r\n- Dê-se conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1206686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206687": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 18, inciso XII do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, combinado com o inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da AGETRANSP, sob a presidência do primeiro, com mandato de 01 (um) ano:\r\nJosé Carlos do Carmo Wanderley - mat. 110-7\r\nWerner Gunther Shmidt - mat. 140-4\r\nLuiz Marcos Miglievich Guimarães - mat.129-7\r\nCarlos Alberto Saramago - mat.074-5 \r\nSuplente: Raimundo José Reis Ferreira - mat.213-9\r\n- Fica designado o servidor Raimundo José Reis Ferreira - mat. 213-9, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação em suas eventuais ausências e impedimentos.\r\n- Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1206687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1206704": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e nº 259/00, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/01/2002, no processo nº E-03/10.203.939/2001,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA, mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA Ltda, CNPJ nº 02.830.334/0002-07, com sede na Av. Dom Hélder Câmara nº 7622, Abolição Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/00, a partir do ano letivo de 2002 com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e onze alunos, a ministrar os seguintes cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da VI à IX fase e\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/05/2008 e 04/10/2010, no processo nº E-03/11.200.033/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantido pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO LTDA, CNPJ nº 27.639.632/0006-60, com sede na Rua Alfredo de Moraes nº 85, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de oitocentos e sessenta e sete alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n4\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/04/2010, no processo nº E- 03/11.301.498/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, mantido pela ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.390.659/0003-12, com sede na Rua Camboriú, nº 257, Vivenda da Lagoa, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 05/04/2010, com capacidade física total de matrículas em número sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 115\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nNGUINHO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/09/2009, no processo nº E- 03/11.301.030/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL PINGUINHO DE OURO, mantido pelo T.M GALACIO SOUZA, CNPJ nº 08.642.012/0001- 21, com sede na Rua 7, s/nº, Lote 372, Quadra 18, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 116\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUEIROZ/ O PIRRALHO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/03/2010, no processo nº E- 03/11.203.530/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUEIROZ/O PIRRALHO, mantido pelo Centro de Educação Infantil Queiroz Ltda., CNPJ nº 10.553.084/0001-44, com sede na Rua Clara Borges, nº 232, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO COUTO BOECHAT, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2007 e ratificado em 16/07/2010 no processo nº E-03/11.202.838/2006.\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO COUTO BOECHAT, mantido pelo Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda, CNPJ nº 08.277.039/0001-62, com sede na Av. Frederico Faulhaber nº 688, Jardim Novo Realengo, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e cinqüenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SANTIAGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2009, no processo nº E- 03/10.203.999/2007.\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO SANTIAGO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MODERNEL LTDA, CNPJ nº 089.47614/0001-97, com sede na Estrada do Galeão, nº 717, sala 301, Jardim Guanabara, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, e art. 18, § 3º c/c o art. 20, III, “b” e § 6º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 119\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DO SABER, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/07/2009, no processo nº E- 03/11.301.378/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DO SABER, mantido pelo Núcleo de Educação Infantil Estrela do Saber Ltda-ME., CNPJ nº 03.968.046/0001-97, com sede na Av. Beira Rio, nº 390, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e doze alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 01/04/2008 a 30/06/2009, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 120\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/01/2010, no processo nº E- 03/203.396/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREIO, mantido pela Sociedade Educacional Recreio LTDA. ME, CNPJ nº 11.169.544/0001-06, com sede na Rua Poços de Caldas, nº 355, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e três alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 121\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO CENA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/12/2009, no processo nº E- 03/8.611.732/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO CENA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER S/C ME, CNPJ nº 00.269.401/0001- 41, com sede na Av. Portugal nº 127, Santo Antônio da Prata, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e dez alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA LAGUNINHA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/03/2010, no processo nº E- 03/11.003.577/2004, \r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA LAGUNINHA, mantido pelo A. de Melo Andrade Jardim e Escola - LTDA, CNPJ nº 07.254.914/0001- 28, com sede na Rua Cabo Joaquim Passos, nº 15, Parque Lagunas Douradas, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA BRITÂNICA-THE BRITISH SCHOOL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/01/2009, no processo nº E- 03/203.110/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA BRITÂNICA-THE BRITISH SCHOOL, mantido pelo A.A.B.E. ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 33.636.499/0001-87, com sede na Rua Mario Autuori, nº 100, lote 01, quadra 0, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número cento e trinta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 17/03/2008 até 21/01/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 124\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/08/2003 e retificado em 01/10/2010, no processo nº E-03/280.969/2002,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FRAGA SILVA, mantido pelo Centro Educacional Fraga Silva - LTDA, CNPJ nº 03.249.223./0001-85, com sede na Rua Francisco Muzi nº 255, Magalhães Bastos, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, MUNICÍPIO DE BARRA DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/09/2009, no processo nº E- 03/8.610.661/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantido pelo Centro Educacional Silva e Souza Ltda., CNPJ nº 09.658.912/0001-20, com sede na Rua Aperuna, s/nº, lote 07, quadra G, Parque São José, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 02/09/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO MOREIRA DE MELO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e nº 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/12/2007, no processo nº E-03/10.000.418/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MOREIRA DE MELO, mantido pelo Instituto de Educação Moreira de Melo S/C, CNPJ nº 05.043.295/0001-05, com sede na Rua Francisca de Melo, nº 42, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Del. CEE nº 245/99, a partir de 03/12/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cem alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 12/08/2007 a 02/12/2007, amparado pelo artigo 20 § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DE JESUS, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/08/2010, no processo nº E- 03/11.005.146/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar O JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DE JESUS, mantido pela Centro Educacional Eliane Ferreira Ltda., CNPJ nº 08.640.271/0001-13, com sede na Rua Araújo Porto Alegre, nº 513B, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais - 1º ao 5º ano.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 18/06/2008 a 25/08/2010, amparado pelo artigo 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 128\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL GIRASSÓIS, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em, no processo nº E- 03/814.725/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL GIRASSÓIS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL GIRASSÓIS Ltda, CNPJ nº 09.000.291/0001-92, com sede na Estrada Caetano Monteiro, s/nº, lote 01, Largo da Batalha, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA MENINO JESUS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/10/2010, no processo nº E- 03/10.600.283/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA MENINO JESUS, mantido pelo N & G INSTITUTO EDUCACIONAL, LTDA, CNPJ nº 07.157.103/0001-09 com sede na Av. Excelsior, nº 103, Jardim Excelsior, Município de Cabo Frio, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL LUIZ VIEIRA NUNES, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/03/2010, no processo nº E- 03/10.106.145/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL LUIZ VIEIRA NUNES, mantido pelo Centro Educacional Luiz Vieira Nunes Ltda-ME, CNPJ nº 01.983.185/0001-64, com sede na Rua Noraldino Rosa dos Santos s/nº, lote 46, quadra 234, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais - do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1206704\r\n"
        ],
        "1206956": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 269/2011, de 28.09.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.418, outorgado a RIO CITRO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA-EPP, relativamente ao Boxe 18 do Pavilhão 22 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E- 02/400.297/2008, e\r\n- que após o lacre das instalações, o permissionário quitou seus débitos junto a esta CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida a revogação,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 269, de 28.09.2011, que determinou a revogação do Termo Permissão Remunerada de Uso nº 5.418 outorgado a RIO CITRO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA-EPP, relativamente ao Boxe 18 do Pavilhão 22 - Unidade I Irajá;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1206956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207066": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no processo de nº E-03/100.113/2011, com relação aos membros da Comissão Verificadora,\r\nDesignar Eduardo Nazareth Paiva, Doutor em Engenharia de Sistema da Computação, Luis Otávio de Marins Ribeiro, Mestre em Administração e Desenvolvimento Empresarial, e José Mauro Baptista Bianchi, Mestre em Engenharia de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Credenciamento do IST - INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DUQUE DE CAXIAS e autorização de funcionamento do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS, Eixo Tecnologógico: Gestão e Negócios, mantido pela FAETEC, localizado no 3º Distrito de Imbariê, à Rua Almirante Cochrane, s/nº, Santa Lúcia, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).\r\nO ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.045/2009,\r\nDesignar Marcos Vinicius de Mello Pinto, Doutor em Ciências Médicas, Kátia Christian Zanatta Manangão, Mestre em Administração e Jornalismo, e Marlone Wilson de Souza, Mestre em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Naked e Vieira Ltda., localizado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.107/2010,\r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.679.741-9, respectivamente, e Marcia Carvalho Cotta, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantido pelo Centro Educacional Califórnia Ltda., localizado na Rua Mário Cordeiro, nº 25, Vila Califórnia, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.107/2010,\r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.679.741-9, respectivamente, e Raphael Casali Monteiro, Tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, mantido pelo Centro Educacional Califórnia Ltda., localizado na Rua Mário Cordeiro, nº 25, Vila Califórnia, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.107/2010,\r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.679.741-9, respectivamente, e Marcia Carvalho Cotta, graduada em Enfermagem e especialista em Segurança do Trabalho, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantido pelo Centro Educacional Califórnia Ltda., localizado na Rua Mário Cordeiro, nº 25, Vila Califórnia, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1207066\r\n"
        ],
        "1207069": [
            "2011-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE SETEMBRO 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FUTURO CERTO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/11/2008, no processo nº E- 03/10.203.930/2004,\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FUTURO CERTO, mantido pelo Centro Educacional Projeto Vidinha LTDA, CNPJ nº 06.168.552/0001-90, com sede na Av. Brás de Pina nº 1691, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA BRINCANDO E APRENDENDO COM A TIA DEA, MUNICÍPIO DE MESQUITA, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/06/2009, no processo nº E- 03/10.003.653/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM DE INFÂNCIA BRINCANDO E APRENDENDO COM A TIA DEA, mantido pelo EDUCANDÁRIO MIRANDA JOAQUIM LTDA, CNPJ nº 08.992.862/0001-50, com sede na Rua Odílio Medeiros, nº 48, casa 01, Chatuba, Município de Mesquita, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 19/06/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e oito alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL;\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- O Estabelecimento funcionou no período de 01/04/2008 até 18/06/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/12/2009, no processo nº E- 03/2.210.641/2009/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART LTDA., CNPJ nº 10.595.962/0001-94, com sede na Rua Dr. Vasconcelos, nº 26, casa 01, Centro, Município de Rio das Ostras, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 07/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FRANCO PEREIRA / CENTRO EDUCACIONAL SONHO MEU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/05/2010, no processo nº E- 03/10.001.026/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FRANCO PEREIRA, mantido pelo Centro Educacional Franco Pereira - LTDA ME, CNPJ nº 10.366.702/0001-47, com sede na Rua das Limeiras, nº 16, Quadra C, Jardim Guandu, Município de Nova Iguaçu com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SUZANO COSTA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 08/02/2010, no processo nº E- 03/11.204.589/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL SUZANO COSTA, mantido pelo Marcos Suzano Centro Educacional ME, CNPJ nº 10.363.156/0001-90, com sede na Rua Canoana, s/n, lote 32, quadra 91, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA VOVÓ SUELI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/03/2010, no processo nº E- 03/10.203.952/2009,\r\n:\r\nAutorizar o JARDIM DE INFÂNCIA VOVÓ SUELI, mantido pelo Centro Educacional Torres Tartari Ltda, CNPJ nº 10.773.670/0001-02, com sede na Rua Antônio Braune, nº 96, Penha, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/02/2010, no processo nº E- 03/10.203.645/2009,\r\nAutorizar o JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, mantido pelo Jardim de Infância Tia Lina Ltda. ME, CNPJ nº 40.318.305/0001-60, com sede na Rua Capitão Cruz, nº 547, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e no art. 4º da Deliberação CEE nº 308/2007, com capacidade física total de matrículas em número de vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, (1º ano).\r\n- O estabelecimento mantém convênio para continuidade e integração dos estudos do Ensino Fundamental com o Colégio Santa Clara, situado na Rua Coronel Camisão, nº 437, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Colégio Santa Clara LTDA, com CNPJ nº 32.316.911/0001-19. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CANTINHO DO TOUCHE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/07/2009, no processo nº E- 03/10.202.693/2006,\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA CANTINHO DO TOUCHE, mantido pelo Centro Educacional Franco Rodrigues Ltda, CNPJ nº 05.694.090/0001-81, com sede na Rua Heráclito Graça nº 58, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 07/07/2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 10/02/2007 a 07/07/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A OFICINA DE ENSINO SONHO MEU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/05/2009, no processo nº E- 03/10.003.566/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a OFICINA DE ENSINO SONHO MEU, mantido pela OFICINA DE ENSINO SONHO MEU LTDA, CNPJ nº 01.979.679/0001-75, com sede na Rua Bayron Dore de Almeida, s/n, térreo, Vila Cava, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/05/2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (6º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 30/04/2007 até 21/05/2009, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\nId: 1207069\r\n"
        ],
        "1207391": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\nPÁGIN 09 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nART. 1º \r\nOnde se lê: ... - Natan da Costa Neves, Engenheiro, matr. 13/56.015\r\nLeia-se: ... Natan da Costa Neves, Técnico de Planejamento, matr. 13/56.015 \r\nId: 1207391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207407": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nSERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.751/2011, e\r\na Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar DANIELLI INACIO COSTA, mat. n° 972.574-8, para Gestora do Contrato SEEDUC n° 013/2011, celebrado entre a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar pela contratante, conforme Proposta Especial n° 052 e dentro das especificações acordadas para atender ao princípio da padronização vigente no âmbito da SEEDUC.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1207407\r\n"
        ],
        "1207452": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE OUTUBRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 19, de 06 de outubro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,8997 por litro;\r\n: R 2,0655 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0690 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2602 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,7746 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1207452\r\n"
        ],
        "1207570": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.830/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 64/2011, celebrado com a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, constante do processo administrativo nº E- 04/006.830/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1207570\r\n"
        ],
        "1207582": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.570/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Neusa Maria Santos Cryms, matrícula nº 256.456-5, como Gerente do Convênio celebrado com a Faculdade Santo Antônio de Pádua, para realização de estágio supervisionado dos alunos do curso de Licenciatura em Educação Física da Instituição nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/4.570/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1207582\r\n"
        ],
        "1207584": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 255 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 014/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda, e que tem por objeto a prestação de serviços para gestão da implantação de projetos e para a integração de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços, contemplando a infraestrutura tecnológica do complexo da Cidade da Polícia, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Processo nº E-12/660132/2010.\r\nA Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\nPCERJ:\r\nAndré Luis Drumond Flores - Delegado de Polícia - matrícula nº 871.017-0.\r\nCasa Civil:\r\nRodrigo Goulart de Oliveira Vieira - Subsecretário Adjunto da Casa Civil - matrícula nº 931.598-7.\r\nPRODERJ:\r\nThales Rodrigues Azevedo - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.350-6.\r\nÀ Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 014/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1207584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1207659": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n78.445.530\r\n03.718.276\r\nSanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\nE- 04/106401/2010\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1207659\r\n"
        ],
        "1207660": [
            "2011-10-11 00:00:00",
            "DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n77996796\r\n05.396.285\r\nErika Mackenzie Neuhaus\r\nE- 34/239329/2005\r\n07/01/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1207660\r\n"
        ],
        "1208224": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA Nº 903 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009.\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n, Quadra A, Lote 1 (parte) -\r\nRJ\r\n:\r\n4\r\nProc. nº\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n10\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2011. \r\nId: 1208224\r\n"
        ],
        "1208235": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 26 de setembro de 2011, \r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de estruturas e aparelhamento portuário, localizado no município de Itaguaí/RJ, sob a responsabilidade da Companhia Portuária Baía de Sepetiba.\r\nDesignar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, DENIS VIDEIRA FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula nº 0390785-4, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula nº 390811-8, ALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701349-9, MICHELE BRANCO RAMOS, Química, matrícula nº 390.685-6, ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, NICOLE MEHDI, Oceonógrafa, matrícula nº 390688-0, TITO LUIZ ARAUJO NETO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701752-4, e CRISTINA MAGNANINI, Bióloga, matrícula nº 4930057- 7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/502.827/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nPresidente do INEA\r\nId: 1208235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208286": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10.10.2011\r\nPágina 20 - 1ª Coluna\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 133\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL SANTA JULIA BILLIART, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\nOnde se lê: ... no processo nº E-03/2.210.641/2009/2009...\r\nLeia-se: ... no processo nº E-03/2.210.641/2009...\r\nId: 1208286\r\n"
        ],
        "1208298": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n330 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nMODIFICA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 314 DE 24/09/2010.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/38.920/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Cessar os efeitos da Portaria nº 314 de 24/09/2010, publicada no D.O.E.R.J. de 10 de outubro de 2010, que designa os componentes da Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da FAETEC para atuar no Sistema de Gestão Integrado de Aquisição - SIGA, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\nPREGOEIRA: DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula n.º 825- 0\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula n.º 0224215-4\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula n.º 756-7\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES, mat. 885-4\r\n- Fica designada a servidora ISABELA COELHO, matrícula n.º 823.057-5, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n- Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1208298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208299": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC Nº 329 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: GESTOR - FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO - mat. nº 0960-5\r\nLeia-se: GESTOR - HÉLIO COSTA LIMA - matr. nº 0547-0\r\nOnde se lê: CO-GESTOR - HÉLIO COSTA LIMA - mat. nº 0547-0\r\nLeia se: CO-GESTOR - FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO - mat. nº 0960-5\r\nId: 1208299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208405": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTAURADA PELA PORTARIA DGAF Nº 18 DE 31/03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Fica estipulada a substituição dos servidores Rosilene Antonioli, matrícula 0.948.112-8 e Ruth Levy, matrícula nº 0.256.907-7, pelos servidores Luana de Almeida Nascimento, matrícula 0.972.518-5 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula nº 0.972.757-6, na Comis são de Avaliação de Documentos, instaurada pela Portaria DGAF nº 18, de 31 de março de 2009. \r\n- A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integradas pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nSilvia Regina Goes Pietroluongo, matrícula 0.256.848-3;\r\nDenise Soares do Nascimento, matrícula 0.936.760-8;\r\nAntonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.757-6;\r\nLuana de Almeida Nascimento, matrícula 0.972.518-5\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1208405\r\n"
        ],
        "1208437": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nANEXO I\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n79.295.094\r\n13.182.744/0001- 16\r\nDI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\nE- 04/218.233/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 20 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1208437\r\n"
        ],
        "1208438": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI \r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nANEXO I\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nProcesso nº\r\nInício do Benefício\r\n79.306.738\r\n13.282.778\r\nALUMSUD Ind. Com. Importação e Exportação de Produtos de Alumínio\r\nE- 04/174/303/2011\r\n01/08/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\nId: 1208438\r\n"
        ],
        "1208517": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/707725/2011,\r\n\r\n\r\n- Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nDH\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n1\r\nMaria Aparecida S. Waltz\r\n24/000149-5\r\n16\r\nGustavo Rodolfo R. Armada\r\n24/001110-6\r\n17\r\nSidney Paradella Rosa\r\n24/002181-6\r\n25\r\nJurema da Costa Enedino\r\n24/000141-2\r\n26\r\nLeonor Duarte de Alencar\r\n24/001594-1\r\n30\r\nLuzimar de Souza M. Rocha\r\n24/000130-5\r\n35\r\nTania Maria de Lima\r\n24/002506-4\r\n37\r\nVera Lúcia S. Baptista\r\n24/002261-6\r\n42\r\nFlavio de Mello e Castro\r\n24/001226-0\r\n43\r\nSandra Regina Lopes de Sá Souza\r\n24/001571-9\r\n44\r\nMaria Lucia Santos da Silva\r\n24/000963-9\r\n45\r\nSheila Scalzo\r\n24/001482-9\r\n46\r\nTânia Carvalho Costa\r\n24/000054-7\r\n47\r\nGeisa Tavares Cesar de Melo\r\n24/000131-3\r\n49\r\nMárcia Ribeiro Barreto de Andrade\r\n24/000288-1\r\n52\r\nGerson S. Lisboa\r\n24/001372-2\r\n53\r\nJorge de Souza Filho\r\n24/001677-4\r\n54\r\nVera Lucia Rendeiro Cunha\r\n24/001325-0\r\n57\r\nAntonio Carlos Serro\r\n24/000090-1\r\n61\r\nRaimunda Helena A. Correia\r\n24/000577-7\r\n64\r\nMaurício Cruz Garcia\r\n24/003065-0\r\n66\r\nSonia Regina Silva\r\n24/002011-5\r\n71\r\nDurval da Silva Soares\r\n24/001787-1\r\n75\r\nSolange Soares de Souza\r\n24/001956-2\r\n76\r\nCarlos Ivan dos Reis Romão\r\n24/001236-9\r\n81\r\nMauriti Manoel dos Santos\r\n24/002017-2\r\n84\r\nSebastiana Lourilda G. Braga\r\n24/001610-5\r\n87\r\nMarco Aurélio Baptista dos Anjos\r\n24/001169-2\r\n88\r\nLuiza de Fátima da S. Cândido\r\n24/002349-9\r\n90\r\nFatima de Freitas da Silva\r\n24/000127-1\r\n91\r\nElizabeth Guerra da Silva\r\n24/001178-3\r\n95\r\nZilma Carreiro\r\n24/001179-1\r\n96\r\nIzidora L. de O. Cruz\r\n24/000952-2\r\n98\r\nNilma dos Santos Farias\r\n24/000034-9\r\n100\r\nAlexandre Cesar Pinto Moreira\r\n24/001320-1\r\n101\r\nJorge Gomes Rossini\r\n24/002284-8\r\n105\r\nMárcia Bastos dos Santos\r\n24/001904-2\r\n106\r\nIrany de Oliveira Guirra\r\n24/001807-7\r\n110\r\nJaciara Pereira Vianna\r\n24/001772-3\r\n112\r\nMaria Cecília M. M. Gonçalves\r\n24/000863-1\r\n113\r\nRoberto Teixeira\r\n24/002393-7\r\n114\r\nOndina da Conceição Silva\r\n24/001808-5\r\n120\r\nAdalberlene C. Matheus\r\n24/001671-7\r\n121\r\nVera Lúcia Maria de Assis Silva\r\n24/001701-2\r\n122\r\nMaria Lucia Varejão Arruda\r\n24/001549-5\r\n128\r\nDionea Maria B. Taboada\r\n24/001309-4\r\n129\r\nDione Maria B. Taboada\r\n24/001313-6\r\n135\r\nHelena Gomes de Amorim\r\n24/000230-6\r\n140\r\nArthur Emílio de S. Costa\r\n24/001597-4\r\n145\r\nEveraldo Oliveira Santos\r\n24/000402-8\r\n148\r\nÁlvaro Alves de Andrade\r\n24/000263-4\r\n149\r\nPaulo Cesar Theodoro Cabral\r\n24/001730-1\r\n153\r\nVanderlei Peçanha\r\n24/002210-3\r\n156\r\nEmílio Pereira dos Santos Filho\r\n24/000770-8\r\n157\r\nRobson Ivo dos Santos\r\n24/001343-3\r\n160\r\nAntonio Carlos P. Ferreira\r\n24/001947-1\r\n162\r\nÂngela Costa Borba\r\n24/002389-5\r\n170\r\nIvani Gomes Ribas\r\n24/001398-7\r\n172\r\nJosana H. Ferreira\r\n24/002251-7\r\n176\r\nMarcus Vinícius dos Santos\r\n24/001295-5\r\n182\r\nSonia Regina A. Santos\r\n24/001194-0\r\n183\r\nRosa Correa dos Ramos\r\n24/002110-5\r\n184\r\nNilson C. de S. Filho\r\n24/001317-7\r\n189\r\nRosane de S. Vieira\r\n24/002101-4\r\n192\r\nFranklin Menezes Figueiredo\r\n24/000679-1\r\n199\r\nJorge Antonio de Melo Torres\r\n24/001121-3\r\n201\r\nJesiel Coelho Dias\r\n24/015071-4\r\n202\r\nEdson Pacheco\r\n24/001294-8\r\n204\r\nFernando Carlos Smilgat\r\n24/001521-4\r\n210\r\nJeanete Galvão Siqueira\r\n24/001297-1\r\n211\r\nTânia R. Nogueira\r\n24/001191-6\r\n212\r\nLuiz Fernando Neves Ribeiro\r\n24/000027-3\r\n219\r\nMarlôva Durães Macedo Martins\r\n24/001595-8\r\n225\r\nSamuel Macedo Filho\r\n24/001189-0\r\n226\r\nOscar Vieira Neto\r\n24/001983-6\r\n229\r\nMaria de Fátima Vieira de Jesus\r\n24/001539-6\r\n233\r\nMauro Manoel dos Santos\r\n24/000858-1\r\n240\r\nNilcéa Maria de Lima Moreira\r\n24/001481-1\r\n241\r\nAdalberto Santana\r\n24/002154-3\r\n244\r\nSueli Ramos de Souza\r\n24/001307-8\r\n253\r\nAlcirema da Silva Lima\r\n24/001306-0\r\n256\r\nArmindo de Canellas Filho\r\n24/001955-4\r\n260\r\nSolange Arraes da Silveira\r\n24/001999-2\r\n261\r\nVilma do Nascimento Dias\r\n24/000936-5\r\n264\r\nNádia Rosane C. Filho\r\n24/001321-9\r\n267\r\nCristina Telles de Souza \r\n24/000224-6\r\n280\r\nElizete Olegário Figueira\r\n24/001694-9\r\n282\r\nMiguel Ângelo M. de Jesus\r\n24/002472-9\r\n283\r\nJosé Ricardo Freitas Duarte\r\n24/001965-3\r\n286\r\nDijalma Jean Jacques\r\n24/000426-7\r\n287\r\nLuiz Cláudio S. Uchôa\r\n24/001175-9\r\n288\r\nLuiz Henrique Leonardo\r\n24/002105-5\r\n289\r\nJosé Roberto V. Ferreira\r\n24/015068-0\r\n290\r\nEdson Barcellos da Silva\r\n24/001390-4\r\n292\r\nSandra Estevez de Faria\r\n24/001032-2\r\n295\r\nMaria Zélia da Conceição\r\n24/000297-2\r\n300\r\nMaura Cortaz Vieira\r\n24/000488-7\r\n301\r\nJosé Carlos da Silva Pinto\r\n24/002173-3\r\n303\r\nRoberto Mariano Rufino\r\n24/000040-6\r\n304\r\nFlávio Cerqueira Ramalho\r\n24/000621-3\r\n305\r\nVanda Maria Carmen Pena\r\n24/001598-2\r\n306\r\nCarlos Alberto Vidal Ramos\r\n24/002318-4\r\n308\r\nJosué Gamboa\r\n24/001036-3\r\n310\r\nLidia Carvalho Secundo\r\n24/001543-8\r\n314\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n24/001138-7\r\n315\r\nUbiracy C. de Souza Filho\r\n24/000408-5\r\n316\r\nPaulo Roberto Beloni\r\n24/001364-9\r\n317\r\nHélio do Nascimento\r\n24/002156-8\r\n318\r\nMaria Madalena do L. Mazzacaro\r\n24/002613-8\r\n319\r\nWaldir Ramos Barbosa\r\n24/002832-4\r\n321\r\nReinaldo Rodriguez Braga\r\n24/002307-7\r\n324\r\nNeusa Cendão Peixoto Vivian\r\n24/001286-4\r\n325\r\nLuiz Cândido Marins\r\n24/001376-3\r\n327\r\nTereza Cristina Fernandes\r\n24/001560-2\r\n334\r\nJorge Fernando Barreto\r\n24/000245-1\r\n337\r\nEdmilson José F. dos Santos\r\n24/001940-6\r\n343\r\nLuiz Fernando M. Neves\r\n24/002341-6\r\n344\r\nAlcione Getúlio de Oliveira\r\n24/002412-5\r\n348\r\nGeysa Cruz de Moura\r\n24/001968-7\r\n355\r\nRafael G. V. Neto\r\n24/001614-7\r\n358\r\nRicardo de Castro Silva\r\n24/002585-8\r\n363\r\nRobson Bandeira da Costa\r\n24/001430-8\r\n365\r\nMancildo Moreira Filho\r\n24/001034-8\r\n368\r\nNelson Roberto Machado\r\n24/000882-1\r\n371\r\nFrancisco André B. de Vasconcellos\r\n24/002587-4\r\n372\r\nMarialba Cupello Faria\r\n24/001718-6\r\n373\r\nLana Cristina F. Gambasiane\r\n24/001736-8\r\n377\r\nClaudio dos Santos Adão\r\n24/001276-5\r\n379\r\nLeila Alcântara Lassance\r\n24/002107-1\r\n380\r\nArlete Barreto de Oliveira\r\n24/000037-2\r\n381\r\nCarlos Alberto da Silva Machado\r\n24/001496-9\r\n382\r\nJussara Barreto Queiroz\r\n24/001461-3\r\n383\r\nMaria Margarida Passos\r\n24/000196-6\r\n384\r\nPaulo Cesar Alves do Vale\r\n24/001035-5\r\n388\r\nTelmo Machado Filho\r\n24/000271-7\r\n394\r\nSergio Caruso Dipólito\r\n24/002313-5\r\n395\r\nSilvestre Martinho da Silva\r\n24/001167-6\r\n401\r\nSergio Senna de Andrade\r\n24/000217-0\r\n408\r\nMarcos Cesar F. S. Rosa\r\n24/002319-2\r\n410\r\nPaulo Gustavo Menezes da Gama Lima\r\n24/000718-7\r\n411\r\nAlmerinda do N. Ricardo\r\n24/001074-4\r\n414\r\nAugusto José Tavares\r\n24/000293-1\r\n418\r\nFrancisco da Silva\r\n24/001329-2\r\n421\r\nIvan Maia da Silva\r\n24/000962-1\r\n423\r\nJames de Oliveira Dias\r\n24/000566-0\r\n427\r\nJose Roberto Rios\r\n24/002051-1\r\n430\r\nLourival de Assis Maia\r\n24/000259-2\r\n431\r\nLuciene Raggi de Souza\r\n24/000254-3\r\n433\r\nLuiz Felipe de S. Soares\r\n24/001562-8\r\n434\r\nMarco Antonio A. Poppolino\r\n24/002427-3\r\n435\r\nMarco Antônio Brito Meirelles\r\n24/000266-7\r\n436\r\nMarcos da Cruz Gonçalves\r\n24/001254-2\r\n438\r\nMaria Lucia Leal Santos\r\n24/001103-1\r\n443\r\nRoberval Mendes da S. Oliveira\r\n24/001198-1\r\n444\r\nRose Mary da Silva Ramalho\r\n24/001781-4\r\n446\r\nNarriman Costa Fernandes\r\n24/000101-6\r\n448\r\nJosé Carlos Malafaya de Souza\r\n24/002266-5\r\n451\r\nAntônio Carlos de Oliveira\r\n24/001734-3\r\n453\r\nAdilson Martins Sanson\r\n24/002477-8\r\n455\r\nJosé Luiz Lourenço Vieira\r\n24/001436-5\r\n458\r\nLuiz Carlos Guerra Alzuguir\r\n24/001166-8\r\n459\r\nSonia Regina T. Rodrigues\r\n24/000649-4\r\n462\r\nRoseli Santos Melo\r\n24/001206-2\r\n468\r\nLuiz Carlos de Souza Santos\r\n24/001599-0\r\n470\r\nMárcia da Silva Castro\r\n24/001980-2\r\n474\r\nLuiz Fernando Alzuguir\r\n24/000250-1\r\n478\r\nAntonia Alves Correa\r\n24/000057-0\r\n480\r\nJosé Martins Dutra\r\n24/000298-0\r\n482\r\nCesar Augusto de Carvalho\r\n24/000398-8\r\n483\r\nAurora A. E. das Neves\r\n24/001316-9\r\n485\r\nPedro Azevedo do Nascimento\r\n24/000720-3\r\n488\r\nAmadeu Santos Rivardo\r\n24/002406-7\r\n490\r\nBerenice do N. Quintanilha\r\n24/002305-1\r\n493\r\nGustavo José da Silva\r\n24/002555-1\r\n494\r\nJoaquim Costa da S. Lobo\r\n24/001515-6\r\n496\r\nJorge Alexandre de Alencar\r\n24/001071-0\r\n498\r\nJorge Luis V. da Silva\r\n24/000094-3\r\n499\r\nLilia Cristina S. Newton\r\n24/000174-3\r\n501\r\nLucia Amélia F. Fernandes\r\n24/001196-5\r\n505\r\nOctavio Augusto B. Amorim\r\n24/002347-3\r\n508\r\nRosângela Maria de Souza\r\n24/000114-9\r\n509\r\nSandra Helena Almeida da Silva\r\n24/001030-6\r\n510\r\nSergio dos Santos Schuller\r\n24/001190-8\r\n511\r\nSheyla Ribeiro L. Picciani\r\n24/000068-7\r\n514\r\nTania da Silva Tavares\r\n24/001406-8\r\n516\r\nLea Rezende do Nascimento\r\n24/000046-3\r\n517\r\nSilvia Marilia S. Pinto Vieira\r\n24/001415-9\r\n519\r\nArlete Lopes Marins\r\n24/001681-6\r\n520\r\nDenize Lima Machado\r\n24/001083-5\r\n521\r\nAugusto Cesar B. de Morais\r\n24/001775-6\r\n522\r\nCarlos Antonio P. Garcia\r\n24/002451-3\r\n525\r\nÁdina Campos Laranja\r\n24/001545-3\r\n526\r\nAbel Jose Farias Lopes\r\n25/006811-7\r\n527\r\nAdmardo Pereira dos Santos\r\n25/005522-5\r\n535\r\nClaudio Carlos Pereira\r\n25/004636-5\r\n536\r\nClaudio Fernandes Ferreira\r\n25/004843-5\r\n538\r\nDaniel de Souza Leite\r\n25/004007-3\r\n541\r\nDirceu Lopes da Silva Junior\r\n25/007019-5\r\n544\r\nEduardo da Cruz Araújo\r\n25/004822-5\r\n549\r\nGiovani Colino Frango\r\n25/004284-1\r\n551\r\nIvan Borges Backsc\r\n25/003677-9\r\n552\r\nJadir Zozimo da Silva\r\n25/004352-9\r\n553\r\nJoão Lopes da Silva\r\n25/005145-2\r\n554\r\nJohnny Malcon de Oliveira \r\n25/006899-3\r\n555\r\nJosé Claudio Pereira\r\n25/005212-4\r\n556\r\nJosé Mendes dos S. Filho\r\n25/004112-1\r\n557\r\nKennedy Rangel da Silva\r\n25/004947-7\r\n559\r\nLuis Ignácio\r\n25/004894-6\r\n560\r\nLuiz Sergio da S. Telles\r\n25/006447-8\r\n566\r\nOdilon Renato J. Moreira\r\n25/003748-9\r\n567\r\nPaulo Roberto B. Junior\r\n25/006141-1\r\n569\r\nRobson Divino Cardoso\r\n25/006592-9\r\n575\r\nUilson Rosa Pereira\r\n24/001199-3\r\n576\r\nAlan Roberth Ribeiro Tavares\r\n24/003117-9\r\n577\r\nÁlvaro Luiz Rocha Ribeiro\r\n24/003121-1\r\n578\r\nJoel Balduino Maciel\r\n24/002316-8\r\n579\r\nAndréa Abreu Pereira\r\n24/003100-5\r\n580\r\nAnna Karina Reguse\r\n24/003119-5\r\n583\r\nFabio Barros Gonçalves\r\n24/003129-4\r\n584\r\nKleber Fiuza da Costa\r\n24/001371-4\r\n585\r\nFlávia Ferreira de Oliveira\r\n24/003134-4\r\n586\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\n24/003130-2\r\n588\r\nHudson Siqueira das Flores\r\n24/003126-0\r\n589\r\nJoão Inácio Pereira\r\n24/001098-3\r\n591\r\nLuiz Claudio Lopes Ferreira\r\n24/003127-8\r\n592\r\nIrapuã Martins Feijó\r\n24/001123-9\r\n593\r\nMaria Cristina Marques de Souza\r\n24/003150-0\r\n594\r\nOscar Maciel Dias Sobrinho\r\n24/002324-2\r\n595\r\nOvídeo Luiz Soares Filho\r\n24/003174-0\r\n596\r\nRafael da Silva Batista\r\n24/003159-1\r\n598\r\nRicardo Braga Coelho\r\n24/003183-1\r\n599\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem Cunha\r\n24/003169-0\r\n600\r\nSamuel Reginaldo Pimenta de Paiva\r\n24/003154-2\r\n601\r\nSandra Márcia Cordeiro Luz\r\n24/003182-3\r\n602\r\nVergínia Aparecida Sarnaglia Alves\r\n24/003178-1\r\n603\r\nVeruska Bezerra Porto Carvalho\r\n24/003172-4\r\n604\r\nWaleska Alves Pessata Pires\r\n24/003180-7\r\n609\r\nMarcelo de M. e S. Gonçalves\r\n24/002323-4\r\n610\r\nLincoln Verícimo Pinto\r\n24/002058-6\r\n611\r\nIsaías Celestino da S. Neto\r\n24/003131-0\r\n612\r\nMarize Carlos de Souza Lins\r\n24/001502-4\r\n613\r\nCarlos Alberto Madureira Machado\r\n24/000855-7\r\n614\r\nSilvia Regina Dias da Silva\r\n25/004592-4\r\n615\r\nVânia Divina Mussi\r\n25/004595-0\r\n616\r\nWagner Willian Andrade dos Santos\r\n25/004163-5\r\n617\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\n24/003197-1\r\n618\r\nAlípio Lizardo Constant Lohmann\r\n24/003192-2\r\n619\r\nAna Carla Marendaz Maia\r\n24/003190-6\r\n620\r\nAna Carolina S. Lopes Gomes\r\n24/003120-3\r\n621\r\nAna Claudia Roubaud Farias\r\n24/003230-0\r\n622\r\nBruno dos Santos Araújo\r\n24/003222-7\r\n624\r\nCarlos Eduardo Yañes Silva\r\n24/003234-2\r\n627\r\nDanielle Moreira C. Pereira\r\n24/003113-8\r\n628\r\nDanilo Martins Cunha\r\n24/003201-1\r\n629\r\nDilermaria Catarina C. Ferreira\r\n24/003253-2\r\n630\r\nEliane Zavoudakis\r\n24/003277-1\r\n631\r\nÉrika Reis Martins Souza\r\n24/003115-3\r\n632\r\nFabiana Gonçalves F. Saint´Clair\r\n24/003220-1\r\n633\r\nFabiane Barbosa Pires\r\n24/003262-3\r\n634\r\nFábio da Cunha Sanhudo\r\n24/003266-4\r\n635\r\nFábio Fortuna Paiva\r\n24/003185-6\r\n636\r\nFilipe Vieira Lannuzzi\r\n24/003208-6\r\n638\r\nJoel Henrique M. Mesquita\r\n24/003142-7\r\n639\r\nJosé Ricardo Novarini de Oliveira\r\n24/003238-3\r\n640\r\nJuliana Carrilho Barbosa Lima\r\n24/003221-9\r\n642\r\nLeandro da Rocha Pessanha\r\n24/003278-9\r\n643\r\nLeandro Moreira Correa\r\n24/003273-0\r\n644\r\nLeo Tortori Seixas\r\n24/003243-3\r\n646\r\nLílian Furtado Ximenes\r\n24/003244-1\r\n647\r\nNilton Ribeiro do N. Junior\r\n24/003263-1\r\n648\r\nRafael Del Guerso\r\n24/003275-5\r\n649\r\nRafael O. da Silva Viggiano\r\n24/003205-2\r\n650\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\n24/003179-9\r\n651\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\n24/003232-6\r\n652\r\nRonaldo Joelson Terra Rossi\r\n24/003163-3\r\n653\r\nSandro Vieira Medeiros\r\n24/003235-9\r\n655\r\nTalita Nogueira de Souza\r\n24/003239-1\r\n656\r\nRejane de Carvalho Lima\r\n24/001265-8\r\n657\r\nElaine Muzzi Reis\r\n24/003200-3\r\n658\r\nAdriane Maria Costa de Almeida\r\n24/003225-0\r\n659\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n24/003206-0\r\n660\r\nAline Cristina de Oliveira\r\n24/003258-1\r\n661\r\nAna Maria Barbosa F. Stabile\r\n24/003251-6\r\n662\r\nAnderson Silva Macedo\r\n24/003269-8\r\n663\r\nÉrica Mandovani Verdugal de Sousa Brito\r\n24/003196-3\r\n664\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\n24/003224-3\r\n665\r\nFernando Antônio dos S. Rodrigues\r\n24/003223-5\r\n667\r\nFlávia Vieira Sampaio\r\n24/003233-4\r\n668\r\nIrene Borges de Menezes\r\n24/003250-8\r\n669\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\n24/003213-6\r\n670\r\nJosé Cesar Lopes Junior\r\n24/003282-1\r\n671\r\nJuçara Alencar Boaventura\r\n24/003211-0\r\n672\r\nLeisy Bairral Morais\r\n24/003139-3\r\n673\r\nManuela Dib Rodrigues de Abreu\r\n24/003241-7\r\n674\r\nMilcelane Bernardo de Araújo\r\n24/003264-9\r\n675\r\nPatrícia Auxiliadora Bravo de Castro\r\n24/003276-3\r\n676\r\nRicardo de Medeiros\r\n24/003218-5\r\n677\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\n24/003236-7\r\n678\r\nVandemberg Santos Silva\r\n24/003199-7\r\nId: 1208517. A faturar por empenho\r\n"
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        "1208522": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÂNCIA QUE MENCIONA, \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.468/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Bruno Volaro Caminha Xavier, matrícula 0.970.436-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1208522\r\n"
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        "1208523": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/005.001/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Jair Muller Marques de Souza, matrícula 0.970.444-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1208523\r\n"
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        "1208534": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\n- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de outubro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1208534\r\n"
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        "1208535": [
            "2011-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO(%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n2,24\r\n2,22\r\n2,20\r\n2,19\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,99\r\n1,96\r\n1,64\r\n1,93\r\n1,92\r\n1,92\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,02\r\n2,02\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,48\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,39\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n2,01\r\n2,00\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,20\r\n1,97\r\n1,96\r\n1,95\r\n1,95\r\n1,94\r\n1,93\r\n1,93\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,92\r\n1,92\r\n1,91\r\n1,91\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,89\r\n1,89\r\n1,89\r\n1,88\r\n1,88\r\n1,88\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,28\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,28\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,87\r\n1,87\r\n1,87\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,85\r\n1,85\r\n1,85\r\n1,84\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO(%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,78\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\n1,77\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,84\r\n1,84\r\n1,84\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,82\r\n1,82\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1208535\r\n"
        ],
        "1208742": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER DE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA RAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO SOB A RESPONSABILIDADE DA ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para proceder de à análise e acompanhamento da RAS, para implantação de Central Geradora Hidrelétrica localizada no Município de Cantagalo sob a responsabilidade da ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.\r\n- Designar MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6 RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, JOELMA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.687-2, CAREN CRISTINE DA SILVA PERREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 390.572-6, LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, Químico, matrícula nº 390.326-7 e SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Geógrafa, matrícula nº 390.451-3, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do RAS - Relatório Ambiental Simplificado, referentes à implantação de Central Geradora Hidrelétrica localizada no Município de Cantagalo sob a responsabilidade da ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, conforme o processo administrativo n° E-07/502.531/2010.\r\n- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n- A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1208742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1208923": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO ÂMBITO DO CBMERJ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em atendimento ao que dispõe o inciso II do art. 14 e art. 15 do Decreto nº 41880, de 25 de maio de 2009, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-27/002/10090/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar os motivos que impediram o pagamento das obrigações de exercícios anteriores, decorrentes da concessão do auxílio funeral e indenização de diária, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos seguintes membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n- Maj BM QOC/98 JANKEL GRUBMAN VOTO - RG 22.744;\r\n- WAGNER MONTALVÃO - Contador-Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica/SEDEC - matr. nº 816211-7;\r\n- SubTen BM Q00/90 WLADIMIR DA COSTA MOREIRA - RG 13.346.\r\nOs processos tendo como objeto as solicitações definidas no art. 1º e que necessitem do Ato administrativo de reconhecimento de dívida para a regularização das obrigações não pagas em exercícios anteriores, serão encaminhados à Comissão ora criada, aos cuidados do seu presidente, através do Diretor Geral de Finanças do CBMERJ.\r\nA presente Comissão funcionará com a totalidade de seus membros e reunir-se-á sempre que for instada pelo recebimento dos processos definidos no artigo anterior, mediante convocação de seu presidente.\r\não se dará por ato sem formalidades, sendo registrada na Introdução do Relatório Conclusivo.\r\nA Comissão Sindicante realizará suas sessões em espaço nas dependências da Diretoria Geral de Finanças do CBMERJ.\r\nApós a deliberação sobre os processos encaminhados, a Comissão autuará os procedimentos e apresentará Relatório Conclusivo ao Comandante Geral do CBMERJ, sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de sua competência, a identificação, caso houver, dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores da dívida e o real valor devido.\r\nNo decorrer da apuração, se for verificado impedimento de força maior, o presidente da Comissão levará o fato ao conhecimento do Comandante Geral do CBMERJ para designar o membro substituto através de Portaria.\r\ná aquele decorrente de movimentação, transferência para a inatividade, promoção, baixa a hospital e outros, devidamente fundamentado.\r\nDevido ao caráter meramente investigativo da presente Comissão, não será suscitado impedimento decorrente de conflito hierárquico.\r\nCaso as investigações identifique militar, responsável pelos atos ou omissões motivadores da dívida, de posto superior ao do presidente da Comissão, este fato será comunicado ao Comandante Geral do CBMERJ através do Relatório Conclusivo, que determinará as providências administrativas pertinentes.\r\nO Diretor Geral de Finanças indicará ao Comandante Geral do CBMERJ o nome do membro substituto.\r\nO prazo para a apresentação do relatório Conclusivo será de trinta dias, conforme o previsto no art. 38 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, regulado pelos artigos do Capítulo XVII, do mesmo diploma legal, e começa a correr a partir da data de recebimento dos processos pela Comissão.\r\nO Comandante Geral do CBMERJ, após recebimento do Relatório Conclusivo, deverá exarar decisão, através do Ato administrativo Solução de Sindicância, onde acolherá, ou não, o parecer da Comissão, editará medidas administrativas e determinará sua publicação no Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO SIMÕES\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1208923\r\n"
        ],
        "1208966": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nPRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n: Pagamento dos serviços de Vigilância Armada e Desarmada no edifício sede SEA/INEA à empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Data de início: 01/09/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA\r\n243.200 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n: 240.100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n: PT: 2432.18.122.0002.2016.\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\nFONTE\r\nVALOR\r\n3390.00\r\n10\r\nR 278.665,32\r\n- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos. \r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria. \r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM, em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nDENISE MARÇAL RAMBALDI\r\nPresidente do INEA em exercício\r\nSecretária de Estado do Ambiente em exercício\r\nId: 1208966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209047": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CONVIVENDO CRECHE MATERNAL E JARDIM, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/07/2005 e ratificado em 02/09/2010, no processo nº E-03/10.202.101/2003,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CONVIVENDO CRECHE MATERNAL E JARDIM, mantido pelo Convivendo Creche Maternal e Jardim Ltda - ME, CNPJ nº 27.923.721/0001-20, com sede na Rua Lucidio Lago nº 411, Méier, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CEASF, MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/11/2009 e retificado em 16/06/2010 no processo nº E-03/6.810.368/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CEASF, mantido pelo Centro de Educação Aplicada São Fidelis Ltda., CNPJ nº 11.102.400/0001-24, com sede na Rua Guaraciaba, nº 373, Centro, Município de São Fidelis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FÁBIO ALVES, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/07/2010, no processo nº E- 03/8.610.465/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FÁBIO ALVES, mantido pelo Centro Educacional Fábio Alves Ltda., CNPJ nº 09.535.649/0001-81, com sede na Rua Toscana, s/nº Lote 33, Quadra 09, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinqüenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, - anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MARQUES RODRIGUES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/08/2008, no processo nº E- 03/11.202.960/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO MARQUES RODRIGUES, mantido pelo Colégio Camilla Marques Ltda., CNPJ nº 08.398.718/0001-90, com sede na Rua Victor Guisard, Quadra F, Lote 20, Jabour, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com validade a partir do ano letivo de 2008 com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e vinte e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 198/92, 219/96, 242/99, 259/2000, 231/98 e 285/2003, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/12/2000, no processo nº E-03/11.000.726/97,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO, mantido pelo Educandário Sul Americano LTDA, CNPJ nº 29.380.466/0001-41, com sede na Rua Deputado Sá Rego nº 16, Vila São Luis, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 1998, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e um alunos, a ministrar na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, fases VI a IX\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUTORIZA O INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA-IBNE, MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e Parecer CEE nº 103/2009, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/10/2008, no processo nº E-03/100.227/2007,\r\nAutorizar o INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA, mantido pelo Instituto Batista Nova Esperança-IBNE Ltda., CNPJ nº 08.471.629/0001-21, com sede na Estrada Benjamim Constant, nº 215, Nova Cidade, Município de Nilópolis, com base no Parecer CEE nº 103/2009 e nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR GARCIA, MUNICÍPIO DE MESQUITA, A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/11/2003, no processo nº E-03/10.001.279/2003,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR GARCIA, mantido pelo Centro Educacional Aguiar Garcia Ltda, CNPJ nº 04.012.406./0001-45, com sede na Rua Rodolpho Pessoa nº 231, Cosmorama, Município de Mesquita, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação nº 245/99, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e vinte e dois alunos, a ministrar:\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/04/2010, no processo nº E- 03/11.301.499/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR Ltda, CNPJ nº 10.443.799/0001-44, com sede na Rua Dr. Luiz Belegard, nº 585, Imbetiba, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º (anos iniciais).\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 03/03/2010 a 26/04/2010, amparado pelo art. 20, § 6°da Deliberação CEE n° 231/98.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA RECANTO DO SABER, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/03/2010, no processo nº E- 03/10.300.050/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA RECANTO DO SABER, mantido pela Associação Comunitária de Educadores, CNPJ nº 08.990.313/0001-46, com sede na Rua Joaquim Teixeira Marinho, s/nº, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 26/03/2010, com capacidade física total de matrículas em número de quarenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO HENRIQUES, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/08/2000, no processo nº E-03/10.002.631/97, tendo como apensos os de n E- 03/10.000.786/2000 e E-03/10.000.787/2000, \r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANTÔNIO HENRIQUES, mantido pelo Jardim Escola Floresta Encantada LTDA, CNPJ nº 03263336/0001-35, com sede na Rua Itacoatiara, nº 20, Lote 08, Vila Barcelos, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2001, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e vinte e seis alunos, a ministrar:\r\nNA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, VI a IX fases;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLA CÓRA MONTEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/11/2007, no processo nº E- 03/1.310.613/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a ESCOLA CÓRA MONTEIRO DA SILVA, mantido por Córa Monteiro da Silva - Firma Individual, CNPJ nº 31.845.076/0001-41, com sede na Rua D, nº 73, Vale do Sol, Município de Pinheiral, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 27/11/2007, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e trinta e cinco alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1209047\r\n"
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        "1209068": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nDA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL no uso de suas atribuições legais,\r\nConstituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 011/11 - ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - ME, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\nTânia Maria Farias de Santana - Matr. 00/0000042-2\r\nFabiana Santos Oliveira - Matr. 00/0000057-0\r\nThiago Lopes de Freitas - matrícula 00/0000080-2\r\nA Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1209068. A faturar por empenho\r\n"
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        "1209112": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A CRECHE ESCOLA MEUS PEQUENOS ANJINHOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/03/2007, no processo nº E- 03/10.200.425/2007,\r\n:\r\nAutorizar a CRECHE ESCOLA MEUS PEQUENOS ANJINHOS, mantido pela Creche e Pré Escola Meus Pequenos Anjinhos Ltda, CNPJ nº 06.128.063/0001-04, com sede na Rua Jequiriça, nº 806, Fundos, Penha, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 28/03/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 18/01/2010, no processo nº E- 03/10.402.453/2009,\r\n:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA, mantido pelo L M Varela ME, CNPJ nº 39.693.924/0001-56, com sede na Rua Luís Otávio nº 20, Parque Santo Amaro, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/05/2010, no processo nº E- 03/10.106.214/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER LTDA, CNPJ nº 02.862.128/0001-90, com sede na Av. Trinta e Um de Março, nº 30, Luiz Caçador, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº. 231/98, a partir do ano letivo de 2011, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano) de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O TBT CENTRO EDUCACIONAL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL. \r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, em 06/03/2007, 09/11/2007 e 24/09/2010, no processo nº E-03/201.707/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o TBT CENTRO EDUCACIONAL, mantido pela TATI BITATI CRECHE LTDA-ME, CNPJ nº 31.379.910/0001-50, com sede na Rua Juiz de Fora, nº 22, Grajaú, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007 com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano);\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL FELIPENSES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/12/2005, no processo nº E- 03/11.203.026/2005,\r\n:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL FELIPENSES, mantido pelo Centro Educacional Felipenses Ltda ME, CNPJ nº 04.345.372/0001-00, com sede na Rua Roquelândia nº 209, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1209112\r\n"
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        "1209113": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "ORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 156\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/11/2009, no processo nº E- 03/8.611.787/2009,\r\nAutorizar o INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE, mantido pelo Instituto Batista de Educação do Parque São Vicente, CNPJ nº 04042562/0001-59, com sede na Rua São Pedro, nº 41, Parque São Vicente, Município de Belford Roxo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e cinqüenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 157\r\nSETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO EDUCACIONAL MEU PEQUENO MUNDO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 16/04/2009, no processo nº E- 03/11.202.303/2006,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO EDUCACIONAL MEU PEQUENO MUNDO, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL SOUZA MIRANDA Ltda, CNPJ nº 05.699.041/0001-31, com sede na Estrada Caboatá nº 3155, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2007 com capacidade física total de matrículas em número de cem alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 158\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nLUZ DO SOL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/11/2008, no processo nº E- 03/10.202.052/2008,\r\n:\r\nAutorizar o LUZ DO SOL, mantido pela Creche Escola Luz do Sol e Colégio Gouvea de Azevedo - Ltda-ME, CNPJ nº 09.426.448/0001-46, com sede na Rua Hugo Bezerra nº 88, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE n° 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de sessenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 159\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA PRIMEIROS LEITORES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/09/2005, no processo nº E- 03/11.201.576/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA PRIMEIROS LEITORES, mantido pelo Instituto de Educação Lúcia Leitão - LTDA ME, CNPJ nº 06.886.041/0001-03, com sede na Rua Embau, nº 2254, Parque Columbia, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE n° 231/98, a partir de 05/09/2005, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sete alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nNETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nTA ROSA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/07/2010, no processo nº E- 03/10.600.774/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO SANTA ROSA, mantido pela Firma Individual Elza Maria Bernardo, CNPJ nº 28.850.618/0002-40, com sede na Av. José Bento Ribeiro Dantas nº 5400, Fundos, Manguinhos, Município de Armação dos Búzios, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE n° 231/98, a partir de 07/07/2010, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e sessenta e sete alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 03/03/2010 a 06/07/2010, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1209113\r\n"
        ],
        "1209120": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZA O ESPAÇO EDUCATIVO CIRANDINHA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/12/2009, no processo nº E- 03/2.710.186/2009,\r\n:\r\nAutorizar o ESPAÇO EDUCATIVO CIRANDINHA, mantido pelo Espaço Educativo Cirandinha S/C LTDA, CNPJ nº 05.907.254/0001- 01, com sede na Rua Marcos Vicente, nº 103, Município de Cachoeiras de Macacu, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quarenta e sete alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO ZARGIDSKY, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/12/2006, no processo nº E-03/200.575/2006,\r\n:\r\nAutorizar o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BRANDÃO DE ZARGIDSKY, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER LTDA, CNPJ nº 01.521.622/0002-09, com sede na Av. Geremário Dantas nº 373, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º das Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quinze alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, 1º ao 9º ano.\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n- ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO LLESSER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98 e Deliberação nº 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/02/2008, no processo nº E-03/203.538/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO LLESSER, mantido pelo Colégio Llesser Ltda ME, CNPJ nº 02.395.430/0002-66, com sede na Rua da Reverência, nº 260, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação nº 259/2000, a partir do ano letivo de 2008 com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO,\r\n- ENSINO MÉDIO, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA TIA DIDA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº231/98 e 308/2007, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/03/2010, no processo nº E-03/10.204.176/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM DE INFÂNCIA TIA DIDA, mantido pelo Jardim de Infância Tia Dida Ltda, CNPJ nº 27.110.485/0001-22, com sede na Avenida Monsenhor Felix, nº 84, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, e no art. 4º da Deliberação CEE nº 308/2007, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL (1º ano).\r\n- O estabelecimento mantém convênio para continuidade e integração dos estudos do Ensino Fundamental com o Colégio Republicano, situado na Av. Monsenhor Félix, nº 87, Município do Rio de Janeiro, mantido pelo Colégio Republicano Ltda. Com CNPJ nº 33.049.446/0001-60.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, MUNICÍPIO DE MESQUITA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/10/2008, no processo nº E- 03/10.010.777/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESCER, mantido pelo CEC - Centro Educacional Crescer Ltda-ME, CNPJ nº 03.028.660/0001-79, com sede na Rua Aurélia, nº 875, casa 01, Centro, Município de Mesquita, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1209120\r\n"
        ],
        "1209277": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 17 A 23 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 17 a 23 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n287,0000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1209277\r\n"
        ],
        "1209279": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/1040/2011,\r\nVE:\r\nos servidores WALTER FREITAS NETTO, Assessor de Auditoria, matr. 1498, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr.1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 13/2011, firmado com a empresa FEEDBACK VIAGENS LTDA EPP.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de outubro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1209279\r\n"
        ],
        "1209284": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES/GAB N232, DE 12 DE ABRIL DE 2011.\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621 de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.546/2011,\r\n\r\n- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 6º, parágrafo único, da Portaria PRES/GAB nº 232/2011, conforme processo nº E-21/130.546/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1209284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209332": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            "\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nNomear Cristiana Andrade Domingues, para exercer o Cargo de Confiança de Gerente de Agência, símbolo CC-04, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de outubro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1209332\r\n"
        ],
        "1209343": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO SÃO BENTO DE NITERÓI, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/12/2007 e ratificado em 18/06/2010, no processo nº E-03/810.971/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o INSTITUTO SÃO BENTO DE NITERÓI, mantido pelo Instituto São Bento de Niterói Ltda-ME, CNPJ nº 08.585.506/0001-11, com sede na Rua Vereador Duque Estrada nº 28, Santa Rosa, Município de Niterói, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da VI à IX fase, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/12/2002, no processo nº E- 03/10.002.497/2002,\r\n\r\nAutorizar o COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, mantido pela Associação Civil Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ nº 03.291.653/0001-65, com sede na Rua Ministro José Linhares, nº 66, Rodilândia, Município de Nova Iguaçu, com base nos arts. 17, § 2º, 18, § 3º, c/c o art. 20, III, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e dois alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MOPI LTDA/MOPI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 02/12/2008 e 07/02/2009, nos processos nºs E-03/203786/2008 e E-03/203.397/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL MOPI LTDA/MOPI, mantido pelo Centro Educacional Mopi Ltda, CNPJ nº 07.173.239/0001-02, com sede na Rua Dom Rosalvo Costa Rego, nº 542, Itanhangá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011 \r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS; ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98, 259/2000 e 285/2003, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/12/2009, no processo nº E-03/203.151/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, mantido pela PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL, CNPJ nº 06067541/0001-13, com sede na Rua Carmela Dutra, nº 108, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº. 231/98 e Deliberações CEE nº 259/2000 e CEE nº 285/2003, a partir de 01/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de setecentos e cinquenta alunos, a ministrar os seguintes cursos:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais, do 6º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO;\r\n- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:\r\n- Ensino Fundamental, fases VI a IX;\r\n- Ensino Médio, fases I a III.\r\n- O estabelecimento de ensino funcionou no período de 30/03/2009 até 30/11/2009 ministrando o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n0 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CURSO PÓDIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/07/2010, no processo nº E- 03/203.380/2009,\r\n:\r\nAutorizar o CURSO PÓDIO, mantido pelo Centro Educacional Pódio Ltda-ME, CNPJ nº 07.067.922/0001-65, com sede na Estrada dos Bandeirantes, nº 16171, casa 1, Vargem Pequena, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano de escolaridade).\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1209343\r\n"
        ],
        "1209387": [
            "2011-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 15 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nRES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que ao DER-RJ, como órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito de sua circunscrição, compete também fiscalizar, autuar, aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas à infração capitulada nos arts. 165 e 277, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e ainda estabelecido no Convênio DER-RJ/PMERJ nº 11/2009 objeto do processo n° E-17/200.066/2009, considerando finalmente, o disposto no art. 280, § 4° do CTB. \r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, como Agentes da Autoridade de Trânsito, para lavrar autos de infração nas rodovias sob a circunscrição do DER-RJ, os Policiais Militares, à disposição da Operação Lei Seca, servidores que compõem o Quadro de Pessoal da POLÍCIA MILITAR relacionados no Anexo.\r\n\r\nA execução desta atividade não gera direito a remuneração adicional aos policiais militares, nem equiparação de cargos com servidores do DER-RJ, mas os serviços que prestarem será considerado relevante.\r\nA designação prevista no art. 1° cessará automaticamente com afastamento do policial de sua função, de sua atividade, de seu posto ou graduação quando retornar ao seu Batalhão.\r\nA Diretoria de Controle de Multas adotará as medidas administrativas necessárias, no sentido de uniformizar os procedimentos junto aos órgãos subordinados, estabelecendo, ainda, em conjunto com o Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, diretrizes para policiamento ostensivo do trânsito em rodovias concomitantemente com os Agentes credenciados. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\n1° TENPM RG 82.493 LEANDRO CARLOU DOS SANTOS \r\n1° TENPM RG 80.923 ANDRE DOS SANTOS RAMOS\r\n1° TENPM RG 82.491 BERNARD GUISEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALLE\r\n1° TENPM RG 82.522 MARCOS NASCIMENTO SILVANO ARAUJO\r\n1° TENPM RG 67.020 CARLOS HENRIQUE ELETHÉRIO\r\n1° TENPM RG 80.902 CAIO HENRIQUE VALENTE NASCIMENTO\r\n1° SGTPM RG 34.939 IVAN PEREIRA BANDEIRA\r\n2° SGTPM RG 43.003 CARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA\r\n2° SGTPM RG 48.142 CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS \r\n3° SGTPM RG 66.108 KELLY CRISTINA DA CONCEIÇÃO REIS \r\n3° SGTPM RG 56.254 SEBASTIÃO PEREIRA NASCIMENTO\r\n3° SGTPM RG 73.772 GUTEMBERG BERNARDO DOS SANTOS \r\n3° SGTPM RG 62.574 ROBERTO DE ARAUJO E SILVA\r\n3° SGTPM RG 74.627 FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n3° SGTPM RG 74.769 CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES JUNIOR\r\n3° SGTPM RG 67.001 ANDRE PARANHOS ITABORAI \r\nCAP PM RG 67.821 FERNANDA FONSECA DA CUNHA\r\nCAP PM RG 72.682 CLAUDIO POTUGAL RODRIGUES JUNIOR \r\nCAP PM RG 77.279 LEONARDO PAUREANO DE OLIVEIRA \r\nCAP PM RG 67.842 TIBÉRIO CARLOS DA SILVA \r\nCAP PM RG 67.809 RODRIGO MENDES BELO \r\nCAP PM RG 80.460 PAULO HENRIQUE COSTA NHANRY\r\nCAP PM RG 67.808 ALLAN FRANK DA SILVA\r\nCB PM RG 82.299 FABIANO MARTINS DOS SANTOS \r\nCB PM RG 71.218 RICARDO AUGUSTO QUINTANILHA\r\nCB PM RG 53.789 ALEXANDRE RIBEIRO COSTA \r\nCB PM RG 60.070 ACACIO DE MOURA GOMES\r\nCB PM RG 69.012 EDUARDO DA SILVA DIAS\r\nCB PM RG 72.136 WENDELL DA COSTA ARAUJO DE MEDEIROS \r\nCB PM RG 70.747 MARCELO VINICIUS FARNESI FERREIRA\r\nCB PM RG 60.982 ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\nCB PM RG 71.118 ALEXANDRE ROCHA BOUZIM\r\nCB PM RG 73.226 ANDERSON SILVA DA COSTA\r\nCB PM RG 66.866 ANGELO MAIA ROSA\r\nCB PM RG 61.039 EDUARDO SOUTO MARTINS\r\nCB PM RG 68.807 HAROLDO ALVES CORDEIRO\r\nCB PM RG 69.137 JACEMIR DOS ANJOS SOUZA\r\nCB PM RG 70.364 OTÁVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\nCB PM RG 77.353 ALEXANDRE CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\nCB PM RG 65.138 FRANKLIN TRINDADE ALMEIDA\r\nMAJ PM RG 65.117 RODRIGO FERNANDES FERREIRA\r\nMAJ PM RG 56.097 MARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\nMAJ PM RG 56.130 MARCELO ABEL DA ROCHA\r\nSD PM RG 83.535 ALEX CRUZ SANTOS\r\nSD PM RG 84.994 ANDERSON MARQUES REBOUÇAS\r\nSD PM RG 74.108 RODRIGO BORGES VICENTE\r\nSD PM RG 83.781 MAURICIO DA SILVA SCHIAVONE\r\nSD PM RG 83.795 FABIANO FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\nSD PM RG 78.675 CLAYTON REGO MENDES\r\nSD PM RG 75.003 CARLOS ADRIANO SOUSA DOS SANTOS\r\nSD PM RG 75.381 MARCO ANTONIO DE CARVALHO PEIXOTO\r\nSD PM RG 77.516 FABIO RODRIGUES GONÇALVES\r\nId: 1209387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209438": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nº\r\n78.493.410\r\nPromonlogicalis Tecnologia e Participações Ltda.\r\nE-04/150009/11\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 16/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nId: 1209438\r\n"
        ],
        "1209449": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nPADRÃO PARA O \"INFORME EPIDEMIOLÓGICO MENSAL DE AVES\" E REVOGA A PORTARIA SEAAPA DAS Nº 02, DE 07 DE MAIO DE 2008.\r\nSUPERINTENDENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo n° E-02/003645/2011,\r\nRESOLVE:\r\nAprovar o formulário-padrão para o \"INFORME EPIDEMIOLÓGICO MENSAL DE AVES\", na forma dos Anexos I e II desta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria SEAAPA SDA nº 02, de 07 de maio de 2008.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nPAULO HENRIQUE PEREIRA MORAES\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária\r\nId: 1209449\r\n"
        ],
        "1209477": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 03 de outubro de 2011,\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de Aterro de Resíduos Industriais Classe I, unidade de blendagem e infraestrutura de apoio, localizado no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da empresa Essencis Soluções Ambientais.\r\nDesignar MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA Engenheiro Químico, matrícula 390.152-7, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5, CLÁUDIA SEMIS VITORIO GOMES, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 2701539-5, VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.466-1, CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 390.572-6, ADRIANA DE LIMA SILVA, Geóloga, matrícula nº 390.136-0, DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, Químico, matrícula nº 390.521-3, e LUCIANE FÁTIMA BERROND, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/508.780/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1209477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209480": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DA ROTA PREFERENCIAL DE ACESSO PORTO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 03 de outubro de 2011,\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à dragagem de ampliação da rota preferencial de acesso ao Porto de Itaguaí, em seu trecho a partir das bóias de números 1 e 2, até a entrada do trecho exclusivo ao Terminal da CSA, no interior da Baía de Sepetiba, sob a responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro.\r\nDesignar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula 2701348-1, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Geógrafa, matrícula nº 390.451-3, e TITO LUIZ ARAUJO NETO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701752-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E- 07/506.082/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1209480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209536": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 016/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.154/2011,\r\nDesignar os servidores Reinaldo José de Mello, matrícula 949.417-0, Aristóteles Batista, matrícula 952.987-6 e Carlos Alberto da Cruz Soutello Júnior, matrícula 954.763-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica em equipamentos servidores (hardware) nº 016/2011, celebrado com a MULTIPLUS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., constante do processo administrativo nº E- 18/001.154/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1209536\r\n"
        ],
        "1209676": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nPREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR EQUIPE DE APOIO NOPREGFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 40.497/2007 e Resolução SEPLAG nº 007/2007, e considerando ainda, o reduzido número de servidores estatutários com qualificações específicas nesta Fundação,\r\nDesignar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico no âmbito desta Fundação, os seguintes servidores:\r\nPREGOEIRO:\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - matrícula nº 4230015-2\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\nANA CAROLINA REIS DE ARAUJO - matrícula nº 280-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMARIA INÊS DA COSTA LIRA - matrícula nº 271-7\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - matrícula nº 136-2\r\nKENYA FREITAS CESÁRIO JASBICK - matrícula nº 276-6 \r\nSUPLENTES:\r\nRUBENS SIQUEIRA VILARINHO - matrícula nº 4470019-3\r\nMATHEUS ARAUJO DE SÁ - matrícula nº 278-2 \r\nDa presente portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nNiterói, 07 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1209676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209677": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            ", ABASTECIMENTO E \r\nA COMISSÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no item XVI, dos arts. 6º e § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993,\r\n- Constituir Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros efetivos e suplentes a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n1) RUBENS SIQUEIRA VILARINHO, matrícula nº 4470019-3-Presidente\r\n2) KENYA FREITAS CESARIO JASBICK, matrícula 276-6-Efetivo\r\n3) HAROLDO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula 136-2-Efetivo\r\n4) MATHEUS ARAUJO DE SÁ, matrícula nº 278-2- Suplente\r\n5) ANA CAROLINA REIS DE ARAUJO, matrícula nº 280-8-Suplente\r\n- Da presente Portaria dê-se imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 11 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1209677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209729": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.057/2011,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio Metelli Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 66/2011, celebrado com a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., constante do processo administrativo nº E- 04/002.057/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1209729\r\n"
        ],
        "1209755": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir Wanderley Luz Santos, matricula 30173-9, designado membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Presi n. 154/2011, de 29.06.2011, por Eliane Bueno Electo, matricula 2685-6, que exercerá a presidência da Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1209755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209898": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRE Nº 256 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 192 de 21/02/2008, publicada no D.O. de 25/02/2008, tendo em vista o constante do processo nº E-04/409841/1988 e, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Paulo Cesar da Silva Barbosa, Técnico de Suporte, Comput. e Processamento, matrícula nº 292.790-3, Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 292.993- 3 e Ary Gil Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 291.790-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado a vistoria e baixa de bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nALEXANDRE GITAHY\r\nVice-Presidente\r\nId: 1209898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1209910": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.574/2011,\r\n- Designar as servidoras Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9 e Kele da Silveira Motta, matrícula 0.936.903-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sexta do Contrato nº 71/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1209910\r\n"
        ],
        "1209913": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nº 003 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de aquisição n° 018/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.846/2011,\r\nDesignar os servidores Alexandre de Oliveira Pimentel, matrícula 972.252-1, e Ivete da Ponte Miloski, matrícula 190.122-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de aquisição de poltronas para auditório nº 018/2011, celebrado com a INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., constante do processo administrativo nº E- 18/000.846/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\n\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1209913\r\n"
        ],
        "1209943": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nE TURISMO DO ESTADO - TURISRIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nA presente portaria conjunta tem por objetivo realização de evento, para Apresentação dos Destinos Turísticos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2011.\r\n4371 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio.\r\nUO : 4371.00 - TURISRIO\r\nUG : 4371.00 - TURISRIO\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nU0 : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\nPT : 4371.23.695.0047.6012 - DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte:\r\nValor:\r\n3390\r\n00\r\n5.000,00\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nRONALD ÁZARO\r\nPresidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação da Casa Civil \r\n*Omitido no D.O. de 14/10/11.\r\nId: 1209943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210051": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE\r\nDesignar Mauro Abreu do Amaral, Diretor Administrativo-Financeiro, como seu substituto, no período de 17/10/11 a 31/10/11, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 14 de outubro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1210051\r\n"
        ],
        "1210143": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " \r\nREGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, APLICÁVEL A MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E, EXCEPCIONALMENTE, A REFORMADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nGERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que preceitua a Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e o que consta no processo nº E- 27/062/11010/2011,\r\n:\r\n- Regulamenta, na forma do Anexo, a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), aplicável a militares da Reserva Remunerada e, excepcionalmente, a militares Reformados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 540, de 15 de julho de 2008, exceto para as situações descritas no art. 37 do Anexo a presente.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nCAPÍTULO I\r\nDA REGULAMENTAÇÃO\r\n- A Prestação de Tarefa por Tempo Certo - PTTC, aplicável a militares da Reserva Remunerada e, excepcionalmente, a militares reformados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), prevista da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, fica regulamentada de acordo com as disposições contidas no presente Anexo.\r\n- Não poderão exercer a Prestação de Tarefa por Tempo Certo os Bombeiros Militares reformados por incapacidade física definitiva e considerados inválidos, impossibilitados total e permanentemente para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA CONCEITUAÇÃO\r\n- Prestação de Tarefa por Tempo Certo - PTTC é a execução das atividades de natureza militar, de interesse da Corporação, pelo militar inativo nas condições e prazos estabelecidos neste Anexo.\r\nA Prestação de Tarefa por Tempo Certo é uma medida de caráter complementar, destinada a aumentar a flexibilidade do emprego de pessoal no CBMERJ, por intermédio da execução de tarefas, de caráter voluntário e temporário, devidamente justificadas pela necessidade de serviço, a serem exercidas, exclusivamente na atividade-meio da Corporação, por militares inativos habilitados ou disponíveis para o ser exercício.\r\nCAPÍTULO III\r\nDA COMISSÃO\r\n- Fica instituída a Comissão Especial para Contratação de Inativos (CECIn) para que, sob a presidência do Diretor-Geral de Pessoal, possa deliberar, analisar e avaliar os processos de nomeação, prorrogação e exoneração de todos os militares inativos que porventura venham se inscrever para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ.\r\n- Serão membros efetivos da referida Comissão, além do Diretor- Geral de Pessoal, na figura de Presidente desta, a saber:\r\n01 (um) Oficial Superior representante da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL);\r\n01 (um) Oficial Superior representante da Diretoria Geral de Finanças (DGF);\r\n01 (um) Oficial Superior representante da Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI);\r\n01 (um) Oficial Superior representante da Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP).\r\n- A CECIn deverá registrar em ata (Apêndice VII), todas as deliberações relativas a cada processo de militar inativo (nomeação, prorrogação de nomeação e exoneração), referentes à Prestação de Tarefa por Tempo Certo (Unidade, regime de trabalho), devendo a referida ata ser publicada no Boletim Ostensivo da Corporação\r\n- Na hipótese de aceitação pela CECIn do militar inativo proposto, esta deverá encaminhar o referido militar para a Junta de Saúde da Diretoria Geral de Saúde, em documento próprio emitido pela DIP, vinculando a inspeção de saúde à tarefa que o militar irá desempenhar.\r\n- Havendo o devido e favorável parecer da Junta de Saúde citada no parágrafo anterior, quaisquer nomeações, prorrogações ou exonerações somente se darão com a homologação do Comandante- Geral do CBMERJ.\r\nV\r\nDO QUANTITATIVO DE VAGAS\r\nO efetivo fixado para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo - PTTC encontra-se previsto no art. 5º da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008.\r\nA distribuição do quantitativo de vagas dar-se-á conforme o quadro abaixo:\r\nUnidades\r\nQtde\r\nCmdo-Geral\r\n15\r\nSubcmdo-Geral\r\n3\r\nEMG\r\n3\r\n\r\nSubch EMG\r\n3\r\nSeções do EMG\r\n2\r\nAjudância-Geral\r\n2\r\nCorregedoria Interna\r\n2\r\nDiretorias\r\n2\r\nFUNESBOM\r\n2\r\nSCP\r\n2\r\nCBA\r\n2\r\nCECS\r\n2\r\nCentros\r\n2\r\nABMDPII\r\n2\r\nCSAer\r\n2\r\nEsCBM\r\n2\r\nGrupamentos\r\n2\r\nGEP\r\n2\r\nHCAP\r\n2\r\n- O Diretor-Geral de Pessoal poderá remanejar as vagas referentes ao parágrafo anterior, desde que o quadro de distribuição de efetivo seja publicado em Boletim Ostensivo, com a devida justificativa.\r\nO quadro de vagas disponíveis por Unidade deverá ser publicado juntamente com o Edital de abertura do processo seletivo, a critério do Comando-Geral da Corporação.\r\nCAPÍTULO V\r\nDOS PRAZOS\r\n- A prestação da tarefa por tempo certo terá a duração de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogadas por até 2 (dois) períodos iguais e consecutivos.\r\n- Findo o prazo de Prestação da Tarefa por Tempo Certo definido no deste artigo, o militar inativo não mais poderá ser reconduzido, salvo depois de decorrido um novo prazo de 20 (vinte) meses de intervalo e mediante aprovação em novo processo seletivo.\r\n- Em nenhuma hipótese será permitido ao inativo, prestador de tarefa por tempo certo, completar, de qualquer modo, período superior a 120 (cento e vinte) meses de prestação de tarefa por tempo certo.\r\n- O intervalo para recondução ao qual se refere o § 1º deste artigo, apenas será aplicado para os militares inativos nomeados na vigência da presente Portaria, não sendo exigido para qualquer outra hipótese.\r\nDA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO\r\n- Conforme a necessidade da Corporação, a critério do Comando-Geral, deverá ser publicado pelo Estado-Maior Geral, em Boletim Ostensivo, o Edital de abertura do processo seletivo para nomeação de militares inativos para o exercício da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, que deverá informar o período de inscrição, local, quadro de vagas disponíveis por Unidade, modelo da ficha de inscrição (Apêndice VIII), além das demais informações julgadas necessárias.\r\n- A cópia da publicação do Edital de abertura do processo seletivo deverá fazer parte do processo administrativo de cada Bombeiro Militar, quando o mesmo for selecionado para o exercício da Prestação de Tarefa por Tempo Certo.\r\n- O edital de abertura do processo seletivo deverá ser elaborado pela DGP e pela DIP.\r\n- O não cumprimento das determinações constantes no presente, ou na publicação do edital de abertura do processo seletivo, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.\r\n- O processo seletivo simplificado deverá guardar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade e transparência, através de publicação de Nota em Boletim Ostensivo do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n- Caberá à DIP, em até 7(sete) dias após o término do período de inscrições, remeter aos titulares das Unidades as fichas de inscrição dos candidatos, anexando parecer informando se há impedimento na contratação do militar inativo inscrito, bem como informar, em relação às Praças, o comportamento do mesmo quando na passagem para a inatividade.\r\n- Caso haja algum impedimento na contratação do militar inscrito, especialmente em relação ao artigo 1º, parágrafo único, do presente Anexo, a DIP deverá anexar o referido parecer à ficha de inscrição do militar e arquivar o processo, considerando o militar eliminado previamente do processo seletivo.\r\n- Dentre os candidatos inscritos na DIP, os titulares das Unidades deverão selecionar o(s) Bombeiro(s) Militar(es) dentro das vagas disponíveis publicadas e, em até 7 (sete) dias após o recebimento dos documentos citados no artigo anterior, encaminhar ao Diretor- Geral da DGP os documentos abaixo, referentes apenas aos militares selecionados:\r\nOfício propondo a nomeação (Apêndice I);\r\n- Ficha Cadastral com foto (Apêndice II);\r\nTermo de Aceitação (Apêndice III);\r\nTodos os documentos citados no artigo anterior.\r\n- Os documentos referentes aos Bombeiros Militares que não foram selecionados para continuar no processo seletivo para nomeação, deverão ser encaminhados à DIP para arquivamento, acompanhados da respectiva justificativa de eliminação do processo seletivo.\r\n- As funções dos militares inativos serão equivalentes ao posto ou graduação da seguinte forma:\r\npara a função de Assessor, os Oficiais inativos;\r\npara a função de Assistente, os Subtenentes ou Sargentos inativos;\r\n- para a função de Auxiliar, os Cabos ou Soldados inativos.\r\n- O Comandante, Chefe ou Diretor da Organização de Bombeiro Militar (OBM) deverá discriminar a tarefa que o militar inativo virá a desempenhar dentro das funções tipificadas no parágrafo anterior.\r\n- A inscrição na DIP e a seleção pelo titular da Unidade não garantem o exercício da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, sendo necessária à conclusão de todas as etapas previstas no presente.\r\nCAPÍTULO VII\r\nDA NOMEAÇÃO\r\n- O processo de nomeação para desempenho da Prestação de Tarefa por Tempo Certo terá início com o envio pelo Comandante, Chefe ou Diretor da OBM do militar selecionado, ao Diretor-Geral da DGP, dos documentos citados no art. 9º, e dele constarão, necessariamente:\r\n- nome, posto ou graduação e Unidade;\r\n- a natureza, função e o tempo certo de duração da tarefa;\r\na Organização ou Órgão, em favor do qual será prestada a tarefa;\r\nas razões e finalidade da nomeação;\r\na localidade em que o militar tem o seu domicílio.\r\n- As nomeações têm como finalidade, a princípio, o atendimento das seguintes atividades, de caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço:\r\nde professores, instrutores e auxiliares do ensino de Estabelecimentos de Ensino do CBMERJ;\r\nde administração, saúde, finanças, informática, e as de ciência e tecnologia;\r\n- de mão-de-obra técnico-especializada, ou assessoramento, em favor da manutenção das atividades consideradas essenciais ao CBMERJ;\r\nde realização de outros serviços ou atividades de relevante interesse da Corporação, ou em outras situações ou serviços de natureza emergencial ou urgente, a critério do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n- A carga horária a ser cumprida será determinada pelo Comandante, Chefe ou Diretor onde for prestada a tarefa, obedecendo ao limite máximo previsto de 40 (quarenta) horas semanais e mínimo de 24 (vinte e quatro) horas semanais de expediente.\r\nO militar inativo nomeado executará a sua tarefa em horário integral ou naquele determinado pelas autoridades acima elencadas, se assim o for julgado adequado pelo Comandante-Geral da Corporação.\r\n- O Diretor-Geral da DGP, após o recebimento dos documentos da Unidade, deverá publicar em Boletim Ostensivo a convocação da reunião da CECIn, citando data, local, horário, membros e pauta (Apêndice VI).\r\n- A nomeação deverá ser processada pela DGP, a qual, havendo o deferimento pela CECIn, conforme ata publicada de acordo com o art. 3º, providenciará a devida expedição de Minuta de Ato de nomeação (Apêndice IX), encaminhando o respectivo processo ao Chefe do Estado-Maior Geral.\r\n- O Chefe do Estado-Maior Geral encaminhará o processo à Assessoria Jurídica da SEDEC, a qual, após a emissão de parecer, retornará o mesmo.\r\nO Chefe do Estado-Maior Geral encaminhará o processo ao Comando-Geral, o qual providenciará a devida expedição do Ato de nomeação (Apêndice IX), no máximo 15 (quinze) dias antes do início da tarefa, encaminhando o respectivo processo à Diretoria-Geral de Finanças.\r\n- O Gabinete do Comando-Geral somente publicará o ato de nomeação caso haja a expedição anterior de ata de inspeção de saúde favorável, a qual foi submetido o militar inativo.\r\n- A DGF, de posse do processo de nomeação, efetivará o lançamento do adicional de “Pró-Labore”, em folha de pagamento específica, encaminhando de imediato o referido processo à DGP, para o devido e necessário arquivamento e controle pela DIP.\r\n- O militar inativo, para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, deverá satisfazer os seguintes requisitos:\r\npossuir comprovada experiência nas atividades relativas à tarefa para a qual será nomeado;\r\nter posto ou graduação compatível com a tarefa a ser desempenhada;\r\n- atender às condições estabelecidas em leis e regulamentos, para o seu exercício, bem como às disposições contidas nas Normas Gerais de Ação (NGA) ou no Regimento Interno da Organização onde exercerá a sua atividade;\r\n- não estar respondendo a qualquer ação penal, e/ou inquérito policial militar ou civil; \r\noutros, a critério do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n- As nomeações para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo condicionam-se:\r\na aceitação prévia e voluntária, por parte do militar inativo;\r\nao cumprimento, pelo militar inativo nomeado, do regime de trabalho ou expediente estabelecido pela OBM, na qual for nomeado para prestar a tarefa;\r\nao deferimento da nomeação pela CECIn, do militar inativo proposto pelo Comandante, Chefe ou Diretor de OBM;\r\nao parecer favorável da Assessoria Jurídica da SEDEC;\r\na realização e publicação de resultado favorável do exame de saúde;\r\nao cumprimento das demais exigências da presente regulamentação;\r\n- a publicação de atos exclusivos de nomeação por parte do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\nI\r\nDA PRORROGAÇÃO\r\n- A OBM que desejar prorrogar a nomeação do militar inativo deverá solicitar a referida prorrogação (Apêndice IV), ao Diretor-Geral de Pessoal, no mínimo 60 (sessenta) dias antes do término da nomeação ou prorrogação a que se referir.\r\n- A proposta de prorrogação deverá ser processada e atender aos mesmos procedimentos elencados no Capítulo VII do presente.\r\nCaso seja prorrogada a nomeação do militar inativo, o Gabinete do Comando-Geral deverá providenciar a expedição de portaria de prorrogação (Apêndice X).\r\nA prorrogação da nomeação está condicionada também a apresentação dos Cartões de Frequência, conforme art. 33, e da comprovação do gozo de férias, conforme art. 30, sendo todos do período anterior, os quais deverão ser inseridos no processo administrativo.\r\nX\r\nDA EXONERAÇÃO\r\n- O militar inativo nomeado, ou que teve prorrogada a sua Prestação de Tarefa por Tempo Certo, poderá ser exonerado nos seguintes casos:\r\na pedido do contratado, após ter cumprido, no mínimo, 06 (seis) meses da respectiva tarefa a que se obrigou a prestar;\r\n:\r\n1. por término do período de nomeação ou prorrogação;\r\n2. por cessarem os motivos de sua nomeação ou por interesse da Corporação, a qualquer tempo;\r\n3. por motivo de ordem moral, disciplinar ou penal, a qualquer tempo;\r\n4. quando julgado incapaz definitivamente para o serviço nomeado, ou ficar afastado por mais de 120 dias a cada 12 meses, por motivo de saúde;\r\n5. quando for enquadrado no parágrafo único do art. 31, do presente Anexo;\r\n6. quando atingir o limite previsto no § 2º do art. 6º, da presente regulamentação.\r\n- Independentemente dos casos previstos neste artigo, o Gabinete do Comando-Geral deverá publicar em Diário Oficial do Estado o devido Ato de exoneração (Apêndice XI).\r\ndeverá ser processada quando o Comandante, o Chefe ou o Diretor da OBM, onde o militar inativo prestar a sua tarefa, verificar a incidência nos casos previstos no inciso II do artigo anterior.\r\n- Cabe às autoridades mencionadas no artigo anterior solicitar ao Diretor-Geral de Pessoal, a qualquer tempo e com a devida justificativa, a exoneração do militar inativo.\r\n- As exonerações da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, além das exigências anteriores, condicionam-se:\r\nao deferimento, pela CECIn, do pedido de exoneração do militar inativo, pelo Comandante, Chefe ou Diretor de OBM;\r\nao parecer favorável da Assessoria Jurídica da SEDEC;\r\na realização e publicação de resultado favorável do exame de saúde;\r\n- a publicação de atos individuais de exoneração, de atribuição exclusiva do Comandante-Geral da Corporação.\r\n- O militar inativo que não comparecer para a realização do exame de saúde de exoneração, na data determinada pela ata da reunião da CECIn, será considerado apto, além de estar submetido às sanções disciplinares regulamentares. \r\nCAPÍTULO X\r\nE BENEFÍCIOS\r\n- A nomeação proposta não deverá acarretar ônus de qualquer natureza para o Estado em decorrência de mudança de residência ou da necessidade do deslocamento do militar inativo nomeado.\r\n- O militar da Reserva Remunerada e, excepcionalmente, o reformado poderá prestar tarefa por tempo certo no CBMERJ, mediante recebimento de adicional “Pró-Labore”, correspondente ao posto ou graduação do militar, de acordo com o Anexo da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, quando nomeado para esse fim.\r\n- Remuneração integral para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais de expediente.\r\n- Remuneração pró-rata para a jornada mínima de 24 (vinte e quatro) horas semanais de expediente, respeitando os limites definidos no art. 12 do presente Anexo.\r\n- O militar inativo nomeado também fará jus aos seguintes benefícios:\r\nadicional de férias, correspondente a 1/3 do adicional de “Pró-Labore”;\r\ndécimo terceiro salário correspondente ao adicional de “Pró-Labore”.\r\n- O referido adicional tem caráter indenizatório, não se incorpora aos proventos de inatividade e não incidirão contribuições previdenciárias.\r\nDO DESEMPENHO\r\n- A data de início do desempenho da Prestação de Tarefa por Tempo Certo pelo militar inativo nomeado será publicada em Boletim Ostensivo da Corporação, conforme Ato de nomeação transcrito do Diário Oficial do Estado, devendo a DGF lançar mensalmente o adicional em folha de pagamento específica.\r\n- O acompanhamento do desempenho do trabalho realizado pelo militar inativo nomeado é atribuição do Comandante, do Chefe ou do Diretor da OBM onde o mesmo exercer suas atividades.\r\nI\r\nDOS DIREITOS E DEVERES\r\n- O militar inativo nomeado deverá utilizar traje civil, condizente com a natureza de suas atividades, a ser regulado pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\nEm quaisquer hipóteses dos trajes civis possíveis, será obrigatório o uso de crachá, no qual constará o nome do militar inativo, o posto ou a graduação, o RG, e a OBM onde prestará a tarefa.\r\n- As férias serão concedidas pelo Comandante, pelo Chefe ou pelo Diretor da OBM onde o militar inativo prestará a tarefa após os 12 (doze) meses iniciais de atividade, e as seguintes, obrigatoriamente, após o período de prorrogação.\r\n- Não poderá haver acúmulo de férias regulamentares.\r\n- O militar inativo nomeado fará jus às férias remuneradas de 30 (trinta) dias.\r\n- O Comandante, o Chefe ou o Diretor deverá informar à DGF, com antecedência de 40 (quarenta) dias, as férias do militar inativo para o pagamento deste benefício.\r\n- O Comandante, o Chefe ou o Diretor deverá informar à DGP o mês em que o militar inativo gozou férias, bem como o período correspondente.\r\n- O militar inativo exercendo a Prestação de Tarefa por Tempo Certo terá direito aos seguintes períodos de afastamento total de serviço, nos prazos estabelecidos em legislação específica:\r\nluto;\r\nnúpcias;\r\nférias regulamentares;\r\npaternidade;\r\ndispensa por prescrição médica.\r\n- Os afastamentos em virtude de dispensa por prescrição médica, quando superiores a 30 (trinta) dias e até 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 12 meses, poderão resultar em exoneração, ficando a critério de conveniência da CECIn, de acordo com a natureza da tarefa executada. \r\n- Ao militar inativo nomeado para a tarefa por tempo certo será vedado:\r\nconcorrer à substituição temporária;\r\nser transferido para outra OBM da qual for nomeado, como se na ativa estivesse;\r\nser desviado da tarefa ou aproveitado no exercício de atividade diversa da especificado no ato de nomeação para tal fim;\r\nexercer a sua tarefa fora da estrutura organizacional do CBMERJ.\r\n- É obrigatório o preenchimento diário de assinatura no Cartão de Frequência Trimestral (Apêndice XII), por parte do militar inativo nomeado.\r\nO Comandante, o Chefe ou o Diretor da OBM onde o militar inativo presta a sua tarefa deverá rubricar e remeter o referido cartão, para arquivamento e controle, à DIP, a qual deverá inseri-lo no respectivo processo. \r\nO militar inativo no desempenho da Prestação de Tarefa por Tempo Certo deverá ser inserido no Mapa da Força da Unidade, bem como deverão ser confeccionadas as folhas de alterações semestrais e arquivadas em pasta específica, juntamente com os seus assentamentos.\r\nFINAIS\r\n- Os militares da Reserva Remunerada e, excepcionalmente, os reformados nomeados para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo obedecerão, no que for pertinente a esta situação, as disposições previstas na Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\n- Será de responsabilidade da DIP o arquivamento de inscrições, seleções e de todos os atos, processos de nomeação, prorrogação e exoneração nos assentamentos dos militares e, ao término do contrato, nos respectivos assentamentos.\r\n- As inscrições que ainda não foram submetidas à apreciação da CECIn deverão ser descartadas, devendo o militar inativo interessado se enquadrar às determinações da presente Portaria.\r\nOs militares inativos que encontram-se no exercício da Prestação de Tarefa por Tempo Certo ou que já tenham sido submetidos à apreciação da CECIn, com parecer favorável e ata emitida até 31 de agosto de 2011, porém ainda não tiveram seus atos de nomeação publicados no Diário Oficial do Estado, estarão sob as determinações da Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008, enquanto não forem exonerados.\r\n- Os Apêndices (modelos) mencionados no presente Anexo deverão ser publicados em Boletim Ostensivo da Corporação, através do Gabinete do Comando-Geral, após a publicação desta Portaria.\r\nId: 1210143\r\n"
        ],
        "1210144": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nESTABELECE OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/022/11460/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Fixar as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2011, prevista no Código Tributário Estadual, Decreto-Lei Estadual nº 05, de 15 de março de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.856, de 29 de dezembro de 1980, conforme Anexo Único.\r\n- O recolhimento da taxa é anual, em até 06 (seis) cotas, obedecidas as datas limites fixadas de acordo com o algarismo final do número CBMERJ, sem o dígito verificador, constante no DATI/CBMERJ, conforme os valores em reais (R ) determinados na Portaria SUACIEF nº 016, de 22 de dezembro de 2010.\r\nEm caso de parcelamento, o valor da taxa poderá ser dividido de 02 (duas) a 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas, sendo que nenhuma parcela poderá ter valor inferior a R 60,00 (sessenta reais).\r\n- O produto da multiplicação do valor de cada parcela pelo número de parcelas não poderá ser maior que o valor original da taxa e, sendo menor, a diferença será acrescida na primeira parcela. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nFinal\r\nCota Única ou1ª Parcela\r\n2ª Parcela\r\n3ª Parcela\r\n4ª Parcela\r\n5ª Parcela\r\n6ª Parcela\r\n0\r\n13 mar 2012\r\n12 abr 2012\r\n15 mai 2012\r\n12 jun 2012\r\n12 jul 2012\r\n14 ago 2012\r\n1\r\n2\r\n15 mar 2012\r\n17 abr 2012\r\n17 mai 2012\r\n14 jun 2012\r\n17 jul 2012\r\n16 ago 2012\r\n3\r\n4\r\n20 mar 2012\r\n19 abr 2012\r\n22 mai 2012\r\n19 jun 2012\r\n19 jul 2012\r\n21 ago 2012\r\n5\r\n6\r\n22 mar 2012\r\n24 abr 2012\r\n24 mai 2012\r\n21 jun 2012\r\n24 jul 2012\r\n23 ago 2012\r\n7\r\n8\r\n27 mar 2012\r\n26 abr 2012\r\n29 mai 2012\r\n26 jun 2012\r\n26 jul 2012\r\n28 ago 2012\r\n9\r\nIMÓVEIS RESIDENCIAIS\r\nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS\r\nFaixa\r\nÁrea Construída\r\nValor (R )\r\nFaixa\r\nÁrea Construída\r\nValor (R )\r\nA\r\nAté 50m² (*)\r\n20,07\r\nA\r\nAté 50m²\r\n40,13\r\nB\r\nAté 80m²\r\n50,16\r\nB\r\nAté 80m²\r\n60,20\r\nC\r\nAté 120m²\r\n60,20\r\nC\r\nAté 120m²\r\n120,39\r\nD\r\nAté 200m²\r\n80,26\r\nD\r\nAté 200m²\r\n337,11\r\nE\r\nAté 300m²\r\n100,33\r\nE\r\nAté 300m²\r\n441,45\r\nF\r\nMais de 300m²\r\n120,39\r\nF\r\nAté 500m²\r\n561,84\r\n(*) Não há incidência da taxa sobre casas.\r\nG\r\nAté 1000m²\r\n1.003,29\r\nH\r\nAcima de 1000m²\r\n1.203,95\r\nId: 1210144\r\n"
        ],
        "1210147": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e consoante o que consta do processo administrativo nº E-12/414803/2011,\r\n- Fica instituída a Comissão Especial de Licitação encarregada de promover e julgar a Concorrência Pública nº 003/2011, que visa à contratação de empresa para desenvolver e aplicar uma metodologia de avaliação e controle da qualidade dos serviços prestados pelas Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, credenciadas junto ao DETRAN/RJ, que permita padronizar, controlar, garantir e melhorar a qualidade dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica exigidos por Lei nos processos de habilitação.\r\n- A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte composição:\r\nMembros Efetivos: \r\nSHEILA LÚCI ABEL DE MELLO - matrícula nº 24/007.573-9 - Presidente; \r\nFABIO LEONE MACHADO - matrícula nº 24/007.621-6 - eventual substituto do Presidente;\r\nJANETE BLOISE - matrícula nº 24/007.579-6;\r\nALEXANDRE ROJAS - matrícula nº 4140-0; e\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES - matrícula nº 24/007.039- 1.\r\nMembros Suplentes:\r\nWILLIAM FERRAZ - matrícula nº 24/007.280-1; e\r\nKÁTIA REGINA DO CARMO - matrícula nº 24/006.582-1.\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA \r\nPresidente\r\nId: 1210147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210418": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCOMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA.\r\nINEA no uso das atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão destinada a fiscalizar o Contrato INEA nº 80/2010, cujo objeto é prestação de serviço técnico em segurança do trabalho no âmbito do INEA.\r\n- Designar Leir Pereira Murta, Chefe de Serviço, matrícula nº 360.453-5, Rodrigo Vasconcelos Reis, Assessor Técnico, matrícula nº 390.563-5, e Nelson Vicente Ferreira, Adjunto II, matrícula nº 390.297- 0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 195, de 19 de janeiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1210418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210463": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.179/2007,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessoria Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Magda Elras Moraes, graduada em Pedagogia e especialista em Yoga, e Valéria Cristina Barcellos Faria, graduada em Engenharia e especialista em Yoga, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em YOGA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DE YOGA - CUTEPY, mantido pela Associação Brasileira de Professores de Yoga, localizado na Rua Domício da Gama, nº 40, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.333/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.231.785-7, respectivamente, e Roberta Dalvo Pereira da Conceição, bacharel em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO NACIONAL, mantido pelo Colégio Nacional, localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, salas 201 a 201, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.333/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO NACIONAL, mantido pelo Colégio Nacional, localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, salas 201 a 201, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.338/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.231.785-7, respectivamente, e Roberta Dalvo Pereira da Conceição, bacharel em Administração de Empresas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no COLÉGIO NACIONAL, mantido pelo Colégio Nacional, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 1.195, Quintino, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.338/2008,\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Sandra Maria Requeijo, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.253.430-3 e 0.231.785-7, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO NACIONAL, mantido pelo Colégio Nacional, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 1.195, Quintino, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.164/2010,\r\nDesignar Deodoro Alves Wirzma, Mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Edimar Medeiros Vaz Alves e Maria Alice da Mota Gouvea, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.459-9 e 0.956.339-6, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua Ary Fontinelli, nº 57, Centro, Município de Barra Mansa, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/08/2011.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nDO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.165/2010,\r\nDesignar Deodoro Alves Wirzma, Mestre em Ciências da Saúde do Ambiente, Edimar Medeiros Vaz Alves e Maria Alice da Mota Gouvea, ambas Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.459-9 e 0.956.339-6, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda., localizado na Rua General Oswaldo Pinto da V., nº 231, 8º andar, V.S. Cecília, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16/08/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 05.10.2011\r\nPágina 18 - 1ª Coluna\r\nATO DO CONSELHO\r\nPORTARIA CEE Nº 2564 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: \r\n... e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas,\r\ne Airan Ferreira da Silva Chaves, Graduado em Enfermagem, \r\nId: 1210463\r\n"
        ],
        "1210561": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 904 DE 06 DE OUTUBRO 2011\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nInovare de Caxias Ltda.\r\nEndereço:\r\n236, sobrado Duque de Caxias \r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n05\r\nResponsável Técnico:\r\nNatália do Carmo Ferreira \r\n:\r\n\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca RJ\r\nCNPJ:\r\n88\r\nResponsável Técnico:\r\nCarla Aparecida Borges de Souza\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n1469, Loja 105 e 106 Loteamento\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nAndré Bousquet Mercantil Ltda.\r\nEndereço:\r\nJardim Carioca - Campos dos Goytacazes \r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n05\r\nResponsável Técnico:\r\nMaressa de Souza Tavares \r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Campos dos Goytacazes \r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n32\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n03\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\nEndereço:\r\nNiterói \r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n96\r\nResponsável Técnico:\r\nTatiane do Nascimento Oliveira \r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\nEndereço:\r\nTijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n2\r\nResponsável Técnico:\r\nVivianeCristina Picone Chidid\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\nEndereço:\r\nNilópolis - RJ\r\nCNPJ:\r\n61.412.110/0294-80\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\nEndereço:\r\n- Centro - N- RJ\r\nCNPJ:\r\n72\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n12951\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância\r\nId: 1210561\r\n"
        ],
        "1210562": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\n:\r\n57\r\nProc. nº:\r\n9\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos; e\r\nFabricar, Importar, Exportar, Fracionar, Embalar, Armazenar e Distribuir Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro -RJ.\r\nCNPJ:\r\n17\r\nProc. nº:\r\n7\r\nAtividade:\r\nDistribuir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n66\r\nProc. nº:\r\n1976\r\nAtividade:\r\nbricar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir .\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOscar Iskin & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n79\r\nProc. nº:\r\n63\r\nAtividade:\r\norrelatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nProntocardio Sociedade Médica Santa Cecília Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias \r\nCNPJ:\r\n66\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRio de Coelho da Rocha S/S Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão João de Meriti \r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº:\r\n2007\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - \r\nCNPJ:\r\n44\r\nProc. nº:\r\n0\r\nAtividade:\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem, Medicina Nuclear e Radioterapia. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\nEndereço:\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n00.394.544/0212-63\r\nProc. nº:\r\nE-08/107.866/1973\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação. \r\nLicença: \r\n606/2011\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n1\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1210562\r\n"
        ],
        "1210563": [
            "2011-10-17 00:00:00",
            "\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nSanta Gema Galgani Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nCabo Frio RJ\r\n:\r\n01\r\nProc. nº:\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n07\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1210563\r\n"
        ],
        "1210589": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.722/2003,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/042.722/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1210589\r\n"
        ],
        "1210651": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\nSUBSTITUTO EVENTUALno uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo nº E-04/054.853/2011,\r\nESOLVE:\r\nO contribuinte mencionado no Anexo Único desta Portaria fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nA relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n40.432.544/0382- 09\r\nCLARO S/A\r\n78002840\r\n22- 2010/0002123-8\r\n13/10/2011\r\nId: 1210651\r\n"
        ],
        "1210674": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 223 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATO SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nno uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Capítulo IV, Seção I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2.000 e no art. 67, caput da Lei Federal nº. 8.666/1993, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nRESOLVE:\r\n- Os contratos constantes do Anexo Único celebrados pela Fundação Leão XIII terão como responsável para sua regular execução, o servidor , Diretor da Divisão de Transportes, matrícula nº 18/6286, incumbindo-lhe:\r\nI - verificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com o objeto da contratação;\r\nII - adotar, no limite de sua competência as providências que julgar necessárias a preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação das faturas, opinando pela aplicação das penalidades cabíveis no caso de inadimplemento e praticando os demais atos indispensáveis a boa execução dos contratos sob sua responsabilidade;\r\nIII - emitir, mensalmente, relatório acerca da execução dos contratos, sugerindo em tempo hábil, as providências que reputar necessárias em benefício da Administração, inclusivo no tocante às hipóteses de alterações contratuais, prorrogação, rescisão, bem como aqueles destinados a abertura de novo procedimento licitatório, se for o caso;\r\n- O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades na legislação pertinente.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011 \r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nANEXO ÚNICO\r\nOBJETO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSOS NºS\r\nLocação de veículos (4 vans)\r\n008/2011\r\nE-23/200409/2011\r\nEBEC S/A\r\nLocação de veículos (01 van)\r\n037/2009\r\nE-23/202078/2009\r\nEBEC S/A\r\nLocação de veículos (09 kombis)\r\n009/2010\r\n\r\nE-23/200578/2010\r\nEBEC S/A\r\nLocação de veículos (01 van)\r\n022/2010\r\nE-23/202359/2010\r\nEBEC S/A\r\nLocação de veículos (representação)\r\n036/2011\r\nE-23/202078/2010\r\nCLARABIA LTDA\r\nPrestação de serviços de frete\r\n009/2011\r\nE-23/200543/2011\r\nRIO INSULANA LTDA\r\nAdesão sistema sem parar/viafacil\r\nAditivo 001/2011\r\nE-23/200267/2011\r\nCGMP S/A\r\nPrestação de serviços de condutores\r\n007/2010\r\nE-23/200564/2010\r\nUNIRIO LTDA\r\nLocação de veículos (08 sedans)\r\n008/2010\r\nE-23/200578/2010\r\nFULL LOG LTDA\r\nId: 1210674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1210717": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0855/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, Chefe de Gabinete, matr. 1483, PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, e ERIKA ROSSI COUTINHO BENTO, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1526, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 14/2011, firmado com a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 17 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\nId: 1210717\r\n"
        ],
        "1211091": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPORTARIA FCFB Nº 059 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASILno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 005/2011 - Automática Produção Contemporânea Ltda, composta pelos servidores a seguir relacionados, sob a presidência da primeira:\r\nFabiana Santos Oliveira - matr. 00/0000057-0\r\nJeanine Toledo - matr. 00/0000079-4\r\nTania Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\nA Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1211091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211092": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nESTABELECE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS JULGAMENTOS DESTA JUCERJA, DE ATOS DE REGISTRO EMPRESARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e considerando a obrigação de ser dada publicidade do resultado dos julgamentos de atos de Registro Empresarial,\r\n- Estabelecer, que a partir de 07 de outubro de 2011, a divulgação oficial dos resultados dos julgamentos de Registro Empresarial será feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria JU CERJA nº 954/2010.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1211092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211229": [
            "2011-10-18 00:00:00",
            "\r\nNº 004 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nDO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.806 de 18 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e o que consta do Processo nº E- 10/140.290/2011,\r\n:\r\nDescentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nObjeto: Obras e instalações, estudos e projetos, início, prosseguimento e conclusão de obra.\r\nVigência: \r\nData de Início: a partir da emissão da nota de crédito. Término: 31/12/2012.\r\nDE/Concedente: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários\r\nUO: 3133 - Departamento de Transportes Rodoviários\r\nUG: 313300 - Departamento de Transportes Rodoviários\r\nPARA/Executante: 21010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nUG: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nCrédito: \r\nPT: 3133.26.782.0107.3072 - Reestruturação do Transportes Rodoviário Intermunicipal\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n4.4.90\r\n10\r\n20.000.000,00\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em exercício\r\nDETRO/RJ\r\nREGIS FICHTNER\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\nId: 1211229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211300": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nTornar pública, na forma do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.185.388\r\n07.888.295/0002-04\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\nE-04/143.628/2010\r\nº Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 01 dia do mês subsequente.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.185.388\r\n07.888.295/0002-04\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\nE-04/143.628/2010\r\nId: 1211300\r\n"
        ],
        "1211526": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062793/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de origem\r\n12.293.421\r\nRBA RECICLAGEM E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA\r\n64.09\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1211526\r\n"
        ],
        "1211527": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUALno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062794/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de origem\r\n10.216.871\r\nRBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA\r\n64.09\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nº- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\nº- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1211527\r\n"
        ],
        "1211534": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O ESTABELECIMENTO GRÁFICO INDICADO A IMPRIMIR O DOCUMENTO QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... empresa Máquinas e Equipamentos Gráficos Ltda... \r\nLeia-se: ...empresa Delmaq Máquinas e Equipamentos Gráficos Ltda...\r\nId: 1211534\r\n"
        ],
        "1211542": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUALno uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062634/2011, e o registro na JUCERJA, em 03/02/2011, de ato de incorporação da empresa LAFARGE BRASIL S/A pela CIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM,\r\nRESOLVE:\r\nº- Face ao disposto no inciso II do § 4º e no inciso I do § 5º do artigo 23 da Resolução SEF nº 2.861/1997, incluir no Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, daquela mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz CNPJ\r\nRazão Social\r\n10917819\r\nCIA DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IRF 64.17 - Oeste deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa transferidos à IFE 05 - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1211542\r\n"
        ],
        "1211543": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "DE 18 DE OUTUBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUALno uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/009902/2007,\r\nRESOLVE:\r\n- Excluir do Anexo I.C.5 - EMPRESAS VINCULADAS A IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nNOME EMPRESARIAL \r\nIRF de Destino\r\n29979838\r\nPROVENCE ERVAS FINAS LTDA\r\n39.01\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - PRODUTO ALIMENTÍCIO deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários do contribuinte à IRF 39.01 - PETRÓPOLIS.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1211543\r\n"
        ],
        "1211609": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA SUGERIR PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com decisão do Colegiado Acadêmico de 03/10/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar a Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, apontar procedimentos mínimos necessários para a criação de novos cursos de graduação. \r\nDesignar os Professores abaixo relacionados, para compor a Comissão mencionada no art. 1º:\r\nANA BEATRIZ GARCIA - matrícula nº 00521-5 - Presidente; \r\nANTÔNIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - matrícula nº 00527-2;\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI - matrícula nº 00587-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/052.248/2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA PROPOR NORMATIVA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com decisão do Colegiado Executivo de 27/09/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar a Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor normas de funcionamento do Centro de Convenções.\r\nDesignar os Professores abaixo relacionados, para compor a Comissão mencionada no art. 1º:\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA - matrícula nº 0600-7 - Presidente \r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS - matrícula nº 10063- 6\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER - matrícula nº 10683-1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2011.\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/052.288/2011\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o § 2º do art. 77, com o art. 345 e com o art.358, do Regimento Geral da UENF,\r\n:\r\n- Instituir Comissão Eleitoral composta por EDUARDO DOS SANTOS BRAGA, matrícula 00481-2, KELLY DE O. BORGES DA COSTA, matrícula 10703-7, ROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 10513-0, ROOSEVELT ROSA MAIA VEIRA, matrícula 10510-6 e EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO, matrícula 10.315-0, para, sob a presidência do primeiro, organizar e executar os procedimentos necessários à eleição dos representantes dos funcionários técnico-administrativos na Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativo dos Órgãos Executivos, Auxiliares e Suplementares da Reitoria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nProc. nº E-26/052.391/2011 \r\nId: 1211609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211640": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 016 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n\r\nDesignar para integrar a Comissão Especial para examinar e avaliar o acervo documental existente na Assessoria Especial de Planejamento, objetivando definir os documentos de guarda eventual ou transitória, com vistas a sua eliminação, os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n- ELIZABETH VALLE VIANA, matr.13/54.705-9; \r\n- MÁRCIA MARIA RODRIGUES MATTOS, matr. 13/56.283-5;\r\n- ALVAIR PINTO BARBOSA, matr. 13/90.782-4;\r\n- JOSÉ VICTOR SORUCO ESCALERA, matr. 13/90.871-5;\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1211640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211648": [
            "2011-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.002, de 21 de agosto de 2009, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.222/2009 .\r\n\r\n- Criar Comissão de Gestão de Documentos para elaborar proposta de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade, nos termos do Decreto nº 42.002, de 21.08.2009 e constituir Comissão composta pelos servidores SILVIANO VIRGINIO DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 24/02.372-1, ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, Símbolo DAS-8, matrícula nº 36/90.068-6 e CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7, matrícula nº 36/90.052-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\nPresidente \r\nId: 1211648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1211682": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2011\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 03 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: Art. 1° - Designar Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, mat. n° 972.580-2...\r\nLeia-se: Art. 1° - Designar Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, mat. n° 972.580-5...\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 04 DE 10 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Designar Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, mat. n° 972.580-2...\r\nLeia-se: Art. 1° - Designar Marco Antonio Costa de Oliveira Filho, mat. n° 972.580-5...\r\nId: 1211682\r\n"
        ],
        "1212077": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2011\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 07 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nOnde se lê: Art. 1° - Designar Danielli Inacio Costa, mat. n° 972.574- 8...\r\nLeia-se: Art. 1° - Designar Danielle Inácio Costa, mat. n° 972.574-8...\r\nId: 1212077\r\n"
        ],
        "1212111": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PÚBLICO PESQUEIRO, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, para a implantação de terminal público pesqueiro, localizado em Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, RICARDO TOLEDO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.794-6 LEONARDO DAEMON D OLIVEIRA SILVA, Biólogo, matrícula nº 390.392-9, JULIO CÉSAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº 390.255-8, sob a coordenação geral do primeiro, e coordenação técnica de RITA MARIA DA SILVA PASSOS, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n° E-07/507.643/2009.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1212111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212113": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, PARA A DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DA ROTA PREFERENCIAL DE ACESSO AO PORTO DE ITAGUAÍ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, para a dragagem de ampliação da rota preferencial de acesso ao Porto de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro. \r\n- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390.597-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, NICOLE MEHDI, Oceanógrafa, matrícula nº 390.688-0, ANSELMO FEDERICO NETO, Técnico em Química, matrícula nº 2701040-4, LEONARDO DAEMON D OLIVEIRA SILVA, Biólogo, matrícula nº 390.392-9, sob a coordenação geral do primeiro, e coordenação técnica de MAURÍCIO COUTO CÉSAR JÚNIORconstituírem Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo n° E-07/506.081/2011. \r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1212113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212120": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA DIRETORA\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORARA A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER DE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA LOCALIZADO EM RIO CLARO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA XAMBRÉ ELETRICIDADE, E DÁ\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 41.628 de 12 de Janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborara a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de RAS, para implantação de Central Geradora Hidrelétrica localizado em Rio Claro no Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da empresa XAMBRÉ ELETRICIDADE.\r\n, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, MARIANA DE ANDRADE RAMOSJULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZARITA MARIA DA SILVA PASSOS,DANIELE ANDRADE SILVA, Engenheira Florestal, matrícula nº 390.804- 3, , Engenheira Civil, matrícula nº 390.141-0, , Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, , Químico, matrícula nº 390.521-3, SANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Geógrafa, matrícula nº 390.451-3, sob a coordenação geral do primeiro e coordenação técnica de constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º. Desta Portaria, conforme o processo administrativo n° E-07/507.948/2011.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora \r\nId: 1212120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212137": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.722/2003,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/042.722/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1212137\r\n"
        ],
        "1212138": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.061/2011,\r\nFica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.061/2011.\r\nA Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores, Nilson Lima Rosa, matrícula 0.198.866-6, Ana Cristina Moreira, matrícula 4.917.170-5 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1212138\r\n"
        ],
        "1212146": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 320 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SUPLENTES PARA AS COMISSÕES FISCALIZADORAS DOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELA LOTERJ, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1059/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula n° 05/226-6, FATIMA FARIAS FONSECA, Técnico em Contabilidade, matrícula n° 05/263-9 e SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Operador Lotérico, matrícula n° 05/269-6, para responderem e praticarem os atos previstos nos contratos firmados por esta Autarquia, na qualidade de Suplentes de Comissão Fiscalizadora, em substituição eventual aos membros efetivos designados para cada instrumento contratual. \r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nEsta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1075/2011,\r\nConsiderando a necessidade de que seja examinado os fatos relatados no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/943/2011;\r\nConsiderando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64;\r\nConsiderando o disposto no Manual do Sindicante - Decreto n° 7.526/84, sobretudo no seu art. 4°,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/943/2011, que deram origem às despesas de exercício anterior, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sob a presidência do primeiro e secretariado pelos membros seguintes, bem como atuar nos ditames do Decreto Estadual n° 7.526/84.\r\nFicam designados para compor a presente Comissão os servidores: \r\n- RICARDO BORGES MENEZES, Matrícula n° 05/452-8 - Presidente\r\n- MARCIO ROBERTO DE SOUZA PIMENTA DE MORAES, Matrícula n° 05/473-4 - Membro\r\n- FATIMA FARIAS FONSECA, Matrícula n° 05/263-9 - Membro\r\n- A Comissão de Sindicância constituída pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, no máximo, uma vez por igual período, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora (com antecedência mínima de três dias corridos) para, após a publicação da presente Portaria, apresentar o Relatório Conclusivo em atendimento ao disposto no art. 1°.\r\nEsta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1212146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212240": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 171\r\nDE 2011\r\nAUTORIZA A ESCOLINHA MUNDO MÁGICO ENSEADA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 04/02/2010, no processo nº E- 03/1.410.026/2010,\r\nAutorizar a ESCOLINHA MUNDO MÁGICO, mantido pelo C. E. C. B. Centro Educacional Câmara Botelho - LTDA-ME, CNPJ nº 03.084466/0001-00, com sede na Estrada do Contorno, nº 12, lote 15, Enseada, Município de Angra dos Reis, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1212240\r\n"
        ],
        "1212251": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/110312/2011,\r\n- Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n08.934.181\r\nIMAPI INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA\r\n17.01\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1212251\r\n"
        ],
        "1212376": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.403/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Adailton Moreira Costa, matrícula nº 952.956-1 e CPF nº 766.237.507-20, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o CENTRO DE ARTICULAÇÃO DE POPULAÇÕES MARGINALIZADAS - CEAP, cujo objeto é realizar a IV CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA - EU TENHO FÉ , de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1212376\r\n"
        ],
        "1212424": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 24 A 30 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 24 a 30 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1212424\r\n"
        ],
        "1212436": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Marlone Wilson de Souza, mestre em Administração, Kátia Christian Zanatta Manangão, mestre em Administração e Jornalismo, e Heitor de Brito Sintra, graduado em Engenharia e especialista em Meio Ambiente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Marcos Vinicius de Mello Pinto, graduado em Fisioterapia e doutor em Ciências Médicas, Marlone Wilson de Souza, mestre em Administração e Kátia Christian Zanatta Manangão, mestre em Administração e Jornalismo, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Marcos Vinicius de Mello Pinto, graduado em Fisioterapia e doutor em Ciências Médicas, Marlone Wilson de Souza, mestre em Administração e Kátia Christian Zanatta Manangão, mestre em Administração e Jornalismo, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Heitor de Brito Sintra, graduado em Engenharia, especialisra em Meio Ambiente, Marcos Vinicius de Mello Pinto, graduado em Fisioterapia e doutor em Ciências Médicas, e Marlone Wilson de Souza, mestre em Administração, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.096/2010,\r\nDesignar Kátia Christian Zanatta Manangão, mestre em Administração e Jornalismo, Marlone Wilson de Souza, mestre em Administração, e Heitor de Brito Sintra, graduado em Engenharia e especialista em Meio Ambiente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, no CAP - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE, mantido pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel, localizado na Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, Aterrado, Município de Volta Redonda, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2010,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliação, Assessora Técnica do CEE/RJ, matricula nº 240.804-5; Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educação, e Selma Machado Pereira, Doutor em Engenharia da Produção e Graduado em Engenharia Química, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no, mantido pela Sociedade Educacional Renato Cozzolino, localizado na Rua Mage-Piabetá, nº 50, Magé, Município de Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.188/2010,\r\nDesignar Gustavo Portillo Luiz - Especialista em Análise de Sistemas, Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliação, Assessora Técnica do CEE/RJ, matricula nº 240.804-5 e Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO, mantido pela Sociedade Educacional Renato Cozzolino, localizado na Rua Mage-Piabetá, nº 50, Magé, Município de Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.255/2009,\r\nDesignar Orlando Cesar Soares Lucio, licenciado em Ciências Biológicas, Alessandra Cristiane dos Santos Silva e Luciana Carvalhaes da Fonseca, ambas Professoras Inspetoras Escolares, matrículas nºs 0.942.629-7 e 0.942.566-1, respectivamente, para, sob a presidênciae da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em BIOTECNOLOGIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na mantida pelo Centro Educacional Moreira e Nery Ltda., localizada na Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2010.\r\nId: 1212436\r\n"
        ],
        "1212486": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n:\r\nAcuapura Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\n:\r\n70\r\nProc. nº \r\n91\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nBiodina Instrumentos Científicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n50\r\nProc. nº \r\n1996\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n83\r\nProc. nº \r\n5\r\nAtividade:\r\nHospital Geral\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nK-Aroma Química Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\nJaneiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº \r\n95\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nQuímicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nVila Rosário - RJ.\r\nCNPJ:\r\n41\r\nProc. nº \r\n2009\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos - Hospital das Clínicas de Teresópolis.\r\nEndereço:\r\nTeresópolis RJ\r\nCNPJ:\r\n78\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBrainfarma Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nJacarepaguá .\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº \r\n2003\r\nAtividade:\r\nImportar e Embalar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e .\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n07\r\nProc. nº \r\n94\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua da Laje, nº 95 - Itatiquara - Araruama - RJ.\r\nCNPJ:\r\n50\r\nProc. nº \r\n9\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n615/2011\r\nEmpresa:\r\ntda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n85\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCTS - Centro de Transfusão Sanguínea Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº \r\n3\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\ne Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n72\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUnião Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\nComendador Levy Gasparian - RJ.\r\nCNPJ:\r\n46\r\nProc. nº \r\n2002\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSuperdont Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n14\r\nProc. nº \r\n9\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAclive do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ.\r\nCNPJ:\r\n47\r\nProc. nº \r\n6\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNécton Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n54\r\nProc. nº \r\n2002\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSmell Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n96\r\nProc. nº \r\n2002\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRZX Química do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n52\r\nProc. nº \r\n7\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n4/2011\r\nEmpresa:\r\nCordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n68\r\nProc. nº \r\n9\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCipa Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n79\r\nProc. nº \r\n79\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n58\r\nProc. nº \r\n2000\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos por Método de Plasma de Peróxido de Hidrogênio.\r\nLicença:\r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº \r\n80\r\nAtividade:\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos.\r\nLicença:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1212486\r\n"
        ],
        "1212487": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\n\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Eurico Rabelo Guimarães, nº 195 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n:\r\n39.487.509/0001-46\r\nRequerimento:\r\nProc. n° \r\n24/01/2007\r\n101.364/2006\r\nMotivo:\r\nparecer técnico, lavrado em .\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Joaquim Pereira Bispo, nº 600 - São Jorge - Nova Friburgo.\r\nCNPJ:\r\n/0001-65\r\nRequerimento:\r\nProc. n° \r\n19/06/2008\r\n101.313/2003\r\nMotivo:\r\nno prazo estabelecido no, lavrado em 9\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Maria Rodrigues, nº 16 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.257.563/0001-58\r\nRequerimento:\r\nProc. n° \r\n21/08/2006\r\n101.824/2006\r\nMotivo:\r\nApresentou ALTERAÇÃO do Projeto de Arquitetura após o parecer técnico emitido em 10/09/2008 para cumprimento de exigências do projeto inicialmente protocolado.\r\nEmpresa:\r\nPronto Socorro Prontocor Ltda - Laboratório de Análises Clínicas.\r\nEndereço:\r\nRua São Francisco Xavier, nº 38 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.134.222/0002-37\r\nRequerimento:\r\nProc. n° \r\n13/05/2008\r\n102.359/1989\r\nApresentou Projeto de Arquitetura para novo endereço Rua São Francisco Xavier, nº 30 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, após o 1º parecer\r\nMotivo:\r\ntécnico emitido para cumprimento de exigências do projeto inicialmente protocolado, referente ao endereço Rua São Francisco Xavier, nº 38 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEmpresa:\r\nClara Hair Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Fausto Cardoso, nº 431 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02.745.655/0001-14\r\nRequerimento:\r\nProc. n° \r\n25/05/2000\r\nE-08/100.696/2000\r\nMotivo:\r\nInspeção no local não constatou que a empresa não está instalada no endereço cadastrado.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1212487\r\n"
        ],
        "1212488": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 909 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCREDENCIA UNIDADE PÚBLICA DISPENSADORA DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009, a Resolução ANVISA RDC nº 11, de 22/03/2011 e a Portaria SUVISA nº 795, de 13/05/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o credenciamento da Unidade Pública abaixo mencionado, para a dispensação do medicamento talidomida.\r\n\r\nEstabelecimento:\r\nCentro de Dispensação de Medicamentos de Itatiaia \r\n.\r\nEndereço:\r\nCentro RJ\r\nCNPJ:\r\n40\r\nResponsável Técnico:\r\nMarta Penchel de Siqueira \r\n:\r\n\r\nCadastro:\r\n1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1212488\r\n"
        ],
        "1212489": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nR ESOLVE:\r\n- Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nRDB - Recursos Diagnósticos Dr. Balbino Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n03\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\npela empresa em 29/04/2009.\r\nEmpresa:\r\nHospital Municipal Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n04\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\n.\r\nEmpresa:\r\nomputadorizados Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n59\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\nProtocolado em 26/10/1999.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 06156/2010, protocolado pela empresa em 02/09/2010.\r\nEmpresa:\r\nEduardo Seixas Pereira ME.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n35\r\nRequerimento:\r\nProc. nº \r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n. \r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está endereço\r\ncadastrado.\r\n- Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1212489\r\n"
        ],
        "1212500": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLV E:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. nº E-08/102.330/2010\r\nProc. nº E-08/102.138/2005\r\nProc. n° E-08/101.263/2005\r\nProc. n° E-08/100.004/2004\r\nProc. n° E-08/102.612/2005\r\nProc. n° E-08/101.890/2010\r\nProc. n° E-08/100.743/2010\r\nProc. n° E-08/100.916/2011\r\nProc. n° E-08/101.633/2006\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1212500\r\n"
        ],
        "1212637": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSUBSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-04/012.138/2010 e E-04/005.676/2011, e dá outras providências,\r\n- Substituir, com validade de 11 de outubro de 2011, os servidores Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, na Comissão instituída pelas Portarias DGAF nº 298, de 09/05/2011 e 408, de 23/08/2011.\r\nFicam designados os servidores Tâmara Cristina da Silva, matrícula 0.936.889-5, Ana Paula da Costa Tavares, matrícula 0.936.899-4 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 010/2011, celebrado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1212637\r\n"
        ],
        "1212889": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SITIO PALMEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI - RIO DE JANEIRO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\no disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\no Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro; \r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ n° E-07/504.359/2010,\r\n:\r\nReconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 2,93 hectares, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Vargas de Oliveira Ramos e da Sra. Maira Dutra de Moraes Vargas Ramos, que integra o imóvel denominado Sitio Palmeiras, localizado no Município de Varre-Sai, registrado no Cartório do 1° Ofício de Natividade/RJ - matrícula/registro: 4.032.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E- 07/504.359/2010.\r\n- A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\nAs condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1212889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212945": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\nDISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÊS MÚSICOS CORISTASRECONIZADA PELO DECRETO Nº41.375/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 41.375 de 30.06.2008, publicado no D.O. de 01.07.2008, alterado pelos Decretos nº 41.733/09 e nº 42.230/10.\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer os procedimentos da seleção simplificada a serem adotados na contratação temporária de 03 (três) músicos coristas, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 41.375 de 30.06.2008, alterado pelos Decretos nº 41.733/09 e nº 42.320/10, tornando-se pública a realização do Processo seletivo simplificado, por avaliação e classificação de títulos, na forma da Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005.\r\nPreencher 03 (três) vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo I.\r\nPara contratação o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\nter sido considerado apto no processo seletivo;\r\nter, no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da contratação;\r\nser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos;\r\npossuir a qualificação exigida para o cargo a que concorre;\r\nser considerado apto no exame médico pré-admissional a ser realizado pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional.\r\nNa 1ª Fase do processo seletivo, os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão enviar seus currículos, por meio eletrônico, através da INTERNET, através do endereço eletrônico: concurso_coro@theatromunicipal.rj.gov.br, no período de 31 de outubro de 2011 até as 23:59 h do dia 01 de novembro de 2011.\r\nOs currículos recebidos serão cadastrados, analisados e selecionados pela Comissão de Seleção, composta por membros da Diretoria Artística e Convidados.\r\ndeste artigo aguardarão em sua residência comunicação da FTM/RJ, que ocorrerá através de email ou correspondência pessoal por carta simples enviada através dos Correios.\r\n, quando convocados, deverão comparecer na data e horário determinados pela FTM/RJ, respeitados os dias úteis do calendário oficial para realização da 2ª Fase que consistirá na Audição, em conformidade com o Anexo II e III, e apresentação (original) e entrega de documentos abaixo (cópia), sob pena de eliminação do processo seletivo simplificado,aquele que não os apresentar:\r\ncarteira de identidade;\r\ncomprovante de inscrição CPF - MF;\r\ndocumentação comprobatória de títulos que possui;\r\ntítulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\ndocumentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\ncarteira de trabalho e previdência social;\r\ncertificado de serviço militar, quando for o caso;\r\ncomprovante de residência ( conta de luz, água ou gás);\r\ncomprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\ncomprovante de naturalização ( quando for o caso)\r\ninscrição no respectivo órgão de classe, assim como quite com as exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional (quando for o caso);\r\nNa hipótese de igualdade, na classificação dos candidatos, terá preferência nessa ordem, o candidato que:\r\ntiver maior idade, os candidatos idosos maiores de 60 (sessenta) anos;\r\ntiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.\r\nserá facultado trazer um pianista acompanhador, de sua livre escolha, para a Audição.\r\nOs candidatos aprovados na Audição deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ, no dia e horário determinados, para retirar Ofício de solicitação de exame médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO que deverá ser entregue em data marcada, para realização de exame admissional.\r\nOs candidatos considerados aptos pela Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO deverão comparecer à Divisão de Recursos Humanos da FTM/RJ no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a partir da entrega do documento que conclui pela aptidão do candidato.\r\nAs contratações de que tratam a presente Portaria, terão eficácia a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado e vigorarão até o dia 01/03/2012, e a possibilidade de prorrogação estará condicionada à autorização do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 41.375, de 30 de junho de 2008 e será de R 2.250,00:\r\nAo contratado por força de autorização do Decreto Estadual nº 41.375/2008 é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias; e\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\nNão será considerada causa de rescisão unilateral imotivada em razão de convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\nÉ expressamente vedado o desvio de função de músico corista contratado temporariamente, sob pena de nulidade da contratação e de responsabilidade administrativa e civil da autoridade que permitir ou tolerar tal desvio.\r\nA contratação está sujeita às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Presidente da FTM/RJ.\r\nOs contratos deverão ser assinados em 3 (três) vias, de igual teor, pelo contratado, pela Presidência da FTM/RJ, pelo Diretor Administrativo e Financeiro, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada na Divisão de Recursos Humanos - DRHU; a terceira será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\nOs candidatos aprovados farão parte do banco de candidatos habilitados, durante o prazo de validade do processo seletivo simplificado, que será até 01/03/2012 e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas ou vacância, ficando a concretização desse ato condicionada à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade.\r\nO prazo de validade do presente processo seletivo simplificado poderá ser prorrogado, através de Ato da Presidente desta FTM/RJ, por 01 ( hum) ano, condicionado à autorização de prorrogação dos contratos pelo Chefe do Poder Executivo.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FTM/RJ, após exame da Diretoria Administrativa e Financeira - DAFI.\r\nA FTM/RJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto Estadual nº 41.375/2008.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nQUADRO DE VAGAS - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\nCargo\r\nModalidade\r\nVagas\r\nRequisito\r\nMusico Corista\r\nMezzo- Soprano ou Contralto\r\n03\r\n*\r\n* Diploma de Formação Específica e/ou Registro de Ordem dos Músicos do Brasil\r\nANEXO II\r\n1) Execução de uma Ária de confronto O Don Fatale da Ópera DON CARLO de Verdi ou Mon couer s´ouvre à ta voix da ópera Samson et Dalila de Saint - Saëns.\r\n2) Execução de uma ópera de livre escolha em qualquer idioma.\r\nANEXO III\r\nMODALIDADE\r\nDATA DA PROVA\r\nHORARIO\r\nMezzo- Soprano\r\n07/11/2011\r\n14:00 às 20:00 h\r\nId: 1212945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212946": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, particularmente no disposto no inciso XII, do art. 9º, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989, que dispõe sobre o Regimento Interno da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, \r\n:\r\na necessidade imediata de contratação de 03(três) músicos coristas;\r\n- o que consta nos autos do Administrativo nº E-18/450.372/2011; e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº. 41.375 de 30 de junho de 2008, que autoriza a FTM/RJ a contratar temporariamente músicos coristas por prazo determinado.\r\n\r\nConstituir Comissão para atuar no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de 03 (três) músicos coristas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que será composta pelos seguintes membros: SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula nº. 294465-0, MAURILIO DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 291264- 0 e JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 294213-4 e ficando a presidência a cargo do primeiro membro.\r\nEsta Comissão analisará os currículos encaminhados pelos candidatos, através do endereço, email: concurso_coro@theatromunicipal.rj.gov.br, em primeira fase, declarando os aptos e os não aptos. Os candidatos aptos serão convocados para Audição, a se realizar dia 07 de novembro de 2011 de 14:00 às 20:00 h, de acordo com a Portaria nº 198 , de 19 de outubro de 2011\r\nApós o término da Audição a Comissão encaminhará à Presidência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, relatório contendo as informações finais e lista dos candidatos aprovados, de acordo com a ordem classificatória na seleção que trata a Portaria nº. , de 198 de 19 de outubro de 2011.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, de 19 de outubro de 2011\r\nCAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1212946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212957": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E- 12/490641/2011.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nOBJETO: Colocação de Lonas de Outdoors referente às Novas Campanhas Educativas do DETRAN-RJ - LEI SECA, DPVAT, PNEU e VEÍCULO ZERO.\r\nVIGÊNCIA: Data de início: 30.09.2011 - término: 30.10.2011\r\nDE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nPARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nCRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n106.312,50\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1212957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1212976": [
            "2011-10-20 00:00:00",
            " DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA Nº 14 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA DISCIPLINAR CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM VISTAS À PROTEÇÃO DE PRODUÇÃO INTELECTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em con formidade com decisão do Colegiado Acadêmico de 03/10/2011, e o que consta no Proc. nº E-26/052.247/2011,\r\nRESOLVE:\r\nCriar a Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, propor normativas de Celebração de Convênios especialmente no que concerne à proteção de propriedade intelectual;\r\npara compor a Comissão mencionada no art. 1º:\r\nmatrícula nº 10063- 6 - Presidente; \r\nmatrícula nº 10662-5.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nytacazes, 04 de outubro de 2011\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nPORTARIA REITORIA Nº 15 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA SUGERIR PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com decisão do Colegiado Acadêmico de 03/10/2011,e o que conta no ,\r\nRESOLVE:\r\nCriar a Comissão para, no prazo de 90 (noventa) dias, apontar procedimentos mínimos necessários para a criação de novos cursos de graduação. \r\npara compor a Comissão mencionada no art. 1º:\r\nmatrícula nº 00521-5 - Presidente; \r\nmatrícula nº 00527-2;\r\nmatrícula nº 00587-6.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nytacazes, 04 de outubro de 2011\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nId: 1212976\r\n"
        ],
        "1213105": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTITUÍDA ATRÁ6 DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo n° E-12/020.052/2009,\r\nRESOLVE:\r\nFica designado como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA n 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços do TC0800 Alcance Estadual Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, o servidor LEONARDO SOARES FERNANDES, matrícula 301-2, em substituição ao servidor GABRIEL FERREIRA JAFFAR, matrícula 255-0, em decorrência de sua exoneração e como membro, o servidor CAIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 315-2.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/10/2011\r\nId: 1213105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213115": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n32\r\nResponsável Técnico:\r\nElaine Cristina Peçanha Ramos\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nBotica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nMacaé RJ\r\nCNPJ:\r\n32\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nCarrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\nJardim 25 de Agosto -\r\n- RJ \r\nCNPJ:\r\n71\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nEstabelecimento:\r\nGalanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ\r\nCNPJ:\r\n70\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 59, Lojas C/D - 25 de Agosto - Duque de\r\nCaxias - RJ\r\nCNPJ:\r\n00.100.374/0016-65\r\nResponsável Técnico:\r\nFuly \r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n074/2011\r\nEstabelecimento:\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n21\r\nResponsável Técnico:\r\nNúbia Bitencourte Soares da Costa \r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1213115\r\n"
        ],
        "1213122": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nO REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAE DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nDiremadi Marketing e Serviços Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n44\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n.\r\nMotivo:\r\n/2011, protocolado pela empresa em 18/0.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Planta.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1213122\r\n"
        ],
        "1213130": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4°, art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, §3° do Decreto Estadual n° 21.081, de 09.12.94, com alteração dada pelo Decreto Estadual n° 23.409, de 18.08.97, bem como art. 1° do Decreto Estadual n° 31.737, de 27.08.2002,\r\n- Designar servidores públicos abaixo relacionados, para compor Comissão Permanente de Licitação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nNas Modalidades Convite,Tomada de Preços e Concorrência:\r\nPRESIDENTE:\r\nVitor Batista da Silva - matrícula 949-8.\r\nMEMBROS:\r\nLuciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula 946-4;\r\nCíntia Maria Achiles - matrícula 947-2; e\r\nSônia Costa Sales - matrícula 3053-6.\r\nNas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\nPREGOEIRO:\r\nVitor Batista da Silva - matrícula 949-8.\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nLuciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula 946-4;\r\nCíntia Maria Achiles - matrícula 947-2; e\r\nSônia Costa Sales - matrícula 3053-6.\r\nNo impedimento do Presidente da Comissão ou do Pregoeiro, a licitação será presidida pela servidora Luciana Oliveira da Silva Senna - matrícula 946-4.\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário que tratam do mesmo assunto, em especial as Portarias/UEZO nº 76, 77 e 78, de 21/09/2010, publicadas no D.O. de 27 de setembro de 2010.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor \r\nId: 1213130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213135": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX N° 224 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta o processo administrativo E- 03/371/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEEDUC n° 03/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S/A que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria para estruturação do Sistema de Gestão da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/000.371/2011, que terá a seguinte composição:\r\nSergio Mendes, mat. n° 949.441-3;\r\nIolanda Lopes de Almeida Franco, mat. n° 250.125-2;\r\nAlyne Santos, Identidade Funcional 43808670;\r\nAntoine Lousão, Identidade Funcional 50003410, em substituição a\r\nSergio Menezes de Carvalho Pires, mat. n° 948.065-8;\r\nAna Valéria da Silva Dantas, mat. n° 5.013.392-5, em substituição a\r\nRodrigo Gonçalves de Mello, mat. n° 952.868-8.\r\nCaberá a Comissão o acompanhamento e fiscalização dos serviços.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SUBEX n° 177, de 10/02/2011, n° 189, de 17/03/2011 e n° 222, de 19/07/2011.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1213135\r\n"
        ],
        "1213139": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\n:\r\n44\r\nProc. nº:\r\n0\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n26\r\nProc. nº:\r\n2002\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Central da Polícia Militar.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n63\r\nProc. nº:\r\n88\r\nAtividade:\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n0\r\nProc. nº:\r\n2004\r\n\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nNiterói \r\nCNPJ:\r\n58\r\nProc. nº:\r\n1992\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHEMOLAD - Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n11\r\nProc. nº:\r\n89\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - \r\nCNPJ:\r\n63\r\nProc. nº:\r\n1989\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n50\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\nNúcleo de Hemoterapia.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nIlha do Governador - RJ. \r\nCNPJ:\r\n25\r\nProc. nº:\r\n2005\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº:\r\n2010\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ. \r\nCNPJ:\r\n52\r\nProc. nº:\r\n7\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n80\r\nProc. nº:\r\n1980\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n7\r\nProc. nº:\r\n1983\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOrgalent Produtos Óticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nSanto Cristo - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n63\r\nProc. nº:\r\n80\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRanbaxy Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ. \r\nCNPJ:\r\n90\r\nProc. nº:\r\n3\r\nAtividade:\r\nExportar, Importar e Reembalar Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Maternidade Carmela Dutra.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n88\r\nProc. nº:\r\n1988\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n65\r\nProc. nº:\r\n1995\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Oncologia do Rio de Janeiro Ltda.\r\nEndereço:\r\nFlamengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº:\r\n2007\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n646/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1213139\r\n"
        ],
        "1213140": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/2.138/2010, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nDesignar Cíntia Garcia Rodrigues, mat. n° 927.922-5, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre esta Secretaria e a Secretaria de Estado de Transportes, cujo objeto é a implantação do projeto Pedalando na Escola em vinte e três unidades escolares dos Municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, que tem como subprojeto o Recicleta, em três escolas localizadas nas unidades prisionais, conforme o contido no processo n° E- 03/2.138/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1213140\r\n"
        ],
        "1213152": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E- 12/020.232/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 018/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Frigobar, os seguintes servidores:\r\nPresidente:\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\nMembro: \r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1213152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213153": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            " DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais, regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E- 12/020.232/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 017/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Cafeteira Elétrica, os seguintes servidores:\r\nPresidente:\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\nMembro: \r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1213153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213165": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n-Lab Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia S/C \r\nEndereço:\r\nampos dos Goytacazes - RJ\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº \r\n/2011\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Anatomia Patológica. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nDuque de RJ\r\nCNPJ:\r\n03\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nManilha - RJ\r\nCNPJ:\r\n29\r\nProc. nº \r\n0\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n. \r\nEndereço:\r\nopacabana - RJ\r\nCNPJ:\r\n96\r\nProc. nº \r\n/2011\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\n, suplementar a Rua Santo Afonso, nº 215, Bloco 1, 309 S/LJ 202 a 205, Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n0\r\nProc. nº \r\n/2011\r\nAtividade:\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1213165\r\n"
        ],
        "1213166": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nWKS Cosméticos, Perfumaria e Artigos \r\nde Toucador Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ\r\n:\r\n50\r\nProc. nº\r\n83\r\nAtividade:\r\n\r\nHigiene .\r\no:\r\nnstatou que empresa não está em do.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1213166\r\n"
        ],
        "1213167": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DE 17 DE OUTUBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n550, salas 1514 e 1515 - \r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n21\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no \r\n\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1213167\r\n"
        ],
        "1213492": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/003.557/2009,\r\n- Constituir nova Comissão de Fiscalização de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 099/2009, celebrado com a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nFicam designados para compor a comissão os servidores Reinaldo Nakamura matrícula 0.810.531-4, José Carlos Soares, matrícula 0.944.049-6 e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1213492\r\n"
        ],
        "1213609": [
            "2011-10-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 663 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA UNIFORME DO GRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas no inciso IV, art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta nos autos do procedimento administrativo nº E- 27/001/11508/2011,\r\nRESOLVE:\r\nCriar o uniforme no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser utilizado pelos Oficiais e Praças lotados no GEP nos serviços de escoltas de preso, guarda, expediente e outros.\r\nO uniforme será composto de:\r\nPara Oficiais do Quadro de Oficiais da Administração (QOA) e do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) em serviços de escolta:\r\n- Gorro com pala de brim preto com símbolo do GEP;\r\n- Camisa pólo preta com duas listras amarelas na mangas e gola;\r\n- Calça de brim preta;\r\n- Cinto de lona preto;\r\n- Cinto (N.A.) preto;\r\n- Coldre tático coxal;\r\n- Meias pretas;\r\n- Coturnos pretos;\r\n- Colete balístico.\r\nPara Oficiais do Quadro de Oficiais da Administração (QOA) e do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) em serviços administrativos:\r\n- Gorro com pala de brim preto com símbolo do GEP;\r\n- Camisa pólo preta com duas listras amarelas nas mangas e gola; \r\n- Calça de brim preta;\r\n- Cinto de lona preto;\r\n- Meias pretas;\r\n- Coturnos pretos.\r\nPara Praças em serviços administrativos e guarda:\r\n- Gorro com pala de brim preto com símbolo do GEP;\r\n- Camisa do tipo pólo de malha preta; \r\n- Calça de brim preta;\r\n- Cinto de lona preto;\r\n- Meias pretas;\r\n- Coturnos pretos.\r\nUniforme de frio para Oficiais e Praças em serviços de escolta, guarda e administrativo:\r\n- Gorro com pala de brim preto com símbolo do GEP;\r\n- Camisa pólo preta com listras amarelas nas mangas e gola;\r\n- Camisa do tipo pólo de malha preta (praça); \r\n- Calça de brim preta;\r\n- Cinto de lona preto;\r\n- Meias pretas;\r\n- Coturnos pretos;\r\n- Japona preta do GEP.\r\nUniforme para Praças em serviços de escolta, guarda e administrativo:\r\n- Gorro com pala de brim preto com símbolo do GEP;\r\n- Camisa do tipo pólo de malha preta;\r\n- Calça de brim preta;\r\n- Cinto de lona preto;\r\n- Cinto (N.A.) preto;\r\n- Coldre tático coxal;\r\n- Meias pretas;\r\n- Coturnos pretos;\r\n- Colete balístico.\r\nA utilização do uniforme será obrigatória a todos os militares lotados no GEP, devendo seu uso ser seguido estritamente, conforme o parágrafo anterior, não sendo permitido serem afixadas nele nenhum tipo de condecoração, medalhas, insígnias, brevês ou afins.\r\nO uso do crachá será obrigatório para todo o efetivo do GEP e, em todas as ocasiões, por se tratar de única identificação pessoal aparente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n05 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1213609\r\n"
        ],
        "1213630": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no art. 25 do Decreto 42.327, de 03 de março de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/38.603/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica delegada aos Vice-Presidentes Administrativo e Educacional a competência para edição de Normas Internas, no âmbito de suas áreas de atuação.\r\n- Para os fins desta Portaria, considera-se Norma Interna o documento deliberativo normativo de âmbito interno da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, de caráter específico e destinado a conduzir, de maneira uniforme, a execução dos processos de trabalho de rotina.\r\n- As Normas Internas expedidas pelos Vice-Presidentes deverão ter especificados, pelo menos os seguintes elementos:\r\nI - objetivo;\r\nII - abrangência;\r\nIII - fundamentação legal;\r\nIV - diretrizes;\r\nV - procedimentos.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1213630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213631": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA, PARA O ANO LETIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, o que consta do Processo nº E- 26/38.603/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), disposto no inciso I do Artigo 24, que fixa a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver,\r\n- a necessidade de planejar as ações escolares para o ano letivo de 2012, assegurando o funcionamento e a organização das Unidades Escolares que compõem esta Fundação,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2012 na forma dos Anexos I, II e III, desta Portaria.\r\n- Caberá as Unidades de Ensino da Educação Básica, a partir dos Calendários Escolares determinados, elaborar o seu próprio atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando-o a Diretoria da qual está vinculada.\r\nOs encontros destinados aos Conselhos de Classe e às Reuniões Pedagógicas são de presença obrigatória de todos os profissionais de educação, sendo a participação dos docentes computada na carga horária de atividades de planejamento.\r\n- Caberá às respectivas diretorias acompanhar o cumprimento efetivo do calendário escolar e dos cronogramas planejados por cada Unidade Escolar a elas vinculadas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1213631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213661": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviço n° 019/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.055/2011,\r\n, matrícula 6.037.684-5, , matrícula 944.248-4 e , matrícula 193.600-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de prestação de serviço de fornecimento de periódico para as Bibliotecas da Rocinha e Niterói n.º 019/2011, celebrado com a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP, constante do processo administrativo n.º E- 18/001.055/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1213661\r\n"
        ],
        "1213673": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nREGULA O 6º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA/2011 (6º CBE/2011), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 451 de 12 de abril de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 6º CURSO DE BUSCA ELETRÔNICA/2011 (6º CBE/2011), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), voltada à tecnologia de interceptação telefônica adotada por esta Subsecretária, o \"SISTEMA GUARDIÃO\".\r\n- O 6º CBE/2011 tem os seguintes objetivos:\r\nhabilitar o profissional na especialização em Reunião de Dados / Busca Eletrônica (interceptação das comunicações), de acordo com a doutrina do SISPERJ;\r\nproporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n- O 6º CBE/2011 será realizado na sede da SESEG - 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\nperíodo e duração: de 04 a 31 de outubro de 2011, no total de 169 (cento e sessenta e nove) horas/aula (h/a);\r\ndias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16h:45min;\r\nPeríodo de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso, através de ofício da Subsecretaria de Inteligência;\r\nvagas: 35 (trinta e cinco), distribuídas da seguinte forma:\r\n1 - para a CI/PMERJ e DPJM\r\n21\r\n2 - para a CGU\r\n06\r\n3 - para a PCERJ\r\n05\r\n4 - para a SSINTE/SESEG\r\n02\r\n5- para outro Estado\r\n01\r\nperíodo de inscrição: 14 a 20 de setembro de 2011.\r\n- A Direção do 6º CBE/2011 será assim constituída:\r\nDiretor: Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\nSuperintendente Geral;\r\nSuperintendente de Busca Eletrônica (S4);\r\nCoordenação: Divisão de Ensino.\r\n- O 6º CBE/2011 terá o seguinte conteúdo programático:\r\nAtividades Disciplinares (76 h/a):\r\n- Disciplina 01: Crimes Cibernéticos\r\n- Disciplina 02: Sistemas de Interceptação das Operadoras\r\n- Disciplina 03: Produção de Conhecimento Reunião de Dados\r\n- Disciplina 04: Funcionalidades do Guardião\r\nAtividades Complementares (93h/a):\r\nDisciplina 05: Exercício Prático de Interceptação.\r\nCerimonial.\r\n- O 6º CBE/2011 destina-se a servidores do Estado do Rio de Janeiro que atuem diretamente com busca eletrônica e deverão possuir o CISP ou curso similar.\r\nÉ recomendável que o candidato à matrícula esteja exercendo alguma função no setor de Busca Eletrônica da AI.\r\nA CINPOL e a PM2 proporão, aos dirigentes das instituições que integram, os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no 6º CBE/2011.\r\nAs vagas para PMERJ serão destinadas exclusivamente para militares lotados na CI/PMERJ e nas DPJM.\r\nA matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos referidos no § 2º.\r\nAs indicações serão remetidas a SSINTE, no prazo estabelecido pelo ofício endereçado as instituições.\r\n- Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\nestiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo, seja administrativo ou penal;\r\ntiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n- Os órgãos de origem do servidor público indicado e/ou matriculado no 6º CBE/2011 deverão, antes de realizar suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente àqueles que não possuam, qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n- A SSINTE realizará levantamento de dados biográficos dos servidores públicos indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\n- A freqüência ao 6º CBE/2011 é obrigatória.\r\nSerá desligado do 6º CBE/2011 o aluno que:\r\nque perder 25 h/a ;\r\nque, a critério da Direção, não demonstrar interesse pelo curso.\r\n- Os participantes das atividades do 6º CBE/2011 poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n- Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 6º CBE/2011, estarão capacitados para fazer parte das AI's do SISPERJ que utilizam a Busca Eletrônica.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 6º CBE/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2011\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\nId: 1213673\r\n"
        ],
        "1213896": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.104/2011 e seus anexos.\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.104/2011 e seus anexos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n290 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.256/2011 e seus anexos.\r\n- Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, a instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.256/2011 e seus anexos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1213896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213928": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.372/2008,\r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 942.613-1 e Raquel Gevigier,Licenciatura Plena em Computação, Especialização em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas e Tecnológo em processamento de Dados, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pela R. Araújo Pereira Colégio Ltda., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.372/2008,\r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Adriana de Oliveira Raimundo, Professora Inspetora Escolar, matrícula nº 942.613-1 e Raquel Gevigier,Licenciatura Plena em Computação, Especialização em Análise, Projeto e Gerência de Sistemas e Tecnológo em processamento de Dados, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, mantido pela R. Araújo Pereira Colégio Ltda., localizado na Rua Coronel Francisco Soares, nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.188/2010,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliação, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 240.804-5; Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educação, e Selmo Machado Pereira, Doutor em Engenharia da Produção e Graduado em Engenharia Química, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no, mantido pela Sociedade Educacional Renato Cozzolino, localizado na Rua Mage-Piabetá, nº 50, Magé, Município de Magé, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/10/2011.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.188/2010,\r\nDesignar Gustavo Portillo Lenz - Especialista em Análise de Sistemas, Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Avaliação, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 240.804-5 e Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no CENTRO EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO, mantido pela Sociedade Educacional Renato Cozzolino, localizado na Rua Mage-Piabetá, nº 50, Magé, Município de Magé, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/10/2011.\r\nId: 1213928\r\n"
        ],
        "1213949": [
            "2011-10-24 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nDE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER LINHA DE TRANSMISSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL SOB A RESPONSABILIDADE DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para proceder de à análise e acompanhamento de RAS, considerando implantação de LINHA DE TRANSMISSÃO localizada no Município de Cantagalo sob a responsabilidade da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n, Bióloga, matrícula 390.597-3; , Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 271301-0; , Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOSSILVIA CARNEIRO F. DOS SANTOS, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 271561-9, , Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.444-8, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à análise e acompanhamento do RAS - Relatório Ambiental Simplificado, referentes à implantação de LINHA DE TRANSMISSÃO localizada no Município de Porto Real, sob a responsabilidade da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, conforme o processo administrativo n° E- 07/507.725/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades, que por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\nDiretora\r\nId: 1213949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213991": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 211 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO N° E-12/020.241/2009.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.241/2009,\r\n:\r\nConstituir Comissão para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de vigência desta Portaria, elaborar proposta para regulamentar o “Serviço de Atendimento ao Consumidor” das Concessionárias, formada por representante dos setores técnicos desta AGENERSA, e representante das áreas operacional das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\n- Designar os seguintes membros para integrar a COMISSÃO de que trata o art. 1°:\r\nPELA AGENERSA\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\nCASAN - Oldemar Corrêa Guimarães, matrícula 243-6\r\nPELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nÁrea Operacional - Simone Pereira Vieira\r\nPELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS\r\nÁrea Operacional - Aline Silva Araújo\r\nO resultado dos trabalhos da COMISSÃO deverá ser encaminhado ao Conselho Relator do processo nº E-12/020.241/2009, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1213991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1213992": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAR PROPOSTA OBJETO DO PROCESSO REGULATÓRIO N° E-12/020.245/2009.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo regulatório nº E-12/020.245/2009\r\n:\r\n- Constituir Comissão para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de vigência desta Portaria, elaborar proposta para regulamentar o “Serviço de Atendimento ao Consumidor” das Concessionárias, formada por representante dos setores técnicos desta AGENERSA, e representante das áreas operacional das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n- Designar os seguintes membros para integrar a COMISSÃO de que trata o art. 1°:\r\nPELA AGENERSA\r\nPROCURADORIA - Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2\r\nOUVIDORIA - Maria Clara Canedo de Magalhães, matrícula 253-5\r\nCAENE - Jorge Luiz Gomes Calfo, matrícula 210-5\r\nPELAS CONCESSIONÁRIAS CEG e CEG RIO\r\nÁrea Operacional - Christiane Delart Dias de Azevedo\r\n- O resultado dos trabalhos da COMISSÃO deverá ser encaminhado ao Conselho Relator do processo nº E-12/020.245/2009, findo o prazo estabelecido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1213992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214171": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nVISTORIA DE VEÍCULO A SER DOADO À PREFEITURA DE TANGUÁ\r\nDO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão para atuar na Vistoria e Avaliação de Veículo a ser doado a Prefeitura Municipal de Tanguá. \r\n, matrícula nº 390.239-2, , matrícula nº 2701881-1 e , matrícula nº 2701117-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Vistoria de Veículo a ser doado para Prefeitura Municipal de Tanguá, conforme processo nº E-07/504.399/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1214171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214262": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 008/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.615/2011,\r\n, matrícula 949.417-0, Carlos Alberto da Cruz Soutello Júnior, matrícula 954.763-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro nº 008/2011, celebrado com o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A, que tem como Órgão Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº E- 18/000.615/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1214262\r\n"
        ],
        "1214268": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRALno uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nNomear Gabriel Rodrigues Cantarino O'Dwyer, CPF nº 086.455.517-21, identidade nº 118035146 IFP-RJ, matrícula 99.000.332, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete, nível 02, na Diretoria da Presidência - DIPRE, com vigência a contar de 29/09/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1214268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214425": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 234/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.876/2008,\r\n- Ficam designados os servidores Maurício Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9, Akihiro Sumavelle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 234/2008, celebrado com a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1214425\r\n"
        ],
        "1214426": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/203.989/2011,\r\nFica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/203.989/2011.\r\nA Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores, Alexandre Mandarim Lacerda, matrícula 0.181.936-6, João Vieira Dantas, matrícula 0.972.739-2 e Amanda Pereira da Silva Lino, matrícula 0.972.741-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1214426\r\n"
        ],
        "1214428": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Fica substituída, a partir de 06/09/2011, a servidora Patrícia Duarte Ferreira de Abreu, matrícula 0.937.454-7, pelo servidor Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, nas Comissões instituídas pelas Portarias DGAF nº 369/2011, 399/2011, 405/2011 e 438/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados entre esta Secretaria e as empresas relacionadas abaixo.\r\n\r\n45/2011\r\nE. LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME\r\nE-04/011.589/2010\r\n48/2011\r\nTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP\r\nE-04/010.449/2010\r\n47/2011\r\nMERELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nE-04/010.450/2010\r\n41/2011\r\nNEO DESING DECOR COMÉRCIO E DECORAÇOES LTDA-EPP\r\nE-04/012.984/2010\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1214428\r\n"
        ],
        "1214467": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062660/2011,\r\nExcluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nIRF de destino\r\n03.921.166\r\nPRE CMOLDADOS REAL 2000 LTDA\r\n64.15\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1214467\r\n"
        ],
        "1214468": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/110273/2011,\r\nExcluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nIRF de destino\r\n10.332.197\r\nACO - ATIVOS CENTRO OESTE LTDA\r\n17.01\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1214468\r\n"
        ],
        "1214469": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSTITUTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/114500/2011,\r\nExcluir do Anexo I.C.6 - Empresas Vinculadas a IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nIRF de destino\r\n33.398.553\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES MARTINS LTDA\r\n64.12\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 12 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário deverá providenciar o imediato encaminhamen to dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1214469\r\n"
        ],
        "1214525": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.557/2008.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 41.557/2008, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInscrição\r\n75.780.826\r\nFerragens 3F do Brasil Ltda.\r\nE-04/210.035/09\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 21/10/2011.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1214525\r\n"
        ],
        "1214553": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, consoante decisão do Conselho Diretor através da Deliberação AGETRANSP nº 310, de 31/05/2011, nos autos do processo nº E-12/010.218/2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho composto por membros da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias da AGETRANSP e da Concessionária Supervia, para apresentar programa visando:\r\na intensificação das campanhas educativas no sentido de conscientizar os usuários que insistem no hábito de evitar o fechamento das composições;\r\na disposição de mais funcionários nas plataformas das estações para orientar o embarque e desembarque dos usuários, com constantes avisos sobre a obrigatoriedade de circulação dos trens com as portas fechadas;\r\no reforço do policiamento dentro das composições;\r\na intensificação das operações de vigilância nas estações e ao longo das vias para prevenir ações isoladas de sabotagem nas composições e colocação de objetos nas vias. \r\nDesignar para integrar o Grupo de Trabalho os membros a seguir relacionados: \r\nPela CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS - CATRA \r\nJosé Luiz Lopes Teixeira Filho - mat. 277-4\r\nRui Duarte dos Santos - mat. 109-9\r\nPela SUPERVIA S/A\r\nThiago Nehrer - Coordenador de Comunicação - mat. 23584\r\nDaniel Alexandre Almeida de Brito - Especialista em segurança - mat. 3005729\r\nFica fixado prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da presente Portaria, para apresentação de relatório conclusivo sobre a matéria ao Conselho Diretor da AGETRANSP. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nConselheiro- Presidente\r\nId: 1214553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214569": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/3.875/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. n° 242.484- 4, como gerente do Convênio SEEDUC nº 31/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Conesul de Desenvolvimento, para desenvolvimento de programa de estágio curricular para alunos, da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E- 03/3.875/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nCONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.615/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, mat. n° 243.101-3, como gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/7.615/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1214569\r\n"
        ],
        "1214594": [
            "2011-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, considerando os fatos mencionados no processo administrativo de n. E-06/20.602/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Luiz Carlos Saraiva da Silva, Assessor Especial da Presidência, matricula CASERJ 2680-7, Sérgio Donato Filippelli, Assessor Especial da Presidência, matricula 30114-3 e Julio César Flutuoso, Encarregado do Setor Administrativo III, matricula 2304-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar as denúncias contidas do processo administrativo acima mencionado, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1214594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1214688": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SEAPIE Nº 01 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\nINSTAURA INQUÉRITO TÉCNICO PARA APURAR AS CAUSAS, EFEITOS E RESPONSABILIDADE DOS DANOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nno uso de suas atribuições legais 6º, Capítulo I das Normas Administrativas à instauração de Inquérito Técnicoo ,\r\n:\r\nDESIGNAR MÁRIO LUIZ MARTINS PAES, ID Funcional nº 3221761-7, Superintendente de Logística, para proceder ao Inquérito Técnico, nas viaturas oficiais números de ordens 6-0081, marca Ônibus Agrale, ano de fabricação 2010; 6-0046, Renault Máster, ano de fabricação 2008; 6-0050, marca Renault Máster, ano de fabricação 2008, acidentadas em 06 de outubro de 2011, na Avenida General Justo, Centro, Município do Rio de Janeiro, cujos motoristas das viaturas acima explicitadas seqüêncialmente são os seguintes servidores: CLEODÁRIO DA /SILVA, ID Funcional nº 2006454-3; LUIZ CARLOS DE PAULA, ID Funcional nº 1997338-1; MARCOS ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1994572-8, para apurar as causas, efeitos e responsabilidade dos danos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\nSÉRGIO DO MONTE PATRIZZI\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\nId: 1214688\r\n"
        ],
        "1215059": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 191 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE CESSÃO DE USO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº 07/001.945/2010, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nDesignar RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 5.013.305-7, como Gerente do Termo de Cessão de Uso nº 251/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, com vistas à cessão de uso ao Estado de partes e dependências dos próprios municipais para funcionamento de unidades escolares de ensino, conforme o contido no processo nº 07/001.945/2010.\r\nCaberá à Gerência, o acompanhamento do Termo de Cessão de Uso.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1215059\r\n"
        ],
        "1215133": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nINSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36.451/2004.\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Especial estabelecido no Decreto nº 36.451/2004, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.933.470\r\nVicenza Indústria Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\nE-04/164135/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/03/2011.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1215133\r\n"
        ],
        "1215164": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nARROLAMENTO DE BENS DO ALMOXARIFADO, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais objetivando o Inventário dos Bens de Almoxarifado no Exercício de 2011 do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão de arrolamento de Bens do Almoxarifado do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os membros para procedê-la, os servidores abaixo relacionados: \r\nSAMUEL SODRÉ DA SILVA, matrícula nº 048.596-1, (Presidente);\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SANTOS, matrícula nº 048.770-2 (Membro);\r\nADRIANO CIPRIANO MENEZES, matrícula nº 048.764-5 (Membro);\r\nFixar a data de 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2012 para a conclusão dos trabalhos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1215164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215182": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.000.070/2007,\r\nDesignar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8, Luis Carlos Henriques Monteiro, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0.195.166-4, e Luiz Claudio Brittes Bobato, Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Contábil, Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL BETEL, mantido pelo Centro Educacional Betel Ltda., localizado na Rua Professor Sampaio, nºs 19 e 21, Camarim, Município de Queimados, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/10/2011.\r\nId: 1215182\r\n"
        ],
        "1215206": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DRM-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o cumprimento do disposto nos arts. 163 a 166 da Lei Estadual nº 287/79 e o que consta no processo nº E-11/40.488/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para proceder ao Inventário de Bens Móveis, com vistas ao encerramento do exercício de 2011, e confirmação da atualidade do controle patrimonial sob finanças.\r\nDesignar o Técnico de Contabilidade Carlos Alberto de Souza Barreto, matrícula nº 400.248-1, o Agente Administrativo Laerte da Silva Santos, matrícula nº 400.607-8, e o Auxiliar de Gabinete Paulo Roberto de Souza, matrícula nº 400.805-8, para compor a Comissão de Inventário, cabendo a presidência da comissão ao primeiro.\r\nAlém da identificação física dos bens e da regularidade do controle patrimonial, a comissão deverá indicar o estado de conservação e a utilidade do bem, consultando o responsável e/ou agente de patrimônio da unidade.\r\nO servidor responsável por bens patrimoniais em cada unidade deverá acompanhar o trabalho da Comissão de Inventário, indicando a localização de cada bem e eventual distorção deverá ser submetida para regularização com a respectiva chefia.\r\nFica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do Relatório Conclusivo pela Comissão de Inventário.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de outubro de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1215206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215226": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E- 12/020.213/2011, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 020/2011, que tem por objeto prestação de serviços de encadernação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\nClaudia Castro Rodrigues - matrícula 296-4.\r\nMembros: \r\nMargarida Caseira Sanches - matrícula 4310008-0.\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1215226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215227": [
            "2011-10-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, \r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme indicado no processo administrativo n° E- 12/020.194/2011.\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n° 019/2011, que tem por objeto prestação de serviços de Aparelhagem de Áudio e Vídeo, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\nLeonardo Soares Fernandes - matrícula 301-2.\r\nMembros: \r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\nCaio de Oliveira Barbosa - matrícula 315-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1215227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215454": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000, e \r\n- a Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n:\r\nde produtos dispensados de registro e arquivamento do:\r\nProc. n°\r\n102.516/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n0018-10\r\nEndereço:\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 333 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.421/2011\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.229/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.047/2011\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\nroc. n°\r\nE-08/100.134/2011\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.040/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.146/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.160/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.161/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.060/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.059/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n1\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.156/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.213/2011\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.139/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n12.828.525/0001-07\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Wilson, nº 231/Sala 504 - Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n102.119/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nQuadra 103, Norte, Salas 05 e 06, nº 52, Centro - Palmas - TO.\r\nProc. n°\r\n100.314/2011\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.180.256/0001-77\r\nEndereço:\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.196/2010\r\nEmpresa:\r\nPorto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n02.895.077/0001-00\r\nEndereço:\r\nRua Martinica, nº 41 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n102.908/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n28.372.613/0001-79\r\nEndereço:\r\nRodovia Presidente Dutra, km 296 - Pólo Industrial - Porto Real - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.420/2011\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.450/2011\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.449/2011\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.448/2011\r\nEmpresa:\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n36.167.492/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.038/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n039/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.066/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\n100.147/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.164/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.162/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.159/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.158/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.165/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.065/2010\r\nEmpresa:\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n05.315.977/0004-64\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.989/2010\r\nEmpresa:\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n05.315.977/0004-64\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.406/2011\r\nEmpresa:\r\nReco Farma Indústria do Amazona Ltda.\r\nCNPJ:\r\n61.454.393/0007-93\r\nEndereço:\r\nRua Dom Hélder Câmara, nº 5123 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ\r\nProc. n°\r\nE-08/100.333/2011\r\nEmpresa:\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.057.223/0035-10\r\nEndereço:\r\nRua João Antônio Sendas, nº 286 BL 1, Parte 2 a 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.970/2010\r\nEmpresa:\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n60.409.075/0001-52\r\nEndereço:\r\n101/105 - Centro .\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.828/2010\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.180.256/0001-77\r\nEndereço:\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\nE-08/100.284/2011\r\nEmpresa:\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.180.256/0001-77\r\nEndereço:\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.062/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.033/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1215454\r\n"
        ],
        "1215455": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 919 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nrocessos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\nProc. n°: E-08/101.129/2011\r\nProc. n°: E-08/100.996/2008\r\nProc. n°: E-08/100.007/2007\r\nProc. n°: E-08/100.955/2010\r\nProc. n°: E-08/100.507/2011\r\nProc. n°: E-08/101.191/2009\r\nProc. n°: E-08/100.502/2011\r\nProc. n°: E-08/102.865/2010\r\nProc. n°: E-08/100.893/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1215455\r\n"
        ],
        "1215456": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\narquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\nProc. n°\r\nE-08/102.063/2009\r\nEmpresa:\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 08/02/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.276/2009\r\nEmpresa:\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 08/09/2010.\r\nProc. n°\r\n102.302/2009\r\nEmpresa:\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 08/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.250/2009\r\nEmpresa:\r\nStarbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.984.267/0007-00\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 8445 - Barra da Tijuca Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 08/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.617/2009\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\nMotivo:\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 30/09/2009.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.858/2009\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\nMotivo:\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 24/11/2009.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.801/2009\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\nMotivo:\r\nNão atender convocação para receber formulário de exigências formuladas em 24/11/2009.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.053/2010\r\nEmpresa:\r\nCasa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n33.113.077/0001-27\r\nEndereço:\r\nRua da Cevada, nº 66 a 70 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 16/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.193/2010\r\nEmpresa:\r\nCasa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n33.113.077/0001-27\r\nEndereço:\r\nRua da Cevada, nº 66 a 70 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 16/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.393/2010\r\nEmpresa:\r\nIntercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n64.308.299/0001-29\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Dutra, nº 1957 - São João de Meriti - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 16/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.335/2010\r\nEmpresa:\r\nIntercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n64.308.299/0001-29\r\nEndereço:\r\nAvenida Presidente Dutra, nº 1957 - São João de Meriti - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 08/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.444/2009\r\nEmpresa:\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.214.716/0001-42\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 06/10/201.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.759/2010\r\nEmpresa:\r\nC-Trade Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.214.716/0001-42\r\nEndereço:\r\nAméricas, nº 4200, Bloco 02, Sala 107 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 06/10/2011.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.003/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n3 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 1/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.033/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n3 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 1/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.396/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n3 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 12/08/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.376/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n3 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 12/08/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.556/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n- Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 12/08/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.948/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n3 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 16/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.397/2010\r\nEmpresa:\r\nComercial Beirão da Serra Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.713.266/0001-70\r\nEndereço:\r\n3 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 12/08/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.944/2010\r\nEmpresa:\r\nUNA Importação, Exportação, Comércio e Representação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.385.199/0001-62\r\nEndereço:\r\nRua Dom Pedro II, nº 637 - Centro - Porto Velho - RO.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 07/12/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.673/2010\r\nEmpresa:\r\nUNA Importação, Exportação, Comércio e Representação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.385.199/0001-62\r\nEndereço:\r\nRua Dom Pedro II, nº 637 - Centro - Porto Velho - RO.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 07/1/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.070/2010\r\nEmpresa:\r\nUNA Importação, Exportação, Comércio e Representação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.385.199/0001-62\r\nEndereço:\r\nRua Dom Pedro II, nº 637 - Centro - Porto Velho - RO.\r\n: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 07/10/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.491/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 27/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.045/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo: \r\nProduto regulamentado pelo Ministério da Agricultura (MAPA).\r\nProc. n°\r\nE-08/100.047/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 27/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.484/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo: \r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 27/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.454/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 10/12/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.303/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 10/12/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.993/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 13/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.992/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 13/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.994/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 13/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.347/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 10/12/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.570/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 13/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/101.569/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 13/09/2010.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.588/2010\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 22/10/2010. \r\nProc. n°\r\nE-08/101.606/2010\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas em 26/10/2010. \r\nProc. n°\r\nE-08/100.144/2011\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nProduto da categoria de Novos Alimentos e Novos Ingredientes - Necessita de Registro conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010. \r\nProc. n°\r\n.145/2011\r\nEmpresa:\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\nCNPJ:\r\n07.495.268/0001-90\r\nEndereço:\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nDesignação do produto não estar adequada a Resolução RDC nº 277 de 22/09/2005;\r\nEmbalagem não estar adequada ao informe técnico nº 08 de 30/12/2012. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.802/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nAlvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos;\r\n. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.808/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.801/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°:\r\nE-08/102.800/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.804/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.771/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.774/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.770/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresenta Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.778/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nDesignação do produto não estar adequada aos itens 2 e 3 da RDC de 22/09/2005;\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.769/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.803/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências formuladas pelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\n102.805/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.806/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.772/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.773/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.775/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.776/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.777/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.794/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.796/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.795/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.763/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.797/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.798/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.799/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.765/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\n766/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.764/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.767/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 24/03/2011. \r\nProc. n°\r\nE-08/101.559/2010\r\nEmpresa:\r\nColdmix Indústria, Comércio e Representação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n39.528.914/0001-65\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Manuel Gomes - nº 6 à 12 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em 14/10/2010. \r\nProc. n°\r\n.550/2010\r\nEmpresa:\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\nCNPJ:\r\n04.557.157/0003-35\r\nEndereço:\r\nRua do Alpiste, nº 568 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\npelo DVFA em /2010. \r\nProc. n°\r\nE-08/100.823/2010\r\nEmpresa:\r\nNeobrasil Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n08.750.328/0002-18\r\nEndereço:\r\n.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 27/07/2010. \r\nProc. n°\r\nE-08/101.778/2010\r\nEmpresa:\r\nFrigodario Comercial e Logística Ltda.\r\nCNPJ:\r\n06.173.113/0001-75\r\nEndereço:\r\nCórrego Dantas - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em . \r\nProc. n°\r\nE-08/100.755/2010\r\nEmpresa:\r\nJ. Vieira Bebidas e Conservas Ltda.\r\nCNPJ:\r\n33.229.634/0001-70\r\nEndereço:\r\nRua do Milho e da Batata, nº 28/30 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Certificado de Inspeção Sanitária do local de armazenamento. \r\nProc. n°\r\nE-08/102.807/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão apresentar Alvará Sanitário ou documento equivalente comprovando atividade de armazenamento de alimentos.\r\nProc. n°\r\nE-08/102.768/2010\r\nEmpresa:\r\nBrewster Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.158.048/0001-05\r\nEndereço:\r\nEstrada da Samambaia, nº 507 - Samambaia - Petrópolis - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 24/03/2011.\r\nProc. n°\r\nE-08/100.072/2010\r\nEmpresa:\r\nSupermercado Zona Sul S/A.\r\nCNPJ:\r\n33.381.286/0001-51\r\nEndereço:\r\nRua Comandante Vergueiro Cruz, nº 226, Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DVFA em 13/09/2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1215456\r\n"
        ],
        "1215457": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 921 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 869 de 31/08/2011, publicada no DOE nº 167 de 05/09/2011,\r\n:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para alteração da razão social: \r\nEmpresa:\r\nMantecorp Indústria Química e Farmacêutica S/A.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3091 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.060.740/0001-72\r\nProc. nº\r\nE-08/102.835/1980\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Importar, Exportar, Embalar, Reembalar, Armazenar e Distribuir\r\nAtividade:\r\nMedicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; Importar, Armazenar e Produzir Insumos Farmacêuticos; e\r\nImportar Insumos Farmacêuticos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n485/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1215457\r\n"
        ],
        "1215458": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 922 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 754 de 08/04/2011, publicada no DOE nº 074 de 25/04/2011,\r\n:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividade: \r\nEmpresa:\r\nSinal Vital Comercial e Produtos Médicos e Serviços Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Satamini, nº 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n07.270.468/0001-45\r\nProc. nº\r\nE-08/101.773/2007\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n086/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1215458\r\n"
        ],
        "1215586": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE \r\nPRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nCHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em face do disposto no art. 13, do Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984 econsiderando a solicitação feita pelo Presidente da Comissão de Sindicância, designada pela Portaria 002/2011- CG/SESEG para apurar os fatos descritos no Registro de Ocorrência nº 015-02348/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, por 08 (oito) dias corridos, o prazo para conclusão da Sindicância e apresentação do Relatório final;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 13 de outubro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nChefe de Gabinete\r\nId: 1215586\r\n"
        ],
        "1215631": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 17 de outubro de 2011 \r\nRESOLVE:\r\nCriar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, no município de Belford Roxo, sob responsabilidade da empresa Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, Coleta e Conservação.\r\n, Engenheiro Químico, matrícula 390152-7; CLÁUDIA SEMIS VITORIO GOMESAUGUSTO MARTINS MACHADOCARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, Engenheiro Civil, matrícula 390800-1; RITA MARIA DA SILVA PASSOS,CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLIJANAÍNA DA SILVA SOUZA,GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula 390.141-0; Biólogo, matrícula 390.734-2, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/509.492/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Belford Roxo para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1215631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215702": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n280 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nSUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2011, DESTINADO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À EXPANSÃO DO TERMINAL DE CARVÃO - TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\nno uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n, Engenheiro, matrícula 3627078-3, designado como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES n° 258, de 29 de julho de 2011, por ALZIRA SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental, Química, matrícula 270.1349-9.\r\nManter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria INEA/PRES 258, de 29 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 02 de agosto de 2011, às fls. 12, para avaliar e acompanhar EIA/RIMA referente à expansão do Píer do Terminal de Carvão - TECAR, no município de Itaguaí, sob responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1215702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215746": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE NOVEMBRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 20, de 24 de outubro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9101 por litro;\r\ndiesel: R 2,0548 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0703 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2486 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,7595 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1215746\r\n"
        ],
        "1215835": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÂO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar a COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESPECIAL, na modalidade PREGÂO, na forma eletrônica, para atuar junto ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, exclusivamente nos procedimentos licitatórios relacionados aos serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e preservação de 25.000 (vinte e cinco mil) discos da Coleção Radio Nacional, conforme Processo E-18/490.112/2011.\r\nPREGOEIRO:\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 4040017-8;\r\nPREGOEIRA SUBSTITUA;\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMARIA THEREZA KAHL FONSECA, matrícula nº 38/0179-2\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, matrícula nº 38/0145-3\r\nMARIA TEREZA GUEDES BARCELLOS, matrícula nº 38/0138-8\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Se cretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1215835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1215858": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.229/2004, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1215858\r\n"
        ],
        "1216116": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0878/2010,\r\nRESOLVE:\r\n, Assessor de Auditoria, matr. 1498, , Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Termo de Cooperação firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 25 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente em Exercício\r\nId: 1216116\r\n"
        ],
        "1216159": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE,, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42.275, DE 01/02/2010, PUBLICADO NO DOERJ DE 02/02/2010.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91549/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE,\r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/2011, publicada no DOERJ de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado do Governador, através de despacho publicado no DOERJ de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\n:\r\nProrrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária dos profissionais de nível médio, constantes do Anexo da presente Portaria.\r\nAs Contratações Temporárias a serem prorrogadas, referidas no art. 1º, foram realizadas através da Portaria DEGASE nº 95, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOERJ de 08/10/2010, com efeitos a contar de 18/10/2010.\r\nAs Prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo Individual ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2011.\r\nOs vencimentos dos Profissionais Contratados Temporariamente, relacionados no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no DOERJ de 19/07/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nANEXO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\nAUXILIAR\r\nDE\r\nDISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\nAUXILIAR\r\nDE\r\nDISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\nAUXILIAR\r\nDE\r\nDISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\nAUXILIAR\r\nDE\r\nDISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nWILTON GARCIA PINA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nDANIEL BRANDÃO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nALEXANDRE GOMES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nFLÀVIO TAVARES MORAES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nILZA MARIA MAIA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nJANDIRA PINTO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n12 meses\r\n1.800,00\r\nId: 1216159\r\n"
        ],
        "1216160": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE,, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42.275, DE 01/02/2010, PUBLICADO NO DOERJ DE 02/02/2010.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91549/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE,\r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/2011, publicada no DOERJ de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público de Cargos Efetivos, autorizado pelo Governador conforme despacho publicado no DOERJ de 16/09/2011,\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\n:\r\nProrrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária dos profissionais constantes do Anexo da presente Portaria.\r\nAs Contratações Temporárias a serem prorrogadas, referidas no art. 1º, foram realizadas através da Portaria DEGASE nº 96, de 19 de julho de 2010, publicada no DOERJ de 05/10/2010, retificada no DOERJ de 13/10/2010, com efeitos a contar de 18/10/2010.\r\nAs Prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo Individual ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2011.\r\nOs vencimentos dos Profissionais Contratados Temporariamente, relacionados no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nANEXO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\nPSICÓLOGO\r\n12 meses\r\nR 2.200,00\r\nRAQUEL GOMES DEVOLVER\r\nPSICÓLOGO\r\n12 meses\r\nR 2.200,00\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\nPSICÓLOGO\r\n12 MESES\r\nR 2.200,00\r\nId: 1216160\r\n"
        ],
        "1216161": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42.275, DE 01/02/2010, PUBLICADO NO DOERJ DE 02/02/2010.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91549/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, que autorizou a contratação temporária de profissionais no âmbito do DEGASE,\r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/2011, publicada no DOERJ de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público de Cargos Efetivos, autorizado pelo Governador conforme despacho publicado no DOERJ de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\n:\r\nProrrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária do profissional constante do Anexo da presente Portaria.\r\n- A Contratação Temporária a ser prorrogada, referida no art. 1º, foi realizada através da Portaria DEGASE nº 97, de 19 de julho de 2010, publicada no DOERJ de 05/10/2010, retificada no DOERJ de 13/10/10, com efeitos a contar de 18/10/2010.\r\n- A Prorrogação, de que trata esta Portaria, será formalizada por meio de Termo Aditivo Individual ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2011.\r\nOs vencimentos do Profissional Contratado Temporariamente, relacionado no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no DOERJ de 19/07/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nANEXO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nVITOR MARINHO DE AMORIM\r\nPSICÓLOGO\r\n12 meses\r\nR 2.200,00\r\nId: 1216161\r\n"
        ],
        "1216206": [
            "2011-10-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA SEAPSL Nº 01 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA DA SEAP, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 6º, Capítulo I das Normas Administrativas à instauração de Inquérito Técnico e tendo em vista o que consta do processo nº E- 21/981.172/2011,\r\nRESOLVE\r\nEunice Alexandre Portela, ID Funcional nº 19917732, para proceder ao Inquérito Técnico na viatura oficial número de ordem 10-0221, marca Renault, ano de fabricação 2010, acidentada em 21 de setembro de 2011, na Rua Frei Caneca nº 434, Estácio, Município do Rio de Janeiro, tendo como Motorista o servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA, ID Funcional nº 19624832, para apurar as causas, efeitos e responsabilidade dos danos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nSuperintendente de Logística\r\nId: 1216206\r\n"
        ],
        "1216509": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SSINTE Nº 005 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nREGULA O 6º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (6º COISP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), especializando os servidores nelas lotados, e ainda o que consta da Resolução SESEG nº 451, de 12 de abril de 2011, publicada no D.O. nº 071, de 18 de abril de 2011\r\nRESOLVE:\r\n- Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 6º CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (6º COISP), com a finalidade de formar profissionais de Inteligência de acordo com as diretrizes do SISPERJ.\r\n- O 6º COISP tem os seguintes objetivos:\r\nespecializar o profissional de Inteligência na busca e coleta de dados;\r\ncapacitar o profissional de Inteligência nas técnicas de Ações de Busca e Técnicas Operacionais.\r\n- O 6º COISP será realizado na SSINTE, localizada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\nperíodo e duração: 03 de novembro a 09 de dezembro, no total de 235 horas-aula (h/a);\r\ndias e horários de execução: segundas às sextas-feiras, das 0830 às 1710h, os quais em caráter excepcional, poderão ser prolongados, bem como utilizados dias não úteis, caso seja necessários para o atendimento de algum objetivo específico;\r\nA distribuição das vagas, critérios de inscrição e período de inscrição ficarão a cargo do Subsecretário de Inteligência.\r\n- A Direção do COISP será assim constituída:\r\nSubsecretário de Inteligência (SSI);\r\nSuperintendente Administrativa;\r\nSuperintendente de Operação;\r\nCoordenação: Divisão de Ensino.\r\nO COISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\nReunião de Dados - 95 h/a;\r\nEstágio - 92 h/a;\r\nAtividades Complementares - 48 h/a.\r\nO COISP destina-se a policiais militares e civis, que estejam lotados em Órgão de Inteligência, ou em atividade análoga.\r\nSerão matriculados, apenas, os que possuírem o Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP) ou similar, devidamente comprovado, através de diploma ou certificado.\r\nÉ recomendável que o candidato à matrícula esteja exercendo alguma função no setor de Operações de ISP da AI.\r\nA Coordenadoria da PMERJ e a CINPOL proporão, aos dirigentes das instituições que integram os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no COISP.\r\nNão serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\nestiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo;\r\ntiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\nOs órgãos de origem do servidor indicado e/ou matriculado no 6º COISP deverão participar, imediatamente, à SSINTE, qualquer fato negativo ou irregularidade que venha a impedi-lo de matricular-se ou continuar freqüentando o curso.\r\nA SSINTE poderá realizar levantamento de dados biográficos dos servidores públicos indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o curso.\r\nA freqüência ao 6º COISP é obrigatória.\r\nSerá desligado do 6º COISP o aluno:\r\nque perder mais de 25% h/a do curso, independente de justificativa.\r\nSendo que o aluno que perder 09 h/a do Estágio, independentemente da contagem dos 25% total, será igualmente desligado;\r\nque se recusar a cumprir qualquer determinação pedagógica da direção do curso, dos instrutores e monitores, em especial durante a realização do estágio.\r\nOs participantes das atividades do 6º COISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\nOs alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 6º COISP, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Direção do 6º COISP.\r\nEssa Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência\r\nId: 1216509\r\n"
        ],
        "1216597": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo E- 03/7.468/2008, considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nDesignar ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, mat. nº 247.160-5, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 038/2008, celebrado entre a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços para implementação do Projeto Aceleração de Estudos, utilizando a metodologia do TELECURSO, para atender aos alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino, que se encontram em distorção de idade e série, em conformidade com a Proposta Técnica de Aditivo ao Contrato - Anexo I do Termo Aditivo nº 94/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEEDUC/SUCOM Nº 02 DE 04/03/2010.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1216597\r\n"
        ],
        "1216675": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1216675\r\n"
        ],
        "1216791": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO O CURSO DE OPERADOR DE EMBARCAÇÃO DE RESGATE (COER).\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas no inciso IV, art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº E- 27/001/11082/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar no Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro o Curso de Operador de Embarcação de Resgate (COER), destinado a todos os guarda-vidas da Corporação.\r\n- Aprovar, na forma do Anexo, o Currículo e o Plano de Matérias (PLAMA) do COER que ficarão arquivados na Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI), no Comando de Bombeiros de Área XI - Atividades de Salvamentos Marítimos (CBA XI) e no Segundo Grupamento Marítimo (2º GMar).\r\n- O Curso terá como sede as instalações do 2º GMar, sendo essa Organização de Bombeiro Militar (OBM) a Gestora do Curso, ficando subordinado à Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI).\r\n- O 2º GMar deverá propor a DGEI, anualmente, a realização de pelo menos um Curso.\r\n- O 2º GMar deverá propor a DGEI anualmente um programa de reciclagens para os militares diplomados no Curso de Operador de Embarcação de Resgate (COER).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nBM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nANEXO \r\nCURSO DE OPERADOR DE EMBARCAÇÃO DE RESGATE\r\n/ PLANO DE MATÉRIAS\r\nDURAÇÃO DO CURSO: 332 HORAS/AULA.\r\nOBJETIVOS GERAIS DO CURSO:\r\nHabilitar Oficiais e Praças Bombeiro Militar a operar as embarcações de resgate (Bote Inflável de Resgate e Moto Aquática de Resgate) para Salvamento Aquático.\r\nGRADE CURRICULAR:\r\nORÁRIA\r\nCurso de Formação de Aquaviários - CSAQ-E\r\nPrimeiros Socorros\r\nBote Inflável de Resgate (BIR)\r\nMoto Aquática de Resgate (MAR)\r\nh\r\nh\r\nh\r\nh\r\nTotal Carga Horária Matérias Curriculares\r\nh\r\nEstágio Operacional de Salvamento com BIR\r\n36h\r\nEstágio Operacional de Salvamento com MAR\r\n36h\r\nTotal Carga Horária Complementação do Ensino\r\n72h\r\nTotal Geral de Carga Horária\r\nh\r\nPLANO DE MATÉRIA\r\nHORAS-AULA\r\nLegislação vigente sobre condução de embarcações.\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\nLegislações\r\nConhecer a legislação específica da Marinha do Brasil que trata do uso das diversas embarcações existentes, públicas e privadas e seus respectivos condutores. (06). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual do Curso de Formação de Aquaviários - Módulo Especial - CFAQ-E - Marinha do Brasil.\r\nNavegação.\r\nCarga Horária: 12 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Noções Básicas de Navegação\r\nConhecer todas as regras e diretrizes da navegação em território brasileiro. (12). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual do Curso de Formação de Aquaviários - Módulo Especial - CFAQ-E - Marinha do Brasil.\r\nSinalização de navegação.\r\nCarga Horária: 6 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Luzes e Sinais Sonoros\r\nConhecer todas as bóias marítimas existentes e saber o significado de cada uma delas. (06). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual do Curso de Formação de Aquaviários - Módulo Especial - CFAQ-E - Marinha do Brasil.\r\nAVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM\r\nPROCESSOS\r\nDE\r\nAVALIAÇÃO\r\nINSTRUMENTO DE MEDIDA\r\nUD AVALIADA\r\nTIPO DE PROVA\r\nTEMPO ESTIMADO\r\nVERIFICAÇÃO CORRENTE\r\nESCRITA\r\nh\r\nI, II e III.\r\nPLANO DE MATÉRIA\r\nHORAS-AULA\r\nSuporte Básico de Vida.\r\nCarga Horária: 6 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Abordagem às vítimas\r\nConhecer os procedimentos na emergência pré-hospitalar quanto à abordagem às vítimas, à verificação do nível de consciência. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/Boneco de Treinamento).\r\n2-Reanimação\r\nConhecer os procedimentos na emergência pré-hospitalar quanto à reanimação e o acionamento do SAV. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/Boneco de Treinamento).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nprática em boneco de treinamento.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\nGuidelines 2000 for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Suplement to circulation 102 (2000)\r\n- Community First Aid and Safety - American Red Cross,1993\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nAfogamento.\r\nCarga Horária: 6 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Afogamento\r\nConhecer os sinais e sintomas do afogamento. (02). (Palestra). (Projetor).\r\n2-Graus de afogamento\r\nConhecer os graus de afogamento e o tratamento indicado para cada um. (04). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nTodos os assuntos serão ministrados de forma teórica.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\nGuidelines 2000 for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Suplement to circulation 102 (2000)\r\n- Community First Aid and Safety - American Red Cross,1993\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\n.\r\nhoras\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Infarto Agudo do Miocárdio (IAM)\r\nConhecer os sinais e sintomas do infarto agudo do miocárdio e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n2-Acidente Vascular Cerebral (AVC)\r\nConhecer os sinais e sintomas do acidente vascular cerebral e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n3-Crise Convulsiva\r\nConhecer os sinais e sintomas da crise convulsiva e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n4-Engasgo\r\nConhecer os sinais e sintomas do engasgo e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n5-Fratura\r\nConhecer os sinais e sintomas das fraturas e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n6-Hemorragia\r\nConhecer os sinais e sintomas da hemorragia e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n7-Perfuração por Arma Branca (PAB)\r\nConhecer os sinais e sintomas da perfuração por arma branca e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n8-Amputação Traumática\r\nConhecer os sinais e sintomas da amputação traumática e o tratamento indicado. (01). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nTodos os assuntos serão ministrados de forma teórica.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\nGuidelines 2000 for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Suplement to circulation 102 (2000)\r\n- Community First Aid and Safety - American Red Cross,1993\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\n\r\nExtricação e transporte.\r\nhoras\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1- Extricação\r\nConhecer os procedimentos e as técnicas recomendadas na extricação de vítimas. (02). (Palestra/Prática). (Projetor/Boneco de treinamento).\r\n2- Transporte\r\nConhecer os procedimentos e as técnicas recomendadas no transporte de vítimas. (02). (Palestra/Prática). (Projetor/Boneco de treinamento).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nTodos os assuntos serão ministrados de forma teórica, e com prática em boneco de treinamento.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\nGuidelines 2000 for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Suplement to circulation 102 (2000)\r\n- Community First Aid and Safety - American Red Cross,1993\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nAVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM\r\nPROCESSOS\r\nDE\r\nAVALIAÇÃO\r\nINSTRUMENTO DE MEDIDA\r\nUD AVALIADA\r\nTIPO DE PROVA\r\nTEMPO ESTIMADO\r\nVERIFICAÇÃO CORRENTE\r\nESCRITA/PRÁTICA\r\nh\r\nI, II, III e IV.\r\nPLANO DE MATÉRIA\r\nHORAS-AULA\r\nEmbarcações de resgate.\r\nCarga Horária: 2 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-BIR x MAR\r\nConhecer as diferenças da utilização do BIR e da MAR no salvamento aquático. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n2-Segurança na navegação\r\nConhecer os procedimentos preventivos na condução da embarcação durante o seu deslocamento no mar, visando estabelecer distâncias mínimas de pessoas e objetos. (01). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nHistórico do BIR.\r\nCarga Horária: 2 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-A origem\r\nConhecer a origem do BIR e a sua evolução. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n2-O emprego\r\nConhecer como é feito o emprego do BIR em salvamentos marítimos. (01). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nO Bote Inflável de Resgate.\r\nCarga Horária: 5 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-O Bote Inflável de Resgate (BIR)\r\nConhecer o conceito de Embarcação Inflável de Resgate e suas diferenças. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/BIR).\r\n2-Mecânica e manutenção do motor\r\nConhecer a mecânica de funcionamento do motor de popa do BIR e sua rotina de manutenção. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/BIR).\r\n-Os equipamentos a bordo.\r\nConhecer todos os equipamentos necessários nas operações com o BIR. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/BIR).\r\n-A guarnição de salvamento.\r\nConhecer a composição da guarnição do BIR e suas respectivas funções. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/BIR).\r\n-Os equipamentos de proteção individual.\r\nConhecer os equipamentos de proteção individual da guarnição do BIR. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/BIR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nPreparação para operação.\r\nCarga Horária: 5 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\nMontagem do BIR para o serviço\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR e Motor de popa de 25 HP).\r\nColocando a embarcação na água\r\nposicionamento da embarcação na água. (0). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR e Motor de popa de 25 HP).\r\nda guarnição no BIR\r\nConhecer os protocolos de conduta operacional da guarnição do BIR durante a navegação. (0). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR e Motor de popa de 25 HP).\r\nInspeção inicial\r\nConhecer os procedimentos de verificação do perfeito estado e funcionamento do BIR antes das operações. (0). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR e Motor de popa de 25 HP).\r\nInspeção final\r\nConhecer os procedimentos de verificação do perfeito estado e funcionamento do BIR após as operações. (0). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR e Motor de popa de 25 HP).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nprática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nNavegação em águas abrigadas.\r\nCarga Horária: 15 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\nNavegação em baixa e alta velocidade\r\nConhecer os procedimentos de condução da embarcação em baixa e alta velocidade. (). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nobstáculos\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nCurvas abertas\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nCurvas fechadas\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nAtracação\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nProcedimento em caso de pane.\r\nhoras\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\nna arrebentação\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/).\r\ndo BIR\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/).\r\nSubmersão do motor\r\nConhecer os procedimentos para recuperação do funcionamento do motor de popa. ().\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\n\r\nNavegação na zona de arrebentação.\r\nhoras\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\nTranspondo a arrebentação\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nQuando a onda estiver formando\r\nConhecer os procedimentos para o posicionamento do BIR no momento da formação das ondas. (). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nNavegando no período das ondas\r\n). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nRetornando para a praia com o BIR\r\nConhecer os procedimentos de navegação para aproximação e encalhe na praia. (). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nSalvamento com o BIR.\r\nCarga Horária: 30 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Salvamento de uma vítima consciente\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima consciente na arrebentação. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\n2-Salvamento com vítima atendida por outro guarda vidas\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima consciente na arrebentação atendida por outro guarda vidas. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\n3-Salvamento de uma vítima inconsciente\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima inconsciente na arrebentação. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\n4-Salvamento em costão\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima em costões. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\n5-Salvamento de múltiplas vítimas\r\nConhecer os procedimentos para resgatar múltiplas vítimas na arrebentação. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nAVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM\r\nPROCESSOS\r\nDE\r\nAVALIAÇÃO\r\nINSTRUMENTO DE MEDIDA\r\nUD AVALIADA\r\nTIPO DE PROVA\r\nTEMPO ESTIMADO\r\nVERIFICAÇÃO CORRENTE\r\nESCRITA/PRÁTICA\r\nh\r\nVI, VII e VIII.\r\nPLANO DE MATÉRIA\r\nHORAS-AULA\r\nHistórico da MAR.\r\nCarga Horária: 2 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-A origem\r\nConhecer a origem da MAR e a sua evolução. (01). (Palestra). (Projetor).\r\n2-O emprego\r\nConhecer como é feito o emprego da MAR em salvamentos marítimos. (01). (Palestra). (Projetor).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nA Moto Aquática de Resgate.\r\nCarga Horária: 5 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1- A Moto Aquática de Resgate (MAR)\r\nConhecer o conceito de Moto Aquática de Resgate e suas diferenças. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/).\r\n2-Mecânica e manutenção do motor\r\nConhecer a mecânica de funcionamento do motor da MAR e sua rotina de manutenção. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/).\r\n3-Os equipamentos a bordo.\r\n. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/).\r\n4-A guarnição de salvamento.\r\ne suas respectivas funções. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/).\r\n5-Os equipamentos de proteção individual.\r\n. (01). (Palestra/Demonstração). (Projetor/).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica servindo de alicerce para atividades práticas, podendo ser solicitado ao aluno durante todo o curso.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nPreparação para operação.\r\nCarga Horária: 5 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n\r\npara o serviço\r\n. (01). (Palestra/Prática). (Projetor/).\r\n2-Colocando a embarcação na água\r\nConhecer os procedimentos necessários para o transporte e posicionamento da embarcação na água. (01). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n3-Disposição da guarnição nMAR\r\ndurante a navegação. (01). MAR).\r\n4-Inspeção inicial\r\nConhecer os procedimentos de verificação do perfeito estado e funcionamento antes das operações. (01). (Palestra/Prática). (Projetor/BIR e Motor de popa de 25 HP).\r\n5-Inspeção final\r\nConhecer os procedimentos de verificação do perfeito estado e funcionamento (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula teórica e prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nNavegação em águas abrigadas.\r\nCarga Horária: 15 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Navegação em baixa e alta velocidade\r\nConhecer os procedimentos de condução da embarcação em baixa e alta velocidade. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n2-Manobra com obstáculos\r\nConhecer as técnicas de manobra com obstáculos. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n3-Curvas abertas\r\nConhecer as técnicas de manobra com obstáculos. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n4-Curvas fechadas\r\nConhecer as técnicas de manobra com obstáculos. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n5-Atracação\r\nConhecer as técnicas de atracação. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nProcedimento em caso de pane.\r\nCarga Horária: 15 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Pane na arrebentação\r\nConhecer os procedimentos em caso de pane na zona de arrebentação. (03). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n2-Capotamento da MAR\r\ne conduzir para praia. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/).\r\n3-Submersão do motor\r\nConhecer os procedimentos para recuperação do funcionamento do motor. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nNavegação na zona de arrebentação.\r\nCarga Horária: 20 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Transpondo a arrebentação\r\nConhecer os procedimentos para transpor a arrebentação. (05). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n2-Quando a onda estiver formando\r\nConhecer os procedimentos para o posicionamento da MAR no momento da formação das ondas. (05). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n3-Navegando no período das ondas\r\nConhecer os procedimentos para a navegação no período das ondas. (05). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n4-Retornando para a praia com a MAR\r\nConhecer os procedimentos de navegação para aproximação e encalhe na praia. (05). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nSalvamento com a MAR.\r\nCarga Horária: 30 horas\r\nAssuntos\r\nObjetivos Específicos (nº de Seções) (Processos de Ensino) (Meios Auxiliares)\r\n1-Salvamento de uma vítima consciente\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima consciente na arrebentação. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n2-Salvamento com vítima atendida por outro guarda vidas\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima consciente na arrebentação atendida por outro guarda vidas. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n3-Salvamento de uma vítima inconsciente\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima inconsciente na arrebentação. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n4-Salvamento em costão\r\nConhecer os procedimentos para resgatar uma vítima em costões. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\n5-Salvamento de múltiplas vítimas\r\nConhecer os procedimentos para resgatar múltiplas vítimas na arrebentação. (06). (Palestra/Prática). (Projetor/MAR).\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS:\r\nO assunto deverá ser ministrado em aula prática.\r\nREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:\r\n- Manual de Emprego de Embarcações de Salvamento Rápido nas Praias do Litoral de São Paulo.\r\n- Apostila do Curso de Operador de Embarcação de Resgate - CBA XI - CBMERJ.\r\nAVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM\r\nPROCESSOS\r\nDE\r\nAVALIAÇÃO\r\nINSTRUMENTO DE MEDIDA\r\nUD AVALIADA\r\nTIPO DE PROVA\r\nTEMPO ESTIMADO\r\nVERIFICAÇÃO CORRENTE\r\nESCRITA/PRÁTICA\r\n10h\r\nI, II, III, IV, V, VI e VII.\r\nId: 1216791\r\n"
        ],
        "1216792": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 660 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDISCIPLINA, NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 43.141, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADE EM PRONTIDÃO (PAP) E DE CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA (PAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, os Programas de Capacitação de Atividade em Prontidão (PAP) e de Capacitação de Atividade Especializada (PAE), para os Bombeiros Militares combatentes e especializados, inclusive os empregados na atividade-meio, em prontidão ou expediente administrativo, visando estimular a capacitação profissional, com resultados positivos nas atividades operacionais da Corporação.\r\nI - o Programa de Capacitação de Atividade em Prontidão (PAP) versa sobre matérias e assuntos relativos à atividade operacional nas áreas de salvamento, prevenção e combate a incêndios;\r\nII - o Programa de Capacitação de Atividade Especializada (PAE) versa sobre matérias e assuntos específicos, considerando as qualificações de Bombeiro Militar e cursos de especialização existentes, atividades operacionais e administrativas especializadas.\r\n- Poderão participar dos Programas de Capacitação todos os Bombeiros Militares em efetivo exercício no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro assim como aqueles que se encontrem lotados em órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, com carga horária de trabalho mínima de 40 horas semanais em prontidão e/ou expediente.\r\n- Para efeitos desta Portaria, não são considerados em efetivo exercício os Bombeiros Militares em processo de exclusão do serviço ativo, sob qualquer título, bem como os que se encontrem à disposição para exercer cargo ou função em órgãos fora da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda que declarados de natureza ou interesse de Bombeiro Militar. \r\n- Considerando a relevância e abrangência dos diversos Programas de Capacitação a serem regulamentados pela presente Portaria, ficam criados dois ciclos anuais de Programas de Qualificação, que estabelecem períodos entre os quais serão desenvolvidas as capacitações, um para cada semestre, com respectivos inícios no primeiro dia útil do mês de março e no primeiro dia útil do mês de agosto e encerramentos no último dia útil do mês de junho e último dia útil do mês de novembro.\r\n- Considerando o elevado efetivo para o qual são disponibilizados os Programas de Capacitação regulamentados pela presente Portaria e o disposto no caput e incisos do art. 4º do Decreto nº 43.141, de 16 de agosto de 2011, a inscrição se dará de forma automática, ficando estabelecido o prazo de 30 de setembro de 2011 para os Bombeiros Militares que cumprem os requisitos requererem a não participação no ciclo atual.\r\n- As normas regulamentares da inscrição nos ciclos subsequentes poderão ser determinadas pelo Diretor-Geral de Ensino e Instrução.\r\n- Os requerimentos de não participação dos Bombeiros Militares nos ciclos deverão ser dirigidos ao respectivo Diretor, Comandante ou autoridade à qual estiverem subordinados, que sejam titulares de cargos ou função no âmbito do CBMERJ e da SEDEC, não sendo necessária qualquer fundamentação de fato ou de direito.\r\n- as Chefias dos Órgãos e Assessorias do CBMERJ, Diretorias, os Comandos dos Centros, os Comandos dos Grupamentos e os Estabelecimentos de Ensino e de Saúde não subordinados a Comandos de Bombeiros de Área e os Comandos de Bombeiros de Área deverão receber os requerimentos de não participação dos Bombeiros Militares nos Programas regulamentados pela presente Portaria, lotados nos efetivos próprios, assim como deverão reunir os requerimentos recebidos pelos órgãos e Grupamentos respectivamente subordinados, para fins de consolidação e encaminhamento à Diretoria Geral de Ensino e Instrução;\r\n- a Diretoria Geral de Pessoal deverá receber os requerimentos de não participação dos Bombeiros Militares nos Programas regulamentados pela presente Portaria, lotados em órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para fins de consolidação e encaminhamento à Diretoria Geral de Ensino e Instrução.\r\n- Conforme normas de procedimentos determinadas pela Diretoria Geral de Finanças, as autoridades competentes deverão encaminhar os dados necessários para a efetivação do pagamento da Gratificação por Participação em Programa de Capacitação (GPPC).\r\n- Conforme disposto no art. 5º do Decreto nº 43.141, de 16 de agosto de 2011, será suspenso dos Programas de Capacitação, o Bombeiro Militar que se enquadrar nas seguintes situações:\r\n- for punido, disciplinarmente, com transgressão disciplinar de natureza grave que tenha ocasionado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n- entrar no gozo de Licença:\r\na) especial (LE);\r\nb) para tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF) que cause impedimento para a participação em cada ciclo;\r\nc) para Tratamento de Interesse Particular (LTIP);\r\n- passar da condição de “apto” para a de “Incapacidade Física Parcial” (IFP);\r\n- não concluir com aproveitamento ou não apresentar frequência integral aos ciclos periódicos de qualificação previstos no art. 3º do Decreto nº 43.141/2011, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 3º a 5º deste artigo.\r\n- A suspensão perdurará até cessarem os motivos que lhe deram ensejo.\r\n- Não acarretará suspensão do Bombeiro Militar do programa o afastamento do serviço decorrente de acidente de serviço ou com relação de causa e efeito com o serviço.\r\n- Também não será suspenso do respectivo programa o Bombeiro Militar afastado por lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado sua atuação legal e legítima como agente de defesa civil, conforme apurado em procedimento administrativo próprio.\r\n- Os afastamentos para gozo de férias, gala, luto, licenças maternidade, amamentação e paternidade ou ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não importarão na suspensão do Bombeiro Militar do respectivo programa.\r\n- O Bombeiro Militar enquadrado em qualquer das hipóteses previstas nos §§ 2º e 3º deste artigo poderá, após seu retorno ao serviço, mediante requerimento com deferimento do Diretor-Geral de Ensino e Instrução, ser inscrito no primeiro ciclo de qualificação previsto pelo cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral, caso pretenda retomar sua participação ativa no programa em que estava inserido.\r\n- Se o afastamento previsto no § 4º deste artigo implicar a impossibilidade de cumprimento do ciclo de qualificação já anteriormente previsto para o Bombeiro Militar, o mesmo deverá ser inscrito no primeiro ciclo de qualificação subsequente, consoante o cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral.\r\n- A previsão do parágrafo anterior não se aplica ao afastamento para o gozo de férias, que deverão obrigatoriamente ser adiadas para data posterior ao cumprimento do ciclo de qualificação previsto para o Bombeiro Militar.\r\n- A Diretoria Geral de Ensino e Instrução promoverá a capacitação dos Bombeiros Militares em atividade de prontidão e especializada, com a criação de Programas Básicos de Qualificação (PBQ) e Programas Avançados de Qualificação (PAQ), determinando as respectivas cargas horárias em conformidade ao planejamento de conteúdo da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, que poderão ser cumpridas de forma presencial, semi-presencial ou à distância (via internet).\r\n- os Programas Básicos de Qualificação (PBQ) serão específicos, considerando os conteúdos e matérias atinentes às Qualificações de Bombeiro Militar Profissional (QBMP), atividades operacionais e administrativas especializadas, de forma a abranger todo o efetivo, conforme as necessidades da Corporação, identificadas pela 3ª Seção do Estado-Maior Geral e as que forem propostas pela Secretaria de Estado de Defesa Civil;\r\n- os Programas Avançados de Qualificação (PAQ) serão próprios para Bombeiros Militares com Cursos de Especialização reconhecidos por ato do Comandante-Geral, com conteúdos e matérias atinentes as respectivas formações com carga horária igual ou superior a 250 (duzentos e cinquenta) horas e aplicação nas atividades do CBMERJ, conforme § 2º do art. 18 da Lei nº 279/76, assim também para Bombeiros Militares com formação em nível superior, com conteúdos e matérias atinentes às respectivas formações, com aplicação nas atividades do CBMERJ, desde que não constituam atividades de quadros já existentes.\r\n- Serão criados, anualmente, quantos Programas Básicos forem necessários para abranger todo o efetivo, inclusive para os Bombeiros Militares à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Civil, cabendo à Diretoria Geral de Ensino e Instrução publicar calendário em Boletim do Comando-Geral, discriminando para quais Bombeiros Militares serão oferecidos os diferentes Programas e os respectivos órgãos ou unidades responsáveis, sem permitir a participação do Bombeiro Militar em mais de um Programa Básico de Qualificação por ano.\r\n- Serão publicados em Boletim do Comando-Geral pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução os Programas de Qualificação disponibilizados, detalhando a respectiva duração, objetivos gerais da capacitação, grade curricular, inclusive seus módulos e cargas horárias, planos de matérias, grades de avaliação e critérios de avaliação.\r\n- Os Programas Avançados de Qualificação (PAQ) serão criados pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução, após autorização do Comandante-Geral e segundo proposta da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, com vagas a serem preenchidas por Bombeiros Militares com Curso de Especialização, assim também com formação de nível superior ou cursando e que se encontrem, efetivamente, aplicando os conhecimentos na atividade-meio ou fim.\r\n- Mediante autorização do Subcomandante-Geral, conforme planejamento da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, a Diretoria Geral de Ensino e Instrução poderá determinar a elaboração e/ou execução de Programas de Qualificação diretamente a um órgão, Diretoria ou Grupamento de Bombeiro Militar, inclusive os Grupamentos Especializados.\r\n- Caberá também à Diretoria Geral de Ensino e Instrução a capacitação dos Bombeiros Militares lotados nos órgãos da Secretaria de Estado de Defesa Civil, determinando quantos programas básicos forem necessários para abranger todo o efetivo à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Civil, sem permitir a participação do Bombeiro Militar em mais de um programa por ano, conforme solicitação da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n- Para o deferimento da inscrição nos Programas Básicos ou Avançados de Qualificação, cujas matérias e conteúdos tenham exercícios práticos que exijam esforço ou atividade física para a participação nas instruções programadas, inclusive no exame de conclusão, o Bombeiro Militar deverá ser previamente submetido a Teste de Avaliação Médica (TAM) e a Teste de Aptidão Física (TAF), com aprovação válida por 1 (um) ano, publicada em Boletim do Comando-Geral, conforme as normas em vigor na Corporação.\r\n- os Testes de Avaliação Médica serão realizados conforme normas definidas pela Diretoria Geral de Saúde, que publicará calendário para apresentação dos Bombeiros Militares para exame e, posteriormente, os resultados em Boletim do Comando-Geral;\r\n- os Testes de Aptidão Física serão aplicados conforme normas definidas pela Diretoria de Ensino e Instrução, que publicará calendário para realização e, posteriormente, os resultados em Boletim do Comando-Geral:\r\na) os Testes de Aptidão Física para os Bombeiros Militares em serviço ativo no CBMERJ serão realizados através das Chefias dos Órgãos e Assessorias da Corporação, Diretorias, aos Comandos dos Centros, Comandos dos Grupamentos e Estabelecimentos de Ensino e de Saúde independentes e Comandos de Bombeiros de Área, que avaliarão os Bombeiros Militares lotados nos efetivos próprios, incluindo os órgãos e Grupamentos respectivamente subordinados;\r\nb) os Testes de Aptidão Física para os Bombeiros Militares lotados em órgãos da estrutura da Secretaria de Estado de Defesa Civil serão aplicados pelo Centro de Educação Física e Desportos - CEFiD. \r\n- A Diretoria Geral de Saúde e o Centro de Educação Física e Desportos serão informados pela Diretoria Geral de Ensino e Instrução sobre o número de Bombeiros Militares a serem examinados conforme a previsão de Programas de Qualificação referidos neste artigo a serem disponibilizados para cada ciclo.\r\n- Após cada Programa de Qualificação, os órgãos e unidades responsáveis, designados na forma do § 1º do art. 7º da presente Portaria, deverão providenciar a publicação do resultado da avaliação final em Boletim do Comando Geral, para fins da confirmação prevista no caput do art. 7º do Decreto nº 43.141, de 16 de agosto de 2011.\r\n- A Gratificação por Participação em Programa de Capacitação (GPPC) não poderá ser percebida cumulativamente às gratificações decorrentes do exercício de funções de comando, direção e chefia por participação em programas ou atividades especiais que já sejam contempladas por outras gratificações.\r\n- Entende-se que o pagamento da GPPC será devido aos Militares apenas durante o mês de serviço e, quando for suspensa a participação nos termos do art. 5º do Decreto nº 43.141, de 16 de agosto de 2011, esta será paga justamente no valor proporcional em relação aos dias trabalhados.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nRGIO SIMÕES - Cel BM\r\nComandante-Geral\r\nId: 1216792\r\n"
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        "1216949": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.103.095/2010,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ e Fernanda dos Santos Teixeira, Graduada em Comunicação Social, Pós-Graduada em Propaganda e Marketing, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, na modalidade de Educação à Distância,no, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.103.095/2010,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ e José Carlos Pestana, Mestre em Educação Ambiental, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança na modalidade de Educação à Distância,no COLÉGIO SENES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.103.095/2010,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ e José Carlos Pestana, Mestre em Educação Ambiental, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança na modalidade de Educação à Distância,no COLÉGIO SENES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E- 03/10.103.095/2010,\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ e Jonas Castro de Abreu, Mestre em Ciências da Educação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, na modalidade de Educação à Distância,no COLÉGIO SENES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ...localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ...localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ... localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nLeia-se: ...localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ... localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ... localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ... localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ...localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n1º \r\nOnde se lê: ... localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: ...localizado na Rua Gustavo Mayer, nº 235, Alcântara, Município de São Gonçalo, RJ. \r\nId: 1216949\r\n"
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        "1216995": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO \r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\nDISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO PARA OPERAR NO REGIME ADUANEIRO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 37888/05, DE 29 DE JUNHO DE 2005.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a atribuição estabelecida no art. 14 da Resolução SEFAZ nº 78/07, de 23 de outubro de 2007, bem como o que consta do Processo nº E- 04/008846/2011:\r\n- Tornar pública a celebração de Termo de Acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e o contribuinte abaixo identificado, habilitando-o, em caráter precário, à fruição do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico sob controle informatizado do Estado do Rio de Janeiro (RECOF Aeronáutico-RJ) instituído pelo Decreto nº 37888/05, de 29 de junho de 2005:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\n80.639.015\r\n33.435.231/0001- 87\r\nGE CELMA LTDA\r\nE- 04/008.846/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Termo de Acordo, 24/10/2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização \r\nSubstituto Eventual\r\nId: 1216995\r\n"
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        "1217006": [
            "2011-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\n86/2010, DE 09.08.2010.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nque o Conselho de Administração da CEASA/RJ, em reunião realizada em 20.06.2011, deliberou pelo cancelamento dos Convênios de Gestão Compartilhada firmados com as Prefeituras de Paty do Alferes e São José de Ubá, até que o novo modelo de Gestão seja deliberado,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria PRESI nº 086/2010, de 09.08.2010, publicada no Diário Oficial de 11.08.2010, que alterou a composição do Conselho Gestor do Mercado do Produtor de Paty do Alferes.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 2011\r\n/2010, DE 21.05.2010\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nque o Conselho de Administração da CEASA/RJ em reunião realizada em 20.06.2011, deliberou pelo cancelamento dos Convênios de Gestão Compartilhada firmados com as Prefeituras de Paty do Alferes e São José de Ubá, até que o novo modelo de Gestão seja deliberado,\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria PRESI nº 051/2010, de 21.05.2010, publicada no Diário Oficial de 26.05.2010, que constituiu o Conselho Gestor do Mercado do Produtor de São José de Ubá.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n294 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N 175/2011, DE 18.07.2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 175/2011, de 18.07.2011, determinou a suspensão temporária das atividades do permissionário Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda ME, portador do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.966, localizado na área de expansão da Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.498/2008, e\r\n- que o permissionário apresentou a documentação exigida, passando a inexistir o motivo ensejador para a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 175, de 18.07.2011, que determinou a suspensão temporária das atividades do permissionário Retruck Recuperadora de Chassis e Molas Ltda ME, portador do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.966, localizado na área de expansão da Unidade I - Irajá - RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1217006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217307": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "\r\nATO DOP PRESIDENTE\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI PARA DECISÃO SINGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n- o Ofício n° 287/GP/2011, da Prefeitura Municipal de Barra do Pirai,\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n- o convênio assinado com a Prefeitura de Barra do Pirai - Processo nº E-11/50.743/2010,\r\nRESOLVE:\r\nda Prefeitura de Barra do Piraia seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\nNOME\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nMarcelo Gonçalves \r\nSousa\r\ne Rendas\r\n3725\r\ne Barros\r\nAgente Administrativo\r\n7171\r\n- Revogar poderes para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA concedido ao servidor da Prefeitura Augusto Cesar Carvalho, Fiscal de Tributos, matrícula n° 6481.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente\r\nId: 1217307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217309": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.574/2011,\r\n- Designar as servidoras Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9, e Kele da Silveira Motta, matrícula 0.936.903-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sexta do Contrato nº 71/2011, celebrado com o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, constante do processo administrativo nº E- 04/009.574/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nDiretora Geral\r\nId: 1217309\r\n"
        ],
        "1217330": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 193 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nPARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.323/2008 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nDesignar Denise Corecha Rosa Alves, mat. nº 243.723-4, como Gerente do Termo de Cooperação celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para desenvolvimento do Programa de Resistência às Drogas da PMERJ-PROERD, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E- 03/14.323/2008.\r\n- Caberá à gerência, o acompanhamento do Termo de Cooperação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1217330\r\n"
        ],
        "1217786": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2011\r\nNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, \r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n:\r\n- Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-12/020.025/2010, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2.\r\nFlavine Meghy Metne Mendes, matrícula 221-2.\r\nFernando Vignoli Reis, matrícula 262-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1217786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217888": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 22 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E DESIGNA MEMBROS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E- 12/30046/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Vistoria composta pelos servidores abaixo elencados para, sob a presidência do primeiro, proceder o levantamento físico, averiguação e baixa de bens patrimoniais da Rádio Roquete Pinto:\r\nA Comissão de vistoria terá a seguinte composição:\r\n1) Guilherme José Oliveira Lombardi, IDF nº 19064250, Presidente;\r\n2) Humberto Moraes, IDF nº 42705606;\r\n3) Evaldo Dutra de Oliveira, IDF nº 19063563\r\nNo caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Humberto Moraes, IDF nº 42705606.\r\nCaberá a Comissão constatar e declarar a disponibilidade dos bens móveis, sem aplicação ou utilidade para a Rádio Roquete Pinto, bem como opinar, no prazo de 30 (trinta) dias pela sua baixa definitiva, na forma da legislação pertinente. \r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nRicardo Cota\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1217888\r\n"
        ],
        "1217894": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2011\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 274 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA.\r\n\r\nArt. 2º \r\n...DENIS VIDEIRA FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula 390785-4,...\r\nLeia-se: ...MAURÍCIO COUTO JÚNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1,...\r\nId: 1217894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1217972": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nDISPÔE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.624/2011,\r\n- Aposentar, a pedido, a servidora LINDALRIA NASCIMENTO LEOPOLDINO, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, matrícula nº 053-9, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a alínea “a”, do inciso III do art. 40, com redação original da Constituição Federal de 1988.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente - JUCERJA\r\nId: 1217972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218036": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA.\r\nno uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação da Central de Tratamento e Disposição de Final de Resíduos, localizado no município de Magé, sob a responsabilidade da empresa Terra Ambiental e Incorporadora Ltda.\r\nDesignar CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA, Engenheiro Civil, matrícula nº 390800-1; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5; VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 0390466-1; CAREN CRISTINE DA SILVA PEREIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 390.572-6; ADRIANA DE LIMA SILVA, Geóloga, matrícula nº 390136- 0; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6; ALBINO ALBERTINO ESTEVES JUNIOR, Químico, matrícula nº 390521-3, e LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, Farmacêutica, matrícula nº 390402-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E- 07/506.429/2011.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Magé para compor o Grupo.\r\nO Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nId: 1218036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218113": [
            "2011-11-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE OUTUBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE-12/2588/2011\r\n47/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes - Id 50000462\r\nJuliana Borret de Mello - Id 43786936\r\n\r\nE-12/2641/2011\r\n46/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes - Id 50000462\r\nJuliana Borret de Mello - Id 43786936\r\nE-12/1660/2011\r\n51/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nMaurício Solano Carneiro Novaes - Id 50000462\r\nJuliana Borret de Mello - Id 43786936\r\nE-12/890/2011\r\n45/2011\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id 43941168\r\nAlexandre Leopoldino Pereira da Silva - Id 50032968\r\nAntonio Ferreira Maciel Filho - Id 43926614\r\nE-12/1374/2011\r\n44/2011\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id 43941168\r\nAlexandre Leopoldino Pereira da Silva - Id 50032968\r\nE-12/1488/2011\r\n50/2011\r\nRenato Carneiro da Cunha Neto - Id 43952771\r\nJuliana Borret de Mello - Id 43786936\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1218113\r\n"
        ],
        "1218195": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2562 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:... e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, ...\r\nLeia-se:... e Luiz Claudio Brites Lobato, Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Contábil, Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, ...\r\nPORTARIA CEE Nº 2563 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:... e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, ...\r\nLeia-se:... e Luiz Claudio Brites Lobato, Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Contábil, Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, ...\r\nPÁGINA 18 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nPORTARIA CEE Nº 2569 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:...e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, ...\r\nLeia-se:... e Luiz Claudio Brites Lobato, Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Contábil, Pós-Graduação em Docência do Ensino Superior, ...\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE Nº 2571 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:...e Ricardo Soares Vasconcelos, graduado em Administração de Empresas, ...\r\nLeia-se: ... e Luiz Claudio Brites Lobato, Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Contábil, Pós- Graduação em Docência do Ensino Superior, ...\r\nId: 1218195\r\n"
        ],
        "1218215": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- A concessão de adiantamento para fazer face as pequenas despesas que envolvam compras e serviços, para pagamento á vista ou no prazo de sua aplicação, deverão estar fundamentadas pelos arts. 68 e 69, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decreto Estadual nº 3.147, de 28.04.1980 e Deliberação nº 198/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Caberá à Assessoria de Controle Interno o exame do processo de prestação de contas dos adiantamentos concedidos, recomendando ou não a sua aprovação pela autoridade ordenadora de despesas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1218215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218220": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n034, DE 10.04.1995. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar a Portaria PRESI nº 034, de 10.04.1995, que regulamentou a norma de funcionamento dos fundos fixos de caixa da CASERJ. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1218220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218273": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 221 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10.10.1984 e consubstanciado no art. 82, inciso IX da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, Economista, matrícula nº 18/3217, GENILDO RIBEIRO DE SOUZA, Diretor da Divisão Contábil, matrícula nº 18/6187 e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, Diretor da Divisão de Protocolo, matrícula nº 18/6124, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, para apuração dos fatos que impediram a apropriação das despesas constantes de fls. 04 dos autos E-23/200716/2011, conforme é previsto nos Decretos nºs 41.065, de 11 de dezembro de 2007 e 41.273, de 25 de agosto de 2008.\r\nA comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2011\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2011\r\nROBERTO FRANCISCO TAVARES - matrícula nº 18/3244-1. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria do servidor com enquadramento nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-23/200459/2007.\r\nMARIA DE SOUZA PELEGRINO - matrícula nº 18/3524-6. Ficam retificados os termos no ato de aposentadoria da servidora com enquadramento nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 222 do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-23/200471/2009.\r\nId: 1218273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218318": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ Nº 02/INCRA/SR (07) \r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\nINSTITUI RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12 e incisos c/c o art. 4º e incisos, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01 de agosto de 2000 e o SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, inciso VIII do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2009,\r\n:\r\n-que a Atestação Coletiva de Domínio é resultado de ações harmônicas e conjuntas interinstitucionais de regularização fundiária de interesse social levadas a efeito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o pelo ITERJ, no sentido de garantir eficácia ao comando constitucional presente no art. 68 do ADCT da Constituição da República de 1988,\r\nque O ITERJ, pessoa jurídica de direito público com assento constitucional nos arts. 248 e incisos e 27, inciso VI, do A.D.C.T. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, foi criado para, dentre outras competências previstas na Lei nº 1.738/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.695/97 e no Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, promover a regularização fundiária de interesse social de assentamentos urbanos e rurais hipossuficientes localizados no território do Estado do Rio de Janeiro (art. 4º, IV),\r\nque a Fundação Cultural Palmares - FCP, vinculada ao Ministério da Cultura e criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, tendo como finalidade a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira (art. 1º da Lei nº 7.668/88), certificara a inscrição da auto-definição da Comunidade em referência como remanescente das Comunidades de quilombos, como registrado nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28/INCRA,\r\nque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA desenvolveu estudos no sentido de demarcar a área ocupada pela Comunidade PRETO-FORRO, reconhecendo e declarando os limites do território quilombola a ser titulado, consoante Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), através da PORTARIA/INCRA/P nº 208, publicada no Diário Oficial da União de 13.09.2007, com o registrado nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004- 28/INCRA,\r\nque a área ocupada pela comunidade quilombola PRETO-FORRO não é de domínio de particular, como mostram os estudos cujo produto está sediado nos autos do processo administrativo n.º 54180.001270/2004-28/INCRA, bem assim, não se acha utilizada pelo Poder Público, nem aplicada a fins administrativos específicos da União Federal, do Estado ou do Município,\r\nque a par do cumprimento da determinação constitucional externada nesta resolução conjunta, a qual alude o art. 68 do ADCT da Carta Constitucional de 1988, é imperioso garantir a continuidade da etnia, tradições e culturas da Comunidade quilombola , bem assim a preservação de valores fundamentais de natureza cultural e histórica da Comunidade e do próprio povo brasileiro,\r\n- que a regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombo é executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em parceria com os Institutos de Terras Estaduais,\r\n- ser fundamental a ampliação e o fortalecimento dos procedimentos de regularização fundiária, evitando, com isso, conflitos fundiários e jurídicos, que se constituem como desafios a serem superados para a execução concreta desse direito fundamental às comunidades quilombolas brasileiras, e\r\nque o § 2º do art. 3º do Decreto nº 4.887/2003 permite a celebração de instrumentos similares ao convênio nele disposto, visando à titulação de comunidades quilombolas reconhecidas pelo INCRA,\r\nRESOLVEM:\r\nFica o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, responsável pela expedição do título de reconhecimento de domínio em favor da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Povoado de Preto-Forro sobre as terras ocupadas pelo referido assentamento, observando-se o contido nos autos do processo administrativo nº 54180.001270/2004-28, por meio do qual o INCRA identificou e reconheceu a Comunidade PRETO-FORRO como remanescente de quilombos, delimitando e demarcando a área ocupada, com perímetro de 6.546,8530m, localizada no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro - RJ, em atendimento ao contido no art. 68 do ADCT da CRFB/88 e no Decreto nº 4.887/2003.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\nPresidente do ITERJ\r\nGUSTAVO SOUTO DE NORONHA\r\nSuperintendente Regional do INCRA/RJ\r\nId: 1218318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218416": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA DEGASE N° 114 DE 04 DE AGOSTO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42.985, DE 23/05/2011, PUBLICADO NO DOERJ DE 24/05/2011.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91042/11,\r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto Estadual nº 42985, de 23 de maio de 2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, que alterou a redação do caput do art. 3º do Decreto Estadual nº 41.312, de 16 de maio de 2008, publicado no D.O. de 19/05/2008, e suas alterações, \r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/2011, publicada no D.O. de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador, através de despacho publicado no D.O. de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade, \r\n:\r\nProrrogar, consoante os termos do Decreto nº 42.985, de 23 de maio de 2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, pelo prazo de 02 (dois) anos, a Contratação Temporária dos profissionais constantes do Anexo, da presente Portaria, selecionados a partir do processo seletivo regulamentado pelo Edital nº 01/2008, com base no Decreto nº 41.312, de 16 de maio de 2008, publicado no D.O. de 19/05/2008.\r\nAs Contratações Temporárias a serem prorrogadas, referidas no art. 1º, foram realizadas através da Resolução SEEDUC nº 3984, de 17 de junho de 2008, publicada no D.O. de 20/06/2008, com efeitos a contar de 09/06/2008.\r\nAs Prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo individual ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 09/06/2011.\r\nOs vencimentos dos Profissionais Contratados Temporariamente, relacionados nos Anexos desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1218416\r\n"
        ],
        "1218417": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA DEGASE Nº 114, DE 04/08/2011\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA MASCULINO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nARMANDO LUIZ JUNQUEIRA FRAGOSO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nCARLOS ALBERTO NUNES MACHADO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nPAULO SÉRGIO LOUREIRO NEVES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nWAGNER ANTONIO DE SOUZA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nBRENO DA COSTA FILHO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nEVANDRO GOMES MACEDO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nPAULO SILAS MOREIRA DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nREGINALDO FROES PIRES\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nJOSÉ RENATO COTTA MAIA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nCARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nJORDAN ABREU CUNHA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nUEBERSON JOSÉ ALVES DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nAMAURI DE OLIVEIRA BARROS\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nJOADIR VIANNA TAVARES\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nMÁRCIO DE SOUZA COSTA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nRODRIGO VICENTE NEVES\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARÃES DE CAMPOS\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nMARCELO DE CARVALHO GUARISA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nRAFAEL CAETANO DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nSEBASTIÂO JORGE PERES\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nCHRISTIANO OCTÁVIO POGGI P. DE FIGUEIREDO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nMARCELO TORRES DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nJOEL MARTINS CONCEIÇÃO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nCARLOS EDUARDO MOURA ALVES\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nFELIPE DA SILVA NEVES\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nREGINALDO JOSÉ DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nANDRÉ VINICIUS DIAS MARTINS LIMA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nLUIS GUILHERME FRANÇA NOGUEIRA \r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\n11\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA FEMININO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO SARZEDAS\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nANA PAULA DE ABREU\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nANDREA MARZULLO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nANDRÉA PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nDENIZE MARIA NICHOLS\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nKATIA REGINA GONÇALVES DE ORNELAS\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nMARIA NATIVIDADE TORRES CORDEIRO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nMIRIAN APARECIDA VASQUES DE OLIVEIRA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nANDREA MUNIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nARACY CORREA BRANDÃO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nKATIA PEREIRA ALFANO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nSHEILA MARIA CORREA MONTENEGRO VIANA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nTÂNIA REGINA DELATORA BARBOSA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nVALÉRIA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nALICE GARRANA COELHO\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\nRAYANE RODRIGUES LUIZ\r\nAUXILIARDE DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.300,00\r\n11\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nLUZIA GONÇALVES PONTES \r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 MESES\r\nR \r\n900,00\r\nANDERSON MEDEIROS VASQUES\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24 MESES\r\nR \r\n900,00\r\nId: 1218417\r\n"
        ],
        "1218438": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PROJETO.\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMO no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, como substituto do Diretor de Planejamento e Projeto, MARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO, matrícula nº 350.118-6, nos impedimentos temporários e ausências, o Diretor de Obras RENAN DOYLE MAIA FILHO, matrícula nº 352.175-4, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SUBSTITUTO PARA O DIRETOR DE .\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar, como substituto do Diretor de Manutenção, FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, matrícula nº 354.083-8, nos impedimentos temporários e ausências, o Diretor de Administração e Finanças, JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 354.047-3, nos termos do § 2º do art. 21 do Estatuto da Empresa.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua publiação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1218438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218454": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 194\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/14.281/2010, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Maria Angela de Souza Netto, mat. n° 281.512-4, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica n° 02/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para oferecimento da educação básica aos internos das unidades prisionais do Sistema Penitenciário da SEAP, cuja vigência é de 10 anos, a contar de 12 de agosto de 2011, conforme o contido no processo n° E- 03/14.281/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/7.941/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Maria da Penha Rodrigues Nunes, matrícula nº 242.484-4, em substituição à Maria Minerva de Medeiros Valle, mat. nº 5.016.807-9, como Gerente do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Secretaria e a Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, cujo objeto é a construção e a implantação de unidade escolar em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, conforme o contido no processo nº E-03/7.941/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1218454\r\n"
        ],
        "1218471": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE QUATRO AUXILIARES DE TEATRO LÍRICO POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 42.969/2011.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 42.969 de 13 de maio de 2011, publicado no D.O. de 16 de maio de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\nPreencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\n\r\nNome\r\nPrazo de Contrato\r\nSalário\r\nJorge Luiz Martins Braga\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n12 (doze) meses\r\nR 861,28\r\nMariana Cecília Rezende Alves da Silva\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n12 (doze) meses\r\nR 861,28\r\nCamila Candido\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n12 (doze) meses\r\nR 861,28\r\n\r\nAlan Nascimento Paula\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Bilheteiro\r\n12 (doze) meses\r\nR 861,28\r\nId: 1218471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218477": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo nº E- 04/002.682/2011, \r\n\r\n- Designar as servidoras Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, e Kele da Silveira Motta, matrícula 0.936.903-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 014/2011, celebrado com a Instituição de Ensino, INFNET EDUCAÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/002.682/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/2011.\r\nId: 1218477\r\n"
        ],
        "1218478": [
            "2011-11-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-04/007.773/2009,\r\n- Substituir Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, pelo servidor Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 440, de 23/09/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 066/2010, celebrado com a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/007.773/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora Geral\r\nId: 1218478\r\n"
        ],
        "1218563": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.481/2009 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nDesignar TÂNIA JACINTA BARBOSA, mat. nº 290.871-3, em substituição a BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE, mat. nº 280.896-2, na Gerência do Convênio SEEDUC nº 24/2010, celebrado entre esta Secretaria, a PETROBRÁS, a Associação Beneficente São Martinho - ABSM e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, dando continuidade ao Programa Petrobrás Jovem Aprendiz, conforme o contido no processo nº E-03/14.481/2009.\r\nCaberá à gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1218563\r\n"
        ],
        "1218659": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.352/2011 , \r\nComissão para formalizar o Encerramento do Exercício Financeiro de 20, no tocante à Emissão de Notas de Empenho ou Controles Orçamentários, Programação de Desembolso, Apuração de Valores Existentes em Caixa, bem como o Levantamento Físico dos Bens Patrimoniais.\r\n\r\nº- A Comissão será composta pela servidora CLAUDIA LOUREIRO ARGENTO, Chefe de Gabinete, matrícula nº 36/90.049-6, pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, matrícula nº 36/90. 068-6 e pela servidora CLELIA MARTINS FRAGA, Assessor, símbolo DAS-7 matrícula nº 36/90.052-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\nPresidente \r\nId: 1218659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218705": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- .\r\n:\r\n04\r\nProc. nº:\r\n2004\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula Óssea e Sangue Periférico \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nCentro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n07\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUniversitário Sul Fluminense - Fundação Educacional Severino Sombra .\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n84\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nNova Iguaçu - RJ.\r\nCNPJ:\r\n0\r\nProc. nº:\r\n5\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nChron Epigen Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n38\r\nProc. nº:\r\n2003\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Medicamentos; e\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGlaxosmithkline Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n69\r\nProc. nº:\r\n2004\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos, Cosméticos, Perfumes Produtos de Higiene e Produtos Correlatos; e\r\na Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBoanerges Correa de Sá & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n87\r\nProc. nº:\r\n75\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos: Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Bioquímicos e Administração de Medicamentos e Perfuração de Lóbulo Auricular; e\r\nAtividade:\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHomeopatia Fonte Viva da Aldeia Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Pedro da Aldeia - RJ. \r\nCNPJ:\r\n98\r\nProc. nº:\r\n96\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\nGrupo V: Manipular Medicamentos Homeopáticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.S White Artigos Dentários Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n57\r\nProc. nº:\r\n1980\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n23\r\nProc. nº:\r\n1967\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1218705\r\n"
        ],
        "1218706": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\nProc. n°:\r\n102.494/2010\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n05.096.889/0001-76\r\nEndereço:\r\nDuque de CaxiasRJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 04/04/2011.\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.558/2010 \r\nEmpresa:\r\nQuímica e Farmacêutica .\r\nCNPJ:\r\n04.998.500/0001-15\r\nEndereço:\r\nbaia - Itaboraí - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 0/04/2011.\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.048/2010 \r\nEmpresa:\r\nQuímica e Farmacêutica Ltda-ME \r\nCNPJ:\r\n04.998.500/0001-15\r\nEndereço:\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\nMotivo:\r\nProdutos enquadrados na categoria de novos alimentos e novos ingredientes sujeitos a registro, conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.814/2010 \r\nEmpresa:\r\nQuímica e Farmacêutica Ltda-ME.\r\nCNPJ:\r\n04.998.500/0001-15\r\nEndereço:\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\nMotivo:\r\na, conforme Resolução RDC nº 27, de 06/08/2010, sem possibilidade de inclusão no PRODIR.\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.559/2010\r\nEmpresa:\r\nQuímica e Farmacêutica Ltda-ME.\r\nCNPJ:\r\n04.998.500/0001-15\r\nEndereço:\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\nMotivo:\r\nProduto em desacordo com o art. 29 da Resolução RDC nº 18 de 27/04/2010 e em desacordo com item 4.3.5 da Portaria nº 222 de 24/03/1998.\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.399/2011 \r\nEmpresa:\r\nA.G Simões Indústria Comércio e Importação de Cereais Ltda.\r\nCNPJ:\r\n29.113.990/0001-56\r\nEndereço:\r\n1º Distrito - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\nMotivo:\r\nProduto de regulamentação junto ao Ministério da Agricultura.\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.388/2011 \r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/102.352/2010 \r\nEmpresa:\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n11.038.325/0001-80\r\nEndereço:\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nProduto sem categoria definida, conforme Resolução RDC nº 27sistema PRODIR. \r\nProc. n°:\r\nE-08/100.433/2010\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0001-70\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Entre Rios, nº 465 - Centro - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\nEmpresa não está funcionando no endereço informado.\r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.941/2009\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0001-70\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Entre Rios, nº 465 - Centro - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 14/10/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.869/2010\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0016-57\r\nEndereço:\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 1/2010.\r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.868/2010\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0016-57\r\nEndereço:\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 15/09/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.942/2009\r\nEmpresa:\r\nCereais Bramil Ltda.\r\nCNPJ:\r\n32.296.378/0016-57\r\nEndereço:\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 31/03/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.566/2010\r\nEmpresa:\r\nDaperja Indústria e Comércio de Doces Ltda.\r\nCNPJ:\r\n28.862.179/0001-76\r\nEndereço:\r\nRua Capitão Luis R. dos Santos, nº 58 - Werneck - Paraíba do Sul - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 19/11/2010. \r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.432/2010\r\nEmpresa:\r\nNaomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\nCNPJ:\r\n39.553.144/0001-00\r\nEndereço:\r\nAvenida Antonio de Almeida, nº 1477 - Retiro - Volta Redonda - RJ.\r\nMotivo:\r\nEmpresa fabril não está funcionando no endereço informado. \r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.434/2010\r\nEmpresa:\r\nNogueira de Carvalho Produtos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.706.778/0001-09\r\nEndereço:\r\nKm 40, Lotes 01, 02, 03, nº 5700 - Pocinho - Vassouras - RJ.\r\nMotivo:\r\nEmpresa fabril não está funcionando no endereço informado. \r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/100.326/2011\r\nEmpresa:\r\nSvili Industrial Ltda.\r\nCNPJ:\r\n73.873.481/0001-13\r\nEndereço:\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumprir o item 1 das exigências notificadas em 05/07/2011. \r\n\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.359/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\n:\r\n013.003.317-04\r\nEndereço:\r\nAlameda das Acácias, nº 751 - Vale das Princesas - Miguel Pereira - RJ.\r\nMotivo:\r\nEmpresa não está funcionando no endereço informado. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1218706\r\n"
        ],
        "1218707": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 925 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nKromos Importadora e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n11\r\nProc. nº:\r\n0\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nZelo Comércio e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ\r\nCNPJ:\r\n57\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n59\r\nProc. nº:\r\n01\r\nAtividade:\r\nRadiodiagnóstico, Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina Nuclear. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1218707\r\n"
        ],
        "1218708": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009, \r\n- Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\nEstabelecimento:\r\nFarmácia Raquel de Xerém Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias RJ\r\nCNPJ:\r\n90\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\n:\r\n\r\nCadastro:\r\n1\r\nEstabelecimento:\r\nácia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\nCNPJ:\r\n02.055.823/0001-40\r\nResponsável Técnico:\r\nJordanna Silveira Sales\r\nCRF/RJ:\r\n\r\nCadastro:\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1218708\r\n"
        ],
        "1218709": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n, em obediência ao Decreto n° 41.844, datado de 04 de maio de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nPublicar o Índice Final de Conservação Ambiental, relativo ao ICMS ECOLÓGICO do Estado do Rio de Janeiro - 2011. \r\nIrMA\r\n(1)\r\nIrTE\r\n(2)\r\nIrDL\r\n(3)\r\nIrRV\r\n(4)\r\nIrAP\r\n(5)\r\nIrAPM\r\n(6)\r\nÍndice Final de Conservação Ambiental\r\nAngra dos Reis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0314136\r\n0,0425532\r\n0,0705625\r\n0,0056876\r\n3,43247799\r\nAperibé\r\n0,0000000\r\n0,0030277\r\n0,0000000\r\n0,0425532\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,27331972\r\nAraruama\r\n0,0416471\r\n0,0536879\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0004850\r\n0,0000587\r\n1,50821558\r\nAreal\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0107410\r\n0,0699542\r\n1,01626409\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n0,0000000\r\n0,0271877\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0027025\r\n0,0018298\r\n1,18106997\r\nArraial do Cabo\r\n0,0000000\r\n0,0299369\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0069341\r\n0,0148532\r\n0,98204301\r\nBarra do Piraí\r\n0,0121593\r\n0,0004224\r\n0,0052356\r\n0,0425532\r\n0,0000610\r\n0,0003971\r\n0,45328849\r\nBarra Mansa\r\n0,0000000\r\n0,0011023\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0027144\r\n0,0130358\r\n0,23708674\r\nBelford Roxo\r\n0,0000000\r\n0,0033105\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0054915\r\n0,0357651\r\n0,58579084\r\nBom Jardim\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0003058\r\n0,0000000\r\n0,53457038\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n0,0000000\r\n0,0058226\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,11645181\r\nCabo Frio\r\n0,0200009\r\n0,0120065\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0026835\r\n0,0026508\r\n1,08416400\r\nCachoeiras de Macacu\r\n0,1846896\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0601639\r\n0,0000844\r\n4,01355777\r\nCambuci\r\n0,0000000\r\n0,0044719\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,08943811\r\nCampos dos Goytacazes\r\n0,0000000\r\n0,0423874\r\n0,0052356\r\n0,0425532\r\n0,0068312\r\n0,0008301\r\n1,41862084\r\nCantagalo\r\n0,0000000\r\n0,0029087\r\n0,0157068\r\n0,0212766\r\n0,0000142\r\n0,0000925\r\n0,48003768\r\nCarapebus\r\n0,0000000\r\n0,0676503\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0181242\r\n0,0000000\r\n2,52903860\r\nCardoso Moreira\r\n0,0000000\r\n0,0023465\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,04692999\r\nCarmo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0314136\r\n0,0000000\r\n0,0000008\r\n0,0000050\r\n0,62834449\r\nCasimiro de Abreu\r\n0,0388032\r\n0,0027239\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0307976\r\n0,0003907\r\n2,07830152\r\nComendador Levy Gasparian\r\n0,0000000\r\n0,0074110\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0022247\r\n0,0144888\r\n0,35870807\r\nConceição de Macabu\r\n0,0000000\r\n0,0086745\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0079801\r\n0,0519097\r\n1,45152044\r\nCordeiro\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0002929\r\n0,0019075\r\n0,55127190\r\nDuas Barras\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0002447\r\n0,0000000\r\n0,53237018\r\nDuque de Caxias\r\n0,0000000\r\n0,0008342\r\n0,0039267\r\n0,0000000\r\n0,0279900\r\n0,0021855\r\n1,12252849\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n0,0189469\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0033547\r\n0,0000000\r\n0,31024001\r\nGuapimirim\r\n0,0615363\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0501143\r\n0,0000000\r\n2,41947778\r\nIguaba Grande\r\n0,0000000\r\n0,0368690\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0042121\r\n0,0041245\r\n1,44969748\r\nItaboraí\r\n0,0098752\r\n0,0028664\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0037024\r\n0,0000000\r\n0,28936565\r\nItaguaí\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0025548\r\n0,0000000\r\n0,09197210\r\nItalva\r\n0,0000000\r\n0,0066370\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,13274049\r\nItaocara\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nItaperuna\r\n0,0000000\r\n0,0008791\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,01758268\r\nItatiaia\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0052356\r\n0,0000000\r\n0,0733623\r\n0,0000000\r\n2,74575354\r\nJaperi\r\n0,0028833\r\n0,0000491\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0020631\r\n0,0020640\r\n0,12266154\r\nLaje do Muriaé\r\n0,0000000\r\n0,0261163\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,52232561\r\nMacaé\r\n0,0000000\r\n0,0030331\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0114992\r\n0,0684708\r\n1,61442882\r\nMacuco\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,52356021\r\nMagé\r\n0,0003974\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0391198\r\n0,0866318\r\n2,19197384\r\nMangaratiba\r\n0,0000000\r\n0,0087072\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0296671\r\n0,0000000\r\n1,24215877\r\nMaricá\r\n0,0000000\r\n0,0027815\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0037090\r\n0,0023329\r\n0,21014979\r\nMendes\r\n0,0177178\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0011385\r\n0,0011581\r\n0,22858646\r\nMesquita\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0366492\r\n0,0425532\r\n0,0256955\r\n0,1453067\r\n3,17854892\r\nMiguel Pereira\r\n0,0967630\r\n0,0438786\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0102392\r\n0,0026925\r\n2,23804752\r\nMiracema\r\n0,0000000\r\n0,0068296\r\n0,0078534\r\n0,0000000\r\n0,0112610\r\n0,0733405\r\n1,35911833\r\nNatividade\r\n0,0000000\r\n0,0116086\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000880\r\n0,0000575\r\n0,23585593\r\nNilópolis\r\n0,0000000\r\n0,0015792\r\n0,0078534\r\n0,0425532\r\n0,0008421\r\n0,0054847\r\n0,48109697\r\nNiterói\r\n0,0000000\r\n0,0696091\r\n0,0078534\r\n0,0000000\r\n0,0206801\r\n0,0001420\r\n2,29501165\r\nNova Friburgo\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078534\r\n0,0638298\r\n0,0311341\r\n0,0000000\r\n1,59704469\r\nNova Iguaçu\r\n0,0000000\r\n0,0032187\r\n0,0418848\r\n0,0638298\r\n0,0459271\r\n0,0659496\r\n3,46814212\r\nParacambi\r\n0,0146855\r\n0,0129876\r\n0,0052356\r\n0,0212766\r\n0,0115184\r\n0,0327205\r\n1,32684883\r\nParaíba do Sul\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nParaty\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0348065\r\n0,0000000\r\n1,25303379\r\nPaty do Alferes\r\n0,0000000\r\n0,0008569\r\n0,0366492\r\n0,0000000\r\n0,0027588\r\n0,0179677\r\n1,01114949\r\nPetrópolis\r\n0,0000000\r\n0,0560749\r\n0,0078534\r\n0,0000000\r\n0,0328018\r\n0,0034231\r\n2,49024050\r\nPinheiral\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0425532\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,73632617\r\nPiraí\r\n0,0802361\r\n0,0039336\r\n0,0314136\r\n0,0212766\r\n0,0014241\r\n0,0002095\r\n1,66884133\r\nPorciúncula\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000056\r\n0,0000365\r\n0,00053092\r\nPorto Real\r\n0,0000000\r\n0,0249822\r\n0,0052356\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,60435590\r\nQuatis\r\n0,0000000\r\n0,0080729\r\n0,0052356\r\n0,0425532\r\n0,0002409\r\n0,0000429\r\n0,48799546\r\nQueimados\r\n0,0000000\r\n0,0014641\r\n0,0222513\r\n0,0000000\r\n0,0009852\r\n0,0007049\r\n0,51611855\r\nQuissamã\r\n0,0000000\r\n0,0261110\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0288077\r\n0,0096222\r\n2,16945716\r\nResende\r\n0,0000000\r\n0,0445248\r\n0,0052356\r\n0,0212766\r\n0,0333833\r\n0,1045809\r\n3,24461678\r\nRio Bonito\r\n0,0313998\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0212766\r\n0,0065078\r\n0,0061814\r\n0,71029623\r\nRio Claro\r\n0,2526868\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0425532\r\n0,0188416\r\n0,0272088\r\n4,18637129\r\nRio das Flores\r\n0,0000000\r\n0,0194772\r\n0,0000000\r\n0,0425532\r\n0,0000149\r\n0,0000970\r\n0,60372005\r\nRio das Ostras\r\n0,0008814\r\n0,0263494\r\n0,0314136\r\n0,0000000\r\n0,0185756\r\n0,0086220\r\n1,91039243\r\nRio de Janeiro\r\n0,0000000\r\n0,0453538\r\n0,0078534\r\n0,0638298\r\n0,0234059\r\n0,0289661\r\n2,48659976\r\nSanta Maria Madalena\r\n0,0000000\r\n0,0176800\r\n0,0314136\r\n0,0212766\r\n0,0184614\r\n0,0005107\r\n1,75746307\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n0,0000000\r\n0,0014988\r\n0,0000000\r\n0,0212766\r\n0,0000651\r\n0,0002895\r\n0,14130911\r\nSão Fidélis\r\n0,0000000\r\n0,0065440\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0022656\r\n0,0000000\r\n0,21244140\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0019194\r\n0,0000000\r\n0,06909661\r\nSão Gonçalo\r\n0,0000000\r\n0,0005742\r\n0,0052356\r\n0,0000000\r\n0,0076321\r\n0,0000000\r\n0,39094988\r\nSão João da Barra\r\n0,0000000\r\n0,0151184\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,30236765\r\nSão João de Meriti\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078534\r\n0,0425532\r\n0,0001205\r\n0,0007846\r\n0,38123251\r\nSão José de Ubá\r\n0,0000000\r\n0,0252020\r\n0,0157068\r\n0,0425532\r\n0,0000119\r\n0,0000775\r\n1,03206763\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0314136\r\n0,0000000\r\n0,0047217\r\n0,0307514\r\n1,07501560\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n0,0009166\r\n0,0372681\r\n0,0314136\r\n0,0000000\r\n0,0035287\r\n0,0000000\r\n1,50983229\r\nSão Sebastião do Alto\r\n0,0000000\r\n0,0303203\r\n0,0157068\r\n0,0000000\r\n0,0000336\r\n0,0002186\r\n0,92371828\r\nSapucaia\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,00000000\r\nSaquarema\r\n0,0000000\r\n0,0342556\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0036041\r\n0,0000000\r\n0,81485857\r\nSeropédica\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0011405\r\n0,0000000\r\n0,04105977\r\nSilva Jardim\r\n0,1098524\r\n0,0467444\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0567363\r\n0,0000024\r\n4,59950036\r\nSumidouro\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0314136\r\n0,0425532\r\n0,0001324\r\n0,0000000\r\n0,84580616\r\nTanguá\r\n0,0000000\r\n0,0035405\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0031916\r\n0,0207864\r\n0,37278614\r\nTeresópolis\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0366492\r\n0,0425532\r\n0,0508788\r\n0,0194055\r\n2,95203680\r\nTrajano de Moraes\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0261780\r\n0,0000000\r\n0,0001901\r\n0,0000000\r\n0,53040318\r\nTrês Rios\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0078534\r\n0,0000000\r\n0,0001156\r\n0,0007529\r\n0,16800563\r\nValença\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0425532\r\n0,0004034\r\n0,0002386\r\n0,22943613\r\nVarre-Sai\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0008351\r\n0,0000000\r\n0,03006310\r\nVassouras\r\n0,0039213\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0000000\r\n0,0001205\r\n0,0000000\r\n0,04354964\r\nVolta Redonda\r\n0,0000000\r\n0,0104900\r\n0,0000000\r\n0,0212766\r\n0,0021036\r\n0,0119159\r\n0,49915422\r\nSomatório\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n1,0000000\r\n100,00000000\r\nAtenção: O município de Sapucaia não está apto a receber o ICMS Ecológico. \r\nNota: Conforme o Decreto n° 41.844, de 04/05/2009, o Índice Final de Conservação Ambiental foi calculado pela Fundação CEPERJ, a partir de dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA - e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e validados pela Fundação CEPERJ. Segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, tendo em vista o art. 3 da Lei n° 5100/2007, o Município de Sapucaia não está habilitado a receber recursos do ICMS ECOLÓGICO no ano de 2012. \r\n(1) IrMA - Índice Relativo de Mananciais de Abastecimento.\r\n(2)IrTE - Índice Relativo de Tratamento de Esgoto.\r\n(3)IrDL - Índice Relativo de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos.\r\n(4)IrRV - Índice Relativo de Remediação dos Vazadouros.\r\n(5)IrAP - Índice Relativo de Área Protegida.\r\n(6)IrAPM - Índice Relativo de Área Protegida Municipal.\r\nInformar que a memória de cálculo, com os respectivos valores, encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\nInformar que as respostas aos recursos impetrados pelas prefeituras municipais encontram-se, também, disponíveis no site www.ceperj.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\nId: 1218709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218772": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA/SEA Nº 35\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Ressarcimento à UERJ com despesas de água e energia elétrica do prédio situado na Rua Fonseca Teles nº. 121, São Cristóvão - \r\nData do Início: 02/07/2011 Data do Término: 31/12/2011\r\n2432-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA\r\n24-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n2432-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA\r\nPARA EXECUTANTE: 2401-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n24-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\n240100-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA\r\nPrograma de Trabalho: 2432.181220002.8021\r\nDESPESA:\r\nFONTE:\r\nVALOR\r\n3390\r\n19:\r\nR 200.417,41\r\nA emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\nem favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste art..\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nCARLOS MINC\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\nId: 1218772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218786": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DOEMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\no processo administrativo nº E-02/200629/2011, de 21.10.2011,\r\nRESOLVE: \r\nInstituir Comissão de Sindicância para apuração da denúncia apresentada no referido processo, cuja a Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nRODRIGO ALVES MOTA- mat. 1549-5, Coordenador de Administração;\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA - mat. 0182-6, Coordenador de Recursos Humanos;\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2, Assessor de Relação Institucional.\r\n- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo, prorrogável uma única vez até 08(oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1218786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1218813": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE NOVEMBRO DE 2011\r\nESTABELECE A RELAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CONSIDERADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 15.186, de 26 de julho de 1990, que regulamenta o previsto no art. 38, inciso II da Lei nº 1.614/1990, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 03/11.223/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer, no Anexo Único desta Portaria, a relação das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, indicadas pelos Diretores das Diretorias Regionais e aprovadas por esta Subsecretaria, consideradas como de Difícil Acesso, de acordo com o disposto no Decreto supramencionado.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria E/SURP.R nº 01, de 10/10/2000, publicada no D.O. de 16/10/2000.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSE VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nANEXO ÚNICO\r\nUNIDADES ESCOLARES\r\nMUNICÍPIO\r\nCE SENADOR SÁ TINOCO\r\nITAPERUNA\r\nCE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\nCE DOUTOR JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\nCE JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\nITAOCARA\r\nEE DEPUTADO JOSÉ SALLY\r\nCE JOHENIR HENRIQUES VEIGAS\r\nCE LAURINDO PITA\r\nCE CORONEL JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA\r\nCIEP BRIZOLÃO 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\nMIRACEMA\r\nCE MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\nCE MANOEL MIGUEL SOUTO\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nCE PEDRO BATISTA DE SOUZA\r\nCE JOÃO MAURÍCIO BRUM\r\nCE TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA\r\nEE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\nITALVA\r\nCE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA \r\nCE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\nCE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\nCE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\nNATIVIDADE\r\nCE JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\nCE GERALDINO SILVA\r\nPORCIÚNCULA\r\nCE DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\nCE AGRÍCOLA REGO BARROS\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nCE ELVIDIO COSTA\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCE GERAQUE COLLET\r\nCE MONTESE\r\nCE AGRÍCOLA CAMBUCI\r\nCAMBUCI\r\nCE WALDOMIRO PITTA\r\nCE OSCAR BATISTA\r\nCE ALCEBÍADES SHWARTZ\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCE ESTEFÂNIA PEREIRA PINTO\r\nCE NILO FERNANDES PEREIRA\r\nCE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELOS\r\nCE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES\r\nCE NOTIVAL PEDRO MOLL\r\nCE DOUTOR JOSÉ PEREIRA PINTO\r\nCE ANA NUNES VIANA\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nCE JOAQUIM GOMES CRESPO\r\nCE AGOSTINHO CHRYSANTO DE ARAÚJO\r\nCE DOMIRES MACHADO\r\nCE ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\nCE JOÃO COELHO DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nCAIC THEOPHILO DE SOUZA PINTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCE AUGUSTO RUSCHI\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM\r\nCIEP BRIZOLÃO 432 ALBERTO CAVALCANTE\r\nCE AGRÍCOLA REI ALBERTO I\r\nNOVA FRIBURGO\r\nCE MARIA ROSA TEIXEIRA\r\nDUAS BARRAS\r\nCE CAMPINAS II\r\nSUMIDOURO\r\nEE DOUTOR ELIAS\r\nTRAJANO DE MORAES\r\nEE DOUTOR JOSÉ DE MORAES SOUZA\r\nEE HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\nEE MARIA MENDONÇA\r\nEE MONCLAIR GOMES FILHO\r\nCE JANUÁRIO DE TOLEDO PIZZA\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nEE AGRÍCOLA CASIMIRO DE ABREU\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nEE PROFESSOR SOUZA\r\nCE RIO DOURADO\r\nCE PAULINO FERNANDES\r\nSAPUCAIA\r\nCE VERA CRUZ\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nCE DOUTOR GUILHERME MILWARD\r\nVALENÇA\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE\r\nITAGUAÍ\r\nCE ALICE DE SOUZA BRUNO\r\nCE ALVARINA DE CARVALHO JANOTTI\r\nCE ELIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\nCE PROFESSOR FONSECA\r\nARARUAMA\r\nCIEP BRIZOLÃO 372 PAULO LEMINSKY\r\nSAQUAREMA\r\nCIEP BRIZOLÃO 430 CARLOS MARIGUELLA\r\nSÃO GONÇALO\r\nCIEP BRIZOLÃO 421 DEPUTADA CRISTINA TAVARES\r\nEE VILA GUARANY\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 ADONIRAN BARBOSA\r\nQUEIMADOS\r\nCE RAYMUNDO CORRÊA\r\nCE ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\nJAPERI\r\nCIEP BRIZOLÃO 206 CYRENE MORAES COSTA\r\nCE ARMANDO DIAS\r\nEE RIO D'OURO\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 JARDIM CABUÇU\r\nNOVA IGUAÇU\r\nCIEP BRIZOLÃO 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\nCIEP BRIZOLÃO 324 MAHATMA GHANDI\r\nCIEP BRIZOLÃO 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES\r\nCE MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\nEE DOS LÍRIOS\r\nEE PROFª. MARIA HELENA ALARCÃO\r\nCE ALFREDO PUJOL\r\nRIO CLARO\r\nCE NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\nBARRA MANSA\r\nCE ANTONIO QUIRINO\r\nRESENDE\r\nCE BRIGADEIRO NÓBREGA\r\nANGRA DOS REIS\r\nCE PEDRO SOARES\r\nEIE GUARANI KARAI KUERY RENDA\r\nPARATY\r\nCIEP BRIZOLÃO 220 YOLANDA BORGES\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 EUGÊNIA MOREIRA\r\nCIEP BRIZOLÃO 176 CHICO MENDES\r\nCE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\nCE ALEMY TAVARES\r\nCE HERVALINA DINIZ PIRES\r\nCE OPERÁRIO JOÃO VICENTE\r\nCE ABDALA CHAMA \r\nCIEP BRIZOLÃO 226 PORTO DA ESTRELA\r\nCIEP BRIZOLÃO 116 VILA MAIA\r\nBELFORD ROXO\r\nCE BRANDÃO MONTEIRO\r\nCIEP BRIZOLÃO 037 ERNESTO GUEVARA\r\nCIEP BRIZOLÃO 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\nEE VITAL BRASIL\r\nCIEP BRIZOLÃO 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 JORACY CAMARGO\r\nCE BOM PASTOR\r\nEE CASTRO ALVES\r\nCIEP BRIZOLÃO 345 Y JUCA PIRANA\r\nCIEP BRIZOLÃO 376 CLÁUDIO COUTINHO\r\nCIEP BRIZOLÃO 377 CARMEN DA SILVA\r\nCE MARCÍLIO DIAS\r\nCE JARDIM IPE\r\nCE PARQUE AMORIM\r\nCE SANTA TEREZA\r\nCE SÃO BERNARDO\r\nCE JARDIM GLÁUCIA\r\nCIEP BRIZOLÃO 210 MARIA ALVES DE SOUZA VIEIRA\r\nCIEP BRIZOLÃO 351 MINISTRO SALGADO FILHO\r\nCIEP BRIZOLÃO 333 CACILDA BECKER\r\nCIEP BRIZOLÃO 337 BERTA LUTZ\r\nCIEP BRIZOLÃO 016 ABÍLIO HENRIQUE CORREIA\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nCIEP BRIZOLÃO 133 OSWALDO JOSÉ LOURENÇO\r\nCE PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS SILVA\r\nCE PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA\r\nCE CAETANO BELLONI\r\nCE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nCE PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\nCIEP BRIZOLÃO 139 MANUEL BANDEIRA\r\nCE PROFESSORA SANDRA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nCIEP BRIZOLÃO 189 VALDYLIO VILAS BOAS\r\nCE VISCONDE CAIRU\r\nCIA JOSÉ FRANCISCO LIPPI\r\nTERESÓPOLIS\r\nCE AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO\r\nMAGÉ\r\nCIEP BRIZOLÃO 444 ISRAEL JACOB AVERBACK\r\nCE PROFESSORA SÔNIA MARIA PIEDADE MOURA\r\nEE PARQUE DO IMPERADOR\r\nEE FRANCESCA CAREY\r\nITABORAÍ\r\nEE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA\r\nId: 1218813\r\n"
        ],
        "1218835": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2011\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nPORTARIA SSCS Nº 22 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA E DESIGNA MEMBROS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: \r\n2) Humberto Moraes, IDF nº 42705606;...\r\nLeia-se:\r\n2) Humberto Moraes, IDF nº 41983246;...\r\nId: 1218835\r\n"
        ],
        "1218890": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS - CELEBRADOS PELA FTM/RJ E DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS INDICADOS NO ANEXO PARA O DESEMPENHO DE \r\nJANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 67, “” da Lei Federal nº 8666/93, que determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração; e\r\n\r\na necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito desta FTM/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nOs contratos celebrados pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, terão como responsáveis, para sua regular execução, os servidores especialmente designados no ANEXO da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os termos de contrato;\r\npromover, segundo as normas administrativas vigentes no âmbito da Administração Estadual e da FTM/RJ, a testação das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada, declarando que o serviço foi realizado em condições satisfatórias para o serviço público;\r\nanotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\ndeterminar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou mat nº eriais e componentes empregados;\r\nComunicar à Diretoria Administrativa e Financeira, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\nsugerir, à Diretoria Administrativa e Financeira, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber;\r\nEmitir relatórios, trimestralmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais.\r\nOs responsáveis pela fiscalização poderão solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviço, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\nEncerrada a vigência do contrato, deverá ser editado novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria\r\nOs casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto da presente Portaria serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e Financeira, que os submeterá se for o caso, à Presidência.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nPARTE/PARTICIPE\r\nDRHU\r\nPRODERJ\r\nFolha de Pagto, Rais e SVT\r\nmat nº 294347-0\r\nDRHU\r\nFIA/RJ\r\nPrograma de Patrulheiros\r\nKátia Cardoso da Silva, 4520049-0\r\nDRHU\r\nCIEE/RJ\r\nEstágios Laborativos\r\nKátia Cardoso da Silva, 4520049-0\r\nDEAM\r\nLIGHT\r\nFornecimentos de energia elétrica\r\nLuciano Ferreira, 294467-6\r\nDEAM\r\nAT ELEVADORES\r\nManutenção de Elevadoes - Prédio Anexo\r\nLuciano Ferreira, 2944676\r\nDATM\r\nHOPE VIG SEGURANÇA\r\nServiços de Vigilância\r\nGuilherme Balod Pereira, 294482-5\r\nDATM\r\nCAMPOS CLEAN\r\nServiços de Limpeza e Conservação\r\nGuilherme Balod Pereira, 294482-5\r\nDMPS\r\nINVESTIPLAN\r\nLocação de Computadores\r\nMarcus Vinicius Azevedo, 90365-8\r\nDAFI\r\nEBCT\r\nServiços de Correios\r\nmat nº -7\r\nDAFI\r\nTIM/INTELIG\r\nServiços de Telefonia\r\nmat nº 294457-7\r\nDATM\r\nINGRESSO\r\nServiço de Bilheteria\r\nGuilherme Balod Pereira, 294482-5\r\nPRESIDÊNCIA\r\nFULL LOG\r\nServiço de Locação de Veículo\r\nCiro Pereira da Silva, 290015-7\r\nDRHU\r\nNACIONAL\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva, 294431-2\r\nDAFI\r\nFEEDBACKTUR\r\nServiços de Viagens\r\nmat nº 294457-7\r\nDRHU\r\nUFMG\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva, 294431-2\r\nDRHU\r\nMINISTERIO DA SAUDE\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva, 294431-2\r\nDAFI\r\nMARÍTIMA SEGUROS\r\nSeguro Patrimonial\r\nmat nº 294457-7\r\nDEAM\r\nOAM\r\nREFRIGERAÇÃO\r\nManutenção Sistema Ar Prédio Anexo\r\nLuciano Ferreira, 294467-6\r\nId: 1218890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219094": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS REFERENTES A COLETA, CAPTURA, TRANSPORT E MONITORAMENTO DE FAUNA.\r\nEM EXERCÍCIO no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho permanente para proceder a análise e acompanhamento de Autorização Ambiental, referentes à fauna.\r\n- Designar ALINE REZENDE PEIXOTO, Bióloga, matrícula 390137-8; CRISTIANA POMPEO, Médica Veterinária, matrícula 390203-8; FERNANDA PEDROZA DA R. SANTOS, Bióloga, matrícula 390.674-0; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula 390597-3; e WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA, Médico Veterinário, matrícula nº 390468-7, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando a análise e acompanhamento dos processos administrativos de Autorização Ambiental, referente à coleta, captura, transporte e monitoramento de fauna, conforme o processo administrativo nº E- 07/510.507/2011.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nPresidente em exercício \r\nId: 1219094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219147": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA JUCERJA\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, Inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490 de 25 de junho de 2009, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/50.827/2010.\r\nRESOLVE:\r\n- Rescindir a Contratação Temporária de Marcio Medeiros de Almeida, Analista de Sistemas - Suporte em Rede, efetuada na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro, publicada no D.O. de 28 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, estabelecida pela Portaria JUCERJA nº 1047, de 19 de agosto de 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1219147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219158": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nDesignar RENATA DE CASTRO PALMIER, matrícula nº 798, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Marcos José da Silva Lopes, durante o mês de novembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de novembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1219158\r\n"
        ],
        "1219166": [
            "2011-11-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL E DO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n06\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, \r\n:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviço de gestão da frota, com manutenção preventiva e corretiva, no período de 01 de agosto a 23 de agosto de 2011.\r\nAgosto a Dezembro de 2011.\r\n2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n:2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nCRÉDITO\r\n06.181.0147.2673\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39.69\r\n00\r\n1.412.880,87\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Conjunta PMERJ/CasaCivil nº 05, de 01.08.2011. \r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nComandante Geral\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\nId: 1219166\r\n"
        ],
        "1219396": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispõem os arts. 82, § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada competência a HALPH DOS SANTOS PIRES, Assistente da Diretoria Administrativa e Operacional, matrícula 292.919-8, para, movimentar, em conjunto com o titular da mesma Diretoria, as contas bancárias abertas no BANCO DO BRASIL S/A, que tratam de convênios celebrando entre esta fundação e a FUNARTE, conforme a seguir:\r\nCONVÊNIO 755900/2011 - Ag. 3114-3 - CC 13.929-7;\r\nCONVÊNIO 755997/2011 - Ag. 3114-3 - CC 13.948-3;\r\nCONVÊNIO 755999/2011 - Ag. 3114-3 - CC 13.949-1;\r\nFica delegada, ainda, competência para regularizar a movimentar, em conjunto com o titular da Diretoria Administrativa e Operacional, a conta Bancária a ser aberta na Agência 2334-9, objetivo de atender ao Convênio com a FUNARTE nº 756658/2011.\r\nDa presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1219396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219404": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.584/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, Especialista em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA ABRAMISA, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Av. Graça Aranha, nº 81, sala 1.210, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.546/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, Especialista em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.584/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, Especialista em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Av. Graça Aranha, nº 81, sala 1.210, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.546/2009,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima, Zeni Simões do Rosário, matrículas nºs 0.283.700-3 e 0.679.741-9, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ e João Paulo Nogueira Salles, Tecnólogo em Radiologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no, mantida pela Associação Brasileira de Militares de Saúde, localizada na Rua João Vicente, nº 1.645, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.446/2009,\r\nDesignar Claudio Wilson Xavier de Amorim, Bacharel em Administração, Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, nomantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, nº 323 / 329, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/10.103.095/2010,\r\nDesignar José Carlos Pestana, Mestre em Educação Ambiental, Sandra Maria dos Santos Teixeira, Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança na modalidade de Educação a Distância,no COLÉGIO SENES, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/10/2011.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/10.103.095/2010,\r\nDesignar José Carlos Pestana, Mestre em Educação Ambiental, Sandra Maria dos Santos Teixeira e Heloisa Maria Luz Machado, matrículas nºs 0.240.804-5 e 0.253.430-3, ambas Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança na modalidade de Educação a Distância,no, mantido pelo Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis, localizado na Rua Aurora Siqueira nº 17, Zé Garoto, Município de São Gonçalo, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/10/2011.\r\nId: 1219404\r\n"
        ],
        "1219405": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E- 12/020.231/2011\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Encadernadoras, os seguintes servidores:\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1219405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219406": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0800 - 024 90 40\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - AGENERSA no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E- 12/020.231/2011\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 022/2011, que tem por objeto Aquisição de Bens Permanentes - Protocoladoras, os seguintes servidores:\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4.\r\nAline Ribeiro Moreira - matrícula 249-3.\r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1219406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219439": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPENSA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\nRESOLVE:\r\nDispensar o servidor Áureo Higino Santana da Silva, matrícula n° 3032-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Logística de Turno, a contar de 01/02/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1219439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219440": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 134 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e a Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\nRESOLVE:\r\nDispensar a servidora Aline da Silva Costa, matrícula n° 938- 1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Coordenação de Logística de Turno, a contar de 04/07/11, designando como seu substituto o servidor Áureo Higino Santana da Silva, matrícula 3032-0.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1219440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219441": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPORTARIA UEZO Nº 135 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a denominação do Laboratório de Tecnologia em Fármacos - LTF1, Portaria UEZO nº 070, de 16/09/2010, publicada no DOERJ de 20/09/2010, para Laboratório de Análise Química e Biológica, a contar de 01/10/2011, mantendo-se inalterado o Agente Patrimonial.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1219441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219442": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nPORTARIA UEZO Nº 136 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a denominação do Laboratório de Tecnologia em Fármacos - LTF2, Portaria UEZO nº 131, de 25/08/2011, publicada no DOERJ de 31/08/2011, PARA Laboratório de Pesquisa de Ciências Farmacêuticas, a contar de 01/10/2011, mantendo-se inalterado o Agente Patrimonial.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1219442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219621": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REMESSA E RECEBIMENTO DE PROCESSOS TRIBUTÁRIOS PELO PROTOCOLO DO CONSELHO EM FACE DA MUDANÇA DE ENDEREÇO.\r\n, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nFicam suspensas a remessa e o recebimento de processos tributários administrativos e outros, pelo Protocolo Geral do Conselho de Contribuintes, em virtude da mudança da sede do Conselho de Contribuintes para o novo endereço situado na Avenida Presidente Vargas, nº 670, 17º andar. \r\n- A suspensão se dará no período de 07 a 16 de novembro de 2011, restabelecendo-se a partir do dia 17 o atendimento ao público no endereço acima mencionado. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nPresidente \r\nId: 1219621\r\n"
        ],
        "1219772": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS - CELEBRADOS PELA FTM/RJ E DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS INDICADOS NO ANEXO PARA O DESEMPENHO DE TIAS ATRIBUIÇÕES.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 67, “” da Lei Federal nº 8666/93, que determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração, e\r\n\r\na necessidade de aprimorar e melhorar a fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito desta FTM/RJ, \r\nRESOLVE:\r\nOs contratos celebrados pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, terão como responsáveis, para sua regular execução, os servidores especialmente designados no ANEXO da presente Portaria, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a prestação de serviços está sendo realizada em conformidade com os termos de contrato;\r\npromover, segundo as normas administrativas vigentes no âmbito da Administração Estadual e da FTM/RJ, atestação das notas fiscais apresentadas pela empresa contratada, declarando que o serviço foi realizado em condições satisfatórias para o serviço público;\r\nanotar, em livro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\ndeterminar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, do objeto do contrato, quando verificados defeitos ou incorreções resultantes da execução ou materiais e componentes empregados;\r\ncomunicar à Diretoria Administrativa e Financeira, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassem sua competência;\r\nsugerir, à Diretoria Administrativa e Financeira, providências que reputar convenientes e oportunas para a Administração, inclusive no tocante às hipóteses de alteração, prorrogação ou rescisão contratual, bem como à abertura de novo procedimento licitatório ou sua dispensa, se couber;\r\nemitir relatórios, trimestralmente, informando se os serviços estão sendo prestados de maneira regular e satisfatória, conforme cláusulas e condições contratuais.\r\n- Os responsáveis pela fiscalização poderão solicitar à colaboração consultiva de funcionários ou prestadores de serviço, para assistência e fornecimento de subsídios pertinentes a execução do contrato.\r\nEncerrada a vigência do contrato, deverá ser editado novo ato, quando da celebração de novo instrumento contratual, objetivando a designação de servidor responsável, nos moldes da presente Portaria\r\n- Os casos omissos e demais questões concernentes ao tema objeto da presente Portaria serão resolvidos pela Diretoria Administrativa e Financeira, que os submeterá se for o caso, à Presidência.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nPARTE/PARTICIPE\r\nDRHU\r\nPRODERJ\r\nFolha de Pagto, Rais e SVT\r\nMario Azevedo, mat 294347-0\r\nDRHU\r\nFIA/RJ\r\nPrograma de Patrulheiros\r\nKátia Cardoso da Silva, mat 4520049-0\r\nDRHU\r\nCIEE/RJ\r\nEstágios Laborativos\r\nKátia Cardoso da Silva, mat 4520049-0\r\nDEAM\r\nLIGHT\r\nFornecimentos de energia elétrica\r\nLuciano Ferreira, mat 294467-6\r\nDEAM\r\nAT ELEVADORES\r\nManutenção de Elevadoes - Prédio Anexo\r\nLuciano Ferreira, mat 2944676\r\nDATM\r\nHOPE VIG SEGURANÇA\r\nServiços de Vigilância\r\nGuilherme Balod Pereira, mat 294482-5\r\nDATM\r\nCAMPOS CLEAN\r\nServiços de Limpeza e Conservação\r\nGuilherme Balod Pereira, mat 294482-5\r\nDMPS\r\nINVESTIPLAN\r\nLocação de Computadores\r\nMarcus Vinicius Azevedo, mat 90365-8\r\nDAFI\r\nEBCT\r\nServiços de Correios\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\nDAFI\r\nTIM/INTELIG\r\nServiços de Telefonia\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\nDATM\r\nINGRESSO\r\nServiço de Bilheteria\r\nGuilherme Balod Pereira, mat 294482-5\r\nPRESIDÊNCIA\r\nFULL LOG\r\nServiço de Locação de Veículo\r\nCiro Pereira da Silva, mat 290015-7\r\nDRHU\r\nBIBLIOTECA NACIONAL\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva, mat 294431-2\r\nDAFI\r\nFeedbacktur\r\nServiços de Viagens\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\nDRHU\r\nUFMG\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva, mat 294431-2\r\nDRHU\r\nMINISTERIO DA SAUDE\r\nRenovação de Cessão\r\nTatiana Oliveira Silva, mat 294431-2\r\nDAFI\r\nMARÍTIMA SEGUROS\r\nSeguro Patrimonial\r\nLuciano Marvila, mat 294457-7\r\nDEAM\r\nOAM \r\nRefrigeração\r\nManutenção Sistema Ar Prédio Anexo\r\nLuciano Ferreira, mat 294467-6\r\nId: 1219772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1219866": [
            "2011-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 7 A 13 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 7 a 13 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\nUS 279,5000\r\nUS 137,5000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1219866\r\n"
        ],
        "1220077": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1062 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA LOTAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO DO CONCURSO PÚBLICO DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\nEstabelecer lotação do candidato Cleiton Luciano Aguiar Silva, matrícula nº 0700140-7, Técnico de Registro de Empresas, na Superintendência de Registro do Comércio. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1220077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220117": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/11.997/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 290.871-3, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 40/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Barra do Piraí, para concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/11.997/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1220117\r\n"
        ],
        "1220119": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 137 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e para cumprimento do art. 12 do Decreto nº 43.256, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Inventário, composta pelos membros abaixo relacionados, para, sob presidência do primeiro, promover o levantamento do inventário físico dos bens existentes no Almoxarifado Central - Prédio II:\r\nAndré Ferreira dos Santos, matrícula 847-4\r\nGeraldo de Souza , matrícula 3071-8\r\nVitor Batista da Silva, matrícula 949-8\r\nA Comissão irá proceder a contagem física no período de 26.12.2011 a 31.12.2011, ficando proibida a movimentação de estoque neste período. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor \r\nId: 1220119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220149": [
            "2011-11-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar MAURO ABREU DO AMARAL, Diretor Administrativo-Financeiro, matr. 1622, como seu substituto, para desempenhar as atribuições de Diretor-Presidente, e VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA, Assessora da Presidência, matr. 1500, para desempenhar as atribuições de Diretor Administrativo-Financeiro, no período de 08/11/2011 a 14/11/2011, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 22, parágrafo único do Estatuto Social da Empresa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 07 de novembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1220149\r\n"
        ],
        "1220256": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 261ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 07/11/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/003.057/2011.\r\nFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula n° 6.032.357-3, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1220256\r\n"
        ],
        "1220266": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.078/2011, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DA SAGRADA FAMILIA, cujo objeto é realizar o Projeto “Conviver, Criar, Transformar, Porta Aberta para a Cidadania”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1220266\r\n"
        ],
        "1220305": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\nPORTARIA Nº 002-CG/SESEG DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA APURAR ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL DESTA PASTA.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê:\r\n...3º Sargento PM (RG 58.686) MARCOS AURÉLIO SANTOS FILHO.\r\nLeia-se:\r\n...3º Sargento PM (RG 58.686) MARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA.\r\nId: 1220305\r\n"
        ],
        "1220358": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJlhe confere o Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, econforme deliberado em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\no Projeto de Modernização de Gestão do INEA\r\n, Vice-Presidente, matrícula nº 390.760-7, , Chefe de Gabinete, matrícula nº 390.759-9, , Assessora, matrícula nº 27/00085-0, , Gerente, matrícula nº 360.451-9, , Chefe de Serviço, matrícula nº 390.270-7, , Ajunto II, matrícula nº 390.015-5, , Assessor I, matrícula nº 390.125-3, , Assessor III, matrícula nº 390.149-3, , Assessor I, matrícula nº 270213-8, , Chefe de Serviço, matrícula nº 390.575-9, , Gerente de Comunicação, matrícula nº 2701362-2 e , Representante da SEA, matrícula nº 2701087-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão Institucional para Coordenar o Projeto de Modernização de Gestão do INEA, em execução pela Fundação Getúlio Vargas.\r\na Comissão:\r\nanalisar e recomendar a aprovação dos produtos; \r\ncontribuir com o desenvolvimento do escopo do projeto.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1220358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220392": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE O “PRÊMIO GENERAL LÍRIO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o art. 8º, do Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982, combinado com o art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002, \r\n:\r\nConceder o “Prêmio General Lírio”, ao Dr. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA, que, durante o Curso de Formação de Oficiais, atendeu ao previsto no art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1220392\r\n"
        ],
        "1220666": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais,\r\n- Constituir Comissão Permanente de Licitação (CPL) da JUCERJA, com os seguintes membros e presidida pelo primeiro:\r\nMurilo Navarro Pereira Filho - matrícula nº 070-3\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula nº 359-0\r\nChefe de Área de Patrimônio e Almoxarifado \r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral - matrícula nº 0700102-7\r\nAdministradora\r\nMembro Suplente: Luciene Fraga dos Santos - matrícula nº 371-5\r\nChefe de Área de Contratos, Acordos e Convênios\r\nNo caso de impedimentos eventuais o Presidente será substituído pela servidora Luciene Fraga dos Santos - matrícula nº 371-5.\r\n- Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 977/2010.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1220666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220848": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006, \r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de novembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1220848\r\n"
        ],
        "1220849": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n\r\n2,46\r\n2,42\r\n2,40\r\n2,38\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n2,06\r\n2,04\r\n2,02\r\n2,01\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,99\r\n1,96\r\n1,94\r\n1,93\r\n1,92\r\n1,92\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,02\r\n2,02\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,48\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,39\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,36\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n2,01\r\n2,00\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,20\r\n1,97\r\n1,96\r\n1,95\r\n1,95\r\n1,94\r\n1,93\r\n1,93\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,38\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,92\r\n1,92\r\n1,91\r\n1,91\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,89\r\n1,89\r\n1,89\r\n1,88\r\n1,88\r\n1,88\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,28\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,28\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,41\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,87\r\n1,87\r\n1,87\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,86\r\n1,85\r\n1,85\r\n1,85\r\n1,84\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - NOVEMBRO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,25\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,72\r\n1,72\r\n1,72\r\n1,72\r\n1,72\r\n1,72\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,48\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n1,84\r\n1,84\r\n1,84\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,83\r\n1,82\r\n1,82\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1220849\r\n"
        ],
        "1220922": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o consta no processo nº E-12/709354/2011;\r\n\r\n- Fica designada a servidora Carla Werneck Lopes da Cunha, matrícula nº 24/007.888-1, em substituição ao Gestor anterior, Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matrícula n° 24/007.396-2, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\nE-09/4012/4150/2011\r\n169/07\r\nAlmir Alves Teixeira\r\nE-09/157376/4000/2003\r\n008/10\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do RJCODIN\r\nE-12/397599/2007\r\n107/07\r\nContinente Supermercados Ltda.\r\nE-12/679866/2010\r\n118/11\r\nEmbalagens Siderúrgicas Ltda.\r\nE-12/512022/2009\r\n319/10\r\nExército Brasileiro - 1ª Divisão de Exército\r\nE-12/411583/2010\r\n302/10\r\nMunicípio de Araruama\r\nE-09/1938/4130/2005\r\n200/05\r\nMunicípio de Bom Jesus do Itabapoana\r\nE-12/490564/2010\r\n247/10\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu\r\nE-12/474733/2009\r\n029/10\r\nMunicípio de Itaguaí\r\nE-12/490475/2010\r\n300/10\r\nMunicípio de Mesquita\r\nE-12/490603/2010\r\n183/10\r\nMunicípio de Miguel Pereira\r\nE-12/490474/2010\r\n207/10\r\nMunicípio de Nilópolis\r\nE-12/474723/2008\r\n097/08\r\nMunicípio de Paracambi\r\nE-12/518403/2009\r\n063/10\r\n\r\nE-12/490473/2010\r\n156/10\r\nMunicípio de São João de Meriti\r\nE-12/403725/2009\r\n185/09\r\nPetróleo Brasileiro - PETROBRAS\r\nE-12/679809/2010\r\n061/11\r\nRonald de Carvalho\r\nE-01400213/2008\r\n114/09\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1220922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220923": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/708488/2011,\r\n- Fica designado o servidor Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2, em substituição ao Gestor anterior João Eduardo Mota Câmara, matrícula nº 24/007.560-6, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\nE-12/515638/2009\r\n107/2010\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda\r\nE-12/588651/2010\r\n108/2010\r\nAuto Viação ABC S/A\r\nE-12/588656/2010\r\n234/2010\r\nBreda Rio Transportes Ltda\r\nE-12/588655/2010\r\n239/2010\r\nBreda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\nE-12/588645/2010\r\n114/2010\r\nCarioca Christiani Nielsen Engenharia S/A\r\nE-12/515503/2009\r\n103/2009\r\nCompanhia Fluminense de Refrigerantes\r\nE-12/531908/2009\r\n106/2010\r\nCooperativa de Trabalho de Motoristas de Transportes de Passageiros e Turismo do EstaRJ - COOTRAMO\r\nE-12/531821/2009\r\n110/2010\r\nCooperativa de Trabalho de Motoristas de Veículos de Transportes de Passageiros e Turismo do Est. do RJ - TRANSCOOPASS\r\nE-12/588653/2010\r\n105/2010\r\nExplorer Transportes e Serviços Ltda\r\nE-12/588658/2010\r\n241/2010\r\nExpresso Mangaratiba Ltda\r\nE-12/588650/2010\r\n116/2010\r\nIcaraí Auto Transportes Ltda\r\nE-12/515499/2009\r\n102/2009\r\nMan Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\nE-12/588642/2011\r\n097/2011\r\nMegalog Logística e Transportes Ltda\r\nE-12/515639/2009\r\n112/2010\r\nRio Ita Ltda\r\nE-12/588661/2010\r\n240/2010\r\nRio Lopes Transportes Ltda\r\nE-12/588643/2010\r\n113/2010\r\nSibelly Transportes Ltda\r\nE-12/515642/2009\r\n146/2009\r\nSindicato das Empresas Locadoras de Táxis providos de taxímetro da Cidade do Rio de Janeiro\r\nE-12/588665/2010\r\n235/2010\r\nTransportes Barra Ltda\r\nE-12/531904/2009\r\n240/2009\r\nTransportes Cavalinho Ltda\r\nE-12/588663/2010\r\n233/2010\r\nTransportes Futuro Ltda\r\nE-12/588659/2010\r\n237/2010\r\nTransportes Zona Oeste Ltda\r\nE-12/531907/2009\r\n238/2009\r\nTransturismo Rei Ltda\r\nE-12/515637/2009\r\n148/2009\r\nTrelsa Transportes Especializados de Líquidos Ltda\r\nE-12/515636/2009\r\n147/2009\r\nTrelsa-Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda\r\nE-12/515641/2009\r\n150/2009\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda\r\nE-12/588649/2010\r\n109/2010\r\nViação Mauá S/A\r\nE-12/588664/2010\r\n236/2010\r\nViação Redentor Ltda\r\nE-12/531818/2009\r\n241/2009\r\nViação Saens Pena S/A\r\nE-12/531819/2009\r\n239/2009\r\nViação União Ltda\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1220923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220924": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/709356/2011,\r\n- Fica designado o servidor Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matrícula nº 24/008.017-6, em substituição aos Gestores abaixo relacionados, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\nContrato Nº\r\nGestor Anterior\r\nE- 09/8084/4180/2006\r\n075/2007\r\nCompanhia Estadual de Habitação - CEHAB\r\nWaldeck Pereira Schwenck\r\n24/007.284- 3\r\nE- 09/145/4190/2009\r\n169/2006\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural RJ - EMATER\r\nJosé Pinheiro Filho\r\n24/007.746- 1\r\nE- 12/268025/2008\r\n082/2008\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ\r\nWaldeck Pereira Schwenck\r\n24/007.284- 3\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1220924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220925": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/709356/2011,\r\n- Fica designado o servidor Paulo César Marques de Souza, matrícula nº 24/008.050-7, em substituição aos Gestores abaixo relacionados, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\nContrato Nº\r\nE- 12/513178/2008\r\n8\r\nTrue Access Consulting S/A\r\nJorge Luiz Pires de Souza\r\n- 0\r\nE- 12/201943/2007\r\n202/2007\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL\r\nFrancisco Ribeiro Neto\r\n- 6\r\nE- 12/514283/2009\r\n157/2009\r\nTNL PCS S/A\r\nManoel Luiz Moreira da Fonseca\r\n- 6\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1220925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220926": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/708068/2011;\r\no disposto no art. 6° do Decreto n° 41.614 de 23 dezembro 2008,\r\n- Fica instituída a Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do DETRAN-RJ.\r\n- Ficam designados os servidores abaixo identificados, para integrar a Comissão de que trata a presente Portaria:\r\nLuiz Felipe Carvalho e Melo, matrícula nº 24/003.156-7;\r\nJorge da Silva Moreno, matrícula nº 24/001.283-1;\r\nSheila Luci Abel de Mello, matrícula nº 24/007.573-9;\r\nMarcio Bahiense de Carvalho Lyra, matrícula nº 24/007.552-3;\r\nSergio Luiz Tse Chaves, matrícula nº 24/007.294-2;\r\nLuiz Carlos Coelho Mattos, matrícula nº 24/002.569-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES- DETRAN-RJ nº4047 de 02 de junho de 2009.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA \r\nPresidente\r\nId: 1220926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1220927": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/709355/2011,\r\n- Fica designado o servidor Péricles Memória Filho, matrícula nº 24/007.954-1, em substituição ao Gestor anterior Maurício Pinheiro Machado Faria, matrícula nº 24/007.595-2, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\nE-09/023/4016/2000\r\n065/2009\r\n3D Administradora Ltda\r\nE-09/79117/4000/2004\r\n111/2005\r\nCarlos da Silva Mattos\r\nE-01/400439/2008\r\n001/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nE-12/707693/2011\r\n113/2011\r\nGilson Quaresma de Oliveira\r\nE-09/15496/4000/2004\r\n130/2007\r\nMário Antônio Barros de Araújo\r\nE-12/533356/2009\r\n225/2010\r\nMunicípio de Aperibé\r\nE-09/66493/4000/1999\r\n086/2006\r\nMunicípio de Areal\r\nE-09/8933/4180/2002\r\n103/2010\r\nMunicípio de Cantagalo\r\nE-12/414526/2010\r\n218/2010\r\nMunicípio de Carapebus\r\nE-12/515867/2009\r\n168/2009\r\nMunicípio de Cardoso Moreira\r\nE-09/74548/4000/2001\r\n007/2006\r\nMunicípio de Carmo\r\nE-09/8934/4180/2002\r\n205/2006\r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian\r\nE-09/143141/4000/2002\r\n224/2010\r\nMunicípio de Conceição de Macabu\r\nE-09/3753/4180/2002\r\n064/2009\r\nMunicípio de Duas Barras\r\nE-12/533263/2009\r\n180/2010\r\nMunicípio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\nE-12/414236/2010\r\n301/2010\r\nMunicípio de Guapimirim\r\nE-09/146979/4000/2002\r\n195/2010\r\nMunicípio de Iguaba Grande\r\nE-09/8936/4180/2002\r\n120/2009\r\nMunicípio de Italva\r\nE-12/532796/2009\r\n308/2010\r\nMunicípio de Itatiaia\r\nE-12/516956/2009\r\n208/2009\r\nMunicípio de Japeri\r\nE-12/517653/2009\r\n305/2010\r\nMunicípio de Laje do Muriaé\r\nE-12/518208/2009\r\n193/2010\r\nMunicípio de Mendes\r\nE-09/11056/4180/2003\r\n102/2006\r\nMunicípio de Miguel Pereira\r\nE-09/143129/4000/2002\r\n126/2009\r\nMunicípio de Miracema\r\nE-09/482/4180/2005\r\n088/2010\r\nMunicípio de Natividade\r\nE-09/2570/4180/2002\r\n119/2009\r\nMunicípio de Paracambi\r\nE-12/533655/2009\r\n196/2010\r\nMunicípio de Paraíba do Sul\r\nE-09/6501/4180/2002\r\n132/2004\r\nMunicípio de Paty do Alferes\r\nE-09/1130/4180/2003\r\n130/2010\r\nMunicípio de Piraí\r\nE-09/379/4018/2005\r\n163/2010\r\nMunicípio de Quatis\r\nE-09/1817/4180/2002\r\n284/2009\r\nMunicípio de Quissamã\r\nE-12/517943/2009\r\n170/2010\r\nMunicípio de Resende\r\nE-09/715/4180/2005\r\n129/2009\r\nMunicípio de Rio das Flores\r\nE-12/533178/2009\r\n257/2010\r\nMunicípio de Rio das Ostras\r\nE-09/1234/4180/2002\r\n026/2004\r\nMunicípio de Santa Maria Madalena\r\nE-09/2034/4180/2001\r\n130/2009\r\nMunicípio de São Fidélis\r\nE-09/479/4180/2005\r\n149/2010\r\nMunicípio de São José do Vale do Rio Preto\r\nE-12/265820/2007\r\n002/2008\r\nMunicípio de São Sebastião do Alto\r\nE-12/533279/2009\r\n167/2010\r\nMunicípio de Saquarema\r\nE-12/518572/2009\r\n074/2010\r\nMunicípio de Sumidouro\r\nE-12/532795/2009\r\n197/2010\r\nMunicípio de Varre-Sai\r\nE-12/518606/2009\r\n207/2009\r\nMunicípio de Vassouras\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1220927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221218": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\nA concessão de adiantamento para fazer face as pequenas despesas que envolvam compras e serviços, para pagamento à vista ou no prazo de sua aplicação, deverão estar fundamentadas pelos arts. 68 e 69, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Decreto Estadual nº 3.147, de 28.04.1980 e Deliberação nº 198/1996 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCaberá à Auditoria Interna o exame de processo de prestação de contas dos adiantamentos concedidos, recomendando ou não a sua aprovação pela autoridade ordenadora de despesas. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1221218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221246": [
            "2011-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6.947/2011, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar CLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA, mat. nº 1.168.518-7, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 017/2011, celebrado entre JLREFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de água mineral, na forma da Proposta Detalhe, Cronograma e Requisição de Material nº 408/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1221246\r\n"
        ],
        "1221426": [
            "2011-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE A MEDALHA “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que preceitua o art. 3º, do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1987,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder a Medalha “MÉRITO AVANTE BOMBEIRO” às seguintes personalidades civis e militares, em ordem alfabética, que distinguiram a Corporação com ações que geraram benefícios consideráveis ao seu patrimônio, à sua tropa ou à comunidade, por ato próprio ou no desempenho de suas funções, a saber:\r\nSenhor ALEXANDER VIEIRA DA COSTA\r\nSenhor CARLOS ROBERTO OSÓRIO\r\nExma. Senhora Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\nExma. Senhora Dra. DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\nSenhor EDVAL DE OLIVEIRA NOVAES JÚNIOR\r\nExmo. Senhor Cel PM ERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\nTen-Cel PM FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA\r\nSenhor FÁBIO LESSA RIGUEIRA\r\nCel PM HENRIQUE LIMA CASTRO\r\nSenhor HERBEM DA SILVA MAIA\r\nExmo. Senhor Brig. Int. HIRAN WILLIAMS DE ALMEIDA\r\nCel PM IBIS SILVA PEREIRA\r\nCel PM KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA\r\nSenhora LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES\r\nSenhor LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ\r\nSenhor LUIZ OTÁVIO MARTINS VIEIRA\r\nExmo. Senhor Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\nSenhor MÁRCIO JOSÉ MENDONÇA MACHADO\r\nSenhora MARIA DA CONCEIÇÃO FRENSEL\r\nExma. Senhora Dra. MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\nExma. Senhora Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA\r\nExmo. Senhor Dr. NILSON BRUNO FILHO\r\nSenhora SABRINA VIRGÍLIO MORAES\r\nSenhor SÁVIO FRANCO SANTOS JÚNIOR\r\nSenhor SÉRGIO BESSERMAN VIANNA\r\nExmo. Senhor SÉRGIO PYRRO\r\nSenhora TEREZA MARIA DA SILVA\r\nSenhora VALÉRIA BLANC\r\nExmo. Senhor VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA\r\nTen-Cel PM WILMAN RENÊ GONÇALVES ALONSO\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1221426\r\n"
        ],
        "1221692": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.650/2010,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 006/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação e manutenção de módulos habitacionais e containeres, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 006/2011, os servidores a seguir elencados:\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\nJOSÉ CARLOS FREITAS SANTIAGO, matrícula nº 959.456-5\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\nA comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 08 de setembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1221692\r\n"
        ],
        "1221783": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMOP.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\nAlterar a constituição da Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria PRES/EMOP nº 215, de 12/07/2011:\r\na) Substituir Mariana de Albuquerque C. Brant, matrícula 354.061-4 (Membro Efetivo), por Edgard de Andrade G. da Silva, matrícula 352.913;\r\nb) - Designar Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8, para Membro Suplente.\r\nA Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:\r\n:\r\n: Paulo Cezar do A. Fernandes, matrícula nº 353.460-9 \r\n: Paulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.072-1\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\n\r\n: Luiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n:\r\n: Sergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n: Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\n: Silvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n- Manter a data final de vigência do mandato da Comissão anteriormente constituída através da citada portaria.\r\nEsta entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1221783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1221789": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.746/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 012/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos em caráter emergencial, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\nFicam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 012/2011, os servidores a seguir elencados:\r\nLUCIO ROBERTO XISTO DE SOUZA, matrícula nº 931.938-5\r\nAREDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\nA comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 1221789\r\n"
        ],
        "1222106": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nCRIA COMISSÃO INSTITUCIONAL PARA COORDENAR O PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJlhe confere o Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, econforme deliberado em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\no Projeto de Modernização de Gestão do INEA.\r\n, Vice-Presidente, matrícula 390.760-7, , Chefe de Gabinete, matrícula 390.759-9, , Assessora, matrícula 27/00085-0, , Gerente, matrícula 360.451-9, , Chefe de Serviço, matrícula 390.270-7, , Ajunto II, matrícula 390.015-5, , Assessor I, matrícula 390.125-3, , Assessor III, matrícula 390.149-3, , Assessor I, matrícula 270213-8, , Chefe de Serviço, matrícula 390.575-9, , Gerente de Comunicação, matrícula 2701362-2 e , Representante da SEA, matrícula 2701087-5, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Comissão Institucional para Coordenar o Projeto de Modernização de Gestão do INEA, em execução pela Fundação Getúlio Vargas.\r\na Comissão:\r\n- analisar e recomendar a aprovação dos produtos;\r\n\r\n- contribuir com o desenvolvimento do escopo do projeto.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2011. \r\nId: 1222106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222180": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2011\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT N° 171, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010 e o que consta no processo n° E-03/1.410.026/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT n° 171, de 17/10/2011, publicada no D.O. de 20/10/2011, tendo em vista a duplicidade na sua expedição e publicação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1222180\r\n"
        ],
        "1222188": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGUL 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA, Secretária Executiva, matrícula nº 390.412-5, designada como suplente da representante da Presidência e Coordenadora da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por , Adjunto II, matrícula nº 390608-8;\r\nAdjunto II, matrícula nº 390.651-8, designada como suplente da representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, por GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, matrícula nº 390.545-2;\r\nManter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES n° 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no D.O. n° 015, de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA n° 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1222188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222215": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR NOVEM\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 21, de 07 de novembro de 2011, \r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9097 por litro;\r\ndiesel: R 2,0588 por litro;\r\ngás liquefeito de petróleo (GLP): R 3,0613 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2680 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): R 1,7677 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1222215\r\n"
        ],
        "1222389": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.113/2010, \r\nDesignar Celia Maria Penedo, Zeni Simões do Rosário, matriculas nºs 130.540-8 e 679.741-9, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ e Marilda de Oliveira Valadares, Graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no CURSO DE ENFERMAGEM “O MEU SONHO”, mantido pelo Centro de Preparação e Aperfeiçoamento Profissional LTDA, localizado na Avenida Cônego Vasconcelos, nº 152, sala 403, Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.204.227/2008.\r\nDesignar Zeni Simões do Rosário, Celia Maria Penedo, matrículas nºs 679.741-9 e 130.540-8, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ e Marilda de Oliveira Valadares, Graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido Instituto Educacional Maximus LTDA., localizado na Rua Itabira, nº 21, Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2580 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, salas 201 a 201, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se:... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, lojas A e B, salas 201 a 206 e 301 a 306, Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1222389\r\n"
        ],
        "1222414": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nHiperquímica do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias .\r\n:\r\n10\r\nProc. nº:\r\n1998\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n1288 Comércio e Representações Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº:\r\n2011\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNatural da Terra Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ\r\nCNPJ:\r\n84\r\nProc. nº:\r\n2006\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias- Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPositiva Comércio de Produtos para Saúde Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n55\r\nProc. nº:\r\n6\r\nAtividade:\r\nrrelatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMakrofarma Química Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n35\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nEMSA Equipamentos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº:\r\n11\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSeise Farmácia de Manipulação Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Pedro da Aldeia \r\nCNPJ:\r\n97\r\nProc. nº:\r\n2008\r\nAtividade:\r\nFarmácia com Manipulação:\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias- Primas, inclusive de Origem Vegetal \r\nGrupo III: Manipular Substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nM. Vix Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n41\r\nProc. nº:\r\n2008\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBenessere Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº:\r\n2002\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSilo Controle de Qualidade em Alimentos e Produtos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n14\r\nProc. nº:\r\n91\r\nAtividade:\r\nSuperfícies, Nutrição Parenteral e Alimentos).\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTriazil Indústria Química Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Saldanha Marinho, nº 18 - Centro - São Gonçalo - RJ. \r\nCNPJ:\r\n05.123.710/0001-22\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.909/2002\r\nAtividade:\r\nFabricar Cosméticos.\r\nLicença: \r\n675/2011\r\nEmpresa:\r\nE. Tamussino & Cia Ltda.\r\nEndereço:\r\nBairro de Fátima - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n03\r\nProc. nº:\r\n1992\r\nAtividade:\r\nCorrelatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTechmédika Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nVila Maria Helena - RJ. \r\nCNPJ:\r\n76\r\nProc. nº:\r\n3\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBioassist Comercial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n0\r\nProc. nº:\r\n1998\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nzózius Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n85\r\nProc. nº:\r\n3\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nId: 1222414\r\n"
        ],
        "1222415": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nMPL - Medicina Laboratorial de Petrópolis Ltda.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis .\r\n:\r\n11\r\nProc. nº:\r\n82\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n9\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nServiços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n81\r\nProc. nº:\r\n1993\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBiolimp Indústria de Desinfetantes Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n93\r\nProc. nº:\r\n9\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência À Saúde\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n19\r\nProc. nº:\r\n1976\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins - Hemocentro Regional de Campos.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes \r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº:\r\n04\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n74\r\nProc. nº:\r\n1965\r\nAtividade:\r\nPrivativa com Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos e Dispensação de Correlatos e Saneantes. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHemocentro Regional de Campos.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes- RJ. \r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº:\r\n1989\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência À Saúde\r\nEndereço:\r\nLadeira dos Guararapes, nº 263 - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n73.696.718/0002-19\r\nProc. nº:\r\nE-08/9.010.330/1963\r\nAtividade:\r\nHospital Clínica com Internação.\r\nLicença: \r\n688/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital da Força Aérea do Galeão.\r\nEndereço:\r\nEstrada do Galeão, nº 4101 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n69\r\nProc. nº:\r\n7\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n689/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Terapia Oncológica S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n6\r\nAtividade:\r\nrmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de .\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1222415\r\n"
        ],
        "1222416": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nComércio de Medicamentos e Perfumarias Ltda.\r\nEndereço:\r\nConceição de Macabu RJ\r\nCNPJ:\r\n47\r\nProc. nº:\r\n07\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial \r\nde Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n691/2011\r\nEmpresa:\r\nABC de Itaperuna Industrial de Detergentes Ltda.\r\nEndereço:\r\nChácara Vale da Paz .\r\nCNPJ:\r\n45\r\nProc. nº:\r\n0\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n692/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1222416\r\n"
        ],
        "1222417": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nJ. Canuto Soares Perfumaria e Farmácia ME.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\n:\r\n61\r\nProc. nº:\r\n\r\nAtividade:\r\nFarmácia \r\nProtocolo:\r\n9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1222417\r\n"
        ],
        "1222420": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 974.473-1 em substituição ao servidor ALTAMIRO MESQUITA FILHO, designado através da Portaria SSPOA nº 003, publicada no D.O. de 29.07.2010, membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado com a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1222420\r\n"
        ],
        "1222421": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 974.473-1 em substituição ao servidor ALTAMIRO MESQUITA FILHO, designado através da Portaria SSPOA nº 004, publicada no D.O. 29.07.2010, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 021/2010, celebrado com a empresa Full Log Transportes Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1222421\r\n"
        ],
        "1222445": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA \r\nE EMERGÊNCIA\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CUSTOS DE INCORPORAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\n- Criar Comissão de Avaliação de Custos de Incorporação das Unidades de Saúde.\r\n- A Comissão de Avaliação de Custos tem como atribuição avaliar a incorporação das Unidades de Saúde sob o aspecto administrativo e financeiro, a fim de definir seus custos de forma concisa, sob os aspectos relacionados à grade de insumos e medicamentos e prestação de serviços continuados.\r\n- A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência da primeira:\r\n- Eliane Martins do Nascimento Diniz - Assessor III;\r\n- Carla Rita Fernandes - Assessora III da Diretoria Executiva;\r\n- Marcelo Rodrigues Alves Lisboa Patrício de Oliveira - Gerente de Incorporação da Diretoria Técnica;\r\n- Sandra Castelo Branco Gomes Moreira - Coordenadora de Controladoria da Diretoria Administrativa e Financeira;\r\n- Lucia Gomes Alves - Gerente de Logística da Diretoria Administrativa e Financeira;\r\n- William Soares Gonçalves - Gerente de Suprimentos da Diretoria Administrativa e Financeira.\r\n- A comissão terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos relacionados aos Institutos de Hematologia, Cardiologia Aloísio de Castro e de Diabetes e Endocrinologia.\r\n- A referida Comissão deverá elaborar, ao final da pesquisa, documento contendo a forma de apuração e avaliação dos cálculos.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor- Executivo da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1222445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222456": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃOREALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no processo nº E- 06/10065/2011. \r\nConstituir Comissão Responsável pela Realização de Concurso Público, autorizado no processo nº E-06/10065/2011, publicado no DOERJ de 25/10/2011, composta pelos membros a seguir elencados, sob a coordenação do primeiro:\r\n1) BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR, matrícula nº 293-1\r\n2) KENYA FREITAS CESARIO JASBICK, matrícula nº 276-6\r\n3) JOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula nº 086-9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 09 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1222456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222463": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nPRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS.\r\nA SUBSECRETÁRIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\na coordenação administrativa do Grupo de Trabalho sobre Condições de Trabalho dos Policiais do estado do Rio de Janeiro atribuída à Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção pela Resolução SESEG nº 480, de 10 de junho de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a duração das atividades do Grupo de Trabalho sobre Condições de Trabalho dos Policiais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nJULIANA BARROSO\r\nSubsecretária de Ensino e Programas de Prevenção\r\nId: 1222463\r\n"
        ],
        "1222471": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 888, de 19/09/2011, publicada no D.O. nº 185 de 30/09/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção do nº do processo:\r\n\r\nEmpresa:\r\nLaboratório de Patologia Clínica da SESNI - UNIG.\r\nEndereço:\r\nRua Getúlio Vargas, nº 87 Salas 702, 704 e 706 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\nCNPJ:\r\n30.834.196/0010-71\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.852/2004\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\nLicença: \r\n560/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1222471\r\n"
        ],
        "1222477": [
            "2011-11-11 00:00:00",
            "\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 14 a 20 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1222477\r\n"
        ],
        "1222612": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\n002\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários e o Decreto nº 42.806, de 18 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.697/2011,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nExecução de serviços referentes à etapa complementar e de adaptação ao projeto de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini\r\n: R 319.018,89 (trezentos e dezenove mil dezoito reais e oitenta e nove centavos)\r\n: Data de Início: 02/10/2011 Término: 31/12/2011\r\n: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\nFonte: 00\r\nValor: R 319.018,89\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto no. 42.806, de 18 de janeiro de 2011.\r\nO Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini \r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nPresidente da EMOP\r\nId: 1222612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222629": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 422011, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, bem como o que dispõe o processo administrativo nº E-12/1956/2011,\r\n- Fica designada Comissão para Acompanhar e Fiscalizar a Execução do Contrato nº 42/2011, referente à prestação de serviço de gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, a ser integrado pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMauricio Faria da Silva, Ten Cel PM RG 53.565 - Chefe do Centro de Manutenção de Material.\r\nSildomar Gonzaga de Souza, Maj PM RG 35.844 - Subchefe do Centro de Manutenção de Material.\r\nJosé Fernandes Correia Pinto, 1º Ten PM RG 50.544 - Chefe do Setor de Transportes do Centro de Manutenção de Material.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 24 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nComandante-Geral\r\nId: 1222629\r\n"
        ],
        "1222630": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 27AQUISIÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO COM MANUTENÇÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, bem como o que dispõe o processo administrativo nº E-12/1013/2011,\r\n- Cria Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 27/2011, referente à aquisição, incluindo gestão com manutenção da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, a ser integrado pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMauricio Faria da Silva, Ten Cel PM RG 53.565 - Chefe do Centro de Manutenção de Material.\r\nSildomar Gonzaga de Souza, Maj PM RG 35.844 - Subchefe do Centro de Manutenção de Material.\r\nJosé Fernandes Correia Pinto, 1º Ten PM RG 50.544 - Chefe do Setor de Transportes do Centro de Manutenção de Material.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de julho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\n\r\nComandante-Geral\r\nId: 1222630\r\n"
        ],
        "1222882": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201 de 29/12/2010, publicada no D.O. nº 238, de 30/12/2010, a série de números destinada ao órgão IRF - 64.17 - OESTE:\r\n- E-04/273.000 a E-04/273.999.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1222882\r\n"
        ],
        "1222883": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/045.031/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1222883\r\n"
        ],
        "1222884": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes do processo nº E-04/000.125/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1222884\r\n"
        ],
        "1222885": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.809/2011,\r\nFica instaurada Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/009.809/2011.\r\nA Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0, Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1222885\r\n"
        ],
        "1222886": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 72/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.297/2011,\r\n- Designar os servidores Antonina Bittencourt de Mello, matrícula 0.968.539-7, Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8, e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 72/2011, celebrado com a empresa HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/002.297/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1222886\r\n"
        ],
        "1222926": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2011\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 199\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 225\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nId: 1222926\r\n"
        ],
        "1222941": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMOP.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE: \r\nAlterar a constituição da Comissão Permanente de Licitação da EMOP, no campo de obras e serviços de engenharia, instituída pela Portaria PRES/EMOP nº 215, de 12/07/2011,\r\na) substituir Mariana de Albuquerque C. Brant, matrícula 354.061-4 (Membro Efetivo), por Edgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4;\r\nb) - designar Victor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8, para Membro Suplente.\r\nA Comissão em questão passa a ser constituída na forma a seguir:\r\n:\r\n: \r\nPaulo Cezar do A. Fernandes, matrícula nº 353.460-9 \r\n: \r\nPaulo Alexandre Martins Reis, matrícula nº 354.072-1\r\nEdgard de Andrade G. da Silva, matrícula 354.075-4\r\nLuiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0\r\n:\r\n: \r\nSergio Marques Fabiano Alves, matrícula 353.171-2\r\n: \r\nVictor Alberto Ferreira Correa, matrícula 354.139-8\r\nCristina Delvalle da C. Brandão, matrícula nº 353.166-2\r\nSilvio Palhares, matrícula nº 353.149-8\r\n- Manter a data final de vigência do mandato da Comissão anteriormente constituída através da citada portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1222941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222962": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMATER-RIO.\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.301, de 12.01.2010.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar nova Comissão Permanente de Licitação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nRODRIGO ALVES MOTA - mat. 1549-5 \r\nMARCELO ANDRADE SILVA - mat. 1640-2\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA - mat. 1445-6 - Membro substituto eventual do Presidente da presente Comissão\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2 \r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nEVELISE DORR FERREIRA - mat. 1081-9\r\nDARIA BORGES ALVARENGA - mat. 4050-1\r\nDa presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011 \r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1222962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1222983": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DA DESPESA CONTRATADA JUNTO A CONSÓRCIOS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no inciso I do art. 94 da Lei Estadual nº 287/1979,\r\n- o art. 4º, da Instrução Normativa RFB nº 834/2008, e\r\nnecessidade de aprimoramento do controle dos pagamentos realizados a consórcios,\r\n:\r\n- A inscrição genérica do tipo PC, específica para identificação de consórcios de pessoas jurídicas no sistema SIAFEM/RJ, será constituída pelo CNPJ do consórcio e pela relação dos consorciados identificados pelo número do CNPJ.\r\nO empenhamento de despesa contratada junto a consórcios para pagamento em favor das empresas consorciadas, terá como favorecida a inscrição genérica de que trata o artigo anterior, criada pela Unidade Gestora 200297 - SUTIC, mediante solicitação por COMUNICA emitido pelo órgão. \r\n- Para pagamento em favor do próprio consórcio, o favorecido da Nota de Empenho será o CNPJ do mesmo.\r\nA Liquidação de despesa contratada junto a consórcios se dará através de eventos dos grupos 51.0.000 ou 61.0.000, com tipo de inscrição 14 - CREDOR DO EMPENHO, cujo favorecido do Documento de Liquidação - DL será o CNPJ do próprio consórcio, ou a inscrição genérica de que trata o art. 1º, no caso de pagamento em favor das empresas consorciadas.\r\nO pagamento de despesa contratada junto a consórcios, se dará exclusivamente através de Programação de Desembolso - PD para crédito em conta bancária do credor, nos códigos de serviços 00 ou 02, conforme tabela anexa a Portaria SUBFIN nº 01, de 18 de junho de 2010. \r\nPara pagamento em favor do próprio consórcio deverá ser informado no campo FAVORECIDO da Programação de Desembolso - PD o CNPJ do consórcio.\r\nPara pagamento em favor dos consorciados deverá ser informado no campo FAVORECIDO da Programação de Desembolso - PD o CNPJ dos consorciados.\r\nRevoga-se a Portaria CGE nº 139, de 21 de outubro de 2009.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\nfrancisco Pereira Iglesias\r\nContador- Geral do Estado\r\nId: 1222983\r\n"
        ],
        "1223091": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2009,\r\nDesignar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Simone Oliveira do Nascimento Ribeiro, Licenciatura Plena em Biologia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2009,\r\nDesignar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Felipe dos Santos Teixeira, Especialista em Vigilância Sanitária, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, no mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2009,\r\nDesignar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Sistemas de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.422/2011,\r\nDesignar Luiz Carlos Ferreira, matrícula nº 501.675-2, Assessor Técnico do CEE/RJ, Danille Mell Ferreira, Creuza Monteiro Azevedo, Pedagoga e Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Sistemas de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em, Eixo Tecnológico Apoio Educacional, no mantido pelo Colégio e Curso Águia do XV Ltda., localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, lote 7, salas 101 a 104 e 201 a 204, Lote XV, Município de Belford Roxo/RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2581 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: Art. 1º ... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, salas 201 a 201, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nLeia-se: Art. 1º ... localizado na Avenida Nelson Cardoso, nº 957, lojas A e B, salas 201 a 206 e 301 a 306, Taquara, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nId: 1223091\r\n"
        ],
        "1223154": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 46/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/010.450/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 46/2011, celebrado com a empresa ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/010.450/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1223154\r\n"
        ],
        "1223173": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FAETEC N° 333 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nREMANEJAMENTO DE DOCENTES NAS UNIDADES DA REDE FAETEC.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, observando o princípio da finalidade. Processo Administrativo nº E- 26/40.583/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Remanejar professores, instrutores e pedagogos nas Unidades da Rede FAETEC, considerando, inicialmente, o Remanejamento Voluntário.\r\n§ 1º - O pedido de remanejamento voluntário deverá ser protocolado na Diretoria em que se encontra vinculado o servidor, entre os dias 21 de novembro e 02 de dezembro de 2011 e se efetivará a partir do ano letivo de 2012.\r\n§ 2º - A FAETEC só atenderá ao pedido de Remanejamento Voluntário se houver carência real na Unidade de Ensino pretendida.\r\n§ 3º - Os professores e pedagogos admitidos em 2011 só poderão ser remanejados para Unidades Escolares localizadas na região para a qual prestaram o concurso de admissão.\r\n- As diretorias vinculadas à Vice Presidência Educacional procederão levantamento do quantitativo de professores, instrutores e pedagogos efetivos da Rede e encaminhará às Unidades de Ensino o Relatório de Excedentes das Disciplinas de Interesse para o remanejamento.\r\nA Unidade de Ensino, com base no Relatório referido no parágrafo anterior, indicará à FAETEC o(s) excedente(s) que forem necessários para atender as carências em outras Unidades de Ensino; observando o critério de antigüidade - preservar o servidor com mais tempo de serviço na Unidade de Ensino e caso haja empate, o servidor com mais idade.\r\n- Os servidores transferidos da SEEDUC para a FAETEC, por força da Lei nº 5974, de 20/05/2011 e da Portaria FAETEC nº 322, de 11/08/11, que optaram pela extensão de sua carga horária, deverão cumpri-la na íntegra para fins de regência a partir do ano letivo de 2012.\r\n- O remanejamento de excedentes será realizado entre os dias 15 e 20 de dezembro de 2011 e se efetivará a partir do ano letivo de 2012.\r\nA FAETEC procederá a relotação dos docentes excedentes com base no relatório de carências da Rede a serem supridas, que será disponibilizado para consulta e escolha dos indicados; observando o critério de antigüidade no Serviço Público.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1223173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223354": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nPORTARIA FAETEC Nº 334 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS DIRETORES DE INSTITUTOS SUPERIORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/40.435/2011,\r\nCONSIDERANDO: \r\n- o princípio constitucional da descentralização administrativa, e\r\n- a necessidade de agilização na tramitação e execução do processo de ingresso ao Ensino Superior pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU no âmbito desta Fundação,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência exclusivamente aos Diretores Gerais,\r\n- do Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi - Ist Paracambi, \r\n- do Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação de Petrópolis - IST Petrópolis, \r\n- do Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro - IST Rio, \r\n- do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ; \r\n- ao Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert - ISEPAM, \r\npara responderem legalmente junto ao SiSU- Sistema de Seleção Unificada-MEC, nos seguintes termos:\r\nassinar digitalmente, por meio de certificado digital, o Termo de Participação das instituições junto ao SiSU-MEC formalizando a adesão da FAETEC, através dos Institutos Superiores supracitados, no SiSU- MEC. \r\n- executar, sob orientação da DESUP - Diretoria de Ensino Superior da FAETEC, todos os procedimentos operacionais de competência da instituição junto ao SiSU-MEC.\r\nindicar um Responsável Institucional e um Colaborador Institucional da sua unidade para auxiliarem na operacionalização do Sistema.\r\nPara os fins previstos nesta Portaria, fica estabelecido que:\r\n- a execução dos procedimentos operacionalizados junto ao SiSU- MEC tem validade jurídica e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores.\r\na FAETEC/DESUP fará a mediação durante todo o processo seletivo do SiSU, sendo toda comunicação junto ao SiSU-MEC feita por este Diretoria.\r\nas Unidades de Ensino Superior da FAETEC seguirão o que estiver estabelecido no Edital SiSU - MEC e as despesas decorrentes de sua execução e implementação correm por conta da verba descentralizada da cada Unidade de Ensino Superior.\r\n\r\n- De acordo com o juízo de conveniência, o Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica deliberará sobre qualquer assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da delegação de competência, a qual prevalecerá até ser revogada por ato expresso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\n\r\nPresidente \r\nId: 1223354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1223407": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\nComissão Especial Para Processar a Lavratura do ” desta empresa referente ao exercício de 2011, composta dos servidores abaixo relacionados e, sob a presidência do primeiro, com vistas ao encerramento do exercício de 2011, até o dia 30/12/2011, na forma do Decreto acima mencionado e da Instrução Administrativa nº 03/2011:\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n- SERGIO HAZIOT\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente Substituto \r\nId: 1223407\r\n"
        ],
        "1223449": [
            "2011-11-16 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao levantamento dos bens existentes no Almoxarifado Setorial no prazo de 30 (trinta) dias: \r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n- SERGIO HAZIOT\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente Substituto \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, na forma do Decreto nº 43.256/2011,\r\nos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à contagem do estoque dos almoxarifados, para fins de balanço, referente ao exercício financeiro do ano de 2011:\r\n- WALTER FREITAS NETTO\r\nAssessor Chefe da Auditoria, matr. 1498\r\n- SERGIO HAZIOT\r\nChefe da Divisão Financeira, matr. 1586\r\n- ADÉRITO ALVES PAULO\r\nChefe da Divisão Administrativa, matr. 280\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 11 de novembro de 2011\r\nMAURO ABREU DO AMARAL\r\nDiretor Presidente Substituto \r\nId: 1223449\r\n"
        ],
        "1223468": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA DGAF Nº 007 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a competência delegada pela Resolução SEC nº 426 de 04/08/2011 e o constante no processo administrativo nº E-18/002.333/2011,\r\nInstituir Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS, matrícula, 937354-9, PAULO JOSÉ DE CARVALHO COSTA, matrícula 974523-3, e FABIO AUGUSTO LOPES, matrícula 974521-7, com o objetivo de proceder ao inventário físico, avaliação do estado dos bens e a incorporação ou baixa dos considerados inservíveis ou imprestáveis, sob a coordenação do primeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1223468\r\n"
        ],
        "1223618": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO ELEITORAL DO HUPE QUE MENCIONA\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 2º do AEDA 034/REITORIA/11, de 21/09/2011, que normatiza o Processo Eleitoral de Coordenador e Chefes de Serviço de Enfermagem do HUPE, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de Coordenador e Chefe de Serviço de Enfermagem do HUPE:\r\nTitulares:\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5\r\nCássia Gonçalves Santos, matrícula 30832-0\r\nSuplentes:\r\nMaria de Fátima Diniz dos Anjos, matrícula 32982-1\r\nMírian de Oliveira Pires, matrícula 30141-6\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1223618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224112": [
            "2011-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/709819/2011,\r\n\r\n\r\n- Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nDH\r\nNOME\r\nMarcílio Sales de Arruda\r\n570\r\nRodrigo Elias Campos da Silva\r\n568\r\nRafael Licínio Figueira Moutinho\r\n558\r\nLuciano Barreto Gomes\r\n564\r\nNildo Pereira Sardinha\r\nEduardo Werneck de Azevedo\r\n533\r\nAngelo Alexandre dos S. Lapa\r\n532\r\nAnderson de Almeida Pinha\r\nId: 1224112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224128": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 2011\r\nALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN- RJ Nº 4211, DE 19 DE JULHO DE 2011.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412881/2011,\r\n\r\n- Fica alterado o Anexo da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4211, de 19 de julho de 2011, que passa a vigorar com a redação do Anexo desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS\r\nUNIDADES SUBORDINADAS\r\nNº AGENTE\r\nPresidência\r\nGabinete\r\nAssessoria de Contabilidade Analítica\r\n01\r\n01\r\nDiretoria Jurídica\r\nGabinete\r\n01\r\nOuvidoria\r\nGabinete\r\n01\r\nCorregedoria\r\nGabinete\r\n01\r\nASCOM\r\nGabinete\r\n01\r\nASPLAN\r\nGabinete\r\n01\r\nAssessoria de Controle Interno\r\nGabinete\r\n01\r\nAssessoria de Engenharia\r\nGabinete\r\n01\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\nGabinete\r\nDivisão de Formação e Qualificação\r\nDivisão de Administração Financeira\r\n01\r\n01\r\n01\r\nDivisão de Patrimônio\r\n01\r\nDivisão de Suprimentos\r\n01\r\nCoord. de Gestão de Pessoas\r\nDivisão de Administração Geral\r\n01\r\n01\r\nDivisão de Arquivo Central\r\n01\r\nServiço de Transporte Interno\r\nServiço de Almoxarifado\r\n01\r\n01\r\nDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\nGabinete\r\n01\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\nGabinete\r\n01\r\nDiretoria de Habilitação\r\nGabinete\r\n01\r\nDivisão de Controle de Habilitação\r\n01\r\nDivisão de Aprendizagem\r\n01\r\nDivisão de Medicina e Psicologia/Trâns.\r\n01\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n01\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\nGabinete\r\n01\r\nDivisão de Cadastro e Informação\r\n01\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n01\r\nDivisão de Ter. Permissionários e Entid.\r\n01\r\nServiço de Vistoria\r\n01\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\nGabinete\r\n01\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n01\r\nCoordenadoria Geral de Educação de Educação para o Trânsito\r\nGabinete\r\n01\r\nCoordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infrações\r\nGabinete\r\n01\r\nCoordenadoria de Serviços Descentralizados\r\nGabinete\r\n01\r\n(28) CIRETRAN's\r\n28\r\nCoordenadoria do RENAVAM\r\nGabinete\r\n01\r\nCoordenadoria do RENACH\r\nGabinete\r\n01\r\nId: 1224128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224136": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.980/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Leonardo Pecoraro Costa, matrícula nº 0934.885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a COMUNIDADE S8, cujo objeto é realizar a 1ª Clínica Popular para Tratamento de Dependência Química, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e administração \r\nId: 1224136\r\n"
        ],
        "1224166": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.094/2011.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Alan Borges Nogueira, matrícula nº 942.826-2 e CPF nº 111.602.868-01, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS - ACIAC, cujo objeto é realizar o Projeto “Jovem Aprendiz no Mundo do Trabalho”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no arti\r\n. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1224166\r\n"
        ],
        "1224412": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2011\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 187\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBSRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTRÂNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nIuri Bruno dos Reis Assante\r\nSamuel José de Burenguer Nagy\r\nLeia-se:\r\nIuri Bruno dos Reis Assanti\r\nSamuel José de Berenguer Nagy\r\nId: 1224412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1224584": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n01.734.506/0001- 97\r\nSONIA DE FATIMA DA SILVA GUEDES ME\r\n86.012.960\r\n21- 2009/0006844-0\r\n20/10/2011\r\n33.412.784/0001- 14\r\nITALIAN COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n81.569.444\r\n21- 2010/0019885-0\r\n24/10/2011\r\nId: 1224584\r\n"
        ],
        "1224678": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.599/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 241.418-3 como gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E- 03/7.599/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 200 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.494/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n- Designar Tânia Jacinto Barbosa, mat. n° 290.871-3, como gerente do Convênio SEEDUC n° 37/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Araruama, para concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/5.494/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 201 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/10.988/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como gerente do Convênio n° 35/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular de estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/10.988/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 202 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/8.678/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Claudia Alves da Silva, mat. n° 969.722-8, como gerente do Convênio n° 38/2011, celebrado com o Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado - CETER, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo n° E-03/8.678/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1224678\r\n"
        ],
        "1224749": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 74/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.116/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, André Montenegro Attias, matrícula 0.968.619-7 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato nº 74/2011, celebrado com a empresa WHIRLPOOL S.A., constante do processo administrativo nº E-04/013.116/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1224749\r\n"
        ],
        "1224931": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nClínica Pró Nascer Assistência Médica e Laboratorial Ltda.\r\nEndereço:\r\n1000, Bloco 01, Grupo 123 .\r\n:\r\n96\r\nProc. nº:\r\n2009\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nHospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Ministério da Saúde.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n82\r\nProc. nº:\r\n2006\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nde Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n62\r\nProc. nº:\r\n5\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Distribuir e Armazenar Saneantes Domissanitários \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLe Gen Análises Clínicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n25\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMedicina Diagnóstico e Serviços S/A. \r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca \r\nCNPJ:\r\n41\r\nProc. nº:\r\n98\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaclin Laboratório de Análises Clínicas de Barra Mansa Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra Mansa \r\nCNPJ:\r\n61\r\nProc. nº:\r\n1997\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nVide Bule Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n32\r\nProc. nº:\r\n2006\r\nAtividade:\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos e Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDistribuidora Montenegro Açúcar, Álcool e Cereias Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ. \r\nCNPJ:\r\n97\r\nProc. nº:\r\n81\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios Baffi e Bretz Ltda.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis - RJ. \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n2001\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Tostes Análises Clínicas Ltda.\r\nEndereço:\r\n5840, Lojas 101 e 103 - RJ. \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n76\r\nAtividade:\r\nPosto de Coleta.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboris Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n0\r\nAtividade:\r\nbricar, Importar e Exportar Medicamentos; e\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n- Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n84\r\nProc. nº:\r\n1977\r\nAtividade:\r\nrmácia Privativa com Dispensação e Armazenamento de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n704/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Xerém de Análises Clínicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ. \r\nCNPJ:\r\n63\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n47\r\nProc. nº:\r\n2\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises da Qualidade do Ar Interior.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n80\r\nProc. nº:\r\n1963\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nSuperintendente \r\nId: 1224931\r\n"
        ],
        "1224932": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nProdutos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\n:\r\n79\r\nProc. nº:\r\n85/1980\r\nAtividade:\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Medicamentos; e\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n65\r\nProc. nº:\r\n5\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMegaton´s Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nNilópolis .\r\nCNPJ:\r\n90\r\nProc. nº:\r\n2003\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital de Traumato Ortopedia Dona Lindu - Associação Congregação de Santa Catarina.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº:\r\n2010\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClipar Laboratório de Parasitologia Clínica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n35\r\nProc. nº:\r\n80\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBrasil Distribuidora e Importadora Ltda.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº:\r\n2006\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n07\r\nProc. nº:\r\n1975\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n50\r\nProc. nº:\r\n94\r\nAtividade:\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n791 - Fundação Bio- Rio - Ilha do Fundão - RJ. \r\nCNPJ:\r\n44\r\nProc. nº:\r\n3\r\nAtividade:\r\nBanco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário Autólogo. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde e Maternidade São José Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ. \r\nCNPJ:\r\n72\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S/A.\r\nEndereço:\r\nNova Iguaçu - RJ. \r\nCNPJ:\r\n47\r\nProc. nº:\r\n1975\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nSuperintendente \r\nId: 1224932\r\n"
        ],
        "1225037": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/10.300.467/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Claudia Alves da Silva, mat. n° 969.722-8, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 39/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Educacional e Cultural São José, com vistas ao desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da rede estadual, conforme o contido no processo n° E-03/10.300.467/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.121/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Tânia Jacinta Barbosa, mat. n° 241.418-3, como Gerente do Convênio SEEDUC n° 41/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, para concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal, conforme o contido no processo n° E-03/6.121/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1225037\r\n"
        ],
        "1225118": [
            "2011-11-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n*PORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 191\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA TERMO DE CESSÃO DE USO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-07/1.945/2010 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Rita de Cássia Manhães da Silva, mat. n° 5.013.305-7 e Iara Bouzas Gomes, mat. n° 968.748-4, como Gerentes do Termo de Cessão de Uso n° 251/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas a cessão de uso ao Estado, de partes e dependências de próprios municipais para funcionamento de unidades estaduais de ensino, conforme o contido no processo n° E- 07/1.945/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento da parceria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 26/10/2011.\r\nId: 1225118\r\n"
        ],
        "1225165": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.083/2011 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CLAUDIA FERNANDA VANALLI MARQUES, mat. nº 963.140-9, como Gerente do Convênio nº 755.933/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, com o objetivo de apoiar a realização de atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica, conforme o contido no processo nº E-03/10.083/2011.\r\n- Caberá à gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1225165\r\n"
        ],
        "1225587": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 21 A 27 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 21 a 27 de novembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1225587\r\n"
        ],
        "1225693": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/065.318/2002, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1225693\r\n"
        ],
        "1225836": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/949/2011, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Rosana Maria do Nascimento Mendes, mat. n° 247.160-5, como Gerente do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Roberto Marinho, para implementação do Projeto Aceleração de Estudos utilizando a metodologia Telecurso/Telesala, para alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual que se encontram em atraso escolar, conforme o contido no processo n° E-03/949/2011.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1225836\r\n"
        ],
        "1225853": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.995/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora FÁTIMA SODRÉ VIANNA, matrícula nº 352.194-5, CPF nº 602.049.587-68, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA, cujo objeto é o Atendimento em regime de abrigo a 40 portadores de deficiência, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1225853\r\n"
        ],
        "1225854": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/003.010/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor LEONARDO PECORARO COSTA, matrícula nº 0934.885-5 e CPF nº 993.814.787-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA, cujo objeto é a proteção de usuários de crack, álcool e outras drogas, através de serviços, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1225854\r\n"
        ],
        "1225867": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nBRO DE 2011\r\nRECONSTITUI GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 199, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ NOVA REDAÇÃO\r\n, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, no dia 09 de novembro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconstituir o Grupo de Trabalho criado através da Portaria INEA/PRES nº 199, de 21 de fevereiro de 2011, com o objetivo de analisar o projeto apresentado pela empresa Quitumba Angra Resort Empreendimentos Imobiliários Ltda., conforme conta no processo administrativo nº E-07-203.024/2007 e nos termos da decisão do Conselho Diretor, realizado no dia 04 de abril de 2011.\r\n- O resultado da análise do referido Grupo deverá ser apresentado em reunião do CONDIR.\r\n- O Grupo de Trabalho passa a ser constituído pelos seguintes membros: JÚLIO CESAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº 390.255- 8, MAURÍCIO COUTO CESAR JÚNIOR, matrícula nº 2701348-1, RICARDO ABREU DE TOLEDO, matrícula nº 390.794-6, e JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 390.230-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1225867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1225892": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº IO/0432/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a Portaria PR-N° 061 de 20 de agosto de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n- os servidores PAULO CEZAR RIBEIRO DA CUNHA, Chefe do Centro de Processamento de Dados, matr. 1393, RAFAEL RIBEIRO TAVARES, Assistente de Diretoria, matrícula 1356, e MAXIMILIANO TORRES DE OLIVEIRA, Assistente de Diretoria, matr. 1553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 03/2008, firmado com a empresa CP ELETRÔNICA S.A.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 18 de novembro de 2011 \r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1225892\r\n"
        ],
        "1225961": [
            "2011-11-21 00:00:00",
            " DE NOVEMBRO DE 2011\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/003.043/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA ADELINA PEREIRA, matrícula nº 18/4618-5 e CPF nº 242.261.817-00, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA cujo objeto é o atendimento na modalidade de abrigo a 49 pessoas do sexo feminino com deficiência e maiores de 18 anos em risco social, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1225961\r\n"
        ],
        "1226020": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 43.249 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho nos termos do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011 e dá outras providências. \r\n- Designar JULIO CESAR VERAS VIEIRA, Corregedor, matrícula nº 390.577-5, FÁBIO VILLELA DE PINHO, servidor à disposição do INEA, matrícula nº 41100017 e THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, Adjunto II, matrícula nº 390.015-6, para, sob a presidência do primeiro, e em sua ausência ou impedimentos do segundo, constituir Comissão destinada a atender o que dispõe a presente Portaria.\r\nComissãoLILIAN FELMAR POLLY DA COSTA, servidora à disposição do INEA, matrícula nº 49300791 e THAÍS DA COSTA FERREIRAAdministradora, matrícula nº 390.460-4.\r\n- A designação da Comissão objeto desta Portaria obedece ao disposto no art. 38, inciso IV do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, combinado ao art. 9º, caput do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. \r\n- Compete à Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho:\r\n- apurar o resultado de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho e proceder ao seu registro, na forma do art. 2º do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011;\r\n- notificar o servidor avaliado, por escrito, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de registro do resultado;\r\n- elaborar o Parecer Final sobre o desempenho do servidor avaliado;\r\n- receber e analisar pedido de reconsideração da nota obtida pelo servidor na Avaliação Especial de Desempenho, quando formalmente solicitado pelo servidor;\r\n- notificar o servidor, por escrito, acerca da decisão referente a pedido de reconsideração e encaminhar o Parecer Final à unidade setorial de recursos humanos do Órgão ou Entidade de exercício do servidor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir do término do prazo estabelecido para análise e julgamento do pedido de revisão;\r\n- notificar o servidor, por escrito, do conceito que lhe foi atribuído no Parecer Final, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua elaboração;\r\n- realizar diligências, se necessário.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1226020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226119": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/071460/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.1.1 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de origem\r\n05.234.808\r\nIGUABA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n02.01\r\n05.490.561\r\nM A J COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n02.01\r\n06.953.093\r\nM J M COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n02.01\r\n07.359.966\r\nSÓ OFERTAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n24.01\r\n07.970.113\r\nSÓ OFERTAS BÚZIOS SUPERMERCADOS LTDA\r\n07.01\r\n39.245.592\r\nARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n02.01\r\n01.448.324\r\nM J COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n07.01\r\n02.084.223\r\nSÓ OFERTAS COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n07.01\r\n03.479.374\r\nJEOVANI COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n24.01\r\n- As empresas identificadas no caput deverão:\r\n- providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novos Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1226119\r\n"
        ],
        "1226141": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo E-04/073.622/1999, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226141\r\n"
        ],
        "1226142": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 75/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/008.791/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, e Jorge Barreiros de Souza, matrícula 0.970.453-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme Contrato nº 75/2011, celebrado com a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, constante do processo administrativo nº E- 04/008.791/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226142\r\n"
        ],
        "1226143": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 419 de 31 de agosto de 2011, constante do administrativo E-04/016.295/2008.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226143\r\n"
        ],
        "1226144": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 453 de 07 de outubro de 2011, constante do administrativo E-04/028.031/2005.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226144\r\n"
        ],
        "1226145": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 452 de 7 de outubro de 2011, constante do administrativo E-04/042.310/2003.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226145\r\n"
        ],
        "1226349": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16/05/2011\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nPORTARIA Nº 777 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nArt. 1º -\r\nEmpresa: Merck S/A\r\nOnde se lê: \r\nAtividade:\r\nEmbalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nRegime Especial de Controle; e\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos\r\nLeia-se: \r\nAtividade:\r\nbricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Dis tribuir Medicamentos;\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nId: 1226349\r\n"
        ],
        "1226374": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que estabelece o art. 15, § 8º - observado o art. 73, da Lei Federal nº 8.666/1993; e\r\n- o que consta do Processo nº E-02/002132/2010,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir comissão para proceder ao acompanhamento dos serviços contratados mediante a realização da Concorrência Pública a que se refere o Processo nº E-02/002587/2011.\r\nA Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, matrícula nº 820.915-7 - SEAPEC, Emerson Landgrafd Fernandes Alves, matrícula nº 1467-0 - EMATER-RIO e Liésse de Sá, matrícula nº 4930-4 - EMATER-RIO.\r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a conformidade dos serviços contratados com as especificações técnicas constante da Proposta Detalhe de 04/11/2011 e proceder as atestações no verso dos respectivos documentos fiscais.\r\nA Comissão é composta por servidores da SEAPEC/EMATER-RIO, tendo em vista que o Projeto Estradas da Produção será executado em parceria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226374\r\n"
        ],
        "1226424": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA DGAF Nº 008 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 020/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.522/2011,\r\nDesignar os servidores Carmem Verônica da Costa Souza, matrícula 972.583-9, Sergio Alves Couto, matrícula 948.099-7 e Clarisse Rivera Vieira, matrícula 974.479-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços para montagem e realização da Exposição “Para o Silêncio das Plantas” nº 020/2011, celebrado com a empresa AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, constante do processo administrativo nº E-18/001.522/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1226424\r\n"
        ],
        "1226509": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de janeiro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\nDelegar Competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, ao Chefe de Gabinete - Cesar Mariano - matrícula/ITERJ 10/0319, para, na qualidade de Ordenador de Despesas na Unidade Orçamentária deste Instituto;\r\nautorizar as emissões das Notas de Empenho bem como as Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Unidade Orçamentária deste Instituto;\r\nautorizar a abertura, dispensa e inexigibilidade de licitação, bem como assinar os Instrumentos Contratuais, Convênios, alterações e reconhecimento de dívida;\r\naplicar ou revelar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigações contratuais, inclusive quanto a inobservância de prazos nos casos de fornecimento de materiais, prestação e/ou execução de obras;\r\nassinar em conjunto com esta Presidência os seguintes documentos: Programação de Desembolso, Ordem de Pagamento e demais títulos que possam criar obrigações para esta Autarquia e movimentar todas as contas bancárias abertas e existentes em nome do Instituto de Terras e Cartografia - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação - SEH, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovado pela Lei nº 287/79;\r\nautorizar despesas referentes a diárias e passagens, bem como autorizar e aprovar adiantamentos;\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 289/79.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07.11.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nde novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1226509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226522": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nCONCEDE O “PRÊMIO GENERAL LÍRIO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o art. 8º do Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982, combinado com o art. 1º da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002, \r\nRESOLVE:\r\nConceder o “Prêmio General Lírio”, ao Ten-Cel BM RAFAEL JOSÉ SIMÃO, RG 16.935, que, durante o Curso de Formação de Oficiais, atendeu ao previsto no art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1226522\r\n"
        ],
        "1226557": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 138 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16/01/2009, e na Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n:\r\n- Dispensar a servidora Joice Soltosky Cunha, matrícula n° 3037-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais localizados na Biblioteca, a contar de 03/10/2011, designando como sua substituta a servidora Viviane Victor da Silva, matrícula 3075-9.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1226557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226603": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA CEPERJ GP/N° 8396, DE 02 DE AGOSTO DE 2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pelo Parágrafo único do art. 1° da Portaria CEPERJ GP/nº 8396, de 02 de agosto de 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 03.11.2011.\r\nId: 1226603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226604": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8400 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 18 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002 e tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/501.925/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7, Presidente;\r\nJOCELI DE MENEZES, Secretário I, matrícula 874-8, substituto eventual do Presidente;\r\nEDGARD LUIZ LUCHESI, Diretor de Divisão, matrícula 721-1;\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1.\r\n- Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 04.11.2011.\r\nId: 1226604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226605": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEPERJ/GP N° 8401 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESGINA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, § 3º do Decreto Estadual nº 21.081, de 09 de dezembro de 2004, Decreto Estadual nº 23.409, de 18 de agosto de 1996 e Decreto Estadual nº 31.737, de 27 de agosto de 2002 e tendo em vista o que consta do administrativo nº E-01/501.925/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Pregão, pelo prazo de 01 (um) ano, com validade a contar da publicação da presente Portaria, respectivamente, os servidores abaixo relacionados:\r\nLUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Chefe de Departamento, matrícula 3.501.072-7;\r\nJOCELI DE MENEZES, Secretário I, matrícula 874-8, substituto eventual do Pregoeiro;\r\nJORGE MORAES RODRIGUES, Ag. Adm. de Biblioteca, matrícula 5023406-1.\r\nEDGARD LUIZ LUCHESI, Diretor de Divisão, matrícula 721-1.\r\n- Da presente Portaria deverá ser dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas, nos termos do art. 13, parágrafo único da Deliberação TCE nº 191, de 11 de julho de 1995 e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 04.11.2011.\r\nId: 1226605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226655": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº \r\n5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n: despesas operacionais administrativas da SEA.\r\n: data de início: 17/11/11, término: 31/12/11. \r\n/Concedente: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nUO - 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nUG - 2432.00 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n/Executante: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUO - 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\nUG - 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\nPT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n19\r\n25.000,00\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente do INEA\r\nCARLOS MINC\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n*Omitida no D.O de 18/11/2011\r\nId: 1226655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226704": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA HUPE Nº 218DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir a Comissão para Avaliação das Necessidades de Materiais de Consumo para o Centro Cirúrgico, com os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro.\r\nEdmar José Alves dos Santos, matr. 33304-7\r\nRoberto Garcia de Freitas, matr. 4553-4\r\nLiszt Palmeira de Oliveira, matr. 30746-2\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matr. 34041-4\r\nMarcello Carneiro Clemente, matr. 33460-7\r\nBianca Lima Benitez, matr. 31093-8\r\nMariza Januzzi de Souza, matr. 27085-0\r\nNilson Ramirez de Jesus, matr. 4626-8\r\n- A Comissão tem prazo de 15 (quinze) dias para definir as prioridades de material de consumo de uso comum no Centro Cirúrgico, para efeito de padronização e aquisição.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1226704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226753": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 04\r\nXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIROO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n: Data de Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER- RJ\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n: Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\nND\r\nFR\r\nVALOR\r\n0741.26.782.0015.3.3120\r\n4490.36\r\n01\r\n200.000,00\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\nPresidente do DER-RJ \r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1226753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1226945": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            " DE 2011\r\nREGULAMENTA A ESCALA EXTRAORDINÁRIA VOLUNTÁRIA PARA GUARDA VIDAS, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.275, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e o que consta no Processo E- 27/158/10000/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- A participação na escala extraordinária instituída através do Decreto Estadual nº 43.275, de 07 de novembro de 2011, será de forma voluntária, através de requerimento padrão junto às Seções Administrativas (SAd) das Organizações de Bombeiro Militar (OBM) que desenvolvem atividades de salvamento marítimo no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n- A carga horária dos bombeiros-militares em escalas ordinárias acrescidas da carga horária decorrente da escala extraordinária voluntária regulamentada pela presente Portaria, deverá totalizar o máximo de 60 (sessenta) horas semanais de serviços prestados na atividade fim da especialidade.\r\n- A escala extraordinária voluntária terá início no mês de novembro do ano em curso e término no mês de março do ano subsequente.\r\n- Compete ao Comando de Bombeiros de Área das Atividades de Salvamentos Marítimos (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos) realizar o planejamento da distribuição dos postos de serviços extraordinários para a orla do Estado do Rio de Janeiro, apresentando o mesmo para a 3ª Seção do Estado-Maior Geral até 30 dias antes da criação das escalas extraordinárias, conforme a previsão orçamentária para o exercício sob controle da Diretoria Geral de Finanças.\r\n- Somente o CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos poderá criar, ativar ou desativar os postos, apresentando as alterações para a 3ª Seção do Estado-Maior Geral.\r\n- Somente poderão participar da escala os bombeiros-militares do CBMERJ que possuírem o Curso de Salvamento no Mar (CSMar) e estiverem servindo em uma Unidade Operacional do Estado do Rio de Janeiro que desenvolva a atividade de salvamento marítimo (guarda-vidas) na orla marítima.\r\n- A confecção e execução da escala extraordinária voluntária para guarda-vidas será de responsabilidade do Comandante da Unidade Operacional que possua a atividade de guarda-vidas, conforme o quantitativo fixado no planejamento do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos de novembro a março, até o dia 25 do mês anterior.\r\n- O CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos deverá encaminhar para a Diretoria Geral de Finanças a relação nominal dos bombeiros-militares que participarão da escala no período estabelecido no art. 1º, § 2º da presente Portaria, para fins de implantação na folha de pagamento, até trinta dias antes do início de vigência da escala extraordinária.\r\n- As unidades operacionais responsáveis pela confecção de escala extraordinária voluntária deverão encaminhar ao Estado-Maior do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos as alterações da referida escala, no primeiro dia útil de cada semana, impreterivelmente.\r\n- O CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos deverá encaminhar para a Diretoria Geral de Finanças a consolidação das alterações das escalas extraordinárias voluntárias das Unidades subordinadas, mensalmente, através de mídia eletrônica, até o segundo dia útil do mês subsequente.\r\n- O bombeiro-militar que apresentar dispensas médicas emitidas pelo CBMERJ decorrentes de acidentes de serviço, que totalizem o máximo 30 (trinta) dias afastados da escala extraordinária regulamentada pela presente Portaria, continuará a fazer jus à gratificação integral durante os períodos das referidas licenças.\r\n- Perderá o direito à gratificação o bombeiro-militar cujas licenças médicas excedam o total previsto no deste artigo.\r\n- O bombeiro-militar que apresentar dispensas médicas não decorrentes de acidente de serviço emitidas pelo CBMERJ, que totalizem o máximo de 10 (dez) dias durante o curso da escala extraordinária, continuará a fazer jus à gratificação integral durante os períodos das referidas licenças.\r\n- Perderá o direito à gratificação o bombeiro-militar cujas licenças médicas excedam o total previsto no deste artigo.\r\n- Os bombeiros-militares que participarem da escala extraordinária de guarda-vidas não poderão realizar nenhuma permuta de serviço dentro da referida escala.\r\n- Excepcionalmente, o Comando do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos poderá autorizar a mudança do local de execução do serviço regulamentado pela presente Portaria.\r\n- O bombeiro-militar que desejar retirar-se da escala extraordinária de guarda-vidas do mês seguinte poderá fazê-lo, sem prejuízo do cumprimento da escala do mês em curso, devendo apresentar requerimento na SAd da sua OBM, até o dia 20 do referido mês.\r\n- Somente o Comando do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos poderá incluir ou retirar bombeiros-militares guarda-vidas da escala extraordinária de guarda-vidas.\r\n- As modificações previstas no caput deste artigo serão precedidas de análise por parte do Estado-Maior do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de novembro de 2011.\r\nSERGIO SIMÕES - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1226945\r\n"
        ],
        "1226950": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir, na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IFE-01 - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestaduais e Postos de Controle Interestadual PCI .99-14, PCI.99.15, PCI.99.16,PCI.99.17,PCI.99-19 e PCI.99.20\r\nE-04/276.000 a E-04/ 278.999\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226950\r\n"
        ],
        "1226951": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir, na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IRF-64.12 SUL\r\nIRF-64.12-SUL - E-04/274.000 A E-04/275.999.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226951\r\n"
        ],
        "1226952": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.907/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 61/2011, celebrado com a empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC, constante do processo administrativo n.º E- 04/005.907/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1226952\r\n"
        ],
        "1226966": [
            "2011-11-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº31 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE- 12/1392/2011\r\n54/2011\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id 43941168\r\nId 50032968\r\nE- 12/2224/2011\r\n55/2011\r\nId 43457100\r\n0032046\r\nId 50004999\r\nE- 12/1990/2011\r\n1\r\nRonald de Jesus Cardoso - Id 43941168\r\nId 50032968\r\nId 50000462\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nGeral de Administração e Finanças\r\nId: 1226966\r\n"
        ],
        "1227087": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA SERVIDOR DO CARGO DE CONFIANÇA.\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nExonerar BIANCA BANDEIRA RODRIGUES do cargo de confiança de Assessor da Presidência, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 22 de novembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor Presidente\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nNomear Roberta Campos Babo Fernandes para exercer o cargo de confiança de Assessor da Presidência, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Bianca Bandeira Rodrigues.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 22 de novembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1227087\r\n"
        ],
        "1227120": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2011\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 279 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO.\r\nArt. 2º \r\nOnde se lê: ... JANAÍNA DA SILVA SOUZA, Engenheira Florestal matrícula 390487-7...\r\nLeia-se: ...JANAÍNA DA SILVA SOUSA, Engenheira Florestal matrícula 390487-7...\r\nId: 1227120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227141": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Luís Filipe Frota Rocha, matrícula nº 048.801-5, Diretor Jurídico, Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº 048.539-9, Auditor Interno e Lúcia Maria Romeu Ferreira, matricula nº 811.957-3, Superintendente de Departamento, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-11/21.296/2011, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente ato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1227141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227143": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/401.002/2011,\r\nLVE:\r\nInstruir sindicância para apurar os fatos relacionados a possíveis irregularidades nas dependências da Sala Cecília Meireles, designando para promovê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, os servidores abaixo relacionados:\r\nMarcia Furtado Pereira - matr. 293.603-7 - Presidente\r\nHalph dos Santos Pires - matr. 292.919-8 - Membro\r\nSylvia Oliveira da Silva Santos - matr. 292.783-8 - Membro\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1227143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227149": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999, \r\n- o Requerimento nº 07174/2011, protocolado em 20/07/2011 do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A, CNPJ 42.400.861/0001-07, localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 25 mcg, e\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n:\r\nAutorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, para utilização do estabelecimento Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A., CNPJ 42.400.861/0001-07, localizado na Rua das Tulipas, nº 209 - Vila Val queire - Rio de Janeiro - RJ. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1227149\r\n"
        ],
        "1227150": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n- o Requerimento nº 07136/2011, protocolado em 19/09/2011 do estabelecimento Hospital Central do Exército, CNPJ 09.609.235/0001-50, localizado na Rua Francisco Manuel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 25 mcg, e\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde;\r\n:\r\nAutorizar a aquisição de 400 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 200 mcg e 1200 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital Central do Exército, CNPJ 09.609.235/0001-50, localizado na Rua Francisco Manuel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1227150\r\n"
        ],
        "1227151": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 843, de 22/07/2011, publicada no DOE nº 144 de 03/08/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a alteração da razão social: \r\nEmpresa:\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nRodovia BR 040, Km 37, s/nº- Centro - Areal - RJ \r\nCGC:\r\n33.051.491/0001-59\r\nProc. nº\r\nE-08/100.088/2010\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n372/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1227151\r\n"
        ],
        "1227152": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 864, de 25/08/2011, publicada no D.O. nº 164, de 31/08/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades: \r\nEmpresa:\r\nOrbispharma Distribuidora e Logística Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua das Oficinas, nº 182 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n10.585.311/0001-13\r\nProc. nº\r\nE-08/100.940/2010\r\nAtividade:\r\nImportar e Armazenar Medicamentos, Cosméticos e Produtos para Saúde; e DistribuirMedicamentos, Insumos FarmacêuticosCorrelatos.\r\nLicença: \r\n476/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011 \r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1227152\r\n"
        ],
        "1227174": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/003.120/2009.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares GERALDO MIGUEL VILA FORTE MACHADO, matrícula nº 6.130.431-7; VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissãoincumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor- Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos Órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1227174\r\n"
        ],
        "1227185": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/012.231/2008.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4 e DANTE CARELLI, matrícula n° 7.077.309- 8, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissãoincumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor- Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1227185\r\n"
        ],
        "1227188": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            " \r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 262ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 21/11/2011, \r\nInstaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/009.530/2011.\r\n- Designar o Corregedor-Auxiliar Paulo Roberto Pires da Silva, matrícula n° 6.106.545-4, pararealizar a sindicância.\r\n- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDeverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Fica o Corregedor- Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1227188\r\n"
        ],
        "1227208": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n.2011\r\n- 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\n: \r\nPORTARIA REITORIA Nº 007 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\nse: \r\nPORTARIA REITORIA Nº 007 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n: \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nse: \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\n: \r\nPORTARIA REITORIA Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2010\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO.\r\nse: \r\nPORTARIA REITORIA Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n: \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2010\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nse: \r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2011\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\nReitor\r\nId: 1227208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227362": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 023\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nV- Crédito:\r\nOnde se lê:\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22/00\r\n1.802.083,42\r\nTOTAL\r\n1.802.083,42\r\nLeia se:\r\nV- Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n12\r\n261.677,87\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00\r\n1.540.405,55\r\nTOTAL\r\n1.802.083,42\r\nId: 1227362\r\n"
        ],
        "1227381": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 2011\r\nPARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO ÂMBITODO HERAB.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824, de 11 de setembro de 2009, \r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no tratamento de pacientes no âmbito do Hospital Eduardo Rabello, apontadas através de ouvidoria registro nº 388/2011, consoante Ofício/Gabinete/DG/nº 536/2011, de 24.10.2011. Proc. nº E- 08/202.166/2011.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\nLEA DE CARVALHO NASCIMENTO, matr.1638,\r\nMARIÂNGELA MARQUES AGUIAR, matr.08/104.857-1,\r\nRENATA ALMEIDA DIAS, matr.04/400.795-4.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\nId: 1227381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227417": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública, vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais e, em decorrência de férias,\r\n:\r\n, Chefe de Serviço de Material, matrícula 1497, para substituir ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matrícula 280, nas comissões constituídas através das Portarias nº PR-Nº 61, 62 e 63/2011, que versam, respectivamente, de processar e lavrar o Termo de Verificação de Valores, levantamento de bens existentes no almoxarifado setorial e contagem do estoque dos almoxarifados.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 22 de novembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1227417\r\n"
        ],
        "1227463": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO N\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010 pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nº\r\n79.018.287\r\nAGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nE-04/222.225/2011\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1227463\r\n"
        ],
        "1227464": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\n10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01 de julho de 2011.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nINSCRIÇÃO\r\nRAIZ CNPJ\r\nEMPRESAS COMERCIAIS\r\nNº DO PROCESSO\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n79.250.058\r\n12.501.768\r\nEURONETE BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nE-04/147157/2011\r\n01/07/2011\r\nId: 1227464\r\n"
        ],
        "1227468": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2011\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 296\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\nLeia-se: \r\n*PORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 38\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. \r\nId: 1227468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227526": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feyditmatrícula nº. 048.539-9, Auditor Interno e, matricula nº 048.583-9, Superintendente de Departamento, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº E-11/21.305/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1227526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227554": [
            "2011-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1055 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e no §1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, matrícula nº 34/00821-9 e , matrícula nº 34/01023-1, para, como e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento de Transportes Rodoviários do estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, praticarem individualmente, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos;\r\nreconhecer dívidas;\r\nautorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga;\r\nautorizar a abertura de licitações e aprovar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames respectivos;\r\ninstituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito do DETRO/RJ, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\ndispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\nassinar contratos, convênios e acordos, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nsolicitar abertura de processos administrativos que digam respeito a atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\nDê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRO/PRES. Nº 976 de 30/12/2009.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1227554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227636": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nATOS DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 139 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nRESOLVE:\r\n- Dispensar SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1, RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8 e JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matr. nº 220.676-1, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A., publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2010, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1, EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. nº 3058-5 e ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. nº 939- 9.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor\r\nId: 1227636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227637": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "PORTARIA UEZO Nº 140 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nRESOLVE:\r\nDispensar ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matr. nº 222.078- 8, SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1 e RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Locanty Com. Serviços Ltda, publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2010, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1, EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. nº 3058-5 e ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. nº 939-9.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227638": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, matr. nº 222.078-8 e SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Facility Central de Serviços Ltda, publicado no DOERJ de 21 de janeiro de 2010, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. 3058-5.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227639": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8 e SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa CMA Elevadores Ltda, publicado no DOERJ de 15 de dezembro de 2009, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. 3058-5.\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227640": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1, RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8 e JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, matr. nº 220.676-1, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa FL Transportes Ltda - EPP, publicado no DOERJ de 18 de janeiro de 2010, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. 3058-5 e ELIÉU SANTIAGO JACINTHO, matr. nº 939-9.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227641": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1 e RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda - ME, publicado no DOERJ de 12 de fevereiro de 2010, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. 3058-5.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227642": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 3059-3, da função de membro da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Unirio Manutenção e Serviços Ltda, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2010, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-lo, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227643": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1 e RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências da Zona Oeste - ADEZO, publicado no DOERJ de 18 de agosto de 2009, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. nº 3058-5.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227644": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DE CONTRATO.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual n° 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\nDispensar SÔNIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matr. nº 815-1 e RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. nº 925-8, das funções de membros da Comissão Fiscalizadora do contrato firmado pela UEZO com a empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, publicado no DOERJ de 04 de dezembro de 2009, a contar de 23/11/2011, designando, para substituí-los, JOSÉ PAULO LUCIANO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 3041-1 e EVILÁSIO DE SOUZA TRAJANO, matr. nº 3058-5.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1227644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227770": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nDESIGNA CORREGEDOR-AUXILIAR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de um efetivo controle na tramitação interna e externa de processos administrativos tributários,\r\nFica designada a Corregedora-Auxiliar SELMA TIRRE RIBEIRO,matrícula nº 0294802-4, para realizar exame das normas que regulam a tramitação de processos administrativos tributários no âmbito de órgãos da SEFAZ e entre estes e os órgãos da Procuradoria Geral do Estado - PGE ou dos demais órgãos da Administração Estadual, considerando, inclusive, os termos do Ofício CTCE/SEFAZ nº 332/2011, encaminhado à Diretora-Geral do DEGAF/SEFAZ pelo processo nº E-04/011.744/2011.\r\nAs diligências para o cumprimento do disposto neste artigo deverão ter por objetivo, no exercício da atividade preventiva da CTCE, levar em conta a grave questão dos extravios de processos administrativos tributários no âmbito da SEFAZ, conforme os precedentes chegados ao conhecimento da CTCE, como consta, dentre outros, nos processos nºsE-04/011.034/2011; E- 04/011.036/2011; E-04/011.037/2011; E-04/011.038; E-04/008.340/2011; E-04/003.330/2011. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011 \r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1227770\r\n"
        ],
        "1227775": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no processo licitatório nº E-02/200.557/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato firmado com a Empresa BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME, com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nJORGE RONALDO CORREA MACHADO - SEAPEC - mat. 937175-8\r\nRAFAEL DUARTE GRANELLS - mat. 1632-3\r\nJOSÉ VICENTE DA COSTA ALMEIDA - mat. 1296-3\r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a execução da obra e atestar a nota fiscal para pagamento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, usando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no processo licitatório nº E-02/200.405/2011, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato firmado com a Empresa SERVAPE - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nSIDNEY RESENDE DO CARMO - mat. 0268-3\r\nJORGE HILTON MACHADO MATTOS JÚNIOR - mat. 1346-6\r\nRAFAEL DUARTE GRANELLS - mat. 1632-3\r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a execução da obra e atestar a nota fiscal para pagamento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nusando das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\no processo licitatório nº E-02/200.282/2011, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato firmado com a Empresa SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA., com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nSIDNEY RESENDE DO CARMO - mat. 0268-3\r\nJORGE HILTON MACHADO MATTOS JÚNIOR - mat. 1346-6\r\nRAFAEL DUARTE GRANELLS - mat. 1632-3\r\nA Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado quanto a execução da obra e atestar a nota fiscal para pagamento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1227775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227866": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2011\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1055 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1.° - Delegar competência a ALCINO RODRIGUES CARVALHO, matrícula n.º 34/00821-9 e LUIZ CARLOS AUGUSTO DE LUCA, matrícula n.º 34/01023-1, para, como ORDENADORES DE DESPESA e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, praticarem individualmente, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1° - Delegar competência a ALCINO RODRIGUES CARVALHO, matrícula n.º 34/00821-9, JOÃO CASSIMIRO ARAUJO, matrícula nº 34/00718-7 e LUIZ CARLOS AUGUSTO DE LUCA, matrícula n.º 34/01023-1, para, como ORDENADORES DE DESPESA e nos limites das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, praticarem individualmente, quando couber, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:...\r\nId: 1227866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227872": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2011\r\nDIVULGA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO NO QUE SE REFERE À INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A VEICULAÇÃO DE EDITAIS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM JORNAIS E PERIÓDICOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Parecer PR nº 126/2011 (processo nº E-04/007030/2011), já aprovado pela Procuradoria Geral, e bem assim pelo Secretário de Estado de Fazenda,\r\nRESOLVE:\r\nAplica-se a imunidade prevista na alínea “d” do inciso VI do art. 150 da Constituição da República de 1988 na hipótese de veiculação de publicidade e propaganda por meio de jornais e periódicos.\r\ndeste artigo não afasta a incidência do ICMS na hipótese de veiculação de publicidade e propaganda por outros meios. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as respostas de consulta em sentido contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nLuiz Henrique Casemiro\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\nId: 1227872\r\n"
        ],
        "1227943": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 56/SSGE DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATOS.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Cristina Rodrigues dos Santos, Maj PM RG 65.122, lotada na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, como Gestora dos contratos elencados na planilha abaixo, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\nCONTRATO Nº\r\nPROCESSO Nº \r\nOBJETO \r\nEMPRESA\r\n70-2005\r\nE-27-0150- 1053-04\r\nSEGURO DE VIDA PCERJ-PMERJ- SEAP-\r\nSESDEC\r\nCIA SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL\r\n01-SSP-08\r\nE-09-0696- 0004-05\r\nSERVIÇO 190 - TERMO PARCERIA\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n25-2007\r\nE-09-0005- 0004-07\r\nSERV. DE MANUT. DE 111VIATURAS SESEG\r\nPEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n01/01/08\r\nE-09-0879- 0004-07\r\nMANUT. ELEV. ED. DOM PEDRO II\r\nCMA ELEV. LTDA.\r\n16-2008\r\nE-09-0177- 0004-08\r\nLIMP. PRED. CONSERV. HIG. DO PREDIO D. PEDRO II\r\nFACILITY CENTRAL DE SERV. LTDA.\r\n23-2008\r\nE-01-400614- 08\r\nLOC. DE 01 VEÍCULO SEDAN BLINDADO\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSP. LTDA.\r\nCONTR. 06- 2009\r\nE-09-1163- 0004-08\r\nLOC. 08 VEÍCULOS BLINDADOS\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSP. LTDA.\r\n40-2009\r\nE-09-0413- 0004-09\r\nFORN. 40 CABINES BLINDADAS\r\nLFJ BLIND. COMERC. E SERV. S.A.\r\n54-2009\r\nE-09-0783- 0004-09\r\nLOC. 03 CONTÊINERES\r\nNOVO HORIZ. JACAREP. IMP. EXP. LTDA.\r\nCONT. 03- 2010\r\nE-09-4340- 0010-09\r\nAQUIS. E INTAL. DE 03 SIMULADORES DE TIRO\r\nCONSORCIO AGORA SOL. EM TELECOM.\r\n25-CASA CIVIL-2010\r\nE-09-0048- 0004-11\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTR. C. CIVIL 25-10 PREST. DE SERV. TELF. MÓVEL\r\nTIM CELULAR S.A.\r\n26-C. CIVIL- 10\r\nE-09-0048- 0004-11\r\nTERM. DE ADESÃO AO CONTR. C. CIVIL 26-10 PREST. DE SERV. DE TEL. FIXA\r\nINTELIG TELECOM. LTDA.\r\n26-2010\r\nE-09-1718- 0004-09\r\nAQUISIÇÃO VIATURAS\r\nREVIDE COMERCIO E SERV. LTDA\r\n34-2010\r\nE-09-0849- 0004-2010\r\nPREST. DE SERV. INFOVIA.RJ 2.0REDEIP MULT-SERV.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n35-2010\r\nE-09-0849- 0004-10\r\nPREST. DE SERV. INFOVIA.RJ 2.0REDEIP MULT-SERV. LINKS\r\nTNL PCS S.A.\r\n37-2010\r\nE-09-0886- 0004-09\r\nFORNEC. 300 MIRAS ELETRÔN.\r\nASBRAS. COM. IMP. E EXP. E REPRES. LTDA.\r\n45-2010\r\nE-09-0447- 0004-10\r\nREC. LIXO PRÉDIO SESEG\r\nLOCANTY COM. E SERV. LTDA.\r\n51-2010\r\nE-09-0785- 0004-10\r\nAQUIS. COPOS DESC. 50ML\r\nDANJAC DISTRIB. LTDA-ME\r\n52-2010\r\nE-09-0785- 0004-10\r\nAQUIS. COPOS DESC. 200 ML\r\nAJURDY DISTRIB. DE PROD. LTDA.\r\n73-2010\r\nE-09-0307- 0004-10\r\nFORN. DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20LS\r\nOURO AZUL COM. E DISTRIB. DE AGUA MINERAL LTDA\r\n74-2010\r\nE-09-0708- 0004-10\r\nPREST. DE SERV. DE DETETIZAÇÃO\r\nAMBIENTAL SERV. ESPEC. LTDA-ME\r\nCONT.04- 2010\r\nE-09-0217- 0004-10\r\nPREST, SERV. MANUT. PREDIAL EDIFICIO D. PEDRO II\r\nJUMARC ENG. E SERV. LTDA.\r\n05-C. CIVIL- 11\r\nE-09-0489- 0004-11\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTR. EMERG. SERV. DE TELEF.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.-OI\r\n16-2011\r\nE-09-0534- 0004-11\r\nCONTRA. EMERG. MANUT. AISP 26 ÁREAS INTEGRAD. DE SEGURANÇA\r\nEMBRATEL - EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACÃO\r\n17-2011\r\nE-09-0849- 0004-10\r\nCONT. OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA - EXPANSÃO\r\nTNL PCS S.A.\r\n18-2011\r\nE-09-0849- 0004-10\r\nCONTINUIDADE OPERAC. DA ATUAL INFOVIA\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n19-2011\r\nE-09-0019- 0003-11\r\nINTST. DE 3 MIL PONTOS DE REDE LÓGICA E 3 MIL PONTOS DE REDE ELETR.\r\nE.LJ ENGENHA. LTDA.\r\n20-2011\r\nE-09-1623- 0004-10\r\nAQUIS. DE ARMAS DE MENOR POTENC., COM TREINAMENTO\r\nAA & SABA CONSULTANTS INC.\r\n21-2011\r\nE-09-1623- 0004-10\r\nTREIN. PARA MANUSEIO DE TASERS COM AVALIAÇÃO E CERTIF.\r\nABILITY BR SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA.\r\n25-2011\r\nE-09-0578- 0004-11\r\nOBRA DE READEQUA. GALPÃO CAÇA-NÍQUEL\r\nPMZ CONSTR. E EMPREEND. LTDA.\r\n29-2011\r\nE-09-0272- 0004-11\r\nAQUIS. DE 15 SIRENES E 15 SINALIZ. AUTOMOTIVOS\r\nREAL MIX COM. E ADMINIS. DE VENDAS LTDA-EPP\r\n31-2011\r\nE-09-0591- 0004-08\r\nAQUIS. DE MAT, FOTOGRA. E DE FILMAGEM\r\nJAIRO ANTONIO ZANATA-ME\r\n32-2011\r\nE-09-0591- 0004-08\r\nAQUIS. DE MAT, FOTOGRA. E DE FILMAGEM\r\nPROV. JC COMERC. DE ELETRO ELETRON. LTDA. - EPP\r\n33-2011\r\nE-09-0797- 0004-11\r\nAQUIS. DE EXTINTORES DE INC. DE AGUA PRESSURIZ. E GÁS CARBÔ.\r\nMARVIM COMERC. DE EXTINTORES LTDA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de aneiro.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nHELIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1227943\r\n"
        ],
        "1227946": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1227946\r\n"
        ],
        "1227949": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/6.022/2011 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Vânia Maria Machado de Oliveira, mat. n° 952.962- 9 e Edilene Noronha Rodrigues, mat. n° 244.960-1 para gestoras do Contrato SEEDUC n° 015/2011, celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala do Estado do Rio de Janeiro, denominado Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, conforme o contido no processo n° E- 03/6.022/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1227949\r\n"
        ],
        "1227960": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O INSTITUTO DE ENSINO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010 em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o parecer favorável da Comissão Verificadora, em 07/08/2007, no processo nº E- 03/10.102.792/2006,\r\nRESOLVE:\r\n- Autorizar o INSTITUTO DE ENSINO BARRO VERMELHO, mantido pelo INSTITUTO DE ENSINO BARRO VERMELHO Ltda - ME, CNPJ nº 08.435.766/0001-00, com sede na Rua Mentor Couto, nº 41 casa 02, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e dois aluno, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1227960\r\n"
        ],
        "1227979": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " , ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e \r\no que dispõe o art. 58, inciso III, c/c o art. 67 da Lei nº 8666/1993, que estabelece que “A EXECUÇÃO DO CONTRATO DEVERÁ SER ACOMPANHADA E FISCALIZADA POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, PERMITIDA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA ASSISTÍ-LO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO”,\r\nDesignar RUBENS SIQUEIRA VILARINHO, matrícula nº 4470019-3, Gestor de Contrato desta Fundação.\r\nO Gestor deverá conduzir a execução do objeto até o recebimento definitivo, observando as cláusulas e condições fixadas no termo contratual, de forma a assegurar seu perfeito cumprimento, como os direitos dos particulares. Também tem como responsabilidade propor as soluções e as sanções que entender cabíveis para regularização das faltas e defeitos observados, a fim de trazer benefícios e economia à Fundação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 09 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1227979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1227981": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "PORTARIA Nº56/SSGE DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 \r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Cristina Rodrigues dos Santos, MAJ PM RG 65.122, lotada na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, como Gestora dos Contratos elencados na planilha abaixo, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219, de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\nCONTRATO Nº\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO Nº\r\nOBJETO DO CONTRATO DESTINO\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\n35/2010\r\nE- 09/0849/0004/2010\r\nPrestação Serviços INFOVI-A.RJ 2.0 Rede IP Multi-serviços Links\r\nTNL PCS S.A\r\n37/2010\r\nE- 09/0886/0004/2009\r\nFornec. 300 miras eletrônicas\r\nAusbras Com. Imp. E Exp. E representação Ltda.\r\n45/2010\r\nE- 09/0447/0004/2010\r\nRecolhimento Lixo Prédio SESEG\r\nLocanty Com. E Serviços Ltda.\r\n51/2010\r\nE- 09/0785/0004/2010\r\nAquis. Copos descartáveis(50 ml)\r\nDanjac Distribuidora Ltda-ME\r\n52/2010\r\nE- 09/0785/0004/2010\r\nAquis. Copos descartáveis (200 ml)\r\nAjurdy Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n73/2010\r\nE- 09/0307/0004/2010\r\nFornecimento de água mineral em garrafões de 20 lts\r\nOuro Azul Com. E Distribuições de Água Mineral Ltda.\r\n74/2010\r\nE- 09/0708/0004/2010\r\nPrestação de Serviço de Dedetização\r\nAmbiental Serviço Especializado Ltda-ME\r\n04/2011\r\nE- 09/0217/0004/2010\r\nPrestação Serviço e Manutenção Predial Edifício D. Pedro II\r\nJumarc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n05/Casa Civil/2011\r\nE- 04/0489/0004/2011\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Serviço de Telefonia\r\nTelemar Norte Leste S.A/OI\r\n- Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1227981\r\n"
        ],
        "1227995": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº0056/SSGE DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTORES DE CONTRATO.\r\nes legais,\r\nRESOLVE:\r\nervidora Cristina Rodrigues dos Santos, MAJ PM RG 65.122, lotada na Superintendência de Apoio Logístico e estora dos Contratos elencados na planilha abaixo, devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\nPROCESSO ADMINSTRATIVO\r\nOBJETO DO CONTRATO DESTINO\r\nEMPRESA CONTRATADA\r\n16/2011\r\nE-09/0534/0004/2011\r\nContratação emergencial Manut. AISP 26 áreas integradas de segurança\r\nEmbratel - Empresa Brasileira de Telecomunicação\r\n17/2011\r\nE-09/0849/0004/2010\r\nContinuidade Operacional da Atual INFOVIA (expansão)\r\nTNL PCS S.A\r\n18/2011\r\nE-09/0849/0004/2010\r\nContinuidade Operacional da Atual INFOVIA (expansão)\r\nTelemar norte Leste S.A\r\n19/2011\r\nE-09/0019/0003/2011\r\nInstalação dev3 mil pontos de rede lógica e 3 mil pontos de rede elétrica\r\nE.L.J Engenharia Ltda\r\n20/2011\r\nE-09?1623/0004/2010\r\nção de armas de menor potencial, com treinamento\r\nAA & Saba Consultants Inc.\r\n21/2011\r\nE-09/1623/0004/2010\r\nTreinamento para manuseio de Tasers com avaliação e certificado\r\nAbility BR Soluções em Segurança Ltda\r\n25/2011\r\nE-09/0578/0004/2011\r\nObra de readequação Galpão caça-níquel\r\nPMZ Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n29/2011\r\nE-09/0272/0004/2011\r\nAquisição de 15 Sirenes e 15 sinalizadores automotivos\r\nReal Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda - EPP\r\n31/2011\r\nE-09/0591/0004/2008\r\nAquisição de material fotográfico e de filmagem\r\nJairo Antonio Zanatta - ME\r\n32/2011\r\nE-09/0591/0004/2008\r\nAquisição de material fotográfico e de filmagem\r\nProvisão JC Comércio de Eletro Eletrônico Ltda - EPP\r\n33/2011\r\nE-09/0797/0004/2011\r\nAquisição de extintores de incêndio de Água Pressurizada e Gás Carbônico\r\nMarvim Comércio de Extintores Ltda.\r\nem vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1227995\r\n"
        ],
        "1228010": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " \r\nSERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/490.112/2011,\r\n:\r\n, Assessora, matrícula nº 38/0198-2, , Assessora, matrícula nº 38/0168-5 e , Encarregado II, Matrícula nº 38/0126-3, como fiscais do Contrato nº 14/2011, autorizado através do Processo nº E-18/490.112/2011, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/1993, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes á fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo ao Edital nº 014/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente \r\nId: 1228010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228115": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1056 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS QUE OPERAM SERVIÇOS SELETIVOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO Do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-10/137.170/2011,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de dispor sobre a segurança e o conforto dos usuários de veículos utilizados no sistema intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros,\r\n- o conceito da atualidade, que constitui um dos princípios da adequada prestação do serviço de transporte, compreendendo a modernidade das técnicas e dos equipamentos utilizados, e\r\n- a necessidade de adaptação de acessibilidade nos veículos de características rodoviárias que trafegam em vias urbanas no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, consoante requisitos fixados na Portaria INMETRO n 364 de 17/09/2010,\r\nRESOLVE:\r\nPermitir a instalação de catraca eletromecânica de três braços, dotada de sistema que permita a queda do braço, nos ônibus rodoviários que trafegam em vias urbanas no âmbito da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, utilizados na operação de serviços seletivos ou especiais de transporte coletivo de passageiros.\r\nA catraca deverá atender aos padrões de qualidade fixados pela Norma ABNT NBR N° 15.570, permitindo ainda giro nos dois sentidos e a queda do braço mesmo em situações de falta de energia.\r\nFica vedada a instalação de catracas que não atendam aos requisitos fixados no art. 1° desta Portaria.\r\nA utilização da catraca fica condicionada à sua instalação em posição tal que permita, com a queda do braço, a passagem de cadeira de transbordo, a qual deverá estar disponível no mesmo veículo.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1228115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228116": [
            "2011-11-24 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MICROMASTER E MICROÔNIBUS NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que os veículos urbanos novos só podem ser incorporados com atendimento das normas de acessibilidade, com plataforma elevatória e demais dispositivos estabelecidos na ABNT-NBR nº 1402/2006 e na Portaria INMETRO/MDIC nº 260/07,\r\n- a necessidade de dispor sobre a segurança e o conforto dos usuários e operadores de veículos utilizados no sistema intermunicipal de transporte rodoviário de passageiros,\r\n- a melhor adequação do veículo de transporte de passageiros à sua função, ao trânsito e ao meio ambiente, e\r\n- o conceito da atualidade, que constitui um dos princípios da adequada prestação do serviço de transporte, compreendendo a modernidade das técnicas e dos equipamentos utilizados,\r\nRESOLVE: \r\nAlterar o item III-A do art. 2° da Portaria DETRO/PRES. N° 437/1997, cuja redação será a seguinte:\r\n“...\r\n...\r\nMicromaster Urbano - constituído de uma só unidade, movido por motor próprio, dotado de corredor central, poltronas fixas e duas portas de serviço, com capacidade mínima de 25 (vinte e cinco) passageiros, sendo permitido o transporte de passageiros em pé quando equipado com sistema de bilhetagem eletrônica, ficando neste caso dispensado o posto do cobrador.”\r\nRevogar o Parágrafo Único do art. 1° e o art. 2° da Portaria DETRO/PRES. N° 951/2009, renumerando os artigos seguintes.\r\nAlterar o art. 3° (renumerado para art. 4°) da Portaria DETRO/PRES. N° 951/2009, cuja redação será a seguinte:\r\nAs permissionárias que apresentarem percentuais de microônibus superiores a 30% do total de ônibus urbanos convencionais registrados terão até 31/12/2014 para ajustarem-se a esse limite.”\r\nCaso seja constatada qualquer restrição para o acesso dos beneficiários das gratuidades previstas em lei, o DETRO/RJ determinará a baixa imediata dos veículos infratores da frota da permissionária.\r\nEsta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DETRO/PRES. N° 828/2007.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1228116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228127": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDivulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto 42.649/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nESOLVE:\r\nTornar pública, na forma do Art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n78.698.470\r\n10.646.995/0001-16\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\nE- 04/230.011/2011\r\nº - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia do mês subsequente.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.185.388\r\n07.888.295/0002- 04\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\nE-04/143.628/2010\r\n78.698.470\r\n10.646.995/0001- 16\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\nE-04/230.011/2011\r\nId: 1228127\r\n"
        ],
        "1228218": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, ÀS AUTORIDADES E PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 41.566, de 27 de novembro de 2008 e o que consta no processo nº E-13/616/2011,\r\nSão agraciados com a Medalha “MÉRITO SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL” as seguintes autoridades e personalidades civis e militares, que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC, por iniciativas próprias ou no desempenho de suas atribuições, constantes da relação que se segue:\r\nV.Ex.ª Cel BM RG 03.954 Sérgio Simões\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\nV.EX.ª CEL PM RG 31.123 Erir Ribeiro Costa Filho \r\nComandante Geral da PMERJ\r\nSr. Cel PM RR RG 26.194 Paulo Leal Filho\r\nDiretor de Material da SSMCC\r\nSr. Cel PM RG 39.107 Marcos Pinho Tinoco \r\nSr. Cel PM RG 39.142 Hércules Ferreira Brandão\r\nSr. Cel PM Méd RG 52.485 Antônio Carlos Barbosa de Souza\r\nSuperintendente de Saúde da SSMCC\r\nSr. Ten Cel PM RG 40.531 Maurício José Goulart Couto \r\nSr. Ten Cel PM RG 43.602 Elcio Damião Almeida de Lima \r\nDiretor de Operações Aéreas da SAOA\r\nSr. Ten Cel PM Méd RG 52.491 Armando Porto Carreiro de Souza\r\nSub Diretor Técnico do Hospital Central da PMERJ\r\nSr. Ten Cel PM RG 52.823 Renan Gomes de Oliveira\r\nSuperintendente de Inteligência da SSMCC\r\nSr. Ten Cel BM RG 16.475 José Augusto da Cunha Bandeira\r\nDiretor de Prevenção a Risco da SSMCC\r\nSr. Ten Cel BM RG 16.485 Albert Luci de Andrade\r\nAssessor de Informática da SSMCC\r\nSrª. Maj PM RG 39.160 Márcia Dias Ferreira \r\nCoordenadora de Treinamento e Instrução da SAOA\r\nSr. Maj PM RG 52.834 Adilson José de Abreu \r\nDiretor de Apoio Aéreo da SAOA\r\nSr. Maj PM RG 54.561 Marcos André Tortola\r\nSr. Maj BM RG 56.133 Jorge Alexandre Mancuso Arêas\r\nAssessor Jurídico da SSMCC\r\nSrª. Maj PM RG 63.370 Lílian Soares Ferreira\r\nSr. Maj PM RG 63.403 Décio Keiji Takamine\r\nComandante da 1ª CIPM\r\nSr. Maj BM RG 17.461 André Luiz da Silva Nascimento\r\nDiretor Operacional da Superintendência de Transportes da SSMCC\r\nSr. Maj BM RG 17.675 Sérgio de Freitas Fernandes Junior\r\nSr. Maj BM RG 17.677 Ricardo Pedrosa Freitas\r\nSubdiretor de Prevenção a Risco da SSMCC\r\nSrª. Maj BM RG 22.953 Simone Aparecida Simões\r\nSrª. Cap PM RG 67.828 Patrícia Oliveira da Silva\r\nSrª. Cap PM Enf. RG 77.044 Vanessa de Freitas Marçolla\r\nSr. Cap PM RG 77.290 Diogo Ribeiro de Souza\r\nSrª. 1º Ten PM RG 82.455 Fernanda Resende Hungria Pinto\r\nSr. Sub Ten PM RG 33.405 Ernesto da Mota Leal\r\nSr. Sub Ten PM RG 34.287 Luiz Gustavo da Silva\r\nSr. Sub Ten PM RG 36.873 Jorge Antônio Silveira de Andrade\r\nSr. Sub Ten PM RR RG 37.367 Elcio Fajardo de Moraes\r\nSr. Sub Ten PM RG 45.550 Marco Aurélio Alves\r\nSr. Sub Ten BM RG 4.607 Carlos Augusto Ribeiro\r\nSr. 1º Sgt PM RG 39.473 José Luiz Coelho Medeiros\r\nSr. 1º Sgt PM RG 41.940 Nilton da Silva Souza\r\nSr. 1º Sgt PM RG 44.076 Luiz Afonso Raso Nello\r\nSr. 1º Sgt PM RG 52.274 Luis Higino Chagas da Silva\r\nSr. 2º Sgt PM RG 41.821 Paulo César Batista Paiva\r\nSr. 2º Sgt PM RG 48.466 Luis Fernando Matos dos Santos\r\nSr. 2º Sgt PM RG 53.294 Ivan de Paula Valentim\r\nSr. 2º Sgt BM RG 12.452 Adílson Ferreira dos Santos\r\nSr. 2º Sgt BM RG 24.366 Luciano Ramos Carvalho\r\nSr. 3º Sgt PM RG 55.949 Cláudio Barbosa da Silva\r\nSrª. 3º Sgt PM RG 56.398 Sandra Lúcia Luiz\r\nSrª. 3º Sgt PM RG 66.102 Rosane Bárbara Magalhães Ribeiro\r\nSrª. 3º Sgt PM RG 66.133 Patrícia Fernandes Pereira Lopes\r\nSr. Cb PM RG 59.490 Josemir da Silva\r\nSr. Cb PM RG 61.241 Omar Jesus de Castro\r\nSrª. Cb PM RG 66.078 Cátia Maria de Souza Silva Salgado\r\nSr. Cb PM RG 66.410 Fábio Miguez Dutra\r\nSr. Cb BM RG 19.970 Arthur Geraldo dos Santos Filho\r\nSr. Sd PM RG 81.391 Jonas Xavier de Melo\r\nSr. Edmar Guimarães\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\n\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 1228218\r\n"
        ],
        "1228326": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\nRESOLVE:\r\nÉ considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, nos dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, em virtude do recesso de final de ano.\r\nO expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\nOs servidores que aderirem ao recesso de final de ano, compensarão os dias 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, com uma jornada extraordinária durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, de modo que totalize 56 (cinqüenta e seis) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de trabalho diária do servidor.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2011.\r\nReitor\r\nProcesso nº E-26/52.697/2011.\r\nId: 1228326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228419": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 936 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\n:\r\n50\r\nProc. nº\r\n2007\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nUNTR - Unidade Nefrológica, Diálise e Transplante Renal Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº\r\n2\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n59\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUrgências Médicas Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n71\r\nProc. nº\r\n1976\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nasa de Saúde e Maternidade Joari Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n49\r\nProc. nº\r\n69\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNova Química Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n64\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\nlar e Transportar Medicamentos, e\r\nEmbalar, Expedir e Importar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nManufatura Produtos King Ltda.\r\nEndereço:\r\nMagalhães Bastos \r\nCNPJ:\r\n55\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmabraz Beta Atalaia Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº\r\n80\r\nAtividade:\r\nFabricar Medicamentos; e \r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1228419\r\n"
        ],
        "1228420": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 938 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nSeropédica Saúde Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\nnº .\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nCabo Frio - .\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n728/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Pacheco S/A.\r\nEndereço:\r\nRua XV de Novembro, nº 97 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.438.250/0014-81\r\nProc. nº\r\nE-08/101.236/2001\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n729/2011\r\nEmpresa:\r\nCardozo & Demier Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº:\r\n1999\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\narmácia e Perfumaria Macabu Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Centro - Conceição de Macabu - RJ\r\nCNPJ:\r\n16\r\nProc. nº\r\n1999\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, \r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela legislação vigente, e\r\nPrestar serviços farmacêuticos (verificação de pressão arterial e aplicação de medicamento injetável).\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nNefro Queimados - Centro Nefrológico de Queimados Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Centro - .\r\nCNPJ:\r\n52\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBrasales Comércio Exterior Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Posse .\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº\r\n11\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Exportar produtos correlatos.\r\nLicença: \r\n011\r\nEmpresa:\r\nComex Care Comércio Internacional Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n66\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\ntribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n88\r\nProc. nº\r\n9\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\nBanco de Leite Humano.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUNIMED Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis .\r\nCNPJ:\r\n32\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n216, salas 305, 305 A.\r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº\r\n1\r\nAtividade:\r\nPosto de Coleta.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMetacrill Distribuidora de Produtos para Saúde 2006 Ltda.\r\nEndereço:\r\nsala 126 A RJ.\r\nCNPJ:\r\n64\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Exportar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n739/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1228420\r\n"
        ],
        "1228421": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nABC Comércio e Representações Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\n:\r\n20\r\nProc. nº:\r\n98\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\neembalar e Transportar Saneantes\r\n.\r\n.\r\nEmpresa:\r\nLabs Patologia Clínica e Investigação Laboratorial Ltda.\r\nEndereço:\r\n1216, loja 304, parte Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n92\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n.\r\nprotocolado pela empresa em 26/11/20.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n38\r\nProc. nº:\r\n99\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n.\r\nconstatou condições técnicas operacionais insatisfatórias.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - .\r\nCNPJ:\r\n80\r\nProc. nº:\r\n2003\r\nAtividade:\r\nMotivo:\r\n.\r\no encerramento das atividades no endereço cadastrado. \r\n- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1228421\r\n"
        ],
        "1228422": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nONSIDERANDO:\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n17\r\nRequerimento:\r\nProc. nº\r\n.\r\n. \r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\nRequerimento s/nº protocolado pela empresa em 21/09/2009 \r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1228422\r\n"
        ],
        "1228423": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 944 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nMakrofarma Química Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\n:\r\n35\r\nProc. nº\r\n1980\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nOrangelife Comércio e Indústria Ltda.\r\nEndereço:\r\nVargem Pequena RJ.\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº\r\n11\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTellus Rio Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\nEndereço:\r\n840, salas 301 a 307 e 601 a 603.\r\nCNPJ:\r\n43\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\ne Expedir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº\r\n2003\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa:\r\nArmazenar e Dispensar Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise; e\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde e Assistência Médica Infantil de Urgência Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n16\r\nProc. nº\r\n73\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa:\r\nArmazenar e Dispensar Medicamentos, Saneantes e Materiais ares.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\nEndereço:\r\nBelford Roxo .\r\nCNPJ:\r\n36\r\nProc. nº\r\n75\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n49\r\nProc. nº\r\n68\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1228423\r\n"
        ],
        "1228424": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n-o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nAssociação Hospitaleira de Assistência Social - Lar São João de Deus.\r\nEndereço:\r\nPetrópolis .\r\nCNPJ:\r\n86\r\nProc. nº\r\n10\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n194, salas 101, 103, 105 e 107 .\r\nCNPJ:\r\n64\r\nProc. nº\r\n05\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n8/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1228424\r\n"
        ],
        "1228495": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1058 \r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nREQUISITA EMPRESA PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO E EMERGENCIAL DE LINHA INTERMUNICIPAL\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTESRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto nº 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n°s 22.490/96 e 22.637/96, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-10/134.054/2010 e seus apensos; \r\nCONSIDERANDO:\r\n- que o transporte de passageiros é definido como serviço público de natureza essencial, devendo observar o princípio do serviço adequado, que pressupõe o pleno atendimento dos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência e segurança; e\r\n- o ato publicado em 24/11/2011 determinando a abertura de licitação para seleção da futura concessionária para operação da linha Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA”,\r\nRESOLVE:\r\n- Requisitar em caráter emergencial e precaríssimo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão do procedimento licitatório para seleção da futura concessionária, a empresa Viação Sul Fluminense Ltda. (RJ-202) para operar a linha Nossa Senhora do Amparo - Barra Mansa (via Volta Redonda) “SA”, obedecendo aos parâmetros abaixo indicados:\r\nItinerário:\r\nSentido Amparo - Rodoviária de Barra Mansa, Rua Ary Fontenelle, Via Sergio Braga, Av. dos Trabalhadores, Av. Nelson Gonçalves, Viaduto Nossa Senhora das Graças, Av. Lucas Evangelista, Rua Jaime Pantaleão, Av. Sete de Setembro, Av. Adeodato Pires, Av. Nossa Senhora do Amparo, RJ-153, Amparo (ponto final).\r\nSentido Barra Mansa - Amparo, RJ-153, Av. Nossa Senhora do Amparo, Av. Paulo de Frontin, Av. Neme Felipe, Rua 552, Viaduto Nossa Senhora das Graças, Av. dos Trabalhadores, Via Sergio Braga, Av. Dario Aragão, Av. Joaquim Leite, Rodoviária de Barra Mansa (ponto final).\r\nQuadro de Horários:\r\nSaídas diárias de Amparo - às 6h, 7h, 8h, 10h, 12h, 14h, 16h, 16h30, 18h, 21h, 22h50.\r\nSaídas diárias de Barra Mansa - às 7h, 9h, 11h, 13h, 14h(*), 15h, 17h, 18h, 19h30(*), 22h10.\r\n(*) horários extras nos dias de feira.\r\nFrota Operacional: 3 (três) ônibus urbanos, devidamente registrados e vistoriados no DETRO/RJ.\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção Direta: R 3,35\r\nSeção Amparo x Volta Redonda: R 3,00\r\nA Diretoria Técnica-Operacional deverá diligenciar no sentido de assegurar a adequada prestação do serviço, promovendo os ajustes que se fizerem necessários, bem como coletando os elementos para elaboração do Projeto Básico do Edital de Licitação. \r\n- O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria por parte da empresa requisitada sujeitá-la-á à aplicação da sanção prevista nas normas disciplinares que acompanham o Decreto n.º 22.637/96. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1228495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228496": [
            "2011-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1059 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\nTRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8666, de 21/06/93 e os Decretos Estaduais nºs 21.081 e 23.409, respectivamente, de 09/12/94 e 18/08/97,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação destinada a promover a Concorrência Pública necessária à final adjudicação de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, tendo por objeto a linha Amparo - Barra Mansa (via Volta Redonda).\r\n- Marcelo M. Giglio - matrícula nº 898978-2, como Presidente;\r\n- Alcino Rodrigues Carvalho - matrícula nº 34/00821-9, como membro efetivo e suplente do presidente, na eventual ausência deste;\r\n- João Cassimiro de Araújo - matrícula nº 34/00718-7, como membro efetivo;\r\n- Sérgio Nuno Figueiró - matrícula nº 34/00261-8, como membro efetivo;\r\n- Anderson Santos Azevedo - matrícula nº 34/00104-0, como secretário;\r\n- Edna Maria Vianna Guerra - matrícula nº 34/00622-1, como membro suplente;\r\n- Laércio Silva do Reis - matrícula nº 34/00502-5, como membro suplente;\r\n- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1228496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228514": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Leis nºs 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar a contar de 01.11.2011, Agentes Responsáveis pelos bens móveis da Pró-Reitoria de Graduação, na forma prevista nos arts. nos 164 e 165 da Lei nº 287, de 04.12.1979, conforme abaixo especificado:\r\nUnidade Administrativa: Pró-reitoria de Graduação\r\nSetor: Coordenação de Apoio Pedagógico - COAP (Prédio I)\r\nAgente/ Nome: Rosana Benatti Ferreira Pereira, matr. 113.558-8\r\nSetor: Setor de Admissão de Docentes - SADOC (Prédio I)\r\nAgente/ Nome: Rosana Benatti Ferreira Pereira, matr. 113.558-8\r\nSetor: Secretaria dos Colegiados - SECOL (Prédio I)\r\nAgente/Nome: Maria Rita Guinancio Coelho, matr. 500.021-1\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\nReitor da UEZO\r\nId: 1228514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228528": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-12/020.205/2007, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n-Mauro Santos de Araújo, matrícula nº 264-2\r\n-Flavine Meghy Metne Mendes, matrícula nº 221-2\r\n-Ademir Lage, matrícula nº 251-9\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1228528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228529": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a CÍNTHIA PITZ P. PIMENTA, Secretária-Executiva, matrícula nº 237-8, e RONAN DOS SANTOS GOMES, Chefe de Gabinete, matrícula nº 308-7, para, na qualidade de ordenadores de despesa, praticar nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira:\r\naprovar o controle da freqüência e o ponto dos servidores;\r\nadministrar a folha de pagamento dos servidores;\r\nautorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor;\r\nautorizar à concessão de:\r\na) férias;\r\nb) licenças;\r\nc) adicional por tempo de serviço;\r\nd) indenização de transporte;\r\ne) diárias;\r\nf) salário-família;\r\ng) auxílio-doença;\r\nh) auxílio-funeral;\r\naprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\nautorizar a realização de despesa, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD, e Nota de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes até o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nNo exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as Portarias AGENERSA nº 179/2011, 192/2011 e 197/2011, e disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1228529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228530": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nDesignar o Conselheiro Moacyr Almeida Fonseca para nos termos da legislação em vigor, em especial o disposto no art. 13, inciso I do Regimento Interno, firmar junto com o Conselheiro-Presidente, os contratos, convênios, acordos, ajustes e assemelhados.\r\nDê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheira\r\nConselheiro\r\nConselheiro \r\nConselheiro\r\nId: 1228530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228617": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE EMBRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 23 de novembro de 2011,\r\n\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9171 por litro;\r\n: R 2,0800 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0613 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\n- álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2864 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,7589 por m³.\r\n- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1228617\r\n"
        ],
        "1228624": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2.497, DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- Designar ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, Especialista em Educação a Distância, para compor, em substituição a JACQUELINE DA CUNHA VASCONCELLOS, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 24.776-8, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2.497, de 16/08/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.137/2011,\r\n- Designar DANIELLE MELLO FERREIRA, Mestre em Avaliação e Especialista em Educação à Distância, VANESSA OLMO POMBO, Mestre em Avaliação e SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 240.804-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições para recredenciamento do Instituto Superior de Educação e Convalidação dos estudos realizados pelos alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado no km 25 da Rodovia RJ, nº 186, Divinéia, Município de Santo Antonio de Pádua, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Su perior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2011, \r\n- Designar GUSTAVO CAVALCANTI PORTILLO LENZ, Especialista em Análise de Sistema, DANIELLE MELLO FERREIRA, Mestre em Avaliação e SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 240.804-5, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições para Recredenciamento e Convalidação dos estudos realizados no Curso de Formação de Tecnologia da Informação e da Comunicação (FORTIC), no INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DE PETRÓPOLIS, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 333, Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ.\r\n- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.139/2011, \r\nDesignar Vanessa Olmo Pombo e Danielle Mello Ferreira, ambas Mestre em Avaliação, e Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Educação, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 240.804-5, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para Recredenciamento e Convalidação dos estudos realizados pelos alunos no Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 117, Centro, Município de Bom Jesus do Itabapoana, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.140/2011,\r\nDesignar Josemar Coutinho Lima e Sandra Maria dos Santos Teixeira, ambos Mestre em Educação e Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 283.700-3 e 240.804-5, respectivamente, e Luis Fernando Queiroz, Mestre em Educação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Instituto Superior de Educação e Convalidação dos estudos dos alunos do Curso Normal Superior, no INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE TRÊS RIOS, mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 117, Centro, Município de Três Rios, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.141/2011,\r\nDesignar Luiz Fernando Queiroz, Mestre em Educação, Vanessa Olmo Pombo, Mestre em Avaliação, e Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Educação, matrícula nº 240.804-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Instituto Superior de Educação e Convalidação dos estudos realizados por alunos do Curso Normal Superior, no , mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Aloisio Dias, s/nº, Município de Itaperuna, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.142/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Sandra Maria dos Santos Teixeira, Mestre em Educação, matrícula nº 240.804-5, Assessora Técnica do CEE/RJ, Gustavo Cavalcanti Portillo Lenz, Especialista em Análise de Sistema, Da niele Mello Ferreira, e, José Carlos Pestana, Mestre em Avaliação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições para Recredenciamento e Convalidação dos estudos realizados pelos alunos, no , mantido pela Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, Fábrica, Município de Paracambi, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.242/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 253.430-3 e 679.741-9, respectivamente, e Aurea Rodrigues Frias, bacharel em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.242/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.253.430-3 e 0.679.741-9, respectivamente, e Rafael Casali Monteiro, Tecnólogo em Processamento de Dados, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011 \r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.242/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 253.430-3 e 679.741-9, respectivamente, e Carlos Henrique Ferreira Coutinho, graduado em Engenharia Industrial com especialização em Mecânica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no , mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1228624\r\n"
        ],
        "1228636": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO, O LEVANTAMENTO DE BENS EM ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO E O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/2.262/2011,\r\n:\r\npara promover a realização do inventário físico-financeiro de materiais de consumo e bens permanentes existentes no almoxarifado, a qual emitirá relatório conclusivo, em conformidade com o disposto no art. 167 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.148, de 28 de abril de 1980, contendo os saldos finais.\r\nAs diferenças porventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de contas anual, conforme disposto no § 3° do art. 3° do Decreto Estadual nº 45.493, de 13/11/2010.\r\nNomear para compor a referida Comissão Especial os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nCLÉA MARIA FERREIRA MARTINS DA COSTA - mat. nº 1.168.518- 7,\r\nPEDRO BALDEZ DE SOUZA - mat. nº 972.764-5,\r\nELIZABETH MAULLER BARCELLOS MIRANDA - mat. nº 946.560-0, \r\nEDUARDO OLÍMPIO DOS SANTOS - mat. nº 94.955-2,\r\na todos os servidores da SEEDUC que sejam oferecidas à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.\r\nEstabelecer que caberá à Presidente definir a forma e o cronograma de atuação da Comissão Especial, consideradas as disposições legais vigentes.\r\nA Comissão de Vistoria Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do levantamento dos bens móveis, podendo ser renovado por igual período.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1228636\r\n"
        ],
        "1228646": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nº 257 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ATUAR NA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE PONTO DE FUNÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\na técnica de cálculo de Ponto de Função como sendo uma das práticas utilizadas no ambiente de T.I.,\r\n- que a técnica de cálculo de Ponto de Função, implementada pelo (IFP), viabiliza a estimativa de prazos e custos para o entendimento entre as partes envolvidas em um instrumento contratual,\r\n- ser o PRODERJ o órgão gestor do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação - CONSETI e que no desempenho de suas atribuições, utiliza essa técnica como uma unidade de medida para expressar a quantidade de funcionalidades que um Sistema provê, e\r\n- que os servidores da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI foram capacitados na técnica de cálculo de Ponto de Função,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir o Grupo de Trabalho para aplicação da técnica de cálculo de Pontos de Função sempre que se fizer necessário nas atribuições da Autarquia.\r\nserá constituído pelos servidores abaixo relacionados e coordenado pela primeira:\r\na) Monique Gonçalves Paz, matrícula nº 293.740-7;\r\nb) Ricardo Duarte Thomé, matrícula nº 293.731-6;\r\nc) Anna Christine Miguel Monteiro, matrícula nº 293.724-1;\r\nd) Denise Bohrer Leão, matrícula nº 293.737-3;\r\ne) José Paulo Telles P. de Faria, matrícula nº 291.716-9;\r\nf) Jair Ferreira Chagas, matrícula nº 291.308-5, e\r\ng) Michelle Rodrigues C. Figueiredo, matrícula nº 293.741-5.\r\n- Serão atribuições do Grupo de Trabalho:\r\nexecutar as tarefas necessárias para a homologação da técnica de cálculo de Ponto de Função, seja pelo método Indicativo, Estimativo ou Calculado, para sistemas em desenvolvimento na Autarquia.\r\n2. executar, sempre que solicitado, as tarefas necessárias para analisar cálculos efetuados por terceiros, sempre que tais cálculos envolvam o desenvolvimento de sistemas para órgãos estaduais, visando homologar ou não tal informação.\r\n3. buscar disseminar o conhecimento adquirido para outros profissionais da Autarquia, através da preparação e aplicação de Curso a ser ministrado internamente.\r\n4. apresentar relatório sobre o trabalho realizado, com parecer sobre a atividade desenvolvida.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e, contrário, em especial a Portaria PRE nº 199, de 19 de agosto de 2008.\r\nRio de Janeiro, de 14 de outubro de 2011\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente\r\nId: 1228646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1228980": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 027\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.036/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes às Medições de recálculo sem cobertura orçamentária referente a medições nº 13, 14, 16, e 17, referente às Obras de Construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI Campos dos Goytacazes. \r\n: Data de início: 01/11/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas _ DEGASE\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00/22\r\n64.538,70\r\nTOTAL\r\n64.538,70\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1228980\r\n"
        ],
        "1228981": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            " PORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 028\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS-DEGASE”, o Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas- DEGASE”, e dá outras providências, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.275/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Atender despesas referentes ao cronograma Físico-Financeiro e Planilha de Orçamento, referentes às Obras de Complementação da Construção do Centro de Atendimento Intensivo - CAI Campos dos Goytacazes. \r\n: Data de início: 01/01/2012 - Término: 31/03/2012.\r\n: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\n1802 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE.\r\n210700 - Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas _ DEGASE.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n00/22\r\n2.170.672,49\r\nTOTAL\r\n2.170.672,49\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1228981\r\n"
        ],
        "1228985": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/11.419/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Daniela Mello Duarte, matrícula nº 970.643-3, Coordenadora da Coordenação de Alimentação Escolar/SEEDUC, para Gerente do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Elizabeth Tavares Corrêa, mat. nº 890.276-5. (Portaria SEEDUC/SUGER nº 87, de 30/09/2009).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1228985\r\n"
        ],
        "1228989": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\nImplantação do Núcleo de Geração de Empreendimentos Criativos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- Data de Início: 08/11/2011 - Data de Término: 31/12/2011;\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n- Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224 - Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\nElemento de Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n39\r\n00\r\n.000.000,00\r\nTOTAL\r\n.000.000,00\r\nA emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesa e fonte, acima referidos.\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta portaria.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nSecretária de Estado\r\nId: 1228989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229020": [
            "2011-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 18/400.502/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, como Gerente Executivo do Convênio nº 18/002/2011, entre esta fundação e a Projeteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais, a servidora abaixo relacionada, em substituição a Helio Balbi, matricula 262.858-8, cabendo ao mesmo todas as atribuições do inciso l ao Vl, do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008:\r\n-Isabel Gomide Freire D'Aguiar - Diretor de Teatro “A”, matricula 292.826-3.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1229020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229193": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nº 208\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.136/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Tânia Jacinta Barbosa, matrícula nº 241.418-3, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Angra dos Reis, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo objete é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E- 03/5.136/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1229193\r\n"
        ],
        "1229246": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 12 (DOZE) PROFISSIONAIS POR PRAZO DETERMINADO ECONIZADA PELO DECRETO Nº 42.984/2007 E DECRETO Nº 42.318/2010 E A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NOS AUTOS DO ADMINISTRATIVO Nº E-18/450.178/2011\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 40.984, de 16 de outubro de 2007, publi cado no D.O. de 17 de outubro de 2007, alterado pelo Decreto nº 42.318, de 26 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 01 de março de 2010 e autorização concedida nos autos do administrativo nº E- 18/450.178/2011,\r\nAutorizar a Contratação Temporária na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial de 27/09/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ relacionados no Anexo a esta Portaria.\r\nPreencher as vagas a serem ocupadas de acordo com a necessidade da FTM/RJ, em conformidade com o Anexo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nNome\r\nPrazo de Contrato\r\nSalário\r\nVaneza Felix Duarte\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\n\r\nJuvenal Barbosa Lopes\r\niar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\nRaphael Cardoso da Silva\r\niar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\nLeandro Carlos de Matos\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\nisco dos Santos\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\nPeter Araújo de Souza\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\nManoel Silva Biserra Neto\r\nAuxiliar de Teatro Lírico/ Porteiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 861,28\r\nAlberto de Oliveira Souza\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\nAté 01/03/2012\r\nR 1.148,27\r\nAna Beatriz Moreira dos Santos\r\nTécnico de Produção Teatral\r\nAté 01/03/2012\r\nR 1.148,27\r\nLuis Carlos Vasconcellos dos Santos Junior\r\nTécnico de Nível Superior/Administrativo\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.296,60\r\nValéria Macedo Martins\r\nTécnico de Nível Superior/Engenheiro\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.296,60\r\nFernando Laender\r\nMédico\r\nAté 01/03/2012\r\nR 2.296,60\r\nId: 1229246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229339": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/11/2011\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\nPORTARIA CTCE Nº 426 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA CORREGEDOR-AUXILIAR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: ...à Diretora Geral do DEGAF/SEFAZ pelo processo nº E- 04/011.744/2011...\r\nLeia-se: ... à Diretora Geral do DGAF/SEFAZ pelo Processo nº E- 04/011.144/2011...\r\nId: 1229339\r\n"
        ],
        "1229352": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IRF - 17.01 - Duque de Caxias.\r\nE-04/283.000 e E-04/286.999\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1229352\r\n"
        ],
        "1229353": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IRF - 35.01 - Nova Iguaçu.\r\nE-04/279.000 E-04/282.999\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1229353\r\n"
        ],
        "1229448": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4222, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/531758/2009,\r\n- Fica alterado o Anexo da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4222, de 09 de setembro de 2011, que passa a vigorar com a redação do anexo desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nMatrícula\r\nAltair Tavares de Oliveira\r\n24/000.001-8\r\nAcácio da Conceição Filho\r\n24/001.688-1\r\nAdalberto Nascimento da Silva\r\n4110152-8\r\nAdmilson Martins de Oliveira\r\n24/001.804-4\r\nAlberto Gonçalves de Paula\r\n4110208-8\r\nAlmir Bilu de Oliveira\r\n24/001.803-6\r\nÁlvaro Luis Marcondes Stoppa\r\n24/000.161-0\r\nAmauri dos Santos\r\n24/001.954-7\r\nAna Maria de Queiroz da Cruz\r\n24/001.700-4\r\nAndré Luiz Soares Castro\r\n4110132-0\r\nArgivai Calazans das Flores\r\n24/001.388-8\r\nArlindo de A. Guimarães\r\n24/003.103-9\r\nAthaíde dos Santos Rosário\r\n24/000.243-6\r\nAugusto Alves da Costa Filho\r\n4110144-5\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n4110138-7\r\nCarlos Alberto de Paiva Necho\r\n24/002.556-9\r\nCarlos Alberto de Souza Júnior\r\n4110153-6\r\nCarlos Alberto Nonato de Oliveira\r\n24/001.928-1\r\nCarlos Augusto Teixeira Bastos\r\n24/001.318-5\r\nCarlos Daniel Batista Dória\r\n4110149-4\r\nCarlos M. de Oliveira\r\n24/001.653-5\r\nCarlos Oberto do Sacramento\r\n24/001.533-9\r\nCarlos Roberto Ramos\r\n24/001.114-8\r\nCarlos Vieira Quitete\r\n24/001.585-9\r\nCélio Luiz Campos Raymundo\r\n4110201-3\r\nCesar Novis T. das Neves\r\n24/001.250-0\r\nCezar Lima da Silva\r\n24/001.370-6\r\nChristiano A.C. de Freitas\r\n24/003.111-2\r\nClaudio Ribeiro Salsa\r\n4110130-4\r\nCleiton Lima\r\n24/001.420-9\r\nClenilce Lima da Silva\r\n24/000.290-7\r\nConstantino Estevão Gonçalves\r\n4110157-7\r\nEderaldo Lima de Oliveira\r\n4110181-7\r\nEdnei de Jesus Soares\r\n4110155-1\r\nEdson da Fonseca Gomes\r\n24/000.262-6\r\nEduardo Alberto Vidal de Almeida\r\n4110198-1\r\nEleazar Caetano Sodré\r\n24/001.740-0\r\nEvandro G. Rodrigues\r\n24/003.116-1\r\nEvany Mauro Coutinho\r\n4110147-8\r\nFabio Aces Almeida\r\n4110150-2\r\nFábio Braga Alvarenga\r\n24/000.742-7\r\nFlávio da Silva Neves\r\n4110202-1\r\nFlorisbela de Jesus P. Xavier\r\n24/001.602-2\r\nGeraldo Luiz de Paula\r\n24/000.794-8\r\nGetúlio Vargas\r\n24/001.692-3\r\nGil Adriano Leal Wilpert\r\n4110173-4\r\nHailton Vieira Félix\r\n24/001.357-3\r\nIsaías Santos da Silva\r\n4110182-5\r\nItamar Henrique de Souza Barros\r\n4110196-5\r\nJean Ferreira Pereira\r\n4110142-9\r\nJean Flauzino dos Ramos\r\n4110127-0\r\nJoab Oliveira Soares\r\n4110203-9\r\nJoão Carlos Pereira dos Santos\r\n24/001.447-2\r\nJorge Ary Batista de Almeida\r\n24/000.205-5\r\nJorge Garcia Barbosa\r\n24/000.304-6\r\nJorge Lucio Soares de Lima\r\n24/002.343-2\r\nJorge Magalhães Guteres\r\n24/000.237-8\r\nJorge Pereira da Silva\r\n24/001.494-4\r\nJosé Antônio dos Santos\r\n4110158-5\r\nJosé Francisco Ribeiro de Almeida\r\n24/001.845-7\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n24/001.833-3\r\nJosé Martinho\r\n24/000.848-2\r\nJose Orlando C. da Silva\r\n24/001.755-8\r\nJosé Roberto Lopes\r\n24/001.361-5\r\nJúlio Antônio Monteiro\r\n24/000.199-0\r\nJúlio César Reis Siqueira\r\n4110186-6\r\nLaudemir da Silva\r\n4110143-7\r\nLuiz Carlos da Cunha\r\n24/001.232-8\r\nLuiz Carlos de Oliveira Nunes\r\n24/001.013-2\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n24/001.115-5\r\nManoel Fernandes Moreira\r\n24/000.825-0\r\nMárcia Regina Pereira da Silva\r\n24/001.252-6\r\nMárcia Romero Lopes\r\n4110131-2\r\nMarco Antônio Teixeira\r\n24/001.465-4\r\nMarcos Valério de Campos\r\n4110145-2\r\nMarcos Vinicios Santos Martins\r\n4110204-7\r\nMaria Geralda Barbosa Monteiro\r\n24/000.215-4\r\nMarinis Iris Ramos\r\n24/000.182-6\r\nMauro dos Santos\r\n24/001.132-0\r\nMaximiano João da Silva\r\n24/001.374-8\r\nNéris Pereira dos Santos\r\n24/000.989-4\r\nNewton Gomes de Carvalho\r\n4110128-8\r\nNilo de Souza\r\n24/002.179-0\r\nNilson Duarte Forgosa\r\n24/001.814-3\r\nOrlando da Silva Ribeiro\r\n24/000.044-8\r\nOrlando de Oliveira Santos\r\n24/000.306-1\r\nPaulo Antônio Amorim\r\n24/002.482-8\r\nPaulo Antonio de Souza Araújo\r\n24/002.143-6\r\nPaulo Cesar Araújo\r\n24/002.327-5\r\nPaulo Cezar Bazaga\r\n24/000.857-3\r\nPaulo Henrique S. Santana\r\n4110139-5\r\nPaulo Neves Santos\r\n24/000.276-6\r\nPaulo Roberto da Luz\r\n24/001.047-0\r\nPaulo Silas Mendes\r\n24/001.358-1\r\nRafael Barros da Silva\r\n24/003.167-4\r\nRicardo José Coelho\r\n24/001.274-0\r\nRomilde Luiz de Oliveira\r\n24/001.732-7\r\nRonaldo Cesar Freitas de Souza\r\n24/000.238-6\r\nRonaldo dos Santos Gomes\r\n4110135-3\r\nRosani Borges Fraga\r\n24/001.665-9\r\nRubens Martins Bueno\r\n24/002.457-0\r\nSérgio Luis Nogueira Magalhães\r\n4110199-9\r\nSérgio Luna dos Santos\r\n4110136-1\r\nSérgio Ricardo Patrício\r\n4110156-9\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n24/001.641-0\r\nSonia Pires\r\n24/002.089-1\r\nSylvio Martins Pires Filho\r\n24/001.125-4\r\nValdemir Francisco da Silva\r\n24/000.242-8\r\nVicente Lima\r\n4110207-0\r\nWalmir Dutra de Aguiar\r\n4110146-0\r\nWladimir Vieira Bispo Borges\r\n24/002.333-3\r\nZoraide Neves da Costa\r\n24/001.044-7\r\nCondução\r\nServidor\r\nMatrícula\r\nAdalberto Inácio da Silva\r\n24/002.392-9\r\nErivaldo Pacifico de França\r\n4110126-2\r\nJosé Carlos de Souza\r\n24/001.877-0\r\nJosé Roberto Trindade\r\n24/000.002-6\r\nLercy da Cruz Madriaga\r\n24/001.138-7\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n24/000.197-4\r\nRicardo Luiz F. de Oliveira\r\n4110154-4\r\nSilvestre de Souza Vieira\r\n24/002.475-2\r\nVagner Pedro da Cruz\r\n4110209-6\r\nId: 1229448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229492": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nBRO DE 2011\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA SANTO ANTONIO DO BOM JARDIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RIO DE JANEIRO\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\no Decreto Estadual nº 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\no disposto na Resolução da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA nº 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\na documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ nº E-07/502.924/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 451,79 hectares, de propriedade do Sr. Alencar Enne Vianna e da Sra. Anna Thereza Assed Vianna, que integra o imóvel denominado Fazenda Santo Antonio do Bom Jardim, localizado no Município de Macaé, registrado no Cartório do 3º Ofício de Notas de Macaé/RJ - matrícula/registro: 4895.\r\nO reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n- A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ nº E- 07/502.924/2010.\r\n- A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº 9.985/2000, Decreto Estadual nº 40.909/2007 e na Resolução SEA nº 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1229492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229544": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA REITORIA E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, AUXILIARES E SUPLEMENTARES DA UENF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, deacordo com a Resolução CONSUNI nº 005, de 06/07/2006, Seção XI,art. 160 a 165,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo, para compor a Comissão Setorial de Carreira Técnico-Administrativa da Reitoria e seus respectivos Órgãos Executivos, Auxiliares e Suplementares da UENF, para o triênio 2011/2014:\r\nProf. Vanildo Silveira, matrícula nº 10672-4;\r\nProf. Gustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10683-1;\r\nMembros Titulares: \r\nProf. Carlos Jorge Logullo de Oliveira, matrícula nº 10015-6; \r\nProf. Alcimar das Chagas Ribeiro, matrícula nº 10663-3;\r\nRepresentante dos Funcionários de Nível Superior- Ana Terezinha Queiroz Peixoto, matrícula nº 10073-5; \r\nRepresentante dos Funcionários de Nível Médio - Rafaela Monteiro Carvalho, matrícula nº 10189-9;\r\nMembros Suplentes:\r\nProfª. Fernanda Antunes, matrícula nº 10705-2;\r\nProfª. Adriana Jardim de Almeida, matrícula nº 10697-1; \r\nÂngela Maria Paes Gomes, matrícula nº 10509-8;\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior, matrícula nº 10226-9.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\nReitor\r\nProcesso nº E-26/052.794/2011.\r\nId: 1229544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229568": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA DGAF Nº 009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 021/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.496/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Marcos da Cunha Tavares - matr. 946.747-3, Erica da Conceição Santos Vaz - matr. 968.557-9, Maria Luiza Lessa - matr. 947.973-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, celebrado com a empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., constante do processo administrativo nº E-18/000.496/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1229568\r\n"
        ],
        "1229609": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no Processo nº E-12/490786/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPatrocínio da 51ª Feira da Providência a ser realizada no Riocentro.\r\nData de início: 28.11.2011 - término: 30.12.2011\r\n2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n00\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1229609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229767": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ELÍSIO EUSÉBIO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 20/02/2009 e 28/07/2009, no processo nº E-03/11.204.246/2008, tendo como apenso o de nº E- 03/11.204.680/2008;\r\nAutorizar o COLÉGIO ELÍSIO EUSÉBIO, mantido pela Sociedade Educacional Universidade da Criança de Campo Grande Ltda. ME, CNPJ nº 05.381.877/0001-93, com sede na Rua Tabaí, nº 160, com endereços suplementares na Avenida Albardão nº 29 e Estrada do Campinho nº 531, todas em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º, e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, b e § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de trezentos e sessenta e seis alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1229767\r\n"
        ],
        "1229818": [
            "2011-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1038, DE 24/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso de suas atribuições legais, \r\nProrrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1038, de 24 de maio de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1229818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1229847": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " PORTARIA DGAF Nº 10 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 035/2010 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.538/2010,\r\nDesignar os servidores Ana Maria de Souza Sophia - 974.524-1, Jorge Leite - 972.819-7, Fábio Santos Furtado - 947.976-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada, celebrado com a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., constante do processo administrativo nº E-18/000.538/2010,\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nº 11 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 007/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.352/2011,\r\nDesignar os servidores Ana Maria de Souza Sophia - 974.524-1, Jorge Leite - 972.819-7 Fábio Santos Furtado - 947.976-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Armazenamento e Guarda, celebrado com a empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME, constante do processo administrativo n.º E-18/000.352/2011,\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nPORTARIA DGAF Nº 12 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 026/2009 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/000.882/2009,\r\nDesignar os servidores Ana Maria de Souza Sophia - 974.524-1, Jorge Leite - 972.819-7, Fábio Santos Furtado - 947.976-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Reprográficas e Copiadoras, celebrado com a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA-ME, constante do processo administrativo n.º E-18/000.882/2009,\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento pela contratada das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 031/2010e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.637/2009,\r\nDesignar os servidores Ana Maria de Souza Sophia - 974.524-1, Jorge Leite - 972.819-7, Fábio Santos Furtado - 947.976-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial, celebrado com a empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-18/001.637/2009,\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1229847\r\n"
        ],
        "1229856": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDispõe sobre os procedimentos de MONTAGEM DE QUADRO DE HORÁRIOS E alocação de professores dentro das unidades escolares da SEEDUC, e dá outras providências.\r\nSUBSECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/13.515/2011; \r\n:\r\na necessidade de organização administrativa e pedagógica das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Educação;\r\na necessidade de estabelecer critérios e normas que regulamentem a distribuição das disciplinas no Quadro de Horários e a alocação de professores regentes nas unidades escolares da SEEDUC,\r\n: \r\nA Direção da unidade escolar, em conjunto com a equipe técnico-pedagógica, deverá, previamente, elaborar o Quadro de Horários, distribuindo equilibradamente os tempos de aula de cada componente curricular, de forma a evitar a acumulação de disciplinas pertencentes à mesma área de conhecimento no mesmo dia, propiciando melhor aproveitamento das aulas pelos alunos.\r\nO Quadro de Horários deverá estar em consonância com as matrizes curriculares em vigência para as modalidades de ensino oferecidas pela unidade escolar.\r\nO período para elaboração do Quadro de Horários da unidade escolar no Sistema Conexão Educação será divulgado pela Superintendência de Gestão de Pessoas.\r\n- Após encerramento do período de elaboração, não será permitida alteração do Quadro de Horários, que deverá ser mantido até o final do ano letivo.\r\nDe forma a contribuir com a organização administrativa e pedagógica da unidade escolar, a alocação do professor deverá respeitar a distribuição de disciplinas no Quadro de Horários previamente elaborado pela Direção e a equipe técnico-pedagógica, e será realizada obedecendo aos seguintes critérios:\r\nsomente 01 (um) professor por disciplina em cada turma;\r\no mesmo professor deverá suprir todos os tempos de sua disciplina na turma, em conformidade com a Matriz Curricular vigente;\r\na carga horária da matrícula do professor deverá estar prioritariamente integralizada na mesma unidade escolar;\r\nnão será permitida a complementação de carga horária de professores regentes em função extraclasse;\r\na carga horária do professor deverá ser distribuída da seguinte forma: \r\nProfessores Docentes I 16 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em no mínimo dois dias da semana;\r\nProfessores Docentes II 22 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em todos os dias da semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, que deverão ter sua carga horária em efetiva regência distribuída em no mínimo dois dias da semana;\r\nProfessores Docentes I 30 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em no mínimo três dias da semana;\r\nProfessores Docentes I 40 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em no mínimo três dias da semana.\r\nProfessores Docentes II 40 horas: distribuição da carga horária em efetiva regência em todos os dias da semana, excetuando servidores em rotina de aproveitamento, que deverão ter sua carga horária em efetiva regência distribuída em no mínimo três dias da semana.\r\na carga horária destinada a atividades pedagógicas/complementares (planejamento) deverá ser cumprida dentro da unidade escolar. No caso de complementação de carga horária em uma ou mais unidades escolares a mesma deverá ser distribuída equitativamente.\r\nFica expressamente proibida a alocação da carga horária do professor em um único dia na mesma unidade escolar.\r\nA Direção da unidade escolar deverá, obrigatoriamente, iniciar a alocação de professores a partir das séries/anos finais de cada segmento.\r\nA Direção da unidade escolar deverá priorizar, quando da escolha de turmas, a alocação de professores observando os critérios na seguinte ordem:\r\nProfessores Docentes I na disciplina de ingresso, por antiguidade dentro da unidade escolar, no exercício da função de regente no turno de atuação;\r\nProfessores Docentes I na disciplina de habilitação, por antiguidade dentro da unidade escolar, no exercício da função de regente no turno de atuação;\r\nProfessores Docentes II em rotina de aproveitamento, por antiguidade dentro da unidade escolar, no exercício da função de regente no turno de atuação.\r\nConsiderando a possibilidade de otimização de turmas no final da enturmação dos alunos, os professores com prioridade de alocação deverão ser alocados nas primeiras turmas criadas para cada série/ano.\r\nOs Professores vinculados a cursos e projetos de formação ofertados pela SEEDUC que exijam atuação em séries/anos específicos terão prioridade de alocação na sua unidade escolar. \r\nAlém dos critérios referidos acima, a alocação de professores deverá observar o disposto no Decreto n°42.883 de 2011 e na Resolução SEEDUC n° 4.686 de 2011 que estabelecem e normatizam, respectivamente, a rotina de aproveitamento dos Professores Docentes II.\r\nPara atendimento ao disposto no artigo anterior serão utilizados como critérios de desempate, na seguinte ordem:\r\nassiduidade e pontualidade do servidor;\r\nparticipação nas atividades pedagógicas da unidade escolar (conselhos de classe, projetos, avaliações internas e externas, lançamento de notas no sistema);\r\ncumprimento do currículo mínimo quando de sua regulamentação.\r\n- É de responsabilidade do Diretor da unidade escolar:\r\nregistrar e manter atualizado o Quadro de Horários no sistema Conexão Educação, de maneira que o mesmo reflita fielmente o horário praticado pela unidade escolar;\r\nencaminhar imediatamente à Regional os professores com carga horária livre ou incompleta, para que a Coordenação de Gestão de Pessoas providencie a complementação em outra unidade;\r\nemitir, até o primeiro dia do mês subsequente, a declaração de freqüência mensal dos servidores com complementação de carga horária, a ser entregue ao professor para envio à unidade de lotação.\r\n- Fica a cargo da Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional, com ratificação pela Diretoria Regional Pedagógica, autorizar:\r\na adequação da distribuição da carga horária do professor no Quadro de Horários às necessidades locais quando estas forem identificadas;\r\na modificação do Quadro de Horários quando identificada a necessidade.\r\n- A Direção da unidade escolar que não mantiver o seu Quadro de Horários em consonância com as diretrizes estabelecidas na presente Portaria estará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 292 do Decreto nº 2.479/1979, e em caso de reincidência poderá ocorrer a perda da função.\r\n- Os casos omissos serão encaminhados pela Coordenação de Gestão de Pessoas à SEEDUC, com simultânea comunicação para ciência à Diretoria Regional Pedagógica. \r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\nId: 1229856\r\n"
        ],
        "1229940": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " MILITAR E DO PRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Início das obras de reforma da cobertura do Prédio da Administração/manutenção - hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa.\r\naté 31 de dezembro de 2011.\r\n2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n: 210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nPT: 2106.0618100592.281 - ATIVIDADES DE SEGURANÇA DA SSMCC\r\nNatureza da Despesa - Fonte - Valor\r\n4490 - 00 - R 100.669,05\r\nO valor descentralizado está excepcionalizado pelo art. 6º do Decreto nº 43.313, de 24/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\nSubsecretário Militar\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nPresidente EMOP\r\nId: 1229940\r\n"
        ],
        "1229998": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.014/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 253.430-3 e 679.741-9, respectivamente, e Ana Maria Bonfim da Fonseca, bacharel em Engenharia Elétrica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO SANTA CRUZ, mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/11/2011.\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.063/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Heloisa Maria Luz Machado e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 253.430-3 e 679.741-9, respectivamente, e Ana Maria Bonfim da Fonseca, “lato sensu” em Informática na Educação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no , mantido pelo Santa Cruz Centro Educacional Ltda E.P.P, localizado na Avenida João XXIII, nº 411, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/11/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2011\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 2616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: ... no Processo nº E-03/100.242/2009\r\nLeia-se: ... no Processo nº E-03/100.292/2009\r\nId: 1229998\r\n"
        ],
        "1230005": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/419497/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar Agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\n\r\n- Designar os servidores constantes da relação anexa para atuarem em Operações Especiais de Fiscalização, efetuando a lavratura de autos de infração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n,\r\nPOLÍCIA MILITAR\r\nNOME\r\nGRADUAÇÃO\r\nRG\r\nMARCO ANTONIO ANDRADE SANTOS\r\nMajor\r\n56.097\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA\r\nMajor\r\n56.130\r\nCAIO HENRIQUE VALENTE NASCIMENTO\r\n1º Tenente\r\n80.902\r\nANDRE DOS SANTOS RAMOS\r\n1º Tenente\r\n80.923\r\nLEANDRO CARLOU DOS SANTOS\r\n2º Tenente\r\n82.493\r\nMARCOS NASCIMENTO SILVANO ARAUJO\r\n2º Tenente\r\n82.522\r\nCARLOS ALBERTO LOURENÇO DA SILVA\r\n2º Sargento\r\n43.003\r\nCLAUDIO SOUZA DOS SANTOS\r\n2º Sargento\r\n48.142\r\nANDRE PARANHOS ITABORAI\r\n3º Sargento\r\n67.001\r\nFRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n3º Sargento\r\n74.627\r\nEDUARDO SOUTO MARTINS\r\nCabo\r\n61.039\r\nJACEMIR DOS ANJOS SOUZA\r\nCabo\r\n69.137\r\nWENDELL DA COSTA ARAUJO DE MEDEIROS\r\nCabo\r\n72.136\r\nANDERSON SILVA DA COSTA\r\nCabo\r\n73.226\r\nALEXANDER CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\nCabo\r\n77.353\r\nFABIANO MARTINS DOS SANTOS\r\nSoldado\r\n82.299\r\nANDERSON MARQUES REBOUÇAS\r\nSoldado\r\n84.994\r\nDETRAN\r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\nMATRÍCULA\r\nANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE\r\nabilitação\r\n24/003.407-4\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nG\r\n24/003.420-7\r\nDANIELA DE ALENCAR LOPEZ GARCIA\r\nULV\r\n24/003.246-6\r\nDANIELE RODRIGUES DE LIMA\r\nDIJUR\r\n24/003.444-7\r\nDEBORA DOS SANTOS PONTIFICE\r\nDSD\r\n24/003.437-1\r\nJOEL BALDUINO MACIEL\r\norregedoria\r\n24/002.316-8\r\nMERCES D'ARTAGNAN PORTO CORREA DE MELLO\r\nCIRETRAN\r\n24/002.437-2\r\nRODOLFO CABRAL FRIAS\r\nistoria\r\n24/003.631-9\r\nROMULO WILTON AZEVEDO SANTOS\r\nCGP\r\n24/003.607-9\r\nRONALDO GONÇALVES DE LIMA\r\norregedoria\r\n41/010.214-6\r\nId: 1230005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230006": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE FISCA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo nº E- 12/419498/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\n\r\n- Revogar a designação dos servidores, abaixo relacionados, para o exercício de atividades de fiscalização de trânsito.\r\nOME\r\nRADUAÇÃO\r\nRG\r\nORTARIA DE DESIGNAÇÃO\r\nRODRIGO CERESER CAMARA\r\napitão\r\n65.126\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nDOUGLAS AGUIAR ANDRADE\r\napitão\r\n77.314\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nMAURO ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\nenente\r\n77.300\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nRONALDO BARRETO DO NASCIMENTO\r\nargento\r\n47.734\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nCARLOS ESPEDITO CASTILHO\r\nubtenente\r\n38.616\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4126/2010\r\nALEX DE SOUZA MATSUMURA\r\nabo\r\n60.656\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA FABRICIO\r\nabo\r\n65.288\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4126/2010\r\nALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS\r\nabo\r\n68.797\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4126/2010\r\nRODRIGO ALBINO DAMASCENO\r\nabo\r\n72.819\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nRAFAEL JORGE DAVILA ASSAFIM\r\noldado\r\n73.661\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nDOUGLAS DE CARVALHO BORGES\r\noldado\r\n79.028\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4126/2010\r\nMARTA REGIA COSTA DE OLIVEIRA BARRIM\r\noldado\r\n80.783\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\nRENATO CORREIA DA SILVA\r\noldado\r\n82.346\r\nPortaria Pres-DETRAN/RJ nº 4124/2010\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1230006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230007": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n1\r\nPORTARIA PRES- DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/490890/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a redação do art. 1º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4198/2011, que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n“Art. 1º - Delegar competência aos servidores Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1, Chislaine Barbosa Chi, matr. nº 24/003.401-7 e Miguel Hattab Junior, matr. nº 24/003.907- 9, para sem prejuízo de suas atribuições, assinar atos referentes às decisões das Comissões que fazem parte da Cooordenadoria- Geral de Julgamento e Controle de Infrações.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1230007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230027": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\no processo administrativo nº E-02/200.459/2011, de 04.08.2011, \r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Sindicância para apuração das irregularidades constantes no mencionado processo, cuja a Comissão será composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN - mat. 1547-9\r\nPAULO MARCIO MUNDIN - mat. 1001-7\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA - mat. 0688-2\r\n- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer concluso, prorrogável uma única vez até 08 (oito) dias corridos de acordo com o Capítulo IV, art. 13 do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984, que aprovou o Manual do Sindicante.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011 \r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente \r\nId: 1230027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230029": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/15.459/2010 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Ana Valentina Natal Meirelles, mat. n° 247.570-5, como gerente de Convênio SEEDUC n° 025/2011 firmado entre o Município de Teresópolis e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2010, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o contido no processo n° E- 03/15.459/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 210\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/14.333/2010 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Ana Valentina Natal Meirelles, mat. n° 247.570-5, como gerente do Convênio SEEDUC n° 30/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Município de Mendes, referente à municipalização do ensino em 2010, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o contido no processo n° E-03/14.333/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/14.714/2010 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Ana Valentina Natal Meirelles, mat. n° 247.570-5, como gerente de Convênio SEEDUC n° 18/2011, firmado entre o Município de Cantagalo e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2010, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o contido no processo n° E-03/14.714/2010.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1230029\r\n"
        ],
        "1230071": [
            "2011-11-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n226\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.895/2011, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS, mat. nº 944.030-6, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 23/2011, celebrado entre a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de 20.645 (vinte mil seiscentos e quarenta e cinco) notebooks, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de Preços nº 007/2011 do Pregão Eletrônico do PRODERJ nº 004/2011 e na Requisição de Serviços nº 454/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 1230071\r\n"
        ],
        "1230211": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nPORTARIA Nº 221/HUPE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nRevogar a Portaria nº 087/HUPE/2011, publicada no D.O. de 19/05/2011, Parte I (Poder Executivo).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1230211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230272": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 934 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nasa - Centro - Araruama -.\r\n:\r\n08.760.044/0001-21\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\nem 06/06/2007\r\n100.753/2007\r\nMotivo:\r\nexigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 26548, lavrado em 24/09/2008, bem como na(s) prorrogação(s) de prazo (s) em atendimento\r\n(s) requerimento(s) nº(s) 08873/2008 de 20/12/2008.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 53 - Praia Grande - Arraial do Cabo.\r\nCNPJ:\r\n08.497.122/0001-47\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n18/02/2008\r\n100.194/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 28362, lavrado em 22/10/2008, bem como na(s) prorrogação(s) de prazo (s) em atendimento\r\nao(s) requerimento(s) nº(s) 08790/2008 de 16/12/2008.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua das Casuarina, nº 154 - Loja - Âncora - Rio das Ostras.\r\nCNPJ:\r\n05.762.771/0001-30\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n18/04/2009\r\n100.541/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31484, lavrado em 20/12/2010.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Henrique Valadares, nº 158 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.496.134/0001-02\r\nRequerimento:\r\nProc. n°\r\n/2008\r\n101.551/2002\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31483, lavrado em 06/12/2010.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1230272\r\n"
        ],
        "1230273": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 946 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nAdef Rio Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Itapagipe, nº 420 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n36.193.514/0001-58\r\nProc. nº:\r\nE-08/104.236/1994\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n749/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nTeresópolis .\r\n:\r\n77\r\nProc. nº\r\n76\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nAgaplastic Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n3\r\nProc. nº\r\n1999\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCirúrgica 4 Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n80\r\nProc. nº\r\n09\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nFundação Bio Rio - Ilha do Fundão - RJ.\r\nCNPJ:\r\n32\r\nnº\r\n10\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar, Exportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nVetec Química Fina Ltda.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n09\r\nProc. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBásico Aroma 2007 Indústria Comércio de Aromas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n31\r\nProc. nº\r\n2011\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\ns Química e Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n56\r\nProc. nº\r\n75\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\nExportar, Fabricar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTX Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n25\r\nProc. nº\r\n96\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGreensun Indústria Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n57\r\nProc. nº\r\n2006\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n36\r\nProc. nº\r\n97\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLuz de Maria Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra Mansa - RJ. \r\nCNPJ:\r\n95\r\nProc. nº\r\n2005\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n62\r\n. nº\r\n2010\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n91\r\nroc. nº\r\n3\r\nAtividade:\r\nHospital Geral. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCrep New Indústria Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n01\r\noc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAngra-Rim Serviços Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Dr. Orlando Gonçalves, nº 70 - Parque das Palmeiras - Angra dos Reis - RJ. \r\nCNPJ:\r\n03.641.507/0001-12\r\nProc. nº\r\nE-08/102.152/2001\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise. \r\nLicença: \r\n764/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\nentro Ortopédico São Lucas Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº\r\n76\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCTS - Centro de Transfusão Sanguínea Ltda.\r\nEndereço\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n90\r\nProc. nº\r\n4\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n19\r\nProc. nº\r\n2002\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHEMOLAD Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n74\r\nProc. nº\r\n2007\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nServiço de Hemoterapia São Carlos S/S/ Ltda.\r\nEndereço:\r\nVolta Redonda - RJ. \r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº\r\n2008\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n82\r\nProc. nº\r\n80\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nasa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n17\r\nProc. nº\r\n64\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Orêncio de Freitas - Fundação Municipal de Saúde.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n43\r\nProc. nº\r\n5\r\nAtividade:\r\nrmácia Privativa:\r\nDispensar e Armazenar Medicamentos e Produtos para Saúde.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº\r\n61\r\n\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1230273\r\n"
        ],
        "1230274": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " PORTARIA Nº 947 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nenefro Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Coronel Bernardino de Mello, nº 1561 e Rua Barão de Tinguá, nºs 554 e 558 RJ\r\n:\r\n82\r\nProc. nº\r\n1990 - Requerimento nº 8780/2008\r\nAtividade:\r\n\r\nProtocolo:\r\n8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1230274\r\n"
        ],
        "1230275": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 948 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n- a Portaria nº 843, de 22/07/2011, publicada no D.O. nº 144 de 03/08/2011,\r\n:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a alteração de endereço: \r\nEmpresa:\r\nDFV Comercial e Industrial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Valença - RJ \r\nCGC:\r\n01.282.769/0002-93\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.575/2005\r\nAtividade:\r\nDistribuir e Fabricar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n378/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1230275\r\n"
        ],
        "1230292": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\nPORTARIA Nº 01 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\nINSTAURA INQUÉRITO TÉCNICO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições que lhe competem e de acordo com o art. 6º da Resolução SEAP nº 413, de 19 de julho de 2011. Processo nº E- 21/997.143/2011,\r\nInstaurar Inquérito Técnico para apurar as causas, efeitos e responsabilidades se houver do acidente com a viatura de nº de ordem 030059, marca VW SANTANA, ano de fabricação 2000 classe Administrativa. O acidente ocorreu em 05/08/2011, na Avenida Radial Oeste, Município Rio de Janeiro, sendo condutor o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42525322, Diretor de Manutenção - SEAP/SLDM.\r\nPara proceder à apuração do Inquérito Técnico, designo o servidor NESTOR BORDIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19643071, matrícula nº 0181.825-1.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\nDiretor \r\nId: 1230292\r\n"
        ],
        "1230368": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.577/2010,\r\n- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3 e Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 43/2011, celebrado com a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA ME., constante do processo administrativo nº E-04/011.577/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1230368\r\n"
        ],
        "1230369": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NºS172, 173 e 174/2008.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000.110/2010 e dá outras providências,\r\n- Substituir os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, na Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 172, 173 e 174/2008.\r\nFicam designados os servidores Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849- 9 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a nova Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos nºs 172, 173 e 174/2008, celebrados com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1230369\r\n"
        ],
        "1230370": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.002/2003, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0 e Grasielle Silva de Oliveira, matrícula 0.972.305-7, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1230370\r\n"
        ],
        "1230371": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.219/200, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1230371\r\n"
        ],
        "1230372": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.652/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, matrícula 0.973.715-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 65/2011, celebrado com a GRANJA DA TAQUARA AVES E SUINOS LTDA., constante do processo administrativo nº E-04/005.652/2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1230372\r\n"
        ],
        "1230514": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DE PROCESSOS DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E- 21/935.052/2011,\r\nCOSIDERANDO:\r\n- a edição dos Decretos nºs 39.325, de 17 de maio de 2005, 39.904, de 13 de setembro de 2006 e 40.152, de 16 de outubro de 2006,\r\n- a Resolução SEAP/GAB nº 003, de 31 de janeiro de 2003, e\r\n- a alteração devido à necessidade que se faz,\r\nRESOLVE: \r\nFixar a seqüência numérica de processo que deve ser observada pelos Órgãos responsáveis por autuação de expedientes nas Unidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP mencionadas.\r\nSEQUÊNCIA NUMÉRICA\r\nÓRGÃO\r\n984.000 a 984.999\r\nPenitenciária Vieira Ferreira Neto\r\n985.000 a 985.999\r\nCasa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha\r\nAs demais seqüências numéricas fixadas pela Portaria SEAPIE nº 004, de 22 de agosto de 2005 permanecem inalteradas.\r\nEsta entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nSERGIO DO MONTE PATRIZZI\r\nSubsecretario Adjunto de Infraestrutura\r\nId: 1230514\r\n"
        ],
        "1230557": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0884/2011,\r\nLVE:\r\nDesignar os servidores RONALDO DA SILVA GUIMARÃES, Chefe do Serviço de Pré-Impressão, matr. 1562, WILSON BATISTA DA S. MENEZES, Chefe de Seção de Encadernação, matr. 429, e LUIZ OTÁVIO BAZILIO DE LEMOS, Chefe de Seção de Manutenção Industrial, matr. 797, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 15/2011, firmado com a empresa TEC-INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA-ME.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 30 de novembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1230557\r\n"
        ],
        "1230566": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1468/2011: Cynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3, Tadeu Diniz Ferreira, matrícula 27866-3, Edson de Oliveira Pereira, matrícula 26476-2. \r\nId: 1230566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230730": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nº\r\n79.195.413\r\nBROCKTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA\r\nE- 04/123188/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1230730\r\n"
        ],
        "1230803": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº0061/SSGE DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA, RECEBIMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO DETEL\r\npor força do Decreto nº 43.221 de 05/10/2011, que transfere, sem aumento de despesa, as diretorias de Engenharia e Administrativa da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Segurança, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ten. Cel. Maximiano Boaventura Bresciani - RG 54.617, Ten Cel Rogério Quemento Lobasso - RG 54.581, 3º Sgt. Marcelo Mendes Feitosa - RG 54.581, lotados na STA da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, 3º Sgt. Moisés Caetano de Lima Junior - RG 74.818, lotado na SCI da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, Jean Pierre Contelli - Matrícula 966.299-0 e Ricardo Vasques Macedo, Matrícula 892.719-6, lotados na SUPLOG da Subsecretaria de Gestão Estratégica, para compor Comissão de Vistoria, recebimento e acompanhamento da transferência da carga patrimonial da Superintendência de Telecomunicações - DETEL para a Secretaria de Estado de Segurança, sob a presidência do Ten. Cel. Maximiniano Boaventura Bresciani. \r\nCabe à Comissão ora instituída vistoriar, receber, acompanhar a incorporação dos bens oriundos do DETEL ao patrimônio da Secretaria de Estado de Segurança, bem como sua distribuição interna.\r\n. \r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1230803\r\n"
        ],
        "1230844": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nPORTARIA INEA/DIBAP Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DOPARQUE ESTADUAL DASERRA DA TIRIRICA.\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, regulamentada pelo Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que define as competências dos conselhos de unidade de conservação, e - a Portaria IEF-RJ nº 260/2008, que estabelece diretrizes e procedimentos para composição e funcionamento dos Conselhos das Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ, órgão sucessor do extinto IEF/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua proteção e efetiva implantação.\r\nO Conselho terá a participação de representantes dos seguintes órgãos Públicos e entidades da sociedade civil:\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA,\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. - AMPLA,\r\nAssembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio\r\nAmbiente - APEDEMA,\r\nAssociação de Amigos do Parque Natural Darcy Ribeiro -\r\nAMADARCY\r\nAssociação Brasileira de Perícia e Gestão Ambiental - ABPGA,\r\nAssociação Civil Vida Nova - ONG VIDA NOVA,\r\nAssociação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça - Duna\r\nGrande - ACODUNA,\r\nAssociação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas\r\n- ACOTMA, \r\nAssociação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato e\r\nAmigos - ACOTEM,\r\nAssociação de Moradores de Morada das Águias - AMORADA,\r\nAssociação de Moradores e Amigos do Recanto de Itaipuaçu -\r\nAMARI,\r\nAssociação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá -\r\nAPALMA,\r\nAssociação dos Moradores do Bairro Peixoto - AMBAPE, \r\nAssociação dos Proprietários do Jardim Fazendinha Itaipu - AJAFI, \r\nAssociação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca e\r\nAmigos - ASSET, \r\nAssociação Livre de Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu -\r\nALPAPI,\r\nAssociação Rádio Comunitária Serra da Tiririca - RÁDIO\r\nOCEÂNICA FM\r\nAxismundi Comunicação Ltda. - JORNAL FOLHA DO ENGENHO \r\nClube Niteroiense de Montanhismo - CNM, \r\nCompanhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO,\r\nConselho Comunitário da Orla da Baia CCOB, \r\nConselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói - CCRON,\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro -\r\n4 GMAR CBMERJ,\r\nCurso Tecnus Grafite Ambiental - TGA GRAFITE,\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM,\r\nEcologia e Caminhadas - ECOANDO \r\nInstituto Baia de Guanabara - IBG\r\nInstituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e\r\nCiência - IFEC,\r\nInstituto Vital Brazil S.A. - IVB,\r\nMachado Turismo e Viagens Ltda - TERRA BRASILIS,\r\nMania Brasileira Centro Esportivo Ltda \r\nMuseu de Arqueologia de Itaipu - MAI/IPHAN,\r\nNiterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR,\r\nOrdem dos Advogados do Brasil Maricá - OAB Maricá,\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - Niterói - OAB Niterói, \r\nPrefeitura Municipal de Maricá/Secretaria de Meio Ambiente -\r\nPMM,\r\nPrefeitura Municipal de Niterói /Secretaria de Meio Ambiente e\r\nRecursos Hídricos - PMN/SMARH,\r\nSindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE\r\nMARICÁ,\r\nSociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara - SOAMI \r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF\r\n- O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca e seu vice-presidente será o responsável pela Superintendência mais próxima da UC.\r\nO mandato dos conselheiros será de (02) dois anos, renovável por igual período.\r\n- As atividades exercidas pelos conselheiros não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.\r\nAs atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, serão fixados em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte dias), contados da publicação desta Portaria.\r\nToda e qualquer proposta de alteração na composição do Conselho deverá ser registrada em Ata de Reunião e submetida à análise do INEA-RJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nANDRÉ ILHA\r\nDiretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas\r\nId: 1230844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230883": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nTERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a titulo gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas á quitação de seu débito junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da clausula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.304/2006,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.224 outorgado a F-17 do Ceasa Comércio de Cereais Ltda, relativamente ao Boxe 07 do Pavilhão K - área de expansão - Unidade II - Colubandê.\r\n- Encaminhe-se os autos do processo administrativo á ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento da notificação, sob as penas de Lei.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1230883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230896": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.027/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora CRISTIANE SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 957.158-9 e CPF nº 201.869.418-97, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, cujo objeto é a implantação do Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT - Baixada II, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1230896\r\n"
        ],
        "1230902": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nTERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO no uso de suas atribuições legais,\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a titulo gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas á quitação de seu débito junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no 3º da clausula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.286/2006,\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.181 outorgado Elvis Villela Duarte e/ou firma que venha a constituir, relativamente á área externa com 375,00m² , próximo a caixotaria - Unidade V - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - CEASA/RJ.\r\n- Encaminhe-se os autos do processo administrativo á ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento da notificação, sob as penas de Lei.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1230902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230907": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009,\r\nInstituir Comissão para elaborar proposta de Curso Superior com ênfase na área de Meio Ambiente, designando para procedê-la os servidores abaixo indicados:\r\nAdriano Arnóbio José da Silva e Silva, matr. 40039-9\r\nAlaíde de Sá Barreto, matr. 500.000-5\r\nCristiane Pimentel Victório, matr. 500.033-6\r\nIda Carolina Neves Direito, matr. 500.006-2\r\nMarise Costa de Mello, matr. 112.044-3\r\nRonaldo Figueiró Portella Pereira, matr. 400.038-2\r\nRosana da Paz Ferreira, matr. 500.011-2\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua, matr. 500.014-6\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\nReitor\r\n*Omitida no D.O. de 30.11.2011.\r\nId: 1230907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1230927": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Coronel BM QOC/93 ALEX DE ALMEIDA BORGES, RG 17.468, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso Superior de Bombeiro Militar - CSBM/QOC - 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011.\r\n- Cel BM\r\nId: 1230927\r\n"
        ],
        "1230928": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE O “PRÊMIO GENERAL LÍRIO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o Art. 8º, do Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982, combinado com o Art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002, \r\nRESOLVE:\r\nConceder o “Prêmio General Lírio”, ao Cadete BM JEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ, RG 45.341, que, durante o Curso de Formação de Oficiais, atendeu ao previsto no art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\n- Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1230928\r\n"
        ],
        "1230929": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nConceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao Cap BM QOC/99 PINTO DOS , RG 24.862, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, do Quadro de Oficiais Combatentes - CAO/QOC - 2011.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\n- Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1230929\r\n"
        ],
        "1230930": [
            "2011-12-01 00:00:00",
            "\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 14, do Decreto Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e o art. 1º, do Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976,\r\nRESOLVE:\r\n- Declarar Aspirante-a-Oficial BM, na ordem de classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Oficiais, no ano de 2011, a contar de 02 de dezembro de 2011, os seguintes Cadetes BM:\r\nNº DE ALUNO\r\nRG\r\nNOME\r\nNOTA\r\nCLASS.\r\nCAD BM\r\n36.246\r\nVICTOR HUGO LOURENÇO DA SILVA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.308\r\nMÁRIO HENRIQUE D'ALMEIDA FERREIRA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.326\r\nTHIAGO ALVES CÂMARA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.334\r\nRENAN DA SILVA BARBOSA FERREIRA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.336\r\nTHIAGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.311\r\nDIOGO MATIAS MENDONÇA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.301\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA TORRES\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.300\r\nFRANCISCO DE MEDEIROS GONÇALVES\r\n6º\r\nCAD BM\r\n34.394\r\nFILIPE FERREIRA GONÇALVES\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.310\r\nJOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.299\r\nTHALLES DE SOUSA CUNHA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.328\r\nVITOR FERNANDES DE MENESES\r\n6º\r\nCAD BM\r\n40.013\r\nDAVID MONTE'SERRAT VIEIRA DA CUNHA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.341\r\nJEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.306\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA BEZERRA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.320\r\nTHIAGO AGOSTINHO DIAS\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.302\r\nMARCOS FABRÍCIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.332\r\nPEDRO DEFANTI CRUZ\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.314\r\nANA GABRIELE SANTOS ALBUQUERQUE\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.330\r\nRAPHAEL LUIZ FERREIRA PALMIERI\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.339\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.313\r\nFABIANO PAIXÃO DA SILVA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.315\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.321\r\nANSELMO BARBOSA EDUARDO JÚNIOR\r\n6º\r\nCAD BM\r\n44.139\r\nMARLON ABREU DE SOUZA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.317\r\nIGOR LIBÓRIO DE AZEVEDO\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.322\r\nALESSANDRO GONÇALVES REZENDE DA COSTA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.305\r\nDIEGO MARINHO\r\n6º\r\nCAD BM\r\n40.881\r\nRODRIGO FAILLACE BUXBAUM\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.333\r\nAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.340\r\nPÂMELLA DOS SANTOS COSTELHA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.316\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\n6º\r\nCAD BM\r\n44.130\r\nFÁBIO BRAZ PEREIRA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.337\r\nPAULO VITOR FERREIRA DE AZEVEDO\r\n6º\r\nCAD BM\r\n27.510\r\nADILON REPOSSI PEREIRA DA SILVA\r\n6º\r\nCAD BM\r\n45.323\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n7º/46º\r\nCAD BM\r\n45.303\r\nFÁBIO GEAQUINTO DE ARAÚJO\r\n8º/46º\r\nCAD BM\r\n45.307\r\nANDERSON SOARES\r\n9º/46º\r\nCAD BM\r\n45.312\r\nFRED SILVA COSTA\r\n40º/46º\r\nCAD BM\r\n45.309\r\nMATHEUS COUTO DA COSTA\r\n41º/46º\r\nCAD BM\r\n45.325\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\n42º/46º\r\nCAD BM\r\n45.331\r\nTATIANE MACEDO DA CRUZ\r\n43º/46º\r\nCAD BM\r\n37.883\r\nARTUR DOS SANTOS ROZA\r\n44º/46º\r\nCAD BM\r\n45.319\r\nLEANDRO FERNANDES M. AGUIAR GONÇALVES\r\n45º/46º\r\nCAD BM\r\n45.324\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANÇA CAMPOS\r\nº/46º\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\n- Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1230930\r\n"
        ],
        "1230962": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 5 a 11 de dezembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1230962\r\n"
        ],
        "1230993": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 85/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.961/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Nicimar Franco, matrícula 0.196.255- 4, Carlos Eduardo de Souza da Silva, matrícula 0.932.843-6 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 85/2011, celebrado com a Empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A., constante do processo administrativo nº E-04/003.961/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1230993\r\n"
        ],
        "1231024": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao 2º Ten BM MURILO PEDRO DEMARCHI, RG 45.335, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Formação de Oficiais - CFO, no ano letivo de 2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\nComandante-Geral do CBMERJ \r\nId: 1231024\r\n"
        ],
        "1231088": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2740 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93com alterações posteriores e Decreto Estadual nº 42.301/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação da TURISRIO, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nPresidente\r\nLuciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 1050-4.\r\nPresidente Substituto\r\nClaudia Marcia Gomes Soares, matrícula nº 11269-8.\r\nMembros Efetivos\r\nClaudia Marcia Gomes Soares, matrícula nº 11269-8.\r\nFlavia Serpa da Costa, matrícula nº 1013-2.\r\nMembro Suplente\r\nPaulo Crespo Teixeira, matrícula nº 747-6.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2741 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93com alterações posteriores e Decreto Estadual nº 42.301/ 2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Pregão Eletrônico da TURISRIO, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nPregoeiro Titular\r\nLuciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 1050-4.\r\nPregoeiro Substituto\r\nPaulo Crespo Teixeira, matrícula nº 747-6. \r\nEquipe de Apoio:\r\nFlavia Serpa da Costa, matrícula nº 1013-2.\r\nPaulo Cesar Carneiro Alves Filho, matrícula nº 1042-1.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011.\r\nDiretor Presidente\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2742 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TURISRIO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações posteriores e Decreto Estadual nº 42.301/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Pregão Presencial da TURISRIO, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nPregoeiro Titular:\r\nLuciana Dantas Cavalcanti, matrícula nº 1050-4.\r\nPregoeiro Substituto:\r\nJorgenel Vieira de Aguiar Filho, matrícula nº 576-9.\r\nEquipe de Apoio:\r\nFlavia Serpa da Costa, matrícula nº 1013-2.\r\nPaulo Crespo Teixeira, matrícula nº 747-6.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nDiretor Presidente\r\nId: 1231088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231111": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/320.973/2011,\r\n: \r\nDesignar os servidores Marcele Ramos da Cunha, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0038-0, Allan de Oliveira Costa, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0014-1 e João Carlos Cordeiro de Souza Junior, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0047-1, para, sob a presidência da primeira, nos termos da legislação em vigor, constituir Comissão, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, proceder ao levantamento, através de inventário, de todos os bens em Almoxarifado, compreendendo o material para consumo e material permanente deste Rioprevidência.\r\nO servidor Allan de Oliveira Costa, Assistente Previdenciário, matrícula nº 0014-1, fica designado como eventual substituto do Presidente desta Comissão em suas faltas e impedimentos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1231111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231122": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/2.771/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5 e CPF nº 027.366.917-68, Gerente Executivo de Convênio a ser firmado com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, cujo objeto é o atendimento a 20 idosos em regime de abrigo, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\nGECILDA ESTEVES\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1231122\r\n"
        ],
        "1231176": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.100/2011\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nque a execução das atividades da Fundação CECIERJ não pode sofrer solução de continuidade, \r\no disposto no processo administrativo nº E-26/60.333/2011, \r\n- o disposto no Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 26 de julho de 2011, e\r\n- que, das 79 (setenta e nove) vagas constantes da Portaria CECIERJ n° 179, de 27/07/2011, 15 (quinze) não foram ocupadas, quando da primeira seleção,\r\nRESOLVE:\r\n- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n- Serão preenchidas 15 (quinze) vagas remanescentes, para os cargos constantes do Anexo I, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) delas, destinadas a portadores de deficiência, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da Fundação CECIERJ.\r\n- Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão protocolar seus currículos documentados, no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no 4º (quarto) andar da Rua Visconde de Niterói, 1364, no Departamento de Recursos Humanos - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 9 às 12h e 13 às 17h.\r\n- Os currículos recebidos serão cadastrados, selecionados e analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Presidência e composta pelos servidores, relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\nMarcia Valeria da Silva - matrícula 1380-5\r\nDaniel Fábio Salvador - matrícula 1358-1\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3\r\nCristine Costa Barreto - matrícula 1362-3\r\nJorge Allyson Azevedo - matrícula 1348-2\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0\r\nMonica Santos Dahmouche - matrícula 1313-5\r\nde profissionais de áreas de conhecimento específicas, a seu critério.\r\nOs critérios de avaliação e seleção para o presente processo seletivo são os constantes do Anexo III. \r\nOs selecionados para entrevista de avaliação serão convocados através de correspondência pessoal pelos Correios, nela constando dia, hora e local para sua realização, bem como através de aviso no site desta Fundação, www.cederj.edu.br, munidos dos seguintes documentos (original e cópia):\r\nCarteira de Identidade;\r\nCPF;\r\nTitulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\nCertificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\nComprovante de residência (conta de luz, água, gás).\r\nComprovante de inscrição no PIS ou PASEP\r\nComprovante de naturalização (quando for o caso);\r\n- Todos os documentos deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos pelos candidatos, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\nPara o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\nConcluída a fase de entrevista, os candidatos aprovados serão comunicados, através de correspondência pessoal pelos Correios, do dia, local e hora em que deverão apresentar-se para Exame Admissional de Saúde Ocupacional.\r\nAs contratações de que trata a presente Portaria terão eficácia a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, por prazo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da administração pública, desde que previamente autorizadas, e desde o prazo total não ultrapasse 5 (cinco) anos.\r\nO disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação. \r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 43.100/2011 e será aquela discriminada para cada cargo no Anexo I.\r\nAo contratado, por força da autorização do Decreto nº 43.100/2011, é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias;\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n- Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\na substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público.\r\na reassunção de servidor efetivo;\r\na movimentação de servidor\r\nA carga horária do contratado será aquela estabelecida para cada cargo, conforme discriminado no Anexo I.\r\nAs contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Diretor Geral de Administração e Finanças da Fundação CECIERJ.\r\nOs contratos deverão ser assinados em 04 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças da Fundação CECIERJ e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação CECIERJ, após exame da Diretoria Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\nA Fundação CECIERJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 43.100/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nSalário\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n1\r\n3.079,00\r\nDesenhistas Instrucional 1 40h\r\n1\r\n2.400,00\r\nGestor de Projeto 40h\r\n1\r\n2.400,00\r\nGestor de Projeto de Divulgação Científica 40h\r\n1\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java 40h\r\n3\r\n2.400,00\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\n2\r\n2.400,00\r\nTécnicos de Informática 40h\r\n3\r\n2.400,00\r\nWebdesigners 40h\r\n3\r\n2.400,00\r\nTotal\r\nCARACTERÍSTICAS DOS CARGOS\r\nA contratação de pessoal por tempo determinado se destina a selecionar candidatos para provimento de vagas no município do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades do serviço, o candidato poderá ser lotado em Unidade localizada em qualquer outra cidade/estado onde a Fundação CECIERJ possua ou venha a constituir Unidade Administrativa.\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um web-designer; capacidade e disponibilidade de orientar novos roteiristas; auxiliar nos cursos de preparo de aulas para ensino a distância; capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB; capacidade de corrigir erros do livro-texto. Realizar pesquisa e busca de mídias na Internet.\r\nRequisitos:\r\nEscolaridade: Ensino Superior ( diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Mestrado Stricto Senso ( curso reconhecido pelo MEC );\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);experiência de docência de no mínimo 01 (um) ano a nível superior na área.\r\nDomínio dos programas: Word / Excel/ conhecimentos básicos de Flash;\r\nDisponibilidade para viajar para visita aos pólos;\r\nBoa postura;\r\nFacilidade de relacionamento;\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\nZelo;\r\nResponsabilidade e polidez;\r\nIniciativa;\r\nCriatividade;\r\nInovação;\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância;\r\nConhecimento da legislação de Direitos Autorais.\r\nDesenhista instrucional nível 1 40h\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Participar na condução de dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Agregar elementos instrucionais multimídia a materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância; Definir critérios de avaliação do desenho instrucional de materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância, a ser conduzida por alunos e tutores; Acompanhar o trabalho de alunos e tutores envolvidos em processos de avaliação do material didático impresso e disponibilizar, para os professores conteudistas, os resultados das análises realizadas.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\nGestor de Projeto 40H\r\nOrganizar/Acompanhar processos seletivos de alunos e tutores; coordenar a gestão acadêmica- administrativa de polos/unidades escolares; Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados Acadêmico/administrativos; realizar planejamento acadêmico -administrativo, Elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais. \r\n\r\nRequisitos:\r\nFormação: Curso superior completo\r\nVivência com sistemas acadêmicos, análises de grandes volumes de dados e planejamento, acompanhamento e controle de processos acadêmicos e administrativos;\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais;\r\nConhecimentos Excel avançado.\r\nGestor de Projeto de Divulgação Científica 40h\r\nSumário das Atribuições: Acompanhar a rotina dos projetos de divulgação científica, organizar e acompanhar os processos seletivos de mediadores; coordenar a gestão físico e financeira e projetos de fomentos as ações de divulgação científica. Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas e fontes de dados; realizar planejamento acadêmico-administrativo, elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais. \r\nDisponibilidade para viagens ocasionais\r\nRequisitos:\r\nFormação: Superior completo\r\nConhecimentos de Excel \r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java 40h\r\nManter e desenvolver sistemas utilizando a linguagem Java para ambiente Web. Participar da implantação e manutenção de novos sistemas. Criar documentações complementares, instruções de operação ou de acertos de consistência. Ministrar treinamento dos sistemas desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Sistemas. Corrigir falhas e/ou atender alterações de sistemas. Cabendo ainda adequar e desenvolver soluções acessíveis e realizar simulações e criar ambientes de produção a fim de aferir os resultados dos programas. Caberá ao programador manter-se atualizado em tecnologias emergentes. \r\n:\r\nFormação: Nível Superior na Área Tecnológica\r\nConhecimento da linguagem Java - Servlets e JSP , Arquitetura MVC,\r\nPadrões GOF, JSTL, JDBC, XHTML, CSS, modelagem de sistemas, SQL, UML\r\nDesejável experiência na área de desenvolvimento de sistemas\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\nConduzir todas as etapas de análise e projeto de sistemas. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Realizar testes de software e homologação de sistemas. Elaborar planos de Mitigação e Contingência. Realizar auditorias para assegurar que os padrões operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos. Garantir o funcionamento das soluções de tecnologia da informação visando atender aos objetivos estabelecidos quanto a qualidade, custos, prazos e benefícios. Agir como consultor sobre as necessidades técnicas e viabilidade de projetos. Elaborar estudos sobre a criação e/ou alteração de tecnologias, metodologias e procedimentos necessários ao desenvolvimento de sistemas. Fazer estudos para uma melhor gestão e governança dos recursos da área. Treinar usuários. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias, metodologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções. Demais atribuições pertinentes ao cargo. \r\n:\r\nEscolaridade: Ensino Superior.\r\nExperiência mínima: 03 (três) anos na área;\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade, acessibilidade, lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\nTécnicos de Informática 40h\r\nExecutar a instalação e configuração de software, hardware e equipamentos de redes. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Cuidar da documentação de sistemas. Assegurar o bom funcionamento dos servidores e computadores da instituição, garantir a segurança das informações, atender aos usuários orientando-os na utilização dos sistemas e manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções. \r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior.\r\nExperiência mínima: 02 (dois) anos na área;\r\nDomínio de: Conhecimentos avançados de lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\nANEXO III\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\nserão convocados para a entrevista 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, obedecendo a ordem de classificação;\r\nna análise do currículo serão levados em consideração a titulação, a experiência no exercício da profissão, a experiência no exercício da atividade para a qual se candidata e no exercício dessa atividade em Instituição de Ensino à Distância. Este último quesito não se aplica para as funções relativas à Divulgação Científica. O peso dessa análise será 4 (quatro);\r\nna entrevista será considerado o desempenho do candidato frente a perguntas de ordem técnica, acadêmica e para o bom desempenho do exercício da função para a qual se candidata. O peso atribuído a essa entrevista será 6 (seis).\r\nId: 1231176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231248": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Luiz de Oliveira, Assistente Técnico III, matricula 606-4, Paulo Emílio Picanço Costa, Assistente Técnico III, matricula 1253-4, Marco Antônio Cardoso da Silva, Assistente Técnico III, matricula 2004-0 e Eduardo Evangelista Sayão, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matricula CASERJ 2690-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaboração do Inventario Físico e Contábil do Almoxarifado, referente ao exercício de 2011, em conformidade com o contido no MEMO SEPAT nº 066/2011, de 31/10/2011, no período de 01 a 31/12/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCI\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Luiz de Oliveira, Assistente Técnico III, matricula 606-4, Paulo Emílio Picanço Costa, Assistente Técnico III, matricula 1253-4, Marco Antônio Cardoso da Silva, Assistente Técnico III, matricula 2004-0 e Eduardo Evangelista Sayão, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matricula CASERJ 2690-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaboração do Inventario Patrimonial, referente ao exercício de 2011, em conformidade com o contido no MEMO SEPAT nº 065/2011, de 31/10/2011, no período de 01 a 31/12/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01.12.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1231248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231258": [
            "2011-12-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.100/2011, e\r\na Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, mat. n° 947.424-8, para Gestor do Contrato SEEDUC n° 20/2011, celebrado entre a empresa TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A e esta SEEDUC, cujo objeto é fornecer à Secretaria de Estado de Educação, serviços de Gestão Inteligente de Documentos, contemplando a prestação de serviços de: digitalização e indexação de documentos A4 ou A3, organização de documentos com fornecimento de caixa Box, armazenamento físico de plataforma sistêmica de Enterprise Content Management - ECM (Gerenciamento de Conteúdo Empresarial) e consulta a documentos, na forma da Proposta Detalhe, Cronograma e Requisição de Material n° 335/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1231258\r\n"
        ],
        "1231405": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1064 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR. \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar pública a transferência da Tradutora Pública e Intérprete Comercial MARIANA SANTOS RÊGO do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 18 de novembro de 2011, por Decisão Singular no processo nº 00-2011/411054-9, de 11 de novembro de 2011, arquivado como “Documento de Tradutor” nº 4906, em 22 de novembro de 2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\nPresidente \r\nId: 1231405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231438": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DA PROCURADORA DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nRESOLVE:\r\nFica estabelecida a lotação efetiva da Procuradora do Estado DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, matrícula nº 899.426-1, na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nEsta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 28 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado RAFAEL SANTANA BASTOS, matrícula nº 968.793-0, da 10ª Procuradoria Regional (Campos de Goytacazes) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 1231438\r\n"
        ],
        "1231463": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 492 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ... processo nº E-04/026.219/200, ...\r\nLeia-se: ... processo nº E-04/026.219/2005, ...\r\nId: 1231463\r\n"
        ],
        "1231464": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da LC 69, de 19 de Novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de Fevereiro de 2003,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades na ocorrência de decadência de crédito tributário a que se refere o processo E-04/187.309/2001.\r\nFRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSAVAYNE SANTOS GONÇALVESFRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissãoincumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto n.º 2.479 de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nº 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\nSYLVIO MELO\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1231464\r\n"
        ],
        "1231476": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\nInstaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/000.387/2011 referentes a indícios de extravio de processos administrativos tributários e de violação ao art. 4º da Portaria SEFIS nº 80/1994.\r\n- Designar os Corregedores-Auxiliares SELMA TIRRE RIBEIRO, matrícula nº 294.802-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissãoincumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n- O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nOs membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n- Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor- Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\nCorregedor-Chefe\r\nId: 1231476\r\n"
        ],
        "1231498": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.11.2011\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 87 DE 07 DFE NOVEMBRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê: \r\nCESAR MARIANO - matrícula/ITERJ 10/319...\r\nLeia-se: \r\n... CESAR MARIANO - matrícula/ITERJ 10/319-3...\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nELISABETH MAYUMI SONI DE RIBEIRO\r\nPresidente\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2011\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\nPresidente\r\nId: 1231498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231508": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCRIA O PROGRAMA “CEASA NOS BAIRROS”, DEFINE REGRAS DE FUNCIONAMENTO\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e\r\nque a CEASA/RJ tem como missão desenvolver políticas de segurança alimentar e nutricional voltadas às famílias de baixo poder aquisitivo e às comunidades afastadas dos grandes centros de comercialização, influenciar na mudança de hábitos alimentares da população visada, contribuir com o incremento da produção de hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro e fortalecer a agricultura familiar. \r\nRESOLVE:\r\n- Fica instituído, no âmbito da CEASA/RJ, o programa CEASA NOS BAIRROS, que tem por finalidade ampliar e facilitar o acesso da população a produtos hortifrutigranjeiros comercializados na CEASA- RJ, mediante unidades volantes de comercialização próximos às famílias de baixo poder aquisitivo e comunidades afastadas dos grandes centros de comercialização.\r\n- As unidades volantes de comercialização destinam-se à venda de hortifrutigranjeiros no varejo, na modalidade de preço único por quilo, de forma tecnicamente racional e dentro de padrões de segurança alimentar e observadas as exigências fito-sanitárias e as regras de posturas municipais.\r\nO Programa CEASA NOS BAIRROS será operacionalizado exclusivamente por OPERADORES constituídos por pessoas físicas ou jurídicas que obtenham o devido credenciamento do Diretor-Presidente da CEASA/RJ.\r\nem obter credenciamento como OPERADOR deverá dirigir requerimento ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ, no qual deverão ser anexados os seguintes documentos:\r\n\r\n- Pessoa Física:\r\na) Fotocópia de identidade, CPF, comprovante de residência e habilitação categoria “D”; atestado médico; dois retratos 3x4;\r\nb) Nada consta no SPC;\r\nc) Certidões negativas dos cartórios de protestos do 1º, 2º, 3º, 4°, 7º e 9° Ofícios Distribuidores e Justiça Federal;\r\nd) Comprovante de registro de empregado e demais documentos listados na alínea 'a', para os casos de possuir preposto que irá atuar na unidade volante de comercialização.\r\n- Pessoa Jurídica:\r\na) CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal;\r\nb) Contrato social, adequado o seu objeto às finalidades deste Programa; \r\nc) Certidões negativas dos Cartórios de protestos do 1º, 2º, 3º, 4°, 7º e 9° Ofícios Distribuidores e, Justiça Federal;\r\nd) Localização, tempo e caracterização das atividades;\r\ne) Localização e funcionamento de outras filiais;\r\nf) Documentos dos sócios e empregados, conforme alíneas 'a' e 'd,' do inciso I do presente artigo. \r\n- Para adesão ao Programa, deverão ser apresentados, ainda, os seguintes documentos do veículo:\r\na) IPVA pago, em nome do requerente;\r\nb) Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo expedido pelo DETRAN-RJ, com a especificação: carga e comércio especial referendado pelo IPEM e INMETRO;\r\nc) “Nada consta” de multas; \r\nd) Seguro obrigatório atualizado;\r\ne) Balança eletrônica aferida pelo IPEM;\r\nf) Vistoria aprovada pelo INMETRO quanto à mudança de característica do veículo.\r\n- Compete à CEASA/RJ a organização, orientação, coordenação, supervisão e fiscalização dos serviços referentes à comercialização das unidades volantes cadastradas, de forma a possibilitar o total e adequado aproveitamento dos serviços, bem como, o cumprimento exato das finalidades do Programa. \r\n- Os pontos de comercialização serão estabelecidos pela CEASA/RJ, que deverá efetuar uma visita prévia ao local, para identificar o ponto estratégico de localização do ônibus e a existência de comércio local.\r\nCompete ao Diretor-Presidente da CEASA/RJ solicitar às Autoridades competentes, em cujos territórios forem alocados pontos de atuação do Programa, a devida autorização para funcionamento.\r\n- A adesão ao Programa será oficializada pelo Termo de Credenciamento, que terá as seguintes características: válido por 01 (um) ano; intransferível no seu todo ou em parte; individual para cada unidade volante de comercialização. \r\n- Por ocasião da revogação do Termo de Credenciamento, seja por término de vigência, desistência voluntária, ou determinação da CEASA/RJ por conta do descumprimento das normas da empresa ou devido ao encerramento do Programa, não caberá qualquer direito de indenização ou de retenção em função de qualquer benfeitoria, compromisso ou investimento eventualmente realizado ou assumido pelo Operador.\r\n- Poderá a CEASA/RJ, a qualquer momento, revogar o Termo de Credenciamento, por ato unilateral, sem ouvir o credenciado, por razões de interesse público.\r\n- Compete ao Operador:\r\na) Fornecer mensalmente à CEASA/RJ, até o dia 30, relatório com volume de comercialização e procedência das mercadorias adquiridas no atacado, devendo fazer juntar todas as notas fiscais correspondentes e/ou outros documentos idôneos a comprovar as compras das mercadorias no atacado;\r\nb) Pagar mensalmente à CEASA/RJ a quantia correspondente 100 UFIR, referente à tarifa de uso devida pela participação no Programa;\r\nc) Doar mensalmente ao Banco de Alimentos da CEASA/RJ a quantia mínima de 500 Kg de produtos hortifrutigranjeiros em perfeitas condições de consumo; \r\nd) Adquirir, obrigatoriamente, todos os produtos comercializados nas unidades volantes de comercialização nas dependências da CEASA/RJ;\r\ne) Comprar, obrigatoriamente, o mínimo de 30% (trinta por cento) dos produtos comercializados diretamente dos agricultores familiares do Estado do Rio de Janeiro; \r\nf) Comercializar e armazenar os produtos apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira, nos termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro);\r\ng) Conservar o local e áreas adjacentes em boas condições de uso, higiene e limpeza, munindo-se do material/equipamento necessários para tal fim;\r\nh) Reparar imediatamente quaisquer danos ocasionados ao local de comercialização, bem como dar destino a todos os resíduos produzidos; \r\ni) Manter o ponto de comercialização em funcionamento semanal de acordo com os horários estipulados, e sua paralisação será motivo de apuração por parte da CEASA/RJ;\r\nj) Manter os empregados dentro da legalidade, de acordo com o que é padronizado pela legislação trabalhista;\r\nk) Portar uniformes e equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que preceitua a legislação da Vigilância Sanitária;\r\nl) Adesivar o veículo nos termos do padrão de identificação do Programa.\r\n- No Relatório mensal de que trata a alínea 'a' deverão ser anexados, obrigatoriamente, os documentos comprobatórios das obrigações estabelecidas nas alíneas “b” a “e”.\r\n- Os operadores credenciados não poderão, a título algum, ceder no todo ou em parte o objeto do credenciamento, nem o alugar ou sublocar a terceiros. A comprovação de qualquer um desses fatos acarretará no cancelamento do credenciamento e exclusão do programa.\r\n- Quando não houver mais interesse por parte do credenciado, ou possibilidade de manter a atividade, devolverá este o credenciamento à CEASA/RJ, obrigando-se a descaracterizar imediatamente o veículo.\r\n- A manutenção do ponto de comercialização sem atividade por 04 (quatro) semanas consecutivas, se não houver razão que o justifique aceita pela CEASA/RJ, caracterizará abandono, sujeitando-se o credenciado à perda do credenciamento.\r\n- Em caso de falecimento do credenciado, o Diretor-Presidente da CEASA/RJ poderá transferir o credenciamento aos legítimos herdeiros, se estes reunirem as condições regulamentares.\r\n\r\n- Ao Diretor-Presidente caberá examinar previamente o pedido de transferência de credenciamento, ou modificação do quadro social das firmas credenciadas, reservando-se o direito de manter, sustar ou cancelar o referido credenciamento.\r\n- É vedado aos operadores manter nos pontos de comercialização, produtos não autorizados e a exposição das mercadorias será realizada dentro das normas técnicas pertinentes, principalmente no tocante à classificação, padronização e higiene.\r\n- De modo geral, as práticas de compra e venda serão realizadas por contatos livremente estabelecidos entre compradores e vendedores, o mesmo acontecendo com as formas de pagamento.\r\n- Os preços das mercadorias nas unidades de comercialização serão do modelo “preço único” por quilograma, sob controle e supervisão da CEASA/RJ.\r\n- Os operadores credenciados faltosos com referência à presente Portaria estarão sujeitos, além de sanções previstas em Lei, de acordo com a natureza da infração, às seguintes penalidades:\r\na) advertência verbal (lavrar ocorrência);\r\nb) advertência por escrito;\r\nc) suspensão temporária das atividades; e\r\nd) exclusão definitiva do Programa.\r\n- Os procedimentos utilizados para aplicação das penalidades em tela serão os mesmos constantes do Regulamento de Mercado da CEASA/RJ.\r\n- O Diretor-Presidente da CEASA/RJ poderá baixar normas, circulares, portarias e avisos suplementares necessários ao funcionamento do Programa, que passarão a integrar a presente regulamentação.\r\n- Os casos omissos na presente Portaria serão dirimidos pelo Diretor-Presidente da CEASA/RJ em comum acordo com a área de competência específica e ouvido, se preciso, os operadores credenciados.\r\n- Não será admitida, a qualquer título, a alegação de desconhecimento desta Portaria.\r\n- A CEASA/RJ não se responsabiliza por qualquer dano que porventura venha ser causado pelo operador credenciado ou por seus prepostos, sendo o credenciado, portanto, o único responsável por eventuais danos decorrentes de sua participação no Programa CEASA NOS BAIRROS.\r\n- Na eventualidade de condenação judicial da CEASA/RJ a reparar qualquer dano causado direta ou indiretamente por operador devidamente credenciado ao Programa, fica assegurado seu direito de regresso.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1231508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231523": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/11/11\r\nSubstitui o servidor Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7 pelo servidor Eumar Rosa de Aquino, matrícula 32100-0 e substituir o servidor André Luis Linhares de Carvelho, matrícula 34848-2, pela servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1837/2011.\r\nDE 24/11/2011\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACEITAÇÃO DEFINITIVA DO OBJETO QUE MENCIONA\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nInstituir Comissão par aceitação definitiva do objeto - Fornecimento e Instalação de um elevador do tipo monta carga para o depósito da farmácia, processo nº 3559/2010.\r\nAilton Alves de Brito - matr. 4248-1\r\nGetúlio Teixeira Dias - matr. 26445-7\r\nEvaldo Manteiro Marques - matr. 26762-5 \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1231523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231541": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nTERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais,\r\nque permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, \r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente á notificação extrajudicial, com vistas á quitação de seu débito junto á CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3º da clausula terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso, c/c o § 3º do art. 42 do Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.438/2007, \r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.445 outorgado a Ozian Augusto Bernardinho, relativamente a área de 135,00m² em frente ao Pavilhão D - Unidade II - Colubandê.\r\n- Encaminhe-se os autos do processo administrativo á ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento da notificação, sob as penas da Lei.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.\r\nRio de janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1231541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231544": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDE 2011\r\nESTENDE O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO NOMINAL DE TODOS OS PERMISSIONARIOS E O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BOXES, LOJAS E DEMAIS ÁREAS DA CEASA/RJ.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias. \r\nRESOLVE:\r\n- Estender, até 05.12.2011, em caráter improrrogável, o prazo previsto no art. 1º da Portaria Presi nº 262/2011, de 23.09.2011, publicada no Diário Oficial de 28.09.2011, para realização do recadastramento nominal de todos os permissionários da CEASA/RJ e o levantamento físico dos boxes, lojas e demais áreas em todas as unidades localizadas no Estado do Rio de Janeiro\r\n- O descumprimento do previsto no art. 1º da presente Portaria implicará na imediata revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1231544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231574": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA \r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nIndeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dosestabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Capitão João Pereira Viana, nº 11 - Barra de Itabapoana - São Francisco de \r\n.\r\nCNPJ:\r\n02.526.324/0001-93\r\nProc. nº:\r\n101.203/1999\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 01283/2007, protocolado pela empresa em 19/03/2007.\r\nEmpresa: \r\nReal e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro.\r\nEndereço:\r\nRua Santo Amaro, nº 80/84 - Glória - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n709/0001-00\r\nProc. nº:\r\n114.827/1998\r\nMotivo:\r\nlicenciamento distinto para serviço de hemodiálise próprio da unidade hospitalar.\r\nEmpresa: \r\n.\r\nEndereço:\r\nAvenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 807/1005 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n4/0005-04\r\nProc. nº:\r\n101.868/2001\r\nMotivo:\r\nInspeção constatou que estabelecimento não se encontra instalado no endereço cadastrado.\r\nEmpresa: \r\nFarmácia Cappellesso & Oliveira Leite Ltda ME.\r\nEndereço:\r\nRua dos Mineiros, nº 159 - Loja 02 - Centro - Valença - RJ.\r\nCNPJ:\r\n07.877.774/0001-44\r\nProc. nº:\r\nE-08/102.078/2009\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento.\r\n- Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1231574\r\n"
        ],
        "1231575": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.807/2005\r\nProc. n°: E-08/101.845/2011\r\nProc. n°: E-08/102.059/2005\r\nProc. n°: E-08/100.919/2011\r\nProc. n°: E-08/100.730/2009\r\nProc. n°: E-08/101.614/2006\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1231575\r\n"
        ],
        "1231576": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nVitta Plena Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n00\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1231576\r\n"
        ],
        "1231606": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.066/2004, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1231606\r\n"
        ],
        "1231700": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar Érica Laine Bezerra Delatorre, matr. 1551, Assistente de Diretoria, para responder interinamente pela Assessoria Jurídica desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05/12/2011 a 02/01/2012. \r\nProcedam-se as anotações no Lotacionograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1231700\r\n"
        ],
        "1231730": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.177/2010,\r\nDesignar Maria da Conceição Alves Moreira e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 0.248.982-1 e 0.283.700-3, respectivamente, e Tiago da Gama Alvarenga, Bacharel em Sistema de Informação, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, no COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, mantido pela Sociedade de Ensino e Beneficência, localizado na Avenida Amaro cavalcanti, nº 2591, Encantado, Município do Rio de Janeiro, RJ, \r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.357/2008,\r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Marilda de Oliveira Valadares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 137.832, e Norma Salles Noronha, graduada em Odontologia, CRO/RJ nº 13024, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS, mantido pelo NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA, localizado na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, parte, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.357/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Marilda de Oliveira Valadares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 137.832, e Norma Salles Noronha, graduada em Odontologia, CRO/RJ nº 13024, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Especialização de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no , mantido pelo NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA, localizado na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, parte, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.357/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Celia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 130.540-8, Norma Salles Noronha, graduada em Odontologia, CRO/RJ nº 13024, e Marilda de Oliveira Valadares, graduada em Enfermagem, COREN/RJ nº 137.832, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS, mantido pelo NIC - Núcleo Intensivo de Cursos LTDA, localizado na Rua Santo Amaro, nº 80, Glória, parte, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1231730\r\n"
        ],
        "1231800": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Kleber Domiciano dos Santos Dias, Chefe do Departamento Administrativo matrícula 374-9, Luciano Ramos da Silva, Chefe da Divisão de Tesouraria, matrícula 2176-6 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, Chefe da Divisão de Patrimônio, matrícula 539-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaboração do Inventario Patrimonial, referente ao exercício de 2011, em conformidade com o contido na CI DIPAT nº 016, de 21/11/2011, no período de 01 a 31/12/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231805": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA CASERJ/PRESI Nº 216\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Marcelo Rodrigues Bellieny, Chefe da Divisão de Programação Econômica e Financeira, matrícula 2694-8, Jorge de Souza Conceição, Encarregado de Serviço, matrícula 1452-2 e Celso Novaes, Oficial de Serviços Gerais, matrícula 685-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para elaboração do Inventario Físico e Contábil do Almoxarifado, referente ao exercício de 2011, em conformidade com o contido na CI DIPAT nº 015/2011, de 21/11/2011, no período de 01 a 31/12/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1231805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231809": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDISPÕE SOBRE COMISSÃO DE CONSTATAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS APRESENTADA PELA PREFEITURA DO CAMPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e nos termos da dicção do art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\nRESOLVE:\r\nFica criada Comissão com o objetivo de constatar a disponibilidade dos bens móveis apresentada pela Prefeitura do Campus. Para tanto, ficam designados os seguintes membros:\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJÓ, matrícula nº 516-5 - Presidente;\r\nLUCIANO ALVES VITORINO, matrícula nº 734-4;\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 10531-2.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2011\r\nReitor\r\nProcesso nº E-26/52.845/2011.\r\nId: 1231809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231873": [
            "2011-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nS/A \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na pedido, THIAGO DE ALMEIDA RAUPP, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, matrícula nº 198, do cargo de Analista de Desenvolvimento, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1231873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1231876": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nREGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CIVIS INTEGRANTES DAS CARREIAS D QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DA POLÍCIA M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, considerando o teor do Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/ 0338/2588-2011,\r\nPara a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos estatutários civis integrantes do Quadro Especial Complementar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SESEG/PMERJ), cujos valores estão fixados no Anexo XV da Lei Estadual nº 5772/2010, observar-se-á o disposto nesta Portaria.\r\nO Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Portaria.\r\nO título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiário ocupante de cargo de nível médio previsto na Lei Estadual nº 5772/2010.\r\nOs valores dispostos no Anexo XV da Lei Estadual nº 5.772/2010 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\nSó serão considerados para fins de Adicional de Qualificação, os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\nPara fins de concessão do Adicional, consideram-se:\r\ndiploma de Doutorado, obtido por meio de curso de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo programa de doutorado e defesa de tese;\r\ndiploma de Mestrado, obtido por meio de curso de Pós-Graduação stricto sensu, compreendendo programa de mestrado e defesa de dissertação ou de tese;\r\ncertificado de Pós-Graduação Lato sensu , obtido por meio de cursos oferecidos por instituições de ensino superior ou por entidades especialmente credenciadas, atendidas as exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação;\r\ndiploma de Curso Superior, obtido por meio de cursos de graduação superior preparatório para uma carreira acadêmica ou profissional, com grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo.\r\nSó serão considerados para fins de Adicional de Qualificação, os títulos de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata o Anexo XII da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010.\r\nPara os fins previstos no artigo anterior serão admitidos os títulos dispostos no Anexo III desta Portaria. \r\nOutras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar que não contempladas no Anexo III poderão ser aceitas, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, caso possam configurar melhoria do desempenho das atribuições do servidor, no interesse da Administração.\r\nO servidor deve requerer o benefício do Adicional de Qualificação junto ao seu órgão de lotação, conforme modelo constante no Anexo I, instruindo o processo com os documentos listados no Anexo II desta Portaria.\r\nO Diploma ou o Certificado de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a conclusão da Graduação, Pós-Graduação (lato sensu ), Mestrado ou Doutorado.\r\nA certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação e mediante justificativa do interessado, para a apresentação do título definitivo.\r\nUltrapassado o prazo mencionado pelo § 2º deste artigo sem que haja a apresentação do título definitivo pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nÉ de responsabilidade da unidade de lotação do servidor instaurar procedimento administrativo na modalidade Averiguação, visando aferir a autenticidade do documento apresentado, bem como a veracidade das informações nele contidas. \r\nO procedimento administrativo referido no parágrafo anterior deverá ser deflagrado, ainda que o diploma ou certificado apresentado pelo servidor já tenha dado ensejo à publicação anterior em Boletim da Corporação e/ou dele conste registro em seus assentamentos funcionais. \r\nUma vez concluída a averiguação referida no § 4º, a unidade de lotação do servidor acostará cópias do parecer e solução ao requerimento de adicional de qualificação formulado pelo interessado. Só então o requerimento será enviado à DP/PMERJ para fins de registro, controle funcional e instrução do processo perante a Comissão de Adicional de Qualificação. \r\nÀ DP/PMERJ incumbe a conferência da documentação e remessa à Comissão de Adicional de Qualificação para análise e deliberação, cujo parecer conclusivo, será objeto de publicação em Boletim dos Servidores Civis (BSC). \r\n\r\nFica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão será composta por três servidores, todos integrantes da Polícia Militar, a saber: \r\nDiretor Geral de Pessoal;\r\n- Chefe da Divisão de Pessoal;\r\n- Chefe da Seção de Controle Funcional da DP/PMERJ. \r\nA função de Presidente da Comissão recairá sobre o Diretor Geral de Pessoal da Polícia Militar.\r\nCabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\nexaminar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Portaria; e\r\nemitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\nPara o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Presidente.\r\nA Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\nOs casos omissos serão deliberados pelo Comandante Geral da PMERJ, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\nComandante Geral\r\nServidor: _____________________________________\r\nMatrícula:_____________________________________\r\nCargo: _______________________________________\r\nUnidade/Setor: ________________________________\r\nVem requerer a concessão do ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.772, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e disciplinado na Portaria/PMERJ nº 0396/2011, tendo em vista haver concluído o curso de:\r\n[ ] Graduação em: ______________________________\r\n[ ] Pós-Graduação (lato sensu) em: ________________\r\n[ ] Mestrado em: _______________________________\r\n[ ] Doutorado em : ______________________________\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\nRio de Janeiro, _____ de _____________ de _______.\r\n___________________________________________\r\nAssinatura do Servidor\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO:\r\n1) Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I).\r\n2) Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia pela unidade de lotação do servidor.\r\n3) Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n4) Cópia do Ato de Investidura no serviço público. \r\n5) Cópia do contra-cheque recente.\r\n6) Cópia da Carteira de Identidade\r\nANEXO III\r\nGRUPOS, CARGOS E CURSOS ADMITIDOS PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.\r\nAtividades Profissionais de Nível Superior\r\nBibliotecário\r\nTécnico de comunicação\r\nAssistente Social\r\nDoutorado, Mestrado e de Pós-Graduação lato sensu, em Biblioteconomia, Comunicação; Administração Pública e Serviço Social, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos exercidos pelos servidores em tela, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho fundamentado.\r\nAtividades Profissionais da Área de Saúde e Higiene de Nível Superior\r\nEnfermeiro\r\nFarmacêutico\r\nFisioterapeuta\r\nFonoaudiólogo\r\nMédico\r\nNutricionista\r\nOdontólogo\r\nPsicólogo\r\nDoutorado, Mestrado e Pós-Graduação lato sensu, em Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Nutrição; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva/Saúde Pública e Serviço Social, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos exercidos pelos servidores em tela, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho fundamentado. \r\nAtividades profissionais de Nível Médio - 2.º grau\r\nAgente Administrativo\r\nAgente de Pagamento de Pessoal\r\nDoutorado, Mestrado, Pós-Graduação lato sensu e de Graduação em Administração/Administração Pública; Ciências Contábeis; Ciência da Informação/Ciência da Computação; Direito; Economia; Comunicação; Matemática/ Probabilidade e Estatística, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos exercidos pelos servidores em tela, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho fundamentado.\r\nAtividades Profissionais da Área de Saúde e Higiene de Nível Médio - 2.º grau\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\nMassagista\r\nTécnico de Enfermagem\r\nTécnico de Equipe Médica\r\nTécnico de Laboratório\r\nTécnico de Raio X\r\nDoutorado, Mestrado, Pós-Graduação lato sensu e Graduação em Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Nutrição; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva/Saúde Pública e Serviço Social, entre outras áreas de conhecimento afins às atribuições previstas para os cargos exercidos pelos servidores em tela, a critério da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), em despacho fundamentado. \r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/12/2011.\r\nId: 1231876\r\n"
        ],
        "1232138": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2011, firmado com a empresa DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR”. \r\nDesignar ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 27/1349-9, PATRÍCIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química, matrícula 390.349-5, para, sob a coordenação da primeira, proceder ao acompanhamento e fiscalização da entrega, no Almoxarifado do Inea, das peças de reposição das estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/509.222/11.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 1232138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232145": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.\r\nINFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 47/2011, firmado com a empresa DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, para “AQUISIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR”. \r\nDesignar ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 27/1349-9, PATRÍCIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química, matrícula 390.349-5, para, sob a coordenação da primeira, proceder ao acompanhamento e fiscalização da entrega, no Almoxarifado do INEA, das (11) onze estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/509.224/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\n*Omitida no D.O. de 26/11/2011.\r\nId: 1232145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232146": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA GESTÃO DE PROJETOS.\r\nDE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da “CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA GESTÃO DE PROJETOS”, conforme Contrato nº 52/2011, firmado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR, para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. \r\nDesignar LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, Gerente, matrícula 390.776-3, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, Adjunto I, matrícula 390.667-4, DIMAS EDALMO BRANDÃO, Contador, matrícula 27/1129-5, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da “CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PROFISSIONAL PARA GESTÃO DE PROJETOS”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232147": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS DIGITAIS.\r\nDE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo Aditivo nº 71/2011, ao Contrato firmado com a empresa RIOTRONI, para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais.\r\nDesignar CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, Adjunto I, matrícula 390.311-9, WANDERLEY ENÉAS GONÇALVES, Adjunto II, matrícula 390.307-7, BRENO PEREIRA ORNELLAS, Técnico em Computação, matrícula 390.338-2, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 27/1490-1, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais, de acordo com proposta aprovada no processo nº E- 07/504.540/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232150": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\nDE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato nº 51/2011, firmado com o CONSÓRCIO RIOTEC II, para prestação de serviços de instalação de locação de equipamentos de informática.\r\nDesignar CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, Adjunto I, matrícula 390.311-9, WANDERLEY ENÉAS GONÇALVES, Adjunto II, matrícula 390.307-7, CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Técnico em Computação, matrícula 340.344-0, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 27/1490-1, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato para prestação de serviços de instalação de locação de equipamentos de informática, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/504.254/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232157": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DA ORACLE.\r\nDE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 52/2011, firmado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR, para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, em especial ao desenvolvimento do “Sistema de Vistoria e Fiscalização”. \r\nDesignar MÁRCIO NEVES DO VALLE, Gerente, matrícula 390.182-4, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, Adjunto I, matrícula 390.667-4, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, HUDSON HARCA DA SILVA, Analista de Sistemas, matrícula 390.011-5, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do “SISTEMA DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232158": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS INDICADORES PARA DETERMINAÇÃO DE RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO.\r\nDE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da “GESTÃO DOS INDICADORES PARA DETERMINAÇÃO DE RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO”, conforme Contrato nº 52/2011, firmado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR, para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. \r\nDesignar LUCAS LOUREIRO MACIEL DE MOURA, Assessor/SEA, matrícula 954.472-7, CLEIVER CARVALHAL CARNEIRO, Analista de Sistemas, matrícula 390.507-2, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, Adjunto I, matrícula 390.667-4, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento da “GESTÃO DOS INDICADORES PARA DETERMINAÇÃO DE RATEIO DO ICMS ECOLÓGICO”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232161": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO NOVO PORTAL E INTRANET DO INEA.\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do “NOVO PORTAL E INTRANET DO INEA”, conforme Contrato nº 52/2011, firmado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR, para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. \r\nDesignar TANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, Comunicador Social, matrícula 27/0475-3, JOSÉ PAULO DA SILVA, Assessor, matrícula 390.762-3, CLEIVER CARVALHAL CARNEIRO, Analista de Sistemas, matrícula 390.507-2, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do “NOVO PORTAL E INTRANET DO INEA”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232162": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nPARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO NOVO SISTEMA DE LICENCIAMENTO - CADASTROS CORPORATIVOS.\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do “Novo Sistema de Licenciamento - Cadastros Corporativos”, conforme Contrato nº 52/2011, firmado com o CONSÓRCIO DSCON & B2BR, para prestação de serviços de fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle. \r\nDesignar ANA MARIA FERREIRA GARRIDO, Assessor, matrícula 390.120-4, JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOARES, Adjunto I, matrícula 390.667-4, JAIR DIAS DE LIMA, Analista de Sistemas, matrícula 390.032-1, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do desenvolvimento do “Novo Sistema de Licenciamento - Cadastros Corporativos”, de acordo com proposta aprovada no processo nº E-07/508.883/11.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor \r\nId: 1232162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232214": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SEA Nº 296\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\nArt. 1º\r\nV-CRÉDITO:\r\nOnde se lê: \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n19\r\n25.000,00\r\nLeia-se: \r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3390.39\r\n19\r\n00,00\r\nId: 1232214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232352": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n191 \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/63867/2011,\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nPlanejamento, operacionalização e apoio na realização dos Vestibulares CEDERJ. \r\n: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais) \r\nData de início: 04/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n2102-00 Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nPT: 4046.121220002.2016 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 10\r\nValor: R 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 04.10.2011.\r\nId: 1232352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232353": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/63491/2011, \r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Atendimento de despesas com a divulgação do Pré-Vestibular Social\r\n\r\n: R 19.105,00 (dezenove mil cento e cinco reais) \r\nData de início: 04/10/2011 - Término: 31/12/2011\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n: 4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 2102-00 Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nPT: 4046.123620124.2160 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 22\r\nValor: R 19.105,00 (dezenove mil cento e cinco reais)\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nde Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 11.10.2011.\r\nId: 1232353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232421": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IRF-64.12 SUL.\r\nIRF-64.12-SUL - E-04/287.000 a E-04/290.999.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1232421\r\n"
        ],
        "1232422": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nIncluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010 a série de números destinada ao órgão IRF-64.02 NORTE.\r\nIRF-64.02-NORTE - E-04/291.000 a E-04/291.999.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1232422\r\n"
        ],
        "1232536": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\n665/10 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\nANEXO I\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\nInscrição\r\nRAIZ CNPJ\r\nEmpresas Comerciais\r\nNº do Processo\r\nInício do Benefício\r\n79.128.910\r\n11.987.504\r\nOCRA CACAU INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nE- 04/196.377/2010\r\n01/12/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1232536\r\n"
        ],
        "1232623": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/ QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos Incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\n. Nº\r\n78.649.046\r\n10.503.148/0001- 00\r\nFonseca e Alcântara Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\nE- 04/218310/2011\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 24 de março de 2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1232623\r\n"
        ],
        "1232624": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInscrição Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n81.502.943\r\nBogar Confecções de Roupas Ltda.\r\nE- 04/118131/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1232624\r\n"
        ],
        "1232704": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.137/2011,\r\n- Designar os servidores André Teixeira Coelho Gomes, matrícula 0.973.714-9, Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3 e João Vieira Dantas, matrícula 0.972.789-2, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 077/2011, celebrado com a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. constante do processo administrativo nº E- 04/007.137/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1232704\r\n"
        ],
        "1232705": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.836/2011, \r\n- Designar os servidores José Correa da Silva, matrícula 6.199.727-6, Maurício J. Bragança, matrícula 0.294.586-3 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 70/2011, celebrado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, constante do processo administrativo nº E- 04/005.836/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1232705\r\n"
        ],
        "1232721": [
            "2011-12-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SELEÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB MEDIDA.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os estudos realizados a partir da edição da Portaria PRES-DETRAN nº 4140/2010 e o que consta do processo administrativo E-12/490913/2011,\r\n\r\n- Fica constituída Comissão para realização de procedimento preliminar de seleção para locação de imóvel sob medida para as instalações do DETRAN-RJ e da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n- Ficam designados os servidores abaixo identificados para integrar a Comissão de que trata a presente Portaria:\r\nSérgio Jean Tranjan; Vice-Presidente, 24/007.551-5;\r\nMarcio Bahiense de Carvalho Lyra, Diretor Geral de Administração e Finanças, matrícula 24/007.552-3;\r\nAntonio Fernando de Almeida Teixeira, Assessor da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil, ID 42768950.\r\nA Comissão poderá solicitar assessoramento a qualquer órgão do DETRAN/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1232721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232833": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/003.071/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Suely Marina Rocha Oliveira, matrícula nº 966.324-6 e CPF nº 763.937.046-91, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social - CDHAS, cujo objeto do Projeto é promover Atitude Social no contraturno Escolar, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1232833\r\n"
        ],
        "1232850": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " , ABASTECIMENTO E \r\nPARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO-FIPERJ\r\nINSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento do disposto no inciso II do art.14, do Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. Processo nº E-06/10065/2011,\r\nInstituir Comissão para apresentar propostas de reformulação do Estatuto da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ.\r\nDesignar os seguintes membros para compor a Comissão de Reformulação do Estatuto da FIPERJ, sem prejuízo de suas atividades técnicas, sob a presidência do primeiro, que fica incumbida de elaborar uma proposta de alteração sobre o assunto, sujeita a aprovação do Diretor Presidente da Fundação:\r\n1) BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR, matrícula nº 293-1\r\n2) KENYA FREITAS CESARIO JASBICK, matrícula nº 276-6\r\n3) JOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, matrícula nº 086-9\r\nA participação da Comissão nos trabalhos de reformulação do Estatuto da FIPERJ não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada serviço público relevante.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 05 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1232850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232858": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0990/2011,\r\nESOLVE:\r\nDesignar os servidores SONIA MARIA DA GRAÇA PEDROSO, Chefe de Serviço de Comercialização de Produtos Gráficos, matr. 1185, LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulários Contínuos, matr. 595, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 16/2011, firmado com a empresa CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 06 de dezembro de 2011\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1232858\r\n"
        ],
        "1232982": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 194\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO DECRETO Nº 43.100/2011.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nque a execução das atividades da Fundação CECIERJ não pode sofrer solução de continuidade, \r\no disposto no processo administrativo nº E-26/60.333/2011, \r\n- o disposto no Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2011, e\r\n- que, das 79 (setenta e nove) vagas constantes da Portaria CECIERJ n° 179, de 27/07/2011, 15 (quinze) não foram ocupadas, quando da primeira seleção; \r\nRESOLVE:\r\n- Dispor sobre os procedimentos a serem adotados na contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado, na forma do Decreto nº 43.100/2011, tornando pública a realização do Processo Seletivo Simplificado, por avaliação e classificação de títulos e documentos, na forma da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009.\r\n- Serão preenchidas 15 (quinze) vagas remanescentes, para os cargos constantes do Anexo I, resguardada a reserva de 5% (cinco por cento) delas, destinadas a portadores de deficiência, a serem ocupadas de acordo com a necessidade da Fundação CECIERJ.\r\n- Os interessados na contratação temporária de que trata a presente Portaria deverão protocolar seus currículos documentados, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no 4º (quarto) andar da Rua Visconde de Niterói, 1364, no Departamento de Recursos Humanos - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido entre 9 às 12h e 13 às 17h.\r\n- Os currículos recebidos serão cadastrados, selecionados e analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, designada pela Presidência e composta pelos servidores, relacionados a seguir, sob a presidência do primeiro:\r\nMarcia Valeria da Silva - matrícula 1380-5\r\nDaniel Fábio Salvador - matrícula 1358-1\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3\r\nCristine Costa Barreto - matrícula 1362-3\r\nJorge Allyson Azevedo - matrícula 1348-2\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0\r\nMonica Santos Dahmouche - matrícula 1313-5\r\nde profissionais de áreas de conhecimento específicas, a seu critério.\r\nOs critérios de avaliação e seleção para o presente processo seletivo são os constantes do Anexo III. \r\nOs selecionados para entrevista de avaliação serão convocados através de correspondência pessoal pelos Correios, nela constando dia, hora e local para sua realização, bem como através de aviso no site desta Fundação, www.cederj.edu.br, munidos dos seguintes documentos (original e cópia):\r\nCarteira de Identidade;\r\nCPF;\r\nTitulo de eleitor, comprovando a quitação com a Justiça Eleitoral;\r\nCertificado de Serviço Militar (quando for o caso);\r\nComprovante de residência (conta de luz, água, gás);\r\nComprovante de inscrição no PIS ou PASEP;\r\nComprovante de naturalização (quando for o caso).\r\n- Todos os documentos deverão ser apresentados ao Departamento de Recursos Humanos pelos candidatos, listados em 2 (duas) vias, valendo a segunda como recibo do interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\nPara o preenchimento das vagas serão observados as atribuições e requisitos de cada cargo, conforme Anexo II.\r\nConcluída a fase de entrevista, os candidatos aprovados serão comunicados, através de correspondência pessoal pelos Correios, do dia, local e hora em que deverão apresentar-se para Exame Admissional de Saúde Ocupacional.\r\nAs contratações de que trata a presente Portaria terão eficácia a partir da data da assinatura do Termo de Contrato, por prazo determinado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da administração pública, desde que previamente autorizadas, e desde o prazo total não ultrapasse 5 (cinco) anos.\r\nO disposto neste artigo constará obrigatoriamente dos instrumentos de contratação. \r\nA remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto nº 43.100/2011 e será aquela discriminada para cada cargo no Anexo I.\r\nAo contratado, por força da autorização do Decreto nº 43.100/2011, é assegurado o seguinte:\r\nlicença maternidade;\r\nlicença paternidade;\r\nférias;\r\nverba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias efetivamente trabalhados.\r\nNão será computado no cálculo de verba indenizatória de rescisão unilateral, referida no inciso IV deste artigo, o período de trabalho inferior a 15 (quinze) dias.\r\n- Não serão considerados como causa de rescisão unilateral imotivada:\r\n- a substituição por convocação de candidato aprovado em concurso público;\r\na reassunção de servidor efetivo;\r\na movimentação de servidor.\r\nA carga horária do contratado será aquela estabelecida para cada cargo, conforme discriminado no Anexo I.\r\n- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulação de cargos, funções e empregos públicos.\r\nA assinatura dos contratos de que trata a presente Portaria será de competência do Diretor Geral de Administração e Finanças da Fundação CECIERJ.\r\nOs contratos deverão ser assinados em 04 (quatro) vias, de igual teor, pelo contratado, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças da Fundação CECIERJ e por duas testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Recursos Humanos; a terceira será parte integrante do processo administrativo e a quarta será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação CECIERJ, após exame da Diretoria Geral de Administração e Finanças em conjunto com a Assessoria Jurídica.\r\n- A Fundação CECIERJ providenciará a publicação da relação dos contratados, nos termos do Decreto nº 43100/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nSalário\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\n1\r\n3.079,00\r\nDesenhistas Instrucional 1 40h\r\n1\r\n2.400,00\r\nGestor de Projeto 40h\r\n1\r\n2.400,00\r\nGestor de Projeto de Divulgação Científica 40h\r\n1\r\n2.400,00\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java 40h\r\n3\r\n2.400,00\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\n2\r\n2.400,00\r\nTécnicos de Informática 40h\r\n3\r\n2.400,00\r\nWebdesigners 40h\r\n3\r\n2.400,00\r\nCARACTERÍSTICAS DOS CARGOS\r\nA contratação de Pessoal por Tempo Determinado se destina a selecionar candidatos para provimento de vagas no município do Rio de Janeiro. Entretanto, de acordo com as necessidades do serviço, o candidato poderá ser lotado em Unidade localizada em qualquer outra cidade/estado onde a Fundação CECIERJ possua ou venha a constituir Unidade Administrativa.\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 3 40h\r\nCriatividade, inovação e velocidade no preparo das aulas, sendo capaz de preparar aulas contendo no mínimo 50 páginas de livro-texto (sem contar páginas introdutórias e os exercícios) no prazo máximo de um mês, com o auxílio de um web-designer; capacidade e disponibilidade de orientar novos roteiristas; auxiliar nos cursos de preparo de aulas para ensino a distância; capacidade de escrever textos dentro do sistema WEB; capacidade de corrigir erros do livro-texto. Realizar pesquisa e busca de mídias na Internet.\r\nRequisitos:\r\nEscolaridade: Ensino Superior ( diploma de graduação completa na área de trabalho específica); Mestrado Stricto Senso ( curso reconhecido pelo MEC );\r\nExperiência mínima: 01 (um) ano em ensino a distância e preparação de roteiros para a Web (comprovação de ótima produtividade e qualidade das aulas roteirizadas);experiência de docência de no mínimo 01 (um) ano a nível superior na área.\r\nDomínio dos programas: Word / Excel / conhecimentos básicos de Flash;\r\nDisponibilidade para viajar para visita aos pólos;\r\nBoa postura;\r\nFacilidade de relacionamento;\r\nCapacidade de trabalho em equipe;\r\nZelo;\r\nResponsabilidade e polidez;\r\nIniciativa;\r\nCriatividade;\r\nInovação;\r\nDomínio do Idioma Inglês e de técnicas pedagógicas de ensino a distância;\r\nConhecimento da legislação de Direitos Autorais.\r\nDesenhista instrucional nível 1 40h\r\nAnalisar aulas impressas elaboradas por professores conteudistas, de maneira a idealizar e implementar elementos e processos que contribuam para o desenvolvimento instrucional das aulas, aprimorando, assim, seu potencial didático; Mediar discussão presencial e a distância, junto aos professores conteudistas, para negociação do formato instrucional do material didático, a partir da análise das aulas e das intervenções realizadas ou sugeridas; Participar na condução de dinâmicas de capacitação de professores para a elaboração de material didático impresso para EAD; Agregar elementos instrucionais multimídia a materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância; Definir critérios de avaliação do desenho instrucional de materiais didáticos impressos desenvolvidos para a Educação a Distância, a ser conduzida por alunos e tutores; Acompanhar o trabalho de alunos e tutores envolvidos em processos de avaliação do material didático impresso e disponibilizar, para os professores conteudistas, os resultados das análises realizadas.\r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior\r\nCurrículo compatível com as atribuições descritas\r\nConhecimento dos aplicativos Word, Excel e Correio Eletrônico\r\nGestor de Projeto 40H\r\nOrganizar/Acompanhar processos seletivos de alunos e tutores; coordenar a gestão acadêmica- administrativa de polos/unidades escolares; Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas a fontes de dados Acadêmico/administrativos; realizar planejamento acadêmico -administrativo, Elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais. \r\nRequisitos:\r\nFormação: Curso superior completo\r\nVivência com sistemas acadêmicos, análises de grandes volumes de dados e planejamento, acompanhamento e controle de processos acadêmicos e administrativos;\r\nDisponibilidade para viagens ocasionais;\r\nConhecimentos Excel avançado.\r\nSumário das Atribuições: Acompanhar a rotina dos projetos de divulgação científica, organizar e acompanhar os processos seletivos de mediadores; coordenar a gestão físico e financeira e projetos de fomentos as ações de divulgação científica. Realizar levantamento de dados secundários, formatar e tabular dados secundários através de consultas e fontes de dados; realizar planejamento acadêmico-administrativo, elaborar quadros, tabelas, apresentações e relatórios gerenciais. \r\nDisponibilidade para viagens ocasionais\r\nRequisitos:\r\nFormação: Superior completo\r\nConhecimentos de Excel \r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java 40h\r\nManter e desenvolver sistemas utilizando a linguagem Java para ambiente Web. Participar da implantação e manutenção de novos sistemas. Criar documentações complementares, instruções de operação ou de acertos de consistência. Ministrar treinamento dos sistemas desenvolvidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Sistemas. Corrigir falhas e/ou atender alterações de sistemas. Cabendo ainda adequar e desenvolver soluções acessíveis e realizar simulações e criar ambientes de produção a fim de aferir os resultados dos programas. Caberá ao programador manter-se atualizado em tecnologias emergentes. \r\n:\r\nFormação: Nível Superior na Área Tecnológica\r\nConhecimento da linguagem Java - Servlets e JSP , Arquitetura MVC,\r\nPadrões GOF, JSTL, JDBC, XHTML, CSS, modelagem de sistemas, SQL, UML\r\nDesejável experiência na área de desenvolvimento de sistemas\r\nProgramador PHP / MYSQL\r\nConduzir todas as etapas de análise e projeto de sistemas. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Realizar testes de software e homologação de sistemas. Elaborar planos de Mitigação e Contingência. Realizar auditorias para assegurar que os padrões operacionais e procedimentos de segurança estejam sendo seguidos. Garantir o funcionamento das soluções de tecnologia da informação visando atender aos objetivos estabelecidos quanto a qualidade, custos, prazos e benefícios. Agir como consultor sobre as necessidades técnicas e viabilidade de projetos. Elaborar estudos sobre a criação e/ou alteração de tecnologias, metodologias e procedimentos necessários ao desenvolvimento de sistemas. Fazer estudos para uma melhor gestão e governança dos recursos da área. Treinar usuários. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias, metodologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções. Demais atribuições pertinentes ao cargo. \r\n:\r\nEscolaridade: Ensino Superior.\r\nExperiência mínima: 03 (três) anos na área;\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade, acessibilidade, lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\nTécnicos de Informática 40h\r\nExecutar a instalação e configuração de software, hardware e equipamentos de redes. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra-estrutura definidas pela instituição. Cuidar da documentação de sistemas. Assegurar o bom funcionamento dos servidores e computadores da instituição, garantir a segurança das informações, atender aos usuários orientando-os na utilização dos sistemas e manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções. \r\nRequisitos:\r\nFormação: Ensino Superior.\r\nExperiência mínima: 02 (dois) anos na área;\r\nDomínio de: Conhecimentos avançados de lógica de programação, orientação a objeto, UML e padrões de projeto. Programação nas linguagens PHP, JAVA, SQL. Domínio dos SGBDs MYSQL, PostGres e Oracle.\r\nWebdesigner (40h)\r\nConhecimentos avançados de html, css, tabless, usabilidade e acessibilidade. Tratamento e vetorização de imagens e edição de vídeo. Ilustração e animação para web 2D e 3D utilizando as ferramentas disponíveis. Capacidade de criação de jogos interativos e simuladores. Planejar, sugerir e estruturar layout de página web e animações. Utilizar boas práticas de desenvolvimento. Codificar e prestar manutenção de aplicações utilizando as linguagens, banco de dados e infra- estrutura definidas pela instituição. Manter-se atualizado sobre as novas tecnologias e ferramentas para o bom exercício de suas funções.\r\n:\r\nFormação: Ensino Superior;\r\nExperiência mínima: 02 (anos) ano na área;\r\nDomínio das ferramentas e linguagens:\r\nFlash / Dreamweaver / Photoshop / Adobe Illustrator / Corel Draw /\r\nSoftwares para 3D / Adobe Premiere / PHP / Action Script\r\nANEXO III\r\nCRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\nI - Serão convocados para a entrevista 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, obedecendo a ordem de classificação;\r\nII - Na análise do currículo serão levados em consideração a titulação, a experiência no exercício da profissão, a experiência no exercício da atividade para a qual se candidata e no exercício dessa atividade em Instituição de Ensino à Distância. Este último quesito não se aplica para as funções relativas à Divulgação Científica. O peso dessa análise será 4 (quatro);\r\nIII - Na entrevista será considerado o desempenho do candidato frente a perguntas de ordem técnica, acadêmica e para o bom desempenho do exercício da função para a qual se candidata. O peso atribuído a essa entrevista será 6 (seis).\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 02/12/2011.\r\nId: 1232982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232992": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo n° E-03/10.210/2011, e\r\na Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Diosvalina Mello de Almeida, mat. n° 5.011.162-4, para Gerente do Termo Aditivo n° 003/1289/2011 ao Termo de Permissão de Uso n° 003/576/2011, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação e a empresa UB Brasil Eventos Ltda. ME.\r\n- Caberá à Gerência a fiscalização e acompanhamento da execução do aludido instrumento contratual.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1232992\r\n"
        ],
        "1232995": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/490906/2011,\r\n- Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores relacionados no Anexo desta Portaria, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nANEXO\r\nMatrícula\r\nAdriana Maria da Costa\r\n24/003.337-3\r\nAdriano Quintanilha Torres\r\n24/003.459-5\r\nAila Cristina dos Santos Alves\r\n24/003.425-6\r\nAislam de Silva Grillo\r\n24/003.334-0\r\nAldair José Fernandes\r\n24/003.318-3\r\nAlessandra Assis da Silva\r\n24/003.706-9\r\nAlexandre Augusto da Costa Barbosa\r\n24/003.475-1\r\nAlexandre Brito Ferreira\r\n24/003.494-2\r\nAndré Vinicius Pereira Lagrimante\r\n24/003.407-4\r\nAnmielle Siqueira de Carvalho\r\n24/003.420-7\r\nArmando Alberto R. Lopes Jr\r\n24/003.432-2\r\nCristiano da Silva Fernandes\r\n24/003.478-5\r\nDiogo Souza de Farias do Carmo\r\n24/003.460-3\r\nDouglas Borges de Oliveira\r\n24/003.461-1\r\nElpídio da Conceição Siqueira\r\n4\r\nElton Bernandes do Nascimento\r\n24/003.454-6\r\nFabiana de Oliveira Fernandes\r\n24/003.345-6\r\nFabíola Balbino Gonçalves\r\n24/003.490-0\r\nFanuel Nunes Pontes\r\n24/003.472-8\r\nFilipe de Oliveira dos Santos\r\n24/003.474-4\r\nFlávio Paiva da Silva\r\n24/003.442-1\r\nFrancisco Gomes Sobral Barcellos\r\n24/003.477-7\r\nGabriel Vaz Araujo de Souza\r\n24/003.354-8\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\n24/003.293-8\r\nGilsemar Pinto de Freitas\r\n24/003.536-0\r\nGustavo José Gonçalves\r\n24/003.561-8\r\nHélder da Silva Guimarães\r\n24/003.707-7\r\nJailton Neves Barros\r\n24/003.511-3\r\nJoão Eduardo Rodrigues Albuquerque\r\n24/003.364-7\r\nJoão Paulo Pinho Pereira\r\n24/003.552-7\r\nJorge Eurípedes de Souza\r\n24/003.284-7\r\nJosé dos Santos Rubio Silva\r\n24/003.352-2\r\nJosé Fabiano Domingues C. Júnior\r\n24/003.583-2\r\nNicolau de França\r\n24/003.521-2\r\nJoselete dos Santos Matias\r\n24/003.563-4\r\nKaren Baltazar Silva Gama\r\n24/003.565-9\r\nLaila dos Santos Pereira\r\n24/003.703-6\r\nLeonardo de Sá Vieira\r\n24/003.558-4\r\nMarcelo Guimarães de Jesus\r\n24/003.572-5\r\nMarinaldo do Couto Cardoso\r\n24/003.505-5\r\nPatrícia Christiani Pecly da Costa\r\n24/003.624-4\r\nPaulo César Serpa\r\n24/003.659-0\r\nRaphael Ferreira dos Santos Conceição\r\n24/003.658-2\r\nRodrigo de Oliveira Peçanha\r\n24/003.670-7\r\nRodrigo José Braga Fernandes\r\n24/003.612-9\r\nRodrigo Rocha de Oliveira\r\n24/003.649-1\r\nRosaléia de Almeida Amorim Ferraz\r\n24/003.641-8\r\nSabrina Demétrio de Souza Menezes\r\n24/003.691-3\r\nSérgio Pereira Nery\r\n24/003.350-6\r\nSérgio Ponte de Borborema\r\n24/003.662-4\r\nSuelene de Souza Argolo\r\n24/003.340-7\r\nVinicius Martins Salles\r\n24/003.638-4\r\nYuri de Abreu e Lima Correa\r\n24/003.646-7\r\nId: 1232995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232996": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AU DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/449214/2011, e\r\nque, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, \r\n\r\n\r\n- Designar os policiais militares constantes na relação anexa para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\n\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\nB\r\n258\r\nCarlos Jorge da Silva Gomes\r\nB\r\n567\r\nMarcelo Alves dos Santos\r\nCB\r\n410\r\nLeandro de Barros Barbosa\r\nId: 1232996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1232997": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 12/710575/2011,\r\n\r\n\r\n- Ficam designados e reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores constantes da relação anexa, para o exercício de atividades relativas a exames de direção veicular do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nDH\r\nNOME\r\n744\r\nLuciano Nunes\r\n24/003.523-8\r\n745\r\nAdriano Bastos dos Santos\r\n24/003.330-8\r\n746\r\nAlba Valéria Gonçalves Ribeiro\r\n24/003.452-0\r\n747\r\nAlex Sandro de Oliveira Fernandes\r\n24/003.434-8\r\n748\r\nAlexandre Henriques do Nascimento\r\n24/003.323-3\r\n749\r\nAlexandre Monteiro Cavalcante\r\n24/003.349-8\r\n750\r\nAmanda Maria Rodrigues Brito\r\n24/003.312-6\r\n751\r\nAntonio Carlos da Costa de Andrade\r\n24/003.423-1\r\n752\r\nBruno Ferraz Almeida\r\n24/003.430-6\r\n753\r\nBruno Lemos Peña Khalil\r\n24/003.439-7\r\n754\r\nCarlos Iuri da Silva Lucio\r\n24/003.690-5\r\n755\r\nErica dos Santos Pereira Brito\r\n24/003.453-8\r\n756\r\nFabrícia de Oliveira Costa\r\n24/003.446-2\r\n757\r\nFernanda Nogueira Ayres da Silva\r\n24/003.448-8\r\n758\r\nJaciara Miniati Pereira dos Santos\r\n24/003.529-5\r\n759\r\nJeronimo Magalhães do Nascimento\r\n24/003.248-2\r\n760\r\nJoão da Silva Pereira \r\n24/003.725-9\r\n761\r\nJorge Trindade Neto\r\n24/003.538-6\r\n762\r\nJuliana More\r\n24/003.301-9\r\n763\r\nKarina Pereira Dias\r\n24/003.540-2\r\n764\r\nLeonardo Macedo Viana\r\n24/003.519-6\r\n765\r\nLuciana Zacharias Santos\r\n24/003.322-5\r\n766\r\nMarcia Maria Lobo\r\n24/003.389-4\r\n767\r\nMarcos Brandão Pereira\r\n24/003.381-1\r\n768\r\nMariana Marques Sangenito\r\n24/003.398-5\r\n769\r\nMariana Monteiro Pereira Maia\r\n24/003.348-0\r\n770\r\nMonique Caldeira de Oliveira\r\n24/003.399-3\r\n771\r\nMonique Santos Bastos\r\n24/003.568-3\r\n772\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\n24/003.371-2\r\n773\r\nRenata Gerard Pereira Clemente\r\n24/003.628-5\r\n774\r\nRodrigo Leandro da Silva\r\n24/003.611-1\r\n775\r\nSabrina Fagundes Pinto Correa\r\n24/003.283-9\r\n776\r\nValdionor Ferreira Bicalho\r\n24/003.175-7\r\n777\r\nVanessa Bustilio Rodrigues\r\n24/003.216-9\r\n778\r\nWellington de Oliveira Aquino\r\n24/003.668-1\r\nDH\r\nNOME\r\n93\r\nSergio Campos Assis \r\n24/000.200-6\r\n537\r\nCleber de Araujo Piran\r\n25/060.492-6\r\n546\r\nFernando Braz de Lima\r\n25/082.135-5\r\nId: 1232997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233055": [
            "2011-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o art.5º do Decreto nº 40.645/2007,\r\nInstituir Comissão Própria de Avaliação - CPA do UEZO\r\nA Comissão fica assim constituída:\r\nProfessor Antonio João Carvalho Ribeiro - Matrícula: 823.199-5 \r\nProfessora Maria Rita Guinancio - Matrícula: 500.021-1 \r\nMembros Representantes do Centro Setorial de Ciência Biológicas e da Saúde - CCBS\r\nProfessora Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira - Matrícula: 500.007- 0\r\nProfessor Fabio da Silva de Azevedo Fortes - Matrícula: 500.035-1\r\nMembros Representantes do Centro Setorial de Computação e Matemática Aplicada -CCMAT\r\nProfessor José Luiz dos Anjos Rosa - Matrícula: 500.008-8\r\nProfessor Rogério Pinto Espíndola - Matrícula: 500.023-7\r\nMembros Representantes do Centro Setorial de Produção Industrial - CSPI\r\nProfessor Carlos Alberto Falcão de Albuquerque Junior - Matrícula: 500.003-9\r\nProfessora Ana Isabel de Carvalho Santana - Matrícula: 500.076-5\r\nTécnica Mônica Cristina dos Santos Vieira - Matrícula: 500.062-2\r\nTécnico Vitor Monteiro de Barros - Matrícula: 500.065-8\r\nAluna Vanessa Cristine de Mello Fagundes Olímpio - Matrícula: 1021317918\r\nDr. Roberto Guimarães Boclin\r\nA presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\nReitor\r\nId: 1233055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233280": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 22/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-04/010.787/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Substituir Anna Isabela Mignone, matrícula 0.932.645-5 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, pelos servidores Patrícia Santos Carvalho, matrícula 0.970.450-3 e Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 265, de 22/03/2011, de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização, do Convênio nº 022/2011, celebrado com a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, constante do processo administrativo nº E-04/010.787/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1233280\r\n"
        ],
        "1233281": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.459/2010, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3, João Vieira Dantas, matrícula 0.972.789-2 e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 79/2011, celebrado com a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/011.459/2010.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1233281\r\n"
        ],
        "1233284": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 952 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nDouglas Rodrigues Samuel ME.\r\nEndereço:\r\nRJ\r\n:\r\n74\r\nProc. nº\r\n2009\r\nAtividade:\r\nFarmácia\r\nProtocolo:\r\n9\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1233284\r\n"
        ],
        "1233309": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2011\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 474 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0, Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, sob a presidência do primeiro.\r\nLeia-se:\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1233309\r\n"
        ],
        "1233516": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 212\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/5.635/2011 e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Rita de Cássia Rodrigues da Silva, mat. n° 5.009.333-5, em substituição à Roseni Silvado Cardoso, mat. n° 6.243.507-8, como gerente do convênio n° 658763/2009, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, cujo objeto é a formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar e práticas pedagógicas e avaliação em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, conforme o contido no processo n° E- 03/5.635/2011.\r\nCaberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1233516\r\n"
        ],
        "1233524": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, ÀS AUTORIDADES E PERSONALIDADES CIVIS E MILITARES QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 41.566, de 27 de novembro de 2008 e o que consta no processo nº E-13/616/2011, \r\n- São agraciados com a Medalha “MÉRITO SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL” as seguintes autoridades e personalidades civis e militares, que se distinguiram na prestação de relevantes serviços à Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC, por iniciativas próprias ou no desempenho de suas atribuições, constantes da relação que se segue:\r\nV.Ex.ª Cel BM RG 03.954 Sérgio Simões\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ\r\nV.EX.ª CEL PM RG 31.123 Erir Ribeiro Costa Filho \r\nComandante Geral da PMERJ \r\nSr. Cel PM RR RG 26.194 Paulo Leal Filho\r\nDiretor de Material da SSMCC\r\nSr. Cel PM RG 39.107 Marcius Pinho Tinoco \r\nSr. Cel PM RG 39.142 Hércules Ferreira Brandão\r\nSr. Cel PM Méd RG 52.485 Antônio Carlos Barbosa de Souza\r\nSuperintendente de Saúde da SSMCC\r\nSr. Ten Cel PM RG 40.531 Maurício José Goulart Couto \r\nSr. Ten Cel PM RG 43.602 Elcio Damião Almeida de Lima \r\nDiretor de Operações Aéreas da SAOA\r\nSr. Ten Cel PM Méd RG 52.491 Armando Porto Carreiro de Souza\r\nSub Diretor Técnico do Hospital Central da PMERJ\r\nSr. Ten Cel PM RG 52.823 Renan Gomes de Oliveira\r\nSuperintendente de Inteligência da SSMCC\r\nSr. Ten Cel BM RG 16.475 José Augusto da Cunha Bandeira\r\nDiretor de Prevenção a Risco da SSMCC\r\nSr. Ten Cel BM RG 16.485 Albert Luci de Andrade\r\nAssessor de Informática da SSMCC\r\nSrª. Maj PM RG 39.160 Márcia Dias Ferreira \r\nCoordenadora de Treinamento e Instrução da SAOA\r\nSr. Maj PM RG 52.834 Adilson José de Abreu \r\nDiretor de Apoio Aéreo da SAOA\r\nSr. Maj PM RG 54.561 Marcos André Tortola\r\nSr. Maj PM RG 56.133 Jorge Alexandre Mancuso Arêas\r\nAssessor Jurídico da SSMCC\r\nSrª. Maj PM RG 63.370 Lílian Soares Ferreira\r\nSr. Maj PM RG 63.403 Décio Keiji Takamine\r\nComandante da 1ª CIPM\r\nSr. Maj BM RG 17.461 André Luiz da Silva Nascimento\r\nDiretor Operacional da Superintendência de Transportes da SSMCC\r\nSr. Maj BM RG 17.677 Ricardo Pedrosa Freitas\r\nSubdiretor de Prevenção a Risco da SSMCC\r\nSrª. Maj BM RG 22.953 Simone Aparecida Simões\r\nSrª. Cap PM RG 67.828 Patrícia Oliveira da Silva\r\nSrª. Cap PM Enf. RG 77.044 Vanessa de Freitas Marçolla\r\nSr. Cap PM RG 77.290 Diogo Ribeiro de Souza\r\nSrª. 1º Ten PM RG 82.455 Fernanda Resende Hungria Pinto\r\nSr. Sub Ten PM RG 33.405 Ernesto da Mota Leal\r\nSr. Sub Ten PM RG 34.287 Luiz Gustavo da Silva\r\nSr. Sub Ten PM RG 36.873 Jorge Antônio Silveira de Andrade\r\nSr. Sub Ten PM RR RG 37.367 Elcio Fajardo de Moraes\r\nSr. Sub Ten PM RG 45.550 Marco Aurélio Alves\r\nSr. Sub Ten BM RG 4.607 Carlos Augusto Ribeiro\r\nSr. 1º Sgt PM RG 39.473 José Luiz Coelho Medeiros\r\nSr. 1º Sgt PM RG 41.940 Nilton da Silva Souza\r\nSr. 1º Sgt PM RG 44.076 Luiz Afonso Raso Nello\r\nSr. 1º Sgt PM RG 52.274 Luis Higino Chagas da Silva\r\nSr. 2º Sgt PM RG 41.821 Paulo César Batista Paiva\r\nSr. 2º Sgt PM RG 48.466 Luis Fernando Matos dos Santos\r\nSr. 2º Sgt PM RG 53.294 Ivan de Paula Valentim\r\nSr. 2º Sgt BM RG 12.452 Adílson Ferreira dos Santos\r\nSr. 2º Sgt BM RG 24.366 Luciano Ramos Carvalho\r\nSr. 3º Sgt PM RG 55.949 Cláudio Barbosa da Silva\r\nSrª. 3º Sgt PM RG 56.398 Sandra Lúcia Luiz\r\nSrª. 3º Sgt PM RG 66.102 Rosane Bárbara Magalhães Ribeiro\r\nSrª. 3º Sgt PM RG 66.133 Patrícia Fernandes Pereira Lopes\r\nSr. Cb PM RG 59.490 Josemir da Silva\r\nSr. Cb PM RG 61.241 Omar Jesus de Castro\r\nSrª. Cb PM RG 66.078 Cátia Maria de Souza Silva Salgado\r\nSr. Cb PM RG 66.410 Fábio Miguez Dutra\r\nSr. Cb BM RG 19.970 Arthur Geraldo dos Santos Filho\r\nSr. Sd PM RG 81.391 Jonas Xavier de Melo\r\nSr. Edmar Guimarães\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2011. \r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2011\r\nSubsecretário Militar\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25.11.2011.\r\nId: 1233524\r\n"
        ],
        "1233537": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/AUT N° 175\r\n2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 15/09/2008 e 04/11/2009, no processo nº E-03/203.344/2007,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, mantido pelo Grupo Espinoza de Ensino Ltda, CNPJ nº 08.042.036/0001- 40, com sede na Rua Barão de Mesquita, n 86 e 88, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, art. 18, § 3º, c/c o art. 20, III, b, § 6º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais\r\nAutorizar a mudança de entidade mantenedora do referido estabelecimento de ensino que, a partir do ano letivo de 2008, passou a ser mantido pela sociedade supramencionada, nos termos do Artigo 28 da Deliberação CEE nº 231/98 e do Parecer CEE nº 593/2002(N), anteriormente mantido pela sociedade Action Instituto de Línguas LTDA/CNPJ nº 68.584.531/0001-02. O mesmo se encontra autorizado a funcionar através da Resolução SEEDUC nº 3555, de 26/06/2007, publicada no D.O. de 02/07/2007, ministrando o Ensino Médio e o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1233537\r\n"
        ],
        "1233578": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA CEPERJ/GP Nº 8402 DE 30 DE NOVEMBRO 2011\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO DA CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNCAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/507.237/2010, e considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores EDGARD LUIZ LUCCHESI, matrícula nº 721-1, JORGE MORAES RODRIGUES, matrícula n° 5023406-1 e MARCOS FERREIRA, matrícula nº 3500980-2, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário da Divisão de Patrimônio da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 01.12.2011 a 26.12.2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 01.12.2011.\r\nId: 1233578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233592": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nBRO DE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS E UMA UNIDADE DE LUBRIFICANTES - COMPERJ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 28 de novembro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de uma Unidade de Processamento de Gás e uma Unidade de Lubrificantes - COMPERJ, no Município de Itaboraí- RJ, sob responsabilidade da empresa Petróleo Brasileiro S/A.\r\n- Designar JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO, Engenheiro Químico, matrícula nº 27/1377-0; LUCIA FERNANDA ALVES GARCIA, Engenheira, matrícula nº 390.623-7; CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.586-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, Químico, matrícula nº 390.346-5; DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 27/1301; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6; CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, Engenheiro Químico, matrícula nº 390.585-8; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira Química, matrícula nº 390.780-5; MICHELE BRANCO RAMOS, Química, matrícula nº 390.685-6; MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Química, matrícula nº 2701357-2; LUCIENE FÁTIMA BERRONDO, Analista Ambiental/Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.069/2011.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaboraí para compor o Grupo.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos e entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1233592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233599": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E- 03/100.241/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Célia Maria Penedo, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.130.540-8, respectivamente, e Luis Roberto Arruda, especialista em Gestão de Instituições de Ensino Técnico, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO E ENSINO MÉDIOMODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, mantido pelo Instituto Educacional Luminis Ltda., localizado na Rua Monsenhor Jerônimo, nº 744, sala 101, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.047/2009,\r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.253.430-3, respectivamente, e Karla de Freitas Sessim Guedes, graduada em Ciências Biológicas e especialista em Análises Clínicas, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu, localizada na Rua Bernardino de Melo, nº 2085, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.047/2009,\r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.253.430-3, respectivamente, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu, localizada na Rua Bernardino de Melo, nº 2085, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis posto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.047/2009,\r\nDesignar Sandra Maria Requeijo e Heloisa Maria Luz Machado, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas nºs 0.231.785-7 e 0.253.430-3, respectivamente, e Katia Regina de Carvalho, tecnóloga em Radiologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESESP - ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu, localizada na Rua Bernardino de Melo, nº 2085, Município de Nova Iguaçu, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/201.979/2011,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira e Zeni Simões do Rosário, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas nºs 5.014.675-2 e 0.679.741-9, respectivamente, e Halyne Limeira Pessanha, mestre em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA DE ENFERMAGEM MADRE THEREZA DE CALCUTÁ, mantida pela Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá Ltda., localizada na Rua Santa Luzia, nº 206, Santa Casa da Misericórdia, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Jorge Barboza da Silva, bacharel em Fisioterapia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Mariz e Barros, nº 612, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.138/2009,\r\n\r\nDesignar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, matrícula nº 5.014.675-2, Keyt Caldeira de Oliveira, bacharel em Enfermagem, e Cristiane Mendonça dos Santos, bacharel em Nutrição, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em , Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., localizado na Rua Viúva Dantas, nºs 417, 431, 471 e 501, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1233599\r\n"
        ],
        "1233636": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 59 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência ao Diretor de Administração e Finanças, PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, Administrador, matrícula nº 400.809-0 e a Assessora Especial da Presidência, JAMILLE YARA LUNA TAVARES, Advogada, matrícula nº 400.786-0, para, como Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\nautorizar despesas, emissão de notas de autorização de despesas - NAD´s, notas de empenho, ordens bancárias, ordens de pagamento, movimentação de contas bancárias e recursos financeiros em geral;\r\nautorizar a concessão de adiantamento, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assinarem cheques nominativos e autorizar execução da Programação de Desembolso - PD;\r\n\r\nautorizar despesas relativas a diárias e passagens, dispêndio de pessoal em geral e demais pagamentos do DRM-RJ;\r\n\r\nautorizar a abertura de licitações, aprovarem seus resultados, apreciar os recursos dos licitantes e petições, adjudicarem o objeto do certame, assim como revogá-los ou anulá-los;\r\ndispensar licitações ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em Lei;\r\n\r\nfirmar acordos, contratos, convênios e os respectivos termos aditivos, anulá-los, rescindi-los ou denunciá-los, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação, quando verificado o descumprimento de obrigação, inclusive inobservância de prazos;\r\nassinar apostilas declaratórias, bem como autorizar a publicação em órgãos oficiais de atos do DRM-RJ.\r\n\r\n- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria DRM-RJ nº 035, de 28 de janeiro de 2010, bem como disposições em contrário. \r\nNiterói, 06 de dezembro de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº E-11/40.167/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, os seguintes servidores a seguir elencados:\r\nPRESIDENTE:\r\nTerezinha de Jesus Soares Reis - matrícula nº 400.439-6\r\nMembros:\r\nNívia Rita dos Santos - código numérico nº 4.010.016-6\r\nSandra Cristina Oliveira Ribeiro - matrícula nº 400.108-7\r\nOs servidores designados no artigo anterior exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\nO Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Nivia Rita dos Santos, matrícula nº 4.010.016- 6.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 06 de dezembro de 2011\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\nPresidente \r\nId: 1233636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233660": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2012.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/490908/2011;\r\na necessidade de manter a atividade de fiscalização e assessoramento, através de auditorias no âmbito desta Autarquia; \r\na necessidade de cria condições indispensáveis de regularidade à realização da receita e despesa;\r\na necessidade de acompanhamento da execução dos programas de trabalho e a dos orçamentos; e\r\na necessidade de avaliar resultados alcançados pelos administradores, bem como a verificação dos contratos.\r\n- Estabelecer o cronograma de auditoria a ser realizada no âmbito do DETRAN/RJ, visando o exame de atividades rotineiras desenvolvidos durante o exercício fiscal.\r\n- Conforme o cronograma previsto no Anexo desta Portaria, serão realizadas auditorias de conformidade e operacional, nas respectivas datas.\r\nA auditoria de conformidade consiste no exame da legalidade, da legitimidade e da economicidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional.\r\nA auditoria operacional tem por objetivo avaliar o desempenho dos setores internos, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quantos aos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos praticados.\r\n- As auditorias serão realizadas no setor selecionado por uma equipe da Assessoria de Controle Interno, cabendo ao titular do setor auditado fornecer tempestivamente toda a documentação solicitada, bem como espaço físico necessário para os auditores.\r\n- Ao final de cada auditoria será elaborado relatório, que será remetido ao Presidente, bem como ao titular do setor, e ainda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dando ciência do que foi apurado.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA \r\nPresidente\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4244 DE 29.11.2011\r\nData\r\nUnidade a ser inspecionada\r\nInício\r\nTérmino\r\n02.01.2012\r\n17.02.2012\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n27.02.2012\r\n23.03.2012\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n26.03.2012\r\n20.04.2012\r\nDivisão de Serviços Desconcentrados\r\n23.04.2012\r\n18.05.2012\r\nCoordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Informações\r\n21.05.2012\r\n15.06.2012\r\nCorregedoria\r\n18.06.2012\r\n13.07.2012\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n30.07.2012\r\n31.08.2012\r\nDiretoria de Habilitação\r\n03.09.2012\r\n05.10.2012\r\nCoordenadoria-Geral de Integração de Serviços\r\n08.10.2012\r\n26.10.2012\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\n29.10.2012\r\n16.11.2012\r\nAssessoria de Engenharia\r\n19.11.2012\r\n14.12.2012\r\nDiretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\nCronograma de inspeções nos Bens Patrimoniais em uso e em Almoxarifado - Exercício 2012\r\nData\r\nUnidade a ser inspecionada\r\n\r\n24.04.2012\r\nAssessoria de Engenharia\r\n27.04.2012\r\n15ª CIRETRAN - Nilópolis\r\n08.05.2012\r\nDIC - Div. Serv. Descentralizados\r\n22 e 23.05.2012\r\n13ª CIRETRAN - Itaperuna\r\n24.05.2012\r\n14ª CIRETRAN - Santo Antônio de Pádua\r\n25.05.2012\r\n25ª CIRETRAN - Miracema\r\n30.05.2012\r\nDivisão de Administração Financeira\r\n05.06.2012\r\nDivisão de Patrimônio\r\n13.06.2012\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoas\r\n20.06.2012\r\nDivisão de Comunicação Administrativa\r\n21 e 22.06.2012\r\n21ª CIRETRAN - Angra dos Reis\r\n25.06.2012\r\nDivisão de Comunicação Administrativa\r\n28 e 29.06.2012\r\n24ª CIRETRAN - Valença\r\n02.08.2012\r\nDivisão de Controle de Habilitação\r\n07 e 08.08.2012\r\nDivisão de Arquivo Central\r\n16 e 17.08.2012\r\n22, 23 e 24.08.2012\r\n3ª CIRETRAN - Nova Iguaçu\r\n30.08.2012\r\nDivisão de Medicina e Psicologia de Trânsito\r\n12.09.2012\r\nDir. Habilitação - Divisão de Serviços Descentralizados\r\n27.09.2012\r\nDRV - Divisão de Serviços Descentralizados \r\n04.10.2012\r\n19ª CIRETRAN - São João de Meriti\r\n11.10.2012\r\n27ª CIRETRAN - Mesquita\r\n18.10.2012\r\n25.10.2012\r\nCoordenadoria Geral de Integração para o trânsito\r\n31.10.2012\r\nCoordenadoria de RENAVAM\r\n08 e 09.11.2012\r\n20ª CIRETRAN - Cabo Frio\r\n13.11.2012\r\nCoordenadoria do RENACH\r\n28 e 29.11.2012\r\n22ª CIRETRAN - Rio Bonito\r\n04.12.2012\r\nCoordenadoria Geral de Julgamento e Controle de Infração\r\nId: 1233660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233675": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE PRODUTOS ACABADOS DE CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as servidoras THELMA MARIA TOURINHO SANTOS, matrícula 3.501.081-8, GLÓRIA MARIA DUARTE PINHEIRO, matrícula 3.501.098-2 e ELIZABETH TADEU GONÇALVES, matrícula 455-6, sem prejuízo de suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência da primeira, a Comissão de Inventário de Produtos Acabados da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 08.12.2011 a 28.12.2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente \r\nId: 1233675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233678": [
            "2011-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/12/2011\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nOnde se lê:\r\n*PORTARIA INEA/DIMAM Nº 05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.\r\nLeia-se: \r\n*PORTARIA INEA/DIMAM Nº 15 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.\r\nArt. 2º \r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química, matrícula 390.349-5, \r\nLeia-se: ...PATRÍCIA BARRETO MATHIAS FOCETOLA, Técnico em Química, matrícula 390.430-7. \r\nId: 1233678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233706": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n*PORTARIA INEA/DIMAM Nº 016 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS E MONITORAMENTO DE QUALIDADE DE AR.\r\nArt. 2º - \r\nOnde se lê: PATRÍCIA LOSITO MONTEIRO, Técnico em Química, matrícula 390.349-5, \r\nLeia-se: PATRÍCIA BARRETO MATHIAS FOCETOLA, Técnico em Química, matrícula 390.430-7. \r\nId: 1233706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233863": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2011\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 150 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: \r\nSecretária Geral\r\nProfessora Maria Rita Guinancio - Matrícula: 500.021-1\r\nLeia-se:\r\nSecretária Geral\r\nProfessora Maria Rita Guinancio Coelho - Matrícula: 500.021-1\r\nId: 1233863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1233951": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 12 a 18 de dezembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n000\r\n000\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1233951\r\n"
        ],
        "1233972": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nADJUNTO\r\nPORTARIA SAF N° 1009\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9..º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nInscrição Estadual\r\nº da autorização\r\nData do fim da autorização\r\n02.389.832/0001-77\r\nPAPELARIA FALCAO LTDA EPP\r\n77.437.932\r\n21-2010/0023410-4\r\n09/11/2011\r\n04.049.795/0001-83\r\nSANTA EUPHEMIA DE PORTUGAL LTDA\r\n77.102.833\r\n21-2010/0022429-0\r\n17/11/2011\r\n39.088.547/0001-26\r\nDI ALEPO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n84.060.429\r\n21-2010/0034402-3\r\n17/11/2011\r\n05.561.361/0001-20\r\nROGGAS DE BONSUCESSO COMERCIO LTDA ME\r\n77.727.221\r\n21-2010/0025010-0\r\n25/11/2011\r\n07.074.919/0001-79\r\nFAB BRUFE MOVEIS LTDA\r\n77.923.632\r\n21-2010/0039087-4\r\n29/11/2011\r\nId: 1233972\r\n"
        ],
        "1234061": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO \r\nESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, \r\nDesignar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\nOs referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2011\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nObjeto\r\nFiscais Responsáveis\r\nMatrícula\r\n002/2011\r\nLocação mensal de equipamentos de informática (100 microcomputadores do tipo II) \r\nTitular - LUIZ CLAUDIO REIS DA FONSECA\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA \r\n011-7\r\n014-1\r\n003/2011\r\nFornecimento de móveis \r\nLUCIA GOMES ALVES \r\n010-9\r\n004/2011\r\nServiços de impressão corporativa \r\nTitular - LUIZ CLAUDIO REIS DA FONSECA\r\nSubstituto - ROGÉRIO FERREIRA PEREIRA \r\n011-7\r\n014-1\r\nId: 1234061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234180": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42985, DE 23/05/2011, PUBLICADO NO DOERJ DE 24/05/2011.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91042/2011, \r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto Estadual nº 42985, de 23 de maio de 2011, publicado no DOERJ de 24/05/2011, que alterou a redação do caput do art. 3º do Decreto Estadual nº 41.312, de 16 de maio de 2011, publicado no DOERJ de 19/05/2008, e suas alterações, \r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/11, publicada no D.O. de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador, através de Despacho publicado no D.O. de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, consoante os termos do Decreto nº 42.985, de 23 de maio de 2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, pelo prazo de 02 (dois) anos, a Contratação Temporária dos profissionais constantes do Anexo, da presente Portaria, selecionados a partir do Processo Seletivo regulamentado pelo Edital 02/2008, com base no Decreto nº 41.312, de 16 de maio de 2008, publicado no D.O. de 19/05/2008.\r\nAs contratações temporárias a serem prorrogadas, referidas no art. 1º, foram realizadas através da Portaria DEGASE nº 53, de 04 de dezembro de 2008, publicada no D.O. de 05/12/2008, com início de vigência a contar de 17/11/2008.\r\n- As prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de termo aditivo individual ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 17/11/2011.\r\nOs vencimentos dos profissionais contratados temporariamente, relacionados no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor- Geral \r\nONTRATADO\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\n\r\nMAGALI DE MATTOS FERNANDES DA SILVA MELO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nELIZABETH DA SILVA SEGUNDO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJARD DA SILVA PRATA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAMAURY SILVINO DA CUNHA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nADELMAR DOS SAN TOS LIMA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nADRIANO JOSÉ MARTINS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nROBSONJOSÉ DOS SANTOS PINHEIRO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCELSO CAMPOS MATIAS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nHENRIQUE TRINDADE\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMARCIO MOREIRA HUEBRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMARCELO DE FREITAS SANTOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA MOULIN\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWALACE DA SILVA PONCIANO\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJOSÉ LEANDRO SILVA ASSIS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nFELIPE MARQUES ABEID\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nROBERTO BALBINO FERREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMESSIAS RANGEL DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSIDNEY SOARES NUNES\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nId: 1234180\r\n"
        ],
        "1234181": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42.984, DE 23/05/2011, PUBLICADO NO DOERJ DE 24/05/2011.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91042/11, \r\n:\r\no Decreto Estadual nº 42984, de 23 de maio de 2011, publicado no DOERJ de 24/05/2011, e, corrigido conforme publicação no DOERJ de 26/05/2011, que alterou a redação do caput do art. 3º do Decreto Estadual nº 41.568, de 27 de novembro de 2011, publicado no DOERJ de 28/11/2008, e suas alterações, \r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/2011, publicada no D.O. de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador, através de despacho publicado no D.O. de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, consoante os termos do Decreto nº 42.984, de 23 de maio de 2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, e, corrigido conforme publicação no D.O. de 26/05/2011, pelo prazo de 02 (dois) anos, a Contratação Temporária dos profissionais constantes do Anexo, da presente Portaria, selecionados a partir do Processo Seletivo regulamentado pelo Edital 03/2008, com base no Decreto nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 28/11/2008.\r\nAs contratações temporárias a serem prorrogadas, referidas no art. 1º, foram realizadas através da Portaria DEGASE nº 55, de 06 de janeiro de 2009, publicada no D.O. de 07/01/2009, com efeitos a contar de 02/12/2008.\r\n- as prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de termo aditivo individual ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 02/12/2011.\r\nOs vencimentos dos Profissionais Contratados Temporariamente, relacionados no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nNOME DO CONTRATADO\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nAdelson Henrique Pequeno\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAdilson Nunes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAdriano de Assis Anacleto\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAdriano Leonel Ramos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlcenor Antunes Itaboraí Filho\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlessandro de Almeida Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlexander Mattos Ferreira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlexandre Barbosa de Souza\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlexandre dos Santos de Andrade\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlexandre Pedrazzi Menezes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlexandre Rodrigues Monteiro\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAlexandre Turibia de Melo\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAndré Luiz Santos Brito da Conceição\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAndré Luiz Souza dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nAntonio Marcos Dantas\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nBenízio Sobreira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nBruno Barbosa Veiga de Oliveira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nBruno Roberto Lino Lima\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nBruno Santos Esteves\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCarlos Alberto Campos Mathias\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCarlos Augusto dos Santos Brusth\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCarlos Augusto Fonseca Filho\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCarlos Henrique Wermelinger\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCelmo de Almeida Jesus \r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nClaudio França Marinho\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nClaudio Sergio dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nCosme Fernando N. dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nDaltro Rodrigues de Souza Junior\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nDamião Leonel da Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nDejair Baia\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nDenilson Custódio Gomes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nDenis Medeiros da Costa\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nDiney Fernandes Campos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nEdmar Gonçalves Guerson\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nEduardo de França Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nElio Chagas de Andrade\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nFábio Rodrigues de Assumpção\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nFausto Silvano Pinto Junior\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nFlávio de Souza Barbosa\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nFrancisco Wander Fontenele Cirino\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nGeraldo Barroso Pereira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nGerson Bandeira da Costa\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nGetúlio Rodrigues Vianna\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nGilson da Silva Guimarães\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nGuilherme Custódio Ramos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nGustavo Marins Costa\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nHamilton Fernandes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nHermanny Ferreira Burgos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nIvano Ribeiro\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJacir Urbano Silva Filho\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJoel Almeida do Nascimento\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJorge Luiz do Nascimento\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJorge Luiz Fernandes de Souza\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJosé Carlos da Silva Lacerda \r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJosé Faustino Filho\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJosé Mariano Dutra dos Reis\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJosé Sebastião Prado de Lima\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nJosué Domingos dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLeo Carlos Correia\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLeonardo Basílio\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLeonardo Pinheiro Gomes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLuís Rogério Barbosa da Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLuiz Antonio Gomes dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLuiz Eliseu Guimarães\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nLuiz Guimarães da Rocha\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nManoel Cunha da Cruz\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nManoel Roberto Passos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcelo de Oliveira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcelo Nascimento Jorge\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcelo Pereira Vilela\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMárcio Júlio da Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarco Antônio das N. Marins\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarco Antonio Duarte Cataldi\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarco Antônio Pereira Frade\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarco Aurélio Rodrigues da Hora\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcos Antonio Luz\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcos Fernando do N. Rocha\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcos Ferreira de Souza\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcos Lopes Sobrinho\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcos Salvado Romão\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarcus Vinicius Faria Canalli\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMário Armando Rodrigues\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMarlon Cosme Balbino\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMaurício José de Souza Júnior\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMauro Fernandes de Oliveira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nMichel Leite de Almeida\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nNeemias Junior de Medeiros Leite\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRafael Ramos de Souza \r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRenato da Silva Peçanha\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRenato Evangelista dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRildo Primo Soares\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRoberto Gomes de Menezes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRobson Berti Vianna\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRogério Carvalho do Nascimento\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nRômulo Custódio Ramos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSamar Lima e Silva \r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSebastião de Carvalho Ramos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSebastião Erivelton A. de Oliveira \r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSérgio Coutinho Conceição\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSérgio Ferreira\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nSidnei Guimarães Moura\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nThiago Gomes da Silva Lima\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nVagner Vieira Cruz \r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nValdeci José da Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nVinicius Carvalho de Souza\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nVitor Paulo Dallecrode\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWaldeir Coelho da Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWaldinei Lopes dos Santos\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWallace Marcelo Vitor Rozario de Souza\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWallace Oliveira da Silva\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWashington Ferreira Lopes\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\nWellington de Gois Martins\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n24 MESES\r\nR 1.800,00\r\n\r\nId: 1234181\r\n"
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        "1234182": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42984, DE 23/05/2011, PUBLICADO NO D.O. DE 24/05/2011.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/91042/2011, \r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto Estadual nº 42.984, de 23 de maio de 2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, e, corrigido conforme publicação no D.O. de 26/05/2011, que alterou a redação do caput do art. 3º do Decreto Estadual nº 41.568, de 27 de novembro de 2011, publicado no D.O. de 28/11/2008, e suas alterações, \r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, com as alterações trazidas pela Lei nº 5.490/2009,\r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.933, de 29/03/2011, publicada no D.O. de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador, através do despacho publicado no D.O. de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, consoante os termos do Decreto nº 42.984, de 23 de maio de 2011, publicado no D.O. de 24/05/2011, e, corrigido conforme publicação no D.O. de 26/05/2011, pelo prazo de 02 (dois) anos, a Contratação Temporária do profissional constante do Anexo, da presente Portaria, selecionado a partir do Processo Seletivo regulamentado pelo Edital 02/2008, com base no Decreto nº 41.568, de 27 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 28/11/2008, e o constante no processo nº E-03/90243/2009.\r\nA contratação temporária a ser prorrogada, referida no art. 1º, foi realizada através da Portaria DEGASE nº 58, de 05 de fevereiro de 2009, publicada no D.O. de 06/02/2009, com efeitos a contar de 12/12/2008.\r\nA prorrogação, de que trata esta Portaria, será formalizada por meio de termo aditivo individual ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 12/12/2011.\r\nOs vencimentos do Profissional Contratado Temporariamente, relacionado no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nNOME DO CONTRATADO\r\nCARGO\r\nVIGÊNCIA\r\nSALÁRIO\r\nMárcio da Rosa Honório\r\nAuxiliar de Disciplina\r\neses\r\nR 1.800,00\r\n\r\nId: 1234182\r\n"
        ],
        "1234227": [
            "2011-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFAETEC Nº 335 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA O ANO LETIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA -\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, o que consta do processo nº E- 26/40.997/2011,\r\n- o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), disposto no art. 47, na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, terá, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, e\r\n- a necessidade de planejar as ações escolares para o ano letivo de 2012, assegurando o funcionamento e a organização dos Institutos Superiores que compõem esta Fundação,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2012 na forma do Anexo I desta Portaria.\r\n- Caberá às Unidades de Ensino da Educação Superior, a partir\r\ndo Calendário Escolar determinado, elaborar o seu próprio atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando-o a Diretoria à qual está vinculada.\r\nOs encontros destinados às Reuniões Pedagógicas são de presença obrigatória de todos os profissionais de educação, sendo a participação dos docentes computada na carga horária de atividades de planejamento.\r\n- Caberá às respectivas diretorias acompanhar o cumprimento efetivo do calendário escolar e dos cronogramas planejados por cada Unidade Escolar a elas vinculadas.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\nId: 1234227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234416": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Archangelo e Rangel Ltda.\r\nEndereço:\r\nArraial do Cabo .\r\nCNPJ:\r\n37\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\npensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; \r\nPlantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011.\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1234416\r\n"
        ],
        "1234417": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nngiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n21\r\nProc. nº \r\n8\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nR. Muniz Cia & Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\n:\r\n30\r\nProc. nº \r\n5\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; \r\nPlantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente; e\r\nServiços Farmacêuticos: Atenção Farmacêutica e Aplicação de Injetáveis \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Costa Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; \r\nPlantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº \r\n10\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOsseocon Biomateriais para Comércio e Indústria de Produtos Odontológicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Brigadeiro Trompowski / Avenida Carlos Chagas Filho, - RJ.\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº \r\n1\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFDA - Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n90\r\nProc. nº \r\n2010\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n18\r\nProc. nº \r\n08\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n60\r\nProc. nº \r\n2008\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Infertilidade e Medicina Fetal do Norte Fluminense Ltda. S/C.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes - RJ. \r\nCNPJ:\r\n03\r\nProc. nº \r\n2003\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUnidock´s Assessoria Logística de Materiais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº \r\n1999\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Expedir e Transportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controlearmacêuticos inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle, Cosméticos e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nQ-Med Brasil Comércio e Importação de Produtos Médicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ. \r\nCNPJ:\r\n47\r\nProc. nº \r\n2005\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1234417\r\n"
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        "1234418": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 955 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nestabelecimento:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- .\r\n:\r\n08.813.588/0001-04\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n04/06/2008\r\n100.791/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do Setor de arquitetura no prazo estabelecido no TI nº 30152, lavrado em 14/05/2009 \r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n10.419.035/0001-13\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n28/01/2009\r\n100.119/2009\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 5019, Loja 02 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras.\r\nCNPJ:\r\n31.669.112/0003-25\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n17/11/2008\r\n102.134/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 04/05/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua José Bonifácio, nº 153 - Lojas 05 e 06 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\nCNPJ:\r\n08.952.298/0003-03\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n30/09/2008\r\n101.695/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Popular do Brasil de Cachoeiras de Macacu.\r\nEndereço:\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, nº 30 - Casa - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\nCNPJ:\r\n29.128.766/0029-39\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nProtocolado em 28/12/2007\r\n102.065/2007\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº /2009.\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Almeida Glória Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Deputado Carlos Pinto Filho, nº 28 - Centro - Porciúncula - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.581.898/0001-03\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nProtocolado em 12/08/2008\r\nE-08/101.330/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31417, lavrado em 14/10/2009.\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Aldeense do Nenem Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 20 - Loja 02 - Centro - São Pedro da - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.469.992/0001-75\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nem 11/12/2008\r\n102.432/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\nNefro-Baixada Centro Nefrológico da Baixada Fluminense.\r\nEndereço:\r\nEstrada Mena Barreto, nº 433 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.425.113/0001-03\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n08/12/2011\r\nE-08/102.325/2008\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 26630, lavrado em 2009.\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Amigos do Povo Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Teixeira e Souza, nº 383 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\nCNPJ:\r\n07.398.466/0001-36\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nProtocolado em 12/08/2009\r\nE-08/101.481/2009\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31422, lavrado em 29/10/2009.\r\nEmpresa:\r\nLaboratório Microlab 2000 Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Martinho Campos, nº 185 - Loja 02 - Centro - Carmo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.559.802/0001-24\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nNº 06710/2006, protocolado em 22/09/2006\r\nE-08/100.228/2000\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31510, lavrado em 30/03/2010.\r\nEmpresa:\r\nVargas e Cardoso de Bom Jesus Drogaria Ltda.\r\nEndereço:\r\n8 - Loja A - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\nCNPJ:\r\n07.124.680/0001-02\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n15/01/2008\r\n100.450/2007\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Globo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n30.536.239/0001-41\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n31/07/2006\r\n112.898/1975\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Rápida de Rio das Ostras Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Bangu, nº 1016 - Liberdade - Rio das Ostras - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.250.930/0001-78\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nNº 01134/2009, protocolado em 05/03/2009\r\nE-08/100.290/2009\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 30191, lavrado em 09/07/2009.\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Cidade Nova de Pádua Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Ayrton Senna da Silva, nº 145 - Loja A - Campo Alegre - Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\nCNPJ:\r\n08.585.270/0001-13\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\n7\r\n101.035/2007\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº .\r\nEmpresa:\r\nFarmácia do Braga Cabofriense Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Vereador Ferreira dos Santos, nº 372 Lojas 03 e 04 - Braga - Cabo Frio - RJ.\r\nCNPJ:\r\n09.171.751.0001/45\r\nRequerimento:\r\nProc. n°:\r\nProtocolado em 12/08/2009\r\nE-08/101.480/2009\r\nMotivo:\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura no prazo estabelecido pelo TI nº 31421, lavrado em 29/10/2009.\r\n- Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1234418\r\n"
        ],
        "1234422": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nEMBRO DE 2011\r\nPARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO ÂMBITODO HERAB.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824, de 11 de setembro de 2009, publicada no D.O. 14.09.2009,\r\n- Constituir Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no tratamento de pacientes no âmbito do Hospital Eduardo Rabello, apontadas através de ouvidoria registro nº 388/2011, consoante Ofício/Gabinete/DG/nº 536/2011, de 24.10.2011. Proc. nº E- 08/202.166/2011.\r\n- A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\nMANOEL MÁXIMO FILHO, matr.262638-0,\r\nMARIÂNGELA MARQUES AGUIAR, matr.08/104.857-1,\r\nRENATA ALMEIDA DIAS, matr.04/400.795-4.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, tornando sem efeito a Portaria nº 294 de 22.11.2011, publicada no D.O. de 24.11.2011. \r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011 \r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\nId: 1234422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234431": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nPORTARIA SAF N° 1010\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/09 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n79.199.036\r\n12.657.778/0001- 57\r\nNossa Senhora Comércio e Distribuidora de Cabo Frio Ltda.\r\nE- 04/182121/2010\r\nO contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1234431\r\n"
        ],
        "1234432": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA SAF N° 1011\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/06.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40.016/2006, a seguinte empresa:\r\nINSCRIÇÃO\r\nCNPJ\r\nEMPRESA\r\nPROC. Nº\r\n78.599.162\r\n10.359.775/0001- 01\r\nTudo Mais Distribuidora e Representação Comercial de Alimentos Ltda.\r\nE-04/135376/2011\r\n- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1234432\r\n"
        ],
        "1234453": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA SAF N° 1012\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/193369/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresa Vinculada a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n34.025.155\r\nDIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n64.09\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1234453\r\n"
        ],
        "1234454": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA SAF N° 1013\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062803/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.3.1 - Empresa Vinculada a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n08.910.782\r\nZET RIO - SERVIÇOS DE CONTRETAGEM LTDA\r\n64.09\r\n- A empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário- Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1234454\r\n"
        ],
        "1234486": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 2011\r\nALTERA PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 194/2011\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o art. 3º da Portaria Fundação CECIERJ nº 194/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n- Art. 3º - Os interessados na contratação temporária de que trata a Portaria em referência deverão protocolar seus currículos documentados, até o dia 22/12/2011, no 4º (quarto) andar da Rua Visconde de Niterói, 1364, no Departamento de Recursos Humanos - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, no horário compreendido de 9 às 12h e 13 às 17h.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1234486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234525": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.437.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\nque PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado, e\r\nas informações da Gerência Financeira, que indicam o impedimento de uso da área, conforme consta no processo administrativo nº E- 02/400.255/2008,\r\nRESOLV E:\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.437, outorgado a ACF Coelho Neto Papelaria Ltda, relativamente a Cabeceira Norte do Pavilhão 23 - Unidade I - Irajá.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1234525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234689": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 83/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/001.986/2011,\r\n- Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 83/2011, celebrado com a CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ME., constante do processo administrativo nº E-04/001.986/2011. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1234689\r\n"
        ],
        "1234883": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\nRESOLVE:\r\nDivulgar o custo efetivo total - CET para o mês de dezembro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\nId: 1234883\r\n"
        ],
        "1234884": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\nMESES\r\n1\r\n2\r\n3\r\n4\r\n5\r\n6\r\n7\r\n8\r\n9\r\n10\r\n11\r\n12\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,15\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,29\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n1,50\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\n2,15\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n2,06\r\n2,04\r\n2,02\r\n2,01\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,23\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,43\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ(*)\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n1,90\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\n1,60\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n1,98\r\n1,97\r\n1,95\r\n1,94\r\n1,93\r\n1,97\r\n1,96\r\n1,95\r\n1,95\r\n1,94\r\n1,94\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\nMESES\r\n13\r\n14\r\n15\r\n16\r\n17\r\n18\r\n19\r\n20\r\n21\r\n22\r\n23\r\n24\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,30\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,35\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,29\r\n2,36\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,48\r\n2,47\r\n2,46\r\n2,45\r\n2,44\r\n2,44\r\n2,43\r\n2,42\r\n2,10\r\n2,41\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\n2,45\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,27\r\n2,40\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,13\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,27\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,70\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPSERJ (*)\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nUNIBANCO S/A\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\n1,70\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,08\r\n2,08\r\n2,07\r\n2,06\r\n2,06\r\n2,06\r\n2,05\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,03\r\n2,03\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\nMESES\r\n25\r\n26\r\n27\r\n28\r\n29\r\n30\r\n31\r\n32\r\n33\r\n34\r\n35\r\n36\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,69\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,39\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,39\r\n2,38\r\n2,38\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,36\r\n2,36\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,35\r\n2,34\r\n2,34\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,41\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\n2,10\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCRED S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\n2,10\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,03\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,01\r\n2,01\r\n2,01\r\n2,01\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\n2,00\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\nMESES\r\n37\r\n38\r\n39\r\n40\r\n41\r\n42\r\n43\r\n44\r\n45\r\n46\r\n47\r\n48\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,39\r\n2,41\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n2,40\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,23\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,22\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,21\r\n2,20\r\n2,20\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,32\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,90\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\n2,40\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\n2,20\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,05\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,04\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,03\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - DEZEMBRO (%) \r\nMESES\r\n49\r\n50\r\n51\r\n52\r\n53\r\n54\r\n55\r\n56\r\n57\r\n58\r\n59\r\n60\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\n2,30\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BGN S/A\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\n2,42\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,26\r\n2,50\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,41\r\n2,20\r\n2,44\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO CR2\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO FIBRA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,20\r\n2,40\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,99\r\n1,98\r\n1,72\r\n1,72\r\n1,72\r\n1.72\r\n7,72\r\n1,72\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,45\r\nBANCO MÁXIMA\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,80\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO PINE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,32\r\n2,14\r\n2,50\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n1,91\r\n2,35\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCAPEMISA (*)\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\n2,37\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nCREDIPM (*)\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\n2,50\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\n2,49\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\n2,25\r\nUNIPREV\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2,50\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,03\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\n2,02\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\nId: 1234884\r\n"
        ],
        "1234892": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 956 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n89\r\nProc. nº\r\n85\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHemonet - Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio .\r\n:\r\n90\r\nProc. nº\r\n97\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nHematologistas Associados Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n98\r\nProc. nº\r\n2009\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n84\r\nProc. nº\r\n1977\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSETHA - Serviço de Transfusão Hematologia e Aférese Ltda.\r\nEndereço:\r\nTeresópolis - RJ.\r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº\r\n1999\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n52\r\nProc. nº\r\n1972\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n93\r\nProc. nº\r\n1989\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nReal Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca \r\nCNPJ:\r\n43\r\nProc. nº\r\n1998\r\nAtividade:\r\ne Transportar .\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1234892\r\n"
        ],
        "1234893": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 957 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nBanco de Sangue Santa Teresa Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n27\r\nProc. nº\r\n1\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nVital Plast Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº\r\n1\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ.\r\nCNPJ:\r\n30\r\nProc. nº\r\n1\r\nAtividade:\r\nRadioterapia e Medicina Nuclear. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1234893\r\n"
        ],
        "1234906": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA SAF N° 1014\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\no que consta no processo E04/054.914/2011,\r\nRESOLVE:\r\nOs contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n- A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n04.206.050/0267- 32\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21- 2010/0059227-2\r\n08/12/2011\r\nId: 1234906\r\n"
        ],
        "1234934": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nrevoga todos os termos de credenciamento já expedidos para o programa “sacolão na comunidade” e dá outras providências.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\n- as graves denúncias de irregularidades envolvendo o Programa “Sacolão na Comunidade”, em especial as contidas nos processos administrativos nºs E-02/400.341/2010 e E-06/20.156/2011 e no Inquérito Civil nº 13.590, instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça e Cidadania (processo nº E-06/20.555/2011), \r\n- o descumprimento por todos os operadores das regras dispostas no Regulamento do Programa “Sacolão na Comunidade”, aprovado pelo Conselho de Administração da CEASA/RJ em 29.12.2010, e\r\n- que todos os Termos de Credenciamento estão vencidos, posto que os operadores e os veículos estão em situação irregular, uma vez que não obedeceram o prazo de renovação estipulado no parágrafo único do art. 8º do Regulamento do Programa “Sacolão na Comunidade”, conforme apurado por força das determinações contidas na Portaria PRESI nº 066/2011, de 23/03/2011 (processo nº E-06/20.156/2011), \r\nRESOLVE:\r\n- Ficam revogados todos os Termos de Credenciamento e Autorizações concedidas para integrar o programa “Sacolão na Comunidade”.\r\n- Ficam obrigados todos os ex-operadores do programa “Sacolão na Comunidade”, até o dia 08/01/2012, a descaracterizar o veículo, ficando vedada a permanência da utilização do nome da CEASA/RJ e da logomarca do Governo do Estado.\r\n- A permanência da comercialização através de veículos utilizando-se do nome do programa “Sacolão na Comunidade”, a logomarca da CEASA/RJ ou a do Governo do Estado constitui falta grave, sujeitando o infrator às sanções administrativas, cíveis e criminais (art. 296, § 1º do Código Penal).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1234934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1234964": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE N° 2.629 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.062/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Maria da Conceição Alves Moreira e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mat.s nºs 0.248.982-1 e 0.283.700-3, respectivamente, e Carlos Henrique Ferreira Coutinho, graduado em Engenharia Industrial com Especialização em Engenharia Mecânica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MECÂNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, no COLÉGIO CASTRO E SILVA, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda., localizado na Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\nA Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nPORTARIA CEE N° 2.630 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2.625, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 240.804-5, para compor, em substituição a ZENI SIMÕES DO ROSÁRIO, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 679.741-9, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2.625, de 05 de dezembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\nPresidente\r\nId: 1234964\r\n"
        ],
        "1235052": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2011\r\n, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, e no Parecer CEE nº 593N, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 26/02/2007 e 17/03/2009 no processo nº E-03/10.201.579/2006,\r\nAutorizar o COLÉGIO FOCUS EDUCO - CPS, mantido pelo COLÉGIO FOCUS EDUCO, CNPJ nº 07.788.084/0001-19, com sede na Rua Dias da Cruz, nº 495, 2º andar. Méier, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3°, c/c o art. 20, lll , b, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 26/02/2007, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\nENSINO MÉDIO,\r\nAutorizar a alteração de mantenedora para a oferta do Ensino Médio, anteriormente Colégios Associados CPS Ltda. CNPJ nº 33562000/0001-34.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino \r\nId: 1235052\r\n"
        ],
        "1235054": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E- 03/000.807/2011, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009 que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE,\r\n- Designar Ana Valentina Natal Meirelles, mat. nº 247.570-5, como Gerente de Convênio, firmado entre o Município de Barra do Piraí e a Secretaria de Estado de Educação, referente à municipalização do ensino em 2010, com o objetivo de repassar os recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n- Caberá à Gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1235054\r\n"
        ],
        "1235094": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE EMBRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 23, de 08 de dezembro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de 2011, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9016 por litro;\r\n: R 2,0673 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,0695 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2565 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,8218 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1235094\r\n"
        ],
        "1235175": [
            "2011-12-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 33 \r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nPortarias DGAF nº 10, 04, 06, 29, 11, 14, 13 e 31 de 15.07.2011, 26.07.2011, 28.07.2011, 04.08.2011, 15.09.2011, e 27.10.2011 de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE- 12/130.033/2008\r\n11/2008\r\n- Id 4351536-3\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE- 12/130.033/2008\r\n12/2008\r\nId 4275040-7\r\nEdson Barbosa Moura - Id 5000039-0\r\n- Id 4351536-3\r\nE- 12/130.033/2008\r\n13/2008\r\nId 4248620-3\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novelino - Id 5000039-0\r\n- Id 4351536-3\r\nE- 12/3261/2009\r\n03/2010\r\n- Id 4351536-3\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4378693-6\r\nE- 12/3460/2009\r\n09/2010\r\nId 4395277-1\r\nId 5000046-2\r\n- Id 4351536-3\r\nE-12/700/2011\r\n28/2011\r\nId 4395277-1\r\nId 5000046-2\r\nId 4351536-3\r\nE-12/350/2011\r\n09/2011\r\n- Id 4351536-3\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE-12/763/2011\r\n33/2011\r\nId 4395277-1\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE- 12/1445/2011\r\n48/2011\r\nId 4395277-1\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 41739213\r\nE-12/514/2009\r\n17/2009\r\n- Id 4351536-3\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE-12/636/2011\r\n25/2011\r\nId 4395277-1\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE-12/352/2011\r\n08/2011\r\nId 4395277-1\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE-12/386/2011\r\n22/2011\r\nId 2026015- 6\r\nId 5000046-2\r\nId 4395277-1\r\nE- 12/1587/2010\r\n13/2010\r\nId 2026015- 6\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE- 12/2428/2007\r\n15/2007\r\nId 4378693-6\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE- 12/1307/2011\r\n12/2011\r\nId 4378693-6\r\nAnne Sueli Diniz Gonçalves - Id 5003241-0\r\nId 4395277-1\r\nE- 12/1374/2011\r\n44/2011\r\nId 4395277-1\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4378693-6\r\nE- 12/1990/2011\r\n53/2011\r\nId 4395277-1\r\nId 5000046-2\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nE- 12/1392/2011\r\n54/2011\r\nId 4395277-1\r\nId 5000046-2\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nE-12/890/2011\r\n45/2011\r\nId 4395277-1\r\nId 41739213\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nde 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nGeral de Administração e Finanças\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 34\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nInstituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\nNº DO PROCESSO\r\nNº DO CONTRATO\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\nE-12/1546/2011\r\n56/2011\r\nId 5000046-2\r\nAntonio Ferreira Maciel - Id 4392661-4\r\nId 4173921-3\r\nE-12/1788/2011\r\n57/2011\r\nId 4395277-1\r\nAs Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro dos membros designados no Quadro supra para cada um dos contratos.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nde 2011\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\nGeral de Administração e Finanças\r\nId: 1235175\r\n"
        ],
        "1235192": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA DGAF Nº 14 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços n° 022/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo nº E-18/001.911/2011.\r\nDesignar os servidores Fatima Paes Costa, matr. 0959597-6, Angelica de Oliveira, matr. 0957070-6 e Gisella Cardoso, matr. 0954749-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços de Assinatura de Boletim Eletrônico, Revista Impressa e Banco de Dados, celebrado com a empresa EDITORA FILME B LTDA, constante do processo administrativo nº E-18/001.911/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1235192\r\n"
        ],
        "1235317": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor ANDERSON JACOB DA SILVA, matrícula nº 966.193-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 021/2010, em substituição ao servidor JEFFERSON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 949.670-4, designado através da Portaria SSPOA nº 004, de 27 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1235317\r\n"
        ],
        "1235318": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor ANDERSON JACOB DA SILVA, matrícula nº 966.193-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 020/2010, em substituição ao servidor JEFFERSON FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 949.670-4, designado através da Portaria SSPOA nº 003, de 27 de julho de 2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1235318\r\n"
        ],
        "1235319": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.979/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula oitava, § 1º do Contrato nº 015/2011, firmado com a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nSolange Benassi Monteiro- matrícula 861.781-3\r\nMariza Parente da Costa Pimentel Duarte - matrícula 931.665-4\r\nMarcus Vinicius de Oliveira Petra - matrícula 968.673-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1235319\r\n"
        ],
        "1235363": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/066548/2011,\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n01.279.711\r\nLIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n64.02\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n- para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1235363\r\n"
        ],
        "1235395": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes - RJ. \r\nCNPJ:\r\n91\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\n:\r\n43\r\nProc. nº \r\n2000\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n87\r\nProc. nº \r\n1989\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCasa de Saúde Pinheiro Machado Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº \r\n89\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n31\r\nProc. nº \r\n75\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nIndústrias Químicas Calombé Ltda.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n20\r\nProc. nº \r\n88\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nR B Produtos Químicos Especiais Ltda.\r\nEndereço:\r\nMacaé .\r\nCNPJ:\r\n14\r\nProc. nº \r\n2006\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n7\r\nProc. nº \r\n78\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica Interplástica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n88\r\nProc. nº \r\n1987\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n806/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n24\r\nProc. nº \r\n9\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n0\r\nProc. nº \r\n1996\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011 \r\nNATÁLIA DIAS COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1235395\r\n"
        ],
        "1235404": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\no art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\no Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nSICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\nSão Sebastião Hospital de Clínicas de Niterói.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n32\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRiolab Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n12\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Alcides Carneiro.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n49\r\nProc. nº:\r\n03\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Cirurgia Plástica Luzimagno Heringer.\r\nEndereço:\r\nRua Prefeito Álvaro de Carvalho Júnior, nº 534 - Nancilândia - Itaboraí - RJ.\r\nCNPJ:\r\n03.978.066/0001-49\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.769/2000\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n812/2011\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1235404\r\n"
        ],
        "1235432": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/62529/2011,\r\nESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Viabilização do Evento “Encontro Acadêmico em Educação a Distância”.\r\n\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) \r\n- Data de início: 13/10/2011- Término: 31/12/2011\r\n: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 2102-00 Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 e 4046.12.364.0124.2159 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 00\r\nValor: R 40.086,00 (quarenta mil e oitenta e seis reais) e R 7.914,00 (sete mil novecentos e quatorze reais)\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de outubro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 14.10.2011.\r\nId: 1235432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235433": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n196\r\nA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo nº E-26/63867/2011,\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nPlanejamento, operacionalização e apoio na realização dos Vestibulares CEDERJ\r\n\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n- Data de início: 04/10/2011 Término: 31/12/2011\r\n4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n: 4046 -00 - Fundação CECIERJ\r\n21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n2102-00 Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nPT: 4046.12.122.0002.2016 \r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\nFonte: 00\r\nValor: R 40.000,00 (quarenta mil reais) \r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2011\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n*Omitida no D.O. de 09.12.2011.\r\nId: 1235433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235630": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO MARQUES RODRIGUES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/02/2010, no processo nº E- 03/11.204.152/2009,\r\n:\r\nAutorizar o COLÉGIO MARQUES RODRIGUES, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MARQUES RODRIGUES Ltda, CNPJ nº 10.866.253/0001-04, com sede na Rua Pacífico Pereira nº 289, Sulacap, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano;\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1235630\r\n"
        ],
        "1235635": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " \r\n2011\r\nAUTORIZA O CEUS-CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSAL DO SABER, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 24/08/2010, no processo nº E- 03/11.000.302/2005,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CEUS-CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSAL DO SABER, mantido pelo Centro Educacional Menezes Ltda Me, CNPJ nº 07.113.307/0001-48, com sede na Rua Almeida Junior, s/n, lote 27, quadra 54, Vila Rosário, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) de escolaridade.\r\n- O estabelecimento funcionou no período de 13/07/2005 até 23/08/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1235635\r\n"
        ],
        "1235647": [
            "2011-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n4º DA PORTARIA FTM/RJ Nº 122, DE 31 DE MAIO DE 2007.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII do art. 9º, do Decreto nº 13.392, de 21 de agosto de 1989 e o que consta do processo nº E-18/450.368/2005, \r\n:\r\nFica alterado o art. 4º da Portaria FTM/RJ Nº 122, de 31 de maio de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nPela Presente Portaria se delega competência ao Diretor Administrativo e Financeiro, símbolo VP-1, da FTM/RJ, SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 291377-0, para autorizar e para indeferir os pedidos de abono de permanência formulados com base na presente Portaria.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nId: 1235647. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235676": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1061 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM DE CARATER INSTITUCIONAL E DE INTERESSE PÚBLICO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. \r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- as reclamações recebidas na Ouvidoria do DETRO/RJ relativas à recusa por parte dos operadores dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros das gratuidades previstas em Lei, e\r\n- a necessidade de divulgar tais direitos e obrigações entre os beneficiários destas gratuidades, como idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes, \r\nRESOLVE:\r\nAs empresas permissionárias e concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros ficam obrigadas a divulgar, permanentemente, mensagem de caráter institucional e de utilidade pública relativa às gratuidades previstas em Lei para idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.\r\n- A mensagem será divulgada por meio de cartaz colorido, conforme modelo em anexo, o qual deverá ser afixado no painel atrás do motorista (anteparo) e também guichês de venda de passagens.\r\nO cartaz será confeccionado pelas permissionárias e concessionárias, seguindo os moldes conforme anexo, destacando-se os seguintes padrões: colorido e medindo 70 cm de altura por 35 cm de largura.\r\nAs permissionárias e concessionárias, deverão solicitar o envio do arquivo, contendo o cartaz, para a confecção do mesmo, através do e-mail auditoria@detro.rj.gov.br.\r\nFica estabelecido, que o cartaz DETRO CIDADÃO, deverá ser \r\nafixado até o limite máximo de 20 (vinte) dias, após a publicação desta Portaria. \r\nO não cumprimento das disposições contidas na presente Portaria sujeitará o infrator à sanção prevista nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto n° 22.637/96, por veículo registrado.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nESTABELECE CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA ORDINÁRIA DOS VEÍCULOS REGISTRADOS NA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR (CTC) DO DETRO/RJ PARA O ANO DE 2012.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o que consta no processo E-10/141.773/2009 e considerando o estabelecido no § 1º, do art. 24, do Decreto nº 40.872, de 01 de agosto de 2007,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o Calendário Permanente de Vistoria dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar do para o ano de 2012, conforme abaixo discriminado:\r\nREGIÕES: MESES DE VISTORIAS\r\nBaixada Litorânea: JANEIRO e JULHO\r\nLinhas: 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 210 211 212 213 214 215 216 217 218 301 302 303 304\r\nCosta Verde: JANEIRO e JULHO\r\nLinhas: 121 122 123 124 125 209 300\r\nSerrana: FEVEREIRO e AGOSTO\r\nLinhas: 100 101 102 103 104 200 201 202 203 204\r\nCentro Sul / Médio Paraíba: FEVEREIRO e AGOSTO\r\nLinhas: 105 106 107 108 109 110 111 112 113 205 206 207\r\nNorte / Noroeste: FEVEREIRO e AGOSTO\r\nLinhas: 114 115 116 117 118 119 120 208\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: MARÇO e SETEMBRO\r\nLinhas: 501 503 507 540 543 551 554 557 561\r\nMetropolitana - Niterói / São Gonçalo / Adjacências: ABRIL e OUTUBRO\r\nLinhas: 500 502 504 505 517 548 552 555 559 560\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: MAIO e NOVEMBRO\r\nLinhas: 509 514 515 520 521 523 525 526 527 532 533 534 537 538 550\r\nMetropolitana - Baixada Fluminense: JUNHO e DEZEMBRO\r\nLinhas: 508 510 516 518 519 522 524 528 529 530 531 535 536 546 549 558\r\nO permissionário deverá agendar a vistoria, diretamente na CTC, no mês anterior ao previsto para a realização da vistoria do veículo.\r\nO permissionário deverá apresentar na CTC, cópias autênticas dos seguintes documentos que ficarão arquivados na respectiva pasta individual:\r\na) CRLV atualizado, pertinente ao ano da vistoria,\r\nApólice do seguro APP e boleto bancário comprovando a quitação integral,\r\nComprovante de endereço e cadastramento de telefone e correio eletrônico (e-mail),\r\nCNH do permissionário e auxiliares,\r\nNada Consta de débitos.\r\nO não comparecimento no dia agendado deverá ser devidamente justificado em expediente protocolado no sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções motivadas pela ausência.\r\nA vistoria somente será realizada com a presença do permissionário devidamente uniformizado e apresentação de todos os documentos originais citados no § 1º do art. 2º.\r\nNa impossibilidade de comparecimento do permissionário, o mesmo deve solicitar em processo específico autorização para ser representado.\r\nEm caso de reprovação na vistoria, novo agendamento deverá ser realizado em no máximo 72(setenta e duas) horas a contar da data de reprovação.\r\nO não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, implicará na aplicação da sanção prevista na alínea 1.1.3 G3, das Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 40.872/07.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1235676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235834": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Decreto nº 41.528, de 31/10/2008,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora NORLEIDE DOS SANTOS LIMA, matricula nº 6.285.216-5, como Coordenador Geral de Convênios, em substituição ao servidor MARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 972.468-3, designado através da Portaria SSPOA nº 155, de 04 de agosto de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1235834\r\n"
        ],
        "1235979": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4249\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃ\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n-o que consta no processo administrativo nº E-12/488089/2009,\r\na regra estabelecida pelo art. 114, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/1997,\r\no que dispõe o art. 6º da Resolução nº 24/1998 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação de veículos, a que se refere o art. 114 do CTB, e\r\npor fim, a norma do art. 10, § 1º da Resolução nº 282/1997, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder credenciamento para promover a remarcação de chassi e motor de veículos automotores à M.C. AUTO MECÂNICA MULTIMARCAS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 02.679.052/0001-61, com sede na Rua Roberto Rosa, nº 544, Tijuca, Teresópolis/RJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1235979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235980": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E- 12/432739/2007,\r\n\r\n- Fica alterada a redação do art. 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3395, de 13 de dezembro de 2004, nos seguintes termos:\r\n“Art. 2º - Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \r\nOdenir da Cruz - matr. nº 24/001.037-1;\r\nMaria Aparecida da Conceição Martins - matr. nº 24/003.326-6; e\r\nMarília Cabral Xavier - matr. nº 24/007.121-7.”\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1235980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1235981": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 12/710032/2011,\r\n- Fica designado o servidor Jorge da Silva Moreno, matrícula nº 24/001.283-1, em substituição a Gestora anterior Janete Bloise, matrícula nº 24/007.579-6, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\n10\r\n7/2010\r\nMunicípio de Angra dos Reis\r\n09\r\n9\r\nMunicípio de Mangaratiba\r\n9\r\n/2010\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n7\r\n7\r\nDPVAT\r\n8\r\n/2010\r\nMichelin Participações \r\n10\r\n10\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1235981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236000": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os empregados Vanderlei Venturotti de Almeida, matrícula 1249-2, Julio César Flutuoso, matrícula 2304-4 e José Vicente de Lima Filho, matrícula 1747-5, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 004/2011, celebrado com a empresa Varandão Comércio de Ferragens Ltda, conforme consta do processo nº E- 06/20.590/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236001": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n319 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N5.581.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. , no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\na nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\nainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei n 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\na inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\npor fim, que o permissionário Ozório Liberato Carneiro, além de inadimplente, está em flagrante prática de crime ambiental e descumpriu a determinação expressa da CEASA/RJ em desocupar área por ele utilizada indevidamente na Faixa Marginal de Proteção do Rio dos Cachorros (proc. nºE-02/400.147/2010),\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5581 outorgado a Ozório Liberato Carneiro e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 54 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236002": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCONSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, \r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão Eleitoral, composta pelos empregados, Luiz Alberto Pereira, Assistente Técnico III, Reg. 2046-1, Adalberto Rodrigues Duque, Assistente Administrativo I, Reg. 1718-6 e Raimundo Santos Freitas, Assistente Técnico III, Reg. 2301-0, para, sob a presidência do primeiro, organizar a eleição dos membros da CIPA para o biênio 2012/2013, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236005": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nANÁLISE DO REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DA EMPRESA FRIBURGUENSE DO TELEFÉRICO LTDA\r\nINEA, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para análise do processo nº E- 07/203.207/2003, de requerimento de renovação da Licença de Operação da Empresa Friburguense do Teleférico Ltda., e avaliação das construções - hotel e edificação para uso de entretenimento - realizadas em flagrante descumprimento da LO nº 352/1998, concedida por meio do processo nº E-07/200.996/1998.\r\n- Designar os servidores MARGARETH NACIF ALVES DE MIRANDA, Arquiteta; matrícula nº 390.770-6; MARCELO DE PONTES CAVACO, Advogado, matrícula nº 390.717-7; RICARDO SILVA DE SOUZA, Geólogo, matrícula nº 390.446-3; ALESSANDRA ASSUNÇÃO A. B. DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula nº 390.522-1; JOÃO CARLOS GOMES NASCIMENTO, Engenheiro Florestal, matrícula nº 390.230-1; MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, Engenheiro Civil, matrícula nº 2701348-1 e LÚCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, Engenheira química, matrícula nº 2700085-0, para, sob a coordenação da primeira, constituir Grupo de Trabalho, para realizar as atividades descritas no art. 1º deste Portaria.\r\n- A Coordenadora do Grupo fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos e entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão das atividades descritas no art. 1º desta Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nVice-Presidente\r\nId: 1236005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236015": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.809/2011,\r\nDeterminar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.809/2011, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n- A comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236016": [
            "2011-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA /RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.833/2011,\r\nDeterminar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, a instauração de sindicância com a finalidade de apurar os fatos mencionados no processo nº E-06/20.833/2011, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\nA comissão será secretariada pela servidora Eliane Bueno Electo, matrícula 2685-6. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236077": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/042.003/2003, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Adriano Ribeiro, matrícula 0.972.498-0 e Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1236077\r\n"
        ],
        "1236098": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nREVOGA O TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- por fim, que o permissionário Humberto da Silva Ludgério Junior, além de inadimplente, está em flagrante prática de crime ambiental e descumpriu a determinação expressa da CEASA/RJ em desocupar área por ele utilizada indevidamente na Faixa Marginal de Proteção do Rio dos Cachorros (E-02/400.147/2010),\r\n- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.654 outorgado a Humberto da Silva Ludgério Junior, relativamente ao módulo 89-B com 118,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236099": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 4.560.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\nque PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração,\r\nque a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento de Mercado,\r\nque a área outorgada encontra-se fechada, sem razões justificadas e aceitas pela Diretoria da CEASA, o que configura descumprimento do Regulamento de Mercado, previsto no § 3° do art. 14, conforme consta dos processos administrativos nºs E-02/400.787/2007 e E- 02/400.471/2002, e\r\nque o permissionário foi notificado a comparecer a esta CEASA/RJ a fim de esclarecer os motivos motivaram o descumprimento do Regulamento de Mercado, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº+.. 4.560, outorgado a Renata da Rocha Brandão Bastos e Tatiana da Rocha Brandão Bastos, relativamente a uma banca nos moldes de Banca de Jornal, com área de 15,00m², em frente ao Pavlhão 21 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\nEncaminhe-se os autos do processo administrativo à ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236100": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.613.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\nainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo n. E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- por fim, que o permissionário Julio César Jerônimo dos Santos, além de inadimplente, está em flagrante prática de crime ambiental e descumpriu a determinação expressa da CEASA/RJ em desocupar área por ele utilizada indevidamente na Faixa Marginal de Proteção do Rio dos Cachorros (E-02/400.147/2010),\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.613 outorgado a Julio César Jerônimo dos Santos, relativamente ao módulo 11 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236101": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nA REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 302/2011, DE 09.11.2011.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n:\r\nque esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 302/2011, de 09.11.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.224, outorgado a F-17 do Ceasa Comércio de Cereais Ltda, relativamente ao boxe 07 do pavilhão K - área de expansão - Unidade II - Colubandê, objeto do processo administrativo n. E-02/400.304/2006; e\r\nque após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação;\r\nRESOLVE:\r\n- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 302/2011, de 09.11.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.224 outorgado a F-17 do Ceasa Comércio de Cereais Ltda, relativamente ao boxe 07 do pavilhão K - área de expansão - Unidade II - Colubandê.\r\nentrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236227": [
            "2011-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Luís Filipe Frota Rocha, matrícula nº 048.801-5, Regina Helena Barbosa Feydit,matrícula nº 048.539-9, e Adriano Cipriano Menezes, matrícula nº 048.764-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos nar rados no processo administrativo nº E-11/21.418/2011, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente ato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1236227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236382": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1063 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nALTERA O ART. 5º DA PORTARIA DETRO/PRES. N.º 1004 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RESPOSTA DAS RECLAMAÇÕES PROCESSADAS PELA OUVIDORIA.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E -10/133.914/2010,\r\na necessidade de coibir a forma inadequada com que as permissionárias e concessionárias de transporte coletivo respondem aos questionamentos processados pela Ouvidoria do DETRO/RJ.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o Art. 5º da Portaria em epígrafe que passa a ter a seguinte redação:\r\nA não observância do prazo para envio ou o encaminhamento de resposta inadequada constituirá infração administrativa (multa) prevista no item 1.1.4 G4 do Código Disciplinar que acompanha o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n.º 3.893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos n.º 22.490/96, 22.637/96, 32.559/02, 39.683/06, 40. 223/06, 41.920/09 e 42.156/09.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo administrativo n.º E-10/143.077/2011,\r\n- o disposto na Portaria DETRO/PRES. N° 975 publicada em 30 de dezembro de 2009, que fixou a data base de 2 de janeiro de cada ano para a vigência de reajuste tarifário para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros;\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 14/12/2010, entrando em vigor em 02/01/2011;\r\n- que neste período ocorreram diversos aumentos dos insumos que incidem sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo intermunicipal por ônibus;\r\n- as inovações tecnológicas introduzidas pelo Poder Concedente nos veículos utilizados nos serviços, tais como câmeras de vídeo e sistema de monitoramento da frota por GPS, bem como a contínua renovação da frota motivada pela obrigatoriedade do cumprimento da legislação relativa a acessibilidade, como as plataformas elevatórias; \r\n- que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA nos últimos 12 (doze) meses foi de 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro por cento);\r\n- finalmente que de acordo com a Portaria DETRO/PRES. N° 975 o percentual de reajuste tarifário corresponderá à variação do IPCA no período imediatamente anterior de doze meses,\r\nRESOLVE :\r\nFicam reajustados os coeficientes tarifários das linhas, serviços e seções do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro, no percentual de 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro por cento).\r\nPassam a vigorar os seguintes coeficientes tarifários:\r\nnas ligações de tarifa diferenciada “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\nCoeficientes: 11,2650 e 0,1126\r\nnas ligações de tarifa diferenciada “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\nCoeficiente: 180,5391\r\nnas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\nCoeficiente (piso I): 0,1753\r\nCoeficiente (piso II): 0,1958\r\nnas ligações de tarifa quilométrica do tipo “SA”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\nCoeficiente (piso I): 0,1978\r\nCoeficiente (piso II): 0,2280\r\nnas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\nCoeficiente (piso I): 0,2351\r\nCoeficiente (piso II): 0,3053\r\nnas ligações de tarifa quilométrica do tipo “A”, fora da Região Metropolitana do Rio de Janeiro:\r\nCoeficiente (piso I): 0,2212\r\nCoeficiente (piso II): 0,2515\r\nOs valores das tarifas passam a ser os constantes do Anexo desta Portaria, arredondados entre 0 (zero) e 5 (cinco) centavos de real de acordo com os seguintes intervalos:\r\nDe 0,00000 até 0,02549 para 0,00\r\nDe 0,02550 até 0,07549 para 0,05\r\nDe 0,07550 até 0,09999 para 0,10\r\nAs linhas intermunicipais cujos itinerários utilizam o sistema viário municipal na Região Metropolitana não poderão praticar valores inferiores a tarifa modal intermunicipal vigente, ressalvados os casos de tarifa promocional inferior à modal, desde que previamente autorizado pelo DETRO/RJ, nos termos da Portaria DETRO/PRES. n° 819 publicada em 25 de maio de 2007. \r\nAs empresas que praticam tarifas promocionais autorizadas pelo DETRO/RJ poderão aplicar o mesmo percentual sobre os valores promocionais, observando a mesma vigência deste reajuste.\r\nParágrafo Único - as empresas que majorarem os valores promocionais na forma do deste artigo deverão informar ao DETRO/RJ, no prazo de 10 dias após a publicação desta Portaria, quais as linhas que sofreram alteração.\r\nAs permissionárias e concessionárias deverão afixar imediatamente no interior dos veículos, junto ao posto do cobrador, e quando for o caso, nos guichês de venda de passagens, aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores. \r\ndeste artigo sujeitará as empresas às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto 22.637/96.\r\nConsoante disposto na Portaria DETRO/PRES N.º 975/09, os valores tarifários indicados no Anexo vigorarão a partir de zero hora do dia 02 de janeiro de 2012.\r\nAs permissionárias só poderão atualizar os valores a serem debitados nos cartões do Vale-Transporte eletrônico Riocard 30 (trinta) dias após a vigência deste reajuste.\r\nConforme estabelecido no Decreto n° 43.345 de 13/12/2011, o valor do Bilhete Único instituído pela Lei n° 5.628 de 29/12/2009 será reajustado para R 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), com vigência a partir de 15 de janeiro de 2012.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1236382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236383": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nAnexo à Portaria DETRO/PRES. Nº 1064/11\r\nSeção\r\nNº\r\nLinha/Seção\r\nCat\r\nTipo\r\nTarifa (R )\r\nRJ\r\n101\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA.\r\n0\r\n430 M\r\nNiterói - São José\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n431 M\r\nNiterói - Monjolos\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n701 M\r\nAlcântara - Itaboraí (via Bernardino)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n702 M\r\nAlcântara - Manilha (via Estrada do Sapê)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n700 M\r\nAlcântara - Curuzu \r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n703 M\r\nAlcântara - São José\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n480M\r\nNiterói - Apolo III (via Marambáia)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n482M\r\nNiterói - Santa Luzia\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n483M\r\nJardim Catarina - Niterói (via Tribobó)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n572M\r\nNiterói - Jardim Catarina (via Laranjal)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n488M\r\nNiterói - Boa Vista do Laranjal (via Tribobó) \r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n484M\r\nNiterói - Pacheco (via Tribobó)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n486M\r\nParque Eldorado - Niterói (via Fazenda Colubandê)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n487M\r\nGuaxindiba - Niterói\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\nAlcântara - Niterói\r\nAC\r\nC\r\n8,80 \r\n0\r\nAlcântara - Niterói\r\nA\r\nC\r\n5,85 \r\n0\r\n723D\r\nPenha - Santa Isabel (via PPCS)\r\nSA\r\nO\r\n6,75 \r\n0\r\n718D\r\nAlcântara - Madureira (via PPCS)\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\n721D\r\nAlcântara - Botafogo\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n1\r\nSanta Isabel - Botafogo\r\nSA\r\nCH\r\n6,75 \r\n0\r\nAlcântara - Castelo\r\nA\r\nC\r\n13,40 \r\n1\r\nApolo III - Castelo\r\nA\r\nCH\r\n13,40 \r\n2\r\nSanta Isabel - Castelo\r\nA\r\nCH\r\n13,40 \r\n0\r\n521D\r\nAlcântara - Castelo\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\n749D\r\nAlcântara - Estácio\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\nAlcântara - Botafogo\r\nA\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\n708D\r\nTribobó - Madureira (via Fonseca)\r\nSA\r\nO\r\n6,75 \r\n0\r\n719D\r\nAlcântara - Madureira (via Lobo Júnior)\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\n550M\r\nNiterói - São Pedro\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n549M\r\nNiterói - Santa Isabel (via Tribobó)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n1\r\nSanta Isabel - Botafogo\r\n0\r\nCH\r\n6,40 \r\n2\r\nSanta Isabel - Castelo\r\n0\r\nCH\r\n13,40 \r\n0\r\n553M\r\nNiterói - Santa Isabel (via Bairro Legião)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n540D\r\nSanta Isabel - Estácio\r\nSA\r\nO\r\n6,75 \r\nRJ\r\n102\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA.\r\n0\r\n410 P\r\nBarra Mansa - Bairro Nove de Abril\r\nSA\r\nO\r\n3,05 \r\n0\r\n411 P\r\nBarra Mansa - Clube Umuarama\r\nSA\r\nC\r\n3,10 \r\nRJ\r\n103\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n0\r\n410T\r\nBarra da Tijuca - São João de Meriti\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n420T\r\nBarra da Tijuca - Mesquita (via Mesquita)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\nRJ\r\n104\r\nAUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA.\r\n0\r\n407 I\r\nDuque Caxias - Raiz da Serra ( Via Imbariê)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque Caxias - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n2\r\nSaída Imbariê - Raiz da Serra\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n4\r\nDuque Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n405 I\r\nDuque Caxias - Piabetá ( Via Pres. Kennedy)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\nRJ\r\n105\r\nAUTO VIAÇÃO ABC S/A.\r\n0\r\n409 M\r\nNiterói- Alcântara (via Trindade)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n408 M\r\nNiterói - Alcântara (via Porto Velho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n702 M\r\nSão Cristóvão - Barreto (via PPCS)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\n402M\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via Porto Velho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\nNiterói - Jardim São Lourenço (via Porto Velho)\r\nA\r\nO\r\n3,35 \r\n0\r\n401M\r\nNiterói - Luiz Caçador (via Porto Velho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\nNiterói - Luiz Caçador (via Porto Velho)\r\nA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n400M\r\nNiterói - Bairro das Palmeiras (via Nova Cidade)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\nRJ\r\n106\r\nAUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA.\r\n0\r\n605M\r\nTanguá (Vila Cortes) - Novo Horizonte\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n610M\r\nTanguá (Vila Cortes) - Apolo III\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n108\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA.\r\n0\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104)\r\nA\r\nO\r\n29,20 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n20,60 \r\n2\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n3\r\nManilha - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/via Expressa)\r\nA\r\nC\r\n29,20 \r\n1\r\nDuas Barras - Rio de Janeiro\r\n0\r\nCH\r\n37,50 \r\n2\r\nCabo Frio - Nova Friburgo\r\n0\r\nCH\r\n43,35 \r\n3\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n20,60 \r\n0\r\nCastelo - Nova Friburgo \r\nA\r\nC\r\n31,05 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Castelo\r\nA\r\nS\r\n22,00 \r\n2\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n3\r\nManilha - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104)\r\nAC\r\nC\r\n38,00 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\nAC\r\nS\r\n15,45 \r\n2\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\nAC\r\nS\r\n26,75 \r\n3\r\nManilha - Nova Friburgo\r\nAC\r\nS\r\n27,25 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo (via Magé)\r\nA\r\nO\r\n35,70 \r\n1\r\nRio de Janeiro - São José da Boa Morte\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n2\r\nMagé - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n22,65 \r\n3\r\nMagé - Cachoeiras de Macacu\r\nA\r\nS\r\n12,95 \r\n4\r\nSão J.da Boa Morte - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n17,70 \r\n5\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n26,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Miracema (via Venda das Pedras) \r\nA\r\nO\r\n69,35 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n2\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,60 \r\n3\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n4\r\nMacuco - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n5\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\nA\r\nS\r\n4,30 \r\n6\r\nItaocara - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n7\r\nValão do Barro - Itaocara\r\nA\r\nS\r\n8,05 \r\n8\r\nRio de Janeiro - Itaocara\r\nA\r\nS\r\n60,05 \r\n9\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n52,00 \r\n10\r\nRio de Janeiro - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n36,30 \r\n0\r\nNiterói - Lage de Muriaé\r\nA\r\nC\r\n71,25 \r\n1\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n34,50 \r\n2\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n3\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,60 \r\n4\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n5\r\nMacuco - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n6\r\nValão do Barro - Jaguarembé\r\nA\r\nS\r\n4,75 \r\n7\r\nJaguarembé - Itaocara\r\nA\r\nS\r\n3,30 \r\n8\r\nItaocara - Aperibé\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n9\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n4,75 \r\n10\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\nA\r\nS\r\n4,30 \r\n11\r\nMiracema - Lage do Muriaé\r\nA\r\nS\r\n6,70 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nO\r\n53,35 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n47,75 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n43,85 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n41,90 \r\n4\r\nRio de Janeiro - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n36,30 \r\n5\r\nRio de Janeiro - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n30,15 \r\n6\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n34,70 \r\n7\r\nCachoeiras de Macacu - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n14,20 \r\n8\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n9\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n10\r\nMonerat - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n11\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n12\r\nMacuco - Manoel de Moraes\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n13\r\nManoel de Moraes - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n3,80 \r\n14\r\nCantagalo - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n11,00 \r\n0\r\nNova Friburgo - Santa Maria Madalena \r\nA\r\nC\r\n24,05 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n2\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n3\r\nMonerat - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n5\r\nMacuco - Manoel de Moraes\r\nA\r\nS\r\n4,85 \r\n6\r\nManoel de Moraes - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n4,20 \r\n7\r\nCantagalo - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n12,10 \r\n8\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n5,95 \r\n9\r\nBom Jardim - Macuco\r\nA\r\nS\r\n8,25 \r\n10\r\nBom Jardim - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n18,35 \r\n11\r\nCantagalo - Macuco\r\nA\r\nS\r\n3,50 \r\n12\r\nCantagalo - Morerat\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n13\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n14\r\nCordeiro - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n13,05 \r\n15\r\nMacuco - Nova Friburgo \r\nA\r\nS\r\n13,95 \r\n16\r\nMacuco - Santa Maria Madalena\r\nA\r\nS\r\n9,05 \r\n0\r\nNiterói - São Fidélis (via Cambuci) \r\nA\r\nO\r\n62,80 \r\n1\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n33,25 \r\n2\r\nNova Friburgo - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n28,90 \r\n3\r\nCordeiro - Euclidelândia\r\nA\r\nS\r\n5,35 \r\n4\r\nCantagalo - Euclidêlandia\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n5\r\nEuclidêlandia - Boa Sorte\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n6\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n7\r\nItaocara - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n4,85 \r\n8\r\nNiterói - Boa Sorte\r\nA\r\nS\r\n45,50 \r\n9\r\nNiterói - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n38,15 \r\n10\r\nNiterói - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n57,15 \r\n11\r\nNiterói - Pureza\r\nA\r\nS\r\n59,45 \r\n12\r\nItaocara - Pureza\r\nA\r\nS\r\n7,15 \r\n13\r\nItaocara - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n14\r\nNova Friburgo - Pureza\r\nA\r\nS\r\n31,40 \r\n15\r\nNova Frigurgo - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n34,70 \r\n0\r\nNiterói - Pureza (via Cambuci)\r\nA\r\nC\r\n59,70 \r\n1\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n33,25 \r\n2\r\nNova Friburgo - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n29,65 \r\n3\r\nCordeiro - Euclidêlandia\r\nA\r\nS\r\n5,35 \r\n4\r\nCantagalo - Euclidêlandia\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n5\r\nEuclidêlandia - Boa Sorte\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n6\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n7\r\nItaocara - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n4,85 \r\n8\r\nNiterói - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n38,15 \r\n9\r\nNiterói - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n57,95 \r\n10\r\nItaocara - Pureza\r\nA\r\nS\r\n6,65 \r\n11\r\nNova Friburgo - Pureza\r\nA\r\nS\r\n31,65 \r\n0\r\nCharitas - Galeão (via Rodoviária Novo Rio)\r\nSA\r\nO\r\n10,70 \r\n0\r\nCampos - Nova Iguaçu (via Parada Modelo e Lumiar)\r\nA\r\nO\r\n83,60 \r\n1\r\nCampos - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n49,40 \r\n2\r\nNova Friburgo - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n34,20 \r\n3\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n24,55 \r\n4\r\nLumiar - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n40,70 \r\n5\r\nCachoeiras de Macacu - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n17,70 \r\n7\r\nDuque de Caxias - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n27,35 \r\n8\r\nDuque de Caxias - Lumiar\r\nA\r\nS\r\n33,80 \r\n9\r\nCampos - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n76,70 \r\n10\r\nCasimiro de Abreu - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n15,55 \r\n11\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n22,40 \r\n12\r\nMacaé - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n29,20 \r\n13\r\nCachoeiras de Macacu - Rio das Ostra\r\nA\r\nS\r\n32,05 \r\n14\r\nCachoeiras de Macacu - Macaé\r\nA\r\nS\r\n38,85 \r\n15\r\nCachoeiras de Macacu - Campos\r\nA\r\nS\r\n59,05 \r\n16\r\nCasimiro de Abreu - Lumiar \r\nA\r\nS\r\n9,10 \r\n17\r\nLumiar - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n15,90 \r\n18\r\nLumiar - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,70 \r\n19\r\nCampos - Lumiar\r\nA\r\nS\r\n42,90 \r\n0\r\nNova Friburgo -Campos \r\nA\r\nC\r\n50,30 \r\n1\r\nCampos - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n2\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n3\r\nDois Rios - Anésio Seixas\r\nA\r\nS\r\n2,05 \r\n4\r\nAnésio Seixas - Cambiasca\r\nA\r\nS\r\n2,25 \r\n5\r\nCambiasca - Ponto da Pergunta\r\nA\r\nS\r\n1,90 \r\n7\r\nItaocara - Laranjais\r\nA\r\nS\r\n4,05 \r\n8\r\nLaranjais - Boa Sorte\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n9\r\nBoa Sorte - Euclidêlandia\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n10\r\nEuclidêlandia - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n11\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,60 \r\n12\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Nova Friburgo (via Magé)\r\nA\r\nC\r\n34,20 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n24,55 \r\n0\r\nRio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo)\r\nA\r\nO\r\n63,40 \r\n1\r\nNiterói - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n61,20 \r\n2\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n33,25 \r\n3\r\nNiterói - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n48,20 \r\n4\r\nNiterói - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n38,15 \r\n5\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n6\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,10 \r\n7\r\nMacuco - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,25 \r\n8\r\nMacuco - Floresta\r\nA\r\nS\r\n2,90 \r\n9\r\nValão do Barro - Floresta\r\nA\r\nS\r\n3,35 \r\n10\r\nValão do Barro - Ibipeba\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n11\r\nPonto da Pergunta - Ibipeba\r\nA\r\nS\r\n2,20 \r\n12\r\nPonto da Pergunta - Cambiasca\r\nA\r\nS\r\n1,90 \r\n13\r\nAnésio Seixas - Cambiasca\r\nA\r\nS\r\n2,25 \r\n14\r\nAnésio Seixas - Dois Rios\r\nA\r\nS\r\n2,05 \r\n15\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n16\r\nNova Friburgo - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n32,90 \r\n17\r\nNova Friburgo - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n18\r\nMacuco - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Miracema (via Venda das Pedras/Niterói)\r\nA\r\nC\r\n69,35 \r\n1\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n34,50 \r\n2\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n3\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,60 \r\n4\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n5\r\nMacuco - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n6\r\nSanto Antonio de Pádua - Miracema\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n7\r\nItaocara - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n5,65 \r\n8\r\nValão do Barro - Itaocara\r\nA\r\nS\r\n7,30 \r\n9\r\nNiterói - Macuco\r\nA\r\nS\r\n41,95 \r\n10\r\nAperibé - Miracema\r\nA\r\nS\r\n7,10 \r\n11\r\nAperibé - Ponto da Pergunta\r\nA\r\nS\r\n4,60 \r\n12\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n4,75 \r\n13\r\nBom Jardim - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n36,30 \r\n14\r\nCantagalo - Nitéroi\r\nA\r\nS\r\n38,15 \r\n15\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n16\r\nCantagalo - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n43,85 \r\n17\r\nCordeiro - Itaocara\r\nA\r\nS\r\n15,05 \r\n18\r\nCordeiro - Miracema\r\nA\r\nS\r\n27,75 \r\n19\r\nCordeiro - Niterói\r\nA\r\nS\r\n37,95 \r\n20\r\nCordeiro - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n39,75 \r\n21\r\nCordeiro - Santo Antônio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n23,85 \r\n22\r\nCordeiro - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n10,95 \r\n23\r\nItaocara - Macuco\r\nA\r\nS\r\n14,20 \r\n24\r\nItaocara - Miracema\r\nA\r\nS\r\n9,55 \r\n25\r\nItaocara - Niterói\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n26\r\nItaocara - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n25,50 \r\n27\r\nItaocara - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n54,75 \r\n28\r\nMacuco - Miracema\r\nA\r\nS\r\n23,75 \r\n29\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n13,95 \r\n30\r\nMacuco - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n47,75 \r\n31\r\nMacuco - Santo Antônio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n19,85 \r\n32\r\nMiracema - Niterói\r\nA\r\nS\r\n62,55 \r\n33\r\nMiracema - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n35,05 \r\n34\r\nMiracema - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n16,85 \r\n35\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n28,05 \r\n36\r\nNiterói - Ponto da Pergunta\r\nA\r\nS\r\n49,75 \r\n37\r\nNiterói - Santo Antônio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n61,80 \r\n38\r\nNiterói - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n45,75 \r\n39\r\nNova Friburgo - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n30,15 \r\n40\r\nNova Friburgo - Santo Antônio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n33,80 \r\n41\r\nNova Friburgo - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n20,85 \r\n42\r\nPonto da Pergunta - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n51,50 \r\n43\r\nRio de Janeiro - Santo Antônio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n63,60 \r\n44\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n47,50 \r\n45\r\nSanto Antônio de Pádua - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n12,90 \r\n0\r\nNiterói - São Sebastião do Alto \r\nA\r\nO\r\n49,25 \r\n1\r\nNiterói - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n34,50 \r\n2\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n3\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n4\r\nMonerat - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n5\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n6\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\nA\r\nS\r\n5,45 \r\n7\r\nCachoeiras de Macacu - Macuco\r\nA\r\nS\r\n24,00 \r\n0\r\nCachoeiras de Macacu - Macuco\r\nA\r\nC\r\n24,00 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Banquete\r\nA\r\nS\r\n12,40 \r\n2\r\nCachoeiras de Macacu - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n14,20 \r\n3\r\nCachoeiras de Macacu - Monerat\r\nA\r\nS\r\n15,95 \r\n4\r\nCachoeiras de Macacu - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n20,00 \r\n5\r\nCachoeiras de Macacu - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n20,15 \r\n6\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n7\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n5,95 \r\n8\r\nBom Jardim - Macuco\r\nA\r\nS\r\n8,25 \r\n9\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,60 \r\n10\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n11\r\nCachoeiras de Macacu - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n9,05 \r\n12\r\nCantagalo - Macuco\r\nA\r\nS\r\n3,50 \r\n13\r\nCantagalo - Morerat\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n14\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n15\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n16\r\nCordeiro - Monerat\r\nA\r\nS\r\n2,25 \r\n17\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n10,45 \r\n18\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n13,95 \r\n19\r\nNova Friburgo - Teodoro Oliveira\r\nA\r\nS\r\n3,80 \r\n0\r\nNiterói - Nova Friburgo (via Venda das Pedras)\r\nA\r\nO\r\n28,05 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Manilha\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n2\r\nCachoeiras de Macacu - Niterói\r\nA\r\nS\r\n18,40 \r\n3\r\nManilha - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n0\r\nS105\r\nNova Friburgo - Cachoeiras de Macacu\r\nSA\r\nO\r\n8,10 \r\n0\r\nNova Friburgo - Macuco (via Cantagalo)\r\nA\r\nO\r\n15,95 \r\n1\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nA\r\nS\r\n4,05 \r\n2\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n2,05 \r\n3\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n4\r\nMonerat - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n5\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n6\r\nMonerat - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n7\r\nCantagalo - Macuco\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n8\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n5,95 \r\n9\r\nBom Jardim - Macuco\r\nA\r\nS\r\n8,25 \r\n10\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n11\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n12\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n10,45 \r\n13\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n7,45 \r\n0\r\nS109\r\nNova Friburgo - Macuco (via Cantagalo)\r\nSA\r\nC\r\n12,95 \r\n1\r\nCantagalo - Macuco\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nMonerat - Cantagalo\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n3\r\nCordeiro - Macuco\r\nSA\r\nS\r\n4,70 \r\n4\r\nMonerat - Cordeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n5\r\nBom Jardim - Monerat\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n6\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n7\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n8\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n9\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\nSA\r\nS\r\n5,30 \r\n10\r\nBom Jardim - Macuco\r\nSA\r\nS\r\n7,35 \r\n11\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n4,65 \r\n12\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n9,35 \r\n13\r\nCantagalo - Morerat\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n14\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n9,95 \r\n15\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n6,55 \r\n0\r\nS401\r\nNova Friburgo - Córrego de Santo Antonio \r\nSA\r\nO\r\n9,50 \r\n1\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n2\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n3\r\nBom Jardim - São J.do Ribeirão\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n4\r\nSão J.do Ribeirão - Trapiche\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n5\r\nTrapiche - Córrego de Santo Antonio\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n0\r\nS400\r\nNova Friburgo - Barra dos Passos \r\nSA\r\nO\r\n14,05 \r\n1\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n2\r\nBom Jardim - São J.do Ribeirão\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n3\r\nSão J. do Ribeirão - Barra Alegre\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nBarra Alegre - Monte Café\r\nSA\r\nS\r\n2,10 \r\n5\r\nMonte Café - Barra dos Passos\r\nSA\r\nS\r\n3,20 \r\n6\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n0\r\nS407\r\nNova Friburgo - Almas \r\nSA\r\nC\r\n15,00 \r\n1\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n2\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n3\r\nNova Friburgo - Córregode Santo Antonio\r\nSA\r\nS\r\n10,25 \r\n4\r\nBom Jardim - Córrego de Santo Antonio\r\nSA\r\nS\r\n5,30 \r\n5\r\nBom Jardim - Almas\r\nSA\r\nS\r\n10,05 \r\n6\r\nBom Jardim - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n0\r\nS402\r\nNova Friburgo - São José do Ribeirão \r\nSA\r\nC\r\n6,25 \r\n1\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n2\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n3\r\nBom Jardim - São José do Ribeirão\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n0\r\nS115\r\nNova Friburgo - Bom Jardim \r\nSA\r\nO\r\n4,65 \r\n1\r\nNova Friburgo - Banquete\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n2\r\nBanquete - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n0\r\nS403\r\nNova Friburgo - Banquete \r\nSA\r\nC\r\n3,30 \r\n0\r\nS110 \r\nNova Friburgo - São Sebastião do Alto \r\nSA\r\nO\r\n17,45 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nSA\r\nS\r\n4,65 \r\n2\r\nBom Jardim - Monerat\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n3\r\nMonerat - Cordeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nCordeiro - Macuco\r\nSA\r\nS\r\n4,70 \r\n5\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\nSA\r\nS\r\n4,45 \r\n6\r\nCantagalo - Macuco\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n7\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\nSA\r\nS\r\n5,30 \r\n8\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n9\r\nBom Jardim - Macuco\r\nSA\r\nS\r\n7,35 \r\n10\r\nCantagalo - Morerat\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n11\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n9,35 \r\n12\r\nCordeiro - São Sebastião do Alto\r\nSA\r\nS\r\n9,10 \r\n13\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n12,45 \r\n14\r\nMonerat - Nova Friburgo\r\nSA\r\nS\r\n6,55 \r\n0\r\nNova Friburgo - São Sebastião do Alto \r\nA\r\nC\r\n22,90 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n2\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n3\r\nMonerat - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n5\r\nMacuco - São Sebastião do Alto\r\nA\r\nS\r\n5,45 \r\n6\r\nCantagalo - Macuco\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n7\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n8\r\nCantagalo - São Sebastião do Alto\r\nA\r\nS\r\n9,35 \r\n9\r\nCordeiro - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n10,45 \r\n10\r\nCordeiro - São Sebastião do Alto\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n11\r\nMacuco - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n13,95 \r\n0\r\nNova Friburgo - Trajano de Morais \r\nA\r\nO\r\n22,80 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n2\r\nBom Jardim - Monerat\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n3\r\nMonerat - Cordeiro \r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n5\r\nMacuco - Manoel Morais\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n6\r\nManoel de Morais - Visconde do Imbé\r\nA\r\nS\r\n1,25 \r\n7\r\nVisconde do Imbé - Trajano de Morais\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n8\r\nCantagalo - Macuco\r\nA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\nNiterói - Cabo Frio (via RJ-106)\r\nA\r\nO\r\n31,65 \r\n1\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n25,05 \r\n2\r\nAraruama - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n9,25 \r\n3\r\nAraruama - Niterói\r\nA\r\nS\r\n21,90 \r\n4\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n5\r\nAraruama Sai - Niterói\r\nA\r\nS\r\n19,70 \r\n6\r\nBacaxá - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n12,55 \r\n7\r\nBacaxá - Niterói\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n8\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n16,35 \r\n9\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n3,05 \r\n10\r\nIguaba Grande - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n11\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n28,20 \r\n12\r\nSampaio Correa - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n13,35 \r\n0\r\nNiterói - Cabo Frio (via RJ-106)\r\nAC\r\nC\r\n47,45 \r\n1\r\nAraruama - Niterói\r\nAC\r\nS\r\n32,85 \r\n2\r\nBacaxá - Niterói\r\nAC\r\nS\r\n27,65 \r\n3\r\nIguaba Grande - Niterói\r\nAC\r\nS\r\n37,55 \r\n4\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\nAC\r\nS\r\n42,25 \r\n0\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via Rio Bonito)\r\nA\r\nO\r\n36,15 \r\n1\r\nNiterói - Boa Esperança\r\nA\r\nS\r\n16,45 \r\n2\r\nNiterói - Palmital\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n3\r\nNiterói - Araruama\r\nA\r\nS\r\n21,90 \r\n4\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n26,45 \r\n5\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n29,60 \r\n6\r\nNiterói - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n33,05 \r\n7\r\nRio Bonito - Araruama\r\nA\r\nS\r\n8,55 \r\n8\r\nRio Bonito - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n13,10 \r\n9\r\nRio Bonito - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n16,25 \r\n10\r\nRio Bonito - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n19,70 \r\n11\r\nRio Bonito - Arraial do Cabo \r\nA\r\nS\r\n22,80 \r\n12\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n13\r\nAraruama - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n9,25 \r\n14\r\nAraruama - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n15\r\nIguaba Grande - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n9,50 \r\n16\r\nSão Pedro da Aldeia - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n6,55 \r\n17\r\nAlcântara - Araruama\r\nA\r\nS\r\n18,60 \r\n18\r\nAlcântara - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n32,85 \r\n19\r\nAlcântara - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n29,75 \r\n20\r\nAlcântara - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n23,15 \r\n21\r\nAlcântara - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n26,30 \r\n22\r\nAraruama - Manilha\r\nA\r\nS\r\n16,25 \r\n23\r\nArraial do Cabo - Manilha\r\nA\r\nS\r\n30,50 \r\n24\r\nCabo Frio - Manilha\r\nA\r\nS\r\n27,40 \r\n25\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n3,05 \r\n26\r\nIguaba Grande - Manilha\r\nA\r\nS\r\n20,80 \r\n27\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n23,95 \r\n0\r\nNiterói - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) \r\nA\r\nO\r\n31,40 \r\n1\r\nNiterói - Praia Seca (Pernambuca)\r\nA\r\nS\r\n24,05 \r\n2\r\nNiterói - Figueira\r\nA\r\nS\r\n26,75 \r\n3\r\nNiterói - Monte Alto\r\nA\r\nS\r\n28,30 \r\n4\r\nSampaio Correa - Praia Seca (Pernambuca)\r\nA\r\nS\r\n8,95 \r\n5\r\nSampaio Correa - Figueira\r\nA\r\nS\r\n11,70 \r\n6\r\nSampaio Correa - Monte Alto\r\nA\r\nS\r\n13,25 \r\n8\r\nSampaio Correa - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n16,35 \r\n9\r\nBacaxá - Praia Seca (Pernambuca)\r\nA\r\nS\r\n5,15 \r\n10\r\nBacaxá - Figueira\r\nA\r\nS\r\n7,90 \r\n11\r\nBacaxá - Monte Alto\r\nA\r\nS\r\n9,45 \r\n12\r\nArraaial do Cabo - Bacaxá\r\nA\r\nS\r\n12,55 \r\n13\r\nArraaial do Cabo - Praia Seca (Pernambuca)\r\nA\r\nS\r\n7,10 \r\n0\r\nNiterói - São Pedro da Aldeia \r\nA\r\nO\r\n28,20 \r\n1\r\nNiterói - Araruama\r\nA\r\nS\r\n21,90 \r\n2\r\nNiterói - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n25,05 \r\n3\r\nSampaio Correa - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n4\r\nSampaio Correa - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n13,35 \r\n5\r\nBacaxá - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n9,50 \r\n6\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n7\r\nBacaxá - Niterói\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n0\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106)\r\nA\r\nO\r\n21,90 \r\n1\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n2\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n14,80 \r\n3\r\nNiterói- Bacaxá\r\nA\r\nS\r\n18,40 \r\n4\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n5\r\nSampaio Correa - Araruama\r\nA\r\nS\r\n7,05 \r\n6\r\nAraruama - Bacaxá\r\nA\r\nS\r\n3,30 \r\n7\r\nArauama - Pracinha\r\nA\r\nS\r\n12,25 \r\n8\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n7,05 \r\n9\r\nBacaxá - Pracinha\r\nA\r\nS\r\n8,75 \r\n10\r\nBacaxá - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n3,70 \r\n11\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n3,45 \r\n12\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n5,15 \r\n0\r\nCastelo - Araruama (via RJ-106)\r\nA\r\nC\r\n26,30 \r\n1\r\nCastelo - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n19,25 \r\n2\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n16,75 \r\n0\r\nMB26\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106)\r\nSA\r\nC\r\n19,60 \r\n1\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n2\r\nNiterói - Bacaxá\r\nSA\r\nS\r\n16,50 \r\n3\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\nSA\r\nS\r\n9,40 \r\n4\r\nSampaio Correa - Araruama\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n5\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n11,90 \r\n6\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n7\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n0\r\nMB28\r\nCastelo - Araruama (via RJ-106)\r\nSA\r\nC\r\n23,60 \r\n1\r\nCastelo - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n17,30 \r\n2\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\nSA\r\nS\r\n9,40 \r\n3\r\nSampaio Correa - Araruama\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n4\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\nSA\r\nS\r\n12,50 \r\n0\r\nNiterói - Araruama (via RJ-106) \r\nAC\r\nC\r\n28,45 \r\n1\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\nAC\r\nS\r\n15,45 \r\n2\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nAC\r\nS\r\n19,25 \r\n3\r\nNiterói - Bacaxá\r\nAC\r\nS\r\n23,95 \r\n4\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\nAC\r\nS\r\n13,70 \r\n5\r\nSampaio Correa - Araruama\r\nAC\r\nS\r\n9,20 \r\n0\r\n760D\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\nA\r\nC\r\n10,70 \r\n0\r\n761D\r\nCharitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária)\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n775D\r\nCharitas - Gávea (via Lapa/Praia de Botafogo)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nCharitas - Humaitá\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\nCharitas - Gávea (via Praia de Botafogo)\r\nA\r\nC\r\n13,30 \r\n1\r\nCharitas - Praça XI\r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n0\r\n750D\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\nA\r\nC\r\n13,30 \r\n0\r\n751D\r\nCharitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara)\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\nCharitas - Gávea\r\nAC\r\nC\r\n19,95 \r\n0\r\nCharitas - Castelo\r\nA\r\nO\r\n9,95 \r\n0\r\nCharitas - Castelo\r\nAC\r\nC\r\n14,90 \r\n0\r\n740D\r\nCharitas - Leme\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n741D\r\nCharitas - Leme\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Sampaio Correa)\r\nA\r\nO\r\n30,45 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n18,75 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Araruama\r\nA\r\nS\r\n25,35 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n28,55 \r\n4\r\nAraruama - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n5\r\nManoel Ribeiro - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n14,40 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Araruama (via Sampaio Correa)\r\nA\r\nC\r\n25,35 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n18,75 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n14,40 \r\n3\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n20,15 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\nA\r\nO\r\n33,45 \r\n1\r\nItaborai - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n23,45 \r\n2\r\nCabo Frio - Nova Friburgo\r\nA\r\nCH\r\n43,35 \r\n3\r\nCabo Frio - Manilha\r\nA\r\nS\r\n27,40 \r\n4\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n3,05 \r\n5\r\nManilha - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n23,95 \r\n6\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n30,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Armação dos Búzios\r\nA\r\nC\r\n38,70 \r\n1\r\nNiterói - Armação dos Búzios\r\nA\r\nS\r\n35,60 \r\n2\r\nArmação dos Búzios - Manilha\r\nA\r\nS\r\n29,95 \r\n3\r\nIguaba Grande - Manilha\r\nA\r\nS\r\n20,80 \r\n4\r\nIguaba Grande - Niterói\r\nA\r\nS\r\n25,05 \r\nId: 1236383. A faturar por empenho\r\n"
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            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\n5\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n28,55 \r\n6\r\nManilha - Trevo de Búzios\r\nA\r\nS\r\n22,10 \r\n7\r\nNiterói - Trevo de Búzios\r\nA\r\nS\r\n27,75 \r\n8\r\nRio de Janeiro - Trevo de Búzios\r\nA\r\nS\r\n30,85 \r\n0\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Rio Bonito)\r\nA\r\nC\r\n30,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Arraial do Cabo \r\nA\r\nC\r\n37,00 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n33,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Saquarema \r\nA\r\nC\r\n20,15 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n14,40 \r\n2\r\nBacaxá - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n20,15 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n18,75 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Cabo Frio (via Duque de Caxias)\r\nA\r\nC\r\n41,85 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n38,40 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n33,45 \r\n3\r\nDuque de Caxias - Araruama\r\nA\r\nS\r\n32,80 \r\n4\r\nDuque de Caxias - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n36,80 \r\n5\r\nNova Iguaçu - Araruama\r\nA\r\nS\r\n35,20 \r\n6\r\nNova Iguaçu - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n40,30 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Cabo Frio\r\nAC\r\nC\r\n50,15 \r\n1\r\nCabo Frio - Manilha\r\nAC\r\nS\r\n41,10 \r\n2\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia\r\nAC\r\nS\r\n4,60 \r\n3\r\nManillha - São Pedro da Aldeia\r\nAC\r\nS\r\n35,90 \r\n4\r\nRio de Janeiro - São Pedro da Aldeia\r\nAC\r\nS\r\n45,70 \r\n0\r\nCampos - Arraial do Cabo \r\nA\r\nO\r\n44,25 \r\n1\r\nCampos- Caixeta\r\nA\r\nS\r\n6,75 \r\n2\r\nCaixeta - Cafe Dodge\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n3\r\nCafe Dodge - Patos\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nPatos - Capelinha\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n5\r\nCapelinha - Trevo\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n6\r\nTrevo - Macaé\r\nA\r\nS\r\n5,00 \r\n7\r\nTrevo - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n11,40 \r\n8\r\nTrevo - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n13,45 \r\n9\r\nTrevo - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n15,50 \r\n10\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n20,85 \r\n11\r\nTrevo - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n24,20 \r\n12\r\nTrevo - Arraial do Cabo \r\nA\r\nS\r\n27,55 \r\n13\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,55 \r\n14\r\nBarra de São João - Campos\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n15\r\nBarra de São João - Macaé\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n16\r\nCabo Frio - Campos\r\nA\r\nS\r\n41,40 \r\n17\r\nCabo Frio - Macaé\r\nA\r\nS\r\n19,20 \r\n18\r\nCafé Dogge - Macaé\r\nA\r\nS\r\n11,80 \r\n19\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n20\r\nCampos - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n21\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n38,05 \r\n22\r\nCampos - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n32,70 \r\n23\r\nCampos - Capelinha\r\nA\r\nS\r\n14,50 \r\n24\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n6,40 \r\n25\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n0\r\nCampos - Cabo Frio\r\nA\r\nC\r\n41,40 \r\n1\r\nCampos - Caixeta\r\nA\r\nS\r\n6,75 \r\n2\r\nCaixeta - Café Dodge\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n3\r\nCafé Dodge - Patos\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nPatos - Capela\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n5\r\nCapela - Trevo\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n6\r\nTrevo - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n11,30 \r\n7\r\nTrevo - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n13,45 \r\n8\r\nTrevo - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n15,50 \r\n9\r\nTrevo - Macaé\r\nA\r\nS\r\n5,00 \r\n10\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n20,85 \r\n11\r\nTrevo - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n24,20 \r\n12\r\nBarra de São João - Campos\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n13\r\nBarra de São João - Macaé\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n14\r\nCabo Frio - Macaé\r\nA\r\nS\r\n19,20 \r\n15\r\nCafé Dogge - Macaé\r\nA\r\nS\r\n11,80 \r\n16\r\nCampos - Capelinha\r\nA\r\nS\r\n14,50 \r\n17\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n18\r\nCampos - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n19\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n38,05 \r\n20\r\nCampos - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n32,70 \r\n21\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n6,40 \r\n22\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n15,85 \r\n23\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n0\r\nCampos - Armação dos Búzios\r\nA\r\nC\r\n37,95 \r\n1\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n2\r\nCampos - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n3\r\nCabiúnas - Búzios\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n4\r\nArmação dos Búzios - Macaé\r\nA\r\nS\r\n15,75 \r\n5\r\nBarra de São João - Campos\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n6\r\nBarra de São João - Macaé\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n7\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n8\r\nCafé Dodge - Macaé\r\nA\r\nS\r\n11,80 \r\n9\r\nCafé Dodge - Patos\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n10\r\nCaixeta - Campos\r\nA\r\nS\r\n6,75 \r\n11\r\nCampos - Capelinha\r\nA\r\nS\r\n14,50 \r\n12\r\nCampos - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n32,70 \r\n13\r\nCapelinha - Patos\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n14\r\nCapelinha - Trevo\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n15\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n6,40 \r\n16\r\nMacaé - Trevo\r\nA\r\nS\r\n5,00 \r\n17\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n0\r\nNiterói - São Vicente de Paula (via Araruama)\r\nA\r\nO\r\n26,20 \r\n1\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n14,80 \r\n2\r\nNiterói - Bacaxá\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n3\r\nNiterói - Araruama\r\nA\r\nS\r\n21,90 \r\n4\r\nPracinha - Araruama\r\nA\r\nS\r\n12,25 \r\n5\r\nManoel Ribeiro - Araruama\r\nA\r\nS\r\n10,55 \r\n6\r\nManoel Ribeiro - S. Vic. de Paula\r\nA\r\nS\r\n14,80 \r\n7\r\nSampaio Correa - Araruama\r\nA\r\nS\r\n7,10 \r\n8\r\nSampaio Correa - S. Vic. de Paula\r\nA\r\nS\r\n11,35 \r\n9\r\nBacaxá - Araruama\r\nA\r\nS\r\n3,30 \r\n10\r\nBacaxá - São Vicente de Paula\r\nA\r\nS\r\n7,60 \r\n11\r\nAraruama - São Vicente de Paula\r\nA\r\nS\r\n4,30 \r\n12\r\nPracinha - São Vicente de Paula\r\nA\r\nS\r\n16,50 \r\n13\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n0\r\nMB31\r\nNiterói - São Vicente de Paula \r\nSA\r\nC\r\n23,40 \r\n1\r\nSão Vicente de Paula - Bacaxá\r\nSA\r\nS\r\n6,85 \r\n2\r\nAraruama - Manoel Ribeiro\r\nSA\r\nS\r\n9,40 \r\n3\r\nAraruama - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n19,60 \r\n4\r\nAraruama - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n5\r\nBacaxá - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n16,50 \r\n6\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n10,10 \r\n7\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n8\r\nManoel Ribeiro - São Vicente de Paula\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n9\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n10\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n11\r\nSampaio Correa - São Vicente de Paula\r\nSA\r\nS\r\n10,15 \r\n0\r\nNiterói - Saquarema (via RJ- 106)\r\nA\r\nO\r\n19,75 \r\n1\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n3,45 \r\n2\r\nSampaio Correa - Bacaxá\r\nA\r\nS\r\n3,70 \r\n3\r\nBacaxá - Saquarema\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n4\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n5,15 \r\n5\r\nNiterói - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n6\r\nBacaxá - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n7,05 \r\n7\r\nBacaxá - Niterói\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n8\r\nBacaxá - Pracinha\r\nA\r\nS\r\n8,75 \r\n9\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n10\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n14,80 \r\n11\r\nPracinha - Saquarema\r\nA\r\nS\r\n5,15 \r\n0\r\nMB21\r\nNiterói - Saquarema (via Jaconé) \r\nSA\r\nC\r\n14,50 \r\n1\r\nNiterói - Jaconé\r\nSA\r\nS\r\n12,45 \r\n2\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n10,10 \r\n3\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n4\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\nSA\r\nS\r\n7,55 \r\n5\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n6\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n0\r\nMB22\r\nCastelo - Saquarema (via RJ- 106)\r\nSA\r\nC\r\n21,90 \r\n1\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\nSA\r\nS\r\n12,50 \r\n0\r\nMB23 \r\nNiterói - Saquarema (via RJ- 106)\r\nSA\r\nC\r\n17,65 \r\n1\r\nManoel Ribeiro - Saquarema\r\nSA\r\nS\r\n7,55 \r\n2\r\nBacaxá - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n16,50 \r\n3\r\nManoel Ribeiro - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n10,10 \r\n4\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n5\r\nNiterói - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n6\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n0\r\nCastelo - Saquarema\r\nA\r\nC\r\n24,40 \r\n1\r\nCastelo - Manoel Ribeiro\r\nA\r\nS\r\n16,70 \r\n2\r\nBacaxá - Castelo\r\nA\r\nS\r\n23,00 \r\n3\r\nCastelo - Sampaio Correa\r\nA\r\nS\r\n19,25 \r\n0\r\nNiterói - Saquarema (via RJ- 106)\r\nAC\r\nC\r\n25,70 \r\n1\r\nManoel Ribeiro - Sampaio Correa\r\nAC\r\nS\r\n4,50 \r\n2\r\nSampaio Correa - Bacaxá\r\nAC\r\nS\r\n4,80 \r\n3\r\nBacaxá - Saquarema\r\nAC\r\nS\r\n1,75 \r\n4\r\nPracinha - Sampaio Correa\r\nAC\r\nS\r\n6,70 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Raposo (via BR-101/Niterói)\r\nA\r\nO\r\n96,75 \r\n1\r\nNiterói - Raposo\r\nA\r\nS\r\n93,65 \r\n2\r\nNiterói - Campos\r\nA\r\nS\r\n58,65 \r\n3\r\nNiterói - Italva\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n4\r\nNiterói - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n82,45 \r\n5\r\nNiterói - Laje do Muriaé\r\nA\r\nS\r\n89,00 \r\n6\r\nCampos - Laje do Muriaé\r\nA\r\nS\r\n30,50 \r\n7\r\nCampos - Raposo\r\nA\r\nS\r\n35,00 \r\n8\r\nCardoso Moreira - Laje do Muriaé\r\nA\r\nS\r\n18,65 \r\n9\r\nLaje do Muriaé - Raposo\r\nA\r\nS\r\n4,45 \r\n10\r\nCampos - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n11\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n12\r\nCampos - Natividade\r\nA\r\nS\r\n30,40 \r\n13\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n14\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\nA\r\nS\r\n64,80 \r\n15\r\nCardoso Moreira - Natividade\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n16\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\nA\r\nS\r\n70,45 \r\n17\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n72,85 \r\n18\r\nItalva - Manilha\r\nA\r\nS\r\n67,70 \r\n19\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n76,05 \r\n20\r\nItaperuna - Manilha\r\nA\r\nS\r\n76,75 \r\n21\r\nItaperuna - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n84,35 \r\n22\r\nManilha - Natividade\r\nA\r\nS\r\n83,30 \r\n23\r\nManilha - Raposo\r\nA\r\nS\r\n88,00 \r\n24\r\nNatividade - Niterói\r\nA\r\nS\r\n88,95 \r\n25\r\nNatividade - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n91,75 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Porciúncula (via Niterói/BR-101)\r\nA\r\nO\r\n94,85 \r\n1\r\nNiterói - Porciúncula\r\nA\r\nS\r\n91,75 \r\n2\r\nNiterói - Campos\r\nA\r\nS\r\n58,65 \r\n3\r\nNiterói - Italva\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n4\r\nNiterói - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n82,45 \r\n5\r\nNiterói - Natividade\r\nA\r\nS\r\n88,95 \r\n6\r\nCampos - Natividade\r\nA\r\nS\r\n30,40 \r\n7\r\nCampos -Porciúncula\r\nA\r\nS\r\n33,10 \r\n8\r\nCardoso Moreira - Natividade\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n9\r\nItalva - Porciúncula\r\nA\r\nS\r\n18,35 \r\n10\r\nCampos - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n11\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n12\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n13\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\nA\r\nS\r\n64,80 \r\n14\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\nA\r\nS\r\n70,45 \r\n15\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n72,85 \r\n16\r\nItalva - Manilha\r\nA\r\nS\r\n67,70 \r\n17\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n76,05 \r\n18\r\nItaperuna - Manilha\r\nA\r\nS\r\n76,75 \r\n19\r\nItaperuna - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n84,35 \r\n20\r\nManilha - Natividade\r\nA\r\nS\r\n83,30 \r\n21\r\nManilha - Porciúncula\r\nA\r\nS\r\n86,10 \r\n22\r\nNatividade - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n91,75 \r\n0\r\nNiterói - Campos (via BR-101) \r\nA\r\nO\r\n58,65 \r\n1\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n0\r\nNiterói - Campos (via BR-101) \r\nAC\r\nC\r\n76,25 \r\n0\r\nBom Jesus de Itabapoana - Niterói (via RJ-106)\r\nA\r\nO\r\n89,95 \r\n1\r\nBom Jesus de Itabapoana - Campos\r\nA\r\nS\r\n24,70 \r\n2\r\nBom Jesus de Itabapoana - Macaé\r\nA\r\nS\r\n46,90 \r\n3\r\nBom Jesus de Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n61,75 \r\n4\r\nBom Jesus de Itabapoana - Araruama\r\nA\r\nS\r\n68,00 \r\n5\r\nItalva - Niterói\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n6\r\nItalva - Macaé\r\nA\r\nS\r\n36,95 \r\n7\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n51,80 \r\n8\r\nItalva - Araruama\r\nA\r\nS\r\n58,05 \r\n9\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\nA\r\nS\r\n77,10 \r\n10\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\nA\r\nS\r\n34,05 \r\n11\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n48,90 \r\n12\r\nCardoso Moreira - Araruama\r\nA\r\nS\r\n55,20 \r\n13\r\nCampos - Niterói\r\nA\r\nS\r\n65,25 \r\n14\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n15\r\nCampos - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n16\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n38,05 \r\n17\r\nCampos - Araruama\r\nA\r\nS\r\n43,35 \r\n18\r\nTrevo - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n13,45 \r\n19\r\nTrevo -São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n20,85 \r\n20\r\nTrevo - Araruama\r\nA\r\nS\r\n24,20 \r\n21\r\nMacaé - Niterói\r\nA\r\nS\r\n38,80 \r\n0\r\nNiterói - Itaperuna (via RJ-106)\r\nA\r\nO\r\n89,00 \r\n1\r\nNiterói - Campos\r\nA\r\nS\r\n65,25 \r\n2\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n77,10 \r\n3\r\nAraruama - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n55,20 \r\n4\r\nSão Pedro da Aldeia - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n48,90 \r\n5\r\nMacaé - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n34,05 \r\n6\r\nNiterói - Italva\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n7\r\nAraruama - Italva\r\nA\r\nS\r\n58,05 \r\n8\r\nSão Pedro da Aldeia - Italva\r\nA\r\nS\r\n51,80 \r\n9\r\nMacaé - Italva\r\nA\r\nS\r\n36,95 \r\n10\r\nSão Pedro da Aldeia - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n60,85 \r\n11\r\nMacaé - Itaperuna \r\nA\r\nS\r\n46,00 \r\n12\r\nCampos - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n13\r\nAraruama - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n67,15 \r\n14\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n15\r\nCampos - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n16\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n38,05 \r\n17\r\nCampos - Araruama\r\nA\r\nS\r\n43,35 \r\n18\r\nTrevo - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n13,45 \r\n19\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n20,85 \r\n20\r\nTrevo - Araruama\r\nA\r\nS\r\n24,20 \r\n21\r\nNiterói - Macaé\r\nA\r\nS\r\n40,95 \r\n0\r\nItaperuna - Arraial do Cabo (via RJ-106)\r\nA\r\nC\r\n68,05 \r\n1\r\nItaperuna - Campos\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n2\r\nItaperuna - Macaé\r\nA\r\nS\r\n46,00 \r\n3\r\nItaperuna - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n60,85 \r\n4\r\nItaperuna - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n65,15 \r\n5\r\nItalva - Macaé\r\nA\r\nS\r\n36,95 \r\n6\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n51,80 \r\n7\r\nItalva - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n56,20 \r\n8\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\nA\r\nS\r\n34,05 \r\n9\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n48,90 \r\n10\r\nCardoso Moreira - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n56,20 \r\n11\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n12\r\nCampos - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n13\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n37,60 \r\n14\r\nCampos - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n41,40 \r\n15\r\nCampos - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n44,25 \r\n16\r\nTrevo - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n13,45 \r\n17\r\nTrevo - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n20,85 \r\n18\r\nTrevo - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n24,20 \r\n19\r\nTrevo - Arraial do Cabo\r\nA\r\nS\r\n27,55 \r\n20\r\nCardoso Moreira - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n53,40 \r\n21\r\nArraial do Cabo - Campos\r\nA\r\nS\r\n44,25 \r\n22\r\nArraial do Cabo - Italva\r\nA\r\nS\r\n58,35 \r\n23\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,55 \r\n24\r\nBarra de São João - Campos\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n25\r\nBarra de São João - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n42,50 \r\n26\r\nBarra de São João - Italva\r\nA\r\nS\r\n45,40 \r\n27\r\nBarra de São João - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n54,45 \r\n28\r\nBarra de São João - Macaé\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n29\r\nCampos - Italva\r\nA\r\nS\r\n14,20 \r\n30\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n31\r\nCampos - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n32\r\nCampos - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n38,05 \r\n33\r\nCampos - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n32,70 \r\n34\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n40,45 \r\n35\r\nItalva - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n43,35 \r\n36\r\nItaperuna - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n52,40 \r\n37\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n6,40 \r\n38\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n15,85 \r\n39\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-124)\r\nA\r\nO\r\n68,55 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\nA\r\nS\r\n46,35 \r\n2\r\nNiterói - Campos\r\nA\r\nS\r\n65,25 \r\n3\r\nNiterói - Macaé\r\nA\r\nS\r\n43,05 \r\n4\r\nMacaé - Trevo\r\nA\r\nS\r\n5,00 \r\n5\r\nTrevo - Capela\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n6\r\nCapela - Patos\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n7\r\nPatos - Café Dodge\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n8\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n9\r\nCaixeta - Campos\r\nA\r\nS\r\n6,75 \r\n10\r\nAraruama - Macaé\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n11\r\nAraruama - Campos\r\nA\r\nS\r\n43,35 \r\n12\r\nBarra de São João - Campos\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n13\r\nCampos Novos - Campos\r\nA\r\nS\r\n33,90 \r\n14\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos\r\nA\r\nS\r\n37,60 \r\n15\r\nAraruama - Niterói\r\nA\r\nS\r\n21,90 \r\n16\r\nAraruama - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n25,35 \r\n17\r\nBarra de São João - Macaé\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n18\r\nCampos - Iguaba Grande\r\nA\r\nS\r\n40,55 \r\n19\r\nCampos - Niterói\r\nA\r\nS\r\n65,25 \r\n20\r\nCampos - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n21\r\nCampos - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n32,70 \r\n22\r\nIguaba Grande - Macaé\r\nA\r\nS\r\n18,45 \r\n23\r\nIguaba Grande - Niterói\r\nA\r\nS\r\n25,05 \r\n24\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n28,55 \r\n25\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n6,40 \r\n26\r\nMacaé - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n0\r\nMacaë - Campos (via RJ-106) \r\nA\r\nC\r\n22,20 \r\n1\r\nMacaé - Trevo\r\nA\r\nS\r\n5,00 \r\n2\r\nTrevo - Capelinha\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n3\r\nCapelinha - Patos\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n4\r\nCafé Dodge - Caixeta\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n5\r\nCaixeta - Campos\r\nA\r\nS\r\n6,75 \r\n6\r\nPatos - Café Dodge\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n7\r\nCafé Dodge - Macaé\r\nA\r\nS\r\n11,80 \r\n8\r\nCampos - Capelinha\r\nA\r\nS\r\n14,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-124)\r\nAC\r\nC\r\n89,10 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\nAC\r\nS\r\n60,25 \r\n2\r\nNiterói - Campos\r\nAC\r\nS\r\n84,80 \r\n3\r\nNiterói- Macaé\r\nAC\r\nS\r\n55,95 \r\n4\r\nAraruama - Macaé\r\nAC\r\nS\r\n27,25 \r\n5\r\nAraruama - Campos\r\nAC\r\nS\r\n56,35 \r\n6\r\nBarra de São João - Campos\r\nAC\r\nS\r\n39,85 \r\n7\r\nSão Pedro da Aldeia - Campos\r\nAC\r\nS\r\n48,85 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Campos (via BR-101/RJ-104)\r\nA\r\nO\r\n61,30 \r\n1\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Rocha Leão\r\nA\r\nS\r\n47,10 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Campos (via PPCS/via Expressa)\r\nA\r\nC\r\n61,35 \r\n0\r\nRio de Janeiro - São João da Barra (via Campos) \r\nA\r\nC\r\n72,80 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Campos\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n0\r\nCampos - Nova Iguaçu (via BR- 101/Macaé)\r\nA\r\nC\r\n71,15 \r\n1\r\nMacaé - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n45,55 \r\n2\r\nMacaé - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n48,95 \r\n3\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n40,55 \r\n4\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n5\r\nCampos - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n67,75 \r\n6\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n62,75 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra de Itabapoana \r\nA\r\nC\r\n79,60 \r\n1\r\nRio de Janeiro - São Francisco de Paula\r\nA\r\nS\r\n72,80 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Campos\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Campos (Especial)\r\nA\r\nC\r\n51,05 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Morro do Côco \r\nA\r\nC\r\n70,35 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Campos \r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Farol de São Tomé (via Macaé e Barra do Furado)\r\nA\r\nC\r\n65,20 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Farol de São Tomé\r\nA\r\nS\r\n34,75 \r\n2\r\nFarol de São Tomé - Trevo de Macaé\r\nA\r\nS\r\n29,00 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Tribobó/RJ-104) \r\nA\r\nO\r\n40,55 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Quissamã \r\nA\r\nC\r\n52,30 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Carapebus\r\nA\r\nS\r\n46,65 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\nA\r\nS\r\n40,55 \r\n3\r\nCarapebus - Casimiro de Abreu\r\nA\r\nS\r\n17,35 \r\n4\r\nCarapebus - Manilha\r\nA\r\nS\r\n40,10 \r\n5\r\nCarapebus - Quissamã\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n6\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\nA\r\nS\r\n11,65 \r\n7\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\nA\r\nS\r\n21,50 \r\n8\r\nCasimiro de Abreu - Quissamã\r\nA\r\nS\r\n23,40 \r\n9\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n28,90 \r\n10\r\nMacaé - Manilha\r\nA\r\nS\r\n33,10 \r\n11\r\nMacaé - Quissamã\r\nA\r\nS\r\n11,75 \r\n12\r\nManilha - Quissamã\r\nA\r\nS\r\n47,05 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Macaé (via PPCS/via Expressa)\r\nA\r\nC\r\n40,55 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\nA\r\nS\r\n21,50 \r\n2\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro \r\nA\r\nS\r\n28,90 \r\n3\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\nA\r\nS\r\n11,65 \r\n4\r\nMacaé - Manilha\r\nA\r\nS\r\n33,10 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Casimiro de Abreu (via RJ-104)\r\nA\r\nC\r\n28,90 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Macaé (via RJ- 104)\r\nAC\r\nC\r\n52,70 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\nAC\r\nS\r\n15,15 \r\n2\r\nCasimiro de Abreu - Manilha\r\nAC\r\nS\r\n27,90 \r\n3\r\nCasimiro de Abreu - Niterói\r\nAC\r\nS\r\n35,30 \r\n4\r\nCasimiro de Abreu - Rio de Janeiro\r\nAC\r\nS\r\n37,60 \r\n5\r\nMacaé - Manilha\r\nAC\r\nS\r\n43,05 \r\n6\r\nMacaé - Niterói\r\nAC\r\nS\r\n50,40 \r\n0\r\nRio de Janeiro - São João do Paraiso (via BR-101)\r\nA\r\nO\r\n88,40 \r\n1\r\nSão João do Paraiso - Niterói\r\nA\r\nS\r\n85,30 \r\n2\r\nSão João do Paraiso - Campos\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n3\r\nItalva - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n76,05 \r\n4\r\nItalva - Niterói\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n5\r\nCardoso Moreira - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n72,85 \r\n6\r\nCardoso Moreira - Niterói\r\nA\r\nS\r\n70,45 \r\n7\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n8\r\nCampos - Niterói\r\nA\r\nS\r\n58,65 \r\n9\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n10\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\nA\r\nS\r\n64,80 \r\n11\r\nItalva - Manilha\r\nA\r\nS\r\n67,70 \r\n12\r\nManilha - São João do Paraíso\r\nA\r\nS\r\n79,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro- Itaperuna (via BR-101) \r\nA\r\nO\r\n84,35 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Campos\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n72,85 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Italva\r\nA\r\nS\r\n76,05 \r\n4\r\nNiterói - Campos\r\nA\r\nS\r\n58,65 \r\n5\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n70,45 \r\n6\r\nNiterói - Italva\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n7\r\nNiterói - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n82,45 \r\n8\r\nCampos - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n9\r\nRio Bonito - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n66,40 \r\n10\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n11\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\nA\r\nS\r\n64,80 \r\n12\r\nItalva - Manilha\r\nA\r\nS\r\n67,70 \r\n13\r\nItaperuna - Manilha\r\nA\r\nS\r\n76,75 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Bom Jesus do Itabapoana (via BR-101) \r\nA\r\nC\r\n85,25 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Campos\r\nA\r\nS\r\n61,35 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n72,85 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Italva\r\nA\r\nS\r\n76,05 \r\n4\r\nNiterói - Bom Jesus do Itabapoana\r\nA\r\nS\r\n83,35 \r\n5\r\nNiterói - Campos\r\nA\r\nS\r\n58,65 \r\n6\r\nNiterói - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n70,45 \r\n7\r\nNiterói - Italva\r\nA\r\nS\r\n73,35 \r\n8\r\nCampos - Bom Jesus de Itabapoana\r\nA\r\nS\r\n24,70 \r\n9\r\nBom Jesus do Itabapoana - Manilha \r\nA\r\nS\r\n77,65 \r\n10\r\nCampos - Manilha\r\nA\r\nS\r\n53,00 \r\n11\r\nCardoso Moreira - Manilha\r\nA\r\nS\r\n64,80 \r\n12\r\nItalva - Manilha\r\nA\r\nS\r\n67,70 \r\n0\r\nBom Jesus do Itabapoana - Arraial do Cabo \r\nA\r\nO\r\n69,25 \r\n1\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos\r\nA\r\nS\r\n24,70 \r\n2\r\nBom Jesus do Itabapoana - Macaé\r\nA\r\nS\r\n46,90 \r\n3\r\nBom Jesus do Itabapoana - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n61,75 \r\n4\r\nBom Jesus do Itabapoana - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n65,30 \r\n5\r\nCampos - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,20 \r\n6\r\nCampos - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n30,65 \r\n7\r\nCampos - São Pedro da Aldeia \r\nA\r\nS\r\n37,60 \r\n8\r\nArraial do Cabo - Campos\r\nA\r\nS\r\n44,25 \r\n9\r\nArraial do Cabo - Cardoso Moreira \r\nA\r\nS\r\n56,20 \r\n10\r\nArraial do Cabo - Italva\r\nA\r\nS\r\n58,35 \r\n11\r\nArraial do Cabo - Macaé\r\nA\r\nS\r\n22,55 \r\n12\r\nBarra de São João - Bom Jesus do Itabapoana\r\nA\r\nS\r\n55,35 \r\n13\r\nBarra de São João - Italva\r\nA\r\nS\r\n45,40 \r\n14\r\nBarra de São João - Macaé\r\nA\r\nS\r\n8,45 \r\n15\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n2,20 \r\n16\r\nBom Jesus do Itabapoana - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n57,55 \r\n17\r\nCabo Frio - Campos\r\nA\r\nS\r\n41,40 \r\n18\r\nCabo Frio - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n53,40 \r\n19\r\nCabo Frio - Italva\r\nA\r\nS\r\n56,20 \r\n20\r\nCabo Frio - Macaé\r\nA\r\nS\r\n19,20 \r\n21\r\nCampos - Italva\r\nA\r\nS\r\n14,20 \r\n22\r\nCampos - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n23\r\nCardoso Moreira - Macaé\r\nA\r\nS\r\n34,05 \r\n24\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n40,45 \r\n25\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n48,90 \r\n26\r\nItalva - Macaé\r\nA\r\nS\r\n36,95 \r\n27\r\nItalva - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n43,35 \r\n28\r\nItalva - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n51,80 \r\n29\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n15,85 \r\n0\r\nItaipu - Castelo \r\nA\r\nO\r\n20,55 \r\n1\r\nSão Francisco - Castelo \r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n2\r\nCastelo - Piratininga\r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n0\r\nCabo Frio - Friburgo (via Cordeiro e Trajano de Morais)\r\nA\r\nReq.\r\n55,30 \r\n1\r\nNova Friburgo - Macaé\r\nA\r\nS\r\n40,55 \r\n2\r\nNova Friburgo - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n46,95 \r\n3\r\nBom Jardim - Macaé\r\nA\r\nS\r\n35,35 \r\n4\r\nBom Jardim - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n41,75 \r\n5\r\nBom Jardim - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n53,95 \r\n6\r\nCordeiro - Macaé\r\nA\r\nS\r\n28,60 \r\n7\r\nCordeiro - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n34,95 \r\n8\r\nCordeiro - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n47,15 \r\n9\r\nMacuco - Macaé\r\nA\r\nS\r\n24,60 \r\n10\r\nMacuco - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n30,95 \r\n11\r\nMacuco - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n47,15 \r\n0\r\nB130\r\nMacaé - Cabo Frio \r\nSA\r\nO\r\n16,60 \r\n1\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n13,85 \r\n2\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n8,15 \r\n3\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n10,90 \r\n4\r\nBarra de São João - Macaé\r\nSA\r\nS\r\n7,40 \r\n5\r\nCabo Frio - Unamar\r\nSA\r\nS\r\n8,15 \r\n6\r\nCabo Frio - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n9,00 \r\n7\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n8\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n9\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n10\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n11\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n12\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n0\r\nB421\r\nBarra de São João - Cabo Frio \r\nSA\r\nC\r\n5,60 \r\n0\r\nB131\r\nRio das Ostras - Cabo Frio \r\nSA\r\nC\r\n10,90 \r\n1\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n0\r\nB132\r\nMacaé - Búzios \r\nSA\r\nC\r\n14,50 \r\n1\r\nMacaé - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,40 \r\n2\r\nRio das Ostras - Búzios\r\nSA\r\nS\r\n9,10 \r\n3\r\nMacaé - Campos Novos\r\nSA\r\nS\r\n10,45 \r\n4\r\nBúzios - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,10 \r\n5\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n6\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n7\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n8\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n9\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n0\r\nB447\r\nRio das Ostras - Campos Novos \r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\nB448\r\nCampos Novos - São Pedro da Aldeia \r\nSA\r\nC\r\n3,25 \r\n0\r\nMacaé - Cabo Frio \r\nA\r\nC\r\n18,55 \r\n1\r\nMacaé - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n8,25 \r\n2\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n15,50 \r\n3\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\nA\r\nS\r\n9,15 \r\n4\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\nA\r\nS\r\n12,20 \r\n5\r\nCabo Frio - Unamar\r\nA\r\nS\r\n9,15 \r\n0\r\nB430\r\nMacaé - Arraial do Cabo \r\nSA\r\nO\r\n18,80 \r\n1\r\nMacaé - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,40 \r\n2\r\nMacaé - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n16,60 \r\n3\r\nRio da Ostras - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n10,90 \r\n4\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n11,35 \r\n6\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n7\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n8\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n9\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n10\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n11\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n12\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n0\r\nB431\r\nArraial do Cabo - Córrego do Ouro \r\nSA\r\nC\r\n24,45 \r\n1\r\nCórrego do Ouro - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n7,50 \r\n2\r\nCórrego do Ouro - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n11,10 \r\n3\r\nCórrego do Ouro - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n12,95 \r\n4\r\nCórrego do Ouro - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n19,40 \r\n5\r\nCórrego do Ouro - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n22,15 \r\n6\r\nMacaé - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,40 \r\n7\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n13,85 \r\n8\r\nMacaé - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n16,60 \r\n9\r\nMacaé - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n18,80 \r\n10\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n10,90 \r\n11\r\nRio das Ostras - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n12\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n11,35 \r\n13\r\nCabo Frio - Unamar\r\nSA\r\nS\r\n8,15 \r\n14\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n15\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n16\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n17\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n18\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n19\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n0\r\nB432\r\nArraial do Cabo - Carapebus\r\nSA\r\nC\r\n24,25 \r\n1\r\nCarapebus - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n18,85 \r\n2\r\nCarapebus - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n12,85 \r\n3\r\nCarapebus - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n19,30 \r\n4\r\nMacaé - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,40 \r\n5\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n13,85 \r\n6\r\nMacaé - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n16,60 \r\n7\r\nMacaé - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n18,80 \r\n8\r\nRio das Ostras - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n8,15 \r\n9\r\nRio das Ostras - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n10,90 \r\n10\r\nRio das Ostras - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n13,25 \r\n11\r\nBarra de São João - São Pedro da Aldeia\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n12\r\nBarra de São João - Cabo Frio\r\nSA\r\nS\r\n9,00 \r\n13\r\nBarra de São João - Arraial do Cabo\r\nSA\r\nS\r\n11,35 \r\n14\r\nCarapebus - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n8,00 \r\n15\r\nCabo Frio - Unamar\r\nSA\r\nS\r\n8,15 \r\n16\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n17\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n18\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n19\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n20\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n21\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n0\r\nB435\r\nMacaé - Barra de São João \r\nSA\r\nO\r\n5,60 \r\n1\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n2\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n3\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n4\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n5\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n6\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n0\r\nB433\r\nMacaé - Rio das Ostras \r\nSA\r\nC\r\n5,55 \r\n0\r\nB434\r\nMacaé - Unamar \r\nSA\r\nC\r\n8,45 \r\n1\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n2\r\nImboacica - Unamar\r\nSA\r\nS\r\n6,65 \r\n3\r\nImboacica - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n4\r\nRio das Ostras - Unamar\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n5\r\nMacaé - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,40 \r\n6\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n7\r\nTrevo de Nova Cidade - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n8\r\nTrevo de Costa Azul - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n9\r\nTrevo de Mariléia - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n10\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n11\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n0\r\nMacaé - Barra de São João \r\nAC\r\nC\r\n8,40 \r\n0\r\nB135\r\nMacaé - Rio Bonito (via BR- 101/Rocha Leão)\r\nSA\r\nO\r\n22,20 \r\n1\r\nMacaé - Rocha Leão\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n2\r\nMacaé - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n7,50 \r\n3\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n10,70 \r\n4\r\nMacaé - Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n16,80 \r\n5\r\nRocha Leão - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n6\r\nRocha Leão - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n4,85 \r\n7\r\nRocha Leão - Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n10,95 \r\n8\r\nRocha Leão - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n16,35 \r\n9\r\nCasimiro de Abreu - Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n6,10 \r\n10\r\nCasimiro de Abreu - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n11,50 \r\n11\r\nPeclas - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n8,45 \r\n12\r\nCasimiro de Abreu - Peclas\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n13\r\nPeclas - Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n14\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n0\r\nB137\r\nMacaé - Rio Bonito (via Rio das Ostras e Silva Jardim)\r\nSA\r\nC\r\n25,75 \r\n1\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nMacaé - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n8,60 \r\n3\r\nMacaé - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n11,85 \r\n4\r\nMacaé - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n19,05 \r\n5\r\nRio das Ostras - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n13,50 \r\n6\r\nRio das Ostras - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n19,65 \r\n7\r\nRio Dourado - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n10,50 \r\n8\r\nRio Dourado - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n15,90 \r\n9\r\nCasimiro de Abreu - Peclas\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n10\r\nCasimiro de Abreu - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n7,20 \r\n11\r\nCasimiro de Abreu - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n13,90 \r\n12\r\nPeclas - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n4,25 \r\n13\r\nPeclas - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n10,85 \r\n14\r\nRio das Ostras - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n6,30 \r\n15\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n16\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,20 \r\n0\r\nB136\r\nMacaé - Casimiro de Abreu \r\nSA\r\nC\r\n10,70 \r\n1\r\nMacaé - Rocha Leão\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n2\r\nMacaé - Dourados\r\nSA\r\nS\r\n7,50 \r\n3\r\nRocha Leão - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n4,85 \r\n4\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n5\r\nRio Dourado - Rocha Leão\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n0\r\nMacaé - Niterói (via Rocha Leão)\r\nA\r\nO\r\n38,45 \r\n1\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\nA\r\nS\r\n26,20 \r\n2\r\nNIterói - Rocha Leão\r\nA\r\nS\r\n31,95 \r\n0\r\nMacaé - Niterói (via Vila Verde e Casimiro de Abreu)\r\nA\r\nO\r\n39,95 \r\n1\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\nA\r\nS\r\n26,20 \r\n2\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n33,60 \r\n3\r\nCasimiro de Abreu - Macaé\r\nA\r\nS\r\n13,75 \r\n0\r\nCasimiro de Abreu - Niterói \r\nA\r\nC\r\n26,20 \r\n0\r\nB138\r\nCasimiro de Abreu - Macaé (via Rio Dourado)\r\nSA\r\nC\r\n12,30 \r\n1\r\nMacaé - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n5,70 \r\n2\r\nMacaé - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n9,10 \r\n3\r\nRio das Ostras - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n4\r\nRio Dourado - Casimiro de Abreu\r\nSA\r\nS\r\n3,20 \r\n5\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n10,70 \r\n6\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n3,40 \r\n0\r\nNiterói - Quissamã (via Vila Verde)\r\nA\r\nC\r\n51,45 \r\n1\r\nNiterói - Macaé\r\nA\r\nS\r\n39,80 \r\n2\r\nRio das Ostras - Quissamã\r\nA\r\nS\r\n15,50 \r\n3\r\nQuissamã - Casimiro de Abreu\r\nA\r\nS\r\n23,05 \r\n4\r\nCarapebus - Casimiro de Abreu\r\nA\r\nS\r\n17,35 \r\n5\r\nCarapebus - Niterói\r\nA\r\nS\r\n45,75 \r\n0\r\nB175\r\nCasimiro de Abreu - Rio das Ostras (via Barra de São João)\r\nSA\r\nO\r\n7,90 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n3\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nCasimiro de Abreu - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n5\r\nCasimiro de Abreu - Trevo de Palmital\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n6\r\nTrevo de Palmital - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\nRJ\r\n109\r\nAUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA.\r\n0\r\nNova Friburgo - Jamapará (via Carmo) \r\nSA\r\nO\r\n17,25 \r\n1\r\nNova Friburgo - Fazenda do Carmo\r\nSA\r\nS\r\n4,80 \r\n2\r\nFazenda do Carmo - Duas Barras\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n3\r\nDuas Barras - Carmo\r\nSA\r\nS\r\n6,15 \r\n4\r\nDuas Barras - Jamapará\r\nSA\r\nS\r\n9,85 \r\n5\r\nCarmo - Jamapará\r\nSA\r\nS\r\n3,70 \r\n6\r\nDuas Barras - Geraldo Camara\r\nSA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\nSP71\r\nCarmo - Jamapará \r\nSA\r\nC\r\n3,70 \r\n0\r\nSP72\r\nNova Friburgo - Duas Barras \r\nSA\r\nC\r\n8,15 \r\n1\r\nDuas Barras - Rio de Janeiro\r\n0\r\nCH\r\n37,50 \r\nRJ\r\n110\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA.\r\nId: 1236384. 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Praça Mauá\r\nAC\r\nC\r\n4,85 \r\n0\r\n414I\r\nDuque de Caxias - Jardim Metrópole\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n465C\r\nAndorinhas - Duque de Caxias\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n1\r\nSanto Aleixo - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n0\r\n126 I\r\nDuque de Caxias - Magé\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n2\r\nImbariê - Magé\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n195C\r\nGuapimirim - Praça Mauá\r\nSAC\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\n196C\r\nGuapimirim - Central\r\nSA\r\nC\r\n8,00 \r\n0\r\nGuapimirim - Castelo\r\nAC\r\nC\r\n12,70 \r\n0\r\n464C\r\nAndorinhas - Central\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\n474C\r\nVilar Santo Aleixo - Central\r\nSA\r\nC\r\n8,00 \r\n0\r\n125C\r\nMagé - Central\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\nMagé - Castelo\r\nSAC\r\nC\r\n8,00 \r\n0\r\nMagé - Castelo\r\nAC\r\nC\r\n12,70 \r\n0\r\nMB16\r\nCachoeiras de Macacú - Duque de Caxias \r\nSA\r\nO\r\n20,80 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacú - Entrada do Carmo\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n2\r\nEntrada do Carmo - Coco Duro\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n3\r\nCoco Duro - Parada Modelo\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n4\r\nCachoeiras de Macacú - Entrada de Embariê\r\nSA\r\nS\r\n15,50 \r\n5\r\nCoco Duro - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n15,65 \r\n6\r\nCachoeiras de Macacu - Coco Duro\r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n7\r\nCachoeiras de Macacu - Parada Modelo\r\nSA\r\nS\r\n8,70 \r\n8\r\nPosto Fiscal - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n12,65 \r\n0\r\n576 I\r\nPosto Fiscal - Duque de Caxias\r\nSA\r\nC\r\n12,65 \r\n0\r\nMB15\r\nCachoeiras de Macacu - Magé \r\nSA\r\nO\r\n11,65 \r\n1\r\nEntrada do Carmo - Coco Duro\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nCoco Duro - Parada Modelo\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n3\r\nCoco Duro - Magé\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n4\r\nCachoeiras de Macacu - Coco Duro\r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n5\r\nCachoeiras de Macacu - Parada Modelo\r\nSA\r\nS\r\n8,70 \r\n6\r\nParada Modelo - Magé\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n0\r\n800 I\r\nMagé - Caneca Fina\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n805 I\r\nMagé - Paraíso\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n810 I\r\nMagé - Barreira\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n815 I\r\nMagé - Vale das Pedrinhas\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n820 I\r\nMagé - Saco\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n825 I\r\nMagé - Parada Ideal\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n830 I\r\nMagé - Limoeiro (via DER)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\nRJ\r\n111\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA.\r\n0\r\nB150\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo\r\nA\r\nC\r\n11,70 \r\n0\r\nB151\r\nCabo Frio - Arraial do Cabo\r\nSAC\r\nC\r\n5,70 \r\n0\r\nB470\r\nCabo Frio - Figueira \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB505\r\nBúzios - Santo Antonio (via Raza)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB530\r\nCabo Frio - Santo Antonio (via Maria Joaquina/Gargoá)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB170\r\nCabo Frio - Búzios (via Tucuns)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB520\r\nCabo Frio - Santo Antonio (via Raza)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB160\r\nCabo Frio - Búzios (Direta)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nCabo Frio - Búzios\r\nA\r\nC\r\n11,70 \r\n0\r\nB161\r\nCabo Frio - Búzios\r\nSAC\r\nC\r\n5,70 \r\n0\r\nB165\r\nCabo Frio - Búzios (via Guriri)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB525\r\nJardim Esperança - Búzios\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB500\r\nCabo Frio - Raza (via Baía Formosa)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB510\r\nCabo Frio - Saco Fora\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\nRJ\r\n112\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA.\r\n0\r\n428L\r\nBonsucesso - Nova Aurora\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n1\r\nBonsucesso - São João de Meriti\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n421 I\r\nMiguel Couto - Pavuna\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n423 I\r\nTinguá - Pavuna\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n1\r\nMiguel Couto - Pavuna\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n422 I\r\nGrama - Pavuna (via Itaipu)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n707 I\r\nOlinda - Heliópolis\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n420 I\r\nNova Aurora - Pavuna\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n775 I\r\nMiguel Couto - Nova Aurora\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n525 I\r\nBelford Roxo - Vila de Cava\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n780 I\r\nSão Francisco - Mesquita\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n535 I\r\nNova Iguaçu - Babi\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n530 I\r\nNova Iguaçu - Geneciano\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n800L\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\n0\r\n200 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Areia Branca)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n201 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Engenho Pequeno)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n205 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Piam)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n620 I\r\nNova Iguaçu - Nova Aurora (via Itaipu)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n621 I\r\nNova Iguaçu - Nova Aurora (via Av. Glória)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\nRJ\r\n113\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA.\r\n0\r\nP125\r\nValença - Rio das Flores \r\nSA\r\nO\r\n4,30 \r\n1\r\nTáboas - Valença\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n2\r\nTáboas - Rio das Flores\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n0\r\nP452\r\nValença - Táboas \r\nSA\r\nC\r\n2,45 \r\n0\r\nP430\r\nBarra do Piraí - Conservatória (via Ipiabas)\r\nSA\r\nO\r\n5,85 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Prosperidade\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n2\r\nProsperidade - Desvio Gomes\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n3\r\nDesvio Gomes - Conservatória\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n0\r\nP115\r\nValença - Barra do Piraí \r\nSA\r\nO\r\n7,90 \r\n1\r\nValença - Santa Terezinha\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n2\r\nSanta Terezinha - Santa Catarina\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n3\r\nSanta Catarina - Aliança\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n4\r\nAliança - Barra do Piraí\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n5\r\nSanta Terezinha - Barra do Piraí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n6\r\nValença - Santa Catarina\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n7\r\nSanta Terezinha - Aliança\r\nSA\r\nS\r\n3,35 \r\n8\r\nSanta Catarina - Barra do Piraí\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n9\r\nValença - Aliança\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n0\r\nP451\r\nValença - Aliança\r\nSA\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\nValença - Barra do Piraí \r\nA\r\nC\r\n8,80 \r\n0\r\nMP13\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\nSA\r\nO\r\n2,20 \r\n0\r\nP100\r\nBarra do Piraí - Engenheiro Paulo de Frontin (via Morsing)\r\nSA\r\nO\r\n7,35 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Morsing\r\nSA\r\nS\r\n4,30 \r\n2\r\nBarra do Piraí - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n5,50 \r\n3\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Chalet\r\nSA\r\nS\r\n5,10 \r\n4\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Morsing\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n5\r\nEngenheiro Paulo de Frotin - Piraí\r\nSA\r\nCH\r\n5,55 \r\n6\r\nMendes - Piraí\r\nSA\r\nCH\r\n3,95 \r\n0\r\nP105\r\nBarra do Piraí - Mendes (via Aristides Lobo)\r\nSA\r\nO\r\n4,70 \r\n1\r\nAristides Lobo - Barra do Piraí\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n2\r\nAristides Lobo - Ponte do Rocha\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n3\r\nMendes - Ponte do Rocha\r\nSA\r\nS\r\n1,55 \r\n0\r\nMP10\r\nBarra do Piraí - Paracambi (via Morsing)\r\nSA\r\nO\r\n9,45 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Morsing\r\nSA\r\nS\r\n4,30 \r\n2\r\nBarra do Piraí -Mendes\r\nSA\r\nS\r\n5,50 \r\n3\r\nBarra do Piraí -Engenheiro Paulo de Frontin\r\nSA\r\nS\r\n7,35 \r\n4\r\nParacambi - Rosa Machado\r\nSA\r\nS\r\n6,10 \r\n5\r\nSantanésia - Morsing\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n6\r\nMorsing - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n7\r\nParacambi - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n4,05 \r\n8\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n9\r\nParacambi - Volta Redonda\r\n0\r\nCH\r\n15,60 \r\n10\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Volta Redonda \r\n0\r\nCH\r\n13,85 \r\n11\r\nMendes - Volta Redonda \r\n0\r\nCH\r\n12,25 \r\n0\r\nMP12\r\nBarra do Piraí - Paracambi (via Ipiranga)\r\nSA\r\nO\r\n8,75 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Aristides Lobo\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n2\r\nBarra do Piraí - Ponte do Rocha\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n3\r\nBarra do Piraí - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n4,70 \r\n4\r\nBarra do Piraí - Engenheiro Paulo de Frontin\r\nSA\r\nS\r\n6,60 \r\n5\r\nAristides Lobo - Ponte do Rocha\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n6\r\nAristides Lobo - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n7\r\nAristides Lobo - Engenheiro Paulo de Frontin\r\nSA\r\nS\r\n5,05 \r\n8\r\nAristides Lobo - Paracambi\r\nSA\r\nS\r\n7,20 \r\n9\r\nParacambi - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n4,05 \r\n10\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n0\r\nP175\r\nBarra do Piraí - Piraí \r\nSA\r\nO\r\n5,00 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n2\r\nSantanésia - Ponte de Cimento\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n3\r\nPonte de Cimento - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n4\r\nBarra do Piraí - Ponte de Cimento\r\nSA\r\nS\r\n3,35 \r\n5\r\nSantanésia - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n3,25 \r\n6\r\nEngenheiro Paulo de Frontim - Piraí\r\n0\r\nCH\r\n5,55 \r\n7\r\nMendes - Piraí\r\n0\r\nCH\r\n3,95 \r\n0\r\nP450 \r\nBarra do Piraí - Ipê \r\nSA\r\nO\r\n6,95 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Ponte de Cimento\r\nSA\r\nS\r\n3,35 \r\n2\r\nPonte de Cimento - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n3\r\nPiraí - Ipê\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nBarra do Piraí - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n5,00 \r\n5\r\nPonte de Cimento - Ipê\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n0\r\nP445\r\nBarra do Piraí - Governador Portela \r\nSA\r\nO\r\n12,60 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Ferreiros\r\nSA\r\nS\r\n8,30 \r\n2\r\nVassouras - Ferreiros\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n3\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n4\r\nFerreiros - Governador Portela\r\nSA\r\nS\r\n4,50 \r\n5\r\nBarra do Piraí - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n11,90 \r\n6\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n7,55 \r\n7\r\nVassouras - Governador Portela\r\nSA\r\nS\r\n8,45 \r\n0\r\nP446\r\nVassouras - Governador Portela\r\nSA\r\nC\r\n8,45 \r\n1\r\nVassouras - Ferreiros\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n2\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n7,55 \r\n3\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n4\r\nFerreiros - Governador Portela\r\nSA\r\nS\r\n4,50 \r\n0\r\nP285\r\nVassouras - Paty do Alferes (via Horizonte) \r\nSA\r\nO\r\n12,35 \r\n1\r\nPaty de Alferes - Avelar\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n2\r\nAvelar - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n9,15 \r\n3\r\nAvelar - Pirauí\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n4\r\nPiraí - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n5,20 \r\n5\r\nTinguá - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\nRJ\r\n114\r\nVIAÇÃO SÃO PEDRO D'ALDEIA LTDA.\r\n0\r\nB535\r\nSão Pedro da Aldeia - Posse (via Iguaba Grande)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\nRJ\r\n115\r\nELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. \r\n0\r\n585I\r\nNova Iguaçu - Jaceruba\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n116\r\nEMPRESA COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n0\r\nAngra dos Reis - Parati (via Mambucaba) \r\nA\r\nO\r\n22,35 \r\n1\r\nAngra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba\r\nA\r\nS\r\n7,90 \r\n2\r\nParati - Praia Brava\r\nA\r\nS\r\n13,25 \r\n3\r\nFrade - Vila Operária de Mambucaba\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n4\r\nParati - Perequê\r\nA\r\nS\r\n11,10 \r\n5\r\nParati - Itaorna\r\nA\r\nS\r\n14,35 \r\n6\r\nBarra Mansa - Perequê\r\n0\r\nCH\r\n30,25 \r\n7\r\nVolta Redonta - Perequê\r\n0\r\nCH\r\n32,25 \r\n0\r\nL403\r\nAngra dos Reis - Vila Operária de Mambucaba\r\nSA\r\nC\r\n7,05 \r\n1\r\nFrade - Vila Operária de Mambucaba\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n0\r\nL404\r\nItaorna - Parati\r\nSA\r\nC\r\n12,80 \r\n1\r\nTarituba - Praia Brava\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n0\r\nL406\r\nParati - Perequê\r\nSA\r\nC\r\n4,75 \r\n1\r\nLaranjeiras - Perequê\r\nSA\r\nCH\r\n4,75 \r\n0\r\nL101\r\nAngra dos Reis - Parati (via Mambucaba) \r\nSA\r\nC\r\n12,30 \r\n1\r\nAngra dos Reis - Vila Residencial de Mambucaba\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n2\r\nParati - Perequê\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n0\r\nJacuecanga - Valença (via Volta Redonda)\r\nA\r\nO\r\n46,80 \r\n1\r\nAngra do Reis - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n35,45 \r\n2\r\nAngra do Reis - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n27,55 \r\n3\r\nAngra do Reis -Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n25,45 \r\n4\r\nAngra do Reis - Getulandia\r\nA\r\nS\r\n19,40 \r\n5\r\nAngra do Reis -Valença\r\nA\r\nS\r\n44,00 \r\n6\r\nJacuecanga - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n38,45 \r\n7\r\nJacuecanga - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n30,55 \r\n8\r\nJacuecanga - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n28,45 \r\n9\r\nJacuecanga - Getulandia\r\nA\r\nS\r\n22,40 \r\n10\r\nLidice - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n25,00 \r\n11\r\nRio Claro - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n19,45 \r\n12\r\nJacuecanga - Lidice\r\nA\r\nS\r\n10,90 \r\n13\r\nJacuecanga - Rio Claro\r\nA\r\nS\r\n15,60 \r\n0\r\nAngra dos Reis - Resende (via Barra Mansa)\r\nA\r\nC\r\n33,25 \r\n1\r\nAngra dos Reis - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n25,45 \r\n2\r\nRio Claro - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n16,00 \r\n3\r\nRio Claro - Resende\r\nA\r\nS\r\n17,30 \r\n0\r\nJacuecanga - Lidice\r\nA\r\nC\r\n10,90 \r\n0\r\nJacuecanga - Rio Claro\r\nA\r\nC\r\n15,60 \r\n0\r\nVolta Redonda - Angra dos Reis\r\nA\r\nO\r\n27,55 \r\n1\r\nBarra Mansa - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n25,45 \r\n2\r\nBarra Mansa - Rio Claro\r\nA\r\nS\r\n9,45 \r\n3\r\nVolta Redonda - Rio Claro\r\nA\r\nS\r\n11,55 \r\n4\r\nVolta Redonda - Perequê\r\n0\r\nCH\r\n32,25 \r\n5\r\nBarra Mansa - Perequê\r\n0\r\nCH\r\n30,25 \r\n0\r\nP551\r\nBarra Mansa - Lidice \r\nSA\r\nC\r\n11,50 \r\n1\r\nBarra Mansa - Getulândia\r\nSA\r\nS\r\n4,65 \r\n2\r\nRio Claro - Getulândia\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nRio Claro - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n7,35 \r\n4\r\nRio Claro - Lidice\r\nSA\r\nS\r\n4,30 \r\n0\r\nL407\r\nAngra dos Reis - Lidice \r\nSA\r\nC\r\n8,80 \r\n1\r\nTrevo da Rio Santos - Lidice\r\nSA\r\nS\r\n4,90 \r\n0\r\nL408\r\nAngra dos Reis - Rio Claro \r\nSA\r\nC\r\n13,10 \r\n1\r\nTrevo da Rio Santos - Lidice\r\nSA\r\nS\r\n4,90 \r\n2\r\nLidice - Rio Claro\r\nSA\r\nS\r\n4,30 \r\n3\r\nAngra dos Reis - Lidice\r\nSA\r\nS\r\n8,80 \r\n0\r\nL705\r\nVila Operária de Mambucaba - Parque Perequê \r\nSA\r\nReq.\r\n0,95 \r\n0\r\nP425\r\nBarra Mansa - Passa Três \r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n1\r\nBarra Mansa - Getulândia\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n2\r\nGetulândia - Passa Três\r\nSA\r\nS\r\n3,45 \r\n0\r\nP140\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda (via Passa Três)\r\nSA\r\nO\r\n19,75 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Santanésia\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n2\r\nSantanésia - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n3,25 \r\n3\r\nPiraí - Cachoeirinha\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n4\r\nCachoeirinha - Bela Vista\r\nSA\r\nS\r\n1,95 \r\n5\r\nBela Vista - Passa Três\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n6\r\nPassa Três - Morro Alegre\r\nSA\r\nS\r\n3,85 \r\n7\r\nMorro Alegre - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n4,00 \r\n8\r\nGetulândia - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n9\r\nPassa Três - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n9,60 \r\n10\r\nGetulândia - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n11\r\nMorro Alegre - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n5,80 \r\n0\r\nPerequê - Volta Redonda (Conexão de Horários)\r\n0\r\nCH\r\n28,85 \r\n0\r\nPerequê - Barra Mansa (Conexão de Horários)\r\n0\r\nCH\r\n27,05 \r\nRJ\r\n117\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA.\r\n0\r\n423A\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS)\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\n426A\r\nSão Gonçalo - Estácio (via Porto Velho)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\n427A\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via BR-101)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\n428A\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via UERJ)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel (via PPCS)\r\nAC\r\nC\r\n9,60 \r\n0\r\n110D\r\nSão Gonçalo - Passeio\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\nSão Gonçalo - Passeio\r\nAC\r\nC\r\n9,60 \r\n0\r\n535D\r\nAlcântara - Estácio\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\nAlcântara - Estácio (via Dr. March)\r\nAC\r\nC\r\n9,60 \r\n0\r\n545D\r\nAlcântara - Passeio\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\nAlcântara - Passeio\r\nAC\r\nC\r\n9,15 \r\nRJ\r\n118\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA.\r\n0\r\nN455\r\nCampos - Papagaio (via Jacaré)\r\nSA\r\nO\r\n7,30 \r\n1\r\nPapagaio - Pipeiras\r\nSA\r\nS\r\n0,60 \r\n2\r\nPapagaio - Campos Novos\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n3\r\nPapagaio - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n4\r\nPapagaio - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n5\r\nPipeiras - Campos Novos\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n6\r\nPipeiras - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n7\r\nPipeiras - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n8\r\nPipeiras - Campos\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n9\r\nCampos Novos - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n0,80 \r\n10\r\nCampos Novos - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n11\r\nCampos Novos - Campos\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n12\r\nCampos - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n0\r\nN450\r\nCampos - Grussaí (via Lagoa)\r\nSA\r\nO\r\n7,50 \r\n1\r\nGrussaí - Curva\r\nSA\r\nS\r\n0,80 \r\n2\r\nGrussaí - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n3\r\nGrussaí - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n5,35 \r\n4\r\nCurva - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n5\r\nCurva - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n6\r\nCurva - Campos\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n7\r\nGrussaí - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n2,10 \r\n8\r\nCurva - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n1,30 \r\n9\r\nDegredo - Barcelos \r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n10\r\nDegredo - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n11\r\nDegredo - Campos\r\nSA\r\nS\r\n6,10 \r\n12\r\nBarcelos - Campos\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n0\r\nN445\r\nCampos - Venda Nova \r\nSA\r\nO\r\n5,20 \r\n1\r\nCampos - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n2\r\nCampos - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n3\r\nMartins Laje - Barcelos \r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nBarcelos - Venda Nova\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n0\r\nN435\r\nCampos - Agua Preta \r\nSA\r\nO\r\n7,10 \r\n1\r\nPonto do Carmo - Agua Preta\r\nSA\r\nS\r\n4,90 \r\n0\r\nN430\r\nCampos - Atafona \r\nSA\r\nO\r\n10,10 \r\n1\r\nCampos - Curva\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n2\r\nMartins Laje - Curva\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n3\r\nBarcelos - Curva\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n4\r\nCampos - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n8,50 \r\n5\r\nCampos - Atafona\r\nSA\r\nS\r\n9,50 \r\n6\r\nMartins Laje - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n7\r\nBarcelos - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n8\r\nCurva - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n9\r\nCurva - Atafona\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n10\r\nBarcelos - Atafona\r\nSA\r\nS\r\n5,75 \r\n11\r\nMartins Laje - Atafona\r\nSA\r\nS\r\n7,30 \r\n12\r\nMartins Laje - Balneário\r\nSA\r\nS\r\n7,95 \r\n13\r\nBarcelos - Balneário\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n14\r\nCurva - Balneário\r\nSA\r\nS\r\n3,40 \r\n15\r\nSão João da Barra - Balneário\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n16\r\nBalneário - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n17\r\nAtafona - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n18\r\nSão João da Barra - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n19\r\nCurva - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n1,30 \r\n20\r\nDegredo - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n21\r\nDegredo - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n22\r\nDegredo - Campos\r\nSA\r\nS\r\n6,10 \r\n23\r\nBarcelos - Campos\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n0\r\nN156\r\nSão João da Barra - Campos \r\nSA\r\nC\r\n8,50 \r\n1\r\nSão João da Barra - Curva\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n2\r\nSão João da Barra - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n3\r\nSão João da Barra - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n4\r\nCurva - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n5\r\nCurva - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n6\r\nCurva - Campos\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n7\r\nCurva - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n1,30 \r\n8\r\nDegredo - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n9\r\nDegredo - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n10\r\nDegredo - Campos\r\nSA\r\nS\r\n6,10 \r\n11\r\nBarcelos - Campos\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n12\r\nSão João da Barra - Degredo\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n0\r\nN456\r\nCampos - Barcelos \r\nSA\r\nC\r\n3,75 \r\n1\r\nCampos - Martins Laje\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n2\r\nMartins Laje - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n0\r\nCampos - Atafona \r\nA\r\nC\r\n10,15 \r\n0\r\nN440\r\nCampos - Barra do Açú \r\nSA\r\nO\r\n12,20 \r\n1\r\nCampos - Cazumba\r\nSA\r\nS\r\n7,20 \r\n2\r\nCazumba - Barra do Açú\r\nSA\r\nS\r\n5,00 \r\n3\r\nCazumba - Marrecas\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nMarrecas - Barra do Açú\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n0\r\nN441\r\nCampos - Barra do Açu (via Baixo Grande)\r\nSA\r\nC\r\n12,05 \r\n1\r\nGoitacazes-Barra do Açu\r\nSA\r\nS\r\n9,30 \r\n2\r\nSaturnino Braga - Barra do Açu\r\nSA\r\nS\r\n7,30 \r\n3\r\nBaixa Grande - Barra do Açu\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n4\r\nMarrecas - Barra do Açu\r\nSA\r\nS\r\n2,40 \r\nRJ\r\n120\r\nEMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S.A.\r\n0\r\n102C\r\nDuque de Caxias - Central (via 25 Agosto)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n0\r\n431C\r\nDuque de Caxias - Marcílio Dias (via Mercado São Sebastião)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n103C\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via 25 Agosto)\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\n432C\r\nParque das Missões - Central\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via 25 Agosto)\r\nA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n101C\r\nDuque de Caxias - Central (via Vigário Geral)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n0\r\n104C\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Pres.Vargas/Vig. Geral)\r\nSAC\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\n107C\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral)\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\n108C\r\nDuque de Caxias - Estácio\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Praça XV\r\nAC\r\nC\r\n6,20 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá (via Vigário Geral)\r\nA\r\nO\r\n8,35 \r\nRJ\r\n121\r\nAUTO VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n0\r\nN415\r\nItaperuna - São João do Paraíso (via São Pedro do Paraíso)\r\nSA\r\nO\r\n11,45 \r\n1\r\nItaperuna - São Pedro do Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n8,20 \r\n2\r\nItaperuna - Cruzamento de Bom Jesus\r\nSA\r\nS\r\n3,65 \r\n3\r\nItaperuna - Palanquinho\r\nSA\r\nS\r\n5,25 \r\n4\r\nItaperuna - Fábrica de Cimento Paraíso\r\nSA\r\nS\r\n7,30 \r\n5\r\nCruzamento de Bom Jesus - Palanquinho\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n6\r\nCruzamento de Bom Jesus - Fábrica de Cimento\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n7\r\nCruzamento de Bom Jesus - São Pedro do Paraíso\r\nSA\r\nS\r\n4,70 \r\n8\r\nCruzamento de Bom Jesus - São João Paraíso\r\nSA\r\nS\r\n7,95 \r\n9\r\nPalanquinho - São João do Paraíso\r\nSA\r\nS\r\n6,35 \r\n10\r\nFábrica de Cimento - São Pedro do Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n1,10 \r\n11\r\nFábrica de Cimento - São João do Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n4,35 \r\n12\r\nSão Pedro do Paraiso - São José do Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n3,25 \r\n0\r\nN460\r\nItaperuna - Monte Verde (via São José de Ubá)\r\nSA\r\nO\r\n12,75 \r\n1\r\nItaperuna - Ar/e\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n2\r\nItaperuna - Ponte Preta de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n5,55 \r\n3\r\nItaperuna - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n8,30 \r\n4\r\nItaperuna - Fazenda da Onça\r\nSA\r\nS\r\n9,90 \r\n5\r\nItaperuna - Cruzeiro\r\nSA\r\nS\r\n12,20 \r\n6\r\nAré - Ponte Preta de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n7\r\nAré - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n8\r\nAré - Fazenda da Onça\r\nSA\r\nS\r\n5,75 \r\n9\r\nAré - Cruzeiro\r\nSA\r\nS\r\n8,05 \r\n10\r\nAré - Monte Verde\r\nSA\r\nS\r\n9,10 \r\n11\r\nPonte Preta de Ubá - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n12\r\n\r\nPonte Preta de Ubá - Fazenda da Onça\r\nSA\r\nS\r\n4,35 \r\n13\r\nPonte Preta de Ubá - Cruzeiro\r\nSA\r\nS\r\n6,65 \r\n14\r\nPonte Preta de Ubá - Monte Verde\r\nSA\r\nS\r\n7,50 \r\n15\r\nSão José de Ubá - Fazenda da Onça\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n16\r\nSão José de Ubá - Cruzeiro\r\nSA\r\nS\r\n3,90 \r\n17\r\nSão José de Ubá - Monte Verde\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n18\r\nFazenda da Onça - Cruzeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n19\r\nFazenda da Onça -Monte Verde\r\nSA\r\nS\r\n3,35 \r\n20\r\nCruzeiro - Monte Verde\r\nSA\r\nS\r\n1,15 \r\n0\r\nN461\r\nItaperuna - São José de Ubá\r\nSA\r\nC\r\n8,30 \r\n1\r\nSão José de Ubá - Cruzamento\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n2\r\nSão José de Ubá - Aré\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n3\r\nSão José de Ubá - Ponte Preta de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\nRJ\r\n122\r\nEMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTES E TURISMO\r\n0\r\nN100\r\nItaperuna - Campos (via Cardoso Moreira) \r\nSA\r\nO\r\n21,25 \r\n1\r\nBalança - Campos\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n2\r\nBalança - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nSantana - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n4\r\nSantana - Ent. São Fidelis\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n5\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n6\r\nItalva - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n7\r\nPalanquinho - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n8\r\nPalanquinho - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n9\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n10\r\nSão Fidelis - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n0\r\nN101\r\nItaperuna - Cardoso Moreira \r\nSA\r\nC\r\n10,65 \r\n1\r\nItalva - Cardoso Moreria\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n2\r\nItalva - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n3\r\nPalanquim - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n4\r\nPalanquim - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n5\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n0\r\nN548\r\nCampos - São Pedro do Paraíso\r\nSA\r\nC\r\n15,90 \r\n1\r\nBalança - Campos\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n2\r\nBalança - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nSantana - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n4\r\nSantana - Ent. São Fidelis\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n5\r\nCardoso Moreira - Ent.São Fidelis\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n6\r\nCardoso Moreira - Italva\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n7\r\nCimento Paraiso - Italva\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n8\r\nCimento Paraiso - S. P. do Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n1,55 \r\n0\r\nItaperuna - Campos (via Cardoso Moreira) \r\nA\r\nC\r\n23,80 \r\n1\r\nBalança - Campos\r\nA\r\nS\r\n2,70 \r\n2\r\nBalança - Outeiro\r\nA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nSantana - Outeiro\r\nA\r\nS\r\n1,90 \r\n4\r\nSantana - Cruz. São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n5\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\nA\r\nS\r\n2,90 \r\n6\r\nItalva - Cimento Paraiso\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n7\r\nPalanquim - Cimento Paraiso\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n8\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\nA\r\nS\r\n3,10 \r\n9\r\nPonte Preta - Palanquim\r\nA\r\nS\r\n2,10 \r\n10\r\nCardoso Moreira - Cruz.São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n2,60 \r\n0\r\nN105\r\nCampos - Porciuncula\r\nSA\r\nO\r\n29,60 \r\n1\r\nCardoso Moreira - Campos\r\nSA\r\nS\r\n10,60 \r\n2\r\nCardoso Moreira - Italva\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n3\r\nCimento Paraiso - Italva\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n4\r\nCimento Paraiso - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n5\r\nPonte Preta - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n6\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n7\r\nItaperuna - Placas\r\nSA\r\nS\r\n1,85 \r\n8\r\nItaperuna - Serraria\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n9\r\nItaperuna - Bananeiras\r\nSA\r\nS\r\n3,65 \r\n10\r\nItaperuna - Natividade\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n11\r\nItaperuna - Pociuncula\r\nSA\r\nS\r\n8,35 \r\n0\r\nN111\r\nItaperuna - Porciuncula \r\nSA\r\nC\r\n8,35 \r\n1\r\nItaperuna - Placas\r\nSA\r\nS\r\n1,85 \r\n2\r\nItaperuna - Serraria\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n3\r\nItaperuna - Bananeira\r\nSA\r\nS\r\n3,65 \r\n4\r\nItaperuna - Natividade\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n0\r\nN401\r\nPorciuncula - Atafona (via São João da Barra)\r\nSA\r\nC\r\n38,30 \r\n1\r\nPorciuncula - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n37,70 \r\n2\r\nItaperuna - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n21,35 \r\n3\r\nPorciuncula - Campos\r\nSA\r\nS\r\n29,60 \r\n4\r\nCardoso Moreira - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n5\r\nCardoso Moreira - São João da Barra\r\nSA\r\nS\r\n18,75 \r\n6\r\nCardoso Moreira - Campos\r\nSA\r\nS\r\n10,60 \r\n7\r\nCimento Paraiso - Italva\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n8\r\nCimento Paraiso - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n9\r\nPonte Preta - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n10\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n11\r\nPlacas - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n1,85 \r\n12\r\nSerraria - Placas\r\nSA\r\nS\r\n2,40 \r\n13\r\nBananeira - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n14\r\nNatividade - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n5,75 \r\n15\r\nPorciuncula - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n8,30 \r\n16\r\nBalança - Atafona\r\nSA\r\nS\r\n9,95 \r\n17\r\nBalança - Barcelos\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n18\r\nBalança - Grussaí\r\nSA\r\nS\r\n10,30 \r\n0\r\nN410\r\nCampos - Raposo \r\nSA\r\nO\r\n29,15 \r\n1\r\nCardoso Moreira - Campos\r\nSA\r\nS\r\n10,60 \r\n2\r\nCardoso Moreira - Italva\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n3\r\nCimento Paraiso - Italva\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n4\r\nCimento Paraiso - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n5\r\nPalanquim - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n6\r\nCardoso Moreira - Raposo\r\nSA\r\nS\r\n18,55 \r\n7\r\nItalva - Raposo\r\nSA\r\nS\r\n16,00 \r\n8\r\nCruzamento - Raposo\r\nSA\r\nS\r\n11,25 \r\n9\r\nItaperuna - Raposo\r\nSA\r\nS\r\n7,90 \r\n10\r\nRetiro - Raposo\r\nSA\r\nS\r\n5,10 \r\n11\r\nCom. Venancio - Raposo\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n0\r\nN115\r\nBom Jesus de Itabapoana - Itaperuna\r\nSA\r\nO\r\n7,50 \r\n1\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\nSA\r\nS\r\n1,85 \r\n2\r\nBusquet - Naia\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n3\r\nNaia - Ponte Preta \r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n4\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n0\r\nItaperuna - Bom Jesus de Itabapoana\r\nA\r\nC\r\n8,40 \r\n1\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\nA\r\nS\r\n2,05 \r\n2\r\nBusquet - Naia\r\nA\r\nS\r\n1,60 \r\n3\r\nNaia - Ponte Preta\r\nA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\nA\r\nS\r\n3,10 \r\n0\r\nN120\r\nBom Jesus de Itabapoana - Campos (via Cardoso Moreira)\r\nSA\r\nO\r\n22,15 \r\n1\r\nBom Jesus de Itabapoana - Busquet\r\nSA\r\nS\r\n1,85 \r\n2\r\nBusquet - Naia\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n3\r\nNaia - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n4\r\nPalanquim - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n5\r\nCimento Paraiso - Italva\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n6\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n7\r\nCardoso Moreira - Cruzamento de São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n8\r\nCruzamento de São Fidélis - Santana\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n9\r\nSantana - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n10\r\nOuteiro - Balança\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n11\r\nBalança - Campos\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n0\r\nN130\r\nSão Fidélis - Itaperuna (via Cardoso Moreira)\r\nSA\r\nO\r\n18,75 \r\n1\r\nSão Fidélis - Casa Branca\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n2\r\nCasa Branca - São Luiz \r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n3\r\nSão Luiz - Cruzamento de São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n2,10 \r\n4\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n5\r\nCardoso Moreira - Italva\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n6\r\nItalva - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n7\r\nCimento Paraiso - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n8\r\nPalanquim - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n9\r\nPonte Preta - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n0\r\nN131\r\nSão Fidélis - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nC\r\n8,10 \r\n1\r\nSão Fidélis - Casa Branca\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n2\r\nCasa Branca - São Luiz\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n3\r\nSão Luiz - Cruzamento de São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n2,05 \r\n4\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n0\r\nN125\r\nCampos - Itaperuna \r\nSA\r\nO\r\n21,35 \r\n1\r\nBalança - Campos\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n2\r\nBalança - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nSantana - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n4\r\nSantana - Cruzamento de São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n5\r\nItalva - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n6\r\nItalva - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n7\r\nPalanquim - Cimento Paraiso\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n8\r\nItaperuna - Ponte Preta\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n9\r\nPonte Preta - Palanquim\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n10\r\nCardoso Moreira - Cruzamento de São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n0\r\nN400\r\nItaperuna - Querendo \r\nSA\r\nO\r\n5,85 \r\n1\r\nItaperuna - Placas\r\nSA\r\nS\r\n1,85 \r\n2\r\nPlacas - Bananeira\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n3\r\nBananeira - Natividade\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n4\r\nNatividade - Ourandia\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n5\r\nOurandia - Querendo\r\nSA\r\nS\r\n1,65 \r\n0\r\nN102\r\nItaperuna - Varre Sai \r\nSA\r\nC\r\n9,65 \r\n0\r\nN165\r\nCampos - Cardoso Moreira \r\nSA\r\nO\r\n9,85 \r\n1\r\nCampos - Balança\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n2\r\nBalança - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n3\r\nOuteiro - Santana\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nSantana - Cruzamamento de São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n5\r\nCruzamento de São Fidélis - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n0\r\nCampos - Nova Friburgo (via Ibipeba)\r\nA\r\nO\r\n44,85 \r\n1\r\nCampos - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n2\r\nDois Rios - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n3\r\nDois Rios - Anesio Seixas\r\nA\r\nS\r\n2,05 \r\n4\r\nCambiasca - Anesio Seixas\r\nA\r\nS\r\n2,25 \r\n5\r\nPonto da Pergunta - Cambiasca\r\nA\r\nS\r\n1,90 \r\n6\r\nPonto da Pergunta - Ibipeba\r\nA\r\nS\r\n2,20 \r\n7\r\nValão do Barro - Ibipeba\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n8\r\nValão do Barro - Floresta\r\nA\r\nS\r\n3,35 \r\n9\r\nMacuco - Floresta\r\nA\r\nS\r\n2,95 \r\n10\r\nMacuco - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n3,60 \r\n11\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n12\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n0\r\nCampos - Miracema \r\nA\r\nO\r\n31,85 \r\n1\r\nCampos - São Fidélis\r\nA\r\nS\r\n11,90 \r\n2\r\nDois Rios - São Fidélis \r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n3\r\nDois Rios - Pureza\r\nA\r\nS\r\n1,10 \r\n4\r\nPureza - Cambuci\r\nA\r\nS\r\n2,05 \r\n5\r\nCambuci - Portela\r\nA\r\nS\r\n2,30 \r\n7\r\nItaocara - Aperibé\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n8\r\nBaltazar - Aperibé\r\nA\r\nS\r\n2,30 \r\n9\r\nBaltazar - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n10\r\nMiracema - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n0\r\nN150\r\nCampos - São Fidélis (via Ernesto Machado)\r\nSA\r\nO\r\n10,65 \r\n1\r\nErnesto Machado - São Fidélis\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nErnesto Machado - Itereré\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n3\r\nCampos - Itereré\r\nSA\r\nS\r\n4,40 \r\n0\r\nN135\r\nSão Fidélis - Cambuci (via BR- 356) \r\nSA\r\nC\r\n5,10 \r\n1\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n2\r\nDois Rios Pureza\r\nSA\r\nS\r\n1,00 \r\n3\r\nPureza - Cambuci\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n0\r\nN140\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Miracema)\r\nSA\r\nO\r\n16,00 \r\n1\r\nItaperuna - Limoeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n2\r\nLimoeiro - Rancho\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n3\r\nRancho - Salgado\r\nSA\r\nS\r\n1,55 \r\n4\r\nSalgado - São Matheus\r\nSA\r\nS\r\n1,35 \r\n5\r\nSão Matheus - Guararema\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n6\r\nGuararema - Humaitá\r\nSA\r\nS\r\n2,40 \r\n7\r\nHumaitá - Miracema\r\nSA\r\nS\r\n1,95 \r\n8\r\nMiracema - Barro Branco\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n9\r\nBarro Branco - Santo Antonio de Pádua\r\nSA\r\nS\r\n1,15 \r\n0\r\nN141\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Laje de Muriaé)\r\nSA\r\nC\r\n15,45 \r\n1\r\nItaperuna - Miracema \r\nSA\r\nS\r\n11,95 \r\n2\r\nMiracema - Barro Branco\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nBarro Branco - Santo Antonio de Pádua\r\nSA\r\nS\r\n1,15 \r\n0\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\nA\r\nO\r\n19,10 \r\n1\r\nItaperuna - Aré\r\nA\r\nS\r\n4,75 \r\n2\r\nAré - São José de Ubá\r\nA\r\nS\r\n5,00 \r\n3\r\nSão José de Ubá - Ibitiporã\r\nA\r\nS\r\n4,60 \r\n4\r\nIbitiporã - Ibitiguaçu\r\nA\r\nS\r\n1,65 \r\n5\r\nIbitiguaçu - Santo Antonio de Pádua\r\nA\r\nS\r\n3,15 \r\n0\r\nBom Jesus de Itabapoana - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\nA\r\nC\r\n20,30 \r\n0\r\nN142\r\nItaperuna - Santo Antonio de Pádua (via Aré)\r\nSA\r\nC\r\n15,95 \r\n1\r\nSanto Antonio de Pádua - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n7,95 \r\n2\r\nIbitiguaçu - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n3\r\nIbitiguaçu - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n13,15 \r\n4\r\nMonte Alegre - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n3,70 \r\n5\r\nSão José de Ubá - Are\r\nSA\r\nS\r\n3,80 \r\n6\r\nSão José de Ubá - Itaperuna\r\nSA\r\nS\r\n8,05 \r\n0\r\nN144\r\nItaperuna - São José de Ubá (via Aré)\r\nSA\r\nC\r\n8,25 \r\n1\r\nItaperuna - Aré\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n2\r\nAré - São José de Ubá\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n0\r\nN110\r\nItaperuna - Lage de Muriaé \r\nSA\r\nO\r\n6,05 \r\n1\r\nItaperuna - Retiro\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n2\r\nRetiro do Muriaé - Comendador Venâncio\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n3\r\nComendador Venâncio - Laje do Muriaé\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n0\r\nN170\r\nSanto Antônio de Pádua - Cambuci \r\nSA\r\nReq.\r\n8,75 \r\n1\r\nSanto Antonio de Pádua- Itaocara\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n2\r\nItaocara- Cambuci\r\nSA\r\nS\r\n4,65 \r\n3\r\nPortela- Cambuci\r\nSA\r\nS\r\n3,65 \r\n0\r\nN490\r\nSanto Antonio de Pádua - Itaocara (via Aperibé)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\nSão Fidélis - Nova Friburgo (via Portela)\r\nA\r\nO\r\n36,55 \r\n1\r\nSão Fidélis - Dois Rios\r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n2\r\nDois Rios - Portela\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n5\r\nLaranjais - Boa Sorte\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n6\r\nBoa Sorte - Euclidelândia\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n7\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n8\r\nEuclidelândia - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,35 \r\n9\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n10\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n0\r\nNova Friburgo - Euclidelândia \r\nA\r\nC\r\n15,75 \r\n1\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n2\r\nEuclidelândia - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n5,35 \r\nId: 1236385. A faturar por empenho\r\n"
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            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\n3\r\nCordeiro - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n4\r\nBom Jardim - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n0\r\nNova Friburgo - Itaocara\r\nA\r\nC\r\n24,05 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,20 \r\n2\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n3\r\nCordeiro - Euclidelândia\r\nA\r\nS\r\n5,35 \r\n4\r\nEuclidelândia - Cantagalo\r\nA\r\nS\r\n3,90 \r\n5\r\nEuclidelândia - Boa Sorte\r\nA\r\nS\r\n1,85 \r\n6\r\nBoa Sorte - Laranjais\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n0\r\nNova Friburgo - Itaperuna \r\nA\r\nO\r\n51,15 \r\n1\r\nNova Friburgo - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n5,40 \r\n2\r\nBom Jardim - Cordeiro\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n3\r\nCordeiro - Macuco\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n4\r\nMacuco - Valão do Barro\r\nA\r\nS\r\n6,30 \r\n5\r\nValão do Barro - Jaguarembé\r\nA\r\nS\r\n4,30 \r\n6\r\nJaguarembé - Itaocara\r\nA\r\nS\r\n3,00 \r\n7\r\nItaocara - Aperibé\r\nA\r\nS\r\n1,25 \r\n8\r\nAperibé - Santo Antonio de Pádua \r\nA\r\nS\r\n4,30 \r\n9\r\nSanto Antonio de Pádua - Pedra Lisa\r\nA\r\nS\r\n2,25 \r\n10\r\nPedra Lisa - Ibitiguaçu\r\nA\r\nS\r\n1,10 \r\n11\r\nIbitiguaçu - Monte Alegre\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n12\r\nMonte Alegre - Genipapo\r\nA\r\nS\r\n1,95 \r\n13\r\nGenipapo - São José de Ubá\r\nA\r\nS\r\n2,20 \r\n0\r\nN160\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos (via Santo Eduardo)\r\nSA\r\nO\r\n22,35 \r\n1\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Izabel\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n2\r\nSanta Izabel - Mascaluba\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nSanto Eduardo - Santa Maria de Campos\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n5\r\nSanta Maria de Campos - Santa Rita da Floresta\r\nSA\r\nS\r\n1,25 \r\n6\r\nSanta Rita da Floresta - Pedra Lisa\r\nSA\r\nS\r\n1,95 \r\n7\r\nPedra Lisa - Morro do Côco\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n8\r\nMorro do Côco - Catuaba\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n9\r\nCatuaba - Conselheiro Josino\r\nSA\r\nS\r\n1,55 \r\n10\r\nConselheiro Josino - Guandu\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n11\r\nGuandu - Km-10 da BR-101\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n12\r\nKm-10 da BR-101 - Campos\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n13\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santo Eduardo\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n14\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Maria\r\nSA\r\nS\r\n7,05 \r\n0\r\nN109\r\nBom Jesus do Itabapoana - Campos (via Vila Nova)\r\nSA\r\nC\r\n21,95 \r\n1\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Isabel\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n2\r\nSanta Isabel - Mascaluba\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nSanto Eduardo - Santa Maria de Campos\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n5\r\nSanta Maria de Campos - Santa Barbara\r\nSA\r\nS\r\n2,05 \r\n6\r\nSanta Barbara - Murundu\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n7\r\nMurundu - Vila Nova\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n8\r\nVila Nova - Conselheiro Josino\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n9\r\nConselheiro Josino - Guandu\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n10\r\nGuandu - Km-10 da BR-101\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n11\r\nKm-10 da BR-101 - Campos\r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n0\r\nN471\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Maria (via Santo Eduardo)\r\nSA\r\nC\r\n7,05 \r\n1\r\nBom Jesus do Itabapoana - Santa Isabel\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n2\r\nMascaluba - Santa Isabel\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nMascaluba - Santo Eduardo\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nSanto Eduardo - Santa Maria\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n0\r\nN480\r\nCampos - São Joaquim (via Vila Nova)\r\nSA\r\nO\r\n8,10 \r\n1\r\nCampos - Km-10 da BR-101\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n2\r\nKm-10 da BR-101- Travessão\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n3\r\nTravessão - Guandu\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nGuandu - Conselheiro Josino\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n5\r\nConselheiro Josino - Catuaba\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n6\r\nCatuaba - Morro do Côco\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n7\r\nMorro do Côco - Vila Nova\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n8\r\nVila Nova - São Joaquim\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\nRJ\r\n123\r\nEMPRESA CAVALCANTI CIA LTDA - EMPRESA NILOPOLITANA\r\n0\r\n717L\r\nMesquita - Deodoro\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n433L\r\nNova Iguaçu - Deodoro (via Mesquita)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Sulacap\r\n0\r\nCH\r\n2,65 \r\n0\r\n719L\r\nMesquita - Sulacap\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Sulacap\r\n0\r\nCH\r\n2,65 \r\n0\r\n431L\r\nNilópolis - Deodoro\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n429 I\r\nDuque de Caxias - Queimados (via Austin)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Austin\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Nilópolis\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nNilópolis - Comendador Soares\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n4\r\nNilópolis - Queimados\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n430 I\r\nNilópolis - Queimados\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n428 I\r\nComendador Soares - Cabral\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n125\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES CONTINENTAL LTDA.\r\n0\r\n120 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n126\r\nEMPRESA ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA.\r\n0\r\nP405\r\nVassouras - Barão de Juparanã \r\nSA\r\nO\r\n2,75 \r\n0\r\nP120\r\nValença - Vassouras (via Táboas)\r\nSA\r\nO\r\n12,45 \r\n1\r\nValença - Táboas \r\nSA\r\nS\r\n2,45 \r\n2\r\nTáboas - Fazenda Marambaia\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nSebastião de Lacerda - Fazenda Marabaia\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n4\r\nSebastião de Lacerda - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n3,70 \r\n5\r\nSebastião de Lacerda - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n6\r\nSebastião de Lacerda - Táboas\r\nSA\r\nS\r\n4,20 \r\n7\r\nSebastião de Lacerda - Valença\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n8\r\nFazenda Marambaia - Valença\r\nSA\r\nS\r\n4,80 \r\n9\r\nFazenda Marambaia - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n5,50 \r\n10\r\nFazenda Marambaia - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n7,65 \r\n11\r\nTáboas - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n7,90 \r\n12\r\nValença - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n10,35 \r\n0\r\nP280\r\nVassouras - Paty do Alferes (via Massambará) \r\nSA\r\nO\r\n10,95 \r\n1\r\nPaty de Alferes - Avelar\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n2\r\nAvelar - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n7,80 \r\n3\r\nVassouras - Massambará\r\nSA\r\nS\r\n4,05 \r\n0\r\nP410\r\nVassouras - Morro Azul (via Sacra Familia) \r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nSacra Familia - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n3,45 \r\n2\r\nSacra Familia - Morro Azul\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\nRJ\r\n127\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA.\r\n0\r\n107 I\r\nNilópolis - São João de Meriti (via Nova Cidade)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n437 I\r\nNilópolis - Vilar dos Teles (via Nova Cidade) \r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n106 I\r\nNilópolis - São João de Meriti (via Eden)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n128\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA.\r\n0\r\n108 I\r\nDuque de Caxias - São Joao de Meriti (via Matadouro)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n720L \r\nMadureira - Jardim Novo Rio\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n721L\r\nShopping Sendas - Madureira\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n736L\r\nJardim Botânico - Cascadura\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n738L\r\nJardim Botânico - Cascadura (via Vilar dos Teles)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n715L\r\nJardim Redentor - Cascadura\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n427L\r\nCascadura - São João de Meriti\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n713L\r\nEdem - Cascadura\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n716L\r\nCosmorama - Cascadura\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n729L\r\nParque São Vicente - Méier\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n445 I\r\nNova Iguaçu - Xerém\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n1\r\nLote XV - Xerém\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n2\r\nNova Iguaçu - Lote XV\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n741 I\r\nLote XV - Xerém\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n433 I\r\nPavuna - Nilópolis (via Edem)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n104 I\r\nPavuna - Nilópolis (via Tomazinho)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n103 I\r\nPavuna - Nilópolis (via Portugal Pequeno)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n435 I\r\nNova Iguaçu - Sargento Roncali\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n440 I\r\nNova Iguaçu - Lote XV\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n450 I\r\nNova Iguaçu - Parque São José\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n800L\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\n0\r\n136 I\r\nDuque de Caxias - Nova Iguaçu (via Vilar dos Teles)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n474B\r\nCoelho da Rocha - Central\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n0\r\n472B\r\nCoelho Branco - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n473B\r\nCoelho da Rocha - Praça XV\r\nSA\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\n471B\r\nPraça da Bandeira - Central\r\nSA\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\n476B\r\nCoelho da Rocha - Castelo\r\nSAC\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\n446 I\r\nDuque de Caxias - Parque São Vicente\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n454 I\r\nDuque de Caxias - Jardim do Ipê\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n115 I\r\nDuque de Caixas - Nova Iguaçu\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n116 I\r\nDuque de Caxias - Nova Iguaçu (via Vila Pauline)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n734L\r\nCascadura - Vila Norma (via Vila Tiradentes)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n724 I\r\nPavuna - Vale do Ipê\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n721 I\r\nPavuna - Sargento Roncali (via Santa Marta)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n722 I\r\nPavuna - Sargento Roncali (via Vila Pauline)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n496 I\r\nPavuna - Santa Tereza\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n497 I\r\nPavuna - Bom Pastor (via Coelho Branco)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n438 I\r\nDuque de Caxias - Jardim Botânico\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n110 I\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (V.Jd.Metrópole)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n109 I\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Vilar Teles)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n129\r\nEMPRESA TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n0\r\n111C\r\nDuque de Caxias - Central (via Vigário Geral)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n0\r\n113C\r\nDuque de Caxias - Cidade Universitária\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Passeio (via Vigário Geral)\r\nAC\r\nC\r\n12,45 \r\n0\r\n112C\r\nDuque de Caxias - Central (via Linha Vermelha/Av. Brasil)\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Central (via Linha Vermelha/Av. Brasil)\r\nA\r\nC\r\n4,85 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Castelo (via 25 de Agosto)\r\nAC\r\nO\r\n12,45 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Castelo (via 25 de Agosto/Itatiaia) \r\nAC\r\nC\r\n12,45 \r\nRJ\r\n130\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA.\r\n0\r\n439 I\r\nNilópolis - Mesquita\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n431 I\r\nNilópolis - Juscelino\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n180 I\r\nNova Iguaçu - Japeri (via Engenheiro Pedreira)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n132\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n0\r\n113B\r\nNova Iguaçu - Central (via Plínio Casado)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n442B\r\nCabuçu - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n119B\r\nNova Iguaçu - Praça Mauá (via Plínio Casado)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n122B\r\nComendador Soares - Central (via Rua Barros Júnior)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n2\r\nComendador Soares - Mercado São Sebastião\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n118B\r\nNova Iguaçu - Praça XV\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n134B\r\nNova Iguaçu - Vila Isabel (via Shopping Iguatemi)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n447B\r\nJardim Nova Era - Central (via Rua Barros Junior)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n703B\r\nComendador Soares - Mercado São Sebastião \r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n114B\r\nNova Iguaçu - Central (via Vila Nova)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n115B\r\nNova Iguaçu - Praça Mauá (via Vila Nova)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Barra Mansa (via Rod. Pres.Tancredo Neves)\r\nA\r\nO\r\n23,40 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Belvedere\r\nA\r\nS\r\n9,00 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Resende\r\nA\r\nC\r\n29,00 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Castelo (via Plínio Casado)\r\nA\r\nO\r\n14,15 \r\n0\r\nCabuçu - Castelo (via Plínio Casado)\r\nA\r\nC\r\n14,15 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Castelo (via Vila Nova)\r\nA\r\nO\r\n14,15 \r\nRJ\r\n133\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA.\r\n0\r\n441B\r\nSanta Sofia - Central\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\n444B\r\nCabuçu - Central (via Km 32)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n144B\r\nCastelo - Santa Sofia\r\nSAC\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\n446B\r\nLagoinha - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n112B\r\nCentral - Itaguaí\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\n116B\r\nCastelo - Itaguaí\r\nSAC\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\n113D\r\nItaguaí - Niterói\r\nSAC\r\nC\r\n8,00 \r\n0\r\n738P\r\nCampo Grande - Ilha da Madeira\r\nSA\r\nO\r\n3,05 \r\n0\r\n744P\r\nCampo Grande - Ponte Coberta\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n1\r\nPonte Coberta - Seropédica\r\nSA\r\nS\r\n2,15 \r\n2\r\nSeropédica - Campo Grande\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n434S\r\nParacambi - Vila Geni\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nParacambi - Seropédica\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n2\r\nSeropédica - Vila Geni\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n709P\r\nCacaria - Vila Geni\r\nSA\r\nC\r\n5,55 \r\n1\r\nCacaria - Seropédica\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n2\r\nSeropédica - Vila Geni\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n739P\r\nCampo Grande - Santa Sofia\r\nSA\r\nO\r\n3,05 \r\n0\r\n545P\r\nCampo Grande - Paracambi\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nCampo Grande - Campo Lindo\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n2\r\nParacambi - Seropédica\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n3\r\nCampo Grande - Seropédica\r\nSA\r\nCH\r\n2,80 \r\n0\r\n737P\r\nCampo Grande - Campo Lindo\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n560P\r\nCacaria - Itaguaí\r\nSA\r\nReq. \r\n6,75 \r\n0\r\n705P\r\nEdson Passos - Bangu (via Campo Grande)\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\nRJ\r\n134\r\nNITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA.\r\n0\r\n665I\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (via Cosmorama)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n700I\r\nAustin - Vila Emil (via Nova Iguaçu)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n656I\r\nNova Iguaçu - Jacutinga (via Pindorama)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n657I\r\nNova Iguaçu - Jacutinga (via Delfina Borges)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n135\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA.\r\n0\r\n703D\r\nSanta Rosa - Vila Isabel (via PPCS)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n750D\r\nSanta Rosa - Estácio\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\nSanta Rosa - Vila Isabel (via PPCS)\r\nA\r\nO\r\n7,70 \r\n0\r\n709D\r\nCharitas - Castelo (via Icaraí)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\n565D\r\nSanta Rosa - Passeio\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\nRJ\r\n136\r\nEXPRESSO SÃO JORGE LTDA. - TRANSPORTES BLANCO\r\n0\r\n625 I\r\nNova Iguaçu - Vila de Cava (via Caioaba)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n626 I\r\nNova Iguaçu - Miguel Couto (via Boa Esperança)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n630 I\r\nNova Iguaçu - Xavante\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n206 I\r\nNova Iguaçu- Belford Roxo (via Estrada do Iguaçu)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n635 I\r\nNova Iguaçu - Prata\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n440B\r\nQueimados - Central\r\nSA\r\nO\r\n6,75 \r\n0\r\n451B\r\nEngenheiro Pedreira - Central\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\n452B\r\nVila Camorim - Central\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\n449B\r\nQueimados - Benfica (via Shopping Nova América)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n443B\r\nQueimados - Praça Mauá\r\nSAC\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\nQueimados - Praça Mauá\r\nA\r\nC\r\n10,55 \r\n0\r\n515 I\r\nQueimados - Campo Alegre\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n520 I\r\nQueimados - Cabuçu\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n137\r\nEXPRESSO MANGARATIBA LTDA.\r\n0\r\n426P\r\nItaguaí - Cesarão\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n427P\r\nItaguaí - Santa Cruz (via CODIN)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n430P\r\nChaperó - Santa Cruz\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\n0\r\n118T\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via Nova Iguaçu)\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Km 32/BR- 465 \r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n3\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n4\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n5\r\nKm 32/BR-465 - Itacuruçá\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n454U\r\nItaguaí - Itacuruçá\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n453T\r\nDuque de Caxias - Cabuçu (via Nova Iguaçu)\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n456T\r\nDuque de Caxias - Itacuruçá\r\nSA\r\nC\r\n8,00 \r\n0\r\n455U\r\nItaguaí - Muriqui\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n120T\r\nDuque de Caxias - Itaguaí (via Nova Iguaçu)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Km 32/BR- 465 \r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n2\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n3\r\nKm 32/BR-465 - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n452T\r\nDuque de Caxias - Muriqui (via Nova Iguaçu)\r\nSA\r\nC\r\n8,00 \r\n0\r\n456 I\r\nDuque de Caxias - KM 32 / BR 465\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n117T\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via Campo Grande)\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n3\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n4\r\nCampo Grande - Mangaratiba\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n5\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n6\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n451T\r\nDuque de Caxias - Campo Grande (via Eden)\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Nilópolis\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n2\r\nNilópolis - Campo Grande\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n458S\r\nCampo Grande - Itaguaí (via Av. Brasil/BR-101)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n459S\r\nCampo Grande - Mangaratiba (via Av.Brasil/BR-101)\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n1\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n3\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n0\r\n121T\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba (via C. Grande e Campinho)\r\nSA\r\nC\r\n8,00 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n3\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n4\r\nCampo Grande - Mangaratiba\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n5\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n6\r\nItacuruçá - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n564T\r\nDuque de Caxias - Campo Grande (via Parada de Lucas)\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\n119T\r\nDuque de Caxias - Itaguaí (via Campo Grande e Bangu)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n2\r\nCampo Grande - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n428P\r\nCampo Grande - Itaguaí (via Campinho)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n122T\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n450T\r\nNova Iguaçu - Itacuruçá (via Av. Brasil)\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Itaguaí\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n2\r\nNova Iguaçu - Viaduto dos Cabritos\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n3\r\nKm 32/BR-465 - Itacuruçá\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n116T\r\nItaguaí - Mangaratiba (via BR- 101)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n454T\r\nNova Iguaçu - Itaguaí (via Av. Brasil)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Viaduto dos Cabritos\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Conceição de Jacareí (via Campo Grande)\r\nA\r\nO\r\n18,70 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n17,85 \r\n3\r\nItaguaí - Conceição de Jacareí\r\nA\r\nS\r\n9,05 \r\n4\r\nItaguaí - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n7,65 \r\n5\r\nMangaratiba - Conceição de Jacareí\r\nA\r\nS\r\n7,25 \r\n6\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\nA\r\nS\r\n8,70 \r\n7\r\nCampo Grande - Conceição de Jacareí\r\nA\r\nS\r\n14,55 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Conceição de Jacareí \r\nA\r\nC\r\n18,70 \r\n0\r\nCampo Grande - Conceição de Jacareí\r\nA\r\nC\r\n14,55 \r\n0\r\nItaguaí - Conceição de Jacareí\r\nA\r\nC\r\n9,05 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Campo Grande\r\nA\r\nC\r\n8,70 \r\n0\r\n570P\r\nMarechal Hermes - Itaguaí\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\n0\r\n573P\r\nCampo Grande - Itaguaí \r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\nRJ\r\n138\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA.\r\n0\r\nS100\r\nCantagalo - Cordeiro \r\nSA\r\nO\r\n2,35 \r\nRJ\r\n139\r\nAUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA.\r\n0\r\n457M\r\nNiterói - Cova da Onça (via Morro do Castro)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\nRJ\r\n140\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n0\r\nRio de Janeiro - Petrópolis \r\nA\r\nO\r\n16,25 \r\n0\r\nCastelo - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n17,35 \r\n0\r\nCastelo - Itaipava (via Quitandinha)\r\nA\r\nC\r\n22,40 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Petrópolis\r\nA\r\nS\r\n16,05 \r\n0\r\nNiterói - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n18,65 \r\n1\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\nA\r\nS\r\n10,40 \r\n0\r\nCampo Grande - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n20,95 \r\n0\r\nMadureira - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n15,75 \r\n0\r\nCastelo - Petrópolis (via Quitandinha)\r\nA\r\nO\r\n17,35 \r\n0\r\n149N\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\nSA\r\nC\r\n10,75 \r\n1\r\nPetrópolis - Santa Cruz da Serra\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n2\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n0\r\n150N\r\nDuque de Caxias - Petrópolis (via Xerem)\r\nSA\r\nC\r\n10,75 \r\n1\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n2\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n13,20 \r\n1\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis\r\nA\r\nS\r\n8,35 \r\n2\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n7,25 \r\n0\r\n148N\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\nSA\r\nC\r\n13,65 \r\n1\r\nNova Iguaçu - FNM\r\nSA\r\nS\r\n7,50 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n16,40 \r\n1\r\nNova Iguaçu - FNM\r\nA\r\nS\r\n8,35 \r\n0\r\nCastelo - Petrópolis \r\nAC\r\nC\r\n26,05 \r\nRJ\r\n142\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n0\r\n122Q\r\nAlcântara - Magé (via Itambi)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n1\r\nItaboraí - Magé \r\nSA\r\nCH\r\n4,10 \r\n0\r\n123Q\r\nManilha - Magé\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n0\r\n124Q\r\nSão Gonçalo - Manilha\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n125Q\r\nSão Gonçalo - Aldeia da Prata\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n458M\r\nNiterói - Andorinhas\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\n121Q\r\nNiterói - Magé (via Itambi)\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\n126Q\r\nNiterói - Vale das Pedrinhas \r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\nRJ\r\n143\r\nJ. C. GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.\r\n0\r\nP415\r\nBarra do Piraí - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nO\r\n5,10 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Bacia da Pedra\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n2\r\nFazenda São Roque - Demétrio Ribeiro\r\nSA\r\nS\r\n0,85 \r\n3\r\nDemétrio Ribeiro - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\nRJ\r\n144\r\nGARDEL TURISMO LTDA.\r\n0\r\n640 I\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Belmonte)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n645 I\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Dutra)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n146\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA.\r\n0\r\n175 I\r\nQueimados - Belford Roxo (via Dutra)\r\nSA\r\nO\r\n3,05 \r\n0\r\n606 I\r\nQueimados - Vilar dos Teles\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n155 I\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Dutra)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n165 I\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Mariléia e Guimarães)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n607 I\r\nNova Iguaçu - Bairro Paraíso\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n608 I\r\nNova Iguaçu - Nossa Senhora do Rosário\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n170 I\r\nNova Iguaçu - Queimados (via Inconfidência)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n605 I\r\nAustin - Queimados (via Guimarães)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n610 I\r\nAustin - Queimados (via Inconfidência)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n840 I\r\nAustin - Nossa Senhora do Rosário\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n845 I\r\nEurico Miranda - Largo dos Peixes\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n705I\r\nMiguel Couto - Edson Passos (via Dutra e Av. Carlos Marques Rollo)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n147\r\nFAZENI - TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n0\r\n560 I\r\nQueimados - Jaceruba\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n565 I\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n570 I\r\nQueimados - Engenheiro Pedreira (via Sta Amélia e Maré Mansa)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n575 I\r\nJaperi - Jaceruba\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n750 I\r\nEngenheiro Pedreira - Jaceruba\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n148\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n0\r\n129B\r\nNilópolis - Central (via Vila Norma)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\n516 I\r\nNilópolis - Km 2,5/BR-116\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n133B\r\nNova Iguaçu - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Parada de Lucas\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n479 I\r\nNova Iguaçu - Parada de Lucas\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n1\r\nNilópolis - Parada de Lucas\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nNova Iguaçu - Deodoro\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n131B\r\nNilópolis - Central (via Parada de Lucas)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n1\r\nNilópolis - Parada de Lucas\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n478B\r\nMesquita - Passeio (via Chatuba)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n1\r\nMesquita - Melhoral \r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n651B\r\nMesquita - Central (via Via Light)\r\nSAC\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n120B\r\nNilópolis - Central (via BR-116)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n1\r\nNilópolis - Mercado São Sebastião\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n479B\r\nMesquita - Praça Mauá (via Banco de Areia)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n124B\r\nNilópolis - Passeio (via Parada de Lucas)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n152B\r\nNilópolis - Central (via Via Light)\r\nSAC\r\nC\r\n5,95 \r\nRJ\r\n150\r\nRÁPIDO MACAENSE LTDA.\r\n0\r\nRio de Janeiro - Macaé (via Araruama/PPCS)\r\nA\r\nO\r\n45,05 \r\n1\r\nAraruama - Macaé\r\nA\r\nS\r\n34,80 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Unamar\r\nA\r\nS\r\n35,20 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n39,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\nA\r\nC\r\n39,65 \r\n0\r\nMacaé - Nova Iguaçu (via Verão Vermelho)\r\nA\r\nC\r\n53,00 \r\n1\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n45,35 \r\n2\r\nRio das Ostras - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n47,25 \r\n3\r\nRio das Ostras - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n42,40 \r\n4\r\nVerão Vermelho - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n44,45 \r\n5\r\nVerão Vermelho - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n39,60 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Conceição de Macabu \r\nA\r\nC\r\n55,50 \r\n1\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n45,05 \r\n2\r\nConceição de Macabu - Casimiro de Abreu\r\nA\r\nS\r\n24,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Macaé\r\nAC\r\nC\r\n58,55 \r\n1\r\nAraruama - Macaé\r\nAC\r\nS\r\n27,25 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Unamar\r\nAC\r\nS\r\n45,75 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Rio das Ostras\r\nAC\r\nS\r\n51,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Macaé (via PPCS)\r\nA\r\nC\r\n45,05 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Verão Vermelho\r\nA\r\nS\r\n36,85 \r\n0\r\nMacaé - Niterói (via BR-101/RJ- 124)\r\nA\r\nO\r\n40,90 \r\n1\r\nNiterói - Unamar\r\nA\r\nS\r\n31,30 \r\n2\r\nNiterói - Barra de São João\r\nA\r\nS\r\n32,70 \r\n3\r\nNiterói - Rio das Ostras\r\nA\r\nS\r\n34,70 \r\n4\r\nAraruama - Macaé\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n0\r\nConceição de Macabu - Niterói (via BR-101)\r\nA\r\nO\r\n46,90 \r\nRJ\r\n151\r\nRÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA.\r\n0\r\nNB70\r\nCampos - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\nSA\r\nO\r\n17,05 \r\n1\r\nTapera - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n15,75 \r\n2\r\nUrurai - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n14,95 \r\n3\r\nElesbão - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n8,80 \r\n4\r\nConde de Araruama - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n5\r\nIbitioca - Elesbão\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n6\r\nElesbão - Serraria\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n7\r\nSerraria - Patos\r\nSA\r\nS\r\n0,95 \r\n8\r\nPatos - Conde de Araruama\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n0\r\nN495\r\nCampos - Macabuzinho \r\nSA\r\nC\r\n13,80 \r\n0\r\nNB71\r\nCampos - Quissamã (via Carapebus)\r\nSA\r\nO\r\n23,75 \r\n1\r\nTapera - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n22,10 \r\n2\r\nUrurai -Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n21,35 \r\n3\r\nElesbão - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n14,65 \r\n4\r\nCarapebus - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n6,15 \r\n5\r\nIbitioca - Elesbão\r\nSA\r\nS\r\n4,85 \r\n6\r\nElesbão - Serraria \r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n7\r\nPatos - Carapebus\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n0\r\nCampos - Quissamã (via Bela Vista)\r\nA\r\nO\r\n21,00 \r\n1\r\nCampos - Bela Vista\r\nA\r\nS\r\n8,85 \r\n2\r\nBela Vista - Barra do Furado\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n3\r\nCampos - São Miguel\r\nA\r\nS\r\n13,50 \r\n4\r\nBarra do Furado - Capivari\r\nA\r\nS\r\n3,30 \r\n5\r\nCapivari - Quissamã\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n0\r\nN200\r\nMacaé - Quissamã (via Rodagem)\r\nSA\r\nO\r\n12,55 \r\n1\r\nQuissamã - Rodagem\r\nSA\r\nS\r\n6,05 \r\n2\r\nMorinhos - Macaé\r\nSA\r\nS\r\n9,55 \r\n0\r\nN205\r\nMacaé - Quissamã (via Conde de Araruama)\r\nSA\r\nO\r\n13,75 \r\n1\r\nQuissamã - Patos\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n2\r\nQuissamã - Capelinha\r\nSA\r\nS\r\n7,90 \r\n3\r\nPatos - Macaé \r\nSA\r\nS\r\n8,75 \r\n4\r\nCapelinha - Macaé\r\nSA\r\nS\r\n6,20 \r\n0\r\nN210\r\nMacaé - Quissamã (via Penha)\r\nSA\r\nO\r\n12,55 \r\n1\r\nQuissamã - Rodagem\r\nSA\r\nS\r\n5,35 \r\n2\r\nQuissamã - Carapebus\r\nSA\r\nS\r\n7,45 \r\n0\r\nN215\r\nMacaé - Quissamã (via Estrada de Conceição de Macabu)\r\nSA\r\nO\r\n6,20 \r\n1\r\nCarapebus - Estrada de Conceição\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n2\r\nEstrada de Conceição - Macaé\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n0\r\nN465\r\nMacaé - Farol de São Tomé (via Quissamã)\r\nSA\r\nO\r\n22,55 \r\n1\r\nBarra do Furado - Quissamã\r\nSA\r\nS\r\n6,55 \r\n2\r\nQuissamã - Macaé \r\nSA\r\nS\r\n12,45 \r\n3\r\nBarra do Furado - Carapebus\r\nSA\r\nS\r\n12,45 \r\n4\r\nMacaé - Barra do Furado\r\nSA\r\nS\r\n19,00 \r\n5\r\nCarapebus - Farol de São Tomé\r\nSA\r\nS\r\n16,00 \r\n6\r\nQuissamã - Farol de São Tomé\r\nSA\r\nS\r\n10,05 \r\n7\r\nBarra do Furado - Farol de São Tomé\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n0\r\nN220\r\nMacaé - Quissamã (via Morro Alto)\r\nSA\r\nO\r\n13,55 \r\n1\r\nQuissamã - Morro Alto \r\nSA\r\nS\r\n4,80 \r\n2\r\nQuissamã - Carapebus\r\nSA\r\nS\r\n7,60 \r\n0\r\nN225\r\nMacaé - Quissamã (via Canto de Santo Antonio)\r\nSA\r\nO\r\n13,10 \r\n1\r\nQuissamã - Rodagem\r\nSA\r\nS\r\n5,20 \r\n2\r\nQuissamã - Carapebus\r\nSA\r\nS\r\n7,15 \r\n3\r\nMorinhos - Macaé\r\nSA\r\nS\r\n9,45 \r\n0\r\nN230\r\nMacaé - Quissamã (via Carapebus)\r\nSA\r\nO\r\n11,65 \r\n0\r\nNB75\r\nQuissamã - Campos (via Dores de Macabú) \r\nSA\r\nO\r\n11,80 \r\n1\r\nQuissamã - Dores de Macabú\r\nSA\r\nS\r\n4,30 \r\n0\r\nN235\r\nCarapebus - Parque dos Tubos\r\nSA\r\nO\r\n7,10 \r\n1\r\nCabiunas - Carapebus\r\nSA\r\nS\r\n3,55 \r\n2\r\nCabiunas - Macaé\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\nRJ\r\n152\r\nEMPRESA RIO ITA LTDA.\r\n0\r\n517M\r\nNiterói - Fazenda dos Mineiros (via Porto Velho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n516M\r\nNiterói - Mutuapira (via Dr. March)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n515M\r\nNiterói - Mutuá (via Porto Velho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n567M\r\nNiterói - Av. Central (via Porto Velho)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\nNiterói - Mutuá\r\nA\r\nC\r\n5,85 \r\n0\r\n124M\r\nNiterói- Itaboraí (Visconde de Itaboraí)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n1\r\nNiterói - Alcântara\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n2\r\nItaborai - Manilha\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n3\r\nAlcântara - Itambi\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n4\r\nItaborai - Alcântara\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n424M\r\nNiterói - Itambi\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n1\r\nAlcântara - Itambi\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n481M\r\nNiterói - Apolo III (via Jardim Fluminense)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\nMB36\r\nItaboraí - Alcântara\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n1\r\nItaboraí - Magé \r\nSA\r\nCH\r\n4,10 \r\n0\r\nMB12\r\nNiterói - Saquarema (via Rio Bonito)\r\nSA\r\nO\r\n20,00 \r\n1\r\nManilha - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n6,60 \r\n2\r\nItaboraí - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n3\r\nTanguá - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n4\r\nRio Bonito - Boa Esperança\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n5\r\nRio Bonito - Palmital\r\nSA\r\nS\r\n4,55 \r\n6\r\nRio Bonito - Saquarema\r\nSA\r\nS\r\n7,70 \r\n7\r\nBoa Esperança - Palmital\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n8\r\nBoa Esperança - Saquarema\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n9\r\nPalmital - Saquarema\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n10\r\nBacaxá - Saquarema\r\nSA\r\nS\r\n1,20 \r\n0\r\nMB11\r\nNiterói - Cachoeiras de Macacu\r\nSA\r\nO\r\n11,65 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacu - Itaboraí\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n2\r\nPapucaia - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n6,70 \r\n0\r\nNiterói - Cachoeiras de Macacu \r\nA\r\nC\r\n18,10 \r\n0\r\nMB70\r\nCachoeiras de Macacú - Alcântara\r\nSA\r\nC\r\n9,90 \r\n1\r\nCachoeiras de Macacú - Itaboraí\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n0\r\nMB13\r\nNiterói - Silva Jardim (via Rio Bonito)\r\nSA\r\nO\r\n18,60 \r\n1\r\nNiterói - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n9,00 \r\n0\r\nNiterói - Silva Jardim \r\nA\r\nC\r\n20,80 \r\n1\r\nNiterói - Rio Bonito\r\nA\r\nS\r\n14,00 \r\n0\r\nMB10\r\nNiterói - Rio Bonito\r\nSA\r\nO\r\n9,00 \r\n1\r\nNIterói - Tanguá\r\nSA\r\nS\r\n6,90 \r\n2\r\nAlcântara - Tanguá\r\nSA\r\nS\r\n3,85 \r\n3\r\nAlcântara - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n6,15 \r\n4\r\nItaboraí - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n5\r\nTanguá - Rio Bonito\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n6\r\nAlcântara - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n7\r\nNiterói - Vendas das Pedras\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n0\r\nNiterói - Rio Bonito \r\nA\r\nC\r\n14,00 \r\n0\r\nMB33\r\nAlcântara - Rio Bonito\r\nSA\r\nC\r\n6,15 \r\n0\r\nMB34\r\nTanguá - Rio Bonito\r\nSA\r\nC\r\n2,30 \r\n0\r\nMB22\r\nTanguá - Alcântara\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\nMB18\r\nNiterói - Rio Bonito (via Duques)\r\nSA\r\nC\r\n9,30 \r\n1\r\nTanguá - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n6,90 \r\n0\r\n413M\r\nNiterói - Venda das Pedras (via BR-101)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nNiterói - Manilha\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n0\r\n414M\r\nMorada do Sol - Niterói\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n1\r\nTribobó - Morada do Sol\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n587M\r\nVenda das Pedras - São Gonçalo\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n416M\r\nNiterói - Manilha (via Novo Horizonte/Planalto Marambaia)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n1\r\nManilha - Tribobó\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n2\r\nAlcântara - Niterói\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n757M\r\nAlcântara - Venda das Pedras\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\nNiterói - Venda das Pedras \r\nA\r\nC\r\n11,60 \r\n0\r\nNiterói - Venda das Pedras \r\nAC\r\nC\r\n16,40 \r\n0\r\n403M\r\nNiterói - Trindade (via Porto Velho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\nCastelo - Rio Bonito (via PPCS/BR-101)\r\nA\r\nO\r\n24,30 \r\n1\r\nCastelo - Venda das Pedras\r\nA\r\nS\r\n17,40 \r\n0\r\nMB17\r\nRio Bonito - Praça XV\r\nSA\r\nC\r\n11,65 \r\n0\r\n565D\r\nPraça XV - Venda das Pedras (via PPCS)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n1\r\nManilha - Praça XV\r\nSA\r\nS\r\n6,30 \r\n0\r\nCastelo - Vendas das Pedras (via PPCS)\r\nA\r\nC\r\n17,40 \r\n0\r\nRio Bonito - Castelo\r\nAC\r\nC\r\n36,40 \r\n0\r\nB100\r\nRio Bonito - Saquarema \r\nSA\r\nO\r\n3,50 \r\n0\r\nB105\r\nRio Bonito - Araruama \r\nSA\r\nO\r\n4,90 \r\n1\r\nRio Bonito - Mineiros\r\nSA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\nB110\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via BR-101)\r\nSA\r\nO\r\n6,45 \r\n1\r\nRio Bonito - Fazenda Santa Terezinha\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nRio Bonito - Acesso Rodo do Imbaú\r\nSA\r\nS\r\n4,05 \r\n3\r\nRio Bonito - Boqueirão/Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n5,40 \r\n4\r\nFazenda Santa Terezinha - Boqueirão/Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n5\r\nFazenda Santa Terezinha - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n3,80 \r\n6\r\nAcesso Rodo do Imbaú - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n2,40 \r\n0\r\nB115\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via Km 74/BR-101)\r\nSA\r\nO\r\n9,25 \r\n1\r\nRio Bonito - Imbaú\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n2\r\nImbaú - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n3,30 \r\n0\r\nB120\r\nRio Bonito - Silva Jardim (via Mato Alto)\r\nSA\r\nO\r\n6,80 \r\n1\r\nRio Bonito - Mato Alto\r\nSA\r\nS\r\n5,30 \r\n2\r\nMato Alto - Silva Jardim\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n0\r\nMB14\r\nItaboraí - Cachoeiras de Macacú \r\nSA\r\nO\r\n6,45 \r\n0\r\nMB70\r\nCachoeiras de Macacú - Praça XV \r\nSA\r\nReq.\r\n20,15 \r\nRJ\r\n153\r\nEMPRESA ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n0\r\nN500\r\nCampos - Outeiro \r\nSA\r\nO\r\n4,15 \r\n1\r\nCampos - Balança\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n2\r\nCampos - Sapucaia\r\nSA\r\nS\r\n3,40 \r\n3\r\nBalança - Sapucaia\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n4\r\nSapucaia - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\nRJ\r\n154\r\nTRANSPORTES FÁBIO'S LTDA.\r\n0\r\n487L\r\nDuque de Caxias - Saens Peña\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Largo da Cancela\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n489L\r\nDuque de Caxias - Praça Saens Peña (via Praça das Nações)\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Usina\r\nA\r\nC\r\n9,95 \r\n0\r\n488L\r\nDuque de Caxias - Usina\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Largo da Cancela\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n490L\r\nDuque de Caxias - Praça Saens Peña (via Cidade Alta)\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\n484L\r\nDuque de Caxias - Largo da Cancela\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n485L\r\nDuque de Caxias - Pilares\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n492L\r\nDuque de Caxias - Engenho da Rainha\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n494L\r\nDuque de Caxias - Pilares (via Cidade Alta)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\nRJ\r\n155\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA.\r\n0\r\nParacambi - Castelo\r\nA\r\nO\r\n19,45 \r\n0\r\nJaperi - Castelo\r\nA\r\nC\r\n19,45 \r\nId: 1236386. 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Andrade Costa\r\nSA\r\nS\r\n6,15 \r\n6\r\nParaiba do Sul - Andrade Costa\r\nSA\r\nS\r\n3,45 \r\n0\r\nMP74\r\nPaty de Alferes - Japeri (via KM 43) \r\nSA\r\nC\r\n9,40 \r\n1\r\nPaty do Alferes - Arcádia\r\nSA\r\nS\r\n4,60 \r\n2\r\nPaty do Alferes - Conrado\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n3\r\nConrado - Japeri\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n4\r\nPaty do Alferes - KM 43/BR-116\r\nSA\r\nS\r\n11,45 \r\n5\r\nJaperi - KM 43/BR-116\r\nSA\r\nS\r\n2,05 \r\n6\r\nJaperi - Paes Leme\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n7\r\nMiguel Pereira - Japeri\r\nSA\r\nS\r\n8,00 \r\n0\r\nP412\r\nMiguel Pereira - Avelar (via Vista Alegre)\r\nSA\r\nC\r\n4,45 \r\n1\r\nMiguel Pereira - Vista Alegre\r\nSA\r\nS\r\n5,60 \r\n0\r\nP700\r\nArcozelo - Governador Portela \r\nSA\r\nO\r\n3,10 \r\n0\r\nP705\r\nPaty de Alferes - Governador Portela \r\nSA\r\nC\r\n2,45 \r\n0\r\nP440\r\nBarra do Piraí - Paty do Alferes\r\nSA\r\nO\r\n11,90 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Ferreiros\r\nSA\r\nS\r\n8,25 \r\n2\r\nVassouras - Ferreiros\r\nSA\r\nS\r\n3,90 \r\n3\r\nFerreiros - Migues Pereira\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n4\r\nFerreiros - Paty do Alferes\r\nSA\r\nS\r\n5,00 \r\n5\r\nBarra do Piraí - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n10,75 \r\n6\r\nVassouras - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n7,55 \r\n7\r\nPaty do Alferes - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n8,95 \r\n0\r\nP161\r\nVassouras - Miguel Pereira \r\nSA\r\nC\r\n7,55 \r\n1\r\nFerreiros - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n2\r\nVassouras - Ferreiros\r\nSA\r\nS\r\n3,90 \r\n3\r\nTinguá - Miguel Pereira\r\nSA\r\nS\r\n5,05 \r\n4\r\nVassouras - Tinguá\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\nRJ\r\n156\r\nEMPRESA TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.\r\n0\r\n493B\r\nPonto Chic - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nPosse - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n492B\r\nVila de Cava - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nPosse - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n503B\r\nVila de Cava - Praça Mauá\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n491B\r\nAustin - Central (via Tio Luiz)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n494B\r\nAustin - Central (via Cacuia)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n499B\r\nCabuçu - Central (via Estrada da Palhada)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n702B\r\nAustin - Mercado São Sebastião\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\nAustin - Praça Mauá (via Tio Luiz)\r\nA\r\nC\r\n16,65 \r\n0\r\n490B\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nPosse - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n497B\r\nMiguel Couto - Central (via Ambaí)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n1\r\nPosse - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n498B\r\nCaiçaras - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n496B\r\nMiguel Couto - Praça Mauá (via Luiz Lemos)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\nMiguel Couto - Praça Mauá (via Luiz Lemos)\r\nAC\r\nC\r\n21,60 \r\n0\r\n501B\r\nMiguel Couto - Central (via Luis Lemos)\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n1\r\nPosse - Central\r\nSAC\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n502B\r\nMiguel Couto - Estácio (via Luis Lemos)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n1\r\nPosse - Estácio\r\nSA\r\nS\r\n5,65 \r\n0\r\n489B\r\nJardim Esplanada - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n488B\r\nBoa Esperança - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n400T\r\nBarra da Tijuca - Belford Roxo\r\nSAC\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n425T\r\nBarra da Tijuca - Queimados\r\nSAC\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\nBarra da Tijuca - Japeri\r\nSAC\r\nAL\r\n8,00 \r\nRJ\r\n158\r\nTRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA.\r\n0\r\n495L\r\nDuque de Caxias - Penha\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n159\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA.\r\n0\r\n134 I\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Vigário Geral)\r\nSA\r\nO\r\n3,05 \r\n0\r\n137 I\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Dutra)\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n140 I\r\nNova Iguaçu - Pavuna\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n135 I\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Vigário Geral)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n131I\r\nNova Iguaçu - Duque de Caxias (via Via Light)\r\nSAC\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n138 I\r\nDuque de Caxias - Nilópolis (via Jardim América)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n521B\r\nCoelho da Rocha - Central\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n0\r\n415C\r\nJardim Leal - Central (via Gramacho)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\nRJ\r\n160\r\nSÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n0\r\nP500\r\nVista Alegre - Jardim Belmonte (via Ano Bom) \r\nSA\r\nO\r\n2,95 \r\n0\r\nP501\r\nVista Alegre - Escritório Central (via Volta Redonda)\r\nSA\r\nC\r\n2,95 \r\n0\r\nP502\r\nVista Alegre - Praça José Calazans\r\nSA\r\nC\r\n2,95 \r\nRJ\r\n161\r\nTRANSPORTES SANTO ANTÔNIO\r\n0\r\n449 I\r\nDuque de Caxias - Amapá\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n502 I\r\nDuque de Caxias - Vale do Ipê\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n501 I\r\nDuque de Caxias - Praça Bom Pastor\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n500 I\r\nDuque de Caxias - Bairro Vona (via Parque Fluminense)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n499 I\r\nDuque de Caxias - Parque São José\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n418 I\r\nDuque de Caxias - Parque Suécia\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n727 I\r\nParque Araruama - Gramacho\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n726 I\r\nSarapuí - Estrada das Pedrinhas\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n447 I\r\nDuque de Caxias-Vale das Mangueiras (via Parque Amorim)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n600C\r\nBairro Vona - Central (via Penha) [Corujão]\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\n0\r\n415T\r\nBarra da Tijuca - Duque de Caxias\r\nSAC\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\nBarra da Tijuca - Magé\r\nSAC\r\nAL\r\n8,00 \r\nRJ\r\n162\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA.\r\n0\r\n406 I\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Estrada do Bongaba)\r\nA\r\nC\r\n5,10 \r\n0\r\n404 I\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Maracanã)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nPonte Saracuruna - Piabetá\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n444L\r\nPiabetá - Penha\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Piabetá (via Maracanã)\r\nA\r\nC\r\n5,10 \r\n0\r\nPiabetá - Penha\r\nA\r\nC\r\n6,55 \r\nRJ\r\n163\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETROPÓLIS LTDA.\r\n0\r\nNiterói - Petrópolis (via PPCS)\r\nA\r\nO\r\n18,65 \r\n1\r\nNiterói - Santa Cruz da Serra\r\nA\r\nS\r\n10,30 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Petrópolis\r\nA\r\nO\r\n16,40 \r\n1\r\nNova Iguaçu - FNM\r\nA\r\nS\r\n8,35 \r\n0\r\n151N\r\nNova Iguaçu - Petrópolis \r\nSA\r\nC\r\n13,65 \r\n1\r\nNova Iguaçu - FNM\r\nSA\r\nS\r\n7,50 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\nA\r\nO\r\n13,20 \r\n1\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\nA\r\nS\r\n8,35 \r\n2\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n7,25 \r\n0\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n8,35 \r\n0\r\n152N\r\nDuque de Caxias - Petrópolis \r\nSA\r\nC\r\n10,75 \r\n1\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n2\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n0\r\n153N\r\nDuque de Caxias - Petrópolis (via Xerém)\r\nSA\r\nC\r\n10,75 \r\n1\r\nSanta Cruz da Serra - Petrópolis \r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n2\r\nSanta Rosa - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n0\r\nCabo Frio - Petrópolis (via Araruama) \r\nA\r\nO\r\n46,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Petrópolis \r\nA\r\nO\r\n16,25 \r\n0\r\nCastelo - Itaipava (via Bingen)\r\nA\r\nC\r\n22,50 \r\n0\r\nMadureira - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n15,75 \r\n0\r\nCampo Grande - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n20,95 \r\n0\r\nCastelo - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n17,35 \r\n0\r\nCidade Universitária - Petrópolis \r\nA\r\nC\r\n13,70 \r\n0\r\nCastelo - Petrópolis \r\nAC\r\nC\r\n26,05 \r\n0\r\nBarra da Tijuca - Petrópolis (via Madureira)\r\nA\r\nC\r\n15,75 \r\n0\r\nCastelo - Petrópolis \r\nA\r\nO\r\n17,35 \r\nRJ\r\n164\r\nTRANSA TRANSPORTES COLETIVO LTDA.\r\n0\r\nP220\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Fábrica)\r\nSA\r\nO\r\n3,00 \r\n0\r\nP230\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Império)\r\nSA\r\nO\r\n3,00 \r\n0\r\nP240\r\nTrês Rios - Comendador Levy Gasparian (via Gulf)\r\nSA\r\nO\r\n3,00 \r\n0\r\nP530\r\nTrês Rios - Afonso Arinos \r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\nRJ\r\n165\r\nTREL-TRANSTURISMO REI LTDA.\r\n0\r\n510 I\r\nDuque de Caxias - Raiz da Serra\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Parada Angélica\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n3\r\nCidade dos Meninos - Raiz da Serra\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n512 I\r\nDuque de Caxias - Parada Angélica\r\nSA\r\nC \r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Parada Angélica\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n511 I\r\nDuque de Caxias - Parque Paulista\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Parque Paulista\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n513 I\r\nDuque de Caxias - Nova Campina\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Nova Campina\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n514 I\r\nDuque de Caxias - Raiz da Serra (via Nova Campina) \r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\n509 I\r\nDuque de Caxias - Cangulo (via BR-493)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Cangulo\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n508 I\r\nDuque de Caxias - Saracuruna (via BR-493)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Saracuruna\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n507 I\r\nDuque de Caxias - Saracuruna (via Jardim Primavera)\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Saracuruna\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n506 I\r\nDuque de Caxias - Ipiranga (via Estrada Nova)\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nTrevo BR-493 - Ipiranga\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n505 I\r\nDuque de Caxias - Ipiranga (via Suruí)\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n1\r\nTrevo BR-493 - Ipiranga\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nDuque de Caxias - Suruí\r\nSA\r\nS\r\n6,30 \r\n4\r\nSuruí - Ipiranga\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\n765 I\r\nPiabetá - Xerém (via Nova Campina e Imbariê)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n470 C\r\nTaquara - Central (via Parada Angélica)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\nTaquara - Praça Mauá\r\nAC\r\nC\r\n8,40 \r\n0\r\n469 C\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\n571 C\r\nNova Campina - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n565 C\r\nFigueira - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n478 C\r\nSanta Cruz da Serra - Central\r\nSAC\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\nSanta Cruz da Serra - Central\r\nAC\r\nC\r\n8,40 \r\n0\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\nAC\r\nC\r\n8,35 \r\n0\r\n486 C\r\nXerém - Passeio (via Central)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\n566 C\r\nPraça Santo Antônio - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n473 C\r\nBossa Nova - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\nXerém - Passeio (via Central)\r\nAC\r\nC\r\n8,35 \r\n0\r\n100 N\r\nPetrópolis - Magé (via Piabetá) \r\nSA\r\nO\r\n7,95 \r\n1\r\nPetrópolis - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nImbariê - Magé\r\nSA\r\nS\r\n3,60 \r\n3\r\nV. Inhomirim - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n410 N\r\nPetrópolis - Praia do Anil (via Piabetá)\r\nSA\r\nO\r\n7,95 \r\n1\r\nPetrópolis - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nRaiz da Serra - Praia do Anil\r\nSA\r\nS\r\n4,75 \r\n3\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n4\r\nPetrópolis - Meio da Serra\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n413 N\r\nPetrópolis - Nova Campinas\r\nSA\r\nC\r\n5,55 \r\n1\r\nVila Inhomirim - Nova Campina\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n411N\r\nPetrópolis - Imbariê (via Piabetá)\r\nSA\r\nC\r\n5,55 \r\n1\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nPetrópolis - Meio da Serra\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n704 N\r\nRaiz da Serra - Praia do Anil\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n1\r\nRaiz da Serra - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\nPetrópolis - Praia do Anil (via Piabetá) [microônibus]\r\nAC\r\nC\r\n11,95 \r\n1\r\nPetrópolis - Imbariê\r\nAC\r\nS\r\n8,35 \r\nRJ\r\n166\r\nEMPRESA TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA.\r\n0\r\n511Q\r\nNiterói - Imbariê (via Magé e Piabetá)\r\nSA\r\nO\r\n6,75 \r\n1\r\nNiterói - Magé\r\nSA\r\nS\r\n6,30 \r\n0\r\nNiterói - Duque de Caxias (via PPCS)\r\nA\r\nO\r\n13,30 \r\n0\r\n142C\r\nDuque de Caxias - Niterói (via Rodoviária Novo Rio)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\n141C\r\nNiterói - Duque de Caxias (via PPCS)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\nDuque de Caxias - São Gonçalo (via Benjamin Constant/Porto Velho)\r\nA\r\nC\r\n10,35 \r\n0\r\nDuque de Caxias - São Gonçalo (via Doutor March)\r\nSA\r\nC\r\n6,30 \r\n0\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via São João/PPCS)\r\nA\r\nO\r\n14,00 \r\n1\r\nNiterói - São João de Meriti\r\nA\r\nS\r\n8,80 \r\n0\r\n143C\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via PPCS/S. J. Meriti)\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n1\r\nNiterói - São João de Meriti\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n0\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via PPCS/Dutra)\r\nA\r\nC\r\n14,00 \r\n0\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via Magé)\r\nA\r\nO\r\n26,15 \r\n1\r\nNiterói - Suruí\r\nA\r\nS\r\n14,30 \r\n2\r\nNiterói - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n21,65 \r\n3\r\nNiterói - Magé\r\nA\r\nS\r\n11,30 \r\n4\r\nNova Iguaçu - Alcântara\r\nA\r\nS\r\n22,15 \r\n5\r\nNova Iguaçu - Manilha\r\nA\r\nS\r\n19,60 \r\n6\r\nNova Iguaçu -Magé\r\nA\r\nS\r\n14,90 \r\n7\r\nNova Iguaçu - Imbariê\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n8\r\nNova Iguaçu - Km 14 / BR-135\r\nA\r\nS\r\n7,85 \r\n9\r\nDuque de Caxias - Alcântara\r\nA\r\nS\r\n17,65 \r\n10\r\nDuque de Caxias - Manilha\r\nA\r\nS\r\n15,05 \r\n11\r\nDuque de Caxias - Vale das Pedrinhas\r\nA\r\nS\r\n11,80 \r\n0\r\n601 I\r\nNiterói - Nova Iguaçu (via Magé)\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n1\r\nAlcântara - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n6,30 \r\n2\r\nAlcântara - Nova Iguaçu\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n3\r\nManilha - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n4\r\nManilha - Nova Iguaçu\r\nSA\r\nS\r\n6,75 \r\n5\r\nMagé - Nova Iguaçu\r\nSA\r\nS\r\n8,00 \r\n6\r\nImbariê - Nova Iguaçu\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\nRJ\r\n167\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA.\r\n0\r\n514B\r\nEden - Central\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n0\r\n517B\r\nEden - Central\r\nSAC\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\n513B\r\nVila Tiradentes - Central (via Vila Rosali)\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n0\r\n512B\r\nVilar dos Teles - Central\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n0\r\nVilar dos Teles - Castelo\r\nA\r\nC\r\n10,85 \r\n0\r\n140B\r\nSão João de Meriti - Central\r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n0\r\n511B\r\nParque Araruama - Central\r\nSA\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\n516B\r\nVenda Velha - Central\r\nSA\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\nÉden - Castelo\r\nA\r\nC\r\n10,85 \r\nRJ\r\n168\r\nTRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA.\r\n0\r\n600 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via BNH)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n601 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Antônio José Bittencourt)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n602 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Nilópolis)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n661 I\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (via Santo Elias)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n662 I\r\nNova Iguaçu - Vila Norma\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n663 I\r\nNova Iguaçu - Jacutinga\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n169\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA.\r\n0\r\nP750\r\nSão Geraldo - Jardim Primavera (via Volta Redonda)\r\nSA\r\nReq.\r\n2,40 \r\n0\r\nP715\r\nSão Geraldo - Mangueiras (via Rua 14)\r\nSA\r\nO\r\n2,40 \r\n0\r\nP716\r\nSão Geraldo - Bairro Paraiso \r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\n0\r\nP710\r\nSão Geraldo - Bairro Nove de Abril (via Rua 14)\r\nSA\r\nO\r\n2,40 \r\n0\r\nP711\r\nSão Geraldo - Presidente Dutra \r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\n0\r\nP717\r\nSão Geraldo - Bairro Boa Vista\r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\n0\r\nP718\r\nSão Geraldo - Jardim Guanabara \r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\n0\r\nP712\r\nSão Geraldo - Jardim Redentor \r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\n0\r\nP714\r\nSão Geraldo - São Judas Tadeu\r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\n0\r\nP713\r\nJardim Belvedere - Bairro Nove de Abril\r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\nRJ\r\n170\r\nSANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n0\r\n770I\r\nBorba Gato - Bayer do Brasil \r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n171\r\nVIAÇÃO BEIRA MAR LTDA.\r\n0\r\n142 I\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Venda Velha)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n141 I\r\nDuque de Caxias - São João de Meriti (via Rua 13)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n172\r\nVIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA.\r\n0\r\nN180\r\nNatividade - Varre Sai \r\nSA\r\nO\r\n4,25 \r\n1\r\nNatividade - Bela Vista\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n2\r\nBela Vista - Varre Sai\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n0\r\nN505\r\nNatividade- Santa Clara \r\nSA\r\nO\r\n8,70 \r\n1\r\nNatividade - Bela Vista\r\nSA\r\nS\r\n2,25 \r\n2\r\nNatividade - Varre Sai\r\nSA\r\nS\r\n4,25 \r\n3\r\nNatividade - Roberto Ferreira\r\nSA\r\nS\r\n5,75 \r\n4\r\nBela Vista - Varre Sai\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n5\r\nVarre Sai - Laerte\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n6\r\nVarre Sai - Sebastião Ramos\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n7\r\nVarre Sai - Santa Clara\r\nSA\r\nS\r\n4,20 \r\n8\r\nRoberto Ferreira - Santa Clara\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n9\r\nSebastião Ramos - Santa Clara\r\nSA\r\nS\r\n1,95 \r\nRJ\r\n173\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA.\r\n0\r\n522B\r\nParque São Vicente - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n527B\r\nSargento Roncali - Praça Mauá\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n523B\r\nSargento Roncali - Central (via Parque São Vicente)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\nParque São Vicente - Praça Mauá \r\nA\r\nC\r\n8,20 \r\n0\r\n519B\r\nAreia Branca - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n520B\r\nSão Francisco - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n518B\r\nHeliópolis - Central (via Andrade Araújo)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n524B\r\nNova Aurora - Central (via Heliópolis)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n526B\r\nItaipu - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n528B\r\nHeliópolis - Praça Mauá\r\nSAC\r\nC\r\n5,65 \r\n0\r\n610B\r\nBelford Roxo - Central (via Rocha Miranda) [Corujão]\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\n0\r\n800L\r\nNova Aurora - Madureira (via Barros Filho)\r\nSA\r\nReq.\r\n2,65 \r\nRJ\r\n174\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA.\r\n0\r\nBarra Mansa - Belvedere \r\nA\r\nO\r\n18,65 \r\n1\r\nBarra Mansa - Arrozal\r\nA\r\nS\r\n7,75 \r\n2\r\nBarra Mansa - Piraí\r\nA\r\nS\r\n12,00 \r\n3\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\nA\r\nS\r\n5,65 \r\n4\r\nVolta Redonda - Piraí\r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n5\r\nVolta Redonda - Belvedere\r\nA\r\nS\r\n16,55 \r\n6\r\nBelvedere - Piraí\r\nA\r\nS\r\n6,65 \r\n7\r\nBelvedere - Arrozal\r\nA\r\nS\r\n10,90 \r\n8\r\nArrozal - Piraí\r\nA\r\nS\r\n4,25 \r\n9\r\nBarra Mansa - Serrinha\r\nA\r\nS\r\n5,75 \r\n10\r\nVoltaRedonda - Serrinha \r\nA\r\nS\r\n3,55 \r\n0\r\nP104\r\nBarra Mansa - Piraí \r\nSA\r\nC\r\n10,70 \r\n1\r\nBarra Mansa - Arrozal\r\nSA\r\nS\r\n6,90 \r\n2\r\nVolta Redonda - Arrozal\r\nSA\r\nS\r\n5,05 \r\n3\r\nVolta Redonda - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n8,85 \r\n4\r\nRio Brandão - Piraí\r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n5\r\nSerrinha - Barra Mansa \r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n6\r\nSerrinha - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n3,15 \r\n0\r\nBarra Mansa - Itaguaí (via Rodovia Pres.Tancredo Neves)\r\nA\r\nC\r\n25,00 \r\n1\r\nVolta Redonda - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n22,75 \r\n2\r\nArrozal - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n17,45 \r\n3\r\nPiraí - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n13,25 \r\n0\r\nBarrra Mansa - Paracambi (via Piraí)\r\nA\r\nC\r\n20,60 \r\n1\r\nVolta Redonda - Paracambi\r\nA\r\nS\r\n18,40 \r\n2\r\nPiraí - Paracambi\r\nA\r\nS\r\n8,60 \r\n0\r\nP541\r\nBarra Mansa - Roma II (via Serrinha) \r\nSA\r\nC\r\n3,15 \r\n0\r\nVolta Redonda - Serrinha [Roma II] (via Rua 207)\r\nSA\r\nC\r\n3,15 \r\n0\r\nNiterói - Resende (via PPCS)\r\nA\r\nO\r\n44,90 \r\n1\r\nNiterói - Piraí\r\nA\r\nS\r\n24,80 \r\n2\r\nNiterói - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n33,55 \r\n3\r\nNiterói - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n35,65 \r\n4\r\nPiraí - Resende\r\nA\r\nS\r\n20,10 \r\n5\r\nBarra da Tijuca - Piraí\r\nA\r\nS\r\n25,40 \r\n6\r\nBarra da Tijuca - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n34,15 \r\n7\r\nBarra da Tijuca - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n36,25 \r\n8\r\nBarra da Tijuca - Resende\r\nA\r\nS\r\n45,50 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Resende \r\nA\r\nC\r\n37,65 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Piraí\r\nA\r\nS\r\n17,50 \r\n2\r\nDuque de Caxias - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n28,40 \r\n3\r\nDuque de Caxias - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n26,30 \r\n4\r\nPiraí - Resende\r\nA\r\nS\r\n20,10 \r\n0\r\nNiterói - Barra Mansa (via PPCS)\r\nA\r\nC\r\n35,65 \r\n1\r\nNiterói - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n33,55 \r\n2\r\nNiterói - Piraí\r\nA\r\nS\r\n24,80 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda \r\nA\r\nO\r\n29,40 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda (via RPTN) \r\nA\r\nC\r\n29,40 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\nA\r\nO\r\n31,25 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n29,40 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\nA\r\nC\r\n31,45 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n29,35 \r\n0\r\nBarra Mansa - Deodoro\r\nA\r\nC\r\n28,05 \r\n1\r\nVolta Redonda - Deodoro\r\nA\r\nS\r\n26,50 \r\n2\r\nBarra Mansa - Nilólpolis\r\nA\r\nS\r\n26,00 \r\n3\r\nVolta Redonda Nilópolis\r\nA\r\nS\r\n24,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\nE\r\nC\r\n39,05 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\nE\r\nS\r\n36,70 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Univ.Rural e Volta Redonda)\r\nA\r\nO\r\n31,25 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n29,40 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Arrozal\r\nA\r\nS\r\n25,75 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Piraí\r\nA\r\nS\r\n21,50 \r\n4\r\nRio de Janeiro - Belvedere\r\nA\r\nS\r\n14,85 \r\n5\r\nBelvedere - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n18,65 \r\n6\r\nBelvedere - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n16,55 \r\n7\r\nBelvedere - Arrozal\r\nA\r\nS\r\n10,90 \r\n8\r\nPiraí - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n12,00 \r\n9\r\nPiraí - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n10\r\nPiraí - Arrozal\r\nA\r\nS\r\n4,25 \r\n11\r\nArrozal - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n7,75 \r\n12\r\nArrozal - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n5,65 \r\n13\r\nPinheiral - Rio de Janeiro\r\nA\r\nS\r\n28,40 \r\n14\r\nBarra Mansa - Pinheiral\r\nA\r\nS\r\n4,65 \r\n15\r\nPiraí - Belvedere\r\nA\r\nS\r\n6,70 \r\n16\r\nPiraí - Seropédica\r\nA\r\nS\r\n8,80 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Piraí \r\nA\r\nC\r\n21,50 \r\n0\r\nMP14\r\nPiraí - Seropédica\r\nSA\r\nC\r\n7,85 \r\n1\r\nPiraí - Belvedere\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n2\r\nPiraí - Caiçaras\r\nSA\r\nS\r\n1,95 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via C. Grande e Volta Redonda) \r\nA\r\nC\r\n31,25 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n29,40 \r\n2\r\nCampo Grande - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n23,60 \r\n3\r\nCampo Grande - Volta Redonda\r\nA\r\nS\r\n21,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Passos\r\nA\r\nO\r\n43,80 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Resende\r\nA\r\nS\r\n36,50 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Penedo\r\nA\r\nS\r\n39,30 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Itatiaia\r\nA\r\nS\r\n41,05 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Resende \r\nA\r\nO\r\n36,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Maromba (via Visconde de Mauá) \r\nA\r\nC\r\n49,15 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Visconde de Mauá\r\nA\r\nS\r\n46,85 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Resende\r\nA\r\nS\r\n36,50 \r\n3\r\nVolta Redonda - Maromba\r\nA\r\nS\r\n21,60 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Resende \r\nE\r\nC\r\n45,65 \r\n0\r\nBarra Mansa - Mangaratiba (via Itaguaí e Itacuruçá)\r\nA\r\nEsp.\r\n34,05 \r\n1\r\nBarra Mansa - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n25,00 \r\n2\r\nBarra Mansa - Itacuruçá\r\nA\r\nS\r\n28,95 \r\n3\r\nBarra Mansa - Muriqui\r\nA\r\nS\r\n30,05 \r\n4\r\nVolta Redonda - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n22,75 \r\n5\r\nVolta Redonda - Itacuruçá\r\nA\r\nS\r\n26,75 \r\n6\r\nVolta Redonda - Muriqui\r\nA\r\nS\r\n27,85 \r\n7\r\nVolta Redonda - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n31,85 \r\n8\r\nArrozal - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n17,45 \r\n9\r\nArrozal - Itacuruçá\r\nA\r\nS\r\n21,45 \r\n10\r\nArrozal - Muriqui\r\nA\r\nS\r\n22,55 \r\n11\r\nArrozal - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n26,50 \r\n12\r\nPiraí - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n13,25 \r\n13\r\nPiraí - Itacuruçá\r\nA\r\nS\r\n17,25 \r\n14\r\nPiraí - Muriqui\r\nA\r\nS\r\n18,35 \r\n15\r\nPiraí - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n22,30 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa (via Monte Cristo)\r\nA\r\nO\r\n31,25 \r\n0\r\nQuatis - Rio de Janeiro\r\nA\r\nC\r\n37,30 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Porto Real\r\nA\r\nS\r\n36,65 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n31,20 \r\n0\r\nBarra do Piraí - Nova Iguaçu (via Piraí)\r\nA\r\nO\r\n21,15 \r\n0\r\nP250\r\nPiraí - Pinheiral (via Arrozal)\r\nSA\r\nO\r\n6,35 \r\n1\r\nArrtozal - Pinheiral\r\nSA\r\nS\r\n2,85 \r\n0\r\nP435\r\nPiraí - Três Poços (via Arrozal)\r\nSA\r\nO\r\n6,35 \r\n1\r\nArrozal - Três Poços\r\nSA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\n505T\r\nBarra da Tijuca - Nova Iguaçu\r\nSAC\r\nO\r\n6,30 \r\nRJ \r\n175\r\nVIAÇÃO MIRANTE LTDA.\r\n0\r\n665 I\r\nNova Iguaçu - Edson Passos (via Emílio Guadagny)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n670 I\r\nNova Iguaçu - Edson Passos (via Gordura)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n220 I \r\nNova Iguaçu - Mesquita (via Av. Brasil)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n225 I\r\nNova Iguaçu - Mesquita (via Av. São Paulo)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n675 I\r\nNova Iguaçu - BNH (via Mesquita)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n660 I\r\nNova Iguaçu - Edson Passos\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n176\r\nVIAÇÃO ELITE LTDA. \r\n0\r\nP720\r\nPraça Castelo Branco - Cerâmica União \r\nSA\r\nO\r\n2,40 \r\n0\r\nP721\r\nPraça Castelo Branco - Bairro California\r\nSA\r\nC\r\n2,40 \r\nRJ\r\n177\r\nVIAÇÃO ESTRELA S/A\r\n0\r\n443M\r\nNiterói - Boa Vista\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n523M\r\nNiterói - Praia Pedrinhas\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n524M\r\nNiterói - Pontal\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n525M\r\nNiterói - Gradim\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n526M\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Porto da Pedra)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n536M\r\nNiterói - São Gonçalo (via Boa Vista - CIRCULAR)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\nNiterói - Bairro Antonina (via Porto da Pedra)\r\nA\r\nO\r\n3,35 \r\nRJ\r\n179\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA.\r\n0\r\nP740\r\nVila Ursolino - Jardim Amália \r\nSA\r\nReq.\r\n3,95 \r\n0\r\nP725\r\nQuatis - Volta Redonda (via Ponte Alta)\r\nSA\r\nO\r\n7,65 \r\n1\r\nQuatis - Floriano\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n2\r\nQuatis - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n5,55 \r\n3\r\nFloriano - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n4\r\nJardim Real - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n0\r\nP421\r\nQuatis - Barra Mansa \r\nSA\r\nC\r\n5,55 \r\n0\r\nP420\r\nResende - Quatis \r\nSA\r\nO\r\n4,95 \r\n1\r\nFloriano - Quatis\r\nSA\r\nS\r\n1,45 \r\n0\r\nP422\r\nBNH - Resende (via Floriano) \r\nSA\r\nC\r\n4,80 \r\n0\r\nP530\r\nResende - Penedo \r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\n0\r\nP540\r\nResende - Engenheiro Passos\r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\n0\r\nP515\r\nResende - Rio Preto \r\nSA\r\nO\r\n11,70 \r\n0\r\nP520\r\nResende - Serrinha \r\nSA\r\nO\r\n6,55 \r\n0\r\nP250\r\nJardim Primavera - Bairro de Fátima\r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\n0\r\nP255\r\nResende - Bairro de Fátima\r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\nRJ\r\n181\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO LTDA.\r\n0\r\n528M\r\nNiterói - Galo Branco (via Barro Vermelho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n530M\r\nNiterói - Colubandê\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n531M\r\nNiterói - Jardim Alcântara (via Dr. March)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n529M\r\nNiterói - Ceasa (via Barro Vermelho)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n538M\r\nPraça do Rocha - Niterói (via Av. Contorno)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n520D\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\nSA\r\nO\r\n6,30 \r\n0\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\nA\r\nC\r\n7,05 \r\n0\r\nJardim Alcântara - Estácio (via Dr. March)\r\nAC\r\nC\r\n9,60 \r\n0\r\n445M\r\nNiterói - Engenho Pequeno (via Neves)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n446M\r\nNiterói - Engenho Pequeno (via Mentor Couto)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\nRJ\r\n183\r\nVIAÇÃO LEÃO DOURADO RIO DAS OSTRAS LTDA.\r\n0\r\nB470\r\nCasimiro de Abreu - Rocha Leão \r\nSA\r\nO\r\n4,75 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rocha Leão\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n0\r\nB480\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte (via Barra São João)\r\nSA\r\nO\r\n12,05 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n3\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n4\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n5\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n0\r\nB481\r\nMar do Norte - Barra de São João\r\nSA\r\nC\r\n5,90 \r\n1\r\nRio das Ostras - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n2,15 \r\n0\r\nB482\r\nCasimiro de Abreu - Fazenda Cantagalo\r\nSA\r\nC\r\n13,10 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n3,00 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,20 \r\n3\r\nBarra de São João - Fazenda Cantagalo\r\nSA\r\nS\r\n8,10 \r\n4\r\nRio das Ostras - Fazenda Cantagalo\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n0\r\nCasimiro de Abreu - Mar do Norte (Via Verão Vermelho)\r\nSA\r\nC\r\n12,05 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n3\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n4\r\nRio das Ostras - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n5\r\nBarra de São João - Mar do Norte\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n6\r\nCasimiro de Abreu - Verão Vermelho\r\nSA\r\nS\r\n9,00 \r\n0\r\nB170\r\nCasimiro de Abreu - Rio das Ostras \r\nSA\r\nO\r\n7,10 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n0\r\nB171\r\nCasimiro de Abreu - Rio das Ostras (via Palmital) \r\nSA\r\nC\r\n8,70 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n5,75 \r\n0\r\nB172\r\nCasimiro de Abreu - Rio das Ostras (via Barra de São João)\r\nSA\r\nC\r\n7,90 \r\n1\r\nCasimiro de Abreu - Rio Dourado\r\nSA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nRio Dourado - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n4,95 \r\n3\r\nBarra de São João - Rio das Ostras\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nCasimiro de Abreu - Barra de São João\r\nSA\r\nS\r\n7,30 \r\n0\r\nB700\r\nNova Cidade - Barra de São João (via Palmital)\r\nSA\r\nO\r\n3,95 \r\n0\r\nB705\r\nCosta Azul - Barra de São João (via Rio das Ostras) \r\nSA\r\nO\r\n2,20 \r\n0\r\nB706\r\nMariléia - Barra de São João (via Rio das Ostras) \r\nSA\r\nC\r\n2,55 \r\n1\r\nCosta Azul - Barra de São João\r\n0\r\nS\r\n2,20 \r\nRJ\r\n184\r\nVIAÇÃO LÍDER LTDA.\r\n0\r\nSB70\r\nMacaé - Sodrelândia \r\nSA\r\nO\r\n16,15 \r\n1\r\nMacaé - KM 17 da RJ-168\r\nSA\r\nS\r\n3,35 \r\n2\r\nKM 17 da RJ-168 - Trapiche\r\nSA\r\nS\r\n5,05 \r\n3\r\nTrapiche - Tapera\r\nSA\r\nS\r\n5,60 \r\n4\r\nTapera - Sodrelândia\r\nSA\r\nS\r\n2,15 \r\nRJ\r\n185\r\nVIAÇÃO MAUÁ S/A.\r\n0\r\n425D\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\nA\r\nC\r\n15,60 \r\n0\r\nAlcântara - Campo Grande (via Vila Militar)\r\nAC\r\nC\r\n12,00 \r\n0\r\n424D\r\nAlcântara - Campo Grande (via Água Branca)\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\nAlcântara - Campo Grande (via Água Branca)\r\nAC\r\nO\r\n12,00 \r\n0\r\n422M\r\nNiterói - Portão do Rosa\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n527M\r\nNiterói - Amendoeira (via Dr. March)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n537M\r\nNiterói - Amendoeira (via Dr. March) (Direto)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n143M\r\nNiterói - São Gonçalo (via Dr. March)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n533D\r\nAlcântara - Méier (via PPCS)\r\nSA\r\nO\r\n6,75 \r\n0\r\n534D\r\nAlcântara - Piedade (via UGF)\r\nSA\r\nC\r\n6,75 \r\n0\r\nAlcântara - Méier (via PPCS)\r\nAC\r\nC\r\n10,15 \r\n0\r\n532M\r\nNiterói - Alcântara (via Dr. March)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n100D\r\nNiterói - Praça XV\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n0\r\n101D\r\nCastelo - Niterói\r\nSAC\r\nO\r\n4,10 \r\n0\r\n100D\r\nNiterói - Castelo\r\nAC\r\nO\r\n6,20 \r\n0\r\n590M\r\nNiterói - Amendoeira (via Tribobó)\r\nSA\r\nReq.\r\n3,60 \r\nRJ\r\n186\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DO AMPARO\r\n0\r\n590R\r\nRio de Janeiro - Castelo (via Boqueirão)\r\nSA\r\nReq.\r\n8,00 \r\n0\r\n535R\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Tribobó)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n571R\r\nNiterói - Engenho do Roçado (via Ipiíba)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n536R\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Maria Paula)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n543R\r\nNiterói - Várzea das Moças (via Santa Anita)\r\nSA\r\nC\r\n3,60 \r\n0\r\n144R\r\nNiterói - Maricá ( via Tribobó)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n1\r\nMaricá - Rio do Ouro\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\nNiterói - Maricá\r\nAC\r\nC\r\n11,00 \r\n0\r\n585R\r\nNiterói - Itaipuaçu\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\n1\r\nCastelo - Itaipuaçu\r\nSA\r\nCH\r\n8,00 \r\n0\r\n544R\r\nMaricá - Rio do Ouro\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n145R\r\nNiterói - Maricá (via São José de Imbassaí)\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n534R\r\nNiterói - Ponta Negra\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n540R\r\nNiterói - Jóquei Club (via Tribobó/Oásis)\r\nSA\r\nO\r\n2,80 \r\n0\r\n541R\r\nNiterói - Jóquei Club (via Arsenal)\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n542R\r\nNiterói - Anaia\r\nSA\r\nC\r\n2,80 \r\n0\r\n537R\r\nNiterói - Itaipu (via Tribobó)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\n146D\r\nMaricá - Castelo\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n1\r\nCastelo - Itaipuaçu\r\nSA\r\nCH\r\n8,00 \r\n0\r\nMaricá - Castelo\r\nAC\r\nC\r\n21,85 \r\n0\r\n578D\r\nPonta Negra - Castelo (via Manoel Ribeiro)\r\nSA\r\nC\r\n8,00 \r\nRJ\r\n187\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DA APARECIDA LTDA. \r\n0\r\nP135\r\nBarra do Piraí - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\nSA\r\nO\r\n8,90 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n2\r\nDorândia - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n4,00 \r\n3\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n7,10 \r\n4\r\nDôrandia - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n5\r\nDona Belinha - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n6\r\nSão José do Turvo - Volta Redonda\r\n0\r\nCH\r\n5,85 \r\n7\r\nSão José do Turvo - Barra Mansa\r\n0\r\nCH\r\n7,10 \r\n0\r\nP424\r\nBarra Mansa - Santanésia (via Volta Redonda)\r\nSA\r\nC\r\n9,90 \r\n1\r\nSantanésia - Dorândia\r\nSA\r\nS\r\n4,15 \r\n2\r\nSantanésia - Bairro São Luiz\r\nSA\r\nS\r\n7,10 \r\n3\r\nSantanésia - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n8,10 \r\n4\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n5\r\nBarra do Piraí - Bairro São Luiz\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n6\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n7,10 \r\n7\r\nBarra do Piraí - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n9,50 \r\n8\r\nDorândia - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n5,85 \r\n9\r\nDorândia - Volta Redonda\r\nSA\r\nS\r\n4,00 \r\n10\r\nDona Belinha - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n0\r\nP130\r\nBarra do Piraí - Viaduto Castelo Branco (via Votla Redonda)\r\nSA\r\nO\r\n7,90 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Dorândia\r\nSA\r\nS\r\n3,10 \r\n2\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco\r\nSA\r\nS\r\n4,80 \r\n3\r\nDona Belinha - Viaduto Castelo Branco\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n0\r\nBarra do Piraí - Volta Redonda \r\nA\r\nC\r\n7,90 \r\n0\r\nP426\r\nDorândia - Viaduto Castelo Branco (via Volta Redonda)\r\nSA\r\nC\r\n4,80 \r\n1\r\nDona Belinha - Viaduto Castelo Branco\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\nRJ\r\n188\r\nVIAÇÃO Nª SENHORA DA PENHA LTDA.\r\n0\r\n551L\r\nNova Iguaçu - Penha\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n1\r\nDeodoro - Nova Iguaçu\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n543L\r\nNova Iguaçu - Méier\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n1\r\nNova Iguaçu - Deodoro\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n544L\r\nNova Iguaçu - Méier (via Norte Shopping)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\nId: 1236387. A faturar por empenho\r\n"
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S. Francisco de Paula - Campo Grande(via Prados Verdes)\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n544P\r\nNilópolis - Seropédica \r\nSA\r\nO\r\n3,05 \r\n0\r\n547P\r\nJardim Paraíso - Sepetiba\r\nSA\r\nC\r\n3,05 \r\n0\r\n517 I\r\nNova Iguaçu - Praça Castilho\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n705P\r\nEdson Passos - Bangu (via Campo Grande)\r\nSA\r\nReq.\r\n3,05 \r\nRJ\r\n191\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA.\r\n0\r\nP170\r\nVassouras - Barra do Piraí \r\nSA\r\nO\r\n4,50 \r\n1\r\nVassouras - São Roque\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n2\r\nSão Roque - Barra do Piraí\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n0\r\nVassouras - Barra do Piraí\r\nA\r\nC\r\n4,95 \r\n0\r\nMP90\r\nAreal - São José do Vale do Rio Preto\r\nSA\r\nO\r\n5,15 \r\n1\r\nAreal - Morelli\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n2\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Tristão Câmara\r\nSA\r\nS\r\n3,45 \r\n3\r\nMoreli - São José do Vale do Rio Preto\r\nSA\r\nS\r\n2,30 \r\n0\r\nPetrópolis - Paraiba do Sul\r\nA\r\nO\r\n18,65 \r\n1\r\nPetrópolis - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n15,75 \r\n0\r\nPetrópolis - Três Rios (via Areal)\r\nA\r\nO\r\n16,35 \r\n1\r\nPetrópolis - Areal\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n2\r\nPetrópolis - Alberto Torres\r\nA\r\nS\r\n12,40 \r\n3\r\nCorreas - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n13,75 \r\n4\r\nAreal - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n6,15 \r\n5\r\nTrês Rios - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n9,30 \r\n6\r\nTrês Rios - Posse\r\nA\r\nS\r\n6,65 \r\n7\r\nAlberto Torres - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n4,40 \r\n8\r\nAlberto Torres - Posse\r\nA\r\nS\r\n2,40 \r\n9\r\nAreal - Corrêas\r\nA\r\nS\r\n7,45 \r\n10\r\nAreal - Barra Mansa\r\nA\r\nS\r\n3,00 \r\n11\r\nPosse - Petrópolis \r\nA\r\nS\r\n9,05 \r\n12\r\nPosse - Corrêas\r\nA\r\nS\r\n6,45 \r\n0\r\nPetrópolis - Três Rios (via BR- 040)\r\nA\r\nC\r\n14,60 \r\n0\r\nPetrópolis - Três Rios (via BR- 040)\r\nAC\r\nC\r\n16,80 \r\n0\r\nPetrópolis - Comendador Levy Gasparian (via Areal)\r\nA\r\nC\r\n19,55 \r\n1\r\nPetrópolis - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n16,35 \r\n2\r\nPetrópolis - Areal\r\nA\r\nS\r\n10,20 \r\n3\r\nLevy Gasparian - Areal\r\nA\r\nS\r\n9,00 \r\n4\r\nLevy Gasparian - Posse\r\nA\r\nS\r\n9,60 \r\n5\r\nTrês Rios - Areal\r\nA\r\nS\r\n6,15 \r\n6\r\nTrês Rios - Posse\r\nA\r\nS\r\n6,70 \r\n0\r\nMP75\r\nPetrópolis - Areal \r\nSA\r\nO\r\n6,90 \r\n8\r\nPedro do Rio - Areal\r\nSA\r\nS\r\n3,65 \r\n10\r\nBarra Mansa - Areal\r\nSA\r\nS\r\n2,70 \r\n0\r\nPetrópolis - Areal \r\nA\r\nC\r\n8,50 \r\n1\r\nBarra Mansa - Petrópolis\r\nA\r\nS\r\n7,05 \r\n2\r\nAreal - Pedro do Rio\r\nA\r\nS\r\n4,10 \r\n0\r\nTrês Rios - Nova Iguaçu (via Paracambi)\r\nA\r\nC\r\n31,90 \r\n1\r\nTrês Rios - Paracambi\r\nA\r\nS\r\n22,60 \r\n2\r\nTrês Rios - Mendes\r\nA\r\nS\r\n18,00 \r\n3\r\nTrês Rios - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n15,20 \r\n4\r\nVassouras - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n16,75 \r\n5\r\nMendes - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n13,90 \r\n0\r\nTrês Rios - Itaguaí \r\nA\r\nC\r\n38,95 \r\n1\r\nTrês Rios - Piraí\r\nA\r\nS\r\n25,70 \r\n2\r\nTrês Rios - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n18,75 \r\n3\r\nTrês Rios - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n15,20 \r\n4\r\nVassouras - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n23,80 \r\n5\r\nVassouras -Piraí\r\nA\r\nS\r\n10,50 \r\n6\r\nBarra do Piraí - Itaguaí\r\nA\r\nS\r\n20,20 \r\n0\r\nP150\r\nTrês Rios - Paraiba do Sul \r\nSA\r\nO\r\n2,25 \r\n0\r\nTrês Rios - Paraíba do Sul \r\nAC\r\nC\r\n6,70 \r\n0\r\nMP73\r\nTrês Rios - Posse \r\nSA\r\nO\r\n6,00 \r\n1\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n2\r\nHermogênio Silva - Areal\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n3\r\nAreal - Posse\r\nSA\r\nS\r\n0,90 \r\n4\r\nTrês Rios - Areal\r\nSA\r\nS\r\n5,10 \r\n5\r\nAlberto Torres - Areal\r\nSA\r\nS\r\n1,30 \r\n6\r\nTrês Rios - Alberto Torres\r\nSA\r\nS\r\n3,20 \r\n7\r\nAlberto Torres - Posse\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n0\r\nTrês Rios - Posse\r\nAC\r\nO\r\n2,55 \r\n0\r\nBarra Mansa - Três Rios \r\nA\r\nO\r\n29,15 \r\n1\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n13,95 \r\n2\r\nVolta Redonda - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n26,20 \r\n3\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n18,75 \r\n4\r\nVassouras - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n15,20 \r\n5\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n6\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n12,30 \r\n7\r\nParaiba do Sul - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n12,65 \r\n0\r\nBarra Mansa - Vassouras \r\nA\r\nC\r\n13,95 \r\n1\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n12,30 \r\n0\r\nTrês Rios - Resende \r\nA\r\nC\r\n37,65 \r\n1\r\nResende - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n22,40 \r\n2\r\nBarra Mansa - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n29,15 \r\n3\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n13,95 \r\n4\r\nVolta Redonda - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n26,20 \r\n5\r\nVolta Redonda - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n12,30 \r\n6\r\nVassouras - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n15,20 \r\n7\r\nBarra do Piraí - Resende\r\nA\r\nS\r\n17,90 \r\n8\r\nTrês Rios - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n18,75 \r\n0\r\nBarra Mansa - Três Rios \r\nAC\r\nC\r\n33,50 \r\n1\r\nBarra Mansa - Vassouras\r\nAC\r\nS\r\n16,05 \r\n2\r\nVassouras - Três Rios\r\nAC\r\nS\r\n17,45 \r\n0\r\nBarra do Piraí - Três Rios\r\nA\r\nO\r\n19,25 \r\n1\r\nBarra do Piraí - Maçambará\r\nA\r\nS\r\n9,10 \r\n2\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\nA\r\nS\r\n3,45 \r\n3\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n4\r\nVieira Cortez - Paraiba do Sul\r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n5\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n5,10 \r\n6\r\nVassouras - Maçambará\r\nA\r\nS\r\n4,85 \r\n7\r\nMaçambará - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n10,30 \r\n8\r\nVassouras - Andrade Pinto\r\nA\r\nS\r\n8,30 \r\n9\r\nVassouras - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n15,20 \r\n10\r\nBarra do Piraí - Andrade Pinto\r\nA\r\nS\r\n12,50 \r\n11\r\nParaiba do Sul - Vassouras\r\nA\r\nS\r\n12,65 \r\n0\r\nVassouras - Três Rios \r\nA\r\nC\r\n15,20 \r\n1\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\nA\r\nS\r\n3,45 \r\n2\r\nMaçambará - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n10,30 \r\n3\r\nAndrade Pinto - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n6,90 \r\n4\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n5,10 \r\n5\r\nVieira Cortez - Paraiba do Sul\r\nA\r\nS\r\n2,55 \r\n6\r\nVassouras - Maçambará\r\nA\r\nS\r\n4,85 \r\n7\r\nVassouras - Andrade Pinto\r\nA\r\nS\r\n8,30 \r\n0\r\nP404\r\nAndrade Pinto - Três Rios \r\nSA\r\nC\r\n6,15 \r\n1\r\nParaiba do Sul - Andrade Pinto\r\nSA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\nP400\r\nTrês Rios - Werneck \r\nSA\r\nO\r\n2,25 \r\n0\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Petrópolis\r\nA\r\nO\r\n13,85 \r\n1\r\nPetrópolis - Morelli\r\nA\r\nS\r\n11,70 \r\n2\r\nPetrópolis - Rio Bonito\r\nA\r\nS\r\n8,50 \r\n3\r\nPosse - São José do Vale do Rio Preto\r\nA\r\nS\r\n5,95 \r\n0\r\nS124\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Petrópolis\r\nSA\r\nC\r\n12,30 \r\n1\r\nMorelli - Petrópolis\r\nSA\r\nS\r\n10,05 \r\n2\r\nBarrinha - Petrópolis\r\nSA\r\nS\r\n7,65 \r\n3\r\nPosse - São José do Vale do Rio Preto\r\nSA\r\nS\r\n5,30 \r\n4\r\nMoreli - Posse\r\nSA\r\nS\r\n3,05 \r\n5\r\nSão José do Vale do Rio Preto - Tristão Câmara\r\nSA\r\nS\r\n3,45 \r\n0\r\nMP11\r\nVassouras - Paracambi \r\nSA\r\nO\r\n8,20 \r\n1\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n2\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n3\r\nPonte do Rocha - Mendes\r\nSA\r\nS\r\n1,55 \r\n4\r\nVassouras - Ponte do Rocha\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n5\r\nMendes - Paracambi \r\nSA\r\nS\r\n4,05 \r\n0\r\nMP18\r\nMendes - Paracambi \r\nSA\r\nC\r\n4,05 \r\n1\r\nMendes - Engenheiro Paulo de Frontin\r\nSA\r\nS\r\n1,90 \r\n2\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n0\r\nP290\r\nTrês Rios - Areal \r\nSA\r\nO\r\n5,10 \r\n1\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n2\r\nTrês Rios - Alberto Torres\r\nSA\r\nS\r\n3,40 \r\n3\r\nHermogênio Silva - Areal\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n4\r\nAlberto Torres - Areal\r\nSA\r\nS\r\n1,70 \r\n0\r\nP485\r\nTrês Rios - Alberto Torres \r\nSA\r\nO\r\n3,40 \r\n1\r\nTrês Rios - Hermogênio Silva\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n0\r\nP490\r\nAreal - Bem Posta \r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\nP160\r\nTrês Rios - Rio das Flores (via Quirino e Valença)\r\nSA\r\nO\r\n24,70 \r\n1\r\nTrês Rios - Valença\r\nSA\r\nS\r\n20,40 \r\n2\r\nTrês Rios - Quirino\r\nSA\r\nS\r\n17,50 \r\n3\r\nTrês Rios - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n16,00 \r\n4\r\nTrês Rios - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n13,55 \r\n5\r\nTrês Rios - Andrade Pinto\r\nSA\r\nS\r\n6,15 \r\n6\r\nParaíba do Sul - Rio da Flores\r\nSA\r\nS\r\n22,45 \r\n7\r\nParaíba do Sul - Valença\r\nSA\r\nS\r\n18,20 \r\n8\r\nParaíba do Sul - Quirino\r\nSA\r\nS\r\n15,30 \r\n9\r\nParaíba do Sul - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n13,75 \r\n10\r\nParaíba do Sul - Vassouras\r\nSA\r\nS\r\n11,35 \r\n11\r\nParaíba do Sul - Andrade Pinto\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n12\r\nAndrade Pinto - Rio das Flores\r\nSA\r\nS\r\n18,55 \r\n13\r\nAndrade Pinto - Valença\r\nSA\r\nS\r\n14,30 \r\n14\r\nAndrade Pinto - Quirino\r\nSA\r\nS\r\n11,45 \r\n15\r\nAndrade Pinto - Barão de Juparanã\r\nSA\r\nS\r\n3,95 \r\n0\r\nP210\r\nTrês Rios - Valença (via Manuel Duarte)\r\nSA\r\nO\r\n17,25 \r\n1\r\nTrês Rios - Afonso Arinos \r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n2\r\nAfonso Arinos - Três Ilhas\r\nSA\r\nS\r\n2,60 \r\n3\r\nTrês Ilhas - Manuel Duarte\r\nSA\r\nS\r\n3,00 \r\n4\r\nManuel Duarte - Santa Tereza\r\nSA\r\nS\r\n2,15 \r\n5\r\nManuel Duarte - Valença\r\nSA\r\nS\r\n5,75 \r\n6\r\nTrês Rios - Três Ilhas\r\nSA\r\nS\r\n8,50 \r\n7\r\nTrês Rios - Manuel Duarte\r\nSA\r\nS\r\n11,50 \r\n8\r\nTrês Rios - Santa Tereza\r\nSA\r\nS\r\n13,65 \r\n9\r\nAfonso Arinos - Manuel Duarte\r\nSA\r\nS\r\n5,60 \r\n10\r\nAfonso Arinos - Santa Tereza\r\nSA\r\nS\r\n7,75 \r\n11\r\nAfonso Arinos - Valença\r\nSA\r\nS\r\n11,30 \r\n12\r\nTrês Ilhas - Santa Tereza\r\nSA\r\nS\r\n5,15 \r\n13\r\nTrês Ilhas - Valença\r\nSA\r\nS\r\n8,75 \r\n0\r\nP453\r\nTrês Ilhas - Valença \r\nSA\r\nC\r\n8,75 \r\n0\r\nMP72\r\nMorro Azul - Paracambi \r\nSA\r\nO\r\n6,25 \r\n1\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Morro Azul\r\nSA\r\nS\r\n4,10 \r\n2\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Sacra Familia\r\nSA\r\nS\r\n2,85 \r\n3\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Paracambi\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n4\r\nSacra Familia - Paracambi\r\nSA\r\nS\r\n4,90 \r\nRJ\r\n192\r\nVIAÇÃO RESENDENSE LTDA.\r\n0\r\nP185\r\nResende - Volta Redonda \r\nSA\r\nO\r\n9,45 \r\n1\r\nResende - Floriano\r\nSA\r\nS\r\n3,50 \r\n2\r\nResende - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n7,60 \r\n0\r\nP186\r\nItatiaia - Volta Redonda \r\nSA\r\nC\r\n12,20 \r\n1\r\nItatiaia - Floriano\r\nSA\r\nS\r\n6,20 \r\n2\r\nItatiaia - Barra Mansa\r\nSA\r\nS\r\n10,30 \r\n0\r\nResende - Volta Redonda\r\nA\r\nC\r\n10,60 \r\n0\r\nP180\r\nResende - Barra Mansa \r\nSA\r\nO\r\n7,60 \r\n1\r\nResende - Floriano\r\nSA\r\nS\r\n3,50 \r\n0\r\nP135\r\nResende - Itatiaia \r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\n1\r\nItatiaia - Maromba\r\n0\r\nCH\r\n6,50 \r\n0\r\nP510\r\nResende - Maromba \r\nSA\r\nO\r\n6,50 \r\n1\r\nItatiaia - Maromba\r\n0\r\nCH\r\n6,50 \r\n0\r\nP525\r\nRio Preto - Maromba \r\nSA\r\nO\r\n4,15 \r\nRJ\r\n193\r\nVIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n0\r\nRio de Janeiro - Três Rios \r\nA\r\nO\r\n29,45 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Alberto Torres\r\nA\r\nS\r\n26,50 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\nA\r\nS\r\n18,30 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Areal (via Itaipava/Pedro do Rio)\r\nA\r\nC\r\n26,55 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Bonsucesso\r\nA\r\nS\r\n18,30 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Itaipava\r\nA\r\nS\r\n20,40 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Pedro do Rio\r\nA\r\nS\r\n22,05 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Paraíba do Sul\r\nA\r\nO\r\n32,65 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n29,45 \r\n0\r\nNiterói - Werneck\r\nA\r\nO\r\n37,30 \r\n1\r\nNiterói - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n31,90 \r\n2\r\nNiterói - Paraíba do Sul\r\nA\r\nS\r\n34,95 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Werneck\r\nA\r\nS\r\n34,95 \r\n4\r\nRio de Janeiro - Paraíba do Sul\r\nA\r\nS\r\n32,65 \r\n5\r\nRio de Janeiro - Três Rios\r\nA\r\nS\r\n29,45 \r\nRJ\r\n195\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA.\r\n0\r\nP460\r\nBarra do Piraí - Querozene \r\nSA\r\nO\r\n2,25 \r\n0\r\nP455\r\nBarra do Piraí - Chalet \r\nSA\r\nO\r\n2,25 \r\nRJ\r\n196\r\nVIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n0\r\nB145\r\nCabo Frio - Saquarema \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB460\r\nCabo Frio - Bacaxá \r\nSA\r\nC\r\n3,80 \r\n1\r\nCabo Frio - Silva Jardim\r\n0\r\nCH\r\n3,80 \r\n0\r\nCabo Frio - Saquarema \r\nA\r\nC\r\n11,70 \r\n0\r\nB146\r\nCabo Frio - Saquarema \r\nSAC\r\nC\r\n5,70 \r\n0\r\nB440\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB441\r\nCabo Frio - Bacaxá (Rápido)\r\nSA\r\nC\r\n10,45 \r\n0\r\nB442\r\nCabo Frio - Sampaio Correa\r\nSAC\r\nC\r\n5,70 \r\n0\r\nB420\r\nCabo Frio - Praia do Sudoeste \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB410\r\nCabo Frio - Araçá \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB101\r\nCabo Frio - São Pedro da Aldeia \r\nSA\r\nC\r\n3,80 \r\n0\r\nB125\r\nCabo Frio - Cabo Frio (Circular - via Baixo Grande) \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB405\r\nCabo Frio - Iguaba Grande (via Flexeira) \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB400\r\nCabo Frio - São Vicente de Paula (via Morro Velho) \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB436\r\nCabo Frio - São Vicente de Paula (via Cruz e Posse)\r\nSA\r\nC\r\n3,80 \r\n0\r\nB480\r\nCabo Frio - Retiro \r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB490\r\nCabo Frio - Jardim Esperança (v. S. Cristóvão e Porto do Carro)\r\nSA\r\nO\r\n3,80 \r\n0\r\nB180\r\nAraruama - Silva Jardim (via São Vicente de Paula)\r\nSA\r\nReq.\r\n3,80 \r\n1\r\nCabo Frio - Silva Jardim\r\n0\r\nCH\r\n3,80 \r\nRJ\r\n198\r\nEXPRESSO PÉGASO LTDA.\r\n0\r\n460S\r\nItaguaí - Barra da Tijuca\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\nItaguaí - Barra da Tijuca\r\nAC\r\nO\r\n6,50 \r\nRJ\r\n199\r\nVIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA.\r\n0\r\nN470\r\nCampos - Murundu (via Cardoso Moreira)\r\nSA\r\nO\r\n15,70 \r\n1\r\nMurundu - Palmares\r\nSA\r\nS\r\n2,00 \r\n2\r\nPalmares - Doutor Matos\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n3\r\nDoutor Matos - Cardoso Moreira\r\nSA\r\nS\r\n2,50 \r\n0\r\nN475\r\nCampos - São Joaquim (via Santa Rosa)\r\nSA\r\nO\r\n8,10 \r\n1\r\nCampos - Balança\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n2\r\nBalança - Outeiro\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n3\r\nOuteiro - Santana\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n4\r\nSantana - Santa Rosa\r\nSA\r\nS\r\n1,60 \r\n5\r\nSanta Rosa - São Joaquim\r\nSA\r\nS\r\n1,40 \r\n0\r\nCampos - Máquina\r\nA\r\nO\r\n19,90 \r\n1\r\nCampos - Travessão\r\nA\r\nS\r\n4,20 \r\n2\r\nTravessão - São Diogo\r\nA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nSão Diogo - Imburi\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nImburi - Morro Alegre\r\nA\r\nS\r\n1,10 \r\n5\r\nMorro Alegre - Pingo d'Agua\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n6\r\nCaldeirão - São Paulo\r\nA\r\nS\r\n3,30 \r\n7\r\nSão Paulo - Máquina\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n8\r\nPingo d'Agua - Caldeirão\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n0\r\nN425\r\nCampos - Gargaú \r\nSA\r\nO\r\n12,85 \r\n1\r\nCampos - Travessão\r\nSA\r\nS\r\n3,75 \r\n2\r\nTravessão - São Diogo\r\nSA\r\nS\r\n2,35 \r\n3\r\nSão Diogo - Imburi\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n4\r\nImburi - São Francisco de Paula\r\nSA\r\nS\r\n2,20 \r\n5\r\nSão Francisco de Paula - Gargaú\r\nSA\r\nS\r\n2,75 \r\n0\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Salinas)\r\nA\r\nO\r\n21,00 \r\n1\r\nCampos - Travessão da Barra\r\nA\r\nS\r\n4,20 \r\n2\r\nTravessão da Barra - São Diogo\r\nA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nSão Diogo - Imburi\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nImburi -São Francisco de Paula\r\nA\r\nS\r\n2,45 \r\n5\r\nSão Francisco de Paula - Salina\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n6\r\nSalina - São Pedro\r\nA\r\nS\r\n2,20 \r\n7\r\nSão Pedro - Bueno\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n8\r\nBueno - Guaxindiba\r\nA\r\nS\r\n3,10 \r\n9\r\nGuaxindiba - Barra de Itabapoana\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n0\r\nCampos - Salinas \r\nA\r\nC\r\n12,85 \r\n1\r\nCampos - Travessão\r\nA\r\nS\r\n4,20 \r\n2\r\nTravessão - São Diogo\r\nA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nSão Diogo - Imburi\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n4\r\nImburi - São Francisco de Paula\r\nA\r\nS\r\n2,45 \r\n5\r\nSão Francisco de Paula - Salina\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n0\r\nCampos - Barra de Itabapoana (via Imburi)\r\nA\r\nO\r\n19,45 \r\n1\r\nCampos - São Francisco\r\nA\r\nS\r\n11,30 \r\n2\r\nSão Francisco - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n1,10 \r\n3\r\nBom Jardim - Valão Seco\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n4\r\nValão Seco - Imburi\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n5\r\nImburi - Travessão da Barra\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n6\r\nTravessão da Barra - Barra do Itabapoana\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n0\r\nBarra de Itabapoana - São João da Barra (via Imburi)\r\nA\r\nC\r\n31,40 \r\n1\r\nCampos - São Francisco\r\nA\r\nS\r\n11,30 \r\n2\r\nSão Francisco - Bom Jardim\r\nA\r\nS\r\n1,10 \r\n3\r\nBom Jardim - Valão Seco\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n4\r\nValão Seco - Imburi\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n5\r\nImburi - Travessão da Barra\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n6\r\nTravessão da Barra - Barra de Itabapoana\r\nA\r\nS\r\n1,75 \r\n0\r\nCampos - Praça João Pessoa (via São Luis do Mutuca) \r\nA\r\nO\r\n17,35 \r\n1\r\nCampos - Travessão\r\nA\r\nS\r\n4,20 \r\n2\r\nTravessão - Guandú\r\nA\r\nS\r\n1,35 \r\n3\r\nGuandú - Conselheiro Josino\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n4\r\nConselheiro Josino - Morro do Côco\r\nA\r\nS\r\n3,30 \r\n5\r\nMorro do Côco - São Luis do Mutuca\r\nA\r\nS\r\n2,20 \r\n6\r\nSão Luiz do Mutuca - Deserto Feliz\r\nA\r\nS\r\n2,50 \r\n7\r\nDeserto Feliz - Caldeirão\r\nA\r\nS\r\n1,25 \r\n8\r\nCaldeirão - Praça João Pessoa\r\nA\r\nS\r\n0,95 \r\nRJ\r\n200\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.\r\n0\r\n147 I\r\nNova Iguaçu - Pavuna\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n561 I\r\nSanta Rita - Pavuna (via Ponto Chic)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n541I\r\nNova Iguaçu - Pavuna (via Via Light)\r\nSAC\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n553 I\r\nBairro Santa Maria - Pavuna\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n552 I\r\nBairro Santa Maria - Pavuna (via Gogó da Ema)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n550 I\r\nBelford Roxo - Ponto Chic\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n714 I\r\nPonto Chic - Barro Vermelho\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n160 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Manhoso)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n190 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via Prata)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n202\r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA.\r\n0\r\nP735\r\nJardim Amália(VR) - Santa Clara(BM) (v.Rua 33 e v.São Pedro)\r\nSA\r\nReq.\r\n3,60 \r\n0\r\nP200\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Retiro)\r\nSA\r\nO\r\n2,95 \r\n0\r\nP207\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Jardim Amália)\r\nSA\r\nC\r\n2,95 \r\n0\r\nP730\r\nVila Maria - Santo Agostinho (via Volta Redonda)\r\nSA\r\nO\r\n3,60 \r\n0\r\nP195\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Rua 14)\r\nSA\r\nO\r\n2,95 \r\n0\r\nP190\r\nBarra Mansa - Volta Redonda (via Rua 33)\r\nSA\r\nO\r\n2,95 \r\nRJ\r\n203\r\nVIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA.\r\n0\r\nTeresópolis - Magé \r\nA\r\nO\r\n9,30 \r\n1\r\nBarreiros - Magé\r\nA\r\nS\r\n6,25 \r\n2\r\nGuapimirim - Magé\r\nA\r\nS\r\n4,25 \r\n3\r\nParada Modelo - Magé\r\nA\r\nS\r\n3,85 \r\n4\r\nTeresópolis - Guapimirim\r\nA\r\nS\r\n5,30 \r\n5\r\nTeresópolis - Parada Modelo\r\nA\r\nS\r\n5,70 \r\n6\r\nTeresópolis - Barreiros\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n0\r\nTeresópolis - Sapucaia (via Jamapará)\r\nA\r\nO\r\n25,90 \r\n1\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\nA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\nA\r\nS\r\n9,95 \r\n3\r\nTeresópolis - Aparecida\r\nA\r\nS\r\n14,05 \r\n4\r\nTeresópolis - Jamapará\r\nA\r\nS\r\n19,80 \r\n5\r\nAparecida - Jamapará\r\nA\r\nS\r\n5,75 \r\n6\r\nVolta do Pião - Sapucaia\r\nA\r\nS\r\n15,95 \r\n7\r\nAparecida - Sapucaia \r\nA\r\nS\r\n11,85 \r\n8\r\nSapucaia - Ponte Nova\r\nA\r\nS\r\n20,00 \r\n0\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\nA\r\nC\r\n9,95 \r\n1\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\nA\r\nS\r\n5,90 \r\n0\r\nTeresópolis - Nova Iguaçu (via Duque de Caxias)\r\nA\r\nO\r\n23,55 \r\n1\r\nTeresópolis - Guapimirim\r\nA\r\nS\r\n5,30 \r\n2\r\nTeresópolis - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n19,00 \r\n3\r\nGuapimirim - Duque de Caxias\r\nA\r\nS\r\n14,40 \r\n4\r\nGuapimirim - Nova Iguaçu\r\nA\r\nS\r\n19,30 \r\n0\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\nA\r\nO\r\n4,75 \r\n0\r\nMS11\r\nTeresópolis - Guapimirim \r\nSA\r\nC\r\n4,75 \r\n0\r\nTeresópolis - Nova Friburgo \r\nA\r\nO\r\n17,45 \r\n1\r\nVieira - Conquista\r\nA\r\nS\r\n2,95 \r\n2\r\nTeresópolis - Vieira\r\nA\r\nS\r\n9,35 \r\n3\r\nTeresópolis - Conquista\r\nA\r\nS\r\n12,20 \r\n4\r\nTeresópolis - Campo do Coelho\r\nA\r\nS\r\n13,45 \r\n5\r\nBonsucesso - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n9,90 \r\n6\r\nVieira - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n8,10 \r\n7\r\nCampo do Coelho - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n4,00 \r\n8\r\nConquista - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n5,25 \r\n0\r\nTeresópolis - São José do Vale do Rio Preto\r\nA\r\nO\r\n9,55 \r\n1\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\nA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nPonte Nova - São José do Vale do Rio Preto\r\nA\r\nS\r\n3,95 \r\n3\r\nPoço Fundo - São José do Vale do Rio Preto\r\nA\r\nS\r\n2,00 \r\n0\r\nTeresópolis - Petrópolis \r\nA\r\nO\r\n12,90 \r\n1\r\nTeresópolis - Itaipava\r\nA\r\nS\r\n9,00 \r\n0\r\nNiterói - Teresópolis \r\nA\r\nO\r\n19,60 \r\n1\r\nNiterói - Guapimirim\r\nA\r\nS\r\n14,80 \r\n2\r\nAlcântara - Teresópolis\r\nA\r\nS\r\n15,75 \r\n0\r\nTeresópolis - Soledade \r\nA\r\nO\r\n11,35 \r\n1\r\nTeresópolis - Nhanguaçu\r\nA\r\nS\r\n4,20 \r\n2\r\nTeresópolis - Bonsucesso\r\nA\r\nS\r\n7,10 \r\n3\r\nBonsucesso - Motta\r\nA\r\nS\r\n2,65 \r\n4\r\nMotta - Soledade\r\nA\r\nS\r\n1,55 \r\n0\r\nNiterói - Nova Friburgo (via Teresópolis) \r\nA\r\nO\r\n37,05 \r\n1\r\nNiterói - Teresópolis\r\nA\r\nS\r\n19,60 \r\n2\r\nTeresópolis - Vieira\r\nA\r\nS\r\n9,35 \r\n3\r\nTeresópolis - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n17,45 \r\n4\r\nVieira - Nova Friburgo\r\nA\r\nS\r\n8,10 \r\n0\r\nTeresópolis - Carmo (via Sumidouro)\r\nA\r\nO\r\n20,20 \r\n1\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\nA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\nA\r\nS\r\n9,95 \r\n3\r\nTeresópolis - Sumidouro\r\nA\r\nS\r\n14,45 \r\n4\r\nSumidouro - Carmo\r\nA\r\nS\r\n5,75 \r\n5\r\nVolta do Pião - Carmo\r\nA\r\nS\r\n10,25 \r\n0\r\nNiterói - Carmo (via BR-116)\r\nA\r\nO\r\n41,50 \r\n1\r\nNiterói - Teresópolis\r\nA\r\nS\r\n19,60 \r\n2\r\nNiterói - Jamapará\r\nA\r\nS\r\n39,55 \r\n3\r\nTeresópolis - Ponte Nova\r\nA\r\nS\r\n5,55 \r\n4\r\nTeresópolis - Volta do Pião\r\nA\r\nS\r\n9,95 \r\n5\r\nTeresópolis - Carmo\r\nA\r\nS\r\n21,95 \r\n6\r\nVolta do Pião - Carmo\r\nA\r\nS\r\n12,00 \r\n7\r\nNiterói - Parada Modelo\r\nA\r\nS\r\n14,75 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Teresópolis \r\nA\r\nO\r\n20,55 \r\n0\r\nTeresópolis - Madureira \r\nA\r\nC\r\n20,30 \r\n1\r\nGuapimirim - Madureira\r\nA\r\nS\r\n15,00 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Teresópolis \r\nAC\r\nC\r\n30,85 \r\n0\r\nCastelo - Teresópolis\r\nA\r\nO\r\n22,05 \r\n0\r\nCastelo - Teresópolis \r\nAC\r\nC\r\n33,10 \r\n0\r\nTeresópolis - Rio das Ostras (via São Pedro da Aldeia)\r\nA\r\nO\r\n43,60 \r\n1\r\nTeresópolis - São Pedro da Aldeia\r\n0\r\nS\r\n34,50 \r\n2\r\nTeresópolis - Itaboraí\r\n0\r\nS\r\n17,25 \r\nRJ\r\n204\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA.\r\n0\r\n559B\r\nParque São Vicente - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\nParque São Vicente - Passeio\r\nA\r\nC\r\n7,70 \r\n0\r\n558C\r\nPilar - Central (via Vigário Geral)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\n557C\r\nPilar - Central (via rodovia Washington Luiz)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n556C\r\nJardim do Ipê - Central (via rodovia Washington Luiz)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n554 I\r\nDuque de Caxias - Mantiquira\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Mantiquira\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n558 I\r\nDuque de Caxias - Parque Eldorado\r\nSA\r\nC\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Parque Eldorado\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n556 I\r\nDuque de Caxias - Parque Bom Retiro\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Parque Bom Retiro\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n555 I\r\nDuque de Caxias - Campos Elíseos\r\nSA\r\nO\r\n4,10 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Posto Bravo\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nCidade dos Meninos - Campos Elíseos\r\nSA\r\nS\r\n2,80 \r\n0\r\n557 I\r\nDuque de Caxias - Pilar (via Fundação Cristo Redentor)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n471C\r\nSaracuruna - Passeio \r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\n477C\r\nJardim Primavera - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n472C\r\nAna Clara - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\n489C\r\nCampos Elísios - Central\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\nSaracuruna - Passeio \r\nA\r\nO\r\n13,25 \r\n0\r\n412 N\r\nPetrópolis - Saracuruna (via Imbariê) \r\nSA\r\nO\r\n7,95 \r\n1\r\nPetrópolis - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n5,55 \r\n2\r\nImbariê - Saracuruna\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n3\r\nV. Inhomirim - Imbariê\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n466C\r\nSão Francisco do Croará - Central\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\n467C\r\nIpiranga - Central\r\nSA\r\nO\r\n8,00 \r\n1\r\nkm12/Petrobrás - Central\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\n0\r\n461 C\r\nRaiz da Serra - Central\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\n463 C\r\nPiabetá - Passeio (via Imbariê)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n0\r\nPiabetá - Passeio (via Imbariê)\r\nA\r\nC\r\n13,30 \r\n0\r\n462 C\r\nPiabetá - Central (via Bongaba)\r\nSA\r\nO\r\n5,95 \r\n0\r\nPasseio - Piabeta\r\nAC\r\nC\r\n9,60 \r\n0\r\n448C\r\nPiabetá - Central (via Penha)\r\nSA\r\nC\r\n5,95 \r\n1\r\nPiabetá - Penha\r\nSA\r\nS\r\n5,95 \r\nRJ\r\n205\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n0\r\n561L\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Madureira\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nMadureira - Freguesia\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n562L\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Rocha Miranda)\r\nSA\r\nC\r\n4,60 \r\n1\r\nMadureira - Duque de Caxias\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n2\r\nMadureira - Freguesia\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n563L\r\nDuque de Caxias - Rocha Miranda\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n567L\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Linha Amarela)\r\nSAC\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\n566L\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\nSAC\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Freguesia (via Jacarepaguá)\r\nAC\r\nC\r\n5,85 \r\n0\r\n560L\r\nDuque de Caxias - Méier (via NorteShopping)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n1\r\nDuque de Caxias - Madureira\r\nSA\r\nS\r\n2,65 \r\n0\r\n564L\r\nDuque de Caxias - Méier (via Vicente de Carvalho)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n415T\r\nBarra da Tijuca - Duque de Caxias\r\nSAC\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\nBarra da Tijuca - Magé\r\nSAC\r\nAL\r\n8,00 \r\nRJ\r\n206\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA.\r\n0\r\n748L\r\nMorro Agudo - Pavuna \r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n751L\r\nMorro Agudo - Pavuna (via Cosmorama)\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n563 I\r\nMorro Agudo - Grande Rio\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n562 I\r\nAustin - Pavuna\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n786L\r\nMorro Agudo - Anchieta\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n749L\r\nMorro Agudo - Pavuna (via Via Light)\r\nSAC\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n460I\r\nNova Iguaçu - Delamare\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n461I\r\nNova Iguaçu - Fábrica de Pólvora\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n462I\r\nNova Iguaçu - Rua da Serra\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n209\r\nVIAÇÃO ITAGUAÍ LTDA.\r\n0\r\n590 I\r\nItaguaí - Nono (via Caçador)\r\nSA\r\nReq.\r\n5,20 \r\nRJ\r\n210\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA.\r\n0\r\n725D\r\nFonseca - São Cristóvão\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\n730D\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\nSA\r\nO\r\n4,60 \r\n0\r\n731D\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\nSAC\r\nC\r\n4,60 \r\n0\r\nCharitas - Castelo (via Fonseca)\r\nA\r\nC\r\n9,90 \r\n0\r\n400T\r\nBarra da Tijuca - Belford Roxo\r\nSAC\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\n425T\r\nBarra da Tijuca - Queimados\r\nSAC\r\nO\r\n8,00 \r\n0\r\nBarra da Tijuca - Japeri\r\nSAC\r\nAL\r\n8,00 \r\nRJ\r\n211\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n0\r\n770D\r\nItaipu - Castelo\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\nPendotiba - Castelo (via PPCS)\r\nA\r\nO\r\n20,55 \r\n0\r\nPendotiba - Castelo (via PPCS)\r\nSA\r\nC\r\n5,65 \r\nRJ\r\n213\r\nVIAÇÃO PENEDO LTDA.\r\n0\r\nP465\r\nResende - Bulhões (via Rodovia Presidente Dutra)\r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\n0\r\nP470\r\nResende - Bulhões (via Estrada Velha)\r\nSA\r\nO\r\n2,90 \r\nRJ\r\n214\r\nJ. F. FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n0\r\nS120\r\nCordeiro - Macuco\r\nSA\r\nO\r\n4,15 \r\nRJ\r\n215\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA\r\n0\r\n740D\r\nCharitas - Leme\r\nSA\r\nO\r\n5,65 \r\n0\r\nCharitas - Leme\r\nAC\r\nS\r\n7,45 \r\nRJ\r\n217\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA.\r\n0\r\nRio de Janeiro - Parati \r\nA\r\nO\r\n55,40 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Vila Operária\r\nA\r\nS\r\n45,75 \r\n2\r\nItaguai - Parati\r\nA\r\nS\r\n43,30 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Parati (via Barra da Tijuca)\r\nA\r\nC\r\n64,25 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Mambucaba\r\nA\r\nS\r\n54,75 \r\n2\r\nRiode Janeiro - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n45,70 \r\n3\r\nBarra da Tijuca - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n37,25 \r\n4\r\nBarra da Tijuca - Parati\r\nA\r\nS\r\n55,80 \r\n5\r\nItaguai - Parati\r\nA\r\nS\r\n43,30 \r\n6\r\nBarra da Tijuca - Vila Operária de Mambucaba\r\nA\r\nS\r\n46,15 \r\n7\r\nBarra da Tijuca - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n22,30 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-101)\r\nA\r\nO\r\n37,50 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Mangaratiba\r\nA\r\nS\r\n26,40 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Itacuruça\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n0\r\nCastelo - Mangaratiba\r\nA\r\nC\r\n26,45 \r\n1\r\nCastelo - Itacuruçá\r\nA\r\nS\r\n21,00 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-101)\r\nAC\r\nC\r\n48,80 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Angra dos Reis (via BR-116)\r\nA\r\nO\r\n42,20 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Passa Três\r\nA\r\nS\r\n23,65 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Rio Claro\r\nA\r\nS\r\n28,50 \r\n3\r\nPiraí - Lidice\r\nA\r\nS\r\n12,70 \r\n4\r\nPiraí - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n22,00 \r\n5\r\nPassa Três - Rio Claro\r\nA\r\nS\r\n4,80 \r\n6\r\nPassa Três - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n18,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Jacuecanga (via BR-116/Passa Três)\r\nA\r\nC\r\n45,75 \r\n0\r\nNova Iguaçu - Angra dos Reis\r\nA\r\nO\r\n32,70 \r\n1\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n0\r\nCampo Grande - Angra dos Reis \r\nA\r\nC\r\n28,55 \r\n1\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n0\r\nNiterói - Angra dos Reis (via PPCS)\r\nA\r\nO\r\n38,80 \r\n1\r\nMangaratiba - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n13,25 \r\n2\r\nItaguai - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n21,00 \r\n3\r\nNiterói - Itaguai\r\nA\r\nS\r\n18,60 \r\n4\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n0\r\nDuque de Caxias - Angra dos Reis \r\nA\r\nC\r\n31,70 \r\n1\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\n0\r\nQueimados - Angra dos Reis \r\nA\r\nC\r\n35,70 \r\n1\r\nQueimados - Itacuruçá\r\nA\r\nS\r\n17,20 \r\n2\r\nItacuruçá - Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n18,50 \r\n3\r\nConceição Jacareí -Angra dos Reis\r\nA\r\nS\r\n6,20 \r\nRJ\r\n218\r\nMARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n0\r\n600M\r\nItaboraí - Tanguá (via Posse)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n605M\r\nTanguá (Vila Cortes) - Novo Horizonte\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n610M\r\nTanguá (Vila Cortes) - Apolo III\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nRJ\r\n219\r\nVIAÇÃO CARMENSE LTDA.\r\n0\r\nCarmo - Quilombo\r\nSA\r\nO\r\n5,55 \r\n0\r\nS410\r\nNova Friburgo - Soledade (via Dona Mariana)\r\nSA\r\nO\r\n14,30 \r\n1\r\nNova Friburgo - Dona Mariana \r\nSA\r\nS\r\n8,00 \r\n2\r\nNova Friburgo - Campinas\r\nSA\r\nS\r\n12,35 \r\n3\r\nCampinas - Soledade\r\nSA\r\nS\r\n1,95 \r\n0\r\nSP73\r\nCarmo - Jamapará\r\nSA\r\nO\r\n3,70 \r\nRJ\r\n221\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA.\r\n0\r\nB140\r\nConceição de Macabu - Macaé \r\nSA\r\nO\r\n7,25 \r\n1\r\nMacaé - Trevo dos 40\r\nSA\r\nS\r\n4,50 \r\n2\r\nMacaé - Brejo Grande\r\nSA\r\nS\r\n5,45 \r\n3\r\nMacaé - Curata\r\nSA\r\nS\r\n7,20 \r\n4\r\nBrejo Grande - Conceição de Macabu\r\nSA\r\nS\r\n3,80 \r\n0\r\nConceição de Macabú - Macaé \r\nA\r\nC\r\n10,30 \r\n0\r\nB142\r\nConceição de Macabu - Macaé (Direto) \r\nSA\r\nC\r\n7,25 \r\n0\r\nB155\r\nMacaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes)\r\nSA\r\nO\r\n23,25 \r\n1\r\nMacaé - Conceição de Macabu\r\nSA\r\nS\r\n9,25 \r\n2\r\nConceição de Macabu - Santa Maria Madalena\r\nSA\r\nS\r\n14,10 \r\n3\r\nMacaé - Triunfo \r\nSA\r\nS\r\n11,65 \r\n4\r\nMacaé - Trajano de Moraes\r\nSA\r\nS\r\n15,90 \r\n5\r\nTriunfo - Trajano de Moraes\r\nSA\r\nS\r\n4,20 \r\n6\r\nTriunfo - Santa Maria Madalena\r\nSA\r\nS\r\n11,55 \r\n7\r\nTrajano de Moraes - Santa Maria Madalena\r\nSA\r\nS\r\n7,35 \r\n0\r\nB156\r\nConceição de Macabu - Santa Maria Madalena\r\nSA\r\nC\r\n10,20 \r\n1\r\nConceição de Macabu - Santo Antonio de Imbé\r\nSA\r\nS\r\n3,70 \r\n2\r\nSanto Antonio do Imbé - Santa Maria Madalena\r\nSA\r\nS\r\n6,50 \r\n0\r\nNB10\r\nConceição de Macabu - Campos \r\nSA\r\nO\r\n18,30 \r\n1\r\nConceição de Macabu - Patos\r\nSA\r\nS\r\n6,55 \r\n2\r\nConceição de Macabu - Serrinha\r\nSA\r\nS\r\n7,55 \r\n0\r\nSB11\r\nConceição de Macabu - Trajano de Moraes \r\nSA\r\nO\r\n6,50 \r\n1\r\nConceição de Macabu - Dr. Loreti\r\nSA\r\nS\r\n4,90 \r\n2\r\nTriunfo - Dr. Loreti\r\nSA\r\nS\r\n2,40 \r\n3\r\nTriunfo - Trajano de Moraes\r\nSA\r\nS\r\n4,20 \r\n4\r\nDr. Loreti - Trajano de Moraes\r\nSA\r\nS\r\n1,80 \r\n5\r\nConceição de Macabu - Triunfo\r\nSA\r\nS\r\n2,55 \r\n0\r\nB141\r\nConceição de Macabu - Triunfo \r\nSA\r\nC\r\n2,55 \r\nRJ\r\n224\r\nEMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n0\r\nMiguel Pereira - Petrópolis \r\nA\r\nO\r\n22,35 \r\n1\r\nMiguel Pereira - Paty do Alferes\r\nA\r\nS\r\n1,50 \r\n2\r\nMiguel Pereira - Sertão do Calixto\r\nA\r\nS\r\n8,00 \r\n3\r\nSertão do Calixto - Avelar\r\nA\r\nS\r\n2,90 \r\n4\r\nSertão do Calixto - Sardual\r\nA\r\nS\r\n3,65 \r\n5\r\nSardual - Pedro do Rio\r\nA\r\nS\r\n5,50 \r\n6\r\nSardual - Petrópolis \r\nA\r\nS\r\n11,70 \r\n0\r\nPS10\r\nMiguel Pereira - Petrópolis (via Vale das Videiras)\r\nSA\r\nReq.\r\n15,25 \r\n1\r\nPaty do Alferes - Petrópolis\r\nSA\r\nS\r\n13,85 \r\n2\r\nMiguel Pereira - Vale das Videiras\r\nSA\r\nS\r\n6,45 \r\n3\r\nMiguel Pereira - Araras\r\nSA\r\nS\r\n9,85 \r\nRJ\r\n225\r\nVIAÇÃO COSTEIRA LTDA.\r\n0\r\n505T\r\nBarra da Tijuca - Nova Iguaçu\r\nSAC\r\nO\r\n6,30 \r\nRJ\r\n226\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A.\r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí \r\nA\r\nO\r\n26,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Conservatória \r\nA\r\nC\r\n33,40 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n26,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\nAC\r\nC\r\n39,90 \r\n0\r\nNiterói - Valença (via PPCS) \r\nA\r\nO\r\n38,05 \r\n1\r\nNiterói - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n29,85 \r\n2\r\nNiterói - Mendes\r\nA\r\nS\r\n23,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Valença (via Barra do Piraí)\r\nA\r\nO\r\n35,50 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\nA\r\nS\r\n26,65 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Valença\r\nAC\r\nC\r\n53,20 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Barra do Piraí\r\nAC\r\nS\r\n39,90 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Parapeúna\r\nA\r\nC\r\n41,75 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Valença\r\nA\r\nS\r\n35,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Rio das Flores\r\nA\r\nC\r\n40,20 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Valença\r\nA\r\nS\r\n35,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Vassouras \r\nA\r\nO\r\n25,65 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\nA\r\nS\r\n20,95 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\nA\r\nS\r\n19,10 \r\n0\r\nNiterói - Vassouras \r\nA\r\nC\r\n28,40 \r\n1\r\nNiterói - Mendes\r\nA\r\nS\r\n23,65 \r\n2\r\nNiterói - Engenheiro Paulo de Frontin\r\nA\r\nS\r\n21,80 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Vassouras\r\nAC\r\nC\r\n38,50 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Mendes\r\nAC\r\nS\r\n31,35 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin\r\nAC\r\nS\r\n28,60 \r\n3\r\nRio de Janeiro - Paracambi\r\nAC\r\nS\r\n17,85 \r\n0\r\nCastelo - Vassouras\r\nAC\r\nC\r\n38,50 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira \r\nA\r\nO\r\n25,45 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Morro Azul\r\nA\r\nC\r\n27,10 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Arcozelo \r\nA\r\nO\r\n28,05 \r\n1\r\nJaperi - Arcozelo\r\nA\r\n0\r\n11,30 \r\n0\r\nRio de Janeiro - Avelar \r\nA\r\nC\r\n31,35 \r\n1\r\nRio de Janeiro - Miguel Pereira \r\nA\r\nS\r\n25,45 \r\n2\r\nRio de Janeiro - Arcozelo\r\nA\r\nS\r\n28,05 \r\n0\r\nRio de Janeiro- Arcozelo\r\nAC\r\nC\r\n40,20 \r\n1\r\nJaperi - Arcozelo\r\nAC\r\n0\r\n16,15 \r\n0\r\nP110\r\nValença - Volta Redonda \r\nSA\r\nO\r\n13,05 \r\n1\r\nParacambi - Volta Redonda\r\n0\r\nCH\r\n15,60 \r\n2\r\nEngenheiro Paulo de Frontin - Volta Redonda\r\n0\r\nCH\r\n13,85 \r\n3\r\nMendes - Volta Redonda\r\n0\r\nCH\r\n12,25 \r\n0\r\nValença - Barra Mansa (via Volta Redonda)\r\nA\r\nC\r\n16,60 \r\nRJ\r\n227\r\nTRANSTUR VILA EMIL LTDA.\r\n0\r\n210 I\r\nNova Iguaçu - Belford Roxo (via SASE)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\n0\r\n654 I\r\nNova Iguaçu - Praça Tocantins\r\nSA\r\nC\r\n2,65 \r\n0\r\n660 I\r\nNova Iguaçu - Vila Emil (Direta)\r\nSA\r\nO\r\n2,65 \r\nId: 1236388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236702": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando o disposto na Deliberação TCE nº 198, de 23.01.96, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores AMILCAR ANDRADE MENDES, matr. nº 946-4, VALDIR FAUSTINO FERREIRA, matr. nº 154-5 e MARCOS FERREIRA, matr. n° 3.500.980-2, sem prejuízo das suas funções e sem aumento de despesa, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Inventário da Divisão de Almoxarifado da CEPERJ, cujos trabalhos serão realizados no período de 15.12.2011 a 30.12.2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\nPresidente \r\nId: 1236702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236845": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO D 4.563.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. , no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo n. E-06/20.479/2011,\r\n:\r\na recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) no processo n. 106.187-7/09, no sentido de que todas as permissões/cessões de uso de áreas permanentes CEASA/RJ sejam concedidas mediante processo licitatório;\r\na nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\nque “PERMISSÃO é ato administrativo discricionário negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração”, não havendo, portanto, qualquer direito adquirido quando se trata de tal instrumento jurídico; e\r\nque a Administração da CEASA/RJ verificou que no TPRU n. 4563 firmado em favor da do prédio da administração da CEASA/RJ há isenção de pagamentos à titulo de taxa de uso, de ressarcimento e de rateio de despesas comuns, o que configura ilegalidade e renúncia de receita por parte da CEASA/RJ ao permitir tal situação e dificultar seu trabalho de gestão dos bens públicos; \r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.563, outorgado a ASCARJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativamente a sala 407 do prédio da Administração da CEASA/RJ - Unidade I - Irajá - RJ;\r\nEncaminhe-se os autos do processo administrativo à ASJUR para notificar o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão, para desocuparem o imóvel, em 15 (quinze) dias, a contar do efetivo recebimento da notificação, sob as penas da Lei;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1236845. A faturar por empenho\r\n"
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        "1236866": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42275, DE 01/02/2010, PUBLICADO NO DOERJ DE 02/02/2010.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/92359/2011, \r\no Decreto Estadual nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE, \r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, \r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Socio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/2011, publicada no DOERJ de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador através de Despacho publicado no DOERJ de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária dos profissionais constantes do Anexo, da presente Portaria, com base no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010.\r\n- As Contratações Temporárias a serem prorrogadas, referidas no art. 1º, foram realizadas através da Portaria DEGASE nº 91, de 25 de maio de 2010, publicada no DOERJ de 01/06/2010, com início de vigência a contar de 01/06/2010.\r\nAs Prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo individual ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2011.\r\nOs vencimentos dos Profissionais Contratados Temporariamente, relacionados no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no DOERJ de 19/07/2011.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\n11\r\nNome do Contratado\r\nCargo\r\nVigência\r\nSalário\r\nJORGE GUILHERME TEIXEIRA DA FONSECA\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nRENATA OLIVEIRA GOMES\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nLUCILDA MARIA DA SILVA GAYER\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nMARCIA CHRISTINA ANDRADE PONTE\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nJULIANA IECKER LIMA\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nTATIANNA ROSA PEREIRA\r\nOdontólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nANTONIA MARIA DA SILVA DIAS\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nRIVERLANE CORREA MANZI\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nGRAZIELLE LENAR BENEDITO DE FRIAS\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nCARMEN LUCIA DA ROCHA NOGUEIRAS\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nANA MARIA REIS VIEIRA\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nMONICA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nMARIA ANGÉLICA DUQUE\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nCAMILLA MOREIRA VERLY\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nTHAIS COSTA LEONCIO SILVA\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nROBSON DE CARVALHO ALVES\r\nAss. Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nMARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nMICHELE BORGES DA PAIXÃO\r\nAuxiliar Adm.\r\n12 meses\r\n900,00\r\nIONE FERREIRA CAVALCANTE\r\nAuxiliar Adm.\r\n12 meses\r\n900,00\r\nSILVANA VALERIA DA SILVA\r\nAuxiliar Adm.\r\n12 meses\r\nR 900,00\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME\r\nAuxiliar Adm.\r\n12 meses\r\nR 900,00\r\nId: 1236866\r\n"
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        "1236867": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, AUTORIZADA PELO DECRETO Nº 42275, DE 01/02/2010, PUBLICADO NO DOERJ DE 02/02/2010.\r\nÓÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E- 03/92359/2011, \r\nCONSIDERANDO:\r\no Decreto Estadual nº 42275, de 01 de fevereiro de 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE, \r\n- o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, \r\n- o risco de ruptura de continuidade dos serviços prestados no âmbito do Departamento Geral de Ações Sócio- Educativas - DEGASE, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por carência absoluta do respectivo quadro de pessoal,\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, insculpida no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, sendo justificada, a presente prorrogação, tendo em vista a Lei Estadual nº 5933, de 29/03/11, publicada no DOERJ de 30/03/2011, que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE, e, até a realização de Concurso Público, autorizado pelo Governador através de Despacho publicado no DOERJ de 16/09/2011, e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade, \r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária dos profissionais constantes do Anexo, da presente Portaria, com base no Decreto nº 42.275, de 01 de fevereiro de 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010.\r\n- As Contratações Temporárias a serem prorrogadas, referidas no Art. 1º, foram realizadas através da Portaria DEGASE nº 94, de 07 de julho de 2010, publicada no DOERJ de 08/07/2010, com início de vigência a contar de 12/07/2010.\r\nAs Prorrogações, de que trata esta Portaria, serão formalizadas por meio de Termo Aditivo individual ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, firmado sob as mesmas condições e cláusulas resolutivas, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2011.\r\n- Os vencimentos dos Profissionais Contratados Temporariamente, relacionados no Anexo desta Portaria, foram majorados em razão da publicação do Decreto nº 43.085, de 18/07/2011, publicado no DOERJ de 19/07/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\n11\r\nNome do Contratado\r\nCargo\r\nVigência\r\nSalário\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nJANETE DOS SANTOS\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\nPsicólogo\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR 1.500,00\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\nAuxiliar de Administração\r\n12 meses\r\nR \r\n900,00\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\nOdontólogo\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\nAssistente Social\r\n12 meses\r\nR \r\n1.500,00\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\nPsicólogo\r\nR \r\n1.500,00\r\nId: 1236867\r\n"
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        "1236880": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1065 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nATUALIZA O CALENDÁRIO PERMANENTE DE VISTORIA DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM AS FROTAS DAS EMPRESAS E COOPERATIVAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ AUTORIZADAS A OPERAREM NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. \r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, tendo em vista o estabelecido no art. 26 e seus parágrafos, do Decreto nº 3.893, de 22 de janeiro de 1981, \r\nRESOLVE:\r\nAtualizar o Calendário Permanente de Vistoria dos veículos que integram as frotas das empresas registradas no DETRO/RJ autorizadas a operarem no transporte coletivo de passageiros, bem como das empresas e cooperativas autorizadas a operarem na modalidade de fretamentoconforme discriminado no ANEXO I da presente portaria.\r\n- A empresa ou cooperativa deverá solicitar a realização da vistoria de sua frota, através de processo administrativo iniciado no protocolo do DETRO/RJ, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data prevista para sua execução, conforme previsto no ANEXO da presente portaria.\r\n- O processo deverá estar instruído com os seguintes documentos apresentados pela empresa:\r\na) Petição inicial,\r\nb) Nada Consta,\r\nc) Relação dos veículos a serem vistoriados,\r\nd) Laudos de Inspeção, no padrão DETRO/RJ, devidamente preenchidos com os dados de todos os veículos a serem vistoriados,\r\ne) CRLV atualizado, pertinente ao ano da vistoria, de todos os veículos a serem vistoriados,\r\nf) Certificado de verificação do cronotacógrafo de cada veículo.\r\n- Os processos de vistoria anual serão exclusivos para tal fim, não se admitindo a solicitação de outros serviços vinculados ao processo;\r\n- Não será admitida a abertura de processo de vistoria anual havendo a falta de qualquer um dos documentos exigidos no parágrafo 1º do presente artigo.\r\n- No caso de ocorrer a omissão de qualquer empresa ou cooperativa no calendário estabelecido no ANEXO da presente portaria, a data de vistoria a ser considerada para a empresa ou cooperativa omitida é a registrada no frontispício superior direito dos Certificados de Autorização de Tráfego (CAT) expedidos para os veículos integrantes da frota da empresa ou cooperativa.\r\n- A data de vistoria estabelecida no calendário de vistoria será a mesma da registrada no frontispício superior direito dos Certificados de Autorização de Tráfego (CAT) expedidos para os veículos integrantes das frotas das empresas.\r\n- A empresa ou cooperativa que, após encerrada a vistoria, tiver aprovado um número de veículos inferior ao estabelecido como frota mínima para sua operação, terá um prazo de 10 dias para sanar as irregularidades apontadas e/ou recompor a frota aos padrões mínimos exigidos pelo DETRO/RJ. \r\nO não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, implicará na aplicação da sanção prevista no código 1.1.4 G4, das Normas Disciplinares que acompanham o Decreto nº 22.637/96\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nANEXO \r\nCALENDÁRIO DE VISTORIA\r\nJANEIRO\r\n552\r\nPULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n03\r\n175\r\nVIAÇÃO MIRANTE LTDA\r\n04\r\n549\r\nELITE DE TERESÓPOLIS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n06\r\n502\r\nTURISMO TRÊS AMIGOS LTDA\r\n10\r\n543\r\nSOLAZER TRANPORTES E TURISMO LTDA\r\n15\r\n507\r\nAUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA\r\n15\r\n518\r\nTRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO LTDA\r\n30\r\nFEVEREIRO\r\n527\r\nTCML TRANSPORTES E TURISMO \r\n02\r\n615\r\nH W TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\n04\r\n519\r\nUNIFRETE TRANSP.DE TURISMO E FRET.LTDA ( UNITOUR )\r\n04\r\n573\r\nLACOSTA TURISMO LTDA\r\n07\r\n560\r\nVIX TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n09\r\n562\r\nKALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n19\r\n611\r\nDIVINA LUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n26\r\n101\r\nAUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA\r\n01\r\n565\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL\r\n02\r\n215\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n04\r\n592\r\nTRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA\r\n05\r\n105\r\nAUTO VIAÇÃO ABC LTDA\r\n06\r\n596\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n07\r\n710\r\nUNICOOP\r\n08\r\n117\r\nCOESA TRANSPORTES LTDA\r\n09\r\n135\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA\r\n14\r\n617\r\nSTRADA IMPACTUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA-ME\r\n16\r\n177\r\nVIAÇÃO ESTRELA LTDA\r\n20\r\n513\r\nJ F FARINHA AUTO ONIBUS LTDA\r\n20\r\n181\r\nVIAÇÃO GALO BRANCO LTDA\r\n22\r\n185\r\nVIAÇÃO MAUÁ LTDA\r\n24\r\n618\r\nLOCAVEL BUS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n24\r\n716\r\nRODICOOP\r\n24\r\n528\r\nEMPRESA TRANSTAXI TURISMO LTDA\r\n27\r\n574\r\nTRANSPORTADORA TRIAUTO LTDA\r\n28\r\n604\r\nTRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA\r\n28\r\n209\r\nVIAÇÃO ITAGUAI LTDA\r\n31\r\nABRIL\r\n713\r\nCTTC\r\n08\r\n144\r\nGARDEL TURISMO LTDA\r\n10\r\n626\r\nYRUAMA RIO TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n14\r\n146\r\nLINAVE TRANSPORTES LTDA\r\n15\r\n108\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n15\r\n166\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n16\r\n563\r\nSTREET TOUR TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA-ME\r\n19\r\n203\r\nVIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA\r\n20\r\n533\r\nBRANCH STORE MARCOSUL TRANSPORTE LTDA\r\n20\r\n630\r\nLEV TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n28\r\n714\r\nCOOTACOM\r\n28\r\n164\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n30\r\n186\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\n30\r\nMAIO\r\n603\r\nREITUR TURISMO LTDA\r\n02\r\n138\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA\r\n06\r\n196\r\nVIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA\r\n07\r\n104\r\nAUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA\r\n07\r\n111\r\nAUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA\r\n08\r\n150\r\nRÁPIDO MACAENSE LTDA\r\n11\r\n110\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n11\r\n151\r\nRÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n12\r\n184\r\nVIAÇÃO LIDER LTDA\r\n12\r\n139\r\nAUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA\r\n15\r\n199\r\nVIAÇÃO SÃO JOAQUIM LTDA\r\n15\r\n521\r\nFERMAM - PETRÓPOLIS TUR.TRANSP.LTDA\r\n15\r\n120\r\nAUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n16\r\n172\r\nVIAÇÃO BOLA BRANCA LTDA\r\n18\r\n152\r\nRIO ITA LTDA\r\n19\r\n106\r\nVIAÇÃO TANGUAENSE LTDA\r\n20\r\n109\r\nAUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA\r\n20\r\n121\r\nAUTO VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA\r\n23\r\n122\r\nEMPRESA BRASIL S/A - TRANSPORTE E TURISMO\r\n23\r\n123\r\nCAVALCANTE E CIA LTDA\r\n24\r\n535\r\nJH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO \r\n25\r\n136\r\nEXPRESSO SÃO JORGE LTDA\r\n30\r\n147\r\nFAZENI TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n30\r\n125\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE CONTINENTAL LTDA\r\n30\r\n153\r\nROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n30\r\n561\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA \r\n31\r\nJUNHO\r\n112\r\nAUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA\r\n05\r\n143\r\nJ C GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n06\r\n170\r\nSANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n06\r\n113\r\nVIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO LTDA\r\n07\r\n133\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n08\r\n187\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\n09\r\n621\r\nTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTD\r\n09\r\n623\r\nQUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENC E LOC VEIC\r\n09\r\n189\r\nVIAÇÃO PINHEIRAL LTDA\r\n10\r\n127\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA\r\n11\r\n210\r\nAUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA\r\n11\r\n191\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO LTDA\r\n14\r\n703\r\nCOOPTRESUL\r\n15\r\n195\r\nVIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA\r\n15\r\n622\r\nTRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n18\r\n553\r\nHOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n19\r\n128\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n19\r\n510\r\nM W SÃO CAETANO TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n19\r\n529\r\nTRANSPAK TURISMO LTDA\r\n21\r\n134\r\nNITURVIA - NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA\r\n22\r\n129\r\nLIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n25\r\n\r\n224\r\nEMANUEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n26\r\n534\r\nINTERVIP CLASSE A LTDA-ME\r\n27\r\n130\r\nEXPRESSO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n29\r\n142\r\nEXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n30\r\nJULHO\r\n206\r\nVIAÇÃO VILA RICA LTDA\r\n05\r\n558\r\nEXPRESSO UNIÃO LTDA\r\n06\r\n570\r\nVIAÇÃO TREZE DE JUNHO LTDA\r\n06\r\n597\r\nTURSAN - TURISMO SANTO ANDRE LTDA\r\n07\r\n219\r\nVIAÇÃO CARMENSE LTDA\r\n08\r\n132\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n10\r\n715\r\nCOOPER GRANDE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n11\r\n162\r\nTRANSPORTES E TURISMO MACHADO LTDA\r\n12\r\n137\r\nEXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n18\r\n548\r\nVIAÇÃO SAMPAIO LTDA\r\n31\r\nAGOSTO\r\n148\r\nTURISMO TRANSMIL LTDA\r\n02\r\n551\r\nDOM BOSCO TURISMO E TRANPORTES LTDA\r\n03\r\n556\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n04\r\n214\r\nJ F FARINHA AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n05\r\n114\r\nVIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n05\r\n115\r\nELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n05\r\n118\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA\r\n05\r\n154\r\nTRANSPORTE FÁBIOS LTDA\r\n08\r\n526\r\nTRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA\r\n10\r\n525\r\nMF. TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n12\r\n156\r\nTRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA\r\n13\r\n158\r\nTRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n16\r\n159\r\nMASTER TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA\r\n20\r\n711\r\nCOOPERNOVA - COOP.DE MOT.AUT.TRANSP.COMPLEMENTAR\r\n22\r\n523\r\nHILARION TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n26\r\n226\r\nUNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL\r\n29\r\n583\r\nTOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n29\r\n537\r\nEXPRESSO PINTO E PALMA LTDA\r\n30\r\n542\r\nMARINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n30\r\nSETEMBRO\r\n161\r\nTRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA\r\n04\r\n225\r\nVIAÇÃO COSTEIRA LTDA\r\n05\r\n516\r\nROSAMARES TRANPORTES LTDA\r\n06\r\n168\r\nTRANSPORTE E TURISMO ALTO MINHO LTDA\r\n07\r\n103\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n10\r\n712\r\nCOOPTIJUCA\r\n13\r\n140\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n14\r\n555\r\nALOCAR TURISMO \r\n14\r\n163\r\nTRANSPORTES ÚNICA DE PETRÓPOLIS LTDA\r\n14\r\n619\r\nDOULOS SERVIÇOS LTDA\r\n14\r\n624\r\nSWS 2391 TRANSPORTES DE MACAÉ LTDA\r\n15\r\n213\r\nVIAÇÃO PENEDO LTDA\r\n16\r\n165\r\nTRANSTURISMO REI LTDA - TREL\r\n17\r\n625\r\nUNIMAR TRANSPORTES LTDA\r\n23\r\n167\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA\r\n25\r\n503\r\nBREDA TRANSP. TURISMO RIO LTDA\r\n30\r\nOUTUBRO\r\n612\r\nVIAÇÃO SAENS PENA\r\n01\r\n171\r\nVIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n11\r\n173\r\nVIAÇÃO CARAVELE LTDA\r\n15\r\n613\r\nBRUTHALIA TRANSPORTADORA LTDA\r\n17\r\n610\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n17\r\n188\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n18\r\n547\r\nM. DA SILVA MOTTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n20\r\n554\r\nSERRATUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n20\r\n544\r\nVIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A\r\n21\r\n190\r\nVIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA\r\n23\r\n217\r\nCOSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n29\r\n532\r\nVÊNUS TURÍSTICA LTDA\r\n30\r\nNOVEMBRO\r\n155\r\nVIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA\r\n02\r\n198\r\nEXPRESSO PÉGASO LTDA\r\n05\r\n211\r\nVIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n05\r\n126\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA\r\n10\r\n193\r\nVIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A\r\n12\r\n620\r\nE J I FIEL TURISMO LTDA\r\n12\r\n557\r\nEXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n13\r\n200\r\nVIAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA\r\n13\r\n202\r\nVIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n13\r\n508\r\nBEL TOUR TURISMO E TRANPORTES LTDA\r\n15\r\n116\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n16\r\n174\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n19\r\n204\r\nVIAÇÃO UNIÃO LTDA\r\n19\r\n179\r\nVIAÇÃO FALCÃO LTDA\r\n20\r\n192\r\nVIAÇÃO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n21\r\n160\r\nSÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n22\r\n205\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\n23\r\n517\r\nEVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n27\r\n564\r\nGMS TRANSPORTADORA E TURISMO\r\n27\r\n169\r\nVIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n28\r\n176\r\nVIAÇÃO ELITE LTDA\r\n30\r\n506\r\nTRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA - TRANSTURISMO\r\n30\r\nDEZEMBRO\r\n221\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n03\r\n566\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA\r\n11\r\n102\r\nAUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n11\r\n709\r\nNOVA COOPER RESENDE\r\n12\r\n511\r\nDOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA\r\n14\r\n550\r\nTRANSPORTE E BRAÇAGEM PIRATININGA LTDA\r\n21\r\n628\r\nF S SERVICE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n22\r\n614\r\nSÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E M LTDA\r\n23\r\n627\r\nESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n23\r\n629\r\nFERNANTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME\r\n23\r\n539\r\nON TIME TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA\r\n30\r\nId: 1236880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1236960": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n:\r\nDivulgar, para o período de 19 a 25 de dezembro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\nUS 269,5000\r\nUS 145,5000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1236960\r\n"
        ],
        "1237107": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA REITORIA Nº 15 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e nos termos da dicção do art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido pelo art. 1º da Portaria Reitoria nº 15, de 04 de outubro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2011\r\nReitor\r\nProcesso nº E-26/052.248/2011.\r\nId: 1237107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237125": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 0062/SSGE DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR O INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS PATRIMONIAIS DA SESEG.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nRicardo Vasques Macedo - Diretor de Divisão, matrícula 892.719-6 Anderson Carlos Martins Moreira - 3º Sargento PM RG 15.889, Rogério da Silva Rosário - 2º Sargento PM RG 11.528, Jean Pierre Contelli - Assessor, matrícula 966.299-0 e Carlos Henrique da Silva Fonseca - Assessor de Controle Interno, matrícula 944.110-6, para compor Comissão objetivando realizar o inventário físico dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Segurança, devendo discriminar de forma organizada e analítica os bens permanentes, seu estado de conservação, sua localização, atribuição da carga de cada material e informar as necessidades de manutenção e reparo, bem como atualizar e conciliar os registros do sistema de administração patrimonial, detectar as irregularidades e providenciar as medidas cabíveis à sua correção.\r\nDurante a realização do inventário fica vedada toda e qualquer movimentação física dos bens abrangidos pelos trabalhos da comissão ora designada, exceto mediante autorização específica da Divisão de Patrimônio ou do Subsecretário de Gestão Estratégica, com subsequente comunicação formal à Comissão de Inventário de Bens.\r\npublicação. \r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011 \r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1237125\r\n"
        ],
        "1237129": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1065 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICONA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 25, XVII do Decreto nº 1.800/1996 e art. 46, IX e XV, do Decreto nº 11708/1988, que aprova Regimento Interno da JUCERJA,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o permissivo legal contido no art. 83, VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, \r\n- a necessidade de estabelecer regras específicas para a disciplina do sistema de ponto eletrônico dos servidores da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n- com o objetivo de dar efetividade aos arts. 83 a 86 do Decreto nº 2.479/1979,\r\nRESOLVE:\r\nCAPÍTULO I\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS DO REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICO \r\nInstituir o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico Biométrico (SIRPEB), como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercício nesta Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEntende-se por identificação biométrica a leitura da imagem das impressões digitais dos servidores, confrontando-as com banco de dados constituído para esse fim, otimizando o processo de certificação da frequência dos servidores.\r\n- Enquanto o SIRPEB não estiver operando ou temporariamente indisponível, as unidades administrativas desta autarquia se utilizarão de registro manual, por meio de folha de ponto.\r\n- Os servidores impedidos, comprovadamente, de registro de ponto biométrico, por ausência de digitais, o farão apenas por registro de folha de ponto e/ou cartão.\r\nOs servidores deverão, obrigatoriamente, registrar todas as movimentações de entrada e saída:\r\nOs horários habituais de início e de término da jornada de trabalho e dos intervalos de almoço, observado o interesse do serviço, deverão ser estabelecidos previamente entre chefias e servidores, de acordo com a adequação e às conveniências e às peculiaridades de cada unidade administrativa, respeitada a carga horária correspondente aos cargos.\r\nO intervalo para almoço será de 30 (trinta) minutos a 60 (sessenta) minutos.\r\n- A chefia imediata deverá comunicar à Área de Pessoal as alterações de jornada regulamentar de trabalho, para fins de cadastro no sistema de gerenciamento da jornada.\r\nOs registros de início e encerramento da cada jornada de trabalho poderão ser feitos entre 08h e 20h, de segunda a sexta-feira, respeitado o turno de trabalho do servidor cadastrado no sistema informatizado de registro de ponto.\r\nSão responsabilidades do servidor:\r\nregistrar, diariamente, por meio de leitura de sua impressão digital, os movimentos de entrada e saída, bem como o intervalo para o almoço indicados no art. 2º;\r\napresentar motivação para suas ausências ao serviço, de forma a não caracterizar falta injustificada;\r\ncomparecer, quando convocado, à Área de Pessoal, para o cadastramento da imagem das impressões digitais;\r\n- comunicar imediatamente à Área de Pessoal quaisquer problemas na leitura biométrica, bem como inconsistências no SIRPEB.\r\nTerão o seu registro de frequência controlado diretamente pela Presidência da JUCERJA:\r\nservidores detentores da simbologia PR-1, VP-1 e VP-3 desta JUCERJA;\r\nservidores aos quais foram delegados poderes para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\nFica sob a responsabilidade da chefia imediata acompanhar e controlar a frequência do servidor e adotar as medidas administrativas cabíveis para garantir a fiel execução desta Portaria.\r\n- Os abonos de faltas e atrasos justificados deverão ser apresentados à Área de Pessoal, pela chefia da unidade administrativa, com a homologação da autoridade superior à mesma, até o 1º dia útil do mês subsequente ao fato ocorrido.\r\nÉ vedado ao servidor o registro do ponto durante os afastamentos considerados como efetivo exercício.\r\nQuando o servidor ausentar-se da unidade de trabalho sem justificativa ou prévia autorização da chefia imediata, mesmo registrando sua entrada e saída, será considerado como falta injustificada.\r\nRestará configurado o abandono de cargo e a ausência injustificada, faltas puníveis com demissão, nos termos do art. 52, V, VI e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, quando o servidor não apresentar qualquer registro de ponto pelo período de 10 (dez) dias corridos ou 20 (vinte) dias alternados interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses, respectivamente, o que ensejará a instauração do competente inquérito administrativo para apuração.\r\nCAPÍTULO II\r\nCRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE HORAS E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS\r\nConforme previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu art. 83, VIII, a jornada de trabalho do servidor da JUCERJA será fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas.\r\n- O horário do servidor poderá ser flexibilizado, de acordo com a necessidade do setor ao qual está vinculado, pela chefia imediata, com anuência do Presidente.\r\nO servidor que, a critério da Administração, tiver sua jornada diária reduzida, não fará jus ao recebimento de horas créditos, sendo- lhe computadas apenas as horas superiores à jornada semanal de 40 (quarenta) horas.\r\nSerão dispensadas de compensação e abonadas as ausências relativas à realização de consultas ou exames médicos e odontológicos do servidor, de dependente ou pessoa da família, comprovado mediante apresentação, ao chefe imediato, de atestado médico, na forma do art. 11, § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, acrescidos pela Lei Complementar nº 110, de 06 de dezembro de 2005.\r\nÉ permitido o regime de compensação de horas, a cargo da chefia imediata do servidor, com base em critérios de oportunidade e conveniência.\r\n- Integrará o banco de horas, devendo ser compensados através de alargamento da jornada diária, no prazo de até 6 (seis) meses, após a ocorrência:\r\nas entradas tardias ou saídas antecipadas superiores a 30 (trinta) minutos;\r\nas horas excedentes ao horário normal executadas em dias úteis;\r\nas horas trabalhadas nos finais de semana e feriados, desde que não façam parte de escala de revezamento.\r\nA compensação de período inferior ou igual a 30 (trinta) minutos poderá ser efetivada no mesmo dia independente de autorização.\r\n- As horas executadas além do horário de expediente normal, entendidas como extensão de jornada, serão compensadas na mesma proporção, observado o limite de 8 (oito) horas semanais.\r\nA realização de serviço extraordinário, previamente autorizadas pela Presidência, nos finais de semana e feriados será compensada em dobro e somente será permitida nos casos em que as atividades não possam ser desenvolvidas durante a jornada de trabalho ordinária ou em situações decorrentes de caso fortuito ou força maior.\r\n- É obrigatória a compensação das horas faltantes e excedentes por meio do banco de horas, sendo vedado o pagamento em espécie.\r\nO banco de horas não será contabilizado quando o SIRPEB não estiver em pleno funcionamento.\r\nCAPÍTULO III\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\nO servidor que ainda não efetuou o cadastro no SIRPEB terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta Portaria, para fazê-lo.\r\nA Área de Pessoal deverá zelar pela prévia alimentação do SIRPEB com informações de férias, licenças e afastamentos regulamentares, evitando-se o registro indevido de débito de horas.\r\nO servidor terá acesso ao relatório de freqüência individual, inclusive com saldo de horas a serem compensadas, mediante senha eletrônica, através do seguinte endereço na internet: http://servidorponto/Ponto4/Paginas/pgLogin.aspx\r\nO servidor que causar dano ao equipamento do SIRPEB ou à sua rede alimentação será responsabilizado civil, penal e administrativamente.\r\nDemais atos que se fizerem necessários ao fiel cumprimento do disposto na presente Portaria poderão ser expedidos pelo Presidente da JUCERJA a qualquer momento.\r\nAs situações omissas nesta Portaria serão resolvidas pela Presidência da JUCERJA em conjunto com a Superintendência de Administração e Finanças.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\nPresidente \r\nId: 1237129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237165": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            " ‘SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E- 03/8.755/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Silvia Cruz Araujo Santos, mat. nº 832.538-3, como Gerente do Convênio nº 44/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Agente de Integração Provedor de Talentos, com a finalidade de desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes de unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/8.755/2011.\r\nCaberá à Gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1237165\r\n"
        ],
        "1237185": [
            "2011-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e o que consta do processo nº E-26/64.861/2011,\r\n:\r\n- Designar Alexandre da Silva Baptista, Assessor, matrícula nº 1238-5, para, sem prejuízo de suas funções e atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro - SECT, no período de 16 a 30 de dezembro de 2011.\r\n- Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de 16 a 30 de dezembro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\n\r\nPresidente \r\nId: 1237185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237243": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES/GAB N\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.546/2011,\r\nProrrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 6º, parágrafo único, da Portaria PRES/GAB nº 232, conforme processo E-21/130.546/2011, a contar de 12 de dezembro de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1237243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237271": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2011\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/CEHAB-RJ Nº11\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESCENRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO CEHAB- RJ PARA ATENDER DESPESAS COM A CONTRAPARTIDA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODUÇÃO DE 996 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NOS EMPREENDIMENTOS ITAMAR FRANCO I, II E III, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CUJOS RECURSOS SERÃO DEPOSITADOS, CONFORME CONSTAM DOS TRÊS CONTRATOS FIRMADOS COM A CAIXA ECONÔOMICA FEDERAL, EM CONTA BANCÁRIA POR ELA INDICADA.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: ... processo nº E-19/100.486/2011,\r\nLeia-se:.. processo nº E-19/100.486/2009,\r\nId: 1237271\r\n"
        ],
        "1237274": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 960 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\nNefro Queimados - Centro Nefrológico de Queimados Ltda.\r\nEndereço:\r\nQueimados RJ\r\n:\r\n52\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva. \r\nProtocolo:\r\n10\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1237274\r\n"
        ],
        "1237545": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA DGAF Nº 15 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante do processo administrativo nº E-18/002.787/2011,\r\nDesignar Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, matrícula n° 946.855-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio com o Instituto Cultura em Movimento, para a realização do Programa Cinema Para Todos 2012.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1237545\r\n"
        ],
        "1237616": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto n.º 42.806, de 18 de janeiro de 2011, Decreto n.º 42.809, de 19 de janeiro de 2011, Decreto n.º 42.436, de 10 de abril de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto n.º 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, tendo em vista o que consta no processo n.º E-01/322.028/2011.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n: Evento de Reunião do Planejamento Estratégico do Rioprevidência.\r\n13/12/2011 a 31/12/2011\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n- CASA CIVIL\r\n2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS \r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n1234.091220002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais /Administrativas\r\nVALOR (R )\r\n3390.0000 10 83.179,88\r\nPrestação de Contas dos Recursos recebidos, estabelecida no art. 10, do Decreto n.º 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ N.º 04 de 23/07/2008. \r\nEsta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13/12/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\nId: 1237616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237619": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Vanessa Pinto Rangel, matrícula nº. 321-0, em substituição ao servidor Fernando Vignoli Reis, matrícula 262-6, para integrar as Comissões abaixo relacionadas:\r\nComissão de Pregão Eletrônico da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº. 183, DE 20/05/2011;\r\nComissão de Licitação da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 184, de 20/05/2011;\r\nComissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº. 009/2011 do processo administrativo nº. E-12/020.081/2011 - instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº 189, DE 09/06/2011;\r\nComissão de Coleta Seletiva Solidária - processo administrativo nº. E-12/020.251/2008, instituída pela PORTARIA AGENERSA Nº.066, 08/08/2008, alterada pela PORTARIA AGENERSA Nº. 194, DE 06/07/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1237619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237621": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE CONSULTA ELEITORAL DO HUPE QUE MENCIONA\r\nERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\nConstituir a Comissão de Consulta Eleitoral para preenchimento dos cargos de Chefe da Divisão de Nutrição , Chefe do Serviço Social, Chefe da Fisioterapia e Chefe Setor de Fonoaudiologia.\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro:\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27896-0 (titular)\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5 (titular)\r\nCássia Gonçalves Santos, matrícula 30832-0 (titular)\r\nMaria de Fátima Diniz dos Anjos, matrícula 32982-1 (suplente)\r\nMírian de Oliveira Pires, matrícula 30141-6 (suplente)\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nPROF. RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor- Geral \r\nId: 1237621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237712": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nE:\r\n- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nº\r\n86.205.254\r\nKI KORPO Comercio de Confecções Ltda. Me\r\nE-04/163471/2010\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/11/2011.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1237712\r\n"
        ],
        "1237796": [
            "2011-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n.2011\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA REITORIA N° 21 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA REITORIA Nº 15 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e nos termos da dicção do Art. 6º do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\nse: \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,\r\nId: 1237796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237874": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA DGAF Nº 016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas no contrato de prestação de serviços n° 023/2011 e, ainda, o constante no processo administrativo n.º E-18/001.772/2011,\r\nDesignar os servidores Sergio Alves Coutro - Matr. 948099-7, Carmem Verônica da Costa Souza - Matr 972583-9 e Vitor Hugo Zenezi Longo - Matr. 972249-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a empresa M&B PAI SAGISMO E AGROPECUÁRIA LTDA, cujo objeto é o tratamento e a preservação das aléias de Palmeiras Imperiais do Parque Lage, constante do processo administrativo nº E-18/001.772/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1237874\r\n"
        ],
        "1237894": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nALTERA O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA FUNARJ Nº 440.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 13, Parágrafo único do Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/84 e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/401.002/2011,\r\nE:\r\nProrrogar, por 08 (oito) dias corridos, a contar de 22 de dezembro de 2011, o prazo para conclusão do relatório final da comissão de sindicância instaurada através da Portaria FUNARJ n º440, de 21/11/2011\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1237894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1237970": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1066 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDEFINE PRAZO NA CONDIÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o art. 3º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1061, de 09 de dezembro de 2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 3º - Fica estabelecido que o cartaz DETRO CIDA DÃO, deverá ser afixado no prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01 de janeiro de 2012.”\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nId: 1237970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238001": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLaboratórios do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nDuque de Caxias - RJ. \r\nCNPJ:\r\n76\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nForever Living Products Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\n:\r\n39\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\n, Exportar e Distribuir Cosméticos, Perfumes e Produtos Higiene \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nBiocardio Comércio e Representações Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº:\r\n98\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTop Set Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca .\r\nCNPJ:\r\n62\r\nProc. nº:\r\n2008\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFarma Logística e Armazéns Gerais Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n95\r\nProc. nº:\r\n2008\r\nAtividade:\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Cosméticos, Produtos Correlatos, Saneantes Domissanitários, inclusive Medicamentos e Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto - Banco de Sangue Herbert de Souza.\r\nEndereço:\r\nIsabel - Rio de Janeiro \r\nCNPJ:\r\n14\r\nProc. nº:\r\n90\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBR Mac Comercial Importadora de Matérias Primas Químicas Farmacêuticas e Equipamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\n- .\r\nCNPJ:\r\n67\r\nProc. nº:\r\n7\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBellinzoni Sud América Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nJacarepaguá - \r\nCNPJ:\r\n69\r\nProc. nº:\r\n2004\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n64\r\nProc. nº:\r\n76\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação.\r\nLicença: \r\n2011\r\nEmpresa:\r\nWilhelmsen Ships Service do Brasil Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n49\r\nProc. nº:\r\n2001\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n77\r\nProc. nº:\r\n2010\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Medicamentos e Insumos Farmacêuticos;\r\nArmazenar e Expedir Medicamentos e Insumos Farmacêuticos sujeito ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCTS - Centro de Transfusão Sangüínea Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua da Tulipa, nº 209, parte - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n39.466.693/0002-29\r\nProc. nº:\r\nE-08/110.358/1996\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n824/2011\r\nEmpresa:\r\nOncotech Oncologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- - RJ. \r\nCNPJ:\r\n6\r\nProc. nº:\r\n8\r\nAtividade:\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos e Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n86\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\nCNPJ:\r\n2\r\nProc. nº:\r\n5\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- - RJ. \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n1975\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;Dispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente; eServiços Farmacêuticos: Aplicação de Medicamentos Injetáveis; Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de brinco; Aferição de Pressão ArterialVerificação de Parâmetros Bioquímicos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria e Perfumaria Tanguaense Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n39\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;Dispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente; eServiços Farmacêuticos: Aplicação de Injetáveis (vias: intramuscular, intradérmica e subcutânea).\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n29\r\nProc. nº:\r\n87\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n36\r\nProc. nº:\r\n5\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAlcalimp Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº:\r\n1993\r\nAtividade:\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCTA - Centro de Transfusão e Aférese Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n21\r\nProc. nº:\r\n6\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nTCA Farma Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº:\r\n1994\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n80\r\nProc. nº:\r\n1975\r\nAtividade:\r\nHospital com Internação.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nVale Mix Comércio e Distribuição Ltda.\r\nEndereço:\r\nValença - RJ.\r\nCNPJ:\r\n41\r\nProc. nº:\r\n2006\r\nAtividade:\r\nDistribuir Medicamentos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n46\r\nProc. nº:\r\n1971\r\nAtividade:\r\nFabricar, Armazenar, Importar e Exportar Medicamentos;\r\nImportar Insumos Farmacêuticos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nFábrica de Sabão Guarulhense Ltda.\r\nEndereço:\r\nCampos dos Goytacazes - RJ.\r\nCNPJ:\r\n14\r\nProc. nº:\r\n02\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUNIMED Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n32\r\nProc. nº:\r\n2010\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nSão João de Meriti - RJ. \r\nCNPJ:\r\n22\r\nProc. nº:\r\n10\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n16\r\nProc. nº:\r\n1989\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Povão de Bacaxá Ltda.\r\nEndereço:\r\nSaquarema - RJ.\r\nCNPJ:\r\n22\r\nProc. nº:\r\n88\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;Dispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238001\r\n"
        ],
        "1238245": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E USO DO ESPAÇO MEMÓRIA DA FAZENDA ESTADUAL.\r\n, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 3º, da Resolução SEFAZ Nº 448, de 07 de novembro de 2011, e tendo em vista o contido no processo nº E-04/011.771/2011.\r\nRESOLVE\r\n- Fica aprovado o Regulamento da administração e do uso do Espaço Memória da Fazenda Estadual, da Escola Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda, que acompanha a presente Portaria. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011 \r\nDiretora da Escola Fazendária\r\nREGULAMENTO DE USO DO ESPAÇO MEMÓRIA DA FAZENDA ESTADUAL, DA ESCOLA FAZENDÁRIA\r\nCAPÍTULO I - DO OBJETIVO E DA FINALIDADE\r\n- Este Regulamento tem como objetivo definir normas para a administração e a utilização do acervo que constitui o Espaço Memó ria da Fazenda Estadual, instituído na Escola Fazendária - EFAZ, através da Resolução SEFAZ Nº. 448, de 07 de novembro de 2011, com vistas a garantir o perfeito funcionamento de suas atividades junto aos usuários. \r\n- O Espaço Memória, com relação à constituição de seu acervo, se fundamenta nas doações e transferências de bens materiais e imateriais, efetuadas por servidores, ativos e inativos, e por órgãos da SEFAZ.\r\nO Espaço Memória tem como finalidade apoiar as atividades relacionadas com a promoção da continuidade do processo de formação dos servidores fazendários, ao tempo em que proporciona à sociedade fluminense acesso ao acervo que evidencia a trajetória histórica da SEFAZ. \r\n- O Espaço Memória organizar-se-á sob a forma física e virtual, onde o acervo definido no art. 3º do presente Regulamento estará disponível para pesquisa e visitação, em local e horário a ser previamente divulgados. \r\nO Espaço Memória terá a incumbência de pesquisar, reunir, classificar, catalogar, organizar, administrar, conservar e divulgar o acervo da memória fazendária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAPÍTULO II - DO ACERVO\r\n- O acervo do Espaço Memória da Fazenda Estadual, em conformidade com o disposto na Resolução Nº 448/2011, será constituído por equipamentos, documentos, fotos e outros bens materiais e imateriais, os quais serão reconhecidos por seu valor histórico e que serão, conforme o caso, e nos termos da legislação aplicável, objeto de doação, transferência patrimonial ou seção por tempo determinado, por servidor fazendário ativo ou inativo e pelos órgãos da SEFAZ.\r\n- O reconhecimento do valor histórico de que trata o caput será efetuado por comissão formada por representantes das diversas áreas da SEFAZ e homologado pela Diretoria da EFAZ. \r\n- Os registros que ainda não tiveram o seu valor histórico comprovado farão parte do acervo, provisoriamente, até ulterior deliberação, devendo ser retirados do acervo e encaminhados a outra destinação os que não forem definitivamente reconhecidos.\r\n\r\nA exposição do acervo de que trata o caput poderá ser realizada em caráter permanente ou temporário, de acordo com a análise e decisão da Diretoria da EFAZ. \r\nOs bens materiais e imateriais que compõem o acervo do Espaço Memória serão registrados, catalogados e mantidos em bom estado de conservação, à disposição para visitação pública e pesquisa, não podendo ser emprestados, cedidos ou mesmo doados, sob qualquer pretexto.\r\n- Admite-se, sempre que possível e conveniente para a fazenda estadual, a realização de exposição itinerante pelos municípios e repartições fazendárias, com o propósito de divulgar e informar sobre a trajetória histórica da SEFAZ, desde que devidamente acompanhado por servidor especialmente designado.\r\n- Será fornecido, ao doador ou órgão que efetuar a transferência de bens e documentos ao Espaço Memória da Fazenda Estadual, documento de reconhecimento da doação efetivada.\r\nA Escola Fazendária elaborará catálogo demonstrativo do acervo, folhetos, bem como outros elementos materiais e virtuais, voltados para a divulgação do Espaço Memória.\r\nCAPÍTULO III - DO FUNCIONAMENTO\r\n- O Espaço Memória, na sua forma física, será aberto à visitação pública, nos dias úteis das 10:00 às 16:00h. \r\nO Espaço Memória poderá funcionar em regime especial, quando as circunstâncias assim o exigirem. \r\nCAPÍTULO IV - DOS USUÁRIOS\r\n- São considerados usuários do Espaço Memória, servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, visitantes individuais e coletivos (grupos). \r\nAs visitas serão registradas em livro específico no qual constarão os dados dos visitantes.\r\n- No caso de visita organizada em grupo, será exigido o agendamento prévio de data e horário, via telefone, e-mail ou pessoalmente, devendo ser indicados, com antecedência, a procedência, a quantidade e nomes dos visitantes e do responsável pelo grupo. \r\nCAPÍTULO V - DO ACESSO\r\nTerão acesso às dependências do Espaço Memória, observado o disposto no art. 5º, os funcionários da SEFAZ e o público em geral, devidamente identificados, os quais serão acompanhados por funcionário habilitado, incumbido de fornecer as informações sobre o acervo e a história da SEFAZ.\r\nConstituem-se dependências do Espaço Memória os seguintes locais:\r\na) Sala de exposição;\r\nb) Sala de vídeo; \r\nc) Recepção.\r\nA Escola Fazendária manterá informações e imagens referentes aos bens materiais e imateriais, de acordo com a sua classificação por tipo, época, fato relevante, personagem, lei ou ato administrativo.\r\nA exposição física do acervo do Espaço Memória será efetuada obedecidos os critérios técnicos apropriados para cada tipo de bem, material ou imaterial, e documentos, ressalvados os aspectos relacionados com a guarda e segurança dos mesmos.\r\nAs informações e as imagens de que trata o art. 7º, serão disponibilizadas para consulta local ou à distância, através de meio eletrônico.\r\nCAPÍTULO VIII - DAS DOAÇÕES\r\n- As doações de bens materiais e imateriais a que se refere o art. 3º serão recebidas pela Escola Fazendária, com vistas à sua incorporação ao acervo do Espaço Memória, mediante cadastramento inicial na intranet da SEFAZ, quando se tratar de servidor fazendário ou mediante o preenchimento de formulário específico, quando o doador não for servidor da SEFAZ.\r\nQuando se tratar de doações efetuadas por órgãos da SEFAZ ou de órgãos externos as mesmas serão precedidas dos procedimentos necessários à sua formalização, da qual conste declaração do titular de que os bens e documentos a serem transferidos são considerados obsoletos ou inservíveis para os fins a que se destinavam.\r\nCAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n- Os bens materiais e imateriais, integrantes do acervo do Espaço Memória, serão objeto de registro nos termos da legislação aplicável.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da Escola Fazendária.\r\nId: 1238245\r\n"
        ],
        "1238360": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL E DÁ OUTRAS .\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\no que consta no processo administrativo n. E- 02/500.063/2004, e\r\na ausência de fundamentação jurídica, parecer específico e decisão da Administração da CASERJ, à época, para redução do valor do aluguel.\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel, assinado em 22.09.2005, entre a Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda, restabelecendo os termos do contrato inicial.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1238360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238383": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nMatrícula nº 0330168-6, para, em conformidade com o § 4º, do art. 4º, do Decreto nº 41.135, de 21 de janeiro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, a função de Gestor do Contrato a ser firmado entre esta Fundação e a empresa Its Viagens e Turismo Ltda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1238383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238401": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SSCS Nº 23 10 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS\r\n, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o consoante no processo administrativo n.º E-12/193.746/2011,\r\nRESOLVE:\r\no servidor Ricardo Pacheco Cambeiro, ID Funcional n.º 20502869, como Gestor e responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 11/CC/SSCS/2011, celebrado com a empresa Lógica Tecnologia Ltda, para fins do dis posto no § 1º da Cláusula Sétima do respectivo instrumento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2011\r\nRICARDO COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1238401\r\n"
        ],
        "1238453": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nPORTARIA SAF N° 1017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E).\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\no que consta no processo nº E - 04/055.003/2011,\r\nO contribuinte mencionado no Anexo Único desta Portaria fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\nO contribuinte a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nANEXO ÚNICO\r\nCNPJ\r\nRazão Social\r\nIE\r\nNº da autorização\r\nData do início da autorização\r\n04.206.050/0256-80\r\nTIM CELULAR SA\r\n77238182\r\n21-2010/0059227-2\r\n14/12/2011\r\nId: 1238453\r\n"
        ],
        "1238477": [
            "2011-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\nDESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.\r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde: \r\n\r\n- Designar Pregoeiro e equipe de apoio.\r\n- O Pregoeiro e equipe de apoio tem como atribuição o trabalho técnico desenvolvido pelo setor de procedimentos licitatórios em conformidade com a legislação pertinente, para a modalidade licitatória denominada pregão eletrônico e presencial.\r\n- A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência da primeira:\r\n- Pregoeira - Alcione Silva Quintas - Matrícula nº 037-2;\r\n- Pregoeira Substituta - Lyvia Roque Teixeira - Matrícula nº 036-4;\r\n- Equipe de Apoio - Marcos Roberto de Souza Lima - Matrícula nº 032-3, Ricardo Ribeiro - Matrícula nº 013-3 e Marcos Antônio Silva de Souza - Matrícula nº 028-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor- Executivo\r\nId: 1238477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238549": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 82, § 1º, da Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a RICARDO PAIVA CAVALCANTE, assistente, matrícula 00/0000072-9, para na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas e emissão de ordens bancárias;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas pela legislação em vigor pertinente ao assunto;\r\nautorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, bem como dispensá- las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade previstos na legislação pertinente;\r\naplicar as penalidades pecuniárias previstas na legislação em vigor, quando verificar o descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nrequisitar transporte aéreo de passageiro ou carga, nos termos da legislação vigente;\r\nadotar e determinar medidas referentes à administração e bens patrimoniais da FCFB; \r\nbaixar Atos Normativos.\r\nDa presente Portaria será dada ciência imediata ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do Art. 289 da Lei nº 287, de 04.12.79.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria FCFB nº 050 de 02 de maio de 2011, publicada no D.O. de 06/05/2011.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1238549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238615": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.651/2011,\r\n- Designar os servidores Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 68/2011, celebrado com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., constante do processo administrativo nº E-04/005.651/2011,\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1238615\r\n"
        ],
        "1238616": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 67/2011.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/007.926/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 67/2011, celebrado com o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., constante do processo administrativo nº E-04/007.926/2011. \r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1238616\r\n"
        ],
        "1238685": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nE:\r\nConstituir Comissão de Sindicância para apurar o que consta do Processo nº E23/301563/2011. \r\nDesignar os servidores Neli Ferreira Mures, matrícula 173603-2, Elizabete Tamburini Porto Cerqueira, matrícula 179593-9 e Alexandre Ferreira do Nascimento, matrícula 179599-6, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão.\r\nDeterminar o prazo de 30 dias úteis para a entrega do relatório com a conclusão do trabalho. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\nPresidente\r\nId: 1238685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238781": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\nE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.831/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 011/2011, firmado com a FEEDBACK VIAGENS LTDA.\r\nSolange Benassi Monteiro- matrícula 861.781-3\r\nMariza Parente da Costa Pimentel Duarte - matrícula 931.665-4\r\nMarcus Vinicius de Oliveira Petra - matrícula 968.673-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1238781\r\n"
        ],
        "1238783": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\nProc. n°:\r\n101.776/2009\r\nEmpresa:\r\n.\r\n:\r\n052.378.647-67\r\nEndereço:\r\nEstrada Mury Lumiar Km 02, s/nº - Alto do Poço Feio - Nova Friburgo - RJ.\r\nProdutos:\r\ndoce de banana, geléia de abacaxi com pimenta, geléia de gengibre, geléia de jabuticaba, geléia de mexerica, conserva de pepino, casquinha de laranja, antepasto de abobrinha, molho de tomate cereja com alho poro, conserva de berinjela, conserva de berinjela italiana, tomate seco, batata calabresa, geleia de limão e doce de banana com maracujá. \r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238783\r\n"
        ],
        "1238784": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\n102.120/2010\r\nSales Indústria Comércio de Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n11.277.541/0001-88\r\nRodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 54 - Lote 203 - Sampaio Correia - Saquarema.\r\nAzeite de Oliva - Quinta D'aldeia;\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Quinta D'aldeia;\r\nAzeite de Oliva - Quinta do Cais;\r\nÓleo Composto de Soja e Oliva 15% - Sales;\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238784\r\n"
        ],
        "1238785": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\n101.293/2010\r\nChamp Gourmet Produção Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n09.636.090/0001-86\r\nEstrada Antiga Rio Bahia, Km 09 - Fazenda Nossa Senhora das Graças - Bemposta - Três Rios - RJ.\r\n100.164/2010\r\n.\r\n00.645.370/0001-86\r\n- RJ.\r\n101.172/2009\r\n.\r\n10.297.710/0001-89\r\n- RJ.\r\n101.280/2010\r\n.\r\n10.783.050/0001-46\r\n- RJ.\r\n100.444/2011\r\nLtda.\r\n01.374.419/0001-76\r\nEstrada Santo Amaro, s/nº - Guapiaçu - Cachoeiras de Macacú - RJ.\r\n101.343/2010\r\n.\r\n05.775.988/0001-84\r\n- RJ.\r\n102.348/2010\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n11.038.325/0001-80\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de JaneiroRJ.\r\n102.829/2010\r\nRefinaria Nacional de Sal, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ.\r\n60.560.349/0002-90\r\nRua Salinas Ponta do Costa, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio -RJ.\r\n100.600/2010\r\n.\r\n29.641.032/0001-58\r\nEstrada Avahy Bananal, s/nº - Primeiro Distrito - ItaperunaRJ.\r\n100.055/2011\r\nLtda.\r\n09.247.728/0001-97\r\nRJ 127 Km 40 Lotes 01, 02 e 03 - s/nº - Trecho Vassouras-Mendes - Vassouras - RJ.\r\nE-08/100.106/2011\r\nProdutos Alimentícios Delakasa Ltda.\r\n18.168.641/0001-15\r\nVelho - RJ.\r\nE-08/100.600/2010\r\nEmpresa de Água Mineral Avahy Ltda.\r\n29.641.032/0001-58\r\nEstrada Avahy Bananal, s/nº - Primeiro Distrito - Itaperuna - RJ.\r\nE-08/100.078/2011\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n32.296.378/0016-57\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\nE-08/102.815/2010\r\nProdutos N. Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda.\r\n04.998.500/0001-15\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\nE-08/100.385/2011\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n32.296.378/0040-87\r\ninha, s/nº - Cantagalo - - RJ.\r\nE-08/100.299/2011\r\nAcquaplan Mineração e Planejamento Ltda.\r\n05.311.285/0001-03\r\nRua Silas Pereira da Mota, s/nº 2397 - Parque Santana - Barra do Piraí - RJ.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238785\r\n"
        ],
        "1238786": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nSanto Aleixo .\r\n09\r\n7\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos CorrelatosPlantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente.\r\n/2011\r\nVale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nRJ.\r\n99\r\n1\r\nATIVIDADE:\r\nArmazenar e Distribuir Medicamentos, Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos para Saúde e Saneantes Domissanitários.\r\n/2011\r\nSuperfarma Farmácia Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nSaquarema - RJ.\r\n61\r\n8\r\nATIVIDADE:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\nPlantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente. \r\n/2011\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ.\r\n00\r\n11\r\nATIVIDADE:\r\ncom Internação.\r\n/2011\r\nVassouras Cor Clínica do Coração Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ.\r\n38\r\n9\r\nATIVIDADE:\r\n. \r\n847/2011\r\nJK Comércio e Fabricação de Cosméticos Ltda.\r\nENDEREÇO:\r\nSão Gonçalo - RJ.\r\n06\r\n/2011\r\nATIVIDADE:\r\nIndústria de Produtos Cosméticos.\r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238786\r\n"
        ],
        "1238787": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\narquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\n100.063/2011\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\n100.068/2011 \r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\n100.067/2011\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\n100.064/2011\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\n100.163/2011\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\n100.157/2011\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/200505.\r\nE-08/100.065/2011\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n09.298.261/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\n/2010\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n03.501.773/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 09/2010.\r\n/2010\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n03.501.773/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em /09/2010.\r\nE-08/101.493/2010\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n03.501.773/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto sujeito a anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\nE-08/101.494/2010\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n03.501.773/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto sujeito a anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.\r\nE-08/101.948/2010\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n03.501.773/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 06/12/2010\r\n101.492/2010\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n03.501.773/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 27/09/2010\r\n101.568/2009\r\n.\r\n06.878.222/0002-79\r\nENDEREÇO:\r\nPlano Direito Norte, nº 525 - Salas 05/06 - Palmas - TO.\r\nNão atender convocação para receber exigências formuladas pela SES/SVS/SUVISA/DFA em 16/09/2009.\r\nE-08/101.857/2009\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n06.878.222/0002-79\r\nENDEREÇO:\r\n- Palmas - TO.\r\nNão atender convocação para receber exigências formuladas pela SES/SVS/SUVISA/DFA em .\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238787\r\n"
        ],
        "1238888": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão de Inventário de bens de consumo do almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no exercício de 2011.\r\n- Designar os servidores ANTONIO JOÃO VILHENA LAGE, matrícula nº 390.239-2, Chefe de Serviço; DIEGO LUIZ FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 390.201-2, Adjunto I; ÁLVARO SILVA DE MOURA, matrícula nº. 2701117-0, Auxiliar de Escritório; WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 2701881-1, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situados à Rua Sacadura Cabral nº. 103, Sobreloja 1, Centro, com vistas a avaliação e baixa contábil dos bens de consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria INEA PRES nº. 231, de 1º de maio de 2011.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 290 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO O ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão de vistoria com vistas ao levantamento de todo o acervo patrimonial existente no INEA, durante o exercício de 2011.\r\n- Designar os servidores ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº. 390.819-1, Chefe de Serviço; DAMIÃO DA FONSECA MEDEIROS, matrícula nº. 2701068-5, Assistente Administrativo; JOSÉ ABILIO DANTAS, matrícula nº. 2700439-9, Assistente Administrativo; LUÍS FERNANDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº. 360.504-5, Auxiliar Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de vistoria para Avaliação das Condições de Uso de Bens Permanentes com vista à Baixa Contábil no Patrimônio do INEA.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA PRES nº. 123, de 21 de junho de 2010.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 291 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE USINA SIDERÚRGICA SEMI-INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN.\r\n, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº. 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 28 de novembro de 2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de Usina Siderúrgica semi-integrada no Município de Itaguaí-RJ, sob responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional-CSN.\r\n- Designar CLAUDIA TAVARES ALVES, Engenheira Química, matrícula nº. 390.587-4; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº. 390.599-9; LUCIA FERNANDA ALVES GARCIA, Engenheira, matrícula nº. 390.623-7; CRISTIANE FERNANDES NUNES, Química, matrícula nº. 390.588-2; JOANA ARCOVERDE TREIGER, Engenheira Química, matrícula nº. 390.780-5; ALEXANDRE ORNELLAS DO VALE, Analista Ambiental/Engenheiro Químico, matrícula nº 390.708-6; FERNANDO REINALDO FACCIN, Engenheiro, matrícula nº 36271906; LEONARDO MARTINS SENA, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.393-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/510.419/2011.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\n- O coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente\r\nId: 1238888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238898": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 12 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/3.613/2011,\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que dispõe sobre as normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar THIAGO REGUEIRA CURVELLO, mat. nº 972.462- 6, para Gestor do Contrato SEEDUC nº 21/2011, celebrado entre a empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA. (CONSÓRCIO INTERTECH) e esta SEEDUC, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos, componentes e licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1238898\r\n"
        ],
        "1238929": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nUTI Neonatal Nicola Albano Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n38\r\nProc. nº:\r\n2001\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\n:\r\n76\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n17\r\nProc. nº:\r\n67\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nMéier Medical Center Ltda - Hospital Pasteur.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro .\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº:\r\n4\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHospital do Coração Samcordis Ltda.\r\nEndereço:\r\nSão Gonçalo - RJ.\r\nCNPJ:\r\n88\r\nProc. nº:\r\n1979\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Central de Santo Aleixo Ltda.\r\nEndereço:\r\n- \r\nCNPJ:\r\n03\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nLtda.\r\nEndereço:\r\nRio Bonito .\r\nCNPJ:\r\n43\r\nProc. nº:\r\n1975\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Fitoterápicos e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238929\r\n"
        ],
        "1238930": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 969 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n:\r\narquivar o processo de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionado:\r\nProc. n°:\r\n100.061/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nMotivo:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nEspecificação do Produto não estar de acordo com o item 3.5 da Resolução RDC 273 de 22/09/2005.\r\nProc. n°:\r\n\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\nMotivo:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto da categoria de novos alimentos e novos ingredientes - necessita de registro conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010.\r\nProc. n°:\r\n101.094/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nIngrediente não previsto na legislação sanitária de alimentos, item 1.2 da Portaria nº 32 de 13/01/1998 e Art. 56 do Decreto - Lei nº 986 de 21/10/1969.\r\nProc. n°:\r\n101.093/2011\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nIngrediente não previsto na legislação sanitária de alimentos, item 1.2 da Portaria nº 32 de 13/01/1998 e Art. 56 do Decreto - Lei nº 986 de 21/10/1969.\r\nProc. n°:\r\n101.042/2010\r\nEmpresa:\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\nCNPJ:\r\n09.298.261/0001-04\r\nEndereço:\r\n:\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\nProduto sem categoria definida, conforme Resolução RDC nº 27 de 06/08/2007, sem possibilidade de inclusão no sistema PRODIR.\r\nProc. n°:\r\n101.485/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo: \r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em .\r\nProc. n°:\r\n101.483/2010\r\nEmpresa:\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\nCNPJ:\r\n03.501.773/0001-40\r\nEndereço:\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\nMotivo:\r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 27/09/2010.\r\nProc. n°:\r\n100.781/2010\r\nEmpresa:\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\nCNPJ:\r\n06.878.222/0002-79\r\nEndereço:\r\nMotivo:\r\n- Palmas - TO.\r\nformulário de exigências formuladas .\r\nProc. n°:\r\nE-08/101.098/2010\r\nEmpresa:\r\nPorto de Mar Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\nCNPJ:\r\n02.895.077/0001-00\r\nEndereço:\r\nMotivo:\r\nRua Martinica, nº 041 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ.\r\nNão cumpriu exigências notificadas pela SUVISA/DFA em 03/09/2010.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238930\r\n"
        ],
        "1238943": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANALISAR E PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E A MARICULTURA NA BAÍA DE SEPETIBA.\r\n, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a viabilidade técnica e financeira dos projetos de desenvolvimento sustentável da pesca e da maricultura na Baía de Sepetiba e proceder ao seu licenciamento ambiental, quando couber, bem como de acompanhar sua execução.\r\n- O acompanhamento da execução dos projetos compreenderá a verificação do cumprimento de condicionantes de licenças ambientais, quando houver, e demais verificações técnicas necessárias para subsidiar os trabalhos da Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Maricultura na Baía de Sepetiba.\r\n- Designar os servidores JULIO CESAR LOPES DE AVELAR, matrícula nº. 390.255-8; RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC, matrícula nº. 390.157-6; LUCIA BARBOSA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº. 270085-0 e TITO LUIZ DE ARAUJO NETO, matrícula nº. 271752-4, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º. desta Portaria.\r\n- O coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência no tema, possam contribuir para o melhor resultado do trabalho.\r\n- O Grupo de Trabalho deverá definir e publicar na página do INEA na internet, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de documentos necessários para a análise e licenciamento ambiental dos projetos, bem como os critérios que serão adotados nessa análise.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1238943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1238947": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " \r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nédica Ltda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n11\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\nEndereço:\r\nRJ.\r\nCNPJ:\r\n9\r\nProc. nº:\r\n1\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº:\r\n6\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria Saquaremense Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n81\r\nProc. nº:\r\n1998\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; \r\nPlantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n/2011\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238947\r\n"
        ],
        "1238948": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nLeister Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n3\r\nProc. nº:\r\n04\r\nAtividade:\r\ne Saneantes Domissanitários. \r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nMF Bracket Importação e Comércio de Instrumentos e Materiais Odontológicos Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca .\r\n:\r\n00\r\nProc. nº:\r\n8\r\nAtividade:\r\n\r\nLicença: \r\n1\r\nEmpresa:\r\nEndo Medical Rio Comercial Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº:\r\n3\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n82\r\nProc. nº:\r\n1991\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nBiomed Equipamentos de Biomedidas Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ.\r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº:\r\n75\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPion G Plus Ltda.\r\nEndereço:\r\n\r\nCNPJ:\r\n73\r\nProc. nº:\r\n4\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nJP Pharma Importação e Distribuição Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 3500, Bloco 06, Sala 708 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n10.512.195/0001-02\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.393/2009\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Distribuir e Transportar Medicamentos;\r\nImportar, Exportar, Distribuir e Transportar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nOrtho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nIlha do Governador RJ. \r\nCNPJ:\r\n70\r\nProc. nº:\r\n2004\r\nAtividade:\r\ntribuir e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nPromédica Produtos Hospitalares Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n02\r\nProc. nº:\r\n4\r\nAtividade:\r\nProdutos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nHomacc Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nBarra da Tijuca - RJ. \r\nCNPJ:\r\n04\r\nProc. nº:\r\n2006\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nRPM Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\n163, Loja 107 e sala 204 - Rio de Janeiro RJ.\r\nCNPJ:\r\n37\r\nProc. nº:\r\n98\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Expedir e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nUNI-Rim Nefrologia Ltda.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n21\r\nProc. nº:\r\n1981\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n48\r\nProc. nº:\r\n63\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n89\r\nProc. nº:\r\n1993\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n4/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n08\r\nProc. nº:\r\n89\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda - Hospital Ipanema Plus.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n38\r\nProc. nº:\r\n9.017.278/1963\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nCentro de Nefrologia de Nova Friburgo S/C Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n11\r\nProc. nº:\r\n8\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto de Urologia e Nefrologia de Volta Redonda Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n17\r\nProc. nº:\r\n9\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nClínica de Diálise São Benedito Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n29\r\nProc. nº:\r\n2\r\nAtividade:\r\nClínica de Diálise.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nVolta Redonda - RJ.\r\nCNPJ:\r\n82\r\nProc. nº:\r\n9\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nGan Rio Apoio Nutricional Ganutre Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n62\r\nProc. nº:\r\n2009\r\nAtividade:\r\nManipular Produtos para Terapia de Nutrição Enteral.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- - RJ.\r\nCNPJ:\r\n06\r\nProc. nº:\r\n1996\r\nAtividade:\r\n.\r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\nações de Urgência Ltda.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n34\r\nProc. nº:\r\n71\r\nAtividade:\r\n. \r\nLicença: \r\n/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- RJ.\r\nCNPJ:\r\n17\r\nProc. nº:\r\n1975\r\nAtividade:\r\nAgência Transfusional. \r\nLicença: \r\n/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238948\r\n"
        ],
        "1238987": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCANCELA A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\nRESOLVE:\r\nde “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro”:\r\nProc. n°:\r\n100.734/2011\r\nEmpresa:\r\n.\r\n:\r\n106.383.437-63\r\nEndereço:\r\nSítio Paraíso - Agulha dos Leais - Santa Maria Madalena - RJ\r\nMotivo:\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 23/05/2011.\r\nProc. n°:\r\n102.758/2005\r\nEmpresa:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n04.973.075/0001-00\r\nEndereço:\r\nEstrada da Conserva, s/nº Km 01 - Bemposta - Três Rios - RJ.\r\nMotivo:\r\nRequerimento nº 04365/2011, protocolado pela empresa em 02/05/2011.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238987\r\n"
        ],
        "1238988": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; e\r\n- a Portaria nº 788 de 10/05/2011, publicada no DOE nº 089 de 16/05/2011;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a inclusão de Atividades: \r\nEmpresa:\r\nPharma Nostra Comercial Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Aquidabã, nº 1144 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCGC:\r\n03.497.220/0001-60\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.058/2000\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar, Distribuir e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n140/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238988\r\n"
        ],
        "1238989": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "PORTARIA Nº 975 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nREVALIDAÇÃO \r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art.2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Indeferir os requerimentos de revalidação de licença dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n. \r\nCNPJ:\r\n27.516.400/0001-00\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n28/04/2011\r\n111.864/1997\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamentostatus\r\n.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua João Vicente, nº 675 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ \r\nCNPJ:\r\n28.356.418/0001-55\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n.\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento status\r\n, de .\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nBarão de Tinguá, nº 554 e 558 - Nova Iguaçu\r\n. \r\nCNPJ:\r\n36.115.699/0001-82\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n518/1990\r\nMotivo:\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo status \r\n.\r\nEmpresa:\r\nDr. Renato de Faria Laboratório, Comércio e Distribuição Ltda.\r\nEndereço:\r\n- RJ. \r\nCNPJ:\r\n28.160.133/0001-44\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n114.335/1982\r\nMotivo:\r\n.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n- Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n33.033.556/0001-33\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\nE-08/101.211/1996\r\nMotivo:\r\nLicença de Funcionamento cancelada através da Portaria nº 631 de 19/11/2010.\r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\n947 parte, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n07.541.306/0001-02\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n100.891/2009\r\nMotivo:\r\nLicença de Funcionamento indeferida através da Portaria nº 406 de 22/03/2010 \r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n39.109.798/0001-40\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\n100.772/2006\r\nMotivo:\r\natravés da Portaria nº \r\nEmpresa:\r\n.\r\nEndereço:\r\nRua Conde de Irajá, nº 420 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n28.179.836/0001-14\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\nE-08/114.636/1985\r\nMotivo:\r\natravés da Portaria nº . \r\nEmpresa:\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nEndereço:\r\npes, nº 263 - Casa - Cosme Velho - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n73.696.718/0002-19\r\nRequerimento:\r\nProc. nº:\r\n.\r\nE-08/112.040/1994\r\nMotivo:\r\nNão haver previsão legal para licenciamento de Serviço de Terapia Renal Substituitiva \r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238989\r\n"
        ],
        "1238990": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nLICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; e\r\n- a Portaria nº 805 de 26/05/2011, publicada no DOE nº 105 de 07/06/2011;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a inclusão de Atividades: \r\nEmpresa:\r\nBrasil Ltda.\r\nEndereço:\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 8464 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\r\nCGC:\r\n33.247.743/0001-10\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.543/2010\r\nAtividade:\r\nFabricar, Importar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\nLicença: \r\n185/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1238990\r\n"
        ],
        "1238999": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/12/2011\r\na servidora Edneusa dos Santos Oliveira, matrícula 30179-6 pela servidora Marcia dos Guimarães Peixoto, matrícula 32050-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2533/2011.\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDEREM AO INVENTÁRIO QUE MENCIONA\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2011, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2011.\r\nDiogo Quaresma de Andrade - matrícula 35232-8\r\nJoão Marcel Guimarães Martorelli - matrícula 35542-0\r\nLuiz Fernando Mercadante dos Santos - matrícula 35567-7\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde - matrícula 35696-4\r\nGuilherme da Silva de Souza - matrícula 35722-8\r\nJulio Cesar de Carvalho Mesquita - matrícula 35751-7\r\nThiago José Figueira Ramos - matrícula 35735-0\r\nA contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1238999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239000": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A PROCEDER A CONTAGEM FÍSICA DO ESTOQUE DE BENS EM ALMOXARIFADO DA TURISRIO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para constituir Comissão destinada a proceder à contagem física de bens em almoxarifado da TURISRIO.\r\nPRESIDENTE\r\nNadyr Travaglia de Andrade, matrícula nº 1029-8\r\nMEMBROS\r\nLeandro Ferreira dos Santos, matrícula nº 1015-7\r\nJosé Leôncio Filho, matrícula nº 654-4\r\nMiguel José Ferreira, matrícula nº 902-7\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1239000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239012": [
            "2011-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 29\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências”, o Decreto nº 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE”, o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a Unidade Orçamentária do DEGASE na estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO”, e conforme o que consta do processo nº E-03/92.430/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nreferente àsObras de Reforma Geral, com acréscimo, no CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD NOVA FRIBURGO. \r\n: Data de início: 01/01/2012 - Término: 30/01/2012.\r\n7: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE.\r\nUO : 1802 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas - DEGASE.\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações SocioEducativas _ DEGASE.\r\n- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\nV - Crédito\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n107.594,77\r\nTOTAL\r\n107.594,77\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\nÍCARO MORENO\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\nId: 1239012\r\n"
        ],
        "1239055": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 56/SSGE DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO.\r\nno uso de suas ,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as servidoras Cristina Rodrigues dos Santos, MAJOR PM RG 65.122 e Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, CAPITÃ PM RG 72.645, ambas lotadas na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, como Gestoras dos contratos a seguir:\r\nProc - E-27/0150/1053/2004, Empresa contratada - Cia Seguros Previdencia do Sul; 01/SSP/2006 - Proc-E-9/0696/0004/2005, Empresa contratada - Telemar Norte Leste S.A; 25/2007-Proc-E- 09/0005/0004/2007, Empresa contratada -Peça Oil Distribuidora Ltda; 01/2008 - Proc -E-9/0879/0004/2007, Empresa contratada - CMA Elevadores Ltda; 16/2008 - Proc - E-09/0177/0004/2008, Empresa contratada - Facility Central de Serviços Ltda; 23/2008- Proc - E- 01/400614/2008, Empresa contratada - Veloz Transrio Transportes Ltda; 06/2009 - Proc - E-09/1163/0004/2008, Empresa contratada - Veloz Transrio Transportes Ltda;40/2009- Proc -E-09/0413/0004/2009, Empresa contratada -LFJ Blindagens Comércio e Serviços S/A; 54/2009 - Proc - E-09/0783/0004/2009, Empresa contratada - Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. Exp. Ltda; 03/2010 - Proc - E- 09/4340/0010/2009, Empresa contratada -Consorcio Agora Soluções em Telecomunicações Ltda; 25/Casa Civil/2010 - Proc -E- 09/0048/0004/2011, Empresa contratada - TIM Celular S.A; 26/Casa Civil/2010 - Proc - E-09/0048/0004/2011, Empresa contratada - Intelig Telecomunicações Ltda; 26/2010 - Proc - E-09/1718/0004/2009 , Empresa contratada - Revide Comércio e Serviços Ltda; 34/2010 - Proc - E-09/0849/0004/2010, Empresa contratada -Telemar Norte Leste S.A; 35/2010 - Proc - E-09/0849/0004/2010, Empresa contratada - TNL PCS S.A; 37/2010 - Proc - E-09/0886/0004/2009, Empresa contratada - Ausbras Com. Imp. E Exp. E Representação Ltda; 45/2010 - Proc - E-09/0447/0004/2010, Empresa contratada - Locanty Com. e Serviços Ltda; 51/2010 - Proc - E-09/0785/0004/2010 , Empresa contratada - Danjac Distribuidora Ltda-ME; 52/2010 - Proc - E-09/0785/0004/2010 - Empresa contratada - Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda; 73/2010 - Proc - E-09/0307/0004/2010, Empresa contratada - Ouro Azul Com. E Distribuições de Água Mineral Ltda; 74/2010 - Proc - E- 09/0708/0004/2010, Empresa contratada - Ambiental Serviço especializado Ltda-ME; 04/2011 - Proc - E-09/0217/0004/2010, Empresa contratada - Jumarc Engenharia e Serviços Ltda; 05/CasaCivil/2011 - Proc - E-09/0489/0004/2011, Empresa contratada - Telemar Norte Leste S.A /Oi; 16/2011 - Proc - E-09/0534/0004/2011, Empresa contratada - Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicação;17/2011-Proc - E- 09/0849/0004/2010, Empresa contratada - TNL PCS S.A; 18/2011 - Proc - E-09/0849/0004/2010, Empresa contratada - Telemar Norte Leste S.A; 19/2011 - Proc - E-09/0019/0003/2011 - Empresa contratada - E.L.J Engenharia Ltda; 20/2011 - Proc - E-09/1623/0004/2010 - Empresa contratada - AA & Saba Consultants Inc.; 21/2011 - Proc - E- 09/1623/0004/2010, Empresa contratada - Ability BR Soluções em Segurança Ltda; 25/2011 - Proc - E-09/0578/0004/2011, Empresa contratada - PMZ Construções e Empreendimentos Ltda.; 29/2011 - Proc - E-09/0272/0004/2011, Empresa contratada - Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda - EPP; 31/2011 - Proc - E- 09/0591/0004/2008, Empresa contratada - Jairo Antonio Zanatta - ME; 32/2011 - Proc - E-09/0591/0004/2008, Empresa contratada - Provisão JC Comercio de Eletro Eletrônico Ltda - EPP; 33/2011 - Proc - E- 09/0797/0004/2011, Empresa contratada - Marvim Comercio de Extintores Ltda. Devendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\n\r\naneiro 30 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1239055\r\n"
        ],
        "1239109": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n11\r\nos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 3588/2011 : Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27739-2, Luna Azulay Abulafia, matrícula 5787-7, Armando Lopes, matrícula 25351-8. \r\nId: 1239109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239113": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\n- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\nEmpresa:\r\nDisk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nEndereço:\r\nRodovia Pirapetinga - Pádua, s/nº - KM 01 - Santa Luzia - Santo Antônia de Pádua RJ. \r\nCNPJ:\r\n04.216.957/0001-02\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.850/2011\r\nAtividade:\r\nDistribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; eDistribuir Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n856/2001\r\nEmpresa:\r\nPharmis Biofarmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida Genaro de Carvalho, nº 3543 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.342.700/0001-88\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.280/2004\r\nAtividade:\r\nImportar e Armazenar Produtos Correlatos. \r\nLicença: \r\n857/2011\r\nEmpresa:\r\nNovum Salutaris Hospitalar Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Santa Mariana, nº 225, loja - Higienópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n05.407.852/0001-11\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.301/2004\r\nAtividade:\r\nImportar, Distribuir, Armazenar e Transportar Produtos para a Saúde;Armazenar, Distribuir e Transportar Medicamentos. \r\nLicença: \r\n858/2011\r\nEmpresa:\r\nOWL- Indústria e Comércio Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 7607, lojas 201, 202, 203 e 204 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n04.965.703/0002-96\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.813/2006\r\nAtividade:\r\nDistribuir e Importar Cosméticos e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n859/2011\r\nEmpresa:\r\nInstituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Antônio João, nº 168, 194 e 218 - Cordovil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.258.401/0001-03\r\nProc. nº:\r\nE-08/106.738/1980\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Transportar Medicamentos;Importar, Exportar e Transportar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; eArmazenar, Importar e Transportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\nLicença: \r\n860/2011\r\nEmpresa:\r\nEuroquímica Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Joaquim Silva, nº 56, sala 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\nCNPJ:\r\n05.109.565/0001-25\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.990/2002\r\nAtividade:\r\nDistribuir, Armazenar e Expedir Medicamentos.\r\nLicença: \r\n861/2011\r\nEmpresa:\r\nCP-RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda.\r\nEndereço:\r\nAvenida das Américas, nº 7935, Bloco A, Salas 206 a 215 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n11.306.655/0001-09\r\nProc. nº:\r\nE-08/100.205/2010\r\nAtividade:\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n862/2011\r\nEmpresa:\r\nFarmácia Valença Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua dos Mineiros, nº 51 - Centro - Valença - RJ. \r\nCNPJ:\r\n29.078.433/0001-41\r\nProc. nº:\r\nE-08/111.910/1975\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;Dispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente; eServiços Farmacêuticos: Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de brinco; Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos.\r\nLicença: \r\n863/2011\r\nEmpresa:\r\nWolf Comercial Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Silva Rabelo, nº 75, Loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n01.124.520/0002-50\r\nProc. nº:\r\nE-08/101.274/2006\r\nAtividade:\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários e Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n864/2011\r\nEmpresa:\r\nDrogaria XV de Agosto Ltda.\r\nEndereço:\r\nRua Cel. Leite Pinto, nº 118 B - Centro - Valença - RJ. \r\nCNPJ:\r\n00.145.373/0001-50\r\nProc. nº:\r\nE-08/113.510/1994\r\nAtividade:\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de ControleDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos; Plantas Medicinais e Alimentos Permitidos pela Legislação Vigente.\r\nLicença: \r\n865/2011\r\nEmpresa:\r\nVigodent S/A Indústria e Comércio.\r\nEndereço:\r\nRua Pesqueira, nº 26 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCNPJ:\r\n33.425.331/0001-22\r\nProc. nº:\r\nE-08/103.695/1966\r\nAtividade:\r\nEmbalar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\nLicença: \r\n866/2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1239113\r\n"
        ],
        "1239146": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\nno uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\nRESOLVE:\r\nabaixo mencionado:\r\nPROC. N°:\r\nE-08/100.765/2005\r\nEMPRESA:\r\nIcobel do Brasil Indústria e Comércio Produtos de Beleza Ltda - ME.\r\n30.926.216/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Tancredo Neves, s/nº - Cidade Jardim Marajoara - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ.\r\nPublicado indeferimento do requerimento de Visto em Plantas.\r\nPROC. N°:\r\n100.608/2007\r\nEMPRESA:\r\n. \r\n78/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\n- RJ.\r\ntatou atividade de comércio varejista.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1239146\r\n"
        ],
        "1239277": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante do processo administrativo n.º E- 18/002.236/2011,\r\nDesignar DENILSON NICOLAU COSTA SÉRIO, matrícula n° 957.140-7, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 24/2011, firmado com a Associação Cultural de Estudos Contemporâneos - ACEC para elaboração de estudo de viabilidade e implementação do Programa PalavraLab no projeto de ações diretas nas Bibliotecas Parque de Manguinhos, Rocinha e Niterói.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1239277\r\n"
        ],
        "1239325": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nPORTARIA UEZO Nº 134 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º - ...designando como seu substituto o servidor Áureo Higino Santana da Silva, matrícula 3032-0.\r\nLeia-se:\r\nArt. 2º - ...designando como seu substituto o servidor Áureo Higino Santana da Silva, matrícula 3074-2.\r\nId: 1239325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239326": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E- 04/272778/2011,\r\nExcluir do Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Transito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n10.757.652\r\nMARE PET BENEFICIAMENTO DE PLASTICOS LTDA\r\n64.03\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1239326\r\n"
        ],
        "1239327": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/1997, e tendo em vista o disposto no processo nº E- 04/062834/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF n.º 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4.º e inciso II do § 5.º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n30.061.618\r\nNIGATEC ENGENHARIA S/A\r\n49.01\r\n\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1239327\r\n"
        ],
        "1239328": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo n.º E- 04/066640/2011,\r\nE:\r\nExcluir do Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n05.763.509\r\nALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n64.09\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1239328\r\n"
        ],
        "1239336": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIREROR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-01/322182/2011.\r\nRESOLVE:\r\n- Criar a Comissão de Gestão de Documentos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em atendimento ao disposto no Decreto nº 42.002/2009, com o objetivo de atuar no mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais referentes às atividades-fim deste Fundo.\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Gestão de Documentos, os servidores abaixo relacionados:\r\nCOORDENADOR:\r\nLuciana Souza Garcia - matrícula nº 10.002-4\r\nMEMBROS:\r\nMario Rodrigues Magalhães - matrícula nº 10.005-7\r\nPatrícia kubudi Cordeiro e Silva - matrícula nº 10.014-9\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça - matrícula nº 24-0\r\nAlexandre de Lima Moura - matrícula nº 10.0302-9\r\n\r\n- Fica designado o servidor Mario Rodrigues Magalhães - matrícula nº 10.005-7, como substituto do Coordenador, em suas faltas e impedimentos.\r\n- Os membros da presente Comissão exercerão o mandado pelo prazo de 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1239336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239389": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2011, firmado com a empresa DANON SOCIEDADE IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO DAS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR”. \r\nDesignar ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 27/1349-9, PATRÍCIA BARRETO MATHIAS FOCETOLA, Técnico em Química, matrícula 390.430-7, para, sob a coordenação da primeira, proceder ao acompanhamento e fiscalização da entrega, no Almoxarifado do Inea, das peças de reposição das estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, de acordo com proposta aprovada no processo nº E- 07/509.222/11.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1239389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239396": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            " \r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DA MICROSOFT.\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2011, firmado com a empresa ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., para fornecimento de software e serviços da Microsoft.\r\nDesignar LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, Gerente de TI, matrícula 390.776-3; CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Técnico em Computação, matrícula 390.344-0 e BRENO PEREIRA ORNELLAS, Técnico em Computação, matrícula 390.338-2, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato para fornecimento de licenciamento de software da Microsoft, de acordo com proposta aprovada no processo nº E- 07/503.795/2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\nId: 1239396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239464": [
            "2011-12-22 00:00:00",
            "PORTARIA SAF N° 1021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nESOLVE:\r\nTornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto n.º 42.649/2010, pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n77.364.080\r\nKeymille Ltda.\r\nE-04/157614/11\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/09/2011.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\nId: 1239464\r\n"
        ],
        "1239500": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGULAMENTA A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PROCON/RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso XII, da Lei Estadual nº 5738 de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor, combinado com o art. 15, inciso IX do Decreto nº 42.671, de 27 de outubro de 2010,\r\n\r\n:\r\nque o Estado promoverá na forma da lei a Defesa do Consumidor, art. 5º XXXII da Constituição da República Federativa do Brasil/1988;\r\n\r\nque a Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e a harmonia das relações de consumo mediante ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor; art. 4º, II, Lei nº 8078/1990;\r\n\r\nque a fiscalização das relações de consumo de que trata a lei 8078/90 será exercida em todo território nacional pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e exercida em território do Estado do Rio de Janeiro pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/RJ, pelos órgãos estaduais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e pelos órgãos conveniados com a Autarquia PROCON/RJ, art. 9º do Decreto nº 2187/1997, c/c o art. 4º, XIII da Lei nº 5738/2010;\r\n\r\nque a fiscalização das relações de consumo será efetuada por agentes fiscais, oficialmente designados, vinculados aos respectivos órgãos de proteção e defesa do consumidor, no âmbito estadual, devidamente credenciado mediante Cédulas de Identificação Fiscal, admitida delegação mediante convênio, art. 10 do Decreto nº 2181/1997; \r\nque os agentes fiscais do PROCON/RJ, autorizados a atuar em todo território Estadual, são competentes para defender os direitos do consumidor em qualquer local que demonstre estabelecida a relação de consumo; e \r\n\r\nque há necessidade de organizar e estruturar a atuação da equipe de agentes fiscais à luz dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. \r\nOs servidores de que trata o art. 1° da PORTARIA PROCON N° 04/2011 estão autorizados a autuar em todo o Estado do Rio de Janeiro, desde que motivados:\r\nPelo diretor presidente do PROCON/RJ;\r\n- Pelo diretor de fiscalização do PROCON/RJ;\r\n- Por denúncias fundamentadas, identificadas ou anônimas, desde que registradas;\r\n- Por requisição do Ministério Público, com anuência do diretor presidente ou diretor de fiscalização do PROCON/RJ.\r\nEnquanto durar o período de vacância do cargo de Diretor de Fiscalização, as funções mencionadas nessa portaria poderão ser exercidas pelo Diretor Jurídico.\r\nOs autos que forem exarados sem a motivação prevista neste artigo serão nulos.\r\nAs diligências, devidamente motivadas, deverão ser realizadas em horário comercial, qual seja ente 09h e 18h, exceto em operações noturnas extraordinárias autorizadas pelo Diretor Presidente ou Diretor de Fiscalização.\r\nOs autos que forem lavrados pelos agentes fiscais deverão ser entregues ao servidor lotado na base em até 48 horas, salvo operações realizadas fora do município.\r\nO servidor que receber os autos exarados deverá digitalizá- los e encaminhá-los para autuação em até 24 horas.\r\nOs autos de infração, de constatação, de apreensão e o termo de depósito deverão ser preenchidos da forma clara e precisa, sem entrelinhas, rasuras ou emendas, mencionando:\r\n- o auto de infração:\r\no local, a data e a hora da lavratura;\r\no nome, o endereço e a qualificação do autuado;\r\na descrição do fato ou do ato constitutivo da infração;\r\no dispositivo legal infringido;\r\na determinação da exigência e a intimação para cumpri-la ou impugná-la no de dez dias;\r\na identificação do agente autuante, sua assinatura, a indicação do seu cargo ou função e o numero de sua matricula;\r\na assinatura do autuado.\r\nO auto de constatação: \r\no local, a data e à hora da lavratura;\r\no nome, o endereço e a qualificação do autuado;\r\na descrição do fato ou do ato constitutivo da infração de baixa relevância;\r\no dispositivo legal infringido;\r\no prazo para adequação;\r\na identificação do agente autuante, sua assinatura, a indicação do seu cargo ou função e o numero de sua matrícula;\r\na assinatura do autuado. \r\n- O auto de apreensão e o termo de deposito:\r\no local, a data e à hora da lavratura;\r\na descrição e a quantidade dos produtos apreendidos;\r\no nome, o endereço e a qualificação do depositário;\r\nas razões e os fundamentos da apreensão;\r\no local onde o produto ficará armazenado;\r\na quantidade de amostra colhida para analise;\r\na identificação do agente autuante, sua assinatura, a indicação do seu cargo ou função e o numero de sua matricula; \r\nA assinatura do depositário;\r\nAs proibições legais dirigidas ao depositário.\r\nEm caso de recusa do autuado em assinar os autos de infração, de apreensão e o termo de depósito, o agente competente consignara o fato nos autos e no termo, remetendo-os ao autuado por via postal, com Aviso de Recebimento (AR) ou outro procedimento equivalente, tendo os mesmos efeitos do deste artigo.\r\nDo auto de infração deverão, ainda, constar as informações relativas à situação econômica do acusado para os fins do disposto no art. 57 Lei n° 8.078 de 11.09.90. Quando não for possível exercer a apresentação imediata, o agente fiscal entregará formulário para preenchimento de relatório econômico.\r\nA inobservância das regras da presente portaria acarretará a invalidade dos autos ou termos lavrados em descumprimento aos seus ditames. \r\nDiante das infrações de baixa relevância, assim como na ocasião de campanhas educativas, deverá ser lavrado auto de constatação em que constara um prazo razoável para adequação. \r\nApós o prazo estabelecido, o agente fiscal deverá retornar ao local pugnado pelo arquivamento diante da adequação, ou lavrando auto de infração pela permanência da violação.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1239500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239540": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº57/SSGE DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO. \r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as servidoras Cristina Rodrigues dos Santos, MAJOR PM RG 65.122 e Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, CAPITÃ PM RG 72.645, ambas lotadas na Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, como Gestoras dos contratos a seguir:\r\n23-2007- Proc. E-09/0325/0004/07, Empresa contratada - MV5 Comércio Ltda; -2008- Proc. E-09/0656/0004/07, Empresa contratada - Investiplan Comp. E Sistemas Ltda; -2007- Proc. E-09- 0328/0004/07, Empresa contratada - Investiplan Comp. E Sistemas Ltda; -2008- Proc. E-09/0113/0004/08, Empresa contratada - Empresa Brasileira de Correios e Tel.; -2008- E-09/0003/0004/08, Empresa contratada - Digitro Tecn. Ltda; -2008- Proc. 09/0507/0004/08, Empresa contratada - MV5 Com. Ltda; -2008- Proc. E- 09/1205/0004/08 - Digitro Tecnologia Ltda; -2009- Proc. E- 09/0055/0004/09, Empresa contratada - Clima Air Reformas Man. E Loc. De Equip. Ltda-EPP; -2009- Proc. E-09/0309/0004/09, Empresa contratada - Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.; -2009- Proc. E- 09/0229/0004/09, Associação Niteroi. De Defic. Físicos -Andef; - 2004- Proc.E-09/0684/0004/09, Empresa contratada -Dady ilha Soluções Intg. Ltda.; -2009- Proc. E-09/1004/0004/09, Empresa contratada - Investiplan. Comp. E Sistemas Ltda.; -2009- Proc.E- 09/1166/0004/09, Empresa contratada - Conscivil Contr. Ltda.; - 2009- Proc. E-09/0863/0004/09, Empresa contratada -Arcon Consultoria; -2010- Proc.E-09/1074/0004/09, Empresa contratada - Novo Horiz. Jpa Imp. Exp. Ltda; -2010- Proc.E-09/1515/0004/09, Empresa contratada - RCD Equip. Bind. Ltda; -2010- Proc.E- 09/0117/0004/09, Empresa contratada - ITS Viagens e Turismo EPP; -2010- Proc.E-09/1035/0004/10, Empresa contratada - Fund. Getulio Vargas FGV; -2010- Proc. E-09-0035-0004-10, Empresa contratada - Selta Serv. Ltda; -2010- Proc. E-09/1411/0004/10, Empresa contratada - Serv. Federais de proce. De dados SERPRO; - 2010- Proc.E-09/1013/0004/10, Empresa contratada - Contacta Seg. Em Conectividade Ltda; -2010- Proc. E-09/0237/0004/10, Empresa contratada - Camargo e Bettega Ltda;-2011- Proc. E- 09/0510/0004/10, Empresa contratada - MV5 comércio; -2011- Proc. E-09-0008/0003/10, Empresa contratada - Geocontrol Ltda; -2011- Proc.E-09/1433/0004/10, Empresa contratada - Grana 298 Distr. De Alimentos Ltda; -2011- Proc.E-09/0149/0004/08, Empresa contratada - 3D Administradora Ltda; -2011- Proc. E-09/0354/0004/2011, Empresa contratada - Nissan do Brasil Automóveis Ltda; -2011 - Proc.E-09/0002/0002/11, Empresa contratada - Fundação Getúlio Vargas - FGV; -2011- Proc.E-09/1014/0004/10, Empresa contratada - Zitos Corporation; -2011 - E-09/1175/0004/10, Empresa contratada - Rio Officce Comércio de Móveis e Equipamentos; -2011- Proc.E- 09/0025/0003/11, Empresa contratada - RF2C2 Comerc. E Serv. De Inform. Ltda; -2011- Proc.E-09/0309/0004/11, Empresa contratada - Renault do Brasil S.A.;-2011- Proc.E-09/2042/1202/08, Empresa contratada - Armalite Inc.; -2011- Proc.E-09/0746/0004/11, Empresa contratada - Feedbacktur Viagens Ltda; -2011- Proc.E- 09/0889/0004/11, Empresa contratada - Digitro Tecnologia Ltda.\r\nDevendo acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades cabíveis prevista no Contrato e na legislação em vigor, devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009, ficando mantidos os Fiscais já designados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretario de Gestão Estratégica\r\nId: 1239540\r\n"
        ],
        "1239547": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 A 1 DE JANEIRO DE 2012.\r\n, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\nDivulgar, para o período de 26 de dezembro de 2011 a 1º de janeiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte: \r\nCAFÉ ARÁBICA\r\nCAFÉ CONILLON\r\n00\r\n42,5000\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro 2011\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nId: 1239547\r\n"
        ],
        "1239600": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\nE DA EDUCAÇÃO NA SA\r\nDE OCUPACIONAL\r\nESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS EAPROVA O MANUAL DE PERÍCIAS MÉDICAS.\r\nSUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições,\r\n\r\na necessidade de viabilizar a perfeita adequação dos procedimentos médico-periciais com os preceitos emanados do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e da Comissão de Ética Médica desta Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SPMSO),\r\na necessidade de melhor orientar os procedimentos médico periciais a serem desenvolvidos pelas empresas contratadas pelo Estado para prestação de Assessoria Técnica em Medicina Ocupacional para esta Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, e\r\nos parâmetros técnicos apresentados pela Comissão Revisora constituída pela Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios e pela referida Comissão de Ética Médica da SPMSO, instituída pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES,\r\n- Fica aprovado nos termos do Anexo Único desta Portaria o .\r\n- Os profissionais vinculados à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, ficam obrigados à observação deste Manual. \r\n\r\n- O Manual de Perícias Médicas deverá ser utilizado como instrumento norteador para a execução dos procedimentos pertinentes ao ato pericial.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nSuperintendente\r\nNEXO ÚNICO\r\nMANUAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nDO CONCEITO MÉDICO-PERICIAL\r\no profissional de medicina com formação básica em Clínica Geral e, preferencialmente, pós-graduado em Medicina do Trabalho e/ou Perícia Médica, habilitado ao desempenho de atividades de diagnóstico sobre a capacidade laborativa dos servidores públicos.\r\n- No âmbito do serviço público estadual para o exercício das atividades a que se refere o caput deste artigo, o profissional receberá orientações específicas ministradas pela Superintendência MSO sobre as regras revisadas introduzidas pelo presente Manual e definidas no Estatuto dos Funcionários Públicos, seu Regulamento e legislações complementares.\r\na impossibilidade de desempenho da atividade específica do servidor público estadual, decorrente de alterações patológicas por acidente de trabalho ou doenças adquiridas.\r\nquando existir incapacidade de reabilitação para sua função de origem, mesmo em tarefas acessórias ao seu grupo ocupacional, ou por não dispor de recursos terapêuticos disponíveis no momento da avaliação pericial.\r\nA incapacidade permanente para o exercício da função poderá ser sendo passível de Readaptação, sem prejuízo a saúde do trabalhador, a integridade de terceiros, além do nível de eficácia que este servidor terá em sua nova função. \r\nserá sempre determinada por Junta Médica, constituída no mínimo por três profissionais designados.\r\nMédico Perito presume a recuperação do servidor temporalmente, para que no retorno ao trabalho, o indivíduo avaliado possa ter as mesmas condições físico-mentais anteriores em que executava suas tarefas, na plenitude de suas funções.\r\nA presença da doença por si só pode não determinar a incapacidade laborativa, que dependerá sempre das exigências profissionais em relação ao estado patológico apresentado.\r\n- Compete ao Médico Perito:\r\nproceder ao exame médico admissional para candidatos ao Serviço Público Estadual, bem como aos exames periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função (readapatação funcional), demissionais dos servidores;\r\nproceder a exames médicos periciais para concessão de Aposentadoria por Invalidez, Mudança de Fundamentação Legal da Aposentadoria, Reversão de Aposentadoria, Concessão de Isenção de Imposto de Renda na Fonte, Auxílio Invalidez, Habilitação a Pensão e outros benefícios que demandem exame médico pericial;\r\ndesenvolver estudos e projetos de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e promoção da saúde do servidor, programas de controle médico e saúde ocupacional e primeiros socorros;\r\ninvestigar e analisar as causas de acidentes de trabalho, de doenças profissionais e absenteísmo médico, sugerindo as medidas cabíveis;\r\npromover auditoria interna, externa e ocupacional;\r\n- converter o licenciamento em prorrogação;\r\n- conceder licença inicial, prorrogações, readaptações, pareceres específicos e participar de Juntas Médicas;\r\nemitir laudos isolados ou em complementação de Juntas;\r\n- proceder a visitas domiciliares;\r\nreavaliar licenciamento local em comum acordo com os critérios da Comissão Revisora da Sede;\r\ntreinar e acompanhar as condutas técnicas dos peritos locais;\r\n- fornecer relatório mensal sobre o trabalho executado; e\r\nsolicitar benefícios pertinentes a atividade médico-pericial.\r\nMETROS PARA ENQUADRAMENTO MÉDICO DAS ENFERMIDADES ESPECIAIS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO RENDA NA FONTE:\r\nPara avaliação dos critérios patológicos de enfermidades contempladas pelas Leis Federais 7713 de 22/12/88 e 1.052 de 29/12/04 com isenção de imposto de renda (doença profissional ou decorrente de acidente do trabalho, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, paralisia irreversível e incapacitante, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, espondiloartrose (espondilite) anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, cardiopatia grave, doença de Parkinson, estados avançados da doença de Paget, contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística -mucoviscidose), será constituída Junta Médica composta por 3 Peritos, de preferência especialistas na enfermidade objeto da análise pericial, devendo ser observado:\r\nobrigatória apresentação de Interdição/curatela definitiva previamente ao exame médico pericial.\r\né toda cardiopatia aguda ou crônica que limita significativamente a capacidade física, funcional ou profissional do indivíduo, não obstante tratamento clínico ou cirúrgico adequado, ou ainda quando existir alta probabilidade de induzir à morte prematura.\r\nA limitação a que se refere o conceito é definida habitualmente pela presença de uma ou mais das seguintes síndromes: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias complexas e de mau prognóstico, hipoxemia crônica, manifestações de baixo débito cerebral secundárias à cardiopatia.\r\nPara os casos de insuficiência cardíaca ou coronariana, classificam-se como III e IV da classificação da NYHA, na dependência da idade, da atividade profissio0nal, outras co-morbidades associadas, etc.\r\nOs critérios técnicos de avaliação da gravidade clínica da cardiopatia estão relacionados na II Diretriz Brasileira sobre Cardiopatia Grave da Sociedade Brasileira de Cardiologia (vide site www.cardol.br) de 2005, envolvendo cardiopatia isquêmica, cardiopatia hitertensiva, miocardiopatias, valvopatias, cardiopatias congênitas, doenças do pericárdio, doenças da aorta, arritmias complexas e cor pulmonale crônico.\r\nHabitualmente, no portador do diagnóstico de “cardiopatia grave” encontramos vários dos itens supra referidos associados. Em algumas condições, entretanto, somente um determinado item pode isoladamente constituir uma cardiopatia grave, como nos casos de fração de ejeção do ventrículo esquerdo igual ou inferior a 35% ou sinais ecográficos de cor pulmonale.\r\nAs Juntas Médicas farão indicação de isenção de imposto de renda (ou de aposentadoria definitiva) para os examinados que forem portadores de neoplasias malignas em atividade, e/ou:\r\n- manifestarem recidiva ou metástase de neoplasia maligna; \r\n- estarem em uso de tratamento específico anti-neoplásico\r\n- tornarem-se inválidos em conseqüência de seqüelas do tratamento usado, mesmo se extirpada a lesão neoplásica maligna;\r\nOs servidores poderão ser enquadrados como beneficiários de isenção do imposto de renda, por período determinado de até 5 anos, em caso de apresentarem neoplasias passíveis de controle. \r\n\r\nA avaliação pericial deverá, ao firmar o diagnóstico, citar o tipo anátomo-patológico da neoplasia, sua localização, presença de metástases, suas seqüelas e acrescentar a expressão Neoplasia Maligna em Atividade, para fim de enquadramento legal.\r\nas demais patologias previstas nas atuais legislações da Isenção do Imposto de Renda, permanecem sendo passíveis de enquadramento segundo os critérios e conceitos médicos já referidos na \r\nDAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS OU PÓLOS DE ATENDIMENTO\r\nCompõem as unidades descentralizadas ou Pólos de Atendimento, os médicos peritos locais designados pela Sede e os médicos peritos vinculados aos Pólos de Atendimento da SPMSO.\r\nO atendimento médico-pericial inicia-se com a identificação prévia do servidor, por documento de identidade, último contracheque, documento de Apresentação para Inspeção Médica - , original, corretamente preenchido e emitido pelo Agente de Pessoal, e laudo médico com CID- X (Classificação Internacional de Doenças), nos termos da Resolução CFM 1851/2008. \r\n- O preenchimento incorreto do AIM implicará no não atendimento ao servidor. \r\nO Perito poderá solicitar ao servidor no momento da avaliação, exames complementares que possibilitem a conclusão médico-pericial.\r\nO Perito poderá aceitar documentos ou exames complementares por cópia, desde que autenticados ou apresentados os originais para conferência.\r\nNo exame admissional, o Perito deverá observar a função a qual se destina o candidato, conforme especificado no Edital do Concurso.\r\nAlém dos exames básicos de hemograma completo+VHS, EAS, glicose, uréia e creatinina, a serem exigidos do candidato no Edital do Concurso, a Superintendência de Perícia Médica (SPMSO) poderá exigir exames complementares necessários e condizentes com as peculiaridades do(s) cargo(s), além de esquema vacinal antitetânico atualizado e outros específicos demandados para a categoria funcional.\r\nos candidatos que prestaram concurso como portadores de necessidades especiais, deverão ter sua necessidade especial devidamente comprovada pela Perícia Médica, sendo somente considerados APTOS se capacitados para desenvolver integralmente as atividades laborativas inerentes ao cargo para o qual prestaram concurso.\r\nem primeiro exame que poderá, mediante requerimento, ser submetido a um segundo exame perante Junta Médica. \r\nO Perito deverá informar ao candidato portador de patologia incapacitante passível de recuperação, que ser-lhe-á concedido o prazo máximo, improrrogável, de 180 (cento e oitenta) dias (EXIGÊNCIA) para restabelecimento, findo o qual será submetido a novo exame por Junta Médica que decidirá pela Aptidão ou Não Aptidão do candidato, não cabendo recurso de sua decisão. O não cumprimento da exigência, neste prazo, tornará o candidato inapto.\r\n8º da Resolução 2466 de 21/10/94 (“aos candidatos que, eventualmente, apresentem problemas incapacitantes passíveis de recuperação, será concedido prazo máximo, improrrogdias. O não cumprimento da exigência, neste prazo, tornará o candidato inapto”\r\nNenhuma licença poderá ser concedida após período superior a 10 dias de faltas do servidor, sem que este apresente uma declaração da Chefia imediata de que não está em processo de comunicação de faltas.\r\nO Perito deverá observar os prazos infra-relacionados podendo, todavia, alterá-los mediante justificativa médica e de acordo com a particularidade médica de cada caso.\r\nDar-se-á licença inicial ao servidor observada a Classificação Internacional de Doença, décima revisão (CID-X), com os respectivos prazos preconizados por consenso do corpo clínico e Comissão de Ética desta Superintendência: \r\n\r\nDIAS DE LICENÇA\r\nCAPÍTULO / CID-X / DOENÇA\r\nCapítulo I -Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99)\r\n20\r\nA00 Cólera \r\n21\r\nA01 Febres tifóide e paratifóide \r\n15\r\nA02 Outras infecções por Salmonella \r\n15\r\nA03 Shiguelose \r\n15\r\nA04 Outras infecções intestinais bacterianas \r\n15\r\nA05 Outras intoxicações alimentares bacterianas, não classificadas em outra parte \r\n15\r\nA06 Amebíase \r\n15\r\nA07 Outras doenças intestinais por protozoários \r\n5\r\nA08 Infecções intestinais virais, outras e as não especificadas \r\n5\r\nA09 Diarréia e gastroenterite de origem infecciosa presumível \r\n60\r\nA15 Tuberculose respiratória, com confirmação bacteriológica e histológica \r\n90\r\nA16 Tuberculose das vias respiratórias, sem confirmação bacteriológica ou histológica \r\n90\r\nA17 Tuberculose do sistema nervoso \r\n90\r\nA18 Tuberculose de outros órgãos \r\n90\r\nA19 Tuberculose miliar \r\n30\r\nA20 Peste \r\n15\r\nA21 Tularemia \r\n15\r\nA22 Carbúnculo \r\n15\r\nA23 Brucelose \r\n15\r\nA24 Mormo e melioidose \r\n8\r\nA25 Febres transmitidas por mordedura de rato \r\n10\r\nA26 Erisipelóide \r\n30\r\nA27 Leptospirose \r\n15\r\nA28 Outras doenças bacterianas zoonóticas não classificadas em outra parte \r\n90\r\nA30 Hanseníase [doença de Hansen] [lepra] \r\n30\r\nA31 Infecções devidas a outras micobactérias \r\n15\r\nA32 Listeriose [listeríase] \r\n15\r\nA33 Tétano do recém-nascido [neonatal] \r\n15\r\nA34 Tétano obstétrico \r\n15\r\nA35 Outros tipos de tétano \r\n20\r\nA36 Difteria \r\n15\r\nA37 Coqueluche \r\n7\r\nA38 Escarlatina \r\n15\r\nA39 Infecção meningogócica \r\n30\r\nA40 Septicemia estreptocócica \r\n30\r\nA41 Outras septicemias \r\n15\r\nA42 Actinomicose \r\n15\r\nA43 Nocardiose \r\n10\r\nA44 Bartonelose \r\n10\r\nA46 Erisipela \r\n15\r\nA48 Outras doenças bacterianas não classificadas em outra parte \r\n15\r\nA49 Infecção bacteriana de localização não especificada \r\n15\r\nA50 Sífilis congênita \r\n10\r\nA51 Sífilis precoce \r\n15\r\nA52 Sífilis tardia \r\n15\r\nA53 Outras formas e as não especificadas da sífilis \r\n10\r\nA54 Infecção gonocócica \r\n10\r\nA55 Linfogranuloma (venéreo) por clamídia \r\n7\r\nA56 Outras infecções causadas por clamídias transmitidas por via sexual \r\n7\r\nA57 Cancro mole \r\n10\r\nA58 Granuloma inguinal \r\n7\r\nA59 Tricomoníase \r\n5\r\nA60 Infecções anogenitais pelo vírus do herpes [herpes simples] \r\n5\r\nA63 Outras doenças de transmissão predominantemente sexual, não classificadas em outra parte \r\n7\r\nA64 Doenças sexualmente transmitidas, não especificadas \r\n30\r\nA65 Sífilis não-venérea \r\n7\r\nA66 Bouba \r\n10\r\nA67 Pinta [carate] \r\n10\r\nA68 Febres recorrentes [Borrelioses] \r\n10\r\nA69 Outras infecções por espiroquetas \r\n15\r\nA70 Infecções causadas por Clamídia psittaci\r\n15\r\nA71 Tracoma\r\n15\r\nA74 Outras doenças causadas por Clamídias\r\n20\r\nA75 Tifo exantemático\r\n15\r\nA77 Febre maculosa [rickettsioses transmitidas por carrapatos]\r\n15\r\nA78 Febre Q\r\n15\r\nA79 Outras rickettsioses\r\n15\r\nA80 Poliomielite aguda\r\n30\r\nA81 Infecções por vírus atípicos do sistema nervoso central\r\n30\r\nA82 Raiva\r\n30\r\nA83 Encefalite por vírus transmitidos por mosquitos\r\n15\r\nA84 Encefalite por vírus transmitido por carrapatos\r\n15\r\nA85 Outras encefalites virais, não classificadas em outra parte\r\n15\r\nA86 Encefalite viral, não especificada\r\n15\r\nA87 Meningite viral\r\n15\r\nA88 Outras infecções virais do sistema nervoso central não classificadas em outra parte\r\n15\r\nA89 Infecções virais não especificadas do sistema nervoso central\r\n15\r\nA90 Dengue [dengue clássico]\r\n15\r\nA91 Febre hemorrágica devida ao vírus do dengue\r\n15\r\nA92 Outras febres virais transmitidas por mosquitos\r\n15\r\nA93 Outras febres por vírus transmitidas por artrópodes não classificadas em outra parte\r\n15\r\nA94 Febre viral transmitida por artrópodes, não especificada\r\n20\r\nA95 Febre amarela\r\n15\r\nA96 Febre hemorrágica por arenavírus\r\n15\r\nA98 Outras febres hemorrágicas por vírus, não classificadas em outra parte\r\n20\r\nA99 Febres hemorrágicas virais não especificadas\r\n7\r\nB00 Infecções pelo vírus do herpes [herpes simples]\r\n10\r\nB01 Varicela [Catapora] \r\n15\r\nB02 Herpes zoster [Zona]\r\n20\r\nB03 Varíola\r\n20\r\nB04 Varíola dos macacos [Monkeypox]\r\n10\r\nB05 Sarampo\r\n7\r\nB06 Rubéola\r\n7\r\nB07 Verrugas de origem viral\r\n\r\n7\r\nB08 Outras infecções virais caracterizadas por lesões da pele e das membranas mucosas, não classificadas em outra parte\r\n7\r\nB09 Infecção viral não especificada caracterizada por lesões da pele e membranas mucosas\r\n30\r\nB15 Hepatite aguda A\r\n30\r\nB16 Hepatite aguda B\r\n30\r\nB17 Outras hepatites virais agudas\r\n30\r\nB18 Hepatite viral crônica\r\n30\r\nB19 Hepatite viral não especificada\r\n30\r\nB20 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em doenças infecciosas e parasitárias\r\n60\r\nB21 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV], resultando em neoplasias malignas\r\n30\r\nB22 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças especificadas\r\n30\r\nB23 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] resultando em outras doenças\r\n30\r\nB24 Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV] não especificada\r\n15\r\nB25 Doença por citomegalovírus\r\n10\r\nB26 Caxumba [Parotidite epidêmica]\r\n20\r\nB27 Mononucleose infecciosa\r\n7\r\nB30 Conjuntivite viral\r\n20\r\nB33 Outras doenças por vírus não classificada em outra parte\r\n10\r\nB34 Doenças por vírus, de localização não especificada\r\n5\r\nB35 Dermatofitose\r\n5\r\nB36 Outras micoses superficiais\r\n5\r\nB37 Candidíase\r\n20\r\nB38 Coccidioidomicose\r\n30\r\nB39 Histoplasmose\r\n30\r\nB40 Blastomicose\r\n15\r\nB41 Paracoccidioidomicose\r\n20\r\nB42 Esporotricose\r\n15\r\nB43 Cromomicose e abscesso feomicótico\r\n20\r\nB44 Aspergilose\r\n20\r\nB45 Criptococose\r\n20\r\nB46 Zigomicose\r\n20\r\nB47 Micetoma\r\n20\r\nB48 Outras micoses, não classificadas em outra parte\r\n15\r\nB49 Micose não especificada\r\n20\r\nB50 Malária por Plasmodium falciparum\r\n20\r\nB51 Malária por Plasmodium vivax\r\n20\r\nB52 Malária por Plasmodium malariae\r\n20\r\nB53 Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos\r\n20\r\nB54 Malária não especificada\r\n20\r\nB55 Leishmaniose\r\n20\r\nB56 Tripanossomíase africana\r\n15\r\nB57 Doença de Chagas\r\n10\r\nB58 Toxoplasmose\r\n30\r\nB59 Pneumocistose (J17.3) \r\n15\r\nB60 Outras doenças devidas a protozoários, não classificadas em outra parte\r\n15\r\nB64 Doença não especificada devida a protozoários\r\n15\r\nB65 Esquistossomose [bilharziose] [Schistosomíase]\r\n10\r\nB66 Outras infestações por trematódeos\r\n10\r\nB67 Equinococose\r\n5\r\nB68 Infestação por Taenia\r\n10\r\nB69 Cisticercose\r\n10\r\nB70 Difilobotríase e esparganose\r\n10\r\nB71 Outras infestações por cestóides\r\n10\r\nB72 Dracontíase\r\n10\r\nB73 Oncocercose\r\n30\r\nB74 Filariose\r\n10\r\nB75 Triquinose\r\n10\r\nB76 Ancilostomíase\r\n5\r\nB77 Ascaridíase\r\n5\r\nB78 Estrongiloidíase\r\n5\r\nB79 Tricuríase\r\n5\r\nB80 Oxiuríase\r\n5\r\nB81 Outras helmintíases intestinais, não classificadas em outra parte\r\n5\r\nB82 Parasitose intestinal não especificada\r\n5\r\nB83 Outras helmintíases\r\n10\r\nB85 Pediculose e ftiríase\r\n10\r\nB86 Escabiose [sarna]\r\n30\r\nB87 Miíase\r\n10\r\nB88 Outras infestações\r\n10\r\nB89 Doença parasitária não especificada\r\n20\r\nB90 Seqüelas de tuberculose\r\n20\r\nB91 Seqüelas de poliomielite\r\n20\r\nB92 Seqüelas de hanseníase [lepra]\r\n15\r\nB94 Seqüelas de outras doenças infecciosas e parasitárias e das não especificadas\r\n20\r\nB95 Estreptococos e estafilococos como causa de doenças classificadas em outros capítulos\r\n20\r\nB96 Outros agentes bacterianos, como causa de doenças classificadas em outros capítulos\r\n20\r\nB97 Vírus como causa de doenças classificadas em outros capítulos\r\n20\r\ns, outras e as não especificadas\r\nCapítulo II Neoplasias [tumores] (C00-D48)\r\n60\r\nC00 Neoplasia maligna do lábio\r\n60\r\nC01 Neoplasia maligna da base da língua\r\n60\r\nC02 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da língua\r\n60\r\nC03 Neoplasia maligna da gengiva\r\n60\r\nC04 Neoplasia maligna do assoalho da boca\r\n60\r\nC05 Neoplasia maligna do palato \r\n60\r\nC06 Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca\r\n60\r\nC07 Neoplasia maligna da glândula parótida\r\n60\r\nC08 Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas\r\n60\r\nC09 Neoplasia maligna da amígdala\r\n60\r\nC10 Neoplasia maligna da orofaringe\r\n60\r\nC11 Neoplasia maligna da nasofaringe\r\n60\r\nC12 Neoplasia maligna do seio piriforme\r\n60\r\nC13 Neoplasia maligna da hipofaringe\r\n60\r\nC14 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definida, do lábio, cavidade oral e faringe\r\n60\r\nC15 Neoplasia maligna do esôfago\r\n60\r\nC16 Neoplasia maligna do estômago\r\n60\r\nC17 Neoplasia maligna do intestino delgado\r\n60\r\nC18 Neoplasia maligna do cólon\r\n60\r\nC19 Neoplasia maligna da junção retossigmóide\r\n60\r\nC20 Neoplasia maligna do reto\r\n60\r\nC21 Neoplasia maligna do ânus e do canal anal\r\n60\r\nC22 Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas\r\n60\r\nC23 Neoplasia maligna da vesícula biliar\r\n\r\n60\r\nC24 Neoplasia maligna de outras partes, e de partes não especificadas das vias biliares\r\n60\r\nC25 Neoplasia maligna do pâncreas\r\n60\r\nC26 Neoplasia maligna de outros órgãos digestivos e de localizações mal definidas no aparelho digestivo\r\n60\r\nC30 Neoplasia maligna da cavidade nasal e do ouvido médio\r\n60\r\nC31 Neoplasia maligna dos seios da face\r\n60\r\nC32 Neoplasia maligna da laringe\r\n60\r\nC33 Neoplasia maligna da traquéia\r\n60\r\nC34 Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões\r\n60\r\nC37 Neoplasia maligna do timo\r\n60\r\nC38 Neoplasia maligna do coração, mediastino e pleura\r\n60\r\nC39 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas do aparelho respiratório e dos órgãos intratorácicos\r\n60\r\nC40 Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros\r\n60\r\nC41 Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e de localizações não especificadas\r\n60\r\nC43 Melanoma maligno da pele\r\n30\r\nC44 Outras neoplasias malignas da pele\r\n60\r\nC45 Mesotelioma\r\n60\r\nC46 Sarcoma de Kaposi\r\n60\r\nC47 Neoplasia maligna dos nervos periféricos e do sistema nervoso autônomo\r\n60\r\nC48 Neoplasia maligna dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio\r\n60\r\nC49 Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles\r\n60\r\nC50 Neoplasias [tumores] malignas(os) da mama\r\n60\r\nC51 Neoplasia maligna da vulva\r\n60\r\nC52 Neoplasia maligna da vagina\r\n60\r\nC53 Neoplasia maligna do colo do útero\r\n60\r\nC54 Neoplasia maligna do corpo do útero\r\n60\r\nC55 Neoplasia maligna do útero, porção não especificada\r\n60\r\nC56 Neoplasia maligna do ovário\r\n60\r\nC57 Neoplasia maligna de outros órgãos genitais femininos e dos não especificados\r\n60\r\nC58 Neoplasia maligna da placenta\r\n60\r\nC60 Neoplasia maligna do pênis\r\n60\r\nC61 Neoplasia maligna da próstata\r\n60\r\nC62 Neoplasia maligna dos testículos\r\n60\r\nC63 Neoplasia maligna de outros órgãos genitais masculinos e dos não especificados\r\n60\r\nC64 Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal\r\n60\r\nC65 Neoplasia maligna da pelve renal\r\n60\r\nC66 Neoplasia maligna dos ureteres\r\n60\r\nC67 Neoplasia maligna da bexiga\r\n60\r\nC68 Neoplasia maligna de outros órgãos urinários e dos não especificados\r\n60\r\nC69 Neoplasia maligna do olho e anexos\r\n60\r\nC70 Neoplasia maligna das meninges\r\n60\r\nC71 Neoplasia maligna do encéfalo\r\n60\r\nC72 Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes do sistema nervoso central\r\n60\r\nC73 Neoplasia maligna da glândula tireóide\r\n60\r\nC74 Neoplasia maligna da glândula supra-renal [Glândula adrenal]\r\n60\r\nC75 Neoplasia maligna de outras glândulas endócrinas e de estruturas relacionadas\r\n60\r\nC76 Neoplasia maligna de outras localizações e de localizações mal definidas\r\n60\r\nC77 Neoplasia maligna secundária e não especificada dos gânglios linfáticos\r\n60\r\nC78 Neoplasia maligna secundária dos órgãos respiratórios e digestivos\r\n60\r\nC79 Neoplasia maligna secundária de outras localizações\r\n60\r\nC80 Neoplasia maligna, sem especificação de localização\r\n60\r\nC81 Doença de Hodgkin\r\n60\r\nC82 Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)\r\n60\r\nC83 Linfoma não-Hodgkin difuso\r\n60\r\nC84 Linfomas de células T cutâneas e periféricas\r\n60\r\nC85 Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado\r\n60\r\nC88 Doenças imunoproliferativas malignas\r\n60\r\nC90 Mieloma múltiplo e neoplasias malignas de plasmócitos\r\n60\r\nC91 Leucemia linfóide\r\n60\r\nC92 Leucemia mielóide\r\n60\r\nC93 Leucemia monocítica\r\n60\r\nC94 Outras leucemias de células de tipo especificado\r\n60\r\nC95 Leucemia de tipo celular não especificado\r\n60\r\nC96 Outras neoplasias malignas e as não especificadas dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos\r\n60\r\nC97 Neoplasias malignas de localizações múltiplas independentes (primárias)\r\n30\r\nD00 Carcinoma in situ da cavidade oral, do esôfago e do estômago\r\n30\r\nD01 Carcinoma in situ de outros órgãos digestivos\r\n30\r\nD02 Carcinoma in situ do ouvido médio e do aparelho respiratório\r\n30\r\nD03 Melanoma in situ\r\n30\r\nD04 Carcinoma in situ da pele\r\n30\r\nD05 Carcinoma in situ da mama\r\n30\r\nD06 Carcinoma in situ do colo do útero (cérvix)\r\n30\r\nD07 Carcinoma in situ de outros órgãos genitais e dos não especificados\r\n30\r\nD09 Carcinoma in situ de outras localizações e das não especificadas\r\n30\r\nD10 Neoplasia benigna da boca e da faringe\r\n30\r\nD11 Neoplasia benigna de glândulas salivares maiores\r\n0\r\nD12 Neoplasia benigna do cólon, reto, canal anal e ânus\r\n30\r\nD13 Neoplasia benigna de outras partes e de partes mal definidas do aparelho digestivo\r\n30\r\nD14 Neoplasia benigna do ouvido médio e do aparelho respiratório\r\n30\r\nD15 Neoplasia benigna de outros órgãos intratorácicos e dos não especificados\r\n30\r\nD16 Neoplasia benigna de osso e de cartilagem articular\r\n30\r\nD17 Neoplasia lipomatosa benigna\r\n30\r\nD18 Hemangioma e linfangioma de qualquer localização\r\n30\r\nD19 Neoplasia benigna de tecido mesotelial\r\n30\r\nD20 Neoplasia benigna de tecido mole do retroperitônio e do peritônio\r\n30\r\nD21 Outras neoplasias benignas do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles\r\n0\r\nD22 Nevos melanocíticos\r\n0\r\nD23 Outras neoplasias benignas da pele\r\n30\r\nD24 Neoplasia benigna da mama\r\n30\r\nD25 Leiomioma do útero\r\n\r\n30\r\nD26 Outras neoplasias benignas do útero\r\n30\r\nD27 Neoplasia benigna do ovário\r\n30\r\nD28 Neoplasia benigna de outros órgãos genitais femininos e de órgãos não especificados\r\n30\r\nD29 Neoplasia benigna dos órgãos genitais masculinos\r\n30\r\nD30 Neoplasia benigna dos órgãos urinários\r\n30\r\nD31 Neoplasia benigna do olho e anexos\r\n30\r\nD32 Neoplasia benigna das meninges\r\n30\r\nD33 Neoplasia benigna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central\r\n30\r\nD34 Neoplasia benigna da glândula tireóide\r\n30\r\nD35 Neoplasia benigna de outras glândulas endócrinas e das não especificadas\r\n30\r\nD36 Neoplasia benigna de outras localizações e de localizações não especificadas\r\n30\r\nD37 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da cavidade oral e dos órgãos digestivos\r\n30\r\nD38 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do ouvido médio e dos órgãos respiratórios e intratorácicos\r\n30\r\nD39 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos órgãos genitais femininos\r\n30\r\nD40 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos órgãos genitais masculinos\r\n30\r\nD41 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos órgãos urinários\r\n30\r\nD42 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges\r\n30\r\nD43 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo e do sistema nervoso central\r\n30\r\nD44 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das glândulas endócrinas\r\n30\r\nD45 Policitemia vera\r\n30\r\nD46 Síndromes mielodisplásicas\r\n30\r\nD47 Outras neoplasias de comportamento incerto ou desconhecido dos tecidos linfático, hematopoético e tecidos correlatos\r\n30\r\nD48 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras localizações e de localizações não especificadas \r\nCapítulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50- D89)\r\n30\r\nD50 Anemia por deficiência de ferro\r\n30\r\nD51 Anemia por deficiência de vitamina B12\r\n30\r\nD52 Anemia por deficiência de folato\r\n30\r\nD53 Outras anemias nutricionais\r\n30\r\nD55 Anemia devida a transtornos enzimáticos\r\n30\r\nD56 Talassemia\r\n30\r\nD57 Transtornos falciformes\r\n30\r\nD58 Outras anemias hemolíticas hereditárias\r\n30\r\nD59 Anemia hemolítica adquirida\r\n60\r\nD60 Aplasia pura da série vermelha, adquirida [eritroblastopenia]\r\n60\r\nD61 Outras anemias aplásticas\r\n30\r\nD62 Anemia aguda pós-hemorrágica\r\n30\r\nD63* Anemia em doenças crônicas classificadas em outra parte\r\n30\r\nD64 Outras anemias\r\n60\r\nD65 Coagulação intravascular disseminada [síndrome de desfibrinação]\r\n30\r\nD66 Deficiência hereditária do fator VIII\r\n30\r\nD67 Deficiência hereditária do fator IX\r\n30\r\nD68 Outros defeitos da coagulação\r\n60\r\nD69 Púrpura e outras afecções hemorrágicas\r\n30\r\nD70 Agranulocitose\r\n30\r\nD71 Transtornos funcionais dos neutrófilos polimorfonucleares\r\n30\r\nD72 Outros transtornos dos glóbulos brancos\r\n30\r\nD73 Doenças do baço\r\n30\r\nD74 Metemoglobinemia\r\n30\r\nD75 Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos\r\n30\r\nD76 Algumas doenças que envolvem o tecido linforreticular e o sistema reticulohistiocítico\r\n30\r\nD77* Outros transtornos do sangue e dos órgãos hematopoéticos em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nD80 Imunodeficiência com predominância de defeitos de anticorpos\r\n60\r\nD81 Deficiências imunitárias combinadas\r\n60\r\nD82 Imunodeficiência associada com outros defeitos “major”\r\n60\r\nD83 Imunodeficiência comum variável\r\n60\r\nD84 Outras imunodeficiências\r\n60\r\nD86 Sarcoidose\r\n60\r\nD89 Outros transtornos que comprometem o mecanismo imunitário não classificados em outra parte\r\nCapítulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00-E90)\r\n30\r\nE00 Síndrome de deficiência congênita de iodo\r\n30\r\nE01 Transtornos tireoidianos e afecções associadas, relacionados à deficiência de iodo\r\n30\r\nE02 Hipotireoidismo subclínico por deficiência de iodo\r\n30\r\nE03 Outros hipotireoidismos\r\n30\r\nE04 Outros bócios não-tóxicos\r\n60\r\nE05 Tireotoxicose [hipertireoidismo]\r\n30\r\nE06 Tireoidite\r\n30\r\nE07 Outros transtornos da tireóide\r\n15\r\nE10 Diabetes mellitus insulino-dependente\r\n20\r\nE11 Diabetes mellitus não-insulino-dependente\r\n20\r\nE12 Diabetes mellitus relacionado com a desnutrição\r\n20\r\nE13 Outros tipos especificados de diabetes mellitus\r\n20\r\nE14 Diabetes mellitus não especificado\r\n20\r\nE15 Coma hipoglicêmico não-diabético\r\n30\r\nE16 Outros transtornos da secreção pancreática interna\r\n30\r\nE20 Hipoparatireoidismo\r\n30\r\nE21 Hiperparatireoidismo e outros transtornos da glândula paratireóide\r\n30\r\nE22 Hiperfunção da hipófise\r\n30\r\nE23 Hipofunção e outros transtornos da hipófise\r\n20\r\nE24 Síndrome de Cushing\r\n30\r\nE25 Transtornos adrenogenitais\r\n30\r\nE26 Hiperaldosteronismo\r\n30\r\nE27 Outros transtornos da glândula supra-renal\r\n10\r\nE28 Disfunção ovariana\r\n10\r\nE29 Disfunção testicular\r\n20\r\nE30 Transtornos da puberdade não classificados em outra parte\r\n30\r\nE31 Disfunção poliglandular\r\n15\r\nE32 Doenças do timo\r\n30\r\nE34 Outros transtornos endócrinos\r\n30\r\nE35* Transtornos das glândulas endócrinas em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nE40 Kwashiorkor\r\n30\r\nE41 Marasmo nutricional\r\n30\r\nE42 Kwashiorkor marasmático\r\n\r\n30\r\nE43 Desnutrição protéico-calórica grave não especificada\r\n30\r\nE44 Desnutrição protéico-calórica de graus moderado e leve\r\n20\r\nE45 Atraso do desenvolvimento devido à desnutrição protéico-calórica\r\n20\r\nE46 Desnutrição protéico-calórica não especificada\r\n20\r\nE50 Deficiência de vitamina A\r\n20\r\nE51 Deficiência de tiamina\r\n20\r\nE52 Deficiência de niacina [pelagra]\r\n20\r\nE53 Deficiência de outras vitaminas do grupo B\r\n20\r\nE54 Deficiência de ácido ascórbico\r\n20\r\nE55 Deficiência de vitamina D\r\n20\r\nE56 Outras deficiências vitamínicas\r\n20\r\nE58 Deficiência de cálcio da dieta\r\n20\r\nE59 Deficiência de selênio da dieta\r\n20\r\nE60 Deficiência de zinco da dieta\r\n20\r\nE61 Deficiência de outros elementos nutrientes\r\n20\r\nE63 Outras deficiências nutricionais\r\n30\r\nE64 Seqüelas de desnutrição e de outras deficiências nutricionais\r\n20\r\nE65 Adiposidade localizada\r\n30\r\nE66 Obesidade\r\n30\r\nE67 Outras formas de hiperalimentação\r\n30\r\nE68 Seqüelas de hiperalimentação\r\n20\r\nE70 Distúrbios do metabolismo de aminoácidos aromáticos\r\n20\r\nE71 Distúrbios do metabolismo de aminoácidos de cadeia ramificada e do metabolismo dos ácidos graxos\r\n20\r\nE72 Outros distúrbios do metabolismo de aminoácidos\r\n20\r\nE73 Intolerância à lactose\r\n20\r\nE74 Outros distúrbios do metabolismo de carboidratos\r\n20\r\nE75 Distúrbios do metabolismo de esfingolípides e outros distúrbios de depósito de lípides\r\n20\r\nE76 Distúrbios do metabolismo do glicosaminoglicano\r\n20\r\nE77 Distúrbios do metabolismo de glicoproteínas\r\n20\r\nE78 Distúrbios do metabolismo de lipoproteínas e outras lipidemias\r\n20\r\nE79 Distúrbios do metabolismo de purina e pirimidina\r\n20\r\nE80 Distúrbios do metabolismo da porfirina e da bilirrubina\r\n20\r\nE83 Distúrbios do metabolismo de minerais\r\n30\r\nE84 Fibrose cística\r\n30\r\nE85 Amiloidose\r\n20\r\nE86 Depleção de volume\r\n20\r\nE87 Outros transtornos do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico\r\n20\r\nE88 Outros distúrbios metabólicos\r\n30\r\nE89 Transtornos endócrinos e metabólicos pós-procedimentos, não classificados em outra parte\r\n20\r\nE90* Transtornos nutricionais e metabólicos em doenças classificadas em outra parte\r\nCapítulo V Transtornos mentais e comportamentais (F00-F99)\r\n60\r\nF00* Demência na doença de Alzheimer (G30.-†)\r\n30\r\nF01 Demência vascular\r\n30\r\nF02* Demência em outras doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nF03 Demência não especificada\r\n20\r\nF04 Síndrome amnésica orgânica não induzida pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas\r\n15\r\nF05 Delirium não induzido pelo álcool ou por outras substâncias psicoativas\r\n15\r\nF06 Outros transtornos mentais devidos a lesão e disfunção cerebral e a doença física\r\n15\r\nF07 Transtornos de personalidade e do comportamento devidos a doença, a lesão e a disfunção cerebral\r\n30\r\nF09 Transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado\r\n30\r\nF10 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool\r\n30\r\nF11 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de opiáceos\r\n20\r\nF12 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de canabinóides\r\n30\r\nF13 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de sedativos e hipnóticos\r\n30\r\nF14 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso da cocaína\r\n20\r\nF15 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de outros estimulantes, inclusive a cafeína\r\n30\r\nF16 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de alucinógenos\r\n15\r\nF17 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de fumo\r\n20\r\nF18 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis\r\n30\r\nF19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas\r\n30\r\nF20 Esquizofrenia\r\n30\r\nF21 Transtorno esquizotípico\r\n30\r\nF22 Transtornos delirantes persistentes\r\n30\r\nF23 Transtornos psicóticos agudos e transitórios\r\n30\r\nF24 Transtorno delirante induzido\r\n30\r\nF25 Transtornos esquizoafetivos\r\n30\r\nF28 Outros transtornos psicóticos não-orgânicos\r\n30\r\nF29 Psicose não-orgânica não especificada\r\n20\r\nF30 Episódio maníaco\r\n30\r\nF31 Transtorno afetivo bipolar\r\n30\r\nF32 Episódios depressivos\r\n30\r\nF33 Transtorno depressivo recorrente\r\n60\r\nF34 Transtornos de humor [afetivos] persistentes\r\n30\r\nF38 Outros transtornos do humor [afetivos]\r\n30\r\nF39 Transtorno do humor [afetivo] não especificado\r\n30\r\nF40 Transtornos fóbico-ansiosos\r\n30\r\nF41 Outros transtornos ansiosos\r\n30\r\nF42 Transtorno obsessivo-compulsivo\r\n30\r\nF43 Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação\r\n30\r\nF44 Transtornos dissociativos [de conversão]\r\n20\r\nF45 Transtornos somatoformes\r\n30\r\nF48 Outros transtornos neuróticos\r\n30\r\nF50 Transtornos da alimentação\r\n15\r\nF51 Transtornos não-orgânicos do sono devidos a fatores emocionais\r\n10\r\nF52 Disfunção sexual, não causada por transtorno ou doença orgânica\r\n20\r\nF53 Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério, não classificados em outra parte\r\n20\r\nF54 Fatores psicológicos ou comportamentais associados a doença ou a transtornos classificados em outra parte\r\n5\r\nF55 Abuso de substâncias que não produzem dependência\r\n\r\n15\r\nF59 Síndromes comportamentais associados a transtornos das funções fisiológicas e a fatores físicos, não especificadas\r\n30\r\nF60 Transtornos específicos da personalidade\r\n30\r\nF61 Transtornos mistos da personalidade e outros transtornos da personalidade\r\n20\r\nF62 Modificações duradouras da personalidade não atribuíveis a lesão ou doença cerebral\r\n20\r\nF63 Transtornos dos hábitos e dos impulsos\r\n20\r\nF64 Transtornos da identidade sexual\r\n5\r\nF65 Transtornos da preferência sexual\r\n20\r\nF66 Transtornos psicológicos e comportamentais associados ao desenvolvimento sexual e à sua orientação\r\n20\r\nF68 Outros transtornos da personalidade e do comportamento do adulto\r\n20\r\nF69 Transtorno da personalidade e do comportamento do adulto, não especificado\r\n60\r\nF70 Retardo mental leve\r\n60\r\nF71 Retardo mental moderado\r\n60\r\nF72 Retardo mental grave\r\n60\r\nF73 Retardo mental profundo\r\n60\r\nF78 Outro retardo mental\r\n60\r\nF79 Retardo mental não especificado\r\n30\r\nF80 Transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem\r\n30\r\nF81 Transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares\r\n20\r\nF82 Transtorno específico do desenvolvimento motor\r\n30\r\nF83 Transtornos específicos misto do desenvolvimento\r\n30\r\nF84 Transtornos globais do desenvolvimento\r\n30\r\nF88 Outros transtornos do desenvolvimento psicológico\r\n30\r\nF89 Transtorno do desenvolvimento psicológico não especificado\r\n30\r\nF90 Transtornos hipercinéticos\r\n30\r\nF91 Distúrbios de conduta\r\n30\r\nF92 Transtornos mistos de conduta e das emoções\r\n30\r\nF93 Transtornos emocionais com início especificamente na infância\r\n30\r\nF94 Transtornos do funcionamento social com início especificamente durante a infância ou a adolescência\r\n15\r\nF95 Tiques\r\n30\r\nF98 Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência\r\n30\r\nF99 Transtorno mental não especificado em outra parte\r\nCapítulo VI Doenças do sistema nervoso (G00-G99)\r\n30\r\nG00 Meningite bacteriana não classificada em outra parte\r\n30\r\nG01* Meningite em doenças bacterianas classificadas em outra parte\r\n30\r\nG02* Meningite em outras doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte\r\n30\r\nG03 Meningite devida a outras causas e a causas não especificadas\r\n60\r\nG04 Encefalite, mielite e encefalomielite\r\n60\r\nG05* Encefalite, mielite e encefalomielite em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nG06 Abscesso e granuloma intracranianos e intra-raquidianos\r\n60\r\nG07* Abscesso e granuloma intracranianos e intraspinais em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nG08 Flebite e tromboflebite intracranianas e intra-raquidianas\r\n30\r\nG09 Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central\r\n30\r\nG10 Doença de Huntington\r\n30\r\nG11 Ataxia hereditária\r\n30\r\nG12 Atrofia muscular espinal e síndromes correlatas\r\n30\r\nG13* Atrofias sistêmicas que afetam principalmente o sistema nervoso central em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nG20 Doença de Parkinson\r\n30\r\nG21 Parkinsonismo secundário\r\n30\r\nG22* Parkinsonismo em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nG23 Outras doenças degenerativas dos gânglios da base\r\n30\r\nG24 Distonia\r\n30\r\nG25 Outras doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos\r\n30\r\nG26* Doenças extrapiramidais e transtornos dos movimentos em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nG30 Doença de Alzheimer\r\n20\r\nG31 Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte\r\n20\r\nG32* Outros transtornos degenerativos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nG35 Esclerose múltipla\r\n60\r\nG36 Outras desmielinizações disseminadas agudas\r\n60\r\nG37 Outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso central\r\n15\r\nG40 Epilepsia\r\n30\r\nG41 Estado de mal epiléptico\r\n5\r\nG43 Enxaqueca\r\n7\r\nG44 Outras síndromes de algias cefálicas\r\n30\r\nG45 Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos transitórios e síndromes correlatas\r\n30\r\nG46* Síndromes vasculares cerebrais que ocorrem em doenças cerebrovasculares (I60-I67†)\r\n15\r\nG47 Distúrbios do sono\r\n10\r\nG50 Transtornos do nervo trigêmeo\r\n20\r\nG51 Transtornos do nervo facial\r\n20\r\nG52 Transtornos de outros nervos cranianos\r\n20\r\nG53* Transtornos dos nervos cranianos em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nG54 Transtornos das raízes e dos plexos nervosos\r\n20\r\nG55* Compressões das raízes e dos plexos nervosos em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nG56 Mononeuropatias dos membros superiores\r\n20\r\nG57 Mononeuropatias dos membros inferiores\r\n20\r\nG58 Outras mononeuropatias\r\n20\r\nG59* Mononeuropatias em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nG60 Neuropatia hereditária e idiopática\r\n30\r\nG61 Polineuropatia inflamatória\r\n30\r\nG62 Outras polineuropatias\r\n30\r\nG63* Polineuropatia em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nG64 Outros transtornos do sistema nervoso periférico\r\n30\r\nG70 Miastenia gravis e outros transtornos neuromusculares\r\n30\r\nG71 Transtornos primários dos músculos\r\n30\r\nG72 Outras miopatias\r\n30\r\nG73* Transtornos da junção mioneural e dos músculos em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nG80 Paralisia cerebral\r\n60\r\nG81 Hemiplegia\r\n\r\n60\r\nG82 Paraplegia e tetraplegia\r\n60\r\nG83 Outras síndromes paralíticas\r\n15\r\nG90 Transtornos do sistema nervoso autônomo\r\n30\r\nG91 Hidrocefalia\r\n30\r\nG92 Encefalopatia tóxica\r\n15\r\nG93 Outros transtornos do encéfalo\r\n15\r\nG94* Outros transtornos do encéfalo em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nG95 Outras doenças da medula espinal\r\n20\r\nG96 Outros transtornos do sistema nervoso central\r\n30\r\nG97 Transtornos pós-procedimento do sistema nervoso não classificados em outra parte\r\n20\r\nG98 Outros transtornos do sistema nervoso não classificados em outra parte\r\n20\r\nG99* Outros transtornos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte\r\nCapítulo VII Doenças do olho e anexos (H00-H59)\r\n7\r\nH00 Hordéolo e calázio\r\n7\r\nH01 Outras inflamações da pálpebra\r\n10\r\nH02 Outros transtornos da pálpebra\r\n10\r\nH03* Transtornos da pálpebra em doenças classificadas em outras partes\r\n10\r\nH04 Transtornos do aparelho lacrimal\r\n15\r\nH05 Transtornos da órbita\r\n15\r\nH06* Transtornos do aparelho lacrimal e da órbita em doenças classificadas em outra parte\r\n7\r\nH10 Conjuntivite\r\n7\r\nH11 Outros transtornos da conjuntiva\r\n7\r\nH13* Transtornos da conjuntiva em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH15 Transtornos da esclerótica\r\n60\r\nH16 Ceratite\r\n15\r\nH17 Cicatrizes e opacidades da córnea\r\n15\r\nH18 Outros transtornos da córnea\r\n15\r\nH19* Transtorno da esclerótica e da córnea em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nH20 Iridociclite\r\n15\r\nH21 Outros transtornos da íris e do corpo ciliar\r\n15\r\nH22* Transtornos da íris e do corpo ciliar em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH25 Catarata senil\r\n30\r\nH26 Outras cataratas\r\n30\r\nH27 Outros transtornos do cristalino\r\n30\r\nH28* Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nH30 Inflamação coriorretiniana\r\n15\r\nH31 Outros transtornos da coróide\r\n15\r\nH32* Transtornos coriorretinianos em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH33 Descolamentos e defeitos da retina\r\n30\r\nH34 Oclusões vasculares da retina\r\n30\r\nH35 Outros transtornos da retina\r\n30\r\nH36* Transtornos da retina em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH40 Glaucoma\r\n30\r\nH42* Glaucoma em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH43 Transtornos do humor vítreo\r\n30\r\nH44 Transtornos do globo ocular\r\n30\r\nH45* Transtornos do humor vítreo e do globo ocular em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH46 Neurite óptica\r\n30\r\nH47 Outros transtornos do nervo óptico e das vias ópticas\r\n30\r\nH48* Transtornos do nervo óptico [segundo par] e das vias ópticas em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nH49 Estrabismo paralítico\r\n15\r\nH50 Outros estrabismos\r\n15\r\nH51 Outros transtornos do movimento binocular\r\n7\r\nH52 Transtornos da refração e da acomodação\r\n15\r\nH53 Distúrbios visuais\r\n60\r\nH54 Cegueira e visão subnormal\r\n15\r\nH55 Nistagmo e outros movimentos irregulares do olho\r\n15\r\nH57 Outros transtornos do olho e anexos\r\n10\r\nH58* Outros transtornos do olho e anexos em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nH59 Transtornos do olho e anexos pós-procedimento não classificados em outra parte\r\nCapítulo VIII Doenças do ouvido e da apófise mastóide (H60-H95)\r\n10\r\nH60 Otite externa\r\n10\r\nH61 Outros transtornos do ouvido externo\r\n10\r\nH62* Transtornos do ouvido externo em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nH65 Otite média não-supurativa\r\n10\r\nH66 Otite média supurativa e as não especificadas\r\n10\r\nH67* Otite média em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nH68 Salpingite e obstrução da trompa de Eustáquio\r\n10\r\nH69 Outros transtornos da trompa de Eustáquio\r\n20\r\nH70 Mastoidite e afecções correlatas\r\n20\r\nH71 Colesteatoma do ouvido médio\r\n10\r\nH72 Perfuração da membrana do tímpano\r\n10\r\nH73 Outros transtornos da membrana do tímpano\r\n20\r\nH74 Outros transtornos do ouvido médio e da mastóide\r\n20\r\nH75* Outros transtornos do ouvido médio e da mastóide em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nH80 Otosclerose\r\n20\r\nH81 Transtornos da função vestibular\r\n15\r\nH82* Síndromes vertiginosas em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nH83 Outros transtornos do ouvido interno\r\n30\r\nH90 Perda de audição por transtorno de condução e/ou neuro-sensorial\r\n30\r\nH91 Outras perdas de audição\r\n10\r\nH92 Otalgia e secreção auditiva\r\n10\r\nH93 Outros transtornos do ouvido não classificados em outra parte\r\n10\r\nH94* Outros transtornos do ouvido em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nH95 Transtornos do ouvido e da apófise mastóide pós- procedimentos, não classificados em outra parte\r\nCapítulo IX Doenças do aparelho circulatório (I00- I99)\r\n30\r\nI00 Febre reumática sem menção de comprometimento do coração\r\n30\r\nI01 Febre reumática com comprometimento do coração\r\n30\r\nI02 Coréia reumática\r\n30\r\nI05 Doenças reumáticas da valva mitral\r\n30\r\nI06 Doenças reumáticas da valva aórtica\r\n30\r\nI07 Doenças reumáticas da valva tricúspide\r\n30\r\nI08 Doenças de múltiplas valvas\r\n30\r\nI09 Outras doenças reumáticas do coração\r\n15\r\nI10 Hipertensão essencial (primária)\r\n60\r\nI11 Doença cardíaca hipertensiva\r\n60\r\nI12 Doença renal hipertensiva\r\n\r\n60\r\nI13 Doença cardíaca e renal hipertensiva\r\n30\r\nI15 Hipertensão secundária\r\n30\r\nI20 Angina pectoris\r\n60\r\nI21 Infarto agudo do miocárdio\r\n60\r\nI22 Infarto do miocárdio recorrente\r\n60\r\nI23 Algumas complicações atuais subseqüentes ao infarto agudo do miocárdio\r\n30\r\nI24 Outras doenças isquêmicas agudas do coração\r\n30\r\nI25 Doença isquêmica crônica do coração\r\n60\r\nI26 Embolia pulmonar\r\n60\r\nI27 Outras formas de doença cardíaca pulmonar\r\n60\r\nI28 Outras doenças dos vasos pulmonares\r\n60\r\nI30 Pericardite aguda\r\n60\r\nI31 Outras doenças do pericárdio\r\n60\r\nI32* Pericardite em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nI33 Endocardite aguda e subaguda\r\n30\r\nI34 Transtornos não-reumáticos da valva mitral\r\n30\r\nI35 Transtornos não-reumáticos da valva aórtica\r\n30\r\nI36 Transtornos não-reumáticos da valva tricúspide\r\n30\r\nI37 Transtornos da valva pulmonar\r\n60\r\nI38 Endocardite de valva não especificada\r\n60\r\nI39* Endocardite e transtornos valvulares cardíacos em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nI40 Miocardite aguda\r\n60\r\nI41* Miocardite em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nI42 Cardiomiopatias\r\n60\r\nI43* Cardiomiopatia em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nI44 Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo\r\n30\r\nI45 Outros transtornos de condução\r\n30\r\nI46 Parada cardíaca\r\n30\r\nI47 Taquicardia paroxística\r\n30\r\nI48 “Flutter” e fibrilação atrial\r\n30\r\nI49 Outras arritmias cardíacas\r\n60\r\nI50 Insuficiência cardíaca\r\n60\r\nI51 Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas\r\n60\r\nI52* Outras afecções cardíacas em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nI60 Hemorragia subaracnóide\r\n60\r\nI61 Hemorragia intracerebral\r\n60\r\nI62 Outras hemorragias intracranianas não-traumáticas\r\n60\r\nI63 Infarto cerebral\r\n60\r\nI64 Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico\r\n30\r\nI65 Oclusão e estenose de artérias pré-cerebrais que não resultam em infarto cerebral\r\n30\r\nI66 Oclusão e estenose de artérias cerebrais que não resultam em infarto cerebral\r\n30\r\nI67 Outras doenças cerebrovasculares\r\n30\r\nI68* Transtornos cerebrovasculares em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nI69 Seqüelas de doenças cerebrovasculares\r\n30\r\nI70 Aterosclerose\r\n60\r\nI71 Aneurisma e dissecção da aorta\r\n60\r\nI72 Outros aneurismas\r\n30\r\nI73 Outras doenças vasculares periféricas\r\n60\r\nI74 Embolia e trombose arteriais\r\n30\r\nI77 Outras afecções das artérias e arteríolas\r\n30\r\nI78 Doenças dos capilares\r\n60\r\nI79* Transtornos das artérias, das arteríolas e dos capilares em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nI80 Flebite e tromboflebite\r\n60\r\nI81 Trombose da veia porta\r\n30\r\nI82 Outra embolia e trombose venosas\r\n20\r\nI83 Varizes dos membros inferiores\r\n20\r\nI84 Hemorróidas\r\n30\r\nI85 Varizes esofagianas\r\n20\r\nI86 Varizes de outras localizações\r\n20\r\nI87 Outros transtornos das veias\r\n20\r\nI88 Linfadenite inespecífica\r\n20\r\nI89 Outros transtornos não-infecciosos dos vasos linfáticos e dos gânglios linfáticos\r\n20\r\nI95 Hipotensão\r\n30\r\nI97 Transtornos do aparelho circulatório, subseqüentes a procedimentos não classificados em outra parte\r\n30\r\nI98* Outros transtornos do aparelho circulatório em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nI99 Outros transtornos do aparelho circulatório e os não especificados\r\nCapítulo X Doenças do aparelho respiratório (J00- J99)\r\n5\r\nJ00 Nasofaringite aguda [resfriado comum]\r\n7\r\nJ01 Sinusite aguda\r\n7\r\nJ02 Faringite aguda\r\n7\r\nJ03 Amigdalite aguda\r\n10\r\nJ04 Laringite e traqueíte agudas\r\n10\r\nJ05 Laringite obstrutiva aguda [crupe] e epiglotite\r\n15\r\nJ06 Infecções agudas das vias aéreas superiores de localizações múltiplas e não especificadas\r\n15\r\nJ09 Influenza [gripe] devida a vírus identificado da gripe aviária\r\n15\r\nJ10 Influenza devida a outro vírus da influenza [gripe] identificado\r\n15\r\nJ11 Influenza [gripe] devida a vírus não identificado\r\n15\r\nJ12 Pneumonia viral não classificada em outra parte\r\n15\r\nJ13 Pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae\r\n15\r\nJ14 Pneumonia devida a Haemophilus infuenzae\r\n15\r\nJ15 Pneumonia bacteriana não classificada em outra parte\r\n15\r\nJ16 Pneumonia devida a outros microorganismos infecciosos especificados não classificados em outra parte\r\n15\r\nJ17* Pneumonia em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nJ18 Pneumonia por microorganismo não especificada\r\n7\r\nJ20 Bronquite aguda\r\n10\r\nJ21 Bronquiolite aguda\r\n10\r\nJ22 Infecções agudas não especificada das vias aéreas inferiores\r\n10\r\nJ30 Rinite alérgica e vasomotora\r\n10\r\nJ31 Rinite, nasofaringite e faringite crônicas\r\n10\r\nJ32 Sinusite crônica\r\n10\r\nJ33 Pólipo nasal\r\n10\r\nJ34 Outros transtornos do nariz e dos seios paranasais\r\n10\r\nJ35 Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides\r\n10\r\nJ36 Abscesso periamigdaliano\r\n30\r\nJ37 Laringite e laringotraqueíte crônicas\r\n30\r\nJ38 Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte\r\n20\r\nJ39 Outras doenças das vias aéreas superiores\r\n10\r\nJ40 Bronquite não especificada como aguda ou crônica\r\n10\r\nJ41 Bronquite crônica simples e a mucopurulenta\r\n10\r\nJ42 Bronquite crônica não especificada\r\n30\r\nJ43 Enfisema\r\n\r\n30\r\nJ44 Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas\r\n10\r\nJ45 Asma\r\n30\r\nJ46 Estado de mal asmático\r\n30\r\nJ47 Bronquectasia\r\n60\r\nJ60 Pneumoconiose dos mineiros de carvão\r\n60\r\nJ61 Pneumoconiose devida a amianto [asbesto] e outras fibras minerais\r\n60\r\nJ62 Pneumoconiose devida a poeira que contenham sílica\r\n60\r\nJ63 Pneumoconiose devida a outras poeiras inorgânicas\r\n60\r\nJ64 Pneumoconiose não especificada\r\n60\r\nJ65 Pneumoconiose associada com tuberculose\r\n60\r\nJ66 Doenças das vias aéreas devida a poeiras orgânicas específicas\r\n30\r\nJ67 Pneumonite de hipersensibilidade devida a poeiras orgânicas\r\n30\r\nJ68 Afecções respiratórias devidas a inalação de produtos químicos, gases, fumaças e vapores\r\n30\r\nJ69 Pneumonite devida a sólidos e líquidos\r\n30\r\nJ70 Afecções respiratórias devida a outros agentes externos\r\n30\r\nJ80 Síndrome do desconforto respiratório do adulto\r\n30\r\nJ81 Edema pulmonar, não especificado de outra forma\r\n15\r\nJ82 Eosinofilia pulmonar, não classificada em outra parte\r\n30\r\nJ84 Outras doenças pulmonares intersticiais\r\n60\r\nJ85 Abscesso do pulmão e do mediastino\r\n60\r\nJ86 Piotórax\r\n30\r\nJ90 Derrame pleural não classificado em outra parte\r\n30\r\nJ91* Derrame pleural em afecções classificadas em outra parte\r\n30\r\nJ92 Placas pleurais\r\n30\r\nJ93 Pneumotórax\r\n30\r\nJ94 Outras afecções pleurais\r\n30\r\nJ95 Afecções respiratórias pós-procedimentos não classificadas em outra parte\r\n30\r\nJ96 Insuficiência respiratória não classificada de outra parte\r\n30\r\nJ98 Outros transtornos respiratórios\r\n30\r\nJ99* Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte\r\nCapítulo XI Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)\r\n7\r\nK00 Distúrbios do desenvolvimento e da erupção dos dentes\r\n7\r\nK01 Dentes inclusos e impactados\r\n2\r\nK02 Cárie dentária\r\n7\r\nK03 Outras doenças dos tecidos dentários duros\r\n7\r\nK04 Doenças da polpa e dos tecidos periapicais\r\n7\r\nK05 Gengivite e doenças periodontais\r\n7\r\nK06 Outros transtornos da gengiva e do rebordo alveolar sem dentes\r\n10\r\nK07 Anomalias dentofaciais (inclusive a maloclusão)\r\n10\r\nK08 Outros transtornos dos dentes e de suas estruturas de sustentação\r\n10\r\nK09 Cistos da região bucal não classificados em outra parte\r\n10\r\nK10 Outras doenças dos maxilares\r\n10\r\nK11 Doenças das glândulas salivares\r\n10\r\nK12 Estomatite e lesões correlatas\r\n10\r\nK13 Outras doenças do lábio e da mucosa oral\r\n10\r\nK14 Doenças da língua\r\n10\r\nK20 Esofagite\r\n10\r\nK21 Doença de refluxo gastroesofágico\r\n10\r\nK22 Outras doenças do esôfago\r\n10\r\nK23* Transtornos do esôfago em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nK25 Úlcera gástrica\r\n15\r\nK26 Úlcera duodenal\r\n15\r\nK27 Úlcera péptica de localização não especificada\r\n30\r\nK28 Úlcera gastrojejunal\r\n7\r\nK29 Gastrite e duodenite\r\n7\r\nK30 Dispepsia\r\n15\r\nK31 Outras doenças do estômago e do duodeno\r\n30\r\nK35 Apendicite aguda\r\n30\r\nK36 Outras formas de apendicite\r\n30\r\nK37 Apendicite, sem outras especificações\r\n30\r\nK38 Outras doenças do apêndice\r\n30\r\nK40 Hérnia inguinal\r\n30\r\nK41 Hérnia femoral\r\n30\r\nK42 Hérnia umbilical\r\n30\r\nK43 Hérnia ventral\r\n30\r\nK44 Hérnia diafragmática\r\n30\r\nK45 Outras hérnias abdominais\r\n30\r\nK46 Hérnia abdominal não especificada\r\n30\r\nK50 Doença de Crohn [enterite regional]\r\n30\r\nK51 Colite ulcerativa\r\n15\r\nK52 Outras gastroenterites e colites não-infecciosas\r\n15\r\nK55 Transtornos vasculares do intestino\r\n30\r\nK56 Íleo paralítico e obstrução intestinal sem hérnia\r\n15\r\nK57 Doença diverticular do intestino\r\n15\r\nK58 Síndrome do cólon irritável\r\n15\r\nK59 Outros transtornos funcionais do intestino\r\n15\r\nK60 Fissura e fístula das regiões anal e retal\r\n30\r\nK61 Abscesso das regiões anal e retal\r\n15\r\nK62 Outras doenças do reto e do ânus\r\n15\r\nK63 Outras doenças do intestino\r\n30\r\nK65 Peritonite\r\n20\r\nK66 Outros transtornos do peritônio\r\n30\r\nK67* Comprometimento do peritônio, em doenças infecciosas classificadas em outra parte\r\n30\r\nK70 Doença alcoólica do fígado\r\n30\r\nK71 Doença hepática tóxica\r\n60\r\nK72 Insuficiência hepática não classificada em outra parte\r\n30\r\nK73 Hepatite crônica não classificada em outra parte\r\n30\r\nK74 Fibrose e cirrose hepáticas\r\n30\r\nK75 Outras doenças inflamatórias do fígado\r\n20\r\nK76 Outras doenças do fígado\r\n30\r\nK77* Transtornos do fígado em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nK80 Colelitíase\r\n20\r\nK81 Colecistite\r\n20\r\nK82 Outras doenças da vesícula biliar\r\n20\r\nK83 Outras doenças das vias biliares\r\n20\r\nK85 Pancreatite aguda\r\n30\r\nK86 Outras doenças do pâncreas\r\n30\r\nK87* Transtornos da vesícula biliar, das vias biliares e do pâncreas em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nK90 Má-absorção intestinal\r\n20\r\nK91 Transtornos do aparelho digestivo pós-procedimentos, não classificados em outra parte\r\n20\r\nK92 Outras doenças do aparelho digestivo\r\n20\r\nK93* Transtornos de outros órgãos digestivos em doenças classificadas em outra parte\r\n\r\nCapítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo (L00-L99)\r\n15\r\nL00 Síndrome da pele escaldada estafilocócica do recém-nascido\r\n0\r\nL01 Impetigo\r\n15\r\nL02 Abscesso cutâneo, furúnculo e antraz\r\n15\r\nL03 Celulite (Flegmão)\r\n15\r\nL04 Linfadenite aguda\r\n30\r\nL05 Cisto pilonidal\r\n15\r\nL08 Outras infecções localizadas da pele e do tecido subcutâneo\r\n60\r\nL10 Pênfigo\r\n30\r\nL11 Outras afecções acantolíticas\r\n60\r\nL12 Penfigóide\r\n20\r\nL13 Outras afecções bolhosas\r\n20\r\nL14* Afecções bolhosas em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nL20 Dermatite atópica\r\n10\r\nL21 Dermatite seborréica\r\n10\r\nL22 Dermatite das fraldas\r\n10\r\nL23 Dermatites alérgicas de contato\r\n10\r\nL24 Dermatites de contato por irritantes\r\n10\r\nL25 Dermatite de contato não especificada\r\n0\r\nL26 Dermatite esfoliativa\r\n10\r\nL27 Dermatite devida a substâncias de uso interno\r\n20\r\nL28 Líquen simples crônico e prurigo\r\n5\r\nL29 Prurido\r\n10\r\nL30 Outras dermatites\r\n30\r\nL40 Psoríase\r\n30\r\nL41 Parapsoríase\r\n15\r\nL42 Pitiríase rósea\r\n15\r\nL43 Líquen plano\r\n15\r\nL44 Outras afecções pápulo-descamativas\r\n15\r\nL45* Afecções pápulo-descamativas em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nL50 Urticária\r\n30\r\nL51 Eritema polimorfo (eritema multiforme)\r\n20\r\nL52 Eritema nodoso\r\n20\r\nL53 Outras afecções eritematosas\r\n15\r\nL54* Eritema em doenças classificadas em outra parte\r\n7\r\nL55 Queimadura solar\r\n10\r\nL56 Outras alterações agudas da pele devidas a radiação ultravioleta\r\n15\r\nL57 Alterações da pele devidas à exposição crônica à radiação não ionizante\r\n30\r\nL58 Radiodermatite\r\n30\r\nL59 Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo relacionadas com a radiação\r\n10\r\nL60 Afecções das unhas\r\n10\r\nL62* Afecções das unhas em doenças classificadas em outra parte\r\n0\r\nL63 Alopécia areata\r\n0\r\nL64 Alopécia androgênica\r\n0\r\nL65 Outras formas não cicatriciais da perda de cabelos ou pêlos\r\n0\r\nL66 Alopécia cicatricial [perda de cabelos ou pêlos, cicatricial]\r\n0\r\nL67 Anormalidades da cor e do pedículo dos cabelos e dos pêlos\r\n0\r\nL68 Hipertricose\r\n0\r\nL70 Acne\r\n0\r\nL71 Rosácea\r\n7\r\nL72 Cistos foliculares da pele e do tecido subcutâneo\r\n7\r\nL73 Outras afecções foliculares\r\n30\r\nL74 Afecções das glândulas sudoríparas écrinas\r\n30\r\nL75 Afecções das glândulas sudoríparas apócrinas\r\n0\r\nL80 Vitiligo\r\n0\r\nL81 Outros transtornos da pigmentação\r\n10\r\nL82 Ceratose seborréica\r\n30\r\nL83 Acantose nigricans\r\n10\r\nL84 Calos e calosidades\r\n10\r\nL85 Outras formas de espessamento epidérmico\r\n10\r\nL86* Ceratodermia em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nL87 Transtornos da eliminação transepidérmica\r\n30\r\nL88 Piodermite gangrenosa\r\n60\r\nL89 Úlcera de decúbito\r\n10\r\nL90 Afecções atróficas da pele\r\n10\r\nL91 Afecções hipertróficas da pele\r\n10\r\nL92 Afecções granulomatosas da pele e do tecido subcutâneo\r\n30\r\nL93 Lúpus eritematoso\r\n20\r\nL94 Outras afecções localizadas do tecido conjuntivo\r\n20\r\nL95 Vasculite limitada a pele não classificadas em outra parte\r\n60\r\nL97 Úlcera dos membros inferiores não classificada em outra parte\r\n15\r\nL98 Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo não classificadas em outra parte\r\n30\r\nL99* Outras afecções da pele e do tecido subcutâneo em doenças classificadas em outra parte\r\nCapítulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (M00-M99)\r\n60\r\nM00 Artrite piogênica\r\n30\r\nM01* Infecções diretas da articulação em doenças infecciosas e parasitárias classificadas em outra parte\r\n30\r\nM02 Artropatias reacionais\r\n30\r\nM03* Artropatias pós-infecciosas e reacionais em doenças infecciosas classificadas em outra parte\r\n30\r\nM05 Artrite reumatóide soro-positiva\r\n30\r\nM06 Outras artrites reumatóides\r\n30\r\nM07* Artropatias psoriásicas e enteropáticas\r\n30\r\nM08 Artrite juvenil\r\n30\r\nM09* Artrite juvenil em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM10 Gota\r\n30\r\nM11 Outras artropatias por deposição de cristais\r\n30\r\nM12 Outras artropatias especificadas\r\n30\r\nM13 Outras artrites\r\n30\r\nM14* Artropatias em outras doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM15 Poliartrose\r\n60\r\nM16 Coxartrose [artrose do quadril]\r\n60\r\nM17 Gonartrose [artrose do joelho]\r\n10\r\nM18 Artrose da primeira articulação carpometacarpiana\r\n30\r\nM19 Outras artroses\r\n30\r\nM20 Deformidades adquiridas dos dedos das mãos e dos pés\r\n30\r\nM21 Outras deformidades adquiridas dos membros\r\n30\r\nM22 Transtornos da rótula [patela]\r\n30\r\nM23 Transtornos internos dos joelhos\r\n30\r\nM24 Outros transtornos articulares específicos\r\n30\r\nM25 Outros transtornos articulares não classificados em outra parte\r\n30\r\nM30 Poliarterite nodosa e afecções correlatas\r\n\r\n30\r\nM31 Outras vasculopatias necrotizantes\r\n30\r\nM32 Lúpus eritematoso disseminado [sistêmico]\r\n30\r\nM33 Dermatopoliomiosite\r\n30\r\nM34 Esclerose sistêmica\r\n30\r\nM35 Outras afecções sistêmicas do tecido conjuntivo\r\n30\r\nM36* Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em doenças classificadas em outra parte\r\n15\r\nM40 Cifose e lordose\r\n15\r\nM41 Escoliose\r\n30\r\nM42 Osteocondrose da coluna vertebral\r\n30\r\nM43 Outras dorsopatias deformantes\r\n60\r\nM45 Espondilite anquilosante\r\n30\r\nM46 Outras espondilopatias inflamatórias\r\n30\r\nM47 Espondilose\r\n30\r\nM48 Outras espondilopatias\r\n30\r\nM49* Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM50 Transtornos dos discos cervicais\r\n30\r\nM51 Outros transtornos de discos intervertebrais\r\n30\r\nM53 Outras dorsopatias não classificadas em outra parte\r\n7\r\nM54 Dorsalgia\r\n30\r\nM60 Miosite\r\n30\r\nM61 Calcificação e ossificação do músculo\r\n30\r\nM62 Outros transtornos musculares\r\n30\r\nM63* Transtornos de músculo em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM65 Sinovite e tenossinovite\r\n30\r\nM66 Ruptura espontânea de sinóvia e de tendão\r\n30\r\nM67 Outros transtornos das sinóvias e dos tendões\r\n30\r\nM68* Transtorno de sinóvias e de tendões em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM70 Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, uso excessivo e pressão\r\n30\r\nM71 Outras bursopatias\r\n30\r\nM72 Transtornos fibroblásticos\r\n30\r\nM73* Transtornos dos tecidos moles em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM75 Lesões do ombro\r\n30\r\nM76 Entesopatias dos membros inferiores, excluindo pé\r\n30\r\nM77 Outras entesopatias\r\n30\r\nM79 Outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte\r\n60\r\nM80 Osteoporose com fratura patológica\r\n0\r\nM81 Osteoporose sem fratura patológica\r\n0\r\nM82* Osteoporose em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nM83 Osteomalácia do adulto\r\n30\r\nM84 Transtornos da continuidade do osso\r\n30\r\nM85 Outros transtornos da densidade e da estrutura ósseas\r\n60\r\nM86 Osteomielite\r\n60\r\nM87 Osteonecrose\r\n60\r\nM88 Doença de Paget do osso (osteíte deformante)\r\n30\r\nM89 Outros transtornos ósseos\r\n30\r\nM90* Osteopatias em doenças classificadas em outra parte\r\n60\r\nM91 Osteocondrose juvenil do quadril e da pelve\r\n60\r\nM92 Outras osteocondroses juvenis\r\n30\r\nM93 Outras osteocondropatias\r\n30\r\nM94 Outros transtornos das cartilagens\r\n30\r\nM95 Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo\r\n20\r\nM96 Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte\r\n30\r\nM99 Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte\r\nCapítulo XIV Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)\r\n30\r\nN00 Síndrome nefrítica aguda\r\n30\r\nN01 Síndrome nefrítica rapidamente progressiva\r\n30\r\nN02 Hematúria recidivante e persistente\r\n30\r\nN03 Síndrome nefrítica crônica\r\n30\r\nN04 Síndrome nefrótica\r\n30\r\nN05 Síndrome nefrítica não especificada\r\n30\r\nN06 Proteinúria isolada com lesão morfológica especificada\r\n30\r\nN07 Nefropatia hereditária não classificada em outra parte\r\n30\r\nN08* Transtornos glomerulares em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nN10 Nefrite túbulo-intersticial aguda\r\n30\r\nN11 Nefrite túbulo-intersticial crônica\r\n30\r\nN12 Nefrite túbulo-intersticial não especificada se aguda ou crônica\r\n30\r\nN13 Uropatia obstrutiva e por refluxo\r\n30\r\nN14 Afecções tubulares e túbulo-intersticiais induzidas por drogas ou metais pesados\r\n30\r\nN15 Outras doenças renais túbulo-intersticiais\r\n30\r\nN16* Transtornos renais túbulo-intersticiais em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nN17 Insuficiência renal aguda\r\n30\r\nN18 Insuficiência renal crônica\r\n30\r\nN19 Insuficiência renal não especificada\r\n20\r\nN20 Calculose do rim e do ureter\r\n20\r\nN21 Calculose do trato urinário inferior\r\n0\r\nN22* Calculose do trato urinário inferior em doenças classificadas em outra parte\r\n20\r\nN23 Cólica nefrética não especificada\r\n30\r\nN25 Transtornos resultantes de função renal tubular alterada\r\n30\r\nN26 Rim contraído, não especificado\r\n30\r\nN27 Hipoplasia renal de causa desconhecida\r\n20\r\nN28 Outros transtornos do rim e do ureter não classificado em outra parte\r\n20\r\nN29* Outros transtornos do rim e do ureter em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nN30 Cistite\r\n30\r\nN31 Disfunções neuromusculares da bexiga não classificados em outra parte\r\n30\r\nN32 Outros transtornos da bexiga\r\n30\r\nN33* Transtornos da bexiga em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nN34 Uretrite e síndrome uretral\r\n30\r\nN35 Estenose da uretra\r\n30\r\nN36 Outros transtornos da uretra\r\n30\r\nN37* Transtornos da uretra em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nN39 Outros transtornos do trato urinário\r\n0\r\nN40 Hiperplasia da próstata\r\n30\r\nN41 Doenças inflamatórias da próstata\r\n30\r\nN42 Outras afecções da próstata\r\n30\r\nN43 Hidrocele e espermatocele\r\n30\r\nN44 Torção do testículo\r\n30\r\nN45 Orquite e epididimite\r\n0\r\nN46 Infertilidade masculina\r\n\r\n10\r\nN47 Hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose\r\n10\r\nN48 Outros transtornos do pênis\r\n10\r\nN49 Transtornos inflamatórios de órgãos genitais masculinos, não classificados em outra parte\r\n10\r\nN50 Outros transtornos dos órgãos genitais masculinos\r\n10\r\nN51* Transtornos dos órgãos genitais masculinos em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nN60 Displasias mamárias benignas\r\n10\r\nN61 Transtornos inflamatórios da mama\r\n10\r\nN62 Hipertrofia da mama\r\n10\r\nN63 Nódulo mamário não especificado\r\n10\r\nN64 Outras doenças da mama\r\n30\r\nN70 Salpingite e ooforite\r\n30\r\nN71 Doença inflamatória do útero, exceto o colo\r\n30\r\nN72 Doença inflamatória do colo do útero\r\n30\r\nN73 Outras doenças inflamatórias pélvicas femininas\r\n10\r\nN74* Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parte\r\n10\r\nN75 Doenças da glândula de Bartholin\r\n10\r\nN76 Outras afecções inflamatórias da vagina e da vulva\r\n10\r\nN77* Ulceração e inflamação vulvovaginais em doenças classificadas em outra parte\r\n30\r\nN80 Endometriose\r\n30\r\nN81 Prolapso genital feminino\r\n60\r\nN82 Fístulas do trato genital feminino\r\n20\r\nN83 Transtornos não-inflamatórios do ovário, da trompa de Falópio e do ligamento largo\r\n20\r\nN84 Pólipo do trato genital feminino\r\n20\r\nN85 Outros transtornos não-inflamatórios do útero, exceto do colo do útero\r\n20\r\nN86 Erosão e ectrópio do colo do útero\r\n20\r\nN87 Displasia do colo do útero\r\n20\r\nN88 Outros transtornos não-inflamatórios do colo do útero\r\n20\r\nN89 Outros transtornos não-inflamatórios da vagina\r\n20\r\nN90 Outros transtornos não-inflamatórios da vulva e do períneo\r\n0\r\nN91 Menstruação ausente, escassa e pouco freqüente\r\n0\r\nN92 Menstruação excessiva, freqüente e irregular\r\n0\r\nN93 Outros sangramentos anormais do útero e da vagina\r\n10\r\nN94 Dor e outras afecções associadas com os órgãos genitais femininos e com o ciclo menstrual\r\n10\r\nN95 Transtornos da menopausa e da perimenopausa\r\n14\r\nN96 Abortamento habitual\r\n0\r\nN97 Infertilidade feminina\r\n30\r\nN98 Complicações associadas à fecundação artificial\r\n30\r\nN99 Transtornos do trato geniturinário pós-procedimentos não classificados em outra parte\r\nCapítulo XV Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)\r\n30\r\nO00 Gravidez ectópica\r\n30\r\nO01 Mola hidatiforme\r\n30\r\nO02 Outros produtos anormais da concepção\r\n14\r\nO03 Aborto espontâneo\r\n14\r\nO04 Aborto por razões médicas e legais\r\n14\r\nO05 Outros tipos de aborto\r\n14\r\nO06 Aborto não especificado\r\n14\r\nO07 Falha de tentativa de aborto\r\n30\r\nO08 Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar\r\n30\r\nO10 Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério\r\n30\r\nO11 Distúrbio hipertensivo pré-existente com proteinúria superposta\r\n30\r\nO12 Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão\r\n30\r\nO13 Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa\r\n30\r\nO14 Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa\r\n30\r\nO15 Eclâmpsia\r\n30\r\nO16 Hipertensão materna não especificada\r\n15\r\nO20 Hemorragia do início da gravidez\r\n15\r\nO21 Vômitos excessivos na gravidez\r\n10\r\nO22 Complicações venosas na gravidez\r\n10\r\nO23 Infecções do trato geniturinário na gravidez\r\n15\r\nO24 Diabetes mellitus na gravidez\r\n20\r\nO25 Desnutrição na gravidez\r\n15\r\nO26 Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez\r\n0\r\nO28 Achados anormais do rastreamento [“screening”] antenatal da mãe\r\n10\r\nO29 Complicações de anestesia administrada durante a gravidez\r\n30\r\nO30 Gestação múltipla\r\n30\r\nO31 Complicações específicas de gestação múltipla\r\n10\r\nO32 Assistência prestada à mãe por motivo de apresentação anormal, conhecida ou suspeitada, do feto\r\n20\r\nO33 Assistência prestada à mãe por uma desproporção conhecida ou suspeita\r\n20\r\nO34 Assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos\r\n10\r\nO35 Assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas\r\n10\r\nO36 Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados\r\n30\r\nO40 Polihidrâmnio\r\n30\r\nO41 Outros transtornos das membranas e do líquido amniótico\r\n30\r\nO42 Ruptura prematura de membranas\r\n30\r\nO43 Transtornos da placenta\r\n30\r\nO44 Placenta prévia\r\n30\r\nO45 Descolamento prematuro da placenta [abruptio placentae]\r\n30\r\nO46 Hemorragia anteparto não classificada em outra parte\r\n10\r\nO47 Falso trabalho de parto\r\n0\r\nO48 Gravidez prolongada\r\n0\r\nO60 Trabalho de parto pré-termo \r\n0\r\nO61 Falha na indução do trabalho de parto\r\n0\r\nO62 Anormalidades da contração uterina\r\n0\r\nO63 Trabalho de parto prolongado\r\n0\r\nO64 Obstrução do trabalho de parto devida à má-posição ou má-apresentação do feto\r\n0\r\nO65 Obstrução do trabalho de parto devida a anormalidade pélvica da mãe\r\n0\r\nO66 Outras formas de obstrução do trabalho de parto\r\n0\r\nO67 Trabalho de parto e parto complicados por hemorragia intraparto não classificados em outra parte\r\n0\r\nO68 Trabalho de parto e parto complicados por sofrimento fetal\r\n0\r\nO69 Trabalho de parto e parto complicados por anormalidade do cordão umbilical\r\n0\r\nO70 Laceração do períneo durante o parto\r\n0\r\nO71 Outros traumatismos obstétricos\r\n0\r\nO72 Hemorragia pós-parto\r\n\r\n0\r\nO73 Retenção da placenta e das membranas, sem hemorragias\r\n0\r\nO74 Complicações de anestesia durante o trabalho de parto e o parto\r\n0\r\nO75 Outras complicações do trabalho de parto e do parto não classificadas em outra parte\r\n0\r\nO80 Parto único espontâneo\r\n0\r\nO81 Parto único por fórceps ou vácuo-extrator\r\n0\r\nO82 Parto único por cesariana\r\n0\r\nO83 Outros tipos de parto único assistido\r\n0\r\nO84 Parto múltiplo\r\n0\r\nO85 Infecção puerperal\r\n0\r\nO86 Outras infecções puerperais\r\n0\r\nO87 Complicações venosas no puerpério\r\n0\r\nO88 Embolia de origem obstétrica\r\n0\r\nO89 Complicações da anestesia administrada durante o puerpério\r\n0\r\nO90 Complicações do puerpério não classificadas em outra parte\r\n0\r\nO91 Infecções mamárias associadas ao parto\r\n0\r\nO92 Outras afecções da mama e da lactação associadas ao parto\r\n0\r\nO94 Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério \r\n0\r\nO95 Morte obstétrica de causa não especificada\r\n0\r\nO96 Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias,\r\n0\r\nO97 Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas\r\n0\r\nO98 Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, \r\no parto e o puerpério\r\n0\r\nO99 Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério\r\n0\r\nCapítulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal (P00-P96)\r\n0\r\nP00 Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com\r\na gravidez atual\r\n0\r\nP01 Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez\r\n0\r\nP02 Feto e recém-nascido afetados por complicações da placenta, do cordão umbilical e das membranas\r\n0\r\nP03 Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto\r\n0\r\nP04 Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno\r\n0\r\nP05 Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal\r\n0\r\nP07 Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em \r\noutra parte\r\n0\r\nP08 Transtornos relacionados com a gestação prolongada e peso elevado ao nascer\r\n0\r\nP10 Laceração intracraniana e hemorragia devidas a traumatismo de parto\r\n0\r\nP11 Outros traumatismos de parto do sistema nervoso central\r\n0\r\nP12 Lesão do couro cabeludo devida a traumatismo de parto\r\n0\r\nP13 Lesões do esqueleto devidas a traumatismo de parto\r\n0\r\nP14 Lesões ao nascer do sistema nervoso periférico\r\n0\r\nP15 Outros traumatismos de parto\r\n0\r\nP20 Hipóxia intra-uterina\r\n0\r\nP21 Asfixia ao nascer\r\n0\r\nP22 Desconforto (angústia) respiratório(a) do recém-nascido\r\n0\r\nP23 Pneumonia congênita\r\n0\r\nP24 Síndrome de aspiração neonatal\r\n0\r\nP25 Enfisema intersticial e afecções correlatas originadas no período perinatal\r\n0\r\nP26 Hemorragia pulmonar originada no período perinatal\r\n0\r\nP27 Doença respiratória crônica originada no período perinatal\r\n0\r\nP28 Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal\r\n0\r\nP29 Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal\r\n0\r\nP35 Doenças virais congênitas\r\n0\r\nP36 Septicemia bacteriana do recém-nascido\r\n0\r\nP37 Outras doenças infecciosas e parasitárias congênitas\r\n0\r\nP38 Onfalite do recém-nascido com ou sem hemorragia leve\r\n0\r\nP39 Outras infecções específicas do período perinatal\r\n0\r\nP50 Perda sangüínea fetal\r\n0\r\nP51 Hemorragia umbilical do recém-nascido\r\n0\r\nP52 Hemorragia intracraniana não-traumática do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP53 Doença hemorrágica do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP54 Outras hemorragias neonatais\r\n0\r\nP55 Doença hemolítica do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP56 Hidropsia fetal devida a doença hemolítica\r\n0\r\nP57 Kernicterus\r\n0\r\nP58 Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas\r\n0\r\nP59 Icterícia neonatal devida a outras causas e às não especificadas\r\n0\r\nP60 Coagulação intravascular disseminada do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP61 Outros transtornos hematológicos perinatais\r\n0\r\nP70 Transtornos transitórios do metabolismo dos carboidratos específicos do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP71 Transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal\r\n0\r\nP72 Outros transtornos endócrinos transitórios do período neonatal\r\n0\r\nP74 Outros distúrbios eletrolíticos e metabólicos transitórios do período neonatal\r\n0\r\nP75* Íleo meconial (E84.1†)\r\n0\r\nP76 Outras obstruções intestinais do recém-nascido\r\n0\r\nP77 Enterocolite necrotizante do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP78 Outros transtornos do aparelho digestivo do período perinatal\r\n0\r\nP80 Hipotermia do recém-nascido\r\n0\r\nP81 Outros distúrbios da regulação térmica do recém- nascido\r\n0\r\nP83 Outras afecções comprometendo o tegumento específicas do feto e do recém-nascido\r\n0\r\nP90 Convulsões do recém-nascido\r\n0\r\nP91 Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido\r\n0\r\nP92 Problemas de alimentação do recém-nascido\r\n0\r\nP93 Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido\r\n0\r\nP94 Transtornos do tônus muscular do recém-nascido\r\n\r\n0\r\nP95 Morte fetal de causa não especificada\r\n0\r\nP96 Outras afecções originadas no período perinatal\r\n0\r\nCapítulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00-Q99)\r\n0\r\nQ00 Anencefalia e malformações similares\r\n0\r\nQ01 Encefalocele\r\n0\r\nQ02 Microcefalia\r\n0\r\nQ03 Hidrocefalia congênita\r\n0\r\nQ04 Outras malformações congênitas do cérebro\r\n0\r\nQ05 Espinha bífida\r\n0\r\nQ06 Outras malformações congênitas da medula espinhal\r\n0\r\nQ07 Outras malformações congênitas do sistema nervoso\r\n0\r\nQ10 Malformações congênitas das pálpebras, do aparelho lacrimal e da órbita\r\n0\r\nQ11 Anoftalmia, microftalmia e macroftalmia\r\n0\r\nQ12 Malformações congênitas do cristalino\r\n0\r\nQ13 Malformações congênitas da câmara anterior do olho\r\n0\r\nQ14 Malformações congênitas da câmara posterior do olho\r\n0\r\nQ15 Outras malformações congênitas do olho\r\n0\r\nQ16 Malformações congênitas do ouvido causando comprometimento da audição\r\n0\r\nQ17 Outras malformações congênitas da orelha\r\n0\r\nQ18 Outras malformações congênitas da face e do pescoço\r\n0\r\nQ20 Malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas\r\n0\r\nQ21 Malformações congênitas dos septos cardíacos\r\n0\r\nQ22 Malformações congênitas das valvas pulmonar e tricúspide\r\n0\r\nQ23 Malformações congênitas das valvas aórtica e mitral\r\n0\r\nQ24 Outras malformações congênitas do coração\r\n0\r\nQ25 Malformações congênitas das grandes artérias\r\n0\r\nQ26 Malformações congênitas das grandes veias\r\n0\r\nQ27 Outras malformações congênitas do sistema vascular periférico\r\n0\r\nQ28 Outras malformações congênitas do aparelho circulatório\r\n0\r\nQ30 Malformação congênita do nariz\r\n0\r\nQ31 Malformações congênitas da laringe\r\n0\r\nQ32 Malformações congênitas da traquéia e dos brônquios\r\n0\r\nQ33 Malformações congênitas do pulmão\r\n0\r\nQ34 Outras malformações congênitas do aparelho respiratório\r\n0\r\nQ35 Fenda palatina\r\n0\r\nQ36 Fenda labial\r\n0\r\nQ37 Fenda labial com fenda palatina\r\n0\r\nQ38 Outras malformações congênitas da língua, da boca e da faringe\r\n0\r\nQ39 Malformações congênitas do esôfago\r\n0\r\nQ40 Outras malformações congênitas do trato digestivo superior\r\n0\r\nQ41 Ausência, atresia e estenose congênita do intestino delgado\r\n0\r\nQ42 Ausência, atresia e estenose congênita do cólon\r\n0\r\nQ43 Outras malformações congênitas do intestino\r\n0\r\nQ44 Malformações congênitas da vesícula biliar, das vias biliares e do fígado\r\n0\r\nQ45 Outras malformações congênitas do aparelho digestivo\r\n0\r\nQ50 Malformações congênitas dos ovários, das trompas de Falópio e dos ligamentos largos\r\n0\r\nQ51 Malformações congênitas do útero e do colo do útero\r\n0\r\nQ52 Outras malformações congênitas dos órgãos genitais femininos\r\n0\r\nQ53 Testículo não-descido\r\n0\r\nQ54 Hipospádias\r\n0\r\nQ55 Outras malformações congênitas dos órgãos genitais masculinos\r\n0\r\nQ56 Sexo indeterminado e pseudo-hermafroditismo\r\n0\r\nQ60 Agenesia renal e outros defeitos de redução do rim\r\n0\r\nQ61 Doenças císticas do rim\r\n0\r\nQ62 Anomalias congênitas obstrutivas da pelve renal e malformações congênitas do ureter\r\n0\r\nQ63 Outras malformações congênitas do rim\r\n0\r\nQ64 Outras malformações congênitas do aparelho urinário\r\n0\r\nQ65 Malformações congênitas do quadril\r\n0\r\nQ66 Deformidades congênitas do pé\r\n0\r\nQ67 Deformidades osteomusculares congênitas da cabeça, da face, da coluna e do tórax\r\n0\r\nQ68 Outras deformidades osteomusculares congênitas\r\n0\r\nQ69 Polidactilia\r\n0\r\nQ70 Sindactilia\r\n0\r\nQ71 Defeitos, por redução, do membro superior\r\n0\r\nQ72 Defeitos, por redução, do membro inferior\r\n0\r\nQ73 Defeitos por redução de membro não especificado\r\n0\r\nQ74 Outras malformações congênitas dos membros\r\n0\r\nQ75 Outras malformações congênitas dos ossos do crânio e da face\r\n0\r\nQ76 Malformações congênitas da coluna vertebral e dos ossos do tórax\r\n0\r\nQ77 Osteocondrodisplasia com anomalias de crescimento dos ossos longos e da coluna vertebral\r\n0\r\nQ78 Outras osteocondrodisplasias\r\n0\r\nQ79 Malformações congênitas do sistema osteomuscular não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ80 Ictiose congênita\r\n0\r\nQ81 Epidermólise bolhosa\r\n0\r\nQ82 Outras malformações congênitas da pele\r\n0\r\nQ83 Malformações congênitas da mama\r\n0\r\nQ84 Outras malformações congênitas do tegumento\r\n0\r\nQ85 Facomatoses não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ86 Síndromes com malformações congênitas devidas a causas exógenas conhecidas, não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ87 Outras síndromes com malformações congênitas que acometem múltiplos sistemas\r\n0\r\nQ89 Outras malformações congênitas não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ90 Síndrome de Down\r\n0\r\nQ91 Síndrome de Edwards e síndrome de Patau\r\n0\r\nQ92 Outras trissomias e trissomias parciais dos autossomos, não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ93 Monossomias e deleções dos autossomos, não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ95 Rearranjos equilibrados e marcadores estruturais, não classificados em outra parte\r\n0\r\nQ96 Síndrome de Turner\r\n\r\n0\r\nQ97 Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo feminino, não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ98 Outras anomalias dos cromossomos sexuais, fenótipo masculino, não classificadas em outra parte\r\n0\r\nQ99 Outras anomalias dos cromossomos, não classificadas em outra parte\r\nCapítulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte (R00-R99)\r\n10\r\nR00 Anormalidades do batimento cardíaco\r\n10\r\nR01 Sopros e outros ruídos cardíacos\r\n30\r\nR02 Gangrena não classificada em outra parte\r\n10\r\nR03 Valor anormal da pressão arterial sem diagnóstico\r\n30\r\nR04 Hemorragia das vias respiratórias\r\n7\r\nR05 Tosse\r\n7\r\nR06 Anormalidades da respiração\r\n7\r\nR07 Dor de garganta e no peito\r\n7\r\nR09 Outros sintomas e sinais relativos aos aparelhos circulatório e respiratório\r\n10\r\nR10 Dor abdominal e pélvica\r\n7\r\nR11 Náusea e vômitos\r\n7\r\nR12 Pirose\r\n7\r\nR13 Disfagia\r\n7\r\nR14 Flatulência e afecções correlatas\r\n10\r\nR15 Incontinência fecal\r\n30\r\nR16 Hepatomegalia e esplenomegalia não classificadas em outra parte\r\n30\r\nR17 Icterícia não especificada\r\n30\r\nR18 Ascite\r\n10\r\nR19 Outros sintomas e sinais relativos ao aparelho digestivo e ao abdome\r\n10\r\nR20 Distúrbios da sensibilidade cutânea\r\n10\r\nR21 Eritema e outras erupções cutâneas não especificadas\r\n10\r\nR22 Tumefação, massa ou tumoração localizadas da pele e do tecido subcutâneo\r\n10\r\nR23 Outras alterações cutâneas\r\n15\r\nR25 Movimentos involuntários anormais\r\n15\r\nR26 Anormalidades da marcha e da mobilidade\r\n15\r\nR27 Outros distúrbios da coordenação\r\n15\r\nR29 Outros sintomas e sinais relativos aos sistemas nervoso e osteomuscular\r\n10\r\nR30 Dor associada à micção\r\n10\r\nR31 Hematúria não especificada\r\n10\r\nR32 Incontinência urinária não especificada\r\n30\r\nR33 Retenção urinária\r\n30\r\nR34 Anúria e oligúria\r\n10\r\nR35 Poliúria\r\n7\r\nR36 Secreção uretral\r\n10\r\nR39 Outros sintomas e sinais relativos ao aparelho urinário\r\n30\r\nR40 Sonolência, estupor e coma\r\n30\r\nR41 Outros sintomas e sinais relativos à função cognitiva e à consciência\r\n15\r\nR42 Tontura e instabilidade\r\n10\r\nR43 Distúrbios do olfato e do paladar\r\n10\r\nR44 Outros sintomas e sinais relativos às sensações e às percepções gerais\r\n30\r\nR45 Sintomas e sinais relativos ao estado emocional\r\n30\r\nR46 Sintomas e sinais relativos à aparência e ao comportamento\r\n30\r\nR47 Distúrbios da fala não classificados em outra parte\r\n30\r\nR48 Dislexia e outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte\r\n30\r\nR49 Distúrbios da voz\r\n10\r\nR50 Febre de origem desconhecida e de outras origens \r\n0\r\nR51 Cefaléia\r\n0\r\nR52 Dor não classificada em outra parte\r\n0\r\nR53 Mal estar, fadiga\r\n30\r\nR54 Senilidade\r\n30\r\nR55 Síncope e colapso\r\n30\r\nR56 Convulsões, não classificadas em outra parte\r\n30\r\nR57 Choque não classificado em outra parte\r\n30\r\nR58 Hemorragia não classificada em outra parte\r\n30\r\nR59 Aumento de volume dos gânglios linfáticos\r\n15\r\nR60 Edema não classificado em outra parte\r\n0\r\nR61 Hiperidrose\r\n30\r\nR62 Retardo do desenvolvimento fisiológico normal\r\n10\r\nR63 Sintomas e sinais relativos à ingestão de alimentos e líquidos\r\n30\r\nR64 Caquexia\r\n10\r\nR68 Outros sintomas e sinais gerais\r\n10\r\nR69 Causas desconhecidas e não especificadas de morbidade\r\n10\r\nR70 Velocidade de hemossedimentação elevada e outras anormalidades da viscosidade plasmática\r\n10\r\nR71 Anormalidade das hemácias\r\n10\r\nR72 Anormalidade dos leucócitos não classificada em outra parte\r\n10\r\nR73 Aumento da glicemia\r\n10\r\nR74 Anormalidades dos níveis de enzimas séricas\r\n30\r\nR75 Evidência laboratorial do vírus da imunodeficiência humana [HIV]\r\n15\r\nR76 Outros achados imunológicos anormais no soro\r\n15\r\nR77 Outras anormalidades das proteínas plasmáticas\r\n30\r\nR78 Presença de drogas e de outras substâncias normalmente não encontradas no sangue\r\n10\r\nR79 Outros achados anormais de exames químicos do sangue\r\n10\r\nR80 Proteinúria isolada\r\n10\r\nR81 Glicosúria\r\n10\r\nR82 Outros achados anormais na urina\r\n30\r\nR83 Achados anormais no líquido cefalorraquidiano\r\n30\r\nR84 Achados anormais de material proveniente dos órgãos respiratórios e do tórax\r\n30\r\nR85 Achados anormais de material proveniente dos órgãos digestivos e da cavidade abdominal\r\n30\r\nR86 Achados anormais de material proveniente dos órgãos genitais masculinos\r\n30\r\nR87 Achados anormais de material proveniente dos órgãos genitais femininos\r\n30\r\nR89 Achados anormais de material proveniente de outros órgãos, aparelhos, sistemas e tecidos\r\n30\r\nR90 Resultados anormais de exames para diagnóstico por imagem do sistema nervoso central\r\n30\r\nR91 Achados anormais, de exames para diagnóstico por imagem, do pulmão\r\n30\r\nR92 Achados anormais, de exames para diagnóstico por imagem, da mama\r\n30\r\nR93 Achados anormais de exames para diagnóstico por imagem de outras estruturas do corpo\r\n30\r\nR94 Resultados anormais de estudos de função\r\n0\r\nR95 Síndrome da morte súbita na infância\r\n0\r\nR96 Outras mortes súbitas de causa desconhecida\r\n0\r\nR98 Morte sem assistência\r\n\r\n0\r\nR99 Outras causas mal definidas e as não especificadas de mortalidade\r\nCapítulo XIX Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98)\r\n10\r\nS00 Traumatismo superficial da cabeça\r\n10\r\nS01 Ferimento da cabeça\r\n30\r\nS02 Fratura do crânio e dos ossos da face\r\n30\r\nS03 Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da cabeça\r\n30\r\nS04 Traumatismo dos nervos cranianos\r\n30\r\nS05 Traumatismo do olho e da órbita ocular\r\n30\r\nS06 Traumatismo intracraniano\r\n60\r\nS07 Lesões por esmagamento da cabeça\r\n60\r\nS08 Amputação traumática de parte da cabeça\r\n30\r\nS09 Outros traumatismos da cabeça e os não especificados\r\n10\r\nS10 Traumatismo superficial do pescoço\r\n10\r\nS11 Ferimento do pescoço\r\n60\r\nS12 Fratura do pescoço\r\n30\r\nS13 Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos do pescoço\r\n30\r\nS14 Traumatismo de nervos e da medula espinhal ao nível cervical\r\n30\r\nS15 Traumatismo dos vasos sangüíneos ao nível do pescoço\r\n30\r\nS16 Traumatismo de tendões e de músculos do pescoço\r\n30\r\nS17 Lesões por esmagamento do pescoço\r\n0\r\nS18 Amputação traumática ao nível do pescoço\r\n30\r\nS19 Outros traumatismos do pescoço e os não especificados\r\n10\r\nS20 Traumatismo superficial do tórax\r\n10\r\nS21 Ferimento do tórax\r\n60\r\nS22 Fratura de costela(s), esterno e coluna torácica\r\n30\r\nS23 Luxação, entorse e distensão de articulações e dos ligamentos do tórax\r\n30\r\nS24 Traumatismos de nervos e da medula espinhal ao nível do tórax\r\n30\r\nS25 Traumatismo de vasos sangüíneos do tórax\r\n30\r\nS26 Traumatismo do coração\r\n30\r\nS27 Traumatismo de outros órgãos intratorácicos e dos não especificados\r\n60\r\nS28 Lesão por esmagamento do tórax e amputação traumática de parte do tórax\r\n30\r\nS29 Outros traumatismos do tórax e os não especificados\r\n10\r\nS30 Traumatismo superficial do abdome, do dorso e da pelve\r\n10\r\nS31 Ferimento do abdome, do dorso e da pelve\r\n60\r\nS32 Fratura da coluna lombar e da pelve\r\n30\r\nS33 Luxação, entorse ou distensão das articulações e dos ligamentos da coluna lombar e da pelve\r\n30\r\nS34 Traumatismo dos nervos e da medula lombar ao nível do abdome, do dorso e da pelve\r\n30\r\nS35 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do abdome, do dorso e da pelve\r\n30\r\nS36 Traumatismo de órgãos intra-abdominais\r\n30\r\nS37 Traumatismo do aparelho urinário e de órgãos pélvicos\r\n60\r\nS38 Lesão por esmagamento e amputação traumática de parte do abdome, do dorso e da pelve\r\n30\r\nS39 Outros traumatismos e os não especificados do abdome, do dorso e da pelve\r\n10\r\nS40 Traumatismo superficial do ombro e do braço\r\n10\r\nS41 Ferimento do ombro e do braço\r\n30\r\nS42 Fratura do ombro e do braço\r\n30\r\nS43 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos da cintura escapular\r\n30\r\nS44 Traumatismo de nervos ao nível do ombro e do braço\r\n30\r\nS45 Traumatismo dos vasos sangüíneos ao nível do ombro e do braço\r\n30\r\nS46 Traumatismo de tendão e músculo ao nível do ombro e do braço\r\n30\r\nS47 Lesão por esmagamento do ombro e do braço\r\n30\r\nS48 Amputação traumática do ombro e do braço\r\n30\r\nS49 Outros traumatismos e os não especificados do ombro e do braço\r\n10\r\nS50 Traumatismo superficial do cotovelo e do antebraço\r\n10\r\nS51 Ferimento do antebraço\r\n30\r\nS52 Fratura do antebraço\r\n30\r\nS53 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do cotovelo\r\n30\r\nS54 Traumatismo de nervos ao nível do antebraço\r\n30\r\nS55 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do antebraço\r\n30\r\nS56 Traumatismo do músculo e tendão ao nível do antebraço\r\n30\r\nS57 Lesão por esmagamento do antebraço\r\n30\r\nS58 Amputação traumática do cotovelo e do antebraço\r\n30\r\nS59 Outros traumatismos do antebraço e os não especificados\r\n10\r\nS60 Traumatismo superficial do punho e da mão\r\n10\r\nS61 Ferimento do punho e da mão\r\n30\r\nS62 Fratura ao nível do punho e da mão\r\n30\r\nS63 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do punho e da mão\r\n30\r\nS64 Traumatismo de nervos ao nível do punho e da mão\r\n30\r\nS65 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do punho e da mão\r\n30\r\nS66 Traumatismo de músculo e tendão ao nível do punho e da mão\r\n30\r\nS67 Lesão por esmagamento do punho e da mão\r\n30\r\nS68 Amputação traumática ao nível do punho e da mão\r\n30\r\nS69 Outros traumatismos e os não especificados do punho e da mão\r\n10\r\nS70 Traumatismo superficial do quadril e da coxa\r\n10\r\nS71 Ferimento do quadril e da coxa\r\n60\r\nS72 Fratura do fêmur\r\n30\r\nS73 Luxação, entorse e distensão da articulação e dos ligamentos do quadril\r\n30\r\nS74 Traumatismo de nervos ao nível do quadril e da coxa\r\n30\r\nS75 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do quadril e da coxa\r\n30\r\nS76 Traumatismo de músculo e de tendão ao nível do quadril e da coxa\r\n60\r\nS77 Lesão por esmagamento do quadril e da coxa\r\n0\r\nS78 Amputação traumática do quadril e da coxa\r\n30\r\nS79 Outros traumatismos e os não especificados do quadril e da coxa\r\n10\r\nS80 Traumatismo superficial da perna\r\n10\r\nS81 Ferimento da perna\r\n60\r\nS82 Fratura da perna, incluindo tornozelo\r\n30\r\nS83 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos do joelho\r\n\r\n30\r\nS84 Traumatismo de nervos periféricos da perna\r\n30\r\nS85 Traumatismo de vasos sangüíneos da perna\r\n30\r\nS86 Traumatismos de músculo e de tendão ao nível da perna\r\n60\r\nS87 Traumatismo por esmagamento da perna\r\n0\r\nS88 Amputação traumática da perna\r\n30\r\nS89 Outros traumatismos e os não especificados da perna\r\n10\r\nS90 Traumatismo superficial do tornozelo e do pé\r\n10\r\nS91 Ferimentos do tornozelo e do pé\r\n30\r\nS92 Fratura do pé (exceto do tornozelo)\r\n30\r\nS93 Luxação, entorse e distensão das articulações e dos ligamentos ao nível do tornozelo e do pé\r\n30\r\nS94 Traumatismo dos nervos ao nível do tornozelo e do pé\r\n30\r\nS95 Traumatismo de vasos sangüíneos ao nível do tornozelo e do pé\r\n30\r\nS96 Traumatismos do músculo e tendão ao nível do tornozelo e do pé\r\n60\r\nS97 Lesão por esmagamento do tornozelo e do pé\r\n30\r\nS98 Amputação traumática do tornozelo e do pé\r\n30\r\nS99 Outros traumatismos e os não especificados do tornozelo e do pé\r\n10\r\nT00 Traumatismos superficiais envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n20\r\nT01 Ferimentos envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n60\r\nT02 Fraturas envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n30\r\nT03 Luxações, entorses e distensões envolvendo regiões múltiplas do corpo\r\n60\r\nT04 Traumatismos por esmagamento envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n30\r\nT05 Amputações traumáticas envolvendo múltiplas regiões do corpo\r\n30\r\nT06 Outros traumatismos envolvendo regiões múltiplas do corpo, não classificados em outra parte\r\n30\r\nT07 Traumatismos múltiplos não especificados\r\n60\r\nT08 Fratura da coluna, nível não especificado\r\n30\r\nT09 Outros traumatismos de coluna e tronco, nível não especificado\r\n30\r\nT10 Fratura do membro superior, nível não especificado\r\n30\r\nT11 Outros traumatismos de membro superior, nível não especificado\r\n60\r\nT12 Fratura do membro inferior, nível não especificado\r\n30\r\nT13 Outros traumatismos de membro inferior, nível não especificado\r\n30\r\nT14 Traumatismo de região não especificada do corpo\r\n10\r\nT15 Corpo estranho na parte externa do olho\r\n3\r\nT16 Corpo estranho no ouvido\r\n3\r\nT17 Corpo estranho no trato respiratório\r\n3\r\nT18 Corpo estranho no aparelho digestivo\r\n3\r\nT19 Corpo estranho no trato geniturinário\r\n30\r\nT20 Queimadura e corrosão da cabeça e pescoço\r\n30\r\nT21 Queimadura e corrosão do tronco\r\n30\r\nT22 Queimadura e corrosão do ombro e membro superior, exceto punho e mão\r\n30\r\nT23 Queimadura e corrosão do punho e da mão\r\n30\r\nT24 Queimadura e corrosão do quadril e membro inferior, exceto tornozelo e do pé\r\n30\r\nT25 Queimadura e corrosão do tornozelo e do pé\r\n30\r\nT26 Queimadura e corrosão limitadas ao olho e seus anexos\r\n30\r\nT27 Queimadura e corrosão do trato respiratório\r\n30\r\nT28 Queimadura e corrosão de outros órgãos internos\r\n30\r\nT29 Queimaduras e corrosões de múltiplas regiões do corpo\r\n30\r\nT30 Queimadura e corrosão, parte não especificada do corpo\r\n30\r\nT31 Queimaduras classificadas segundo a extensão da superfície corporal atingida\r\n30\r\nT32 Corrosões classificadas segundo a extensão da superfície corporal atingida\r\n15\r\nT33 Geladura superficial\r\n30\r\nT34 Geladura com necrose de tecidos\r\n30\r\nT35 Geladura de múltiplas partes do corpo e das não especificadas\r\n15\r\nT36 Intoxicação por antibióticos sistêmicos\r\n15\r\nT37 Intoxicação por outras substâncias antiinfecciosas ou antiparasitárias sistêmicas\r\n15\r\nT38 Intoxicação por hormônios, seus substitutos sintéticos e seus antagonistas não classificados em outra\r\nparte\r\n15\r\nT39 Intoxicação por analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos não-opiáceos\r\n15\r\nT40 Intoxicação por narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos]\r\n15\r\nT41 Intoxicação por anestésicos e gases terapêuticos\r\n15\r\nT42 Intoxicação por antiepilépticos, sedativos-hipnóticos e antiparkinsonianos\r\n15\r\nT43 Intoxicação por drogas psicotrópicas não classificadas em outra parte\r\n15\r\nT44 Intoxicação por drogas que afetam principalmente o sistema nervoso autônomo\r\n15\r\nT45 Intoxicação por substâncias de ação essencialmente sistêmica e substâncias hematológicas, não\r\nclassificadas em outra parte\r\n15\r\nT46 Intoxicação por substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho circulatório\r\n15\r\nT47 Intoxicação por substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho gastrointestinal\r\n15\r\nT48 Intoxicação por substâncias que atuam primariamente sobre os músculos lisos e esqueléticos e sobre o aparelho respiratório\r\n15\r\nT49 Intoxicação por substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as mucosas e por medicamentos utilizados em oftalmologia, otorrinolaringologia e odontologia\r\n15\r\nT50 Intoxicação por diuréticos e outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas e as não especificadas\r\n15\r\nT51 Efeito tóxico do álcool\r\n15\r\nT52 Efeito tóxico de solventes orgânicos\r\n15\r\nT53 Efeito tóxico de derivados halogênicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos\r\n15\r\nT54 Efeito tóxico de corrosivos\r\n15\r\nT55 Efeito tóxico de sabões e detergentes\r\n15\r\nT56 Efeito tóxico de metais\r\n15\r\nT57 Efeito tóxico de outras substâncias inorgânicas\r\n15\r\nT58 Efeito tóxico do monóxido de carbono\r\n15\r\nT59 Efeito tóxico de outros gases, fumaças e vapores\r\n15\r\nT60 Efeito tóxico de pesticidas\r\n15\r\nT61 Efeito tóxico de substâncias nocivas consumidas como fruto do mar\r\n15\r\nT62 Efeito tóxico de outras substâncias nocivas ingeridas como alimento\r\n15\r\nT63 Efeito tóxico de contato com animais venenosos\r\n15\r\nT64 Efeito tóxico da aflatoxina e de outras micotoxinas contaminantes de alimentos\r\n15\r\nT65 Efeito tóxico de outras substâncias e as não especificadas\r\n\r\n30\r\nT66 Efeitos não especificados de radiação\r\n10\r\nT67 Efeitos do calor e da luz\r\n15\r\nT68 Hipotermia\r\n15\r\nT69 Outros efeitos da temperatura reduzida\r\n30\r\nT70 Efeitos da pressão atmosférica e da pressão da água\r\n15\r\nT71 Asfixia\r\n15\r\nT73 Efeitos de outras privações\r\n15\r\nT74 Síndromes de maus tratos\r\n15\r\nT75 Efeitos de outras causas externas\r\n15\r\nT78 Efeitos adversos não classificados em outra parte\r\n30\r\nT79 Algumas complicações precoces dos traumatismos não classificadas em outra parte\r\n15\r\nT80 Complicações conseqüentes à infusão, transfusão ou injeção terapêutica\r\n15\r\nT81 Complicações de procedimentos não classificadas em outra parte\r\n30\r\nT82 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos cardíacos e vasculares\r\n30\r\nT83 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos geniturinários internos\r\n30\r\nT84 Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos ortopédicos internos\r\n30\r\nT85 Complicações de outros dispositivos protéticos, implantes e enxertos internos\r\n60\r\nT86 Falha e rejeição de órgãos e tecidos transplantados\r\n60\r\nT87 Complicações próprias de reimplante e amputação\r\n30\r\nT88 Outras complicações de cuidados médicos e cirúrgicos não classificadas em outra parte\r\n30\r\nT90 Seqüelas de traumatismo da cabeça\r\n30\r\nT91 Seqüelas de traumatismos do pescoço e do tronco\r\n30\r\nT92 Seqüelas de traumatismos do membro superior\r\n30\r\nT93 Seqüelas de traumatismos do membro inferior\r\n30\r\nT94 Seqüelas de traumatismos envolvendo múltiplas regiões do corpo e as não especificadas\r\n30\r\nT95 Seqüelas de queimaduras, corrosões e geladuras\r\n30\r\nT96 Seqüelas de intoxicação por drogas, medicamentos e substâncias biológicas\r\n30\r\nT97 Seqüelas de efeitos tóxicos de substâncias de origem predominantemente não-medicinal\r\n30\r\nT98 Seqüelas de outros efeitos de causas externas e dos não especificados\r\nCapítulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98)\r\n0\r\nV01 Pedestre traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV02 Pedestre traumatizado em colisão com um veículo a motor de duas ou três rodas\r\n0\r\nV03 Pedestre traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete\r\n0\r\nV04 Pedestre traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou com um ônibus\r\n0\r\nV05 Pedestre traumatizado em colisão com trem [comboio] ou um veículo ferroviário\r\n0\r\nV06 Pedestre traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV09 Pedestre traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n0\r\nV10 Ciclista traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n0\r\nV11 Ciclista traumatizado em colisão com outro veículo a pedal\r\n0\r\nV12 Ciclista traumatizado em colisão com um veículo a motor de duas ou três rodas\r\n0\r\nV13 Ciclista traumatizado em colisão com um automóvel, “pick up” ou caminhonete\r\n0\r\nV14 Ciclista traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n0\r\nV15 Ciclista traumatizado em colisão com um trem ou um veículo ferroviário\r\n0\r\nV16 Ciclista traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV17 Ciclista traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV18 Ciclista traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV19 Ciclista traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n0\r\nV20 Motociclista traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n0\r\nV21 Motociclista traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV22 Motociclista traumatizado em colisão com um veículo a motor de duas ou três rodas\r\n0\r\nV23 Motociclista traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete\r\n0\r\nV24 Motociclista traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n0\r\nV25 Motociclista traumatizado em colisão com um trem ou um veículo ferroviário\r\n0\r\nV26 Motociclista traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV27 Motociclista traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV28 Motociclista traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV29 Motociclista traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não\r\nespecificados\r\n0\r\nV30 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n0\r\nV31 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV32 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com outro veículo a motor de duas\r\nou três rodas\r\n0\r\nV33 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um automóvel, “pick up” \r\nou caminhonete\r\n0\r\nV34 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado \r\nou um ônibus\r\n0\r\nV35 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou um veículo ferroviário\r\n0\r\nV36 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV37 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV38 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV39 Ocupante de um triciclo motorizado traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n0\r\nV40 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n\r\n0\r\nV41 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV42 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com outro veículo a motor de duas \r\nou três rodas\r\n0\r\nV43 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um automóvel [carro], “pick up” ou caminhonete\r\n0\r\nV44 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n0\r\nV45 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou um \r\nveículo ferroviário\r\n0\r\nV46 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV47 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV48 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV49 Ocupante de um automóvel [carro] traumatizado em outro acidentes de transporte e em acidentes de transporte não especificados\r\n0\r\nV50 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n0\r\nV51 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV52 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com veículo a motor de duas ou três rodas\r\n0\r\nV53 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um automóvel [carro] ou uma caminhoneta\r\n0\r\nV54 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou \r\num ônibus\r\n0\r\nV55 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou veículo ferroviário\r\n0\r\nV56 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV57 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV58 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV59 Ocupante de uma caminhonete traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes \r\nde transporte não especificados\r\n0\r\nV60 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n0\r\nV61 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV62 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um veículo a motor \r\nde duas ou três rodas\r\n0\r\nV63 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um automóvel [carro] ou uma caminhonete\r\n0\r\nV64 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um outro veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n0\r\nV65 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou\r\num veículo ferroviário\r\n0\r\nV66 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um outro veículo\r\nnão-motorizado\r\n0\r\nV67 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV68 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV69 Ocupante de um veículo de transporte pesado traumatizado em outros acidentes de transporte não especificados\r\n0\r\nV70 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um pedestre ou um animal\r\n0\r\nV71 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um veículo a pedal\r\n0\r\nV72 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um outro veículo a motor de duas ou três rodas\r\n0\r\nV73 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um automóvel [carro] ou uma caminhonete\r\n0\r\nV74 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um veículo de transporte pesado ou um ônibus\r\n0\r\nV75 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um trem [comboio] ou um veículo ferroviário\r\n0\r\nV76 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com outro veículo não-motorizado\r\n0\r\nV77 Ocupante de um ônibus traumatizado em colisão com um objeto fixo ou parado\r\n0\r\nV78 Ocupante de um ônibus traumatizado em um acidente de transporte sem colisão\r\n0\r\nV79 Ocupante de um ônibus traumatizado em outros acidentes de transporte e em acidentes de transporte\r\nnão especificados\r\n0\r\nV80 Pessoa montada em animal ou ocupante de um veículo a tração animal traumatizado em um acidente de transporte\r\n0\r\nV81 Ocupante de um trem [comboio] ou um veículo ferroviário traumatizado em um acidente de transporte\r\n0\r\nV82 Ocupante de um bonde [carro elétrico] traumatizado em um acidente de transporte\r\n0\r\nV83 Ocupante de um veículo especial a motor usado principalmente em áreas industriais traumatizado em um acidente de transporte\r\n0\r\nV84 Ocupante de um veículo especial a motor de uso essencialmente agrícola traumatizado em um acidente de transporte\r\n0\r\nV85 Ocupante de um veículo a motor especial de construções traumatizado em um acidente de tansporte\r\n0\r\nV86 Ocupante de um veículo especial para qualquer terreno ou de outro veículo a motor projetado\r\nessencialmente para uso não em via pública, traumatizado em um acidente de transporte\r\n0\r\nV87 Acidente de trânsito de tipo especificado, mas sendo desconhecido o modo de transporte da vítima\r\n0\r\nV88 Acidente não-de-trânsito de tipo especificado, mas sendo desconhecido o modo de transporte da vítima\r\n0\r\nV89 Acidente com um veículo a motor ou não-motorizado, tipo(s) de veículo(s) não especificado(s)\r\n0\r\nV90 Acidente com embarcação causando afogamento e submersão\r\n0\r\nV91 Acidente com embarcação causando outro tipo de traumatismo\r\n0\r\nV92 Afogamento e submersão relacionados com transporte por água sem acidente com a embarcação\r\n0\r\nV93 Acidente a bordo de uma embarcação, sem acidente da embarcação e não causando afogamento ou submersão\r\n0\r\nV94 Outros acidentes de transporte por água e os não especificados\r\n0\r\nV95 Acidente de aeronave a motor causando traumatismo ao ocupante\r\n\r\n0\r\nV96 Acidente de uma aeronave sem motor causando traumatismo a ocupante\r\n0\r\nV97 Outros acidentes especificados de transporte aéreo\r\n0\r\nV98 Outros acidentes de transporte especificados\r\n0\r\nV99 Acidente de transporte não especificado\r\n0\r\nW00 Queda no mesmo nível envolvendo gelo e neve\r\n0\r\nW01 Queda no mesmo nível por escorregão, tropeção ou passos em falsos [traspés]\r\n0\r\nW02 Queda envolvendo patins de rodas ou para gelo, esqui ou pranchas de rodas\r\n0\r\nW03 Outras quedas no mesmo nível por colisão com ou empurrão por outra pessoa\r\n0\r\nW04 Queda, enquanto estava sendo carregado ou apoiado por outra(s) pessoa(s)\r\n0\r\nW05 Queda envolvendo uma cadeira de rodas\r\n0\r\nW06 Queda de um leito\r\n0\r\nW07 Queda de uma cadeira\r\n0\r\nW08 Queda de outro tipo de mobília\r\n0\r\nW09 Queda envolvendo equipamento de “playground”\r\n0\r\nW10 Queda em ou de escadas ou degraus\r\n0\r\nW11 Queda em ou de escadas de mão\r\n0\r\nW12 Queda em ou de um andaime\r\n0\r\nW13 Queda de ou para fora de edifícios ou outras estruturas\r\n0\r\nW14 Queda de árvore\r\n0\r\nW15 Queda de penhasco\r\n0\r\nW16 Mergulho ou pulo na água causando outro traumatismo que não afogamento ou submersão\r\n0\r\nW17 Outras quedas de um nível a outro\r\n0\r\nW18 Outras quedas no mesmo nível\r\n0\r\nW19 Queda sem especificação\r\n0\r\nW20 Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda\r\n0\r\nW21 Impacto acidental ativo ou passivo causado por equipamento esportivo\r\n0\r\nW22 Impacto acidental ativo ou passivo causado por outros objetos\r\n0\r\nW23 Apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos\r\n0\r\nW24 Contato com elevadores e instrumentos de transmissão, não classificados em outra parte\r\n0\r\nW25 Contato com vidro cortante\r\n0\r\nW26 Contato com faca, espada e punhal\r\n0\r\nW27 Contato com ferramentas manuais sem motor\r\n0\r\nW28 Contato com segadeira motorizada para cortar ou aparar a grama\r\n0\r\nW29 Contato com outros utensílios manuais e aparelhos domésticos equipados com motor\r\n0\r\nW30 Contato com maquinaria agrícola\r\n0\r\nW31 Contato com outras máquinas e com as não especificadas\r\n0\r\nW32 Projétil de revólver\r\n0\r\nW33 Rifle, espingarda e armas de fogo de maior tamanho\r\n0\r\nW34 Projéteis de outras armas de fogo e das não especificadas\r\n0\r\nW35 Explosão ou ruptura de caldeira\r\n0\r\nW36 Explosão ou ruptura de cilindro de gás\r\n0\r\nW37 Explosão ou ruptura de pneumático, tubulação ou mangueira, pressurizados\r\n0\r\nW38 Explosão ou ruptura de outros aparelhos pressurizados especificados\r\n0\r\nW39 Queima de fogos de artifício\r\n0\r\nW40 Explosão de outros materiais\r\n0\r\nW41 Exposição a um jato de alta pressão\r\n0\r\nW42 Exposição ao ruído\r\n0\r\nW43 Exposição à vibração\r\n0\r\nW44 Penetração de corpo estranho no ou através de olho ou orifício natural\r\n0\r\nW45 Penetração de corpo ou objeto estranho através da pele\r\n0\r\nW46 Contato com agulha hipodérmica \r\n0\r\nW49 Exposição a outras forças mecânicas inanimadas e às não especificadas\r\n0\r\nW50 Golpe, pancada, pontapé, mordedura ou escoriação infligidos por outra pessoa\r\n0\r\nW51 Colisão entre duas pessoas\r\n0\r\nW52 Esmagado, empurrado ou pisoteado por multidão ou debandada em massa de pessoas\r\n0\r\nW53 Mordedura de rato\r\n0\r\nW54 Mordedura ou golpe provocado por cão\r\n0\r\nW55 Mordedura ou golpe provocado por outros animais mamíferos\r\n0\r\nW56 Contato com animais marinhos\r\n0\r\nW57 Mordeduras e picadas de inseto e de outros artrópodes, não-venenosos\r\n0\r\nW58 Mordedura ou golpe provocado por crocodilo ou aligátor\r\n0\r\nW59 Mordedura ou esmagamento provocado por outros répteis\r\n0\r\nW60 Contato com espinhos de plantas ou com folhas aguçadas\r\n0\r\nW64 Exposição a outras forças mecânicas animadas e às não especificadas\r\n0\r\nW65 Afogamento e submersão durante banho em banheira\r\n0\r\nW66 Afogamento e submersão consecutiva a queda dentro de uma banheira\r\n0\r\nW67 Afogamento e submersão em piscina\r\n0\r\nW68 Afogamento e submersão conseqüente a queda dentro de uma piscina\r\n0\r\nW69 Afogamento e submersão em águas naturais\r\n0\r\nW70 Afogamento e submersão conseqüentes a queda dentro de águas naturais\r\n0\r\nW73 Outros afogamentos e submersão especificados\r\n0\r\nW74 Afogamento e submersão não especificados\r\n0\r\nW75 Sufocação e estrangulamento acidental na cama\r\n0\r\nW76 Outro enforcamento e estrangulamento acidental\r\n0\r\nW77 Risco a respiração devido a desmoronamento, queda de terra e de outras substâncias\r\n0\r\nW78 Inalação do conteúdo gástrico\r\n0\r\nW79 Inalação e ingestão de alimentos causando obstrução do trato respiratório\r\n0\r\nW80 Inalação e ingestão de outros objetos causando obstrução do trato respiratório\r\n0\r\nW81 Confinado ou aprisionado em um ambiente pobre em oxigênio\r\n0\r\nW83 Outros riscos especificados à respiração\r\n0\r\nW84 Riscos não especificados à respiração\r\n0\r\nW85 Exposição a linhas de transmissão de corrente elétrica\r\n0\r\nW86 Exposição a outra corrente elétrica especificada\r\n0\r\nW87 Exposição a corrente elétrica não especificada\r\n0\r\nW88 Exposição a radiação ionizante\r\n0\r\nW89 Exposição a fontes luminosas artificiais visíveis ou à luz ultravioleta\r\n0\r\nW90 Exposição a outros tipos de radiação não-ionizante\r\n\r\n0\r\nW91 Exposição a tipo não especificado de radiação\r\n0\r\nW92 Exposição a um calor excessivo de origem artificial\r\n0\r\nW93 Exposição a um frio excessivo de origem artificial\r\n0\r\nW94 Exposição a alta, baixa e a variações da pressão atmosférica\r\n0\r\nW99 Exposição a outros fatores ambientais artificiais e aos não especificados\r\n0\r\nX00 Exposição a fogo não-controlado em um edifício ou outro tipo de construção\r\n0\r\nX01 Exposição a fogo não-controlado fora de um edifício ou de outro tipo de construção\r\n0\r\nX02 Exposição a fogo controlado em um edifício ou outro tipo de construção\r\n0\r\nX03 Exposição a fogo controlado fora de um edifício ou de outro tipo de construção\r\n0\r\nX04 Exposição a combustão de substância muito inflamável\r\n0\r\nX05 Exposição a combustão de roupa de dormir\r\n0\r\nX06 Exposição a combustão de outro tipo de roupa ou de acessórios\r\n0\r\nX08 Exposição a outro tipo especificado de fumaça, fogo ou chamas\r\n0\r\nX09 Exposição a tipo não especificado de fumaça, fogo ou chamas\r\n0\r\nX10 Contato com bebidas, alimentos, gordura e óleo de cozinha quentes\r\n0\r\nX11 Contato com água corrente quente de torneira\r\n0\r\nX12 Contato com outros líquidos quentes\r\n0\r\nX13 Contato com vapor d'água e com vapores quentes\r\n0\r\nX14 Contato com ar e gases quentes\r\n0\r\nX15 Contato com aparelhos domésticos quentes\r\n0\r\nX16 Contato com aquecedores, radiadores e tubulação\r\n0\r\nX17 Contato com motores, máquinas e ferramentas quentes\r\n0\r\nX18 Contato com outros metais quentes\r\n0\r\nX19 Contato com outras fontes de calor ou com substâncias quentes não especificados\r\n0\r\nX20 Contato com serpentes e lagartos venenosos\r\n0\r\nX21 Contato com aranhas venenosas\r\n0\r\nX22 Contato com escorpiões\r\n0\r\nX23 Contato com abelhas, vespas e vespões\r\n0\r\nX24 Contato com centopéias e miriápodes venenosas (tropicais)\r\n0\r\nX25 Contato com outros artrópodes venenosos \r\n0\r\nX26 Contato com animais e plantas marinhos venenosos\r\n0\r\nX27 Contato com outros animais venenosos especificados\r\n0\r\nX28 Contato com outras plantas venenosas especificadas\r\n0\r\nX29 Contato com animais ou plantas venenosos, sem especificação\r\n0\r\nX30 Exposição a calor natural excessivo\r\n0\r\nX31 Exposição a frio natural excessivo\r\n0\r\nX32 Exposição à luz solar\r\n0\r\nX33 Vítima de raio\r\n0\r\nX34 Vítima de terremoto\r\n0\r\nX35 Vítima de erupção vulcânica\r\n0\r\nX36 Vítima de avalanche, desabamento de terra e outros movimentos da superfície terrestre\r\n0\r\nX37 Vítima de tempestade cataclísmica\r\n0\r\nX38 Vítima de inundação\r\n0\r\nX39 Exposição a outras forças da natureza e às não especificadas\r\n0\r\nX40 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos, não- opiáceos\r\n0\r\nX41 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a anticonvulsivantes [antiepilépticos], sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificadas em outra parte\r\n0\r\nX42 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos] não classificados em outra parte\r\n0\r\nX43 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a outras substâncias farmacológicas de ação sobre \r\no sistema nervoso autônomo\r\n0\r\nX44 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas não especificadas\r\n0\r\nX45 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição ao álcool\r\n0\r\nX46 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a solventes orgânicos e hidrocarbonetos\r\nhalogenados e seus vapores\r\n0\r\nX47 Intoxicação acidental por e exposição a outros gases e vapores\r\n0\r\nX48 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a pesticidas\r\n0\r\nX49 Envenenamento [intoxicação] acidental por e exposição a outras substâncias químicas nocivas e às não especificadas\r\n0\r\nX50 Excesso de exercícios e movimentos vigorosos ou repetitivos\r\n0\r\nX51 Viagem e movimento\r\n0\r\nX52 Estadia prolongada em ambiente agravitacional\r\n0\r\nX53 Falta de alimento\r\n0\r\nX54 Falta de água\r\n0\r\nX57 Privação não especificada\r\n0\r\nX58 Exposição a outros fatores especificados\r\n0\r\nX59 Exposição a fatores não especificados\r\n0\r\nX60 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos, não-opiáceos\r\n0\r\nX61 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a drogas anticonvulsivantes [antiepilépticos] sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificados em outra parte\r\n0\r\nX62 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a narcóticos e psicodislépticos [alucinógenos] não \r\nclassificados em outra parte\r\n0\r\nX63 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a outras substâncias farmacológicas de ação sobre o sistema nervoso autônomo\r\n0\r\nX64 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a outras drogas, medicamentos e substâncias biológicas\r\ne às não especificadas\r\n0\r\nX65 Auto-intoxicação voluntária por álcool\r\n0\r\nX66 Auto-intoxicação intencional por solventes orgânicos, hidrocarbonetos halogenados e seus vapores\r\n0\r\nX67 Auto-intoxicação intencional por outros gases e vapores\r\n0\r\nX68 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a pesticidas\r\n0\r\nX69 Auto-intoxicação por e exposição, intencional, a outros produtos químicos e substâncias nocivas não especificadas\r\n\r\n0\r\nX70 Lesão autoprovocada intencionalmente por enforcamento, estrangulamento e sufocação\r\n0\r\nX71 Lesão autoprovocada intencionalmente por afogamento e submersão\r\n0\r\nX72 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de arma de fogo de mão\r\n0\r\nX73 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de espingarda, carabina, ou arma de fogo\r\nde maior calibre\r\n0\r\nX74 Lesão autoprovocada intencionalmente por disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo \r\nnão especificada\r\n0\r\nX75 Lesão autoprovocada intencionalmente por dispositivos explosivos\r\n0\r\nX76 Lesão autoprovocada intencionalmente pela fumaça, pelo fogo e por chamas\r\n0\r\nX77 Lesão autoprovocada intencionalmente por vapor de água, gases ou objetos quentes\r\n0\r\nX78 Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto cortante ou penetrante\r\n0\r\nX79 Lesão autoprovocada intencionalmente por objeto contundente\r\n0\r\nX80 Lesão autoprovocada intencionalmente por precipitação de um lugar elevado\r\n0\r\nX81 Lesão autoprovocada intencionalmente por precipitação ou permanência diante de um \r\nobjeto em movimento\r\n0\r\nX82 Lesão autoprovocada intencionalmente por impacto de um veículo a motor\r\n0\r\nX83 Lesão autoprovocada intencionalmente por outros meios especificados\r\n0\r\nX84 Lesão autoprovocada intencionalmente por meios não especificados\r\n0\r\nX85 Agressão por meio de drogas, medicamentos e substâncias biológicas\r\n0\r\nX86 Agressão por meio de substâncias corrosivas\r\n0\r\nX87 Agressão por pesticidas\r\n0\r\nX88 Agressão por meio de gases e vapores\r\n0\r\nX89 Agressão por meio de outros produtos químicos e substâncias nocivas especificados\r\n0\r\nX90 Agressão por meio de produtos químicos e substâncias nocivas não especificados\r\n0\r\nX91 Agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocação\r\n0\r\nX92 Agressão por meio de afogamento e submersão\r\n0\r\nX93 Agressão por meio de disparo de arma de fogo de mão\r\n0\r\nX94 Agressão por meio de disparo de espingarda, carabina ou arma de fogo de maior calibre\r\n0\r\nX95 Agressão por meio de disparo de outra arma de fogo ou de arma não especificada\r\n0\r\nX96 Agressão por meio de material explosivo\r\n0\r\nX97 Agressão por meio de fumaça, fogo e chamas\r\n0\r\nX98 Agressão por meio de vapor de água, gases ou objetos quentes\r\n0\r\nX99 Agressão por meio de objeto cortante ou penetrante\r\n0\r\nY00 Agressão por meio de um objeto contundente\r\n0\r\nY01 Agressão por meio de projeção de um lugar elevado\r\n0\r\nY02 Agressão por meio de projeção ou colocação da vítima diante de um objeto em movimento\r\n0\r\nY03 Agressão por meio de impacto de um veículo a motor\r\n0\r\nY04 Agressão por meio de força corporal\r\n0\r\nY05 Agressão sexual por meio de força física\r\n0\r\nY06 Negligência e abandono\r\n0\r\nY07 Outras síndromes de maus tratos\r\n0\r\nY08 Agressão por outros meios especificados\r\n0\r\nY09 Agressão por meios não especificados\r\n0\r\nY10 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a analgésicos, antipiréticos e anti-reumáticos\r\nnão-opiáceos, intenção não determinada\r\n0\r\nY11 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a anticonvulsivantes [antiepilépticos], sedativos, hipnóticos, antiparkinsonianos e psicotrópicos não classificados em outra parte, intenção não determinada\r\n0\r\nY12 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a narcóticos e a psicodislépticos [alucinógenos] \r\nnão classificados em outra parte, intenção não determinada\r\n0\r\nY13 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outras substâncias farmacológicas de ação sobre\r\no sistema nervoso autônomo, intenção não determinada\r\n0\r\nY14 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outras drogas, medicamentos e substâncias\r\nbiológicas e as não especificadas, intenção não determinada\r\n0\r\nY15 Envenenamento [intoxicação] por e exposição ao álcool, intenção não determinada\r\n0\r\nY16 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a solventes orgânicos e hidrocarbonetos halogenados \r\ne seus vapores, intenção não determinada\r\n0\r\nY17 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outros gases e vapores, intenção não determinada\r\n0\r\nY18 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a pesticidas, intenção não determinada\r\n0\r\nY19 Envenenamento [intoxicação] por e exposição a outros produtos químicos e substâncias nocivas e aos não especificados, intenção não determinada\r\n0\r\nY20 Enforcamento, estrangulamento e sufocação, intenção não determinada\r\n0\r\nY21 Afogamento e submersão, intenção não determinada\r\n0\r\nY22 Disparo de pistola, intenção não determinada\r\n0\r\nY23 Disparo de fuzil, carabina e arma de fogo de maior calibre, intenção não determinada\r\n0\r\nY24 Disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo não especificada, intenção não determinada\r\n0\r\nY25 Contato com material explosivo, intenção não determinada\r\n0\r\nY26 Exposição a fumaça, fogo e chamas, intenção não determinada\r\n0\r\nY27 Exposição a vapor de água, gases ou objetos quentes, intenção não determinada\r\n0\r\nY28 Contato com objeto cortante ou penetrante, intenção não determinada\r\n0\r\nY29 Contato com objeto contundente, intenção não determinada\r\n0\r\nY30 Queda, salto ou empurrado de um lugar elevado, intenção não determinada\r\n0\r\nY31 Queda, permanência ou corrida diante de um objeto em movimento, intenção não determinada\r\n0\r\nY32 Impacto de um veículo a motor, intenção não determinada\r\n0\r\nY33 Outros fatos ou eventos especificados, intenção não determinada\r\n0\r\nY34 Fatos ou eventos não especificados e intenção não determinada\r\n0\r\nY35 Intervenção legal\r\n\r\n0\r\nY36 Operações de guerra\r\n0\r\nY40 Efeitos adversos de antibióticos sistêmicos\r\n0\r\nY41 Efeitos adversos de outros antiinfecciosos e antiparasitários sistêmicos\r\n0\r\nY42 Efeitos adversos de hormônios e seus substitutos sintéticos e antagonistas, não classificados em \r\noutra parte\r\n0\r\nY43 Efeitos adversos de substâncias de ação primariamente sistêmica\r\n0\r\nY44 Efeitos adversos de substâncias farmacológicas que atuam primariamente sobre os\r\nconstituintes do sangue\r\n0\r\nY45 Efeitos adversos de substâncias analgésicas, antipiréticas e antiinflamatórias\r\n0\r\nY46 Efeitos adversos de drogas anticonvulsivantes (anti- epilépticas) e antiparkinsonianas\r\n0\r\nY47 Efeitos adversos de sedativos, hipnóticos e tranquilizantes [ansiolíticos]\r\n0\r\nY48 Efeitos adversos de anestésicos e gases terapêuticos\r\n0\r\nY49 Efeitos adversos de substâncias psicotrópicas, não classificadas em outra parte\r\n0\r\nY50 Efeitos adversos de estimulantes do sistema nervoso central, não classificados em outra parte\r\n0\r\nY51 Efeitos adversos de drogas que atuam primariamente sobre o sistema nervoso autônomo\r\n0\r\nY52 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho cardiovascular\r\n0\r\nY53 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre o aparelho gastrointestinal\r\n0\r\nY54 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre o metabolismo da água, dos sais\r\nminerais e do ácido úrico\r\n0\r\nY55 Efeitos adversos de substâncias que atuam primariamente sobre os músculos lisos e esqueléticos e sobre o aparelho respiratório\r\n0\r\nY56 Efeitos adversos de substâncias de uso tópico que atuam primariamente sobre a pele e as membranas \r\nmucosas e drogas de uso oftalmológico, otorrinolaringológico e dentário\r\n0\r\nY57 Efeitos adversos de outras drogas e medicamentos e as não especificadas\r\n0\r\nY58 Efeitos adversos de vacinas bacterianas\r\n0\r\nY59 Outras vacinas e substâncias biológicas e as não especificadas\r\n0\r\nY60 Corte, punção, perfuração ou hemorragia acidentais durante a prestação de cuidados médicos ou \r\ncirúrgicos\r\n0\r\nY61 Objeto estranho deixado acidentalmente no corpo durante a prestação de cuidados cirúrgicos e\r\nmédicos\r\n0\r\nY62 Assepsia insuficiente durante a prestação de cuidados cirúrgicos e médicos\r\n0\r\nY63 Erros de dosagem durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos\r\n0\r\nY64 Medicamentos ou substâncias biológicas contaminados\r\n0\r\nY65 Outros acidentes durante a prestação de cuidados médicos e cirúrgicos\r\n0\r\nY66 Não administração de cuidado médico e cirúrgico\r\n0\r\nY69 Acidente não especificado durante a prestação de cuidado médico e cirúrgico\r\n0\r\nY70 Dispositivos (aparelhos) de anestesiologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY71 Dispositivos (aparelhos) cardiovasculares, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY72 Dispositivos (aparelhos) utilizados em otorrinolaringologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY73 Dispositivos (aparelhos) usados em gastroenterologia e em urologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY74 Dispositivos (aparelhos) gerais de uso hospitalar ou pessoal, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY75 Dispositivos (aparelhos) utilizados em neurologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY76 Dispositivos (aparelhos) utilizados em obstetrícia e em ginecologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY77 Dispositivos (aparelhos) utilizados em oftalmologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY78 Dispositivos (aparelhos) utilizados em radiologia, associados a incidentes adversos\r\n0\r\nY79 Dispositivos (aparelhos) ortopédicos, associado a incidentes adversos\r\n0\r\nY80 Dispositivos (aparelhos) utilizados em medicina física (fisiatria), associado a incidentes adversos\r\n0\r\nY81 Dispositivos (aparelhos) utilizados em cirurgia geral ou cirurgia plástica, associados a incidente adversos\r\n0\r\nY82 Outros dispositivos (aparelhos) associados a incidentes adversos e os não especificados\r\n0\r\nY83 Reação anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por intervenção cirúrgica e por outros atos cirúrgicos, sem menção de acidente durante a intervenção\r\n0\r\nY84 Reação anormal em paciente ou complicação tardia, causadas por outros procedimentos médicos, \r\nsem menção de acidente durante o procedimento\r\n0\r\nY85 Seqüelas de acidentes de transporte\r\n0\r\nY86 Seqüelas de outros acidentes\r\n0\r\nY87 Seqüelas de uma lesão autoprovocada intencionalmente, de agressão ou de um fato cuja intenção é indeterminada\r\n0\r\nY88 Seqüelas de cuidado médico ou cirúrgico considerados como uma causa externa\r\n0\r\nY89 Seqüelas de outras causas externas\r\n0\r\nY90 Evidência de alcoolismo determinada por taxas de alcoolemia\r\n0\r\nY91 Evidência de alcoolismo determinada pelo nível da intoxicação\r\n0\r\nY95 Circunstância relativa as condições nosocomiais (hospitalares)\r\n0\r\nY96 Circunstância relativa às condições de trabalho\r\n0\r\nY97 Circunstâncias relativas a condições de poluição ambiental\r\n0\r\nY98 Circunstâncias relativas a condições do modo de vida\r\n0\r\nCapítulo XXI Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde (Z00- Z99)\r\n0\r\nZ00 Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico relatado\r\n0\r\nZ01 Outros exames e investigações especiais de pessoas sem queixa ou diagnóstico relatado\r\n0\r\nZ02 Exame médico e consulta com finalidades administrativas\r\n0\r\nZ03 Observação e avaliação médica por doenças e afecções suspeitas\r\n0\r\nZ04 Exame e observação por outras razões\r\n0\r\nZ08 Exame de seguimento após tratamento por neoplasia maligna\r\n0\r\nZ09 Exame de seguimento após tratamento de outras afecções que não neoplasias malignas\r\n\r\n0\r\nZ10 Exame geral de rotina (“check up”) de uma subpopulação definida\r\n0\r\nZ11 Exame especial de rastreamento (“screening”) de doenças infecciosas e parasitárias\r\n0\r\nZ12 Exame especial de rastreamento (“screening”) de neoplasias\r\n0\r\nZ13 Exame especial de rastreamento (“screening”) de outros transtornos e doenças\r\n0\r\nZ20 Contato com e exposição a doenças transmissíveis\r\n0\r\nZ21 Estado de infecção assintomática pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]\r\n0\r\nZ22 Portador de doença infecciosa\r\n0\r\nZ23 Necessidade de imunização contra uma única doença bacteriana\r\n0\r\nZ24 Necessidade de imunização contra algumas doenças virais únicas\r\n0\r\nZ25 Necessidade de imunização contra outras doenças virais únicas\r\n0\r\nZ26 Necessidade de imunização contra outras doenças infecciosas únicas\r\n0\r\nZ27 Necessidade de imunização associada contra combinações de doenças infecciosas\r\n0\r\nZ28 Imunização não realizada\r\n0\r\nZ29 Necessidade de outras medidas profiláticas\r\n0\r\nZ30 Anticoncepção\r\n0\r\nZ31 Medidas de procriação\r\n0\r\nZ32 Exame ou teste de gravidez\r\n0\r\nZ33 Gravidez como achado casual\r\n0\r\nZ34 Supervisão de gravidez normal\r\n0\r\nZ35 Supervisão de gravidez de alto risco\r\n0\r\nZ36 Rastreamento (“screening”) pré-natal\r\n0\r\nZ37 Resultado do parto\r\n0\r\nZ38 Nascidos vivos [nado-vivos] segundo o local de nascimento\r\n0\r\nZ39 Assistência e exame pós-natal\r\n0\r\nZ40 Cirurgia profilática\r\n0\r\nZ41 Procedimentos para outros propósitos exceto cuidados de saúde\r\n0\r\nZ42 Seguimento envolvendo cirurgia plástica\r\n0\r\nZ43 Atenção a orifícios artificiais\r\n0\r\nZ44 Colocação e ajustamento de aparelhos de prótese externa\r\n0\r\nZ45 Ajustamento e manuseio de dispositivo implantado\r\n0\r\nZ46 Colocação e ajustamento de outros aparelhos\r\n0\r\nZ47 Outros cuidados de seguimento ortopédico\r\n0\r\nZ48 Outro seguimento cirúrgico\r\n0\r\nZ49 Cuidados envolvendo diálise\r\n0\r\nZ50 Cuidados envolvendo o uso de procedimentos de reabilitação\r\n0\r\nZ51 Outros cuidados médicos\r\n0\r\nZ52 Doadores de órgãos e tecidos\r\n0\r\nZ53 Pessoas em contato com serviços de saúde para procedimentos específicos não realizados\r\n0\r\nZ54 Convalescença\r\n0\r\nZ55 Problemas relacionados com a educação e com a alfabetização\r\n0\r\nZ56 Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego\r\n0\r\nZ57 Exposição ocupacional a fatores de risco\r\n0\r\nZ58 Problemas relacionados com o ambiente físico\r\n0\r\nZ59 Problemas relacionados com a habitação e com as condições econômicas\r\n0\r\nZ60 Problemas relacionados com o meio social\r\n0\r\nZ61 Problemas relacionados com eventos negativos de vida na infância\r\n0\r\nZ62 Outros problemas relacionados com a educação da criança\r\n0\r\nZ63 Outros problemas relacionados com o grupo primário de apoio, inclusive com a situação familiar\r\n0\r\nZ64 Problemas relacionados com algumas outras circunstâncias psicossociais\r\n0\r\nZ65 Problemas relacionados com outras circunstâncias psicossociais\r\n0\r\nZ70 Aconselhamento relativo às atitudes, comportamento e orientação em matéria de sexualidade\r\n0\r\nZ71 Pessoas em contato com os serviços de saúde para outros aconselhamentos e conselho médico, não classificados em outra parte\r\n0\r\nZ72 Problemas relacionados com o estilo de vida\r\n0\r\nZ73 Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida\r\n0\r\nZ74 Problemas relacionados com a dependência de uma pessoa que oferece cuidados de saúde\r\n0\r\nZ75 Problemas relacionados com as facilidades médicas e outros cuidados de saúde\r\n0\r\nZ76 Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias\r\n0\r\nZ80 História familiar de neoplasia maligna\r\n0\r\nZ81 História familiar de transtornos mentais e comportamentais\r\n0\r\nZ82 História familiar de algumas incapacidades e doenças crônicas que conduzem a incapacitação\r\n0\r\nZ83 História familiar de outros transtornos específicos\r\n0\r\nZ84 História familiar de outras afecções\r\n0\r\nZ85 História pessoal de neoplasia maligna\r\n0\r\nZ86 História pessoal de algumas outras doenças\r\n0\r\nZ87 História pessoal de outras doenças e afecções\r\n0\r\nZ88 História pessoal de alergia a drogas, medicamentos e a substâncias biológicas\r\n0\r\nZ89 Ausência adquirida de membros\r\n0\r\nZ90 Ausência adquirida de órgãos não classificados em outra parte\r\n0\r\nZ91 História pessoal de fatores de risco, não classificados em outra parte\r\n0\r\nZ92 História pessoal de tratamento médico\r\n0\r\nZ93 Orifícios artificiais\r\n0\r\nZ94 Órgãos e tecidos transplantados\r\n0\r\nZ95 Presença de implantes e enxertos cardíacos e vasculares\r\n0\r\nZ96 Presença de outros implantes funcionais\r\n0\r\nZ97 Presença de outros dispositivos protéticos\r\n0\r\nZ98 Outros estados pós-cirúrgicos\r\n0\r\nZ99 Dependência de máquinas e dispositivos capacitantes, não classificados em outra parte\r\nCapítulo XXII Códigos para propósitos especiais (U00-U99)\r\n0\r\nU04 Síndrome respiratória aguda grave (Severe acute respiratory syndrome) [SARS] \r\n0\r\nU80 Agente resistente à penicilina e antibióticos relacionados \r\n0\r\nU81 Agente resistente à vancomicina e antibióticos relacionados \r\n0\r\nU88 Agente resistente a múltiplos antibióticos \r\n0\r\nU89 Agente resistente a outros antibióticos e a antibióticos não especificados \r\nOBS: de O-48 à Q-99 o licenciamento estará abrangido pela Licença Maternidade\r\nId: 1239600\r\n"
        ],
        "1239605": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\nADMINISTRAÇÃO \r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇno uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.422/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor MIGUEL MESQUITA FERNANDES, matrícula nº 974.520-9 e CPF nº 096.007.847-95, Gerente Executivo do Convênio nº 022/2011 firmado com a ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGALem substituição ao servidor MARCUS VINIÍCIUS ARAÚJO BATISTA DE MATOS, matrícula nº 968.775-7 e CPF nº 092.809.557-64, designado através da Portaria SSPOA nº 152, D.O. de 20/07/2011, para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAM, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no artigo 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\nId: 1239605\r\n"
        ],
        "1239630": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.170/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Suellen da Luz Menezes, matrícula 0.972.425-3 e Michele Rodrigues da Silva, matrícula 0.959.617-2, sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1239630\r\n"
        ],
        "1239631": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nFica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/068.945/2001, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\nA Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3 sob a presidência do primeiro.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1239631\r\n"
        ],
        "1239632": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/012.985/2010,\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima nas respectivas empresas constantes do quadro abaixo:\r\nCONTRATO Nº\r\nEMPRESAS\r\n80/2011\r\n2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n81/2011\r\nWEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - EPP.\r\n82/2011\r\nPAPELARIA VAN MEX LTDA ME.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1239632\r\n"
        ],
        "1239633": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.466/2010. \r\n- Designar os servidores Antonio César Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Jose João Assunção, matrícula 0.936.692-3, e Paulo Augusto do Couto Moutinho, matrícula 0.974.634-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no parágrafo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n.º 078/2011 da empresa PROTEX SEGURANÇA LTDA, constante do processo administrativo n.º E- 04/011.466/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1239633\r\n"
        ],
        "1239762": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/GP Nº 322 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1338/2011,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material Permanente existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nFicam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 05/276-1\r\nJORGE ALVES FERREIRA, Matrícula nº 05/149-0\r\nALCIONE TELLES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7\r\nA Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1339/2011,\r\nConstituir Comissão, para, sob a presidência do primeiro, efetuar o levantamento do Material de Consumo existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nFicam designados para compor a Comissão os seguintes membros:\r\nMAURO DA COSTA SAMPAIO FERREIRA, Matrícula nº 05/215-9;\r\nLUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Matrícula nº 05/182-1;\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES SOARES, Matrícula nº 05/472-6.\r\nA Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\nEsta Portaria entra vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\nPresidente\r\nId: 1239762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239763": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÔE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e, ob servando o que consta no processo administrativo nº E- 26/42.278/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer normas e procedimentos relativos à movimentação de servidores lotados nas unidades administrativa da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nA movimentação de que trata a presente portaria far-se-á por meio de requerimento do próprio servidor, com pedido de relotação, na conformidade do modelo constante do Anexo I.\r\nO pedido indicará, além da atual unidade administrativa de lotação de servidor:\r\na) A data de admissão, para servidor do Quadro de Pessoal da FAETEC;\r\nb) A data da disposição para servidor pertencente a outro órgão ou entidade da Administração Pública;\r\nc) A data de início do exercício na atual unidade administrativa de lotação; e\r\nd) A unidade pretendida para relotação.\r\nA relotação de servidores das classes docente e técnico-pedagógica será realizada na conformidade da Portaria PR/FAETEC nº 333 de 03/11/2011.\r\n- A FAETEC procederá à movimentação quando:\r\nA relotação não acarretar prejuízos ao regular desenvolvimento das atividades realizadas na atual unidade administrativa de lotação do servidor;\r\nIdentificada, na unidade administrativa pretendida para relotação, a necessidade de:\r\na) Servidor ocupante do mesmo cargo do solicitante;\r\nb) Pessoal para o exercício de funções para as quais o requerente esteja habilitado.\r\n- O requerimento para movimentação realizado por servidor empossado em 2011 e oriundo do Concurso Público FAETEC/2010, só será admitido quando a unidade administrativa pretendida para relotação esteja localizada na região para a qual prestou o concurso.\r\n- No caso da ocorrência de duplicidade de pedidos de relotação de servidores de mesmo cargo e para uma mesma unidade administrativa, observar-se-á a preferência na seguinte ordem:\r\na) Data de início de exercício na atual unidade administrativa mais antiga;\r\nb) Data de admissão na FAETEC/ Início da disposição à FAETEC mais antiga; e\r\nc) Data de nascimento mais antiga.\r\n- O requerimento com pedido de relotação deverá ser protocolado, pelo servidor interessado, na Divisão de Recursos Humanos - DIVRH, entre os dias .\r\n- O resultado dos requerimentos com os pedidos de relotação será divulgado no sítio eletrônico da DIVRH, em 24 de fevereiro de 2012.\r\n- As movimentações decorrentes do estabelecido nesta portaria serão efetivadas no mês de .\r\nO servidor movimentado com base nesta portaria não terá requerimento com pedido de relotação para nova unidade administrativa aceito, antes de decorrido o prazo mínimo de 01 (um) ano, contado do início do exercício na unidade para a qual teve solicitação efetivada.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FAETEC.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nCELSO PANSERA\r\nPresidente\r\n"
        ],
        "1239798": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nREAJUSTA AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nDO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n- o reajuste tarifário de 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro por cento) autorizado para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria DETRO/PRES. N.º 1064, publicada em 20 de dezembro de 2011;\r\n- o disposto no art. 3º, inciso IV do Decreto n.º 40.872, de 01/08/2007 com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 40.927 publicado em 06/09/2007, que instituiu o serviço de transporte complementar em veículos de baixa capacidade;\r\n- o disposto na Portaria DETRO/PRES. N° 975 publicada em 30/12/2009, que fixou a data base de 2 de janeiro de cada ano para a vigência de reajuste tarifário para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; e\r\n- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 14/12/2010, entrando em vigor em 02/01/2011;\r\nRESOLVE:\r\n- As tarifas das linhas que compõem o Serviço de Transporte Complementar em veículos de baixa capacidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (STC-RJ), a partir da zero hora do dia 02 de janeiro de 2012, passam a ser aquelas indicadas no Anexo à presente Portaria.\r\n- O reajuste ora autorizado não terá impacto sobre o Bilhete Único Intermunicipal instituído pela Lei n° 5.628, cujo valor único será reajustado para R 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos) conforme estabelecido no Decreto nº 43.345 de 13/12/2011, com vigência a partir de 15 de janeiro de 2012.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em Exercício\r\nDETRO/RJ\r\nLINHAS DA REGIÃO SERRANA\r\nCONQUISTA - TERESÓPOLIS - 100 S\r\nCORDEIRO - NOVA FRIBURGO - 101 S\r\nGUAPIMIRIM - TERESÓPOLIS - 200 MS\r\nMACUCO - NOVA FRIBURGO - 102 S\r\nMAGÉ - TERESÓPOLIS - 201 MS\r\nNOVA FRIBURGO - RIO DAS OSTRAS - 202 SL\r\nNOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO - 203 MS\r\nS\r\nRIO DAS OSTRAS - TERESÓPOLIS - 204 LS\r\nSOLEDADE - TERESÓPOLIS - 104 S\r\nLINHAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\nBARRA DO PIRAÍ - PARACAMBI - 205 PM\r\nBARRA DO PIRAÍ - PIRAÍ - 105 P\r\nITATIAIA - RESENDE - 106 P\r\nPINHEIRAL - VOLTA REDONDA - 107 P\r\nRESENDE - VOLTA REDONDA - 108 P\r\nLINHAS DA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\nARCOZELO (PATY DO ALFERES) - \r\nGOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) - 109 C\r\nARCOZELO (PATY DO ALFERES) - JAPERI - 206 CM\r\nARCOZELO (PATY ALFERES) - VASSOURAS - 110 C\r\nAVELAR (PATY DO ALFERES) - \r\nGOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) - 111 C\r\nAVELAR (PATY DO ALFERES) - MIGUEL PEREIRA - 112 C\r\nMIGUEL PEREIRA - TRÊS RIOS - 113 C\r\nPARACAMBI - VASSOURAS - 207 MC\r\nLINHAS DA REGIÃO NORTE\r\nCAMPOS - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - 114 N\r\nCARAPEBUS - RIO DAS OSTRAS - 208 NL\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU - MACAÉ - 115 N\r\nLINHAS DA REGIÃO NOROESTE\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA - ITAPERUNA - 116 O\r\nITAPERUNA - LAJE DO MURIAÉ - 117 O\r\nITAPERUNA - PORCIÚNCULA - 118 O\r\nITAPERUNA - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 119 O\r\nITAPERUNA - SÃO JOSÉ DO UBÁ - 120 O\r\nLINHAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA\r\nR 25,95\r\nARARUAMA - MACAÉ - 210 LN\r\nR 23,05\r\nR 21,55\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CABO FRIO - 127 L\r\nR 4,20\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS - MACAÉ - 211 LN\r\nR 15,95\r\nR 4,20\r\nBARRA DE SÃO JOÃO - MACAÉ - 212 LN\r\nR 6,15\r\nR 4,20\r\nR 4,20\r\nR 18,25\r\nR 12,00\r\nCABO FRIO - RIO DE JANEIRO - 303 LM\r\nR 36,80\r\nCABO FRIO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 132 L\r\nR 4,20\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - NOVA FRIBURGO - 214 LS\r\nR 8,90\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO - 304 LM\r\nR 14,05\r\nCASIMIRO DE ABREU - RIO BONITO - 133 L \r\nR 12,65\r\nCASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS - 134 L\r\nR 8,70\r\nIGUABA GRANDE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 135 L\r\nR 4,20\r\nR 24,40\r\nR 6,10\r\nMACAÉ - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 217 NL\r\nR 17,45\r\nMACAÉ - UNAMAR - 218 NL\r\nR 9,30\r\nR 7,10\r\nRIO DAS OSTRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - 137 L\r\nR 8,95\r\nR 2,70\r\nLINHAS DA REGIÃO COSTA VERDE \r\nCONCEIÇÃO DE JACAREÍ - ITAGUAÍ - 121 V\r\nR 9,95\r\nITACURUÇA - ITAGUAÍ - 122 V\r\nITAGUAÍ - MANGARATIBA - 123 V\r\nITAGUAÍ - MURIQUI - 124 V\r\nPARATY - PARQUE PEREQUÊ - 125 V\r\nR 5,25\r\nANGRA DOS REIS - VOLTA REDONDA - 209 VP\r\nR 30,30\r\nANGRA DOS REIS - RIO DE JANEIRO - 300 VM\r\nR 41,25\r\nLINHAS DA REGIÃO METROPOLITANA\r\nM500 ALCÂNTARA - ALDEIA DA PRATA\r\nM501 ALCÂNTARA - RIO DE JANEIRO\r\nM502 ALCÂNTARA - CURUZU\r\nM503 ALCÂNTARA - NITERÓI (via RJ-104)\r\nM504 ALCÂNTARA - RIO BONITO\r\nR 6,75\r\nM505 ALCÂNTARA - VENDA DAS PEDRAS\r\nM507 APOLO III - NITERÓI\r\nM508 AUSTIN - RIO DE JANEIRO\r\nM509 BOA ESPERANÇA - RIO DE JANEIRO\r\nM510 CABUÇU - RIO DE JANEIRO\r\nM514 CAMPO GRANDE - DUQUE DE CAXIAS\r\nM515 CAMPO GRANDE - ITAGUAÍ\r\nM516 CASCADURA - NOVA IGUAÇU\r\nM517 RIO DE JANEIRO - MARICÁ\r\nM518 COMENDADOR SOARES - RIO DE JANEIRO\r\nM519 RIO DE JANEIRO - GUAPIMIRIM\r\nM520 RIO DE JANEIRO - HELIÓPOLIS\r\nM521 RIO DE JANEIRO - ITAGUAÍ\r\nM522 RIO DE JANEIRO - MAGÉ\r\nM523 RIO DE JANEIRO - MESQUITA\r\nM524 RIO DE JANEIRO - MIGUEL COUTO\r\nM525 RIO DE JANEIRO - NOVA AURORA\r\nM526 RIO DE JANEIRO - NOVA CAMPINA\r\nM527 RIO DE JANEIRO - PARQUE SÃO VICENTE\r\nM528 RIO DE JANEIRO - PIABETÁ\r\nM529 RIO DE JANEIRO - PRAIA DE MAUÁ (IPIRANGA)\r\nM530 QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO\r\nM531 RIO DE JANEIRO - RAIZ DA SERRA\r\nM532 RIO DE JANEIRO - SARACURUNA\r\nM533 RIO DE JANEIRO - SARGENTO RONCALI\r\nM534 RIO DE JANEIRO - TAQUARA (PARADA ANGÉLICA)\r\nM535 RIO DE JANEIRO - VILA DE CAVA\r\nM536 RIO DE JANEIRO - XERÉM\r\nM537 CIDADE UNIVERSITÁRIA - DUQUE DE CAXIAS\r\nM538 DUQUE DE CAXIAS - NITERÓI\r\nM540 ITAMBI - NITERÓI\r\nM543 JÓQUEI CLUBE - NITERÓI (TRIBOBÓ - NITERÓI)\r\nM546 MAGÉ - NITERÓI\r\nM548 MARICÁ - NITERÓI\r\nM549 MÉIER - NOVA IGUAÇU\r\nM550 NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO\r\nM551 NITERÓI - PORTÃO DO ROSA (NITERÓI - BOA VISTA)\r\nM552 NITERÓI - RIO BONITO\r\nR 10,25\r\nM554 NITERÓI - VARZEA DAS MOÇAS\r\nM555 NITERÓI - VENDA DAS PEDRAS\r\nM557 PASSEIO - TRINDADE (RIO DE JANEIRO - BOA VISTA)\r\nM558 PENHA - PIABETÁ\r\nM559 RIO DE JANEIRO - RIO BONITO\r\nR 12,80\r\nM560 RIO DE JANEIRO - VENDA DAS PEDRAS\r\nM561 TRINDADE - VILA ISABEL (BOA VISTA - SÃO CRISTOVÃO)\r\nId: 1239798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239847": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.194/2007,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 038/2007, firmado com a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlexandre Madruga de Oliveira - matrícula 890.239-7\r\nDiogo de Carvalho Maia - matrícula 966.209-9\r\nWagner de Oliveira Silva - matricula 966.331-1\r\nEsta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\nId: 1239847\r\n"
        ],
        "1239931": [
            "2011-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da Licitação n° 004/2011 na modalidade de Concorrência ALC n° 001/2011, os membros abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro:\r\nJosé Carlos Mendes dos Santos, matr.13/36.231. \r\nCláudio Henrique Monerat, matr. 13/36.227.\r\nRomulo Keller Rodrigues, matr. 13/56.524.\r\nJosé Alberto Jordão de Oliveira, matr. 13/6.422.\r\nCaso seja necessário, a Comissão ora designada, poderá solicitar informações aos residentes da Fundação DER-RJ, em cujas jurisdições se encontrem as rodovias e trechos pertinentes aos lotes constantes do Edital.\r\n\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1239931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239956": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 21/12//2011\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP N° 02909\r\nDE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nV - Crédito\r\nOnde se lê: \r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n107.594,77\r\nTOTAL\r\n107.594,77\r\nLeia-se: \r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq Un Atend Socioeducativo\r\nND\r\nFR\r\nValor (R )\r\n1802.12.243.0153.1087\r\n449051\r\n22\r\n129.113,72\r\nTOTAL\r\n129.113,72\r\nId: 1239956\r\n"
        ],
        "1239967": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2011\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 162\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nART. 1º\r\nONDE SE LÊ:\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte Recurso\r\nValor (R )\r\n3390\r\n00\r\n8.316.425,00\r\nTOTAL\r\n8.316.425,00\r\nLEIA-SE:\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390\r\n00\r\n8.659.379,54\r\nTOTAL\r\n8.659.379,54\r\nId: 1239967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1239969": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA TURISRIO\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso de suas atribuições legais,\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, para que na qualidade de representantes desta Empresa, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos, a saber: \r\nPROCESSO Nº\r\nOBJETO\r\nRESPONSÁVEL\r\nE- 30/100057II/2008\r\nPrestação de serviços de locação computadores\r\nmat. n° 1020-7\r\nmat. nº 1013-2\r\nE- 30/100141/2008\r\nLocação de área de armazenagem e guarda de documentos e serviços correlatos\r\nmat. n° 902-7\r\nmat. n° 612-2\r\nE- 30/100054/II/2009\r\nPrestação de serviços locação de notebooks\r\nmat. n° 1020-7\r\nmat. nº 1013-2\r\nE- 30/100126/2010\r\nServiço de agência de viagens\r\nmat. nº 1013-2\r\n- mat. nº 489-5\r\nE- 05/100085/2011\r\nOperacionalização de estágio de estudantes\r\n- mat. n º 576-9\r\n- mat. nº 11269-8\r\nE- 05/100110/2011\r\nFornecimento de Vale Refeição\r\n- mat. nº 576-9\r\n- mat. nº 11269-8\r\nE- 05/100168/2011\r\nServiço de assistência médica hospitalar e odontológica\r\n- mat. nº 576-9\r\n- mat. nº 11269-8\r\nE- 05/100148/2011\r\nServiço de Limpeza, Conservação e Higienização predial\r\nmat. nº 661- 9\r\n- mat. n° 1015-7\r\nE- 05/100155/2011\r\nConvênio de cooperação FIA\r\n- mat. nº 576-9\r\n- mat. nº 11269-8\r\nE- 05/100175/2011\r\nAssinatura de periódicos do D.O\r\nmat. n° 612-2\r\n- mat. n° 582-7\r\nE- 05/100176/2011\r\nPrestação de Serviços e venda de produtos do Correios.\r\nmat. n° 612-2\r\nmat. n° 321-0\r\nE- 05/100183/2011\r\nLocação de Impressoras\r\nmat. n°1020-7\r\nmat. nº 661- 9\r\nE- 05/100213/2011\r\nLocação de vagas de garagem\r\nmat. n° 321-0\r\nmat. nº 1013-2\r\nE- 05/100104/2011\r\nFornecimento de garrafões de água mineral\r\nmat. n° 321-0\r\n- mat. n° 1015-7\r\nE- 30/100093/2008\r\nPrestação de Serviços de Telefonia\r\nmat. nº 661- 9\r\n- mat. n° 1015-7\r\nE- 05/100130/2011\r\nLocação de veículos\r\nmat. nº 661- 9\r\nmat. n° 902-7\r\nE- 30/100058/2010\r\nLocação de veículos\r\nmat. nº 661- 9\r\nmat. n° 902-7\r\nAos servidores designados pela presente portaria, incumbe respeitar e praticar todas as condutas advindas do dever de diligência, entre outras:\r\nAssinar todas as vias do instrumento de contrato, nos termos do art. 4º, parágrafo primeiro, da Deliberação TCE/RJ nº 49/82;\r\nVerificar se a execução do Contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nAnotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;\r\nPromover a atestação de recibos fiscais;\r\nSolicitar a seus superiores, em tempo hábil, a adoção de providências que ultrapassem sua competência;\r\nExigir, da empresa contratada, a elaboração de fatura compreensível, transparente e discriminada, indicando todos os serviços prestados e todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários porventura incidentes;\r\nAnotar na fatura, caso dela já não conste, o número do contrato principal e, se for o caso, do último termo aditivo a que se refere a cobrança;\r\nExigir, da empresa contratada, mês a mês, no caso de contratos que envolvam prestação de mão-de-obra:\r\na) Relação nominal de empregados, indicando atribuições, salário e situação funcional;\r\nb) Cópia reprográfica legível das folhas de controle de freqüência, em correspondência ao mês faturado, vistadas pela chefia imediata e devidamente atestadas;\r\nc) Relação dos empregados faltosos no mês, quantificando o total, em número de dias, por cada empregado, e informando, ainda, quais faltaram antes e depois do fechamento da folha de pagamento; e\r\nd) Relação dos empregados em férias e dos que se encontram licenciados pelo INSS.\r\nelaborar e apresentar prestação de contas em cento e vinte dias, contados do término do prazo contratual, conforme prevê o art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82; e\r\nadotar providências tendentes à realização de nova licitação ou, se for o caso, à prorrogação do contrato, com antecedência mínima de noventa dias à data de seu término.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 1239969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240021": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/490.137/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Maria Thereza Kahl Fonseca, Gerente de Processamento de Acervos, matrícula nº 38/0138-8 e João Sérgio Pimentel, Encarregado II, matrícula nº 38/0215-4, como fiscais do Contrato de Compra e Venda, asssinado em 15/12/2011, com a Srª Andrea de Oliveira Karam e a FMIS,objetivando a aquisição da “Coleção Jorge Karam”, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93 e em especial a Cláusula Sexta do referido contrato, para, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, exercer todos os atos pertinentes à fiscalização, acompanhamento e recebimento definitivo do acervo, objeto do Contrato de Compra e Venda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1240021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240035": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº .\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.747/2010. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Rafael de Azevedo Rosa, matrícula 0.932.950-9, Sérgio Maurício Diniz Festas, matrícula 0.943.991-0, e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 87/2011 da empresa PROJECTALAB CENTRO DE COMPETÊNCIA EM GERÊNCIA DE PROJETOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/011.747/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1240035\r\n"
        ],
        "1240095": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 63/SSGE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA, RECEBIMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DETEL E REVOGA A PORTARIA 61/SSGE/2011.\r\npor força do Decreto nº 43.221 de 05/10/2011, que transfere, sem aumento de despesa, as diretorias de Engenharia e Administrativa da Superintendência de Telecomunicações - DETEL, da Subsecretaria Militar da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Segurança no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores Ten, Maximiniano Boaventura Bresciani - RG 54.617, Ten. Cel. Rogério Quemendo Lobasso - RG 54.581, 3º Sgt. Marcelo Mendes Feitosa - RG 66.279, lotados na STA da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, 3º Sgt. Moisés Caetano de Lima Junior - RG 74.818, lotado na SCI da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, Jean Pierre Contelli- matrícula 966.299-0, Ricardo Vasques Macedo, matrícula 892.719-6, lotados na SUPLOG e Carlos Henrique da Silva Fonseca - Matrícula 944.110-6, lotado na SOFP, estes últimos da Subsecretaria de Gestão Estratégica, para compor Comissão de Vistoria, recebimento e acompanhamento da transferência da carga patrimonial da Superintendência de Telecomunicações - DETEL para a Secretaria de Estado de Segurança, sob a presidência do Ten. Cel Maximiniano Boaventura Bresciani.\r\nCabe à comissão ora instituída vistoriar, receber, acompanhar a incorporação dos bens oriundos do DETEL ao patrimônio da Secretaria de Estado de Segurança, bem como sua distribuição interna.\r\n- Esta Portaria tem sua vigência a partir de sua publicação, revogando inteiramente a ortaria nº 0061/SSGE/2011, datada de 30/11/2011.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1240095\r\n"
        ],
        "1240212": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/12/2011\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS DIGITAIS.\r\nArt. 1º \r\nOnde se lê: Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo Aditivo nº 71/2011, ao Contrato firmado com a empresa RIOTRONI, para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais.\r\nLeia-se: Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fisca lização do Termo Aditivo nº 71/2011, ao Contrato firmado com a empresa RIOTRON, para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais.\r\nArt. 2º\r\nOnde se lê: ...de acordo com proposta aprovada no processo nº E- 07/504.540/11.\r\nLeia-se: ...de acordo com proposta aprovada no processo nº E- 07/503.554/11.\r\nId: 1240212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240251": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO 42.649/2010.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nTornar pública, na forma do Art. 5º da Resolução SEFAZ nº 359/2010, a celebração de Termos de Acordo, referente ao Decreto nº 42.649/2010, com os seguintes estabelecimentos comerciais atacadistas:\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.357.324\r\n04.403.408/0012- 18\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\nE-04/230.191/2011\r\nº - Divulgar, no Anexo desta Portaria, relação consolidada dos Termos de Acordo já firmados.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do 1º dia do mês subsequente.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\nSubsecretário de Estado da Receita em Exercício\r\nRelação consolidada dos Termos de Acordo firmados, referentes ao Decreto nº 42.649/2010\r\nInscrição\r\nCNPJ\r\nEmpresa\r\nProcesso nº\r\n79.185.388\r\n07.888.295/0002- 04\r\nBuy - Digital Importadora e Exportadora Ltda.\r\nE-04/143.628/2010\r\n78.698.470\r\n10.646.995/0001- 16\r\nDCL Brasil Distribuidora Ltda.\r\nE-04/230.011/2011\r\n79.357.324\r\n04.403.408/0012- 18\r\nPanasonic do Brasil Ltda\r\nE-04/230.191/2011\r\nId: 1240251\r\n"
        ],
        "1240267": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.581\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8.\r\na inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- por fim, que o permissionário Ozório Liberato Carneiro, além de inadimplente, está em flagrante prática de crime ambiental e descumpriu a determinação expressa da CEASA/RJ em desocupar área por ele utilizada indevidamente na Faixa Marginal de Proteção do Rio dos Cachorros (E-02/400.147/2010);\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5581 outorgado a Ozório Liberato Carneiro e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 54 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº .\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais; \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- por fim, que o permissionário Julio César Jerônimo dos Santos, além de inadimplente, está em flagrante prática de crime ambiental e descumpriu a determinação expressa da CEASA/RJ em desocupar área por ele utilizada indevidamente na Faixa Marginal de Proteção do Rio dos Cachorros (E-02/400.147/2010);\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.613 outorgado a , relativamente ao módulo 11 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011.\r\nDiretor-Presidente\r\nE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.598.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais; \r\nCONSIDERANDO:\r\na nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\na inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.598 outorgado a Lindomar Dias Pinto, relativamente ao módulo 61 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.550.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.550 outorgado a Cícero Alves de Farias, relativamente ao módulo 10 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N 5.600.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\na inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.600 outorgado a Caixotaria Dois Irmãos Ltda, relativamente ao módulo 55 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240268": [
            "2011-12-26 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.568.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\nainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\na inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.568 outorgado a Noel Dias da Silva e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 35 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.567.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.567 outorgado a e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 34 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº .\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.557 outorgado a , relativamente ao módulo 22 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.558.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, \r\nCONSIREANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.558 outorgado a Luzeli de Souza Lemos e/ou firma que venha a , relativamente ao módulo 23 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240386": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2011\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SSER Nº 28 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA SSER Nº 29 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDIVULGA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO COM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\nId: 1240386\r\n"
        ],
        "1240412": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/4.441/2011,\r\na Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\na Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato SEEDUC 19/2011.\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 19/2011, celebrado entre a empresa VERTOTECH DO BRASIL LTDA. (CONSÓRCIO INTERTECH) e esta SEEDUC, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos, componentes, licenças de uso de software, com a respectiva prestação de serviços de instalação e configuração lógica, de acordo da Proposta-Detalhe, nas especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nThiago Regueira Curvello - mat. n° 972.462-6\r\nEduardo Silva dos Santos - mat. n° 949.620-9\r\nPaulo Roberto Linhares Maia - mat. n° 952.691-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1240412\r\n"
        ],
        "1240433": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VINTE BAILARINOSPARA ATENDER AO CORPO DE BAILE DA FTMRJ POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 43.371/\r\nno uso de suas atribuições legais, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso 11 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 4.599/2005 e posterior alteração e Decreto Estadual nº 43.371/2011, nos termos do Processo nº E-18/450.776/2011,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar pelo prazo de 01 (um) ano a Contratação Temporária de 20 bailarinos constante do Anexo da presente Portaria.\r\nA Prorrogação por tempo determinado de que trata o art. 1º desta Portaria será celebrada a contar de 01/01/2012 até 31/12/2012.\r\n- A Prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, a ser firmado sob os termos e condições resolutivas.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente\r\nNome\r\nPrazo de Contrato\r\nSalário\r\nAlessandra Prado do Vale\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\n2.250,00\r\nAloani da Silva Bastos\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nBruno Fernandes Souza\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nCarla Carolina Chaves Fernandes\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nCarolina Neves Ribeiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nCícero Gomes Ribeiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nCiro de Góes Pinheiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nDenílson Vieira\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nPaulo Roberto Nunes Muniz\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nFlavia Gomes de Oliveira Carlos\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nJuliana Valadão Ramalho Araújo\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nKaren Garcia Mesquita\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nLucio Flavio Kalbush\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nMoacir Emanoel de Oliveira\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nMurilo Gabriel de Oliveira\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nSamantha Ferreira Monteiro\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nSergio Henrique Paes Landim\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nRenata Soares Arruda Linhares\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nTendo Pereira dos Santos\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250.00\r\nThayara Teixeira Lima do Nascimento\r\nBailarino\r\nAté 31/12/2012\r\nR 2.250,00\r\nId: 1240433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240440": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nPORTARIA SAF N° 1022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\nE:\r\n- Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010 pelo contribuinte abaixo citado:\r\nInsc. Estadual\r\nEmpresa\r\nProcesso n.º\r\n77.222.103\r\nABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nE04/138995/2010\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 16/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1240440\r\n"
        ],
        "1240441": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/1997, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062923/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIRF de destino\r\n03.729.424\r\nCOLORIMETRIA TINTAS LTDA\r\n64.04\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1240441\r\n"
        ],
        "1240442": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " PORTARIA SAF N° 1024 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF n° 2.861/1997, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/270509/2011,\r\nRESOLVE:\r\nIncluir no Anexo I.C.8 - Empresas Vinculadas a IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de origem\r\n00.093.451\r\nITN TRASPORTE E COMÉRCIO LTDA\r\n17.01\r\n00. 247.420\r\nPOLPEL COMÉRCIO DE SUCATA LTDA\r\n17.01\r\n00.368.819\r\nTHAZA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME\r\n17.01\r\n00.512.777\r\nPASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA\r\n64.10\r\n00.634.453\r\nTSV TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA\r\n64.09\r\n00.650.831\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n00.925.984\r\nLOTRAN - LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n33.01\r\n01.014.373\r\nAEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA\r\n64.03\r\n01.034.009\r\nRENT A TRUCK OPERADOR LOGÍSTICO LTDA\r\n64.03\r\n01.107.327\r\nBBM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n01.114.430\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n04.01\r\n01.574.724\r\nC H C TRANSPORTES LTDA\r\n04.01\r\n01.638.235\r\nÂNGELO ANTÔNIO MARCON\r\n64.17\r\n02.133.004\r\nMAF - LOCACÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n02.144.858\r\nRODOLATINA LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n34.01\r\n02.188.281\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\n17.01\r\n02.436.127\r\nRJK TRANSPORTES LTDA\r\n64.03\r\n02.538.878\r\nMAPPI TRANSPORTES MUDANCAS E LOGÍSTICAS LTDA\r\n35.01\r\n02.793.723\r\nLTD TRANSPORTES LTDA\r\n17.01\r\n02.903.554\r\nDUPAIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n64.09\r\n02.905.424\r\nAGV LOGÍSTICA SA\r\n42.01\r\n03.061.794\r\nMEGATRANZ TRANSPORTES LTDA\r\n20.01\r\n03.077.452\r\nSUPRICEL LOGÍSTICA LTDA\r\n64.09\r\n03.094.719\r\nTRANS-UP TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-EPP\r\n64.09\r\n03.095.626\r\nTRANSBANDEIRANTE - TRANSPORTES E SERVICOS BANDEIRANTE LTDA\r\n64.17\r\n03.225.625\r\nKENYA S/A TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n64.09\r\n03.341.775\r\nTRANSPORTES MOBILINE LTDA\r\n64.09\r\n03.358.912\r\nHELIBARRA TAXI AÉREO LTDA\r\n64.15\r\n03.407.584\r\nSPIDER CONTROL TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n03.666.817\r\nMVA TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n03.708.458\r\nREDIVIX TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n03.788.266\r\nOPERACAO RESGATE TRANSPORTES LTDA EPP\r\n33.01\r\n03.930.702\r\nULTRANSPORTES TRANSPORTADORA LTDA\r\n39.01\r\n03.953.892\r\nART SERVICES SOLUÇÕES E LOGÍSTICA S/A\r\n64.03\r\n04.241.990\r\nLOG FRIO TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n04.335.814\r\nS & A TRANSPORTES LTDA ME\r\n04.01\r\n04.411.337\r\nMJ CARGAS LTDA\r\n64.09\r\n04.474.543\r\nOMEGA DE MINAS EXPRESSO E LOGÍSTICA LTDA\r\n64.03\r\n04.546.811\r\nSAYDER TRANSPORTES LTDA\r\n04.01\r\n04.670.919\r\nLEQUIPE LOGÍSTICA LTDA-ME\r\n22.01\r\n04.763.393\r\nALLI LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA\r\n17.01\r\n04.802.081\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n64.09\r\n05.041.164\r\nUNIMODAL RIO LTDA\r\n64.03\r\n05.251.648\r\nMACROPO TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n05.294.609\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n05.438.013\r\nBRISA ÔNIBUS S/A\r\n33.01\r\n05.763.642\r\nTRANSEXCEDENTE LTDA\r\n64.03\r\n05.833.663\r\nG-LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n64.09\r\n05.969.581\r\nPARATI KM 19 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n17.01\r\n06.097.447\r\nEDILLAN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n17.01\r\n06.238.738\r\nACOLOG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n04.01\r\n\r\n06.979.577\r\nJC THEDIN TRANSPORTES LTDA\r\n34.01\r\n07.118.913\r\nTRANSPORTADORA BONS AMIGOS EM LOGÍSTICA LTDA\r\n49.01\r\n07.123.390\r\nTRANSPORTES A M S DE MACAE LTDA\r\n24.01\r\n07.223.878\r\nCONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n07.391.367\r\nDANPAL TRANSPORTES LTDA\r\n64.03\r\n07.579.025\r\nSIBRA TRANSPORTES & LOGÍSTICA LTDA\r\n42.01\r\n07.784.900\r\nTRANSPORTADORA RODOVIÁRIA BOM JARDIM LTDA\r\n34.01\r\n07.991.155\r\nCOMERCIAL RIO DOMINGAO RECICLAVEIS LTDA\r\n17.01\r\n08.140.973\r\nROJUTRAN TRANSPORTADORA E ARMAZENAMENTOS LTDA\r\n64.09\r\n08.188.417\r\nPORTO VELHO COMERCIAL ATACADISTA LTDA\r\n22.01\r\n08.219.203\r\nDIRECIONAL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n17.01\r\n08.228.494\r\nMAERSK SERVICOS MARÍTIMOS LTDA\r\n24.01\r\n08.378.086\r\nKOPERCAN TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA\r\n64.09\r\n08.592.880\r\nRIO PARDO TRANSPORTES LTDA\r\n64.03\r\n08.604.074\r\nRAPIDO IW TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n64.03\r\n08.628.629\r\nCONCORDIA LOGÍSTICA S A\r\n64.17\r\n09.098.215\r\nMAERSK SUPPLY SERVICE- APOIO MARÍTIMO LTDA\r\n24.01\r\n09.232.684\r\nRX LOGÍSTICA LTDA\r\n19.01\r\n09.946.268\r\nVENTURA DO RIO COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n64.15\r\n10.227.665\r\nBELLOBOI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA\r\n60.01\r\n10.235.381\r\nGECOM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n17.01\r\n10.600.688\r\nSOBERANA DE PADUA TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA\r\n47.01\r\n10.629.949\r\nFARIAS GOMES IND E COM RECIC E PREST DE SERV AO MEIO AMB LTDA\r\n02.01\r\n10.910.809\r\nULTRA RAPIDO FLUMINENSE TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n04.01\r\n10.971.520\r\nCIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVICOS E PROCESSAMENTO LTDA\r\n42.01\r\n10.992.167\r\nMETAR LOGÍSTICA LTDA\r\n64.03\r\n11.404.873\r\nAGT ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n64.17\r\n15.573.686\r\nTRES AMERICAS TRANSPORTES LTDA\r\n64.17\r\n16.848.731\r\nTRANSPORTES NIQUINI LTDA\r\n64.09\r\n17.215.039\r\nTRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA\r\n17.01\r\n22.447.684\r\nDGRA NEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n03.01\r\n26.341.222\r\nEXPRESSO M2000 LTDA\r\n64.09\r\n26.469.494\r\nCOOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS DE CARGAS E PASS EM GERAL LTDA\r\n17.01\r\n28.141.158\r\nTRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n64.03\r\n29.168.329\r\nVENUS TURISTICA LTDA\r\n64.15\r\n30.194.450\r\nIRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA\r\n35.01\r\n30.317.762\r\nTRANSPORTE GRANDE ORIENTE LTDA\r\n64.04\r\n30.925.689\r\nREITUR TURISMO LTDA\r\n64.03\r\n30.999.114\r\nAERONOVA TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n31.548.241\r\nMARICA TAXI AEREO LTDA\r\n64.15\r\n31.943.491\r\nJ P TRANSPORTES LTDA\r\n35.01\r\n32.717.811\r\nTRANSCOMPRAS TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA\r\n64.09\r\n34.159.830\r\nITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n17.01\r\n36.504.975\r\nAPARAS DE PAPEL BARRA DO PIRAI LTDA\r\n03.01\r\n39.235.916\r\nGRAGEANA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME\r\n10.01\r\n43.171.438\r\nA N R TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n17.01\r\n43.251.230\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\n17.01\r\n43.880.731\r\nIRGA LUPERCIO TORRES S A\r\n17.01\r\n44.721.439\r\nTRANSCIAN DE CAPIVARI TRANSPORTES LTDA\r\n20.01\r\n45.110.319\r\nESTA POSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n04.01\r\n46.917.936\r\nMARTINELLI & MUFFA LTDA\r\n42.01\r\n48.740.351\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n17.01\r\n50.788.603\r\nTRANSPORTADORA MARCOS LTDA\r\n17.01\r\n51.556.223\r\nGRANCARGA LTDA\r\n24.01\r\n53.237.962\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA\r\n17.01\r\n60.500.790\r\nEXPRESSO SUL AMERICANO LTDA\r\n64.03\r\n61.288.940\r\nGAFOR LTDA\r\n17.01\r\n61.898.813\r\nVIACAO NACIONAL S/A\r\n17.01\r\n62.140.835\r\nTRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n42.01\r\n65.271.314\r\nTWM TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n17.01\r\n65.848.095\r\nROBOTICA TRANSPORTES SENSÍVEIS LTDA\r\n64.09\r\n66.199.068\r\nRAPIDO ALEM PARAIBA LTDA\r\n64.09\r\n66.764.457\r\nTEMP TRANSPORTE E DISTRIBUIÇAO LTDA\r\n35.01\r\n68.577.659\r\nRODOREI TRANSPORTES LTDA\r\n64.03\r\n68.663.806\r\nALVES E ALVES TRANSPORTADORA LTDA\r\n20.01\r\n68.807.411\r\nEXPRESSO VERAMAR LTDA\r\n04.01\r\n69.037.463\r\nV B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n17.01\r\n73.500.167\r\nDSR SOLUCOES E INTELIGENCIA LOGISTICA LTDA\r\n64.17\r\n73.670.044\r\nFASTPORT SOLUÇOES LOGÍSTICAS LTDA\r\n64.03\r\n83.163.576\r\nCARBONIFERA BELLUNO LTDA\r\n03.01\r\n86.447.224\r\nTRANSULINA TRANSPORTES LTDA\r\n58.01\r\n88.009.030\r\nMODULAR TRANSPORTES LTDA\r\n64.09\r\n88.078.209\r\nSCAPINI TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n64.09\r\n89.207.211\r\nTRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n35.01\r\n92.598.853\r\nRECRIS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n64.09\r\n93.949.899\r\nVENETOSUL TRANSPORTES LTDA\r\n17.01\r\nAs empresas identificadas no caput deverão:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nOs documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 01 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\nId: 1240442\r\n"
        ],
        "1240443": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução nº SEF 2.861/1997, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/009902/2011,\r\nRESOLVE:\r\nExcluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\nRaiz do CNPJ\r\nRazão Social\r\nIFE de destino\r\n29.979.838\r\nPROVENCE ERVAS FINAS LTDA\r\n39.01\r\nA empresa identificada no caput deverá:\r\nprovidenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\npara atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\nA IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2011\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/10/2011. \r\nId: 1240443\r\n"
        ],
        "1240451": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.551.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\na nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.551 outorgado a José Ailson Martins de Almeida e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 12 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.552.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\na inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que de termina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.552 outorgado a , relativamente ao módulo 14 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.589.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.589 outorgado a , relativamente ao módulo 68 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.590.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.590 outorgado a Manoel Pinto de Sales e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 69 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.591.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o dis posto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.591 outorgado a Walter de Almeida Sanches e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 47 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240454": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO DEGASE.\r\nGERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso de suas atribuições legais e, com base nos Processos Administrativos nº E-03/90711/11 e, E- 03/91971/11, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de conferir maior transparência possível ao Concurso Público do DEGASE, conforme Edital publicado no D.O. de 14/10/11, para provimento de Cargos Efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, com base na autorização publicada no D.O. de 16/09/2011, e na Lei Estadual nº 4802/2006, de 29/06/2006, e suas alterações, conforme Lei nº 5933/2011, de 29/03/2011, e\r\n- o contido no 2º Termo Aditivo, publicado no D.O. de 14/10/2011, referente ao Convênio celebrado em 01/06/2011, entre a SEEDUC/DEGASE e a CEPERJ, publicado no D.O. de 05/07/2011,\r\nRESOLVE:\r\nencarregada de acompanhar e supervisionar todas as etapas de realização do Concurso Público do DEGASE, durante o seu prazo de vigência; encaminhar à Direção Geral, para fins de publicação no D.O., todas as informações sobre as fases das avaliações pré-admissionais dos candidatos aprovados e classificados, assim como, os resultados do Concurso Público, e, ainda, elaborar as instruções necessárias à execução das atividades.\r\n- A Comissão de Concurso Público fica autorizada a:\r\n- Aprovar, junto a CEPERJ, todas as normas referentes ao Edital;\r\n- Realizar as etapas de avaliação pré-admissional, destinadas a execução da pesquisa social e avaliação médica dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, a partir do planejamento, elaboração e execução de todas as suas atividades;\r\n- Viabilizar, junto aos setores do Departamento, o cumprimento dos cronogramas e etapas previstas nos Editais;\r\n- Supervisionar o pagamento das bolsas-auxílio aos candidatos participantes do Curso de Formação;\r\n- Promover a guarda de toda a documentação produzida no Concurso Público, durante o seu prazo de vigência, de forma sistematizada, a fim de permitir a sua disponibilização sempre que solicitado pelos Órgãos fiscalizadores, conforme previsto na legislação pertinente;\r\nAcompanhar a remessa dos extratos documentais aos Órgãos competentes, conforme previsto em Lei.\r\nos seguintes servidores:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\nCarmen Maria Amarante - Presidente\r\natrícula\r\n6.178.559-8\r\nAlmir Rocha de Sena\r\natrícula\r\n820.801-9\r\nAugusto César Andrade Moura\r\natrícula\r\n893.191-7\r\nEvangelina Maria Dantas de Andrade\r\natrícula\r\n893.170-1\r\nNilton da Costa Netto\r\natrícula\r\n893.170-1\r\nRenato Tavares Filho\r\natrícula\r\n817.528-3\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\nSandra Regina Dias\r\nMatrícula\r\n893.156-0\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2011\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1240454\r\n"
        ],
        "1240467": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            "\r\nSERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E- 23/001.959/2009.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Renata de Araujo Rios, matrícula nº 972.667-0 e CPF nº 091.654.767-19, Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com a NOVA SOCIEDADE, cujo objeto e a execução , de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\nSubsecretária Executiva\r\nId: 1240467\r\n"
        ],
        "1240471": [
            "2011-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.610.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/202009), e \r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.610 , relativamente ao módulo 03 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.553.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/202009), e \r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.553 outorgado a Marcílio de Oliveira Ramos e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 15 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.554.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/202009), e \r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.554 outorgado a , relativamente ao módulo 17 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.587.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.587 outorgado a Ricardo Pereira de Freitas e/ou firma que venha a , relativamente ao módulo 65 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.588.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.588 outorgado a José Fernando da Silva e/ou firma que venha a , relativamente ao módulo 67 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.593.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.593 outorgado a , relativamente ao módulo 25 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240505": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.090/2011,\r\n- Designar os servidores Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 0.968.544-7, Bruno Volaro Caminha Xavier, matrícula 0.970.436- 2, e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 089/2011 da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.A., constante do processo administrativo nº E-04/007.090/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1240505\r\n"
        ],
        "1240506": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/003.301/2011, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6, e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 091/2011 da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTO DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo n.º E-04/003.301/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1240506\r\n"
        ],
        "1240507": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CON\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/008.510/2010,\r\n- Substituir Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 440, de 23/09/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 130/2010, celebrado com a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A., constante do processo administrativo nº E-04/008.510/2010.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1240507\r\n"
        ],
        "1240508": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.653/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores Ana Priscila N. Silva, matrícula 972.658-9, Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Kele da Silveira Motta, matrícula 936.903-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio 01/2011 celebrado com a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC, constante do processo administrativo nº E-04/006.653/2009.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1240508\r\n"
        ],
        "1240509": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nProrrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 418 de 31 de agosto de 2011, constante do administrativo E-04/400.595/2007.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora- Geral\r\nId: 1240509\r\n"
        ],
        "1240591": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.594.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.594 outorgado a , relativamente ao módulo 16 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.636.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.636 outorgado a , relativamente ao módulo 53 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.612.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomen dação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.612 outorgado a , relativamente ao módulo 14-A com 210,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.614.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.614 outorgado a Raimundo Benedito Costa Ferreira (R.B.C. Ferreira , relativamente ao módulo 07 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.641.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.641 outorgado a , relativamente ao módulo 76-B com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.625.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.625 outorgado a , relativamente ao módulo 51 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.629.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.629 outorgado a , relativamente ao módulo 49 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.644.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.644 outorgado a , relativamente ao módulo 74 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240643": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 24, de 22 de dezembro de 2011,\r\n\r\n:\r\nOs preços a que se refere o § 3º do artigo 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012, são os seguintes:\r\ngasolina automotiva: R 2,9060 por litro;\r\n: R 2,0666 por litro;\r\ngás liqüefeito de petróleo (GLP): R 3,1328 por quilograma;\r\nquerosene de aviação (QAV): R 1,5960 por litro;\r\nálcool etílico hidratado combustível (AEHC): R 2,2758 por litro;\r\ngás natural veicular (GNV): 1,8463 por m³.\r\nPara efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nSuperintendente de tributação\r\nId: 1240643\r\n"
        ],
        "1240683": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.652.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.652 outorgado a , relativamente ao módulo 85-A com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.560.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.560 outorgado a , relativamente ao módulo 26 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.562.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.562 outorgado a , relativamente ao módulo 29 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.564.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.564 outorgado a José Heraldo Pinheiro Andrade e/ou firma que venha a , relativamente ao módulo 31 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.566.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.566 outorgado a Osmar de Paiva Santana e/ou firma que venha a , relativamente ao módulo 33 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.571.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei nº 8.666/1993, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei nº 8.666/1993 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/2009), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.571 outorgado a , relativamente ao módulo 40 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240685": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "Superintendência de ArrecadaçÃo CADASTRO\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\nAto do Superintendente\r\nDIVULGA Os valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 201\r\nSUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e\r\no disposto no parágrafo único do artigo 107 do Decreto-lei nº 5, de 15 de março de 1975, com a redação dada pela Lei nº 3.347, de 29 de dezembro de 1999, e na Resolução SEFAZ nº 465, de 21 de dezembro de 2011, que fixou em R 2,2752 (dois reais, dois mil setecentos e cinquenta e dois décimos de milésimos) o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) para o exercício de 2012,\r\nOs valores atualizados das Taxas de Serviços Estaduais para o exercício de 2012 são os constantes dos Anexos I a VII desta Portaria.\r\nParágrafo único - Os contribuintes do ICMS que comprovem a condição de estarem incluídos no Simples Nacional recolherão as taxas de serviços estaduais referentes à administração fazendária, com desconto de 70% previsto na Lei nº 5.147/2001, conforme valores constantes do Anexo VIII desta Portaria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nSuperintendente\r\nId: 1240685\r\n"
        ],
        "1240686": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - Pedido de:\r\n\r\n1.1. Certidão\r\n\r\n1.1.1 - de não existência de débito fiscal constituído, por certidão requerida\r\n42,76\r\n1.1.2 - de pagamento do ITBI, por imóvel objeto de transmissão ou cessão de direitos, relativamente fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 1989\r\n42,76\r\n1.1.3 - de pagamento do ITD, por imóvel objeto de doação ou de transmissão a causa de morte, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 1989\r\n42,76\r\n1.1.4 - de pagamento, parcial ou total, de qualquer tributo ou receita estadual (vide nota I)\r\n42,76\r\n1.2 - concessão de regime especial para emissão e escrituração de documentos fiscais\r\n2.138,14\r\n1.3 - concessão de benefícios ou incentivos fiscais\r\n1.3.1 - relativos à implantação, relocalização ou ampliação de unidade industrial no Estado, previstos em legislação específica, ou que demandem proposição de convênio\r\n1.3.1.1 - para investimentos de até R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n1.496,70\r\n1.3.1.2 - para investimentos acima de R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n2.993,40\r\n1.3.1.3 - para investimentos acima de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n4.276,28\r\n1.3.1.4 - para investimentos acima de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n5.772,99\r\n1.3.2 - que, por não estarem previstos na legislação, dependem da edição de convênio, salvo nas hipóteses previstas no subitem anterior\r\n2.138,14\r\n1.3.3 - relativos ao patrocínio de projetos culturais\r\n427,62\r\n1.4 - parcelamento de débitos fiscais, a cada R 10.000,00 de dívida (vide nota II)\r\n21,38\r\n1.5 - inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS\r\n128,28\r\n1.6 - baixa de inscrição estadual\r\n128,28\r\n1.7 - reativação de inscrição estadual\r\n320,72\r\n1.8 - autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF), por pedido\r\n96,21\r\n1.9 - uso, alteração ou cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados\r\n192,43\r\n1.10 - autorização para uso ou cessação de equipamentos emissor de cupom fiscal\r\n96,21\r\n1.11 - transferência de crédito acumulado ou saldo credores\r\n4.276,28\r\n1.12 - declaração ou certidão de situação de dados cadastrais e de arrecadação de contribuintes do ICMS\r\n74,83\r\n1.13 - correção de dados em documentos de arrecadação\r\n64,14\r\n1.14 - estudos ou levantamentos estatísticos de contribuintes do ICMS, a cada 200 contribuintes objeto da pesquisa\r\n42,76\r\n1.15 - reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no item 1.3.1\r\n128,28\r\n2 - Comunicação de:\r\n2.1 - extravio ou inutilização de livros e/ou documentos fiscais - por ocorrência\r\n427,62\r\n2.2 - aproveitamento de crédito a destempo\r\n128,28\r\n2.3 - paralisação temporária de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n320,72\r\n2.4 - reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n106,90\r\n2.5 - alteração de endereço no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n128,28\r\n3 - Autenticação de livros fiscais, por livro\r\n42,76\r\n4 - Julgamento do contencioso administrativo fiscal, quando o valor do crédito tributário for igual ou superior a R 5.000,00 (cinco mil reais):\r\n4.1 - impugnação em primeira instância administrativa\r\n256,57\r\n4.2 - recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes\r\n427,62\r\n4.3 - realização de perícia\r\n2.138,14\r\n5 - Análise em consulta formulada Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\n641,44\r\n6 - Expedição de segunda via do cartão de inscrição de contribuinte no cadastro estadual\r\n96,21\r\n7 - Pedido de enquadramento no regime simplificado do ICMS para contribuinte já inscrito (vide nota V)\r\n106,90\r\n8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota IV)\r\n-\r\nI - A taxa prevista no item 1.1.4 não será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor, ocasionada por incêndio ou qualquer outra espécie de sinistro e, ainda, por configurar o mesmo objeto material de delito enquadrado como crime. Tal fato deverá ser comprovado mediante documento fornecido pela autoridade policial.\r\nII - A taxa prevista no item 1.4 observará o seguinte: a) não será devida sobre os pedidos de parcelamento relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) e ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITD); b) terá por limite mínimo centavos) e limite máximo quarenta e quatro centavos). \r\nIII - A taxa referente a serviços prestados exclusivamente pela Internet poderá ser dispensada, conforme dispuser a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIV - A taxa prevista no item 8 deixou de ser exigida pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/07/2001, em virtude do preenchimento da Nota Fiscal Avulsa ser de responsabilidade do interessado, conforme o artigo 36, do Livro VI do Regulamento do ICMS.\r\nV - A taxa prevista no item 7 não se aplica ao enquadramento no regime do Simples Nacional.\r\nOBSERVAÇÕES\r\n1 - Os contribuintes do ICMS optantes pelo regime do Simples Nacional, que comprovem esta condição, recolherão com desconto de 70% (setenta por cento) as taxas referentes à administração fazendária constantes deste anexo, nos termos do caput do artigo 5.º da Lei Estadual n.º 5.147/07.\r\n2 - As pessoas físicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS estão isentas do pagamento da taxa de serviços estaduais referentes à administração tributária constantes deste anexo, nos termos do parágrafo único do artigo 5.º da Lei Estadual n.º 5.147/07.\r\nId: 1240686\r\n"
        ],
        "1240687": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - Emissão de carteira de identidade (exceto 1a. via)\r\n25,66\r\n2 - Processo policial de ação privada\r\n2.1 - inquérito ou flagrante - dispensadas outras despesas, salvo se houver perícia\r\n38,49\r\n3 - Perícia procedida no interesse das partes\r\n427,63\r\n4 - Licença para indústria ou comércio de armas, munições, explosivos, tóxicos, produtos químicos agressivos e corrosivos e fogos de artifício, por ano e por local\r\n1.069,07\r\n5 - Explosivos\r\n5.1 - licença para depósito e uso de explosivo em pedreiras\r\n641,44\r\n5.2 - licença para uso de explosivos em desmontes e aberturas de túneis, por local e por período inferior a um ano\r\n641,44\r\n6 - Licença para emprego de produtos químicos\r\n641,44\r\n7 - Fogos de artifício\r\n7.1 - licença, anual para depósito de fogos de artifício\r\n641,44\r\n7.2 - licença para venda a varejo de fogos de artifício, em estabelecimentos rudimentares, sem organização comercial, e que não tenham caráter permanente, até seis meses\r\n641,44\r\n8 - Termo de abertura e encerramento nos livros exigidos pelo regulamento de polícia, por termo \r\n42,76\r\n9 - Vistoria anual, de acordo com as classificações da EMBRATUR (vide nota I)\r\n9.1 - hotéis, motéis, pousadas, hospedarias, albergues, hotéis residência, hotéis de lazer, pensões, dormitórios, casas de cômodos, paradores, e demais estabelecimentos similares, de acordo com a seguinte classificação:\r\n9.1.1 - até 20 quartos e/ou apartamentos\r\n641,44\r\n9.1.2 - de 21 a 50 quartos e/ou apartamentos\r\n1.069,07\r\n9.1.3 - de 51 a 100 quartos e/ou apartamentos\r\n1.710,52\r\n9.1.4 - de 101 a 200 quartos e/ou apartamentos\r\n2.565,77\r\n9.1.5 - de 201 a 300 quartos e/ou apartamentos\r\n4.276,29\r\n9.1.6 - de 301 a 400 quartos e/ou apartamentos\r\n6.414,43\r\n9.1.7 - de 401 quartos e/ou apartamentos em diante\r\n8.552,58\r\n9.2 - cinemas, teatros, boites, cabarés, dancings, salões de snooker e bilhar, sinuquinha, futebol mecanizado e similares\r\n748,35\r\n9.3 - clubes, sociedades ou associações recreativas, desportivas e sociais, estações auditivas ou visuais, parques de diversões, circos, velódromos e espetáculos eqüestres\r\n748,35\r\n9.4 - prados de corridas\r\n5.345,36\r\n9.5 - prados de corridas com área superior a 400.000 m2\r\n53.453,62\r\n9.6 - lojas de apostas em corridas de cavalos, de vendas de bilhetes de loteria e de apostas de loteria esportiva, loto e similares\r\n962,17\r\n9.7 - lojas de jogos de fliperama e similares\r\n3.421,03\r\n9.8 - serviços de alto-falantes, sem propaganda comercial (fixos ou volantes)\r\n962,17\r\n9.9 - serviços de alto-falantes, com propaganda comercial (fixos ou volantes)\r\n962,17\r\n10 - Vistoria de autorização\r\n10.1 - para realização de bailes carnavalescos para associados, em clubes, sociedades ou associações portadoras de alvará anual, com até 900 m2\r\n502,46\r\n10.2 - para realização de bailes carnavalescos para associados, em clubes, sociedades ou associações portadoras de alvará anual, acima de 900m2\r\n1.004,93\r\n10.3 - para funcionamento de jogos carteados permitidos em lei, em clubes, associações e sociedades já registradas, por mês\r\n1.175,98\r\n11 - Vistoria de autorização de bingos permanentes, eventuais e similares\r\n11.1 - destinada ao credenciamento anual de entidades, para a exploração de bingos permanentes e similares\r\n9.693,53\r\n11.2 - destinada ao credenciamento para realização de bingos eventuais e similares, com observância dos requisitos regulamentares, por cada evento\r\n11.2.1 - com capacidade de até 500 participantes\r\n3.635,07\r\n11.2.2 - com capacidade de 501 até 5.000 participantes\r\n9.693,53\r\n11.2.3 - com capacidade de 5.001 até 15.000 participantes\r\n18.175,37\r\n11.2.4 - com capacidade de 15.001 até 30.000 participantes\r\n24.233,81\r\n11.2.5 - com capacidade acima de 30.000 participantes\r\n30.292,27\r\n12 - Prevenção e extinção de incêndio (vide nota II)\r\n12.1 - unidades imobiliárias de utilização residencial, ocupadas ou não, por ano\r\n12.1.1 - área construída, até 50 m2\r\n21,38\r\n12.1.2 - área construída, acima de 50m2 até 80 m2\r\n53,45\r\n12.1.3 - área construída, acima de 80m2 até 120 m2\r\n64,14\r\n12.1.4 - área construída, acima de 120m2 até 200 m2\r\n85,53\r\n12.1.5 - área construída, acima de 200m2 até 300 m2\r\n106,91\r\n12.1.6 - área construída, acima de 300 m2\r\n128,29\r\n12.2 - unidades imobiliárias de utilização não residencial, ocupadas ou não, por ano\r\n12.2.1 - área construída, até 50 m2\r\n42,76\r\n12.2.2 - área construída, acima de 50m2 até 80 m2\r\n64,14\r\n12.2.3 - área construída, acima de 80m2 até 120 m2\r\n128,29\r\n12.2.4 - área construída, acima de 120m2 até 200 m2\r\n359,21\r\n12.2.5 - área construída, acima de 200m2 até 300 m2\r\n470,39\r\n12.2.6 - área construída, acima de 300m2 até 500 m2\r\n598,68\r\n12.2.7 - área construída, acima de 500m2 até 1.000 m2\r\n1.069,07\r\n12.2.8 - área construída, acima de 1.000 m2\r\n1.282,89\r\n13 - Armas\r\n13.1 - registro, por ano\r\n427,63\r\n13.2 - licença para porte, por ano\r\n641,44\r\n13.3 - licença para porte em veículo, por ano\r\n641,44\r\n13.4 - visto do porte expedido por outro estado\r\n641,44\r\n13.5 - segundas vias de certificado de registro de armas e de licenças\r\n427,63\r\n14 - Guias de embarque, desembarque ou entrega, nas alfândegas, estações, trapiches ou depósitos, de explosivos, armas, munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia\r\n106,91\r\n15 - Serviços particulares de segurança e vigilância\r\n15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários à concessão da autorização, ou da renovação da autorização, para seu funcionamento \r\n4.276,29\r\n15.2 - vistoria dos locais e instalações onde se desempenhem atividades sujeitas aos efeitos desta lei, sejam eles estabelecimentos próprios, sejam de terceiros, ou, ainda, das empresas que mantenham segurança própria \r\n6.414,43\r\n15.3 - vistoria de veículos operacionais comuns \r\n641,44\r\n15.4 - renovação de certificado de vistoria de veículos operacionais comuns \r\n641,44\r\n15.5 - autorização para compra de armas, munições e apetrechos de recarga \r\n641,44\r\n15.6 - autorização para transporte de armas, munições e apetrechos de recarga \r\n641,44\r\n15.7 - autorização para mudança do modelo do uniforme \r\n641,44\r\n15.8 - registro de certificado de formação de vigilantes \r\n213,81\r\n15.9 - expedição e renovação de alvará de funcionamento de curso para formação de vigilantes\r\n2.138,14\r\n15.10 - avaliação técnica e psicológica anual de vigilante, para renovação de credenciamento.\r\n213,81\r\n15.11 - expedição de carteira de vigilante\r\n38,49\r\n15.12 - expedição de declaração ou certidão\r\n106,91\r\n15.13 - autorização para porte de arma\r\n641,44\r\n\r\n\r\nI - As vistorias anuais previstas nos itens 9.1 a 9.9 visam verificar a manutenção das condições de segurança exigidas para os respectivos estabelecimentos.\r\nII - A taxa prevista no item 12: a) será exigida nos municípios que possuem o serviço de prevenção e extinção de incêndio do Estado, bem como nos municípios vizinhos, desde que as sedes destes distem até 35km das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado; b) não é devida por unidades imobiliárias \r\nde utilização residencial, ocupadas ou não, com área construída igual ou inferior a 50m2, desde que não integrem edifício de apartamentos, salvo, neste caso, as habitações populares ou de baixa renda.\r\nId: 1240687\r\n"
        ],
        "1240688": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - inscrição para exame de legislação de trânsito e/ou de direção veicular, em caso de reprovação ou não comparecimento \r\n96,22\r\n2 - mudança ou inclusão de categoria\r\n96,22\r\n3 - Expedição de documentos de habilitação\r\n96,22\r\n3.1 - expedição de outras vias de documentos de habilitação, com ou sem alteração de dados pessoais\r\n96,22\r\n3.2 - averbação com emissão da carteira nacional de habilitação\r\n96,22\r\n3.3 - autorização para estrangeiro dirigir veículo\r\n64,14\r\n3.4 - registro ou averbação de carteira nacional de habilitação de outra unidade da federação\r\n96,22\r\n4 - Vistoria anual para funcionamento de centro de formação de condutores, de clínicas credenciadas ou de cursos credenciados\r\n641,44\r\n4.1 - vistoria para restabelecer o funcionamento de centro de formação de condutores, de clínicas credenciadas, ou de cursos credenciados, por vez\r\n320,72\r\n5 - Veículos\r\n5.1 - licenciamento de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes\r\n96,22\r\n5.2 - emissão de segunda via do certificado de registro de veículo, ou do certificado de registro e licenciamento de veículos\r\n96,22\r\n5.3 - vistoria móvel ou em trânsito\r\n115,46\r\n5.4 - emissão anual do certificado de registro e licenciamento de veículo\r\n38,49\r\n5.5 - cancelamento de prontuário\r\n96,22\r\n5.6 - averbação ou baixa de garantia de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor\r\n106,91\r\n5.7 - fornecimento de duas placas não refletivas de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais (vide notas)\r\n41,11\r\n5.8 - fornecimento de duas tarjetas não refletivas de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais (vide notas)\r\n14,09\r\n5.9 - emplacamento fora dos locais próprios\r\n96,22\r\n5.10 - reemplacamento com troca de categoria ou por motivo de extravio de placa de identificação, envolvendo a relacração\r\n96,22\r\n5.11 - baixa de veículo ou de placa, com ou sem atribuição de nova placa\r\n96,22\r\n5.12 - inspeção de segurança veicular (art. 104 do CTB)\r\n138,98\r\n5.13 - laudo de vistoria técnica de veículo\r\n96,22\r\n5.14 - vistoria e autorização para marcação ou remarcação de chassi, inclusive com emissão do documento\r\n192,43\r\n5.15 - transferência de propriedade de veículos usados\r\n96,22\r\n5.16 - licença anual para placa de experiência ou de fabricante\r\n940,78\r\n5.17 - remoção de veículo por infração, acidente ou abandono, no perímetro urbano\r\n213,81\r\n5.18 - remoção de veículo por infração, acidente ou abandono, fora do perímetro urbano\r\n427,63\r\n5.19 - depósito de veículo, por infração, acidente ou abandono, por dia\r\n106,91\r\n5.20 - pedido de informação sobre cadastro ou histórico de veículo\r\n42,76\r\n5.21 - inspeção técnica de veículo\r\n96,22\r\n5.22 - alteração de dados ou características, tais como, de jurisdição, de propriedade, de categoria, de combustível, de município, de placa etc. \r\n96,22\r\n5.23 - inspeção semestral de veículos de transporte escolar\r\n96,22\r\n5.24 - fornecimento de uma placa não refletiva de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n20,55\r\n5.25 - fornecimento de uma tarjeta não refletiva de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n7,05\r\n5.26 - fornecimento de duas placas refletivas de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n115,10\r\n5.27 - fornecimento de uma placa refletiva de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n57,55\r\n5.28 - fornecimento de duas tarjetas refletivas de placa de identificação de veículo automotor de quatro rodas ou mais\r\n18,79\r\n5.29 - fornecimento de uma tarjeta refletiva de placa de identificação de veículo automotor\r\n9,40\r\n5.30 - fornecimento de uma placa refletiva de identificação de veículo automotor de duas ou três rodas\r\n35,23\r\n5.31 - fornecimento de lacre de segurança para placa de identificação de veículo automotor\r\n17,62\r\n6 - Credenciamento\r\n6.1 - credenciamento para fabricação de tarjetas e placas de identificação de veículos\r\n128,29\r\n6.2 - credenciamento para regravação de chassis e monobloco\r\n267,27\r\n6.3 - credenciamento avulso de médico de tráfego\r\n96,22\r\n6.4 - credenciamento avulso de psicólogo de trânsito\r\n96,22\r\n6.5 - renovação anual de credenciamento de fábricas de placas\r\n128,29\r\n6.6 - renovação anual de oficinas para remarcação de chassi\r\n128,29\r\n7 - Solicitação de prontuário de outra unidade da federação\r\n96,22\r\n8 - Autenticação de cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo\r\n29,93\r\n9 - Registro de contratos com garantia real decorrente de cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor\r\n21,49\r\n\r\n\r\nPara efeito do que dispõem os itens 5.7 e 5.8, será observado o disposto no § 2º do art. 6º da Resolução nº 45 de 21 de maio de 1998 do CONTRAN. \r\n2) Os veículos automotores emplacados como táxis estão isentos do pagamento das taxas previstas nos itens 5.7 e 5.8, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5626/09.\r\nId: 1240688\r\n"
        ],
        "1240689": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabelecimentos\r\n\r\n1.1 - farmácias, drogarias, farmácias privativas, dispensários de medicamentos, ervanarias\r\n1.069,07\r\n1.2 - distribuidores, importadores, exportadores, representantes, depósitos de produtos farmacêuticos e correlatos (cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes domissanitários):\r\n1.2.1 - de empresas de grande porte (vide nota I)\r\n3.207,22\r\n1.2.2 - de empresas de médio porte (vide nota I)\r\n2.138,14\r\n1.2.3 - de empresas de pequeno porte (vide nota I)\r\n1.069,07\r\n1.3 - atacadistas, importadores, exportadores e comerciais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética\r\n1.069,07\r\n1.4 - industriais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética:\r\n1.4.1 - de empresas de grande porte\r\n5.345,36\r\n1.4.2 - de empresas de médio porte\r\n3.207,22\r\n1.4.3 - de empresas de pequeno porte\r\n2.138,14\r\n1.5 - industriais de produtos farmacêuticos, de produtos dietéticos, de produtos farmoquímicos:\r\n1.5.1 - de empresas de grande porte\r\n8.552,58\r\n1.5.2 - de empresas de médio porte\r\n5.345,36\r\n1.5.3 - de empresas de pequeno porte\r\n3.207,22\r\n1.6 - industriais de produtos farmacêuticos contendo substâncias sujeitas ao regime de controle especial - licença especial adicional\r\n1.069,07\r\n1.7 - industriais de cosméticos, produtos de higiene e perfumes:\r\n1.7.1 - de empresas de grande porte\r\n5.345,36\r\n1.7.2 - de empresas de médio porte\r\n3.207,22\r\n1.7.3 - de empresas de pequeno porte\r\n2.138,14\r\n1.8 - industriais de produtos saneantes domissanitários:\r\n1.8.1 - de empresas de grande porte\r\n5.345,36\r\n1.8.2 - de empresas de médio porte\r\n3.207,22\r\n1.8.3 - de empresas de pequeno porte\r\n2.138,14\r\n1.9 - laboratórios e postos de coleta\r\n1.9.1 - laboratórios de análises clínicas, pesquisa e anatomia patológica\r\n855,26\r\n1.9.2 - postos de coleta\r\n213,81\r\n1.10 - serviços médicos, clínicas e ambulatórios sem internação\r\n427,63\r\n1.11 - serviços de hemoterapia\r\n1.11.1 - serviços de hemoterapia diversos\r\n1.603,61\r\n1.11.2 - unidade transfusional ou posto de coleta móvel ou fixo\r\n748,35\r\n1.12 - hospitais e clínicas com internação e congêneres:\r\n1.12.1 - estabelecimentos de grande porte (vide nota II)\r\n6.414,43\r\n1.12.2 - estabelecimentos de médio porte (vide nota II)\r\n4.276,29\r\n1.12.3 - estabelecimentos de pequeno porte (vide nota II)\r\n2.138,14\r\n1.13 - serviços ou clínicas odontológicas\r\n427,63\r\n1.14 - prótese dentária\r\n320,72\r\n1.15 - médico - veterinários (clínicas, hospitais, serviços médico-veterinários)\r\n427,63\r\n1.16 - de raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres e radiodiagnóstico odontológico\r\n1.16.1 - de raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres diversos\r\n1.496,70\r\n1.16.2 - serviços de radiodiagnóstico odontológico\r\n748,35\r\n1.17 - de fisioterapia e/ou praxioterapia\r\n427,63\r\n1.18 - banco de leite humano\r\n64,14\r\n1.19 - de ginástica, esteticismo, de beleza e congêneres\r\n748,35\r\n1.20 - consultório, gabinete, psicólogo, massagista, pedicure e fonoaudiólogo\r\n106,91\r\n1.21 - hidroterápico e saunas\r\n748,35\r\n2 - Assunção ou alteração de responsabilidade técnica / alteração de razão social\r\n106,91\r\n3 - Análises realizadas pelo Laboratório Central Noel Nutels, de controle, análise prévia, análise de consulta técnica e perícia de contra-prova (vide nota III):\r\n3.1 - análise de controle químico e físico-químico até 3 (três) determinações\r\n962,17\r\n3.2 - análise de controle microbiológico até 3 (três) determinações\r\n962,17\r\n3.3 - análise biológica\r\n1.603,61\r\n3.4 - análise toxicológica\r\n1.603,61\r\n3.5 - por determinação excedente em relação ao previsto nos itens 3.1 e 3.2 (análise de controle químico e físico-químico, e de controle microbiológico)\r\n181,74\r\n4 - Vistoria em estabelecimento de empresa de transporte de medicamentos:\r\n4.1 - com armazenamento\r\n1.069,07\r\n4.2 - sem armazenamento\r\n748,35\r\n5 - Vistoria em estabelecimento de empresa de transporte de pacientes\r\n1.496,70\r\n6 - Registro de livro\r\n85,53\r\n7 - Registro de certificado\r\n64,14\r\n8 - Visto em alteração contratual\r\n64,14\r\n9 - Cadastro de alimento\r\n1.069,07\r\n10 - Inspeção em estabelecimento de alimentos:\r\n10.1 - de empresas de grande porte\r\n4.276,29\r\n10.2 - de empresas de médio porte\r\n2.138,14\r\n10.3 - de empresas de pequeno porte\r\n1.069,07\r\n11 - Segunda via de licença de funcionamento / certidão\r\n85,53\r\n12 - Alteração de atividade com inspeção sanitária\r\n12.1 - de empresas de grande porte\r\n2.138,14\r\n12.2 - de empresas de médio porte\r\n1.069,07\r\n12.3 - de empresas de pequeno porte\r\n534,54\r\n13 - Análises e/ou visto em plantas baixas, de estabelecimentos de:\r\n13.1 - farmácias, drogarias, farmácias privativas, dispensários de medicamentos, ervanarias\r\n213,81\r\n13.2 - distribuidores, importadores, exportadores, representantes, depósitos de produtos farmacêuticos e correlatos (cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes domissanitários):\r\n13.2.1 - de empresas de grande porte\r\n1.069,07\r\n13.2.2 - de empresas de médio porte\r\n641,44\r\n13.2.3 - de empresas de pequeno porte\r\n213,81\r\n13.3 - atacadistas, importadores, exportadores e comerciais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética\r\n213,81\r\n13.4 - industriais de ótica, material e equipamentos óticos, de aparelhos e produtos usados em medicina, ortopedia, odontologia, enfermagem, educação física, embelezamento ou correção estética:\r\n13.4.1 - de empresas de grande porte\r\n1.069,07\r\n13.4.2 - de empresas de médio porte\r\n641,44\r\n13.4.3 - de empresas de pequeno porte\r\n213,81\r\n13.5 - industriais de produtos farmacêuticos, de produtos dietéticos, de produtos farmoquímicos:\r\n13.5.1 - de empresas de grande porte\r\n1.496,70\r\n13.5.2 - de empresas de médio porte\r\n1.069,07\r\n13.5.3 - de empresas de pequeno porte\r\n427,63\r\n13.6 - industriais de produtos farmacêuticos contendo substâncias sujeitas ao regime de controle especial\r\n427,63\r\n13.7 - industriais de cosméticos, produtos de higiene e perfumes:\r\n13.7.1 - de empresas de grande porte\r\n1.069,07\r\n13.7.2 - de empresas de médio porte\r\n641,44\r\n13.7.3 - de empresas de pequeno porte\r\n213,81\r\n13.8 - industriais de produtos saneantes e domissanitários:\r\n13.8.1 - de empresas de grande porte\r\n1.069,07\r\n13.8.2 - de empresas de médio porte\r\n641,44\r\n13.8.3 - de empresas de pequeno porte\r\n213,81\r\n13.9 - laboratórios e postos de coleta\r\n13.9.1 - laboratórios de análises clínicas, pesquisa e anatomia patológica\r\n213,81\r\n13.9.2 - postos de coleta\r\n213,81\r\n13.10 - serviços médicos, clínicas e ambulatórios sem internação\r\n213,81\r\n13.11 - serviços de hemoterapia, tranfusão e coleta\r\n13.11.1 - serviços de hemoterapia diversos\r\n213,81\r\n13.11.2 - unidade transfusional ou posto de coleta móvel ou fixo\r\n213,81\r\n13.12 - hospitais e clínicas com internação e congêneres:\r\n13.12.1 - de empresas de grande porte\r\n1.069,07\r\n13.12.2 - de empresas de médio porte\r\n641,44\r\n13.12.3 - de empresas de pequeno porte\r\n213,81\r\n13.13 - serviços ou clínicas odontológicas\r\n213,81\r\n13.14 - prótese dentária\r\n213,81\r\n13.15 - médico - veterinários (clínicas, hospitais, serviços médico-veterinários)\r\n213,81\r\n13.16 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres e radiodiagnóstico odontolóligo\r\n13.16.1 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres\r\n213,81\r\n13.16.2 - serviço de radiodiagnóstico odontológico\r\n213,81\r\n13.17 - fisioterapia e/ou praxioterapia\r\n213,81\r\n13.18 - banco de leite humano\r\n64,14\r\n13.19 - ginástica, esteticismo, de beleza e congêneres\r\n213,81\r\n13.20 - consultório, gabinete, psicólogo, massagista, pedicure e fonoaudiólogo\r\nisento\r\n13.21 - hidroterápicos e saunas\r\n213,81\r\n13.22 - empresas de transporte de medicamentos com/sem armazenamento\r\n213,81\r\n13.23 - empresas de transporte de pacientes\r\nisento\r\n\r\n\r\nI - Os critérios de porte de empresa são os adotados pela Secretaria de Estado de Saúde - Coordenação de Vigilância Sanitária. \r\nII - Os critérios de porte de estabelecimentos são os adotados pela Secretaria de Estado de Saúde - Coordenação de Vigilância Sanitária. \r\nIII - As contas técnicas dirigidas ao Diretor do Laboratório Central Noel Nutels terão acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) \r\nId: 1240689\r\n"
        ],
        "1240690": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nANEXO V - TAXAS DE ENERGIA, INDÚSTRIA NAVAL E PETRÓLEO\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - Análise de controle de qualidade das substâncias minerais, até três elementos\r\n705,59\r\n2 - Registro de título de pessoa física ou jurídica com atividade de mineração no território do Estado\r\n181,74\r\n3 - Alteração do registro de pessoa física ou jurídica com atividade de mineração no território do Estado\r\n96,22\r\n4 - Concessão de novo registro, no caso de restabelecimento de atividade\r\n181,74\r\n5 - Acompanhamento e fiscalização técnica das concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos minerais no território do Estado, por distância percorrida\r\n5.1 - até 100 km\r\n470,39\r\n5.2 - acima de 100 até 300 km\r\n748,35\r\n5.3 - acima de 300 até 500 km\r\n1.069,07\r\n5.4 - acima de 500 km\r\n1.389,79\r\nId: 1240690\r\n"
        ],
        "1240691": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - De monitoração ambiental (vide notas I, II e III)\r\n\r\n1.1 - atividades industriais\r\n\r\n1.1.1 - de porte pequeno na vigência da LP\r\n598,68\r\n1.1.2 - de porte pequeno na vigência da LI\r\n983,55\r\n1.1.3 - de porte pequeno na vigência da LO\r\n1.069,07\r\n1.1.4 - de porte médio na vigência da LP\r\n1.069,07\r\n1.1.5 - de porte médio na vigência da LI\r\n1.496,70\r\n1.1.6 - de porte médio na vigência da LO\r\n1.924,33\r\n1.1.7 - de porte grande na vigência da LP\r\n2.565,77\r\n1.1.8 - de porte grande na vigência da LI\r\n3.902,11\r\n1.1.9 - de porte grande na vigência da LO\r\n5.345,36\r\n1.1.10 - de porte excepcional na vigência da LP\r\n4.917,73\r\n1.1.11 - de porte excepcional na vigência da LI\r\n6.842,06\r\n1.1.1 2 - de porte excepcional na vigência da LO\r\n8.552,58\r\n1.2 - atividades de extração mineral\r\n1.2.1 - de categoria 1 na vigência da LP\r\n1.336,34\r\n1.2.2 - de categoria 1 na vigência da LI\r\n2.009,86\r\n1.2.3- de categoria 1 na vigência da LO\r\n2.672,68\r\n1.2.4 - de categoria 2 na vigência da LP\r\n673,52\r\n1.2.5 - de categoria 2 na vigência da LI\r\n1.004,93\r\n1.2.6 - de categoria 2 na vigência da LO\r\n1.336,34\r\n1.2.7 - de categoria 3 na vigência da LP\r\n331,41\r\n1.2.8 - de categoria 3 na vigência da LI\r\n502,46\r\n1.2.9 - de categoria 3 na vigência da LO\r\n673,52\r\n1.3 - atividades não industriais\r\n1.3.1 - de porte pequeno na vigência da LP\r\n598,68\r\n1.3.2 - de porte pequeno na vigência da LI\r\n983,55\r\n1.3.3 - de porte pequeno na vigência da LO\r\n1.069,07\r\n1.3.4 - de porte médio na vigência da LP\r\n1.004,93\r\n1.3.5 - de porte médio na vigência da LI\r\n1.432,56\r\n1.3.6 - de porte médio na vigência da LO\r\n1.860,19\r\n1.3.7 - de porte grande na vigência da LP\r\n2.138,14\r\n1.3.8 - de porte grande na vigência da LI\r\n3.677,61\r\n1.3.9 - de porte grande na vigência da LO\r\n4.383,20\r\n1.4 - empreendimentos de impacto ambiental não mitigável\r\n1.4.1 - na vigência da LP\r\n4.917,73\r\n1.4.2 - na vigência da LI\r\n6.842,06\r\n1.4.3 - na vigência da LO\r\n8.552,58\r\n1.5 - laboratórios credenciados\r\n1.5.1 - por parâmetro credenciado\r\n171,05\r\n\r\n\r\nI - O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP, instituído pelo Decreto nº 1.633, de 21 de dezembro de 1977, como parte da regulamentação do Decreto-Lei nº 134, de 16 de junho de1975, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro tem como \r\ninstrumento de controle a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Durante a vigência destas licenças serão implementadas as ações relativas à monitoração ambiental. \r\nII - A monitoração ambiental abrange: o acompanhamento das atividades licenciadas por meio de pareceres técnicos relativos a análise das auditorias ambientais e dos programas de autocontrole; as inspeções periódicas; o acompanhamento da coleta e análise de efluentes sólidos, líquidos, gasosos e particulados; e os trabalhos de pesquisa, treinamento de pessoal e estudos necessários para definição da política de controle ambiental. \r\nIII - O porte das atividades industriais e não industriais e as categorias das atividades de extração mineral são as definidas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA. \r\nId: 1240691\r\n"
        ],
        "1240692": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\ntaduais para o exercício de \r\n1 - Cópia fotográfica\r\n\r\n1.1 - até tamanho 13 cm x 18 cm, cada\r\n25,66\r\n1.2 - de tamanho maior, cada\r\n51,32\r\n1.3 - plantas e croquis, cada\r\n106,91\r\n2 - Exame de documentação em pedido de reconhecimento de propriedade plena de imóvel, por imóvel\r\n1.496,70\r\n3 - Vistoria para a aprovação de instalação particular de luz e gás, por economia independente e por visita subsequente à primeira\r\n64,14\r\n4 - Exame e aprovação de estatutos, atos constitutivos e alterações estatutárias das fundações\r\n299,34\r\n5 - Apresentação compulsória de contas pelas fundações, quando deixarem de prestar contas tempestivamente e vierem a fazê-lo mediante intimação do Ministério Público\r\n1.069,07\r\n6 - Apresentação de requerimento das fundações solicitando autorização para praticar ato que importe na alteração de seu patrimônio, operações financeiras e quaisquer outros atos semelhantes\r\n149,67\r\n7 - Exame e aprovação das contas das fundações\r\n299,34\r\nId: 1240692\r\n"
        ],
        "1240693": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\n- VALORES DAS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA PARA CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL\r\nduais para o exercício de \r\n1 - Pedido de:\r\n\r\n1.1. Certidão\r\n\r\n1.1.1 - de não existência de débito fiscal constituído, por certidão requerida\r\n12,82\r\n1.1.2 - de pagamento do ITBI, por imóvel objeto de transmissão ou cessão de direitos, relativamente fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 1989\r\n12,82\r\n1.1.3 - de pagamento do ITD, por imóvel objeto de doação ou de transmissão a causa de morte, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 1989\r\n12,82\r\n1.1.4 - de pagamento, parcial ou total, de qualquer tributo ou receita estadual (vide nota I)\r\n12,82\r\n1.2 - concessão de regime especial para emissão e escrituração de documentos fiscais\r\n641,44\r\n1.3 - concessão de benefícios ou incentivos fiscais\r\n1.3.1 - relativos à implantação, relocalização ou ampliação de unidade industrial no Estado, previstos em legislação específica, ou que demandem proposição de convênio\r\n1.3.1.1 - para investimentos de até R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n449,01\r\n1.3.1.2 - para investimentos acima de R 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n898,02\r\n1.3.1.3 - para investimentos acima de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n1.282,88\r\n1.3.1.4 - para investimentos acima de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais)\r\n1.731,89\r\n1.3.2 - que, por não estarem previstos na legislação, dependem da edição de convênio, salvo nas hipóteses previstas no subitem anterior\r\n641,44\r\n1.3.3 - relativos ao patrocínio de projetos culturais\r\n128,28\r\n1.4 - parcelamento de débitos fiscais, a cada R 10.000,00 de dívida (vide nota II)\r\n21,38\r\n1.5 - inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS\r\n38,48\r\n1.6 - baixa de inscrição estadual\r\n38,48\r\n1.7 - reativação de inscrição estadual\r\n96,21\r\n1.8 - autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF), por pedido\r\n28,86\r\n1.9 - uso, alteração ou cessação de uso de sistema eletrônico de processamento de dados\r\n57,72\r\n1.10 - autorização para uso ou cessação de equipamentos emissor de cupom fiscal\r\n28,86\r\n1.11 - transferência de crédito acumulado ou saldo credores\r\n1.282,88\r\n1.12 - declaração ou certidão de situação de dados cadastrais e de arrecadação de contribuintes do ICMS\r\n22,44\r\n1.13 - correção de dados em documentos de arrecadação\r\n19,24\r\n1.14 - estudos ou levantamentos estatísticos de contribuintes do ICMS, a cada 200 contribuintes objeto da pesquisa\r\n12,82\r\n1.15 - reconhecimento de direito à fruição de benefício ou incentivo fiscal previsto na legislação, que não se refira à hipótese prevista no item 1.3.1\r\n38,48\r\n2 - Comunicação de:\r\n2.1 - extravio ou inutilização de livros e/ou documentos fiscais - por ocorrência\r\n128,28\r\n2.2 - aproveitamento de crédito a destempo\r\n38,48\r\n2.3 - paralisação temporária de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n96,21\r\n2.4 - reinício de atividades no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n32,07\r\n2.5 - alteração de endereço no Cadastro de Contribuintes do ICMS\r\n38,48\r\n3 - Autenticação de livros fiscais, por livro\r\n12,82\r\n4 - Julgamento do contencioso administrativo fiscal, quando o valor do crédito tributário for igual ou superior a R 5.000,00 (cinco mil reais):\r\n4.1 - impugnação em primeira instância administrativa\r\n76,97\r\n4.2 - recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes\r\n128,28\r\n4.3 - realização de perícia\r\n641,44\r\n5 - Análise em consulta formulada Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias\r\n192,43\r\n6 - Expedição de segunda via do cartão de inscrição de contribuinte no cadastro estadual\r\n28,86\r\n7 - Pedido de enquadramento no regime simplificado do ICMS para contribuinte já inscrito (vide nota V)\r\n32,07\r\n8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota IV)\r\n-\r\nI - A taxa prevista no item 1.1.4 não será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor, ocasionada por incêndio ou qualquer outra espécie de sinistro e, ainda, por configurar o mesmo objeto material de delito enquadrado como crime. Tal fato deverá ser comprovado mediante documento fornecido pela autoridade policial.\r\nII - A taxa prevista no item 1.4 observará o seguinte: a) não será devida sobre os pedidos de parcelamento relativos ao imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a ele relativos (ITBI) e ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITD); b) terá por limite mínimo (vinte e um reais e trinta e oito centavos) e limite máximo (seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\nIII - A taxa referente a serviços prestados exclusivamente pela Internet poderá ser dispensada, conforme dispuser a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nIV - A taxa prevista no item 8 deixou de ser exigida pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/07/2001, em virtude do preenchimento da Nota Fiscal Avulsa ser de responsabilidade do interessado, conforme o artigo 36, do Livro VI do Regulamento do ICMS.\r\nV - A taxa prevista no item 7 não se aplica ao enquadramento no regime do Simples Nacional.\r\nOBSERVAÇÃO\r\nOs valores das taxas com desconto de 70% (setenta por cento) constantes deste anexo aplicam-se exclusivamente aos contribuintes do ICMS optantes pelo regime do Simples Nacional, que comprovem esta condição, nos termos do caput do artigo 5.º da Lei Estadual n.º 5.147/07.\r\nId: 1240693\r\n"
        ],
        "1240772": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n362 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.572.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nSOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.572, outorgado a Antônio Germano Pereira, relativamente ao módulo 38 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.573.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis, \r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.573, outorgado a Eliseu Tiradentes da Silva, relativamente ao módulo 42 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.574.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.574, outorgado a Santo Nanes Caixotaria, relativamente ao módulo 44 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.575.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.575, outorgado a Madeireira Jordal Ltda , relativamente ao módulo 45 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.577.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.577, outorgado a Alberto da Cruz Ferreira, relativamente ao módulo 48 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240776": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nSOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº .\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.580 outorgado a Luiz Antônio Ferreira e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 39 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº .\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n-a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.582 outorgado a Genilson Hespanhol Gonçalves e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 56 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.583, outorgado a Jacinéa Maria da Silva Reinaldo, relativamente ao módulo 58 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8, \r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.584 outorgado a Gilberto Soares e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 59 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº \r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO;\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.585 outorgado a Maria da Penha Andrade Teixeira e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 62 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240776. A faturar por empenho\r\n"
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        "1240784": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.596.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n-a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis, \r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.596, outorgado a Nivaldo de Souza Parreira e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo18 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE 5.597.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n-a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.597, outorgado a José Ronaldo Silva, relativamente ao módulo 60 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE 5.599.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.599, outorgado a José da Penha da Silva, relativamente ao módulo 41 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ;\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE Uso nº 5.609.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis, \r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.609, outorgado a Embalagem Madeireira Um Sonho a Mais Ltda, relativamente ao módulo 63 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE 5.627.\r\nDE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis, \r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.627, outorgado a Israel Silva Santos Filho, relativamente ao módulo 05 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240808": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/15.716/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Deise Gomes Moreira, mat. n° 5.003.347-1, como Gerente do Acordo de Cooperação Técnica n° 004/2010, celebrado entre esta Secretaria e o Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Educação a Distância, que tem por objeto a implantação e o desenvolvimento do projeto Um Computador por Aluno - UCA, conforme o contido no processo n° E-03/15.716/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1240808\r\n"
        ],
        "1240810": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS DIGITAIS.\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Termo Aditivo nº 71/2011, ao Contrato firmado com a empresa RIOTRON, para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais.\r\nDesignar CELSO RICARDO HAROLDO DA SILVA, Adjunto I, matrícula 390.311-9, WANDERLEY ENÉAS GONÇALVES, Adjunto II, matrícula 390.307-7, BRENO PEREIRA ORNELLAS, Técnico em Computação, matrícula 390.338-2, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 27/1490-1, AIRTON ALVES DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula 390.275-6, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras digitais, de acordo com proposta aprovada no processo nº E- 07/503.554/2010.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2011\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06/12/2011.\r\nId: 1240810. A faturar por empenho\r\n"
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        "1240811": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E- 03/11.724/2011, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar REGINA TEREZA RODRIGUES GUARNELLI, mat. nº 952.940-5, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 018/2011, celebrado entre a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços para realização de Concurso Público para provimento inicial e para formação de cadastro de reserva, de cargos efetivos de Professor Docente I.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\nId: 1240811\r\n"
        ],
        "1240814": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O COLÉGIO OLIVEIRA FERREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\nno uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer favorável da Comissão Verificadora, em 06/02/2007, no processo nº E- 03/11.202.717/2006, tendo como anexo o processo de nº E- 03/11.200.951/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Autorizar o Colégio Oliveira Ferreira, mantido pelo Colégio Oliveira Ferreira LTDA, CNPJ nº 02.848.756/0001-10, com sede na Rua São Benedito nº 961, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 06/02/2007, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dezessete alunos, a ministrar na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\nENSINO FUNDAMENTAL.\r\nENSINO MÉDIO.\r\n- O Estabelecimento de Ensino encerrou as atividades do Curso de Ensino Fundamental e do Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir do ano de 2007.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1240814\r\n"
        ],
        "1240815": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.634.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto processo administrativo n. e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.634 outorgado a Irmãos Tavares Agro Comercial, representada por Alfredo Tavares Vieira, relativamente ao módulo 20 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.642.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.642 outorgado a Wanderson da Rocha Barreto, relativamente ao módulo 06 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.647.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.647 outorgado a Suely Maria Marcelino, relativamente ao módulo 85-B com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO 5.659.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.659 outorgado a Edinaldo Ribeiro, relativamente ao módulo 27 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº .\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.656 outorgado a Frutas Embalagens Herculano Ltda, relativamente ao módulo 01 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.658.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n-a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.658 outorgado a Leonardo Roberto Dias Pereira, relativamente ao módulo 78-A com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.623.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.623 outorgado a Humberto da Silva Ludgério Junior, relativamente ao módulo 09 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011 \r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.579.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.579 outorgado a José Luiz de Campos, relativamente ao módulo 52 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.561.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.561 outorgado a Abilio da Silva Rosa, relativamente ao módulo 28 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.648.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nRESOLVE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.648 outorgado a Sueli Juvina Henrique, relativamente ao módulo 86- A com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.648.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta,\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei nº 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8,\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dí vida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09), e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta nº 009/2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis,\r\nE:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.648 outorgado a Sueli Juvina Henrique, relativamente ao módulo 86- A com 50,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240829": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº 64 /SESEG DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora CEL PM RG 39.154, Edite dos Reis Nani Bonfadini, para assumir o encargo de estora do Contrato de Parceria nº 001/SSP/2006, em substituição ao servidor Erir Ribeiro Costa Filho, Superintendente de Comando e Controle, matrícula 972.339-6, tendo como Contratada a Empresa Telemar Norte Leste S/A, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste instrumento e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1240829\r\n"
        ],
        "1240833": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/709765/2011,\r\n- Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Vistoria dos Centros de Formação de Condutores. \r\n- Ficam designados os servidores, abaixo identificados, para integrar a Comissão de que trata a presente Portaria:\r\nMarcelo Gueiros\r\n24/007.868-3 - Presidente\r\nAlan Madureira dos Santos\r\n24/003.429-8\r\nAndré Vinícius Pereira Lagrimant\r\n24/003.407-4\r\nntônio Carlos da Costa Andrade\r\n24/003.423-1\r\ntônio Carlos Peixoto Ferreira \r\n24/001.947-1\r\nBernardo Neves Rodrigues Costa \r\n24/003.789-9\r\nEvelyn Samea Custódio \r\n24/004.106-1\r\nGrace Lima Paul \r\n24/002.570-0\r\nIsaías Celestino da Silva Neto \r\n24/003.131-0\r\nJean Santos de Carvalho N da Cunha\r\n24/004.129-3\r\nJosé Batista de Carvalho Filho \r\n24/004.089-9\r\nde Mello da Silva\r\n24/003.560-0\r\nLúcia Amélia Ferreira Fernandes \r\n24/001.196-5\r\nMônica Benedicto do Amaral Costa \r\n24/003.296-1\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição \r\n24/003.232-6\r\nRorenildo Montenegro Figueiredo \r\n24/007.873-3\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nId: 1240833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240844": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 200 \r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, \r\nRESOLVE: \r\n, matrícula nº. 11-7, Coordenadora de Arrecadação e Cobrança da Gerencia de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, para praticar os atos de homologação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC, de que trata a Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 148/2009.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1240844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240865": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/809/2011, e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARCO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 972.580-5, para Gestor do Termo de Adesão nº 04/2011, cujo objeto é a adesão da Secretaria de Estado de Educação ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Intelig Telecomunicações Ltda., para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 22 + CN 24, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta do referido Termo de Adesão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 15\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/11.440/2010, e\r\na Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Verônica Figueira Teixeira, mat. n° 241.548-7, para Gestora da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 006/2011, cujo objeto é aquisição de 25.000 (vinte cinco mil) bolsas pastas para notebooks.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\nId: 1240865\r\n"
        ],
        "1240869": [
            "2011-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL MARINA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n, no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 19 de dezembro de 2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação do Condomínio Industrial Marina Canaã, no Município de São Francisco de Itabapoana, sob responsabilidade da empresa Morundu Consultoria e Participações Ltda.\r\n- Designar MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental, Engenheiro, matrícula nº 271348-1; DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental, Bióloga, matrícula 27/1301; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 390.597-3; JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390.591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9; VALMIR FORTES DE AZEVEDO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 390.466-1; GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula nº 390.811-8; LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, Analista Ambiental, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6; SIDNEY DA COSTA MACHADO, Analista Ambiental, Engenheiro, matrícula nº 271205-3, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.525/2011.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, para compor o Grupo.\r\n- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o melhor resultado do trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nMARILENE RAMOS\r\nPresidente \r\nId: 1240869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240958": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nPORTARIA Nº 978 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n: \r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n:\r\n- Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\nEmpresa:\r\ntda.\r\nEndereço:\r\n.\r\nCNPJ:\r\n10\r\nProc. nº\r\n0\r\nAtividade:\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\nLicença: \r\n2011\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1240958\r\n"
        ],
        "1240977": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E- 12/490946/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nCerimônia de Designação dos Concursados de Nível Médio do DETRAN/RJ.\r\nData de início: 27.12.2011 - término: 04.01.2012.\r\nConcedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nExecutante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nPT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n00\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1240977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240979": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.238/2011,\r\n- Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, e Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 58/2011, celebrado com GETRO FERREIRA DA CUNHA, constante do processo administrativo n.º E- 04/006.238/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1240979\r\n"
        ],
        "1240980": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nPORTARIA DGAF Nº 510 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2011.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: ... Jose João Assunção, matrícula 0.936.692-3 e Paulo Augusto do Couto Moutinho, ...\r\nLeia-se: ... José João Ascenção, matrícula 0.936.692-3 e Paulo Augusto do Couto Mouzinho ...\r\nId: 1240980\r\n"
        ],
        "1240981": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1033, DE 16/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTESDETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nE: \r\n- Prorrogar até 30 de março de 2012, o prazo estabelecido no art. 20 da Portaria DETRO/PRES. nº 1033, de 16 de março de 2011.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1240981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1240988": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, LUCIANA LOPES COSTA, Técnico Administrativo de Nível Médio, matrícula nº 0331051-3, para, em substituição ao Diretor de Auxílios e Bolsas, RENATO RIBEIRO DE SOUZA VALES, matrícula nº 003310669-1, assinar memorandos internos do Departamento de Auxílios e Bolsas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2012.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1240988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241073": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens existentes em almoxarifado em 31 de dezembro de 2011, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação da presente.\r\nRosália de Fátima Mendes de Araújo, secretário, matr. nº 38/0165-1,\r\nManuel Ribeiro Pereira, Agente Administrativo,matr. nº 38/0209-7 e\r\nAndré Luis Pereira Rodrigues, Encarregado II, matr. nº 38/0201-4\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretaria de Es tado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1241073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241097": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, e considerando o Parecer favorável da Comissão Verificadora, em 20/07/2010, no processo nº E- 03/10.100.102/2010,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA PEREIRA, CNPJ nº 35.948.785/0001-03, com sede na Rua Antonio Figueira nº 385, Município de São Gonçalo, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2011 com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do (1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE MENDES / ESCOLA JARDIM TIA ROSE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS E, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654 de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, e considerando o Parecer favorável da Comissão Verificadora, em 30/03/2010, no processo nº E- 03/10.005.765/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE MENDES, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE MENDES LTDA, CNPJ nº 00.434.815/0001-89, com sede na Estrada de Adrianópolis nº 860, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de cento e setenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano;\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, na modalidade de educação de jovens e adultos - fases I a V.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 182\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MARICÁ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 03/12/2008 e em 19/07/2010, no processo nº E-03/2.310.651/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o Centro Educacional Lagomar, mantido pelo CEL - Centro Educacional Lagomar Ltda-ME, CNPJ nº 08.371.222/0001-22, com sede na Rua Rubens Costa Leite s/nº, Lote 28, Quadra 126, Praia das Lagoas, Cordeirinho, Município de Maricá, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oito alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O SISTEMA ELITE DE ENSINO, MUNICÍPIO DE NITERÓI, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/10/2009 e ratificado em 28/05/2010, no processo nº E-03/813.058/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido pela ELITE ICARAÍ CURSO PRÉ-VESTIBULAR Ltda, CNPJ nº 07.816.357/0001-91, com sede na Av. Roberto da Silveira nº 17, Icaraí, Município de Niterói, com base nos arts. 17, § 2º e 18, § 3º, c/c o art. 20, III, b da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010 com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nRTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 184\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA CASINHA DO SABER, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/06/2010, no processo nº E- 03/11.001.671/2001,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar o JARDIM ESCOLA CASINHA DO SABER, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO RUTE VIVAS Ltda, CNPJ nº 03.912.984/0001-75, com sede na Rua 16 nº 233, casa 02, Nova Campina, Município de Duque de Caxias, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2001, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinquenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nAUTORIZA A SEMI - SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/02/2005, no processo nº E- 03/203.450/2004,\r\nRESOLVE:\r\nAutorizar a SEMI - SOCIEDADE EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL, mantido pelo CENTRO DE RECREAÇÃO MUNDO INFANTIL LTDA, CNPJ nº 03.304.785/0001-84, com sede na Rua Lucaia nº 28, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta alunos, a ministrar:\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (1º ao 5º ano).\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1241097\r\n"
        ],
        "1241126": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO \r\nPORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO CECIERJ/SSCS Nº 199 \r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de créditos orçamentários, bem como o exposto no administrativo E-26/64.444/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\nAções dos eventos Encontro Aberto e Audiência Pública do Projeto SEEDUC Currículo Mínimo.\r\n\r\n- Data de início: 10/11/2011 - Data de Término: 31/12/2011\r\n- De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ\r\n: 4046 Fundação CECIERJ\r\n: 404600 - Fundação CECIERJ\r\n- Para/Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 1801 Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n- CRÉDITO\r\n: 4046.1212200502316 - Ações dos eventos Encontro Aberto e Audiência Pública do Projeto SEEDUC Currículo Mínimo \r\n: 3390.39\r\n00\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) \r\n- Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 10.11.2011.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\nId: 1241126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241127": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS N°196 \r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nOnde se lê: \r\nII - Valor: R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nLeia-se: \r\nII - Valor: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) \r\n\r\nOnde se lê: \r\nV - Para/Executante: 21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nLeia-se: \r\nV - Para/Executante : 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nOnde se lê:\r\nVI - Crédito\r\n.\r\n.\r\n.\r\nValor: R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nLeia-se:\r\nVI - Crédito\r\n.\r\n.\r\n.\r\nValor: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SSCS N°193 \r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nOnde se lê: \r\nV - Para/Executante: 21100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nLeia-se: \r\nV - Para/Executante : 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\nId: 1241127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241170": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 217 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E- 03/12.247/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CLAUDIA ALVES DA SILVA, mat. nº 969.722-8, como Gerente do Convênio nº 45/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Parceria Consultoria Empresarial Ltda, que tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/12.247/2011.\r\n- Caberá à gerência, o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1241170\r\n"
        ],
        "1241189": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/7.124/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como gerente do Convênio n° 47/2011 celebrado com o Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/7.124/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Contrato.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 219 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/12.958/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Claudia Alves da Silva, mat. n° 969.722-8, como Gerente do Convênio n° 46/2011, celebrado com o Centro Nacional de Estudos e Projetos - CNEP, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo n° E-03/12.958/2010.\r\n- Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\nId: 1241189\r\n"
        ],
        "1241191": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRORROGA PARA 29.01.12 O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA PRESI Nº 321/2011 e dá outras providências.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias \r\nRESOLVE:\r\nFica prorrogada para 29/01/12 a data limite para que todos os ex-operadores do programa “Sacolão na Comunidade” descaracterizem os veículos por eles utilizados no extinto programa, ficando vedada a permanência da utilização do nome da CEASA/RJ e da logomarca do Governo do Estado;\r\nA permanência da comercialização através de veículos utilizando-se do nome do programa “Sacolão na Comunidade”, a logomarca da CEASA/RJ ou a do Governo do Estado constitui falta grave, sujeitando o infrator às sanções administrativas, cíveis e criminais (art. 296, § 1º do Código Penal).\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1241191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241219": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCAPRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-06/000.258/2011,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nServiços de Tecnologia da Informação referentes ao desenvolvimento de Projetos Estruturantes e Sistemas Gerenciais R 533.571,00. \r\nData de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2011.\r\n4501 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n- Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n- CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n4501.201220002.2.016 3390 00 533.571,00\r\nManutenção Administrativa/Operacional.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011\r\nFELIPE PEIXOTO\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\nAbastecimento e Pesca\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e \r\nComunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1241219\r\n"
        ],
        "1241245": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRESPONSÁVEL POR SETORNO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nFERREIRA DE ALBUQUERQUE ALONSOAgente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923262-0, ID Funcional nº 000042163366, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária, como Responsável pelo Setor de Distribuição e Controle de Expediente, conforme previsto no Regime de Gratificação por Produtividade, instituído pelo Decreto Estadual n.º 41.295, datado de 09 de maio de 2008.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\nId: 1241245\r\n"
        ],
        "1241254": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4253\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DESIGNA SEUS MEMBROS.\r\nOnde se lê: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 1241254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241255": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 2011\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/490957/2011.\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nI - OBJETO: Projeto Balão - Operação Lei Seca.\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 20.12.2011 - término: 04.01.2012.\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.782.0064.3010\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor - R \r\n3390.39\r\n13\r\n00\r\n- A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos a contar de 20 de dezembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\nId: 1241255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241264": [
            "2011-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº65/SESEG DE 21 DE DEZEMBRO 2011\r\nDESIGNA E SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO. \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nat. 937.338-2, para assumir o encargo de fiscal do Contrato 74/SESEG/2010, em substituição a servidora Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, mat 948.131-8, mantendo o outro membro designado no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima, do Instrumento Contatual, o servidor Sub Tenente Sidney Pereira da Silva - at. 917.7788-8, tendo como Contratada a Empresa Ambiental Serviços Especializados LTDA., devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste instrumento e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\n21 de dezembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1241264\r\n"
        ],
        "1241295": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.10.2011\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE N° 2580 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: … processo nº E-03/100.333/2008.\r\nLeia-se: … processo nº E-03/100.338/2008.\r\nPORTARIA CEE N° 2581 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: … processo nº E-03/100.333/2008.\r\nLeia-se: … processo nº E-03/100.338/2008.\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE N° 2582 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: … processo nº E-03/100.338/2008.\r\nLeia-se: … processo nº E-03/100.333/2008.\r\nPORTARIA CEE N° 2583 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nOnde se lê: … processo nº E-03/100.338/2008.\r\nLeia-se: … processo nº E-03/100.333/2008.\r\nId: 1241295\r\n"
        ],
        "1241346": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.929/2011. \r\n- Designar os servidores, Antonina Bittencourt de Mello, matrícula 0.968.539-7, Carlos Cesar de Oliveira, matrícula 0.936.864-8, e Lucineia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 97/2011 da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E- 04/009.929/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1241346\r\n"
        ],
        "1241347": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E D FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N\r\n, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.890/2011,\r\n- Designar os servidores, Ila Regina Werner Sant'ana, matrícula 0.834.633-0, Airee Tavares Costa, matrícula 0.834.627-2, e Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 76/2011 da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, constante do processo administrativo n.º E- 04/002.890/2011.\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\nDiretora-Geral\r\nId: 1241347\r\n"
        ],
        "1241399": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "RIO\r\nPORTARIA SESEG Nº 28 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nALTERA REDAÇÃO DA PORTARIA SESEG Nº 24, DE 14 DE JULHO DE 2010. \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nO dispositivo adiante indicado na Portaria SESEG nº 24 de 14 de julho de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Avaliação de Oficiais e designados os CEL PM (RG 29.300) ELSON HAUBRISCHS BATISTA, CEL PM (39.129) VALÉRIO OSWALDO DE OLIVEIRA BALTHAR e o TEN CEL PM (RG 43.580) CARLOS GRACINCO ALVES ALFRADIQUE, para, sob a Presidência do primeiro compror a Comissão.\" \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\nId: 1241399\r\n"
        ],
        "1241523": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto no artigo 51 DA Lei Federal 8.666 de 21/06/1993,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia do INEA, pelo exercício de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\nPresidente da Comissão: \r\nEmanuel Martins de Carvalho, matrícula n° 390.006-5.\r\nLuiza Lopes Pereira, matrícula n° 390.050-3, Carlos Henrique de Andrade, matrícula n° 360-382-6 e Alexandre Walter de Miranda Filho, matrícula n° 2701490-1.\r\nJoão Paulo Ramos Oliveira, matrícula 390.061-0.\r\n\r\n- Fica designado o servidor João Paulo Ramos Oliveira, matrícula 390.061-0, como substituto do Presidente Titular da Comissão em seus impedimentos.\r\n- A Comissão Especial de Licitação poderá solicitar outros servidores que por eventualmente, tornem-se necessários a prestação de seus serviços de forma rápida e eficaz.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\nPresidente\r\nId: 1241523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241571": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE COTISTA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor e observando o item 4.2 do Termo de Participação dos Institutos Superiores: ISEPAM, ISERJ, IST Rio, IST Paracambi e IST Petrópolis, junto ao SiSU-MEC, e do Edital do SiSU, Nº 1/2012.1 - Processo Administrativo nº E-26/43.212/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissões de Análise da Documentação do candidato à vaga de cota do SiSU - Sistema de Seleção Unificada, do(s) curso(s) dos Institutos Superiores: ISERJ, ISEPAM, IST Rio, IST Petrópolis e IST Paracambi, conforme o item 4.2 do Termo de Participação e do item 7.1, do Edital SiSU Nº 1/2012.1.\r\nA Comissão de Análise da Documentação do candidato à vaga de cota, de cada Instituto, deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem como cotistas no SiSU 2012.1 e encaminhar o resultado da análise à Secretaria Acadêmica.\r\n- Compõe a documentação a ser analisada pela Comissão todos os documentos que comprovem a situação da cota e da carência socioeconômica do candidato, conforme a Lei Estadual 5.346/2008 e o item 4.2 do Termo de Participação dos Institutos Superiores, junto ao SiSU/MEC. \r\nAs Comissões ficam assim constituídas:\r\nProfa. Maria Terezinha Espinosa de Oliveira\r\nProf. Renato Camara da Silva\r\nTiago Quaresma Costa\r\nProf. Gerson Nunes da Cunha\r\nProf. Fabiano Saldanha Gomes de Oliveira\r\nProfa. Adriana Racco\r\nProf. Antonio Orlando Izolani\r\nProf. Geovani Nunes Dornellas\r\nProf. Gilvan Rodrigues do Nascimento\r\nProf. José Barbosa da Silva Filho\r\nProf. José Wilson Coura Pinto\r\nProf. Túlio Queto de Souza Pinto\r\nProfa. Ana Cristina Silva Albuquerque\r\nProf. Cláudio Bispo de Jesus de Jesus da Costa\r\nProf. Eduardo José Paz Ferreira\r\nProf. Marcos Paulo Monteiro\r\nProf. Ricardo Portella de Aguiar\r\nProf. Terezinha Dalles Monteiro\r\nProf. André Luiz dos Santos Barbosa\r\nProfa. Célia Maria de Queiroz Dantas\r\nProfa. Jane Cristina Gomes de Leiras Peçanha\r\nProfa. Patrícia Maneschy Duarte da Costa\r\nProfa. Tatiana Beaklini Moraes\r\nProfa. Valéria Teixeira Reis\r\nProfa. Angela Maria Sanges Alvarenga Rosa\r\nProfa. Evana Maria de Souza Viana\r\nProf. Luis Carlos Vasconcelos da Silva Junior\r\nProfa. Josete Pereira Peres Soares\r\nProfa. Míriam Carvalho de Araújo Barreto\r\nProfa. Sonia Maria Nunes Acruche\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1241571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241672": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2011\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPORTARIA INEA DIMAM Nº 15 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES OROCLE.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 2º - Designar CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Técnico em Computação, matrícula nº 340.344-0,...\r\nLeia-se: \r\nArt. 2º - Designar CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, Técnico em Computação, matrícula nº 390.344-0,...\r\nId: 1241672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241756": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.556.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8; \r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.556 outorgado a e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao módulo 21 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.559.\r\nDA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no art. 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.559 outorgado a , relativamente ao módulo 24 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO 5.565.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a nulidade dos atos e contratos de ocupação das áreas da Caixotaria da CEASA/RJ, tendo em vista a inobservância das regras da Lei 8.666/93, que são obrigatórias no âmbito da Administração Pública Indireta;\r\n- ainda, que todos os contratos firmados com os ocupantes da Caixotaria possuem prazo de vigência indeterminado, o que viola o disposto no artigo 57, § 3º da Lei 8.666/93 e contraria recomendação expressa do Plenário do Tribunal de Contas da União na TC 013.178/93-8;\r\n- a inadimplência do permissionário apontado às fls. 161/162 do processo administrativo Nº E-02/400.147/2010, no qual, apesar de devidamente notificado para comparecer à DIROF para regularizar sua dívida, quedaram-se inertes, ficando, portanto, impedido de valer-se das regras de transição que estão sendo discutidas junto ao TCE (processo nº 106.187-7/09); e\r\n- ainda, que a atividade desenvolvida pelo permissionário é ilegal, posto que viola os termos da Instrução Normativa Conjunta 009 de 2002, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que determina que a comercialização e armazenagem dos produtos se dê apenas em caixas plásticas higienizáveis e/ou embalagens descartáveis, ficando vedada a utilização de caixas de madeira retornáveis;\r\n:\r\nRevogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso Nº 5.565 outorgado a , relativamente ao módulo 32 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ\r\nFicam cientificados o permissionário e todos aqueles que se encontram ocupando o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2011\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1241756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241775": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28/12/2011\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRESI Nº 364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 5.574.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.574 outorgado a Santo Nanes Caixotaria.\r\nLeia-se: Art. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.574 outorgado a Santo Manes Caixotaria.\r\nId: 1241775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241776": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nPORTARIA Nº67 /SESEG DE 21 DE DEZEMBRO 2011\r\nDESIGNA SUBSTITUTO FISCAL DE CONTRATO.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a servidora Cristina Rodrigues dos Santos, Mat. 911.639-3, para assumir o encargo de fiscal do Contrato 45/SESEG/2011(tendo como Contratada a Empresa Facility Central de Serviços LTDA), em substituição a servidora Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, matrícula 948.131-8, mantendo os demais membros designados no , da Cláusula Sétima, do Instrumento Contatual, os servidores Maria Luiza Andrade,Mat. 937.338-2 e Sub Tenente Sidney Pereira da Silva, Mat. 917.7788-8, devendo acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato e seus aditivos, bem como praticar todos os atos inerentes ao exercício desse poder, inclusive aplicar as penalidades previstas no Contrato e na legislação em vigor devendo ser respeitadas as disposições da Resolução SESEG nº 219 de 08/05/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nrio de Gestão Estratégica\r\nId: 1241776\r\n"
        ],
        "1241786": [
            "2011-12-30 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Fundação DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matr. nº 13/90892 - Presidente.\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matr. nº 13/70310; e\r\nARIEL DIAS GOMES, matr. nº 13/55100; \r\nSUPLENTE:\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matr. 13/54.505.\r\nParágrafo único - Nos impedimentos do Presidente da Comissão, a Presidência será exercida pelo membro efetivo MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nPresidente \r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. \r\nRADAS DE RODAGEM no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER-RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPREGOEIRO DER/RJ\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matr. nº 13/90892. \r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70.310 e; \r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 13/56487. \r\nSUPLENTE:\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matrícula nº 13/54.505.\r\nNos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER- RJ, o substituto será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nPresidente \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matr. nº 13/90892;\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matr. nº 13/70310; e\r\nARIEL DIAS GOMES, matr. nº 13/55100.\r\nSUPLENTE:\r\nJOUBERT GONÇALVES DA LUZ, matr. 13/54.505.\r\nNos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER/RJ, o Pregoeiro Substituto DER/RJ será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\nPresidente \r\nId: 1241786. A faturar por empenho\r\n"
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